1.681 registros encontrados - autoria "COMGAP"
Legislação
AVISO Nº 001/GM1/008
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 05/05/1994
Publicação: 17/05/1994
AVISO Nº 001/GM1/008
CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR CIVIL DA AERONÁUTICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Legislação
AVISO Nº 001/GM2/002
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/01/1994
Publicação: 17/01/1994
AVISO Nº 001/GM2/002
POLÍTICA TARIFÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO VÔO.
Legislação
AVISO Nº 001/GM3/007
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 05/04/1994
Publicação: 13/04/1994
AVISO Nº 001/GM3/007
PROPOSTAS PARA EXPEDIÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DO MINISTRO.
Legislação
AVISO Nº 001/GM-4/001
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 07/01/1994
Publicação: 17/01/1994
AVISO Nº 001/GM-4/001
INDENIZAÇÃO ADICIONAL SOBRE RECEITAS TARIFÁRIAS.
Legislação
AVISO Nº 001/GM5/009
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 11/05/1994
Publicação: 17/05/1994
AVISO Nº 001/GM5/009
PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA CNS/ATM NO BRASIL.
Legislação
AVISO Nº 001/GM6/006
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 30/03/1994
Publicação: 13/04/1994
AVISO Nº 001/GM6/006
REVOGA A NOTA 004/GM6/ADM, DE 18 DE JULHO DE 1983.
Legislação
POLÍTICA TARIFÁRIA PARA A RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/01/1994
Publicação: 17/01/1994
AVISO Nº 002/GM2/003
POLÍTICA TARIFÁRIA PARA A RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.
Legislação
AVISO Nº 002/GM-4/004
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 21/01/1994
Publicação: 27/01/1994
AVISO Nº 002/GM-4/004
RECEITAS DESTINADAS A ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS.
Legislação
AVISO Nº 004/GM-4/010
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 16/05/1994
Publicação: 23/05/1994
AVISO Nº 004/GM-4/010
INDENIZAÇÃO ADICIONAL SOBRE RECEITAS TARIFÁRIAS.
Legislação
AVS GM1 N° 5 DE 19/04/1977
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 19/04/1977
Publicação: 28/04/1977
AVS GM1 N° 5 DE 19/04/1977
RECOMENDAÇÃO SOBRE PEDIDOS DE TRANSFERENCIA DIRIGIDOS ATRAVES AUTORIDADES NÃO INTEGRANTES DA CADEIA DE COMANDO
Legislação
AVISO Nº 005/GM-6/020
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Reservada
Ato: 06/10/1994
Publicação: 19/10/1994
AVISO Nº 005/GM-6/020
AUXÍLIO - FARDAMENTO DEVIDO AOS OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA CONVOCADOS NA ESPECIALIDADE DE DIREITO.
Legislação
AVISO Nº 006/GM-6/021
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 07/10/1994
Publicação: 19/10/1994
AVISO Nº 006/GM-6/021
HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO.
Legislação
AVISO Nº 007/GM-6/023
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 02/12/1994
Publicação: 07/12/1994
AVISO Nº 007/GM-6/023
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Legislação
POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 24/10/2018
Publicação: 26/10/2018
PORTARIA Nº 1.715/GC3, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova a DCA 14-12 "Política de Meio Ambiente do Comando da Aeronáutica".
Legislação
Aprova a diretriz que dispõe sobre a Doutrina de Logística da Aeronáutica.
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/08/2022
Publicação: 12/08/2022
PORTARIA GABAER Nº 346/GC3, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.
Aprova a diretriz que dispõe sobre a Doutrina de Logística da Aeronáutica.
BCA N°151, DE 12 DE AGOSTO DE 2022: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2022/bca_151_12-08-2022.pdf
Legislação
DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO (GAL)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 14/11/2012
Publicação: 26/11/2012
PORTARIA COMGAP Nº 57/5EM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Protocolo COMAER nº 67100.005595/2012-84
Aprova a edição da Diretriz que dispõe sobre a Implantação do Grupamento de Apoio Logístico (GAL).
Legislação
CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMANDO-GERAL DE APOIO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 12/11/2014
Publicação: 14/11/2014
PORTARIA COMGAP Nº 67/3EM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
APROVA A EDIÇÃO DA DIRETRIZ QUE DISCIPLINA A CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMANDO-GERAL DE APOIO QUE ESPECIFICA.
Legislação
DIRETRIZ QUE DISPÕE SOBRE SUPORTE LOGÍSTICO NO CICLO DE VIDA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/12/2023
Publicação: 04/01/2024
PORTARIA COMGAP Nº 327/ADLG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
APROVA A EDIÇÃO DA DIRETRIZ QUE DISPÕE SOBRE SUPORTE LOGÍSTICO NO CICLO DE VIDA.
Legislação
PLANO ESPECÍFICO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA DE ESPECIALIZAÇÃO OPERACIONAL DE OFICIAIS AVIADORES DA FAB
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Reservada
Situação: Em vigor
Ato: 20/11/2001
Publicação: 23/11/2001
PORTARIA COMGAP Nº R - 4/1EM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
Aprova a Diretriz que dispõe sobre o Plano Específico de Implantação da Nova Sistemática de Especialização Operacional de Oficiais Aviadores da FAB
Legislação
PLANO ESPECÍFICO DO COMGAP PARA IMPLANTAÇÃO DAS AERONAVES C-97 NO 7 ETA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Revogado
Ato: 07/04/2000
Publicação: 07/04/2000
Portaria COMGAP nº C-1/1EM, de 07 ABR 2000.
Aprovou a DCA 400-17 "Plano Específico do COMGAP para Implantação das Aeronaves C-97 no 7º ETA".