Art. 2º Definir a missão da Academia da Força Aérea, seu plano pedagógico institucional e as estratégias para atingir suas metas, em consonância com as ações instituídas pela NSCA 37-2.

Seção II

Objetivo

Art. 3º Este Plano de Desenvolvimento Institucional tem por objetivo normatizar a evolução dos processos pedagógicos e gerenciais da Academia da Força Aérea, viabilizando a gestão das atividades de ensino e possibilitando o seu desenvolvimento de maneira qualificada.

Seção III

Âmbito

Art. 4º O presente Plano aplica-se à Academia da Força Aérea e Unidades sediadas.

CAPÍTULO II

PERFIL INSTITUCIONAL

Seção I

Apresentação

Art. 5º A criação da Academia da Força Aérea remete à história da própria Força Aérea Brasileira. A ideia de criar um Componente Aéreo Militar remonta à Primeira Guerra Mundial, quando coube à Marinha do Brasil a iniciativa de organizar o primeiro Núcleo Militar de Aviação do país. Estava dado o primeiro passo para a criação da instituição denominada Força Aérea Brasileira. Em 1916, surgiu, então, a Escola de Aviação Naval. Dois anos mais tarde, o Exército também fundaria sua Escola de Aviação Militar localizada no Campo dos Afonsos.

Art. 6º O Ministério da Aeronáutica, criado em 20 de janeiro de 1941, reuniu todos os serviços aeronáuticos do país. Logo após a sua criação, e devido às necessidades impostas pela Segunda Guerra, sentiu-se a necessidade de intensificar a formação de pessoal, tanto aeronavegantes quanto especialistas. Assim, em 25 de março do mesmo ano, surgia a Escola de Aeronáutica. Herdeira das aviações do Exército e da Marinha, essa Escola centralizou toda a formação de Oficiais Aviadores do Brasil.

Art. 7º Entre os anos de 1941 e 1960, a necessidade de suporte logístico para a Aeronáutica foi continuamente crescente. Assim, em 23 de agosto de 1945, o Decreto-Lei nº 7.892 organizou o Serviço de Intendência da Aeronáutica. Vale ressaltar que, até então, todos os Oficiais Intendentes da Aeronáutica eram formados pela Escola de Intendência do Exército.

Art. 8º O Decreto nº 30.698, de 1º de abril de 1952, aprovou o Regulamento da Escola de Aeronáutica incluindo a previsão do funcionamento, junto com o Curso de Formação de Oficiais Aviadores – CFOAV e o Curso de Formação de Oficiais Intendentes – CFOINT, também do Curso de Formação de Oficiais de Infantaria de Guarda – CFOIG.

Art. 9º A Infantaria não era novidade para os Cadetes, uma vez que o Aviso Ministerial nº 126, de setembro de 1942, posteriormente transformado em Decreto Presidencial, já permitia a inclusão, no Quadro de Oficiais de Infantaria de Guarda, dos Cadetes Aviadores da Escola de Aeronáutica desligados do voo por inaptidão à pilotagem militar ou por motivo de saúde.

Art. 10 Para o primeiro QFOIG, já em 1952, foram abertas 30 (trinta) vagas, que foram imediatamente preenchidas por Suboficiais e Sargentos da época. Todavia, esses candidatos aprovados não se sentiram à vontade formando ao lado dos jovens Cadetes oriundos da Aviação, alguns com a idade dos seus filhos. Eles então pleitearam, junto ao Comando da Escola, que o curso fosse realizado na Escola de Oficiais Especialistas, instalada em Curitiba, no que foram prontamente atendidos.

Art. 11 Assim, pouco depois da criação do CFOIG na Escola de Aeronáutica, o Decreto nº 33.053, de 15 de junho de 1953, em substituição ao Decreto no 31.488, de 19 de setembro de 1952, alterou o Regulamento da Escola de Oficiais Especialistas e criou a Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda – EOEIG. O CFOIG foi transferido, então, para a EOEIG, porém, somente em 1959, os ex-Cadetes não aproveitados no voo passaram a frequentar os bancos acadêmicos da EOEIG, em Curitiba.

Art. 12 A Escola de Aeronáutica passou a atender, então, os Cadetes Aviadores e Intendentes, enquanto a EOEIG passou a centralizar a formação dos Oficiais para os Quadros de Especialistas e de Infantaria de Guarda.

Art. 13 O ano de 1967 foi coroado com a chegada das primeiras aeronaves a jato T-37/C, que marcaram o início de uma nova era na instrução aérea dos Cadetes Aviadores. Em 1969, a Escola de Aeronáutica no Rio de Janeiro passou a se denominar Academia da Força Aérea.

Art. 14  No ano de 1971, a Academia da Força Aérea foi transferida, definitivamente, do Campo dos Afonsos para Pirassununga. Essa transferência trouxe, para o “Campo Fontenelle”, como passou a ser conhecida a AFA, os CFOAV e CFOINT. O município de Pirassununga foi escolhido como nova sede da AFA, pois reunia as melhores condições de clima e relevo de todo o país para a prática de atividades de instrução aérea.

Art. 15 Finalmente, em 1983, a AFA, já internacionalmente conhecida por conta da introdução das aeronaves T-27 “Tucano” à FAB, completou o seu portfólio de cursos, com a transferência do Curso de Formação de Oficiais de Infantaria – CFOINF para Pirassununga, em decorrência da desativação repentina da EOEIG.

Art. 16 Desde 1981, o curso de Formação de Oficiais Aviadores é reconhecido como curso superior de graduação plena, embora sem similaridades no sistema civil. Em virtude das necessidades da Força e de sua política de pessoal, em 2004, é criado e oferecido a todos os Cadetes o curso de Bacharelado em Administração.

