1.891 registros encontrados - autoria "COMGEP"
Legislação
DIRETRIZ DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 23/11/2023
Publicação: 24/11/2023
PORTARIA GABAER N° 626/GC3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
APROVA A DIRETRIZ DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - DCA 11-118.
BCA Nº214, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2023&bca=bca_214_24-11-2023
REVOGAÇÃO - BCA Nº177, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_177_24-09-2024.pdf
Legislação
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 18/11/2019
PORTARIA COMGEP Nº 31/DCS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova a edição da Diretriz que estabelece a Reestruturação do Sistema de Saúde da Aeronáutica.
Legislação
DIRETRIZ DE REFORMULAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO SIGMAER DA DIRAP PARA A DIRMAB
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/03/2021
Publicação: 09/03/2021
PORTARIA GABAER Nº 52/GC3, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Aprova a edição da Diretriz que dispõe sobre a reformulação e transferência do SIGMAER da DIRAP para a DIRMAB.
BCA 045, 09 DE MARÇO DE 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_45_09-03-2021.pdf
BCA REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2024&bca=bca_160_26-08-2024
Legislação
POLÍTICA ESPECÍFICA DE DOCUMENTAÇÃO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/10/2003
Publicação: 16/10/2003
PORTARIA Nº 984/GC3, DE 07 OUT 2003.
APROVA A DIRETRIZ QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESPECÍFICA DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA.
Legislação
PLANO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS NO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 26/08/2020
Publicação: 28/08/2020
PORTARIA Nº 878/GC3, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Aprova a edição da Diretriz que estabelece o Plano de Enfrentamento ao Uso de Drogas no Comando da Aeronáutica.
BCA Nº155, DE 28 DE AGOSTO DE 2020: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2020/bca_155_28-08-2020.pdf
BCA - REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2023&bca=bca_204_09-11-2023
Legislação
EDIÇÃO DA DCA 173-1 "PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO DO COMGEP, ORGANIZAÇÕES JURISDICIONADAS E ORGANIZAÇÕES AGREGADAS"
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/07/2011
Publicação: 13/07/2011
PORTARIA COMGEP Nº 268/3EM, DE 7 DE JULHO DE 2011.
Aprova a edição da DCA 173-1 "Procedimentos para elaboração dos Relatórios de Gestão do COMGEP, Organizações Jurisdicionadas e Organizações Agregadas".
Legislação
SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO COMAER
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/09/2015
Publicação: 17/09/2015
PORTARIA Nº 1401/GC4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Aprova a Diretriz que dispõe sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) no COMAER.
Legislação
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA CONDUTA MILITAR NO COMAER
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/04/2024
Publicação: 04/04/2024
PORTARIA GABAER/GC3 Nº1.429, DE 2 DE ABRIL DE 2024
BCA Nº63, DE 4 DE ABRIL DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_63_04-04-2024.pdf
Legislação
LISTA DE MERECIMENTO RELATIVO DOS GRADUADOS DA ATIVA DA AERONÁUTICA
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Reservada
Situação: Revogado
Ato: 28/10/2008
Publicação: 14/11/2008
PORTARIA COMGEP Nº R-4/5EM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
Aprova a edição da DCA 39-1, que dispõe sobre a Lista de Merecimento Relativo dos Graduados da Ativa da Aeronáutica.
Legislação
PROJETO INTEGRADO DE FORMAÇÃO CÍVICA E PROFISSIONAL PARA JOVENS - "PROJETO SOLDADO-CIDADÃO" - E "INCORPORAÇÃO ESPECIAL", NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 27/07/2010
Publicação: 30/07/2010
PORTARIA Nº 507/GC3, DE 27 DE JULHODE 2010.
Aprova a reedição da Diretriz que dispõe sobre o Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - "Projeto Soldado-Cidadão" - e "Incorporação Especial", no âmbito do Comando da Aeronáutica.
Legislação
PLANEJAMENTO DO FLUXO DE CARREIRA DOS GRADUADOS DA ATIVA DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 20/02/2020
Publicação: 27/02/2020
PORTARIA Nº 202/GC3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aprova a edição da Diretriz que dispõe sobre Planejamento do fluxo de carreira dos graduados da ativa da aeronáutica.
Legislação
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES CIVIS
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 21/05/2015
Publicação: 27/05/2015
PORTARIA Nº 685/GC3, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Aprova a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares de Servidores Civis
Legislação
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVIDADE CORRECIONAL DE SERVIDORES CIVIS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 14/05/2020
Publicação: 18/05/2020
PORTARIA Nº 580/GC3, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Aprova a edição da Instrução do
Comando da Aeronáutica que dispõe
sobre a Organização e Funcionamento
do Sistema de Gestão de Atividade
Correcional de Servidores Civis.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/05/2018
Publicação: 17/05/2018
PORTARIA COMGEP Nº 686/AGESTAO, DE 7 DE MAIO DE 2018.
Aprova a reedição da Instrução que trata do Programa de Trabalho Anual do Comando-Geral do Pessoal, para o ano de 2018.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 25/01/2019
Publicação: 31/01/2019
PORTARIA COMGEP N°170/AGESTAO, de 25 de janeiro de 2019.
Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre o Programa de Trabalho Anual do Comando-Geral do Pessoal, para o ano de 2019.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA DIRETORIA DE INTENDÊNCIA DA AERONÁUTICA 2015
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 01/12/2015
Publicação: 11/12/2015
PORTARIA DIRINT Nº 102-T/DIRINT, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova a Instrução que dispõe sobre o Programa de Trabalho Anual da Diretoria de Intendência para o ano de 2015.
Legislação
VISITA TÉCNICA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO COMGEP
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/05/2024
Publicação: 03/06/2024
PORTARIA COMGEP Nº 787/2SC1, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Aprova a edição da Instrução do Comando da Aeronáutica que trata da Visita Técnica
nas Organizações Militares subordinadas ao COMGEP.
BCA Nº102, DE 3 DE MARÇO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_102_03-06-2024.pdf
Legislação
PASSAGENS AÉREAS
Alteração: Modificação
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 16/08/2010
Publicação: 25/10/2010
PORTARIA COMGEP Nº 155/GABGEP, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.
Aprova a 1ª Modificação da ICA 12-15 "Passagens Aéreas".
Legislação
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DO COMANDO - GERAL DO PESSOAL
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 19/01/2021
Publicação: 27/01/2021
PORTARIA COMGEP Nº 116/1GAB, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova a reedição da ICA 12-15, que dispõe sobre "Aquisição de Passagens Aéreas no âmbito do Comando - Geral do Pessoal"
Legislação
Instruções Reguladoras da Assistência Médico-Hospitalar
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 09/05/2006
Publicação: 17/04/2006
PORTARIA COMGEP Nº 33/5EM, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Aprova a reedição das Instruções Reguladoras da Assistência Médico-Hospitalar.