CAPÍTULO III

DIRETRIZES SUPERIORES

Seção I

Emanadas do Comandante da Aeronáutica

Art. 12 As diretrizes emanadas CMTAER estão contidas na Diretriz de Comando do Comandante da Aeronáutica, disponível no sítio eletrônico https://issuu.com/portalfab/docs/diretrizes_do_comandante_-_2023_ten_brig_damasceno.

Art. 13 Desse documento, pode-se deduzir a(s) seguinte(s) diretriz(es) específica para a área de atuação do GABAER:

I - Incrementar o foco na melhoria dos sistemas estruturantes gerenciados pelos diversos órgãos do Comando da Aeronáutica;

II - Dispensar a máxima atenção aos projetos sob responsabilidade da FAB com vistas às capacidades operacionais planejadas rumo ao futuro almejado;

III - Manter a priorização de recursos financeiros para a atividade-fim, sem prejudicar o fundamental apoio ao nosso efetivo, perseguindo a metodologia de um planejamento baseado em capacidades;

IV - Aperfeiçoar o potencial de visualizar os variados meios da Força Aérea de forma ampla, favorecendo a celeridade e a precisão nos processos decisórios;

V - Investir em programas de capacitação que ajudem a desenvolver as habilidades e competências de seus recursos humanos, na perfeita medida das demandas existentes;

VI - Valorizar mulheres e homens que compõem a Força Aérea Brasileira;

VII - Fortalecer a Ética e os Valores que permeiam a Força Aérea Brasileira;

VIII - Dimensionar e alocar estrategicamente o Patrimônio Imobiliário Estratégico do COMAER;

IX - Continuar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, apoiando fortemente nossas Instituições Científico-Tecnológicas (ICT) na busca incessante do conhecimento;

X - Assegurar ao Brasil o acesso ao Espaço através da potencialização do desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara, além de atuar no desenvolvimento de modelos apurados e seguros de exploração do domínio espacial;

XI - Ampliar a Governança das estruturas sistêmicas do COMAER fortificando a ideia de que o todo deve ser levado em consideração ao se analisar as consequências de ações individuais das partes que o compõem;

XII - Manter-se em prontidão para atender as necessidades do país, atuando de forma diuturna em prol da soberania nacional, bem como no atendimento a emergências decorrentes de crises humanitárias e de desastres naturais;

XIII - Buscar e a implementar iniciativas que visem o incremento da integração do território nacional, por parte da FAB, através de parcerias com outros ministérios, órgãos e agências governamentais, via Ministério da Defesa;

XIV - Trocar experiências por meio de acordos de cooperação com as Forças Aéreas e instituições de estado dos países de interesse, que possam contribuir com a consolidação das atividades efetivamente aplicadas em nossas reais necessidades operativas; e

XV - Prestar conta de nossas ações à Nação, intensificando a divulgação nos meios de comunicação, estreitando relacionamento com os órgãos da imprensa e utilizando as diversas mídias à disposição nos dias atuais, de modo que a população tenha a perfeita e clara noção da atuação de nossa Instituição.

Seção II

Deduzidas dos Documentos Estratégicos

Art. 14 As seguintes diretrizes podem ser deduzidas do PCA 11-47/2024 - Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER):

I - aprimorar continuamente os processos de trabalho;

II - buscar a eficiência na utilização dos recursos (materiais, humanos e financeiros) disponibilizados;

III - buscar o constante aprimoramento dos procedimentos administrativos, promovendo sua simplificação, padronização e informatização, quando aplicável, fundamentado nas boas práticas e nas legislações em vigor;

IV - buscar uma maior interação com os órgãos governamentais relacionados às áreas de orçamento, finanças e patrimônio;

V - aprimorar a metodologia de registro e compartilhamento de informações de natureza econômica, garantindo a fidedignidade dos dados e permitindo análises apuradas e precisas em suporte ao processo decisório;

VI - aprimorar os controles e os registros contábeis orçamentários, financeiros e patrimoniais, de forma que a fidedignidade dos dados possa resultar em informações relevantes ao processo decisório;

VII - manter a gestão documental, arquivística e o funcionamento das bibliotecas do COMAER em conformidade com as leis e atos normativos vigentes e as melhores práticas adotadas no País;

VIII - projetar e preservar a imagem do COMAER perante os públicos de interesse, utilizando-se dos meios de comunicação disponíveis;

IX - promover ações que divulguem o Patrimônio Histórico-Cultural Aeronáutico junto à sociedade;

X - realizar a gestão da carreira dos militares, considerando as competências adquiridas, para definir sua designação para cargos ou funções relevantes, sua movimentação ou permanência na OM atual;

XI - acompanhar o nível de satisfação e motivação do efetivo de forma contínua, do ingresso ao êxodo, identificando fatores que interfiram no psicossocial e na produtividade dos indivíduos, propondo ações corretivas, se pertinente;

XII - estimular o aprimoramento intelectual do efetivo, potencializando o conceito de trilha de capacitação;

XIII - estimular o efetivo para o aprendizado de idiomas estrangeiros, priorizando a qualificação na língua inglesa;

XIV - desenvolver e aperfeiçoar os programas relacionados à resiliência ético-militar no âmbito do COMAER;

XV - aprimorar os processos de geração, revisão, validação, aprovação e publicação de atos administrativos de pessoal;

XVI - promover, continuamente, ações voltadas à valorização do efetivo que aumentem o sentimento de pertencimento à Instituição e o reconhecimento profissional dos indivíduos;

XVII - promover atividades sociais e desportivas no âmbito do COMAER, de modo a estimular a integração e coesão do efetivo;

XVIII - estimular o treinamento físico-militar dos militares do COMAER, com foco na saúde e nas necessidades operacionais da Força, de modo a reduzir a indisponibilidade e o absenteísmo do efetivo;

XIX - coordenar o ciclo de vida de sistemas de TI e simuladores, desenvolvendo, obtendo, integrando ou mantendo soluções que atendam às demandas do COMAER, bem como promovendo a transformação digital dos processos;

XX - aprimorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de garantir a disponibilidade e aumentar a eficiência dos serviços de TIC;

XXI - aprimorar a coordenação dos processos referentes a gestão de TI, a Privacidade e a Segurança da Informação;

XXII - aprimorar a integração e a interoperabilidade entre os meios que promovem os enlaces de comunicação;

XXIII - implementar e aprimorar uma metodologia de gerenciamento da Inteligência
Artificial (IA), abordando áreas como a confiabilidade, a ética e efetiva utilização da IA;

XXIV - difundir a cultura de inteligência e contrainteligência junto ao efetivo do COMAER;

XXV - promover o fortalecimento das medidas de segurança orgânica no âmbito das OM do COMAER, principalmente naquelas atreladas aos processos finalísticos (preparo e emprego); e

XXVI - acompanhar os assuntos jurídicos de interesse do COMAER ou com potencial repercussão judicial, com celeridade e precisão, assessorando as autoridades competentes no processo decisório.

Art. 15 As seguintes diretrizes podem ser deduzidas do PCA 11-118/2024 – Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN):

I - D230407 - Revisar os processos organizacionais para que se adaptem às exigências da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que se refere ao tratamento de dados pessoais, com base na DCA 16-6 e no PCA 16-14 - JUN 25;

II - D240402 - Consolidar a implantação da gestão de risco em todas as OM do COMAER, elevando o seu grau de maturidade, com base nas orientações da DCA 16-2 – NOV 25;

III - D240405 - Mapear (identificar e modelar) os macroprocessos finalísticos, gerenciais e de suporte dos ODGSA e, por conseguinte, das OM subordinadas, a partir da Cadeia de Valor apresentada no respectivo PLANSET - NOV 26;

IV - D241101 - Concluir o mapeamento do Espaço Cibernético de Interesse (ECI) de cada ODGSA, sob coordenação e supervisão do COMGAP - NOV 25;

V - D241102 - Cumprir as ações previstas no Plano de Resiliência Cibernética do COMAER (PCA 505-1), conforme Plano de Ação definido pelo COMGAP, de modo a atingir um estado permanente de Resiliência Cibernética em toda a Instituição - NOV 27;

VI - D241401 - Adequar os cursos no âmbito do COMAER, ajustando-os aos normativos do SISTENS (incluindo os cursos/módulos de Educação
à Distância - EAD), de modo a fortalecer a DIRENS, por intermédio do IEAD, como órgão normatizador e supervisor de EAD no COMAER - NOV 27;

VII - D241601 - Fornecer os subsídios para a atualização das Tabelas de Pessoal (TP) das OM do COMAER, de acordo com as orientações emanadas pelo COMGEP - NOV 25;

VIII - D241614 - Incrementar a realização do Treinamento Físico Profissional Militar (TFPM), em relação aos anos anteriores, com ênfase no aprimoramento da capacidade física do efetivo - NOV 26;

IX - D221607 - Desenvolver as ações referentes ao Programa de Formação e Fortalecimento de Valores (PFV), em todas as OM do COMAER, abordando o tema “enfrentamento ao uso de drogas” aos valores estabelecidos no MCA 909-1 - NOV 27;

X - D231605 - Implementar as ações referentes ao Plano de Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas (PEUSP) no âmbito do COMAER, conforme DCA 160-1, atentando para harmonizar o tema aos demais Programas e Planos associados à Sistemática de Resiliência Ético-Profissional Militar (SISREM) - NOV 27; e

XI - D231804 - Atualizar o Plano de Inteligência Setorial (PIS), com base no Plano de Inteligência Específico (PIE) elaborado pelo CIAER, a fim de
integrar o ODS e OM subordinadas à Rede de Monitoramento de Sementes de Futuro - NOV 25.

XII - D230025 - Apresentar uma visão geral das condições atuais dos alojamentos e vestiários das equipes de serviço, no âmbito do respectivo ODGSA, propondo ações que visem aumentar o bem-estar dos graduados quando em serviços de escala -NOV 24;

XIII - D230026 - Proporcionar um ambiente favorável para que os graduados possam propor ideias e soluções inovadoras, utilizando-se de ferramentas que facilitem o fluxo de informações entre o militar e a cadeia hierárquica superior, como o “Fale com o Comandante” e o “Fale com o Graduado-Master” -NOV 24;

XIV - D230024 - Realizar um levantamento sobre a atual composição das escalas de serviço e de missão, no âmbito do respectivo ODGSA, abordando aspectos como a infraestrutura nos postos de serviço (climatização, higiene, conforto, etc), equalização de escalas, pertinência quanto à necessidade da escala, dentre outros, bem como propondo medidas que proporcionem melhoria nas condições do militar escalado -JUN 25;

XV - D230027 - Estimular a realização de atividades voltadas ao lazer, dentro e fora do ambiente de trabalho, proporcionando opções de entretenimento para os graduados e seus familiares, bem como fortalecendo a coesão do efetivo -NOV 25; e

XVI - D230028 - Estimular a prática de atividades desportivas e sociais, por meio de ações e campanhas que promovam a atividade física, como torneio taça eficiência, e o convívio social, com vistas ao bem-estar do efetivo e à melhoria da saúde -NOV 25.

CAPÍTULO IV

DIRETRIZES DO ODSA

Seção I

Diretrizes Gerais

Art. 16 As Diretrizes Gerais são direcionamentos emanados do Chefe do GABAER que devem ser considerados no planejamento e na execução de todas as atividades do GABAER e OM subordinadas:

I - buscar continuamente o aprimoramento na missão de assessorar o CMTAER na condução da Força Aérea, com vistas ao cumprimento de sua missão constitucional.

II - buscar o perfeito conhecimento das legislações e dos processos que regem a rotina dos setores, com vistas à segurança do CMTAER sobre a conveniência, a oportunidade e a correção dos assuntos levados à sua apreciação.

