MCA 10-4/2001

EMAER

Título

GLOSSÁRIO DA AERONÁUTICA

Alteração

Reedição

Natureza / Esfera

Ostensiva

Situação

Em vigor

Portaria de aprovação

30/01/2001

Ato de Publicação

16/01/2001

Portaria / Ementa

PORTARIA EMAER Nº 2/3SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2001.

Aprova a reedição do Manual que dispõe sobre padronização do uso de termos, palavras, vocábulos e expressões de uso corrente no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Texto integral

COMANDO DA AERONÁUTICA CORRESPONDÊNCIA MCA 10-4 GLOSSÁRIO DA AERONÁUTICA 30 JAN 2001 COMANDO DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA CORRESPONDÊNCIA MCA 10-4 GLOSSÁRIO DA AERONÁUTICA 30 JAN 2001 PORTARIA EMAER Nº 3SC2, DE DE JANEIRO DE 2001. Aprova a reedição do Manual que dispõe... Ver mais

Texto integral

COMANDO DA AERONÁUTICA

CORRESPONDÊNCIA

MCA 10-4

GLOSSÁRIO DA AERONÁUTICA

30 JAN 2001

COMANDO DA AERONÁUTICA

ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA

CORRESPONDÊNCIA

MCA 10-4

GLOSSÁRIO DA AERONÁUTICA

30 JAN 2001

PORTARIA EMAER Nº 3SC2, DE DE JANEIRO DE 2001.

Aprova a reedição do Manual que dispõe sobre padronização do uso de termos, palavras, vocábulos e expressões de uso corrente no âmbito do Comando da Aeronáutica.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, no uso das

atribuições previstas na ICA 5-1, de 27 de outubro de 2000,

resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do MCA 10-4, GLOSSÁRIO DA

AERONÁUTICA, elaborado pela 3ª Subchefia do Estado-Maior da

Aeronáutica.

Art. 2º Esta Portaria estará em vigor até 31 de dezembro

de 2003, ficando revogada a Portaria nº 042/4SC3, de 14 de

dezembro de 1998.

(a) Ten.-Brig.-do-Ar JOSÉ MARCONI DE ALMEIDA SANTOS

Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica

( Bol. Ext. Ost. nº , de . 2001, do EMAER)

30 JAN. 2001 MCA 10-4

SUMÁRIO

PREFÁCIO................................................... 7

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES................................... 9

1.1 FINALIDADE............................................ 9

1.2 CONCEITUAÇÃO.......................................... 9

1.3 ÂMBITO................................................ 9

2 O GLOSSÁRIO DA AERONÁUTICA................................ 11

2.1 LETRA A............................................. 11

2.2 LETRA B............................................. 30

2.3 LETRA C............................................. 33

2.4 LETRA D............................................. 50

2.5 LETRA E............................................. 58

2.6 LETRA F............................................. 69

2.7 LETRA G............................................. 75

2.8 LETRA H............................................. 78

2.9 LETRA I............................................. 80

2.10 LETRA J............................................. 86

2.11 LETRA K............................................. 86

2.12 LETRA L............................................. 86

2.13 LETRA M............................................. 91

2.14 LETRA N............................................. 99

2.15 LETRA O............................................ 102

2.16 LETRA P............................................ 108

2.17 LETRA Q............................................ 125

2.18 LETRA R............................................ 127

2.19 LETRA S............................................ 135

2.20 LETRA T............................................ 145

2.21 LETRA U............................................ 151

2.22 LETRA V............................................ 154

2.23 LETRA X............................................ 157

2.24 LETRA Z............................................ 157

3 DISPOSIÇÕES FINAIS....................................... 159

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................... 161

ÍNDICE................................................... 163

30 JAN. 2001 MCA 10-4

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

30 JAN. 2001 MCA 10-4

PREFÁCIO

Esta publicação tem o propósito de prover o Comando da

Aeronáutica de ferramentas que auxiliem na correspondência oficial

em todos os níveis, visando a economia de tempo e de espaço.

Os termos, palavras, vocábulos e expressões aqui contidos

foram dispostos em ordem alfabética, para facilitar o manuseio deste

manual.

Não foram introduzidas as abreviaturas e siglas, pois são

objeto de outro documento, o MMA 10-3 (Manual de Abreviaturas,

Siglas e Símbolos da Aeronáutica).

Cabe lembrar que o Glossário da Aeronáutica nunca estará

atualizado. Ele deverá ser periodicamente revisado, na medida em que

novas definições e conceitos forem surgindo, ou caindo em desuso, no

âmbito da Aeronáutica.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

30 JAN. 2001 MCA 10-4

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

O Glossário da Aeronáutica (GLOSSAER) tem por finalidade

padronizar a utilização de termos, palavras, vocábulos e expressões

de uso corrente no Comando da Aeronáutica, visando a facilitar a

correspondência oficial.

1.2 CONCEITUAÇÃO

Por tratar-se de uma publicação que conceitua e define, este

item não necessita de maiores desenvolvimentos.

1.3 ÂMBITO

O presente Manual aplica-se a todos os níveis e setores do

Comando da Aeronáutica.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

30 JAN. 2001 MCA 10-4

2 O GLOSSÁRIO DA AERONÁUTICA

2.1 LETRA A

A PROVA DE FOGO

1- Relativamente a materiais e peças empregadas

para confinar o fogo a uma determinada zona

em uma aeronave, significa a capacidade de

suportar o calor produzido por um fogo

intenso, de extensa duração, naquela zona,

pelo menos tão bem quanto o aço, em

dimensões apropriadas às finalidades para as

quais forem usados.

2- Relativamente a outros materiais e peças,

significa a capacidade de suportar o calor

associado com o fogo, pelo menos tão bem

quanto o aço, em dimensões apropriadas às

finalidades para as quais forem usados.

ABALROAMENTO

Dano produzido pela colisão de duas ou mais

aeronaves, em vôo ou em manobra na superfície, e

o produzido às pessoas ou coisas a bordo, por

outra aeronave em vôo.

ABASTECIMENTO

Função logística, processo, atividade ou

operação que tem por finalidade prever e prover,

para as forças e órgãos militares, os

suprimentos necessários à sua plena eficiência,

de forma a proporcionar um fluxo adequado e

suficiente de suprimentos, desde as fontes de

produção até a sua aplicação pelo consumidor. O

mesmo que Suprimento.

ABEND

Parada anormal na execução de um programa devido

a erro de programação.

ABERTURA DO EXERCÍCIO

Consiste no ato de disponibilizar o SIAFI para o

início da execução orçamentária, financeira e

contábil de um exercício, incluindo a

transferência dos saldos de contas com

movimentação contínua do exercício anterior.

ABRIGO ANTIAÉREO

Medida de proteção passiva de defesa

aeroespacial que consiste na proteção de

pessoal, material e instalações contra os

efeitos de ataques aeroespaciais.

ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA

Domínio dos conhecimentos envolvidos numa

tecnologia, através de um processo de

transferência, por pessoal técnico, capacitandoo

a empregá-la ou aperfeiçoá-la.

ACAMPAMENTO

Grupo de barracas ou de outros tipos de proteção

contra intempéries, instalado, temporariamente,

para organizações militares.

ACANTONAMENTO

Construção ou grupo de construções nãomilitares,

particulares ou públicas, utilizadas

para alojar, temporariamente, organizações

militares.

AÇÃO

Compreende o nível máximo de agregação das metas

de governo através da qual é alcançada a

realização dos grandes projetos e atividades da

Nação.

AÇÃO ANTI-SUBMARINO

Ação empreendida por embarcação ou aeronave

anti-submarino contra submarino inimigo.

AÇÃO CÍVICO-SOCIAL

1. Conjunto de atividades desenvolvidas, em

caráter temporário, pelas organizações

militares das Forças Armadas, nos níveis de

comando, com o aproveitamento dos seus

recursos em pessoal, material e técnicos

disponíveis, com a finalidade de cooperar

com as comunidades na solução de seus

problemas mais prementes e promover o

fortalecimento dos padrões cívicos e do

espírito comunitário dos cidadãos.

2. Ver MISSÃO CÍVICO-SOCIAL.

AÇÃO DE MANUTENÇÃO

Execução de tarefas diretamente no equipamento,

tais como limpeza, correção de panes,

substituição de componentes, pintura,

reabastecimento de combustível, óleo, aferição,

etc., visando mudar sua condição atual para uma

desejada. Caracteriza a realização de

manutenção.

AÇÃO DE SAÚDE

Operação ou movimento específico com fim

determinado.

AÇÃO DIVERSIONÁRIA

Ação que tem por fim desviar a atenção do

inimigo.

AÇÃO INICIAL NO LOCAL DO ACIDENTE

Conjunto de medidas preliminares no local do

acidente aeronáutico, de acordo com técnicas

específicas e por pessoal habilitado, visando à

preservação de indícios, à desinterdição da

pista e ao levantamento inicial de danos

causados a terceiros e de outras informações

necessárias ao processo de investigação.

ACEITABILIDADE

Um dos requisitos que deve satisfazer uma linha

de ação a ser tomada ou uma solução para

determinado problema, desde que apresente

resultados que compensem os riscos, perdas ou

gastos que surjam para a sua execução.

ACESSÓRIO

Todo item mecânico, elétrico, eletrônico ou

eletromecânico que complementa o engenho

aeroespacial, ou um de seus sistemas ou

equipamentos.

ACESSÓRIO DE ARMA

Item não-essencial à utilização da arma mas que

aumenta sua eficácia.

ACESSÓRIO DE TRAMITAÇÃO

Meio utilizado para o encaminhamento e a

tramitação da documentação. Ex.: folha de

encaminhamento, capa de processo, envelope.

ACIDENTE

Toda ocorrência associada com a operação de uma

aeronave que se dê dentro do período

compreendido entre o momento em que qualquer

pessoa embarca em uma aeronave, com a intenção

de realizar um vôo, e o momento em que todas as

pessoas tenham desembarcado, da qual:

a) uma pessoa sofra lesões fatais ou

graves por estar na aeronave ou

diretamente em contato com ela ou de

qualquer forma ligada a ela; ou

Nota: estão expressamente excluídos

os casos de morte por causas naturais

e a lesão fatal ou grave em qualquer

pessoa a bordo, causada por si mesma

ou por outra pessoa, ou que sofra o

pessoal de apoio em terra antes ou

depois do vôo, ou as lesões fatais ou

30 JAN. 2001 MCA 10-4

graves que não sejam conseqüência

direta da operação da aeronave, ou,

ainda, as que venham a sofrer

passageiros clandestinos.

b) a aeronave sofra danos ou rupturas

estruturais que afetem sua

resistência estrutural, sua

performance ou suas características

de vôo e que normalmente exijam

reparação importante ou a

substituição do componente afetado;

Nota: estão expressamente excluídos

a falha do motor; as avarias limitadas

a um motor ou a seus acessórios ou nas

pás das hélices, as deformações nas

carenagens pequenas, as pequenas

mossas ou perfurações no revestimento

e as avarias nas pontas das asas,

antenas, pneus ou freios.

c) a aeronave desaparece ou fica

inacessível.

Nota: uma aeronave é considerada

desaparecida quando se der por

terminada a busca oficial e não sejam

localizados seus destroços.

ACIDENTE AERONÁUTICO GRAVE

Aquele que possuir, pelo menos, uma das

características abaixo:

a) resulte na destruição da aeronave ou

na sua indisponibilidade definitiva

para o vôo;

b) resulte em avarias na aeronave, cuja

recuperação só possa ser feita pelo

escalão de manutenção de parque;

c) resulte em morte ou lesão corporal

grave de pessoa que esteja ou não a

bordo; e

d) resulte em prejuízo à propriedade de

terceiros, cujo valor seja igual ou

superior a cem vezes o maior salário

mínimo do país, vigente no momento do

acidente.

ACIDENTE AERONÁUTICO LEVE

Aquele que possuir, pelo menos, uma das

características abaixo:

a) resulte em avarias na aeronave, cuja

recuperação possa ser feita pelos

escalões de manutenção orgânica e de

base;

b) resulte em lesões corporais de pessoa

que esteja ou não a bordo;

c) resulte em prejuízo à propriedade de

terceiros, cujo valor seja inferior a

cem vezes o maior salário mínimo do

país, vigente no momento do acidente.

ACOMPANHAMENTO

Ato ou processo de seguir continuamente um

objetivo ou alvo, através de meios ópticos,

optrônicos ou eletrônicos.

ACOMPANHAR

Obter informações continuadas sobre movimentos

de forças inimigas a partir de sua localização.

ACOPLAMENTO

O mesmo que AQUISIÇÃO DE ALVO.

ACORDO DE COMPENSAÇÃO

Instrumento que formaliza o compromisso do

fornecedor estrangeiro para compensar as

importações realizadas pelos diversos órgãos do

Comando da Aeronáutica. Este acordo poderá ser

fundamentado através de uma cláusula de

compensação, dentro de um contrato de aquisição,

um contrato específico correlacionado com a

compra, ou um acordo de cooperação industrial e

tecnológica.

ACORDOS, AJUSTES E CONVÊNIOS

Instrumentos legais para realização, em regime

de mútua cooperação, de serviços de interesse

recíproco dos órgãos e entidades da

Administração Federal e de outras entidades

públicas ou organizações particulares.

ACROBACIA

Manobra comandada de uma aeronave, provocando

atitudes ou acelerações anormais ou, ainda,

mudança brusca de atitude.

ADAPTAÇÃO

Modalidade de ensino da fase de Formação do

Ensino Aeronáutico, que tem por finalidade

qualificar e habilitar profissionais, já

formados, para o exercício de cargos e funções

próprios de especialidades de interesse do

Comando da Aeronáutica.

ADEQUABILIDADE

Um dos requisitos que deve satisfazer uma linha

de ação a ser tomada para uma solução de

determinado problema.

ADESTRAMENTO

Atividade destinada a exercitar o homem, quer

individualmente, quer em equipe, desenvolvendolhe

a habilidade para o desempenho eficaz das

tarefas para as quais já recebeu a adequada

instrução.

ADIDO

Militar que, não pertencendo ao efetivo de uma

organização, está a ela vinculado para

determinado fim.

ADIDO MILITAR

Oficial de qualquer das Forças Armadas

integrante da Representação Diplomática

Brasileira e credenciado junto ao Governo do

país para o exercício de sua missão. Os Oficiais

da Aeronáutica podem exercer os cargos de Adido

Aeronáutico (ADIAER), Adido do Exército e

Aeronáutico (ADIEXAER), Adido Naval e

Aeronáutica (ADINAER) ou Adido das Forças

Armadas (ADIFA).

ADIR

Incluir, temporariamente, pessoal ou unidade em

uma organização militar que passa a controlar e

administrar o elemento adido, somente nas

questões determinadas no ato de adição.

ADJUNTO DE ADIDO AERONÁUTICO

Secunda e assessora o Adido militar.

ADJUDICAÇÃO

Ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto de

licitação, para a subseqüente efetivação do

contrato administrativo.

ADMINISTRAÇÃO

Pessoa jurídica de Direito Público ou Privado,

que executa diretamente serviços e obras, ou

promove sua execução mediante licitação,

contratação, seleção ou concurso, cabendo-lhe a

direção, coordenação, supervisão, fiscalização e

controle geral dos trabalhos, podendo, ainda,

ser denominada de Governo.

ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA

Regime de contratação em que a remuneração do

empreiteiro é calculada percentualmente aos

custos diretos e indiretos da obra ou serviço,

que correrão por conta da administração e são,

inicialmente, apenas estimados.

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

Gestão econômico-financeira do patrimônio

público a cargo das organizações do Comando da

Aeronáutica.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Representa o conjunto de órgãos que respondem

pelos serviços integrados na estrutura

administrativa da Presidência da República e dos

ministérios.

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS

Gestão de todas as atividades ligadas à revisão

ou reparo do material aeronáutico que possa ser

objeto de serviços nas empresas qualificadas

pela DIRMA.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Compreende as seguintes categorias de entidades,

dotadas de personalidade jurídica própria:

Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de

Economia Mista e Fundações Públicas.

ADMINISTRAÇÃO NO COMANDO DA AERONÁUTICA

Gerência econômica, financeira e patrimonial dos

bens e valores públicos a cargo das organizações

do Comando da Aeronáutica, bem como a gerência

dos recursos de pessoal civil e militar

previstos em legislação pertinente.

ADMINISTRAÇÃO SANITÁRIA

Órgão governamental competente para fazer

cumprir as medidas sanitárias previstas no

Regulamento Sanitário Internacional, em todo

território dos países signatários.

ADMINISTRATION FEE

Taxa de administração cobrada em favor do agente

administrador na vigência do contrato.

ADMINISTRATIVE CHARGES

Taxas associadas com a administração do Sistema

Logístico do Departament of Defense (DoD).

ADRIÇA

Corda ou cabo utilizado pata içar bandeira,

flâmula ou insígnia.

AERADINO

Designação comum a qualquer aparelho de vôo mais

pesado que o ar.

AEROCINETOSE

Enjôo aéreo caracterizado por uma crise

neurovegetativa reflexa, complexa e ligada ao

movimento da aeronave, desencadeado ou agravado

por uma instabilidade neurovegetativa, por uma

Hipersensibilidade vestibular ou por uma

predisposição psíquica.

AEROCLUBE

Sociedade civil com patrimônio e administração

próprios, com serviços locais e regionais, cujos

objetivos principais são o ensino e a prática da

aviação civil, de turismo e desportiva em todas

as suas modalidades, podendo cumprir missões de

emergência ou de notório interesse da

coletividade.

AERODILATAÇÃO

Expansão gasosa nas cavidades corporais devida a

efeito mecânico da depressão barométrica.

AERÓDINO

Designação genérica das aeronaves cuja

sustentação provém, principalmente, de forças

aerodinâmicas. São aviões, planadores,

helicópteros, autogiros, motoplanadores e

ultraleves.

AERÓDROMO

Toda área destinada a pouso, decolagem e

movimentação de aeronaves.

AERÓDROMO BASE

Área geográfica definida, dispondo de, no

mínimo, uma pista de pouso capaz de receber, em

caráter eventual, Unidades Aéreas ou frações

destas.

AERÓDROMO CIVIL

Aeródromo destinado ao uso de aeronaves civis.

AERÓDROMO COMUNITÁRIO

Aeródromo público destinado a servir pequenas

cidades e para ser utilizado por aeronaves

leves, vedada a operação da aviação regular.

AERÓDROMO CONTROLADO

Aeródromo no qual existe serviço de controle de

tráfego aéreo, para o tráfego de aeródromo.

AERÓDROMO COMPARTILHADO

Aeródromo público que possui instalações do

Comando da Aeronáutica.

AERÓDROMO DE ALTERNATIVA

Aeródromo especificado no plano de vôo para o

qual uma aeronave poderá prosseguir, no caso de

se tornar desaconselhável o pouso no aeródromo

de destino. O mesmo que Alternativa ou Aeródromo

Alternativo.

AERÓDROMO DE ALTERNATIVA INTERNACIONAL

Aeroporto usado por aeronaves civis nacionais e

estrangeiras como primeira escala, por ocasião

da entrada, ou como última, por ocasião da saída

do território brasileiro, na impossibilidade

eventual de serem utilizados os aeroportos

internacionais brasileiros, ou como aeroporto de

origem ou destino de vôos "charters"

internacionais.

AERÓDROMO DE ARTICULAÇÃO

Aeródromo dotado de infra-estrutura mínima,

possuindo pista de pouso pavimentada ou não,

capaz de apoiar o trânsito de aeronaves

militares, servindo como aeródromo de ligação

para acesso aos demais (sede, desdobramento ou

recolhimento). Destina-se, em princípio, a

apoiar o reabastecimento de combustível em

aeronaves de pequeno alcance ou o deslocamento

de helicópteros.

AERÓDROMO DE DESDOBRAMENTO

Aeródromo dotado ou não de infra-estrutura

aeronáutica própria, capaz de apoiar, por tempo

limitado, uma ou mais unidades aéreas empenhadas

em operações militares.

AERÓDROMO DE INTERESSE MILITAR

Aeródromo civil, militar ou compartilhado, capaz

de apoiar aeronaves civis ou militares

empenhadas em ações de interesse militar.

AERÓDROMO DE RECOLHIMENTO

Aeródromo dotado ou não de infra-estrutura

aeronáutica própria, capaz de apoiar operações

de pouso, reabastecimento e decolagem de

aeronave que tenha operado a partir de

aeródromo-sede ou de desdobramento.

AERÓDROMO FECHADO IFR

Aeródromo cujas condições meteorológicas se

encontram abaixo dos mínimos estabelecidos para

operação por instrumentos.

AERÓDROMO FECHADO VFR

Aeródromo cujas condições meteorológicas se

encontram abaixo dos mínimos estabelecidos para

operação visual, permanecendo, todavia, acima

dos mínimos estabelecidos para operação por

instrumentos.

AERÓDROMO HOMOLOGADO

Aeródromo autorizado para operação de

determinadas aeronaves.

AERÓDROMO IMPRATICÁVEL

Aeródromo cuja praticabilidade das pistas está

prejudicada devido à condição anormal (aeronave

acidentada na pista, pista alagada, piso em mau

estado, etc.), determinando a suspensão das

operações de pouso e decolagem.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

AERÓDROMO INTERDITADO

Aeródromo cujas condições de segurança (chegada

e saída da aeronave presidencial, operações

militares, ordem interna, etc.) determinam a

suspensão das operações de pouso e decolagem.

AERÓDROMO MILITAR

Aeródromo destinado ao uso de aeronaves

militares.

AERÓDROMO PRIVADO

Aeródromo civil construído em área de

propriedade privada, somente podendo ser

utilizado com a permissão do proprietário, sendo

vedada a sua exploração comercial.

AERÓDROMO PÚBLICO

A aeródromo dotado de instalações e facilidades

para apoio de operações de aeronaves e de

embarque e desembarque de pessoas e cargas.

AERÓDROMO PÚBLICO RESTRITO

Aeródromo civil de propriedade de entidade

pública, que somente poderá ser utilizado com

permissão de seu proprietário.

AERÓDROMO RESTRITO

Aeródromo público, construído em área de

propriedade pública, de uso reservado do órgão

que o construiu e que o tem sob sua

administração, cuja exploração comercial é

vedada, só podendo ser utilizado com autorização

da respectiva entidade pública.

AERÓDROMO RODOPISTA

Trecho de rodovia, de preferência preparado,

capaz de receber uma infra-estrutura mínima que

permita a operação de aeronaves.

AERÓDROMO TRANSITÓRIO

Aeródromo civil, para uso provisório e destinado

a atender aos projetos de desenvolvimento,

construção de estradas, usinas, barragens,

proteção à lavoura, pesquisa mineral ou

exploração de jazida e situações de emergência

ou calamidade pública.

AERÓDROMO-SEDE

Aeródromo dotado de infra-estrutura aeronáutica

própria, capaz de apoiar, por tempo

indeterminado, uma ou mais unidades aéreas

empenhadas em operações militares. Em princípio,

sedia uma base aérea e, compulsoriamente, sedia

uma organização militar do Comando da

Aeronáutica.

AEROEMBOLISMO

Formação de bolhas gasosas, sem eliminação, nos

tecidos orgânicos, devida a efeito mecânico da

pressão barométrica. Também denominada Doença de

Descompressão.

AEROESPACIAL

Adjetivo usado para referir-se a tudo que se

interrelacione com os espaços aéreo e exterior.

AEROESTRATÉGICA

Atividade, operação ou organização relacionada

com o emprego da Força Aérea, visando a objetivo

de caráter estratégico.

AEROFÓLIO

Corpo de forma destinada a produzir uma reação

aerodinâmica normal à direção do seu movimento

relativo.

AEROFOTOGRAFIA

Fotografia obtida através de equipamento

instalado em aeronaves ou veículos espaciais,

objetivando a cartografia, a fotointerpretação e

o reconhecimento aerofotográfico.

AEROFOTOGRAMETRIA

Atividade cartográfica relacionada com a

fotografia aérea, que abrange desde a tomada de

fotografia até o conjunto de operações que

conduzam à elaboração de mosaicos controlados,

mapas e cartas.

AEROLEVANTAMENTO

Conjunto de operações aéreas e espaciais de

medição, computação e registro de dados do

terreno, com emprego de visores e equipamentos

adequados, bem como a interpretação dos dados

levantados.

AEROMÓVEL

Atividade, operação, organização, etc.,

relacionada com o emprego, nas imediações do

campo de batalha, de forças terrestres de

combate e seu equipamento, por meio de aeronaves

orgânicas, em reforço ou sob controle

operacional, a fim de cumprir uma missão no

quadro de uma manobra tática.

AERONAUTA

Profissional habilitado pelo Comando da

Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de

aeronave civil nacional mediante contrato de

trabalho. Considera-se também aeronauta quem

exerce atividade a bordo de aeronave

estrangeira, em virtude de contrato de trabalho

regido pelas leis brasileiras.

AERONÁUTICA

Instituição nacional permanente e regular,

organizada com base na hierarquia e na

disciplina, que, sob a autoridade do Presidente

da República, compõe, ao lado da Marinha e do

Exército, as Forças Armadas do Brasil, que se

destinam à defesa da Pátria, à garantia dos

poderes constitucionais e, por iniciativa de

qualquer destes, da lei a da ordem.

AERONAVAL

Atividade, operação ou organização que envolve

meios aéreos e navais.

AERONAVE

1. Todo aparelho manobrável em vôo, apto a se

sustentar e a circular no espaço mediante

reações aerodinâmicas, capaz de transportar

pessoas ou coisas.

2. Bem móvel registrável para efeito de

nacionalidade, matrícula,

aeronavegabilidade, transferência por ato

entre vivos, constituição de hipoteca e

cadastramento geral.

AERONAVE A VIGIAR

Aeronave identificada e classificada pelo

Comando de Defesa Aeroespacial como duvidosa, em

função do seu país de origem.

AERONAVE ADMINISTRATIVA

Aeronaves utilizadas pelos órgãos públicos

federais, estaduais ou municipais.

AERONAVE AGRÍCOLA

Classe de aeronaves destinadas aos serviços de

alijamento de materiais químicos da cabina ou de

compartimento especial de uma aeronave,

destinados à proteção da lavoura ou da flora.

AERONAVE ALVO

Aeronave utilizada ou designada como alvo para

operação real ou exercício de Defesa

Aeroespacial ou treinamento singular de Defesa

Aérea ou de Defesa Antiaérea.

AERONAVE AMIGA

Aeronave ou movimento aéreo identificado como

amigo pelo Comando de Defesa Aeroespacial, em

função do seu país de origem.

AERONAVE BRASILEIRA

Aeronave de matrícula brasileira, definitiva ou

provisória, ou a que, mesmo exibindo matrícula

estrangeira, já tenha o seu processo de

inscrição iniciado no Registro Aeronáutico

Brasileiro.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

AERONAVE CIVIL

Compreende as aeronaves públicas e aeronaves

privadas. São aeronaves públicas as destinadas

ao serviço do poder público, inclusive as

requisitadas na forma da lei. Todas as demais

são aeronaves privadas. Consideram-se também

aeronaves privadas as aeronaves a serviço de

entidade da Administração Indireta Federal,

Estadual ou Municipal.

AERONAVE DE ALERTA

Aeronave pertencente à unidade aérea alocada ao

Comando de Defesa Aeroespacial, designada para

estar em condições de cumprir missão de defesa

aérea.

AERONAVE DE ASA ROTATIVA

Aeronave mais pesada do que o ar, cuja

sustentação em vôo depende, principalmente, da

força aerodinâmica gerada por um ou mais

rotores.

AERONAVE DE ATAQUE

Aeronave de combate que tem como missão

principal o ataque contra alvos de superfície.

AERONAVE DE BOMBARDEIO

Aeronave de combate equipada para realizar

bombardeio aéreo como missão principal.

AERONAVE DE BUSCA E SALVAMENTO

Aeronave destinada a localizar, prestar socorro

e resgatar tripulações e passageiros de

aeronaves abatidas ou acidentadas, bem como

guarnições e passageiros de embarcações que se

encontrem em situação de emergência ou de

perigo.

AERONAVE DE CAÇA

Aeronave de combate equipada para destruir

aeronaves no ar e atacar alvos de superfície.

AERONAVE DE COMBATE

Aeronave armada e capacitada a se envolver em

ações hostis diretas contra o inimigo.

AERONAVE DE CONSTRUÇÃO AMADORA

Classe de aeronaves construídas por pessoa ou

grupo de pessoas que não se constitua firma

registrada, de acordo com as leis vigentes no

País.

AERONAVE DE DETECÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES

Aeronave equipada com meios capazes de captar,

fornecer ou retransmitir informações e dados

indispensáveis à prestação de serviços do

SISDABRA, em espaço aéreo ou área predeterminada

fora da cobertura fixa do Sistema.

AERONAVE DE FOTOGRAFIA AÉREA

Classe de aeronaves destinadas a tomadas de

fotografia aérea com câmaras instaladas na

aeronave, com o propósito de aerofotogrametria

ou demais propósitos.

AERONAVE DE GIRO

Aeronave recolhida a um Parque de Material

Aeronáutico para serviços de manutenção de nível

parque.

AERONAVE DE INSPEÇÃO

Classe de aeronaves destinadas aos serviços de

patrulha ou quaisquer inspeções aéreas sobre

terra ou água.

AERONAVE DE INSTRUÇÃO

Classe de aeronaves destinadas ao aprendizado ou

treinamento de pilotagem de aeronave, de

operação de equipamento de bordo e de

procedimentos operacionais.

AERONAVE DE PROPAGANDA AÉREA

Classe de aeronaves destinadas ao serviço de

divulgação feita em vôo pelo uso do sistema de

amplificação (inclusive alto-falante), com o

propósito de envio de mensagens, ou pelo uso de

gases ou de qualquer outra substância alijada de

uma aeronave com o propósito de escrita aérea.

AERONAVE DE PROSPECÇÃO GEOLÓGICA

Classe de aeronaves destinadas ao serviço de

determinação de composição da crosta terrestre

com o uso de equipamento de bordo adequado.

AERONAVE DE REBOQUE

Classe de aeronaves destinadas a elevar no ar

outras aeronaves, faixas ou alvos, por meio de

cabos ou outros dispositivos ligados à aeronave

que executa o serviço.

AERONAVE DE RECONHECIMENTO

Aeronave equipada para realizar o reconhecimento

aéreo.

AERONAVE DE RECREIO

Classe de aeronaves destinadas ao vôo de esporte

ou recreativo, não sendo permitido serviço com

remuneração ou compensação de qualquer espécie.

AERONAVE DE TRANSPORTE

Aeronave equipada para o transporte de pessoal e

material.

AERONAVE DESCONHECIDA

Aeronave que não responde aos critérios de

identificação estabelecidos pelo Comando de

Defesa Aeroespacial.

AERONAVE DUVIDOSA

Aeronave ou movimento aéreo identificado e

classificado pelo SISDABRA como duvidoso, em

função do seu país de origem.

AERONAVE EM EMERGÊNCIA

Toda aeronave que se encontra em situação de

perigo latente ou iminente.

AERONAVE ESPECIAL

Classe de aeronaves destinadas aos vôos de

exibições, de tentativa de recordes e de

pesquisa, experimentação e estudos aeronáuticos

que não envolvam o desenvolvimento da própria

aeronave.

AERONAVE ESTRANGEIRA

Aeronave de matrícula estrangeira sem que haja

processo para a sua inscrição no Registro

Aeronáutico Brasileiro.

AERONAVE EXPERIMENTAL

Classe de aeronaves que se acham em

desenvolvimento ou em processo de homologação.

AERONAVE EXTRAVIADA

Toda aeronave que se desviou consideravelmente

da rota prevista, ou que tenha notificado que

desconhece sua posição.

AERONAVE HOSTIL

Aeronave ou movimento aéreo identificado ou não,

classificado pelo SISDABRA como hostil, em

função do seu comportamento em vôo.

AERONAVE INDISPONÍVEL POR FALTA DE PEÇA

Situação em que se encontrará a aeronave, caso

esteja impossibilitada de cumprir a missão por

falta de determinada peça ou componente.

AERONAVE INIMIGA

Aeronave ou movimento aéreo identificado e

classificado pelo SISDABRA como inimigo, em

função do seu país de origem.

AERONAVE INORGÂNICA

Aeronave da dotação de uma determinada unidade e

que permanece, temporariamente, sob o controle

de outra.

AERONAVE LABORATÓRIO

Aeronave especialmente equipada com instrumentos

de precisão indispensáveis à Inspeção em Vôo.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

AERONAVE LEVE

Aeronave cujo peso máximo de decolagem é

inferior a 5.700 kg.

AERONAVE LÍDER

Aeronave à frente de uma formação de aeronaves.

AERONAVE MILITAR

Toda aeronave integrante das Forças Armadas,

inclusive as requisitadas na forma da lei para

missões militares.

AERONAVE NÃO COMPLETAMENTE EQUIPADA

Situação em que se encontrará a aeronave quando,

embora disponível para vôo, esteja com a sua

operacionalidade reduzida por falta de terminada

peça ou componente.

AERONAVE NÃO-IDENTIFICADA

Toda aeronave que tenha sido observada, ou com

respeito à qual se tenha notificado que está

voando em uma determinada área, mas cuja

identificação não tenha sido estabelecida.

AERONAVE ORGÂNICA

Aeronave pertencente à dotação de uma unidade

administrativa ou unidade aérea e que permanece

sob seu controle.

AERONAVE PRIVADA

Toda aeronave civil que não se enquadre na

classificação de aeronave pública.

AERONAVE PÚBLICA

Classe de aeronaves destinadas ao serviço do

poder público, inclusive as requisitadas na

forma da lei.

AERONAVE SUBSÔNICA

Aeronave cuja estrutura não possibilita o vôo

acima da velocidade do som.

AERONAVE SUPERSÔNICA

Aeronave capacitada a realizar vôo de cruzeiro

acima da velocidade do som.

AERONAVE SUSPEITA

Aeronave identificada ou não, classificada pelo

Comando de Defesa Aeroespacial como suspeita, em

função do seu comportamento em vôo ou país de

origem.

AERONAVE TRANSÔNICA

Aeronave que, apenas em vôo picado, alcança

velocidade superior à do som.

AERONAVES DISTRIBUÍDAS

Aeronaves alocadas pela DIRMA, destinadas ao

atendimento das dotações previstas para as OM.

AERONAVES EM RODÍZIO

Quantidade de aeronaves calculada para atender à

diagonal de manutenção Nível Parque, com o

propósito de manter completa a dotação das UAE e

OM. Tais aeronaves poderão estar em serviço

Nível Parque num PAMA, numa oficina credenciada

ou estocadas.

AERONOTIFICAÇÃO

Informe de uma aeronave em vôo, preparado de

acordo com os requisitos de informação de

posição, de informação operacional ou

meteorológica.

AEROPLANO

Aeronave mais pesada que o ar, propulsada

mecanicamente, que deve sua sustentação em vôo

principalmente às reações aerodinâmicas

exercidas sobre superfícies que permanecem fixas

em determinadas condições de vôo.

AEROPORTO

Todo aeródromo público dotado de instalações e

facilidades para apoio de operações de

aeronaves, embarque e desembarque de pessoas e

cargas.

AEROPORTO ARRECADADOR DE TARIFAS AEROPORTUÁRIAS

Para que um aeroporto seja classificado como

arrecadador de tarifas aeroportuárias, é

necessário que satisfaça aos seguintes

requisitos:

a) seja administrado pelo Comando da

Aeronáutica, pela Empresa Brasileira

de Infra-estrutura Aeroportuária ou

empresa subsidiária desta, ou, ainda,

mediante concessão ou autorização do

Comando da Aeronáutica;

b) disponha de terminal de passageiros;

c) esteja devidamente homologado pela

autoridade aeronáutica competente; e

d) possua pista de pouso, pista de táxi

e pátio de estacionamento de

aeronaves devidamente pavimentados e

de acordo com as normas em vigor.

AEROPORTO COMPARTILHADO

Aeroporto que for sede de unidade aérea militar

e compartilha sua infra-estrutura nos termos do

Art. 33 do Código Brasileiro de Aeronáutica.

AEROPORTO FRANCO

Aeroporto internacional onde os tripulantes,

passageiros, bagagens, cargas, malas postais e

provisões de bordo podem ser desembarcados ou

descarregados; podem permanecer e ser

transbordados, sem estarem sujeitos a direitos e

taxas aduaneiras e, salvo em circunstâncias

especiais, a qualquer inspeção, desde que

permaneçam dentro de uma área determinada até o

momento em que forem encaminhados, por via

aérea, para um ponto fora do território do

Estado.

AEROPORTO INTERNACIONAL

Todo aeroporto designado pelo Estado

contratante, em cujo território estiver situado,

como um aeroporto de entrada e saída de tráfego

aéreo internacional, onde são satisfeitas as

formalidades de alfândega, de polícia, de saúde

pública, de quarentena agrícola e animal e

demais formalidades análogas.

AEROPORTO NACIONAL

Aeroporto com características adequadas às

operações da aviação doméstica.

AEROPORTO REGIONAL

Aeroporto destinado a atender as regiões de

interesse estadual, com características

adequadas para ser utilizado por aeronaves da

aviação regional nas operações de ligação com os

grandes centros.

AEROSOL

Nuvem de fumaça capaz de atenuar radiações

infravermelhas, observação visual e designadores

a laser.

AERÓSTATO

Aeronave mais leve do que o ar, ou seja, que

pode se elevar e se manter sustentada no ar pelo

emprego de invólucros cheios de gás, pesando

menos que o volume do ar deslocado por esses

invólucros.

AEROTÁTICA

Atividade, operação ou organização relacionada

com o emprego da Força Aérea em um Teatro de

Operações.

AEROTERRESTRE

Operação ou organização, combinada ou conjunta,

relacionada com o movimento aéreo e a introdução

de forças de combate, com seus respectivos

apoios, numa determinada área, para a execução

de uma ação militar imediata de natureza

estratégica ou tática.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

AEROTRANSPORTADO

Pessoal, equipamento e material diverso,

transportado por aeronave.

AEROVIA

Área de controle, ou parte dela, disposta em

forma de corredor e provida de auxílios-rádios à

navegação.

AFASTAMENTO

Parte de um procedimento de aproximação por

instrumentos, compreendida entre o bloqueio de

um auxílio à navegação e a curva base ou curva

de procedimento.

AFECÇÃO

Processo mórbido considerado em suas

manifestações atuais, com abstração de sua causa

primordial.

AFERIÇÃO

Comparação dos parâmetros de medição dos

instrumentos de medição e teste com valorespadrão,

para fins de deteção de desvios.

AGÊNCIA

Todo órgão criado para atender necessidades

específicas de Inteligência, subordinado ao

órgão central do Sistema de Inteligência da

Aeronáutica.

AGENCY FEE

Taxa de agenciamento cobrada em empréstimos

externos, geralmente quando o credor é um

consórcio de bancos, figurando um deles como

agente administrador.

AGENDA

Documentação definitiva para a renegociação FMS.

É feita pela DIRMA após receber a confirmação

por parte do USG dos tópicos propostos a serem

discutidos durante a renegociação.

AGENTE

Pessoa recrutada, treinada, controlada e

empregada para obter e relatar dado(s) com

propósitos de Inteligência.

AGENTE AUTORIZADO

Pessoa qualificada para representar um

transportador e por ele, ou em seu nome,

autorizada a satisfazer todas as formalidades

relacionadas com a entrada e despacho de suas

aeronaves, passageiros, cargas, malas postais,

bagagens e provisões de bordo.

AGENTE AUXILIAR

Agente da administração cujas atribuições são

complementares àquelas dos demais agentes.

AGENTE CO-RESPONSÁVEL

Agente da administração que, sob orientação ou

supervisão do responsável, pratica a gestão de

recursos financeiros ou de outros bens públicos.

AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO

Toda pessoa que, investida de atribuições e de

responsabilidades profissionais no Comando da

Aeronáutica, participa da sua administração

financeira e patrimonial.

AGENTE DE CONTROLE INTERNO

Agente da administração incumbido da verificação

sobre a legalidade, a legitimidade e a

economicidade dos assuntos técnicoadministrativos,

e que assessora o agente

diretor e o ordenador de despesas no cumprimento

da legislação e das normas que regem o serviço

administrativo no âmbito da unidade gestora.

AGENTE DE SEGURANÇA DE VÔO

Pessoa, civil ou militar da reserva remunerada

de Força Armada ou Força Auxiliar brasileira,

que concluiu o módulo de investigação do Curso

de Segurança de Vôo.

AGENTE DIRETOR

Comandante, diretor ou chefe da unidade gestora

e o principal responsável pelos atos e fatos

administrativos.

AGENTE ETIOLÓGICO

Fator vivo ou inanimado cuja presença ou

ausência é indispensável ao início ou manutenção

de um processo mórbido.

AGENTE EXECUTOR

Agente executivo que, na organização, tem

funções definidas em leis, regulamentos ou

outras disposições ligadas à Administração. O

mesmo que Gestor.

AGENTE FISCALIZADOR

Auxiliar imediato do Agente Diretor e, perante

este, o principal responsável pelo controle que

conduza à aferição dos serviços administrativos

da organização.

AGENTE INFECCIOSO

Organismo, sobretudo microorganismo, mas

inclusive helmintos, capaz de produzir infecção

ou doença infecciosa.

AGENTE NBQ

Elemento de natureza nuclear, biológica ou

química, passível de ser empregado em ações

militares.

AGENTE RESPONSÁVEL

Corresponde à pessoa física que utilize,

arrecade, guarde, gerencie ou administre

dinheiros, bens e valores públicos da União e

das entidades da Administração Indireta ou pelos

quais estas respondam, ou que, em nome destas,

assuma obrigação de natureza pecuniária.

Caracteriza também o gestor de quaisquer

recursos repassados pela União, mediante

convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos

congêneres, a Estado, ao Distrito Federal, a

município, a entidades públicas ou organizações

particulares.

AGENTES EXECUTORES

Diferentes elementos que, na unidade

administrativa, têm função definida em lei,

regulamento ou outras disposições ligadas à

administração.

AGILIDADE DE FREQÜÊNCIA

Capacidade de um radar em mudar sua freqüência

de transmissão a cada pulso transmitido, de

acordo com um algoritmo preestabelecido.

AIRMET

Informação sobre fenômenos meteorológicos

observados ou previstos em rota, que possam

afetar a segurança de operações de aeronaves em

níveis baixos, para região de informação de vôo

correspondente ou subárea dela.

AJUDAS DE INSTRUÇÃO

Recursos materiais utilizados em diferentes

atividades de ensino com a finalidade de

facilitar a aquisição da aprendizagem e apoiar a

instrução. São também denominadas Meios

Auxiliares, Recursos Sensoriais ou Recursos

Audiovisuais.

AJUSTE A ZERO

Pressão barométrica em um determinado ponto do

solo (estação ou aeródromo), expressa em

polegadas de mercúrio ou hectopascal. Quando

introduzida no altímetro de bordo, este indicará

a altura zero quando a aeronave ali pousar.

AJUSTE DE ALTÍMETRO

Pressão barométrica de um determinado ponto do

solo (estação ou aeródromo), reduzida ao nível

médio do mar, expressa em polegadas de mercúrio

ou hectopascal. Quando introduzida no altímetro

30 JAN. 2001 MCA 10-4

de bordo, este indicará a altitude de aeródromo

quando a aeronave ali pousar (QNH).

AJUSTE DO PASSO DA HÉLICE

Colocação das pás de uma hélice numa posição

determinada pelo ângulo da pá, medido este

segundo método especificado e a uma distância do

eixo, conforme estabelecido no manual de

instruções da hélice considerada.

ALA

1. Em Defesa Aérea: aeronave que, em uma

formatura, ocupa determinada posição em

relação a outra chamada guia ou líder.

2. Unidade aérea isolada, integrada, que reúne,

sob um mesmo comando, meios aéreos de

idêntica missão, de valor mínimo de um

esquadrão aéreo e máximo de um grupo aéreo,

meios de apoio de suprimento e de manutenção

e meios de apoio auxiliar e administrativo,

de mesmos valores, para fins de

adestramento, de treinamento ou emprego em

operações independentes, conjuntas ou

combinadas.

3. Piloto capaz de ser empregado, numa

formação, nas posições de número 2 ou 4.

ALARME

Comando ou sinal para acionamento de meios ou

para adoção de ações, procedimentos e medidas em

face de acidentes, degradações de funcionamento,

emergências ou ataques.

ALARME ANTECIPADO DE DEFESA AÉREA

Notificação antecipada da aproximação de

aeronaves ou outros engenhos aéreos, obtida por

observação visual, dispositivos eletrônicos ou

outros meios.

ALARME DE ATAQUE AEROESPACIAL

Alarme de defesa aeroespacial resultante de

ataque iminente, que consiste no acionamento das

armas previamente alocadas e na aplicação de

medidas de defesa aeroespacial passiva no local.

ALARME DE DEFESA AEROESPACIAL

Comando ou sinal para o acionamento de meios de

defesa aeroespacial ativa e para a aplicação de

medidas de defesa aeroespacial passiva, face a

quaisquer formas de ataque aeroespacial.

ALARME DE DEGRADAÇÃO NO SISDABRA

Alarme de defesa aeroespacial, acionado a partir

da constatação de degradação em subsistemas ou

equipamentos essenciais, destinado a provocar

medidas corretivas e comunicação imediatas aos

elos da estrutura sistêmica envolvidos e aos

órgãos da estrutura do Comando de Defesa

Aeroespacial do país.

ALARME DE GUERRA ELETRÔNICA

Alarme de defesa aeroespacial resultante de

detecção de ação de Guerra Eletrônica destinado

ao Centro de Operações de Defesa Aeroespacial,

com a finalidade de compor o quadro da avaliação

da ameaça aeroespacial e provocar decisão quanto

ao acionamento de contra-contramedidas

eletrônicas e outras ações.

ALARME ESCARLATE

Alarme de defesa aeroespacial, resultante de

ataque aeroespacial inopinado ou indefensável,

que consiste na evacuação ou abandono dos meios

indisponíveis, abrigo imediato do pessoal,

operação de todos os meios ativos disponíveis e

decolagem de todos os meios aéreos em condição

de voar.

ALCANCE DA AERONAVE

Distância que uma aeronave pode percorrer, em

determinadas condições, sem reabastecimento.

ALCANCE EFETIVO DO RADAR

Distância máxima que permite a detecção de um

alvo pelo radar.

ALCANCE NOMINAL DO RADAR

Distância de detecção do radar, assegurada pela

potência do aparelho.

ALCANCE ÚTIL DO ARMAMENTO

Distância máxima que uma arma pode atingir, com

precisão bastante para produzir danos ou baixas.

ALCANCE VISUAL DA PISTA

Distância na qual o piloto de uma aeronave que

se encontra sobre o eixo de uma pista pode ver

os sinais de superfície da pista, luzes

delimitadoras da pista ou luzes centrais da

pista.

ALERFA

Palavra código usada para designar uma fase de

alerta. Situação em que há apreensão quanto à

segurança da aeronave e de seus tripulantes.

ALERTA

1. Situação em que determinada aeronave, no

solo ou no ar, fica pronta para executar uma

missão.

2. Em Defesa Aérea: sinal ou comando de préaviso,

advertência ou de indicação de

mudança de estado, situação, posição ou

condição de alerta.

ALERTA A POSTOS

Situação ou condição em que aeronaves já em

alerta no solo permanecem guarnecidas, em

condições de decolagem imediata a partir de

ordem ou alarme.

ALERTA A TEMPO

Situação ou condição em que aeronaves já em

alerta no solo permanecem em condições de serem

guarnecidas e de decolar num tempo

predeterminado, a partir do recebimento do

alarme ou ordem.

ALERTA AMARELO

1. Em Defesa Aérea: estado de alerta

estabelecido para um dispositivo de defesa

antiaérea, em função do Grau de Ameaça a

Pontos e Áreas Sensíveis, que significa

ataque aeroespacial provável e determina a

condição de aprestamento correspondente.

2. Em Proteção ao Vôo: nível de alerta para

atendimento à aeronaves em emergência,

quando são iminentes as possibilidades de

acidente aeronáutico, requerendo o

acionamento de meios de salvamento de

prestação de socorro.

ALERTA BRANCO

1. Em Defesa Aérea: estado de alerta

estabelecido para um dispositivo de defesa

antiaérea, em função do Grau de Ameaça a

Pontos e Áreas Sensíveis, que significa

ataque aeroespacial improvável e determina a

condição de aprestamento correspondente.

2. Em Proteção ao Vôo: nível de alerta para

atendimento à aeronave, quando são remotas

as possibilidades de se consumar o acidente

aeronáutico, havendo, contudo, indícios de

perigo latente que requerem atitudes de

sobreaviso.

ALERTA DE DEFESA AEROESPACIAL

Pré-aviso de ataque aeroespacial cuja iminência

exige providências preventivas para o

acionamento de meios de defesa aeroespacial

ativa e a aplicação de medidas de defesa

aeroespacial passiva.

ALERTA EM VÔO

Situação ou condição em que aeronaves em vôo são

colocadas em posição para emprego operacional

imediato.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ALERTA INFRAVERMELHO

Dispositivo de autoproteção destinado a fornecer

pré-aviso contra fonte intensa de infravermelho

proveniente de míssil ou aeronave.

ALERTA NO AR

Situação de alerta em vôo em que aeronaves de

interceptação são colocadas sobre uma área e em

nível de vôo preestabelecidos, prontas a agir

quando acionadas por órgão de controle de defesa

aeroespacial ou quando detectarem inimigo aéreo.

ALERTA NO SOLO

1. Situação de prontidão, no solo, de aeronave

(s) equipada (s) para o combate ou em

condição de ser (em) rapidamente equipada

(s) e pronta (s) para decolagem imediata.

2. Situação em que aeronaves permanecem no

solo, disponíveis e prontas para atenderem

às situações de alerta a postos e alerta a

tempo.

ALERTA PREVENTIVO

Estado de alerta determinado por Autoridade de

Defesa Aeroespacial e que não resulta da

Avaliação de Ameaça Aeroespacial mas de situação

política ou estratégica que indique

possibilidade de ataque aeroespacial.

ALERTA VERMELHO

1. Em Defesa Aérea: estado de alerta

estabelecido para um dispositivo de defesa

antiaérea, em função do Grau de Ameaça a

Pontos e Áreas Sensíveis, que significa

ataque aeroespacial iminente e determina a

condição de aprestamento correspondente.

2. Em Proteção ao Vôo: nível de alerta para

atendimento à aeronave em emergência, quando

o acidente aeronáutico é inevitável ou já

está consumado.

ALERTA-RADAR

Dispositivo de autoproteção destinado a fornecer

pré-aviso de varredura-radar e acompanhamentoradar

proveniente de aeronave, míssil

eletromagnético, unidade de tiro antiaéreo ou

radar de solo ou de bordo.

ALGORITMO CRIPTOTÉCNICO

Processo matemático em que se estipulam regras

formais destinadas à cifração e decifração de um

dado e/ou conhecimento.

ALIENAÇÃO

Toda transferência de propriedade, remunerada ou

gratuita, sob a forma de venda, permuta, dação

em pagamento, investidura, legitimação de posse

ou concessão de domínio.

ALIJAMENTO

Operação efetuada por motivo de segurança, em

que uma aeronave em vôo desfaz-se de parte de

seu combustível, equipamento, munição ou carga.

ALISTAMENTO

Ato prévio à seleção, compreendendo o

preenchimento da ficha de alistamento militar e

do certificado de alistamento militar.

ALOCAÇÃO DE ARMAS

1. Designação de meios a empregar em uma ação

de defesa aérea ativa.

2. Parte do processo de controle de defesa

aeroespacial que consiste na designação e

acionamento da arma selecionada como a mais

adequada, praticável e aceitável para

engajar determinado incursor ou alvo.

ALOCAÇÃO DE RECURSOS

Destinação de recursos financeiros a uma unidade

administrativa para uma determinada finalidade.

ALTA HOSPITALAR

Ato pelo qual um paciente interno ou externo é

levado a deixar o hospital ou clínica, em função

de ordem médica, conveniência da administração

ou por interesse próprio.

ALTERNATIVA

Aeródromo indicado no plano de vôo, para onde a

aeronave poderá seguir, no caso de se tornar

desaconselhável ou impraticável o pouso no

aeródromo de destino. O mesmo que Aeródromo de

Alternativa.

ALTITUDE

Distância vertical de um nível, um ponto ou

objeto considerado como ponto, medida a partir

do nível do mar.

ALTITUDE BÁSICA

Altitude de referência mantida pela aeronave

reabastecedora. Quando existirem vários

reabastecedores, será aquela mantida pela

aeronave na menor altitude.

ALTITUDE CRÍTICA

Altitude na qual uma aeronave na aproximação

final de um procedimento de aproximação por

instrumentos, excetuados os de precisão (ILS e

PAR), deverá iniciar uma aproximação perdida se

não for obtida referência visual para prosseguir

a aproximação e efetuar o pouso.

ALTITUDE DA PISTA

Altitude medida em cada ponto, sobre o eixo da

pista de pouso do aeródromo.

ALTITUDE DE AERÓDROMO

Altitude do ponto de maior altitude da área de

pouso.

ALTITUDE DE TRANSIÇÃO

Altitude na qual ou abaixo da qual a posição

vertical de uma aeronave é controlada por

referência a altitudes.

ALTITUDE DE VÔO

Distância vertical de uma aeronave acima de um

nível de referência.

ALTITUDE MÍNIMA DE DESCIDA

Altitude especificada em uma aproximação que não

seja de precisão ou em uma aproximação para

circular, abaixo da qual a descida não pode ser

efetuada sem referências visuais.

ALTITUDE MÍNIMA DE SETOR

Mais baixa altitude que pode ser usada em

situação de emergência, prevendo-se uma

separação mínima de 300 m (1.000 ft) acima de

todos os obstáculos contidos em um setor

circular de 46 km (25 NM) de raio, centrado no

auxílio-rádio básico à navegação..

ALTITUDE PRESSÃO

Pressão atmosférica expressa em termos de

altitude que corresponde a essa pressão na

atmosfera padrão.

ALTITUDE/ALTURA DE DECISÃO

Altitude ou altura especificada em uma

aproximação de precisão, na qual deve ser

iniciado um procedimento de aproximação perdida,

caso não seja estabelecida a referência visual

exigida para continuar a aproximação e pousar.

Nota 1: a altitude de decisão refere-se

ao nível médio do mar e a altura de

decisão refere-se à elevação da

cabeceira da pista.

Nota 2: a referência visual exigida

significa aquela parte dos auxílios

visuais ou a área de aproximação

que tenha estado à vista durante

tempo suficiente para permitir que

o piloto faça uma avaliação da

30 JAN. 2001 MCA 10-4

posição da aeronave e seu

deslocamento, em relação à

trajetória de vôo desejada.

ALTOS ESTUDOS

Modalidade de ensino da fase de Pós-Formação do

Ensino Aeronáutico, que tem por finalidade

qualificar e habilitar oficiais superiores e

civis assemelhados para o exercício de cargos e

funções que requeiram conhecimentos, habilidades

e atitudes próprios do nível de Estado-Maior,

Comando, Direção e Alta Administração do Comando

da Aeronáutica.

ALTURA

Distância vertical de um nível, ponto ou objeto

considerado como ponto e uma determinada

referência.

ALTURA DE CRUZAMENTO DA CABECEIRA DA PISTA

Altura da trajetória de planeio de um

procedimento ILS ou PAR sobre a cabeceira da

pista.

ALTURA DE DECISÃO

Altura especificada, empregada em aproximação de

precisão, na qual deve ser iniciado um

procedimento de aproximação perdida, no caso de

não ser estabelecida a referência visual exigida

para continuar a aproximação e pousar.

ALVO

1. Em Defesa Aérea, indicação observada numa

tela-radar resultante do retorno de um sinal

emitido por um radar primário ou secundário.

2. Ponto dentro do objetivo no qual se pretende

que incidam os impactos.

ALVO AMIGO

O mesmo que Aeronave Amiga.

ALVO DUVIDOSO

O mesmo que Aeronave Duvidosa.

ALVO HOSTIL

O mesmo que Aeronave Hostil.

ALVO INIMIGO

O mesmo que Aeronave Inimiga.

ALVO SUSPEITO

O mesmo que Aeronave Suspeita.

ALVORADA

Toque regulamentar executado em função do

horário estabelecido para cada organização, que

indica o despertar e o início da atividade

diária.

ALVO-RADAR

Qualquer objeto de forma definida que reflete ou

retransmite energia ao radar.

AMACIAMENTO

Efeito do bombardeio intensivo da área do

objetivo, pela utilização de fogos preliminares.

AMARAR

Pouso da aeronave na água. O mesmo que

Amerissar.

AMBIENTE OPERACIONAL

Conjunto de condições e circunstâncias que

afetam o emprego das forças militares e influem

nas decisões do comandante.

AMBIENTE OPERACIONAL COMUM

Conceito composto pela aplicação integrada de

três arquiteturas (sistemas, operacional e

técnica) adotado para minimizar os riscos de

gestão e aplicação de recursos de tecnologia da

informação e que reforça o objetivo da

interoperabilidade e conectividade de sistemas,

dentro de uma arquitetura de sistemas abertos.

AMBULATÓRIO

Unidade do hospital ou de outro serviço de

saúde, destinada à assistência a pacientes

externos, para diagnóstico e tratamento.

AMENDMENT

Modificação na data de vencimento, no montante

financeiro ou no serviço/treinamento a ser

oferecido de um CASE já implementado.

AMORTIZAÇÃO

Parcela referente ao pagamento do valor

principal do empréstimo ou financiamento.

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA

Pagamento do principal e da correção monetária e

cambial referente à operação de crédito externa

contratada.

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

Pagamento do principal e da correção monetária e

cambial referente à operação de crédito interna

contratada.

AMOSTRA

Subconjunto de elementos (indivíduos, objetos,

eventos, operações ou valores de uma variável),

cujas propriedades são estudadas com o fim de

generalizá-las para o conjunto (população ou

universo) a que pertencem.

ANÁLISE

Método que procura investigar, correlacionar e

interpretar os dados oriundos das emissões

eletromagnéticas e de outras fontes, com o

objetivo de produzir conhecimento.

ANÁLISE CURRICULAR

Exame pormenorizado do currículo face às

informações obtidas na avaliação e validação

curriculares, com vistas a proceder à revisão

curricular.

ANÁLISE DA AMEAÇA

Decomposição das partes constitutivas da

estrutura organizacional do inimigo de forma a

facilitar o conhecimento de seu poder de

combate.

ANÁLISE DA FAIXA DE COGITAÇÃO

Relatório elaborado pela Seção de Quadros de

Acesso (SQA), para cada ciclo de promoções,

tomando por base as faixas de cogitação.

ANÁLISE DE ALVOS

Exame de alvos potenciais para determinar sua

importância militar, sua relativa prioridade de

ataque e a capacidade dos meios disponíveis para

esse ataque.

ANÁLISE DE FOGO ANTIAÉREO

Estudo do desdobramento, das possibilidades e

das limitações da Defesa Antiaérea, amiga ou

inimiga.

ANÁLISE DE INFORME

Fase do processamento de uma informação em que

se comparam os fatos significativos de um

informe com dados já conhecidos.

ANÁLISE DE ITENS

Processo estatístico que permite avaliar as

questões de um teste ou prova, incluindo a

determinação dos índices de facilidade e de

discriminação de cada questão e o poder de

atração das alternativas.

