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Legislação
EDITAL Nº 02/CBNB/2025, O QUAL ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES AO PROCESSO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA 2025/2026 PARA O 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II E 1º SÉRIE DO ENSINO MÉDIO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 23/05/2025
PORTARIA DIRENS Nº 953/1DEA DE 15 DE MAIO DE2025.
APROVA O EDITAL Nº 02/CBNB/2025, O QUAL ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES AO PROCESSO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA 2025/2026 PARA O 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II E 1º SÉRIE DO ENSINO MÉDIO.
Legislação
EDITAL Nº 01/CBNB/2025, O QUAL ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES AO PROCESSO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA 2025/2026 PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 23/05/2025
PORTARIA DIRENS Nº 952/1DEA DE 15 DE MAIO DE2025.
APROVA O EDITAL Nº 01/CBNB/2025, O QUAL ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES AO PROCESSO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA 2025/2026 PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
Legislação
PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2026 (PA EA CFS 2/2026)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 20/05/2025
Publicação: 23/05/2025
PORTARIA DIRENS Nº 956/1DCR DE 20 DE MAIO DE 2025.
APROVA O PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2026 (PA EA CFS 2/2026).
Legislação
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2026 (IE EA CFS 2/2026)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 20/05/2025
Publicação: 23/05/2025
PORTARIA DIRENS Nº 955/1DCR DE 20 DE MAIO DE 2025.
APROVA AS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2026 (IE EA CFS 2/2026).
Legislação
EDIÇÃO DO MCA 164-1, QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ATUAÇÃO DOS ELOS SOCIAIS DO ÂMBITO DO DECEA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/05/2025
Publicação: 23/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.726/DAIN, DE2 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DO MCA 164-1, QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ATUAÇÃO DOS ELOS SOCIAIS DO ÂMBITO DO DECEA.
Legislação
EDITAL Nº 2/2025 DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNO REGULAR NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESEMPENHO HUMANO OPERACIONAL (PPGDHO), NÍVEL MESTRADO, MODALIDADE PROFISSIONAL, TURMAS 2026, DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 16/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA UNIFA Nº 95/PROPGP, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Aprova o Edital nº 2/2025 do Processo
Seletivo para Admissão de Aluno Regular no
Programa de Pós-Graduação em Desempenho
Humano Operacional (PPGDHO), nível
Mestrado, modalidade Profissional, Turmas
2026, da Universidade da Força Aérea.
Legislação
EDITAL Nº 2/2025 DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNO REGULAR NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESEMPENHO HUMANO OPERACIONAL (PPGDHO), NÍVEL MESTRADO, MODALIDADE PROFISSIONAL, TURMAS 2026, DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 16/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA UNIFA Nº 95/PROPGP, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Aprova o Edital nº 2/2025 do Processo
Seletivo para Admissão de Aluno Regular no
Programa de Pós-Graduação em Desempenho
Humano Operacional (PPGDHO), nível
Mestrado, modalidade Profissional, Turmas
2026, da Universidade da Força Aérea.
Legislação
UNIDADES COORDENADORAS DO PROCESSO SELETIVO DE SOLDADOS PARA O CFC
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 19/05/2025
Publicação: 23/05/2025
PORTARIA SEREP-CO Nº 109/SRH, DE 19 DE MAIO DE 2025
Legislação
LIMITES QUANTITATIVOS DE MILITARES VETERANOS PARA PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO POR ODGSA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/05/2025
Publicação: 23/05/2025
PORTARIA COMGEP Nº 497/1SC2 DE 21 DE MAIO DE 2025.
FIXA OS LIMITES QUANTITATIVOS DE MILITARES VETERANOS PARA PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO POR ODGSA.
Legislação
INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SISAU - SAD
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/04/2025
Publicação: 30/04/2025
PORTARIA DIRSA Nº 429/SARAM, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
APROVA A INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SISAU - SAD.
Legislação
EDIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO QG DO COMGAP PARA O BIÊNIO 2025/2026
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 28/04/2025
Publicação: 30/04/2025
PORTARIA COMGAP Nº 578/ADLN, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO QG DO COMGAP PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Legislação
PLANO ANUAL QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DO STI PARA O ANO DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/04/2025
Publicação: 15/04/2025
PORTARIA DTI No 159/GOVS DE 15 DE ABRIL DE 2025.
APROVA O PLANO ANUAL QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DO STI PARA O ANO DE 2025.
Legislação
REDISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA, A VIGORAR NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 15 DE JULHO DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/04/2025
Publicação: 14/04/2025
PORTARIA GABAER Nº 966/GC1 DE 9 DE ABRIL DE 2025.
APROVA A REDISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA, A VIGORAR NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 15 DE JULHO DE 2025.
Legislação
PLANO QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE SUPORTE NO CICLO DE VIDA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 18/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA DIRMAB Nº 242/TEON-1 DE 18 DE MAIO DE 2025
Aprova o Plano que dispõe sobre atualização
das estratégias de suporte no Ciclo de Vida.
Legislação
REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 07/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA SEFA/AJUR Nº 1250, DE 7 DE MAIO DE 2025.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Legislação
EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, QUE DISPÕE O GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO DECEA E ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.744/ASGOV-2, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Aprova a edição da Instrução do Comando da
Aeronáutica, que dispõe o Gerenciamento de
Programas e Projetos no DECEA e Organizações
Militares Subordinadas.
Legislação
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 22/05/2025
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA GABAER Nº 656/GC4, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Legislação
REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE ENSINO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 19/03/2025
Publicação: 24/03/2025
PORTARIA COMGEP Nº 489/SLE, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
APROVA O RICA 21-281"REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE ENSINO".
Legislação
CUSTÓRIA DAS FACHADAS FRONTAL E POSTERIOR DA EDIFICAÇÃO "PRÉDIO DO COMANDO" DA BASE AÉREA DE FORTALEZA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA GABAER Nº 983/GC4, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Aprova a Custódia das Fachadas Frontal e
Posterior da Edificação "Prédio do Comando"
da Base Aérea de Fortaleza.
Legislação
CUSTÓDIA DA FACHADA NORTE (ACESSO AO REFEITÓRIO DOS PRAÇAS) DA EDIFICAÇÃO "RANCHO" DA BASE AÉREA DE FORTALEZA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA GABAER Nº 982/GC4, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Aprova a Custódia da Fachada Norte (acesso
ao refeitório dos Praças) da Edificação
"Rancho" da Base Aérea de Fortaleza.