Seção II

Diretrizes Específicas e Subsetoriais

Art. 17 As Diretrizes Específicas e Subsetoriais são direcionamentos emanados do Chefe do GABAER que devem ser considerados no planejamento e na execução das ações a serem realizadas pelas OM subordinadas ao GABAER, observadas as respectivas áreas de atuação.

Parágrafo Único. As Diretrizes Específicas e Subsetoriais devem constar no PTA das OM nominadas na forma de diretrizes emanadas dos órgãos superiores.

Subseção I

QG GABAER

Art. 18 Ao Vice-Chefe do GABAER, cabe:

I - incrementar o Programa de Formação de Valores (PFV), no âmbito do GABAER, abordando, entre outros, o tema “enfrentamento ao uso de substâncias psicoativas”.

Art. 19 À ASGOV, cabe:

I - fortalecer a Governança no âmbito do GABAER e de suas OM subordinadas, propondo adequações às estruturas organizacionais, melhorias nos processos e mecanismos de controle implantados, visando a assegurar que as decisões e ações das organizações estejam alinhadas às necessidades institucionais e contribuam para o alcance dos objetivos organizacionais;

II - garantir a conformidade do GABAER e de suas OM subordinadas com a legislação e as regulamentações afetas à Governança no Setor Público; e

III - consolidar a implementação do Programa de Integridade no âmbito do GABAER e das OM subordinadas.

Art. 20 À ATIC, cabe:

I - adequar a infraestrutura e os sistemas de TI no âmbito do GABAER e OM apoiadas; e

II - buscar a segurança de dados, notadamente, dos dados pessoais, provendo o tratamento adequado à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Art. 21 À SISE, cabe:

I - realizar a Segurança Orgânica e de Inteligência do GABAER, ações voltadas à proteção do pessoal, das áreas e instalações, das comunicações, dos meios de TI, da documentação e do material aplicado aos dados e informações sensíveis e sigilosos..

Art. 22 À SAGAB, cabe:

I - manter a excelência no apoio ao Comandante da Aeronáutica, em todos os assuntos relacionados aos serviços administrativos, de pessoal, de intendência, de infraestrutura e de transporte aéreo, na cidade do Rio de Janeiro.

Subseção II

GTE e EDA

Art. 23 Ao GTE e ao EDA, cabe:

I - assegurar a execução das atividades administrativas, operacionais e de manutenção;

II - planejar, controlar, supervisionar e coordenar as missões que lhe são atribuídas;

III - assegurar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento contínuo de suas equipagens;

IV - zelar pelo fiel cumprimento do Programa de Instrução e Manutenção Operacional (PIMO);

V - propor ao Chefe do GABAER reuniões para composição e adequação do QT;

VI - buscar continuamente o aprimoramento doutrinário e de Segurança de Voo, com o índice de 0 (zero) ocorrência de solo, incidente e acidente;

VII - estabelecer normas e procedimentos relativos ao emprego das aeronaves, de acordo com as peculiaridades da missão atribuída, com a doutrina do Esquadrão/Grupo e com a Segurança de Voo; e

VIII - zelar pelo fiel cumprimento do Programa de Fortalecimento de Valores – PFV, de forma a atingir, pelo menos, 60% de participantes do efetivo em 2025.

Subseção III

OSFAB

Art. 24 À OSFAB, cabe:

I - manter a excelência nas apresentações e bem representar a Força Aérea Brasileira, aproximando-a da sociedade.

Subseção IV

Equipe de Paraquedismo Falcões

Art. 25 À Equipe de Paraquedismo Falcões, cabe:

I - manter a excelência nas apresentações e bem representar a Força Aérea Brasileira, aproximando-a da sociedade.

CAPÍTULO V

CONTRIBUIÇÃO SETORIAL

Art. 26 Este capítulo apresenta a contribuição do GABAER para o avanço da estratégia institucional.

Parágrafo Único. A contribuição de que trata este caput poderá se dar por meio de Projetos Estratégicos, Projetos/Objetivos de Contribuição e Projetos/Objetivos Setoriais.

Seção I

Objetivos Setoriais

Art. 27 Objetivo P240301.GAB00.S250100:

I - Descrição: Aprimoramento da Metodologia de Gerenciamento de Riscos do GABAER e OM subordinadas;

II - Diretriz Atendida: D240402;

III - Meta: Acompanhar 100% dos processos finalísticos, no âmbito do GABAER, GTE e EDA ,por meio de indicadores do GPAer, até Dez/2025;

IV - Indicador: conforme item I do anexo IV; e

V - Projeto: Gerenciamento de Riscos.

Art. 28 Objetivo P240301.GAB00.S250200:

I - Descrição: Incrementação da Gestão por Processos no âmbito do GABAER e OM subordinadas;

II - Diretriz Atendida: D240405;

III - Meta: Mapear 100% dos modelos dos fluxos AS-IS, dos processos gerenciais e de suporte, no âmbito do GABAER, GTE e EDA, conforme cadeia de valor, até Nov/2026;

IV - Indicador: conforme item II do anexo IV; e

V - Projeto: Mapeamento de processos.

Art. 29 Objetivo P210401.GAB00.S210100:

I - Descrição: Atendimento dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD;

II - Diretriz Atendida: D230407;

III - Meta: Adequar 100% dos processos que envolvam o gerenciamento de dados pessoais, no âmbito do GABAER, GTE e EDA, conforme DCA 16-6/2022, até Jun/2025;

IV - Indicador: conforme item III do anexo IV; e

V - Projeto: Adequação dos Processos à LGPD.

Art. 30 Objetivo P211707.GAB01.S210100:

I - Descrição: Aperfeiçoamento do acompanhamento dos processos jurídicos de interesse do COMAER;

II - Diretriz Atendida: item 6.4.12.3 do PEMAER;

III - Meta: Aprimorar o sistema para acompanhamento de processos jurídicos de interesse do COMAER (SIJUR), até Dez/2027;

IV - Indicador: conforme item IV do anexo IV; e

V - Projeto: SIJUR.

Art. 31 Objetivo P181707.GAB01.S220200:

I - Descrição: Aperfeiçoamento do controle operacional do GTE;

II - Diretriz Atendida: item 6.4.12.3 do PEMAER;

III - Meta: Aprimorar o Módulo GTE2 do sistema MARCOPOLO-GTE, até Dez/2027;

IV - Indicador: conforme item V do anexo IV; e

V - Projetos: MARCOPOLO – GTE.

Art. 32 Objetivo P221707.GAB01.S220300:

I - Descrição: Informatização dos processos de preparação de Cerimonial;

II - Diretriz Atendida: item 6.4.12.3 do PEMAER;

III - Meta: Aprimorar o sistema para gerenciar os processos de preparação de cerimonial no âmbito do COMAER (SISPIC), até Dez/2025;

IV - Indicador: conforme item VI do anexo IV; e

V - Projetos: SISPIC - Sistema de Preparação Informatizada de Cerimonial.

Art. 33 Objetivo P230601.GAB01.S240100:

I - Descrição: Atualização da infraestrutura física e lógica destinada a manter os serviços de Tecnologia da Informação e de Comunicações do GABAER;

II - Diretriz Atendida: item 6.4.12.3 do PEMAER;

III - Meta: Adquirir soluções de hardware, com a finalidade de prover suporte às redes, aplicações e serviços corporativos disponibilizados pelo GABAER, até Dez/2028;

IV - Indicador: conforme item VII do anexo IV; e

V - Projetos: Aquisição de hardwares em suporte às redes, aplicações e serviços corporativos de TIC disponibilizados pelo GABAER.

Art. 34 Objetivo P240601.GAB01.S250200:

I - Descrição: Padronização dos processos de comissionamento, que requerem autorização do Chefe do GABAER para abertura e encerramento, de forma que toda documentação conste em um único processo eletrônico por militar;

II - Diretriz Atendida: item 6.4.1.1 do PEMAER;

III - Meta: Autuar sob a forma de processo eletrônico toda documentação relativa ao comissionamento de cada militar que está em vigor, até Dez/2025;

IV - Indicador: conforme item VIII do anexo IV; e

V - Projetos: Padronização dos processos de comissionamento.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

CAPÍTULO VI

PROJETOS E ATIVIDADES A CARGO DO GABAER

Art. 35 As tabelas abaixo listam os projetos e as atividades a cargo do GABAER.

Parágrafo Único. Para um controle adequado dos projetos e das atividades listados, é atribuído, pelo menos, um marco/item de controle anual para cada item.

PROJETOS SETORIAIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	OM RESP	PRAZO	DIRETRIZ	MARCO
P210401.GAB00.S210101	Adequação dos Processos à LGPD.	GABAER GTE EDA	JUN 25	D230407, alínea I do Art. 15 deste plano	Adequar 100% dos processos, conforme DCA 16-6/2022.
P240301.GAB00.S250101	Gerenciamento de Riscos.	GABAER GTE EDA	NOV 25	D240402, alínea II do Art. 15 deste plano	Consolidar o acompanhamento dos riscos finalísticos, utilizando o GPAer.
P240301.GAB00.S250201	Mapeamento de processos.	GABAER GTE EDA	DEZ 25	D240405, alínea III do Art. 15 deste plano	Mapear o fluxo de 50% dos processos selecionados.
P240301.GAB00.S250201	Mapeamento de processos.	GABAER GTE EDA	NOV 26	D240405, alínea III do Art. 15 deste plano	Mapear o fluxo de 50% finais dos processos selecionados.
P211707.GAB01.S210101	SIJUR.	GABAER	DEZ 25	PEMAER - 6.4.12.3, alínea XIX do Art. 14 deste plano	Desenvolver o Módulo SIJUR-Conselho de Justificação.
			DEZ 26	PEMAER - 6.4.12.3, alínea XIX do Art. 14 deste plano	Desenvolver o Módulo SIJUR-Sindicâncias.
			DEZ 27	PEMAER - 6.4.12.3, alínea XIX do Art. 14 deste plano	Desenvolver o Módulo SIJUR-PATD.
P181707.GAB01.S220201	MARCOPOLO – GTE.	GABAER	DEZ 25	PEMAER - 6.4.12.3, alínea XIX do Art. 14 deste plano	Desenvolver 25% do Módulo GTE2.
			DEZ 26	PEMAER - 6.4.12.3, alínea XIX do Art. 14 deste plano	Desenvolver 25% do Módulo GTE2.
			DEZ 27	PEMAER - 6.4.12.3, alínea XIX do Art. 14 deste plano	Desenvolver 25% do Módulo GTE2.
P221707.GAB01.S220301	SISPIC - Sistema de Preparação Informatizada de Cerimonial.	GABAER	DEZ 25	PEMAER - 6.4.12.3, alínea XIX do Art. 14 deste plano	Desenvolver 20% Restante do Sistema (Relatórios e Controles de eventos e escalas).
P230601.GAB01.S240101	Aquisição de hardwares em suporte às redes, aplicações e serviços corporativos de TIC disponibilizados pelo GABAER.	GABAER	DEZ 25	PEMAER - 6.4.12.4, alínea XX do Art. 14 deste plano	Substituir 25% dos equipamentos de conectividade e de suporte a serviços de TIC, conforme PDTIC 2025-2028.
			DEZ 26	PEMAER - 6.4.12.4, alínea XX do Art. 14 deste plano	Substituir 25% dos equipamentos de conectividade e de suporte a serviços de TIC, conforme PDTIC 2025-2028.
			DEZ 27	PEMAER - 6.4.12.4, alínea XX do Art. 14 deste plano	Substituir 25% dos equipamentos de conectividade e de suporte a serviços de TIC, conforme PDTIC 2025-2028.
			DEZ 28	PEMAER - 6.4.12.4, alínea XX do Art. 14 deste plano	Substituir 25% dos equipamentos de conectividade e de suporte a serviços de TIC, conforme PDTIC 2025-2028.
P240601.GAB01.S250201	Padronização dos processos de comissionamento que requerem autorização do Chefe do GABAER para abertura e encerramento, de forma que toda documentação conste em um único processo eletrônico por militar.	GABAER	DEZ 25	PEMAER- 6.4.1.1 Buscar o constante aprimoramento dos procedimentos administrativos, promovendo sua simplificação, padronização e informatização, quando aplicável, fundamentado nas boas práticas e nas legislações em vigor, alínea III do Art. 14 deste plano.	Possuir toda a documentação relativa aos comissionamentos, de todas as OM apoiadas, autuada sob forma de processo eletrônico.

