35 registros encontrados - autoria "SECPROM"
Legislação
PROCESSO DE CADASTRO, AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/05/2024
Publicação: 09/05/2024
PORTARIA SECPROM Nº 132/ADI, DE 7 DE MAIO DE 2024.
Aprova a Instrução que dispõe sobre o processo de cadastro, avaliação e promoções de Oficiais da
Aeronáutica.
BCA Nº87, DE 9 DE MAIO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_87_09-05-2024.pdf
REVOGAÇÃO - BCA Nº186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_186_10-10-2024.pdf
Legislação
PROCESSO DE CADASTRO, AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 08/10/2024
Publicação: 10/10/2024
PORTARIA SECPROM Nº 134/SPROJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
Aprova a edição da ICA 36-4, que dispõe sobre o processo de cadastro, avaliação e
promoções de Oficiais da Aeronáutica.
BCA Nº186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_186_10-10-2024.pdf
Legislação
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES INFORMA QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL, NO SITE DA SECPROM (VIA SISPROM AVALIAÇÃO), O ACESSO PARA O CADASTRAMENTO DE AVALIADORES E REVISORES DE FICHAS CPO-1/2024 (AVALIAÇÃO DE OFICIAL), COM VISTAS AO CICLO DE AVALIAÇÕES DOS OFICIAIS DE CARREIRA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/04/2024
Publicação: 12/04/2024
NTA SECPROM N° 1/SCCO DE 09/04/2024
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES INFORMA QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL, NO SITE DA SECPROM (VIA SISPROM AVALIAÇÃO), O ACESSO PARA O CADASTRAMENTO DE AVALIADORES E REVISORES DE FICHAS CPO-1/2024 (AVALIAÇÃO DE OFICIAL), COM VISTAS AO CICLO DE AVALIAÇÕES DOS OFICIAIS DE CARREIRA.
Legislação
A SECPROM ORIENTA QUE O REGISTRO DO DESEMPENHO DOS MILITARES DE CARREIRA DA FAB NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCIDAS SEJAM INSERIDAS NAS FICHAS DE AVALIAÇÃO CPO-1 E CPG-1
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 26/05/2023
Publicação: 30/05/2023
NOTA SECPROM N° 2/ADI, DE 26 DE MAI DE 2023
A SECPROM ORIENTA QUE O REGISTRO DO DESEMPENHO DOS MILITARES DE CARREIRA DA FAB NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCIDAS SEJAM INSERIDAS NAS FICHAS DE AVALIAÇÃO CPO-1 E CPG-1.
BCA nº.: 98 de 30-05-2023: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2023/bca_98_30-05-2023.pdf
Legislação
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES INFORMA QUE OS OFICIAIS QUE JÁ PARTICIPARAM DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA FICHA CPO-3 (FICHA DE RECOMENDAÇÃO AO GENERALATO) OU DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA A PROMOÇÃO AO PRIMEIRO POSTO DO GENERALATO NÃO DEVERÃO SER AVALIADOS POR MEIO DE FICHA CPO-1 (FICHA DE AVALIAÇÃO DE OFICIAL)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/05/2023
Publicação: 31/05/2023
NOTA SECPROM N° 2/SCCO, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES INFORMA QUE OS OFICIAIS QUE JÁ PARTICIPARAM DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA FICHA CPO-3 (FICHA DE RECOMENDAÇÃO AO GENERALATO) OU DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA A PROMOÇÃO AO PRIMEIRO POSTO DO GENERALATO NÃO DEVERÃO SER AVALIADOS POR MEIO DE FICHA CPO-1 (FICHA DE AVALIAÇÃO DE OFICIAL).
BCA nº.: 99 de 31-05-2023: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2023/bca_99_31-05-2023.pdf
Legislação
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES CONCITA OS SENHORES COMANDANTES/CHEFES/DIRETORES A ORIENTAREM OS OFICIAIS DE CARREIRA DO SEU EFETIVO A ACESSAREM, VIA SISPROM PESSOAL AS FICHAS CPO-5 E CPO-7
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/06/2023
Publicação: 07/06/2023
NTA SECPROM N° 3/SAO, DE 01 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES CONCITA OS SENHORES COMANDANTES/CHEFES/DIRETORES A ORIENTAREM OS OFICIAIS DE CARREIRA DO SEU EFETIVO A ACESSAREM, VIA SISPROM PESSOAL AS FICHAS CPO-5 E CPO-7.
