MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ENSINO

PORTARIA DIRENS Nº878/DEAD/23,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Aprova a edição da Instrução que estabelece o “Projeto Pedagógico de Curso para o Curso de Metodologias Ativas para Educação Digital (CMAED)”.

O DIRETOR DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos V e VII, e art. 9º, inciso XII, do Regulamento da Diretoria de Ensino, aprovado pela Portaria Nº 684/GC3, de 23 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º  Aprovar a edição da ICA 37-1026 “Projeto Pedagógico de Curso para o Curso de Metodologias Ativas para Educação Digital (CMAED)”.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO

Diretor de Ensino da Aeronáutica

Esta versão não substitui o publicado em BCA.

ANEXO I

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º  Esta instrução tem por finalidade estabelecer o Projeto Pedagógico de Curso do Curso de Metodologias Ativas para Educação Digital (CMAED) do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) no Instituto de Educação a Distância (IEAD).

Art. 2º  Para os fins desta Portaria, as nomenclaturas e termos utilizados terão suas conceituações dispostas no Anexo III.

CAPÍTULO II 

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Art. 3º   O Curso de Metodologias Ativas para Educação Digital (CMAED) tem como objetivo capacitar e qualificar militares e civis para promover práticas educativas inovadoras, mediante o emprego de metodologias ativas de aprendizagem.

Art. 4º   A proposta do CMAED considera a importância de desenvolver um olhar crítico e criativo sobre as práticas educativas, respeitando as singularidades dos diversos sujeitos envolvidos no processo educacional, tais como estudantes, educadores e gestores. O curso enfatiza o processo de aprendizagem baseado nos princípios, na natureza e nos conhecimentos necessários para a atuação em cursos na modalidade de ensino a distância.

Art. 5º  O CMAED está estruturado no campo técnico-especializado, com enfoque na área de Ciências Humanas, e abrange as seguintes disciplinas:

I - Metodologias Ativas para Educação Digital;

II - Uso de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs) associadas às Metodologias Ativas;

III - Sala de aula invertida na Educação Digital;

IV - Rotação por estações na Educação Digital;

V - Aprendizagem baseada em problemas na Educação Digital;

VI - Gamificação na Educação Digital; e

VII - Atividade prática utilizando as Metodologias Ativas na Educação Digital.

CAPÍTULO III

OBJETIVOS DO CURSO

Art. 6º   Capacitar oficiais, suboficiais, sargentos e servidores civis assemelhados do Comando da Aeronáutica para aplicar metodologias inovadoras, beneficiando a aprendizagem por meio de estratégias modernas e eficientes.

Parágrafo único - A capacitação tem como objetivos proporcionar experiências de aprendizagem que habilitem e capacitem os instruendos a:

I     conhecer as Metodologias Ativas aplicadas à Educação Digital;

II  aplicar o uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs) associadas às Metodologias Ativas na Educação Digital; e

III empregar os conhecimentos e habilidades técnicas necessários para o desempenho efetivo das atividades na modalidade de ensino a distância.

CAPÍTULO IV

PERFIL DO EGRESSO

Art. 7º   Para ingressar no CMAED, o aluno deve atender aos seguintes requisitos mínimos:

I  - ser oficial, suboficial, sargento ou servidor civil assemelhado do Comando da Aeronáutica;

II -  estar diretamente envolvido com atividades de ensino/instrução ou exercer funções afins na Organização em que atua; e

III - possuir conhecimentos básicos em informática, em nível de usuário, e conhecimentos em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), inerentes às atividades do curso.

CAPÍTULO V

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Art. 8º  A estrutura curricular do CMAED volta-se para o campo de domínio cognitivo, com vista ao desenvolvimento, à disseminação e à aplicação do conhecimento, conforme a estratégia estabelecida pelo IEAD descrita: as disciplinas têm como propósito propiciar ao aluno a análise e reflexão sobre questões relativas aos assuntos nelas abordados a partir de conhecimentos adquiridos.

Seção I

Matriz Curricular

Art. 9º  O CMAED está estruturado no campo Técnico Especializado, na área de Ciências Humanas e abordará as seguintes disciplinas:

I - Metodologias Ativas para Educação Digital;

II - Uso de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs) associadas às Metodologias Ativas;

III - Sala de aula invertida na Educação Digital;

IV - Rotação por estações na Educação Digital;

V - Aprendizagem baseada em problemas na Educação Digital;

VI - Gamificação na Educação Digital; e

VII - Atividade prática utilizando as Metodologias Ativas na Educação Digital.

