245 registros encontrados - autoria "DEPED"
Legislação
POLÍTICA DA AERONÁUTICA PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 10/09/2002
Publicação: 18/09/2002
PORTARIA Nº 663/GC3, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002.
APROVA A POLÍTICA DA AERONÁUTICA PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.
Legislação
POLÍTICA DA AERONÁUTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AEROESPACIAL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 10/10/2002
Publicação: 11/10/2002
Portaria nº 664/GC3, de 10 SET 2002.
Aprova a Política da Aeronáutica para o Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA 2005
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 13/01/2005
Publicação: 31/03/2005
PORTARIA DEPED NO C-001/DG-5, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Aprova o Programa de Trabalho Anual do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento para 2005.
Legislação
INSTRUÇÃO QUE TRATA DE VISITAS ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DEPED
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 02/10/2003
Publicação: 17/11/2003
Portaria DEPED nº C-78/DG, de 02 OUT 2003 ICA 205-26 – REEDIÇÃO – APROVAÇÃO
APROVA A REEDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE TRATA DE VISITAS ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DEPED - ICA 205-26
BCA C-21, DE 15 OUT 2003
REVOGAÇÃO
PORTARIA DCTA Nº 410/AI, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Legislação
Execução de Projetos pelo SDDP
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/05/2003
Publicação: 23/06/2003
Portaria DEPED nº 21-T/DG-3, de 30 MAIO 2003.
Aprova as Instruções que orientam o processo de condução e execução de Projetos
a cargo do SDDP (ICA 80-7 "Execução de Projetos pelo SDDP")
Legislação
INSTRUÇÃO QUE TRATA DA ELABORAÇÃO E CONTROLE DE PUBLICAÇÕES DO DEPED - IMA 5-13.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 31/03/1992
Publicação: 30/06/1992
PORTARIA DEPED N° 9/D-6, DE 31 DE MARÇO DE 1992
APROVA A INSTRUÇÃO QUE TRATA DA ELABORAÇÃO E CONTROLE DE PUBLICAÇÕES DO DEPED - IMA 5-13.
Legislação
APROVA AS MODIFICAÇÕES A IMA 78-1, DE 09/05/83, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS NAS IMPORTAÇÕES DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/10/1986
Publicação: 08/10/1986
PRT DEPED N° 34 DE 07/10/1986
APROVA AS MODIFICAÇÕES A IMA 78-1, DE 09/05/83, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS NAS IMPORTAÇÕES DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR.
BCA - REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2022/bca_5_07-01-2022.pdf
Legislação
APROVA O GLOSSÁRIO DE TERMOS USADOS NOS REQUISITOS BRASILEIROS PARA A INDÚSTRIA AEROESPACIAL - RBIA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 31/05/1991
Publicação: 05/06/1991
PORTARIA DEPED N° 16/DG-6, DE 31 DE MAIO DE 1991
APROVA O GLOSSÁRIO DE TERMOS USADOS NOS REQUISITOS BRASILEIROS PARA A INDÚSTRIA AEROESPACIAL - RBIA - IMA 78-2.
Legislação
APROVA REQUISITOS BRASILEIROS PARA A INDÚSTRIA AEROESPACIAL – RBIA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 24/06/1983
Publicação: 24/06/1983
PORTARIA DEPED N° 9/SUTEC, DE 24 DE JUNHO DE 1983
APROVA REQUISITOS BRASILEIROS PARA A INDÚSTRIA AEROESPACIAL – RBIA - IMA 78-2.
Legislação
APROVA O VOLUME XIII DA IMA 78-2 "REQUISITOS BRASILEIROS PARA A INDÚSTRIA AEROESPACIAL", INTITULADO "REQUISITOS BRASILEIROS PARA SISTEMA DE CONTROLE DA QUALIDADE DE SOFTWARE" - RBIA - 13.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 04/09/1989
Publicação: 08/09/1989
PORTARIA N°13/DEPED, DE 04 DE SETEMBRO DE 1989
APROVA O VOLUME XIII DA IMA 78-2 "REQUISITOS BRASILEIROS PARA A INDÚSTRIA AEROESPACIAL", INTITULADO "REQUISITOS BRASILEIROS PARA SISTEMA DE CONTROLE DA QUALIDADE DE SOFTWARE" - RBIA - 13.