ATIVIDADES SETORIAIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	OM RESP	PRAZO				MACROPROCESSO	ITENS DE CONTROLE	INDICADORES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	OM RESP	2025	2026	2027	2028
P210601.GAB01.A210100	Acompanhar o desenvolvimento das atividades do PFV das OM subordinadas.	GABAER	30 ABR 30 AGO 31 DEZ				6.1 Gerenciar o suporte administrativo.	Atingir, no mínimo, 60 % do efetivo das OM subordinadas.	= (Quantidade de participante / efetivo total) * 100.
P210601.GAB01.A210200	Publicar o Plano Setorial do GABAER.	GABAER	31 OUT				6.1 Gerenciar o suporte administrativo.	Publicar o PLANSET com 0 dias de atraso, conforme prazo definido pela DCA 11-1/ 2020.	= (Quantidades de dias em atraso / Quantidade de dias de prazo previsto) * 100
P180601.GAB01.A190300	Assessorar o CMTAER quanto às Promoções de Oficiais-Generais.	GABAER	08 MAR 11 JUL 04 NOV				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Aprovar 100% de propostas.	= (Nº Propostas aprovadas/Nº propostas solicitadas pelo CMTAER)* 100
P220601.GAB01.A230400	Assessorar o CMTAER quanto às Promoções de Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos.	GABAER	10 ABR 09 AGO 05 DEZ				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Aprovar 100% de propostas.	= (Nº Propostas aprovadas/Nº propostas solicitadas pelo CMTAER)* 100
P180601.GAB01.A190500	Assessorar o ALTCOM no Processo de seleção e designação de militares para Comando, Chefia e Direção.	GABAER	04 MAR				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Alcançar 0 dia de atraso em relação ao prazo definido.	= Nº Dias de atraso no processo, conforme cronograma previsto na ICA 36-6 e prazos fixados no aviso do CMTAER Nº 1/GC3/2014.
P180601.GAB01.A190600	Elaborar e submeter à aprovação do CMTAER o PLAMENS BR e EXT do GABAER e de suas Assessorias.	GABAER	07 NOV 02 DEZ 20 DEZ				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Alcançar 0 dia de atraso em relação ao prazo definido.	= Nº Dias de atraso no processo, conforme cronograma previsto na ICA 37-770/2024.
P180601.GAB01.A190700	Elaborar e submeter à aprovação do CMTAER/ALTCOM os processos de seleção e designação de militares para missões no exterior.	GABAER	15 JUN 15 SET				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Publicar 30% das portarias em agosto. Publicar 60% das Portarias em setembro. Publicar 100% das Portarias em outubro.	= (Nº de Portarias de designação publicadas/Cargos previstos de serem substituídos) * 100
P180601.GAB01.A190800	Elaborar e submeter à aprovação do CMTAER o Plano de substituição de militares para o GSIPR, AMVPR, MD, STM, MPM, GABAER, EDA e GTE.	GABAER	30 SET				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	80% dos cargos deverão ser substituídos 20% dos cargos deverão ser prorrogados	= (Nº de Cargos substituídos / Nº de vagas a substituir
P210503.GAB01.A210100	Publicar Despachos Decisórios de Autorização e Homologação de Sobrevoo.	GABAER	JAN a DEZ				5.3 Gerenciar atividades relacionadas com assuntos internacionais	Publicar Despachos Decisórios com 0 dias de atraso	= (Quantidade de Despachos Decisórios publicados / Quantidade prevista) * 100
P230601.GAB01.A210900	Controlar os créditos da ação 21A0 sob responsabilidade do GABAER.	GABAER	JAN a DEZ				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Certificar que a dotação atualizada não seja inferior a 80% do valor aprovado no Plano de Ação	= (valor da dotação atualizada / valor do Plano de Ação Aprovado)
P230601.GAB01.A211000	Publicar Portarias relativas ao Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior.	GABAER	31 DEZ				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Publicar Portarias com 0 dias de atraso	= (Quantidades de dias em atraso / Quantidade de dias de prazo previsto) * 100
P180601.GAB01.A191100	Executar os processos de concessão de medalhas previstas na Medalhística Aeronáutica Brasileira.	GABAER	31 DEZ				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Entregar 100% das medalhas concedidas	= (Nº de quantidade de medalhas entregues / Nº de quantidade de medalhas concedidas) * 100
P221702.GAB01.A230100	Manter o sistema de apoio à decisão para o processo de escolha de militares submetidos à apreciação do ALTCOM (ELECTUS)	GABAER	31 DEZ				17.2 Realizar a gestão organizacional orientada a dados	Alcançar no mínimo 95% de disponibilidade (em horas diárias) do serviço, sem inoperância ou identificação de inconsistência limitante no referido sistema	= (Nº de horas em funcionamento sem inoperância/Nº de horas diárias de funcionamento normal no corrente ano))*100
P230101.GAB01.A240100	Manter o sistema MARCOPOLO-GABAER	GABAER	31 DEZ				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Alcançar no mínimo 95% de disponibilidade (em horas diárias) do serviço, sem inoperância ou identificação de inconsistência limitante no referido sistema	= (Nº de horas em funcionamento sem inoperância/Nº de horas diárias de funcionamento normal no corrente ano))*100
P230702.GAB01.A240100	Manter o sistema para acompanhamento de processos jurídicos de interesse do COMAER (SIJUR)	GABAER	31 DEZ				7.2 Gerenciar processos judiciais de interesse do COMAER	Alcançar no mínimo 95% de disponibilidade (em horas diárias) do serviço, sem inoperância ou identificação de inconsistência limitante no referido sistema	= (Nº de horas em funcionamento sem inoperância/Nº de horas diárias de funcionamento normal no corrente ano))*100
P231702.GAB01.A240200	Manter o Painel Informacional GABAER (~~Qlik~~Quik Sense)	GABAER	31 DEZ				17.2 Realizar a gestão organizacional orientada a dados	Manter as informações em Painel atualizadas em no mínimo 95% do tempo total disponível.	= (Nº horas de informações atualizadas /Nº de horas totais no corrente ano))*100
P231704.GAB01.A240100	Realizar Ações de Conscientização em Segurança Cibernética	GABAER	31 DEZ				17.4 Gerenciar a privacidade e a segurança da informação	Realizar 100 % das ações propostas para o corrente ano.	= (Nº de Ações realizadas/ Nº de Ações planejadas))*100
P231706.GAB01.A240100	Realizar Aquisição de Licenças de Software em Suporte as Atividades de TIC	GABAER	31 DEZ				17.6 Gerenciar a infraestrutura de T.I.	Realizar 100 % das aquisições propostas para o corrente ano.	= (Nº de Aquisições realizadas/ Nº de Aquisições planejadas))*100
P231706 GAB01.A240200	Realizar Aquisição de Material de TIC	GABAER	31 DEZ				17.6 Gerenciar a infraestrutura de T.I.	Realizar 100 % das aquisições propostas para o corrente ano.	= (Nº de Aquisições realizadas/ Nº de Aquisições planejadas))*100
P231706 GAB01.A240300	Realizar Aquisição de Materiais Eletroeletrônicos de suporte de TIC	GABAER	31 DEZ				17.6 Gerenciar a infraestrutura de T.I.	Realizar 100 % das aquisições propostas para o corrente ano.	= (Nº de Aquisições realizadas/ Nº de Aquisições planejadas)*100
P220610.GAB01.A230100	Atualizar banco de dados e manutenção do sistema SISPIC.	GABAER	10º dia útil do mês				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de confiabilidade do sistema.	= (Realizado /Previsto)*100
P220601.GAB01.A231200	Elaborar o processo de contratação de serviços de confecção de materiais institucionais.	GABAER	28 FEV				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P220601.GAB01.A231300	Elaborar o processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização, iluminação e projeção.	GABAER	28 FEV				6.1 Gerenciar o suporte administrativo	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P220610.GAB01.A230200	Providenciar as ações necessárias para a solenidade militar em comemoração ao dia do Especialista da Aeronáutica, com imposição da Medalha Bartolomeu de Gusmão.	GABAER	25 FEV				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P220610.GAB01.A230300	Providenciar o cerimonial dos eventos de promoção de Oficiais-Generais da FAB.	GABAER	01 FEV 01 JUL 25 OUT				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P220610.GAB01.A230400	Providenciar as ações necessárias para a solenidade militar em comemoração ao Dia da Aviação de Caça.	GABAER	02 MAR				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P220610.GAB01.A230500	Apoiar o CMTAER na agenda de eventos da LAAD.	GABAER	30 ABR				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na agenda a ser realizada pelo CMTAER no evento.	= (Realizado /Previsto)*100
P220610.GAB01.A220600	Providenciar as ações necessárias para a solenidade militar em comemoração ao Dia dos Peacekeepers.	GABAER	29 ABR (TRIENAL)				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P220610.GAB01.A220700	Apoiar o CMTAer na agenda de eventos da CONJEFAMER.	GABAER	31 MAIO				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na agenda a ser realizada pelo CMTAER no evento.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A190800	Providenciar as ações necessárias para a solenidade militar em comemoração ao Dia do Correio Aéreo Nacional.	GABAER	12 MAIO				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A190900	Providenciar as ações necessárias para a solenidade militar em comemoração ao Aniversário do Marechal Alberto Santos Dumont, com imposição da Medalha Mérito Santos Dumont.	GABAER	20 JUN				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A191000	Providenciar as ações necessárias para a solenidade militar em comemoração ao Aniversário do Marechal do Ar Eduardo Gomes.	GABAER	20 AGO				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A191100	Providenciar as ações necessárias para as comemorações alusivas ao mês da asa.	GABAER	23 AGO				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A191200	Providenciar as ações necessárias para a solenidade militar alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, com imposição da comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico.	GABAER	23 SET				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A191300	Providenciar as ações necessárias para a solenidades militares de despedida do serviço ativo de Oficiais-Generais.	GABAER	25 OUT				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A191400	Providenciar as ações necessárias para a solenidade militar de Aniversário de criação do Ministério da Aeronáutica e do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.	GABAER	20 DEZ				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A191500	Providenciar as ações necessárias para a solenidades militares de Passagens de Comando / Direção / Secretaria do Alto Comando da Aeronáutica e despedida do serviço ativo de Tenentes-Brigadeiros do Ar.	GABAER	30 DIAS ANTES DO EVENTO				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P180610.GAB01.A191600	Providenciar o cerimonial dos eventos oferecidos pelo CMTAER a Comandantes de Forças Aéreas amigas em visitas oficiais ao Brasil e membros dos poderes legislativo, executivo e judiciário.	GABAER	30 DIAS ANTES DO EVENTO				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P210610.GAB01.A211700	Coordenar as Palestras do projeto Ampliando Horizontes.	GABAER	30 DIAS ANTES DO EVENTO				6.10 Gerenciar atividades de cerimonial	Atingir 100% de conformidade em relação às atividades previstas na legislação específica.	= (Realizado /Previsto)*100
P210101.GAB00.A210200	Capacitar operacionalmente os pilotos do GTE e EDA.	GTE EDA	31 DEZ				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Os pilotos deverão voar, no mínimo, a marca de 60% da média de horas de voo em missões nacionais.	(Quantidade de horas voadas por piloto) > (0,6 * (∑ das horas voadas por todos os pilotos do QT * 100) / Quantidade total de pilotos do QT))
P210101.GAB02.A210300	Atender a demanda de solicitações de voos das autoridades governamentais.	GTE	31 DEZ				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Atender, no mínimo, 85% dos pedidos de voos das autoridades governamentais	(Quantidade de pedidos atendidos / Quantidade total de pedidos) * 100.
P231606.GAB02.A240100	Providenciar o desenvolvimento das atividades do PFV do GTE.	GTE	31 DEZ				16.6 Promover ações de valorização do efetivo	Atingir 90% do efetivo com o programa.	= (Nº de atividades/Nº Total de meses) * 100
P230401.GAB02.A240100	Revisar o Plano de Trabalho do GTE.	GTE	31 DEZ				4.1 Conduzir a estratégia institucional	Publicar o PTA com 0 (zero) dia de atraso, conforme prazo definido pela DCA 11-1/ 2020	= Quantidades de dias em atraso
P230101.GAB02.A240400	Providenciar a formação e/ou treinamento dos tripulantes das aeronaves voadas pelo GTE-1.	GTE	31 DEZ				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Treinar e/ou formar 100% dos tripulantes até o final do mês de dezembro de cada ano.	= (Quantidade de tripulantes treinados /Quantidade total de tripulantes)*100
P230101.GAB02.A240500	Providenciar a formação e/ou treinamento dos tripulantes das aeronaves voadas pelo GTE-2.	GTE	31 DEZ				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Treinar e/ou formar 100% dos tripulantes até o final do mês de dezembro de cada ano.	=(Quantidade de tripulantes treinados /Quantidade total de tripulantes)*100
P230101.GAB02.A240600	Providenciar a formação e/ou treinamento dos tripulantes das aeronaves voadas pelo GTE-3.	GTE	31 DEZ				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Treinar e/ou formar 100% dos tripulantes até o final do mês de dezembro de cada ano.	=(Quantidade de tripulantes treinados /Quantidade total de tripulantes)*100
P231606.GAB03.A240200	Realização de apresentações presenciais do programa PFV.	EDA	30 NOV				16.6 Promover ações de valorização do efetivo	Execução das apresentações durante reuniões mensais	= (Qnt efetivo que participou das apresentações / total do efetivo) * 100
P220101.GAB03.A210700	Planejamento e utilização de horas PIMO/DEMO demandadas.	EDA	31 DEZ				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Elaborar o planejamento de utilização de horas	= (horas utilizadas / total de horas) *100
P222001.GAB03.A210100	Capacitação de pilotos no simulador de voo do A-29.	EDA	31 DEZ				20.1 Realizar ações de prevenção e investigação de ocorrências aeronáuticas	Proporcionar anualmente realização de treinamento de simulados aos pilotos	= (Qnt de pilotos com simulador válido/total de pilotos) *100
P230101.GAB03.A240800	Planejamento de Fluxo de pilotos e treinamento das equipagens.	EDA	30 ABR				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Planejar o fluxo de pilotos a fim de programar o ingresso de novos integrantes	= Número de pilotos a serem admitidos
P220101.GAB03.A210900	Adequar a agenda de Demonstração Aérea.	EDA	28 FEV 30 ABR 30 JUN 31 AGO 31 OUT				1.1 Gerenciar o emprego de meios aeroespaciais	Realizar reunião com ODSA e demais setores responsáveis pela elaboração da agenda de demonstrações.	= (Realizado / Previsto)*100

