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Legislação
APROVA AS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC) - TURMA 2025
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2025
Publicação: 16/05/2025
PORTARIA DIRAP Nº 483/2SM1, DE14 DE MAIO DE 2025.
Aprova as Instruções Específicas relativas ao
Processo Seletivo para a Matrícula no Curso
de Formação de Cabos (CFC) - Turma 2025.
Legislação
ICA 37-496
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/05/2025
Publicação: 16/05/2025
PORTARIA DCTA Nº 366/DDO, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Aprova a Instrução que estabelece o Currículo
Mínimo do Curso de Preparação para
Recebimento de Aeronaves - Modalidade Asa
Fixa (CPRA-AF), do Instituto de Pesquisas e
Ensaios em Voo (IPEV).
Legislação
EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS NO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/05/2025
Publicação: 15/05/2025
PORTARIA DTI Nº 165/GOVS DE 9 DE MAIO DE 2025.
APROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS NO COMANDO DA AERONÁUTICA.
Legislação
PORTARIA DIRAD Nº 240/AB4-1,DE 2 DE JULHO DE 2018, QUE APROVOU A EDIÇÃO DO FOLHETO QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS E INDICADORES DE SUBSISTÊNCIA (FCA 145-16)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 07/05/2025
Publicação: 15/05/2025
PORTARIA DIRAD Nº 522/AB4, DE7 DE MAIO DE 2025.
REVOGA A PORTARIA DIRAD Nº 240/AB4-1,DE 2 DE JULHO DE 2018, QUE APROVOU A EDIÇÃO DO FOLHETO QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS E INDICADORES DE SUBSISTÊNCIA (FCA 145-16)
Legislação
PLANO QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DO ITA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA
Alteração: Alteração
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2025
Publicação: 15/05/2025
PORTARIA CECOMSAER Nº 45/ASGOV DE 13 DE MAIO DE 2025.
APROVA O PLANO QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DO ITA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Legislação
NÚMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM APLICAÇÕES OPERACIONAIS PARA O ANO DE 2026
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2025
Publicação: 15/05/2025
PORTARIA DCTA Nº 368/DCE DE 13 DE MAIO DE 2025.
FIXA O NÚMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM APLICAÇÕES OPERACIONAIS PARA O ANO DE 2026.
Legislação
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO DCTA, REFERENTE AO 13º CICLO DE AVALIAÇÃO, VISANDO À PERCEPÇÃO DA GDACT
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/05/2025
Publicação: 15/05/2025
PORTARIA DCTA Nº 367/GSGI, DE 12 DE MAIO DE 2025.
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO DCTA, REFERENTE AO 13º CICLO DE AVALIAÇÃO, VISANDO À PERCEPÇÃO DA GDACT.
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/01/1940
Legislação
ALIENAÇÃO DO PROJETO C-130 DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 27/02/2025
Publicação: 05/03/2025
PORTARIA COMGAP Nº 571/ADLN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova o Plano que dispõe sobre a alienação do projeto C-130 da Força Aérea Brasileira.
BCA Nº43, DE 5 DE MARÇO DE 2025: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2025/bca_43_05-03-2025.pdf
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/01/1951
Legislação
Boletim externo da BAFZ
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/07/1952