Art. 17 Com a implementação da Lei de Ensino da Aeronáutica (Lei 12.464/2011), o Oficial Aviador ao se formar na AFA recebe os graus de Bacharel em Ciências Aeronáuticas, com habilitação em Aviação Militar, e Bacharel em Administração, com ênfase em Administração Pública. O curso de Administração Pública se mostra imprescindível para a formação dos futuros oficiais da Força Aérea Brasileira por permitir um aprendizado baseado em princípios republicanos e democráticos, com a defesa dos valores constitucionais e a utilização de ferramentas de gestão que sejam voltadas para os interesses públicos. Desta forma, os cadetes aprendem conteúdos relacionados não apenas à área da administração, mas também das áreas de ciências contábeis, ciências políticas, economia, direito e sociologia, tornando-os profissionais capazes de gerir as organizações públicas com responsabilidade e responsividade.

Seção II

Contextualização

Art. 18 A Academia da Força Aérea (AFA) é uma Organização de Ensino (OE) integrante do Sistema de Ensino do Comando da Aeronáutica (SISTENS) e subordinada à Diretoria de Ensino (DIRENS).

Seção III

Missão, visão e valores

Art. 19 A Academia da Força Aérea tem como missão formar os futuros líderes da Força Aérea Brasileira nos quadros de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria, desenvolvendo valores e competências, por meio de estudos, pesquisas e sólida qualificação profissional-militar.

Art. 20 Como visão de futuro, no médio prazo, a Academia da Força Aérea objetiva ser reconhecida pela Força Aérea Brasileira como uma escola de excelência, em constante aprimoramento é fundamental na formação profissional, ética e moral dos líderes necessários ao cumprimento da missão da Força Aérea.

Art. 21 Como visão de futuro, no longo prazo, a Academia da Força Aérea objetiva ser reconhecida mundialmente pela excelência na formação profissional, ética e moral dos líderes de que a Força Aérea Brasileira necessita para o cumprimento de sua missão.

Art. 22 A Academia da Força Aérea leva em consideração todos os valores intrínsecos à vida militar, destacando-se como imprescindíveis os cinco valores do COMAER listados na DCA 11-45 - Concepção Estratégica Força Aérea 100: Disciplina, Patriotismo, Integridade, Comprometimento e Profissionalismo. Coragem, lealdade, honra, dever e pátria.

Seção IV

Áreas de atuação

Art. 23 A Academia da Força Aérea é uma instituição de Ensino Superior, ofertando atualmente quatro graduações, a saber: Ciências Aeronáuticas, Ciências da Logística, Ciências Militares e Administração, atribuindo o grau bacharelado aos seus concluintes.

Art. 24 Na Aeronáutica, o ensino é desenvolvido em três fases: preparação, formação e pós-formação. O ensino na AFA abrange a fase de formação, que tem como objetivo a habilitação dos Cadetes para o desempenho específico de suas funções pertencentes aos postos que ocuparão após formados.

Art. 25 Os cursos oferecidos pela AFA são: Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV); Curso de Formação de Oficiais Intendentes (CFOINT) e Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (CFOINF). Todos têm a duração de quatro anos em regime de internato.

Art. 26 O CFOAV conferirá a graduação de bacharel em ciências aeronáuticas, com habilitação em aviação militar, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

Art. 27 O CFOINT conferirá a graduação de bacharel em ciências da logística, com habilitação em intendência da Aeronáutica, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

Art. 28 O CFOINF conferirá a graduação de bacharel em ciências militares, com habilitação em infantaria da Aeronáutica, e a graduação de bacharel em administração, com ênfase em administração pública.

Art. 29 Todos os diplomas expedidos pela Organização de Ensino são reconhecidos como oficialmente válidos para os efeitos legais.

Seção V

Regulamentação

Art. 30 O presente documento está respaldado pelos seguintes normativos:

I - Concepção estratégica Força Aérea 100 (DCA 11-45);

II - Plano Estratégico Militar da Aeronáutica 2018 – 2027 (PCA 11-47);

III - Plano de Ensino da Aeronáutica (PCA 11-405); e

IV - Desenvolvimento do Ensino no COMAER (NSCA 37-2 )

CAPÍTULO III

DIRETRIZES

Art. 31 As Diretrizes para o Ensino são formadas pelas Diretrizes Estratégicas, Gerais e  da OE, todas fundamentadas pelos normativos vigentes.

Seção I

Diretrizes Estratégicas

Art. 32 O Plano Estratégico Militar da Aeronáutica 2024-2033 (PEMAER - PCA 11-47), tem por finalidade orientar, de forma integrada e articulada com a Concepção Estratégica "Força Aérea 100", as ações a serem desenvolvidas pelo Comando da Aeronáutica (COMAER), considerando o horizonte temporal de 2024 a 2033.

Art. 33 À luz dos conceitos que definem a Concepção Estratégica "Força Aérea 100", como preconizado na Missão, Visão e Valoreses, o PEMAER estabelece Diretrizes para os Macroprocessos Finalísticos, os Macroprocessos Gerenciais e os Macroprocessos de Suporte estando presentes neste último as Diretrizes para o Ensino.

Art. 34 São Diretrizes para o Ensino constantes no PEMAER:

I - Capacitar os recursos humanos para o exercício de cargos e funções de interesse do

COMAER.

II - Aprimorar os cursos de formação e pós-formação por intermédio de metodologias

ativas de aprendizagem.

III - Aperfeiçoar a Gestão do Ensino por Competências, pela especialização dos agentes que atuam na formação e pós-formação nas seguintes vertentes de atuação: acadêmica, técnico-especializada e militar.