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

Anexo II

COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UG	PI	AÇÃO	PO	GND	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)
GABAER	GB063100100	2000	0002	3	Vida Vegetativa - GABAER	1.790.440,00
	GB063100101	2000	0002	3	Diárias e Passagem - GABAER	5.960.786,17
	GB063100102	2000	0002	4	Investimento - GABAER	3.838.964,00
	A0001340200	2000	0002	3	Serviço Público no GABAER	94.442,00
	GB140801PTX	21A0	0012	3	PLAMTAX - GABAER	3.011.344,00
	GB140801PTX	21A0	0012	3	PLAMTAX - GABAER	53.452,00
	GB140801PTX	21A0	0012	3	PLAMTAX - GABAER	1.251.936,00
	GB140801PTX	21A0	0012	3	PLAMTAX - GABAER	2.051.140,00
	GB140801PTX	21A0	0012	3	PLAMTAX - GABAER	72.128,00
	CA1736TRESI	21A0	0012	3	Treinamento Simulador Brasil	6.901.427,00
	A0004540200	212O	0000	3	Ajuda de Custos - Demais Cursos e Outros	2.466.011,06
	SF062317200	212B	0006	3	Alimentação Militar	1.585.000,00
					TOTAL	29.077.070,23

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

ANEXO III

CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

I. ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS (GC1)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Confeccionar Portaria de fixação de percentual sobre efetivos de Oficiais não-numerados (Quota Compulsória).	Anual	16 JAN	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares
Confeccionar Portaria passando Oficiais à situação de não-numerados.	Anual	30 JAN	SECPROM	GABAER	Decreto 9.049/2017
Organizar lista dos Oficiais a integrarem a Quota Compulsória.	Anual	30 JAN	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares
Notificar os Oficiais indicados para integrarem a Quota Compulsória	Anual	30 JAN	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares
Iniciar o processo de Substituição de Comando, Chefia e Direção, para o ano A+1. Enviar Ofício aos ODGSA com as instruções para indicação e a relação de cargos que integrarão o processo, nos termos da ICA 36-6.	Anual	31 JAN	GABAER	ODGSA	ICA 36-6
Confeccionar Mensagens Telegráficas iniciando os Conselhos Operacionais do EDA e do GTE informando as demandas de militares, por quadro e especialidade, visando viabilizar as movimentações via PLAMOV.	Anual	16 FEV	GABAER	EDA e GTE	ICA 30-4
Enviar ofício ao GSIPR, AMVPR, MD, HFA, ESD, ESG, STM, MPM e EB informando a respeito do plano de substituição de militares para o ano A+1	Anual	19 FEV	GABAER	GABAER	ICA 30-4
Missões no Exterior de Coronéis (Adidos e afins) Confecção da Informação Inicial e envio à SCGC, referente às turmas pré-selecionadas no ano anterior.	Anual	20 FEV	GABAER	GABAER	ICA 35-17
Informar ao COMGEP a previsão de movimentação no exterior	Anual	26 FEV	GABAER	COMGEP	MCA 170-1
Confeccionar a Portaria de redistribuição quadrimestral do efetivo de Oficiais da FAB e publicar o ato no DOU e no BCA.	Quadrimestral	1 MAR	SECPROM	GABAER	Lei nº 5.821/1972
Receber da SECPROM, submeter à aprovação do CMTAER e remeter à SECPROM o Quadro de Acesso por Escolha (QAE), visando a promoção de Oficiais-Generais, referente ao ciclo 31/03.	Quadrimestral	8 MAR	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/1972
Confeccionar propostas de Decretos de promoção, exoneração e nomeação de Oficiais-Generais, referente ao ciclo de 31/03.	Quadrimestral	8 MAR	GABAER	MD	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/1972
Missões no Exterior de Coronéis (Adidos e afins) Confecção de ofício à UNIFA solicitando informar nível TDIE dos Coronéis elegíveis nas turmas concorrentes. Prazo 20/01	Anual	1 MAR	GABAER	UNIFA	ICA 35-17
Confeccionar propostas de Decretos de transferência para a Reserva Remunerada (Quota Compulsória).	Anual	1 MAR	DIRAP	MD	Estatuto dos Militares
Receber os planos de substituições do GSIPR, AMVPR, MD, STM, MPM, EB e MB e fazer consulta, ao GABAER e ao COMGEP para preenchimento das vagas.	Anual	28 MAR	GABAER	GABAER	ICA 30-4
Enviar Ofício às OM subordinadas ao GABAER informando o prazo para envio do PLAMOV ao GABAER, via Ofício e SIGPES	Anual	28 MAR	GABAER	OM Subordinadas	ICA 30-4
Levar a apreciação do CMTAER o processo de escolha das Missões para Oficiais e afins (Oficiais e Graduados), após o recebimento das informações complementares da SCGC.	Anual	31 MAR	GABAER	GABAER	ICA 35-17
Receber da SECPROM, submeter à aprovação do CMTAER e remeter à SECPROM o Quadro de Acesso por Antiguidade e Merecimento (QAA/QAM), visando a promoção de Oficiais, referente ao ciclo 30/04.	Quadrimestral	10 ABR	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/1972
Confeccionar Portarias de Promoções de Oficiais, referente ao ciclo de 30/04.	Quadrimestral	10 ABR	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/1972
Confeccionar as Portarias de Nomeação dos Tenentes do Quadro de Oficiais Engenheiros (QOEng), do Quadro de Oficiais Capelães (QOCapl), do Quadro de Oficiais de Apoio (QOAp), do Quadro de Oficiais Médicos (QOMed), Quadro de Oficiais Dentistas (QODent) e Quadro de Oficiais Farmacêuticos (QOFarm), referente aos cursos/estágios EAOEAR, EIAC, EAOAP, CAMAR, CADAR e CAFAR.	Anual	15 ABR	DIRENS / COMGEP	GABAER	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/72
Confeccionar e encaminhar à SCGC, após restituição pelos ODGSA, a “Informação Final” do Processo de Substituição de Comando, Chefia e Direção.	Anual	20 MAIO	ODGSA	GABAER	ICA 36-6
Iniciar o processo de escolha dos Oficiais para o GABAER, GSIPR e Vice-Presidência.	Anual	28 MAIO	GABAER	GABAER	N/A
Confeccionar a Portaria de redistribuição quadrimestral do efetivo de Oficiais da FAB e publicar o ato no DOU e no BCA.	Quadrimestral	5 JUL	SECPROM	GABAER	Lei nº 5.821/1972
Receber da SECPROM, submeter à aprovação e remeter à SECPROM o Quadro de Acesso por Escolha (QAE), visando a promoção de Oficiais-Generais, referente ao ciclo 31/07.	Quadrimestral	11 JUL	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/1972
Confeccionar propostas de Decretos de promoção, exoneração e nomeação de Oficiais-Generais, referente ao ciclo de 31/07.	Quadrimestral	11 JUL	GABAER	MD	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/1972
Receber da SECPROM, submeter à aprovação e remeter à SECPROM o Quadro de Acesso por Antiguidade e Merecimento (QAA/QAM), visando a promoção de Oficiais, referente ao ciclo 31/08.	Quadrimestral	9 AGO	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/1972
Confeccionar Portarias de Promoções de Oficiais, referente ao ciclo de 31/08.	Quadrimestral	9 AGO	SECPROM	GABAER	Estatuto dos Militares Lei nº 5.821/1972
Confeccionar proposta de Decreto de fixação do quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais.	Anual	9 AGO	SECPROM	MD	Estatuto dos Militares
Confecção de Ofício à SECPROM via SCGC, iniciando o processo de Missões no Exterior de graduados (AUX DE ADIDOS e afins). Solicitando a relação de todos os Suboficiais da faixa de cogitação, que atendam às condições básicas estabelecidas na ICA 35-17 de 2023.	Anual	30 AGO	GABAER	SECPROM	ICA 35-17
Envio dos Ofícios solicitando as Propostas de PLAMENS BR / EXT - GABAER, INCAER, ASPAER, ASOCEA, CECOMSAER, CENCIAR, CENIPA, CIAER, COJAER, EDA, GTE E SECPROM.	Anual	10 SET	Órgãos de Assistência / GABAER	GABAER	ICA 37-770
Reunir-se com à Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM) para definir as faixas de cogitação para cada missão (o resultado da reunião deverá ser incluído no PPAER).	Anual	14 SET	SECPROM	GABAER	PCA 30-1
Confeccionar Portarias de dispensa dos substituídos e de designação dos substitutos dos Comandantes, Chefes e Diretores.	Anual	27 SET	GABAER	GABAER	ICA 36-6
Receber do EMAER e enviar ao MD a proposta de Decreto de distribuição dos efetivos de Oficiais da Aeronáutica para o ano A+1.	Anual	23 SET	EMAER	MD	Lei nº 11.320/2006
Recebimento das Propostas de PLAMENS BR / EXT - GABAER, INCAER, ASPAER, ASOCEA, CECOMSAER, CENCIAR, CENIPA, CIAER, COJAER, EDA, GTE E SECPROM.	Anual	10 OUT	Órgãos de Assistência / GABAER	GABAER	ICA 37-770
Missões no Exterior - Demais oficiais e afins (Oficiais e Graduados). Solicitar indicações, dos Órgãos de Assessoria quanto à Indicação, de Oficiais e Graduados para concorrerem aos cargos e funções com previsão de substituição. Prazo 30/NOV	Anual	10 OUT	GABAER	ODGSA	ICA 35-17
Missões no Exterior de Suboficiais (~~Aux~~Aux. Adidos e afins) - Receber da SCGC/SECPROM as relações dos Suboficiais cogitados, separados por turma de Formação, antiguidade e LMR.	Anual	17 OUT	SECPROM	GABAER	ICA 35-17
Missões no Exterior de graduados (~~Aux~~Aux. Adidos e afins) - Confecção de Ofício aos ODGSA, solicitando a manifestação dos Suboficiais pré-selecionados (LMR), por turma, em permanecerem no processo, bem como o parecer favorável do ODGSA.	Anual	16 NOV	GABAER	ODGSA	ICA 35-17
Confeccionar a Portaria de Nomeação de Tenentes do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA), oriundos do EAOF.	Anual	25 NOV	DIRENS/ COMGEP	GABAER	Lei nº 5.821/72 e Estatuto dos Militares
Confeccionar a Portaria de Declaração de Aspirante a Oficial do Quadro de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria.	Anual	25 NOV	DIRENS / COMGEP	GABAER	Lei nº 5.821/72 e Estatuto dos Militares
Confeccionar Portaria de Nomeação de Tenentes do QOENG, oriundos do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA).	Anual	25 NOV	DCTA	GABAER	Decreto nº 76.323/75
Missões no Exterior - Técnico-Administrativas, de Assessoramento de Ensino e afins (Oficiais e Graduados). Recebimento das indicações dos Órgãos de Assessoria quanto à Indicação.	Anual	30 NOV	ODGSA	GABAER	ICA 35-17
Confeccionar a Portaria de redistribuição quadrimestral do efetivo de Oficiais da FAB e publicar o ato no DOU e no BCA.	Quadrimestral	1 NOV	SECPROM	GABAER	Lei nº 5.821/1972
Receber da SECPROM, submeter à aprovação e remeter à SECPROM o Quadro de Acesso por Escolha (QAE), visando a promoção de Oficiais-Generais, referente ao ciclo de 25/11.	Quadrimestral	4 NOV	SECPROM	GABAER	Lei nº 5.821/72 e Estatuto dos Militares
Confeccionar propostas de Decretos de promoção, exoneração e nomeação de Oficiais-Generais, referente ao ciclo de 25/11.	Quadrimestral	4 NOV	GABAER	MD	Lei nº 5.821/72 e Estatuto dos Militares
Receber da SECPROM, submeter à aprovação e remeter à SECPROM o Quadro de Acesso por Antiguidade e Merecimento (QAA/QAM), visando a promoção de Oficiais, referente ao ciclo de 25/12.	Quadrimestral	5 DEZ	SECPROM	GABAER	Lei nº 5.821/1972
Confeccionar Portarias de Promoções de Oficiais, referente ao ciclo de 25/12.	Quadrimestral	5 DEZ	SECPROM	GABAER	Lei nº 5.821/1972
Confeccionar a Portaria de distribuição do efetivo dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, do Quadro Feminino de Graduado do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica (QFG) e do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon) para o ano A+1.	Anual	20 DEZ	EMAER / COMGEP	GABAER	Lei nº 11.320/2006
Confeccionar a Portaria que estabelece o mínimo de vagas para a promoção obrigatória para o ano A+1, nos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.	Anual	20 DEZ	EMAER / COMGEP	GABAER	Lei nº 11.320/2006
Confeccionar e enviar à Diretoria de Ensino (DIRENS), via COMGEP, a proposta do PLAMENS BR/EXT A+2 da área do GABAER	Anual	2 DEZ	GABAER	DIRENS	ICA 37-770
Missões no Exterior de Coronéis (Adidos e afins) Confecção de ofício à SCGC solicitando relação de Coronéis elegíveis nas turmas concorrentes. Prazo 20/12	Anual	2 DEZ	GABAER	ODGSA	ICA 35-17
Receber do EMAER as propostas do PLAMENS BR/EXT A+1 para aprovação do CMTAER, restituindo o processo após o aprove	Anual	20 DEZ	EMAER	GABAER	ICA 37-770