Legislação
APROVA A IMA 950-3 INDICAÇÕES, DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE COMISSÕES REFERENTES AOS CONTRATOS ESTIPULADOS PELO DEPED.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 02/05/1990
Publicação: 07/05/1990
PRT DEPED N° 9 DE 02/05/1990
APROVA A IMA 950-3 INDICAÇÕES, DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE COMISSÕES REFERENTES AOS CONTRATOS ESTIPULADOS PELO DEPED.
BCA - REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2022/bca_5_07-01-2022.pdf
Legislação
PLANO DO DEPED PARA APOIO AO EMPREGO DA AERONAVE VC-1A
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Reservada
Situação: Revogado
Ato: 28/06/2004
Publicação: 16/11/2004
PORTARIA DEPED N.º R-25/DG-3, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Aprova o Plano do DEPED para Apoio ao Emprego da Aeronave VC-1A.
Legislação
APROVA A EDIÇÃO PLANO DE APOIO AO EMPREGO DAS AERONAVES C-105A AMAZONAS NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, O QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NO ÂMBITO DO DEPED RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DESSAS AERONAVES.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Reservada
Situação: Revogado
Ato: 30/11/2005
Publicação: 31/01/2006
PORTARIA DEPED N°43, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
APROVA A EDIÇÃO PLANO DE APOIO AO EMPREGO DAS AERONAVES C-105A AMAZONAS NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, O QUAL DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NO ÂMBITO DO DEPED RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DESSAS AERONAVES - PCA 400-23.
Legislação
APROVA O PLANO DE APOIO AO EMPREGO QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NO ÂMBITO DO DEPED RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DAS AERONAVES P-3AM.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 16/12/2005
Publicação: 02/03/2006
PORTARIA DEPED N°35/SDDP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
APROVA O PLANO DE APOIO AO EMPREGO QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NO ÂMBITO DO DEPED RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DAS AERONAVES P-3AM - PCA 400-26.
Legislação
APROVA O PLANO DO DEPED PARA APOIO AO EMPREGO DAS AERONAVES F-5EM/FM.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 13/05/2003
Publicação: 30/05/2003
PORTARIA DEPED N °7/DG-3, DE 13 DE MAIO DE 2003.
APROVA O PLANO DO DEPED PARA APOIO AO EMPREGO DAS AERONAVES F-5EM/FM - PCA 55-1.
Legislação
APROVA O PLANO DO DEPED PARA UTILIZAÇÃO DA AERONAVE AT-26, NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 11/02/2004
Publicação: 16/02/2004
PORTARIA DEPED N°4/DG-6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
APROVA O PLANO DO DEPED PARA UTILIZAÇÃO DA AERONAVE AT-26, NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA - PCA 55-2.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO PARA 2004
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 19/01/2004
Publicação: 16/02/2004
PORTARIA DEPED 1, 19-01-2004.
APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO PARA 2004.
PUB BSA de 16/02/2004 página 000020.
PRT n° 1 - BSA de 30-03-2005. REVOGAÇÃO TOTAL
Legislação
ESTANDARTE DO CTA.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 13/03/1972
Publicação: 23/03/1972
PORTARIA DEPED N° 1
ESTANDARTE DO CTA.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO PARA 2004
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 19/01/2004
Publicação: 16/02/2004
PRT Nº 1 DEPED, 19-01-2004
APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO PARA 2004.
Legislação
NORMALIZA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MISSÕES NO EXTERIOR PARA AS ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS AO DEPED, DE QUE TRATA O NÚMERO 2-10 DA IMA 37-3 - PLANO DE MISSÕES DE ENSINO NO EXTERIOR (PLAMENS).
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 04/02/1986
Publicação: 19/02/1986
PRT DEPED N° 1 DE 04/02/1986
NORMALIZA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MISSÕES NO EXTERIOR PARA AS ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS AO DEPED, DE QUE TRATA O NÚMERO 2-10 DA IMA 37-3 - PLANO DE MISSÕES DE ENSINO NO EXTERIOR (PLAMENS).
BCA - REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2020/bca_194_27-10-2020.pdf