IV - Expandir a prática da Educação a Distância (EAD), eventualmente como pré-requisito para o ensino presencial, de forma a ampliar as possibilidades de capacitação e reduzir custos.

V - Promover parcerias com instituições de ensino civis, demais Forças Singulares, MD (ESG e ESD) e instituições de ensino civis e militares de outros países, expandindo as opções de capacitação para o efetivo.

VI - Promover a interoperabilidade entre as Organizações de Ensino (OE) do COMAER e as OE das demais Forças Singulares e do MD (ESG e ESD).

VII - Incentivar, no meio acadêmico militar e civil, a produção de conhecimentos em temas de Defesa, com ênfase no Poder Aeroespacial.

VIII - Promover o ensino continuado, bem como o aperfeiçoamento das práticas educacionais e da grade curricular dos cursos e estágios no âmbito do Sistema de Ensino da Aeronáutica (SISTENS).

IX - Capacitar recursos humanos para atuar no ambiente multidomínio.

X - Buscar, permanentemente, a equivalência curricular entre os cursos de formação e pós-formação realizados no COMAER e os respectivos congêneres no sistema educacional brasileiro.

Art. 35 No Plano de Ensino da Aeronáutica (PEA - PCA 11-405), que tem por finalidade orientar as ações a serem desenvolvidas pelos setores responsáveis pelas atividades de ensino no Comando da Aeronáutica (COMAER). Para isso, estabelece a estratégia institucional no tocante a essa área, de forma a modernizar o ensino e melhorar a gestão educacional.

Art. 36 São Diretrizes para o Ensino Constantes no PEA:

I - Aprimorar a seleção dos recursos humanos no Ensino do COMAER.

II - Assegurar a infraestrutura necessária às práticas educacionais do COMAER.

III - Assegurar o suporte tecnológico necessário às práticas educacionais do COMAER.

IV - Aprimorar a qualificação dos profissionais de ensino do COMAER.

V - Prestigiar os profissionais de ensino do COMAER.

VI - Aperfeiçoar os processos administrativos relacionados ao ensino.

VII - Aprimorar as metodologias de ensino adotadas pelo COMAER..

VIII - Consolidar o ensino por competências no âmbito do COMAER

IX - Qualificar o efetivo para atuar nos cargos e funções demandados pelo COMAER.

Art. 37. O Plano Setorial do Comando-Geral do Pessoal para o período de 2024 a 2027 (PLANSET - PCA 11-114) tem por finalidade orientar, de forma integrada e articulada com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e com a Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN), as ações a serem desenvolvidas pelo Comando-Geral do Pessoal, para o período de 2025 a 2028.

Art. 38. Dentre suas Diretrizes Gerais está a Diretriz D241401, afeta ao Ensino, que diz: Adequar os cursos no âmbito do COMAER, ajustando-os aos normativos do SISTENS (incluindo os cursos/módulos de Educação à Distância - EAD), de modo a fortalecer a DIRENS, por intermédio do IEAD, como órgão normatizador e supervisor de EAD no COMAER.

Seção II

Diretrizes Gerais

Art. 39 São Diretrizes Gerais, seguidas suas respectivas metas, recomendações e considerações para o Ensino constante na NSCA 37-2 que deverão ser observadas pela OE:

I - Diretriz 5.1.1 - APRIMORAR A SELEÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO ENSINO DO COMAER

a)                  Meta 1 - Definição de critérios de seleção: estabelecer critérios claros e transparentes para a seleção de profissionais de ensino;

b)                 Meta 2 -  Aprimorar os critérios e procedimentos aplicados ao longo do processo seletivo para ingresso de pessoal; e

c)                  Meta 3 - Padronização do Corpo de Instrutores: definir normativo para delimitar o corpo de instrutores militares.

d)                 Recomendação 1 - Avaliação de competências: implementar processos de avaliação de competências que identifiquem habilidades específicas necessárias para o ensino eficaz, como comunicação, liderança, adaptação a novas tecnologias e trabalho em equipe; e

e)                  Recomendação 2 - Acompanhamento e avaliação: implementar sistemas de acompanhamento e avaliação contínua do desempenho dos profissionais de ensino recém- selecionados, fornecendo feedback construtivo e oportunidades de desenvolvimento.

f)                  Consideração 1 - Atualização de perfis de cargo: rever e atualizar periodicamente os perfis dos profissionais de ensino, garantindo que estejam alinhados com as necessidades do sistema educacional do COMAER e com as exigências contemporâneas da área.

II - Diretriz 5.1.2 - ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA ÀS PRÁTICAS EDUCACIONAIS DO COMAER

a)                  Recomendação 1 - Infraestrutura predial: planejar as demandas de infraestrutura predial em conformidade com os instrumentos e normativos de planejamento do COMAER;

b)                 Recomendação 2 - Práticas educacionais: promover a infraestrutura necessária para as práticas educacionais de simulação, visando fortalecer a capacidade de inovação do processo ensino-aprendizagem;

c)                  Recomendação 3 - Infraestrutura de EAD: promover investimentos em infraestrutura da EAD para garantir uma experiência educacional eficaz, bem como proporcionar aos discentes e educadores um ambiente virtual estável e de alta qualidade;

d)                 Recomendação 4 - Infraestrutura finalística: buscar o aperfeiçoamento da infraestrutura finalística de ensino, com o propósito de tornar o ambiente educacional mais atrativo para estudantes e professores e de impactar positivamente o processo de ensino e aprendizagem;

e)                  Recomendação 5 - Infraestrutura de apoio: aprimorar a qualidade e a oferta da infraestrutura de apoio ao ensino, a partir da atuação junto às Unidades Apoiadoras, aos demais Sistemas do COMAER e aos Órgãos de Direção Setorial;

f)                  Recomendação 6 - Infraestrutura predial: Elaborar o Plano de Manutenção Predial de acordo com a ICA 85-18 de 2022; e

g)                 Recomendação 7 - Priorização de demanda: Estabelecer uma priorização, segundo o método GUT (gravidade, urgência e tendência), entre as obras consideradas finalísticas e de apoio, a fim de racionalizar o uso dos recursos.