ANÁLISE DE OBJETIVOS

Ver ANÁLISE DE ALVOS.

ANÁLISE DE PROVA

Procedimento de avaliação que visa a verificar

se os requisitos básicos de medida foram

atendidos. É realizada através do levantamento

de indicadores estatísticos (índices de

facilidade e discriminação dos itens,

30 JAN. 2001 MCA 10-4

coeficientes de fidedignidade da prova, etc.) e

do exame do conteúdo de cada item e da prova

como um todo.

ANÁLISE OCUPACIONAL

Conjunto de procedimentos que permite

caracterizar as variáveis implicadas na

realização de uma atividade funcional, do qual

resulta a descrição da função e o

estabelecimento dos requisitos necessários ao

indivíduo para que possa melhor exercê-la.

ANALISTA DE O & M

Profissional habilitado a realizar a

racionalização no sistema manual anterior à

mecanização, assim como atuar até a fase do

projeto lógico do sistema.

ANALISTA DE SISTEMA

Profissional que analisa e desenvolve sistemas

de processamento automático de dados em uma

organização, estudando as necessidades,

possibilidades e métodos referentes aos mesmos,

para assegurar a exatidão e a rapidez dos

diversos tratamentos das informações. O mesmo

que Analista de Aplicação.

ANALISTA DE SUPORTE

Analista de Sistemas que efetua estudos e

análises sobre sistemas lógicos e físicos de

máquinas e novos equipamentos, visando a

racionalização dos trabalhos em computador.

Presta assistência aos analistas de aplicação,

programadores e operadores.

ANALISTA DE TELEPROCESSAMENTO

Profissional que analisa e estabelece a

utilização de sistemas da rede de comunicação de

dados, visando a melhoria do padrão técnico e a

racionalização no uso dos equipamentos ligados

local ou remotamente.

ÂNGULO DE ATAQUE

Ângulo entre a corda do aerofólio e a linha que

representa o fluxo relativo do ar.

ANJOS

Expressão código destinada a precisar o nível de

vôo de uma aeronave amiga acima de um nível de

referência variável denominada CÉU.

ANO-BASE

Ano da elaboração e/ou atualização periódica do

PLANESP.

ANÓXIA

Deficiência de oxigênio nos órgãos ou nos

tecidos.

ANTENA BEARING

O mesmo que ANTENA DO ALVO.

ANTENA DO ALVO

Ângulo de marcação relativo à proa de uma caça

de interceptação, que aponta a direção de um

alvo ou movimento aeroespacial, medido em graus

no sentido horário.

ANTENAS DIRECIONAIS

Maximizam a irradiação numa determinada direção

e minimizam a recepção e a irradiação nas outras

direções.

ANTE-PROJETO

Constitui um conjunto de estudos e desenhos

necessários à perfeita compreensão da solução

adotada para as obras de engenharia de infraestrutura,

edificações ou instalações.

ANTIBIÓTICO

Substância produzida por seres vivos ou através

de síntese, mantendo semelhanças estruturais às

primeiras, capazes de destruir ou impedir a

multiplicação de microorganismo.

ANTI-SEPSIA

Conjunto de meios empregados para impedir a

proliferação microbiana.

ANTI-SUBMARINO

Ver MISSÃO ANTI-SUBMARINO.

APERFEIÇOAMENTO

Modalidade de ensino da fase de Pós-Formação do

Ensino Aeronáutico, que tem por finalidade

qualificar e habilitar oficiais, subalternos e

intermediários, suboficiais e sargentos, bem

como os civis assemelhados para o exercício de

cargos e funções que requeiram conhecimentos,

habilidades e atitudes aprofundados, dentro de

cada nível educacional.

APOIO ADMINISTRATIVO

Provimento de meios e de ações necessárias ao

funcionamento de determinada organização

apoiada.

APOIO AÉREO

Todas as formas de apoio fornecido pela Força

Aérea às forças em terra ou no mar.

APOIO AÉREO APROXIMADO

Apoio de fogo aéreo contra alvos hostis nas

proximidades de forças amigas.

APOIO AÉREO IMEDIATO

Apoio aéreo para atender necessidades

específicas que surgem no decorrer do combate e

que, por sua natureza, não pode ser planejado

antecipadamente.

APOIO AÉREO PRÉ-PLANEJADO

Apoio aéreo prestado segundo um programa

planejado antes das operações.

APOIO AEROTÁTICO

Ato ou efeito de ações aéreas de auxílio direto

às operações terrestres ou navais, realizadas em

coordenação com as respectivas forças.

APOIO CONTINUADO

Inicia quando o apoio preliminar termina.

Refere-se ao material e serviços necessários

para a operação do sistema durante a sua vida

útil. É fornecido não como um pacote inicial,

mas através de CASES individuais para "spare

parts", apoio de equipamentos, assistência

técnica, etc.

APOIO DE FOGO

Ato ou efeito de fogo sobre determinados alvos

ou objetivos, realizado por um elemento, unidade

ou força, para apoiar ou proteger outro

elemento, unidade ou força.

APOIO DIRETO DE GUERRA ELETRÔNICA

Apoio proporcionado a uma força por elemento de

guerra eletrônica que não lhe é subordinado.

Embora atenda às necessidades desta força, em

primeira prioridade, o elemento de GE não lhe

fica subordinado, permanecendo sob comando da

força a qual pertence e a cujas necessidades, em

segunda prioridade, também atende.

APOIO ELETRÔNICO

Ação destinada à detecção, localização e

identificação de emissores eletrônicos, visando

a alocação de alvos para as forças amigas.

APOIO INICIAL

Pacote inicial adquirido quando da compra de uma

aeronave ou de um aumento significativo da frota

existente. É fornecido através de uma LOA, a

qual define o sistema a ser apoiado e o apoio

necessário para operar este sistema durante a

fase inicial.

APOIO LOGÍSTICO

Conjunto de atividades relativas à previsão e à

provisão dos recursos de toda natureza, que

30 JAN. 2001 MCA 10-4

visam assegurar a satisfação das necessidades na

quantidade, momento e local adequados.

APOIO LOGÍSTICO AEROESPACIAL

Conjunto de atividades desenvolvidas por uma

organização ou sistema, visando a determinação

das necessidades, a obtenção, a distribuição e a

conservação dos recursos de toda natureza, em

pessoal e material, necessários ao emprego do

Poder Aeroespacial.

APOIO TÉCNICO

Conjunto de atividades destinadas à manutenção

da infra-estrutura especializada de determinada

organização apoiada, incluindo assistência

técnica.

APOSTILA

Averbação feita abaixo dos textos ou no verso de

decretos e portarias pessoais (nomeação,

promoção, ascensão, transferência, readaptação,

reversão, aproveitamento, reintegração, remoção,

exoneração, demissão, dispensa, disponibilidade

e aposentadoria), para que seja corrigida

flagrante inexatidão material do texto original

(erro na grafia de nomes próprios, lapso na

especificação de datas, etc.), desde que essa

correção não venha alterar a substância do ato

já publicado.

APRECIAÇÃO

Ato de formular uma inferência, a qual deve ser

produto de um julgamento pessoal baseado em

critérios previamente estabelecidos.

APREENSÃO

1. Evento da seqüência de engajamento da Defesa

Antiaérea que consiste em orientar o

mecanismo de pontaria de um equipamento

sobre um alvo visado.

2. mesmo que AQUISIÇÃO DE ALVO.

APRESENTAÇÃO MILITAR

1 - Ato pelo qual o militar, em atitude

regulamentar, informa a superior a quem se

dirige o seu grau hierárquico, seu nome e,

conforme o caso, sua unidade de origem ou função

que exerce.

2 – Ato pelo qual o militar informa à

Organização Militar sobre a sua chegada ou

partida, antes ou após um afastamento,

transferência ou estadia temporária.

3 – Ato pelo qual o militar informa à

Organização Militar sobre a ascensão a cargo ou

função, promoção ou outras alterações

administrativas que o requeiram.

APRESENTAÇÃO-RADAR

Apresentação eletrônica de informações oriundas

do radar e que representam a posição e o

movimento das aeronaves.

APRESSAMENTO

Modificação total ou parcial do "status" ou

prioridade de uma requisição/pedido de serviço

já existente, relativa a determinado item que,

por qualquer motivo, esteja ocasionando ou venha

a provocar situação de AIFP, AIPL ou ANCE.

APRESTAMENTO

1. Conjunto de medidas incluindo instrução,

adestramento e preparo logístico,

necessárias a tornar uma Força Armada ou

parte dela pronta para emprego a qualquer

momento.

2. Procedimento pelo qual unidades

participantes de uma Operação Aeroterrestre

se deslocam para estacionamento nas

vizinhanças dos pontos de embarque,

completam a preparação para o combate e

aprontam-se para o embarque.

APROPRIAÇÃO DE CUSTOS

Identificação, apuração e consolidação dos

custos de um bem material ou serviço, consumidos

ou aplicados em determinada atividade.

APROVADO

O termo se aplica à aprovação concedida pelo

órgão homologador nas normas e processos de

homologação aeronáutica.

APROVEITAMENTO ESCOLAR

Resultado alcançado pelo instruendo, em relação

ao processo ensino-aprendizagem.

APROXIMAÇÃO

Conjunto de evoluções de um elemento de ataque,

naval ou aéreo, desde o primeiro contato com o

inimigo até alcançar a posição de ataque.

APROXIMAÇÃO DE NÃO-PRECISÃO

Aproximação por instrumentos baseada em auxílio

que não possua indicação eletrônica de

trajetória de planeio (NDB, VOR, DME, LOC, ASR,

VHF-DF).

APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO

Aproximação por instrumentos baseada em auxílio

que proporciona indicação eletrônica de rampa de

planeio (ILS, PAR).

APROXIMAÇÃO DE VIGILÂNCIA

Aproximação conduzida de acordo com as

instruções emitidas por um controlador-radar,

baseado numa apresentação de radar de

vigilância.

APROXIMAÇÃO DIRETA VFR

Aproximação por instrumentos que conduz a

aeronave, no segmento de aproximação final, em

rumo alinhado com o eixo da pista ou, no caso de

aproximação de não-precisão, em rumo formando

ângulo 30º ou menos com o eixo da pista.

APROXIMAÇÃO FINAL

Parte de um procedimento de aproximação por

instrumentos após se ter completado a curva

base, se houver, ou cruzado um ponto

especificado ou, ainda, interceptado o último

rumo determinado para o procedimento, até cruzar

outro ponto qualquer nas proximidades do

aeródromo, a partir do qual o pouso possa ser

efetuado com referências visuais ou iniciada uma

aproximação perdida.

APROXIMAÇÃO INICIAL

Parte de um procedimento de aproximação por

instrumentos que compreende a primeira

aproximação ao primeiro auxílio-rádio à

navegação relacionado com o procedimento ou a um

ponto predeterminado.

APROXIMAÇÃO INTERMEDIÁRIA

Parte de um procedimento de aproximação por

instrumentos compreendida entre a primeira

chegada ao primeiro auxílio-rádio ou a um de

posição predeterminada e o início da aproximação

final.

APROXIMAÇÃO PAR

Aproximação de precisão conduzida de acordo com

instruções emitidas por um controlador-radar,

baseado numa apresentação de radar de precisão

que mostre a posição da aeronave em distância,

azimute e elevação.

APROXIMAÇÃO PARA CIRCULAR

Complemento de um procedimento de aproximação

por instrumentos onde é exigido que a aeronave

execute, sob condições visuais, uma manobra para

circular o aeródromo, antes de pousar.

APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS

Aproximação na qual todo o procedimento é

executado com referência a instrumentos.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

APROXIMAÇÃO VISUAL

Aproximação em um vôo IFR, quando parte ou a

totalidade do procedimento de aproximação por

instrumentos não se completa e se realiza com

referência visual do solo.

APROXIMAÇÃO-RADAR

Aproximação executada por uma aeronave sob

orientação de um controlador habilitado e

baseado em apresentação-radar.

AQUARTELAMENTO

Construção ou grupo de construções militares

utilizadas para alojar organizações militares.

AQUISIÇÃO DE ALVO

Ato ou efeito de acoplar ou escravizar um

equipamento-radar, laser, óptico ou optrônico,

sobre um alvo visado.

ARCO DME

Rota percorrida por uma aeronave voando a uma

distância constante de um auxílio à navegação

aérea, com referência a um equipamento rádio

telemétrico.

ÁREA ADMINISTRATIVA

Área de território posto sob o controle de um

comando militar, que interessa sob o aspecto

administrativo e, apenas indiretamente, às

operações militares.

ÁREA-CORAÇÃO

1. Expressão genérica que designa o conjunto de

áreas vitais de máxima importância

estratégica para uma Nação.

2. Área geográfica que contém a maior

concentração de pontos e áreas sensíveis

prioritários para a Defesa Aeroespacial do

país.

ÁREA CRÍTICA

Área que por sua importância estratégica é

especialmente visada pelo inimigo.

ÁREA DE ACAMPAMENTO

Área destinada ao estacionamento de uma tropa,

onde são também realizados exercícios de

campanha.

ÁREA DE ACESSO CONTROLADO

Área de movimento de um aeródromo, o terreno

adjacente ao mesmo e os edifícios ou parte dos

mesmos, cujo acesso é controlado.

ÁREA DE APLICAÇÃO DE CUSTOS

Área definida na estrutura do Plano de Contas de

Custos onde ocorrem os custos no âmbito do

Comando da Aeronáutica.

ÁREA DE APOIO

Área necessária ao funcionamento da OM, servindo

de suporte e manutenção de suas atividades,

contendo a maioria das facilidades e utilidades.

ÁREA DE APOIO LOGÍSTICO

Região delimitada que se destina ao

desdobramento de instalações logísticas para o

apoio a determinado elemento ou força.

ÁREA DE BUSCA E SALVAMENTO

Área específica dentro da qual um centro

coordenador de salvamento coordena a busca e

salvamento.

ÁREA DE CARREIRA

Conjunto de cargos da mesma área ocupacional,

hierarquizados segundo requisitos, níveis de

dificuldade e responsabilidade que lhes são

inerentes e que define a aplicação dos recursos

humanos segundo a sua qualificação e

especialização.

ÁREA DE COBERTURA ANTI-SUBMARINO

Em operações anfíbias, área dentro da qual os

elementos aéreos e de superfície de cobertura

anti-submarino operam para proteger os navios da

Força Anfíbia.

ÁREA DE CONTROLE

Espaço aéreo controlado que se estende para cima

a partir de um limite especificado sobre o

terreno.

ÁREA DE CONTROLE TERMINAL

Área de controle situada geralmente na

confluência de rotas do Serviço de Tráfego Aéreo

e nas imediações de um ou mais aeródromos.

ÁREA DE DEFESA AÉREA

Área onde existe objetivos passíveis de ataque

aéreo inimigo e cuja defesa deve ser preparada

antecipadamente.

ÁREA DE DEFESA ANTIAÉREA

Em Operações de Defesa Aeroespacial, é a área

definida pelo solo e espaço aéreo

correspondente, abrangendo a área sensível, a

área de desdobramento das armas de artilharia

antiaérea e a área de alcance do fogo de seus

projetis. Nela, é proibido o sobrevôo de

aeronaves amigas, exceto sob certas condições

especificadas.

ÁREA DE DESEMBARQUE

1. Área geralmente usada para desembarque de

tropa e de material, por lançamento aéreo ou

pouso de aeronave, compreendendo uma ou mais

zonas de lançamento ou pistas de pouso.

2. Em Operações Anfíbias, parte da área do

objetivo dentro da qual são executadas as

operações de desembarque de uma Força Tarefa

Anfíbia, compreendendo as áreas de mar, de

terra e espaço aéreo necessários para

executar e apoiar o desembarque, delimitada

pela cabeça-de-praia, pela área de cobertura

anti-submarino e pelo espaço aéreo

correspondente.

ÁREA DE ENSINO

Reunião de disciplinas afins, segundo a

homogeneidade dos assuntos que compõem essas

disciplinas.

ÁREA DE ENTORNO

Área externa aos limites patrimoniais do

aeroporto, que abrange tanto a área sujeita à

influência das operações aeronáuticas quanto

aquela cujo desenvolvimento é capaz de afetar

estas operações.

ÁREA DE ESTACIONAMENTO

Área dos aeródromos, aeroportos ou campos de

pouso, destinada ao estacionamento de aeronaves.

ÁREA DE FOGO CONTROLADO

Área em que o fogo é conduzido sob controle, a

fim de eliminar riscos às aeronaves em vôo.

ÁREA DE IMPLANTAÇÃO PROIBIDA

Área em que são proibidas implantações de

qualquer natureza, sejam elas fixas ou móveis,

temporárias ou permanentes.

ÁREA DE IMPLANTAÇÃO RESTRITA

Área cujo aproveitamento está sujeito a limites

estabelecidos.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DE AERÓDROMO

Região geradora de tráfego para o aeródromo.

ÁREA DE MANOBRAS

Parte do aeródromo destinada ao pouso, decolagem

e táxi de aeronaves, excluídos os pátios.

ÁREA DE MANUTENÇÃO

Localidade geral onde estão agrupados vários

serviços de manutenção com o fim de manter o

material em condições de uso ou recuperação.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ÁREA DE MOVIMENTO

Parte do aeródromo destinada ao pouso, decolagem

e táxi de aeronaves, integrada pela área de

manobras e pátios.

ÁREA DE OPERAÇÃO

Região compreendida por uma ou mais Unidades da

Federação, em que a empresa ou firma individual

de táxi aéreo está autorizada a explorar os

serviços de táxi aéreo.

ÁREA DE POSSIBILIDADE

Em Operações de Busca e Salvamento, é a área

correspondente ao círculo que tem por centro a

última posição conhecida da aeronave e, por

raio, a distância que a aeronave pode percorrer

de acordo com a sua autonomia.

ÁREA DE POUSO

Parte de uma área de movimento que está

destinada ao pouso ou decolagem das aeronaves.

ÁREA DE POUSO E DECOLAGEM DE EMERGÊNCIA PARA

HELICÓPTEROS

Área de pouso e decolagem construída sobre

edificações cadastradas no Comando Aéreo

Regional respectivo, que poderá ser utilizada

para pouso e decolagem de helicópteros,

exclusivamente em caso de emergência ou de

calamidade.

ÁREA DE POUSO E DECOLAGEM PARA HELICÓPTEROS

Área de heliponto ou heliporto, com dimensões

definidas, onde o helicóptero pousa e decola.

ÁREA DE POUSO OCASIONAL

Área de dimensões definidas que poderá ser

usada, em caráter temporário, para pouso e

decolagem de helicópteros, mediante autorização

prévia, específica e por prazo limitado do

Comando Aéreo Regional respectivo.

ÁREA DE PRECIPITAÇÃO MILITARMENTE SIGNIFICATIVA

Área na qual a precipitação radioativa afeta a

capacidade de as unidades militares

desempenharem suas missões.

ÁREA DE PROBABILIDADE

Em operações de busca e salvamento, é a fração

da área de possibilidade que encerra condições

de conter aeronaves acidentadas.

ÁREA DE RECUPERAÇÃO

Área destinada a receber unidades recentemente

retiradas de combate ou de serviços pesados para

fins de repouso, recompletamento de claros,

manutenção e reposição do material, além de

preparação para emprego futuro.

ÁREA DE REFERÊNCIA DA(S) ASA(S)

Área compreendida pela projeção do contorno da

asa, incluindo flapes na posição recolhida e

ailerons, porém excluindo concordâncias

(carenagens) sobre a superfície que contém as

cordas da asa. Este contorno é suposto estenderse,

de uma forma razoável, através da fuselagem

e naceles, até o plano de simetria.

ÁREA DE RESPONSABILIDADE

Área na qual uma organização SAR é responsável

pela coordenação e controle das operações de

busca e salvamento.

ÁREA DE REUNIÃO

Área em que as aeronaves podem agrupar-se, antes

da decolagem ou de entrarem em formação após a

decolagem.

ÁREA DE SINALIZAÇÃO

Área de um aeródromo destinada à exibição de

sinais terrestres.

ÁREA DE TOQUE

Parte da área de pouso e decolagem, com

dimensões definidas, na qual é recomendado o

toque do helicóptero ao pousar.

ÁREA DE TRANSFERÊNCIA

Local da Unidade do Centro Cirúrgico onde o

paciente a ser operado é recebido e transferido

de maca, a fim de evitar a contaminação externa.

ÁREA DE TRÂNSITO DIRETO

Área especial estabelecida em um aeroporto

internacional, ou na sua proximidade, com

aprovação das autoridades competentes e sob sua

direta supervisão, destinada a receber o tráfego

que sofre parada de curta duração em sua

passagem através do Estado contratante.

ÁREA DO OBJETIVO

Área geográfica definida em que se acha

localizado o objetivo que se vai capturar ou

atingir. É delimitada pela autoridade competente

com propósito de comando e de controle.

ÁREA I

Área do Plano de Zoneamento de Ruído, interior à

curva de nível de ruído 1, onde o nível de

incômodo sonoro é potencialmente nocivo aos

circundantes, podendo ocasionar problemas

fisiológicos por causa das exposições

prolongadas.

ÁREA II

Área do Plano de Zoneamento de Ruído,

compreendida entre as curvas de nível de ruído 1

e 2, onde são registrados níveis de incômodo

sonoro moderados.

ÁREA III

Área do Plano de Zoneamento de Ruído, exterior à

curva de nível de ruído 2, onde normalmente não

são registrados níveis de incômodo sonoro

significativos.

ÁREA INFECTADA

Área delimitada, segundo princípios

epidemiológicos, pela autoridade sanitária, que

notifica a presença de uma determinada

enfermidade em seu país. A área infectada não

coincidirá necessariamente com outros limites de

caráter político-administrativo, já que se trata

de uma parte do território que, em virtude das

características de densidade e mobilidade da

população ou pela possível intervenção de

vetores e reservatórios animais, ou por ambas as

causas, se presta à transmissão da doença

notificada.

ÁREA OPERACIONAL

1. Área contida dentro dos limites do

aeródromo, reservada para construção de

áreas de manobra (pista de pouso e

decolagem, pista de táxi), pátios, terminais

de passageiros e carga, torre de controle,

unidades administrativas e de proteção ao

vôo e demais edificações operacionais,

devendo ainda conter a faixa de pista.

2. Área que serve para atender à missão

principal da OM, ou seja, sua atividade-fim.

ÁREA PERIGOSA

Espaço aéreo de dimensões definidas, dentro do

qual existem riscos potenciais ou reais para a

navegação aérea.

ÁREA PROIBIDA

Espaço aéreo de dimensões definidas pela

autoridade competente, dentro do qual o vôo de

aeronaves é proibido.

ÁREA RESTRITA

Espaço aéreo de dimensões definidas, dentro do

qual o vôo só poderá ser realizado sob condições

preestabelecidas.

ÁREA RESTRITA DO CENTRO CIRÚRGICO

Local da Unidade Centro-cirúrgica de maior rigor

asséptico, privativa de pessoal com indumentária

cirúrgica completa.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ÁREA SECUNDÁRIA

1. Parte do aeroporto reservada à hangaragem e

à manutenção de aeronaves e seus respectivos

pátios, aos aeroclubes, às áreas verdes e às

áreas reservadas para arrendamento

comercial, bem como para outras atividades

complementares.

2. Área onde suas facilidades e utilidades não

estão diretamente ligadas à missão da OM.

Podem ser preservadas para expansão futura

ou cedidas temporariamente a outros usos

não-conflitantes com as atividades de uma

OM.

ÁREA SENSÍVEL

1. Área vital que exige Defesa Aeroespacial.

2. Área geográfica delimitada pelo Comando de

Defesa Aeroespacial para fins de

planejamento, segundo conveniência da Defesa

Aérea e da Defesa Antiaérea de área, e que

contém pontos sensíveis suficientemente

próximos de maneira a formar um conjunto

único.

ÁREA SIGILOSA

Área que abriga atividades, conhecimentos ou

equipamentos sigilosos.

ÁREA TERMINAL DE TRÁFEGO AÉREO

Área de atuação dos serviços prestados nas

operações aéreas de um aeródromo público.

ÁREA TERMINAL DO AEROPORTO

Parte do aeroporto reservada ao Sistema Terminal

de Passageiros, ao Sistema Terminal de Carga

Aérea, aos Setores Administrativos e

Operacionais, ao Parque de Combustível de

Aviação, ao Serviço de Combate a Incêndio e

demais serviços de apoio à aviação regular.

ÁREA ÚTIL

Parte do aeródromo destinada à decolagem e ao

pouso de aeronaves e também aquela destinada às

manobras que se relacionam com pouso e

decolagem.

ÁREA VITAL

Área onde se acham localizados pontos vitais

suficientemente próximos, de maneira a formarem

um conjunto único.

ARFAGEM

Movimento de uma aeronave ao redor do seu eixo

transversal.

ARMAMENTO

Arma ou conjunto de armas e seus acessórios,

incluindo-se, nesta categoria, armas de pressão

para treinamento militar, armas de fogo de uso

permitido e privativo do Comando da Aeronáutica.

ARMAMENTO DE DEFESA ANTIAÉREA

Material bélico de superfície para a destruição

de vetores aeroespaciais em vôo, partindo de

plataformas de tiro ou lançamento em terra ou no

mar.

ARMAS

Denominação genérica dada aos revólveres,

pistolas, metralhadoras, fuzis, rifles, canhões,

espingardas, facas e outros artefatos do gênero.

ARMAS BÁSICAS

Armas para a defesa aproximada, segurança das

instalações, segurança interna das unidades e

uso individual de combate , previstas na

Portaria 001/FA-12-653, de 12 nov. 76, que

padroniza o armamento leve de uso comum às

Forças Armadas e sua respectiva munição.

ARMAS DE DEFESA AEROESPACIAL

Meios de defesa aeroespacial ativa destinados a

destruir vetores de ataque aeroespacial de

qualquer tipo em vôo.

ARMAS PARA EMPREGOS ESPECIAIS

Armas leves usadas em missões especiais.

ARMAZENAGEM

Guarda organizada de materiais adequadamente

preservados em depósitos, normalmente em

prateleiras divididas em escaninhos ou não, ou

ainda em áreas livres demarcadas, em função do

tipo, dimensões, natureza do material e

embalagem, locais estes devidamente designados,

agrupando os itens de mesma identificação.

ARMAZENAGEM DE MATERIAL AERONÁUTICO

Conservação do material aeronáutico em estoque,

obedecendo-se as regras adequadas de proteção e

controle.

ARQUITETURA OPERACIONAL

Descrição usualmente gráfica definindo a

requerida conectividade das unidades e elementos

operacionais, tipos de informações e

freqüências. Refere-se aos requisitos de

operações e pessoal envolvido.

ARQUITETURA DE SISTEMAS

Descrição gráfica das conectividades físicas e

lógicas de um sistema de informação, a qual

inclui a identificação de todos os elos ou

nódulos e suas especificações técnicas e

funcionais.

ARQUITETURA TÉCNICA

Conjunto de regras que governam a organização,

interação e interdependência das partes ou

elementos que formam o conjunto do sistema de

informação, cujo propósito é assegurar que o

mesmo satisfaça o conjunto particular de

especificações. Refere-se basicamente às

padronizações a serem seguidas.

ARREMETIDA

Procedimento de uma aeronave que perdeu uma

aproximação ou tocou o solo e prosseguiu para

uma nova decolagem.

ARTIFÍCIOS PIROTÉCNICOS

Engenhos destinados a produzir efeitos visuais

ou auditivos, ou provocar inflamação ou

detonação de explosivos.

ARTIGO DE SUPRIMENTO

Termo geral indicando um determinado artigo.

ASSALTO AEROTERRESTRE

Fase de uma Operação Aeroterrestre durante a

qual as unidades são lançadas ou aterram sob

controle descentralizado, para conquistar

objetivos iniciais, interditar áreas e preparar

o desembarque subseqüente de outros elementos.

ASSINATURA ELETRÔNICA DO EMISSOR / FINGER PRINTS

Técnica de identificação de um emissor

específico, baseada em parâmetros únicos que

associam a emissão a um determinado posto ou

localização.

ASSISTÊNCIA À SEGURANÇA

Compreende um grupo de programas econômicos e

militares, autorizados pelo "Foreign Assistance

ACT de 1961" e emendas e pelo "Arms Export

Control ACT1968", pelos quais os EUA fornecem

artigos de defesa, treinamento militar e outros

serviços de defesa correlatos, seja por

concessão (doação), vendas, crédito ou

financiamentos, a países e instituições

internacionais elegíveis, no interesse dos

objetivos e políticos nacionais da nação

americana.

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

Prestação de serviços de saúde que tem por base

o hospital.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR

Recursos financeiros de arrecadação própria

oriundos de contribuições obrigatórias dos

militares, da ativa e na inatividade, dos

pensionistas dos militares e de outras receitas,

em complementação aos recursos financeiros

oriundos da União.

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

Remoção de doentes, atendimento de urgência

médica, evacuação aeromédica, apoio à vacinação

da população e outras atividades relacionadas

com o serviço médico.

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Conjunto de atividades relacionadas com a

prevenção de doenças, com a conservação ou

recuperação da saúde e com a recuperação dos

pacientes, abrangendo serviços profissionais

médicos, odontológicos e farmacêuticos, o

fornecimento e a aplicação de meios, os cuidados

e os demais atos médicos e paramédicos

necessários.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Contrato celebrado entre uma indústria ou

organização com outras congêneres para prover os

conhecimentos técnicos necessários à execução de

um projeto de desenvolvimento ou de fabricação

de produtos.

ASSISTENTE

Oficial superior da ativa, subordinado a um

oficial-general, com a atribuição de auxiliá-lo

nas atividades decorrentes do cargo de oficialgeneral.

ATAQUE

1. Em Defesa Aérea, ato ou efeito de dirigir

uma ação ofensiva contra o inimigo.

2. Ver MISSÃO DE ATAQUE.

ATAQUE AÉREO

Ataque realizado por meio de vetores

exclusivamente aéreos.

ATAQUE AEROESPACIAL

Denominação genérica de ataques realizados com o

emprego de vetores aéreos ou aeroespaciais,

sejam de plataformas, aeronaves, engenhos

aeroespaciais, satélites, mísseis e outros

artefatos bélicos atmosféricos ou

transatmosféricos.

ATAQUE AEROESTRATÉGICO

Ação realizada pela Força Aérea contra alvos

inimigos, normalmente situados no interior do

seu território.

ATAQUE ALTO-ALTO

Missão de ataque realizada por um avião que

executa toda a surtida em alta altitude.

ATAQUE ALTO-BAIXO-BAIXO-ALTO

Missão de ataque realizada por um avião com

penetração e retirada executadas em alta

altitude e o ataque e evasão realizados em baixa

altitude.

ATAQUE BAIXO-BAIXO

Missão de ataque realizada por um avião que

executa toda a surtida em baixa altitude.

ATAQUE DE MERGULHO

Ataque aeroespacial em que os vetores lançam

seus artefatos bélicos em trajetória de vôo que

forma ângulo em relação ao plano horizontal.

ATAQUE DE SUPERFÍCIE

Ataque proveniente de elemento ou Forças de

Superfície, terra ou água.

ATAQUE DE SUPRESSÃO DE DEFESAS

Ataque aeroespacial ou de superfície destinado a

suprimir, anular ou reduzir a infra-estrutura de

defesa aeroespacial passiva e os meios de defesa

aeroespacial ativa em determinada área ou ponto

sensível.

ATAQUE DE SURPRESA

Ataque de qualquer tipo em que as reduzidas

possibilidades de detecção, os métodos e

processos de penetração e o momento em que é

realizado encontram ou devem encontrar o alvo,

objetivo ou ponto sensível desprevenido ou com

pouco tempo-reação para a defesa.

ATAQUE DIVERSIONÁRIO

Ação em que uma força ataca ou ameaça atacar um

objetivo secundário com o propósito de afastar

as defesas do inimigo do esforço principal.

ATAQUE HORIZONTAL

Ataque aeroespacial em que os vetores lançam

seus artefatos bélicos em trajetória de vôo

horizontal.

ATAQUE PRINCIPAL

Ataque no qual se emprega a maioria dos meios

disponíveis e que representa o esforço principal

para a conquista de determinado objeto.

ATAQUE RASANTE

Ataque a baixa altura a alvos terrestres ou

marítimos, levado a efeito por uma aeronave.

ATENDIMENTO MÉDICO

Contato do paciente ou do seu responsável com a

Organização de Saúde, para fins de tratamento,

encaminhamento ou notificação de ocorrência

médica.

ATIVIDADE

1. Para fins de Ensino e Pesquisa, conjunto de

ações de caráter perene, executadas de forma

coordenada, cujo resultado, em cada período

de tempo orçamentariamente fixado, contribui

para o atendimento de uma necessidade

administrativa ou operacional. Tais ações

são geralmente essenciais para o

funcionamento contínuo das organizações. A

Atividade tem objetivos concretos que podem

ser medidos qualitativa e financeiramente,

não é limitada no tempo e propicia o

funcionamento de um órgão na consecução de

suas atribuições.

2. Para fins de orçamento, desdobramento de um

programa ou subprograma e caracteriza-se por

ter objetivos que podem ser medidos

quantitativamente e qualitativamente. Não é

limitada no tempo e garante o funcionamento

de uma organização para o cumprimento de sua

finalidade.

ATIVIDADE AÉREA

Atividade especial de vôo desempenhada por

tripulante orgânico, quando a bordo de aeronave,

em cumprimento de missão do Comando da

Aeronáutica, determinada por autoridade

competente, mediante Ordem de Missão ou Ordem de

Instrução.

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA

Conjunto de ações especializadas, voltadas para

a percepção de ameaças ao cumprimento da missão

da Aeronáutica.

ATIVIDADE DE SAÚDE

Conjunto de operações e movimentos (ações)

independentes que objetivam atingir um fim

determinado.

ATIVIDADE LOGÍSTICA

Ação desenvolvida pelas organizações militares,

relativa à previsão e à provisão de recursos de

toda natureza necessários ao emprego das Forças

Armadas, na paz ou na guerra.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ATIVIDADE-FIM

Constitui a missão principal da organização

militar.

ATIVIDADE-MEIO

Atividade realizada como tarefa de apoio à

atividade-fim.

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

Atividades relacionadas com assuntos

orçamentários, econômicos, financeiros, de

patrimônio, de contratos, de processamento de

dados e de recursos humanos, destinadas a

garantir o pleno funcionamento das demais

atividades desenvolvidas no SISMA.

ATIVIDADES DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA

Atividades relacionadas com a seleção,

qualificação e instrução especializada que visem

elevar e manter o nível técnico profissional dos

recursos humanos do SISMA.

ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO

Atividades relacionadas com Inspeção, Teste,

Delineamento, Conservação, Reparação,

Recuperação, Modificação, Fabricação,

Reabastecimento, Recarga, Neutralização,

Depanagem, Destruição, Aferição e Planejamento e

Controle de Manutenção.

ATIVIDADES DE SUPRIMENTO

Atividades relacionadas com Catalogação,

Previsão, Requisição, Procura, Aquisição,

Recebimento, Armazenagem, Fornecimento,

Expedição, Transferência, Descarga, Alienação e

Controle de Suprimento.

ATIVIDADES DOS SERVIÇOS

Conjunto de providências relacionadas com os

serviços de manutenção nos itens aeronáuticos a

serem realizados nas empresas e de

responsabilidade das diversas organizações

militares incumbidas de executá-las.

ATIVO REAL

Corresponde ao valor obtido pelo somatório das

parcelas que compõem o Ativo Financeiro e o

Ativo Não-financeiro de um Balanço Patrimonial.

ATMOSFERA PADRÃO OACI

Atmosfera padrão estabelecida pela Comissão

Internacional de Navegação Aérea para comparação

de desempenhos de aeronaves. Tem a pressão de

1.013,25 mb (29,921 pol Hg) e a temperatura de +

15º C ( + 59º F) ao nível do mar, admitindo-se

que a mesma diminua numa razão de 6,5º C/1.000 m

(3.566º F/1.000 pés) até 11.000 m (36.089 pés),

acima da qual a temperatura estabiliza-se a

menos 56,5º C (menos 69,7º F).

ATO ADMINISTRATIVO

Toda a manifestação unilateral de vontade da

Administração Pública, que, agindo nessa

qualidade, tenha por fim imediato adquirir,

resguardar, transferir, modificar, extinguir ou

declarar direitos, impor obrigações aos

administrados ou a si própria.

ATO HOSTIL

1. Todo ato, ação ou atitude contrários à

Segurança Nacional ou aos interesses e

Objetivos Nacionais, ou contra o Patrimônio

Nacional.

2. Em Defesa Aeroespacial, são considerados

atos hostis cometidos por aeronaves

sobrevoando o Território Nacional, entre

outros:

a) abrir fogo contra uma aeronave civil ou

militar brasileira; e

b) manobrar de maneira evidente e

persistente para se colocar em posição

de ataque contra uma aeronave militar de

interceptação.

ATO INSEGURO

Ato pelo qual as pessoas se expõem consciente ou

inconscientemente, aos riscos de incêndio, isto

é, aquele que decorre da execução das tarefas de

forma contrária às leis, normas, regras ou

avisos de segurança contra-incêndio.

ATO SUSPEITO

Ato, ação ou atitude, ainda que presumidos, que

denotem a preparação para a execução de atos

hostis.

ATRIBUTO

Fator que expressa um comportamento que pode ser

observado e apreciado.

ATRITO

Perda em material sofrida por uma Força, pela

qual sua eficiência é prejudicada ou anulada,

bem como toda e qualquer perda de equipagem de

combate, exceto aquelas resultantes de rodízio.

AUDITAGEM DE CONFIGURAÇÃO

Verificação da correspondência de um item de

configuração com a documentação técnica ou

contratual aprovada ou emitida pelos diversos

órgãos (Ex.: Prescrição Técnica, Boletim de

Serviço, "Time Compliance Tecnical Orders",

etc.).

AUGMENTATION

Termo que define uma melhoria das

características técnico-operacionais dos

sistemas de rádio-navegação baseados em

satélites (GPS e GLONASS).

AULA EXPOSITIVA

Técnica de ensino que consiste na apresentação

em plataforma, por um ou mais docentes, de

assuntos logicamente estruturados, de acordo com

os objetivos propostos.

AULA PRÁTICA

Técnica de ensino na qual um ou vários

instruendos executam uma atividade programada,

visando a aprendizagem ou a fixação de um

determinado conhecimento.

AUTARQUIA

Serviço autônomo criado por lei, com

personalidade jurídica, patrimônio e receita

próprios, para executar atividades típicas da

Administração Pública que requeiram, para seu

melhor funcionamento, gestão administrativa e

financeira descentralizada.

AUTO-AVALIAÇÃO

Processo pelo qual o próprio indivíduo julga o

seu desempenho.

AUTODEFESA

1. Legítima defesa com o emprego dos próprios

meios em resposta a um ataque direto.

2. Reação de uma Força Singular ou fração

contra qualquer forma de ataque real ou

iminente, tomada independentemente das

demais Forças Armadas e em legítima defesa.

AUTODEFESA ANTIAÉREA

Defesa antiaérea executada por uma Força

Singular em pontos de seu interesse e

necessidade específicos, em coordenação com o

SISDABRA, contra todas as formas de ataque

aeroespacial.

AUTODEFESA DE SUPERFÍCIE

Autodefesa contra quaisquer formas de ataque ou

agressão física procedente de forças ou

elementos de superfície (terra ou água).

AUTODESTRUIÇÃO

Dispositivo automático compulsório em todo o

projétil de armamento de defesa aeroespacial,

que consiste em espoleta própria de detonação e

30 JAN. 2001 MCA 10-4

destruição em vôo, no caso de não encontrar alvo

na sua trajetória.

AUTOGIRO

Aeronave de asas rotativas, cujos rotores não

são acionados a motor, senão para a partida

inicial, e giram por efeito da reação dinâmica

do ar, quando o aparelho se desloca em vôo. Para

a propulsão de autogiro, usualmente, são

empregadas hélices convencionais, independentes

do conjunto rotor.

AUTONOMIA

Espaço de tempo em que uma aeronave pode

permanecer no ar, com dada velocidade,

propulsionada por seu(s) motor(es).

AUTONOMIA ADMINISTRATIVA

Competência atribuída a uma organização para a

prática de atos e fatos administrativos

decorrentes de gestão de bens, valores e

dinheiros públicos ou pelos quais a União

responde.

AUTONOMIA DE COMBATE

Tempo máximo que uma aeronave pode manter-se em

regime de combate, a fim de regressar ao

aeródromo com a necessária reserva de

combustível e lubrificante.

AUTONOMIA OPERACIONAL

Autonomia de vôo decrescida em 20%, empregada

nos planejamentos e missões aéreas, destinandose

tal porcentagem para as ampliações de

contato, combates aéreos, manutenção das

posições nas formaturas, correção de erros de

navegação proveniente de várias causas, etc.

AUTORIDADE AERONÁUTICA

Comandante, diretor ou chefe de OM da

Aeronáutica, em cuja área de jurisdição se

encontra aeródromo que lhe compete exercer

fiscalização por força de norma, diretriz ou

legislação.

AUTORIDADE COMPETENTE DE LICENÇAS

Autoridade designada pelo Estado contratante,

encarregada da concessão de licenças de pessoal.

AUTORIDADE DE DEFESA AEROESPACIAL

Autoridade do Comando da Aeronáutica com

responsabilidade de decisões relativas à Defesa

Aeroespacial do país.

AUTORIDADE SANITÁRIA

Autoridade que tem diretamente a seu cargo,

dentro de um determinado território, a aplicação

das medidas sanitárias apropriadas que permite

ou que prescreve o Regulamento Sanitário

Internacional.

AUTORIDADES PÚBLICAS

Órgãos e funcionários de um Estado contratante

responsáveis pela aplicação e observância das

leis e regulamentos do Estado que se relacionem,

sob qualquer aspecto, com estas normas e

recomendações.

AUTORIZAÇÃO

Ato administrativo unilateral, revogável a

qualquer tempo, do diretor-geral do Departamento

de Aviação Civil, pelo qual torna possível ao

interessado realizar, de modo total ou parcial,

as atividades de construir, operar, manter e

explorar aeroportos mediante as condições

previstas no ato em que a consubstanciar.

AUTORIZAÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Autorização para uma aeronave prosseguir de

acordo com as condições especificadas por um

órgão de controle de tráfego aéreo.

AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO

Posição de torre de controle de aeródromo, com

freqüência específica, cujo uso é limitado às

comunicações entre a torre de controle e as

aeronaves no solo, com a finalidade de expedir

autorização de controle de tráfego aéreo.

AUTO-ROTAÇÃO

Condição de vôo de aeronave de asa rotativa na

qual o rotor de sustentação gira,

exclusivamente, por efeito da ação do ar sobre

as pás do rotor, quando a aeronave está em

movimento.

AUXILIAR

Graduado ou civil que auxilia ou complementa as

atividades do responsável por qualquer escalão

da organização.

AUXILIAR DE MESTRE-DE-CARGA

Militar capaz de auxiliar o mecânico de vôo nas

ações de preparação de carga, carregamento,

descarregamento e preparação do compartimento de

carga nas diversas configurações e no lançamento

de carga.

AUXÍLIO

Despesa que se destina a entidades de direito

público ou privado, sem finalidade lucrativa e

deriva diretamente da Lei de Orçamento.

AUXÍLIO VISUAL

Publicações eventuais de mapas, cartas,

diagramas, cartazes, esquemas e outros tipos de

apresentação gráfica, normalmente usados para

exposição em paredes, quadros de aviso e outros

lugares julgados convenientes.

AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO

Equipamentos destinados a proporcionar apoio às

aeronaves para sua navegação em rota, em zonas

terminais e em suas manobras de pouso e

decolagem.

AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO AÉREA

Equipamentos destinados a proporcionar apoio à

navegação das aeronaves.

AVALIAÇÃO

Ato de formular um juízo de valor sobre objetos,

fatos ou pessoas, com base em critério(s)

definido(s), visando a uma tomada de decisão.

AVALIAÇÃO DA AMEAÇA AEROESPACIAL

Processo de análise das situações aéreas

regionais, em cada região de defesa

aeroespacial, e de síntese dos dados, parâmetros

e fatores relativos às ameaças e ataques

aeroespaciais, que resulta no estabelecimento

dos níveis de ameaça aeroespacial regional e dos

graus de ameaça a pontos e áreas sensíveis.

AVALIAÇÃO DA FORÇA

Determinação, "a priori", do vulto da força

necessária para que os efeitos desejados nos

ataques a um determinado objetivo sejam

alcançados.

AVALIAÇÃO DA INSTRUÇÃO

Um dos campos da avaliação do ensino,

preconizados pelo Comando da Aeronáutica, que

pretende obter informações ao longo do processo

de ensino-aprendizagem, sobre os métodos,

técnicas e recursos instrucionais empregados no

desenvolvimento dos conteúdos previstos.

AVALIAÇÃO DE DANOS

Avaliação de efeitos de ataques sobre alvos.

AVALIAÇÃO DE DEFESA ANTIAÉREA

Processo de análise operacional destinada a

determinar a eficiência de um dispositivo de

defesa antiaérea.

AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

Modalidade de avaliação que ocorre antes de uma

nova aprendizagem, visando a averiguar a

presença ou ausência de conhecimentos prévios

que funcionem como pré-requisitos ou

comportamentos de entrada. Os resultados obtidos

30 JAN. 2001 MCA 10-4

não são utilizados para aprovar ou classificar

os instruendos.

AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

Um dos campos da avaliação do ensino

preconizados pelo Comando da Aeronáutica, que

pretende obter informações acerca do

planejamento e implementação do currículo, com

vistas a verificar a propriedade e

adequabilidade da execução do mesmo.

AVALIAÇÃO DO DISCENTE

Um dos campos da avaliação do ensino,

preconizados pelo Comando da Aeronáutica, que

pretende obter informações ao longo do processo

ensino-aprendizagem acerca do aproveitamento

escolar do instruendo nas avaliações dos

domínios cognitivos, afetivo e psicomotor.

AVALIAÇÃO DO DOCENTE

Um dos campos da avaliação do ensino,

preconizados pelo Comando da Aeronáutica, que

pretende obter informações sobre o desempenho do

instrutor/professor/monitor enquanto orientador

da aprendizagem, com vistas ao seu progressivo

aperfeiçoamento.

AVALIAÇÃO DO DOMÍNIO COGNITIVO

Avaliação realizada com o propósito de fornecer

informações sobre as mudanças de comportamento

ocorridas nos instruendos no que concerne a

conhecimentos e habilidades intelectuais, em

função dos objetivos estabelecidos para o curso

ou estágio em questão.

AVALIAÇÃO DO DOMÍNIO PSICOMOTOR

Avaliação realizada com o propósito de fornecer

informações sobre as mudanças de comportamento

ocorridas nos instruendos no que concerne a

habilidades motoras, em função dos objetivos

estabelecidos para o curso ou estágio em

questão.

AVALIAÇÃO DOS MEIOS DE AVALIAÇÃO

Um dos campos da avaliação do ensino

preconizados pelo Comando da Aeronáutica, que

pretende verificar a qualidade dos instrumentos

utilizados e a adequação dos procedimentos

adotados nos cinco campos da avaliação.

AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DANOS

Medida de defesa aeroespacial passiva executada

após qualquer ataque aeroespacial e que consiste

em levantar e analisar os danos sofridos e

determinar as prioridades para os trabalhos de

recuperação, visando a retomada da função

principal do ponto sensível ou organização.

AVALIAÇÃO FORMATIVA

Modalidade de avaliação que ocorre durante o

desenrolar do processo ensino-aprendizagem e que

visa averiguar o grau de domínio pelos

instruendos dos conteúdos ministrados, tendo em

vista efetuar modificações no processo ensinoaprendizagem

e, se necessário, sanar as

deficiências existentes. Os resultados obtidos

não são utilizados para aprovar ou classificar

os instruendos.

AVALIAÇÃO OBJETIVA

Avaliação que toma por base dados quantitativos

(números e quantidades), isto é, dados obtidos

através da medida.

AVALIAÇÃO QUALITATIVA

Resumo dos comentários existentes nas fichas CPO

de um oficial em apreciação, efetuados pelos

respectivos avaliadores e revisores, assim como

qualquer outra informação textual digna de

consideração que trate das qualidades desse

oficial.

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA

Resumo das informações referentes a um oficial

em apreciação, tratando sobre seu aproveitamento

nos cursos considerados médias e posicionamentos

em relação à turma assim como os graus obtidos

nas suas avaliações e a respectiva posição na

Lista de Merecimento Relativo.

AVALIAÇÃO SOMATIVA

Modalidade de avaliação que ocorre ao final de

uma unidade disciplinar, semestre, série, curso

ou estágio, e que visa a classificar, aprovar ou

dar graus aos instruendos, concluídos sobre seu

aproveitamento escolar.

AVALIAÇÃO SUBJETIVA

Avaliação que toma por base dados qualitativos

descrições, julgamentos, opiniões. Também

denominada Avaliação por Apreciação.

AVALIADOR

Indivíduo que participa de uma avaliação, quer

registrando sua apreciação em instrumentos

específicos, quer processando ou analisando as

informações obtidas.

AVIAÇÃO

Denominação genérica dada ao conjunto de

aeronaves, de tripulantes e de meios materiais e

humanos de apoio, voltado para a execução de

atividades semelhantes ou que tenha alguma

característica marcante comum que o distinga dos

demais e, ainda, que componha uma unidade de

doutrina dentro da Força Aérea.

AVIAÇÃO AGRÍCOLA

Aviação constituída de empresas que se propõem a

explorar os serviços de proteção à lavoura e à

pecuária, tais como emprego de defensivos,

emprego de fertilizantes, semeadura, povoamento

de águas, combate a incêndio em campos ou

florestas, combate a vetores transmissores de

malária, febre amarela, encefalite, etc.,

saneamento de área, termonebulização e outros

empregos que vierem a ser aconselhados.

AVIAÇÃO CIVIL

Atividade que envolve as tarefas realizadas em

benefício da Aviação Civil pública ou privada ou

da operação de aeroportos civis, incluindo a

indústria de transporte aéreo e sua infraestrutura

aeronáutica correspondente.

AVIAÇÃO DE 1º NÍVEL

Aviação empregada no serviço aéreo

internacional.

AVIAÇÃO DE 2º NÍVEL

Aviação empregada no serviço aéreo doméstico.

AVIAÇÃO DE 3º NÍVEL

Aviação empregada no serviço aéreo regional.

AVIAÇÃO DE ASAS ROTATIVAS

Conjunto de aeronaves de asas rotativas,

tripuladas por pilotos de helicóptero, e de

meios materiais e humanos de apoio,

especificamente destinado ao cumprimento das

missões previstas em documento doutrinário

próprio.

AVIAÇÃO DE ATAQUE

Conjunto de aeronaves, tripuladas por pilotos de

ataque, e de meios materiais e humanos de apoio,

especificamente destinado ao cumprimento das

Missões de Ataque, Reconhecimento Armado,

Cobertura e Interceptação.

AVIAÇÃO DE BUSCA E SALVAMENTO

Conjunto de aeronaves, tripuladas por pilotos de

busca e salvamento, e de meios materiais e

humanos de apoio, especificamente destinado ao

cumprimento da Missão de Busca e Salvamento.

AVIAÇÃO DE CAÇA

Conjunto de aeronaves, tripuladas por pilotos de

caça, e de meios materiais e humanos de apoio,

especificamente destinado ao cumprimento das

Missões de Interceptação, Escolta, Patrulha

30 JAN. 2001 MCA 10-4

Aérea de Combate, Ataque, Reconhecimento Armado

e Cobertura.

AVIAÇÃO DE PATRULHA

Conjunto de aeronaves, tripuladas por pilotos de

patrulha, e de meios materiais e humanos de

apoio, especificamente destinado ao cumprimento

das Missões de Patrulha Marítima e Anti-

Submarino.

AVIAÇÃO DE PEQUENO PORTE

Tipos de aviação onde operam não regularmente

aeronaves equipadas com motores turboélice ou

pistão, com peso máximo de decolagem inferior a

9.000 kg.

AVIAÇÃO DE RECONHECIMENTO

Conjunto de aeronaves, tripuladas por pilotos de

reconhecimento, e de meios materiais e humanos

de apoio, especificamente destinado ao

cumprimento das Missão de Reconhecimento Aéreo.

AVIAÇÃO DE TRANSPORTE

Conjunto de aeronaves, tripuladas por pilotos de

transporte, e de meios materiais e humanos de

apoio, especificamente destinado ao cumprimento

das Missões de Transporte Aeroterrestre,

Transporte Aéreo Logístico e Reabastecimento em

Vôo.

AVIAÇÃO GERAL

Todas as operações de aviação civil que não

sejam serviços aéreos regulares nem operações

não-regulares de transporte aéreo por

remuneração ou arrendamento.

AVIAÇÃO REGULAR

Aviação caracterizada por operações de caráter

periódico das aeronaves pertencentes aos

transportadores aéreos, com o objetivo de

explorar as linhas que foram estabelecidas e

aprovadas pelo Departamento de Aviação Civil.

AVIAÇÃO REGULAR DE GRANDE PORTE

Tipo de aviação onde operam regularmente

aeronaves equipadas com motores "turbofan",

turbojato, jato puro ou turboélice, este com

peso máximo de decolagem igual ou superior a

40.000 kg.

AVIAÇÃO REGULAR DE MÉDIO PORTE

Tipo de aviação onde operam regularmente

aeronaves equipadas com motores turboélice ou

pistão, com peso máximo de decolagem inferior a

40.000 kg.

AVIÃO SUBSÔNICO

Avião incapaz de manter-se em vôo horizontal a

velocidades acima de mach 1.

AVIÔNICO

Equipamento eletrônico usado em aeronave.

AVISO DE AERÓDROMO

Informação concisa, em linguagem clara, sobre as

condições meteorológicas que possam afetar a

segurança das aeronaves no solo, as instalações

e os serviços dos aeródromos.

AVISO DE GRADIENTE DO VENTO

Informação resumida, em linguagem clara, sobre o

gradiente do vento que possa afetar adversamente

as aeronaves na trajetória de aterragem entre o

nível da pista e uma altura de 500 metros.

AVISO DE PRIORIDADE

Documento de caráter autorizativo anterior à

contratação da operação de crédito.

AVISO EXTERNO

Documento expedido exclusivamente por Ministros

de Estado, Secretário-Geral da Presidência da

República, Advogado-Geral da União, Chefe do

Estado-Maior das Forças Armadas, Chefe do

Gabinete Militar da Presidência da República e

pelos Secretários da Presidência da República,

para autoridades de mesma hierarquia. Tem como

finalidade o tratamento de assuntos oficiais

pelos órgãos da Administração Pública entre si.

AVISO INTERNO

Documento restrito ao âmbito do Comando da

Aeronáutica, usado pelo Ministro para baixar

determinações, interpretar dispositivos

regulamentares, fazer recomendações ou

determinar a execução de providências

necessárias ao serviço.

AVISO PARA EVITAR TRÁFEGO

Aviso prestado por um órgão ATS, sugerindo

manobras para orientar um piloto de forma a

evitar uma colisão.

AZIMUTE

Posição angular ou rumo, num plano horizontal

medido de 0 a 360o, a partir do norte verdadeiro

ou magnético, até o objetivo, no sentido

horário.

AZIMUTE DE ALVO

Azimute magnético, medido em graus, de um alvo

determinado em relação a um ponto de referência.

AZIMUTE DE ROTA

Azimute medido em mils em relação a um meridiano

ou Norte de carta ou quadrícula, que determina,

em Defesa Antiaérea, a direção e o sentido do

deslocamento de um alvo ou movimento aéreo.

AZIMUTE MAGNÉTICO

Azimute medido em relação ao Norte magnético.

AZIMUTE VERDADEIRO

Azimute medido em relação ao Norte verdadeiro.

2.2 LETRA B

BAGAGEM

Bens pertencentes aos passageiros ou

tripulantes, transportados a bordo de uma

aeronave mediante acordo com o transportador.

BAGAGEM ERRONEAMENTE MANUSEADA

Bagagem involuntária ou inadvertidamente

separada dos passageiros ou da tripulação.

BAGAGEM NÃO-ACOMPANHADA

Bagagem não-transportada na mesma aeronave em

que viajarem os passageiros e tripulantes a quem

pertença. O mesmo que Bagagem Desacompanhada.

BAIXA

1. Internamento em hospital ou enfermaria.

2. Ato ou efeito de desligar uma praça do

serviço ativo.

3. Designação genérica das perdas de

combatentes ocorridas por ferimentos,

acidentes ou doenças.

BAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

Ato ou efeito de conferir uma classificação de

segurança mais baixa a um documento ou material

classificado.

BALANCEAMENTO

Equilíbrio obtido em uma aeronave, foguete ou

outros engenhos, quando forças e momentos estão

atuando sobre os mesmos, para produzirem vôo

estável e sem rotação sobre qualquer dos eixos.

BALANCETE

Demonstrativo contábil de verificação no qual se

encontram os saldos das contas devedoras e

credoras, dispostos em forma de equação, ou

seja, total dos saldos devedores igual ao total

dos saldos credores.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

BALANÇO

Demonstrativo contábil que apresenta, num dado

momento, a situação do patrimônio de uma

entidade.

BALANÇO FINANCEIRO

Demonstrativo contábil de ingressos e dispêndios

(entradas e saídas) de recursos financeiros a

título de receitas e despesas orçamentárias, bem

como recebimentos e pagamentos de natureza

extra-orçamentária, além dos saldos de

disponibilidade do exercício anterior e do

exercício seguinte.

BALANÇO GERAL DA UNIÃO

Conjunto de informações orçamentárias,

financeiras e contábeis de um exercício

financeiro, englobando as contas de todos os

órgãos e entidades da Administração Pública

Federal, acompanhado do Relatório das Atividades

desenvolvidas no período. O BGU deve ser

encaminhado ao Congresso Nacional, anualmente,

com os dados do exercício anterior, dentro de

sessenta dias após a abertura da sessão

legislativa.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Demonstrativo contábil das receitas previstas e

das despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social, em confronto com as receitas

e despesas realizadas, evidenciando, ainda, as

diferenças entre elas.

BALANÇO PATRIMONIAL

Demonstrativo contábil que evidencia o Ativo

Financeiro e o Não-financeiro, o Passivo

Financeiro e o Não-financeiro, o Saldo

Patrimonial e as Contas de Compensação,

sintetizando os bens, valores, créditos e

obrigações da União.

BALÃO

Aeronave mais leve do que o ar, que não possui

meios de propulsão.

BALÃO DE BARRAGEM

Medida e meio de defesa aeroespacial passiva de

proteção que consiste numa linha de balões

cativos disposta em torno de uma área sensível

ou complexo de objetivos a defender, a fim de

dificultar ou impedir ataques aeroespaciais.

BALÃO REFLETOR

Medida e meio de guerra eletrônica passiva que

consiste em dispor balões cativos equipados com

superfícies refletoras destinadas a produzir

ecos falsos em equipamentos inimigos.

BALÃO-SONDA

Pequeno balão lançado na atmosfera para a

obtenção de dados meteorológicos.

BALÍSTICA

Ciência que estuda o movimento dos projéteis,

particularmente os disparados por armas leves e

canhões.

