ICA 78-14/2022
APROVA A REEDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMPRESAS NA RELAÇÃO DE CANDIDATAS AO BENEFÍCIO FISCAL DO CONVÊNIO ICMS Nº 75/91 E NO CATÁLOGO DE EMPRESAS DO SETOR AEROESPACIAL - ICA 78-14.
Reedição
Ostensiva
Em vigor
11/05/2022
16/05/2022
PUB BCA de 16/05/2022 página 006555
PRT DCTA N° 89/DDO DE 11/05/2022
APROVA A REEDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMPRESAS NA RELAÇÃO DE CANDIDATAS AO BENEFÍCIO FISCAL DO CONVÊNIO ICMS Nº 75/91 E NO CATÁLOGO DE EMPRESAS DO SETOR AEROESPACIAL - ICA 78-14.
PUBLICADO NO BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA Nº 090
BCA - APROVAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2022/bca_90_16-05-2022.pdf