h)                 Consideração 1 - Relações institucionais: fortalecer relações institucionais com parlamentares do Congresso Nacional, por meio de visitas institucionais, convites para datas comemorativas, entrega de comendas, envio de cartilhas e outros;

i)                   Recomendação 2 - Racionalização de custos: avaliar constantemente os custos administrativos e racionalizá-los, por meio da contabilidade de custos, redimensionamento de contratos, programa de eficiência energética, combate ao desperdício, com o propósito de prestigiar despesas direcionadas à infraestrutura finalística de ensino, observados os limites orçamentários de cada Exercício; e

j)                   Recomendação 3 - Elaboração de plano de longo prazo: desenvolver um plano de longo prazo que contemple investimentos em infraestrutura educacional, alinhado com os objetivos institucionais e as tendências educacionais emergentes. O plano deve estar alinhado com a média histórica do orçamento anual, considerando a redução do patrimônio imóvel, demolição de imóveis desnecessários ou subutilizados e aplicação de novas tecnologias.

III - Diretriz 5.1.3 - ASSEGURAR O SUPORTE TECNOLÓGICO NECESSÁRIO ÀS PRÁTICAS EDUCACIONAIS DO COMAER

a)                  Recomendação 1 - Acesso a hardware e software: realizar gestões para ter acesso a hardware e software adequados às práticas educacionais; e

b)                 Recomendação 2 - Incremento de conteúdo digital: incentivar e apoiar o desenvolvimento de conteúdo educacional digital, incluindo vídeos, simulações, jogos educativos e recursos interativos, que possam enriquecer o processo de ensino e aprendizagem por meio de palestras, reuniões e divulgação das boas práticas implementadas;

c)                  Consideração 1 - Avaliações periódicas: realizar avaliações periódicas, por meio da avaliação institucional, das necessidades tecnológicas para o ensino, envolvendo professores, instrutores e equipe técnica, para identificar áreas que demandam atualização ou melhoria; e

d)                 Consideração 2 - Incentivar o uso de tecnologia educacional: estabelecer um processo de acompanhamento e avaliação regular do uso da tecnologia educacional centralizado na equipe pedagógica, com o objetivo de identificar iniciativas de sucesso e oportunidades de melhoria que possam ser replicadas em outras áreas.

IV - Diretriz 5.1.4 - APRIMORAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO COMAER

a)                  Meta 1 - Aumentar a participação em programas de formação continuada: garantir que os profissionais do ensino estejam atualizados em relação às melhores práticas educacionais, metodologias de ensino e tecnologias aplicadas ao ensino; e

b)                 Meta 2 - Interação entre os elos do SISTENS: promover a interação entre as OM que ofertam programas de EAD para compartilhamento de práticas pedagógicas.

c)                  Recomendação 1 - Promover a divulgação: Divulgar amplamente a importância da formação continuada e dos cursos afetos à área do ensino, destacando os benefícios pessoais e profissionais que podem ser obtidos por meio dessas atividades;

d)                 Recomendação 2 - Facilitar o acesso: Possibilitar que os programas de formação continuada e cursos de capacitação sejam acessíveis e flexíveis;

e)                  Recomendação 3 - Apoio institucional: Possibilitar o apoio institucional necessário para que os profissionais do ensino possam participar de atividades de formação;

f)                  Recomendação 4 - Interação entre os Elos do SISTENS: Estimular a realização de eventos de interação entre os diversos componentes do SISTENS, além de promover a integração com outras escolas militares e instituições afins, fortalecendo assim os laços colaborativos e o compartilhamento de melhores práticas educacionais;

g)                 Recomendação 5 - Desenvolvimento profissional: Fomentar o desenvolvimento profissional individual através da oferta de cursos de especialização (lato sensu), mestrados e doutorados (stricto sensu), bem como estimular a participação em eventos acadêmicos voltados especificamente para o ensino, proporcionando assim oportunidades de aprimoramento contínuo e aquisição de novos conhecimentos;

h)                 Recomendação 6 - Capacitação do instrutor militar: oferecer a capacitação para profissionais que trabalham com formação militar;

i)                   Recomendação 7 - Trilha de capacitação: Estabelecer uma trilha de capacitação para o instrutor militar, de maneira que ele atinja as competências profissionais desejadas para atuar na formação militar; e

j)                   Recomendação 8 - Capacitação em tecnologia: fornecer treinamento regular em tecnologia para profissionais do ensino, com vistas à atualização acerca das últimas ferramentas e aplicativos educacionais visando garantir o melhor desempenho e resultados.

k)                 Consideração 1 - Identificação de necessidades: realizar levantamentos ou pesquisas para identificar as necessidades de formação dos profissionais do ensino, levando em consideração áreas de interesse, demandas institucionais e tendências educacionais;

l)                   Consideração 2 - Oferecer variedade de programas: disponibilizar uma variedade de programas de formação continuada e cursos de capacitação que abordem diferentes áreas do conhecimento, metodologias de ensino, tecnologias educacionais e temas relevantes para a atuação dos profissionais de ensino no contexto do COMAER;

m)               Consideração 3 - Participação em eventos acadêmicos: fomentar a participação de militares que atuam na modalidade EAD, nas áreas pedagógicas, de programação e de tecnologias da informação, em eventos relevantes para sua área de atuação;

n)                 Consideração 4 - Inovação pedagógica: Encorajar e apoiar a implementação de metodologias de ensino inovadoras que promovam a participação ativa dos alunos, a capacidade de análise, a resolução de problemas e a criatividade;

o)                 Consideração 5 - Incentivo à produção científica: Estimular e apoiar a realização de pesquisas e a publicação de trabalhos que abordam as contribuições e os desafios da EAD para a formação militar, visando ampliar o conhecimento do efetivo e promover o avanço contínuo nesse campo; e

p)                 Consideração 6 - Incentivo à Pesquisa: Realizar estudos e pesquisas na área de DIM, de modo que as práticas/métodos de instrução sejam aprimorados.

