1.403 registros encontrados - autoria "DCTA"
Legislação
DIRETRIZ DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ESPACIAIS – CCISE
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/01/2017
Publicação: 18/01/2017
PORTARIA Nº 93/GC3, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
Aprova a Edição da Diretriz de Atividades da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais – CCISE, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
Legislação
PORTARIAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL E ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 16/06/2010
Publicação: 18/06/2010
PORTARIA DCTA Nº 62/SDA, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre as Portarias do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e Organizações Militares subordinadas.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL 2017
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 22/03/2017
Publicação: 28/03/2017
PORTARIA DCTA Nº 76/SCPL, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre o Programa de Trabalho Anual do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, referente ao ano de 2017.
BCA DE REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2018/bca_31_26-02-2018.pdf
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 21/02/2018
Publicação: 26/02/2018
PORTARIA DCTA Nº 62/SCPL, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre o Programa de Trabalho Anual do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, referente ao ano de 2018.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 28/02/2019
Publicação: 08/03/2019
PORTARIA DCTA Nº 82/SCPL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre o Programa de Trabalho Anual do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, referente ao ano de 2019.
Legislação
INSPEÇÃO NAS UNIDADES SUBORDINADAS MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA.
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 29/11/2018
Publicação: 05/12/2018
PORTARIA DCTA Nº 416/SCDI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aprova a reedição da Instrução que trata da inspeção nas organizações militares subordinadas ao DCTA.
Legislação
INSPEÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 04/11/2019
Publicação: 07/11/2019
PORTARIA DCTA Nº 10/SCGI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
Protocolo COMAER nº 67700.014793/2019-46
Aprova a reedição da Instrução que trata da Inspeção nas Organizações Militares subordinadas ao DCTA.
Legislação
INSPEÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 19/11/2020
Publicação: 24/11/2020
PORTARIA DCTA Nº 48/SCGI, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova a reedição da Instrução que trata da Inspeção nas Organizações Militares
subordinadas ao DCTA.
BCA Nº213, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2020/bca_213_24-11-2020.pdf
REVOGAÇÃO - BCA Nº223, E 7 DE DEZEMBRO DE 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_223_07-12-2021.pdf
Legislação
INSTRUÇÃO QUE TRATA DA INSPEÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA - ICA 121-6
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 28/11/2017
Publicação: 05/12/2017
PORTARIA DCTA N° 307/SCDI DE 28/11/2017
APROVA A REEDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE TRATA DA INSPEÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA - ICA 121-6.
Legislação
INSPEÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 02/12/2021
Publicação: 07/12/2021
PORTARIA DCTA Nº 56/SCGI, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprova a reedição da Instrução que trata da Inspeção nas Organizações Militares
subordinadas ao DCTA.
BCA N 223, DE 7 E DEZEMBRO DE 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_223_07-12-2021.pdf
REVOGAÇÃO - BCA nº 027, de 8 de fevereiro de 2023: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2023/bca_27_08-02-2023.pdf
Legislação
VISITA TÉCNICA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 27/01/2023
Publicação: 08/02/2023
PORTARIA DCTA Nº 138/SCGI, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Aprova a reedição da Instrução que trata da Visita Técnica nas Organizações Militares subordinadas ao DCTA.
BCA nº 027, de 8 de fevereiro de 2023: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2023/bca_27_08-02-2023.pdf
Legislação
VISITA TÉCNICA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 16/11/2023
Publicação: 23/11/2023
PRT DCTA N° 187/SCGI DE 16/11/2023
APROVA A REEDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE TRATA DA VISITA TÉCNICA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA - ICA 121-6.
Legislação
INSTRUÇÃO QUE TRATA DE VISITA TÉCNICA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 23/01/2025
Publicação: 24/01/2025
PORTARIA DCTA/SCGI N° 355, DE 23 DE JANEIRO de 2025.
APROVA A INSTRUÇÃO QUE TRATA DE VISITA TÉCNICA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DCTA.
Legislação
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/08/2012
Publicação: 11/09/2012
PORTARIA DCTA Nº 160/DRH-SDST, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Protocolo COMAER nº 67700.004620/2012-43
Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e suas Organizações Militares subordinadas.
Legislação
GESTÃO POR PROCESSOS NO DCTA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 16/07/2018
Publicação: 23/07/2018
PORTARIA DCTA Nº 261/CGP, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre a Gestão por Processos no DCTA.
Legislação
COMUNICAÇÃO SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL 2017
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/06/2017
Publicação: 12/06/2017
PORTARIA DCTA Nº 153/ACS, DE 2 DE JUNHO DE 2017. Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre a Comunicação Social no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 19/05/2014
Publicação: 30/05/2014
PORTARIA DCTA Nº 159/DPL, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre o Programa de Trabalho do DCTA Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, referente ao ano de 2014.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 25/10/2013
Publicação: 31/10/2013
PORTARIA DCTA Nº 554/DPL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre o Programa de Trabalho do DCTA - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, referente ao ano de 2013.
Legislação
GESTÃO INTEGRADA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO NO DCTA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 23/01/2018
Publicação: 08/02/2018
PORTARIA DCTA Nº 31/DAST, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Aprova a edição da Instrução que trata da gestão integrada de meio ambiente, saúde ocupacional e segurança do trabalho no DCTA.
Legislação
ATENDIMENTO AO SIPAER EM ATIVIDADE PESQUISA NO DCTA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 25/02/2015
Publicação: 04/03/2015
PORTARIA DCTA Nº 36/DPAA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Aprova a Instrução que dispõe sobre o atendimento ao SIPAER em atividade de pesquisa no DCTA.
BCA: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2015/bca_41_04-03-2015.pdf
BCA nº 052, de 18 de março de 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_52_18-03-2021.pdf