II. ASSESSORIA DE ATIVIDADES AÉREAS (GC2)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Encaminhar ao CENIPA os Relatórios Anuais de Atividades do EDA e do GTE.	Anual	31 MAR	EDA / GTE	GABAER	MCA 3-3/2013 e PCA 3-1/2024
Encaminhar ao EMAER, por meios impressos e digitais, proposta de esforço aéreo para o ano seguinte.	Anual	30 JUN	EDA / GTE	EMAER	ICA 55-66/2023
Receber a proposta de PIMO das Unidades Aéreas subordinadas.	Anual	15 NOV	EDA / GTE	GABAER	ICA 51-1/2024 e ICA 51-2/2024
Planejar e executar Vistoria de Segurança de Voo no GTE e EDA (anualmente, no mínimo)	Anual	31 DEZ	EDA / GTE	GABAER	PCA 3-1/2024 e NSCA 3-15/2023
Remeter ao CENIPA listagem priorizada de candidatos para os cursos e eventos promovidos na área de Segurança de Voo.	Conforme Necessidade	Conforme Necessidade	EDA / GTE	CENIPA	PCA 3-1/2024 e Calendário de Cursos do CENIPA
Revisar os programas de treinamento de CRM para o EDA e GTE.	Conforme Necessidade	Conforme Necessidade	GABAER	EDA / GTE	PCA 3-1/2024
Ofício sobre procedimentos para transporte aéreo de autoridades.	Conforme Necessidade	Conforme Necessidade	GABAER	Autoridades apoiadas pela FAB	Decreto n° 10.267 (2020)
Documento com cadastro de pessoal autorizado a solicitar apoio aéreo.	Conforme Necessidade	Conforme Necessidade	Órgãos Apoiados	GABAER	Portaria Normativa n° 62/GM-MD (2020)
Publicação no Portal da FAB do Registro de Voos de Autoridades apoiadas pela FAB	Diário	N/A	GABAER	www.fab.mil.br/voos	Decreto n° 10.267 (2020)
Solicitações de apoio de transporte aéreo e programar a atividade aérea diária, conforme a legislação vigente, encaminhando-a, posteriormente, às unidades aéreas para execução	Diário	N/A	GABAER	GTE COMAE	Decreto n° 10.267 (2020)
Relatório Gerencial Trimestral	Conforme Necessidade	Conforme Necessidade	EDA / GTE	GABAER	ICA 51-1 e ICA 51-2 (2024)
Caso exista a necessidade de ultrapassar os limites de horas de voo previstos para os projetos, o GABAER deverá informar ao EMAER, ao atingir 80% destes limites, para análise e possível autorização de acréscimos	Conforme Necessidade	Conforme Necessidade	EDA / GTE	EMAER	ICA 55-66/2023

III. ASSESSORIA DE ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ENSINO, OPERAÇÕES E ESPAÇO AÉREO (GC3)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Conduzir e revisar os processos de escolha de patronos e paraninfos das escolas de formação.	Conforme necessidade	Conforme demanda	DIRENS	GABAER	Aviso nº 002/GC3 (2019)
Assessorar o CMTAER e o Chefe do GABAER quanto a assuntos relativos ao controle do espaço aéreo, aviação civil, organização, legislação, ensino e operações.	Diário	Conforme demanda	ALTCOM ODGSA	CMTAER	RICA 21-29/2023
Revisar e encaminhar à SAC os processos de OPEA, bem como assessorar o CMTAER nas autorizações dos mesmos.	Conforme necessidade	Conforme demanda	DECEA	MPOR CMTAER	ICA 11-3/2020
Realizar leitura e extração de matérias de interesse do COMAER/CMTAER do Diário Oficial da União e dos Boletins Ostensivos/Sigilosos do COMAER.	Diário	N/A	Imprensa Nacional CENDOC	GABAER	RICA 21-29/2023
Elaborar e revisar as publicações, os atos e toda a documentação, de competência da GC3, a serem aprovadas pelo CMTAER e pelo Chefe do GABAER.	Diário	N/A	COMAER	CMTAER CHGC	RICA 21-29/2023
Assessorar os ODGSA e demais OM do COMAER quanto a temas relativos à organização, legislação, ensino e operações.	Diário	N/A	COMAER	COMAER	RICA 21-29/2023
Submeter à apreciação do CMTAER todos os processos de homologação e de aprovação de sobrevoo e pouso de aeronaves militares estrangeiras no território nacional.	Mensal	N/A	EMAER	MD	Leis Complementares nº 90/1997 e 149/2015; e Portaria Normativa nº 1.130/MD/2015.
Confeccionar a proposta de atualização de Portaria Normativa de Oficial General.	Quadrimestral	31 Jan	EMAER	MD	Of. nº 22127/DIPMIL/DEPES/ SEPESD/SG-MD
Confeccionar a proposta de atualização de Portaria Normativa de Oficial General.	Quadrimestral	31 Maio	EMAER	MD	Of. nº 22127/DIPMIL/DEPES/ SEPESD/SG-MD
Confeccionar a proposta de atualização de Portaria Normativa de Oficial General.	Quadrimestral	25 Set	EMAER	MD	Of. nº 22127/DIPMIL/DEPES/ SEPESD/SG-MD

