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Portaria 549/GM4/1986

Portaria 549/GM4/1986

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO-GERAL DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA, PARA ASSINAR O CONVENIO COM O MINISTERIO DO INTERIOR (FUNAI), O QUAL TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A PROJETOS COMUNITARIOS ABRANGENDO AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, CULTURAIS E ECONOMICAS, A SEREM EXECUTADAS NO PARQUE INDIGENA DO XINGU-PQXIN, NAS ALDEIAS DE XAPOTO, DIAVARUM, TXIÇÃO, POSTO INDIGENA LEONARDO E POSTO INDIGENA DE VIGILANCIA, NOS MUNICIPIOS DA SINOP, COLIDER E LUCIARA, NO ESTADO DE MA

Edição

Ostensiva

Em vigor

03/07/1986

PUB DOF de 16/07/1986 página 003706

PRT 549/GM4 DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO-GERAL DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA, PARA ASSINAR O CONVENIO COM O MINISTERIO DO INTERIOR (FUNAI), O QUAL TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A PROJETOS COMUNITARIOS ABRANGENDO AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, CULTURAIS E... Ver mais
Portaria / Ementa

PRT 549/GM4

 

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO-GERAL DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA, PARA ASSINAR O CONVENIO COM O MINISTERIO DO INTERIOR (FUNAI), O QUAL TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A PROJETOS COMUNITARIOS ABRANGENDO AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, CULTURAIS E ECONOMICAS, A SEREM EXECUTADAS NO PARQUE INDIGENA DO XINGU-PQXIN, NAS ALDEIAS DE XAPOTO, DIAVARUM, TXIÇÃO, POSTO INDIGENA LEONARDO E POSTO INDIGENA DE VIGILANCIA, NOS MUNICIPIOS DA SINOP, COLIDER E LUCIARA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

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