BALIZA

Artifício visual usado como meio auxiliar nas

sinalizações de obstáculos para aeronaves.

BALIZAS DE CONTORNO

Balizas usadas para indicar o contorno de uma

área de pouso.

BANCA EXAMINADORA

Pessoal civil e militar, habilitado nas

disciplinas e especialidades que integram os

exames do Concurso, designado para elaborar e

atualizar os programas de matérias e as questões

de provas escritas e orais, bem como, quando

necessário, aplicar e avaliar as provas práticas

dos concursos de admissão.

BANCO DE DADOS

Uma coleção de dados armazenados e

interrelacionados, sem redundância

desnecessária, para servir a múltiplas

aplicações.

BANCO DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

Banco de dados que armazena e distribui as

mensagens NOTAM.

BANCO DE METAS DECENAL

Coletânea de metas referentes a um período de

dez anos, oriundas da Avaliação da Conjuntura,

de Diretrizes Governamentais, de Diretrizes de

Planejamento Militar, de Diretrizes do

Comandante da Aeronáutica, de Planos e de

Programas em execução, com os respectivos

cronogramas físico-financeiros. Constitui-se em

base para a elaboração do Plano Decenal.

BARRA DE CONTROLE DE RADAR SECUNDÁRIO

Sinal de forma alongada apresentado na tela do

radar e oriundo de um radar secundário.

BARRAGEM DE BALÕES

Cortina protetora de balões amarrados ao solo e

conservados em determinadas alturas para impedir

ou dificultar as operações das aeronaves

inimigas.

BARREIRA ACÚSTICA

Qualquer equipamento ou dispositivo de solo

destinado a reduzir a poluição sonora e que atue

ao nível da propagação do som, através de três

tipos de fenômenos físicos, a saber: deflexão,

absorção ou difração. Exemplos: barreira

arquitetônica, de vegetação, da terra, etc.

BARREIRA DE RETENÇÃO DE AERONAVE

Dispositivo armado no final da pista com a

finalidade de desacelerar a aeronave no caso de

decolagem abortiva ou pouso de emergência.

BASE AÉREA

Área geográfica definida, dispondo de pista de

pouso ou heliporto e de instalações de infraestrutura

compatíveis, onde está(ão) sediada(s)

unidade(s) aérea(s).

BASE AVANÇADA

Base temporária instalada nas proximidades da

área de operações.

BASE DE LANÇAMENTO

Instalação ou conjunto de instalações de onde se

faz o lançamento de engenhos espaciais.

BASE LOGÍSTICA

Área onde se desdobra, sob o mesmo comando, o

conjunto das organizações encarregadas de

proporcionar o apoio logístico às forças em

operações.

BASE OFICIAL DO AEROPORTO

Base cartográfica em escala 1:2.000, contendo as

informações relativas às áreas do aeroporto

necessárias ao seu desenvolvimento, os limites

patrimoniais e a área urbana de entorno imediato

(+/-500 m) além destes limites.

BASE OFICIAL URBANA

Base cartográfica em escala compatível com as

dimensões do aeroporto, contendo as informações

básicas relevantes, bem como o planejamento

urbano de entorno, uso do solo, vias de acesso,

áreas de preservação ambiental, etc.

BASES DE PLANEJAMENTO

Bases cartográficas geradas a partir das bases

oficiais, acrescidas das implantações previstas

nos planejamentos existentes nos níveis federal,

estadual e municipal.

BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA

Órgão encarregado da defesa e segurança das

instalações, do material e do pessoal da

30 JAN. 2001 MCA 10-4

Aeronáutica. Realiza também as atividades de

Polícia da Aeronáutica, de Cerimonial e de

Serviço Militar.

BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Dependentes dos militares, da ativa e na

inatividade, de acordo com as condições e

limitações definidas no Estatuto dos Militares,

nas situações estabelecidas na IMA 160-24.

BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

COMPLEMENTAR

Militares, da ativa e na inatividade, os

pensionistas dos militares e os seus

dependentes, todos contribuintes da Assistência

Médica Complementar, nas condições e limitações

estabelecidas na IMA 160-24.

BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE

Dependentes de militares enquadrados na Portaria

N.º 3.952/SC-5 de 8 Out. 1997.

BENFEITORIA

Tudo que for incorporado ao solo ou ao imóvel e

que represente valor econômico.

BENS E SERVIÇOS DO SETOR AEROESPACIAL

Todos os bens e serviços relacionados com

aeronaves em geral, bem como seus motores,

acessórios e peças sobressalentes, veículos,

aparelhos, instrumentais, materiais e

equipamentos de emprego civil, militar e

científico, na esfera aeroespacial, satélites

artificiais e os serviços necessários para a sua

colocação em órbita.

BENS PÚBLICOS

Todos cujo titular é a pessoa jurídica de

direito público interno (a União, os Territórios

Federais, os Estados e os Municípios). Dividemse

em:

a) de uso comum do povo, tais como:

mares, rios, estradas, ruas e praças;

b) de uso especial: edifícios ou imóveis

destinados ao serviço público

federal, estadual e municipal; e

c) dominiais: aqueles que constituem o

patrimônio da União, dos Territórios

Federais, dos Estados e dos

Municípios, como objeto de direito

pessoal ou real de cada uma dessas

entidades.

BIRUTA

Aparelho que indica a direção dos ventos de

superfície, empregado nos aeródromos para

orientação das manobras dos aviões e que tem a

forma de uma sacola cônica instalada

perpendicularmente à extremidade de um mastro.

BIT

Quantidade de informação contida num número que

pode assumir os valores 0 (zero) e 1 (um).

BITOLA DO TREM DE POUSO

Distância entre os centros das pernas de força

do trem de pouso principal.

BLECAUTE

Escurecimento noturno com o propósito de defesa

aeroespacial passiva.

BLOCOS DE ENSINO INDIVIDUALIZADOS

Material auto-instrucional que consiste em um

conjunto de textos diagramados de modo a

destacar os pontos-chaves que necessitam ser

aprendidos.

BLOQUEIO ELETRÔNICO

Contramedida eletrônica que consiste em emitir,

em uma ou mais freqüências, sinais destinados a

perturbar a ação dos equipamentos eletrônicos do

inimigo.

BÓIA RADIOSSÔNICA

Equipamento flutuante destinado à recepção de

vibrações sonoras submarinas e sua retransmissão

sob a forma de sinais de rádio.

BOLDRIÉ

Correia a tiracolo com dispositivo apropriado

para colocação de bandeira ou estandarte.

BOLETIM

Documento onde são publicadas e transcritos os

fatos e ordens de que uma organização deva ter

conhecimento. São editados nos dias de

expediente e podem ser diários ou não, atendendo

às necessidades da organização.

BOMBA ORBITAL

Bomba colocada em órbita da terra, capaz de ser

lançada sobre determinado alvo.

BOMBARDEIO

Ver AVIAÇÃO DE BOMBARDEIO.

BOMBARDEIO A BAIXA ALTURA

Bombardeio horizontal com altura de lançamento

entre 300 e 2.400 metros.

BOMBARDEIO A GRANDE ALTURA

Bombardeio horizontal com altura de lançamento

superior a 4.500 metros.

BOMBARDEIO A MÉDIA ALTURA

Bombardeio horizontal com altura de lançamento

entre 2.400 e 4.500 metros.

BOMBARDEIO DE ÁREA

Bombardeio que bate indiscriminadamente toda uma

área, em vez de pontos ou alvos de precisão.

BOMBARDEIO DE PRECISÃO

Bombardeio dirigido para um ponto designado como

alvo.

BOMBARDEIO DE SATURAÇÃO

Bombardeio denso, concentrado contra uma área

limitada que se deseja arrasar.

BOMBARDEIO EM MANOBRA ASCENDENTE

Tipo de bombardeio em que a bomba é largada

quando o avião está no ramo ascendente de uma

manobra acrobática contida num plano vertical.

BOMBARDEIO EM PARALAXE

Bombardeio no qual o bombardeador, para atingir

um ponto, faz a visada de um segundo ponto, cuja

situação em relação ao primeiro é conhecida.

BOMBARDEIO HORIZONTAL

Também chamado bombardeio nivelado, é aquele no

qual as bombas são largadas em vôo nivelado,

absolutamente na horizontal (sem ângulo).

BOMBARDEIO PICADO

Bombardeio em que a bomba é largada quando o

avião está em mergulho (ângulo igual ou superior

a 30o).

BOMBARDEIO PLANADO

Tipo de bombardeio onde o lançamento das bombas

ocorre num ângulo entre 35o e 75o da linha do

horizonte.

BOMBARDEIO POR SALVA

Processo de bombardeio no qual os mecanismos são

acionados para largar simultaneamente todas as

bombas transportadas.

BOMBARDEIO POR SÉRIE

Largada sucessiva de duas ou mais bombas de um

mesmo avião, em intervalos de tempos iguais com

uma só operação de visada, a fim de obter a

dispersão determinada das bombas.

BOMBARDEIO RASANTE

Bombardeio em que o lançamento de bombas é feito

com um ângulo inferior a 30o.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

BREAKAWAY

Comandamento usado pelo reabastecedor ou

recebedor de combustível, em situações de

emergência, implicando em separação imediata,

com segurança, entre todas as aeronaves

envolvidas no reabastecimento em vôo.

BRIFIM

Ato ou efeito de prestar informações resumidas,

caracterizada pela explanação oral, relativas a

um assunto específico, a quem vai executar

determinada tarefa ou missão.

BRIGADA AÉREA

Unidade aérea isolada, integrada, que reúne sob

um mesmo comando meios aéreos de idêntica

missão, de valor de dois ou três grupos aéreos,

meios de apoio de suprimento e de manutenção e

meios de apoio auxiliar e administrativo, todos

de nível grupo, para fins de adestramento, de

treinamento ou de emprego em operações

independentes, conjuntas ou combinadas.

BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Escalão de comando composto por um número

variável de grupos ou agrupamentos de artilharia

antiaérea com missão específica de defesa

antiaérea.

BRIGADA DE SAÚDE

Fulcro do Sistema de Saúde do Comando da

Aeronáutica, com ação coordenadora e de

integração das atividades de medicina curativa.

É o centro de assistência especializada de toda

a rede hospitalar, de aperfeiçoamento do pessoal

técnico da saúde e de pesquisa e ensino. Cobre

primordial e completamente a etapa de prevenção

terciária, em nível último escalão. Opera um

Hospital de Força Aérea. Suas funções são:

a) dispensar assistência de saúde de

rotina e altamente especializada;

b) agir como organização central padrão

de controle para todas as

organizações, órgãos e elementos de

execução do Sistema de Saúde no campo

de medicina curativa;

c) proporcionar aperfeiçoamento do

pessoal técnico de saúde; e

d) desenvolver as pesquisas no campo da

medicina curativa, em princípio

abrangendo todas as especialidades e

subespecialidades médicas de

interesse do sistema.

BRIGADA PÁRA-QUEDISTA

Grande Unidade formada basicamente por Batalhões

de Infantaria Pára-quedista. Sua principal

característica é a elevada mobilidade

estratégica, proporcionada pelo Transporte Aéreo

associado ao Assalto Aeroterrestre, com a

utilização de pára-quedas.

BUFFER

Parte interna em um sistema de processamento de

dados que serve como memória intermediária entre

duas memórias, ou ainda para operar sistemas com

diferentes tempos de acesso ou formatos. É usado

para conectar um equipamento de entrada ou saída

com a memória interna.

BUSCA

Ação de varredura do espectro eletromagnético,

realizada através da sintonização sucessiva do

receptor de busca e interceptação, em uma

determinada faixa de freqüências.

BUSCA DE CONTORNO

Em Busca e Salvamento, é um tipo de padrão de

busca que se efetua acompanhando a evolução das

curvas de nível do terreno.

BUSCA DE INFORMES

Fase do ciclo de informações que compreende a

obtenção dos dados relativos a uma informação

desejada.

BUSCA E SALVAMENTO

Ver MISSÃO DE BUSCA E SALVAMENTO.

BUY-BACK

Programa pelo qual a USAF compra itens em

excesso oferecidos por outros países,

preenchendo suas necessidades ou de outro país.

BUYER’S

Importação de bens ou serviços, quando

financiada por um banco.

BUYER’S CREDIT

Operação de financiamento ao importador

estrangeiro pelo Tesouro Nacional com recursos

orçamentários.

BYTE

Menor coleção de bits, endereçável na memória de

computadores. Esta coleção contém 8 bits e pode

representar um caractere.

2.3 LETRA C

C3I

Exercício da autoridade e direção por um

comandante formalmente nomeado sobre forças ou

organizações designadas, utilizando-se de um

conjunto formado de recursos humanos,

instalações, equipamentos, comunicações,

procedimentos e outras facilidades, que é

empregado pelo comandante no planejamento,

direção, coordenação e controle das operações

das forças envolvidas no cumprimento de uma

missão.

CABEÇA DE PRAIA

Área determinada numa costa hostil que, quando

capturada e mantida, assegura o desembarque

contínuo de tropa e material, proporcionando

espaço de manobra para operações em terra.

CABEÇA DE SÉRIE

Fração inicial (primeiras unidades) de um lote

oriundo de uma linha de produção já testada.

Geralmente precede à encomenda seriada. Também

denominada de Pré-série.

CABEÇA-DE-PONTE

Área ou posição na margem inimiga de um cursod'água

ou desfiladeiro, que é conquistada, a fim

de proteger e cobrir a travessia da força

principal ou servir de base para operações

posteriores.

CABEÇA-DE-PONTE AÉREA

1. Área conquistada e mantida, a fim de

proporcionar o espaço necessário para o

desembarque, por via aérea, de tropas,

equipamentos e suprimentos.

2. Área determinada numa região de operações,

para ser utilizada como base para o

suprimento e a evacuação por via aérea.

CABECEIRA DE PISTA

1. Limite da pista utilizável para pouso e

decolagem, no seu sentido longitudinal.

2. Extremo de uma pista pavimentada de onde as

aeronaves iniciam sua corrida de decolagem.

CABO-DA-GUARDA

Auxiliar imediato do comandante-da-guarda e seu

substituto eventual.

CABRAR

Ação de levantar o nariz do avião acima da linha

de vôo.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

CAÇA

Ver AVIAÇÃO DE CAÇA.

TROPA DE INFANTARIA ATIVADA

Batalhões, companhias ou pelotões de Infantaria

ativados em uma Organização Militar, por

portaria do Comandante da Aeronáutica.

CADASTRADOR GERAL

Responsável pela autorização de uso das

transações do SIAFI pelos operadores das UG;

cadastramento de seus operadores nos níveis de

acesso mais abrangentes e no Extrator de Dados,

e cadastramento, no Sistema SENHA, dos

cadastradores parciais.

CADASTRADOR PARCIAL

Responsável pelo cadastramento e habilitação, no

SIAFI, dos operadores a ele vinculados.

CADASTRO

Anotação ordenada das informações referentes aos

aeródromos, após sua legalização, homologação ou

registro, recebimento de designativo e

divulgação das suas características através das

Publicações de Informações Aeronáuticas.

CADEIA DE COMANDO

Seqüência hierárquica de comandantes, através da

qual é exercido o comando.

CADEIA DE COMANDO DE INVESTIGAÇÃO

Órgãos envolvidos em um processo de investigação

de acidente aeronáutico, incidente aeronáutico

ou ocorrência de solo, que têm a

responsabilidade de avaliar, opinar e adotar

medidas corretivas, registrando essa

participação em formulário específico do

respectivo processo.

CADEIA OPERACIONAL DE COMANDO

Cadeia de comando estabelecida para uma operação

particular ou uma série de operações.

CADÊNCIA DE TIRO

Número de cargas disparadas por um armamento num

determinado intervalo de tempo, normalmente por

minuto.

CADERNO DE TRABALHO

Documento interno de Estado-Maior em que são

lançadas, classificadamente por assunto, todas

as informações recebidas ou prestadas pela seção

considerada.

CALAMIDADE PÚBLICA

Situação de emergência provocada por fatores

anormais ou adversos que afetam gravemente a

comunidade, privando-a, total ou parcialmente,

do atendimento de suas necessidades ou ameaçando

a existência ou integridade de seus elementos

componentes.

CALCO

Folha de papel transparente em que estão

marcados todos os dados de interesse militar de

maneira que, colocada sobre a carta, fotografia

aérea ou mosaico que lhe serviu de base,

completam-no no sentido desejado.

CALIBRAÇÃO

Ajuste de dispositivos internos dos instrumentos

de medição e teste de modo a se obter medição ou

desempenho dentro das tolerâncias de sua

precisão intrínseca.

CAMADA DE TRANSIÇÃO

Espaço aéreo entre a altitude de transição e o

nível de transição.

CÂMARA AEROFOTOGRÁFICA

Câmara dotada de precisão e de outras

características essenciais para a fotografia

aérea.

CAMPANHA

Conjunto de Operações Militares, relacionadas no

tempo e no espaço, visando a um determinado fim.

CAMPO

Espaço destinado a abrigar uma unidade de

informação, podendo ser dividido em colunas ou

dígitos.

CAMPO DE POUSO

Área preparada para pouso, decolagem e

acomodação de aeronaves.

CAMPO DE REPOUSO

Área preparada, destinada a receber pessoal

recentemente retirado de combate ou de serviços

pesados, para descanso e recuperação física.

CAMPO GERAL

Campo do conhecimento que engloba informações

gerais, necessárias às atividades da profissão

militar no domínio aeroespacial.

CAMPO MILITAR

Campo do conhecimento que engloba informações

específicas necessárias às atividades da

profissão militar.

CAMPO TÉCNICO-ESPECIALIZADO

Campo do conhecimento que engloba informações

técnico-especializadas necessárias às atividades

da profissão militar no domínio aeroespacial.

CAMUFLAGEM

Medida que visa iludir, pela dissimulação,

disfarce, mascaramento ou simulação, a

existência ou a identidade de qualquer navio,

aeronave, viatura, instalação, equipamento ou

atividade.

CANAL

1. Faixa de freqüência em que podem ser

mantidas as comunicações.

2. Área retangular definida em hidroaeródromo,

destinada à decolagem e ao pouso de

aeronaves ao longo de seu comprimento.

CANAL DE DESLIZAMENTO

Trajetória definida em um hidroaeródromo,

destinada ao deslizamento de aeronaves.

CANAL DE FREQÜÊNCIA

Posição contínua do espectro de freqüência

apropriada para transmissão e recepção,

utilizando uma classe específica de emissão.

CANAL DE SUPRIMENTO

Interrelacionamento existente no Sistema de

Material da Aeronáutica, onde as ligações se

fazem de modo automático ou manual, sem

sofrerem, necessariamente, interferência direta

dos canais hierárquicos.

CANAL PARA OPERAÇÃO POR INSTRUMENTO

Canal destinado a operações de aeronaves,

utilizando auxílios não-visuais.

CANAL PRINCIPAL

Canal assim determinado pela autoridade

competente.

CANCELAMENTO

Ato administrativo que torna sem efeito a

homologação ou o registro de aeródromo através

de suas respectivas Portarias.

CANIBALIZAR

Retirar itens de um equipamento para utilização

em outro cuja operacionalidade é prioritária.

CAPACIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZÁVEL

Volume de combustível transportado para uma

operação particular, menos o combustível nãoutilizável

e o combustível remanescente após o

teste de aquecimento ter sido realizado.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

CAPACIDADE DE TRANSPORTE

Quantidade máxima de pessoas e carga que pode

ser transportada por uma aeronave, tendo em

vista o número de assentos ou o peso máximo

operacional disponível.

CAPACIDADE DE TRANSPORTE AÉREO

Capacidade total de transporte das aeronaves

disponíveis, em termos de pessoal e de carga,

durante determinado período.

CAPACIDADE HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA

Número de leitos que, efetivamente, poderão ser

colocados no hospital, em circunstâncias

anormais ou de calamidade pública, com

aproveitamento de áreas consideradas

utilizáveis, respeitada a legislação em vigor.

CAPACIDADE HOSPITALAR DE PLANEJAMENTO

Número máximo de leitos que poderão ser

colocados em quartos e enfermarias, respeitada a

legislação em vigor.

CAPACIDADE HOSPITALAR NORMAL

Número de leitos efetivamente existentes no

hospital, respeitada a legislação em vigor. O

mesmo que Capacidade Hospitalar de Operação.

CAPACIDADE MÁXIMA DE ASSENTOS

Número máximo de passageiros constante no

certificado da aeronave.

CAPACIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA DE UM ÓRGÃO

Disponibilidade real de conhecimentos e

habilidades de pessoas, de informações, de

equipamentos, de instalações, de métodos e

processos existente em determinado órgão.

CAPACITAÇÃO

Esforço dirigido no sentido de se atingir um

nível desejado de capacidade técnico-científica

em um órgão ou por pessoal.

CAPITALIZAÇÃO

Adição de juros, correção monetária ou ambos ao

saldo devedor, durante um determinado período.

CARACTERES

Sinais de que nos servimos na escrita. Na

Informática, são codificados sob forma binária

para poderem ser tratados pelo computador.

Distinguem-se três categorias de caracteres: os

alfabéticos (letras A a Z), os alfanuméricos, em

que são alfabéticos e numéricos, os numéricos

(algarismos) e os sinais especiais, como os de

pontuação, os parênteses, etc.

CARACTERÍSTICAS DA FORÇA AÉREA

Características que a Força Aérea possui que lhe

são intrínsecas e a distinguem, particularmente,

como instrumento de guerra. São elas o alcance,

a flexibilidade, a mobilidade, a penetração e a

velocidade.

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

Aquelas referentes à orientação, resistência,

dimensões e tipos de piso, declividade, elevação

e coordenadas geográficas da pista.

CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS

Aquelas referentes ao tipo de operação realizada

no aeródromo.

CARGA AÉREA

Carga que pode ser transportada em aeronave e

processada segundo os padrões estabelecidos na

NSMA 4-2.

CARGA ALAR

Carga específica do aerofólio.

CARGA ALIJÁVEL

Carga que, pelo seu tipo e volume, possa ser

alijada.

CARGA AVARIADA

Carga recebida pelos Terminais Logísticos com

sinais de avaria.

CARGA BRUTA

Carga total transportada em aeronave, incluindo

combustível e lubrificantes, equipagens,

equipamentos necessários à operação, passageiros

e cargas.

CARGA DE EXPLOSIVOS MÁXIMA

1. Tonelagem de explosivos máxima, em

equivalente de TNT, que um ponto sensível

pode suportar sem que sua função seja

interrompida por tempo muito longo ou

indesejável.

2. Percentual da carga de explosivos necessária

para destruição de determinada instalação ou

ponto sensível, que não deve ser

ultrapassado sob pena de ser interrompido o

seu funcionamento por tempo indesejável.

CARGA DE EXPLOSIVOS NECESSÁRIA PARA DESTRUIÇÃO

Tonelagem de explosivos necessária e suficiente

para destruir um objetivo ou ponto sensível e

interromper ou impedir seu funcionamento por

tempo longo ou indeterminado.

CARGA EXTERNA

Carga localizada ou que se estenda para fora da

fuselagem de uma aeronave.

CARGA HORÁRIA

Estimativa de tempo necessário para o

desenvolvimento de uma subunidade, de uma

unidade, de uma disciplina ou de um curso ou

estágio, para que se atinjam os objetivos

previstos. É descrita em número de tempos

(horas/aula) preestabelecidos em minutos.

CARGA HORÁRIA REAL

Soma das cargas horárias das disciplinas de um

curso ou estágio. Refere-se aos tempos

destinados à instrução propriamente dita.

CARGA HORÁRIA TOTAL

Soma da carga horária real do curso ou estágio

com o tempo destinado às atividades

administrativas, às atividades de avaliação, à

complementação da instrução e à flexibilidade.

Refere-se à duração de um curso ou estágio,

desde o início até o final do período letivo.

CARGA PAGA

Carga paga aprovada que pode ser transportada.

Inclui passageiros, bagagem, carga, etc.

CARGA PAGA ESTRUTURAL MÁXIMA

Carga paga máxima que pode ser transportada.

Inclui passageiros, bagagem de passageiros e

carga.

CARGA PAGA MÁXIMA

Peso máximo zero combustível menos o peso de

operação.

CARGA PERMISSÍVEL

Carga determinada pelo peso, volume e distância

a ser percorrida, que pode ser transportada por

uma aeronave.

CARGA ÚTIL

Dispositivo transportado por um veículo com a

finalidade de realizar a atividade-fim da

missão.

CARGA ÚTIL MÁXIMA

Diferença entre o peso máximo de decolagem e o

peso vazio básico.

CARGAS EXPLOSIVAS

Denominação genérica dada aos cordéis

detonantes, explosivos plásticos, petardos,

lamas explosivas, cargas de profundidade e

outros artefatos do gênero.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

CARGO

Posição, dentro de uma organização, definida por

lei ou regulamento, ocupada por Agente da

Administração, ao qual correspondem atribuições

específicas.

CARGO MILITAR

Aquele que, de conformidade com as disposições

legais ou os quadros de efetivos das Forças

Armadas, só pode ser exercido por militar em

serviço ativo.

CARGO PRIVATIVO

Cargo que só deve ser exercido por um militar

que satisfaça a determinados requisitos

indispensáveis fixados em lei ou regulamento.

CARREGAMENTO

Colocação de cargas, malas postais, bagagens ou

provisões a bordo da aeronave, a fim de serem

transportadas por via aérea, com exceção das que

já tiverem sido carregadas em uma escala

anterior do mesmo vôo em trânsito.

CARRO CONTRA-INCÊNDIO DE ATAQUE

Veículo com características especiais de

aceleração, velocidade e mobilidade em qualquer

terreno, destinado ao combate a incêndio e

salvamento em aeródromos.

CARTA

Forma de correspondência externa por meio da

qual as autoridades tratam de assunto oficial

cuja natureza dispense utilização de ofício.

CARTA AERONÁUTICA

Representação gráfica e espacial da terra ou

parte dela, mostrando os acidentes geográficos e

dados úteis à navegação aérea e ao planejamento

de operações aéreas.

CARTA PATENTE

Documento comprobatório de situação militar do

Oficial da Ativa, da Reserva e Reformado das

Forças Armadas.

CARTA SINÓPTICA DE TEMPO SIGNIFICATIVO

Carta meteorológica que contém as informações

atuais ou prognosticadas referentes às condições

adversas ao vôo, tais como turbulência, formação

de gelo, etc.

CARTA SINÓPTICA DE VENTO E TEMPERATURA

Denominação dada ao mapa no qual são plotados os

dados meteorológicos de vento e temperatura que,

após serem analisados, servirão de base para a

previsão.

CARTÃO

Meio de armazenamento de informação processável

em máquina. Geralmente, é um cartão de cartolina

ou material equivalente, retangular, para

perfuração de dados.

CARTÃO DE REGISTRO

Cartão oficial que comprova a inscrição do

beneficiário no Fundo de Saúde da Aeronáutica e

que lhe confere habilitação para utilização dos

serviços das organizações de saúde da

Aeronáutica.

CARTÃO DE SAÚDE

Cartão expedido pelo órgão de saúde competente,

onde é atestada a situação em que o

aeronavegante se encontra para a atividade

aérea.

CARTÃO DE VÔO POR INSTRUMENTOS

Cartão oficial expedido por organização

competente, que habilita o seu detentor a operar

aeronaves de acordo com as regras de vôo por

instrumentos.

CASE

Acordo contratual de vendas entre o USG e um

país estrangeiro ou organização internacional. É

celebrado na forma do DD FORM 1513 (Carta de

Oferta e Aceitação).

CASO IMPORTADO

Pessoa infectada que chega a um território em

viagem internacional.

CASO TRANSFERIDO

Pessoa infectada que contraiu a doença em uma

área e se transfere para outra sujeita à

jurisdição da mesma administração sanitária.

CASSINO

Dependência da organização militar, destinada à

recreação nas horas de lazer.

CASULO

Dispositivo de sistema de armamento destinado a

alojar foguetes, metralhadoras ou canhões.

CATALOGAÇÃO

Listagem de material, tendo os seus itens

devidamente identificados e individualizados por

um padrão descritivo, segundo critérios

técnicos. No SISMA, o material catalogado está

agrupado por classes, identificado por "National

Stock Number" (NSN) ou Número de Estoque

Brasileiro (NEB), e cada item particularizado

por seu número de peça e respectivo código de

fabricante.

CATEGORIA

1. Em relação à homologação, desempenho,

concessões e limitações de tripulantes,

categoria tem o sentido de classificação

genérica e ampla de tipos de aeronave

(avião, planador, aeróstato, dirigível,

etc.).

2. Em relação à homologação de aeronaves,

categoria significa o agrupamento de

aeronaves segundo seu emprego previsto ou

suas limitações operacionais (normal, de

utilidade, acrobática, limitada, restrita,

etc.).

3. Pode referir-se também a tipos de operação

de aeronaves, à classificação de aeroportos

e a várias outras acepções que devem ser

esclarecidas quando o termo for empregado.

CATEGORIA DE AERONAVES

Classificação das aeronaves de acordo com as

características básicas específicas. Exemplos:

avião, planador, aeronave de asas rotativas,

balão livre, etc.

CATEGORIA DE VÔO

Indicação que se dá a um vôo para o qual será

proporcionado tratamento especial pelos órgãos

que prestam serviços de tráfego aéreo.

CATEGORIA I

Pista de Aviação Regular de Grande Porte de Alta

Densidade na qual haja ou esteja prevista, num

período de até 20 anos, a operação de aeronaves

da aviação regular de grande porte, cuja soma de

pousos e decolagens existente ou prevista seja

igual ou superior a 6.000 movimentos anuais, ou

que o número de operações no período noturno

destes tipos de aviação seja superior a dois

movimentos.

CATEGORIA II

Pista de Aviação Regular de Grande Porte de

Média Densidade na qual haja ou esteja prevista,

num período de até 20 anos, a operação de

aeronaves da aviação regular de grande porte,

cuja soma de pousos e decolagens existente ou

prevista seja inferior a 6.000 movimentos anuais

e que o número de operações no período noturno

destes tipos de aviação não seja superior a dois

movimentos, ou cuja soma de pousos e decolagens

existente ou prevista seja inferior a 3.600

movimentos anuais e que exista operação noturna,

30 JAN. 2001 MCA 10-4

porém com o número de operações destes tipos de

aviação igual ou inferior a dois movimentos.

CATEGORIA III

Pista de Aviação Regular de Grande Porte de

Baixa Densidade na qual haja ou esteja prevista,

num período de até 20 anos, a operação de

aeronaves da aviação regular de grande porte,

cuja soma de pousos e decolagens existente ou

prevista seja inferior a 3.600 movimentos

anuais, sem operação noturna destes tipos de

aviação.

CATEGORIA IV

Pista de Aviação Regular de Grande Porte de Alta

Densidade na qual haja ou esteja prevista, num

período de até 20 anos, a operação de aeronaves

da aviação regular de médio porte, cuja soma de

pousos e decolagens existente ou prevista seja

inferior a 2.000 movimentos anuais, ou em que o

número de operações no período noturno deste

tipo de aviação seja superior a quatro

movimentos.

CATEGORIA V

Pista de Aviação Regular de Médio Porte de Baixa

Densidade na qual haja ou esteja prevista, num

período de até 20 anos, a operação de aeronaves

da aviação regular de médio porte, cuja soma de

pousos e decolagens existente ou prevista seja

inferior a 2.000 movimentos anuais, ou em que o

número de operações durante o período noturno

deste tipo de aviação seja superior a quatro

movimentos.

CATEGORIA VI

Pista de Aviação de Pequeno Porte na qual haja

ou esteja prevista, num período de até 20 anos,

somente a operação da aviação não-regular de

pequeno porte.

CATRAPO

Designação das operações e do treinamento de

pouso de aviões em navios-aeródromos.

CAUÇÃO

Garantia em dinheiro, em títulos da dívida

pública ou em responsabilidades de terceiros,

que o licitante oferece para assegurar o

cumprimento de suas obrigações negociáveis com a

Administração.

CAUSA

Ação(ões), acontecimento(s), condição(ões) ou

uma combinação de todos estes fatores que levem

ao acidente ou incidente.

CAVADO

1. Região da atmosfera em que a pressão é baixa

em relação às regiões circunvizinhas do

mesmo nível.

2. Em um sistema de ondas marítimas, é o setor

compreendido entre duas cristas de ondas

adjacentes.

CAVOK

Palavra usada nos códigos METAR, SPECI e TAF

para substituir os dados de visibilidade,

alcance visual na pista, tempo presente e

nuvens, quando estes elementos meteorológicos

estiverem situados dentro de determinados

limites.

CÉLULA

1. Parte da aeronave compreendendo a fuselagem,

asas, superfícies de comando, carenagem,

nacele, trem de pouso e sistemas

incorporados à aeronave, excluídos os do

grupo moto-propulsor.

2. Ver ESTRUTURA.

CENÁRIO

Não é previsão, e sim uma descrição de possíveis

realidades que a organização ou indivíduos

poderão enfrentar em uma situação futura.

CENSO HOSPITALAR DIÁRIO

Contagem, a cada 24 horas, do número de leitos

ocupados.

CENTRAL

Dentro da Função Logística Suprimento, é o órgão

responsável por todas as ações para prestar o

apoio de suprimento a um tipo de aeronave ou

equipamento, ao longo de seu ciclo de vida,

incluindo a implantação, normalmente

desempenhada por um PAMA.

CENTRAL RTCAER

Central destinada ao atendimento das

comunicações a nível de comando no Comando da

Aeronáutica.

CENTRAL SISCOMIS

Central destinada ao atendimento do segmento

local das comunicações militares por satélite

envolvendo as três forças singulares.

CENTRAL TF-3

Central destinada ao atendimento das

comunicações de natureza administrativa a nível

nacional.

CENTRAL TF-5

Central destinada ao atendimento das

comunicações do tipo PABX, predominantemente

locais.

CENTRO DE APOIO AÉREO DIRETO

Órgão do Sistema de Controle Aerotático (SCAT)

subordinado ao Centro de Operações Aerotáticas

(COAT), cuja missão principal é prover

atendimento rápido às necessidades das Forças de

Superfície, em missões imediatas.

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA

Órgão executivo, localizado na estrutura básica

do Comando da Aeronáutica, responsável pela

realização e coordenação das atividades

sistêmicas relacionadas com processamento

automático de dados, no âmbito de um Comando

Aéreo Regional.

CENTRO DE COMUNICAÇÕES

Órgão responsável pelo recebimento, transmissão

e entrega de mensagens em uma estação de

comunicações.

CENTRO DE COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA DE MENSAGENS

Elo do SISDABRA, pertencente à estrutura dos

CINDACTA, responsável a nível regional pelo

processamento automático das prioridades de

todas as mensagens de Defesa Aérea,

especialmente as relativas aos serviços de

controle do espaço aéreo, e pelo controle de seu

fluxo para todo o Sistema.

CENTRO DE CONTROLE

Local devidamente equipado para permitir a

coordenação global de uma operação de lançamento

ou rastreio.

CENTRO DE CONTROLE AEROTÁTICO

Órgão Central do Sistema de Controle Aerotático

que funciona como Centro de Operações do Comando

da Força Aérea do TO, onde é planejado e

coordenado o emprego de todo o esforço

aerotático e controlado todo o movimento aéreo

do TO.

CENTRO DE CONTROLE DE APROXIMAÇÃO

Ver CONTROLE DE APROXIMAÇÃO.

CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA

Órgão de tráfego aéreo estabelecido para

proporcionar serviços de informação de vôo, de

controle de tráfego e de alerta, dentro de uma

área de controle.

CENTRO DE CONTROLE DE DEFESA AEROESPACIAL

Elo do Sistema de Controle Aerotático,

pertencente à estrutura de um Grupo de

30 JAN. 2001 MCA 10-4

Comunicações e Controle, responsável a nível

local pela prestação dos serviços de coordenação

e controle de Defesa Aeroespacial, em área ou

espaço aéreo não-coberto pelo SISDABRA.

CENTRO DE CONTROLE DE EMERGÊNCIA

Local designado ou adaptado em cada aeródromo,

de onde são coordenadas todas as ações durante o

atendimento a uma emergência aeronáutica.

CENTRO DE CONTROLE DE EVACUAÇÃO AEROMÉDICA

Organização estabelecida pela Quinta Força Aérea

para coordenar, com o Controle Operacional de

Transporte e com os demais órgãos envolvidos,

todos os assuntos relativos à evacuação

aeromédica na jurisdição do Comando a que

pertença.

CENTRO DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Órgão de Tráfego Aéreo estabelecido para

proporcionar serviços de Informação de Vôo, de

controle de tráfego e de alerta, dentro de uma

área de controle.

CENTRO DE COORDENAÇÃO DE SALVAMENTO

Órgão encarregado de promover a eficiente

organização do serviço de busca e salvamento e

de coordenar a execução das operações de busca e

salvamento, dentro de uma região de busca e

salvamento.

CENTRO DE COORDENAÇÃO DO PODER AEROESPACIAL

BRASILEIRO

Órgão da estrutura do EMAER, com representantes

dos Comandos-Gerais, Departamentos, Secretaria

de Economia e Finanças da Aeronáutica e Comandos

Operacionais da Estrutura Militar de Guerra,

destinado a coordenar o apoio e a consolidar os

planejamentos operacionais para emprego dos

meios aeroespaciais.

CENTRO DE CUSTO

Área definida na estrutura do Plano de Contas de

Custos onde ocorrem os custos no âmbito do

Comando da Aeronáutica. É o elemento do primeiro

nível da estrutura da conta de custo.

CENTRO DE GRAVIDADE

Ponto essencial de uma nação, de forças

militares ou de sistemas diversos, cujo

funcionamento é imprescindível à sobrevivência

do conjunto.

CENTRO DE INFORMAÇÃO DE VÔO

Órgão estabelecido para proporcionar serviço de

informação de vôo e de alerta dentro de uma

região de informação de vôo.

CENTRO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA

Órgão que tem por finalidade o trato dos

assuntos relativos à informática e à estatística

do Comando da Aeronáutica.

CENTRO DE MENSAGENS

Parte integrante do Centro de Comunicações que

aceita, prepara, controla e arquiva as mensagens

que trafegam pela estação.

CENTRO DE OPERAÇÕES AÉREAS

Órgão da estrutura do SCOAM através do qual são

exercidos a coordenação da atividade aérea do

aeródromo e o controle das ações a ele ligadas.

Visa à coordenação do emprego dos meios de

deteção, telecomunicações, meteorologia,

reabastecimento e/ou remuniciamento, contraincêndio

e salvamento, balizamento e irradiação

eletromagnética para radionavegação, em função

das necessidades das operações aéreas em curso

ou planejadas. É o local onde atua o oficial de

permanência operacional (OPO) e onde se

concentram todas as informações de interesse

operacional, quer das unidades aéreas sediadas

na base, quer nela desdobradas ou em trânsito.

CENTRO DE OPERAÇÕES AEROTÁTICAS

Órgão do Sistema Aerotático, componente da FAT,

que tem como finalidade realizar planejamentos

conjuntos entre a Força Aérea e a Força de

Superfície, para permitir o conhecimento

recíproco das possibilidades, das limitações e

das necessidades de cada Força.

CENTRO DE OPERAÇÕES ANTIAÉREAS

Elo do SISDABRA pertencente à estrutura de

Unidades de Artilharia Antiaérea, responsável

pela coordenação e controle a nível local dos

meios antiaéreos, Estado de Alerta, acionamento

do Alarme de Defesa Aeroespacial,

disponibilidade de meios, transferências de

incursores e expedição de relatórios para o COPM

da RDA correspondente.

CENTRO DE OPERAÇÕES CONJUNTAS

Órgão para operações conjuntas de apoio aéreo às

Forças Terrestres ou Navais, que constitui o

mais alto escalão das forças participantes e

coordena as atividades de todos os elementos

aéreos e terrestres ou aéreos e navais

empenhados numa operação.

CENTRO DE OPERAÇÕES DE BUSCA E SALVAMENTO

Órgão do Sistema de Controle Aerotático de uma

Força Aérea no Teatro de Operações ou Comando

Numerado, com uma área de responsabilidade

estabelecida, equipado e integrado por pessoal

qualificado, encarregado da coordenação e apoio

às missões SAR em um Teatro de Operações, e

operando junto a um Centro de Controle

Aerotático.

CENTRO DE OPERAÇÕES DE COMANDO

Órgão de um comando aéreo (ou de um força aérea)

que tem por finalidade o planejamento e a

coordenação de emprego do espaço aéreo, na área

de sua responsabilidade, bem como o

acompanhamento da execução das operações de

comando.

É, também, o órgão central do sistema de comando

e controle estabelecido para possibilitar o

cumprimento da missão de comando. Recebe,

conforme o caso, designações específicas, sendo

ativado conforme a situação:

CCAT - Centro de Controle Aerotático

COAT - Centro de Operações Aerotáticas

CAAD - Centro de Apoio Aéreo Direto

COTA - Centro de Operações de Transporte Aéreo

COAE - Centro de Operações Aeroestratégicas

CODA - Centro de Operações de Defesa

Aeroespacial

CENTRO DE OPERAÇÕES DE COMBATE

Elo eventual do SISDABRA pertencente à estrutura

de uma Força Naval ou navio, quando alocado ao

Comando de Defesa Aeroespacial, responsável pela

prestação de serviços de vigilância e detecçãoradar,

de coordenação e controle de Defesa

Aeroespacial na área marítima sob sua

responsabilidade. O mesmo que Centro de

Informações de Combate.

CENTRO DE OPERAÇÕES DE DEFESA AEROESPACIAL

Órgão permanentemente ativado, pertencente à

estrutura do Comando de Defesa Aeroespacial

Brasileiro ou, na falta deste, ao seu núcleo,

encarregado de coordenar e supervisionar a

execução das operações de defesa aeroespacial em

todo território nacional.

CENTRO DE OPERAÇÕES MILITARES

Órgão de controle de operações aéreas militares

encarregado de assegurar a condução das

operações de defesa aérea, bem como o controle

da Circulação Operacional Militar (COM) na área

dentro da sua respectiva Região de Defesa Aérea

(RDA).

30 JAN. 2001 MCA 10-4

CENTRO DIRETOR AEROTÁTICO

Órgão do SCAT de grande mobilidade e totalmente

aerotransportável. É subordinado ao CCAT e

exerce vigilância do espaço aéreo, da superfície

marítima e o controle de tráfego aéreo dentro de

sua área de responsabilidade. Normalmente tem a

si subordinado um ou mais postos diretores

aerotáticos (PDAT), de mobilidade maior ou

igual, com o objetivo de otimizar a cobertura

radar do CDAT.

CENTRO DIRETOR DE DEFESA AEROESPACIAL

Órgão subordinado ao Centro de Controle de

Defesa Aeroespacial, por meio do qual são

controladas, num setor de Defesa Aeroespacial,

as aeronaves, a artilharia antiaérea, os mísseis

guiados e as funções de alarme aéreo.

CENTRO GERAL DE COORDENAÇÃO E APOIO

Centro organizado nos moldes de um RCC, a fim de

permitir o acompanhamento e o apoio às missões

SAR.

CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE

TRÁFEGO AÉREO

Órgão do SISDABRA encarregado de prover, em cada

RDA, o apoio administrativo e técnico necessário

ao funcionamento dos Elos do Sistema

pertencentes à sua estrutura.

CENTRO METEOROLÓGICO

Órgão designado para proporcionar assistência

meteorológica à navegação aérea internacional.

CENTRO METEOROLÓGICO DE VIGILÂNCIA

Centro meteorológico responsável pela prestação

de serviços meteorológicos dentro de uma região

de informação de vôo ou área de controle de

tráfego aéreo.

CENTRO REGIONAL DE PREVISÃO DE ÁREA

Centro meteorológico responsável pela previsão

meteorológica em uma determinada região

estabelecida pela OACI, fazendo parte do Sistema

Mundial de Previsão de Área.

CERIMÔNIA MILITAR

Reunião festiva de caráter solene, realizada por

ocasião de determinados atos da vida militar ou

nacional e cuja alta significação convém ser

ressaltada.

CERIMONIAL MILITAR

Conjunto de formalidades que se deve seguir nos

atos solenes e nos atos de rotina das

organizações militares.

CERTIDÃO

Expressa o conteúdo de um outro documento

oficial e original. A certidão é fornecida

mediante petição do interessado, devendo constar

o fim a que se destina e, ainda, se trata de

primeira petição. No caso de reiteração, devem

ser esclarecidos os motivos.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO

Certificado emitido pelo BACEN, que indica o

registro da operação naquela entidade. Até sua

emissão, os esquemas de pagamento são

provisórios.

CERTIFICADO DE CONFORMIDADE INDUSTRIAL

Serviço de avaliação de toda e qualquer

propriedade específica ou desempenho de um

produto ou serviço, desde a determinação se o

produto ou serviço atende ao que foi

especificado até o ato de atestar, através de

certificado ou de uma marca, a conformidade de

um produto com normas ou especificações

técnicas.

CERTIFICADO DE INSTRUÇÃO EM TREINADOR SINTÉTICO

DE VÔO

Certificado concedido a pilotos que concluíram

com aproveitamento a instrução prevista para

Treinador Sintético de Vôo.

CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA

Documento emitido pela DIRMA após a homologação

do processo de qualificação.

CERTIFICADO DE REGISTRO

Certificado emitido pelo BACEN quando definidos

os esquemas financeiros de pagamento. Indica,

igualmente, que a operação está registrada no

BACEN.

CERTIFICADO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL

Certificado concedido por Seção de Tráfego Aéreo

Internacional autorizada e é condição

indispensável para que um Oficial Aviador

execute, como piloto, missão no exterior.

CERTIFICADO DE VÔO POR INSTRUMENTOS

Certificado concedido a pilotos, aprovados em

testes escritos e cheques de vôo, possuidores

das condições especificadas em documentos

pertinentes.

CERTIFICADO MÉDICO

Declaração expedida por um Estado Contratante no

sentido de que o portador de um certificado

satisfaz determinadas condições de aptidão

psicofísica. É expedida com base na inspeção

feita pela autoridade concedente de licenças,

baseada em relatório apresentado por médico

examinador designado para o exame médico do

candidato à licença.

CERTIFICAR COMO AERONAVEGÁVEL

Certificar que uma aeronave ou partes da mesma

se ajustam aos requisitos de aeronavegabilidade

vigentes, depois de haver efetuado uma inspeção

geral, reparo, modificação ou instalação.

CÉU

Expressão código que define um nível de vôo de

referência a partir do qual é indicado o nível

de uma aeronave amiga.

CHAFF

Tipo de engodo sob a forma de tiras ou fios.

Podem ser de metal, de plástico metalizado ou de

fibra de vidro também metalizada. São cortados

na dimensão de meio comprimento de onda e agem

como refletores, fornecendo falsos ecos ao

radar.

CHEFE CONTROLADOR

Oficial qualificado para chefia da sala de

operações em cada OCOAM.

CHEFE DE MISSÃO

Coordenador das atividades do usuário durante

uma operação.

CHEFE DE UNIDADE CELULAR

Oficial de efetivo de uma Unidade, designado, em

caráter permanente, como diretamente responsável

pela conservação e operação dos materiais e dos

equipamentos distribuídos à respectiva Unidade

Celular.

CÍCLICO

Comando que atua no rotor principal e que

permite o controle sobre os eixos transversal e

longitudinal do helicóptero.

CICLO DE SUPRIMENTO

Prazo compreendido entre a data da remessa da

requisição e a do recebimento efetivo do

suprimento.

CICLO DE VIDA

Conjunto de procedimentos, no âmbito do Comando

da Aeronáutica e das empresas contratadas, que

cobre o espectro que vai desde a detecção de uma

30 JAN. 2001 MCA 10-4

necessidade operacional, seu atendimento através

de um material ou sistema, seu emprego,

estendendo-se até sua desativação.

CICLO DE VIDA DO MATERIAL

Conjunto dos procedimentos e rotinas, no âmbito

do Comando da Aeronáutica, que cobre o espectro

que vai desde sua especificação, seu

atendimento, o emprego do material, estendendose

até sua alienação.

CICLO DE VIDA ESPECÍFICO

Ciclo elaborado com base no que preceitua a DMA

400-6 (Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da

Aeronáutica), para ser aplicado a um determinado

material ou sistema.

CICLO ORÇAMENTÁRIO

Período compreendido entre a elaboração da

Proposta Orçamentária e o encerramento do

orçamento. É também o período de tempo

necessário para que o orçamento esgote suas

quatro fases (elaboração, aprovação, execução e

controle).

CIÊNCIAS AERONÁUTICAS

Conjunto organizado de conhecimentos cujo objeto

de estudo são aspectos de caráter específico da

Aeronáutica necessários ao alcance dos

requisitos funcionais do Comando da Aeronáutica.

CIÊNCIAS MILITARES

Conjunto organizado de conhecimentos cujo objeto

de estudo são os diferentes aspectos legais e

práticos, de caráter exclusivamente militar,

fundamentais para a consolidação da formação do

profissional militar das Forças Armadas.

CIFRA

Sistema criptográfico no qual as letras de cada

palavra de texto claro são substituídas por

outras letras, símbolos ou algarismos, segundo

regras ou convenções predeterminadas, para se

obter o texto criptográfico.

CIFRAR

Ação de criptografar utilizando uma cifra.

CIFRAÇÃO

Procedimento em que se altera, isoladamente e

por meio de convenções determinadas entre os

correspondentes, a posição e/ou a natureza da

cada uma das unidades básicas ou parcelas de uma

mensagem, ou grupos de unidades definidos, como

os dígrafos mais freqüentes de um idioma.

CIRCUITO DE TRÁFEGO DE AERÓDROMO

Trajetórias especificadas que devem ser seguidas

pelas aeronaves que evoluem nas imediações de um

aeródromo.

CIRCUITO INTEGRADO

Elemento eletrônico utilizado na fabricação dos

computadores a partir da terceira geração. É

fabricado na base de semicondutores. Sua

particularidade em relação aos transistores

consiste em comportar um grande número de

elementos de base sob um volume pequeno.

CIRCULAÇÃO AÉREA GERAL

Conjunto de vôos de aeronaves civis e/ou

militares, efetuados segundo as regras de

tráfego aéreo estabelecidas para as aeronaves em

geral em tempo de paz e que se beneficiam dos

serviços de tráfego aéreo prestados pelos órgãos

ATS.

CIRCULAÇÃO AÉREA NACIONAL

Conjunto de movimentos de aeronaves civis e

militares no espaço aéreo soberano e sob

responsabilidade do Brasil. Compreende a

Circulação Aérea Geral e a Circulação

Operacional Militar.

CIRCULAÇÃO OPERACIONAL MILITAR

Conjunto de movimentos de aeronaves militares

que, por razões técnicas, operacionais e/ou de

segurança nacional, está sujeito a procedimentos

especiais ou mesmo dispensado de cumprir certas

regras de tráfego aéreo, beneficiando-se dos

serviços prestados pelos OCOAM ou que, quando no

contexto de uma operação militar, também dos

serviços prestados pelos órgãos ATC que forem

envolvidos.

CLASSE

Conjunto de brasileiros nascidos entre 1º de

janeiro e 31 de dezembro do mesmo ano. É

designada pelo ano de nascimento dos que a

constituem.

CLASSES DE SUPRIMENTO

Classes criadas para facilidade de administração

dos serviços técnicos de planejamento e de

emprego nos planos e ordens logísticos.

CLASSES ESPECIAIS DE SUPRIMENTO

Classes de suprimento criadas para facilidade de

administração dos suprimentos, nos diferentes

serviços técnicos.

CLASSIFICAÇÃO

Materialização do resultado da identificação,

atribuindo uma categoria a cada movimento

aeroespacial, com a finalidade de facilitar o

controle das Operações Militares e de Tráfego

Aéreo e de determinar uma conduta a tomar em

relação a cada movimento (Fase do Ciclo de

Interceptação).

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

Para efeito de programações, elaborações e

execuções orçamentárias, bem como para o

controle da execução dos planos, as ações

diretas ou indiretas do Governo foram agrupadas

em Funções, que representam o maior nível de

agregação, através das quais o Governo possa

alcançar os Objetivos Nacionais.

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

Para fins de orçamento, compreende os órgãos

setoriais e suas respectivas unidades

orçamentárias.

CLASSIFICAÇÃO POR COMPORTAMENTO

Classificação ou reclassificação de Defesa

Aeroespacial atribuída a um movimento aéreo,

aeronave identificada ou não, em função do seu

comportamento ou atitude em vôo.

CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICAÇÃO

Classificação de Defesa Aeroespacial atribuída a

um movimento aéreo ou aeronave identificada pelo

SISDABRA, segundo o seu país de origem.

COBERTURA

Ver MISSÃO DE COBERTURA.

COBERTURA AEROFOTOGRÁFICA

1. Operação de tomada de aerofotografias de uma

área de terreno, executada de forma a

manter, aproximadamente, a mesma escala

fotogramétrica, não apresentando

descontinuidade.

2. Conjunto das fotografias aéreas obtidas de

determinada área.

COBERTURA-RADAR

Limites aquém dos quais objetos podem ser

detectados por uma ou mais estações-radar.

CODIFICAÇÃO

Procedimento em que se substitui palavras,

expressões, frases, períodos ou gravuras por

palavras ou termos sem correspondência lógica e

mediante uma convenção.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

CÓDIGO DE ESPECIALIDADE DA AERONÁUTICA

Codificação das qualificações profissionais dos

militares da Aeronáutica, tratando da sua

especialidade, subespecialidades, cursos e

experiência funcional.

CÓDIGO DISCRETO

Código SSR que termina em algarismos diferentes

de zero-zero.

CÓDIGO NÃO-DISCRETO

Código SSR que termina em zero-zero.

CÓDIGO SSR

Número consignado para um determinado sinal de

resposta de múltiplos impulsos, transmitidos por

um transponder.

CÓDIGOS Q E Z

Combinações de três letras, começando pelas

letras Q ou Z, usadas para facilitar o

processamento do tráfego, dirigir a exploração

de rede ou transmitir certas instruções ao posto

que recebe.

COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA

Cociente entre o número de casos de uma

enfermidade, diagnosticados ou notificados

durante um determinado período de tempo, em

geral um ano (numerador) e a população onde

ocorreram (denominador). Normalmente, é expresso

em termos de número de casos por 1.000

habitantes e por ano. Este coeficiente pode

também ser específico por grupo de idade, sexo

ou qualquer outra característica ou subdivisão

da população.

coeficiente de incidência = n.º de casos da

doença x 1.000

população

COEFICIENTE DE LETALIDADE

Cociente entre o número de pessoas que faleceram

de uma determinada doença e o total de pessoas

que adquiriram a doença. Expressa-se,

geralmente, em porcentagem.

COEFICIENTE DE MORBILIDADE

Coeficiente de incidência de todas as causas em

conjunto. Expressa o número de pessoas que

adoeceram durante o período considerado (ano,

geralmente), por grupos de 1.000 ou 100.000

habitantes da população estudada.

COEFICIENTE DE MORTALIDADE GERAL

Coeficiente calculado da mesma maneira que o

coeficiente de incidência, tendo como numerador

o total de óbitos ocorridos na comunidade

durante o período indicado (ano). Inclui as

mortes por todas as causas e é expresso em n.º

de óbitos por 1.000 habitantes, por ano. O

coeficiente de mortalidade também pode ser

calculado por causa específica, grupo etário ou

qualquer subdivisão da população. O mesmo que

Taxa Bruta de Mortalidade.

COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL

Expressa o total de óbitos na população de 0

(zero) a 1 (um) ano de vida por grupo de 1.000

nascidos vivos. Calcula-se da mesma forma que o

coeficiente de incidência.

COEFICIENTE DE PREVALÊNCIA

Cociente entre o número de pessoas de uma

população, em um dado momento, que apresenta uma

doença e o total dessa população. Não é levado

em conta quando a doença iniciou nem sua

duração. Representa o "estoque" de pacientes

naquele momento e é normalmente utilizado na

avaliação das doenças crônicas de longa

evolução.

COEFICIENTES AERODINÂMICOS

Coeficientes adimensionais de forças ou momentos

aerodinâmicos.

COLETÂNEA DE NORMAS DE SUPRIMENTO

Conjunto de catálogos de suprimento de material

bélico contendo dados de catalogação do material

bélico e de cadastramento de empresas e remotos.

COLETIVO

Comando que atua no rotor principal de um

helicóptero e que permite maior ou menor ângulo

de ataque nas pás do mesmo.

COLISÃO

Ver ABALROAMENTO.

COLUNA DE DESLOCAMENTO AÉREO

Em Operações Aeroterrestres, conjunto de vagas

formadas pelas séries de um tipo homogêneo de

aeronaves seguindo uma mesma rota.

COMANDANTE

Denominação genérica dada ao militar,

correspondente a de Diretor, a de Chefe ou a de

outra qualquer denominação que tenha ou venha a

ter aquele que, investido de autoridade

decorrente de leis e de regulamentos, for

responsável pela administração, emprego,

instrução e disciplina de uma organização

militar.

COMANDANTE DA FORÇA AÉREA DO TO

Autoridade que exerce o Comando de Forças Aéreas

do Teatro de Operações não-integrantes de Forças

Combinadas.

COMANDANTE-DA-GUARDA

Militar responsável pela execução das ordens

referentes ao Serviço de Guarda e é subordinado

ao Oficial-de-Dia.

COMANDANTE DE AERONAVE

Membro da tripulação, designado pelo

proprietário ou explorador, sendo seu preposto

durante a viagem, responsável pela operação e

segurança da aeronave.

Nota 1: o comandante será também

responsável pela guarda de valores,

mercadorias, bagagens despachadas e

mala postal.

Nota 2: exerce a autoridade inerente à

função desde o momento em que se

apresenta para o vôo até o momento

em que entrega a aeronave,

concluída a viagem.

COMANDANTE DO ESCALÃO MÓVEL DE APOIO

Oficial do efetivo de uma Unidade, designado em

caráter eventual, como diretamente responsável

pelo planejamento, coordenação e controle de

apoio às Unidades desdobradas.

COMANDANTE DO REABASTECIMENTO EM VÔO

Tripulante da aeronave reabastecedora,

responsável pelo comandamento de todas as fases

de vôo, desde o início do primeiro contato-rádio

até a liberação das aeronaves recebedoras de

combustível.

COMANDANTE DO TEATRO DE OPERAÇÕES

Oficial General investido do Comando Operacional

das Forças Terrestres, Navais e Aéreas do Teatro

de Operações, responsável pela coordenação das

medidas administrativas daquelas Forças.

COMANDANTE SUPREMO

Exmo Sr. Presidente da República Federativa do

Brasil.

COMANDO

1. Autoridade decorrente de leis e

regulamentos, atribuída a um militar para

dirigir e controlar forças, sob todos os

aspectos, em razão de seu posto e função.

2. Ato ou efeito de comandar.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

3. Comandante e os órgãos que o assessoram ou

qualquer organização de chefia destinada a

conduzir ações militares.

4. Unidade ou unidades, organização ou área sob

o comando de um militar.

COMANDO AÉREO

1. Unidade destinada à preparação para a

guerra, integrando meios aéreos e de apoio

para realização de Operações

Aeroestratégicas, Aerotáticas e de Defesa

Aeroespacial.

2. Grande Unidade Operacional da Força Aérea,

que compreende duas ou mais Forças Aéreas

Numeradas.

