Terminal de consulta web

162 registros encontrados - livros novos

Portaria 369/2025
1.

Portaria 369/2025

Legislação

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE AMBIENTE ELETROMAGNÉTICO (CEAAE), FIXA O NÚMERO DE VAGAS E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 15/05/2025

PORTARIA DCTA/DCE Nº 369 DE 15 DE MAIO DE 2025. ATIVA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE AMBIENTE ELETROMAGNÉTICO (CEAAE), FIXA O NÚMERO DE... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DCTA/DCE Nº 369 DE 15 DE MAIO DE 2025.

ATIVA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE AMBIENTE ELETROMAGNÉTICO (CEAAE), FIXA O NÚMERO DE VAGAS E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026.

Portaria 370/2025
2.

Portaria 370/2025

Legislação

CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO PARA A ATIVADA AERONÁUTICA DE ALUNO MATRICULA DONO CURSO DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA)

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 30/05/2025

PORTARIA DCTA/SDPM Nº 370 DE 30 DE MAIO DE 2025. APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO PARA A ATIVADA AERONÁUTICA DE ALUNO... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DCTA/SDPM Nº 370 DE 30 DE MAIO DE 2025.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO PARA A ATIVADA AERONÁUTICA DE ALUNO MATRICULA DONO CURSO DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA).

DCA 61-1/2025
3.

DCA 61-1/2025

Legislação

DIRETRIZ PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS À AUTORIDADE ESPACIAL DE DEFESA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 11/03/2025

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2025. Aprova a Diretriz de regulamentação das competências atribuídas à Autoridade Espacial de... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Aprova a Diretriz de regulamentação das competências atribuídas à Autoridade Espacial

de Defesa.

Portaria 98/PROPGP/2025
4.

Portaria 98/PROPGP/2025

Legislação

INSTRUÇÃO ESPECÍFICA DE ALUNO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS (PPGCA) PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 30/05/2025

PORTARIA UNIFA Nº 98/PROPGP, DE30 DE MAIO DE 2025 APROVA A INSTRUÇÃO ESPECÍFICA DE ALUNO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA UNIFA Nº 98/PROPGP, DE30 DE MAIO DE 2025

APROVA A INSTRUÇÃO ESPECÍFICA DE ALUNO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS (PPGCA) PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

Portaria 488/2SM1/2025
5.

Portaria 488/2SM1/2025

Legislação

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QOCON MED COMPLEMENTAR 2025

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 02/06/2025

PORTARIA DIRAP Nº 488/2SM1, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

APROVA O AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QOCON MED COMPLEMENTAR 2025.

PCA 102-5/2025
6.

PCA 102-5/2025

Legislação

PLANO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTINGÊNCIA PARA SERVIÇOS DO CENTRO COM AMHS DE BRASÍLIA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 21/05/2025

PORTARIA DECEA/DNOR2 N° 1.762, DE 21 DE MAIO DE 2025. APROVA A EDIÇÃO DO PCA 102-5, PLANO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTINGÊNCIA PARA... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DECEA/DNOR2 N° 1.762, DE 21 DE MAIO DE 2025.

APROVA A EDIÇÃO DO PCA 102-5, PLANO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTINGÊNCIA PARA SERVIÇOS DO CENTRO COM AMHS DE BRASÍLIA.

Portaria 1.687/ASEGP/2025
7.

Portaria 1.687/ASEGP/2025

Legislação

REGIMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (CSO- SISCEAB) DE 2025

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 04/04/2025

PORTARIA DECEA Nº 1.687/ASEGP, DE 04 DE ABRIL DE 2025. MODIFICA O REGIMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DECEA Nº 1.687/ASEGP, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

MODIFICA O REGIMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (CSO- SISCEAB) DE 2025.

ICA 37-1038/2025
8.

ICA 37-1038/2025

Legislação

INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE MANUTENÇÃO GERAL DA AERONAVE T-27 (CMGT27)

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 02/06/2025

PORTARIA COMGAP Nº 583/ADLN, DE 2 DE JUNHO DE 2025. APROVA A INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA COMGAP Nº 583/ADLN, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

APROVA A INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE MANUTENÇÃO GERAL DA AERONAVE T-27 (CMGT27).

Portaria 1.761/D SAR/2025
9.

Portaria 1.761/D SAR/2025

Legislação

EDIÇÃO DA CIRCULAR NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CARTA ACORDO OPERACIONAL ENTRE O SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO DA EMPRESA PETROBRAS

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 21/05/2025

PORTARIA DECEA N°1.761/D SAR,DE 21 DE MAIO DE 2025. APROVA A EDIÇÃO DA CIRCULAR NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CARTA ACORDO OPERACIONAL ENTRE O SISTEMA... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DECEA N°1.761/D SAR,DE 21 DE MAIO DE 2025.

APROVA A EDIÇÃO DA CIRCULAR NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CARTA ACORDO OPERACIONAL ENTRE O SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO DA EMPRESA PETROBRAS.

Portaria 582/ADLN/2025
10.

