4.578 registros encontrados - autoria "DECEA"
Legislação
PROGRAMA DE EMPREGO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO – PAELS 2019 E PAELS 2020
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 08/11/2018
Publicação: 30/11/2018
PORTARIA DECEA No 206/DGCEA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aprova a reedição da DCA 100-1, que trata do "Programa de Emprego do Laboratório de Simulação – PAELS 2019 E PAELS 2020".
Legislação
PROGRAMA DE SIMULAÇÃO DE MOVIMENTOS AÉREOS, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS LABORATÓRIOS DE SIMULAÇÃO ATC DO ICEA E AS PREMISSAS PARA A ELABORAÇÃO DOS EXERCÍCIOS PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DCA 100-1.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/12/2014
Publicação: 23/01/2015
PORTARIA 136/SDOP
APROVA A DIRETRIZ PARA O PROSIMA - PROGRAMA DE SIMULAÇÃO DE MOVIMENTOS AÉREOS, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS LABORATÓRIOS DE SIMULAÇÃO ATC DO ICEA E AS PREMISSAS PARA A ELABORAÇÃO DOS EXERCÍCIOS PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DCA 100-1.
Legislação
REEDIÇÃO DA DIRETRIZ QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS LABORATÓRIOS DE SIMULAÇÃO ATC DO ICEA - DCA 100-1.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/02/2017
Publicação: 10/03/2017
PRT DECEA N° 19/DGCEA DE 07/02/2017
APROVA A REEDIÇÃO DA DIRETRIZ QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS LABORATÓRIOS DE SIMULAÇÃO ATC DO ICEA - DCA 100-1.
Legislação
APROVA A REEDIÇÃO DA DIRETRIZ QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS LABORATÓRIOS DE SIMULAÇÃO ATC DO ICEA - DCA 100-1.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/02/2018
Publicação: 01/03/2018
PRT DECEA N° 18/DGCEA DE 07/02/2018
APROVA A REEDIÇÃO DA DIRETRIZ QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS LABORATÓRIOS DE SIMULAÇÃO ATC DO ICEA - DCA 100-1.
Legislação
USO FLEXÍVEL DO ESPAÇO AÉREO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 11/07/2017
Publicação: 14/07/2017
PORTARIA DECEA No 89/DGCEA, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Aprova a edição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a
concepção do "Uso Flexível do Espaço Aéreo" no Brasil.
Legislação
CONCEPÇÃO OPERACIONAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA NA BACIA PETROLÍFERA DE SANTOS
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/07/2021
Publicação: 14/07/2021
PORTARIA DECEA Nº99/DGCEA, DE 05 DE JULHO de 2021
Aprova a edição da DCA 100-3, que trata "Concepção Operacional para a Estruturação dos Serviços de Navegação Aérea na Bacia Petrolífera de Santos"
BCA nº 129, DE 14 DE JULHO DE 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_129_14-07-2021.pdf
Legislação
REQUISITOS BÁSICOS DAS REDES DE COMUNICAÇÕES DO COMAER
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 10/05/2011
Publicação: 24/05/2011
PORTARIA DECEA Nº 79/DGCEA, DE 10 DE MAIO DE 2011.
Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica, disciplinando os Requisitos Básicos das Redes de Comunicações do COMAER.
Legislação
DIRETRIZ TÉCNICA, LOGÍSTICA E INDUSTRIAL PARA A AQUISIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA DO SISCEAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 12/07/2010
Publicação: 30/07/2010
PRT DECEA 3/DGCEA 12-07-2010
APROVA A DIRETRIZ TÉCNICA, LOGÍSTICA E INDUSTRIAL PARA A AQUISIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA DO SISCEAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DCA 102-2.
Legislação
REDES LOCAIS NAS ORGANIZAÇÕES DO SISCEAB
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/12/2013
Publicação: 17/03/2014
PORTARIA DECEA Nº 205/DGCEA, DE 30 DE DEZEMBRO 2013.