COMANDO AÉREO/FORÇA AÉREA OU ORGANIZAÇÃO MILITAR

APOIADA

Escalão de comando que se beneficia da missão

aérea.

COMANDO AÉREO/FORÇA AÉREA OU ORGANIZAÇÃO MILITAR

SOLICITANTE

Escalão de comando que reúne os pedidos de

missões aéreas de seu interesse e das diversas

organizações subordinadas.

COMANDO COMBINADO

Comando com responsabilidade de cumprir

determinada missão e que tem como subordinados

elementos de mais de uma Força Armada.

COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO

1. Comando combinado que tem por missão

realizar a defesa do Território Nacional

contra todas as formas de ataque

aeroespacial, a fim de assegurar o exercício

da soberania no espaço aéreo brasileiro.

2. Órgão central do Sistema de Defesa

Aeroespacial Brasileiro.

COMANDO INVESTIGADOR

Comando que designa a Comissão de Investigação

de Acidente Aeronáutico ou que designa o Oficial

de Segurança de Vôo, o Agente de Segurança de

Vôo ou o Elemento Credenciado para a

investigação de incidente aeronáutico ou

ocorrência de solo.

COMANDO NUMERADO

Comando destinado ao emprego integrado de

Unidades Aéreas de missão não-idêntica em

operações de guerra clássica, em ações de

segurança interna e em manobras.

COMANDO OPERACIONAL

Autoridade com atribuições para estabelecer a

composição das Forças subordinadas, a designação

de missões e objetivos, além de orientar e

coordenar as operações. Normalmente, não inclui

assuntos administrativos, disciplinares de

organização interna e de instrução.

COMANDO SUPREMO

Comando constituído do Presidente da República,

do Ministro da Defesa e do Alto Comando das

Forças Armadas .

COMANDO-GERAL

Grande Comando da Força Aérea Brasileira.

COMBATE

1. No que diz respeito à Aviação, é a atividade

que se caracteriza pelo emprego de aeronave

como plataforma de armas.

2. No que se refere à Infantaria, é a atividade

que se caracteriza pelo contato direto com o

inimigo.

3. Ação que comporta um contato hostil e direto

com o inimigo.

COMBATE ELETRÔNICO

Ações realizadas em apoio às operações militares

contra o potencial eletromagnético do inimigo. O

Combate Eletrônico compreende: Informações

Derivadas de Sinais (SIGINT - Signal

Intelligence); Guerra Eletrônica (GE);

Contramedidas de Comando, Controle e

Comunicações (C3CM) e Supressão da Defesa Aérea

Inimiga (SEAD).

COMBINAÇÃO DE CARGAS EM AERONAVES DE ASAS

ROTATIVAS

Refere-se à combinação da carga de aeronaves de

asa rotativa e das cargas externas, incluindo os

meios de fixação destas cargas externas. As

combinações de carga são designadas em classes

A, B e C, como segue:

a) Classe A: quando a carga externa não

se move livremente, não pode ser

alijada e não se estende abaixo do

trem de pouso.

b) Classe B: quando a carga exterior é

alijável e é suspensa, livremente,

durante a operação da aeronave de asa

rotativa.

c) Classe C: quando a carga exterior é

alijável e permanece em contato com a

terra ou a água, durante a operação

do helicóptero.

COMBINAÇÃO DE MEIOS DE DEFESA AEROESPACIAL

Parte do planejamento e do processo decisório do

Comando de Defesa Aeroespacial que consiste na

arte de integrar e conjugar o emprego das armas

e meios de Defesa Aeroespacial, mesmo diante de

destruições ou degradações, e racionalizar o

desdobramento e distribuição de meios.

COMBINADA

Atividade, operação ou organização relacionada

com ações militares estratégicas ou táticas de

qualquer natureza, em que tomam parte elementos

ponderáveis de mais de uma Força Armada, sob um

só Comando.

COMBOIO

1. Conjunto de navios mercantes ou de apoio

logístico reunidos para uma travessia,

normalmente protegidos por uma escolta

contra ataques inimigos.

2. Grupo de viaturas organizado para que o seu

movimento seja regulado e controlado

dispondo ou não de proteção de escolta.

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EXTRATETO

Combustíveis e lubrificantes alocados ao Comando

da Aeronáutica por outro órgão, por força de

contratos, convênios, etc., e que se destinam ao

cumprimento de missões específicas desse órgão.

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PRÓPRIOS

Combustíveis e lubrificantes alocados ao Comando

da Aeronáutica pela Secretaria de Planejamento,

para serem utilizados, exclusivamente, no

desempenho de missão específica do Comando da

Aeronáutica ou a ele atribuída.

COMÉRCIO AÉREO EXTERIOR

Transporte de pessoas ou bens por aeronave,

mediante retribuição ou pagamento, ou transporte

de mala postal por via aérea, ou a operação e

navegação de aeronave na execução ou apoio de um

negócio ou emprego, no comércio, sempre

considerando tais condições entre um local do

Brasil e qualquer outro lugar fora dele, seja

esse transporte executado inteiramente por via

aérea, ou parcialmente por aeronave e, em parte,

por outro qualquer meio de transporte.

COMISSÃO DE COMPROMISSO

Comissão comumente cobrada pelos credores

externos sobre o valor de empréstimo nãodesembolsado.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS

Comissão que representa o Comando da

Aeronáutica, através da DIRMA, junto à empresa

contratada, para cumprir e fazer cumprir as

condições e obrigações estabelecidas nas

cláusulas contratuais.

COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE AERONÁUTICO

Grupo de pessoas designadas para investigar um

acidente aeronáutico, devendo ser adequada às

características desse acidente.

COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

Grupo de pessoas de uma organização destinadas a

gerenciar a Segurança de Vôo naquele âmbito,

atuando na supervisão das tarefas específicas e

das medidas destinadas a eliminar as fontes de

perigo em potencial.

COMISSÃO DE REPASSE

Percentual aplicado sobre o saldo devedor,

devido ao credor nacional (operação interna) em

contrato cujo origem dos recursos é externa. A

forma de cálculo é semelhante a de juros, com

taxa variável.

COMISSÃO DE REPASSE ANTECIPADA

Percentual aplicado sobre o saldo devedor na

data de pagamento da própria comissão.

COMISSÃO DE REPASSE VENCIDA

Percentual aplicado sobre o saldo devedor do

início do período.

COMISSÃO FISCALIZADORA

Pessoal militar do Comando da Aeronáutica

designado pelo Comandante da Organização Militar

de Apoio (OMAP) para acompanhar todas as fases

de um concurso, responsável pela orientação dos

candidatos, assim como pela coordenação e

fiscalização de todos os exames previstos a

serem realizados.

COMISSÃO MISTA

Comissão permanente composta de membros da

Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a qual

cabe examinar e emitir parecer sobre os projetos

do PPA, LDO, LOA e Créditos Adicionais, examinar

e emitir parecer sobre planos e programas

nacionais, regionais e setoriais previstos na

Constituição Federal e ainda exercer o

acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Órgão executivo do Sistema Nacional de Defesa

Civil, encarregado das atividades de Defesa

Civil na área do município a que pertence,

incluindo a aplicação de medidas de Defesa

Aeroespacial Passiva.

COMISSÃO OU ENCARGO

Atribuição cometida a Agente da Administração,

em caráter temporário ou eventual, que, pela

generalidade, peculiaridade, duração, vulto ou

natureza, não está catalogada como posição

titulada em lei, regulamento ou outro

dispositivo específico.

COMISSÁRIO

Auxiliar do comandante, encarregado do

cumprimento das normas relativas à segurança e

atendimento dos passageiros a bordo e da guarda

de bagagens, documentos, valores e malas postais

que lhe tenham sido confiados pelo comandante.

COMPARTILHAMENTO

Processo de utilização de equipamento instalado

em outra unidade, por parte de UG que não dispõe

de terminal em suas dependências físicas.

COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS

Participação de dois ou mais setores ou órgãos

no custo de uma determinada atividade.

COMPENSAÇÃO

Toda e qualquer prática compensatória acordada

entre as partes, como condição para importação

de bens ou serviços, com a intenção de gerar

benefícios de natureza industrial, tecnológica e

comercial. Esses benefícios poderão concretizarse

na forma de: co-produção, produção sob

licença, produção subcontratada, investimento

financeiro em capacitação industrial e

tecnológica, transferência de tecnologia de

recursos humanos, contrapartida comercial, etc.

COMPILADOR

Programa que trata um outro programa, escrito em

linguagem simbólica, traduzindo-o para linguagem

de máquina, a fim de que possa ser processado

pelo computador.

COMPILAR

Produzir um programa em linguagem de máquina

partindo de um programa escrito em linguagem

fonte, por meio de instruções pré-definidas e

armazenadas na biblioteca de sub-rotinas. A

rotina compilada pode ser carregada na memória

central e processada.

COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO

Atividades didáticas que visam complementar a

instrução, enriquecendo o conteúdo programático

determinado no Currículo Mínimo.

COMPLEXO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO AEROESPACIAL

Conjunto das organizações brasileiras cuja

finalidade principal é a realização das

atividades relacionadas com a pesquisa e o

desenvolvimento aeronáutico e espacial, bem como

com a formação, o aperfeiçoamento e a

qualificação profissional de recursos humanos,

em setores direta ou indiretamente ligados à

aviação civil e militar e às atividades

espaciais.

COMPLEXO DE ALVOS

Concentração de alvos geograficamente

integrados.

COMPLEXO OPERACIONAL

Equipamentos, habilidades e técnicas que se

combinam para a execução de uma função

operacional definida (Ex.: SISCEA, SIVAM, SCAT,

etc.).

COMPONENTE

Todo artigo fabricado para utilização em

subconjuntos ou conjuntos, quando tal artigo se

encontra relacionado ou especificado em desenho,

ordem técnica ou publicação do conjunto ou

subconjunto.

COMPRIMENTO BÁSICO ESCOLHIDO PARA PISTA

Comprimento básico escolhido pela autoridade

competente como base para o projeto de uma

pista, segundo as características físicas do

aeródromo.

COMPRIMENTO BÁSICO PARA UM CANAL

Comprimento escolhido pela autoridade competente

como uma base para o projeto de um canal,

segundo as características físicas do

hidroaeródromo.

COMPUTADOR HÍBRIDO

Sistema composto de computadores digitais e

analógicos, aliando a velocidade, flexibilidade,

lógica, capacidade de armazenamento e precisão

dos dois tipos de máquina, com a finalidade de

proporcionar uma nova dimensão em processamento

de dados à engenharia, ciência, pesquisa,

tecnologia e negócios em geral. A simulação

dinâmica e a alta velocidade de resolução de

equações diferenciais são características da

parte analógica, enquanto que a precisão e

computações algébricas são características da

parte digital do sistema híbrido. Com esse

30 JAN. 2001 MCA 10-4

sistema, conseguiu-se maior economia e

eficiência computacional.

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE, INCIDENTE AERONÁUTICO

OU OCORRÊNCIA DE SOLO

Ato formal de comunicar a ocorrência de um

acidente, um incidente aeronáutico ou uma

ocorrência de solo à autoridade aeronáutica.

COMUNICAÇÃO SIGILOSA

Trâmite de mensagens contendo dados e/ou

conhecimentos sigilosos.

COMUNICAÇÕES

Meios e procedimentos pelos quais qualquer

mensagem é transmitida.

COMUNICAÇÕES AEROTERRESTRES

Comunicações bilaterais entre a aeronave e

estações ou locais na superfície da terra.

COMUNICAÇÕES EM CONFERÊNCIA

Sistemas de comunicação, por meio dos quais é

possível manter-se conversação verbal, direta,

entre três ou mais localidades simultaneamente.

COMUNICAÇÕES IMPRESSAS

Comunicações que fornecem automaticamente, em

cada terminal de um circuito, registro impresso

permanente de todas as mensagens veiculadas

nesse circuito.

CONCEPÇÃO DA GUERRA

Entendimento da guerra, visualização de como

poderá ela apresentar-se em seus aspectos gerais

de interesse para adequada aplicação do Poder

Nacional em todas as suas Expressões, com a

definição da atitude nacional correspondente.

CONCESSÃO

1. Delegação do exercício do direito de

explorar serviços aéreos, mediante ato do

Presidente da República, seguido de termo

contratual, em que serão fixados seu objeto,

prazo e condições essenciais.

2. Ato administrativo do Diretor-geral do

Departamento de Aviação Civil, que delega o

direito de realizar, de modo total ou

parcial, as atividades de construir,

administrar, operar, manter e explorar

aeródromos públicos, mediante termo

contratual em que serão fixados o seu

objeto, prazo e condições essenciais.

CONCORRÊNCIA

Modalidade de licitação própria para contratos

de grande valor, em que se admite a participação

de quaisquer interessados, registrados ou não,

que satisfaçam às condições do Edital,

convocados com antecedência mínima de trinta

dias, com ampla publicidade pelo órgão oficial e

pela imprensa particular.

CONCURSO

Modalidade de licitação destinada à escolha de

trabalho técnico ou artístico, predominantemente

de criação intelectual. É usado, comumente, na

seleção de projetos onde se busca a melhor

técnica e não o menor preço.

CONCURSO DE ADMISSÃO

Processo destinado a recrutar e selecionar

pessoal, mediante a divulgação e a realização de

exames eliminatórios e classificatórios , para a

matrícula em cursos ou estágios, visando ao

ingresso nos Corpos e Quadros de pessoal militar

do Comando da Aeronáutica.

CONDIÇÃO DE APRESTAMENTO

Situação resultante de cada alerta de defesa

antiaérea e que corresponde ao estado de alerta

de determinado dispositivo de antiaérea.

São as seguintes as condições de aprestamento:

a) Condição I (Posição de Combate);

b) Condição II (Prontidão); e

c) Condição III (Segurança).

CONDIÇÕES DE ALARME DA DEFESA AÉREA

Situação inerente ao alarme difundido a todos os

órgãos empenhados numa área de Defesa Aérea.

CONDIÇÕES DE CONTROLE ANTIAÉREO

Grau de restrição de tiro imposto à Artilharia

Antiaérea empenhada em uma Defesa Aérea.

CONDIÇÕES INSEGURAS

Decorrentes das condições do local ou dos

equipamentos e que comprometem a segurança das

pessoas. Consideram-se condições inseguras as

falhas, defeitos, irregularidades técnicas e a

carência de equipamentos de prevenção e combate

a incêndio e, ainda, o bloqueio das vias de

retirada de pessoal das edificações.

CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DE VÔO POR INSTRUMENTOS

Condições meteorológicas expressas em termos de

visibilidade, distância de nuvens e teto,

inferiores aos mínimos especificados para o vôo

visual.

CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DE VÔO VISUAL

Condições meteorológicas expressas em termos de

visibilidade, distância de nuvens e teto, iguais

ou superiores aos mínimos especificados para o

vôo visual.

CONEXÃO

Viagem que, entre a origem e o destino do

passageiro, constante do seu bilhete de

passagem, ocorre com a utilização de mais de uma

aeronave.

CONFERÊNCIA

Técnica de ensino que consiste na apresentação

de um determinado tema por parte de um

especialista ou pessoal que tenha vivência no

assunto.

CONFIABILIDADE

Probabilidade de que um sistema funcione de

acordo com as especificações, durante um dado

intervalo de tempo e em determinadas condições

de operação.

CONFIDENCIAL

Grau de sigilo atribuído aos assuntos cujo

conhecimento por pessoa não-autorizada possa ser

prejudicial aos interesses nacionais, a

indivíduos ou entidades, ou criar embaraços

administrativos.

CONFIGURAÇÃO

1. Forma que uma aeronave pode assumir, em

função da combinação de armamentos e

equipamentos possíveis de serem utilizados

no cumprimento de determinada missão; e/ou

2. Conjunto de características físicofuncionais

(incluindo os programas

computacionais - SW) das partes componentes

de determinado sistema, de acordo com as

especificações do produto e toda a

documentação técnica aprovada.

CONFIGURAÇÃO BÁSICA

Configuração básica de um sistema, aprovada pelo

órgão solicitante, com base em uma especificação

técnica específica.

CONFORMIDADE

1. Constatação, através do competente exame ou

ensaio, de que o material e os serviços

estão de acordo com as especificações

aprovadas.

2. Um dos instrumentos de segurança do SIAFI,

que permite às UG garantir a fidedignidade

das operações por elas realizadas (Diária,

Contábil e de Operações).

30 JAN. 2001 MCA 10-4

CONHECIMENTO

Para a atividade de inteligência, é a

representação de um fato ou situação, reais ou

hipotéticos, produzida por um profissional de

Inteligência, mediante a aplicação de

metodologia própria.

CONJUNTA

Atividade, ação ou operação relacionada com o

emprego coordenado de elementos de mais de uma

Força Armada sem que haja, no Escalão

considerado, a constituição de um Comando único.

CONJUNTO

Pacote constituído de subconjuntos, peças,

componentes e outros materiais, que uma vez

montados, dão origem a uma aeronave. Inclui,

também, desenhos, instruções de fabricação e

montagem, manual de vôo, lista de equipamentos,

fichas de pesagem e balanceamento e demais dados

técnicos e documentos requeridos para a

construção e operação de uma aeronave por

amador.

CONSCRITO

Brasileiro que compõe uma classe, tendo em vista

a prestação do Serviço Militar inicial.

CONSELHO DE ENSINO

Órgão consultivo do Comandante da Organização de

Ensino que tem por finalidade avaliar o

desempenho de professores, instrutores,

monitores e instruendos, assessorar quanto à

decisão a ser tomada, face aos requisitos

estabelecidos, e analisar a instrução

ministrada, propondo medidas para seu

aperfeiçoamento.

CONSELHO DE INSTRUÇÃO

Órgão consultivo do Comandante que tem por

finalidade avaliar o desempenho de instrutores,

monitores e instruendos no exercício de

atividades acadêmicas, assessorar quanto à

decisão a ser tomada, face aos requisitos

estabelecidos, e analisar a instrução

ministrada, propondo medidas para o seu

aperfeiçoamento.

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO COM ORIGEM NA CPO

Conselho instaurado para propiciar ao oficial

que for considerado não-habilitado para o

ingresso em quadro de acesso, em caráter

provisório, a juízo do Ministro da Aeronáutica

ou da Comissão de Promoções de Oficiais, a

oportunidade de explicar seus atos, por ser,

presumivelmente, incapaz de atender a qualquer

dos requisitos estabelecidos nas letras "b" e

"c" do artigo 15 da Lei 5.821 de 10 nov. 72, que

dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa

das Forças Armadas.

CONSELHO OPERACIONAL

Órgão consultivo do Comandante da Unidade Aérea

que tem por finalidade avaliar o desempenho das

equipagens e qualificá-las de acordo com os

requisitos estabelecidos.

CONSIGNATÁRIO

Pessoa física ou jurídica a quem é consignada a

mercadoria.

CONSOLE

Unidade de entrada e saída que mantém o operador

informado do que acontece no computador e, além

disso, permite pequenas respostas por parte

dele.

CONSULTA

Documento externo redigido em forma de ofício,

em que se solicita à autoridade competente a

correta interpretação de um texto de dispositivo

legal, regulamentar ou administrativo, ou em que

se pede esclarecimento sobre determinado

assunto.

CONSUMO

Utilização ou a aplicação de um bem material ou

a realização de serviços.

CONSUMO POR SURTIDA

Resultado do produto da porcentagem do consumo

estimado de um item bélico pela capacidade de um

determinado vetor em transportá-lo, de acordo

com a seguinte fórmula:

Cons Sur = Cons Estm Item X Cpcd

100

CONTA

Título representativo da formação, composição,

variação e situação de um patrimônio, bem como

de bens, direitos, obrigações e situações nele

não-compreendidas, mas que, direta ou

indiretamente, possam vir a afetá-lo, exigindo

por isso controle contábil específico.

CONTA DE CUSTO

Elemento básico da estrutura do Plano de Contas

de Custos, através do qual é efetuado a

classificação e a apropriação dos custos das

atividades de interesse do Comando da

Aeronáutica.

CONTA ÚNICA

Conta mantida junto ao BACEN, operacionalizada

pelo BB, destinada a acolher, em conformidade

com o disposto no Art. 164 da Constituição

Federal, as disponibilidades financeiras da

União à disposição das UG "on-line".

CONTABILIDADE DE CUSTOS

Ramo da Contabilidade destinada a acumular,

organizar, analisar e interpretar os custos dos

produtos, dos serviços, dos componentes da

organização, dos planos operacionais e das

atividades de distribuição, a fim de determinar

resultados, controlar as operações e auxiliar o

processo decisório.

CONTA-CORRENTE

Quantidade de combustível remanescente em uma

aeronave.

CONTA-CORRENTE CONTÁBIL

Representa o menor nível de desdobramento da

estrutura de uma conta contábil, permitindo o

controle individualizado de saldos para os quais

seja necessário maior detalhamento,

principalmente para identificar fornecedores,

empenhos, transferências e célula orçamentária.

CONTA-CORRENTE MÍNIMA

Quantidade mínima de combustível necessária à

aeronave, para regresso e pouso na base de

origem ou alternativa prevista.

CONTAMINAÇÃO

Presença indesejável de material radioativo,

agentes bacteriológicos ou químicos em

superfície de estrutura, áreas, pessoal ou

objetos.

CONTAMINAÇÃO RADIOLÓGICA EXTERNA

Contaminação (predominantemente) na superfície

da pele, cabelos e vestimentas de pessoas.

CONTAMINAÇÃO RADIOLÓGICA INTERNA

Contaminação dentro do corpo humano.

CONTAS DE ESCRITURAÇÃO

Contas de menor nível na estrutura do Plano de

Contas, nas quais são efetuados os registros

contábeis.

CONTAS-CORRENTES BANCÁRIAS

Contas mantidas pelas UG junto às agências

bancárias, destinadas à movimentação de seus

recursos financeiros, quando houver necessidade

de realização de operações que não possam ser

efetuadas através da Conta Única, e

30 JAN. 2001 MCA 10-4

identificadas pelos códigos alfabéticos A, B, C,

D e K.

CONTATO

1. Situação na qual o reabastecedor e o

recebedor estão conectados.

2. Para fins do Sistema de Saúde. pessoa ou

animal cuja associação com uma pessoa ou

animal doente, ou com um ambiente

contaminado, tenha sido tal que lhe torne

possível contrair a infecção. O mesmo que

comunicante.

CONTATO VISUAL

Ato de um tripulante de uma aeronave conseguir

visualizar um alvo.

CONTATO-RADAR

Situação que ocorre quando o eco-radar ou

símbolo de posição-radar de uma determinada

aeronave é visto e identificado numa tela-radar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecimentos, habilidades e atitudes

selecionados e organizados para serem

apresentados aos instruendos através de

experiências de aprendizagem. É também chamado

de Matéria.

CONTINÊNCIA DA TROPA

Sinal de respeito que o militar não-isolado,

isto é, fazendo parte de tropa comandada ou

estando de sentinela, executa para saudar ou

para prestar honras à Bandeira Nacional, a outra

tropa, aos militares e às autoridades.

CONTINGENTE

Tipo de estrutura da organização para emprego

eventual ou específico, que reúne pessoal em

quantidade variável, objetivando a poupança de

meios em benefício da administração.

CONTRA-CONTRAMEDIDAS ELETRÔNICAS

Atividade de GE que busca assegurar a utilização

efetiva de nossas irradiações eletromagnéticas,

a despeito do emprego de GE pelo inimigo.

CONTRA-INFORMAÇÃO

Atividade imanente das Informações que engloba

um conjunto de medidas destinadas a neutralizar

a eficiência dos Serviços de Informações do

inimigo, salvaguardar os segredos de interesse

da Segurança Nacional, bem como identificar

agressões de caráter psicológico à população.

CONTRAMEDIDAS DE COMANDO, CONTROLE E

COMUNICAÇÕES

Ações de Guerra Eletrônica destinadas a destruir

a capacidade de Comando, Controle e Comunicações

do inimigo, garantindo-a às forças amigas.

CONTRAMEDIDAS ELETRÔNICAS

Atividade de GE que visa impedir, reduzir ou

perturbar a utilização do espectro

eletromagnético pelo inimigo.

CONTRAPARTIDA CONTÁBIL

Conta que representa, no método das partidas

dobradas, o débito ou crédito utilizado para

completar o lançamento contábil.

CONTRAPARTIDA CONTRATUAL

Volume de recursos que o devedor se compromete,

contratualmente, a aplicar em um determinado

projeto. A cobertura da contrapartida pode

efetivar-se através de outro empréstimo, receita

própria ou dotação orçamentária.

CONTRATO

1. Ajuste que a Administração Pública firma com

o particular ou outra entidade

administrativa para consecução de objetivos

de interesse público, nas condições

estabelecidas pela própria Administração.

2. Para fins de orçamentos, acordo ou ajuste em

que os participantes tenham interesses

diversos e opostos, isto é, quando se

desejar, de um lado, o objeto do acordo ou

ajuste, e do outro lado, a contraprestação,

ou seja, o preço. (SUPLAN)

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Ajuste que a Administração Pública, agindo nessa

qualidade, firma com particular ou com outra

entidade administrativa, para consecução de

objetivos de interesse público, nas condições

estabelecidas pela própria Administração.

CONTRIBUIÇÕES

Transferência destinada a entidades de direito

público ou privado, sem finalidade lucrativa. É

concedida em virtude de lei especial, para

atender a ônus ou encargo assumido pela União.

CONTROL LEVEL

Nível de estoque computado, utilizado pelo "item

manager" e pelo D032 para atender as aquisições.

As requisições "nonprogrammed" só serão

atendidas com o material dos estoques se o nível

estiver acima do "control level".

CONTROL VALUE

Limite financeiro dos itens "service code" B e C

que um país pode receber em um período de 12

meses (exceto para "initial program" e "major

additive").

CONTROLADOR AÉREO AVANÇADO

Piloto experimentado e conhecedor das técnicas e

táticas empregadas em operações aerotáticas cuja

missão consiste em orientar e controlar os

ataques aéreos, podendo ficar em um posto de

observação no ar ou no solo, quase sempre com

amplo controle visual do objetivo atacado e

da(s) aeronave(s) atacante(s).

CONTROLADOR AEROTÁTICO

Militar pertencente ao efetivo de um Grupo de

Comunicações de Controle, capacitado a exercer

as atividades do controle aerotático de aeronave

militar em missão de um órgão do SCAT em um

Teatro de Operações.

CONTROLADOR DE CENTRO DE COORDENAÇÃO DE

SALVAMENTO

Elemento qualificado em atividades SAR, de

serviço num Centro de Coordenação de Salvamento.

CONTROLADOR DE VÔO HABILITADO

Controlador de vôo, portador de licença e

habilitações válidas e apropriadas às

prerrogativas por ele exercidas.

CONTROLADOR FINAL

Controlador-radar que proporciona orientação de

aproximação final baseada numa apresentação de

radar de precisão ou vigilância.

CONTROLADOR-RADAR

Controlador de radar que proporciona orientação

de aproximação final, baseado numa apresentação

de radar de precisão ou vigilância.

CONTROLE

1. Seqüência de procedimentos que visa ajustar

o realizado com o planejado. Comporta as

seguintes ações:

a) Acompanhamento: aquisição de dados e

coleta de informações sobre o

andamento do projeto;

b) Avaliação: resultante da comparação

da situação real com a planejada,

identificação dos desvios, causas e,

se for o caso, especificação das

medidas corretivas necessárias;

c) Decisão: análise e seleção das

alternativas, determinação de medidas

conseqüentes; e

30 JAN. 2001 MCA 10-4

d) Realimentação: ação sobre a execução

no sentido de recolocar o projeto na

direção planejada ou,

alternativamente, redefinição de

objetivos, de prazos e custos,

replanejamento e medidas conseqüentes

para a execução.

2. Para fins do Sistema de Inteligência,

conjunto de procedimentos que assegura a

identificação positiva de pessoal autorizado

a ingressar nas diversas áreas, bem como a

detecção de não autorizados ou intrusos nas

áreas controladas da OM. É exercido através

do reconhecimento visual ou eletrônico feito

pela guarda competente.

CONTROLE AÉREO AVANÇADO

Ver MISSÃO DE CONTROLE AÉREO AVANÇADO.

CONTROLE AEROTÁTICO

Serviço de controle das aeronaves empenhadas em

operações aerotáticas, executado pelo Sistema de

Controle Aerotático ou pelo SISDABRA.

CONTROLE DA QUALIDADE

Técnicas operacionais e atividades direcionadas,

tanto para monitorização de um processo, quanto

para eliminação de causas de desempenho

insatisfatório, em estágios relevantes do ciclo

da qualidade, objetivando a eficácia econômica.

CONTROLE DE APROXIMAÇÃO

Órgão estabelecido para prestar serviço de

controle de tráfego aéreo aos vôos controlados

que cheguem ou saiam de um ou mais aeródromos.

CONTROLE DE CONFIGURAÇÃO

Processo de avaliação, coordenação, aprovação ou

rejeição das propostas de modificações técnicas

e da introdução daquelas aprovadas.

CONTROLE DE DEFESA AEROESPACIAL

Controle exercido por um Centro de Controle de

Defesa Aeroespacial ou por um Centro de Controle

Aerotático, sobre todos os meios empenhados na

Defesa Aeroespacial.

CONTROLE DE DEFESA AEROESPACIAL ATIVA

Serviço de controle de Defesa Aeroespacial que

consiste em designar os alvos a serem abatidos,

alocar a arma mais eficaz a ser empregada e

controlar a(s) arma(s) acionada(s).

CONTROLE DE DEFESA AEROESPACIAL PASSIVA

Serviço de controle de Defesa Aeroespacial que

consiste em analisar dados e acompanhar a

situação da infra-estrutura e dos serviços do

SISDABRA e da aplicação de medidas de Defesa

Aeroespacial Passiva no Território Nacional.

CONTROLE DE EMISSÃO

Controle de todas as emissões, incluindo

iluminação, radar, comunicações, sonar, emissões

infravermelho e ultravioletas, ruídos de

máquinas e equipamentos elétricos, etc., com a

finalidade de preservar a segurança das forças

amigas, dificultando a detecção de movimentos ou

a interceptação eletromagnética de nossas

emissões.

CONTROLE DE MANUTENÇÃO

Atividade que compreende todas as ações

gerenciais da manutenção, tais como os controles

da diagonal de utilização de aeronave, motores e

grandes componentes, inspeções, "Time Between

Overhaul" /Tempo Limite de Vida dos componentes,

Relatório de Deficiência e Solução de Relatório

de Deficiência, publicações técnicas, Programa

de Controle de Corrosão (inclusive lavagem),

configuração das aeronaves, canibalização,

qualidade de manutenção, etc.

CONTROLE DE SOLO

Posição de torre de controle de aeródromo, com

freqüência específica, cujo uso é limitado às

comunicações entre a torre de controle e as

aeronaves no solo ou a veículos autorizados na

área de manobras do aeródromo.

CONTROLE DE SUPRIMENTO

Atividade que compreende todas a ações

gerenciais do suprimento, tais como os controles

de estoque e inventário, TLE, implantação da

renovação de estoque, itens críticos,

atendimento dos itens AIFP/ANCE/IPLR,

movimentação de material, pedidos de emergência,

etc.

CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Controle de todas as aeronaves operando em uma

determinada área, a fim de prover a necessária

separação entre elas e regularizar o tráfego

aéreo.

CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

Conjunto de atividades integradas de vigilância,

identificação e classificação de todos os

movimentos no espaço aéreo e sobrevôos do

Território Nacional, destinado a levantar,

estabelecer e avaliar continuamente a Situação

Aérea Geral.

CONTROLE INTERNO

Controle orçamentário, financeiro, contábil e

patrimonial exercido pelo próprio Poder

Executivo.

CONTROLE OPERACIONAL

1. Poderes atribuídos a um comandante para

dirigir determinadas forças, de forma a

capacitá-lo ao cumprimento de missões ou

tarefas específicas e, normalmente,

limitadas. Exclui a autoridade para empregar

separadamente os componentes das forças em

apreço e o controle administrativo das

mesmas.

2. Com relação ao vôo de uma aeronave,

significa o exercício de autoridade quanto à

determinação, execução e término em vôo.

CONTROLE-RADAR

Termo usado para indicar que na provisão do

serviço de controle de tráfego aéreo estão sendo

utilizadas, diretamente, informações oriundas do

radar.

CONVÊNIO

Acordo celebrado entre entidades públicas pelo

qual assumem compromissos de cumprimento de

cláusulas regulamentares.

CONVERGÊNCIA INTERTROPICAL

Limite entre os sistemas de ventos alísios dos

hemisférios norte e sul.

CONVITE

Modalidade de licitação mais simples, destinada

às contratações de pequeno valor, consistente na

solicitação escrita. Há pelo menos três

interessados do ramo, registrados ou não, para

que apresentem suas propostas no prazo mínimo de

três dias.

CONVOCAÇÃO

Ato pelo qual os brasileiros são chamados para

prestação do Serviço Militar, quer inicial, quer

sobre outra forma ou fase.

COOPERATIVA LOGÍSTICA

Acordo pelo qual vários países participam junto

com o USG de programas de apoio logístico

cooperativo. O país membro da cooperativa tem o

mesmo tratamento dado às unidades do Departament

of Defense, dentro da prioridade.

COORDENAÇÃO

Ato ou efeito de conciliar interesses e conjugar

esforços para a consecução de um objetivo,

tarefa, propósito ou missão comum.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

COORDENAÇÃO DE DEFESA AEROESPACIAL

Serviço prestado pelo SISDABRA e sistemas

vinculados, que consiste no fluxo recíproco e

continuado de informações, indispensável à

execução da Defesa Aeroespacial do país.

COORDENADOR TÁTICO

Equipagem capaz de coordenar o emprego dos

sensores de uma aeronave de Patrulha Anti-

Submarino.

COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Órgão seccional do Sistema Nacional de Defesa

Civil que atua no âmbito das Unidades da

Federação.

CÓPIA AUTÊNTICA

Documento expedido por autoridade competente,

sendo cópia fiel do documento original, feita em

forma corrida e decorrente de solicitação do

interessado.

CO-PILOTO

1. Piloto que auxilia o comandante na operação

da aeronave.

2. Titular de uma licença de piloto, exercendo

todas as funções de piloto que não sejam as

de comando. Excetuam-se os casos de pilotos

que viajam a bordo de aeronaves com o único

fim de receberem instrução de vôo.

CORES METEOROLÓGICAS

Cores representativas da situação meteorológica

de um aeródromo. São usadas nos aeródromos

militares e nos aeródromos compartilhados (civil

e militar), sede de unidade aérea. Determinam

procedimentos a serem adotados pelos órgãos de

controle, unidades aéreas e equipagens nas

operações nos aeródromos. Os valores

meteorológicos por elas representados são

estabelecidos pela autoridade militar

competente.

CORPO-DA-GUARDA

Conjunto de instalações destinadas ao pessoal

responsável pela guarda da organização.

CORREDOR AÉREO DE APOIO LOGÍSTICO

Atividade de transporte aéreo com o objetivo de

proporcionar o apoio logístico às organizações

do Comando da Aeronáutica.

CORREDOR AÉREO DE CIRCULAÇÃO DE HELICÓPTERO

Espaço aéreo para o qual deverá ser canalizado o

fluxo de tráfego de helicóptero, quando

implantado numa TMA, cujas dimensões sejam

fixadas pela DEPV.

CORREDOR AÉREO DE SUPRIMENTO

Ligação aérea de caráter regular, entre as

unidades deslocadas (unidades a serem apoiadas)

e as fontes apoiadoras de suprimento (parques,

fábricas e bases de origem), através e segundo

normas da organização logística da área.

CORREDOR DE ACESSO

Espaço aéreo bem definido por pontos, dentro do

qual as aeronaves amigas estão a salvo do fogo

das armas amigas de superfície. O mesmo que

Corredor de Segurança.

CORREDOR DE SEGURANÇA

É um volume do espaço aéreo preestabelecido, de

sobrevôo livre, com a finalidade de permitir a

aproximação, o afastamento ou sobrevôo de

aeronaves amigas nos Pontos e áreas Sensíveis e

evitar a destruição dessas aeronaves pela Defesa

Antiaérea amiga.

CORREDOR RODOVIÁRIO DE APOIO LOGÍSTICO

Transporte de superfície com a finalidade de

complementar o transporte aéreo de apoio

logístico.

CORREDORES DE APOIO LOGÍSTICO

Ligações aéreas e terrestres de caráter nãoregular

entre as organizações do Comando da

Aeronáutica.

CORRENTE

Numa Operação Aeroterrestre, é o conjunto de

vagas seguindo a mesma rota.

CORRENTE DE JATO

Corrente tubular achatada de ar, quase

horizontal, em geral próxima à tropopausa,

caracterizada por grandes velocidades e fortes

gradientes transversais.

CORRESPONDÊNCIA OFICIAL

Documento emanado de suas organizações ou a elas

dirigido e destas às estranhas ao Comando da

Aeronáutica, tratando de assuntos de serviço.

CORRIDA DE BOMBARDEIO

Trajetória percorrida pelo avião entre o ponto

inicial de bombardeio e o ponto de lançamento de

suas bombas.

COTA

Montante de recursos financeiros que a COFIN

coloca à disposição dos usuários, em cada

período, podendo ter ou não valor uniforme.

COTA CONCEDIDA DIFERIDA

Parcela de recursos financeiros liberada pela

COFIN aos OSPF não-utilizados durante o

exercício e que constituem antecipação de cota

do exercício seguinte.

CRÉDITO

Disponibilidade em pessoal, suprimento e

serviço, postos à disposição de um comandante,

por um período de tempo previsto, e cujo

fornecimento fica sujeito a pedido seu.

CRÉDITO ADICIONAL

Crédito destinado a atender despesas nãocomputadas

ou insuficientemente dotadas na LOA,

podendo ser caracterizado como especial,

extraordinário e suplementar.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Crédito destinado a atender despesas para as

quais não haja dotação orçamentária específica.

CRÉDITO ANTECIPADO LDO

Antecipação de crédito à conta do projeto da

LOA, não-encaminhado à sanção presidencial até

31 de dezembro do exercício e que poderá ser

executado em cada mês, até o limite de um doze

avos do total de cada dotação, na forma da

proposta remetida ao Congresso Nacional.

CRÉDITO ESPECIAL

Crédito destinado a despesas para as quais não

haja dotação orçamentária específica, sendo

autorizado por lei e aberto por decreto do

Executivo. Se o ato de autorização do crédito

for promulgado nos últimos quatro meses do

exercício, e desde que aberto, poderá ser

reaberto no exercício seguinte, nos limites de

seu saldo.

CRÉDITO ESPECIAL ABERTO

Crédito destinado a despesas para as quais não

haja dotação específica, sendo autorizado por

lei e aberto por decreto do Poder Executivo.

CRÉDITO ESPECIAL REABERTO

Crédito destinado a despesas para as quais não

haja dotação específica, sendo autorizado por

lei e aberto por decreto do Poder Executivo, e

que foi aberto no último quadrimestre do

exercício anterior, sendo reaberto no limite dos

seus saldos.

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

Crédito destinado ao atendimento de despesas

urgentes e imprevisíveis, em caso de guerra,

30 JAN. 2001 MCA 10-4

subversão interna ou calamidade pública. É

autorizado e aberto por medida provisória,

podendo ser reaberto no exercício seguinte, nos

limites do seu saldo, se o ato que o autorizou

tiver sido promulgado nos últimos quatro meses

do exercício.

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO

Crédito destinado ao atendimento de despesas

urgentes e imprevisíveis, em caso de guerra,

subversão interna ou calamidade pública,

autorizado e aberto por medida provisória.

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO REABERTO

Crédito destinado ao atendimento de despesas

urgentes e imprevisíveis, em caso de guerra,

subversão interna ou calamidade pública,

autorizado e aberto por medida provisória no

último quadrimestre do exercício anterior, sendo

reaberto nesse exercício no limite dos seus

saldos.

CRÉDITO INICIAL

Crédito destinado ao registro dos valores

dotados para cada unidade orçamentária e

identificados na LOA, aprovada pelo Congresso

Nacional e sancionada pelo Presidente da

República e detalhados no QDD.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Autorização dada pela LOA para aplicação de

determinado montante de recursos, discriminado

conforme as classificações.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Crédito destinado ao reforço de dotação

orçamentária já existente no orçamento. A

autorização legislativa pode constar na própria

lei orçamentária.

CRÉDITOS ADICIONAIS

Autorizações de despesas públicas não computadas

ou insuficientemente dotadas no orçamento.

Classificam-se em três espécies: suplementares,

especiais e extraordinários.

CRIPTOANÁLISE

Parte da criptologia que, sem conhecimento das

convenções estabelecidas, restitui às mensagens

cifradas ou codificadas seu verdadeiro

significado.

CRIPTODADOS

Função executada por equipamento criptotécnico

que codifica os dados antes de serem

transmitidos em uma linha de comunicação e

decodifica-os ao receber nesta linha de

comunicação.

CRIPTOGRAFAR

Converter um texto claro em um texto

ininteligível denominado criptograma, mediante o

emprego de um sistema criptográfico.

CRIPTOLOGIA

Estudo que trata dos métodos, das técnicas e dos

meios utilizados para tornar ininteligíveis ou

imperceptíveis os conteúdos claros de mensagens

sigilosas e vice-versa. Utiliza-se da

criptotecnia para tornar ininteligível os

conteúdos de mensagens sigilosas, da

esteganotecnia para torná-las imperceptíveis e

da criptoanálise para, sem conhecimento das

convenções preestabelecidas, tornar inteligível

as mensagens cifradas.

CRIPTOTECNIA

Emprego de técnicas destinadas a tornar

ininteligível os conteúdos das mensagens

sigilosas, mediante o emprego de cifração,

codificação e grafia dissimulada.

CRISTA

1. Área alongada de pressão relativamente alta

num mapa isobárico.

2. Sistema básico aberto em forma de onda,

sendo a crista a parte da onda que envolve

uma alta.

CRÍTICA

Arte de apreciar méritos e deméritos com o

objetivo de aprimorar desempenhos futuros.

CRÍTICA DE VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Atividade desenvolvida após a realização de uma

prova ou trabalho avaliado, da qual participam

os instruendos e pelos menos um elemento do

corpo docente, que tem por finalidade reforçar a

aprendizagem.

CRÍTICA NO ENSINO

Técnica de ensino que consiste na arte ou

faculdade de apreciar méritos e deméritos com a

finalidade de aprimorar futuros desempenhos. É

caracterizada pela análise crítica de um

assunto, na qual o docente orienta os

instruendos no sentido de melhorar seu

desempenho ou revê pontos importantes que

ficaram obscuros durante a instrução.

CRONOGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA CPO

Representação gráfica das datas das reuniões das

Subcomissões da CPO.

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Instrumento que fixa datas e valores a serem

liberados por uma entidade a favor de outra.

Quando se tratar de operações de crédito,

significa o cronograma de liberações de recursos

do emprestador para o tomador. Quando se tratar

de programação financeira do Tesouro Nacional,

significa o cronograma de liberações da COFIN

para os OSPF e destes para as UG.

CROQUI DE OBJETIVOS

Desenho de determinado objetivo, com o fim de

auxiliar as tripulações na localização, na

identificação, na aproximação e no ataque a

alvos nele contidos.

CULTURA ORGANIZACIONAL

Sistema de regras e normas que possibilita à

organização dispor de uma linguagem de

princípios, de ação e de forma de interpretação

dos fatos comuns a todos os seus membros. Este

sistema de regras e normas é peculiar a cada

organização e possui, como todo sistema aberto,

vinculação com o sistema sócio-cultural da

sociedade a que pertence a organização.

CURRÍCULO

Plano elaborado para um curso ou estágio no qual

são determinados objetivos e previstos conteúdos

e experiências para alcançá-los, bem como

procedimentos de avaliação para verificar o

alcance desses objetivos.

CURRÍCULO MÍNIMO

Documento que estabelece o conteúdo programático

mínimo a ser desenvolvido para determinado curso

ou estágio, fixando as bases para a elaboração

do Plano de Unidades Didáticas (PUD).

CURRÍCULO PLENO

Documento que contém a previsão global e

sistemática de todas as atividades que o

instruendo realiza sob a orientação de uma

Organização para atingir os objetivos

estabelecidos no Currículo Mínimo. No Comando da

Aeronáutica, o Currículo Pleno de um curso

abrange o Currículo Mínimo (CM) e Plano de

Unidades Didáticas (PUD).

CURSO

O inverso de radial na navegação rádio com

equipamento VOR.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Curso que visa ministrar ensinamentos teóricos e

práticos de um determinado assunto.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

CURSO DE FORMAÇÃO OPERACIONAL

Atividades aéreas e terrestres, previstas no

PIMO, cujo objetivo é levar o militar à condição

de equipagem operacional de uma aeronave

específica ou Tarefa Operacional.

CURSO DE TÁTICA

Atividade de ensino incluída no Estágio de

Formação Básica, que tem por objetivo

complementar a preparação de Piloto Básico,

conforme previsto no Plano Básico de

Qualificação de Aspirante-a-Oficial Aviador e de

Oficiais Aviadores Subalternos.

CURSO ESPECIAL

Curso ministrado em caráter eventual e que não

constitui requisito para progressão na carreira

profissional.

CURSO PERMANENTE

Curso ministrado regularmente ou que constitui

requisito para o ingresso ou progressão na

carreira profissional.

CURSOS REGULAMENTARES DE CARREIRA

Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, de

Comando e Estado-Maior, de Política e

Estratégica Aeroespaciais ou equivalentes.

CURVA BASE

Curva executada pela aeronave durante a

aproximação inicial, entre o término do

afastamento e o início da aproximação

intermediária ou final. Note-se que os rumos de

afastamento e de aproximação não são recíprocos.

CURVA DE NÍVEL DE RUÍDO 1

Linha traçada a partir dos pontos nos quais o

nível de incômodo sonoro é igual a um

predeterminado e especificado pelo Departamento

de Aviação Civil, em função da utilização

prevista para o aeródromo. O nível de incômodo

sonoro representado por esta curva é maior do

que o representado pela Curva de Nível de Ruído

CURVA DE NÍVEL DE RUÍDO 2

Linha traçada a partir dos pontos nos quais o

nível de incômodo sonoro é igual a um

predeterminado e especificado pelo Departamento

de Aviação Civil, em função da utilização

prevista para o aeródromo. O nível de incômodo

sonoro representado por esta curva é menor do

que o representado pela Curva de Nível de Ruído

CURVA DE PROCEDIMENTO

Manobra executada por uma aeronave, durante o

segmento de aproximação final, que consiste em

uma curva a partir do rumo de afastamento,

seguida de outra, em sentido contrário, de modo

a permitir que a aeronave intercepte e prossiga

ao longo do rumo de aproximação final ou

intermediária.

CURVA DE RENDEZ-VOUS

Curva executada pelo reabastecedor, a fim de

interceptar a rota de reabastecimento e

posicionar-se no rumo básico.

CURVA DE REVERSÃO

Manobra que consiste na execução de duas curvas

para lados opostos, que conduzem a aeronave a

uma trajetória estabelecida oposta à trajetória

inicial.

CURVA DO HOMEM MORTO

Gráfico que define situação de vôo, na qual um

helicóptero terá ou não condições de efetuar uma

auto-rotação bem sucedida.

CURVAS DE NÍVEL DE RUÍDO

Linhas traçadas a partir de pontos nos quais os

níveis de incômodo sonoro são iguais a um valor

predeterminado e especificado pelo DAC, em

função da utilização operacional prevista para o

aeródromo. Estas curvas delimitam áreas onde o

incômodo sonoro gerado pelo ruído aeronáutico é

significativo.

CUSTO

Valor monetário do bem material utilizado ou

aplicado, ou do serviço realizado na consecução

direta ou indireta de uma determinada atividade.

É a medida de todo e qualquer consumo, sob

diferentes formas, expressa em seu valor

monetário.

CUSTO DA INVESTIGAÇÃO

Montante da despesa realizada com a investigação

de um acidente aeronáutico, de um incidente

aeronáutico ou de uma ocorrência de solo. Não

são incluídos neste custo o valor dos

vencimentos, salários e diárias pagas e o custo

das horas de vôo realizadas para o transporte do

pessoal envolvido.

CUSTO DIRETO

Custo que se relaciona ou contribui diretamente

para a execução ou realização de uma determinada

atividade.

CUSTO DO ACIDENTE AERONÁUTICO, DO INCIDENTE

AERONÁUTICO OU DA OCORRÊNCIA DE SOLO

Montante da despesa decorrente de uma

ocorrência. Os seguintes aspectos são

considerados nesse custo: reposição da aeronave,

peças, conjuntos ou partes, mão-de-obra

empregada para reparo, danos causados a

terceiros e o custo da investigação. É expresso

na moeda em que a despesa for realizada e no

parâmetro homem/hora para os serviços de

recuperação

CUSTO DO PACIENTE-DIA

Unidade de gasto hospitalar, representando a

média dos dispêndios diretos e indiretos por

serviço prestado a um paciente, num dia

hospitalar.

CUSTO INDIRETO

Custo que, embora não se relacione ou contribua

diretamente para a realização ou execução de uma

determinada atividade, concorre ou contribui

para a consecução da mesma.

CUSTO OPERACIONAL DA HORA DE VÔO

Valor estipulado pelo Comando da Aeronáutica

para a hora de vôo de uma aeronave.

CUSTO OPERACIONAL DA MISSÃO

Valor obtido pela multiplicação do Custo

Operacional da Hora de Vôo pelo número de horas

voadas na missão.

CUT OFF DATE

Dia referencial para atualização das informações

a serem apresentadas na renegociação

(relatórios, dados estatísticos, etc.).

2.4 LETRA D

DADO

1. Para fins de informática, qualquer

representação de um fato ou de uma idéia, em

forma capaz de ser comunicada ou manipulada

por algum processo.

2. Para o Sistema de Inteligência, elemento ou

base para a formação de juízo, a ser

utilizado na produção do conhecimento.

DADOS CARACTERÍSTICOS DA EMISSÃO

Conjunto de medições capazes de caracterizar uma

emissão eletromagnética, como por exemplo:

freqüência, intensidade, largura de banda,

índice de modulação, desvio de freqüência e

outras.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

DADOS DE EQUIPAMENTO

Conjunto de informações capazes de caracterizar

um equipamento eletrônico, tais como: faixa de

freqüência, número de canais, potência de saída

mínima e máxima, fonte de alimentação,

sensibilidade, modo de operação (fonia, CW e

outros), fabricante/modelo, tipos de antena,

tipo de instalação, tipo de equipamento (radar,

rádio, fac-símile, telemetria, de contramedidas,

de infravermelho, processamento de dados e

outros).

DADOS DE PLANEJAMENTO DE MATERIAL BÉLICO

Informações prestadas pelo COMGAR (n.º de

aeronaves, pilotos e artilheiros por unidade) e

COMGEP (TDP e n.º de recrutas a ser formado no

ano-base do PLANESP) à DIRMAB, tendo em vista o

levantamento das necessidades e a elaboração das

tabelas de material bélico do Comando da

Aeronáutica.

DANOS A TERCEIROS

Prejuízo decorrente de acidente aeronáutico,

incidente aeronáutico ou ocorrência de solo,

causado a quem não tem participação ou anuência

na operação.

DANOS POR OBJETOS ESTRANHOS

Danos provocados por ação de corpo estranho,

natural ou não, decorrente de sua ingestão pelo

motor ou de sua presença indevida em outro local

da aeronave.

DARDO

Alvo de tiro aéreo.

DARTCOM

Equipamento transportável, baseado em

microcomputador, que permite a visualização de

imagens meteorológicas via satélite.

DATUM

Última posição conhecida de um possível contato

submarino.

DEBATE

Técnica de ensino que consiste na troca de

idéias entre o expositor e a audiência, onde o

primeiro, ao responder aos quesitos formulados,

esclarece as idéias e tópicos desenvolvidos

anteriormente.

DEBRIFIM

Atividade didática da missão, caracterizada pela

explanação oral, por parte do instrutor de vôo,

dos exercícios ensinados na missão recémrealizada,

onde são comentados os erros e

acertos e são recomendados procedimentos para

prevenir possíveis erros futuros.

DECISÃO

Expressão clara e precisa de como um Comandante

ou Chefe Militar resolve cumprir sua missão ou

solucionar determinado problema.

DECLARAÇÃO

Instrumento pelo qual a autoridade competente, a

pedido do interessado, expressa a existência ou

não de um fato, devendo conter em seu texto o

fim a que se destina.

DECLINAÇÃO MAGNÉTICA

Diferença, em graus, entre o Norte magnético e o

verdadeiro.

DECOLAGEM ABORTIVA

Decolagem interrompida, antes ou durante a

mesma, por motivos diversos.

DECOLAGEM CORRIDA

Manobra utilizada para fazer com que o

helicóptero adquira sustentação de deslocamento

ainda no solo.

DECOLAGEM CURTA

Decolagem que uma aeronave pode efetuar

percorrendo a menor distância de pista possível.

DECOLAGEM DE MÁXIMA PERFORMANCE

Decolagem de grande ângulo utilizado para

transpor obstáculos.

DECOLAGEM DIRETA

Manobra utilizada por helicóptero para saída de

locais de grande acúmulo de detritos ou

materiais que possam atentar contra a segurança

em decolagens normais.

DECOLAGEM IMEDIATA

Procedimento executado por uma aeronave que,

devidamente autorizada pelo órgão ATC, deverá

taxiar o mais rápido possível para a pista em

uso em movimento contínuo e, sem deter-se,

decolar imediatamente.

DECOLAGEM POR INSTRUMENTOS

Decolagem executada com referência dos

instrumentos de vôo da aeronave.

DECOLAGEM VERTICAL

Capacidade do helicóptero ou aeronave VTOL de

decolar, atingindo sustentação, sem necessidade

de deslocamento, subindo exatamente sobre o

ponto em que estava pousado.

DECRETO

Ato administrativo da competência exclusiva do

Chefe do Executivo, destinado a prover situações

gerais ou individuais, abstratamente previstas

de modo expresso, explícito ou implícito pela

legislação. Como ato administrativo, o decreto

está sempre em situação inferior à da lei e, por

isso mesmo, não a pode contrariar.

DECRETO LEGISLATIVO

Resolução de competência exclusiva do Congresso

Nacional.

DECRETO NUMERADO OU NORMATIVO

Instrumento através do qual o Presidente da

República regulamenta dispositivos legais, baixa

normas de caráter executivo e promulga convenção

ou tratado concluído entre nações.

DECRETO SEM NÚMERO

Instrumento por meio do qual o Presidente da

República nomeia, admite, designa, promove,

demite, dispensa, aposenta, reforma, transfere

para a reserva remunerada, etc. funcionários

civis e militares.

DECRETO-LEI

Conjunto de regras de aplicação genérica e

obrigatória versando sobre disposições legais e

necessárias ao Estado. Possui caráter de norma

legislativa, ou seja, tem força de Lei e é

baixado pelo Executivo.

DÉDALO

Sistema computacional de auxílio ao processo

decisório do COMGAR.

DEFESA

Neutralização ou dissuasão de ações hostis que

visem afetar a segurança de uma organização

militar ou ponto sensível, através do emprego

racional de meios adequados, distribuídos

conforme um planejamento, devidamente

controlados e comandados.

DEFESA AÉREA

Conjunto de ações e medidas desencadeadas de

plataformas ou vetores aeroespaciais tripulados,

destinadas a impedir, anular ou neutralizar a

ação de vetores aeroespaciais hostis.

DEFESA AEROESPACIAL

Conjunto de ações, operações e medidas de toda a

ordem destinadas a assegurar o exercício da

soberania nos espaços aéreo e exterior,

30 JAN. 2001 MCA 10-4

impedindo seu uso para a prática de atos hostis

ou contrários aos Objetivos Nacionais.

DEFESA AEROESPACIAL ATIVA

Ações executadas diretamente contra os vetores

aeroespaciais inimigos, em vôo, para anular ou

reduzir a eficiência de um ataque aeroespacial.

DEFESA AEROESPACIAL DE ÁREA

Estratégia de Defesa Aeroespacial que emprega

apenas meios de Defesa Aérea e Defesa Antiaérea

de Área, visando a defender determinada Área

Sensível.

DEFESA AEROESPACIAL DISSUASIVA

Estratégia de Defesa Aeroespacial que consiste

em mostrar uma tal eficiência do Sistema e

eficácia dos meios ativos que o agressor

potencial é levado a relutar em atacar, devido à

perspectiva de perdas excessivamente pesadas.

DEFESA AEROESPACIAL EM PROFUNDIDADE

Estratégia de Defesa Aeroespacial que consiste

em desdobrar os meios ativos de modo sucessivo

no sentido da penetração do agressor até os

Pontos Sensíveis, a fim de aumentar a eficácia

global dos meios de defesa.

DEFESA AEROESPACIAL LOCAL

Estratégia de Defesa Aeroespacial que consiste

na opção de defender um Ponto Sensível de

elevada prioridade.

DEFESA AEROESPACIAL PASSIVA

Conjunto de meios e de ações e medidas tomadas

antes, durante e depois de um ataque

aeroespacial para reduzir seus efeitos, sem

hostilizar o inimigo.

DEFESA AEROESPACIAL PERIFÉRICA

Estratégia de Defesa Aeroespacial que consiste

em concentrar o desdobramento de meios ativos,

especialmente os de área, numa faixa de espaço

aéreo transversal à da penetração provável dos

incursores, distante e na periferia das áreas a

defender.

DEFESA AEROESPACIAL PREVENTIVA

Estratégia de Defesa Aeroespacial que consiste

na iniciativa acautelatória de ataque aos

vetores ou às plataformas de lançamento,

aeródromos e outros objetivos, de onde possam

partir ataques aeroespaciais, antes que estes

venham a se concretizar.

DEFESA ANTIAÉREA

Ações de Defesa Aeroespacial Ativa desencadeadas

da superfície por plataformas ou vetores nãotripulados,

destinadas a impedir, anular ou

neutralizar a ação de vetores aeroespaciais

hostis.

DEFESA ANTIAÉREA DE ÁREA

Defesa Antiaérea na qual os sistemas de armas

são desdobrados de modo a cobrir parte ou toda

uma área de responsabilidade, sem visar a

proteção de objetivos particulares.

DEFESA ANTIAÉREA DE PONTO

Defesa Antiaérea na qual as Unidades de Tiro são

desdobradas em torno do Ponto Sensível a

defender. O mesmo que Defesa Antiaérea Local.

DEFESA CIVIL

Conjunto de medidas que têm por finalidade

prevenir e limitar, em situação de guerra ou de

paz, os riscos e perdas a que estão sujeitos a

população civil, os recursos e bens materiais de

toda ordem por ação inimiga ou em conseqüência

de calamidades. Compreende, também, medidas para

reparar ou restaurar os serviços públicos

essenciais e preservar o moral da população.

DEFESA DAS INSTALAÇÕES

Conjunto de medidas que constitui a açãoresposta

à quebra da Segurança das Instalações

da organização.

DEFESA DE ÁREA

Defesa montada para abranger uma área geográfica

relativamente grande, contendo objetivos

potenciais para o agressor.

DEFESA DISSUASIVA

Defesa baseada na demonstração ao inimigo da

existência de capacidade de retaliação

extremamente forte, diversificada, dispersa e

protegida, de tal sorte que o próprio inimigo

conclua que suas perdas não compensarão o risco

de um ataque.

