Portaria DECEA N° 2.019/DNOR/2026
APROVA A REEDIÇÃO DA CIRCULAR NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE MODELO OPERACIONAL E MANUAL DE ÓRGÃO AFIS
Edição
Ostensiva
Em vigor
13/01/2026
03/02/2026
BCA N° 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA DECEA N° 2.019/DNOR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Aprova a reedição da Circular Normativa que dispõe sobre Modelo Operacional e Manual de Órgão AFIS.
BCA N° 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2026&bca=bca_22_03-02-2026