MCA 96-4/2020
MANUAL DE CONFECÇÃO DAS CARTAS DE SOLO E DE ÁREA ADC, PDC, AGMC, ENRC, ARC, CARTA DE OBSTÁCULO DE AERÓDROMO TIPO A E PATC
Edição
Ostensiva
Em vigor
01/09/2020
16/09/2020
BCA nº 167, de 16 de setembro de 2020.
PORTARIA DECEA No 174 /DGCEA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Aprova a edição do MCA 96-4 que trata do "Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área".
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no art. 19, inciso I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o disposto no art. 10, inciso IV, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria nº 2.030/GC3, de 22 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1o Aprovar a edição do MCA 96-4 "Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área", que com esta baixa.
Art. 2o Este Manual entra em vigor em 1° de outubro de 2020.
Ten Brig Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES Diretor-Geral do DECEA