DEFESA EXTERNA

Conjunto de medidas levadas a efeito para fazer

face às hipóteses de Conflito ou de Guerra

admitidas.

DEFESA INTERNA

Conjunto de medidas que visa evitar, impedir ou

eliminar os antagonismos e pressões de origem

interna sobre a Nação e garantir a segurança

nacional.

DEFESA PREVENTIVA

Consiste em atacar e neutralizar os vetores

ameaçantes do inimigo, no solo, antes que eles

possam desfechar uma ataque contra nossos

objetivos.

DEFESA TERRITORIAL

Conjunto de medidas e de ações realizadas em

situação de guerra, no território nacional,

excluídas aquelas desenvolvidas nos Teatros de

Operações e as de competência do COMDABRA, que

visam à proteção do território nacional e dos

recursos nele existentes, contra agressões de

origem interna ou externa de caráter militar ou

não.

DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO

Diferença caracterizada pela execução da Despesa

maior que a Receita num determinado período.

DEMONSTRAÇÃO

Técnica de ensino que consiste na apresentação

de um ou de mais docentes que atuam no sentido

de comprovar afirmações não muito evidentes ou

mostra como funciona, na prática, o que foi

estudado teoricamente.

DEMONSTRAÇÃO ACROBÁTICA

Compreende as demonstrações e acrobacias aéreas

em geral.

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Evidencia as alterações ocorridas em um

patrimônio, resultantes ou independentes da

execução orçamentária, indicando o resultado

patrimonial do exercício.

DEPANAGEM

Serviço de desmontagem de material aeroespacial

condenado, com o aproveitamento de componentes e

peças em bom estado, sujeito à inspeção ou

recuperação.

DEPARTAMENTO

Compreende os órgãos da direção setorial

incumbidos de assegurar a consecução dos

objetivos da Política Aeroespacial nos setores

da Ciência, Tecnologia, Indústria e Aviação

Civil, tais como o Departamento de Pesquisa e

Desenvolvimento, o Departamento de Aviação Civil

e o Departamento de Ensino.

DEPENDÊNCIA

Denominação genérica dada às frações da

estrutura de uma organização.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA EXTERNA

Estado de carência que obriga o País a recorrer

ao exterior, visando à aquisição de tecnologia.

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO

Conjunto de instalações fixas, compreendendo

tanques, equipamentos e edifícios de

administração e manutenção, com a finalidade de

receber, armazenar e distribuir combustíveis de

aviação.

DEPÓSITO DE DIVERSAS ORIGENS

Compreende recurso recebido, transitoriamente, a

título de diversos depósitos exigíveis a curto

prazo.

DEPÓSITO DE TRÂNSITO DA AERONÁUTICA

Instalação intermediária destinada ao

recebimento, triagem e encaminhamento de

suprimento.

DEPÓSITO ESPECIALIZADO DA AERONÁUTICA

Instalação que recebe, armazena e distribui

suprimentos de aviação de uma única classe

administrativa.

DEPÓSITO GERAL DE AERONÁUTICA

Instalação que recebe, armazena e fornece

suprimentos de Aeronáutica, de mais de uma

classe.

DEPÓSITO REGIONAL DE MATERIAL BÉLICO

Órgão permanente do SISMAB, destinado a receber,

armazenar, estocar e distribuir o material

bélico às Unidades Aéreas (UAE) e às Unidades

Aeronáuticas (UAER), em área de jurisdição

preestabelecida.

DEPÓSITOS BACEN

Recurso desembolsado por credor externo e

depositado no BACEN para movimentação por

devedor nacional.

DERIVA

Diferença angular entre o rumo da aeronave no ar

e sua projeção na superfície.

DESAPARECIDO EM AÇÃO

Militar sobre cujo destino, após determinado

prazo, não existem provas suficientes para

considerá-lo em outra categoria de perdas.

DESAPROPRIAÇÃO

Transferência compulsória de bens particulares

(ou públicos de entidades de grau inferior) para

o Poder Público ou seus delegados, por

necessidade ou utilidade pública, ou ainda por

interesse social, mediante prévia e justa

indenização.

DESATIVAR

Fazer cessar, por meio de documento oficial, o

funcionamento de uma unidade, posto, campo,

estação, base, aeronave, etc.

DESBORDAMENTO

Forma de manobra tática ofensiva, na qual o

ataque principal evita a principal posição

defensiva do inimigo, procurando contorná-la e

conquistar objetivos em sua retaguarda, que

cortem seus itinerários de retraimento e o

sujeite à destruição na própria posição.

DESBORDAMENTO VERTICAL

Desbordamento em que a Força desbordante se

desloca por via aérea.

DESCARGA

Procedimento adotado no sentido de tirar da

carga da unidade o material permanente

anteriormente incluído.

DESCARREGAMENTO

Retirada da carga, mala postal, bagagem ou

provisões de uma aeronave, após o pouso, com

exceção daquelas que continuarem a viagem para

escala seguinte do mesmo vôo em trânsito.

DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DE CRÉDITOS

Movimentação de recursos orçamentários entre UG

de Órgão/Ministério ou Entidade integrantes do

orçamento fiscal e da seguridade social.

DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA DE CRÉDITOS

Movimentação de recursos orçamentários entre UG

de um mesmo Órgão/Ministério ou Entidade

integrantes dos orçamentos fiscal e da

seguridade social.

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Transferência (externa ou interna), concedida

por uma UO ou UA para outra Unidade, do poder de

utilizar créditos orçamentários ou adicionais

que estejam sob a sua supervisão ou lhe tenham

sido dotados ou transferidos.

DESCOMPRESSÃO

Perda parcial ou total, lenta ou rápida, da

pressurização de uma aeronave com reflexos sobre

o organismo dos tripulantes ou passageiros.

DESCOMPRESSÃO EXPLOSIVA

Fenômeno que consiste na brusca equalização da

pressão externa com a pressão do interior de uma

aeronave, em vôos a grande altitude.

DESCONEXÃO

Situação em que ocorre a separação entre

reabastecedor e recebedor, após o contato.

DESCONTAMINAÇÃO

Processo para absorver, destruir, neutralizar,

tornar inofensivo ou remover agentes químicos,

radiológicos ou biológicos.

DESDOBRAMENTO

1. Distribuição no terreno de pessoal, material

ou organização de Força Armada, a fim

atender a determinada situação.

2. Ato ou efeito de uma Unidade operar, no todo

ou em parte, fora de sua sede.

DESEMBARQUE

Saída de tripulantes e passageiros de bordo de

uma aeronave, após o pouso, exceto dos que

continuem a viagem para a etapa seguinte do

mesmo vôo em trânsito.

DESEMBOLSO

Ato de liberação de recursos financeiros por

parte do órgão responsável pela descentralização

de tais recursos ou de um agente credor para um

devedor ou vice-versa, nas datas fixadas em

cronograma específico.

DESENVOLVIMENTO

Busca de realização de uma idéia ou do

suprimento de uma necessidade através de um

Projeto de Desenvolvimento, chegando a um

resultado que vem a ser um produto ou processo,

descrito em plantas, desenhos, especificações ou

outros dados, destinados ao emprego na Fase de

Produção. Envolve, geralmente, a construção e

testes de protótipos ou de plantas-piloto, a

realização de ensaios em escala natural, a

concepção semifinal do processo ou produto em

desenvolvimento, etc.

DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA

Uso de conhecimentos científicos e técnicos,

visando tanto a produção de novos materiais,

equipamentos, produtos, processos, sistemas ou

serviços específicos, como o melhoramento

técnico significativo daqueles já existentes.

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ação levada a efeito por uma organização para

mudar o comportamento de seus integrantes,

visando enfrentar uma realidade estimada.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

Compreende as ações da capacidade, evolução,

oportunidade e aproveitamento.

DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO

Situação criada pela utilização indevida, em um

mesmo registro contábil, de contas do Sistema

Financeiro com as de outro Sistema contábil,

gerando Outros Ingressos, se o desequilíbrio for

na Receita, e Outros Dispêndios, se o

desequilíbrio for na Despesa.

DESIGNADOR DE ATIVIDADE OPERACIONAL

Designador atribuído pelo EMAER, que representa

a importância da organização, unidade aérea ou

sistema de armas, no cumprimento da missão

constitucional da Força Aérea.

DESIGNADOR DE URGÊNCIA REQUERIDA

Designador atribuído pelo órgão provedor, que

consubstancia a urgência com que o sistema

logístico deverá prover o apoio requerido, em

função das diferentes situações de

operacionalidade da aeronave, sistema de armas

ou equipamento considerado.

DESINFECÇÃO

Destruição de agentes infecciosos que se

encontrem fora do organismo, pela aplicação

direta de meios físicos ou químicos.

DESINFECÇÃO CORRENTE

Desinfecção imediata do material infeccioso logo

após sua eliminação pelo paciente ou de objetos

por ele contaminados, antes que possam entrar em

contato com outras pessoas.

DESINFECÇÃO TERMINAL

Desinfecção realizada depois que o paciente

deixou de constituir uma fonte de infecção (por

hospitalização, transferência, óbito ou após ter

sido suspenso o isolamento).

DESINFESTAÇÃO

Aplicação de meios físicos ou químicos

destinados a destruir pequenos animais

indesejáveis, especialmente artrópodos e

roedores que se encontrem em pessoas, roupas,

meio ambiente ou em animais domésticos.

DESINSSETIZAÇÃO

Caso particular de desinfestação em que se

pretende eliminar ou controlar a população de

insetos em pessoa ou grupo de pessoas (ácaros,

piolhos), prédios ou localidades.

DESINTERDIÇÃO DE PISTA

Ação coordenada para liberação de pista de pouso

obstruída por acidente ou por incidente

aeronáutico.

DESNÍVEL DA PISTA DE POUSO DO AERÓDROMO

Diferença entre a elevação do aeródromo e a

altitude da pista em um determinado ponto.

DESPACHO

Documento pelo qual uma autoridade determina,

solicita, soluciona ou informa o que for de sua

alçada em determinado processo. Os despachos

podem ser decisórios ou de encaminhamento.

DESPACHO ANTECIPADO

Liberação da mercadoria importada segundo

critérios estabelecidos pela Receita Federal,

sem que a mesma seja armazenada no Terminal de

Carga, por conveniência do consignatário.

DESPESA

Ato ou efeito de despender recursos financeiros

para aquisição de um bem material ou para

realização de serviços.

DESPESA DE CAPITAL

Despesa que resulta no acréscimo do patrimônio

do órgão ou entidade que a realiza, aumentando,

dessa forma, sua riqueza patrimonial.

DESPESA NÃO-PROCESSADA

Despesa cujo empenho foi legalmente emitido e

que depende da fase de liquidação, ou seja, do

reconhecimento da correspondente despesa. O

mesmo que Despesa Não-liquidada.

DESPESA PROCESSADA

Despesa cujo empenho foi entregue ao credor, que

por sua vez forneceu o material, prestou o

serviço ou ainda executou a obra, e a despesa

foi reconhecida. O mesmo que Despesa Liquidada.

DESPESA-CORRENTE

Representa encargo que não produz acréscimo

patrimonial, respondendo, assim, pela manutenção

das atividades de cada órgão/entidade.

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Despesas de exercícios encerrados, para os quais

o orçamento respectivo consignava crédito

próprio, com saldo suficiente para atendê-las,

mas que não tenham sido processados na época

própria. Representam, ainda, os Restos a Pagar

com prescrição interrompida e os compromissos

reconhecidos após o encerramento do exercício

correspondente, que poderão ser pagos a conta de

dotação específica consignada no orçamento,

discriminada por elementos, obedecida, sempre

que possível, a ordem cronológica.

DESRATIZAÇÃO

Caso particular de desinfestação em que se

pretende a eliminação ou controle da população

murina de um prédio ou localidade.

DESTACAMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO - DETECÇÃO E

TELECOMUNICAÇÕES

Elo do SISDABRA pertencente à estrutura dos

CINDACTA, destinado a prestar os serviços de

detecção-radar e manter unidades, equipamentos e

linhas de telecomunicações em local

predeterminado e fixo.

DESTACAMENTO DE PROTEÇÃO VÔO

Elo do Sistema de Proteção ao Vôo destinado a

prestar serviços de controle de tráfego aéreo e

telecomunicações, a nível local, e encargos de

defesa aeroespacial em tempos de guerra ou

situação de emergência.

DESTAQUE

Descentralização de crédito de um ministério ou

órgão para outro ministério ou órgão, bem como

das dotações globais ou dos encargos gerais da

União, consignadas na Lei de Orçamento ou em

créditos adicionais.

DESTRUIÇÃO

Ato ou efeito de atingir e danificar,

deliberadamente, pelo uso da força, um alvo,

objetivo, ponto sensível ou ponto crítico, de

modo a que fique impedido, definitivamente ou

por tempo indeterminado, de exercer sua função

ou de cumprir missão para as quais foi

destinado.

DESVIO-PADRÃO

Medida de variabilidade de uma distribuição de

freqüência, que indica como os resultados variam

em relação à média.

DETALHAMENTO DA DESPESA

Indicação particularizada no programa de

Trabalho de uma Unidade Administrativa, da

importância parcial e total correspondente a

cada Elemento de Despesa da ação programada,

pertencente a um projeto ou atividade.

DETECÇÃO

Ato ou efeito de perceber ou estabelecer

contato, através de equipamentos eletrônicos,

com o emissor de energia eletromagnética

procurado.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

DETECÇÃO ANTECIPADA

Resultado ou efeito de estender ou aumentar o

alcance de detecção do SISDABRA a espaço aéreo

ou áreas mais afastadas, a fim de permitir o

alerta e o alarme antecipados.

DETECÇÃO ATIVA

Forma de detecção efetuada por equipamentos

capazes de emitir sinais eletromagnéticos e

captar o seu retorno ou reflexão, com o

propósito de determinar posições sucessivas ou a

trajetória de movimentos aeroespaciais.

DETECÇÃO PASSIVA

Forma de detecção que consiste em captar, por

quaisquer meios, ondas e sinais emitidos por

movimentos aéreos, com a finalidade de

determinar o seu deslocamento pela conjugação de

azimutes ou posições.

DETECTOR DE ANOMALIAS MAGNÉTICAS

Magnetômetro sensível, instalado em um cone

especial na aeronave, que detecta e registra as

mudanças no campo magnético terrestre causadas

pela vizinhança de uma estrutura metálica como a

do casco de um submarino ou de um casco

naufragado.

DETRESFA

Palavra código usada para designar uma fase de

perigo.

DIA

Período compreendido entre as horas do nascer e

do pôr-do-sol.

DIA D

Expressão usada para designar o dia em que uma

operação ou uma fase da operação terá início.

DIA DE CAMPANHA DE MATERIAL BÉLICO DE AVIAÇÃO

Quantidade diária de MBe estimada para cumprimento da missão da

Organização Militar, considerando uma determinada taxa de esforço(Tx

Esf), a dotação de aeronaves(TDA), o consumo por surtida(Cons Sur), a

probabilidade de efetivação da pior Hipótese de emprego(K) e a

disponibilidade percentual estabelecida para disponibilidade das

aeronaves(W). É calculado pela seguinte fórmula:

DCamp MBe Av= Tx Esf X TDA X Cons Sur x K x W

DIA DE CAMPANHA DE MATERIAL BÉLICO TERRESTRE

Quantidade diária de MBe terrestre destinada à

reserva de guerra, para atender à defesa

aproximada, à segurança interna da OM, à defesa

das instalações e à defesa pessoal das

equipagens de combate das UAe e à outros eventos

de segurança e defesa. É calculado para cada

item bélico, pela seguinte fórmula:

DCamp MBe Te= Qnt de Armas X Qnt de Munição por

Arma X K

DIA DE SUPRIMENTO

Quantidade diária de suprimento estimada como

necessária ao funcionamento normal da

organização no desempenho de suas atribuições e

de acordo com as condições de operação.

DIA DE SUPRIMENTO DE MATERIAL BÉLICO

Quantidade diária de material bélico estimada

para o cumprimento da missão da organização

militar, considerando uma determinada taxa de

esforço, a dotação de aeronaves e o consumo por

surtida.

DSup MBe = Tx Esf x N.º Anv x Cons Surt

DIA HOSPITALAR

Período de trabalho compreendido entre dois

censos hospitalares consecutivos.

DIABOS

Expressão código destinada a precisar o nível de

vôo de uma aeronave amiga abaixo de um nível de

referência variável denominado CÉU.

DIAGNÓSTICO

Pré-requisito do planejamento de ensino que

consiste numa análise da realidade em que se vai

atuar, devendo focalizar o instruendo, o docente

e o meio.

DIAGONAL DE MANUTENÇÃO

Programação das ações de manutenção, de modo a

evitar a desnecessária paralisação simultânea de

uma quantidade de equipamentos, a tornar

homogênea a carga de trabalho das equipes e

oficinas e, principalmente, a permitir a

utilização racional do material aeronáutico.

DIÁRIAS

Indenizações destinadas a atender as despesas

extraordinárias de alimentação e de pousada que

são devidas ao militar durante o afastamento de

sua sede por motivo de serviço.

DIFUSÃO DO ALARME

Medida de coordenação de Defesa Aeroespacial que

consiste em disseminar o Alarme a todos os elos

do Sistema de Defesa Aeroespacial, aos órgãos e

comandos superiores, paralelos e subordinados.

DIFUSÃO DO ALERTA

Medida de coordenação de Defesa Aeroespacial que

consiste em disseminar o Alerta a todos os elos

do SISDABRA, aos órgãos e comandos superiores,

paralelos e subordinados.

DIGITAL

Relativo à utilização de números inteiros

discretos numa determinada base, para

representar todas as quantidades que ocorrem em

um problema ou cálculo. É possível se expressar,

em forma digital, todas as informações

armazenadas, transferidas ou processadas, pelo

sistema de duas condições (binário).

DIREÇÃO DO PROGRAMA

Atuação de órgão de Direção Setorial responsável

pela condução de determinada fase do Ciclo de

Vida, devendo coordenar suas ações com as dos

demais órgãos, de modo a permitir o cumprimento

dos objetivos fixados nos requisitos e a

execução das atribuições setoriais.

DIRECIONALIDADE

Capacidade de uma antena de transmitir e receber

preferencialmente em uma determinada direção.

DIRETORIA DE MATERIAL

Organização do Comando da Aeronáutica que

desempenha os encargos de Órgão Central do

Sistema de Material da Aeronáutica, de acordo

com a Portaria 1.116/GM3, de 17 set. 80.

DIRETRIZ

Documento de alto nível destinado,

precipuamente, a definir, estabelecer ou

orientar em caráter global, setorial ou

específico, a política do Comando da Aeronáutica

nos campos de ação essenciais ao desenvolvimento

da Aeronáutica e ao fortalecimento e emprego do

Poder Aeroespacial.

DIRETRIZ BÁSICA DE DOUTRINA

Documento formal, conceitual, contendo elementos

básicos para a caracterização gradual,

permanente e homogênea da Doutrina Aeroespacial.

DIRETRIZ BÁSICA DE PLANEJAMENTO

Documento emitido pelo EMAER que estabelece

orientações específicas aos Comandos-Gerais,

Departamentos e SEFA para a elaboração dos

Planos Setoriais.

DIRETRIZ BÁSICA DE REAJUSTAMENTO

Documento emitido pelo EMAER que estabelece

orientações específicas aos Comandos-Gerais,

Departamentos e SEFA para a modificação ou

atualização dos Planos Setoriais.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

DIRETRIZ DE AERONAVEGABILIDADE

Meio pelo qual o órgão homologador comunica ao

operador de produtos, detentor de CHT ou CHST e

que tenha apresentado condições de insegurança,

as condições, limitações e inspeções aplicáveis,

a fim de que o mesmo possa continuar em operação

até que ações corretivas mandatórias definitivas

venham a ser efetuadas.

DIRETRIZ ESTRATÉGICA AEROESPACIAL

Diretriz Estratégica Geral que abrange o Poder

Aeroespacial como um todo.

DIRETRIZ OPERACIONAL

Orientação transitória emitida pelo comandante

da Unidade Aérea, com o objetivo de informar,

introduzir ou cancelar procedimentos referentes

às atividades aéreas e terrestres.

DIRETRIZ SETORIAL

Documento emitido pelos Comandos-Gerais,

Departamentos e SEFA às organizações

subordinadas, estabelecendo orientações para a

elaboração dos Planos Setoriais.

DIRIGENTE DE VÔO

Oficial qualificado para operar o equipamento

fotográfico e orientar o piloto quanto aos

ajustes na trajetória de vôo, necessários à

execução de uma missão de aerofotografia, pelos

processos convencionais.

DIRIGÍVEL

Aeronave mais leve do que o ar, motorizada, e

cujo vôo pode ser dirigido por meios próprios.

DISBARISMO

Efeito sobre o organismo decorrente de um

desequilíbrio de pressão barométrica entre a

pressão dos gases contidos nos líquidos, tecidos

ou cavidades do corpo e a pressão desses gases

no ar ambiente.

DISCENTE

Ver INSTRUENDO.

DISCIPLINA

Fração em que se dividem as áreas de ensino.

Constitui um conjunto de informações organizadas

de maneira sistemática, que se refere a um

determinado campo de conhecimentos ou

habilidades.

DISCREPÂNCIA

Termo usado para qualificar o erro cometido no

preenchimento de um formulário de entrada de

dados, verificada para um determinado campo.

DISCUSSÃO DIRIGIDA

Técnica de ensino que consiste na discussão de

um problema proposto, através do emprego de

perguntas ou de tópicos previamente preparados

de maneira a levar a uma determinada conclusão.

DISPERSÃO

Medida de Defesa Aeroespacial Passiva de

proteção que consiste no espaçamento de

aeronaves, tropas, navios, materiais,

instalações e atividades, a fim de dificultar a

execução de ataques aeroespaciais.

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO TRÂNSITO DIRETO

Disposições especiais aprovadas pelas

autoridades públicas competentes, de acordo com

as quais o tráfego que sofre parada de curta

duração em sua passagem pelo Estado Contratante

pode permanecer sob controle direto daquelas

autoridades.

DISPOSITION CODE

Código utilizado nas transações XD4-7 e XD4-8

("drawdown requisitions") para indicar a opção

do país com relação a um item do FMSO I. Os

códigos A, B, C, D e E são utilizados.

DISPOSITIVO

Aplica-se, genericamente, a qualquer

instrumento, mecanismo, peça, aparelho, pertence

ou acessório, inclusive o equipamento de

comunicações empregado ou destinado a operar ou

controlar o vôo de uma aeronave. Peça, parte,

conjunto, unidade ou aparelho instalado em uma

aeronave ou a esta agregada, não sendo porém uma

parte da estrutura, do motor ou da hélice da

aeronave.

DISPOSITIVO DE DEFESA ANTIAÉREA

Distribuição e disposição das Unidades de Tiro

no terreno, de forma a obter volume de fogo

adequado e o melhor rendimento para a Defesa

Antiaérea.

DISSIMULAÇÃO

Medida de Defesa Aeroespacial Passiva de

camuflagem que procura ocultar um objeto no meio

em que se encontra.

DISSIMULAÇÃO ELETRÔNICA

Irradiação ou reirradiação de energia

eletromagnética, com o propósito de iludir o

inimigo, seja pela interpretação do conteúdo das

emissões, seja provocando falsas indicações em

seus sistemas eletrônicos.

DISSUASÃO

Atitude estratégica que, por intermédio de meios

de qualquer natureza, inclusive militares, tem

por finalidade desaconselhar ou desviar

adversários, reais ou potenciais, de possíveis

ou presumíveis propósitos bélicos.

DISTÂNCIA ACELERAÇÃO-PARADA

Distância total requerida para acelerar um avião

a uma determinada velocidade e, supondo haver

falha do motor crítico, no momento em que esta

velocidade (V1) é atingida, desacelerar o avião

até sua completa imobilização.

DISTÂNCIA DE ABERTURA

Projeção no solo da trajetória percorrida no ar

pela carga, em metros, entre o ponto em que a

carga ou pára-quedista abandonou a aeronave e o

ponto em que o pára-quedas está totalmente

aberto.

DISTÂNCIA DME

Distância da fonte de um sinal DME a uma antena

receptora.

DISTÂNCIA MÁXIMA DE INTERCEPTAÇÃO POSSÍVEL

Distância mais afastada de um Ponto Sensível

onde os aviões de caça podem interceptar o

inimigo e regressar às bases amigas.

DISTÂNCIA VISUAL DA PISTA

Distância na qual o piloto de uma aeronave, que

se encontra sobre o eixo de uma pista, pode ver

os sinais de superfície da pista, luzes

determinadoras da pista ou luzes centrais da

pista.

DISTÂNCIAS DECLARADAS

Distâncias utilizadas para efeito de cálculo de

pouso e decolagem, compreendendo:

a) Pista disponível para corrida de

decolagem: comprimento declarado da

pista, disponível para corrida no

solo de uma aeronave que decola.

b) Distância disponível para decolagem:

comprimento da pista disponível para

corrida de decolagem, somado ao

comprimento da Zona Livre de

Obstáculos, se existente.

c) Distância disponível para aceleração

e parada: comprimento da pista

disponível para corrida de decolagem,

somado ao comprimento da Zona de

Parada, se existente.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

d) Distância disponível para pouso:

comprimento declarado de pista

disponível para a corrida no solo de

uma aeronave que pousa.

DIVERSIDADE DE FREQÜÊNCIA

Envio da mesma informação simultaneamente em

várias freqüências com o intuito de fugir à ação

de interferência inimiga.

DÍVIDA ATIVA

Inscrição que se faz em conta de devedores,

relacionada a tributos, multas e créditos da

Fazenda Pública, lançados mas não-cobrados ou

não-recolhidos no exercício de origem.

DIVULGAÇÃO OPERACIONAL

Expediente utilizado para a divulgação de

assunto de interesse da prevenção de acidente ou

de incidente aeronáuticos.

DOCENTE

Ver PROFESSOR, INSTRUTOR e MONITOR.

DOCUMENTO

Registro do ato oficial que emana de autoridade

administrativa no exercício legal de suas

funções e em razão das mesmas, abrangendo

documentos administrativos e normativos.

DOCUMENTO ADMINISTRATIVO

Documento de teor administrativo oriundo das

organizações ou a elas dirigido.

DOCUMENTO NORMATIVO

Documento que estabelece preceitos, normas,

regras, designações, regulamentos e outros

fundamentos legais.

DOENÇA CONTAGIOSA

Doença transmitida de indivíduo a indivíduo, sem

intermediação.

DOENÇA INFECCIOSA

Doença do homem ou animal, resultante de uma

infecção.

DOENÇA TRANSMISSÍVEL

Qualquer doença causada por um agente infeccioso

ou seus produtos tóxicos, que se manifesta pela

transmissão deste agente ou de suas toxinas, de

um reservatório a um hóspede susceptível. Esta

transmissão pode ser direta de outra pessoa ou

animal ou indireta, através de um hospedeiro

intermediário animal, vegetal ou de vetor ou do

meio ambiente.

DOENÇAS QUARENTENÁVEIS

Cólera, peste, febre amarela e varíola

(inclusive alastrim).

DOENÇAS SOB VIGILÂNCIA DA OMS

Tifo epidêmico, a febre recorrente, a malária, a

poliomielite e a gripe.

DOMÍNIO

Direito, dentre outros, que faculta ao dono,

senhorio ou proprietário de imóvel o ato de

protegê-lo contra qualquer ação de terceiros.

DOMÍNIO DE APRENDIZAGEM

Classificação usada para distinguir

conhecimentos, atitudes e habilidades passíveis

de serem aprendidas, referente às áreas

cognitiva, afetiva e psicomotora.

DOPPLER

Sistema básico de navegação que informa

continuamente a velocidade relativa e o ângulo

de deriva da aeronave. Com o auxílio de um

computador, poderá fornecer também outros dados

sobre navegação, como distância percorrida ou a

percorrer.

DOSE ABSORVIDA

Energia média depositada pela radiação (que

atravessa o meio material) em um volume

elementar de matéria de massa dm. A unidade de

dose absorvida é definida como sendo o Gray

(Gy), sendo que 1Gy= 1J.kg-1.

DOSE EQUIVALENTE (DOSE)

Grandeza equivalente à dose absorvida no corpo

humano de modo a constituir uma avaliação do

efeito biológico da radiação. A unidade de dose

equivalente, é definida como sendo o Sievert

(Sv), onde 1Sv=1J. kg-1.

DOSSIÊ DE OBJETIVO

Coleção de documentos que contém informações

preparadas para operações contra objetivos

táticos.

DOTAÇÃO CANCELADA

Compreende a eliminação de parte ou todo crédito

orçamentário (inicial, suplementar, especial e

extraordinário), nos casos regulamentares

previstos.

DOTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTES

Volume total de combustível/lubrificante de

aviação, especificado para cada tipo de

aeronave, a fim de cumprir o esforço aéreo

previsto para a Unidade Aérea ou Organização.

DOTAÇÃO ESPECIAL

Representa o somatório de créditos especiais

abertos e reabertos no exercício.

DOTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Representa o montante de créditos orçamentários

destinados a despesas imprevisíveis e urgentes.

DOTAÇÃO INICIAL

Representa o total de créditos orçamentários

para realização de despesas autorizadas na LOA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Importância consignada no orçamento ou em

crédito adicional, para atender determinada

despesa.

DOTAÇÃO SUPLEMENTAR

Representa o volume de créditos orçamentários

destinados a reforço de dotação orçamentária

para realização de despesas.

DOUTRINA

Conjunto de princípios que, sem desconhecer os

aspectos subjetivos da decisão e sem

desvalorizar a força da criatividade, procura

orientar a ação. A Doutrina apresenta idéias

básicas, fundamentadas principalmente na

experiência, que visam imprimir normas à conduta

nos diversos setores abrangidos por ela.

DOUTRINA AEROESPACIAL

Conjunto de princípios e normas orientadores do

preparo e emprego do Poder Aeroespacial da

Nação, em tempos de paz ou em período de

conflito.

DOUTRINA BÁSICA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Conjunto de princípios e normas fundamentais que

orientam o preparo e o emprego da Força Aérea

Brasileira. A formulação da Doutrina Básica da

Força Aérea Brasileira é um processo que evolui

em função da conjuntura nacional e

internacional, dos objetivos nacionais, das

novas concepções de emprego das Forças Armadas e

dos novos desenvolvimentos tecnológicos. Situase

em um quadro mais amplo da Doutrina Militar,

uma vez que deve guardar coerência com os

princípios de emprego conjunto ou combinado das

Forças Armadas.

DOUTRINA DE GUERRA

Parte integrante da Doutrina de Segurança

Nacional que engloba uma concepção filosófica e

sociológica da guerra, define e reparte as

tarefas de ação entre os diversos setores das

atividades nacional e interaliada e indica as

regras de sua coordenação.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

DOUTRINA DE MOBILIZAÇÃO

Conjuntos de preceitos sistemáticos que, com

propósito normativo, conceitua a Mobilização,

orienta o planejamento, a organização e a

execução das atividades dos órgãos da estrutura,

e fundamenta o respectivo sistema.

DOUTRINA ESPECÍFICA

Doutrina decorrente da Doutrina Militar,

constituída pelo conjunto de princípios de

emprego e normas do interesse peculiar de cada

Força Armada, na qual estão alicerçados os seus

fundamentos para atender à missão que lhe couber

no quadro da integração operacional.

DOUTRINA MILITAR

Conjunto de conceitos básicos, princípios

gerais, processos e normas de comportamento que

sistematizam e orientam as atividades das Forças

Armadas da Nação.

DRAW-BACK

Incentivo fiscal concedido ao importador que

aplica em produto exportado, mercadoria,

matéria-prima, produto semi-elaborado ou

acabado, peça, aparelho, máquina complementar de

aparelho, veículo e insumos importados,

operando-se sob a forma de suspensão,

restituição ou isenção do imposto de importação,

conforme o regulamento aprovado pelo Decreto n.º

68.904, de 12 jul. 71.

DRAWDOWN REQUISITION

Requisição gerada pela retirada ou redução na

quantidade de um item "service code A" da lista

do FMSO I. A "drawdown requisition" pode ser

identificada por um "V" na coluna 40 e em

"disposition code" na coluna 72.

DUPLA TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO

Tipo de comunicação bilateral efetuada entre

pilotos e controladores, quando o equipamento de

bordo permite falar e/ou escutar simultaneamente

em dois canais.

DURAÇÃO DA ATIVIDADE AÉREA

Período em que o aeronavegante militar do

Comando da Aeronáutica permanece exercendo a

atividade aérea, incluindo as fases de

preparação, operação e encerramento do vôo.

DURAÇÃO PREVISTA

No caso de vôos IFR, o tempo estimado, a partir

da decolagem, para chegar sobre um ponto

designado, definido em relação ao auxílio-rádio

à navegação, a partir do qual se iniciará um

procedimento de aproximação por instrumentos ou,

se não existir auxílio-rádio no aeródromo de

destino, para chegar à vertical de tal

aeródromo. No caso de vôos VFR, o tempo

estimado, a partir da decolagem, para chegar ao

aeródromo de destino.

DUTCH-ROLL

1. Movimento combinado de rolagem e derrapagem

causado pelo turbilhonamento do ar.

2. Efeito aerodinâmico que aparece em

aeronaves, com asas enflexadas, que se

assemelha ao balanço dos holandeses ao

carregarem dois baldes de leite, suspensos

pelas extremidades de um bastão, o qual é

carregado sobre os ombros.

2.5 LETRA E

E2 DO AR

Oficial das Forças Terrestres, componente do

Sistema de Operações Ar-Terra, especialmente

adestrado no conhecimento das possibilidade e

limitações dos meios aéreos de reconhecimento,

bem como dos métodos de emprego desses meios em

Operações Ar-Terra.

E3 DO AR

Oficial das Forças Terrestres, componentes do

SISTEMA DE operações AR-TERRA, especialmente

treinado e familiarizado não só com as

possibilidades e limitações dos meios aéreos de

ataque, mas também com o planejamento e a

execução das Operações Ar-Terra.

ECOLOGIA

Ciência que estuda as relações entre os seres

vivos e o meio ambiente em que vivem.

ECONOMIC SUPPORT FUND

Programa através do qual é fornecido apoio

econômico para determinados governos em forma de

empréstimos ou ajuda. Os créditos são usados

para financiar importação de mercadorias ou

assistência técnica, sem os quais poderiam

surgir sérias conseqüências econômicas ou

políticas nesses países.

ECO-RADAR

Expressão genérica utilizada para indicação

visual, em uma apresentação-radar, da posição de

uma aeronave obtida por radar primário ou

secundário.

EDITAL

Instrumento através do qual a Administração leva

ao conhecimento público a abertura de

concorrência ou de tomada de preços. Fixa as

condições de sua realização e convoca os

interessados para apresentação de suas

propostas.

EDITAL

Meio de comunicação feito através da imprensa,

para tornar público assuntos de interesse da

administração.

EDUCAÇÃO

1. Processo contínuo que atua no indivíduo como

um todo, formal ou informalmente,

desenvolvendo potencialidades e preservando

a herança cultural, guardando sempre um

sentido de valor.

2. Processo de ensinar um conjunto de

conhecimentos com a intenção de preparar os

alunos para lidar com situações e resolver

problemas não previamente definidos.

EDUCAÇÃO SANITÁRIA

Processo por meio do qual os indivíduos,

isolados ou em grupos, aprendem a fomentar,

proteger ou restabelecer a saúde. Para alcançar

este objetivo, é necessário que as técnicas e os

métodos empregados tenham em conta os hábitos de

vida dessas pessoas, os fatores que as induzem a

conservar ou modificar seus costumes e a maneira

como adquirem e aplicam seus conhecimentos. Por

essas razões, a educação para a saúde deve,

inicialmente, considerar as pessoas como são,

junto com o interesse que possam ter em melhorar

suas condições de vida, procurando inculcar-lhes

um sentido de responsabilidade para com a saúde,

seja como indivíduos, seja como membros de uma

família ou de uma coletividade.

EFEITO DE SOLO

Efeito de sustentação do ar comprimido contra o

solo ou água, por uma aeronave pairando ou

voando próximo à superfície.

EFETIVO DE DEFESA

Fração do efetivo de uma organização militar,

constituída pelo efetivo da tropa ativada

acrescido de 1/3 do restante do efetivo da OM,

excluídos os efetivos das UAE.

EFETIVO EXISTENTE

Número de pessoas existente em determinada

organização militar ou fração da mesma, em

determinado momento.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

EFETIVO PREVISTO

Número de pessoas, previsto em documento

oficial, para integrar uma organização militar

ou fração dela.

EJEÇÃO

Método de abandono de aeronave que imprime ao

aeronavegante um impulso que o retira e o

afasta, automaticamente, do avião, independente

da velocidade ou da manobra que esteja

executando.

ELEMENTO

Formação composta de duas aeronaves de alta

manobrabilidade (Aviação de Caça) ou de três

aeronaves de baixa manobrabilidade (Aviação de

Bombardeio e de Transporte).

ELEMENTO ALOCADO

Fração de uma organização, destinada ao

desempenho de atividades relacionadas com a

Defesa Aeroespacial, que passa, por determinação

da autoridade competente, ao controle

operacional do órgão do Sistema.

ELEMENTO CAN

Pessoa credenciada para atender aviões e

tripulações que executam missões do Correio

Aéreo Nacional em localidades que não dispõem de

Posto CAN.

ELEMENTO CONTROLE AVANÇADO

Elemento encarregado de coordenar as atividades

na área de plataformas.

ELEMENTO CREDENCIADO

Pessoa, civil ou militar, que concluiu um dos

Estágios de Segurança de Vôo ou o módulo de

Prevenção do Curso de Segurança de Vôo.

ELEMENTO DE APOIO AVANÇADO

Parcela da Unidade Celular de Suprimento e

Manutenção (UCM), formada de pessoal, material e

equipamento necessários ao apoio de suprimento e

manutenção de nível orgânico à Unidade Aérea

desdobrada.

ELEMENTO DE APOIO INICIAL

Parcela da Unidade Celular de Suprimento e

Manutenção, formada de pessoal, material e

equipamento necessários ao apoio inicial às

aeronaves no momento da chegada dos mesmos ao

novo local da operação.

ELEMENTO DE APOIO RECUADO

Parcela da Unidade Celular de Suprimento e

Manutenção, formada de pessoal, material e

equipamento necessários ao apoio de manutenção

de nível Base à Unidade Aérea desdobrada.

ELEMENTO DE DADO/CAMPO

Item específico de informações que aparece num

conjunto de dados. Ex.: no caso de conjunto de

dados ser referente a uma pessoa, os elementos

serão nome, identidade, endereço, etc.

ELEMENTO DE DESPESA

Estrutura codificada da despesa pública de que

se serve a administração pública para registrar

e acompanhar suas atividades.

ELEMENTO DE INVESTIGAÇÃO

Aspectos, condições e situações observadas e

consideradas como de interesse de avaliação e

análise em uma investigação de acidente,

incidente ou ocorrência de solo.

ELEMENTO DE SAÚDE DA UNIDADE

Elemento de Execução Nível Orgânico, de

penetração dinâmica no efetivo, que age com o

propósito essencial de vigilância médicosanitária

e prática primordial da Medicina

Preventiva e Medicina Aeroespacial. Cumpre a

etapa de prevenção primária, promovendo a saúde

ou fazendo a sua proteção específica. Gravita em

torno do Órgão de Saúde de Base ou Hospital de

Área, dos quais é um posto avançado. Fortalece a

dinâmica do funcionamento integrado,

estabelecida e preconizada para o Sistema. É

orgânico de Esquadrilhas e Esquadrões Aéreos.

Opera um Dispensário Médico.

ELEMENTO REABASTECEDOR

Formação composta de duas ou três aeronaves

reabastecedoras.

ELEMENTO RECEBEDOR

Formação composta de duas aeronaves recebedoras

de combustível.

ELEMENTO SEGURANÇA DE PLATAFORMA

Elemento responsável pelas atividades de

segurança na área de plataformas.

ELEMENTO SEGURANÇA DE TERRA

Elemento responsável pelas atividades de

segurança relacionadas com o acesso de pessoal

às áreas operacionais.

ELEMENTO SEGURANÇA DE VÔO

Elemento responsável por garantir que o vôo do

veículo não coloque em risco pessoas e bens de

terceiros.

ELEMENTO SEGURANÇA OPERACIONAL

Elemento responsável por todas as atividades de

segurança operacional, provendo a segurança de

pessoas e de bens de terceiros.

ELEMENTOS

Área ou compartimento com finalidade determinada

que, em conjunto, compõe a Unidade.

ELEMENTOS DE INVESTIGAÇÃO

Aspectos, condições e situações observadas e

consideradas como de interesse de avaliação e

análise em uma investigação de acidente,

incidente ou ocorrência de solo.

ELEMENTOS ESSENCIAIS DE INFORMAÇÕES

Dados específicos sobre o inimigo ou sobre a

área de operações sob controle do inimigo, dos

quais o comandante necessita ter conhecimento

para cumprir a missão recebida.

ELEMENTOS EXECUTIVOS

Setores sem autonomia administrativa incumbidos

de realizar atividades de apoio logístico de

material bélico.

ELEMENTOS PERMANENTES DO SISDABRA

Elementos que estão permanentemente alocados ao

Sistema, a saber: Órgão Central do Sistema, os

Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de

Tráfego Aéreo, os Destacamentos de Proteção ao

Vôo, Detecção e Telecomunicações, Unidades

Aéreas de Defesa Aérea da Força Aérea Brasileira

e Unidades de Artilharia Antiaérea do Exército

Brasileiro.

ELEVAÇÃO DA ZONA DE PONTO DE TOQUE

Mais alta elevação dentro dos primeiros 900

metros (3000 pés) da superfície de pouso.

ELEVAÇÃO DO AERÓDROMO OU HELIPONTO

Altitude do ponto mais elevado da pista de pouso

e decolagem do aeródromo ou da área de pouso e

decolagem do heliponto.

ELEVAÇÃO OPERACIONAL

Atividade desenvolvida pelo oficial aviador, na

qual serão aperfeiçoados os conhecimentos

adquiridos anteriormente, possibilitando

incrementos na sua qualificação operacional.

ELEVADO POTENCIAL DE PERIGO

Circunstância que, por suas características, é

capaz de, a curto prazo, provocar ou contribuir

para a ocorrência de um acidente ou de um

incidente aeronáutico.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ELEVADO POTENCIAL DE REOCORRÊNCIA

Circunstância que provocou ou contribuiu para a

ocorrência de um acidente ou de um incidente

aeronáutico e que, pelas suas características,

tem grande probabilidade de vir a se repetir.

ELIGIBLE-TO-BE PROGRAMMED QUANTITY

Parcela dos itens de investimento do FMSO I

("stock level quantity") que está disponível.

Uma requisição será codificada como programada,

desde que a quantidade requisitada seja inferior

ao EPQ. Se a quantidade requisitada no FMSO II

for maior que o EPQ, a requisição será

codificada como não-programada.

ELO DE SISTEMA

Órgão ou serviço incumbido do exercício de

determinadas atividades, sujeito à orientação

normativa do Órgão Central do Sistema, sem

prejuízo da subordinação ao órgão em cuja

estrutura administrativa estiver integrado.

ELO DO SIMAER

Órgão pertencente à estrutura básica do Comando

da Aeronáutica, devidamente reconhecido pelo

Órgão Central do Sistema (CINFE) e que exerça

atividades de planejamento, coordenação,

controle ou execução na área de Informática.

ELO DO SIPAER

Organização que, pela natureza de suas

atividades, tem atribuições de prevenção ou de

investigação de acidentes e de incidentes

aeronáuticos. Refere-se também como Elo SIPAER

aos órgãos, cargos e funções dentro da estrutura

dessas organizações, que têm a responsabilidade

do trato dos assuntos de Segurança de Vôo.

ELO DO SISDABRA

Meio especificamente designado pelas Forças

Singulares, pelas Forças Auxiliares, pelo Órgãos

e Serviços da Administração Pública, direta ou

indireta, de âmbito federal estadual ou

municipal e por organizações não governamentais

para, de forma permanente ou eventual, exercerem

atividades relacionadas com a defesa

aeroespacial.

ELOS EVENTUAIS

Órgãos ou elementos executivos incumbidos,

eventualmente, de atividades de apoio logístico

de material bélico.

ELOS PERMANENTES

Órgãos ou elementos executivos incumbidos,

continuamente, da atividade específica de apoio

logístico atribuída ao sistema.

EMBARQUE

Entrada de tripulantes e passageiros a bordo de

uma aeronave a fim de iniciar um vôo, exceto dos

que tiverem embarcado em uma escala anterior do

mesmo vôo em trânsito.

EMENTA

Conteúdos mínimos a serem desenvolvidos na

disciplina para a concretização dos objetivos

propostos.

EMERGÊNCIA AERONÁUTICA

Compreende a situação em que uma aeronave e seus

ocupantes se encontram sob condições de perigo,

latente ou iminente, decorrente de sua operação,

ou tenham sofrido suas conseqüências. A

Emergência Aeronáutica, em função de sua

gradação, demanda a preparação e a colocação, em

condições de uso imediato, de meios diversos,

tais como: hospitais, ambulâncias, médicos,

paramédicos, bombeiros, polícias e outros.

EMERGÊNCIA MÉDICA

Estado de manifestação de uma enfermidade em

situação crítica, perigosa ou fortuita.

EMERGÊNCIA RADIOLÓGICA

Situação que resulta de um acidente que envolva

quantidades significativas de materiais em uma

instalação que não seja parte do ciclo do

combustível nuclear, abrangendo inclusive o

transporte.

EMISSÃO

Irradiação produzida ou ato de produzir

irradiação, por um sistema transmissor de

energia eletromagnética.

EMISSÃO DE ATESTADO OU VISTO FAVORÁVEL DE

MANUTENÇÃO

Certificar que o trabalho de inspeção e

manutenção foi feito completa e

satisfatoriamente, de acordo com os métodos

prescritos no Manual de Manutenção, para o qual

é expedido o Atestado (Visto Favorável) de

manutenção.

EMPENHO DE DESPESA

Ato emanado de autoridade competente que cria

para a União a obrigação de pagamento,

independentemente ou não de implemento de

condição.

EMPENHO GLOBAL

Representa a reserva de recursos orçamentários

destinada a atender despesas com montante

previamente conhecido, tais como as contratuais,

mas de pagamento parcelado, geralmente mensal.

EMPENHO ORDINÁRIO

Representa a reserva de recursos orçamentários

destinada a atender despesas de valor fixo e

previamente determinado, cujo pagamento deva

ocorrer de uma só vez.

EMPENHO POR ESTIMATIVA

Representa a reserva de recursos orçamentários

destinada a atender despesas cujo montante não

se possa determinar previamente, tais como

serviços de telefone, reprodução de documento,

diárias e gratificações e assemelhados.

EMPENHO TRANSFERIDO

Corresponde à transferência, de uma UG para

outra, de empenho, com a finalidade de atender

despesa a ser realizada pela UG beneficiária.

EMPREGADO DOMÉSTICO

Pessoa que presta serviços de natureza contínua

e de finalidade não lucrativa ao militar e seus

dependentes, no âmbito residencial, estando

inscrita no órgãos de seguridade social

competente, e portadora de Carteira de Trabalho,

anotada e assinada pelo militar empregador.

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Empreitada em que o contrato é assinado por um

valor definido "a priori", que inclui plena

compensação de todos os custos, diretos e

indiretos, da obra ou serviço, além do lucro

empreiteiro.

EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS

Empreitada em que o contrato é assinado por um

valor estimado com base nos quantitativos

previstos para cada item de serviço, que poderão

variar, para mais ou para menos, e nos preços

unitários desses mesmos itens, os quais

permanecerão constantes durante a vigência do

contrato.

EMPRESA AERONÁUTICA

Qualquer empresa que se dedique à pesquisa e

desenvolvimento, projeto, produção, manutenção,

comercialização ou utilização de produtos

aeronáuticos.

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AÉREA

Qualquer organização de transporte aéreo,

operando um serviço aéreo.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

EMPRESA DE TÁXI AÉREO

Pessoa jurídica, que está autorizada a explorar

os serviços de táxi aéreo.

EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO

Qualquer empresa de transporte aéreo que oferece

ou opera um serviço internacional ou nacional

regular, conforme estabelecido no art. 203 da

Lei 7.565.

EMPRESA OU TRANSPORTADOR

Pessoa jurídica brasileira que executa serviço

de transporte regular doméstico de pessoas ou

coisas, mediante autorização ou concessão, nos

termos e condições da legislação em vigor.

EMPRESA PÚBLICA

Entidade dotada de personalidade jurídica de

direito privado, com patrimônio próprio e

capital que poderá ser exclusivo da União ou

desde que a maioria do capital votante permaneça

de propriedade da União, admitindo participação

de outras pessoas jurídicas de direito público

interno, bem como de entidades da administração

indireta da União, Estados, Distrito Federal e

Municípios. É criada por lei para exploração de

atividade econômica que o governo seja levado a

exercer por força de contingência ou de

conveniência administrativa, podendo revestir-se

de qualquer das formas admitidas em direito.

EMPUXO DE DECOLAGEM

Referindo-se a turbojatos, significa a força de

empuxo do jato, desenvolvida com motor imóvel,

em condições especificadas de altitude e

temperatura atmosférica, e nas condições de

velocidade de rotação do eixo rotor e de

temperatura de combustão, aprovadas para

decolagem normal, e limitada, em emprego

contínuo, ao período de tempo mencionado na

folha de especificações aprovada do motor.

EMPUXO NOMINAL DE DECOLAGEM

Referindo-se à homologação de tipo de

turbojatos, significa o empuxo aprovado segundo

os RBHA do grupo 1510, para empuxo restrito a

períodos não-superiores a cinco minutos nas

operações de decolagem.

EMPUXO NOMINAL MÁXIMO CONTÍNUO

Referindo-se a turbojatos, significa o empuxo

aprovado segundo os RBHA do grupo 1510, para

operação por tempo ilimitado.

ENCARGO

Atribuição de serviço cometido a um militar.

ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

Representa o conjunto de procedimentos

aplicáveis ao encerramento dos saldos das contas

de resultado e das outras da programação

orçamentária e financeira, para apuração do

resultado do exercício, com sua transferência

para as contas correspondentes de Provisões

Fiscais, Estatutárias, Patrimônio e Reservas,

com vistas à elaboração do Balanço Patrimonial.

ENCICLOPÉDIA DE BOMBARDEIO

Conjuntos de dados relacionados com os objetivos

considerados de importância, no caso de um

ataque aéreo contra o potencial de guerra de uma

nação. Normalmente contém objetivos

estratégicos.

ENCOSTAMENTO

Ato de manutenção do convocado, voluntário,

reservista, desincorporado, insubmisso ou

desertor na Organização Militar, para fins

específicos, declarado no Ato (alimentação,

pousada, justiça, etc.).

ENDEMIA

Ocorrência habitual de uma doença ou de um

agente infeccioso em determinada área

geográfica. Pode significar também a revalência

usual de uma determinada doença nessa área.

ENDEREÇO

Número que identifica cada posição de

armazenamento na memória.

ENERGIA ELETROMAGNÉTICA

Energia contida na onda eletromagnética que se

propaga no espaço, capaz de induzir um campo

elétrico e magnético na antena de recepção.

ENFERMARIA

Compartimento da Unidade de Internação destinado

a acomodar três ou mais pacientes.

ENGAJAMENTO

1. Prorrogação voluntária do tempo de serviço

do incorporado.

2. Para fins da Defesa Aérea, ação desencadeada

por meios de Defesa Aeroespacial Ativa, com

o propósito específico de destruir ou de

treinar a destruição de alvos aéreos.

ENGENHARIA

1. Para fins de Ensino e Pesquisa, fase voltada

à construção, montagem, projeto de

instalações produtivas e ensaios de modelos

para processos e procedimentos-piloto

destinados a criarem sistemas que

funcionarão industrialmente.

2. Ver FUNÇÃO LOGÍSTICA ENGENHARIA.

ENGENHARIA DE CAMPANHA

Unidade móvel que tem por finalidade realizar os

serviços de engenharia necessários ao emprego

das Unidades Aéreas deslocadas.

ENGENHARIA DE SISTEMAS

Aplicação do conhecimento científico e das

práticas de engenharia para transformar uma

necessidade operacional numa solução, o sistema

procurado, que compatilize objetivos

conflitantes em termos de custo, desempenho e

tempo de desenvolvimento.

ENGENHOS AEROESPACIAIS

Nome genérico dado aos engenhos destinados a se

deslocarem na atmosfera ou no espaço exterior,

com propósito definido.

ENGODOS / DECOYS

Dispositivos usados para criar alvos falsos ou

fazer com que um pequeno alvo forneça um grande

eco, dificultando, assim, a avaliação da ameaça.

ENLACE EM FIBRA ÓTICA ENTRE O AEROPORTO SANTOS

DUMONT E A MARINHA

Enlace que serve como meio de condução de todas

as comunicações das unidades da Aeronáutica

localizadas na região do Rio de Janeiro com o

restante dessa Força, assim como com as outras

Forças Singulares.

ENSAIO

Teste aplicado a componentes aeronáuticos com a

finalidade de verificar o funcionamento, medir e

comparar os vários parâmetros com padrões

preestabelecidos, a fim de verificar se está

dentro dos limites preconizados pelo fabricante.

ENSINO

Ação sistemática, ordenada e intencional de

transmissão de conhecimentos e experiências para

a formação ou modificação da conduta humana.

ENSINO À DISTÂNCIA

Ação que utiliza qualquer canal de comunicação

que permita a chegada de estímulos que facilitem

a ocorrência da aprendizagem, estando docentes e

instruendos separados uns dos outros, no tempo e

no espaço. É também denominado Teleeducação.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ENSINO AERONÁUTICO

Ação desenvolvida no sentido de qualificar e

habilitar militares e civis para o exercício de

cargos e funções do Comando da Aeronáutica,

promover o pleno desenvolvimento de seus

integrantes e contribuir para o diagnóstico e a

solução de seus problemas característicos, bem

como para a consolidação da cultura aeronáutica.

ENSINO INDIVIDUALIZADO

Ação que tem como essência o atendimento das

diferenças individuais através da adequação dos

conteúdos e materiais instrucionais aos

interesses, ao nível de maturidade, à capacidade

intelectual e às habilidades específicas do

instruendo. Tal adequação permite que cada

instruendo progrida em ritmo próprio.

ENSINO NO MAER

Ação desenvolvida no sentido de dirigir e

controlar situações que venham a produzir, nos

indivíduos, mudanças de comportamento

planejadas, visando especializá-lo para a

consecução da política aeroespacial.

ENSINO POR CORRESPONDÊNCIA

Modalidade de ensino à distância que utiliza da

correspondência postal como canal de comunicação

entre docente e instruendo.

ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade da administração descentralizada federal

que recebe recursos do OGU, sujeitando-se, dessa

forma, ao controle e acompanhamento decorrente

da execução orçamentária do Governo Federal. Não

inclui a entidade que receba recurso

exclusivamente a título de aumento de capital ou

de prestação de serviço.

ENTIDADES E ESPECIALISTAS CONTRATADOS OU

CONVENCIONADOS

Aqueles que mantêm contrato ou convênio,

assinado e em vigor, com o Comando da

Aeronáutica.

ENTRADA DE DADOS

Atividade de processamento de dados, que permite

a introdução de informações e instruções no

computador através de terminais e outras

unidades periféricas de entrada específica.

EPIDEMIA

1. O ocorrência, em uma coletividade ou região,

de um número de casos de uma mesma doença,

que ultrapassa nitidamente a incidência

normal esperada e que derivem de uma fonte

comum ou sejam resultantes de propagação. O

número de casos que indica uma epidemia

varia segundo o agente infeccioso, o tamanho

e características da população, sua

exposição anterior ou não à doença, a época

e o lugar. Assim sendo, o caráter epidêmico

guarda relação com a freqüência habitual da

doença numa população específica, dentro de

uma região e na mesma época do ano. Um só

caso de uma doença transmissível em uma

população, na qual nunca havia ocorrido ou

que há muito tempo não era observada, deve

ser considerado como epidemia, requerendo

investigação epidemiológica e notificação.

2. Significa extensão de uma doença sob

regulamentação, por multiplicação de casos

em uma área.

EPIDEMIOLOGIA

Ciência que estuda a distribuição das doenças

nas comunidades, relacionando-se a múltiplos

fatores (agentes etiológicos, hospedeiro, meio

ambiente), indicando também as medidas para seu

controle ou profilaxia.

ÉPOCA DE REQUISIÇÃO

Datas fixadas, determinando a ocasião em que

deverão dar entrada no órgão supridor as

requisições de material.

EQUIPAGEM

Tripulante(s) que guarnece(m) uma determinada

aeronave.

EQUIPAGEM BÁSICA

Equipagem que está cumprindo as Fases de

Instrução Aérea (Básica e Operacional) da

Unidade Aérea.

EQUIPAGEM DE ALERTA

Pessoal e equipamento imediatamente disponível e

operacionalmente pronto para prestar serviço.

EQUIPAGEM DE COMBATE

Tripulante ou conjunto de tripulantes

necessários à operação de uma aeronave em missão

de combate.

EQUIPAGEM OPERACIONAL

Equipagem composta de tripulante(s)

operacional(is), capaz de cumprir todas as

missões previstas para a Unidade Aérea.

EQUIPAMENTO BÁSICO DE NAVEGAÇÃO

Aquele previsto e nas quantidades estabelecidas

pelo Regulamento Brasileiro de Homologação

Aeronáutica, NSMA 58-91, NSMA 58-121 e NSMA 58-

135, e nas disposições da IMA 100-11 (Plano de

Vôo).

EQUIPAMENTO BÉLICO

Denominação genérica dada aos lançadores, portabombas,

cassetetes, capacetes, coletes,

designadores, visores e outros artefatos do

gênero.

EQUIPAMENTO BÉLICO DE TREINAMENTO

Componente ou item bélico necessário ao

treinamento de Equipagem de Combate, incluindose,

nesta categoria, conjunto ou item de sistema

de controle de silhueta, alvos aéreos e

terrestres, simuladores, receptores e contadores

de tiro.

EQUIPAMENTO DA AERONAVE

Artigos para uso a bordo da aeronave, durante o

vôo, inclusive equipamento para primeiros

auxílios médicos e para socorro, com exceção de

provisões e peças sobressalentes.

EQUIPAMENTO DE APOIO DE SOLO

Equipamento empregado no apoio direto à

manutenção e à operação das aeronaves.

EQUIPAMENTO DE APOIO DE SOLO DE APLICAÇÃO GERAL

Equipamento destinado ao apoio de vários tipos

de aeronaves ou dos seus componentes (motor,

hélice, cadeira de ejeção, etc.).

EQUIPAMENTO DE APOIO SOLO DE MATERIAL BÉLICO

Componente ou item necessário à armazenagem,

transporte, manutenção, instalação e testes de

material bélico e/ou sistema de armas de

aeronaves, veículos ou bases terrestres fixas,

incluindo-se, nesta categoria, viatura especial

para elevação, reboque e/ou transporte de item

bélico.

EQUIPAMENTO DE APOIO DE SOLO DE USO ESPECÍFICO

Equipamento destinado ao apoio exclusivo de

determinado tipo de aeronave ou dos seus

componentes (motor, hélice, cadeira de ejeção,

etc.).

EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÕES

Equipamentos empregados, basicamente, para o

trânsito das informações, tais como rádiotransmissores

e rádio-receptores.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

EQUIPAMENTO DE ENERGIA E BATERIAS

Equipamento que destina-se a suprir de energia

estabilizada os demais equipamentos em

funcionamento no DPVTM-RJ, a partir da energia

elétrica comercial.

EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA

Dispositivos especiais que se utilizam

isoladamente ou como parte de um sistema na

prevenção ou identificação de atos de

interferência ilícita contra a aviação civil.

EQUIPAMENTO DE TERRA

Artigos de natureza especial para manutenção,

reparos e serviços de uma aeronave no solo,

inclusive equipamentos de teste e verificação e

os utilizados para embarque e desembarque de

passageiros e para manipulação de carga.

EQUIPAMENTO DE TESTE

Equipamentos, ferramentas e dispositivos

necessários à verificação das reais condições de

emprego de um item, antes e depois de sua

instalação.

EQUIPAMENTO ELETRÔNICO

Em sentido amplo, é todo aquele dispositivo

formado de componentes eletrônicos, podendo ser

passivo (não necessita de fonte de energia) ou

ativo (aquele que precisa ser alimentado por

alguma forma de energia).

EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE BORDO

Expressão que designa qualquer dispositivo

eletrônico e sua parte elétrica utilizado a

bordo de aeronaves, incluindo as instalações de

rádio, os comandos automáticos de vôo e os

sistemas de instrumentos.

EQUIPAMENTO INDISPONÍVEL POR FALTA DE MATERIAL

Situação em que se encontrará o equipamento,

caso esteja inoperante por falta de material

para substituição ou reparo de determinado item

de suprimento, inoperância essa afetando ou não,

direta ou indiretamente, a segurança e a

eficiência do sistema onde é aplicado.

EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIA

Ver EQUIPAMENTO RÁDIO-TELEMÉTRICO.

EQUIPAMENTO MÓVEL

Equipamento rebocado ou baseado em viatura

específica e que pode ou não ser operado durante

seu deslocamento.

EQUIPAMENTO NÃO COMPLETAMENTE EQUIPADO

Situação em que se encontrará o equipamento

quando, embora operante, esteja incompleto e/ou

com sua operacionalidade deficiente, por falta

de determinado item de suprimento.

EQUIPAMENTO PARADO NA LINHA DE REVISÃO

Situação em que se encontrará o equipamento,

caso sua revisão geral, manutenção ou

modificação estejam impossibilitadas de serem

concluídas, por falta de determinada peça ou

componente.

EQUIPAMENTO PORTÁTIL

Aquele que pode ser transportado e operado por

uma única pessoa.

EQUIPAMENTO RÁDIO-TELEMÉTRICO

Equipamento de bordo e de terra, usado para

medir a distância entre a aeronave e determinado

auxílio-rádio.

EQUIPAMENTO SUPLEMENTAR DE NAVEGAÇÃO

Equipamento destinado a suplementar as

informações dos equipamentos básicos, não

podendo ser utilizado como meio único. O uso

desses equipamentos é regulamentado por

disposições específicas, geralmente através de

Circulares de Informações Aeronáuticas.

EQUIPAMENTO TRANSPORTÁVEL

Equipamento cuja característica de robustez,

facilidade de montagem/desmontagem e meio de

acondicionamento permite o transporte terrestre,

aéreo ou marítimo, desde a sua base até um sítio

de desdobramento.

Categorias de peso:

a) Levíssimo - Material com peso inferior a 6

Kg. São os equipamentos portáteis.

b) Leve - Material encaixotado, com peso entre

6 e 60 Kg. Normalmente, são os equipamentos

de bancada e as caixas de material de uso

geral.

c) Moderado - Material encaixotado, com peso

entre 60 e 600 Kg. Normalmente, pequenos

geradores, barracas e abrigos infláveis se

encontram nesta categoria.

d) Pesado - Material encaixotado, com peso além

de 600 Kg.

EQUIPAMENTOS DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA

Equipamentos utilizados em apoio às atividades

de Informática, não enquadrados como "hardware"

e periféricos. São exemplos: "no break",

estabilizadores de voltagem, analisadores de

protocolo, "modems", etc.

EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO NÍVEL PARQUE

Equipamentos, ferramentas e dispositivos em

geral necessários à realização das tarefas de

manutenção de 3º nível a serem desempenhadas

pelo PAMB.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AO VÔO

Sistemas, equipamentos e instrumentos

necessários à rede de proteção ao vôo.

EQUIPAMENTOS URBANOS

Obras e serviços públicos ou privados que

permitem o pleno desenvolvimento das atividades

urbanas de uma comunidade.

EQUIPE DE APOIO AVANÇADO

Componente da Unidade Celular de Suprimento e

Manutenção, formado pelo pessoal, material e

equipamento necessários ao apoio de suprimento e

manutenção, de nível orgânico, à Unidade Aérea

desdobrada.

EQUIPE DE APOIO FINAL

Parcela de Unidades Celulares, formadas de

pessoal, material e equipamento, cuja

permanência é indispensável na fase de abandono

da área de desdobramento.

EQUIPE DE APOIO INICIAL

Parcela de Unidades Celulares, formadas de

pessoal, material e equipamento necessários ao

apoio inicial à Unidade no momento de sua

chegada ao local da operação.

EQUIPE DE APOIO RECUADO

Componente da Unidade Celular de Suprimento e

Manutenção, formado pelo pessoal, material e

equipamentos necessários ao apoio de manutenção,

nível base, à Unidade Aérea desdobrada.

EQUIPE DE CONTROLE AEROTÁTICO

Componente do SCAT, destinado a informar e

aconselhar o comandante da unidade de superfície

quanto ao emprego e controle do apoio aéreo.

EQUIPE DE CONTROLE DE DEFESA AEROESPACIAL E

CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Equipe composta de Chefes Controladores e

Operadores, capaz de prestar, com os recursos

locais, os serviços de Controle de Defesa

Aeroespacial e de Tráfego Aéreo em um volume de

responsabilidade determinado.

EQUIPE DE CONTROLE DE TRANSPORTE DE TROPA

Grupo especialmente equipado e treinado a fim de

servir como turma de coordenação aérea na zona

30 JAN. 2001 MCA 10-4

de desembarque ou de lançamento, para as

unidades de transporte de tropa e durante o

assalto aeroterrestre.

EQUIPE DE SALVAMENTO

Militares da Aeronáutica, especialmente

treinados e adestrados para localização,

salvamento e resgate de sobreviventes

acidentados e outras situações que requeiram

expedições terrestres ou auxílios em terra,

relacionados com as missões atribuídas aos

Esquadrões de Busca e Salvamento.

EQUIPE EVAM

Grupo composto de militares do Serviço de Saúde,

especificamente adestrado para realizar missões

de Evacuação Aeromédica.

ERRO DE HALO

Erro de apreciação que se caracteriza pela

tendência do avaliador em deixar que sua

impressão geral interfira na apreciação do

desempenho do avaliado.

ERRO DE PADRÃO

Erro de apreciação que se caracteriza pela

tendência do avaliador em usar critérios ou

padrões para avaliar o instruendo.

ERRO DE TENDÊNCIA CENTRAL

Erro de apreciação que se caracteriza pela

tendência do avaliador em grupar suas

apreciações próximo ao centro da escala.

ERRO LÓGICO

Erro de apreciação que se caracteriza pela

tendência do avaliador em apreciar, de forma

semelhante, duas ou mais características que nem

sempre se relacionam.

ESBULHO

Ato por meio do qual alguém é privado do seu

direito e posse de quaisquer bens ou

violentamente afastado de seu exercício.

ESCALA

Pouso intermediário da aeronave entre o ponto de

partida e o de destino.

ESCALA DE SERVIÇO

Relação nominal ou numérica de pessoas ou fração

de tropa destinadas à execução dos Serviços de

Escala.

ESCALÃO AÉREO

Parte do efetivo capaz de assegurar a

continuidade das operações de uma Unidade Aérea,

por período de tempo limitado, quando ela se

desloca para um campo avançado.

ESCALÃO DE ACOMPANHAMENTO

Numa operação aeroterrestre, é o conjunto de

unidades que se deslocam para a cabeça-de-ponte

aérea, após a sua conquista pelo escalão de

assalto, para a defesa da mesma ou a realização

de operações ofensivas.

ESCALÃO DE APOIO

Numa operação aeroterrestre, é o conjunto de

forças cuja chegada à área do objetivo está

prevista para depois da Fase do Assalto.

ESCALÃO DE ASSALTO

Em operações aeroterrestres, é o escalão de

forças composto pelos elementos necessários para

a conquista dos objetivos de assalto na cabeçade-

ponte aérea inicial, inclusive reservas e

tropas de apoio.

ESCALÃO DE ATENDIMENTO

Grau ou fase de possibilidades técnicas de apoio

de Saúde, que tem uma amplitude proporcional ao

nível em que operam.

1º ESCALÃO FUNCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE

Nível de trabalho atribuído ao Elemento de

Execução dos Serviços de Saúde, orgânico dos

Esquadrões ou Grupos de Aviação, no qual são

executadas as ações de recolhimento do doente ou

ferido, primeiros socorros, triagem e evacuação

médica, as quais compõem a 1ª fase da

recuperação das perdas-saúde.

2º ESCALÃO FUNCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE

Nível de trabalho atribuído ao Órgão de Execução

dos Serviços de Saúde, orgânico das Unidades e

Estabelecimentos isolados, no qual são

executadas as ações de tratamento ambulatorial e

hospitalar de emergência ou urgência, as quais

compõem a 2ª fase da recuperação das perdassaúde.

3º ESCALÃO FUNCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE

Nível de trabalho atribuído à Organização

Autônoma do Serviço de Saúde, nos Comandos

Aéreos Regionais, no qual são executadas as

ações de tratamento ambulatorial e hospitalar

geral definitivo, as quais compõem a 3ª fase da

recuperação das perdas-saúde.

4º ESCALÃO FUNCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE

Nível de trabalho atribuído à Organização

Autônoma do Serviço de Saúde, no qual são

executadas as ações de tratamento ambulatorial e

hospitalar especializado, cirurgia reparadora e

reconstrutiva, readaptação, ensino e pesquisa.

ESCALÃO DE SAÚDE

Nível de trabalho atribuído a determinado tipo

de organização de saúde, de acordo com suas

possibilidades técnicas. O Serviço de Saúde

adota quatro escalões de saúde.

ESCALÃO FUNCIONAL DE ATENDIMENTO

Nível de trabalho atribuído ao escalão executivo

do sistema.

ESCALÃO MÓVEL DE APOIO

Organização eventual, constituída de, no mínimo,

duas UC, destinada ao apoio às Unidades

desdobradas compatíveis com o nível Esquadrão.

ESCALÃO RECUADO

Em uma operação aeroterrestre ou aeromóvel, é o

conjunto das unidades que permanecem na área de

desembarque para desempenhar atividades

administrativas.

ESCALÃO TERRESTRE

Parte do efetivo da unidade não-incluída no

escalão aéreo.

ESCLARECIMENTO

Operações efetuadas por aeronaves, navios de

superfície e submarinos, com propósito de obter

informações táticas e estratégicas a respeito do

inimigo ou da área provável de operações.

ESCOLTA

1. Ver MISSÃO DE ESCOLTA.

2. Aeronave de salvamento que acompanha outra

aeronave em vôo, como medida de precaução,

para que possa prestar-lhe imediato auxílio

SAR, se necessário.

ESCOLTA ELETRÔNICA

Ação que consiste na intervenção nos sensores do

inimigo, a fim de evitar ou reduzir o uso dos

espectros acústicos, eletromagnéticos ou

eletroóptico por parte do mesmo.

ESCORE

Ver GRAU.

ESFERA

Compreende o nível de elaboração e execução

orçamentária da União representando os três

tipos de orçamento federal, quais sejam, o

30 JAN. 2001 MCA 10-4

Fiscal, o da Seguridade Social e o de

Investimentos das Empresas Estatais.

ESFORÇO

Número de surtidas que uma UAe pode realizar em

determinado período, de acordo com as

classificações estabelecidas em ECC, EIC e EMC.

ESFORÇO AÉREO

Número de horas de vôo estabelecido para as

unidades aéreas no Programa de Trabalho Anual do

Comando da Aeronáutica.

ESFORÇO CONTÍNUO DE COMBATE

Atividade que uma unidade aérea é capaz de

desenvolver, indefinidamente, com o apoio

logístico planejado e expresso por um número de

surtidas diárias ou horas/mês que cada aeronave

orgânica pode executar.

ESFORÇO INTENSIVO DE COMBATE

Atividade acima do normal que uma UAE pode

desenvolver por determinado período. É expresso

por um n.º de surtidas diárias ou horas/mês que

cada aeronave pode executar.

ESFORÇO MÁXIMO AERONAVE/ANO

Máximo de horas de vôo que uma aeronave pode

voar em um ano, limitado pela disponibilidade de

recursos materiais, humanos e financeiros.

ESFORÇO MÁXIMO DE COMBATE

Atividade máxima que uma unidade aérea pode

desenvolver, por limitado período. É expresso

por um número de surtidas diárias ou horas/mês

que cada aeronave orgânica pode executar.

ESPAÇAMENTO

1. Distância entre as aeronaves adjacentes

empenhadas na mesma operação ou entre rotas

sucessivas do mesmo esclarecedor.

2. Intervalo linear entre duas retas ou dois

círculos consecutivos, usado na localização

de postos num dispositivo.

ESPAÇONAVE

Quaisquer espaçonaves, grupos de espaçonaves,

sistemas ou subsistemas de espaçonaves,

componentes de espaçonaves (incluindo satélites,

grupos de satélites, sistemas ou subsistemas de

satélites e/ou componentes de satélites), e/ou

motores de transferências orbital autorizados

para exportação por um Governo estrangeiro e

utilizados para executar Atividades de

Lançamento.

ESPAÇO AÉREO

1. Região ou volume que inclui a atmosfera

terrestre e o espaço exterior.

2. Porção de espaço sobrejacente a determinada

superfície terrestre ou marítima.

ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

1. Porção do espaço aéreo sobrejacente ao

Território Nacional.

2. Porção do espaço aéreo sobrejacente às

superfícies terrestre e marítima do

Território Nacional.

ESPAÇO AÉREO COM SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO

Expressão genérica que significa, segundo o

caso, áreas ou rotas com serviço de

assessoramento.

ESPAÇO AÉREO CONDICIONADO

Porção do espaço aéreo definida vertical e

horizontalmente ao qual é imposto um determinado

grau de restrição ao vôo.

ESPAÇO AÉREO CONTAMINADO

Espaço aéreo contaminado pela presença de

material radioativo, químico ou agentes

bacteriológicos.

ESPAÇO AÉREO CONTROLADO

Espaço aéreo de dimensões definidas, dentro do

qual se presta o serviço de controle de tráfego

aéreo aos vôos IFR e VFR de conformidade com a

classificação do espaço aéreo.

Nota: Espaço aéreo controlado é um termo

genérico que engloba as classes A, B,

C, D e E dos espaços aéreos ATS.

ESPAÇO AÉREO DE ASSESSORAMENTO

Espaço aéreo de dimensões definidas ou rota

assim designada, onde se proporciona o Serviço

de Assessoramento de Tráfego Aéreo.

ESPAÇO AÉREO LIVRE

Espaço aéreo sem restrições ao vôo.

ESPAÇO AÉREO NÃO-CONTROLADO

Espaço aéreo de dimensões definidas, dentro do

qual não são prestados Serviços de Controle de

Tráfego Aéreo, mas tão somente os de Informação

de Vôo e de Alerta.

ESPAÇO AÉREO PERIGOSO

Espaço aéreo de dimensões definidas, dentro do

qual existem riscos, potenciais ou atuais, para

a navegação aérea.

ESPAÇO AÉREO PROIBIDO

Espaço aéreo de dimensões definidas, no qual o

vôo é proibido.

ESPAÇO AÉREO RESTRITO

Espaço aéreo de dimensões definidas em que o vôo

só poderá ser realizado sob condições

preestabelecidas.

ESPAÇO EXTERIOR

Situado fora da atmosfera, ou seja, onde os

engenhos somente se podem sustentar pelo

equilíbrio entre a gravidade terrestre e a força

centrífuga.

ESPALHAMENTO / SPREAD SPECTRUM

Tecnologia de CCME que consiste em transmitir a

informação em uma largura de banda muitas vezes

maior do que a necessária. A largura de banda

transmitida não é função da largura de banda da

informação.

ESPECIALIZAÇÃO

Modalidade de ensino da fase de Pós-Formação do

Ensino Aeronáutico que tem por finalidade

qualificar e habilitar militares e civis do

Comando da Aeronáutica para o exercício de

cargos e funções que requeiram conhecimentos,

habilidades e atitudes especializados.

ESPECIFICAÇÃO

Conjunto de detalhes que caracterizam e

identificam um produto ou processo, tornando-o

facilmente reconhecível através da verificação

dos atributos que permitem distingui-lo dos

semelhantes, constituindo verdadeiro retrato

técnico que serve de base para comparações e

mensurações.

ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTO

Conjunto de dados técnicos que definem as

características de projeto, construção, operação

e manutenção de um determinado produto, em

função do seu uso militar pretendido e da

segurança de vôo.

ESPECIFICAÇÃO NOMINAL

Significa valores, dados ou especificações

declaradas e que, mencionados em um certificado,

estabelecem em caráter ostensivo parâmetros,

condições especiais, privilégios ou limitações.

ESPECIALIZAÇÃO OPERACIONAL

Atividade desenvolvida pela oficial aviador, de

acordo com programa de instrução específica,

visando obter a sua qualificação operacional.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

]ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Conjunto de dados técnicos que definem as

características de desenvolvimento, produção,

emprego e manutenção do material ou sistema,

essenciais para o desempenho da missão e para a

segurança em serviço. Incluem, também, os

procedimentos para verificar se tais

características são atingidas.

ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO

Faixa contínua de freqüências, habitualmente

larga, dentro da qual as ondas de uma

determinada natureza têm alguma propriedade em

comum.

ESPERA

Manobra predeterminada que mantém a aeronave

dentro de um espaço aéreo especificado enquanto

aguarda nova orientação.

ESPÓLIO

Bens particulares e os de propriedade da União,

deixados na organização pelo militar falecido,

ausente ou desaparecido.

ESQUADRA

Organização constituída de navios, aeronaves,

forças de fuzileiros e estabelecimentos

diretamente relacionados com as suas atividades,

subordinada a um comandante-em-chefe que exerce

sobre todos os seus componentes não só o comando

militar como o controle de administração.

ESQUADRÃO

1. Organização que compreende duas ou mais

esquadrilhas de aeronaves.

2. Unidade Administrativa da Aeronáutica.

ESQUADRÃO DE MATERIAL BÉLICO

Órgão do SISMAB existente nas Bases Aéreas

apoiadoras de Unidade (s) Aérea (s) de combate,

detentor de itens bélicos de emprego em aeronave

e de itens bélicos terrestres para o efetivo de

defesa da OM, que planeja no seu nível de

competência, opera e mantém em condições de

pronto uso o Estande de Aviação, o Estande de

Tiro de Armas Portáteis, equipamentos e demais

itens bélicos.

ESQUADRÃO DE SAÚDE

Órgão de execução que dispensa atenção de saúde

às Bases Aéreas e estabelecimentos isolados, sob

o aspecto do imediatismo assistencial. É

orgânico da Base Aérea e estabelecimento

apoiado. Mantém o propósito de vigilância

médico-sanitária em perfeito equilíbrio com as

atividades de Medicina Curativa e Medicina

Aeroespacial. Faz tratamento hospitalar em

regime ambulatorial e de internação.

Funcionalmente, age como posto avançado dos

hospitais da área, solucionando os casos de

saúde dentro do âmbito do seu Escalão de

Atendimento Médico. Cobre a etapa de prevenção

secundária, identificando a doença ou o

traumatismo na sua fase clínica precoce. Faz o

diagnóstico precoce e institui o tratamento

imediato, definidos na base de cuidados

obstétricos e ginecológicos, emergências

clínico-cirúrgicas de rotina, neonatologia,

berçário, pediatria e ortopedia. Exerce também

atividades especializadas de

otorrinolaringologia, oftalmologia e

psiquiatria. Sua Norma de Evacuação, em

princípio, não deverá exceder de oito dias.

Acima desse prazo, a baixa deve ser evacuada

para organização de maiores possibilidades

técnicas. Opera um Hospital de Base.

ESQUADRILHA

1. Unidade tática básica que consta de mais de

duas aeronaves.

2. Subunidade Administrativa da Aeronáutica.

ESQUADRILHA DE SAÚDE

Órgão de execução nível orgânico de base ou

estabelecimento, que age com o propósito

essencial de vigilância médico-sanitária e

prática primordial da Medicina Preventiva e

Ocupacional e Medicina Aeroespacial. Sua norma

de evacuação em princípio não existe. As perdassaúde

que necessitem maiores cuidados devem ser

evacuadas para as organizações de recursos mais

apurados. Gravita em torno de Hospital de Área,

do qual é um posto avançado. Fortalece a

dinâmica do funcionamento integrado,

estabelecida e preconizada para o sistema. É

orgânica de Base ou Parque de Material e opera

um Posto Médico.

ESTABELECIMENTO

Área geográfica definida, dispondo de

instalações e edificações, onde está sediada uma

unidade isolada de aeronáutica.

ESTABELECIMENTO MILITAR

Organização destinada ao ensino, à assistência

médica ou à prestação de serviços

especializados, funcionando sob regime militar,

dispondo de autonomia administrativa.

ESTAÇÃO AERONÁUTICA

Estação terrestre do serviço móvel aeronáutico,

podendo, em algumas situações, estar localizada

em navio, plataforma sobre o mar ou satélite.

ESTAÇÃO DE AEROVIA

Estação terrestre de comunicações, estabelecida,

equipada e empregada para comunicar-se com

aeronaves e outros órgãos, com o propósito de

assegurar proteção ao vôo.

ESTAÇÃO DE CONTROLE

Baseia-se numa console X-4000 que, através da

interface SCAT irá receber a visualização radar

dos CINDACTA, possibilitando o controle de

missões de interceptação e VOCOM, a partir do

sítio sede dos Esquadrões de Controle e Alarme.

ESTAÇÃO ESPACIAL

Estação de serviço terra-espaço ou de serviço

espacial, localizada num veículo que está além

ou pretende ir além da mais alta camada da

atmosfera e que não é utilizado para voar entre

pontos da superfície da terra.

ESTADO DE AÇÃO

Medida de coordenação traduzida pelo grau de

restrição ao tiro imposto a um dispositivo de

Defesa Antiaérea ou parte dele, em função de

probabilidade de ataque, sobrevôo de aeronaves e

medidas de coordenação correspondentes.

ESTADO DE AÇÃO DA ARTILHARIA ANTIAÉREA

Medida de coordenação de fogos da AAAE traduzida

pelo grau de restrição ao tiro imposto aos

elementos empenhados numa Defesa Antiaérea e

relaciona-se com os volumes de responsabilidade

de cada ponto ou área sensível.

ESTADO DE ALERTA

1. Prontidão de grau variável mas definido,

atribuída a uma Força, Unidade ou fração,

para entrar em ação e resultante de um

Alerta.

2. Condição, situação ou posição para ação

imediata ou provável de aeronaves, tropas ou

dispositivos.

3. Medida de coordenação traduzida pela

probabilidade de ocorrência de ataque

aeroespacial a um ponto ou área sensível

definidos por antiaérea.

ESTADO DE FABRICAÇÃO

Estado responsável pela certificação de

aeronavegabilidade do protótipo.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ESTADO DE MATRÍCULA

Estado Contratante em cujo registro a aeronave

está matriculada.

ESTADO DE OCORRÊNCIA

Estado em cujo território ocorre um acidente ou

incidente.

ESTADO-MAIOR

Órgão composto de pessoal militar qualificado,

que tem por finalidade assessorar o comandante

no exercício do Comando.

ESTADO-MAIOR COMBINADO

Estado-Maior de uma Organização ou Força

Combinada, que compreende membros de mais de uma

Força Armada.

ESTAGIÁRIO

1. Ver INSTRUENDO.

2. Aspirante-a-Oficial Aviador classificado no

CATRE para realizar o Estágio de Formação

Básica.

3. Oficial Aviador, brasileiro ou estrangeiro,

designado para realizar o Estágio de

Formação de Piloto.

ESTÁGIO

Atividade de caráter eminentemente prático,

realizada com o intuito de complementar o ensino

ou a instrução. Visa preparar o pessoal para o

exercício de determinada ocupação. No Comando da

Aeronáutica, o termo estágio também é utilizado

para designar cursos com peculiaridades

próprias.

ESTÁGIO FUNCIONAL

Aquele que tem por objetivo proporcionar aos

estagiários o aprimoramento técnico-profissional

e a familiarização com as atividades funcionais

inerentes ao oficial subalterno.

ESTALE

Estado de alerta de defesa aérea que visa

definir os meios que devem ser aprestados e as

providências que devem ser tomadas, a fim de

permitir uma redução do tempo de reação e uma

adequada quantificação dos meios de defesa aérea

necessários para se contraporem às ameaças.

ESTANDARTE

1. Bandeira de guerra.

2. Insígnia de corporação militar, religiosa ou

civil.

3. Grupo de soldados que formam guarda à

bandeira.

ESTANDE DE TIRO

Local apropriado e cercado da máxima segurança

para o exercício de tiros com armas portáteis.

ESTANDE DE TIRO DE AVIAÇÃO

Área com respectivo espaço aéreo, contendo alvos

terrestres ou marítimos, contra os quais poderse-

á empregar vários tipos de armamento e

munições não-nucleares.

ESTATÍSTICA DESCRITIVA

Ramo da estatística que tem por função a

ordenação, a sumarização e a descrição de um

conjunto de dados.

ESTATÍSTICA INFERENCIAL

Ramo da estatística que permite generalizar

conclusões acerca de alguma característica de

uma população, com base nas evidências

fornecidas por uma amostra.

ESTEGANOTECNIA

Emprego de técnicas destinadas a esconder a

transmissão das mensagens sigilosas.

ESTIMATIVA

Projeção, em futuro previsível, de um fato ou

situação, feita com base na análise objetiva de

todos os dados envolvidos e no estudo das

possibilidades e probabilidades de sua evolução.

ESTOCAGEM DE AERONAVE

Ato ou efeito de preservação e armazenagem de

aeronaves, em área definida (coberta ou

descoberta), de acordo com os procedimentos

previstos nos documentos técnicos pertinentes.

ESTOQUE

É o conjunto de bens móveis de toda ordem,

existente em depósito, destinado a suprir as

necessidades de uma organização militar.

ESTOQUE CRÍTICO

Material cujo estoque está abaixo do ponto de

renovação e que sua falta poderá ocasionar

situação de emergência.

ESTRATÉGIA AEROESPACIAL

Arte de preparar e aplicar o Poder Aeroespacial

para superar os óbices, conquistar e manter os

Objetivos Aeroespaciais Permanentes, de acordo

com a orientação estabelecida pela Política

Aeroespacial.

ESTRATÉGIA DE DEFESA AEROESPACIAL

1. Arte de preparar, aplicar e empregar os

meios de Defesa Aeroespacial para a

consecução e manutenção dos objetivos

fixados pela Política Nacional de Defesa

Aeroespacial.

2. Modo ou forma de integrar e combinar o

emprego dos meios de Defesa Aeroespacial, a

fim de defender os pontos sensíveis

priorizados pelo Comando Supremo das Forças

Armadas contra quaisquer formas de ataque

aeroespacial e exercer soberania no espaço

aéreo necessário ao cumprimento desse

propósito.

ESTRATÉGIA NACIONAL

Arte de preparar e aplicar o Poder Nacional

para, superando os óbices, conquistar e manter

os Objetivos Nacionais Permanentes, de acordo

com a orientação estabelecida pela Política

Nacional.

ESTRUTURA

Parte da aeronave, compreendendo a fuselagem,

asas, superfícies de comando, carenagens,

naceles, trem de pouso e sistemas incorporados à

aeronave, excluídos os do grupo motopropulsor. O

mesmo que Célula.

ESTRUTURA BÁSICA

Desdobramento de uma organização em seus órgãos

constitutivos até o primeiro nível de

subordinação.

ESTRUTURA COMPLEMENTAR

Desdobramento dos órgãos constitutivos de uma

organização, que complementa sua estrutura

básica até o nível subseção ou equivalente.

ESTUDO DE CASO

Técnica de ensino na qual os instruendos

analisam pormenorizadamente um caso real, em

busca de possíveis soluções.

ESTUDO DE ESTADO-MAIOR

Técnica aplicável à solução de problemas

administrativos ou não-operacionais, que permite

o encadeamento lógico do raciocínio, visando

assegurar um exame ordenado de todos os fatores

envolvidos.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Conjunto de atividades técnicas e científicas

destinadas à identificação, previsão e

valorização dos impactos e análise das

alternativas de um projeto, realizado e

30 JAN. 2001 MCA 10-4

apresentado em forma de relatório, de acordo com

os critérios previstos em legislação específica.

ESTUDO E PREPARAÇÃO

Parcela da carga horária total colocada à

disposição do instruendo, para que ele possa

aprofundar-se em assuntos pertinentes ao curso.

ESTUDO POR MEIO DE FICHAS DIDÁTICAS

Material auto-instrucional baseado em fichas

aplicadas ao estudo de um determinado assunto,

organizado em ficha de noções, seguida de ficha

de exercícios (que solicita resposta ativa do

instruendo) e de ficha de autocorreção.

ETAPA

1. Rota ou parte de uma rota que se percorre

sem aterrissagem intermediária.

2. Importância em dinheiro, correspondente ao

custeio da ração na região ou localidade

considerada, com valor igual para as três

Forças Armadas, fixado semestralmente pelo

Poder Executivo.

3. Para fins de orçamentos, representa a fração

de um Plano Interno e destina-se à

consecução de seus objetivos, além de

permitir um controle detalhado, em nível

físico-financeiro, de sua execução.

ETAPA DE PREVENÇÃO

Faixa de tempo na qual se desenrolam as ações de

saúde de caráter profilático.

ETAPA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA

Faixa de tempo na qual as ações de saúde visam

antepor-se à eclosão das doenças e traumatismos.

ETAPA DE PREVENÇÃO SECUNDÁRIA

Faixa de tempo na qual as ações de saúde, uma

vez eclodida a doença ou ocorrido o traumatismo,

visam anular seus efeitos nocivos imediatos,

antepor-se às complicações e, assim,

possibilitar a recuperação da perda-saúde o mais

rapidamente possível.

ETAPA DE PREVENÇÃO TERCIÁRIA

Faixa de tempo na qual as ações de saúde, uma

vez eclodida a doença ou ocorrido o traumatismo

e completado o respectivo ciclo evolutivo, visam

minimizar-lhes os efeitos danosos,

possibilitando a reabilitação psicofísica.

ETIQUETA DE MATERIAL PERFEITO

Etiqueta verde de identificação de material

aeronáutico, estabelecida pela OTMA 00-35D-3, de

16 set. 85, para identificar aqueles itens em

condições de utilização e especificar os prazos

de garantia.

EVACUAÇÃO AEROMÉDICA

Ver MISSÃO DE EVACUAÇÃO AEROMÉDICA.

EVASÃO

Deslocamento realizado em território sob

controle do inimigo, após a realização de uma

fuga ou acidente de aeronave, em direção às

linhas amigas.

EVASIVA

Trajetória irregular e imprevista, geralmente

feita a baixa altura por uma aeronave ou vetor

atacante antes e depois de um ataque, com o

propósito de burlar o sistema e os meios de

Defesa Aeroespacial.

EVENTO

Código estruturado que identifica o fluxo

contábil completo de atos ou fatos

administrativos e que substitui, de forma

automática, o tradicional procedimento de

registro contábil mediante a indicação das

contas devedoras e credoras que constituem um

determinado lançamento.

EXAME

Ver PROVA.

EXAME DE REQUISIÇÃO

Processo de análise de uma requisição, a fim de

verificar a sua validade, observando se na mesma

foram incluídos dados suficientes e

justificativa adequada para prover a

autorização.

EXAME DE SITUAÇÃO

1. No processo ensino-aprendizagem, é a

atividade didática na qual os instruendos,

em grupo e seguindo um metodologia

preconizada, buscam a solução de um problema

de ordem operacional.

2. Processo lógico e continuado de raciocínio

pelo qual um comandante ou um oficial de

estado-maior considera todas as

circunstâncias que possam afetar a situação

militar e chegar a uma decisão ou proposta

que objetive o cumprimento de uma missão.

EXCLUSÃO

Ato pelo qual o militar deixa de pertencer ao

efetivo de uma Organização.

EXERCÍCIO

1. Conjunto de procedimentos e manobras de

pilotagem que, executados de uma maneira

gradual e em uma ordem lógica, conduzem o

aluno a adquirir as habilidades, reflexos e

comportamentos desejados na pilotagem de

aeronaves de um modo geral.

2. Em sentido restrito e especial, é o período

dentro do qual se verifica a aplicação dos

recursos de determinado orçamento.

EXERCÍCIO AEROESPACIAL

Exercício de grande vulto da Aeronáutica que

envolve os níveis de Direção Geral e Setorial

deste Comando com os Comando Operacionais da

Estrutura Militar de Guerra, figurados ou não,

no planejamento de um Campanha Aeroespacial

integrada.

EXERCÍCIO DE CAMPANHA

Atividade típica de adestramento que visa

preparar e avaliar organizações e concepções

militares no cumprimento de Tarefas Operacionais

e Missões Específicas. Exige, portanto, a

elaboração de Exames de Situação e a emissão de

Planos e Ordens, de acordo com o Processo de

Planejamento de Comando.

EXERCÍCIO FINANCEIRO

Período correspondente à execução orçamentária,

financeira e patrimonial da União, coincidente

com o ano civil.

EXPECTATIVA DE DANO

Medida de eficiência da força total enviada

contra um alvo.

EXPEDIÇÃO

Em Operações Aeroterrestres, é uma reunião de

vagas de aviões de todos os tipos, sucedendo-se,

segundo um horário calculado, a partir de uma

hora-base determinada.

EXPEDIENTE

1. Fase da jornada destinada à execução dos

trabalhos normais da organização. A duração

do expediente depende das necessidades dos

serviços peculiares à cada organização e

constará do horário da mesma.

2. Termo genérico dado à correspondência que

transita nas organizações militares.

EXPENDABILITY, RECOVERABILITY, REPAIRABILITY

CATEGORY (ERRC) CODE

Código utilizado para classificar itens de

suprimento da USAF em várias categorias. Os ERRC

CODE C, L e T indicam "investment itens". Os

30 JAN. 2001 MCA 10-4

ERRC CODE N e P indicam "expense itens". Os ERRC

CODE S e U indicam "equipment item".

EXPENDABLES

Transmissores de pequeno porte, normalmente

descartáveis, deixados em zona de ação do

inimigo, ou lançados por meio de aeronaves ou

projéteis de artilharia, com a finalidade de

atuarem como interferidores.

EXPENSE ITEM

Item que provoca um "consumo" no momento em que

é entregue. Esses itens tem ERRC CODE N (XB3) e

P (XF3) nas listas de estoque.

EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AERÓDROMO

Atividade de administrar, operar, manter e

utilizar aeródromos públicos, sujeita ao

pagamento, pelos usuários, dos preços e tarifas

estabelecidos pela legislação vigente.

EXPLORADOR

Pessoa, organização ou empresa que se dedica ou

se propõe dedicar à exploração de aeronaves.

EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO

Irradiação externa ou interna de pessoas com

radiação ionizante.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Expediente dirigido ao Presidente da República

por um Ministro de Estado ou Secretário da

Presidência da República para informá-lo de

determinado assunto, propor alguma medida ou

submeter a sua consideração projeto de ato

normativo. Nos casos em que o assunto tratado

envolva mais de um ministério, a exposição de

motivos deverá ser assinada por todos os

ministérios envolvidos, sendo, por essa razão,

chamada de "interministerial".

EXPOSIÇÃO EXTERNA

Exposição do corpo, ou parte dele, à radiação

emitida por fontes externas ao corpo.

EXPOSIÃO INTERNA

Exposição do corpo, ou parte dele, à radiação

emitida por fonte interna ao corpo.

EXPOSIÇÃO ORAL

Atividade didática na qual o instruendo

apresenta, perante uma audiência constituída

geralmente por docentes e seus pares, o

desenvolvimento do conteúdo de determinado

assunto, demonstrando simultaneamente sua

habilidade de comunicar-se.

EXPRESSÃO MILITAR DO PODER NACIONAL

Conjunto dos meios predominantemente militares

de que dispõe a Nação para, sob a direção do

Estado, concorrer para conquistar e manter os

Objetivos Nacionais.

EXSUDAÇÃO DE EXPLOSIVO

Líquido oleoso que flui dos itens explosivos em

estado de decomposição química, normalmente na

cor marrom.

EXTRAVIADO

1. Todo militar encontrado na zona de combate,

afastado de sua unidade sem permissão.

2. Militar da Força Aérea cujo destino se

desconhece, mas que se sabe não ter sido

evacuado nem ter desaparecido em ação.

3. Material, correspondência ou expediente

administrativo cujo destino se desconhece.

2.6 LETRA F

FACILIDADES

1. Define os componentes físicos de apoio de

uma instalação militar, tais como hangares,

pistas, prédios de comando, alojamentos,

estacionamentos, ranchos, paióis, etc. (NSMA

85-9)

2. Para fins da aviação civil, entende-se por

facilidades de um sistema aeroportuário o

balizamento diurno e noturno, a iluminação

do pátio, o serviço contra-incêndio

especializado e o serviço de remoção de

emergência médica, a área de pré-embarque, a

climatização, os ônibus, a ponte de

embarque, o sistema de esteiras para

despacho de bagagem, os carrinhos para

bagagem de passageiros, as pontes de

desembarque, o sistema de ascenso/descenso

de passageiros por escadas rolantes, a

orientação por circuito fechado de

televisão, o sistema semi-automático

anunciador de mensagem, o sistema de som, o

sistema informativo de vôo, a climatização

geral, os locais destinados a serviços

públicos, os locais destinados a apoio

comercial, o serviço médico, o serviço de

salvamento aquático especializado e outras

cuja implantação seja autorizada ou

determinada pela autoridade aeronáutica.

FADIGA DE VÔO

Condição caracterizada por uma diminuição da

eficiência do tripulante no desempenho da

atividade aérea, relacionada com a duração ou

repetição de vários estímulos ligados ao vôo.

FAIXA DE FREQÜÊNCIA

Parte do espectro compreendida entre duas

freqüências.

FAIXA DE INFRAVERMELHO

Parte do espectro de freqüências situada entre o

limite superior das ondas de rádio e o limite

inferior da luz visível.

FAIXA DE PISTA

Área retangular onde não são permitidos

quaisquer aproveitamentos que ultrapassem, em

cada ponto, a altitude do ponto mais próximo,

situado no eixo da pista ou no seu

prolongamento, tais como construções,

instalações e colocações de objetos de natureza

temporária ou permanente, fixos ou móveis,

exceto os auxílios à navegação aérea,

indispensáveis. Envolve a pista de pouso e,

quando houver, a zona de parada e a faixa

preparada, e é destinada a proteger as aeronaves

nas operações de pouso e decolagem.

FAIXA DE RECOBRIMENTO

Espaço percorrido pela aeronave em determinado

rumo e altitude, durante missão de

aerofotogrametria.

FAIXA DE RECONHECIMENTO

Série de fotografias aéreas com recobrimento

que, reunidas, proporcionam uma imagem contínua

da área fotografada.

FAIXA ESPECTRAL

Região do espectro eletromagnético na qual um

sistema sensor opera. O mesmo que Banda de Faixa

Espectral.

FAIXA PREPARADA

Área contida na faixa de pista destinada a

reduzir o risco de dano às aeronaves que,

eventualmente, saiam da pista (Área de

Segurança).

FANTASMA

Código que indica aeronave avistada e nãoidentificada.

FANTASMA-RADAR

Denominação dada ao contato-radar nãoidentificado.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

FAROL AERONÁUTICO

Luz terrestre aeronáutica visível sob todos os

ângulos, contínua ou intermitentemente,

destinada a assinalar um ponto determinado sobre

a superfície da terra.

FAROL DE AERÓDROMO

Farol aeronáutico usado para indicar o local de

um aeródromo.

FAROL DE IDENTIFICAÇÃO DE CÓDIGO

Farol aeronáutico que emite um sinal codificado,

por meio do qual um determinado ponto de

referência pode ser identificado.

FAROL DE PERIGO

Farol aeronáutico usado para assinalar um perigo

à navegação aérea.

FAROL DE POSIÇÃO

Farol de identificação utilizado em aeronaves

(Marker Beacon).

FASE

Período distinto de uma atividade ou operação,

no fim do qual muda a natureza ou a

característica da ação, iniciando-se uma outra.

FASE BÁSICA

Fase de Instrução de Vôo na qual a equipagem

recebe informações que lhe permitem conhecer e

praticar técnicas e métodos básicos de

utilização de equipamento e de execução de

atividades e procedimentos, capacitando-a a

assimilar determinada instrução operacional.

FASE DE ADAPTAÇÃO

Fase de Instrução de Vôo na qual o instruendo

recebe informações elementares ou fundamentais

sobre determinado equipamento, procedimento ou

atividade, capacitando-o à assimilação da

instrução específica ou especializada

subseqüente.

FASE DE ALERTA

Situação na qual existe apreensão quanto à

segurança de uma aeronave e seus ocupantes.

FASE DE BUSCA

Fase da seqüência de engajamento da Defesa

Antiaérea que consiste na pesquisa do espaço

aéreo por meios ópticos, optrônicos ou

eletrônicos, com o propósito de detectar alvos

aéreos.

FASE DE EMERGÊNCIA

Expressão genérica que significa, segundo o

caso, fase de incerteza, fase de alerta ou fase

de perigo.

FASE DE INCERTEZA

Situação na qual existe dúvida quanto à

segurança de uma aeronave e de seus ocupantes.

FASE DE INSTRUÇÃO DE VÔO

Parte da instrução que permite a absorção

gradativa de conhecimentos.

FASE DE PERIGO

Situação na qual existe razoável certeza de que

uma aeronave e seus ocupantes estão ameaçados de

grave e iminente perigo e necessitam de

assistência.

FASE OPERACIONAL

Fase de Instrução de Vôo na qual a equipagem

desenvolve suas atividades visando atingir

proficiência, permitindo seu emprego nas missões

da Unidade Aérea.

FASES DE ALERTA

Classificação do grau de risco de uma emergência

aeronáutica. São três as fases de alerta:

a) Alerta Branco - os dados conhecidos

indicam que é remota a probabilidade

de ocorrer um acidente, havendo,

contudo, indícios de perigo latente,

que requeiram atitude de sobreaviso,

preparação de alguns dos recursos a

serem acionados e o acompanhamento da

evolução dos fatos.

b) Alerta Amarelo - a situação indica

que é grande a probabilidade de

evolução da situação para um

acidente, requerendo, em

conseqüência, a tomada de posição dos

órgãos envolvidos para intervenção.

c) Alerta Vermelho - o acidente

aeronáutico é inevitável ou já

consumado, requerendo a pronta ação

dos órgãos envolvidos.

FASES DE EMERGÊNCIA

Expressão genérica que engloba o grau de

emergência em que se encontra uma aeronave

(INCERFA/ALERFA/DETRESFA).

FASES DE IMPLANTAÇÃO

Programas de desenvolvimento propostos para cada

horizonte de planejamento consubstanciado por

representação gráfica.

FASES DE OPERAÇÃO

Diversas ocasiões da atividade aérea,

classificadas de modo a permitir a identificação

das circunstâncias de operação da aeronave.

FASES DE RECUPERAÇÃO

Conjunto de ações de saúde indispensáveis à

recuperação das perdas-saúde.

FATO ADMINISTRATIVO

Toda a realização material da Administração, em

cumprimento a alguma decisão administrativa.

FATO NOVO

Fato considerado relevante pelo Presidente da

CPO ao processo de seleção e presumivelmente

capaz de modificar o conceito anterior do mérito

de um oficial já apreciado para promoção ou

curso regulamentar de carreira, sendo motivo

gerador de seu retorno ao plenário dessa

Comissão, desde que não se tenha concretizado o

resultado da apreciação (promoção ou matrícula

no curso).

FATOR "K " DE CORREÇÃO

Índice estabelecido pelo EMAer, em função da

avaliação da conjuntura, que indicará a

probabilidade de efetivação de uma Hipótese de

Emprego (HE).

FATOR "W " DE CORREÇÃO

Índice estabelecido anualmente pelo COMGAR, em

função da Tabela de Distribuição de Aeronaves e

do percentual estabelecido para disponibilidade

das aeronaves.

FATOR CONTRIBUINTE

Condição (ato, fato, omissão ou combinação

deles) que, aliada a outras, em seqüência ou

como conseqüência, conduz à ocorrência de um

acidente ou incidente aeronáutico, ou de uma

ocorrência de solo, ou que contribui para o

agravamento de suas conseqüências.

FATOR DE APROVEITAMENTO

Relação entre o total de assentos utilizados em

um aeroporto (passageiros embarcados,

passageiros desembarcados), incluindo, ainda, os

passageiros em trânsito e o total de assentos

oferecidos no aeroporto.

FATOR DE CARGA

Razão entre determinada carga e o peso total da

aeronave. A carga especificada pode ser expressa

em uma das seguintes formas: forças

aerodinâmicas, forças de inércia ou reações do

solo ou da água.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

FATOR DE COBERTURA

Razão entre a largura de varredura e o

espaçamento. Refere-se a determinados padrões de

busca.

FATOR DE CONVERSÃO

Fator utilizado nas transações financeiras

internacionais do governo brasileiro,

correspondendo a vinte e seis unidades da moedapadrão,

equivalendo a US$ 26,00.

FATOR DE CONVERSÃO DE ÍNDICES DE REPRESENTAÇÃO

Valor variável utilizado para o cálculo da

Indenização de Representação no Exterior (IREX),

estabelecido em razão:

1. do grau de representatividade da missão;

2. do tipo e natureza da missão;

3. da correspondência entre cargos, missões e

funções;

4. da hierarquia funcional do militar;

5. do custo de vida local;

6. das condições peculiares de vida da sede no

exterior; e

7. do desempenho cumulativo de cargos.

FATOR HUMANO

Área de abordagem da segurança de vôo que se

refere ao complexo biológico do ser humano, nos

seus aspectos fisiológico e psicológico.

FATOR W DE CORREÇÃO

Índice estabelecido anualmente pelo COMGAR, em

função da Tabela de Distribuição de Aeronaves e

do percentual estabelecido para disponibilidade

das aeronaves.

FATOR MATERIAL

Área de abordagem da segurança de vôo que se

refere à aeronave, incluindo seus componentes,

nos seus aspectos de projeto, de fabricação ou

de manuseio do material.

FATOR OPERACIONAL

Área de abordagem da segurança de vôo que se

refere ao desempenho do ser humano nas

atividades relacionadas com o vôo.

FATORES ADVERSOS

Óbices de toda ordem, internos ou externos, que,

destituídos de sentido contestatório, se

interpõem aos esforços da comunidade nacional

para alcançar ou manter os Objetivos Nacionais.

FATORES DE FORÇA

Circunstâncias ou elementos que, num Exame de

Situação, ressaltam como vantagem para um dos

contendores.

FATORES DE FRAQUEZA

Circunstância ou elementos que, num Exame de

Situação, ressaltam como desvantagem para um dos

contendores.

FATORES DE PLANEJAMENTO

Parâmetros estabelecidos nos anexos do PLANESP,

utilizados para o levantamento das necessidades

de material bélico do Comando da Aeronáutica.

FATORES DE PLANEJAMENTO DE MATERIAL BÉLICO

Informações prestadas por diversos órgãos, que

irão permitir à DIRMAB a determinação das

necessidades e a conseqüente elaboração das

Tabelas de Dotação de MBe das OM, complementando

o estabelecido neste Plano.

FATORES DE UTILIZAÇÃO

Indicam o nível de aproveitamento das aeronaves

quanto à ocupação (relação entre assentos

utilizados e assentos oferecidos). Podem ser

calculados em valores médios para um aeroporto

ou valores específicos para uma ligação. O Fator

Assento considera apenas os passageiros

embarcados + desembarcados no aeroporto em

estudo. O Fator de Aproveitamento ("load

factor") considera ainda os passageiros em

trânsito.

FATORES PREPONDERANTES

Num exame de situação, são os fatores de

influência decisiva para a consecução do

propósito determinado, que emergem da análise da

situação considerada. Podem ser de força, ou

positivos, e de fraqueza, ou negativos.

FATOS ADMINISTRATIVOS

Providências necessárias à Administração e que

implicam em alteração do patrimônio.

FÉRIAS

Afastamentos totais do serviço, anuais e

obrigatoriamente concedidos aos militares.

FESTAS MILITARES

Comemorações de fatos nacionais ou relativos à

história de uma Organização Militar, destinadas

à exaltação do patriotismo, ao estímulo e

desenvolvimento do sentimento cívico, à evocação

das glórias da Força Aérea Brasileira e ao

revigoramento do espírito de corpo.

FICHA DE ATUALIZAÇÃO

Ficha onde são lançadas as alterações referentes

a saque de pagamento de cada servidor no Comando

da Aeronáutica.

FICHA DE AVALIAÇÃO

Instrumento padronizado, utilizado para

registrar observações ou apreciações relativas a

um dado objeto de avaliação (por exemplo: ficha

de avaliação do docente, ficha de avaliação da

instrução, ficha de verificação de desempenho).

FICHA DE DADOS SOBRE INCIDENTE

Formulário que contém dados esclarecedores das

circunstâncias de ocorrência de um determinado

tipo de incidente aeronáutico e que tem a

finalidade de complementar os dados transmitidos

na comunicação da ocorrência, permitindo a

coleta e o registro de informações com vistas a

uma análise de tendências.

FICHA DE INCLUSÃO

Ficha destinada exclusivamente à inclusão de

novos servidores, no pagamento do pessoal do

Comando da Aeronáutica.

FICHA DE REGISTRO DE PUBLICAÇÕES

Formulário que reúne dados que caracterizam uma

publicação.

FIDEDIGNIDADE

Característica técnica indispensável ao

instrumento de medida, relativa à exatidão com

que ele mede o que pretende medir.

FILE MAINTENANCE

Método disponível para que o participante da

CLSSA ajuste os níveis de estoque dos itens

"Service Code A", de acordo com suas

necessidades. As transações utilizadas são XD4-

3, XD4-6, XD4-7 e XD4-8.

FILME EDUCATIVO

Atividade que consiste na apresentação de

projeções cinematográficas selecionadas para

transmitir ensinamentos que, por sua natureza,

não possam ser proporcionados com igual

proficiência por outros procedimentos usados na

instrução. É também utilizado como ajuda de

instrução.

FINANCIAL CONTROL

Tipo de administração aplicado aos itens

"service code" B e C. São administrados por um

valor em dólar.

FIRMA CONTRATADA

Firma de consultoria ou de assessoria,

empreiteira de obras ou de serviços, ou, ainda,

30 JAN. 2001 MCA 10-4

profissionais especializados que desenvolvam

suas atividades em escritórios técnicos,

canteiro de obras e indústrias, projetando ou

construindo, assessorando ou auxiliando a

Administração na realização de obras e serviços,

através de contratos, cartas-contrato, empenhos,

autorização de serviços ou documentos

equivalentes.

FISCAL-DE-DIA

Militar com as atribuições, os deveres e

obrigações do Oficial-de-Dia, mas, normalmente,

dispensado de pernoitar na organização.

FISCALIZAÇÃO

Atividade exercida de modo sistemático por

agentes de administração, com o objetivo de

verificar o cumprimento das disposições

contratuais e das ordens complementares emanadas

da Administração, em todos os seus aspectos.

FIXO

Posição geográfica determinada por referência

visual em relação à superfície, por referência a

um ou mais auxílios-rádio à navegação, por

plotagem astronômica ou outro método de

navegação.

FIXO DE POSIÇÃO

Local geográfico especificado em relação ao qual

a posição de uma aeronave deve ser informada.

FLAK

Estrangeirismo empregado para designar o fogo

das armas antiaéreas ou a própria artilharia

antiaérea.

FLANCO

1. Lado ou prolongamento lateral de uma unidade

ou dispositivo tático.

2. Parte de uma formatura ou dispositivo que

fica à direita ou à esquerda de seu eixo.

FLEXIBILIDADE

1. Capacidade que a Força Aérea possui de se

adaptar, rapidamente, às variações da

situação, utilizando suas Unidades Aéreas

para a realização de uma gama variada de

tipos de missões, com o emprego, em cada

caso, de táticas e armamentos adequados à

operação a ser realizada.

2. Fração da carga horária total que se destina

a cobrir eventuais necessidades que surjam

no período letivo e que facilita ajustes na

programação. É também chamada de Tempo

Reserva.

FLEXIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO

Fração da carga horária total que se destina a

atender eventuais necessidades que possam surgir

no período letivo e que facilita ajustes na

programação. Pode ser chamada de Tempo Reserva.

FLOPPY DISK

Disco magnético fino e flexível, protegido por

uma jaqueta semi-rígida, na qual o disco é

permanentemente guardado. O mesmo que Disquete.

FLUXO DE SUPRIMENTO

Dinâmica dos suprimentos em circulação, desde as

fontes de origem até seu emprego, ao longo do

processo de suprimento.

FLUXOGRAMA

Representação detalhada de um algoritmo através

de uma simbologia padronizada.

FOGOS

Execução de tiros com finalidade tática, de

acordo com a doutrina estabelecida.

FOGUETE

Aeronave cuja propulsão é causada pela ejeção de

gases em expansão, gerados numa câmara motora

por propelentes contidos no corpo do próprio

aparelho, independentemente da admissão de

substâncias externas para processamento da

combustão. Inclui, no conjunto, as partes que

normalmente se separam durante a operação.

FOGUETE BALÍSTICO

Foguete não-guiado, que descreve uma trajetória

similar a de um projétil de artilharia.

FOLGA

1. Tempo decorrido a partir da saída do último

serviço realizado.

2. Para fins de segurança de vôo, período de

tempo não inferior a 24 horas consecutivas

em que o aeronauta, em sua base contratual,

sem prejuízo da remuneração, está

desobrigado de qualquer atividade

relacionada com seu trabalho.

FOLHA DE DESCARGA

Documento que contém a relação das mercadorias

transportadas em determinada aeronave e que

deverão passar da responsabilidade do

transportador para o fiel depositário, devendo

por este ser recebidas e conferidas no terminal

de carga, na presença do fiscal da Receita

Federal. O mesmo que Folha de Controle de Carga.

FOLHETO

Publicação de caráter diretivo, normativo,

informativo ou noticioso, usada para editar

matéria que não se enquadre em outros tipos de

publicações.

FONTE

Qualquer pessoa de quem, ou qualquer coisa da

qual o dado pode ser obtido.

FONTE DE INFECÇÃO

Pessoa, animal, objeto ou substância da qual o

agente infeccioso passa diretamente a um

hospedeiro. A fonte de infecção deve ser

distinguida da fonte de contaminação como, por

exemplo, o transbordamento de uma fossa séptica

que contamina um sistema de abastecimento de

água ou um manipulador infectado que contamina

um alimento.

FONTE DE IRRADIAÇÃO

Aparelho ou material que emite ou é capaz de

emitir radiação ionizante.

FONTE DE RECURSO

Indica a origem de recursos orçamentários

transferidos para um determinado Órgão/Entidade,

destinados à manutenção das suas atividades

permanentes programadas.

FORÇA

Conjunto de navios, aeronaves, tropas militares

ou, ainda, uma combinação desses elementos,

estabelecido para fins operacionais ou

administrativos.

FORÇA AÉREA

1. Componente militar do Poder Aeroespacial.

2. Grande Comando da Aeronáutica destinado ao

emprego em operação de guerra, existindo

desde os tempos de paz e constituído de uma

Unidade de Comando e Unidades Aéreas

subordinadas.

FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Conjunto das organizações, das instalações, dos

equipamentos e do pessoal empenhados no

cumprimento da missão militar atribuída ao

Comando da Aeronáutica.

FORÇA AÉREA DA ZONA DE DEFESA

Conjunto de aeronaves e organizações de comando,

controle, comunicações e apoio pertencentes à

Força Aérea, os quais adjudicados a um Comando

de Zona de Defesa, tendo em vista o cumprimento

da respectiva missão.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

FORÇA AÉREA DE DEFESA AÉREA

Comando de nível Força, composto de Unidades

Aéreas operacionais em Defesa Aérea alocadas ao

COMDABRA para, sob controle operacional deste,

executar operações de Defesa Aérea, a fim de

contribuir para a Defesa Aeroespacial do país.

FORÇA AÉREA DO TEATRO DE OPERAÇÕES

Componente básico das Forças da Aeronáutica

atribuídas ao Teatro de Operações, compreendendo

Comando, Organizações, Unidades e Instalações e

que é capaz de planejar e executar operações

aerotáticas, bem como de apoiá-las

administrativamente.

FORÇA AÉREA NUMERADA

Estrutura específica destinada ao emprego

integrado de meios aéreos de missão nãoidêntica,

nas operações de guerra e nas ações de

segurança interna ou manobras, sempre com o

caráter temporário requerido pelas

circunstâncias determinantes.

FORÇA AEROTERRESTRE

Força Combinada ou a Força Tarefa Combinada,

organizada pelo Comando Supremo ou pelo

Comandante do TO, para a execução de Operações

Aeroterrestres.

FORÇA COMBINADA

Força constituída para executar uma Operação

Combinada, possuindo na sua estrutura elementos

de mais de uma Força Singular. Caracteriza-se

pela Unidade de Comando e pela existência de um

Estado-Maior Combinado composto de elementos das

Forças Singulares envolvidas.

FORÇA NAVAL DE DEFESA AEROESPACIAL

Comando de nível Força composto de Unidades

Navais eventualmente alocadas ao COMDABRA, para,

sob o controle operacional deste, realizar em

área marítima a detecção antecipada, Defesa

Antiaérea e a prestação de serviços de controle

eventuais, a fim de contribuir para a Defesa

Aeroespacial do País.

FORÇA REABASTECEDORA

Unidade ou grupamento de unidades a que

pertencem as aeronaves reabastecedoras.

FORÇA RECEBEDORA

Unidade ou grupamento de unidades a que

pertencem as aeronaves recebedoras de

combustível, no reabastecimento aéreo.

FORÇA SINGULAR

Designação genérica de uma das Forças Armadas:

Marinha, Exército ou Aeronáutica.

FORÇA TERRESTRE DE DEFESA AEROESPACIAL

Comando de nível Força composto de Unidades de

Artilharia Antiaérea alocadas ao COMDABRA, para,

sob o controle operacional deste, executarem a

Defesa Antiaérea de Pontos e Áreas Sensíveis do

Território Nacional, a fim de contribuir para a

Defesa Aeroespacial do País.

FORÇAS ARMADAS

Constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela

Aeronáutica, elementos preponderantes da

Expressão Militar do Poder Nacional, são

instituições nacionais permanentes e regulares,

organizadas com base na hierarquia e na

disciplina, sob a autoridade suprema do

Presidente da República, com destinação

específica prevista na Constituição.

