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46 registros encontrados - autoria "EEAR"

ICA 19-81/2003
1.

ICA 19-81/2003

Legislação

PROGRAMA DE ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Reservada

Situação: Em vigor

Ato: 01/01/2003

PORTARIA EEAR Nº R-1/CMT, de 01 de janeiro de 2003. Aprova o Programa de Atividades Escolares da Escola de Especialistas de Aeronáutica para o ano de... Ver mais
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PORTARIA EEAR Nº R-1/CMT, de 01 de janeiro de 2003.

Aprova o Programa de Atividades Escolares da Escola de Especialistas de Aeronáutica para o ano de 2003.

ICA 37-353/2016
2.

ICA 37-353/2016

Legislação

PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA PARA O ANO DE 2017

Alteração: Reedição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 08/12/2016

PORTARIA EEAR Nº 303-T/SECDA, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprova a reedição do "Programa de Trabalho Anual da Escola de Especialistas de Aeronáutica... Ver mais
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PORTARIA EEAR Nº 303-T/SECDA, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.

Aprova a reedição do "Programa de Trabalho Anual da Escola de Especialistas de Aeronáutica para o ano de 2017", ICA 37-353.

ICA 37-353/2016
3.

ICA 37-353/2016

Legislação

PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA PARA O ANO DE 2016

Alteração: Outros

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 15/01/2016

PRT EEAR N° 4-T/SECDA DE 15/01/2016 APROVA A REEDIÇÃO DO "PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA PARA O ANO DE 2016",... Ver mais
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PRT  EEAR N° 4-T/SECDA DE 15/01/2016

APROVA A REEDIÇÃO DO "PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA PARA O ANO DE 2016", ICA 37-353.

PCA 16-4/2018
4.

PCA 16-4/2018

Legislação

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DA EEAR

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 03/09/2018

PORTARIA EEAR Nº 134/DA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Aprova a edição do Plano que trata da Gestão de Riscos da EEAR.

PCA 18/SACP/2021
5.

PCA 18/SACP/2021

Legislação

PLANO DE UNIDADES DIDÁTICAS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS)

Alteração: Reedição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 11/03/2021

PORTARIA EEAR N° 18/SACP DE 11/03/2021 APROVA A REEDIÇÃO DO PLANO DE UNIDADES DIDÁTICAS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS), PARA AS... Ver mais
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PORTARIA EEAR N° 18/SACP DE 11/03/2021

APROVA A REEDIÇÃO DO PLANO DE UNIDADES DIDÁTICAS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS), PARA AS TURMAS A PARTIR DO ANO DE 2021.

PCA 37-25/2021
6.

PCA 37-25/2021

Legislação

APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA PARA O PERÍODO DE 2021-2024.

Alteração: Outros

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 11/05/2021

PORTARIA EEAR N° 32/SDPED, DE 11 DE MAIO DE 2021. APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA... Ver mais
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PORTARIA EEAR N° 32/SDPED, DE 11 DE MAIO DE 2021.

APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA PARA O PERÍODO DE 2021-2024 - PCA 37-25.

PCA 7-113/2019
7.

PCA 7-113/2019

Legislação

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ PARA O PERÍODO DE 2019 A 2020

Alteração: Reedição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 11/01/2019

PORTARIA EEAR N° 4/SECSDS, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Aprova a reedição do PCA 7-113, que dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia de Informação do... Ver mais
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PORTARIA EEAR N° 4/SECSDS, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

Aprova a reedição do PCA 7-113, que dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia de Informação do ES-GW para o período de 2019 a 2020.

PCA 7-113/2017
8.

PCA 7-113/2017

Legislação

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESGW PARA O PERÍODO DE 2018 A 2019.

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 13/11/2017

PORTARIA EEAR Nº 199/SDS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 APROVA A EDIÇÃO DO PCA 7-113, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO... Ver mais
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PORTARIA EEAR Nº 199/SDS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

APROVA A EDIÇÃO DO PCA 7-113, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESGW PARA O PERÍODO DE 2018 A 2019.

 

PCA 7-86/2013
9.

PCA 7-86/2013

Legislação

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 21/04/2013

PORTARIA EEAR N°168/ATI, DE 21 DE ABRIL DE 2013. Aprova a edição do PCA 7-86, que dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia de Informação da EEAR... Ver mais
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PORTARIA EEAR N°168/ATI, DE 21 DE ABRIL DE 2013.

Aprova a edição do PCA 7-86, que dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia de Informação da EEAR para o período de 2014 a 2015.

PCA 7-86/2018
10.