§ 1º  O Anexo V deste projeto pedagógico de curso apresenta a matriz curricular no formato de tabela.

§ 2º  A carga horária destinada para as avaliações está incluída no tempo total dasdisciplinas.

Seção II

Ementário

Art. 10  O ementário tem por objetivo descrever o conteúdo da disciplina, os objetivos e o referencial bibliográfico.

§ 1º  O ementário de cada disciplina está disposto no Anexo VI.

CAPÍTULO VI

METODOLOGIA DE ENSINO PARA O CURSO

Art. 11 A metodologia de ensino será centrada no desenvolvimento das competências e habilidades do professor conteudista, com ênfase nas metodologias ativas, que colocam o discente como protagonista do processo de aprendizagem. O curso visa capacitar o professor para a aplicação de estratégias que estimulem a participação ativa, a reflexão crítica e a colaboração entre os alunos. As competências a serem desenvolvidas incluem:

I - Fragmentação de conceitos por aula: A metodologia ativa permitirá a divisão do conteúdo em unidades de aprendizagem menores e mais dinâmicas, garantindo que os discentes tenham tempo adequado para realizar atividades práticas, experimentações e discussões, promovendo uma aprendizagem mais profunda e contextualizada.

II - Planejamento visual do conteúdo: O curso incentivará o uso de recursos visuais como ferramentas didáticas essenciais, que facilitam a compreensão dos conteúdos e potencializam o engajamento dos discentes. O professor conteudista será capacitado a planejar aulas que integrem mapas conceituais, gráficos, tabelas, imagens e outros suportes visuais, alinhando-os às metodologias ativas para promover um ensino interativo e colaborativo.

Art. 12  Os participantes trabalharão de forma individual e em grupo, sendo avaliados com base no desempenho e participação ativa nas atividades propostas.

Art.13 O curso prepara os professores para adotar metodologias que incentivem a autonomia dos alunos, estimulando o aprendizado ativo, reflexivo e colaborativo, alinhado com as demandas da Educação a Distância

CAPÍTULO VII

AVALIÇÃO DA APRENDIZAGEM

Art. 14  A avaliação da aprendizagem no curso de Metodologias Ativas para Educação Digital (CMAED) tem como objetivo promover o desenvolvimento do discente, constituindo-se de verificações de aprendizagem em modalidades somativa e formativa, realizadas de forma processual, continuada e flexível.

Art.15 Verificações de Aprendizagem (Modalidade Somativa): realizadas ao término de cada disciplina, compostas de atividades práticas e exercícios de fixação de múltipla escolha, com apenas uma tentativa. A pontuação máxima por disciplina será a seguinte:

I - Metodologias Ativas para Educação Digital - 10 pontos;

II - Uso de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs) associadas às Metodologias Ativas - 10 pontos;

III - Sala de aula invertida na Educação Digital - 10 pontos;

IV - Rotação por estações na Educação Digital - 10 pontos;

V - Aprendizagem baseada em problemas na Educação Digital - 10 pontos;

VI - Gamificação na Educação Digital - 10 pontos; e

VII - Atividade prática utilizando as Metodologias Ativas na Educação Digital - 40 pontos.

Art.16 Avaliação Final do CMAD (Modalidade Somativa): trabalho final em grupo, com pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos. O trabalho deverá seguir o modelo orientado na disciplina "Atividade prática utilizando as Metodologias Ativas na Educação Digital". O grupo deverá desenvolver o plano de aula utilizando metodologias ativas  conforme as diretrizes, respeitando o limite máximo de cinco laudas para o material entregue.

Art.17  A avaliação do discente terá como objetivo a coleta sistemática de dados para determinar as mudanças ocorridas no comportamento e desempenho do aluno em relação aos objetivos educacionais, sendo utilizada como base para o replanejamento das estratégias de ensino e para a melhoria do processo de aprendizagem.

Art.18  Para obtenção de aprovação e consequente certificação no curso, o discente deverá alcançar uma pontuação mínima de 70 (setenta) pontos.