V - Diretriz 5.1.5 PRESTIGIAR OS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO COMAER

a)                  Meta 1 - Valorização da experiência e expertise: reconhecer e valorizar a experiência e expertise dos profissionais de ensino, visando a manutenção destes na área do ensino.

b)                 Recomendação 1 - Reconhecimento institucional: promover o reconhecimento institucional dos profissionais de ensino;

c)                  Recomendação 2 - Desenvolvimento profissional: promover e realizar gestões para oferecer oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo para os profissionais do ensino; e

d)                 Recomendação 3 - Apoio à pesquisa: Estimular a pesquisa acadêmica entre os profissionais de ensino do COMAER.

e)                  Consideração 1 - Celebração e reconhecimento: realizar eventos, cerimônias de premiação e outras iniciativas para celebrar as conquistas e contribuições dos profissionais de ensino, demonstrando apreço e reconhecimento por seu trabalho dedicado e compromisso com a excelência educacional; e

f)                  Consideração 2 - incentivar a participação dos profissionais de ensino em eventos acadêmicos e relacionados à área de ensino.

VI - Diretriz 5.1.6 APERFEIÇOAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ENSINO

a)                  Meta 1 - Estrutura da EAD: delimitar a estrutura e o funcionamento da EAD, no âmbito do SISTENS.

b)                 Recomendação 1 - Otimização dos processos: otimizar os principais processos administrativos relacionados ao ensino, reduzindo o tempo e os recursos necessários para sua execução;

c)                  Recomendação 2 - Automatização de processos: priorizar o uso de sistemas de gestão educacional informatizados e integrados, quando aplicável, para automatizar tarefas administrativas, como matrículas, registro de notas, gestão de frequência e controle de documentos;

d)                 Recomendação 3 - Padronização de procedimentos: Estabelecer procedimentos padronizados para a realização de atividades administrativas, garantindo consistência e transparência em todas as etapas do processo; e

e)                  Recomendação 4 - Capacitação de pessoal: Oferecer treinamento e capacitação aos profissionais que atuam na administração educacional, com o fito de desenvolver habilidades necessárias para desempenhar suas funções de forma eficaz.

f)                  Consideração 1 - Feedback dos usuários: Solicitar feedback dos usuários, incluindo alunos, professores e equipe de apoio, para identificar áreas de insatisfação e oportunidades de melhoria nos processos administrativos relacionados ao ensino; e

g)                 Consideração 2 - Implementação de boas práticas: Identificar e implementar boas práticas de gestão educacional, com base em experiências bem-sucedidas em outras instituições educacionais, visando aprimorar continuamente os processos administrativos no SISTENS.

VII - Diretriz 5.1.7 APRIMORAR AS METODOLOGIAS DE ENSINO ADOTADAS PELO COMAER

a)                  Meta 1 - Desenvolvimento de metodologias diversificadas de aprendizagem: capacitar os profissionais de ensino para a adoção de metodologias de ensino que promovam a participação ativa dos alunos no processo de aprendizagem; e

b)                 Meta 2 - Avaliação e feedback contínuo: Implementar estratégias de avaliação e feedback contínuo das metodologias de ensino adotadas, para identificar pontos fortes e áreas de melhoria e orientar ajustes necessários.

c)                  Recomendação 1 - Diversificação de estratégias de ensino: incentivar a utilização de diferentes estratégias de ensino;

d)                 Recomendação 2 - Avaliação e acompanhamento: estabelecer mecanismos de avaliação e acompanhamentos das diferentes metodologias de ensino empregadas;

e)                  Recomendação 3 - Alinhamento com as melhores práticas educacionais: Manter-se atualizado com as melhores práticas educacionais e tendências pedagógicas;

f)                  Recomendação 4 - Avaliação e aprimoramento da qualidade: desenvolver estratégias para avaliar e aprimorar continuamente a qualidade dos cursos e programas oferecidos na modalidade EAD pelo SISTENS; e

g)                 Recomendação 5 - Otimização dos recursos didáticos digitais: maximizar o uso de recursos didáticos digitais como suporte complementar aos processos de ensino, alinhados aos princípios da educação digital.

h)                 Consideração 1 - Integração de tecnologia educacional: implementar o uso efetivo de tecnologias educacionais, como plataformas de ensino online, recursos multimídia e ferramentas interativas, para enriquecer o processo de ensino e aprendizagem e torná-lo mais dinâmico e engajador;

i)                   Consideração 2 - Promoção da aprendizagem colaborativa: estabelecer ambientes de aprendizagem colaborativa, em que os alunos possam trabalhar em equipe, compartilhar conhecimentos e resolver problemas, visando ao desenvolvimento de habilidades de trabalho em equipe e comunicação; e

j)                   Consideração 3 - Incentivo à pesquisa e inovação pedagógica: estimular a realização de pesquisas sobre metodologias de ensino inovadoras e eficazes, bem como a experimentação de novas abordagens pedagógicas, para promover a constante melhoria das práticas de ensino.