IV. ASSESSORIA DE LOGÍSTICA, PATRIMÔNIO E FINANÇAS (GC4)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Elaborar os relatórios e gráficos, utilizados pelo Chefe do GABAER, para o controle do PLAMTAX - Reserva do CMTAER.	Conforme Necessidade	Conforme Necessidade	GABAER	CMTAER	RICA 21-29/2023
Verificar os saldos remanescentes nas missões PLAMTAX realizadas e canceladas, a fim de solicitar à SEFA os remanejamentos dos recursos que sobraram para a Conta CMTAER.	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	GABAER	ICA 12-10/2023
Enviar às Organizações Proponentes de MTAX cópia da Portaria de designação e/ou autorização de missão solicitada por Ficha-Proposta de Portaria – FPP.	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	ODGSA OM apoiadas GABAER	ICA 12-10/2023
Informar os dados das Portarias de designação e/ou autorização para o cumprimento das MTAX, das Missões DIVERSAS e das Missões EXTRAPLAMTAX aos adidos onde se realizará cada missão e aos ODGS solicitantes.	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	ODGSA OM apoiadas GABAER ADIDOS	ICA 12-10/2023
Realizar a conferência e o controle financeiro das planilhas e relatórios previstos na legislação específica para o PLAMTAX.	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	GABAER	ICA 12-10/2023
Solicitação à SEFA de descentralização ao CELOG dos recursos necessários à contratação de serviços de terceiros no Brasil.	Conforme Necessidade	Conforme Necessidade	GABAER	CELOG	ICA 12-10/2023
Analisar e revisar os atos normativos propostos, referentes aos assuntos de sua área de Economia e Finanças	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	OM COMAER	RICA 21-29/2023
Confeccionar as portarias para autorização de concessão de Gratificação de Representação do GABAER e OM subordinadas	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	OM COMAER	Dec. 11.002/2022, Portaria 688/GC4, 2024
Despachar com o CMTAER as Fichas de Autorização para celebração ou prorrogação de contratos de custeio cuja atribuição seja exclusiva do CMTAER em razão do valor	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	OM COMAER	Dec. 10.193/2019, Portaria 524/GC4, 2023
Confeccionar Despacho Decisório relativo à concessão de Suprimento de Fundos em caráter excepcional	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	OM COMAER	Portaria GM-MD 5.168/2021
Confeccionar Portaria de Delegação de Competência para celebração de Acordos de Cooperação Técnica, TED, Convênios e instrumentos congêneres	Diário	Conforme Necessidade	GABAER	OM COMAER	Dec. 11.237, 2022
Confeccionar o Ofício de Autorização de Despesas (diárias e passagens no país), para despesas enquadradas no Dec. 10.193/2019	Semana	Conforme Necessidade	GABAER	OM subordinadas	Decreto nº 10.193/2019 e Portaria nº 672/GC4 de 2023
Encaminhar aos ODGSA pertinentes os assuntos específicos para análise e emissão de parecer.	Conforme Necessidade	De acordo com a demanda	GABAER	ODGSA	RICA 21-29/2023
Processar, diariamente, os documentos afetos à Logística e Patrimônio.	Diário	N/A	GABAER	GABAER	NPA 001/GC4/2020
Encaminhar ao COMGAP as informações finais necessárias à contratação de serviços, no exterior, de treinamento em simulador de voo.	Anual	20 FEV	GABAER	COMGAP	ICA 12-10/2023
Encaminhar ao COMGAP as informações finais necessárias à contratação de serviços, no Brasil, de treinamento em simulador de voo.	Anual	01 MAR	GABAER	COMGAP	ICA 12-10/2023
Solicitar à COJAER, INCAER, CENIPA, CIAER, ASPAER, CECOMSAER, MUSAL, GTE e EDA que encaminhem as Fichas-Proposta de Missões (FPM) para o ano subsequente, para que seja feita uma análise prévia dos dados afetos às PLAMTAX, bem como, a formatação das FPM.	Anual	31 MAR	GABAER	COJAER INCAER CENIPA CIAER ASPAER CECOMSAER MUSAL GTE EDA	ICA 12-10/2023
Solicitar ao EDA, até 30 de junho do ano anterior à utilização prevista, o tipo e a quantidade de equipamentos de SSS para instrução de suas unidades subordinadas.	Anual	30 JUN	GABAER	GTE EDA	DCA 400-98/2021
Encaminhar ao EMAER, para análise, as Fichas-Proposta de Missões (FPM) para o ano subsequente, contendo as missões de interesse do GABAER, da COJAER, do INCAER, do CENIPA, do CIAER, da ASPAER, do CECOMSAER, do MUSAL, do GTE e do EDA.	Anual	31 JUL	GABAER	EMAER	ICA 12-10/2023
Encaminhar ao EMAER o PLAMTAX a ser aprovado pelo Exmo. Sr. Comandante da Aeronáutica, para o ano subsequente.	Anual	30 NOV	GABAER	EMAER	ICA 12-10/2023

V. SECRETARIA DE CONSELHOS (SCGC)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Preparar reunião do ALTCOM e do CONSEFA.	MENSAL	N/A	GABAER	ALTCOM	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber as propostas da Medalha Mérito Santos-Dumont.	Anual	10 JAN	TEN BRIG ODGSA	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar e-mail à SECCPROM, solicitando informações dos oficiais superiores da FAB para o processo da Medalha Mérito Santos-Dumont.	Anual	15 JAN	GABAER	SECPROM	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar Portaria de concessão da Medalha Bartolomeu de Gusmão.	Anual	15 JAN	GABAER	CENDOC	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar ao CENDOC a Portaria de concessão da Medalha Bartolomeu de Gusmão para publicação no BCA.	Anual	15 JAN	GABAER	CENDOC	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar diplomas dos agraciados com a Medalha Bartolomeu de Gusmão.	Anual	30 JAN	GABAER	Agraciados	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar e-mail às OM, onde ocorrerão as solenidades de entrega da Medalha Bartolomeu de Gusmão, informando os nomes dos agraciados, para serem tomadas as devidas providências.	Anual	8 FEV	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar os diplomas e estojos da Medalha Bartolomeu de Gusmão às OM responsáveis pela solenidade militar de imposição da comenda.	Anual	8 FEV	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber do M DEFESA o Prêmio de Honra ao Mérito do MD referente ao 1º colocado do ITA e encaminhá-lo via AJO do CMTAER para entrega durante a Aula Magna.	Anual	15 FEV	M DEFESA	ITA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar o Livrete da Medalha Bartolomeu de Gusmão.	Anual	25 FEV	GABAER	Agraciados	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber os nomes do(s) primeiro(s) colocado(s) no CIAAR (CAP), visando a entrega do Prêmio Força Aérea Brasileira, do Prêmio Honra ao Mérito do Ministério da Defesa e da Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo.	Anual	31 FEV	CIAAR DIRENS COMGEP	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar Ofício ao CIAER, solicitando informações sobre as propostas para a Medalha Mérito Santos-Dumont.	Anual	15 MAR	GABAER	SECPROM CIAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Coordenar junto às OM de imposição a solenidade de imposição da Medalha Bartolomeu de Gusmão.	Anual	25 MAR	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar Ofício para os membros do Conselho da Medalha Mérito Santos-Dumont, convocando-os para a reunião de análise das propostas.	Anual	5 ABR	GABAER	Conselho MSD	NPA nº 001C/SCGC/2021
Entregar os cadernos de votação, com as informações referentes aos indicados para a Medalha Mérito Santos-Dumont.	Anual	11 ABR	GABAER	Conselho MSD	NPA nº 001C/SCGC/2021
Atualizar o SISMEDAL com informações dos agraciados com a Medalha Bartolomeu de Gusmão e o Almanaque de Agraciados na página do GABAER e Portal da FAB.	Anual	25 ABR	GABAER	CCA-BR CECOMSAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber os nomes do(s) primeiro(s) colocado(s) da CIAAR (CAMAR, CADAR,CAFAR E EAOP), visando a entrega do Prêmio Força Aérea Brasileira, do Prêmio Honra ao Mérito do Ministério da Defesa e da Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo.	Anual	31 ABR	CIAAR DIRENS COMGEP	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar e-mail aos Oficiais-Generais da Ativa e outros Oficiais-Generais do último Posto, da Reserva, que estejam desempenhando funções na FAB, solicitando indicações para a Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	6 MAIO	GABAER	OF GEN	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar Portaria de concessão da Medalha Mérito Santos-Dumont.	Anual	18 MAIO	GABAER	CENDOC	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar e-mail às OM onde ocorrerão as solenidades de entrega da Medalha Mérito Santos-Dumont, informando o nome dos agraciados, para serem tomadas as devidas providências.	Anual	25 MAIO	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar Portaria da nomeação dos 2 (dois) Tenentes-Brigadeiros mais antigos como Membros Efetivos do Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	26 MAIO	GABAER	CENDOC	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar diplomas dos agraciados com a Medalha Mérito Santos-Dumont.	Anual	30 MAIO	GABAER	Agraciados	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber as propostas da Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	5 JUN	OF GEN	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar os diplomas e estojos da Medalha Mérito Santos-Dumont às OM responsáveis pela solenidade militar de imposição das comendas.	Anual	10 JUN	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber as propostas da Medalha Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Angelo Godinho dos Santos.	Anual	10 JUN	COMGEP	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber do M DEFESA o Prêmio de Honra ao Mérito do MD referente aos 1º colocados da EEAR e encaminhá-los para a EEAR.	Anual	15 JUN	M DEFESA	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar Ofício à SECPROM e CIAER, solicitando informações sobre as propostas para a Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	15 JUN	GABAER	SECPROM E CIAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar o Livrete da Medalha Mérito Santos-Dumont.	Anual	20 JUN	GABAER	Agraciados	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber os nomes do(s) primeiro(s) colocado(s) da EEAR, visando a entrega do Prêmio Força Aérea Brasileira, do Prêmio Honra ao Mérito do Ministério da Defesa e da Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo.	Anual	31 JUN	EEAR DIRENS COMGEP	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber os nomes do(s) primeiro(s) colocado(s) no CIAAR (CAP), visando a entrega do Prêmio Força Aérea Brasileira, do Prêmio Honra ao Mérito do Ministério da Defesa e da Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo.	Anual	31 JUN	CIAAR DIRENS COMGEP	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar Ofício para os membros do Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, convocando-os para a reunião de análise das propostas.	Anual	5 JUL	GABAER	Conselho OMA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar os cadernos de votação, com as informações referentes aos indicados para a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	11 JUL	GABAER	Conselho OMA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Coordenar junto às OM de imposição a solenidade de imposição da Medalha Mérito Santos Dumont.	Anual	20 JUL	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar e-mail aos Tenentes-Brigadeiros da Ativa e ofícios aos Comandos-Gerais, Departamentos, Secretarias e Organizações diretamente subordinadas ao Comandante da Aeronáutica e outros Órgãos externos ao Comando da Aeronáutica, solicitando indicações para a Medalha Bartolomeu de Gusmão.	Anual	15 AGO	GABAER	TEN BRIG ODGSA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Atualizar o SISMEDAL com informações dos agraciados com a Medalha Mérito Santos Dumont e o Almanaque de Agraciados na página do GABAER e Portal da FAB.	Anual	20 AGO	GABAER	CCA-BR CECOMSAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar diplomas dos agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	29 AGO	GABAER	Agraciados	NPA nº 001C/SCGC/2021
Encaminhar os Estojos e Diplomas da Ordem do Mérito Aeronáutico às OM de imposição, visando à realização da solenidade militar de imposição da comenda.	Anual	13 SET	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar e-mail às OM, onde ocorrerão as solenidades de entrega da Ordem do Mérito Aeronáutico, informando o nome dos agraciados, para serem tomadas as devidas providências.	Anual	13 SET	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber as propostas da Medalha Bartolomeu de Gusmão.	Anual	15 SET	TEN BRIG ODGSA	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Encaminhar Ofício destinado ao MD, encaminhado as minutas do Decreto e Portaria de concessão juntamente com a relação dos possíveis agraciados da Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	23 SET	GABAER	M DEFESA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar o Livrete da Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	23 SET	GABAER	Agraciados	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar Ofício ao CIAER, solicitando informações sobre os propostos para a Medalha Bartolomeu de Gusmão.	Anual	5 OUT	GABAER	CIAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar Portaria de concessão da Medalha Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Angelo Godinho dos Santos.	Anual	18 OUT	GABAER	CENDOC	NPA nº 001C/SCGC/2021
Coordenar junto às OM de imposição a solenidade de imposição da Ordem do Mérito Aeronáutico.	Anual	23 OUT	GABAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar diplomas dos agraciados com a Medalha Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Angelo Godinho dos Santos.	Anual	30 OUT	GABAER	AGRACIADOS	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar os diplomas e estojos da Medalha Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Angelo Godinho dos Santos.	Anual	10 NOV	GABAER	COMGEP	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber do M DEFESA o Prêmio de Honra ao Mérito do MD referente aos 1º colocados da AFA, ITA, CIAAR e EEAR e encaminhá-los para as respectivas OM.	Anual	15 NOV	M DEFESA	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Atualizar o SISMEDAL com informações dos agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico e o Almanaque de Agraciados na página do GABAER e Portal da FAB.	Anual	23 NOV	GABAER	CCA-BR CECOMSAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Apresentar o calendário de reuniões do ALTCOM do ano subsequente na reunião do ALTCOM do mês de Novembro.	Anual	30 NOV	GABAER	ALTCOM	NPA nº 001C/SCGC/2021
Enviar e-mail aos Tenentes-Brigadeiros da Ativa e ofícios aos Comandos-Gerais, Departamentos, Secretarias e Organizações diretamente subordinadas ao Comandante da Aeronáutica e outros Órgãos externos ao Comando da Aeronáutica, solicitando indicações para a Medalha Mérito Santos Dumont.	Anual	11 DEZ	GABAER	TEN BRIG ODGSA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Atualizar o SISMEDAL com informações dos agraciados com a Medalha Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Angelo Godinho dos Santos e o Almanaque de Agraciados na página do GABAER e Portal da FAB.	Anual	23 DEZ	GABAER	CCA-BR CECOMSAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber os nomes do(s) primeiro(s) colocado(s) na AFA, visando à entrega do Prêmio Força Aérea Brasileira, do Prêmio Honra ao Mérito do Ministério da Defesa e da Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo.	Anual	31 DEZ	AFA DIRENS COMGEP	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber os nomes do(s) primeiro(s) colocado(s) no ITA, visando à entrega do Prêmio Força Aérea Brasileira, do Prêmio Honra ao Mérito do Ministério da Defesa e da Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo.	Anual	31 DEZ	ITA/DCTA	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber os nomes do(s) primeiro(s) colocado(s) da EEAR, visando à entrega do Prêmio Força Aérea Brasileira, do Prêmio Honra ao Mérito do Ministério da Defesa e da Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo.	Anual	31 DEZ	EEAR DIRENS COMGEP	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Receber os nomes do(s) primeiro(s) colocado(s) no CIAAR (CAP), visando à entrega do Prêmio Força Aérea Brasileira, do Prêmio Honra ao Mérito do Ministério da Defesa e da Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo.	Anual	31 DEZ	CIAAR DIRENS COMGEP	GABAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Acompanhar os processos de condecorações da MARINHA, desde a fase de indicação até a concessão.	Anual	Conforme calendário da Marinha	GABAER	MARINHA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Acompanhar os processos de condecorações do EXÉRCITO, desde a fase de indicação até a concessão.	Anual	Conforme calendário do EB	GABAER	EXÉRCITO	NPA nº 001C/SCGC/2021
Acompanhar os processos de condecorações do Ministério da Defesa, desde a fase de indicação até a concessão.	Anual	Conforme calendário do MD	GABAER	M DEFESA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar diplomas e Portarias, e separar estojos da medalha "Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura, destinada a distinguir os Comandantes de Unidades Aéreas.	Anual	De acordo com a demanda	GABAER	COMPREP DECEA DCTA	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar diplomas e Portarias do Prêmio Força Aérea Brasileira, destinado a premiar os primeiros colocados das escolas militares de nações amigas.	Conforme Necessidade	De acordo com a demanda	GABAER	EMAER	NPA nº 001C/SCGC/2021
Confeccionar diplomas e Portarias do Título Honorífico de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, destinado a homenagear cidadãos que tenham prestado valiosa ajuda e cooperação às OM do COMAER.	Conforme Necessidade	De acordo com a demanda	GABAER EMAER	OM Imposição	NPA nº 001C/SCGC/2021
Acompanhar os demais processos de condecorações dos Órgãos Externos ao COMAER, desde a fase de indicação até a concessão.	Conforme Necessidade	De acordo com a demanda	GABAER	MRE MPM STM	NPA nº 001C/SCGC/2021

