8 registros encontrados - autoria "DAC"
Legislação
METODOLOGIA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO A AEROPORTOS
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/01/2000
Publicação: 19/01/2000
PORTARIA Nº 20/GC5, DE 14 DE JANEIRO DE 2000.
Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para a execução do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).
DIÁRIO OFICIAL: nº 13, de 19 de janeiro de 2000
Legislação
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Reservada
Situação: Revogado
Ato: 24/09/2003
Publicação: 30/09/2003
Portaria nº R-528/GC5, de 24 de setembro de 2003.
Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil e dá outras providências.
Legislação
PLANO DE AVALIAÇÃO DO INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 03/08/2004
Publicação: 31/08/2004
PORTARIA DAC Nº 823/DGAC, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
Aprova o Plano de Avaliação do Instituto de Aviação Civil – IAC.
Legislação
MANUAL DO CURSO COMISSÁRIO DE VÔO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 28/11/2005
Publicação: 08/12/2005
PORTARIA DAC Nº 1232/DGAC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
Aprova a quarta edição do Manual do Curso "Comissário de Vôo".
Legislação
MANUAL DO CURSO "MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA - CÉLULA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/04/2004
Publicação: 08/05/2004
PORTARIA DAC Nº 384/DGAC, DE 29 DE ABRIL DE 2004
Aprova o manual do curso "Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula".
DIÁRIO OFICIAL: Diário Oficial da União nº 87 de 07 de maio de 2004
Legislação
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA - GRUPO MOTOPROPULSOR
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/04/2004
Publicação: 07/05/2004
PORTARIA DAC Nº 385/DGAC, DE 29 DE ABRIL DE 2004
Aprova o manual do curso "Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor".
Portaria 29/GSIPR/ANVISA/DPF/SDA/SRF/MTUR/DAC,/2003
Legislação
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE DECLARAÇÃO DO VIAJANTE UNIFICADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 A 15 DE JANEIRO DE 2004.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 22/09/2003
Publicação: 06/01/2004
PRC Nº 29/GSIPR/ANVISA/DPF/SDA/SRF/MTUR/DAC,
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE DECLARAÇÃO DO VIAJANTE UNIFICADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 A 15 DE JANEIRO DE 2004.
Legislação
REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 24/03/2005
Publicação: 28/03/2005
PORTARIA N° 340/GC3, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
Aprova o Regulamento do Departamento de Aviação Civil.