VIII - Diretriz 5.1.8 CONSOLIDAR O ENSINO POR COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO COMAER

a)                  Meta 1 - Estrutura normativa: Atualizar os normativos de ensino, para o formato de Projetos Pedagógicos de Curso, em substituição aos Currículos Mínimos e Planos de Avaliação; e

b)                 Meta 2 - Difusão do Ensino por Competências: Aprimorar os normativos do Ensino por Competências, com abrangência para todo o SISTENS.

c)                  Recomendação 1 - Desenvolvimento de currículos por competências: Elaborar e implementar currículos educacionais que identifiquem claramente as competências essenciais que os alunos devem adquirir ao longo de seu percurso educacional;

d)                 Recomendação 2 - Avaliação de competências: Desenvolver e implementar sistemas de avaliação que permitam medir objetivamente a aquisição e o desenvolvimento das competências pelos alunos, indo além da avaliação baseada apenas em conhecimento teórico; e

e)                  Recomendação 3 - Ensino por competências na formação militar: desenvolver estratégias educacionais para consolidar o ensino por competências na instrução militar.

f)                  Consideração 1 - Promoção da interdisciplinaridade: incentivar a integração de diferentes disciplinas e áreas de conhecimento, promovendo uma abordagem interdisciplinar que reflita a complexidade e a interconexão do ambiente profissional; e

g)                 Consideração 2 - Desenvolvimento de habilidades transversais: priorizar o desenvolvimento de habilidades transversais, como a capacidade de análise, comunicação eficaz, trabalho em equipe, liderança e resolução de problemas, que são essenciais para o profissional do COMAER.

IX - Diretriz 5.1.9 QUALIFICAR O EFETIVO PARA ATUAR NOS CARGOS E FUNÇÕES DEMANDADOS PELO COMAER

a)                  Meta 1 - Perfil profissional: identificar e estabelecer, se ainda não definido, o perfil do egresso, alinhado às demandas do Órgão de Direção Setorial (ODS), para as ofertas formativas existentes;

b)                 Meta 2 - Educação contínua: Possibilitar que todos os militares participem regularmente de programas de capacitação e treinamento para aprimorar suas habilidades técnicas, operacionais e de liderança; e

c)                  Meta 3 - Materiais didáticos: assegurar que os materiais didáticos utilizados pelos elos do SISTENS atendam ao desenvolvimento das Competências estabelecidas, em consonância aos preceitos da ética militar.

d)                 Recomendação 1 - Formação acadêmica: incentivar a formação acadêmica em áreas relevantes para as necessidades do COMAER;

e)                  Recomendação 2 - Atualização curricular: realizar validação curricular relativa à oferta formativa junto ao ODS correspondente, na periodicidade compatível e que permita seu aprimoramento;

f)                  Recomendação 3 - Prática pedagógica: adotar práticas pedagógicas variadas que considerem os diversos perfis de discente, de modo a assegurar a qualificação desejada;

g)                 Recomendação 4 - Capacitação: promover ações de capacitação e programas de formação continuada ao efetivo, de modo a potencializar a atuação nos diferentes cargos e funções demandadas pelo COMAER;

h)                 Recomendação 5 - Parcerias com instituições de ensino: estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para promover a inovação e o desenvolvimento de tecnologias relevantes para a atuação do efetivo da FAB; e

i)                   Recomendação 6 - Equipe multiprofissional: promover a participação de pedagogos, psicopedagogos e psicólogos para atuarem na coordenação, planejamento e execução das atividades de ensino, quando viável.

j)                   Consideração 1 - Parcerias com instituições de ensino: estabelecer e fortalecer canais de comunicação e colaboração com instituições congêneres, buscando oportunidades de intercâmbio e interação que permitam identificar, propor e implementar aprimoramentos e reformulações nas ofertas formativas do COMAER;

k)                 Consideração 2 - Mapeamento de competências: efetuar, com a periodicidade pertinente, a prospecção das competências desejáveis pelo ODS correspondente considerando o planejamento, as capacitações e adequações pedagógicas necessárias; e

l)                   Consideração 3 - Incentivo à inovação: criar um ambiente que incentive a inovação e a busca por soluções criativas para os desafios enfrentados pelo COMAER, estimulando a participação dos militares em projetos de melhoria e modernização.

Seção III

Diretrizes da OE

Art. 40 As Diretrizes da AFA foram delineadas com base nas Diretrizes preconizadas na NSCA 37-2 e buscam ao mesmo tempo cumprir a missão da instituição, tendo em vista as ações do próximo quadriênio.

I - Diretriz 1 - Aprimorar a seleção dos recursos humanos para atividades voltadas ao Ensino da AFA;

II - Diretriz 2 - Assegurar a infraestrutura necessária às práticas educacionais na AFA;

III - Diretriz 3 - Assegurar o suporte tecnológico necessário às práticas educacionais na AFA;

IV - Diretriz 4 - Aprimorar a qualificação dos profissionais de ensino da AFA;

V - Diretriz 5 - Prestigiar os profissionais de ensino da AFA;

VI - Diretriz 6 - Aperfeiçoar os processos administrativos relacionados ao ensino

VII - Diretriz 7 - Aprimorar as metodologias de ensino adotadas pela AFA

VIII - Diretriz 8 - Consolidar o ensino por competências nos cursos de formação da AFA;

IX - Diretriz 9 - Qualificar o efetivo para atuar nos cargos e funções demandados pelo COMAER.