Legislação
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES INFORMA ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES ENVOLVIDAS SOBRE OS PRAZOS COM VISTA AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE GRADUADOS DO CORRENTE ANO.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/03/2023
Publicação: 13/03/2023
NTA SECPROM N° 3/SCCG DE 09/03/2023
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES INFORMA ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES ENVOLVIDAS SOBRE OS PRAZOS COM VISTA AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE GRADUADOS DO CORRENTE ANO.
Legislação
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES CONCITA OS COMANDANTES, CHEFES, DIRETORES E OFICIAIS COORDENADORES DO PLANO DE AVALIAÇÃO, A OBSERVAREM O DISPOSTO NO ITEM 3.1.4.4 DA ICA 36-4/2022 (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA), QUE VERSA SOBRE RECORRÊNCIA DE AVALIADORES.
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/06/2023
Publicação: 21/06/2023
NTA SECPROM N° 4/SAO DE 21/06/2023
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES CONCITA OS COMANDANTES, CHEFES, DIRETORES E OFICIAIS COORDENADORES DO PLANO DE AVALIAÇÃO, A OBSERVAREM O DISPOSTO NO ITEM 3.1.4.4 DA ICA 36-4/2022 (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA), QUE VERSA SOBRE RECORRÊNCIA DE AVALIADORES.
Legislação
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES REITERA O CUMPRIMENTO DAS INSTRUÇÕES E PRAZOS CONSTANTES DA NOTA SECPROM Nº 7/SQAG, EM ESPECIAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO E ENVOLVIMENTOS COM JUSTIÇA MILITAR E/OU CIVIL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 19/06/2023
Publicação: 21/06/2023
NOTA SECPROM N° 4/SCCG, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES REITERA O CUMPRIMENTO DAS INSTRUÇÕES E PRAZOS CONSTANTES DA NOTA SECPROM Nº 7/SQAG, EM ESPECIAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO E ENVOLVIMENTOS COM JUSTIÇA MILITAR E/OU CIVIL.
Legislação
REITERA AS INSTRUÇÕES CONSTANTES DA NOTA CPO Nº 1/VCH, DE 11 MAR 2022, NA QUAL ESTIPULA QUE AS CONSULTAS PARA ATENDIMENTO AOS AVISOS DE CONVOCAÇÃO PARA MILITARES TEMPORÁRIOS DEVERÃO SER FEITAS VIA SIGADAER.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 03/11/2022
Publicação: 07/11/2022
NTA 5/SCCG/SECPROM.
REITERA AS INSTRUÇÕES CONSTANTES DA NOTA CPO Nº 1/VCH, DE 11 MAR 2022, NA QUAL ESTIPULA QUE AS CONSULTAS PARA ATENDIMENTO AOS AVISOS DE CONVOCAÇÃO PARA MILITARES TEMPORÁRIOS DEVERÃO SER FEITAS VIA SIGADAER.
Legislação
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES REITERA AS INSTRUÇÕES E PRAZOS CONSTANTES DA NOTA SECPROM Nº 3/SCCG, QUANTO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DE COORDENADORES, AVALIADOS, AVALIADORES E REVISORES DE GRADUADOS.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 11/09/2023
Publicação: 13/09/2023
NOTA SECPROM N° 5/SCCG DE 11/09/2023
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES REITERA AS INSTRUÇÕES E PRAZOS CONSTANTES DA NOTA SECPROM Nº 3/SCCG, QUANTO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DE COORDENADORES, AVALIADOS, AVALIADORES E REVISORES DE GRADUADOS.
