MCA 55-84/2024 Vol.2

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROPESPACIAIS

PLANEJAMENTO

PCA 11-266

PLANO SETORIAL DO COMANDO DE

OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

2025

ANEXO I

PLANO SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (PCA 11-266)

SUMÁRIO

Art.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I – Finalidade ........................................................................................................................... 1º

Seção II – Conceituação .................................................................................................................... 2º

Seção III – Siglas e Acrônimos ........................................................................................................... 3º

Seção IV – Âmbito ............................................................................................................................. 4º

CAPÍTULO II – FUNDAMENTOS DO COMAE

Seção I – Missão ................................................................................................................................ 5º

Seção II – Competências ................................................................................................................... 6º

Seção III – Estrutura Organizacional ................................................................................................. 7º

Seção IV – Visão ................................................................................................................................ 8º

Seção V – Valores .............................................................................................................................. 9º/10

CAPÍTULO III – DIRETRIZES SUPERIORES

Seção I – Emanadas do Comandante da Aeronáutica ...................................................................... 11/12

Seção II – Deduzidas dos Documentos Estratégicos ......................................................................... 13/16

CAPÍTULO IV – DIRETRIZES DO ODSA

Seção I – Diretrizes Gerais ................................................................................................................. 17

CAPÍTULO V – CONTRIBUIÇÃO SETORIAL.......................................................................................... 18

Seção I – Objetivos Estratégicos ....................................................................................................... 19/26

Seção II – Objetivos de Contribuição ................................................................................................ 27/39

Seção III – Objetivos Setoriais ........................................................................................................... 40/58

CAPÍTULO VI – PROJETOS E ATIVIDADES A CARGO DO COMAE ....................................................... 59

CAPÍTULO VII – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ........................................................................ 60

Seção I – Reuniões de Coordenação de Operações Aeroespaciais .................................................. 61/65

Seção II – Visita de Coordenação para Operações Conjuntas e Sistêmicas ..................................... 66/71

CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS ............................................................................................... 72

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I

Finalidade

Art. 1º O presente Plano Setorial tem por finalidade orientar, de forma integrada e

articulada com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e com a Diretriz de Planejamento

Institucional (DIPLAN), as ações a serem desenvolvidas pelo Comando de Operações Aeroespaciais, para

o período 2025 a 2028.

Seção II

Conceituação

Art. 2º Para efeito desta publicação, os termos e expressões têm seus conceitos definidos

no Manual “MD35-G-01” Glossário das Forças Armadas e no Manual “MCA 10-4” Glossário da

Aeronáutica ou conforme explicitado a seguir:

I – atividade: é um conjunto de tarefas de caráter continuado, executadas de forma

coordenada, suportada por recursos humanos, materiais e financeiros, que visa atender aos processos

administrativos, técnicos e operacionais, garantindo o funcionamento de uma organização para o

cumprimento de sua finalidade;

II – cadeia de valor: é um modelo representativo dos principais processos ou atividades

de uma instituição e sua inter-relação para a entrega de produtos e/ou serviços para clientes ou

usuários. No setor público, representa o arranjo dos macroprocessos de uma instituição ou Órgão, com

vistas à entrega de valor para os cidadãos e para a sociedade em geral;

III – diretriz de planejamento institucional: é o documento de nível operacional

elaborado, com base no PEMAER, pelo Estado-Maior da Aeronáutica, que contém um conjunto de

diretrizes estabelecidas para um determinado período, representando o ponto de partida para

elaboração dos Planos Setoriais dos ODSA;

IV – eixos estratégicos: são agrupamentos temáticos em torno dos quais se organizam os

objetivos estratégicos, orientando o planejamento e representando as linhas prioritárias de

desenvolvimento da Instituição;

V – gerenciamento de riscos: é um processo para identificar, avaliar, administrar e

controlar potenciais eventos ou situações, para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos

objetivos da organização;

VI – macroprocesso: agrupamento de processos necessários para a produção de uma

ação ou desempenho de uma atribuição da instituição, ou ainda, como grandes conjuntos de atividades

pelas quais a organização cumpre sua missão;

VII – mapa estratégico: representação gráfica de um planejamento, evidenciando os

desafios que a instituição terá que superar para atingir a visão de futuro almejada;

VIII – objetivos de contribuição: são os objetivos deduzidos dos objetivos estratégicos no

nível dos ODSA. Esses objetivos, ao serem conquistados, contribuem para alcançar o objetivo

estratégico do qual foi deduzido;

IX – objetivos estratégicos: são os objetivos que expressam em palavras uma situação

futura a ser alcançado, um resultado a ser obtido, um produto a ser gerado ou um serviço a ser

realizado. Dessa forma, dá direcionamento às ações, um rumo a ser seguido, servindo de guia para a

Instituição na busca pelos resultados desejados;

X – objetivos setoriais: os objetivos setoriais são conjuntos de ações que concorrem para

a melhoria do desempenho do ODSA na sua área de atuação, a fim de preencher lacunas de

desempenho existentes entre a realidade atual e a realidade desejada;

