1.010 registros encontrados - autoria "DIRAP"
Legislação
QOCON TEC EAT/EIT 1-2019 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO OFICIALATO, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O ANO DE 2019.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/03/2019
Publicação: 01/04/2019
PORTARIA DIRAP Nº 1.910–T/3SM, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Aviso de Convocação, Seleção e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, Voluntários à Prestação do Serviço Militar, em caráter Temporário, para o Ano de 2019.
Assunto: Seleção
Legislação
ORIENTAÇÕES E ATRIBUIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS E REPASSADAS AOS CHEFES DE SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL (SPC), QUANDO DA POSSE E DO EXERCÍCIO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS À LOTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 08/10/2014
Publicação: 29/09/2014
CMN Nº 1/2PC DIRAP 08/10/2014
ORIENTAÇÕES E ATRIBUIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS E REPASSADAS AOS CHEFES DE SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL (SPC), QUANDO DA POSSE E DO EXERCÍCIO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS À LOTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).
Legislação
POSSE E EXERCÍCIO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 24/09/2012
Publicação: 26/09/2012
CMN Nº 1/2PC-DPC DIRAP, 24/09/2012
POSSE E EXERCÍCIO
Legislação
PROCEDIMENTOS NO SIAPE REFERENTES A SERVIDORES CIVIS QUE FALECEM EM ATIVIDADE
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 22/10/2013
Publicação: 25/10/2013
CMN Nº 1/6PC3 DIRAP, 22/10/2013
ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO SIAPE REFERENTES A SERVIDORES CIVIS QUE FALECEM EM ATIVIDADE.
Legislação
ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 29/08/2013
Publicação: 06/09/2013
CMN Nº 1/ AJU DIRAP, 29/08/2013
ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.
Legislação
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC), NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 05/10/2012
Publicação: 10/10/2012
COMUNICADO CONJUNTO DIRAP/DIRINT Nº 001/DPC, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.
ASSUNTO: Disciplina procedimentos sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER).
Legislação
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 23/04/2009
Publicação: 23/03/2009
COMUNICADO DIRAP N° 001/DPC/2009.
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Legislação
POSSE E EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO, EFETIVO OU EM COMISSÃO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 24/10/2013
Publicação: 30/10/2013
CMN Nº 2/2PC-SDPC DIRAP, 24/10/2013
POSSE E EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO, EFETIVO OU EM COMISSÃO.
Legislação
PROCEDIMENTOS NO SIAPE REFERENTES A SERVIDORES CIVIS QUE FALECEM EM ATIVIDADE
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 24/05/2009
Publicação: 25/05/2009
CMN DIRAP N° 3/6PC DE 21/05/2009
PROCEDIMENTOS NO SIAPE REFERENTES A SERVIDORES CIVIS QUE FALECEM EM ATIVIDADE.
Legislação
PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 29/01/2004
Publicação: 04/02/2004
COMUNICADO DIRAP Nº 003/DPC, DE 29 JAN 2004.
Procedimentos relativos ao pagamento do auxílioalimentação, previsto no Art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 SET 1992, alterado pelo Art. 3º da Lei nº 9.527, de 10 DEZ 1997.
Legislação
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 08/07/2015
Publicação: 23/07/2015
CMN Nº 4/2PC DIRAP, 08/07/2015.
ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Legislação
COMUNICADO COM ORIENTAÇÕES E ATRIBUIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS QUANDO DA POSSE E DO EXERCÍCIO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 01/07/2004
Publicação: 06/07/2004
CMN Nº 6/DPC DIRAP, 01-07-2004
COMUNICADO COM ORIENTAÇÕES E ATRIBUIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS QUANDO DA POSSE E DO EXERCÍCIO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
Legislação
Boletim Externo da DIRAP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/01/1941
Legislação
Boletim Externo da DIRAP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/01/1942
Legislação
Boletim Externo da DIRAP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/01/1943
Legislação
Boletim Externo da DIRAP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/01/2000
Legislação
Boletim Externo da DIRAP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/01/1944
Legislação
Boletim Externo da DIRAP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/01/1945
Legislação
Boletim Externo da DIRAP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/01/1946
Legislação
Boletim Externo da DIRAP
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/01/1947