Portaria 582/ADLN/2025

Legislação

SÍMBOLO COMEMORATIVO DE 10 ANOS DO CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 02/06/2025

PORTARIA COMGAP Nº 582/ADLN DE 2 DE JUNHO DE 2025. APROVA O SÍMBOLO COMEMORATIVO DE 10 ANOS DO CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DA... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA COMGAP Nº 582/ADLN DE 2 DE JUNHO DE 2025.

APROVA O SÍMBOLO COMEMORATIVO DE 10 ANOS DO CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA – CEPE

ICA 13-3/2025
11.

ICA 13-3/2025

Legislação

EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 31/05/2025

PORTARIA DIRAP Nº 487/DID, DE 31 DE MAIO DE 2025. APROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DIRAP Nº 487/DID, DE 31 DE MAIO DE 2025.

APROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

ICA 100-36/2025
12.

ICA 100-36/2025

Legislação

EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO PARA O USO ESPECIAL DO ESPAÇO AÉREO

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 21/05/2025

PORTARIA DECEA/DNOR1 Nº 1.764, DE 21 DE MAIO DE 2025. APROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO PARA O USO ESPECIAL DO... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DECEA/DNOR1 Nº 1.764, DE 21 DE MAIO DE 2025.

APROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO PARA O USO ESPECIAL DO ESPAÇO AÉREO.

ICA 37-1046/2025
13.

ICA 37-1046/2025

Legislação

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE FAMÍLIA E REDES (CNFR)

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 21/05/2025

PORTARIA COMGEP Nº 496/3SC2 DE 21 DE MAIO DE 2025 APROVA A EDIÇÃO DO "PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE FAMÍLIA E... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA COMGEP Nº 496/3SC2 DE 21 DE MAIO DE 2025

APROVA A EDIÇÃO DO "PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE FAMÍLIA E REDES (CNFR)", ICA 37- 1046.

RICA 21-153/2025
14.

RICA 21-153/2025

Legislação

EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO (CPBV)

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 23/05/2025

PORTARIA COMPREP Nº 11127/SPOG-50 DE 23 DE MAIO DE 2025.

APROVA A EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO (CPBV).

PCA 400-253/2025
15.

PCA 400-253/2025

Legislação

PLANO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBSOLESCÊNCIA NO SISMAB

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 28/05/2025

PORTARIA DIRMAB Nº 243/TEON-1, DE 28 DE MAIO DE 2025. APROVA O PLANO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBSOLESCÊNCIA NO... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DIRMAB Nº 243/TEON-1, DE 28 DE MAIO DE 2025.

APROVA O PLANO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBSOLESCÊNCIA NO SISMAB.

ICA 53-4/2025
16.

ICA 53-4/2025

Legislação

INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 21/05/2025

PORTARIA DECEA Nº 1.763/DNOR4, DE 21 DEMAIODE 2025.

APROVA A INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

Portaria 185/PPAT/2025
17.

Portaria 185/PPAT/2025

Legislação

DEMOLIÇÃO DAS BENFEITORIAS CADASTRADAS NO SISOP SOB A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE NATAL E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 31/03/2025

PORTARIA DIRINFRA Nº 185/PPAT DE 31 DE MARÇO DE 2025. APROVA A DEMOLIÇÃO DAS BENFEITORIAS CADASTRADAS NO SISOP SOB A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DIRINFRA Nº 185/PPAT DE 31 DE MARÇO DE 2025.

APROVA A DEMOLIÇÃO DAS BENFEITORIAS CADASTRADAS NO SISOP SOB A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE NATAL E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA.

PCA 37-20/2025
18.

PCA 37-20/2025

Legislação

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (PCA 37-20)

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 27/05/2025

PORTARIA UNIFA Nº 97/AGOV, DE 27 DE MAIO DE 2025. APROVA A EDIÇÃO DO "PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA UNIFA Nº 97/AGOV, DE 27 DE MAIO DE 2025.

APROVA A EDIÇÃO DO "PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (PCA 37-20)".

Portaria 83/SRH/2025
19.

Portaria 83/SRH/2025

Legislação

DESIGNAR AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) PARA ATUAREM COMO COORDENADORAS DO PROCESSO SELETIVO À MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC) DO ANO DE 2025

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 28/05/2025

PORTARIA SEREP-MN Nº 83/SRH, DE 28 DE MAIO DE 2025. DESIGNAR AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) PARA ATUAREM COMO COORDENADORAS DO PROCESSO... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA SEREP-MN Nº 83/SRH, DE 28 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) PARA ATUAREM COMO COORDENADORAS DO PROCESSO SELETIVO À MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC) DO ANO DE 2025.

Portaria 525/AP4/2025
20.

Portaria 525/AP4/2025

Legislação

SOBRE OS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO COMAER PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAL (MOBGOV)

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2025

PORTARIA DIRAD Nº 525/AP4, DE26 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO COMAER PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE... Ver mais
Portaria / Ementa

PORTARIA DIRAD Nº 525/AP4, DE26 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO COMAER PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAL (MOBGOV).