XI – plano estratégico militar da aeronáutica (PEMAER): documento concebido com

escopo temporal de dez anos, decorrente da Concepção Estratégica, que divulga a Cadeia de Valor da

FAB, e onde estão agrupados todos os principais processos realizados na Instituição, bem como

apresenta o Mapa Estratégico, que, por sua vez, contém os Objetivos Estratégicos a serem perseguidos

para que o COMAER alcance sua visão de futuro;

XII – processo: é um conjunto de atividades inter-relacionadas envolvendo pessoas,

equipamentos, procedimentos e informações, as quais são aplicadas na transformação de entradas

(insumos) em saídas (produtos e serviços) que atendam à necessidade de um cliente interno ou externo,

agreguem valor e produzam resultado para uma organização;

XIII – projeto: é um esforço temporário planejado e empreendido para criar um produto,

serviço ou resultado exclusivo, mediante a realização de um conjunto de tarefas inter-relacionadas ou

interativas, com início e término bem definidos;

XIV – projetos de contribuição: são aqueles que visam à conquista dos objetivos de

contribuição que, por sua vez, contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos;

XV – projetos estratégicos: são aqueles que buscam, diretamente, a conquista dos

objetivos estratégicos que, por sua vez, contribuem para o alcance da visão de futuro do COMAER; e

XVI – projetos setoriais: são aqueles que visam à conquista dos objetivos setoriais que,

por sua vez, contribuem para o alcance da visão de futuro do ODSA.

Seção III

Siglas e Acrônimos

Art. 3º Para efeito desta publicação, as siglas e acrônimos utilizadas são abreviações dos

seguintes termos:

I – ACINTEL: Assessoria de Contrainteligência;

II – ACPC: Assessoria de Coordenação, Planejamento e Controle;

III – AJUR: Assessoria Jurídica e de Investigação e Justiça;

IV – ArcGIS: Aeronautical Reconnaissance Coverage Geographic Information System;

V – ARP: Aeronave Remotamente Pilotada;

VI – ASCI: Assessoria de Controle Interno;

VII – ASV: Assessoria de Segurança Aeroespacial;

VIII – ATIC: Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

IX – AVIEMP: Aviso de Emprego;

X – BID: Base Industrial de Defesa;

XI – C2: Comando e Controle;

XII – CASSA: Curso de Especialização em Análise e Seleção de Sistemas de Armas;

XIII – CEA: Centro Espacial de Alcântara;

XIV – CEAAE: Curso de Especialização em Análise de Ambiente Eletromagnético;

XV – CEOSE: Curso de Especialização em Operações de Sistemas Espaciais;

XVI – CECOMSAER: Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;

XVII – CEEAA: Curso de Especialização em Engenharia de Armamento Aéreo;

XVIII – CCA-SJ: Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos;

XIX – CCOA: Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais;

XX – CCOI: Centro Conjunto Operacional de Inteligência;

XXI – CGDSIPD: Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de

Dados;

XXII – CHEMC: Chefe do Estado-Maior Conjunto;

XXIII – CILE-I: Curso Intensivo de Língua Espanhola – Módulo 1;

XXIV – CILE-II: Curso Intensivo de Língua Espanhola – Módulo 2;

XXV – CILI-I: Curso Intensivo de Língua Inglesa – Módulo 1;

XXVI – CILI-II: Curso Intensivo de Língua Inglesa – Módulo 2;

XXVII – CMDO: Comando;

XXVIII – CMDO DAAe EX: Comando de Defesa Antiaérea do Exército Brasileiro;

XXIX – COMAE: Comando de Operações Aeroespaciais;

XXX – COMAER: Comando da Aeronáutica;

XXXI – COMGAP: Comando Geral de Apoio;

XXXII – ComOpNav: Comando de Operações Navais;

XXXIII – COMPREP: Comando de Preparo;

XXXIV – COPE: Centro de Operações Espaciais;

XXXV – COPE-S: Centro de Operações Espaciais Secundário;

XXXVI – COTER: Comando de Operações Terrestres;

XXXVII – CPOGI: Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais;

XXXVIII – CT&I: Ciência, Tecnologia e Inovação;

XXXIX – DECEA: Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

XL – DIPLAN: Diretriz de Planejamento Institucional;

XLI – DIVAN: Divisão de Análise;

XLII – DIVCO: Divisão de Coordenação;

XLIII – DIVCTR: Divisão de Controle de Satélite;

XLIV – DIVEMP: Divisão de Emprego de Satélite;

XLV – DIVIC: Divisão de Infraestrutura Crítica;

XLVI – DIVIMG: Divisão de Imagens;

XLVII – DIVGE: Divisão de Guerra Eletrônica;

XLVIII – DIVGI: Divisão de Gestão Institucional;

XLIX – DIVLD: Divisão de Legislação e Doutrina;

L – DIVPI: Divisão de Planejamento Institucional;

LI – DIVPROD: Divisão de Produção;

LII – DIVOC: Divisão de Operações Correntes;

LIII – DIVPLAN: Divisão de Planos e Diretrizes;

LIV – DIVPROG: Divisão de Programação;

LV – DIVRH: Divisão de Recursos Humanos;

