143 registros encontrados - livros novos
Legislação
INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SISAU - SAD
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/04/2025
Publicação: 30/04/2025
PORTARIA DIRSA Nº 429/SARAM, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
APROVA A INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO SISAU - SAD.
Legislação
EDIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO QG DO COMGAP PARA O BIÊNIO 2025/2026
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 28/04/2025
Publicação: 30/04/2025
PORTARIA COMGAP Nº 578/ADLN, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO QG DO COMGAP PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Legislação
PLANO ANUAL QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DO STI PARA O ANO DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/04/2025
Publicação: 15/04/2025
PORTARIA DTI No 159/GOVS DE 15 DE ABRIL DE 2025.
APROVA O PLANO ANUAL QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DO STI PARA O ANO DE 2025.
Legislação
REDISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA, A VIGORAR NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 15 DE JULHO DE 2025
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/04/2025
Publicação: 14/04/2025
PORTARIA GABAER Nº 966/GC1 DE 9 DE ABRIL DE 2025.
APROVA A REDISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA, A VIGORAR NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 15 DE JULHO DE 2025.
Legislação
PLANO QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE SUPORTE NO CICLO DE VIDA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 18/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA DIRMAB Nº 242/TEON-1 DE 18 DE MAIO DE 2025
Aprova o Plano que dispõe sobre atualização
das estratégias de suporte no Ciclo de Vida.
Legislação
REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 07/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA SEFA/AJUR Nº 1250, DE 7 DE MAIO DE 2025.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Legislação
EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, QUE DISPÕE O GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO DECEA E ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.744/ASGOV-2, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Aprova a edição da Instrução do Comando da
Aeronáutica, que dispõe o Gerenciamento de
Programas e Projetos no DECEA e Organizações
Militares Subordinadas.
Legislação
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 22/05/2025
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA GABAER Nº 656/GC4, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Legislação
REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE ENSINO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 19/03/2025
Publicação: 24/03/2025
PORTARIA COMGEP Nº 489/SLE, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
APROVA O RICA 21-281"REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE ENSINO".
Legislação
CUSTÓRIA DAS FACHADAS FRONTAL E POSTERIOR DA EDIFICAÇÃO "PRÉDIO DO COMANDO" DA BASE AÉREA DE FORTALEZA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA GABAER Nº 983/GC4, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Aprova a Custódia das Fachadas Frontal e
Posterior da Edificação "Prédio do Comando"
da Base Aérea de Fortaleza.
Legislação
CUSTÓDIA DA FACHADA NORTE (ACESSO AO REFEITÓRIO DOS PRAÇAS) DA EDIFICAÇÃO "RANCHO" DA BASE AÉREA DE FORTALEZA
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 22/05/2025
PORTARIA GABAER Nº 982/GC4, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Aprova a Custódia da Fachada Norte (acesso
ao refeitório dos Praças) da Edificação
"Rancho" da Base Aérea de Fortaleza.
Legislação
EDIÇÃO DO "PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE APLICAÇÃO DO TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (CATF)". ICA 37 – 1032
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 17/03/2025
Publicação: 24/03/2025
PORTARIA COMGEP Nº 487/3SC2, DE 17 DEMARÇO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DO "PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO PARA O CURSO DE APLICAÇÃO DO TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (CATF)". ICA 37 – 1032.
Legislação
PLANO ESPECÍFICO DO COMGEP PARA A MUDANÇA DE SEDE DO INSTITUTO HISTÓRICO- CULTURAL DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/03/2025
Publicação: 14/03/2025
PORTARIA COMGEP No 486/1SC1, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
APROVA O PLANO ESPECÍFICO DO COMGEP PARA A MUDANÇA DE SEDE DO INSTITUTO HISTÓRICO- CULTURAL DA AERONÁUTICA.
Legislação
PRORROGA PRAZO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 15/05/2025
Publicação: 21/05/2025
PORTARIA DIRSA Nº 439/SECSARAM, DE 15 DE MAIO DE 2025.
PRORROGAR EM 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS CONSTANTE NA PORTARIA DIRSA Nº 389/SECSARAM DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Legislação
PRORROGA PRAZO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 21/05/2025
PORTARIA DIRSA Nº 438/SECSARAM, DE 15 DE MAIO DE 2025.
PRORROGAR EM 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS CONSTANTE NA PORTARIA DIRSA Nº 393/SECSARAM DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Legislação
PRORROGA PRAZO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 21/05/2025
PORTARIA DIRSA Nº 437/SECSARAM, DE 15 DE MAIO DE 2025.
PRORROGAR EM 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS CONSTANTE NA PORTARIA DIRSA Nº 384/SECSARAM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Legislação
INSTRUÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ENFERMAGEM NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2025
Publicação: 21/05/2025
PORTARIA DIRSA Nº 435/SECSARAM, DE 13 DE MAIO DE 2025.
APROVA AS INSTRUÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ENFERMAGEM NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.
Legislação
DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/05/2025
Publicação: 21/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.745/DCCO4, DE 15 DE MAIO DE 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE ÓRGÃO OPERACIONAL DO TIPO CENTRO DE CONTROLE DE ÁREA, CONTROLE DE APROXIMAÇÃO, TORRE DE CONTROLE DE AERÓDROMO, ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS, SALA AIS, CENTRO METEOROLÓGICO DE AERÓDROMO.
Legislação
ATIVAÇÃO DE ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA) CATEGORIA "A"
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2025
Publicação: 21/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.741/DCCO2, DE13 DE MAIO DE 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DE ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA) CATEGORIA "A".
Legislação
ATIVAÇÃO DE ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA) CATEGORIA "A"
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2025
Publicação: 21/05/2025
PORTARIA DECEA Nº 1.740/DCCO2, DE13 DE MAIO DE 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DE ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO (EPTA) CATEGORIA "A".