Legislação
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES REITERA O CUMPRIMENTO DAS INSTRUÇÕES E PRAZOS CONSTANTES DA NOTA SECPROM Nº 26/SQAG, EM ESPECIAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO E ENVOLVIMENTOS COM JUSTIÇA MILITAR E/OU CIVIL.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 07/11/2023
Publicação: 09/11/2023
NOTA SECPROM N° 6/SCCG DE 07/11/2023
A SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES REITERA O CUMPRIMENTO DAS INSTRUÇÕES E PRAZOS CONSTANTES DA NOTA SECPROM Nº 26/SQAG, EM ESPECIAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO E ENVOLVIMENTOS COM JUSTIÇA MILITAR E/OU CIVIL.
Legislação
PLANO SETORIAL DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026 - PLANSET
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 12/12/2022
Publicação: 14/12/2022
PORTARIA SECPROM Nº 34/APOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
APROVA O PLANO SETORIAL DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026.
Legislação
PLANO SETORIAL DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027 - PLANSET
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 30/10/2023
Publicação: 01/11/2023
PORTARIA SECPROM Nº 48/ASGOV, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
APROVA O PLANO SETORIAL DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PARA O PERÍODO DE2024 A 2027.
BCA Nº200, DE 1 DE 11 DE 2023: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2023&bca=bca_200_01-11-2023
REVOGAÇÃO - BCA Nº223, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_223_13-12-2024.pdf
Legislação
PLANO SETORIAL DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/12/2024
Publicação: 13/12/2024
PORTARIA SECPROM Nº139/ASGOV, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aprova a edição do Plano Setorial da Secretaria de Avaliação e Promoções.
BCA Nº223, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_223_13-12-2024.pdf
Legislação
Edição do Plano de Gerenciamento de Riscos da Secretaria de Avaliação e Promoções
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/12/2024
Publicação: 13/12/2024
PORTARIA SECPROM/ASGOV Nº 138/ASGOV, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aprova a edição do Plano de Gerenciamento
de Riscos da Secretaria de Avaliação e
Promoções.
Legislação
Plano de Integridade da Secretaria de Avaliação e Promoções.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 03/01/2024
Publicação: 08/01/2024
PCA 16-24/2024 - APROVA
PORTARIA SECPROM Nº 49/ASGOV, DE 03 DE JANEIRODE 2024.
Aprova o Plano de Integridade da Secretaria de Avaliação e Promoções.
Legislação
AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES CONCITA OS COMANDANTES, CHEFES, E DIRETORES DE OM A OBSERVAREM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NAS ICA 36-4 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA E ICA 39-17
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/06/2023
Publicação: 16/06/2023
PORTARIA SECPROM N° 1/DO, DE 12 DE JUNHO DE 2023
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES CONCITA OS COMANDANTES, CHEFES, E DIRETORES DE OM A OBSERVAREM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NAS ICA 36-4 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA E ICA 39-17 - PROCESSO DE CADASTRO, AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONÁUTICA, AS QUAIS ESPECIFICAM AS INFORMAÇÕES DOS MILITARES A SEREM ENVIADAS A ESTA SECRETARIA, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A ENVOLVIMENTO COM A JUSTIÇA, CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (CJ) OU CONSELHO DE DISCIPLINA (CD), INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM) OU SINDICÂNCIA, E PROCESSO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR (PATD)
Legislação
ESTABELECE NORMAS PARA CÁLCULO, PROCESSAMENTO, EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE MERECIMENTO RELATIVO (LMR)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 20/03/2024
Publicação: 26/03/2024
PORTARIA SECPROM Nº 131/SPROJ, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
ESTABELECE NORMAS PARA CÁLCULO, PROCESSAMENTO, EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE MERECIMENTO RELATIVO (LMR), ADOTADA PELA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS (CPG).
Legislação
Instrução que dispõe sobre o processo de cadastro, avaliação e promoções de Oficiais da Aeronáutica
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/05/2024
Publicação: 09/05/2024
PORTARIA SECPROM Nº 132/ADI, DE 7 DE MAIO DE 2024.
Aprova a Instrução que dispõe sobre o processo de
cadastro, avaliação e promoções de Oficiais da
Aeronáutica.