VI. ASSESSORIA DE GOVERNANÇA (ASGOV)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Publicar Comissão do Programa de Fortalecimento de Valores do GABAER	Anual	28 FEV	GABAER	Boletim Interno	MCA 909-1/2022
Solicitar dados para o relatório do PFV	Semestral	30 JUN	GABAER	OM subordinadas e vinculadas	MCA 909-1/2022
Encaminhar Relatório Semestral do PFV	Semestral	15 JUL	GABAER	EMAER	MCA 909-1/2022
Publicar o PLANSET do GABAER	Anual	31 OUT	GABAER	CENDOC	DCA 11-1
Solicitar dados para o relatório do PFV	Semestral	30 NOV	GABAER	OM subordinadas e vinculadas	MCA 909-1/2022
Encaminhar Relatório Semestral do PFV	Semestral	15 DEZ	GABAER	EMAER	MCA 909-1/2022
Receber a minuta do Programa de Trabalho Anual das OM subordinadas para análise	Anual	15 DEZ	GABAER	GTE EDA	DCA 11-1
Publicar PTA GABAER	Anual	31 DEZ	GABAER	CENDOC	DCA 11-1
Coordenar visitas de inspeção às OM subordinadas	Anual	31 DEZ	GABAER	GTE EDA	NPA 002/GABAER/2023

VII. DIVISÃO DE APOIO (GCDA)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Elaborar a previsão de militares comissionados para o exercício financeiro corrente e subsequente.	Anual	15 MAR	OM SUBORDINADAS E VINCULADAS AO GABAER	GABAER	MCA 170-2
Elaborar a previsão de recursos orçamentários para o exercício subsequente.	Anual	15 MAR	OM SUBORDINADAS E VINCULADAS AO GABAER	GABAER	MCA 170-2

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Elaborar a previsão de militares comissionados para o exercício financeiro corrente e subsequente.

Anual

15 MAR

OM SUBORDINADAS

E VINCULADAS

AO GABAER

GABAER

MCA 170-2

Elaborar a previsão de recursos orçamentários para o exercício subsequente.

Anual

15 MAR

OM SUBORDINADAS

E VINCULADAS

AO GABAER

GABAER

MCA 170-2

VIII. ASSESSORIA JURÍDICA (AJUR)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Receber da SECPROM, via GC1, a relação de militares inabilitados, em caráter provisório, à composição do QAA para fins de abertura de Conselho de Justificação	Quadrimestral	6 ABR	SECPROM	GABAER	Lei 5.836/72
Receber da SECPROM, via GC1, a relação de militares inabilitados, em caráter provisório, à composição do QAA para fins de abertura de Conselho de Justificação	Quadrimestral	6 AGO	SECPROM	GABAER	Lei 5.836/72
Receber da SECPROM, via GC1, a relação de militares inabilitados, em caráter provisório, à composição do QAA para fins de abertura de Conselho de Justificação	Quadrimestral	6 DEZ	SECPROM	GABAER	Lei 5.836/72

IX. ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (ATIC)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Proposta de inclusão de necessidades no plano diretor de tecnologia da informação e comunicações (PDTIC-GABAER)	Anual	30 ABR	EDA	GABAER	NSCA 7-18/2024
Proposta de inclusão de necessidades no plano diretor de tecnologia da informação e comunicações (PDTIC-GABAER)	Anual	30 ABR	GTE	GABAER	NSCA 7-18/2024

X. ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (EDA)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Relatório Gerencial	Mensal	15 JAN	EDA	GABAER	ICA 55-66/2023
Relatório de horas de voo cumpridas por cada tripulante no ano anterior e qualificação operacional	Anual	15 JAN	EDA	GABAER	ICA 55-66/2023
Analisar o Relatório Anual de Atividades SIPAER do EDA	Anual	31 JAN	EDA	GABAER	MCA 3-3/2012 PCA 3-1/2019
Encaminhar minuta de Rádio do Conselho	Anual	15 FEV	EDA	GABAER	PCA 11-57/2022
Analisar o PPAA do EDA	Anual	31 MAR	EDA	GABAER	MCA 3-3/2012 PCA 3-1/2019
Proposta de PIMO	Anual	31 MAR	EDA	GABAER	N/A
Enviar os nomes aprovados em Conselho de Admissão para aprovação	Anual	30 ABR	EDA	GABAER	NPA 030/CMDO
Remeter o Plano de Movimentação do EDA	Anual	30 JUN	EDA	GABAER	ICA 30-4/2022
Planejar e executar Vistoria de Segurança de Voo no EDA	Anual	31 DEZ	EDA	GABAER	MCA 3-3/2012 PCA 3-1/2019

XI. GRUPO DE TRANSPORTE ESPECIAL (GTE)

EVENTO	FREQ	PRAZO	ORIGEM	DESTINO	LEGISLAÇÃO
Solicitar crédito de exercícios anteriores	Anual	31 JAN	GTE	GABAER	NSCA 3-15/2024
Disponibilizar o relatório anual de atividades (RAA) do GTE no SGSV	Anual	31 MAR	GTE	GABAER	ICA 86-2/2022
Encaminhar para o SERINFRA-BR os Cadernos de Necessidades relativos às demandas obras, reformas ou serviços de engenharia do GTE	Anual	31 MAR	GTE	SERINFRA-BR	Rada-e Anexo G (módulo 14)
Encaminhar relação de NE para inscrição em RP	Anual	1 DEZ	GTE	GABAER	NSCA 3-10/2022
Realizar indicação para os cursos relacionados à SIPAA	Semestral	Conforme calendário de cursos do CENIPA	GTE	GABAER	ICA 205-22/2022
Acompanhar e elaborar o relatório de visita de estrangeiros via rede Mercúrio	Conforme Necessidade	5 dias úteis após a visita	GTE	GABAER	NSCA 3-15/2024

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

ANEXO IV

INDICADORES

I - Indicador do Objetivo Aprimorar a Metodologia de Gerenciamento de Riscos do GABAER

Objetivo Setorial		Indicador	Fórmula de cálculo	Un. de medida	Frequência	Fonte	Responsável
P240301.GAB00.S250100	Acompanhar 100% dos processos finalísticos do GABAER, GTE e EDA, por meio de indicadores do GPAer.	Percentual Processos controlados pelo GPAer	=(Nº de Processos controlados pelo GPAer/ Nº Total de Processos finalísticos ) *100	%	Anual	GABAER / GTE / EDA	ASGOV

II - Indicador Objetivo Incrementar a Gestão por Processos no âmbito do GABAER

Objetivo Setoriais		Indicador	Fórmula de cálculo	Un. de medida	Frequência	Fonte	Responsável
P240301.GAB00.S250200	Elaborar 100% os modelos dos fluxos AS-IS, dos processos gerenciais e de suporte do GABAER, GTE e EDA, conforme cadeia de valor.	Percentual de Processos Mapeados	= (Nº de Processos Mapeados / Nº Total de Processos) * 100	%	Anual	GABAER / GTE / EDA	ASGOV

Indicador Objetivo Atender aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Objetivo Setoriais	Meta	Indicador	Fórmula de cálculo	Un. de medida	Frequência	Fonte	Responsável
P210401.GAB00.S210100	Adequar 100% dos processos que envolvam o gerenciamento de dados pessoais, no âmbito do GABAER, GTE e EDA, conforme DCA 16-6/2022.	Percentual de Processos que Envolvam Dados Pessoais Adequados à LGDP	= (Nº de Processos Adequados /Nº Total de Processos que Envolvam Dados Pessoais) * 100	%	Anual	GABAER / GTE / EDA	ASGOV

III - Indicador Objetivo Aperfeiçoar o acompanhamento dos processos jurídicos de interesse do COMAER

Objetivo Setorial	Meta	Indicador	Fórmula de cálculo	Un. de medida	Frequência	Fonte	Responsável
P211707.GAB01.S210100	Aprimorar o sistema para acompanhamento de processos jurídicos de interesse do COMAER (SIJUR).	Percentual da funcionalidade implantada	= (Percentual de Funcionalidade Implantada / Percentual de Funcionalidade Planejada)*100	%	Mensal	ATIC	ATIC -3