Aprova a edição da Diretriz que disciplina a estruturação de Redes Locais nas Organizações do SISCEAB.
Legislação
INDICADORES DE DESEMPENHO PARA O DECEA E ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS 2008
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 23/09/2008
Publicação: 22/10/2008
PORTARIA DECEA Nº 282/DGCEA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
Aprova a edição da DCA 11-17 "Indicadores de Desempenho para o DECEA e Organizações Subordinadas".
Legislação
DIRETRIZ AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (SISCEAB)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 03/05/2010
Publicação: 31/05/2010
PORTARIA DECEA Nº 75/DGCEA, DE 3 DE MAIO DE 2010.
Aprova a edição da Diretriz do Comando da Aeronáutica, disciplinando os procedimentos de Avaliação Técnica no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Legislação
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 18/06/2002
Publicação: 09/07/2002
PORTARIA DECEA Nº 29/SDAD, DE 18 DE JUNHO DE 2002.
Aprova a Diretriz do Comando da Aeronáutica "Estrutura e Funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA".
Legislação
Gestão de Desempenho no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/04/2023
Publicação: 26/04/2023
PORTARIA DECEA Nº 859/APLAN, DE 14 DE ABRILDE 2023.
Aprova a edição da DCA 16-7, que dispõe sobre Gestão de Desempenho no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Legislação
AUDITORIA TÉCNICA NO SISCEAB
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 23/07/2015
Publicação: 30/07/2015
PORTARIA DECEA N° 229/DGCEA, DE 23 DE JULHO DE 2015.
Aprova a edição da Diretriz que disciplina os procedimentos de Auditoria Técnica no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Legislação
Auditoria Técnica no SISCEAB
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/05/2022
Publicação: 24/05/2022
PORTARIA DECEA Nº 184/SNOT, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Aprova a reedição da Diretriz que disciplina os procedimentos de Auditoria
Técnica no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Legislação
ERGONOMIA E CONDIÇÕES AMBIENTAIS EM ORGANIZAÇÕES SUBORDINADAS AO DECEA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 27/08/2010
Publicação: 22/09/2010
PORTARIA DECEA Nº 05/SDTE, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.
Aprova a edição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que disciplina a Ergonomia e as Condições Ambientais em Organizações subordinadas ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Legislação
POLÍTICA DE SEGURANÇA PARA A AVIAÇÃO CIVIL DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 25/01/2017
Publicação: 08/02/2017
PORTARIA DECEA Nº 15/DGCEA, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Aprova a edição da DCA 205-7, que dispõe sobre a Política de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Legislação
POLÍTICA DE SEGURANÇA AVSEC PARA O SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 26/05/2021
Publicação: 08/06/2021
PORTARIA DECEA Nº 101/SDAD_AVSEC, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Aprova a reedição da DCA 205-7, que dispõe sobre a Política de Segurança AVSEC para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
BCA: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_104_08-06-2021.pdf
REPUBLICADO - BCA nº104, de 8 de junho de 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_104_08-06-2021.pdf
Legislação
POLÍTICA DE GESTÃO DO RISCO AVSEC DO SISCEAB
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 24/05/2019
Publicação: 28/05/2019
PORTARIA DECEA No 66 /DGCEA, 24 DE MAIO DE 2019.
Aprova a edição da DCA 205-8, que dispõe sobre a Política de Gestão do Risco AVSEC do SISCEAB.
Legislação
DIRETRIZ DE REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES E INFRAESTRUTURA DE TI NO ÂMBITO DO DECEA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 25/05/2009
Publicação: 01/06/2009
PORTARIA DECEA Nº 144/DGCEA, DE 25 DE MAIO DE 2009.
APROVA A EDIÇÃO DA DIRETRIZ DE REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES E INFRAESTRUTURA DE TI NO ÂMBITO DO DECEA.