CAPÍTULO IV

OPERACIONALIZAÇÃO DO PDI POR EIXOS

Seção I

Eixo Pedagógico

Art. 41 A concepção pedagógica adotada pela Academia da Força Aérea (AFA) fundamenta-se em diretrizes que visam a modernização do ensino emanadas nos documentos estratégicos de Ensino da FAB, importante citar a NSCA 37-2 “Desenvolvimento do Ensino no COMAER”, que estabelece a concepção de futuro para o ensino e orienta as ações para operacionalizar suas diretrizes, bem como o PCA 11-405 “Plano de Ensino da Aeronáutica”, que estabelece a estratégia institucional no tocante a essa área, de forma a modernizar o ensino e melhorar a gestão educacional. Este modelo pedagógico visa superar abordagens tradicionais, como as de cunho tecnicista e academicista, de maneira a integrar com eficácia teoria e prática e promover o desenvolvimento de competências essenciais para o exercício das funções militares. Nesta concepção, o processo formativo é organizado com base na definição clara de competências necessárias e desempenho esperado dos cadetes, de maneira a não somente definir os conhecimentos, as habilidades e as atitudes que devem ser desenvolvidas ao longo da sua formação, bem como nortear estratégias e metodologias de ensino-aprendizagem que visem a mobilização contextualizada e eficaz de recursos.

Art. 42 No contexto pedagógico adotado, a competência é compreendida como um conjunto integrado de conhecimentos, habilidades e atitudes, que visa capacitar o indivíduo a resolver uma série de situações-problema (BRANDÃO, 2017, p. 34). O ensino orientado para o desenvolvimento de competências pressupõe uma série de elementos essenciais, entre os quais se destacam: o foco contínuo no processo de aprendizagem; a interdisciplinaridade; a capacidade de pensar criticamente e agir de maneira eficaz na busca de soluções; o domínio do conhecimento em face das novas tecnologias; a contextualização das situações-problema com a realidade; a avaliação diversificada e contínua; o desenvolvimento de atitudes profissionais; e a integração de múltiplas competências voltadas para a preparação para o desempenho de função e, também, para o contexto militar.

Art. 43 O Plano de Ensino da Aeronáutica (PCA 11-405) postula ser essencial conceber currículos e processos de ensino-aprendizagem de maneira holística, sublinhando que esse movimento não se limita à simples inclusão de novos conteúdos curriculares. O desafio, portanto, consiste em redefinir a concepção pedagógica sob uma perspectiva ampliada e mais dinâmica, com foco na formação de profissionais capacitados a enfrentar os desafios do mundo atual. Nesse sentido, a prática pedagógica, no âmbito do ensino por competências, assume papel fundamental. A escolha de ferramentas didáticas e de experiências de aprendizagem que assegurem o engajamento dos discentes, aproximando-os de situações reais, são elementos-chave para a efetividade do processo formativo.

Art. 44 A adoção de metodologias ativas de aprendizagem se apresenta como uma estratégia eficaz para promover a participação ativa dos discentes na construção do conhecimento. Nesse modelo, o estudante assume o protagonismo do seu aprendizado, encontrando relevância e significado nas atividades propostas. A diversificação das estratégias pedagógicas é essencial para atender aos diferentes estilos de aprendizagem, favorecendo a personalização do processo educacional. A inovação no processo de ensino-aprendizagem não se restringe ao uso de recursos tecnológicos, mas envolve uma transformação substancial no papel do docente e na dinâmica da sala de aula, com o professor atuando como facilitador e mediador do processo educativo.

Art. 45 No contexto militar, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento de novas tecnologias e às complexas demandas do cenário contemporâneo de defesa, é fundamental que os discentes desenvolvam não apenas competências técnicas, mas também um pensamento crítico e reflexivo. A formação de um combatente moderno exige a consolidação de valores da Força, associados à capacidade de adaptação a cenários desafiadores e ao exercício de decisões estratégicas. Para garantir que o processo formativo seja de alta qualidade, é imprescindível que as ações institucionais e práticas pedagógicas adotadas estejam plenamente alinhadas com o Perfil do Egresso, assegurando uma formação robusta, eficiente e adequada aos requisitos da profissão militar.

Seção II

Eixo Gerencial

Art. 46 O Eixo Gerencial tem por princípios norteadores aqueles preconizados na NSCA 37-2, alinhando-se à concepção de futuro, principalmente no que tange os recursos necessários para o desenvolvimento do ensino por competências. Desta forma, o eixo é pautado em três pilares: Gestão de Pessoas, Gestão de Processos e Gestão Orçamentária.

Art. 47 A Gestão de Pessoas tem por finalidade atuar na admissão e seleção de profissionais que cultivem os preceitos e etios militares; além de atuar na formação e pós formação dos recursos humanos, buscando adequar os profissionais nas mais diversas funções e demandas; e por fim atua na alocação de recursos humanos, buscando empregá-los com base em suas competências.

Art. 48 Quanto à Gestão dos Processos, atua nas ações que buscam o melhoramento contínuo da organização, tanto nos quesitos preconizados na administração geral, quanto nos processos de ensino-aprendizagem, de forma a considerar as variáveis que possibilitem uma visão ampla, sistêmica e integrada das atividades realizadas.

Art. 49 No que tange a gestão dos processos de ensino-aprendizagem, faz se necessário a capacitação do efetivo de forma a tornar capaz a implementação de novas abordagens, como a metodologia do ensino baseado em competências, metodologias ativas e uso de recursos tecnológicos, num ambiente virtual de aprendizagem.

