120 registros encontrados - livros novos
Legislação
ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS AVICON QSCON 2025
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 20/05/2025
PORTARIA DIRAP Nº 484/2SM1, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Alteração do número de Vagas dos AVICON
QSCon 2025.
Legislação
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QOCON3 2025, NA ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DO SEREP-Sj
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2025
Publicação: 12/05/2025
PORTARIA DIRAP Nº 482/2SM1, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Protocolo COMAER n° 67410.012427/2025-66
Aprova o Aviso de Convocação do
Processo Seletivo QOCon3 2025, na área
geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Legislação
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QOCON3 2025, NA ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DO SEREP-SP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA DIRAP Nº 481/2SM1, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Aprova o Aviso de Convocação do Processo
Seletivo QOCon3 2025, na área geográfica
de atuação do SEREP-SP.
Legislação
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QOCON3 2025, NA ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DO SEREP-BR
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA DIRAP Nº 480/2SM1, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Aprova o Aviso de Convocação do Processo
Seletivo QOCon3 2025, na área geográfica
de atuação do SEREP-BR.
Legislação
ALTERA DISPOSITIVOS NO PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS, FARMACÊUTICOS E MÉDICOS, AOS ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE APOIO E ENGENHEIROS E AO ESTÁGIO DE INSTRULÇAI E ADAPTAÇÃO PARA CAPELÃES DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2026 (PA EA CADAR/
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA DIRENS Nº 951/1DCR DE14 DE MAIO DE 2025.
Altera dispositivos no Programa de Atividades
do Exame de Admissão aos Cursos de
Adaptação de Dentistas, Farmacêuticos e
Médicos, aos Estágios de Adaptação de
Oficiais de Apoio e Engenheiros e ao Estágio
de Instrução e Adaptação para Capelães da
Aeronáutica do ano de 2026 (PA EA CADAR/
CAFAR/ CAMAR/ EAOAP/ EAOEAR/EIAC
2026).
Legislação
EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE ESTABELECE O "PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DO CURSO BÁSICO DE ORATÓRIA (CBO)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 06/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA DIRENS Nº 949/DEAD DE 6 DE MAIO DE 2025.
Aprova a edição da Instrução que estabelece o
"Projeto Pedagógico de Curso do Curso
Básico de Oratória (CBO)".
Legislação
REGULAMENTO DO INSTITUTO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 978, DE 14 DE MAIO DE 2025
Aprova o Regulamento do Instituto de
Economia, Finanças e Administração da
Aeronáutica.
Legislação
REGULAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 981, DE 14 DE MAIO DE 2025
Aprova o Regulamento do Centro de Controle
Interno da Aeronáutica.
Legislação
REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Alteração: Alteração
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 980, DE 14 DE MAIO DE 2025
Aprova o Regulamento do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo.
Legislação
DIRETRIZ QUE DISPÕE SORBE A IMPLANTAÇÃO DO SUPORTE INTEGRADO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO COMAER
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 979, DE 14 DE MAIO DE 2025
Aprova a Diretriz que dispõe sobre a
Implantação do Suporte Integrado de
Segurança das Instalações nas Organizações
Militares do COMAER.
Legislação
DIRETRIZ QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA BASE AÉREA DE FORTALEZA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 19/05/2025
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2025
Aprova a Diretriz que dispõe sobre a
adequação da estrutura organizacional da Base
Aérea de Fortaleza.
BCA DE APROVAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2025/bca_91_19-05-2025.pdf
Legislação
REEDIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE PARA O ANO DE 2025
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/12/2024
Publicação: 16/01/2025
PORTARIA GAP-RF Nº 92/DOC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
APROVA A REEDIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE PARA O ANO DE 2025.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O ANO DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/01/2025
Publicação: 16/01/2025
PORTARIA CAE Nº15, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O ANO DE 2025.
Legislação
REEDIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE PARA O ANO DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 03/01/2025
Publicação: 16/01/2025
PORTARIA PARF N° 1/DPLAN DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE PARA O ANO DE 2025.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA PARA O ANO 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 08/01/2025
Publicação: 16/01/2025
PORTARIA PABR Nº 10/DPLAN, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA PARA O ANO 2025.
Legislação
REEDIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 07/01/2025
Publicação: 16/01/2025
PORTARIA GAP-SP N° 140/ACI, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2025.
Legislação
REEDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, QUANTO À CATEGORIA, DOS PNR JURISDICIONADOS À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/01/2025
Publicação: 16/01/2025
PORTARIA DIRAD Nº 496/AP2-1, DE13 DE JANEIRO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, QUANTO À CATEGORIA, DOS PNR JURISDICIONADOS À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA.
Legislação
REEDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, QUANTO À NATUREZA, DOS PNR JURISDICIONADOS À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/01/2025
Publicação: 16/01/2025
PORTARIA DIRAD Nº 497/AP2-1, DE13 DE JANEIRO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, QUANTO À NATUREZA, DOS PNR JURISDICIONADOS À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA.
Legislação
REEDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, QUANTO À CATEGORIA, DOS PNR JURISDICIONADOS À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/01/2025
Publicação: 16/01/2025
PORTARIA DIRAD Nº 499/AP2-1, DE14 DE JANEIRO DE 2025.
APROVA A REEDIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, QUANTO À CATEGORIA, DOS PNR JURISDICIONADOS À PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM.
Legislação
PLANO SETORIAL DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 08/01/2025
Publicação: 14/01/2025
PORTARIA ASOCEA Nº 7/ASOCEA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
APROVA O PLANO SETORIAL DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.