213 registros encontrados - livros novos
Legislação
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO SISAU
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 25/02/2025
Publicação: 28/02/2025
PORTARIA DIRSA Nº 411/SECSARAM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova a edição da instrução sobre as Atividades dos Serviços de Fisioterapia
no SISAU.
BCA Nº42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2025/bca_42_28-02-2025.pdf
Legislação
PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (CFS)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 18/02/2025
Publicação: 28/02/2025
PORTARIA DIRENS/SFA Nº 907, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova a Instrução que estabelece o Projeto Pedagógico de Curso para o Curso de Formação de Sargentos (CFS).
BCA Nº42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2025/bca_42_28-02-2025.pdf
Legislação
PARCERIA ACADÊMICA ENTRE A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA(UNIFA), A COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA (CDA) E O INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA (IMAE)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA COMGEP Nº 494/SLE, DE 5 DE MAIO DE
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ACADÊMICA ENTRE A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA(UNIFA), A COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA (CDA) E O INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA (IMAE).
Legislação
DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/04/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.725/DCCO4, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO.
Legislação
DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/04/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.723/DCCO4, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO.
Legislação
DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/04/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.724/DCCO4, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO.
Legislação
ALTERA OS AVISOS DE CONVOCAÇÃO REFERENTES AOS PROCESSOS SELETIVOS DO QOCON FDV 2025/2026
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/04/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA DIRAP Nº 478/2SM1, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
ALTERA OS AVISOS DE CONVOCAÇÃO REFERENTES AOS PROCESSOS SELETIVOS DO QOCON FDV 2025/2026.
Legislação
EDIÇÃO DA DIRETRIZ DE COMANDO QUE NORMATIZA O INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS ASSISTENCIAIS DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA DIRENS Nº 947/2DEA DE 5 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DA DIRETRIZ DE COMANDO QUE NORMATIZA O INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS ASSISTENCIAIS DA AERONÁUTICA.
Legislação
COLETÂNEA DE NORMAS DO COMANDO DE PREPARO SOBRE LEGISLAÇÃO
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA COMPREP Nº 10905/SPOG-50 DE 5 DE MAIO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DA "COLETÂNEA DE NORMAS DO COMANDO DE PREPARO SOBRE LEGISLAÇÃO" (NOPREP/LEG)
Legislação
COLETÂNEA DE NORMAS DO COMANDO DE PREPARO SOBRE TÁTICAS,TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS (NOPREP/TTP)
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA COMPREP Nº 10.907/SPOG-50 DE 5 DE MAIO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DA "COLETÂNEA DE NORMAS DO COMANDO DE PREPARO SOBRE TÁTICAS,TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS (NOPREP/TTP)"
Legislação
COLETÂNEA DE NORMAS DO COMANDO DE PREPARO SOBRE PESSOAL (NOPREP/PES)
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA COMPREP Nº 10.908/SPOG-50 DE 5 DE MAIO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DA "COLETÂNEA DE NORMAS DO COMANDO DE PREPARO SOBRE PESSOAL(NOPREP/PES)"
Legislação
PORTARIAS QUE APROVARAM PLANOS DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 06/05/2025
Publicação: 12/05/2025
PORTARIA DIRSA Nº 433/DINFRA, DE 6 DE MAIO DE 2025.
REVOGA AS PORTARIAS QUE APROVARAM PLANOS DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.
Legislação
PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO (CEM) DO ANO DE 2024
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/05/2025
Publicação: 12/05/2025
PORTARIA DIRMAB Nº 239/2TEEM-1, DE 5 DE MAIO DE 2025.
HOMOLOGAR OS PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO (CEM) DO ANO DE 2024.
Legislação
DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 07/05/2025
Publicação: 12/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.732/DCCO4, DE 07 DE MAIO DE 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO.
Legislação
ATIVAÇÃO DE ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA) CATEGORIA "A"
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/04/2025
Publicação: 12/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.721/DCCO2, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DE ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA) CATEGORIA "A".
Legislação
COLETÂNEA DE NORMAS DO COMANDO DE PREPARO SOBRE INTELIGÊNCIA
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA COMPREP Nº 10.906/SPOG-50 DE 5 DE MAIO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DA "COLETÂNEA DE NORMAS DO COMANDO DE PREPARO SOBRE INTELIGÊNCIA" (NOPREP/INT).
Legislação
CUSTÓDIA DA FACHADA FRONTAL, INCLUINDO OS 04 (QUATRO) VOLUMES DESTACADOS PRESENTES EM CADA UMA DAS EXTREMIDADES, DA EDIFICAÇÃO "CINEMA" DA BASE AÉREA DE FORTALEZA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA GABAER Nº 971/GC4 DE 2 DE MAIO DE 2025.
APROVA A CUSTÓDIA DA FACHADA FRONTAL, INCLUINDO OS 04 (QUATRO) VOLUMES DESTACADOS PRESENTES EM CADA UMA DAS EXTREMIDADES, DA EDIFICAÇÃO "CINEMA" DA BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Legislação
DELEGA COMPETÊNCIA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA GABAER Nº 630/GC4, DE 2 DE MAIO DE 2025.
Legislação
REGIMENTO INTERNO DA BASE AÉREA DE SÃO PAULO (BASP)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/05/2025
Publicação: 08/05/2025
PORTARIA COMPREP Nº 10.903/SPOG-50 DE 5 DE MAIO DE 2025.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BASE AÉREA DE SÃO PAULO (BASP).
Legislação
EDIÇÃO DA DCENS ADM - 03 QUE ORIENTA OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 06/05/2025
Publicação: 09/05/2025
PORTARIA DIRENS Nº 948/1DPOG DE 6 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DA DCENS ADM - 03 QUE ORIENTA OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA.