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Legislação
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE AMBIENTE ELETROMAGNÉTICO (CEAAE), FIXA O NÚMERO DE VAGAS E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 06/06/2025
PORTARIA DCTA/DCE Nº 369 DE 15 DE MAIO DE 2025.
ATIVA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE AMBIENTE ELETROMAGNÉTICO (CEAAE), FIXA O NÚMERO DE VAGAS E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026.
Legislação
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO PARA A ATIVADA AERONÁUTICA DE ALUNO MATRICULA DONO CURSO DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/05/2025
Publicação: 06/06/2025
PORTARIA DCTA/SDPM Nº 370 DE 30 DE MAIO DE 2025.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO PARA A ATIVADA AERONÁUTICA DE ALUNO MATRICULA DONO CURSO DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA).
Legislação
DIRETRIZ PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS À AUTORIDADE ESPACIAL DE DEFESA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 11/03/2025
Publicação: 17/03/2025
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Aprova a Diretriz de regulamentação das competências atribuídas à Autoridade Espacial
de Defesa.
BCA Nº51, DE 17 DE MARÇO DE 2025: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2025/bca_51_17-03-2025.pdf
Legislação
INSTRUÇÃO ESPECÍFICA DE ALUNO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS (PPGCA) PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/05/2025
Publicação: 05/06/2025
PORTARIA UNIFA Nº 98/PROPGP, DE30 DE MAIO DE 2025
APROVA A INSTRUÇÃO ESPECÍFICA DE ALUNO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS (PPGCA) PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.
Legislação
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QOCON MED COMPLEMENTAR 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/06/2025
Publicação: 05/06/2025
PORTARIA DIRAP Nº 488/2SM1, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
APROVA O AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QOCON MED COMPLEMENTAR 2025.
Legislação
PLANO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTINGÊNCIA PARA SERVIÇOS DO CENTRO COM AMHS DE BRASÍLIA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/05/2025
Publicação: 05/06/2025
PORTARIA DECEA/DNOR2 N° 1.762, DE 21 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DO PCA 102-5, PLANO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTINGÊNCIA PARA SERVIÇOS DO CENTRO COM AMHS DE BRASÍLIA.
Legislação
REGIMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (CSO- SISCEAB) DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 04/04/2025
Publicação: 05/06/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.687/ASEGP, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
MODIFICA O REGIMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (CSO- SISCEAB) DE 2025.
Legislação
INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE MANUTENÇÃO GERAL DA AERONAVE T-27 (CMGT27)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/06/2025
Publicação: 05/06/2025
PORTARIA COMGAP Nº 583/ADLN, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
APROVA A INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE MANUTENÇÃO GERAL DA AERONAVE T-27 (CMGT27).
Legislação
EDIÇÃO DA CIRCULAR NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CARTA ACORDO OPERACIONAL ENTRE O SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO DA EMPRESA PETROBRAS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/05/2025
Publicação: 04/06/2025
PORTARIA DECEA N°1.761/D SAR,DE 21 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DA CIRCULAR NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CARTA ACORDO OPERACIONAL ENTRE O SISTEMA DE BUSCA E SALVAMENTO AERONÁUTICO E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO DA EMPRESA PETROBRAS.
Legislação
SÍMBOLO COMEMORATIVO DE 10 ANOS DO CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/06/2025
Publicação: 04/06/2025
PORTARIA COMGAP Nº 582/ADLN DE 2 DE JUNHO DE 2025.
APROVA O SÍMBOLO COMEMORATIVO DE 10 ANOS DO CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA – CEPE
Legislação
EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 31/05/2025
Publicação: 04/06/2025
PORTARIA DIRAP Nº 487/DID, DE 31 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA.
Legislação
EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO PARA O USO ESPECIAL DO ESPAÇO AÉREO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/05/2025
Publicação: 04/06/2025
PORTARIA DECEA/DNOR1 Nº 1.764, DE 21 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO PARA O USO ESPECIAL DO ESPAÇO AÉREO.
Legislação
PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE FAMÍLIA E REDES (CNFR)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/05/2025
Publicação: 04/06/2025
PORTARIA COMGEP Nº 496/3SC2 DE 21 DE MAIO DE 2025
APROVA A EDIÇÃO DO "PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE FAMÍLIA E REDES (CNFR)", ICA 37- 1046.
Legislação
EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO (CPBV)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 23/05/2025
Publicação: 04/06/2025
PORTARIA COMPREP Nº 11127/SPOG-50 DE 23 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO (CPBV).
Legislação
PLANO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBSOLESCÊNCIA NO SISMAB
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 28/05/2025
Publicação: 03/06/2025
PORTARIA DIRMAB Nº 243/TEON-1, DE 28 DE MAIO DE 2025.
APROVA O PLANO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBSOLESCÊNCIA NO SISMAB.
Legislação
INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/05/2025
Publicação: 03/06/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.763/DNOR4, DE 21 DEMAIODE 2025.
APROVA A INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA
Legislação
DEMOLIÇÃO DAS BENFEITORIAS CADASTRADAS NO SISOP SOB A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE NATAL E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 31/03/2025
Publicação: 02/06/2025
PORTARIA DIRINFRA Nº 185/PPAT DE 31 DE MARÇO DE 2025.
APROVA A DEMOLIÇÃO DAS BENFEITORIAS CADASTRADAS NO SISOP SOB A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE NATAL E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Legislação
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (PCA 37-20)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 27/05/2025
Publicação: 02/06/2025
PORTARIA UNIFA Nº 97/AGOV, DE 27 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DO "PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (PCA 37-20)".
Legislação
DESIGNAR AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) PARA ATUAREM COMO COORDENADORAS DO PROCESSO SELETIVO À MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC) DO ANO DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 28/05/2025
Publicação: 02/06/2025
PORTARIA SEREP-MN Nº 83/SRH, DE 28 DE MAIO DE 2025.
DESIGNAR AS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) PARA ATUAREM COMO COORDENADORAS DO PROCESSO SELETIVO À MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC) DO ANO DE 2025.
Legislação
SOBRE OS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO COMAER PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAL (MOBGOV)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 26/05/2025
Publicação: 30/05/2025
PORTARIA DIRAD Nº 525/AP4, DE26 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO COMAER PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAL (MOBGOV).