PCA 7-86/2018

Legislação

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA

Alteração: Reedição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 05/12/2018

PORTARIA EEAR Nº 190/DA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova a reedição do PCA 7-86, que dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia de Informação da... Ver mais
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PORTARIA EEAR Nº 190/DA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Aprova a reedição do PCA 7-86, que dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia de Informação da EEAR para o período de 2019 a 2020.

PCA 7-86/2015
11.

PCA 7-86/2015

Legislação

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA EEAR PARA O PERÍODO DE 2015 A 2016.

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 10/12/2015

PORTARIA EEAR N° 209-T/SDTM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE... Ver mais
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PORTARIA EEAR N° 209-T/SDTM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA EEAR PARA O PERÍODO DE 2015 A 2016.

PCA 7-86/2017
12.

PCA 7-86/2017

Legislação

APROVA A EDIÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA EEAR PARA O PERÍODO DE 2018 A 2019.

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 20/11/2017

PORTARIA EEAR N° 204-T/DA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. APROVA A EDIÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA... Ver mais
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PORTARIA EEAR N° 204-T/DA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

APROVA A EDIÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA EEAR PARA O PERÍODO DE 2018 A 2019.

PCA 7-86/2016
13.

PCA 7-86/2016

Legislação

EDIÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA EEAR PARA O PERÍODO DE 2017 A 2018

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 17/11/2016

PORTARIA EEAR N° 271/SDTM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 APROVA A EDIÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA... Ver mais
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PORTARIA EEAR N° 271/SDTM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

APROVA A EDIÇÃO DO PCA 7-86, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA EEAR PARA O PERÍODO DE 2017 A 2018.

PCA 83-2/2022
14.

PCA 83-2/2022

Legislação

Plano que dispõe sobre o "Plano de Logística Sustentável da Guarnição de Aeronáutica de Guaratinguetá".

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 27/05/2022

PORTARIA EEAR Nº 447/SECDA, DE 27 DE MAIO DE 2022. Aprova a edição do Plano que dispõe sobre o "Plano de Logística Sustentável da Guarnição de... Ver mais
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PORTARIA EEAR Nº 447/SECDA, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Aprova a edição do Plano que dispõe sobre o "Plano de Logística Sustentável da Guarnição de Aeronáutica de Guaratinguetá".

Portaria 1/EEAR/2002
15.

Portaria 1/EEAR/2002

Legislação

NORMAS PARA APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 86 E 87, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 26/12/2002

RES  EEAR N° 1 DE 26/12/2002

ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 86 E 87, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

 

Portaria 13/CMDO/2006
16.

Portaria 13/CMDO/2006

Legislação

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ - RICA 21-135.

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 05/12/2006

 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ - RICA 21-135.

Portaria 15/SPOG/2020
17.

Portaria 15/SPOG/2020

Legislação

Programa de Trabalho Anual da Escola de Especialistas de Aeronáutica para o ano de 2020

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 30/03/2020

PORTARIA EEAR Nº 15/SPOG, DE 30 DE MARÇO DE 2020. Aprova a edição do "Programa de Trabalho Anual da Escola de Especialistas de Aeronáutica para o ano... Ver mais
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PORTARIA EEAR Nº 15/SPOG, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Aprova a edição do "Programa de Trabalho Anual da Escola de Especialistas de Aeronáutica para o ano de 2020"

Portaria 24/SECCMDO/2020
18.

Portaria 24/SECCMDO/2020

Legislação

REVOGA PORTARIA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 30/06/2020

PRT  EEAR N° 24/SECCMDO DE 30/06/2020

REVOGA PORTARIA.

Portaria 328/SPOG1/2022
19.

Portaria 328/SPOG1/2022

Legislação

PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA PARA O ANO DE 2022.

Alteração: Outros

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Revogado

Ato: 02/02/2022

PRT  EEAR N° 328/SPOG1 DE 02/02/2022

 

APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA PARA O ANO DE 2022.

 

Portaria 39/SECEC/2019
20.

Portaria 39/SECEC/2019

Legislação

ANULA A PORTARIA EEAR Nº 4/SECSDS, DE 11 JAN 2019, QUE APROVOU A REEDIÇÃO DO PCA 7-113, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ES-GW PARA O PERÍODO DE 2019 A 2020

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 19/02/2019

PRT Nº 39/SECEC EEAR, 19/02/2019 ANULA A PORTARIA EEAR Nº 4/SECSDS, DE 11 JAN 2019, QUE APROVOU A REEDIÇÃO DO PCA 7-113, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO... Ver mais
Portaria / Ementa

PRT Nº 39/SECEC EEAR, 19/02/2019

ANULA A PORTARIA EEAR Nº 4/SECSDS, DE 11 JAN 2019, QUE APROVOU A REEDIÇÃO DO PCA 7-113, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ES-GW PARA O PERÍODO DE 2019 A 2020.