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PCA 11-409/2023
4 DIRETRIZES DA SECPROM
4.1 GERAIS
4.1.1 A despeito de todas as orientações referentes ao Valor Militar, à Ética Militar e ao
Compromisso Militar, apoiados nos pilares da Hierarquia e Disciplina discriminados no Estatuto
(Lei 6.880 - Estatuto dos Militares), os militares se apresentam como servidores diferenciados. A
começar pela destinação constitucional, que os diferencia de quaisquer outros servidores, pois
formam uma categoria especial de servidores da Pátria, destinados à sua defesa, a garantia dos
poderes constituídos, da lei e da ordem. Homens e mulheres da caserna, a quem é confiado um
propósito, uma missão.
4.1.3 É com esse espírito, de abnegação e comprometimento com o Comando da Aeronáutica e o
Brasil, que se concita a todos a refletir sobre o cumprimento de nossa missão, como Força Armada
e como Secretaria de Avaliação e Promoções. Somos encarregados de conduzir os processos que
têm por objetivo assessorar as autoridades competentes nos assuntos relativos às promoções de
Oficiais e Graduados do Comando da Aeronáutica. Em síntese, essa é a missão confiada aos
integrantes da SECPROM, e deve estar na mente de todos os componentes do seu efetivo.
4.1.4 Apesar de ser reconhecida como uma organização militar de excelência na condução de suas
diversas atribuições, para a manutenção de tão almejado nível é imprescindível que se mantenha a
busca permanente pela melhoria dos sistemas de avaliação de desempenho, de classificação do
mérito e de promoções dos militares do COMAER, primando pela sua qualidade, eficiência,
integridade e confiabilidade, conforme previsto na visão de futuro.
4.1.5 Mas como em todas as organizações da Aeronáutica, seu “ativo” mais precioso é composto
pelo conjunto de servidores civis e militares. Para tanto, em consonância com a Diretriz de
Comando do Sr. Comandante da Aeronáutica, recomendo às Senhoras e aos Senhores que
observem sempre o seguinte:
4.1.6 Ambiente de trabalho: A promoção de um ambiente de trabalho saudável, o tratamento
cordial e o reconhecimento do mérito individual dos subordinados permitirão o estabelecimento de
um excelente relacionamento profissional dentro e fora da organização;
4.1.7 Valores: Hierarquia, Disciplina, Integridade Moral, Coragem, Lealdade, Patriotismo,
Espírito de Corpo, Companheirismo, Justiça, Profissionalismo, Fé na Missão, entre tantos outros,
devem estar arraigados em todos sendo periodicamente reforçado no Programa de Fortalecimento
de Valores - PFV;
4.1.8 Assessoria franca: A consciência das responsabilidades individuais nos vários processos da
Organização traz maior engajamento e permite o estabelecimento de um ambiente favorável à
assessoria franca e honesta, sem perda do respeito. As experiências e as competências individuais
devem ser respeitadas e utilizadas em prol da tomada de decisão.
4.1.9 Responsabilidade de todos: Independentemente de hierarquia, posto ou graduação, todos
são responsáveis pelo cumprimento da nossa missão. Atitudes negativas ou nocivas, disseminação
de boatos e desinformação devem ser combatidos e punidos;
4.1.10 Ações de comando: As ações de comando estarão pautadas em aspectos de eficiência, com
unidade de comando e a descentralização na execução das tarefas, a clara definição de
responsabilidades em todos os níveis, a implementação de processos e indicadores que permitam
