MCA 81-4/2026
MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB
Edição
Ostensiva
Em vigor
15/01/2026
02/02/2026
BCA N° 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA DECEA N° 2.031/ASEGN, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Aprova a edição do MCA 81-4 "Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB"
BCA N° 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2026&bca=bca_21_02-02-2026