FORÇAS DE SUPERFÍCIE

Designação dada às Forças Terrestres ou Forças

Navais compostas de meios de superfície.

FORÇAS EM ALERTA - FALERT

Parte de meios militares preparada e mentalmente

conscientizada para engajamento prioritário e

imediato em ações de pronta-resposta de guerra

ou de emergência.

FORÇA-TAREFA COMBINADA

Força Combinada eminentemente operativa,

organizada para a execução de uma missão

específica, de objetivos e duração limitados,

sendo dissolvida tão logo sua finalidade tenha

sido atingida.

FOREIGN MILITARY SALES

Programa através do qual são vendidos artigos,

serviços e treinamento militar para a defesa.

Este programa prevê vendas à vista ou

financiadas.

FOREIGN MILITARY SALES

Programa através do qual os Estados Unidos

vendem produtos, serviços e treinamento para

defesa.

FOREIGN MILITARY SALES ORDER NR 1

CASE da CLSSA utilizado para identificar as

necessidades no sistema de suprimento da USAF,

DLA ou US ARMY.

FOREIGN MILITARY SALES ORDER NR 2

CASE da CLSSA utilizado para a emissão de

requisição.

FORMA E MEIO DE TRANSPORTE

Parâmetros condicionantes da missão,

estabelecidos em ato de nomeação ou designação,

podendo ser:

1. sem ônus para a União, em meio de transporte

militar;

2. com ônus para a União, em meio de transporte

civil; e

3. sem ônus para União, em meio de transporte

civil.

FORMAÇÃO

1. Para fins de Defesa Aérea, conjunto de

aeronaves de qualquer tipo que voam

agrupadas sob um mesmo comando; e

2. Arranjo dos elementos de uma Força Terrestre

segundo maneira descrita.

1. Para fins de Ensino e Pesquisa, fase do

Ensino Aeronáutico, que tem por finalidade

qualificar e habilitar, dentro de cada nível

educacional, os militares e civis do Comando

da Aeronáutica para o exercício de cargos e

funções, inerentes aos postos, graduações e

classes iniciais dos diversos quadros,

especialidades e categorias funcionais de

pessoal.

FORMAÇÃO DE PESSOAL

Processo pelo qual se consubstanciam

conhecimentos e uma mentalidade profissional,

desenvolvendo habilidades pessoais, a fim de

atingir um determinado objetivo.

FORMATURA

1. Disposição de uma tropa para desfile,

parada, etc.

2. Arranjo ordenado de dois ou mais navios,

unidades ou aeronaves que se deslocam em

conjunto.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Formulário específico de cada concurso, a ser

preenchido e assinado pelo candidato, no qual

solicita ao comandante da organização

responsável pelo curso ou estágio, o deferimento

de sua inscrição.

FOTOCARTA

Mosaico controlado com quadriculado geográfico

ou plano de referência (malha de projeção),

incluindo informações marginais e identificação

de acidentes.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

FOTOINTERPRETAÇÃO

Exame de fotografias aéreas, com a finalidade de

interpretar as imagens nela apresentadas.

FOTOINTÉRPRETE

Militar habilitado a interpretar fotogramas,

colher dados de pesquisa de informações e

elaborar o Relatório de Missão de Reconhecimento

FRENTE

1. Extensão ocupada por dispositivo, formatura,

etc., medida entre as extremidades de dois

flancos.

2. Direção para a qual um dispositivo,

formatura ou unidades estão dirigidos ou

voltados.

3. Limite definido ou zona de mesclamento (uns

poucos quilômetros de largura), que ocorre

entre duas massas de ar diferentes.

FRENTE ESTACIONÁRIA

Superfície frontal entre duas massas de ar de

temperaturas diferentes, que quase não se

desloca.

FRENTE FRIA

Frente em que a mais fria das duas massas de ar

está se movendo na direção do ar mais quente,

tendendo a elevá-lo.

FRENTE OCLUSA

1. Frente que separa duas massas de ar frio que

entram em contato como resultado do processo

de oclusão.

2. Frente que é formada quando e onde a frente

fria alcança a frente quente de um ciclone.

FRENTE QUENTE

Limite frontal de uma massa avançada de ar

relativamente quente que vai cobrindo e

deslocando o ar mais frio em sua trajetória.

FREQÜÊNCIA

1. Para fins da Guerra Eletrônica, número de

repetições de um fenômeno periódico em

unidade de tempo determinada. No sistema

internacional, essas repetições são medidas

em ciclos e o tempo em segundos. A

freqüência de um ciclo por segundo tem o

nome de Hertz.

2. Para fins da aviação civil, quantidade de

vôos de uma linha regular no período de uma

semana.

FREQÜÊNCIA ALTA

Faixa do espectro eletromagnético compreendida

entre 3 e 30 MHz.

FREQÜÊNCIA DE REPETIÇÃO DE PULSO

Quantidade de pulsos transmitidos por um radar

em um segundo, medida em pulsos por segundo.

FREQÜÊNCIA FIXA

Medida de Defesa Aeroespacial Passiva de Guerra

Eletrônica que consiste, diante de atividades de

escuta ou de Reconhecimento Eletrônico adversas,

em emitir numa só freqüência, apesar dos

recursos existentes de variação ou agilidade.

FREQÜÊNCIA MUITA ALTA

Faixa do espectro eletromagnético compreendida

entre 30 e 300 MHz.

FREQÜÊNCIA SUPER ALTA

Faixa do espectro eletromagnético compreendida

entre 3 e 30 GHz.

FREQÜÊNCIA ULTRA ALTA

Faixa do espectro eletromagnético compreendida

entre 300 e 3000 MHz.

FRONTÁLISE

Processo de atenuação ou mesmo desaparecimento

de uma frente ou de zona frontal.

FRONTOGÊNESE

Processo de formação ou intensificação de uma

frente ou zona frontal.

FUMIGAÇÃO

Método de destruição de animais, especialmente

artrópodos e roedores, baseado na aplicação de

substâncias gasosas. Está praticamente

abandonado em virtude da alta toxidade dos gases

utilizados.

FUMÍGENO

Meio e medida de Defesa Aeroespacial Passiva de

camuflagem destinada a ocultar uma determinada

instalação, equipamento, atividade ou ponto

sensível.

FUNÇÃO

Atribuição inerente ao desempenho da atividade

exercida pelo Agente da Administração.

FUNÇÃO LOGÍSTICA ENGENHARIA

Conjunto de ações logísticas relacionadas com o

planejamento de instalações e a execução de

obras.

FUNÇÃO LOGÍSTICA MANUTENÇÃO

Conjunto de ações logísticas executadas para

conservar em condições de uso o material

existente, ou restaurá-lo a essa condição.

FUNÇÃO LOGÍSTICA PESSOAL

Conjunto de ações logísticas relacionadas com a

aplicação do potencial humano.

FUNÇÃO LOGÍSTICA SAÚDE

Conjunto de ações logísticas relacionadas com a

conservação do potencial humano nas melhores

condições de aptidão física e psíquica.

FUNÇÃO LOGÍSTICA SUPRIMENTO

Conjunto de ações logísticas realizadas no

sentido de prover, às diferentes organizações e

elementos, todos os itens de material

necessários ao seu equipamento, vida,

treinamento e emprego.

FUNÇÃO LOGÍSTICA TRANSPORTE

Conjunto de ações logísticas que compreende o

deslocamento de meios materiais e de recursos

humanos.

FUNÇÃO MILITAR

Exercício das atribuições inerentes ao cargo

militar.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

Estrutura orçamentária que combina função,

programa, subprograma, projeto ou atividade e

que se destina ao registro e acompanhamento da

execução orçamentária.

FUNDAÇÃO PÚBLICA

Entidade dotada de personalidade jurídica de

direito privado, sem fins lucrativos, criada em

virtude de autorização legislativa, para o

desenvolvimento de atividades que não exijam

execução por órgãos ou entidades de direito

público, com autonomia administrativa,

patrimônio próprio gerido pelos respectivos

órgãos de direção e funcionamento custeado por

recursos da União e de outras fontes.

FUNDO AEROVIÁRIO

1. Criado pelo Decreto-lei n.º 270, de 28 de

fevereiro de 1967, é um Fundo de natureza

contábil destinado a prover recursos

financeiros para execução e manutenção do

que prevê o Sistema Aeroviário Nacional,

podendo ser aplicado em projetos,

construção, manutenção, operação e na

administração de instalações e serviços de

infra-estrutura aeronáutica.

2. Remuneração decorrente do Decreto-lei n.º

20, de 14 de setembro de l966, através de

30 JAN. 2001 MCA 10-4

arrecadações das empresas privadas, quer

federais, estaduais ou municipais, de

transporte aéreo regular, não-regular, de

táxi aéreo e de serviços aéreos

especializados, de telecomunicações

aeronáuticas de implantação, administração,

operação e exploração da infra-estrutura

aeroportuária e de serviços auxiliares, de

fabricação reparos e manutenção, ou de

representação, de aeronaves, suas peças,

acessórios e de equipamentos aeronáuticos,

que será destinada à aplicação nas

atividades ligadas ao ensino profissional

aeronáutico de tripulantes, técnicos e

especialistas civis, para os serviços de

apoio e proteção à navegação aérea, à infraestrutura

aeronáutica e à aviação civil em

geral.

FUNDO ESPECIAL

Produto de receitas especificadas por lei, que

se vinculam à realização de determinados

objetivos ou serviços, facultada a adoção de

normas peculiares de aplicação.

FUSELAGEM LARGA

Aeronave com diâmetro de fuselagem superior a

cinco metros.

2.7 LETRA G

GABARITO

Conjunto de superfícies imaginárias que delimita

a altura das construções ou edificações situadas

dentro da Zona de Proteção de Aeródromo ou de

auxílios à navegação.

GABINETE

Órgão auxiliar de um chefe militar ou diretor de

estabelecimento para o desempenho de funções

administrativas e de relações externas inerentes

a seu cargo.

GARANTIA DA QUALIDADE

Todas as ações planejadas e sistemáticas

necessárias para prover confiança adequada de

que um produto ou serviço atenda aos requisitos

definidos da qualidade.

GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Registra os valores relativos às garantias

prestadas em nome do Tesouro Nacional, para

honrar, nos termos contratados, os adiantamentos

recebidos por empresas nacionais, relativos à

execução de serviços ou contratação de bens.

GARANTIDOR

Agente que se compromete a honrar compromissos

do titular da obrigação, no caso de

inadimplência. Em operações de crédito, quando a

União entra como garantidor, geralmente é na

forma de avalista.

GCA MÓVEL (MGCA)

Sistema transportável operado por um Esquadrão

de Controle do GCC, formado pela integração de

um radar de controle de área terminal (ATCR-33)

e de um radar de aproximação de precisão (PAR

2080), com o respectivo Centro de Controle.

GERÊNCIA DA QUALIDADE TOTAL

Ação gerencial participativa, baseada em dados e

fatos, voltada para a satisfação dos clientes.

GESTÃO

1. Duração do desempenho de funções

administrativas, abrangendo todas as

operações por meio das quais se evidencia a

situação de cada agente responsável.

2. Pa fins orçamentários, parcela do patrimônio

de uma UG correspondente à entidade

administrativa pela mesma Unidade que, tendo

ou não personalidade jurídica própria, deva

ter demonstrações, acompanhamento e

controles distintos, caracterizada por

Gestão Tesouro, Gestão Fundo e Gestão

10.000.

GESTÃO 10.000

Parcela representada pelos recursos decorrentes

dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

GESTÃO FUNDO

Parcela de recursos que se destinam a Órgãos e

Entidades Supervisionadas, para realização de

determinados objetivos ou serviços e que, na

sua transferência, foram registrados como

despesa na Gestão Tesouro.

GESTÃO TESOURO

Parcela de recursos previstos no OGU para os

Órgãos da Administração Direta, sendo a

principal Gestão desses Órgãos.

GESTOR

Ver AGENTE EXECUTOR.

GESTOR DE FINANÇAS

Agente da Administração com a função direta de

escriturar e movimentar os dinheiros e valores

a cargo da Unidade Gestora Executora.

GESTOR DE IMÓVEIS

Agente da Administração com a função de

cadastrar, alterar, modificar, avaliar e

reavaliar todos os bens imóveis sob a

responsabilidade da Organização, executando os

devidos lançamentos e acompanhamentos no Sistema

Integrado de Administração Financeira.

GESTOR DE LICITAÇÕES

Agente da Administração com a função de

providenciar os atos licitatórios gerados por

meio dos processos administrativos aprovados

pelo Ordenador de Despesas, abrangendo todas as

modalidades de licitação, inclusive as dispensas

e as inexigibilidades, na forma prevista na

legislação em vigor.

GESTOR DE MATERIAL

Agente da Administração com a função de receber,

estocar, escriturar e distribuir todos os bens

e, ainda, providenciar a consolidação contábil

relativa a outros almoxarifados e depósitos

existentes na organização.

GESTOR DE REGISTRO

Agente da Administração com a função de

escriturar, cadastrar, alterar, modificar,

avaliar e reavaliar os bens móveis permanentes e

de uso duradouro, bem como os bens incorpóreos

sob a responsabilidade da Organização,

executando os devidos lançamentos e

acompanhamentos no Sistema Integrado de

Administração Financeira.

GIRÓDINO

Aeronave de asas rotativas, cujos rotores são

normalmente acionados a motor, para a decolagem,

vôo pairado e pouso, assim como para atingir

parte de sua gama de velocidade no deslocamento

para a frente, em vôo, e cuja forma de

propulsão, usualmente empregando hélices

convencionais, é independente do conjunto rotor.

GIROPLANADOR

Planador de asa rotativa.

GRADE CURRICULAR

Resumo do conteúdo curricular de um curso ou

estágio, no qual são especificados os títulos

das áreas, disciplinas, unidades e subunidades

bem como suas respectivas cargas horárias e

técnicas didáticas. É também denominada Tábua

Curricular.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

GRAFIA DISSIMULADA

Utilização de texto claro para o envio de

mensagens dissimuladas por um modo não

convencional de leitura.

GRANDE AERONAVE

Aeronave com mais de 5.670 kg de peso máximo de

decolagem homologado.

GRANDE MODIFICAÇÃO

Modificação que se enquadra num dos seguintes

casos:

a) causa apreciável alteração de peso,

balanceamento, resistência

estrutural, desempenho, qualidade de

vôo, operação do grupo motopropulsor

ou em características de vôo que

afetem a segurança da aeronave; ou

b) não é executada segundo procedimentos

ou especificações apropriadas ou que

não pode ser efetuada por meio de

operações elementares.

GRANDE REPARO

Serviço nível parque que envolve mais de 1.000

homens/hora ou mais de dois meses.

GRANDES COMPONENTES

Partes constituintes de um conjunto maior,

classificados pela DIRMA, separadamente dos

diversos componentes de uma maneira geral, em

função do seu elevado custo unitário ou de seus

serviços, como por exemplo "after burner",

"auxiliar power unit", "speed decrease gear",

Kit HSI, etc.

GRAU

Expressão numérica do resultado da avaliação da

aprendizagem. É também denominado Escore ou

Nota.

GRAU ABSOLUTO

Grau obtido mediante a transformação do número

de acertos, ou total de pontos, em valores de

uma escala cuja amplitude, supostamente,

representa um contínuo que vai do valor mínimo

ao valor máximo da variável que está sendo

medida.

GRAU BRUTO

Valor numérico obtido pela avaliação direta de

um instrumento de medida, em geral, mediante a

contagem dos acertos ou pontos, com ou sem

dedução dos erros.

GRAU DE AMEAÇA A PONTOS E ÁREAS SENSÍVEIS

Parte do resultado da avaliação da ameaça

aeroespacial que traduz o tempo provável para

ocorrer um ataque detectado ou a probabilidade

dessa ocorrência, em função de ataques nãodetectados

e ocorridos.

GRAU DE SIGILO

Gradação atribuída a um assunto sigiloso, de

acordo com a natureza de seu conteúdo e tendo em

vista a conveniência de limitar sua divulgação

às pessoas que tenham necessidade de conhecê-lo.

GRAU NORMALIZADO

Grau relativo expresso numa escala cujos valores

foram obtidos com base na curva normal de

probabilidades.

GRAU PADRONIZADO

Grau relativo obtido em função da média e do

desvio-padrão da distribuição dos escores do

grupo avaliado. É expresso numa escala cuja

média e desvio-padrão foram preestabelecidos.

GRAU RELATIVO

Grau que indica a posição do indivíduo no grupo

em que foi avaliado. É obtido tendo como

referência os resultados de todos os instruendos

submetidos à medição.

GRAVADOR DE VÔO

Qualquer tipo de gravador instalado na aeronave

com propósito de complementar a investigação de

acidentes ou incidentes.

GRUPAMENTO

Reunião de Unidades e Subunidades para emprego

militar ou administrativo.

GRUPAMENTO AÉREO

Reunião de Unidades Aéreas ou Elementos Aéreos,

incorporando os meios que se fizerem necessários

para a ação.

GRUPAMENTO LOGÍSTICO

Reunião de Unidades de Aeronáutica ou de

elementos de apoio, organizados de acordo com o

princípio da flexibilidade, permitindo ampla

capacidade de:

a) enquadrar novos elementos;

b) variar a composição de seus

elementos; e

c) centralizar ou descentralizar o

apoio.

GRUPAMENTO TÁTICO SAR

Grupamento constituído pela combinação de aviões

de busca, helicópteros de salvamento e aviões de

ataque para, de acordo com o vulto da missão e

possível interferência do inimigo, efetuar o

salvamento.

GRUPO DE AVIAÇÃO

Unidade Aérea que tem por finalidade encarregarse

do planejamento, da coordenação, do controle

e da execução da atividade aérea específica

cometida a dois ou mais Esquadrões.

GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE

Unidade encarregada de instalar, manter e operar

meios de comunicações, controle e alarme

aerotático em apoio à força aérea do teatro de

operações e que, eventualmente, poderá tornar-se

um elo do SISDABRA, por determinação da

autoridade competente.

GRUPO DE SAÚDE

Constitui a parte altamente dinâmica do Sistema

de Saúde do Comando da Aeronáutica. Dispensa

assistência de saúde de rotina, de expressão

objetiva, direta e imediata, além das outras

mais especializadas que lhe possam ser

atribuídas. Funcionalmente, provê assistência de

medicina e cirurgia geral e odontológica de

rotina e especializada de acordo com os recursos

disponíveis e ainda de Medicina Aeroespacial

(exames especializados para Seleção, Controle e

Periódico do pessoal de vôo) e Medicina

Preventiva e Ocupacional. É organização autônoma

e comporta-se como posto avançado da Brigada de

Saúde. Cobre principalmente a etapa de prevenção

terciária em nível de Parque de Área. Sua Norma

de Evacuação, em princípio, não deverá

ultrapassar de 30 dias, exaurida a qual deve ser

providenciada a evacuação da baixa para centro

de maiores recursos técnicos. Cobre a etapa de

prevenção secundária em complemento à ação dos

Esquadrões de Saúde. Opera um Hospital de Área.

GRUPO MOTOPROPULSOR

Conjunto constituído por um ou mais motores,

suas hélices, sistemas e acessórios.

GUARDA

Ato de, exercendo a vigilância, impedir, através

do emprego dos meios disponíveis, qualquer tipo

de ação hostil.

GUARDA DE HONRA

Força armada especialmente postada para prestar

homenagens a uma alta autoridade.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

GUARNIÇÃO

1. Conjunto de Organizações Militares

existentes em uma localidade as quais, por

determinação ministerial, são consideradas,

para determinados fins, como um todo.

2. Grupo de homens que guarnece e opera uma

instalação, equipamento, arma, etc.

3. Totalidade das Praças que guarnecem um

navio.

4. Conjunto de Unidades e Organizações que têm

parada em determinado local.

GUERRA AÉREA ESTRATÉGICA

Operações aéreas de combate e apoio destinadas a

realizar, mediante a aplicação sistemática de

força sobre uma série selecionada de objetivos

vitais, a destruição e a desintegração

progressiva da capacidade bélica do inimigo, até

um ponto tal que este já não tenha mais

possibilidade ou vontade de fazer guerra.

GUERRA ANTI-SUBMARINO

Operações conduzidas contra submarinos, suas

forças de apoio e bases de operações.

GUERRA BIOLÓGICA

Emprego de organismos vivos, produtos biológicos

tóxicos e reguladores químicos do crescimento de

plantas, para produzir a morte ou baixa de seres

humanos, animais e plantas, ou para a defesa

contra essas ações.

GUERRA CIVIL

Guerra interna, desencadeada por nacionais de um

país contra o Governo para substituí-lo, ou,

pelo menos, forçá-lo a modificar suas normas, ou

entre esses mesmos grupos nacionais em disputa

do poder ou em busca de uma situação mais

favorável.

GUERRA CONVENCIONAL

Forma de guerra realizada dentro dos padrões

clássicos e com o emprego de armas

convencionais, podendo ser total ou limitada,

quer pela extensão da área conflagrada, quer

pela amplitude dos efeitos a obter.

GUERRA DE CORSO

Operação naval que se caracteriza por ataques

esporádicos e múltiplos, lançados contra o

tráfego comercial do inimigo, explorando, no

mais alto grau, os fatores surpresa e segredo.

GUERRA DE INDEPENDÊNCIA

Guerra interna empreendida, basicamente, por

nacionais de um país, submetidos ao fenômeno

colonial, com objetivo de alcançar a

independência política.

GUERRA DE INFORMAÇÃO

Uso da informação para atingir os objetivos

nacionais. Pode ser encarada como guerra entre

as nações a nível mundial por via da

interligação dos meios de comunicações, desde

que estejam em disputa a concretização de

objetivos nacionais antagônicos.

GUERRA DE LIBERTAÇÃO

Termo de propaganda comunista usado para

dignificar seus esforços de agressão.

GUERRA ECONÔMICA

Emprego de medidas, em tempos de paz ou de

guerra, para manter ou expandir o potencial

econômico de uma nação e de seus prováveis

aliados e para diminuir ou neutralizar o

potencial econômico do presumível inimigo e de

seus aliados.

GUERRA ELETRÔNICA

Compreende as ações realizadas com a finalidades

de delimitar, explorar, evitar ou reduzir o uso

eficaz da energia eletromagnética pelas forças

inimigas ou inimigas em potencial, garantindo o

seu uso pelas forças amigas. É composta das

seguintes partes: Medias de Apoio à Guerra

Eletrônica (MAGE), Contramedidas Eletrônicas

(CME), Mediadas de Proteção Eletrônicas (MPE),

Contramedidas de Comando, Controle e

Comunicações (C3CM) e Supressão de Defesa Aérea

Inimiga (SDAI).

GUERRA ELETRÔNICA ATIVA

Qualquer ação de Guerra Eletrônica que utilize

emissão de energia eletromagnética.

GUERRA ELETRÔNICA PASSIVA

Qualquer ação de Guerra Eletrônica que consista

em captar energia eletromagnética, sem emitir.

GUERRA EXTERNA

Conflito armado, geral ou limitado entre Estados

ou coligações de Estados.

GUERRA FRIA

Conflito que abrange todas as ações, nãocaracterizadas

como de guerra limitada ou de

guerra geral, que podem ser usadas na luta pela

hegemonia entre Estados ou coligações de

Estados.

GUERRA GERAL

Conflito armado entre potências ou coligações de

potências, que empregam todos os recursos de que

dispõem.

GUERRA INSURRECIONAL

Guerra interna que obedece a processos

geralmente empíricos, em que uma parte da

população, auxiliada e reforçada ou não do

exterior, mas sem estar apoiada em uma

ideologia, empenha-se contra a autoridade (de

direito ou de fato) que detém o Poder, com o

objetivo de a depor ou, pelo menos, forçá-la a

aceitar condições que lhe forem impostas.

GUERRA INTERNA

Conflito armado no interior de um país, de

caráter regular ou não, visando atender tanto a

interesses políticos internos de um grupo ou do

povo, como a objetivos políticos de um Estado ou

coligações de Estados.

GUERRA IRREGULAR

Conflito armado executado por forças nãoregulares

de um país contra um governo

estabelecido ou um poder de ocupação,

compreendendo ações interligadas de guerra de

guerrilha, de evasão e fuga de subversão.

GUERRA LIMITADA

Conflito armado sem a amplitude da Guerra Geral.

É caracterizada pela restrição consentida dos

beligerantes no que se relaciona, entre outros,

com os seguintes aspectos: objetivo, armas,

áreas geográficas e participantes.

GUERRA NUCLEAR

Conflito armado entre Estados ou coligações de

Estados, no qual são ou há a possibilidade de

serem empregadas armas nucleares.

GUERRA PSICOLÓGICA

Emprego planejado da propaganda e da exploração

de outras ações, com o objetivo de influenciar

opiniões, emoções, atitudes e comportamento de

grupos adversos ou neutros, de modo a apoiarem a

consecução dos Objetivos Nacionais.

GUERRA QBN

Conflito caracterizado pelo emprego de agentes

de natureza química, biológica ou nuclear nas

operações militares.

GUERRA QUÍMICA

Emprego de agentes químicos nas operações

militares.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

GUERRA REGULAR

Conflito armado onde as operações militares são

executadas, predominantemente, por forças

regulares.

GUERRA REVOLUCIONÁRIA

Conflito interno, geralmente inspirado em uma

ideologia, ou auxiliado do exterior, que visa à

conquista subversiva do poder pelo controle

progressivo da Nação.

GUERRA TOTAL

Forma ou tipo de guerra na qual os beligerantes

empregam todo o seu poder disponível, sem

restrições quanto aos métodos e engenhos, e

mesmo quanto às leis convencionais da guerra.

GUERRILHA

Forma de Guerra Irregular que compreende as

operações de combate executadas em território

sob controle do inimigo, por forças

predominantemente locais, de um modo militar ou

para-militar, a fim de reduzir a eficiência de

combate, a capacidade econômica e o moral do

oponente.

GUIA

1. Em Operações Aeroterrestres, equipe lançada

num objetivo para instalar e acionar os

meios de sinalização, bem como de guiar os

aviões para as áreas de lançamento ou de

pouso.

2. Para fins do Sistema de Saúde, documento

contábil referente a qualquer transação de

material e que servirá para comprovar o

recebimento, embarque, fornecimento,

transferência ou alienação.

GUIA AÉREO AVANÇADO

Observador capacitado a orientar os aviões

atacantes a um objetivo, sem, entretanto,

interferir na decisão do ataque.

GUIA DE RECEBIMENTO

Documento que tem a função de registrar

cancelamento de OB (após a data de sua emissão),

arrecadação de receitas próprias, recolhimento

de recursos oriundos de anulação de despesas ou

acolhimentos de depósitos de diversas origens.

GUIA SUPLEMENTAR

Guia de requisição de material encaminhada,

eventualmente, fora da época prevista.

GUIAMENTO

Processo de inteligência e manobrabilidade

requerido por um míssil, para alcançar um alvo

especificado. Tem conotação com a trajetória e

com a informação determinante do curso do

míssil, seja ela interna ou externa.

2.8 LETRA H

HABILITAÇÃO

Ato do DEPENS que define à organização

responsável pelo concurso a relação de

candidatos selecionados pela JEA, que podem ser

matriculados em um dos cursos ou estágios.

HABILITAÇÃO DE LICITANTES

Reconhecimento dos requisitos legais para

licitar, feito por comissão ou autoridade

competente, para o procedimento licitatório. É

ato prévio do julgamento das propostas.

HABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA

Fase do concurso de admissão em que os

candidatos selecionados pela JEA apresentam à

Organização responsável pelo curso ou estágio os

documentos comprobatórios exigidos nas

Instruções Especificas.

HANGAR DE ALERTA

Meio de proteção com o propósito de abrigar as

aeronaves de Alerta no Solo e agilizar suas

decolagens.

HARD DISK

Suporte de registro magnético, que consiste em

um substrato de alumínio revestido de material

magnético, geralmente em ambos os lados.

HARDWARE

Conjunto dos componentes elétricos, eletrônicos,

mecânicos e magnéticos do computador. O mesmo

que Componentes Físicos.

HARMONIZAÇÃO

Ajuste dos canhões e visada do avião de tal

maneira que, quando dentro do alcance efetivo do

armamento, o "piper" indicará o ponto de impacto

das balas.

HECTOPASCAL

Unidade de medida de pressão atmosférica

utilizada nas operações aéreas e terrestres da

aviação civil internacional, inclusive para uso

no ajuste do altímetro.

HÉLICE

Dispositivo usado para propulsão de aeronaves,

composto de pás instaladas em um eixo comandado

por um rotor, e que, quando em rotação, produzem

pela ação do ar uma tração perpendicular ao

plano de rotação. Estão incluídos nesta

definição os componentes de controle normalmente

fornecidos pelo fabricante, porém, não estão

incluídos os rotores principais ou auxiliares,

bem como os aerofólios rotativos dos motores.

HELICÓPTERO

Aeronave com asas rotativas, cujo movimento

horizontal depende, principalmente, de um ou

mais rotores acionados por um sistema

motopropulsor.

HELIPONTO

Área homologada ou registrada, ao nível do solo

ou elevada, utilizada para pousos e decolagens

de helicópteros.

HELIPONTO CIVIL

Heliponto destinado, em princípio, ao uso de

helicópteros civis.

HELIPONTO PRIVADO

Heliponto civil destinado ao uso de helicópteros

de seu proprietário ou de pessoas por ele

autorizadas, sendo vedada sua utilização em

caráter comercial.

HELIPORTO

Heliponto público dotado de instalações e

facilidades para apoio de operações de

helicópteros e de embarque e desembarque de

pessoas e cargas.

HIPEROXIA

Intoxicação celular provocada pela respiração de

oxigênio a pressões maiores que as encontradas

ao nível do mar.

HIPÓTESE DE EMPREGO

Antevisão de possível emprego das Forças Armadas

em determinada situação ou área de interesse

estratégico para a Defesa Nacional. É formulada

considerando-se o alto grau de indeterminação e

imprevisibilidade de ameaças ao Brasil,

perfeitamente caracterizadas e mensuráveis.

HIPÓXIA DE ALTITUDE

Estado de deficiência aguda ou gradual de

oxigênio ao nível dos tecidos orgânicos,

conseqüente da diminuição da pressão parcial de

oxigênio no ar inspirado.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

HISTOGRAMA

Representação gráfica de uma distribuição de

freqüências, que apresenta as classes e

respectivas freqüências através de colunas

justapostas de maneira contínua. No eixo

vertical, são indicadas as freqüências e, no

eixo horizontal, as classes.

HISTÓRICO DE MILITAR

Registro, em ordem cronológica, de publicação em

boletim das principais alterações ocorridas com

o militar.

HISTÓRICO OPERACIONAL DE EQUIPAGEM - HOPE

Coletânea de dados padronizados e preenchidos

pelas Unidades Aéreas, onde é registrado o

desempenho Operacional do Oficial Aviador, até o

posto de Tenente-Coronel, enquanto lotado ou

voando em Unidade Aérea do COMGAR.

HOLOFOTE ANTIAÉREO

Medida e meio de defesa aeroespacial passiva de

proteção que tem o propósito de prejudicar as

manobras e a visada das aeronaves de ataque e

iluminá-las para a ação da Defesa Antiaérea.

HOMEM HORA DIRETO TOTAL

Número de homens hora que resulta do produto do

efetivo total de pessoal direto pelo número de

horas de expediente. Este número está sempre

relacionado com um determinado período de tempo.

HOMEM HORA DIRETO UTILIZADO

Número de homens hora que resulta do produto de

pessoal direto efetivamente disponível pelo

número de horas efetivamente trabalhado.

HOMOLOGAÇÃO

1. Reconhecer estar o órgão, sistema ou auxílio

do SISCEAB em condições de ser ativado,

satisfeitos os requisitos técnicooperacionais

estabelecidos em seu respectivo

projeto e de conformidade com as normas em

vigor.

2. Declarar estar um procedimento de tráfego

aéreo apto a ser executado, satisfeitos os

requisitos técnico-operacionais.

3. Atestar a capacidade de empresas para

executar serviços de instalação, manutenção

e fornecimento de equipamentos utilizados no

SISCEAB.

4. Ato que autoriza a operação de aeronaves, de

aeródromo, de empresa, de produto, de

material aeroespacial de emprego militar,

etc.

HOMOLOGAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ato de controle pelo qual a autoridade superior

confirma o julgamento das propostas e,

conseqüentemente, confere eficácia à

adjudicação. É feita, geralmente, pela

autoridade competente para autorizar a despesa,

mas pode sê-lo por qualquer outra indicada no

edital, no regulamento ou na lei.

HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL

Conformação pelos órgãos competentes de que o

mesmo está em concordância com os requisitos de

segurança e de desempenho aprovados por aqueles

órgãos.

HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTO AERONÁUTICO

Confirmação, devidamente certificada por

autoridade competente do Comando da Aeronáutica,

de que um produto destinado ao uso civil está em

conformidade com os requisitos por ela

estabelecidos, objetivando a segurança de vôo.

HONRAS MILITARES

Manifestações coletivas de respeito que se

tributam aos militares das Forças Armadas,

consoante com suas hierarquias, e às altas

autoridades civis.

HORA DE ABANDONO

Hora limite em que o recebedor de combustível

deve abandonar o avião tanque para que seja

possível prosseguir na missão. A Hora de

Abandono é estabelecida em função do HSO da

missão dos recebedores e corresponde ao ponto de

abandono.

HORA DE CONTROLE DE REABASTECIMENTO ALTERNADO

Hora estimada sobre o ponto de controle de

reabastecimento alternado.

HORA ESTIMADA DE APROXIMAÇÃO

Hora no qual o órgão de controle de tráfego

aéreo prevê que uma aeronave que chega, sujeita

à espera, abandonará o ponto de espera para

completar sua aproximação para pousar.

HORA ESTIMADA DE CALÇOS FORA

Hora estimada na qual a aeronave iniciará o

deslocamento relacionado com a partida.

HORA H

Expressão usada para designar a hora em que terá

início um evento qualquer.

HORA MÉDIA DE GREENWICH

Hora solar no meridiano de Greenwich.

HORA-LIMITE

Tempo máximo, traduzido em horas de utilização,

que um equipamento pode funcionar sem sofrer

revisão Geral.

HORA-PICO

Hora considerada como representativa do volume

de tráfego para o dimensionamento da infraestrutura

aeroportuária.

HORÁRIO

Tabela indicativa da ordem cronológica do

desenrolar das atividades comuns que compõem a

jornada de uma Organização Militar. Deve ser

publicado em Boletim e republicado sempre que

for modificado.

HORÁRIO DE CONTROLE DE REABASTECIMENTO ALTERNADO

Hora programada para que o reabastecedor e o

recebedor de combustível estejam sobre o Ponto

de Controle de Reabastecimento Alternado.

HORÁRIO DE CONTROLE DE REABASTECIMENTO EM VÔO

Hora programada para que o reabastecedor e o

recebedor de combustível estejam sobre o Ponto

de Controle de Reabastecimento.

HORÁRIO DE TRANSPORTE

Publicação do Departamento de Aviação Civil que

registra os vôos comerciais regulares

(domésticos e internacionais) de transporte de

passageiros e carga que as empresas de

transporte aéreo regular estão autorizadas a

executar, com horários, itinerários, freqüências

e equipamentos preestabelecidos.

HORÁRIO DE TRANSPORTE AÉREO

Publicações expedidas exclusivamente pelo

Subdepartamento de Planejamento do DAC, e se

destinam a formalizar as autorizações para a

exploração de linhas regulares pelas empresas de

transporte aéreo, tanto de âmbito internacional

(HOTRAN), como nacional (HOTREG).

HORÁRIO DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL

Publicação do DAC que registra os vôos

comerciais regulares regionais de transporte de

passageiros e carga que as empresas de

transporte aéreo regional estão autorizadas a

executar, com horários, itinerários, freqüências

e equipamentos preestabelecidos.

HORÁRIO UNIVERSAL COORDENADO

Hora oficial do meridiano de Greenwich e no fuso

Z (ZULU). É a hora utilizada no SISDABRA.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

HORAS EMPENHADAS EM CONVÊNIOS

Horas empenhadas em convênios celebrados junto a

organizações estranhas ao Comando da

Aeronáutica, consideradas com a prioridade de

missões atribuídas pelo comando superior.

HORIZONTALIZAÇÃO

Descentralização de atividades técnicas, tais

como projetos, desenvolvimento, fabricação e

manutenção, através de diversas empresas do

parque industrial.

HOSPEDEIRO

Pessoa ou animal que, em circunstâncias

naturais, permite a subsistência ou alojamento

de um agente infeccioso. Alguns protozoários e

helmintos passam por fases sucessivas de

desenvolvimento em hospedeiros de diferentes

espécies, denominados hospedeiros

intermediários.

HOSPEDEIRO DEFINITIVO

Aquele que alberga a forma adulta ou no qual o

parasita passa por sua fase reprodutiva.

HOSPITAL

Instituição destinada à prestação de serviços

integrados de saúde em regime de internação e de

atendimento externo.

HOSPITAL DE CAMPANHA

Unidade que tem por finalidade prestar

assistência médica de nível Segundo Escalão ao

pessoal das Unidades desdobradas.

HOT SECTION INSPECTION

Revisão parcial aplicável a motores à reação,

incidindo sobre a parte quente.

2.9 LETRA I

IDENTIFICAÇÃO

Processo que consiste em estabelecer a

identidade de um movimento aéreo ou aeroespacial

(fase do ciclo de interceptação).

IDENTIFICAÇÃO AMIGO-INIMIGO

Tipo e parte da identificação técnica de um

movimento aéreo ou aeroespacial que emprega o

radar secundário com codificação e criptografia

próprias para caracterizar as aeronaves amigas.

O mesmo que Identificação Eletrônica.

IDENTIFICAÇÃO TÁTICA

Identificação que, tendo por base a

identificação técnica, consiste em classificar o

movimento aéreo em função do comportamento em

vôo.

IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA

Identificação que utiliza meios de controle do

espaço aéreo para estabelecer a identidade de um

movimento aéreo.

IDENTIFICAÇÃO-RADAR

Processo de se relacionar um eco ou símbolo de

posição-radar com uma determinada aeronave.

IDENTIFICADOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Estrutura codificada que identifica a operação

de crédito provedora, beneficiária ou

interveniente, combinada pelo código a UO

responsável pela operação de crédito e o agente

financeiro.

IMAGOCIDA

Inseticidas específicos utilizados na destruição

das formas adultas de artrópodos. O mesmo que

Adulticida.

IMPACTO AMBIENTAL

Efeito sobre o meio ambiente, decorrente de

exercício de desenvolvimento de atividades, que

compromete as condições de equilíbrio ambiental

de determinada localidade ou região.

IMPLANTAÇÃO

Fase na qual são tomadas todas as providências

cabíveis para que o novo material ou sistema

seja recebido, estocado, utilizado e mantido em

operação, dentro das condições previstas para

seu desempenho.

IMPLANTAÇÃO DE NATUREZA PERIGOSA

Implantação que produza ou armazene material

explosivo inflamável ou cause perigosos

reflexos, irradiações ou emanações que possam

proporcionar riscos à navegação aérea.

IMPLANTAÇÃO FINAL

Visão de planejamento para a máxima utilização

do sítio aeroportuário proposto ou para uma

utilização próxima do seu limite operacional,

consubstanciada por uma representação gráfica.

IMPLANTAR

Ato de introduzir, pela primeira vez, um item de

suprimento em um sistema de processamento de

dados, um sistema de armas, uma aeronave, uma

viatura, etc.

IMUNIDADE

Resistência específica de um hospedeiro contra

determinado agente etiológico, ligada

principalmente a fatores humorais e teciduais.

Atualmente, a imunidade compreende também os

mecanismos pelos quais o organismo não reconhece

como próprios, não só microorganismos, como

outros agentes e substâncias, inativando-as ou

rejeitando-as.

IMUNIZAÇÃO

Ato de se tornar imune. Divide-se em ativa e

passiva. Na imunização ativa, o próprio

hospedeiro adquire o estado imunitário pela

formação de anticorpos. Ela pode ser natural

(caso de infecção, acompanhada ou não de

sintomas) ou artificial (vacinas). Em geral, ela

é de duração mais longa que a imunização

passiva. A imunização ainda pode ser latente,

adquirida por meio de uma infecção não

acompanhada de sintomas diagnosticáveis

clinicamente, como ocorre habitualmente na

poliomielite. Na imunização passiva, o indivíduo

adquire imunidade pela administração de

anticorpos específicos formados no organismo de

outro animal ou pessoa. Pode também ser natural

(imunização congênita) ou artificial (soros

hipermunes, soro de convalescentes,

gamaglobulina).

INCERFA

Palavra-código utilizada para designar a Fase de

Incerteza.

INCIDENTE

Uma ocorrência, que não seja um acidente,

relacionada com a operação de uma aeronave, que

afete ou possa afetar a segurança da operação.

INCIDENTE AERONÁUTICO

Toda ocorrência associada à operação de uma

aeronave, havendo intenção de vôo, que não

chegue a se caracterizar como um acidente mas

que afete ou que possa afetar a segurança da

operação.

INCIDENTE GRAVE

Incidente ocorrido sob circunstâncias em que um

acidente quase ocorreu. A diferença entre o

incidente grave e o acidente está apenas nas

conseqüências.

INCLUSÃO

Ato pelo qual o militar passa a pertencer ao

efetivo de uma Organização, ou um material

permanente entra na escrituração-carga da

Unidade.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

INCORPORAÇÃO

Ato de inclusão do convocado ou voluntário em

organização militar da ativa, bem como em certos

órgãos de formação de reserva.

INCURSÃO

1. Operação, usualmente de pequena escala,

envolvendo uma súbita penetração em áreas

hostis ou sob o controle inimigo, para obter

informes, confundir o inimigo ou destruir

suas instalações, terminando com uma

retirada planejada.

2. Expressão genérica atribuída a um movimento

aéreo que penetra sem autorização no Espaço

Aéreo Brasileiro.

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

Importância em dinheiro que será para ao militar

para a realização, por meios próprios, do

transporte de pessoal e de bagagem a que tem

direito, para si, seus dependentes e um

empregado doméstico, de acordo com a legislação

em vigor.

INDICAÇÃO AUTOMÁTICA DE ALTITUDE

Função do "transponder" que responde às

interrogações do Modo C, transmitindo a

altitude-pressão da aeronave em centenas de pés.

INDICADOR

Elemento descritivo de natureza quantitativa,

que reflete a situação, as tendências ou as

mudanças em determinado aspecto do processo

ensino-aprendizagem.

INDICADOR BÁSICO

Letra indicativa da missão primária para a qual

a aeronave foi projetada e destinada, tal como:

Caça, Patrulha, Transporte, etc.

INDICADOR DE DIREÇÃO DE POUSO

Dispositivo para indicar visualmente a direção

designada para o pouso e a decolagem.

INDICADOR DE ESTOL

Instrumento que indica a entrada de uma aeronave

em estol, em vista da perda de sustentação. Em

geral, está acoplado a sinais visuais

(lâmpadas), campainhas de aviso, etc.

INDICADOR DE LOCALIDADE

Grupo-código de quatro letras formuladas com as

disposições prescritas pela Organização de

Aviação Civil Internacional e consignado a uma

localidade, onde está situada uma estação fixa

aeronáutica.

INDICADOR DE MODIFICAÇÃO

Letra utilizada, após o indicador de tipo, para

informar uma modificação substancial,

introduzida na linha de produção, que tenha

tornado a aeronave diferentes das outras de uma

mesma série, que tenham sido produzidas

anteriormente.

INDICADOR DE MODIFICAÇÃO DA MISSÃO

Letra utilizada para indicar uma modificação,

efetuada em um tipo de aeronave, normalmente

efetiva após a sua saída da linha de produção,

de modo a afetar a sua capacidade operacional de

origem, ou para indicar a utilização da

aeronave, em uma missão diferente da missão

primária, ou ainda, para indicar uma situação

especial.

INDICADOR DE TIPO

Seqüência numérica designativa, para tipos

diferentes de aeronaves, da mesma missão

primária.

INDICATIVO DE CHAMADA2

Qualquer combinação de caracteres alfanuméricos

ou de palavras com o objetivo de identificar um

posto-rádio ou terminal, no estabelecimento e

manutenção de suas comunicações.

ÍNDICE DA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL

Índice correspondente ao posto ou à graduação do

militar em função do seu posicionamento na

Tabela de Escalonamento Vertical. Este índice é

usado para cálculo do soldo (retribuição básica

no exterior).

ÍNDICE DE CORREÇÃO DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR

(IC)

Valor percentual de correção a ser aplicado

sobre o soldo e a IREX. Esse valor é calculado

em função do acréscimo ou decréscimo dos

componentes do custo de vida de localidades no

exterior. Sua atualização, em princípio, é

anual.

ÍNDICE DE DISCRIMINAÇÃO

Expressão numérica da capacidade do item em

discriminar os instruendos que obtiveram

resultados superiores daqueles que obtiveram

resultados inferiores.

ÍNDICE DE FACILIDADE

Expressão numérica do grau de facilidade que os

instruendos avaliados tiveram para responder ao

item.

ÍNDICE DE IMPENETRABILIDADE

Valor em percentual fixado por um comandante na

fase de planejamento de Defesa Aérea que,

aplicado sobre o número de aeronaves incursoras,

resultará o número provável dessas aeronaves que

não conseguirá penetrar na área sensível a ser

protegida.

ÍNDICE DE ROTAÇÃO DE PESSOAL

Índice calculado com base no número de entradas

e saídas de pessoal em relação aos recursos

humanos disponíveis em determinada área da

organização, dentro de certo intervalo de tempo

e em termos percentuais.

ÍNDICE DE REPRESENTAÇÃO

Índice estabelecido em razão do cargo, função ou

atividade desempenhados pelo militar no

exterior.

ÍNDICE PONDERADO DE RUÍDO

Unidade de avaliação de incômodo sonoro

calculada a partir dos dados operacionais do

aeródromo e das aeronaves que o utilizam.

INDÚSTRIA AEROESPACIAL

Conjunto das empresas ou frações de empresas do

parque industrial brasileiro, que produzem

produtos ou serviços (exceto intermediação ou

comercialização), especificamente destinados à

fabricação, ao emprego ou ao apoio direto de

aeronaves ou engenhos espaciais.

INDÚSTRIA AERONÁUTICA

Constituída de empresas de fabricação, revisão,

reparo e manutenção do produto aeronáutico ou

relativo à proteção ao vôo, dependendo de

registro e de homologação.

INDÚSTRIA COMPLEMENTAR

Conjunto de empresas da Indústria Aeronáutica,

que se dedica à produção do sistema,

instrumento, acessório, matérias-primas e outras

partes e componentes maiores do produto final,

bem como as empresas subsidiárias fabricantes de

itens menores da indústria terminal.

INDÚSTRIA TERMINAL

Conjunto de empresas da Indústria Aeronáutica,

que se dedica ao estudo de viabilidade, projeto

e fabricação de produtos finais.

INDUSTRIALIZAÇÃO

Conjunto de atividades destinadas a preparar a

indústria para a elaboração de um dado material

ou sistema.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

INFECÇÃO

Invasão e desenvolvimento ou multiplicação de um

agente infeccioso no organismo de uma pessoa ou

animal. Quando tal invasão é acompanhada de

sinais ou sintomas clínicos, temos a doença

infecciosa.

INFECÇÃO INAPARENTE

Existência de uma infecção em um organismo

hospedeiro no qual os sinais ou sintomas não se

manifestam ou o fazem de maneira muito atenuada.

As infecções inaparentes só são diagnosticáveis

por métodos laboratoriais e são de grande

importância epidemiológica por não limitarem a

capacidade de movimento do paciente, permitindo,

portanto, uma maior e mais fácil disseminação do

agente infeccioso. É também chamada de Infecção

Subclínica.

INFESTAÇÃO

Compreende-se por indivíduo ou animal infestado

o alojamento, desenvolvimento e reprodução de

artrópodos na superfície do corpo ou da

vestimenta. Os objetos e locais infestados são

aqueles que abrigam ou servem de alojamento a

animais, especialmente artrópodos e roedores.

INFLAMAÇÃO

Reação local do organismo a um agente físico,

químico ou biológico, tendendo a destruí-lo,

limitar sua difusão e, a seguir, reparar e

substituir os tecidos atingidos.

INFLAMÁVEL

Com relação a fluidos, significa a sua

susceptibilidade a pegar fogo ou explodir com

facilidade.

INFORMAÇÃO

Conhecimento de um fato ou situação resultante

do processamento inteligente de todos os

informes disponíveis relacionados com o referido

fato ou situação, com a finalidade de assessorar

o planejamento, a execução e o acompanhamento de

atos decisórios.

INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

Informação necessária à segurança, regularidade

e eficiência da navegação aérea.

INFORMAÇÃO BÁSICA

Conhecimentos já consolidados, levantados ou

catalogados, abrangendo todos os campos de

atividade, de caráter relativamente permanente e

utilizados com a finalidade de proporcionar

elementos básicos e necessários aos planejadores

e executores da Política Nacional, bem como aos

produtores de informações.

INFORMAÇÃO DE TRÁFEGO

Informação emitida por um órgão ATS, para

alertar um piloto, sobre outro tráfego aéreo

conhecido ou observado que possa estar nas

imediações da posição ou rota desejada do vôo e

para auxiliá-lo a evitar uma colisão.

INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Atividade de coleta, processamento,

armazenamento, análise e disseminação de

informações e conhecimentos adquiridos como

resultado das atividades científicas

desenvolvidas no país e no exterior. Essa

atividade compreende a operação de bibliotecas

técnico-científicas e a disseminação de

informações e conhecimentos técnico-científicos

através de revistas e boletins especializados,

conferências e simpósios ou outros meios de

divulgação.

INFORMAÇÃO FOTOSENSORIAL

Aquela que faz parte das informações aéreas

obtidas através de interpretação e análise dos

informes coletados por meio de reconhecimento

aéreo ou aeroespacial, com o emprego de câmeras

fotográficas e demais sensores que possam

produzir uma imagem permanente.

INFORMAÇÃO SECINT

Informação fornecida pela Secretaria de

Inteligência da Aeronáutica (SECINT) referente a

oficial apreciado em Plenário da CPO, baseada em

fatos comprovados.

INFORMAÇÃO SECPROM

Documento padronizado pela Secretaria da

Comissão de Promoções de Oficiais da

Aeronáutica, utilizado para a emissão de estudos

e análises realizados na citada Secretaria,

acerca dos assuntos de competência da CPO.

INFORMAÇÃO-CORRENTE

Conhecimento atual ou recente relativo a

determinado fato ou situação, destinado à

utilização imediata e que, comumente, tem sua

validade restrita a um curto período de tempo.

INFORMAÇÕES DE COMUNICAÇÕES

Conhecimentos resultantes da interceptação,

escuta e análise de comunicações por outros

receptores, que não o destinatário.

INFORMAÇÕES DE GUERRA ELETRÔNICA

Produto do processamento e avaliação do

conhecimento disponível sobre as atividades e

recursos de Guerra Eletrônica de países

estrangeiros ou de áreas de operações.

INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS

Conhecimentos resultantes da coleta e

processamento de dados derivados de irradiações

eletromagnéticas, exceto aquelas destinadas às

comunicações, as decorrentes de detonações

nucleares e as emanadas de fontes radioativas.

INFORMAÇÕES SIGMET

Informação emitida por um órgão de vigilância

meteorológica e relativa à existência, real ou

prevista, de fenômenos meteorológicos em rotas

especificadas, que possam afetar a segurança das

operações de aeronaves.

INFORMÁTICA

Ciência do tratamento racional e automático da

informação.

INFORME

Qualquer observação, fato, relato ou documento

que possa contribuir para o conhecimento de

determinado assunto.

INFRAÇÃO TARIFÁRIA

Entende-se por transgressão tarifária a

concessão pelo transportador aéreo, por si

mesmo, por seus prepostos, agentes e

intermediários, de qualquer desconto, redução ou

abatimento sobre tarifas aprovadas pelo

Departamento de Aviação Civil ou de bonificação

ou vantagem adquirente de passagem ou frete.

INFRA-ESTRUTURA AEROESPACIAL

Conjunto de instalações e serviços que

proporcionam o apoio necessário às operações

aéreas e espaciais.

INFRA-ESTRUTURA AERONÁUTICA

Conjunto de órgãos, instalações ou estruturas

terrestres de apoio à navegação aérea; para

promover-lhe a segurança, regularidade e

eficiência, compreendendo os seguintes sistemas:

I. aeroportuário;

II. de proteção ao vôo;

III. de segurança de vôo;

IV. de Registro Aeronáutico Brasileiro;

V. de investigação e prevenção de acidentes

aeronáuticos;

VI. de facilitação, segurança e coordenação

do transporte aéreo;

30 JAN. 2001 MCA 10-4

VII. de formação e adestramento de pessoal

destinado à navegação aérea e infraestrutura

aeronáutica;

VIII. de indústria aeronáutica;

IX. de serviço auxiliares; e

X. de coordenação da infra-estrutura

aeronáutica.

INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

Fazem parte da infra-estrutura aeroportuária:

a) a área de movimento de aeronaves,

incluindo o conjunto de pistas de

pouso, decolagem e de táxi;

b) a área terminal que engloba a área de

estacionamento de aeronaves, os

pátios, o(s) terminal(is) de

passageiros, o(s) terminal(is) de

carga, os hangares, o estacionamento

de veículos e outros serviços;

c) o espaço aéreo correspondendo às

instalações e aos equipamentos de

proteção e auxílio à navegação aérea,

alojados dentro ou fora da área do

aeroporto; e

d) as vias de acesso ao aeroporto.

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

Conjunto de equipamentos, instalações e

serviços, tais como energia elétrica,

comunicações, água, drenagem, gás, esgoto

sanitário, lixo, etc.

INICIALIZAR

Atribuir valores iniciais às variáveis de um

processo.

INOVAÇÃO

Processo pelo qual uma invenção ou idéia é

transportada para a economia. Em geral, comporta

as fases de Pesquisa aplicada, Desenvolvimento,

Engenharia, Industrialização, Produção e

Utilização.

INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO

Perícia médica constituída por investigação

epidemiológica sumária e regulamentada no

Comando da Aeronáutica pelo Aviso n.º 29, de 30

de junho de 1941, que trata dos Documentos

Periciais e das Perícias Médicas na Aeronáutica.

INSÍGNIA

Distintivo militar destinado à identificação de

determinada autoridade.

INSPEÇÃO

1. Em administração, atividade que visa aferir

o grau de precisão com que uma tarefa ou

missão, atribuída a uma organização ou

pessoa subordinada, vem sendo cumprida.

2. Para o Sistema de Material, exame aplicado a

material ou matéria-prima com a finalidade

de exercer o controle de qualidade e

verificar se está de acordo com as

especificações previstas.

INSPEÇÃO DE LINHA

Inspeção geral que todos os pilotos e operadores

devem fazer periodicamente em seus aviões.

INSPEÇÃO EM VÔO

Investigação em vôo dos auxílios à navegação

aérea e dos procedimentos de tráfego aéreo para

verificar ou certificar-se de que se enquadram

nas tolerâncias e padrões estabelecidos.

INSPETOR DE AVIAÇÃO CIVIL

Pessoal funcionalmente qualificado para as

atividades de apoio e fiscalização da aviação

civil.

INSPETORIA TÉCNICA

Conjunto de atividades realizadas por pessoal

técnico, previamente capacitado e credenciado,

que tem por finalidade avaliar e controlar, no

âmbito da manutenção e do suprimento, os

procedimentos e produtos desenvolvidos em

relação a padrões preestabelecidos, com vistas a

sua qualidade e confiabilidade.

INSTALAÇÃO

Afastamento total do serviço, concedido ao

militar para atender às necessidades decorrentes

de sua acomodação no destino, quando movimentado

de uma localidade para outra.

INSTALAÇÃO MILITAR

Área geográfica definida e utilizada pela OM em

proveito da missão que lhe é atribuída,

referindo-se a um conjunto de bens operado pela

OM.

INSTALAÇÃO PERMANENTE

Instalação construída para durar um mínimo de 25

anos, sob condições normais de manutenção.

INSTALAÇÃO PROVISÓRIA

Instalação do tipo Teatro de Operações e de

padrão variável, segundo o período previsto de

utilização.

INSTALAÇÃO RADIOATIVA

Estabelecimento ou instalação onde se produzem,

utilizam, transportam ou armazenam fontes de

radiação ionizante para qualquer finalidade,

excluindo-se as instalações nucleares e veículos

transportadores de fontes de radiação, quando

estas não são parte integrante dos mesmos.

INSTALAÇÃO SEMI-PERMANENTE

Instalação construída para durar um mínimo de

dez anos e um máximo de 25 anos, sob condições

normais de manutenção.

INSTRUÇÃO

1. Atividade de ensino destinada à transmissão

de conhecimentos específicos.

2. No que se refere à Informática, é a

codificação de uma operação e de seus

operandos.

INSTRUÇÃO DE COMANDO

Documento de publicação eventual emitido pelos

Comandos Aéreos e Forças Aéreas, destinado a

divulgar regras, critérios, recomendações e

procedimentos diversos de caráter determinativo,

direto ou normativo, às suas respectivas

organizações subordinadas.

INSTRUÇÃO DE DUPLO-COMANDO

Atividade didática de vôo em que o instrutor

transmite ao aluno os conhecimentos teóricos e

práticos da missão a ser realizada.

INSTRUÇÃO DE REPETIÇÃO

Atividade didática da instrução de vôo na qual o

instrutor repete a instrução de duplo-comando de

uma missão em que o aluno não logrou aprovação.

INSTRUÇÃO DE REVISÃO

Atividade didática de instrução de vôo em que o

instrutor revisa todos ou parte dos exercícios

das missões de uma mesma fase de instrução de

vôo, com o objetivo de proporcionar ao aluno uma

melhor assimilação.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO

Documento interno usado para baixar ou revigorar

normas administrativas, no âmbito da

Organização.

INSTRUÇÃO DE VÔO

Parte da instrução aérea composta por fases em

que o objetivo é adestrar o aluno para adquirir

habilidades, reflexos e comportamentos desejados

na pilotagem.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

INSTRUÇÃO PROGRAMADA

Material auto-instrucional que induz o

instruendo a responder uma série de quesitos

ordenados em pequenas etapas, de modo a permitir

que ele alcance os objetivos propostos, em seu

ritmo próprio.

INSTRUÇÃO RECONHECIDA

Programa especial de instrução que o Estado

Contratante aprova para se realizar sob a devida

direção.

INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONCURSO

Documento expedido pelo Diretor-Geral do DEPENS

que se destina a complementar, para cada tipo

de concurso, as normas contidas nas Intruções

Gerais.

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA CONCURSO

Documento elaborado pelo DEPENS para cada

concurso, com base em proposta da Organização

responsável pelo mesmo, que se destina a

divulgar as informações detalhadas de interesse

dos candidatos, aos quais é distribuído.

INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONCURSO

Documento que regula os concursos de admissão a

cargo do Departamento de Ensino da Aeronáutica,

para ingresso nos cursos e estágios do Comando

da Aeronáutica.

INSTRUÇÕES ORIENTADORAS

Documento elaborado pela Organização responsável

pelo concurso, que detalha todos os

procedimentos a serem adotados pelo Presidente

das Comissões Fiscalizadoras.

INSTRUENDO

Também denominado Discente, Aluno ou Estagiário,

é o militar ou civil matriculado em uma

organização de ensino com a finalidade de

realizar um curso ou estágio.

