ICA 4-1/2021
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA DO CORREIO AÉREO NACIONAL
Reedição
Ostensiva
Revogado
01/12/2021
08/12/2021
PORTARIA COMGAP Nº 108/ADLG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprova a reedição da Instrução que disciplina o transporte de passageiros no
Sistema do Correio Aéreo Nacional.
REVOGAÇÃO:
PORTARIA COMGAP Nº 129/ADLG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova a reedição da Instrução que disciplina o transporte de passageiros no Sistema do Correio Aéreo Nacional.
BCA nº 224 , de 8 de dezembro de 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_224_08-12-2021.pdf
BCA REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?file=bca_pdf/2022/bca_229_14-12-2022.pdf&nome=bca_229_14-12-2022.pdf