32 registros encontrados - autoria "Ministério da Defesa"
Legislação
AVS GMRP N° 14 DE 21/02/1963
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/02/1963
Publicação: 01/03/1963
AVS GMRP N° 14 DE 21/02/1963
LOCALIZAÇÃO DE BALCÃO DO (CAN) NO AEROPORTO DE BRASILIA.
Legislação
APROVA O PROGRAMA DE PROVAS AÉREAS A SEREM REALIZADAS EM 1942.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Reservada
Ato: 30/04/1942
Publicação: 25/05/1942
AVISO 4 MIN 30-04-1942
APROVA O PROGRAMA DE PROVAS AÉREAS A SEREM REALIZADAS EM 1942.
Legislação
AVS GMRP N° 8 DE 31/03/1966
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 31/03/1966
Publicação: 13/04/1966
AVS GMRP N° 8 DE 31/03/1966
DETERMINA QUE SEJA ADOTADO EM TODAS AS ZONAS AÉREAS, DIRETORIAS GERAIS, UNIDADES E ESTABELECIMENTOS, O GUIA DO OFICIAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS.
Legislação
EQUIVALÊNCIA DE CURSOS NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE ENSINO E NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 26/10/2015
Publicação: 27/08/2015
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL N° 1, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA DE CURSOS NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE ENSINO E NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.
Legislação
REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS - RCONT
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 03/03/2022
Publicação: 16/03/2022
Legislação
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 15/12/1987
Publicação: 17/12/1987
PRT MIN N° 1175 DE 15/12/1987
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
DIRETRIZES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/04/2021
Publicação: 05/05/2021
PORTARIA GM-MD N° 1.740, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Diretrizes de Assistência Social das Forças Armadas.
Legislação
FUNÇÕES RELACIONADAS À PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRAS E À CONTABILIDADE
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 23/04/2021
Publicação: 05/05/2021
PORTARIA GM-MD N° 1.806, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre as funções relacionadas à programação e execução financeiras e à contabilidade e estabelece procedimentos para a definição de limites financeiros mensais de pagamento para despesas discricionárias e obrigatórias e para exercer atividades de setorial contábil e de custos, no âmbito dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e das Unidades Gestoras Diretamente Subordinadas do Ministério da Defesa (UGDS).
Legislação
Política de Propriedade Intelectual do Ministério de Defesa (MD)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 23/12/2010
Publicação: 24/12/2010
Aprova a Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa
Legislação
DIRETRIZES PARA A DECLARAÇÃO DO CARÁTER MILITAR DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO PREPARO E EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 23/02/2016
Publicação: 26/02/2016
PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DECLARAÇÃO DO CARÁTER MILITAR DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO PREPARO E EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS.
Legislação
GRATIFICAÇÃO A MILITARES E CIVIS CONFERENCISTAS DAS ESCOLAS DO (MAER)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 15/02/1962
Publicação: 19/02/1962
PRT Nº 196/GMRP 15/02/1962
CRIAÇÃO DO PRÊMIO FORÇA AÉREA BRASILEIRA PARA O MELHOR ALUNO DA ESCOLA DE OFICIAIS AVIADORES DE PORTUGAL.
Legislação
DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A TRAMITAÇÃO DE DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC) NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DAS ENTIDADES VINCULADAS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 07/05/2021
Publicação: 25/05/2021
PORTARIA GM-MD N° 2.068, DE 7 DE MAIO DE 2021.
Estabelece diretrizes gerais para a implementação, o funcionamento e a tramitação de demandas dos Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ministério da Defesa e das entidades vinculadas, e dá outras providências.
Legislação
CONCESSÃO DO PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA A ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DE SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2021
Publicação: 25/05/2021
PORTARIA GM-MD N° 2.200, DE 14 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a concessão do Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da Defesa a alunos das Escolas de Formação de Oficiais e de Sargentos das Forças Armadas.
Legislação
DECLARA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2018, DO EXTINTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E DO MINISTÉRIO DA DEFESA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 8º DO DECRETA Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/03/2022
Publicação: 31/03/2022
PRT ME-MD N° 2616 DE 29/03/2022
DECLARA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2018, DO EXTINTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E DO MINISTÉRIO DA DEFESA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 8º DO DECRETA Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Legislação
EQUIVALÊNCIA DE CURSOS NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE ENSINO, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E NA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/07/2022
Publicação: 18/07/2022
PORTARIA INTERMINISTARIAL MD/MEC N° 3.867, DE 14 JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA DE CURSOS NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE ENSINO, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E NA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.
Legislação
PRT GMRP N° 393 DE 22/04/1963
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 22/04/1963
Publicação: 25/04/1963
PRT GMRP N° 393 DE 22/04/1963
INSTRUÇÕES PARA CONCESSÃO DA MEDALHA MERITO SANTOS DUMONT.
Legislação
PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E DE COMUNICAÇÃO OFICIAL EXPEDIDOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 03/12/2020
Publicação: 12/12/2020
PORTARIA N° 4.044/GM-MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração de atos normativos e de comunicação oficial expedidos no âmbito do Ministério da Defesa.
Legislação
PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO DE QUE TRATAM O INCISO XI E O § 10 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REMUNERAÇÃO, PROVENTO OU PENSÃO PERCEBIDOS CUMULATIVAMENTE POR SERVIDOR, EMPREGADO OU MILITAR, APOSENTADO, INATIVO OU BENEFICIÁRIO DE PENS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/04/2021
Publicação: 05/05/2021
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.
Legislação
CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 08/11/2024
Publicação: 14/11/2024
PORTARIA GM-MD Nº 5.183, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
RELACIONA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL.
Legislação
ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 25/11/2024
Publicação: 02/12/2024
PORTARIA GM-MD N° 5.397, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.