MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.648, DE 26 DE MAIO DE 2026

Revoga ato que menciona.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67400.002378/2026-53, procedente do Comando-Geral do Pessoal, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 196/GC3, de 1º de abril de 2011; e

II - a Portaria nº 29/GC3, de 16 de janeiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

Comandante da Aeronáutica

Esta versão não substitui o publicado no BCA.