CAPÍTULO VIII

APOIO AO DISCENTE

Art. 19  O IEAD disponibiliza aos discentes o apoio necessário para o desenvolvimento acadêmico e atendimento às demandas do curso de Metodologias Ativas para Educação Digital, conforme os seguintes dispositivos:

§ 1º A Secretaria Acadêmica será responsável pelo atendimento administrativo aos discentes, cabendo-lhe:

I - esclarecer dúvidas relacionadas a questões administrativas;

II - auxiliar em procedimentos de matrícula e emissão de documentos;

III - disponibilizar informações sobre o cronograma de atividades acadêmicas; e

IV - prestar suporte para outras demandas administrativas pertinentes.

§ 2º O atendimento da Secretaria Acadêmica será realizado por meio do telefone (31) 2112-9606 e do e-mail [email protected].

§ 3º A Coordenação do Curso terá como atribuição o apoio pedagógico aos discentes, competindo-lhe:

I - orientar quanto ao percurso acadêmico e às metodologias de ensino adotadas no curso;

II - apoiar os discentes nas atividades pedagógicas;

III - atuar como instância mediadora em questões acadêmicas e administrativas, visando à promoção de uma experiência educacional de qualidade.

CAPÍTULO IX

INFRAESTRUTURA

Art. 20O Instituto de Educação a Distância disponibiliza aos discentes e docentes a infraestrutura necessária ao adequado desenvolvimento das atividades do curso, conforme disposto a seguir:

§ 1º O curso será ministrado e gerido por meio da plataforma Moodle, ferramenta que possibilita o acesso a conteúdos didáticos, atividades acadêmicas, e demais recursos educacionais, com vistas a assegurar um ambiente de aprendizagem virtual eficiente e interativo.

§ 2º O Instituto contará com uma equipe de Tecnologia da Informação (TI) dedicada a prestar suporte técnico aos discentes e docentes, garantindo o pleno funcionamento da plataforma Moodle e demais sistemas de informação, bem como a resolução de eventuais problemas técnicos.

§ 3º A sede do Instituto de Ensino encontra-se nas instalações do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), o que proporciona estrutura física para suporte administrativo, além de espaço adequado para as atividades institucionais.

CAPÍTULO X

APROVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPROVAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Art. 21  A aprovação do discente no curso dependerá do cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos:

I - obtenção de nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos nas avaliações do curso;

II - preenchimento e entrega da pesquisa de satisfação ao final do curso; e

III - acesso à plataforma de ensino até a data estabelecida pela Secretaria Acadêmica e preenchimento do termo de uso da plataforma.

Art. 22 A certificação será concedida exclusivamente aos discentes aprovados que atendam aos requisitos descritos no Art.21.

Art. 23 Discentes que não alcançarem a nota mínima de 70 (setenta) pontos terão direito a uma avaliação de recuperação, conforme calendário estabelecido pelo curso, cabendo ao discente o acompanhamento do cronograma.

Art. 24O discente que, após a avaliação de recuperação, ainda não atingir a nota mínima para aprovação será considerado reprovado, com o devido registro em Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

CAPÍTULO XI

AVALIAÇÃO DO CURSO

Art. 25 A avaliação do curso de Metodologias Ativas para Educação Digital será realizada por meio de pesquisa de satisfação, de preenchimento obrigatório, conforme estabelecido nos dispositivos abaixo:

I - Ao término do curso, o discente deverá responder a uma pesquisa de satisfação, cujo objetivo é avaliar a qualidade do curso, identificando pontos de aprimoramento e registrando o nível de satisfação dos participantes;

II - A entrega da pesquisa de satisfação devidamente preenchida será requisito obrigatório para a liberação do certificado de conclusão aos discentes aprovados no curso; e

III - O IEAD compromete-se a utilizar os dados obtidos na pesquisa para aprimorar o curso, promovendo melhorias contínuas em atendimento às necessidades e expectativas dos discentes

CAPÍTULO XII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 26 Os casos não previstos nesta Instrução serão submetidos à apreciação do Diretor de Ensino.

ANEXO II

CONCEITUAÇÕES

ANEXO III

SIGLAS E ABREVIATURAS

ANEXO IV

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

ANEXO V

MATRIZ CURRICULAR

ANEXO VI

EMENTÁRIOS

ANEXO VII