18 registros encontrados - autoria "PASP"
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO 2016
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 29/02/2016
Publicação: 28/03/2016
PORTARIA IV COMAR No 39 /A-6, de 29 de fevereiro de 2016.
Aprova a reedição do Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, para o ano de 2016.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 21/11/2017
Publicação: 03/01/2018
PORTARIA CEAP Nº 98/DIPO, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova a reedição da ICA 11-26 "Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo", para o ano de 2017.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/07/2019
Publicação: 06/08/2019
PORTARIA CEAP No 122/DIPO , DE 13 DE JULHO DE 2019.
Aprova a Reedição da ICA 11-26 "Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo", para o ano de 2019.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/01/2018
Publicação: 27/02/2018
PORTARIA CEAP N° 31/ DIPO/ DE 29, DE JANEIRO DE 2018.
Aprova a reedição da ICA 11-358 "Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo", para o ano de 2018.
Legislação
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO (PASP) PARA 2012
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 27/12/2011
Publicação: 30/11/2011
PORTARIA IV COMAR N° 172/A-6, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Aprova a edição do PCA 7-29, que dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da PASP para 2012.
Legislação
PRT PASP N° 12/ASCI DE 25/05/2016
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 25/05/2016
Publicação: 28/06/2016
PRT PASP N° 12/ASCI DE 25/05/2016
INSTITUI A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA AERONÁUTICA (SPADAER) DA PASP E DESIGNA SEUS INTEGRANTES.
Legislação
Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo para o ano de 2021
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/10/2020
Publicação: 10/12/2020
PORTARIA PASP No 14 / ASCI, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo para o ano de 2021.
Legislação
APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2023.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 27/01/2023
Publicação: 15/02/2023
PRT PASP N° 14/ASCI DE 27/01/2023
APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2023.
Legislação
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2020.
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 29/01/2020
Publicação: 02/03/2020
APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2020.
BCA DE EDIÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2020/bca_33_02-03-2020.pdf
BCA DE REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2020/bca_46_19-03-2020.pdf
Legislação
PRT PASP N° 2/SPM
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/03/2015
Publicação: 08/09/2015
INSTITUI A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA AERONÁUTICA (SPADAER) DA PASP E DESIGNA SEUS INTEGRANTES.
Legislação
Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo para o ano de 2024.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 14/03/2024
Publicação: 08/05/2024
PORTARIA PASP Nº 22/ASCI, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo para o ano de 2024.
Legislação
Reedição do Programa de Trabalho Anual da Prefeitura de Aeronáutica de SãoPaulo para o ano de 2025
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 03/01/2025
Publicação: 14/01/2025
PORTARIA PASP Nº38/ASCI DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Aprova a reedição do Programa de Trabalho
Anual da Prefeitura de Aeronáutica de São
Paulo para o ano de 2025.
Legislação
PRT PASP N° 6/ASCI DE 04/03/2020
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 04/03/2020
Publicação: 19/03/2020
APROVA O PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2020.
Legislação
PRT PASP N° 9/T/SPM DE 17/07/2012
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 17/07/2012
Publicação: 29/08/2012
INSTITUI A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA AERONÁUTICA (SPADAER) DA PASP E DESIGNA SEUS INTEGRANTES.
Legislação
REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 25/05/2015
Publicação: 10/08/2015
PORTARIA IV COMAR Nº 157/A-6, de 25 DE MAIO DE 2015.
Protocolo COMAER nº 67260.007170/2015-10
Aprova a reedição do Regimento Interno da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo.
Legislação
REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 10/08/2006
Publicação: 10/08/2006
PORTARIA IV COMAR Nº 010 A6/R , de 10 de agosto de 2006.
Aprova o Regimento Interno da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo.
Legislação
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO - RICA 21-213.
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 21/01/2017
Publicação: 14/02/2018
PRT CEAP N° 115/DIAG DE 21/12/2017
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO - RICA 21-213.
Legislação
REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 30/08/2022
Publicação: 13/09/2022
PORTARIA DIRAD Nº 178/AP3-1, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Aprova a reedição do Regimento Interno da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo.