PORTARIA Nº 180/GM6 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995.

Altera dispositivos do Regulamento de

Uniformes para os Militares da

Aeronáutica.

O MINISTRO DE ESTADO DA AERONÁUTICA, tendo em vista o artigo 8° do

Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica, aprovado pela Portaria N° 555/GM3,

de 17 de maio de 1983, e considerando o que consta do processo M. Aer. N° 04-01/185/94,

resolve:

Art. 1° - Modificar a letra "c" do inciso 3 e a letra "b" do inciso 8, ambos do Art 42

do Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica, que passam a vigorar com a

seguinte redação:

"Art. 42 - São as seguintes as especificações das insígnias, distintivos e acessórios:

.......................................................................................................................................

3 - PARA SUBOFICIAIS E SARGENTOS

.......................................................................................................................................

c - DISTINTIVOS DE QUADRO OU ESPECIALIDADE

- Grupamento Básico (Fig. 246)

- Grupamento de Serviços e Quadro Feminino de Graduados

(1) Enfermagem e Auxiliar Odontológico (Fig. 247)

(2) Músico (Fig. 248)

(3) Guarda e Segurança (249)

(4) Administração (Fig. 250)

(5) Subsistência (Fig. 251)

(6) Demais Especialidades (Fig. 252)

.......................................................................................................................................

8 - PARA CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS

.......................................................................................................................................

b - INSTINTIVO DE QUADRO ou ESPECIALIDADE

- Grupamento Básico (Fig. 246)

- Grupamento de Serviços

(1) Enfermagem e Auxiliar Odontológico (Fig. 247)

(2) Músico (Fig. 248)

(3) Guarda e Segurança (Fig. 249)

(4) Administração (Fig. 250)

(5) Subsistência (Fig. 251)

(6) Demais Especialidades (Fig. 252)

Obs.: Bordado em linha preta sobre o mesmo tecido da camisa azul-clara de manga

curta, do jaleco branco, do abrigo branco e da gandola do 10° Uniforme.

Bordado em linha amarelo-ouro sobre o mesmo tecido do blusão do 5° Uniforme,

da jaqueta azul com forro removível e da capa azul impermeável."

Art. 2° - As figuras de número 246, 252, 254 a 256 e 272 a 275 são extintas e

substituídas pelas figuras de número 246 a 252 da presente Portaria, conforme abaixo especificado:

(1) A fig. 246 substitui as de número 246 a 250;

(2) A fig. 251 substitui a 255;

(3) A fig. 247 substitui as figuras 254 a 274;

(4) A fig. 249 substitui as figuras 252 e 272;

(5) A fig. 250 substitui as figuras 251 a 275; e

(G) A especialidade a que se refere a fig. 256 deverá utilizar a fig. 252.

Art. 3° - As modificações previstas nesta Portaria processar-se-ão no prazo de dois

anos, a partir da data de sua aprovação.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições contrárias.

MAURO JOSÉ MIRANDA GANDRA

Ministro da Aeronáutica