MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

PORTARIA DEPENS Nº 45/DE-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

Aprova a reedição da Instrução que estabelece o "Currículo Mínimo do Curso de Formação de Sargentos (Modalidade Especial) da Especialidade de Básico em Controle de Tráfego Aéreo (CFS-ME-BCT)", ICA 37-329.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, do Regulamento do Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovado pela Portaria Nº Portaria Nº 297/GC3, de 5 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 37-329 "Currículo Mínimo do Curso de Formação de Sargentos (Modalidade Especial) da Especialidade de Básico em Controle de Tráfego Aéreo (CFS-ME-BCT)", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias DEPENS nº178/DE-1, de 04 de maio de 2011, nº66/DE-1, de 20 de janeiro de 2011, nº296/DE-1, de 24 de setembro de 2010, nº25/DE-1, de 25 de janeiro de 2010, nº163/DE-1, de 4 de junho de 2009 e Portaria DEPENS nº43/DE-1, de 30 de janeiro de 2007.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

Diretor-Geral do DEPENS

(Publicada no BCA nº 034, de 16 de fevereiro de 2012)