Portaria 26/SIJ-AJUR/2022
DELEGAR COMPETÊNCIA AO CHEFE DO ESTADO-MAIOR E AOS CHEFES DE SUBCHEFIAS, DE ACORDO COM O CASO CONCRETO, QUANDO HOUVER SUA INDISPONIBILIDADE, PARA INSTAURAREM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PATD).
Edição
Ostensiva
Revogado
30/03/2022
11/04/2022
PUB BCA de 11/04/2022 página 004937
PRT COMPREP N° 26/SIJ-AJUR DE 30/03/2022
DELEGAR COMPETÊNCIA AO CHEFE DO ESTADO-MAIOR E AOS CHEFES DE SUBCHEFIAS, DE ACORDO COM O CASO CONCRETO, QUANDO HOUVER SUA INDISPONIBILIDADE, PARA INSTAURAREM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PATD).
PUBLICADO NO BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA Nº 068
EMENTA ELABORADA PELO ÓRGÃO
REVOGADO POR:
PORTARIA 41/GABPREP - 21/03/2024