Art. 50 Por fim, a Gestão Orçamentária no ensino, requer atenção, por lidar diretamente com a gestão dos recursos que viabilizam quaisquer ações relacionadas ao ensino, sejam elas finalísticas ou de apoio. Restrições de recursos, pode dessa forma se tornar um grande desafio na gestão da organização que, diante das demandas, necessita saber identificar quais destas são essenciais, quais podem ser adaptadas, reduzidas ou postergadas. A alocação adequada de recursos financeiros é primordial para a manutenção das atividades educacionais, de modo a garantir o desenvolvimento militar e profissional dos futuros líderes da Força Aérea, fazendo-se necessária a adoção de boas práticas com vistas a viabilizar a atividade fim da AFA.

Seção III

Eixo de Infraestrutura

Art. 51 A infraestrutura da AFA deve ser compatibilizada para promover uma prática pedagógica de vanguarda como elemento essencial para a atualização do ensino.

Art. 52 Desta forma, a adequação deve abranger tanto a infraestrutura finalística quanto a de apoio, identificando-se a relevância de cada componente da infraestrutura de acordo com o nível de ensino, a metodologia adequada e as necessidades específicas dos discentes, visando concentrar os esforços administrativos na manutenção ou aprimoramento dos meios.

Art. 53 No que tange à manutenção do patrimônio imóvel, este deve ser feito por meio da atualização dos Planos de Manutenção Predial, com vistas ao fornecimento de melhores condições físicas para o ensino.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 54 A materialização das ações previstas neste documento será consubstanciada no Plano de Trabalho Anual (PTA), o qual conterá a descrição pormenorizada dos projetos específicos de desenvolvimento institucional. O PTA constitui instrumento indissociável deste PDI, servindo como documento de referência para demonstrar o alinhamento das contratações com a missão institucional e das metas estabelecidas neste Plano.

Art. 55 Este Plano entrará em vigor a partir da data de sua publicação em Boletim do Comando da Aeronáutica.

Art. 56 Os casos não previstos serão submetidos à apreciação do Comandante da Academia da Força Aérea.

ANEXO II

DETALHAMENTO DAS METAS EXECUTADAS E EM EXECUÇÃO NO ÚLTIMO QUADRIÊNIO

Quadro do Eixo Gerencial

Quadro do Eixo pedagógico

Quadro do Eixo infraestrutura

ANEXO III

QUADRO DE EXECUÇÃO DO EIXO PEDAGÓGICO

ANEXO IV

QUADRO DE EXECUÇÃO DO EIXO GERENCIAL

ANEXO V

QUADRO DE EXECUÇÃO DO EIXO INFRAESTRUTURA

ANEXO VI

ORÇAMENTO

Art. 57 O Plano de Ação da AFA contempla os recursos orçamentários voltados ao atendimento dos custos diretos e indiretos desta Organização de Ensino, sendo tais gastos custeados, em sua maioria, pelas Ações 20GQ e 20XV, respectivamente.

Art. 58 Conforme orientações constantes no PDEE, os gastos diretos relacionam-se às demandas específicas relacionadas ao processo ensino-aprendizagem, desenvolvidas na Divisão de Ensino (DE), no Corpo de Cadetes (CCAER), na Divisão de Operações Aéreas (DOA), no Grupo Logístico (GLOG) e no Esquadrão de Segurança e Defesa (ESD-YS). Já os gastos indiretos relacionam-se à estrutura para a prestação do serviço educacional desenvolvido por tais Setores e executado, sob a ótica orçamentária, por meio das atividades desenvolvidas na Divisão Administrativa (DA).

Art. 59 Assim, o orçamento desta Academia, voltado para atender tais gastos nos anos de vigência do PDI, assim como as metas propostas para o período, é composto por:

Subseção I

Material de consumo – ND 339030 – (DE, GLOG, CCAER, DOA, GSD)

Art. 60 Existe a necessidade elevada de materiais de consumo nesta Organização de Ensino para suprir as demandas relativas à instrução em si, devido ao alto quantitativo de cadetes e à especificidade dos materiais utilizados. Ressalta-se que tais atividades de ensino englobam o voo e o laboratório, além das atividades desportivas e de campanha, dentre outras.

Subseção II

Serviços de terceiros – ND 339039 – (DE, CCAER, DOA, DA)

Art. 61 Há a necessidade de um aporte creditício significativo a fim de suprir as demandas de contratação de serviços terceirizados. Destaca-se a necessidade da descentralização de créditos para custear, principalmente, a manutenção de bens imóveis, como alojamentos dos cadetes, salas de aula e instalações desportivas, além da manutenção de equipamentos voltados ao ensino (de informática e de salvamento, por exemplo). Observa-se, ainda, a inscrição em cursos por parte dos docentes, o pagamento de contratos voltados ao ensino e as contratações necessárias para a realização de competições esportivas.

Subseção III

Obras – ND 449051 – (CCAER, GLOG, DA, DOA)

Art. 62 Existe a necessidade de um aporte creditício elevado a fim de suprir as demandas das obras relativas à adequação do alojamento do 3° Esquadrão do Corpo de Cadetes, obras nas pistas de táxi e pátios de aeronaves, recuperação da cobertura do ginásio de esportes, reforma da cobertura do rancho, reforço estrutural dos hangaretes, adequação do estande de tiro, reforma dos parabolóides, reforma na Estação de Tratamento de Água, implantação de coleta de efluentes do GLOG, reforma dos hangares 3, 4, 5, 6 e 8 do GLOG e reforma do HTG.

Subseção IV

Material permanente – ND 449052 – (DE, CCAER, GSD, DA)

Art. 63 Há a necessidade de um aporte creditício significativo para suprir as demandas no que se refere às atividades de investimento. Destaca-se o custo destinado à aquisição de equipamentos diversos utilizados na atividade de ensino (esportivos, de treinamento/salvamento, de campanha e de informática), além de utensílios para os alojamentos dos cadetes (mobiliário e equipamentos diversos).