IV - Indicador Objetivo Aperfeiçoar o controle operacional do GTE

Objetivo Setoriais	Meta	Indicador	Fórmula de cálculo	Un. de medida	Frequência	Fonte	Responsável
P181707.GAB01.S220200	Aprimorar o Módulo GTE2 do sistema MARCOPOLO-GTE.	Percentual de Funcionalidade Implantada	= (Percentual de Funcionalidade Implantada / Percentual de Funcionalidade Planejada) *100	%	Mensal	ATIC	ATIC

V - Indicador Objetivo Informatizar os processos de preparação de Cerimonial

Objetivo Setoriais	Meta	Indicador	Fórmula de cálculo	Un. de medida	Frequência	Fonte	Responsável
P221707.GAB01.S220300	Aprimorar o sistema para gerenciar os processos de preparação de cerimonial no âmbito do COMAER (SISPIC).	Percentual de Funcionalidade Implantada	= (Percentual de Funcionalidade Implantada / Percentual de Funcionalidade Planejada) *100	%	Mensal	ATIC	ATIC

VI - Indicador Objetivo Atualizar a infraestrutura física e lógica destinada a manter os serviços de Tecnologia da Informação e de Comunicações do GABAER

Objetivo Setoriais	Meta	Indicador	Fórmula de cálculo	Un. de medida	Frequência	Fonte	Responsável
P230601.GAB01.S240100	Adquirir soluções de hardware, com a finalidade de prover suporte às redes, aplicações e serviços corporativos disponibilizados pelo GABAER.	Percentual de aquisições realizadas	= (Percentual de aquisições realizadas / Percentual de aquisições planejadas) *100	%	Mensal	ATIC	ATIC

VII - Indicador Objetivo Padronização dos processos de comissionamento, que requerem autorização do Chefe do GABAER para abertura e encerramento, de forma que toda documentação conste em um único processo eletrônico por militar

Objetivo Setoriais	Meta	Indicador	Fórmula de cálculo	Un. de medida	Frequência	Fonte	Responsável
P240601.GAB01.S250200	Autuar sob a forma de processo eletrônico toda documentação relativa ao comissionamento de cada militar que está em vigor.		=(nº de processos de comissionamento eletrônicos / nº total de comissionamento em vigor)*100	%	Anual	GCDA	GCDA

PCA 11-408

I - ASD: A ser determinado;

II - CMTAER: Comandante da Aeronáutica;

III - COMAER: Organização do Comando da Aeronáutica;

IV - DIPLAN: Diretriz de Planejamento Institucional;

V - ECI: Espaço Cibernético de Interesse;

VI - EDA: Esquadrão de Demonstrações Aéreas;

VII - GABAER: Gabinete do Comandante da Aeronáutica;

VIII - GTE: Grupo de Transporte Especial;

IX - ICT: Instituições Científico-Tecnológicas;

X - ODGSA: Órgãos de Direção Geral, Setorial e de Assistência;

XI - ODSA: Órgãos de Direção Setorial e de Assistência Direta e Imediata ao Comandante da Aeronáutica;

XII - OM: Organizações Militares;

XIII - PEUSP: Plano de Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas;

XIV - PIE: Plano de Inteligência Específico;

XV - PIS: Plano de Inteligência Setorial;

XVI - PEMAER: Plano Estratégico Militar da Aeronáutica;

XVII - PFV: Programa de Formação de Valores;

XVIII - PIMO: Programa de Instrução e Manutenção Operacional;

XIX - QG – Quartel General

XX - SISTENS: Sistema de Ensino da Aeronáutica;

XXI - SISREM: Sistemática de Resiliência Ético-Profissional Militar;

XXII - TI: Tecnologia da Informação;

XXIII - VAT: Visita de Assistência Técnica.

I - assessorar o Comandante da Aeronáutica (CMTAER) no estudo dos assuntos submetidos à sua apreciação;

II - elaborar os documentos relativos às decisões e às diretrizes do CMTAER;

III - assistir o CMTAER e operacionalizar o seu relacionamento com:

a) as demais Organizações do COMAER;

b) o Ministério da Defesa e os demais Comandos Militares; e

c) as demais instituições da administração pública direta ou indireta, no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal.

IV - conduzir as atividades de relações públicas e cerimonial militar, específicas do CMTAER;

V - assessorar o CMTAER nos assuntos referentes a Comendas e Condecorações;

VI - controlar os meios aéreos das Unidades subordinadas;

VII - controlar os meios aéreos colocados à sua disposição para o cumprimento de missões de transporte aéreo de Autoridades;

VIII - prover a segurança pessoal do CMTAER; e

IX - exercer outras competências inerentes à sua área de atuação.

I - Grupo de Transporte Especial (GTE); e

II - Esquadrão de Demonstrações Aéreas (EDA).

I - HIERARQUIA: É a ordenação progressiva da autoridade em diferentes níveis. É um fenômeno natural e inseparável do conceito de sociedade. A hierarquia é a atribuição do mando e da obediência aos membros de uma sociedade;

III - VALORIZAÇÃO DO HOMEM: Propiciar ao efetivo do Gabinete e Unidades subordinadas condições necessárias para que possam trabalhar em prol do bem comum e do cumprimento da missão institucional da Força Aérea;

VI - LEALDADE: É uma atitude de solidariedade com os membros do grupo, manifestada pela franqueza no falar e pela fidelidade no cumprimento das responsabilidades assumidas;

VIII - DEVER: É a obrigação moral de cumprir os compromissos. O dever militar tem de ser considerado em relação aos chefes, aos companheiros e a si mesmo;

IX - PATRIOTISMO: É o amor das pessoas pelo país em que nascem, ao qual se prendem pelos sentimentos mais íntimos e profundos que possuem. O termo PÁTRIA indica a terra natal ou adotiva de um ser humano, que se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, por valores e história.

X - LIDERANÇA: É um processo no qual um indivíduo influencia um grupo de indivíduos para alcançar um objetivo comum;

XI - PRONTIDÃO: Capacidade de resposta imediata às demandas do Comandante da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira;

I - Incrementar o foco na melhoria dos sistemas estruturantes gerenciados pelos diversos órgãos do Comando da Aeronáutica;

II - Dispensar a máxima atenção aos projetos sob responsabilidade da FAB com vistas às capacidades operacionais planejadas rumo ao futuro almejado;

III - Manter a priorização de recursos financeiros para a atividade-fim, sem prejudicar o fundamental apoio ao nosso efetivo, perseguindo a metodologia de um planejamento baseado em capacidades;

IV - Aperfeiçoar o potencial de visualizar os variados meios da Força Aérea de forma ampla, favorecendo a celeridade e a precisão nos processos decisórios;

V - Investir em programas de capacitação que ajudem a desenvolver as habilidades e competências de seus recursos humanos, na perfeita medida das demandas existentes;

VI - Valorizar mulheres e homens que compõem a Força Aérea Brasileira;

VII - Fortalecer a Ética e os Valores que permeiam a Força Aérea Brasileira;

VIII - Dimensionar e alocar estrategicamente o Patrimônio Imobiliário Estratégico do COMAER;

IX - Continuar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, apoiando fortemente nossas Instituições Científico-Tecnológicas (ICT) na busca incessante do conhecimento;

X - Assegurar ao Brasil o acesso ao Espaço através da potencialização do desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara, além de atuar no desenvolvimento de modelos apurados e seguros de exploração do domínio espacial;

XI - Ampliar a Governança das estruturas sistêmicas do COMAER fortificando a ideia de que o todo deve ser levado em consideração ao se analisar as consequências de ações individuais das partes que o compõem;

XII - Manter-se em prontidão para atender as necessidades do país, atuando de forma diuturna em prol da soberania nacional, bem como no atendimento a emergências decorrentes de crises humanitárias e de desastres naturais;

XIII - Buscar e a implementar iniciativas que visem o incremento da integração do território nacional, por parte da FAB, através de parcerias com outros ministérios, órgãos e agências governamentais, via Ministério da Defesa;

XIV - Trocar experiências por meio de acordos de cooperação com as Forças Aéreas e instituições de estado dos países de interesse, que possam contribuir com a consolidação das atividades efetivamente aplicadas em nossas reais necessidades operativas; e

I - aprimorar continuamente os processos de trabalho;

II - buscar a eficiência na utilização dos recursos (materiais, humanos e financeiros) disponibilizados;

III - buscar o constante aprimoramento dos procedimentos administrativos, promovendo sua simplificação, padronização e informatização, quando aplicável, fundamentado nas boas práticas e nas legislações em vigor;

IV - buscar uma maior interação com os órgãos governamentais relacionados às áreas de orçamento, finanças e patrimônio;

V - aprimorar a metodologia de registro e compartilhamento de informações de natureza econômica, garantindo a fidedignidade dos dados e permitindo análises apuradas e precisas em suporte ao processo decisório;

VI - aprimorar os controles e os registros contábeis orçamentários, financeiros e patrimoniais, de forma que a fidedignidade dos dados possa resultar em informações relevantes ao processo decisório;

VII - manter a gestão documental, arquivística e o funcionamento das bibliotecas do COMAER em conformidade com as leis e atos normativos vigentes e as melhores práticas adotadas no País;

VIII - projetar e preservar a imagem do COMAER perante os públicos de interesse, utilizando-se dos meios de comunicação disponíveis;

IX - promover ações que divulguem o Patrimônio Histórico-Cultural Aeronáutico junto à sociedade;

X - realizar a gestão da carreira dos militares, considerando as competências adquiridas, para definir sua designação para cargos ou funções relevantes, sua movimentação ou permanência na OM atual;

XI - acompanhar o nível de satisfação e motivação do efetivo de forma contínua, do ingresso ao êxodo, identificando fatores que interfiram no psicossocial e na produtividade dos indivíduos, propondo ações corretivas, se pertinente;

XII - estimular o aprimoramento intelectual do efetivo, potencializando o conceito de trilha de capacitação;

XIII - estimular o efetivo para o aprendizado de idiomas estrangeiros, priorizando a qualificação na língua inglesa;

XIV - desenvolver e aperfeiçoar os programas relacionados à resiliência ético-militar no âmbito do COMAER;

XV - aprimorar os processos de geração, revisão, validação, aprovação e publicação de atos administrativos de pessoal;

XVI - promover, continuamente, ações voltadas à valorização do efetivo que aumentem o sentimento de pertencimento à Instituição e o reconhecimento profissional dos indivíduos;

XVII - promover atividades sociais e desportivas no âmbito do COMAER, de modo a estimular a integração e coesão do efetivo;

XVIII - estimular o treinamento físico-militar dos militares do COMAER, com foco na saúde e nas necessidades operacionais da Força, de modo a reduzir a indisponibilidade e o absenteísmo do efetivo;

XIX - coordenar o ciclo de vida de sistemas de TI e simuladores, desenvolvendo, obtendo, integrando ou mantendo soluções que atendam às demandas do COMAER, bem como promovendo a transformação digital dos processos;

XX - aprimorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de garantir a disponibilidade e aumentar a eficiência dos serviços de TIC;

XXI - aprimorar a coordenação dos processos referentes a gestão de TI, a Privacidade e a Segurança da Informação;

XXIII - implementar e aprimorar uma metodologia de gerenciamento da Inteligência
Artificial (IA), abordando áreas como a confiabilidade, a ética e efetiva utilização da IA;

VI - D241401 - Adequar os cursos no âmbito do COMAER, ajustando-os aos normativos do SISTENS (incluindo os cursos/módulos de Educação
à Distância - EAD), de modo a fortalecer a DIRENS, por intermédio do IEAD, como órgão normatizador e supervisor de EAD no COMAER - NOV 27;

XI - D231804 - Atualizar o Plano de Inteligência Setorial (PIS), com base no Plano de Inteligência Específico (PIE) elaborado pelo CIAER, a fim de
integrar o ODS e OM subordinadas à Rede de Monitoramento de Sementes de Futuro - NOV 25.

IV - verificar o funcionamento dos diversos sistemas do COMAER através do
desempenho dos seus elos; e