INSTRUMENTO

Dispositivo que utiliza um mecanismo interno

para indicar, visual ou audivelmente , a

altitude ou condições de operações de uma

aeronave ou de um grupo, conjunto, unidade ou

parte de uma aeronave. Esta definição inclui,

também, os dispositivos eletrônicos utilizados

para controlar automaticamente uma aeronave em

vôo.

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO

Aquele cuja precisão e acuidade é periodicamente

verificada com relação a padrões posicionados em

nível superior, na escala hierárquica de padrões

a que está vinculado.

INSTRUMENTO DE MEDIDA

Conjunto padronizado de estímulos devidamente

selecionados e organizados, com o objetivo de

quantificar/registrar uma ou mais variáveis.

INSTRUTOR

Militar ou civil assemelhado designado para

ministrar aulas em cursos ou estágios realizados

no âmbito do Comando da Aeronáutica. É também

denominado docente.

INSTRUTOR DE VÔO

Piloto qualificado como Equipagem Operacional

que, selecionado, cumpriu com aproveitamento o

Curso de Padronização previsto, estando apto a

ministrar instrução aérea.

INSUBMISSO

Convocado selecionado e designado para

incorporação ou matrícula, que não se apresenta

à organização militar que lhe for designada,

dentro do prazo marcado, ou que, tendo-o feito,

ausenta-se antes do ato oficial de incorporação

ou matrícula.

INTELIGÊNCIA

Atividade que objetiva obtenção, análise e

disseminação de conhecimentos dentro e fora do

território nacional sobre fatos e situações de

imediata ou potencial influência sobre o

processo decisório e a ação governamental e

sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e

do Estado.

INTELIGÊNCIA DO SINAL

Resulta da coleta, avaliação, integração e

interpretação dos dados relativos às emissões

eletromagnéticas, compreendendo as inteligências

de comunicações e de não-comunicações.

INTERCEPTAÇÃO

Ação decorrente da busca, caracterizando-se pela

constatação da presença da emissão

eletromagnética e pelo levantamento dos dados

característicos desta emissão.

INTERCEPTAÇÃO E ESCOLTA

Ação realizada pela Aviação de Busca e

Salvamento que consiste em interceptar aeronaves

em emergência e escoltá-las até um aeródromo,

assistindo-as no caso de pouso forçado.

INTERCEPTAÇÃO SAR

Procedimento que consiste em uma aeronave SAR

localizar uma embarcação ou uma outra aeronave

em vôo, para prestar apoio.

INTERCEPTAÇÃO

Ver MISSÃO DE INTERCEPTAÇÃO.

INTERDIÇÃO

1. Tarefa Operacional de Combate realizada para

negar às Forças inimigas, desdobradas para o

combate, o suprimento e o recompletamento

necessários para a continuidade das

operações, bem como restringir sua

mobilidade.

2. Para fins da aviação civil, ato

administrativo através do qual a autoridade

competente veda a utilização de um

aeródromo, no todo ou em parte, para pousos

e decolagens, temporária ou definitivamente.

INTERFERÊNCIA

1. Para fins da Guerra Eletrônica, caracterizase

pela irradiação deliberada de energia

eletromagnética em freqüência utilizada pelo

oponente, com o propósito de impedir ou

dificultar a recepção de emissões de seu

interesse.

2. Para fins Segurança de Vôo, distúrbios

causados na recepção-rádio ou radar por

sinais produzidos pelos fenômenos

atmosféricos ou pelo funcionamento de

equipamentos elétricos.

INTERFERÊNCIA DE PONTO

Realizada sobre uma única freqüência. É

empregada quando se deseja aplicar a potência

necessária (calculada) sobre um receptor-alvo

que esteja operando com freqüência fixa.

INTERFERÊNCIA ELETRÔNICA

Contramedida Eletrônica que consiste na

irradiação, reirradiação ou reflexão deliberada

da energia eletromagnética, com o objetivo de

prejudicar o emprego, por parte do inimigo, de

dispositivos, equipamentos ou sistemas

eletrônicos.

INTERFERÊNCIA SIMULTÂNEA DE BARRAGEM

Caracteriza-se por distribuir a potência

necessária (calculada) por todas as freqüências

de uma determinada faixa (banda larga)

simultaneamente.

INTERFERÊNCIAS ATIVAS

Registra o valor das transferências financeiras

e de bens e valores recebidos e o movimento de

30 JAN. 2001 MCA 10-4

fundos a débito, independente ou não da execução

orçamentária.

INTERFERÊNCIAS PASSIVAS

Registra o valor das transferências financeiras

e de bens e valores concedidos e o movimento de

fundos a crédito independente da execução

orçamentária.

INTERFONE OPERACIONAL

Interfone utilizado para coordenação das

atividades de lançamento e rastreio.

INTERNAÇÃO

Admissão de um paciente para ocupar um leito

hospitalar.

INTERNATIONAL MILITARY EDUCATION AND TRAINING

Programa que apóia a instrução e o treinamento

militar ou civil, para estudantes estrangeiros

nos EUA ou no próprio país, sendo ministrado por

oficiais ou funcionários dos EUA, técnicos

contratados ou mesmo cursos por correspondência.

Difere-se do treinamento FMS por ser subsidiado.

INTEROPERABILIDADE

Capacidade de um sistema trocar informações e/ou

serviços com outro sistema.

INTERPRETAÇÃO-FOTO

Análise acurada de fotografia aérea, com uma

finalidade específica.

INTERSTÍCIO

Período mínimo de serviço, contado a partir da

data do ato de promoção, necessário para o

militar adquirir conhecimentos e experiência

imprescindíveis ao exercício das funções

atribuídas ao posto/graduação imediatamente

superior.

INTRUSÃO

Tentativa de entrar numa rede de comunicações

das forças oponentes, com a finalidade de obter

informações ou causar confusão.

INVERSÕES FINANCEIRAS

Caracteriza a despesa com a aquisição de imóveis

ou bens de capital já em utilização e também a

aquisição de títulos representativos do capital

de empresas ou entidades de qualquer espécie, já

constituídas, quando a operação não importe

aumento do capital e com a constituição ou

aumento do capital de entidades ou empresas que

visem a objetivos comerciais ou financeiros,

inclusive operações bancárias ou de seguros,

INVESTIGAÇÃO

Processo conduzido com o propósito de prevenção

de acidente e que compreende a coleta e a

análise de informação, a obtenção de conclusões,

incluindo a determinação das causas e, quando

for o caso, a formulação de recomendações de

segurança.

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE AERONÁUTICO

Processo conduzido por pessoal qualificado para

determinar os fatos e as circunstâncias

pertinentes ao acidente, de modo a estabelecer

os fatores que contribuíram para a sua

ocorrência, as condições de sobrevivência

existentes e a resistência da aeronave ao

impacto, com a finalidade de emitir

recomendações de segurança que permitam a adoção

de medidas corretivas que venham a eliminar tais

fatores, a fim de prevenir ou minimizar as

conseqüências de novas ocorrências semelhantes.

INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE AERONÁUTICO OU DE

OCORRÊNCIA DE SOLO

Processo conduzido por pessoal qualificado para

determinar os fatos e as circunstâncias

pertinentes a um incidente ou ocorrência de

solo, de modo a estabelecer os fatores que

contribuíram para a sua ocorrência, com a

finalidade de emitir recomendações de segurança

que permitam a adoção de medidas corretivas que

venham a eliminar tais fatores, a fim de

prevenir novas ocorrências semelhantes.

INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

Levantamento epidemiológico feito por meio da

coleta ocasional de dados, quase sempre por

amostragem, que forneça informações sobre a

prevalência de casos clínicos ou portadores, em

uma determinada comunidade.

INVESTIGADOR DESIGNADO

Pessoa responsável pela organização, realização

e controle de uma investigação.

INVESTIMENTO

Denominação de despesas destinadas ao

planejamento e execução de obras, inclusive as

destinadas a aquisição de imóveis considerados

necessários a realização de obras, bem como a

programas especiais de trabalho, aquisição de

instalações, equipamentos e materiais permanente

e constituição ou aumento de capital do empresa

que não de caráter comercial ou financeiro.

INVESTMENT ITEM

Item que pode ser reparado e usado. É também

conhecido como item ERRC CODE C, L ou T nas

listas de estoque.

IRRADIAÇÃO

Propagação de qualquer tipo de onda através do

espaço.

ISOLAMENTO

Separação de pessoas ou animais infectados

durante o período de transmissão da doença. A

separação é feita sob condições tais que impeça

a transmissão direta ou indireta do agente

infeccioso às pessoas susceptíveis de adquirir a

doença ou transmiti-la, como agente

intermediário, a outras pessoas.

ITEM

1. Cada um dos nomes de artigos ou de produtos

componentes de catálogo de suprimento ou de

nomenclatura do material.

2. Unidade básica para apresentação dos

assuntos contidos nas publicações do Comando

da Aeronáutica.

ITEM ALTERNADO

Aquele cujas características físicas e de

desempenho permitem sua utilização em

substituição a outro, sem que haja prejuízo da

operacionalidade do conjunto maior ou do efeito

desejado.

ITEM AVARIADO

Item pertencente à aeronave acidentada que

sofreu danos passíveis de recuperação.

ITEM BÉLICO

Denominação genérica que envolve, em parte ou no

todo, as armas, as munições, os componentes, os

sobressalentes, o equipamento de apoio e

acessórios. O mesmo que Material Bélico.

ITEM CADASTRADO

Um item é considerado cadastrado a partir do

momento que foram aceitos pelo computador os

dados relativos ao mesmo ou sua alternância,

constantes da Relação de Dados para

Cadastramento e Alternância do projeto G-PLAN.

ITEM CATALOGADO

Um item é considerado catalogado a partir do

momento que foram aceitos pelo computador os

dados relativos ao mesmo colhidos pelo

formulário de catalogação.

ITEM COMPLETO

Equipamento, equipamento bélico, armamento,

munição, explosivo, pirotécnico, ferramenta,

30 JAN. 2001 MCA 10-4

teste, bancada, viatura, acessório, etc. que,

não sendo componente de outro item completo,

(pode ser de um item logístico), possui as

seguintes características:

a) existe no controle de estoque; e

b) pode estar delineado ou não.

ITEM CONTROLADO

Artigo cuja distribuição a indivíduos ou

unidades é rigorosamente fiscalizada pela

autoridade competente, em virtude de sua

escassez, alto custo ou por sua natureza

altamente técnica ou perigosa.

ITEM CRÍTICO

Artigo que está sendo considerado, ou para o

qual há expectativa de que venha a sê-lo, com

suprimento restrito.

ITEM DE PROGRAMAÇÃO

Compreende o menor nível de detalhamento do PI e

representa determinado tipo de bem ou serviço

necessário à consecução do Plano. Cada item de

programação possui uma unidade de medida e está

vinculado a uma despesa classificada por

natureza.

ITEM DE REPOSIÇÃO

Artigo que deve ser substituído após ser

considerado inoperante ou inservível, obedecendo

a uma determinada tabela de dotação de material.

ITEM DE RESPOSTA LIVRE

Ver QUESTÃO DE RESPOSTA LIVRE.

ITEM DESTRUÍDO

Item pertencente à aeronave acidentada que

sofreu danos cuja recuperação é onerosa ou

antieconômica.

ITEM DISCURSIVO

Ver QUESTÃO DISCURSIVA.

ITEM DISSERTATIVO

Ver QUESTÃO DISSERTATIVA.

ITEM LOGÍSTICO

Item completo, padronizado para uso em

planejamento, e que tem as seguintes

características:

a) consta do PLANESP, sendo usado

principalmente nas Tabelas de Reserva

de Guerra;

b) não existe no controle de estoque e

sua quantidade, quando necessária,

será calculada a partir das

quantidades de seus componentes;

c) é sempre delineado; e

d) nos catálogos, é identificado por um

asterisco antecedendo seu número de

peça ou NED.

ITEM MECANIZADO

Aquele cujo controle é realizado através do

processamento de dados.

ITEM OBJETIVO

Ver QUESTÃO OBJETIVA.

ITEM PARALISANDO LINHA DE PRODUÇÃO

Situação em que se encontra a aeronave, caso sua

revisão esteja impossibilitada de ser concluída,

por falta de determinada peça ou componente.

ITEM PARALISANDO LINHA DE REVISÃO

Situação em que se encontrará a aeronave caso

sua revisão esteja impossibilitada de ser

concluída, por falta de determinada peça ou

componente.

ITEM PERFEITO

Item pertencente à aeronave acidentada que está

em perfeitas condições de uso.

ITEM RECUPERÁVEL

Equipamento, artigo ou peça suscetível de

recuperação.

ITINERÁRIO

Ver ROTA.

2.10 LETRA J

JOGO DE GUERRA

Simulação, por qualquer meio, de uma operação

militar que envolve duas ou mais forças

militares, realizada usando-se normas, dados e

procedimentos destinados a reproduzir uma

situação atual ou suposta em termos realistas,

com a finalidade de testar concepções,

organizações, planos e táticas operacionais.

JORNADA

Conjunto das atividades de uma organização no

período de 24 horas.

JORNADA DE TRABALHO

Duração do trabalho do aeronauta, contada entre

a hora da apresentação no local de trabalho e a

hora em que o mesmo é encerrado.

JORNADA DE VÔO

Período total de uma missão aérea, dentro de 24

horas, incluindo os pousos técnicos. A contagem

terá início uma hora antes da primeira decolagem

e terminará uma hora após o pouso.

JUNTA DE TRANSPORTE DO TEATRO DE OPERAÇÕES

Órgão estabelecido por um Comando no Teatro de

Operações, para proporcionar uma distribuição

efetiva e equitativa do transporte aéreo

disponível.

JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

Órgão presidido pelo Diretor-Geral do DEPENS ou

por Oficial-General do âmbito do DEPENS por ele

designado, composto de representantes do DEPENS,

da Diretoria de Saúde (DIRSA), da Comissão de

Desportos da Aeronáutica (CDA), do instituto de

Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Organização

responsável pelo concurso e por um Secretário,

que se reúnem com a finalidade de assessorar o

seu Presidente na avaliação, seleção e

classificação de candidatos, a fim de habilitálos

para matrícula nos cursos ou estágios,

visando ao ingresso nos Quadros e Corpos de

pessoal militar do Comando da Aeronáutica.

JUST IN TIME

Processo de aperfeiçoamento da qualidade que

consiste em produzir e entregar produtos na hora

certa de serem vendidos. Elimina desperdícios,

refugos, retrabalhos, reparos, etc.

2.11 LETRA K

KIT

Combinação de peças, materiais, ferramentas e

instruções necessárias para um reparo ou

modificação de um item aeroespacial. É também

conhecido como Conjunto de Conversão.

2.12 LETRA L

LACTÁRIO

Local da Unidade de Berçário onde é preparada a

alimentação destinada aos lactentes do hospital.

LÂMPADAS DE SINAIS

Dispositivo usado para atingir sinais luminosos

para objetivos determinados.

LANÇAMENTO AÉREO

1. Ver MISSÃO DE LANÇAMENTO AÉREO.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

2. Ato ou efeito de desembarcar pessoal,

suprimento ou equipamento de bordo de uma

aeronave em vôo, mediante a utilização de

pára-quedas ou não.

LARGURA DE VARREDURA

Largura de faixa varrida eficazmente por um

esclarecedor.

LARVICIDA

Termo utilizado para designar os inseticidas que

se destinam especificamente à destruição de

formas imaturas (larvas).

LAUDO MÉDICO ACREDITADO

Conclusão a que chegaram um ou mais peritos

médicos, aceitos pela autoridade concedente de

licenças, para fins do caso de que se trate, em

consulta com peritos em operações de vôo ou

outros especialistas, segundo seja necessário.

LAUDO TÉCNICO

Documento destinado a registrar os resultados

provenientes de exames, testes e análises

realizadas em todo o item ou material

aeronáutico deficiente, que possa ter

contribuído para a ocorrência de um acidente,

incidente aeronáutico ou ocorrência de solo.

LAYOUT

Todos os planos ou projetos, como fluxogramas ou

diagramas, que espelhem um procedimento a ser

executado ou definições físicas de áreas a serem

seguidas.

LEAD TIME

Tempo requerido, geralmente, entre a requisição

e a entrega de um item.

LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SIPAER

Refere-se ao conjunto de normas emitidas pelo

CENIPA, que definem a constituição, atribuições

e funcionamento do SIPAER e de seus órgãos

constitutivos. Fazem parte desse conjunto as

Normas de Sistema do Comando da Aeronáutica que

regulam a atividade de investigação e prevenção

de acidentes aeronáuticos.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DO SIPAER

Refere-se às normas emitidas por diversos

órgãos, que definem aspectos de outras

atividades que se relacionam com o SIPAER.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Compreende o conjunto de metas e prioridades da

Administração Pública Federal, incluindo as

despesas de capital para o exercício financeiro

subseqüente, orientando a elaboração da Lei

Orçamentária Anual, dispondo sobre as alterações

na legislação tributária e estabelecendo a

política de aplicação das agências financeiras

oficiais de fomento.

LEI DE MEIOS

O mesmo que Lei Orçamentária Anual.

LEI ORÇAMENTÁRIA

Discrimina a receita e a despesa de forma a

evidenciar a política econômica-financeira e o

programa de trabalho do Governo, obedecidos os

princípios de unidade, universalidade e

anualidade.

LEILÃO

Modalidade de licitação utilizada na venda de

bens públicos. Poderá ser aplicada quando, uma

vez iniciada a licitação, os participantes não

oferecem preço superior ou igual ao mínimo

exigido no respectivo edital de concorrência.

LEITO HOSPITALAR

Cama destinada à internação do paciente no

hospital.

LEITO-DIA

Unidade representada pela cama à disposição de

um paciente no hospital.

LEITORA

Dispositivo de entrada que permite a leitura dos

dados que se encontram num suporte auxiliar.

Ex.: leitora de cartões perfurados.

LESÃO

Ofensa à integridade corporal ou à saúde, quer

do ponto de vista anatômico, fisiológico ou

mental.

LESÃO CORPORAL

Qualquer dano que afete a integridade de órgão,

aparelho ou sistema do organismo humano, de modo

que implique a incapacidade funcional, física ou

psíquica para o exercício de atividade

profissional ou especializada, incluindo,

também, aquelas puramente anatômicas que influam

na estética do acidentado, a ponto de desajustálo

no meio em que vive.

LESÃO CORPORAL LEVE

Dano pessoal que, pela natureza e local, não

afete a função de qualquer parte do organismo

humano e que não presuma conseqüências lesionais

imediatas ou tardias para a vítima.

LESÃO GRAVE

Lesão sofrida por uma pessoa em um acidente e

que:

a) requeira hospitalização por mais de

48 horas dentro dos sete dias

contados a partir da data em que

sofreu a lesão; ou

b) ocasione fratura de um osso (com

exceção das fraturas simples dos

dedos, artelhos ou nariz); ou

c) ocasione lacerações que causem

hemorragias graves, lesões nos

nervos, músculos ou tendões; ou

d) ocasione danos a qualquer órgão

interno; ou

e) ocasione queimaduras de segundo ou

terceiro grau ou outras queimaduras

que afetem mais de cinco por centro

da superfície do corpo.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRÁFICO

1. Ver AEROFOTOGRAFIA e AEROLEVANTAMENTO.

2. Parte da aerofotogrametria que abrange os

trabalhos de campo, apoio e restituição e

que se destina à confecção de mosaicos,

mapas e cartas.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO

Ver AEROFOTOGRAFIA e AEROLEVANTAMENTO.

LEVANTAMENTO ESTRATÉGICO

Compilação organizada e metódica de

conhecimentos atinentes a áreas estratégicas ou

de atividades humanas, destinada a caracterizar

o Poder e o Potencial Nacionais, com o fim de

proceder às suas corretas avaliações.

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

Conjunto de Operações de medida de distâncias,

ângulos e alturas, necessárias à preparação de

uma planta topográfica.

LIBERAÇÃO DE COTA

Autorização do órgão central do sistema para

creditar, em favor dos respectivos órgãos

setoriais, cotas globais de recursos financeiros

do Tesouro Nacional para o pagamento de despesa

decorrente da execução orçamentária.

LICENCIADOS BRASILEIROS

Quaisquer pessoas que sejam identificadas nas

licenças de exportação pertinentes emitidas

pelos governos estrangeiros e que sejam

30 JAN. 2001 MCA 10-4

autorizadas, em conformidade com as leis e

regulamentos da República Federativa do Brasil,

a executar Atividades de Lançamento.

LICENÇA

Autorização concedida ao militar para o

afastamento total do serviço, em caráter

temporário, obedecidas as disposições legais e

regulamentares.

LICENÇA DE TRIPULANTE

Documento de caráter permanente que estabelece o

exercício das funções especificadas para o

tripulante.

LICENÇA ESPECIAL

Autorização concedida ao militar para

afastamento total do serviço por um semestre,

mediante requerimento, relativa a cada decênio

de tempo de efetivo serviço prestado, sem que

implique em qualquer restrição para a sua

carreira.

LICENCIAMENTO

Ato de exclusão da Praça do serviço ativo de uma

Força Armada, após o término do tempo de serviço

militar inicial, com a sua inclusão na reserva.

LICITAÇÃO

Procedimento administrativo mediante o qual a

Administração Pública seleciona a proposta mais

vantajosa para o contrato de seu interesse.

LÍDER

Designação genérica dada ao piloto ou à aeronave

à frente de uma formação de aeronaves.

LÍDER DE ELEMENTO

Piloto em condições de ser empregado em

esquadrilha na posição de n.º 3. Na Aviação de

Transporte, equivale ao Líder de Esquadrilha.

LÍDER DE ESQUADRÃO

Piloto em condições de ser empregado em

esquadrão na liderança da 1ª esquadrilha.

LÍDER DE ESQUADRILHA

Piloto em condições de ser empregado em

esquadrilha, ou em elemento isolado, na posição

de n.º 1.

LÍDER DE GRUPO

Piloto em condições de ser empregado na

liderança da 1ª Esquadrilha do 1º esquadrão.

LÍDER DE SEÇÃO

Na Aviação de Transporte, é o piloto em

condições de liderar o primeiro elemento.

LIGAÇÃO AÉREA

Ver MISSÃO DE LIGAÇÃO AÉREA.

LIGAÇÃO AÉREA DIRETA

Ligação entre pares de cidades, sem escalas.

LIGAÇÃO DE DEFESA AEROESPACIAL

Conclusão ou decisão do Comando de Defesa

Aeroespacial Brasileiro, selecionada para cada

força singular alocada, em função do exame de

situação de defesa aeroespacial, com base na

missão atribuída ao comando combinado e nos

pontos sensíveis a defender.

LIGAÇÃO SISTÊMICA

Conexão ou contato autorizado, instantâneo e

independente da cadeia de comando, procedido

pelos elos do SISDABRA em todos os níveis, na

prestação dos serviços que lhe estão afetos, em

benefício da defesa aeroespacial do país.

LIMITE ANTERIOR DA ÁREA DE DEFESA AVANÇADA

Linha que liga a orla anterior dos núcleos de

defesa de primeiro escalão, destinada à

coordenação do apoio de fogo, ocupação de

posição e manobra das forças.

LIMITE DE AUTORIZAÇÃO

Ponto até o qual se concede autorização de

controle de tráfego aéreo a uma aeronave.

LIMITE DE SAQUE

Disponibilidade financeira da UG para a

realização de pagamentos num determinado

período.

LIMITES PATRIMONIAIS DO AEROPORTO

Limites definidos pela cerca existente ou os

limites contidos na documentação existente no

órgão central do Sistema de Patrimônio da

Aeronáutica e aqueles propostos nos documentos

de planejamento aprovados (quando houver).

LIMPEZA

Eliminação de substâncias orgânicas e agentes

infecciosos das superfícies onde possam

encontrar condições favoráveis à sua

sobrevivência e multiplicação, através da

simples lavagem com água quente, sabão ou

detergentes.

LINGUAGEM DE MÁQUINA

1. Linguagem construída para ser usada pela

máquina sem qualquer tradução ou mudança na

sua forma primitiva de escrita.

2. Conjunto de instruções de computador,

expresso num sistema de base numérica (base

2).

LINGUAGEM-FONTE

Forma original em que um programa é preparado,

antes do processamento pela máquina.

LINGUAGENS

Conjunto de termos ou símbolos usados, segundo

regras bem precisas, para escrever instruções ou

programas para computadores. Ex.: COBOL,

FORTRAN, BASIC, FOXPRO, C e ADA.

LINHA

Agrupamento dos vôos de ida e volta constante de

um único HOTRAN/HOTREG.

LINHA DE AÇÃO

Solução possível listada para o cumprimento de

uma missão.

LINHA DE AÇÃO DO COMANDO

Linha de ação escolhida por um comandante, com

base num exame de situação, e que constitui a

sua decisão para o cumprimento da missão que lhe

compete.

LINHA DE APOIO INTERNACIONAL

Tem como objetivo prestar apoio de transporte

aéreo às atividades do Comando da Aeronáutica

desenvolvidas fora do Território Nacional e,

como aproveitamento, ao Sistema CAN, dentro do

Território Nacional.

LINHA DE APOIO NACIONAL

Tem por objetivo prestar apoio logístico, por

via aérea, às organizações militares das forças

singulares situadas em localidades de difícil

acesso por outros meios de transporte.

LINHA DE BOMBARDEIO

Linha de segurança para as Forças Terrestres

desdobradas, que constitui o limite anterior da

faixa de coordenação do apoio aéreo,

estabelecida pelo comando interessado, aquém da

qual nenhum ataque pode ser efetuado e além da

qual os ataques devem ser coordenados pelo

controlador aéreo avançado.

LINHA DE CONTATO

Designação particular do limite avançado das

posições amigas no caso em que há possibilidade

de observação e fogos terrestres diretos da

tropa amiga sobre a inimiga, e vice-versa.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

LINHA DE COORDENAÇÃO DE APOIO DE FOGO

Linha além da qual todo alvo pode ser atacado

por qualquer meio de apoio de fogo ou sistema de

armas, sem afetar a segurança ou sem a

necessidade de coordenação adicional com a força

que a estabeleceu.

LINHA DE DEFESA ANTIAÉREA

1. Círculo traçado a partir do centro da

poligonal formada pelas Unidades de Tiro de

Defesa Antiaérea, com raio igual ao alcance

máximo da arma de maior alcance, acrescido

de 10%.

2. Envolvente das circunferências traçadas com

centros nos navios ou unidades de cobertura

antiaérea e raio igual ao alcance eficaz do

seu armamento antiaéreo.

LINHA DE DESDOBRAMENTO DE DEFESA AÉREA

Linha na qual são dispostas as unidades de tiro

para proporcionar à área defendida uma defesa

equilibrada, eficiente e válida.

LINHA DE DESTRUIÇÃO INICIAL

Linha sobre a qual são indicados os pontos que

os alvos podem ser atacados.

LINHA DE DESTRUIÇÃO TOTAL

Linha sobre a qual as aeronaves incursoras

inimigas já receberam todos os mísseis que foi

possível disparar, de acordo com os fatores de

planejamento adotados.

LINHA DE DETECÇÃO MÍNIMA

1. Linha de curva fechada no interior da qual

nenhuma aeronave inimiga deve penetrar sem

ser detectada.

2. Lugar geométrico dos pontos no interior do

qual nenhuma aeronave inimiga deve penetrar

sem ser detectada.

LINHA DE ESCLARECIMENTO

Lugar geométrico dos esclarecedores, em

formatura adequada, ao realizar uma operação de

esclarecimento.

LINHA DE ESCURECIMENTO PARCIAL

Marcação visível no terreno em torno de um ponto

sensível, a partir da qual deve ser observado o

escurecimento parcial.

LINHA DE ESCURECIMENTO TOTAL

Marcação visível no terreno em torno de um ponto

sensível, a partir da qual é proibido o uso de

qualquer iluminação externa.

LINHA DE IDENTIFICAÇÃO LIMITE

Lugar geométrico em que os movimentos aéreos

devem ser identificados e classificados para que

haja tempo para o acionamento e o emprego de

meios de defesa aeroespacial ativa.

LINHA DE LANÇAMENTO DE ARMAMENTO

Lugar geométrico das distâncias em torno de um

ponto sensível ou de seus pontos críticos, nas

quais uma aeronave deve lançar seu armamento a

fim de atingir o ponto. A Linha de Lançamento de

Armamento é o limite até o qual deve ser

destruída ou neutralizada uma incursão inimiga.

LINHA DE PARTIDA

Posição da linha de esclarecimento no início da

busca.

LINHA DE VISADA

1. Linha imaginária que vai do olho do atirador

até o alvo, passando pelo aparelho de

pontaria.

2. Para fins da Guerra Eletrônica, capacidade

que possui um dispositivo transmissor ou

receptor de "ver" o outro, segundo uma rota

de sinal direta e ininterrupta. Exemplo: a

luz da lanterna (dispositivo transmissor)

vista pelos olhos de um pessoa (dispositivo

receptor). Analogamente, se entre uma antena

transmissora e uma receptora de um

equipamento eletrônico existir uma rota

direta e ininterrupta, pode-se dizer que há

linha de visada entre as antenas.

LINHA GERAL DE AÇÃO

Decisão de um comando combinado, selecionada em

função de um exame ou estudo de situação, a

partir de uma missão e diretriz dadas, como a

melhor para o cumprimento da missão.

LINHA GERAL DE AÇÃO DE DEFESA AEROESPACIAL

Decisão do Comando de Defesa Aeroespacial tomada

em função das Linhas de Ação apresentadas pelas

Forças Singulares alocadas, com base na missão

atribuída ao COMDABRA.

LINHA LIMITE DE ESCLARECIMENTO

Posição da linha de esclarecimento quando as

aeronaves completam o esclarecimento da área.

LINHA MÁXIMA DE INTERCEPTAÇÃO POSSÍVEL

Lugar geométrico dos pontos mais afastados de um

ponto sensível onde os aviões de caça podem

interceptar o inimigo e regressar às bases

amigas.

LINHA MÍNIMA DE INTERCEPTAÇÃO DESEJADA

Lugar geométrico dos pontos mais próximos

possíveis dos pontos sensíveis, de tal maneira

que permita o caça interceptar e destruir o

inimigo, antes que ele atinja a Linha de Defesa

Antiaérea.

LINHA REGULAR

Vôo ou conjunto de vôos regulares que servem as

mesmas localidades, constantes de um único

HOTRAN. A omissão de um ou mais escalas, na ida

ou no regresso, não descaracteriza a linha.

LINHAS AÉREAS REGIONAIS

Linhas regulares ligando a sede do COMAR com

seus destacamentos e outros pontos do interior,

dentro e fora de sua área de jurisdição. Sua

execução está a cargo do Esquadrão de Transporte

Aéreo sediado no respectivo COMAR.

LINHAS DE AÇÃO PRELIMINARES

Linhas de Ação levantadas por um Comandante,

fruto de sua concepção, para a execução de

determinada missão, que deverão ser analisadas

pelas Seções de seu Estado-Maior, mediante a

realização dos respectivos Exames de Situação.

LINHAS-TRONCO INTERNACIONAIS

Basicamente semelhantes às linhas-tronco

nacionais, enquanto em Território Nacional,

considerando o aproveitamento das

disponibilidades existentes. Foram criadas com o

objetivo de assegurar o apoio logístico

internacional de responsabilidade da DIRMA.

LINHAS-TRONCO NACIONAIS

Linhas regulares ligando os centros de apoio

logístico às OM distribuídas pelo Território

Nacional.

LIQUIDAÇÃO DE DESPESA

Consiste na verificação do direito adquirido

pelo credor, tendo por base os títulos e

documentos comprobatórios do respectivo crédito.

LISTA DE INGRESSO

Relação do pessoal (orgânico e não orgânico)

autorizado a entrar em determinada área ou,

genericamente, em uma OM. Deve ser atualizada

pelo Oficial de Segurança e Defesa (OSD)

constantemente. É, também, referência básica

para que o pessoal da guarda permita a entrada

nas áreas controladas da OM ou possa deter

qualquer elemento não autorizado que nelas seja

encontrado.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

LISTA DE VERIFICAÇÃO

1. Seqüência de procedimentos que se

caracteriza por apresentar o conjunto dos

comportamentos que o avaliando deve ou não

demonstrar, numa dada situação, e por

requerer do avaliador um julgamento

dicotômico do tipo sim/não ou

ausência/presença.

2. Seqüência de procedimentos padronizados a

serem adotados para a operação com segurança

de aeronaves, veículos e equipamentos.

LISTAGEM-FONTE

Lista impressa, em papel, das instruções,

declarações ou expressões que compõem um

programa ou relatório.

LIVRO REGISTRO DE AERONAVE / "LOG BOOK"

Documento padronizado do Comando da Aeronáutica

que contém todos os registros de interesse da

manutenção de uma aeronave.

LMR

Lista de Merecimento Relativo – relação dos

oficiais de uma mesma turma de formação,

listados em ordem decrescente de mérito

individual, obtida através de metodologia

desenvolvida pela Secretaria da Comissão de

Promoções de Oficiais (SECPROM)

LOBO

Parte do diagrama de radiação de uma antena

dentro da região limitada pelas direções de

pequena intensidade de irradiação. O mesmo que

Lóbulo.

LÓBULO LATERAL DE ANTENA

Capacidade de uma antena receber energia de

outra direção largamente separada da direção

preferencial de energia.

LOCALIDADE

Local onde se situa uma ou mais organização

militares (OM) do Comando Aeronáutica.

LOCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Ação de determinar, por meios eletrônicos, a

posição de uma fonte de emissão eletromagnética.

LÓGICA

Conjunto de regras que permitem raciocinar sobre

proposições. A concepção dos computadores

baseia-se numa lógica binária, isto é, que trata

das proposições dotadas de dois valores. Por

convenção, pode-se chamar a esses dois valores

de VERDADEIRO e FALSO ou O (zero) e 1 (um).

LOGÍSTICA

No sentido geral, é o conjunto de atividades

relativas à previsão, à provisão, ao

armazenamento, ao transporte e à manutenção dos

recursos de toda natureza necessários à

realização das ações impostas por uma política

de desempenho de qualquer função militar.

LOMCOVAK

Manobra aérea de alta rotação avançada, à

semelhança de um "tonneau" rápido invertido.

LOOP

Série de instruções repetidas em que a última

delas geralmente sofre uma alteração em cada

passagem, tendo o seu valor alterado, até que

atinja a uma condição preestabelecida para o

término do laço.

LOOPING

Acrobacia aérea que consiste em executar uma

trajetória circular, relacionada com um plano

vertical e o eixo transversal da aeronave.

LORAN

Sistema de navegação eletrônica de grande

alcance que utiliza a diferença de tempo entre

os pulsos das transmissões de duas ou mais

estações fixas.

LOTAR UM MILITAR

Ato de movimentar um militar para uma

organização a fim de preencher claro na Tabela

de Organização e Lotação.

LOTE-PILOTO

Produção experimental ou preliminar de um

produto, relativamente reduzida, e que tem por

finalidade ajustar e testar a linha de produção.

LUTO

Afastamento total do serviço concedido ao

militar pelo falecimento de pais, sogros,

esposa, filhos ou irmãos.

LUZ AERONÁUTICA DE SUPERFÍCIE

Toda luz especialmente instalada como auxílio à

navegação aérea, exceto as exibidas pelas

aeronaves. O mesmo que Luz Aeronáutica

Terrestre.

LUZ FIXA

Luz que tem intensidade luminosa constante

quando observada de um ponto fixo.

LUZES D’ÁGUA

Luzes ativadas por água, colocadas em uma

trajetória ao longo da direção de amerissagem

forçada, a fim de auxiliar o piloto na

amerissagem de uma aeronave em emergência.

LUZES DE ÂNGULO DE APROXIMAÇÃO

Luzes terrestres aeronáuticas dispostas de forma

a indicar o ângulo desejado de descida durante a

aproximação a um aeródromo.

LUZES DE CABECEIRA OU CARREIRAS

Luzes aeronáuticas de superfície distribuídas de

modo a indicar os limites longitudinais da

pista.

LUZES DE CANAL

Luzes terrestres aeronáuticas dispostas ao longo

dos lados de um canal.

LUZES DE CANAL DE DESLIZAMENTO

Luzes terrestres aeronáuticas dispostas ao longo

de um canal de deslizamento, para indicar a

direção a ser seguida pela aeronave em

deslizamento.

LUZES DE CONTORNO

Luzes terrestres aeronáuticas que delimitam o

contorno de uma área de pouso.

LUZES DE ENTRADA

Luzes terrestres dispostas de forma a indicar os

limites longitudinais de uma parte da pista,

canal ou trajetória de pouso.

LUZES DE NAVEGAÇÃO

Iluminação identificadora externa para

aeronaves.

LUZES DE OBSTÁCULOS

Luzes aeronáuticas de superfície destinadas a

indicar obstáculos à navegação aérea.

LUZES DE PISTA

Luzes aeronáuticas de superfície dispostas ao

longo da pista, indicando sua direção e limites

laterais.

LUZES DE PISTA DE ROLAMENTO

Luzes terrestres aeronáuticas dispostas ao longo

de uma pista de rolamento para indicar a direção

a ser seguida pela aeronave em rolamento.

LUZES DE PISTA DE TÁXI

Luzes aeronáuticas de superfície distribuídas ao

longo da pista de táxi.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

2.13 LETRA M

MACH

Razão entre a velocidade de um móvel e a do som,

no meio considerado.

MAINFRAME

Computador de grande porte com aplicações

corporativas utilizadas por toda uma

organização, em sistemas multiusuários e podendo

operar nas seguintes formas:

a) "On line" - acesso direto do usuário

ao "mainframe";

b) "Batch" - processamento de grande

volume de dados, efetuado em horário

de menor demanda do "mainframe",

geralmente à noite e nos finais de

semana; ou

c) "Time-sharing" - compartilhamento do

tempo de utilização do "mainframe"

por dois ou mais usuários.

MAJOR ADD

Adição de um novo sistema de armas ou de grande

quantidade de itens a um FMSO I já existente.

MALA POSTAL

Recipiente contendo correspondência e outros

objetos confiados pelas administrações postais,

para entrega a outras administrações postais.

MANDADO DE SEGURANÇA

Instrumento judicial que se presta à invalidade

de atos ilegais e ofensivos a direito líquido e

certo. É admitido para anulação do procedimento

licitatório ou de atos parciais desse

procedimento, tais como edital, licitação,

julgamento de propostas, adjudicação do objeto

da licitação e, até mesmo, do contrato

ilegalmente firmado.

MANGUEIRA ANORMAL

Qualquer outra condição da mangueira que não

seja normal, resultante da falha de um ou mais

sistemas da aeronave reabastecedora, excluída a

condição de mangueira morta.

MANGUEIRA MORTA

Condição da mangueira decorrente de pressão

hidráulica inadequada no Sistema de

Reabastecimento.

MANIFESTO DE VÔO E LANÇAMENTO

Documento enumerativo de pessoal e material

transportado por uma mesma aeronave, para ser

desembarcado ou lançado.

MANOBRA

Exercício tático no ar, na superfície ou numa

carta, simulando uma situação de guerra ou de

conflito, a fim de propiciar adestramento,

treinamento ou instrução de homens e unidades.

Englobam-se nesta definição todos os exercícios

levados a efeito no âmbito de unidades aéreas e

unidades de aeronáutica, sem a participação

direta do comando superior.

MANOBRA GERAL DA AERONÁUTICA

Exercício de campanha de grande vulto,

coordenado pelo EMAER, com a participação dos

órgãos de direção geral e setorial do Comando da

Aeronáutica.

MANOBRABILIDADE

Capacidade que tem uma aeronave de executar

manobras em relação aos diferentes eixos de vôo.

MANUAL

Publicação de caráter diretivo, informativo,

normativo ou didático, destinada a regular

assuntos relacionados com a doutrina, o ensino,

a instrução ou a técnica, bem como outros

aspectos da sistemática militar.

MANUAL DE VÔO DE AERONAVE

Manual relacionado com o certificado de

aeronavegabilidade, que contém limitações dentro

das quais a aeronave pode ser considerada

navegável, assim como as instruções e

informações de que necessitam os membros da

tripulação para a sua operação segura.

MANUTENÇÃO

Conjunto de ações ou medidas necessárias à

preservação do material, para mantê-lo em

serviço, restituir suas condições de utilização,

prover a máxima segurança em sua operação e

estender sua vida útil tanto quanto seja

desejável e viável técnica e econômico. Ver

FUNÇÃO LOGÍSTICA MANUTENÇÃO.

MANUTENÇÃO A INTERVALOS FIXOS

Ações executadas exclusivamente durante

inspeções previamente fixadas, de acordo com o

número de horas de vôo da aeronave ou com o

tempo calendárico.

MANUTENÇÃO CORRETIVA

Ações para devolver um equipamento ao serviço,

através de reparos, substituições ou

reconstruções de partes.

MANUTENÇÃO DE NÍVEL BASE

Responsável pelos serviços que sejam comuns a

qualquer tipo de aeronave, tais como estrutura,

metalurgia, lavagem, pintura, equipamentos de

apoio de emprego geral e manutenção de baterias,

em que o operador não possui recursos para

realizá-los. Na maioria dos casos, esse nível de

manutenção é executado pelo órgão encarregado do

apoio imediato ao operador.

MANUTENÇÃO DE NÍVEL ORGÂNICO

Incumbida de executar os serviços de manutenção,

específicos da aeronave ou do equipamento, que

não se enquadrem nas ações de manutenção de

nível parque e que sejam realizados sob a

responsabilidade do próprio órgão operador.

MANUTENÇÃO DE NÍVEL PARQUE

Incumbida de executar as ações de manutenção que

exijam capacitação de pessoal técnico e de

oficinas acima daquele existente nos níveis

orgânico e base. Engloba, normalmente, serviços

que, pela sua complexidade, tais como grandes

inspeções e grandes reparos, resultem em

períodos prolongados de permanência de

equipamento fora de serviço.

MANUTENÇÃO INTEGRADA

Manutenção de base centralizada.

MANUTENÇÃO MODIFICADORA

Aquela que visa acomodar o equipamento às

necessidades, com vistas à melhoria da

segurança, à adaptação às exigências

operacionais ou a otimizar os trabalhos de

manutenção. Essas mudanças são feitas por

alterações ou readaptações do equipamento,

determinadas por boletins de serviço, ordens

técnicas e outros documentos similares.

MANUTENÇÃO NÃO-PROGRAMADA

Manutenção realizada fora da manutenção

programada. São exemplos a pesquisa, a correção

de panes, o cumprimento de diretiva técnica,

etc.

MANUTENÇÃO PREVENTIVA

Ações para cuidar do equipamento e evitar falha

ou mau funcionamento. Normalmente, inclui

limpeza, lubrificação, inspeção, verificações

periódicas e pequenos ajustes.

MANUTENÇÃO PROGRAMADA

Manutenção realizada em intervalos regulares e

executada atendendo a um programa previamente

estabelecido, obedecendo normalmente ao plano de

30 JAN. 2001 MCA 10-4

manutenção estabelecido em publicação técnica

específica.

MANUTENÇÃO RECUPERADORA

Aproveitamento de componentes perfeitos e

economicamente reparáveis dos subconjuntos ou

conjuntos condenados ou imprestáveis. Engloba

atividades de restauração e salvamento. O mesmo

que Recuperação.

MANUTENÇÃO REPARADORA

Ato de tornar perfeito qualquer material em

condições de ser reparado. Engloba atividades de

consertos, reparos, correções e reformas. O

mesmo que Reparação.

MANUTENÇÃO SOB CONDIÇÃO

Processo de manutenção no qual é possível a

verificação das condições físicas ou funcionais

das peças, enquanto permanecem instaladas na

aeronave ou equipamento.

MAPA DE CARGA

Demonstrativo de cargas armazenadas e

disponíveis para o transporte, devendo constar

peso, metragem, cubagem, prioridade, aeronave ou

meio de transporte compatível e destino. Tem,

ainda, a finalidade de informar ao comando

responsável pelo acionamento das missões o

quantitativo de carga existente no terminal.

MAPA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL BÉLICO

Mapa que estabelece os itens bélicos, em espécie

e quantidade que representa a diferença entre o

distribuído na TDB e o estoque remanescente do

ano base.

MAPA DE SITUAÇÃO

Mapa comum onde são registradas, por meio de

símbolos convencionados, as informações

relativas à localização de tropas, unidades,

navios, instalações de apoio e de defesa

antiaérea, vias de transporte e demais fatores

do inimigo e das forças amigas, bem como a linha

de contato.

MAPA ÍNDICE

Reprodução, em escala menor, de uma carta na

qual foram traçadas as faixas de vôo

fotográfico.

MARGEM DE SEGURANÇA

Excesso de resistência de determinada parte da

estrutura em relação à carga final. A MS é

determinada a partir da seguinte relação:

MS = carga permissível1

carga aplicada

MARINHARIA

Conjunto de manobras de avião anfíbio quando

operando em superfície aquática.

MARK FOR

Letra código integrante do número da requisição

(a quarta letra). Indica o destino final do item

(unidade requisitante).

MASCARAMENTO

Medida de defesa aérea passiva ou processo de

camuflagem que consiste em ocultar um objeto,

elemento ou atividade, utilizando meio ou

dispositivo capaz de impedir a visão.

MASSA DE AR

Região da atmosfera em que a temperatura e a

umidade, num plano horizontal, são

essencialmente uniformes.

MATÉRIA

Ver CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

MATERIAL

Compreende equipamentos integrantes de

componentes, acessórios, partes e peças de

equipamentos, aeronaves e equipamentos de seus

sistemas, armamentos, munições, instrumentos,

manuais técnicos e outros itens de emprego no

Comando da Aeronáutica.

MATERIAL AEROESPACIAL

Denominação genérica do material especificado e

utilizado no cumprimento da missão do Comando da

Aeronáutica.

MATERIAL AEROESPACIAL DE EMPREGO MILITAR

Aeronaves militares, seus sistemas, armamentos,

munições, equipamentos militares de uso

privativo e característico do Comando da

Aeronáutica, bem como seus sobressalentes e

acessórios.

MATERIAL AEROESPACIAL EMPREGADO NA FAB

Aeronaves militares, seus sistemas e

equipamentos de uso na Força Aérea Brasileira,

bem como seus sobressalentes e acessórios.

MATERIAL AERONÁUTICO

Denominação genérica que compreende as aeronaves

e seus componentes, bem como todo o material e

equipamentos neles utilizados diretamente ou

destinados ao apoio e segurança do material e do

homem, no solo ou em vôo.

MATERIAL BÉLICO OU ITEM BÉLICO

Denominação genérica dada às armas, às munições,

às cargas explosivas, aos equipamentos bélicos,

aos seus componentes, aos seus sobressalentes e

aos seus acessórios, bem como aos equipamento

de apoio de solo ou a qualquer item

indispensável à sua operação, montagem,

instalação, manutenção, transporte e

armazenamento.

MATERIAL BÉLICO DE AVIAÇÃO

Itens constantes das Tabelas de Material Bélico

de Aviação e Material Bélico Terrestre e os

itens constantes das Tabelas de Material Bélico

Terrestre para Instrução e Reserva de Guerra do

PLANESP. Nos casos em que o mesmo material

aparece em ambas as tabelas, as quantidades

serão tratadas independentemente, como material

bélico de aviação e material bélico terrestre

(para fins de administração pela unidade-sede ou

apoiadora, ou pelo próprio remoto).

MATERIAL BÉLICO DE USO PERMITIDO

Material destinado à segurança funcional de

pessoa física ou jurídica e utilizado nas

Sociedades de Tiro ou Clubes de Caça.

MATERIAL BÉLICO DE USO PROIBIDO

Material de uso privativo do Comando da

Aeronáutica

MATERIAL DE CONSUMO

Todo material utilizado para execução de

serviços de manutenção, que por sua natureza não

é considerado como parte integrante do

equipamento e independente do tipo e fabricante,

tais como produtos de limpeza, tintas, graxas,

óleos, abrasivos, etc.

MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA

Denominação genérica do material empregado nas

atividades de informática, não enquadrado como

"hardware", "software", periféricos, material de

aplicação e equipamentos de apoio.

MATERIAL DE INFORMÁTICA

Denominação genérica do material empregado nas

atividades de informática, bem como de quaisquer

equipamentos, peças e acessórios que lhes sejam

diretamente aplicáveis ou utilizados em seu

apoio. É composto de equipamentos de apoio,

"hardware", material de aplicação, material de

consumo, periféricos e "software".

MATERIAL DE TROCA EVENTUAL

Material pertencente à aeronave ou seus

componentes, cuja troca não seja obrigatória

durante as revisões, mas que apresente defeitos

e falhas que não comportem recuperação.

30 JAN. 2001 MCA 10-4

MATERIAL DE TROCA OBRIGATÓRIA

Material cuja troca é obrigatória em todo e

qualquer serviço de manutenção, de acordo com as

publicações técnicas.

MATERIAL PERMANENTE

Para efeito de classificação da despesa,

considera-se material permanente o de duração

superior a dois anos.

MATERIAL RADIATIVO

Material que contém substâncias emissoras de

radiação ionizante.

MATRÍCULA

1. Ato de admissão em um dos cursos ou estágios

do Comando da Aeronáutica, procedido pelo

Comandante da Organização responsável pelo

mesmo, por meio de publicação em Boletim

Interno da Unidade.

2. Conjunto alfanumérico fornecido por

autoridade competente, utilizado para a

identificação de aeronaves.

3. Para fins do Sistema de Saúde, inscrição de

um paciente na Unidade Médico-hospitalar,

que o habilita ao atendimento. O mesmo que

Registro.

MEAN TIME BETWEEN FAILURE

Tempo médio de utilização dos equipamentos ou

reparáveis, até serem removidos da aeronave por

defeito, antes de completarem as horas-limites.

MECÂNICO DE VÔO

Auxiliar do comandante, encarregado da operação

e controle de sistemas diversos conforme

especificação dos manuais técnicos da aeronave.

MÉDIA ARITMÉTICA

Medida de tendência central que representa o

centro de gravidade da distribuição. Consiste na

soma de um conjunto de dados dividido pelo

número de dados considerados.

MÉDIA DE SURTIDAS

Número de surtidas que cada aeronave pode voar

num determinado espaço de tempo.

MÉDIA FINAL

Expressão numérica que retrata o aproveitamento

escolar global do instruendo. Refere-se ao

cálculo da média aritmética dos resultados

obtidos pelo instruendo nos domínios de

aprendizagem avaliados.

MÉDIA PONDERADA

Média de tendência central de um conjunto de

resultados aos quais são atribuídos pesos

diferentes. Matematicamente, consiste no

quociente do somatório dos resultados,

multiplicados pelos respectivos pesos e dividido

pelo somatório dos pesos.

MEDIANA

Medida de tendência central que divide a

distribuição de freqüência exatamente no meio,

de tal forma que 50% dos casos fiquem acima e

50% abaixo de seu valor.

MEDICAMENTO

Produto farmacêutico tecnicamente obtido ou

elaborado com a finalidade profilática,

curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

MEDICINA AEROESPACIAL

Especialidade médica que analisa, à luz dos

conhecimentos das ciências da saúde, os

problemas relacionados especificamente com a

atividade aérea e que possibilitam a integração

do trinômio Homem – Máquina - Espaço Aéreo.

MEDIDA

Atribuição de números a objetos, fatos ou

indivíduos, de acordo com regras

preestabelecidas. É também chamada de

Mensuração.

MEDIDA COM REFERÊNCIA A CRITÉRIO

Conjunto de procedimentos desenvolvidos com o

objetivo de verificar a posição de um instruendo

em relação a um critério ou padrão de

desempenho. O instruendo é comparado com um

critério estabelecido e o significado de um

escore não depende da comparação com outros

indivíduos.

MEDIDA COM REFERÊNCIA A NORMA

Conjunto de procedimentos desenvolvidos com o

objetivo de verificar a posição de um instruendo

em relação ao aproveitamento do seu grupo.

MEDIDA DE APOIO À GUERRA ELETRÔNICA

Parte das ações de Guerra Eletrônica que

consiste na busca, interceptação, identificação,

gravação, processamento e localização de fontes

de irradiação de energia eletromagnética.

MEDIDA PROVISÓRIA

Ato normativo com força de lei que pode ser

baixado pelo Presidente da República em caso de

relevância e urgência. Tal medida deve ser

submetida à deliberação do Congresso Nacional,

que deverá apreciá-la no prazo de 30 dias. Se

não for convertida em lei neste prazo, a medida

perde eficácia desde a sua edição, devendo o

Poder Legislativo regular as relações jurídicas

dela decorrentes.

MEDIDAS DE CONSTRANGIMENTO

Medidas adotadas para impor a uma aeronave

certas decisões tomadas por autoridade

habilitada de Defesa Aérea.

MEDIDAS DE CONTROLE

Medidas aplicadas às aeronaves que forem

obrigadas a pousar em aeródromos brasileiros

pela Defesa Aérea, em virtude de comportamento

suspeito ou por terem cometido uma infração

maior.

MEDIDAS DE DEFESA AEROESPACIAL PASSIVA

Conjunto de providências tomadas desde os tempos

de paz e de medidas planejadas, treinadas e

aplicadas antes, durante e após quaisquer

ataques aeroespaciais, com o propósito de

dificultá-los e contribuir para impedi-los,

anulá-los ou neutralizá-los, e de aumentar a

capacidade de sobrevivência dos pontos

sensíveis, neutralizando ou minimizando seus

efeitos.

MEDIDAS DE DESTRUIÇÃO

Medidas que visam a destruição de uma aeronave

classificada como hostil, seja em função de sua

classificação inicial, seja em função de seu

comportamento em vôo.

MEDIDAS DE INTERVENÇÃO

Medidas adotadas para determinar ou confirmar a

identidade de uma aeronave, ou para vigiar o seu

comportamento.

MEDIDAS DE PERSUASÃO

Medidas tomadas como último aviso a uma aeronave

classificada como suspeita que se recusa a

obedecer as ordens de intervenção ou de

constrangimento. Consistem em disparar uma

rajada de tiros de cima para baixo e à frente da

aeronave interceptada para ser nitidamente

observada pelo piloto.

MEDIDAS ELETRÔNICAS DE APOIO

Atividade de GE de natureza passiva que visa

obter dados relativos às características,

conteúdo e origem das emissões eletromagnéticas.

MEIA-VIDA BIOLÓGICA DE UM RADIONUCLÍDEO

Tempo necessário para que metade da quantidade

de um radionuclídeo presente no interior do

30 JAN. 2001 MCA 10-4

corpo seja eliminado pelas vias normais de

excreção.

MEIA-VIDA EFETIVA DE UM RADIONUCLÍDEO

Tempo em que a exposição à radiação do corpo

fica reduzida à metade, devido a contribuição da

meia-vida física e da meia-vida biológica do

radionuclídeo.

MEIA-VIDA FÍSICA DE UM RADIONUCLÍDEO

Tempo necessário para que determinada amostra

deste radionuclídeo tenha sua atividade reduzida

à metade, devido ao fenômeno do decaimento.

MEIO AMBIENTE

Conjunto de condições, leis, influências e

interações de ordem física, química e biológica,

que permite, abriga e rege a vida em todas as

suas formas.

MEIO ANTRÓPICO

Compreende o uso e ocupação do solo, os usos da

água e a sócio-economia, destacando os sítios e

monumentos arqueológicos, históricos e culturais

da comunidade, as relações de dependência entre

a sociedade local, os recursos ambientais e a

potencial utilização futura desses recursos.

MEIO BIÓTICO

Compreende a fauna e a flora, destacando as

espécies indicadoras da qualidade ambiental, de

valor científico e econômico, raras e ameaçadas

de extinção, e as áreas de preservação

permanente.

MEIO FÍSICO

Compreende o subsolo, as águas, o ar e o clima,

destacando os recursos minerais, a topografia,

os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o

regime hidrológico e as correntes atmosféricas.

MEIOS AÉREOS

Aeronaves e equipamentos correlatos que dotam as

organizações e unidades aéreas, cuja

operacionalidade permite o cumprimento das

missões que lhe são afetas.

MEIOS DE FIXAÇÃO DE CARGAS EXTERNAS

Compreende as formas, peças e sistemas de

fixação e acomodações para transporte de carga

externa em uma aeronave, inclusive cofre de

carga, estrutura de apoio nos pontos de fixação

e qualquer dispositivo para rápido livramento e

alijamento da carga externa.

MEMBRO DA TRIPULAÇÃO

Elemento devidamente habilitado que exerce

função a bordo da aeronave.

MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DE VÔO

Pessoa devidamente autorizada que exerce função

a bordo de aeronave.

MEMBRO EFETIVO DA CPO

Oficial-General da Aeronáutica de um dos quadros

previstos no Regulamento de Promoções de

Oficiais da Ativa da Aeronáutica, nomeado pelo

Ministro da Aeronáutica, por proposta do

Presidente da CPO, para integrar essa Comissão

pelo período de um ano.

MEMBRO NATO DA CPO

Oficial-General da Aeronáutica que integra a CPO

por força do cargo que ocupa como titular.

MEMORANDO

Correspondência interna dirigida a subordinado

hierárquico, normalmente transmitindo ordens,

instruções ou solicitando informações.

MEMÓRIA

Todo e qualquer dispositivo capaz de armazenar

informações.

MEMÓRIA AUXILIAR

Memória usada para prover mais espaço de

armazenamento. Geralmente é localizada em meios

magnetizáveis.

MEMÓRIA CENTRAL

Componente do computador, sob controle direto da

UCP, onde são armazenados dados e programas.

Alguns autores a consideram como parte da

própria UCP. O mesmo que Memória Principal.

MEMÓRIA PRINCIPAL

(DIRINFE)Ver MEMÓRIA CENTRAL.

MENÇÃO FINAL

Expressão em conceitos da média final do

instruendo, cujas faixas devem ser previamente

estabelecidas.

MENSAGEM

Instrumento de comunicação oficial entre os

chefes dos poderes públicos, notadamente as

mensagens enviadas do Chefe do Poder Executivo

ao Poder Legislativo para informar sobre fato da

administração pública.

MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL

Forma de correspondência pela qual o Presidente

da República se dirige ao Congresso, submetendo

um Projeto de Lei, solicitando providências ou

apresentando informações.

MENSAGEM DIRETA

Correspondência externa, sucinta e de trânsito

urgente, utilizada quando existe proximidade

física entre o remetente e o destinatário.

MENSAGEM TELEGRÁFICA

Documento de âmbito externo, sucinto e com

caráter de urgência, transmitido por equipamento

de telecomunicações.

MENSURAÇÃO

Ver MEDIDA.

MERCADO DE RECURSOS HUMANOS

Conjunto de indivíduos aptos ao trabalho em

determinado lugar e em determinada época.

MERCADORIA

Todo bem, com ou sem destinação comercial.

MESTRE

Arquivo atualizado periodicamente, onde estão

registrados todos os itens pertencentes a um

determinado projeto.

MESTRE DE CARGA / LOAD MASTER

Militar responsável pelo manuseio, peso e

balanceamento da carga e bagagem embarcada em

aeronave da Força Aérea Brasileira.

MESTRE DE SALTO

Militar responsável, a bordo de uma aeronave,

pela preparação, inspeção e lançamento de tropa.

Terminal de consulta web

Avisos - Título

MCA 10-4/2001