LVI – DIVSESP: Divisão de Sistemas Espaciais;

LVII – DIVSOP: Divisão de Suporte Operacional;

LVIII – EAD: Ensino à Distância;

LIX – EMA: Escalão Móvel de Apoio;

LX – EMC: Estado-Maior Conjunto;

LXI – EMCFA: Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

LXII – EPI: Equipamento de Proteção Individual;

LXIII – ESE: Elemento de Segurança Espacial;

LXIV – FAC: Força Aérea Componente;

LXV – FAB: Força Aérea Brasileira;

LXVI – GABAE: Gabinete do Comando de Operações Aeroespaciais;

LXVII – GLO: Garantia da Lei e da Ordem;

LXVIII – GPAER: Sistema de Gestão Estratégica da Aeronáutica;

LXIX – IVR: Inteligência, Vigilância e Reconhecimento;

LXX – JID: Junta Interamericana de Defesa;

LXXI – LGDP: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

LXXII – MD: Ministério da Defesa;

LXXIII – MOE: Monitoramento de Objetos Espaciais;

LXXIV – NOP: Necessidade Operacional;

LXXV – NOREMP: Norma de Emprego;

LXXVI – OGDSA: Órgão de Direção Geral, Setorial e de Assistência Direta e Imediata ao

Comandante da Aeronáutica;

LXXVII – ONU: Organização das Nações Unidas;

LXXVIII – PBC: Planejamento Baseado em Capacidades;

LXXIX – PCI: Pedido de Cooperação de Instrução;

LXXX – PDTIC: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações;

LXXXI – PEMAER: Plano Estratégico Militar da Aeronáutica;

LXXXII – PESE: Programa Estratégico de Sistemas Espaciais;

LXXXIII – PLANSET: Plano Setorial;

LXXXIV – PLOA: Projeto da Lei Orçamentária Anual;

LXXXV – PNAE: Programa Nacional de Atividades Espaciais;

LXXXVI – PPGAO: Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais;

LXXXVII – PTA: Plano de Trabalho Anual;

LXXXVIII – RDA: Região de Defesa Aeroespacial;

LXXXIX – RECOA: Reunião de Coordenação de Operações Aeroespaciais;

XC – RH: Recursos Humanos;

XCI – SADM: Seção Administrativa;

XCII – SAR: Busca e Salvamento;

XCIII – SCCI: Seção de Cerimonial e Comunicação Institucional;

XCIV – SCCOA: Secretaria do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais;

XCV – SCCOI: Secretaria do Centro Conjunto Operacional de Inteligência;

XCVI – SCOPE: Secretaria do Centro de Operações Espaciais;

XCVII – SCPOGI: Secretaria do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão

Institucionais;

XCVIII – SEMC: Secretaria do Estado-Maior Conjunto;

XCIX – SICOFAA: Sistema de Cooperação entre as Força Aéreas Americanas;

C – SIE: Seção de Infraestrutura Predial;

CI – SILOMS: Sistema Integrado de Logística de Material e Serviços;

CII – SINT: Seção de Inteligência;

CIII – SISDABRA: Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro;

CIV – SISPLAER: Sistema de Planejamento Institucional da Aeronáutica;

CV – SISSAR: Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico;

CVI – SPA-C2: Sistema de Planejamento e Análise de Comando e Controle;

CVII – SPA-GE: Sistema de Programação e Análise em Guerra Eletrônica;

CVIII – SPCOA: Sistema de Planejamento e Condução de Operações Aeroespaciais;

CIX – SPDA: Seção de Protocolo, Documentação e Arquivo;

CX – SPGIA: Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica;

CXI – SPI: Seção de Planejamento Institucional;

CXII – SREG: Seção de Registro Patrimonial;

CXIII – SSD: Seção de Segurança e Defesa;

CXIV – SSP: Seção de Suporte de Pessoal;

CXV – STIC: Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação;

CXVI – TI: Tecnologia da Informação; e

CXVII – UDAAe: Unidade de Defesa Antiaérea.

Seção IV

Âmbito

Art. 4º O presente Plano Setorial aplica-se ao Comando de Operações Aeroespaciais.

CAPÍTULO II

FUNDAMENTOS DO COMAE

Seção I

Missão

Art. 5º O Comando de Operações Aeroespaciais, Organização do Comando da

Aeronáutica (COMAER) prevista pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, alterado pelo Decreto nº

9.077, de 8 de junho de 2017, é um Comando Operacional Conjunto, permanentemente ativado, e tem

por finalidade empregar o poder aeroespacial brasileiro, com vistas a assegurar a soberania do espaço

aéreo e a integração do Território Nacional.

Seção II

Competências

Art. 6º Ao COMAE compete:

I – realizar a defesa aeroespacial do território nacional contra todas as formas de ameaça,

a fim de assegurar o exercício da soberania no espaço aéreo brasileiro;

II – empregar os meios sob seu controle operacional, incluídos os necessários para o

estabelecimento dos procedimentos a serem seguidos com relação às aeronaves hostis ou suspeitas de

tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins;

III – planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar o emprego do poder

aeroespacial;

IV – atuar como órgão central do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA); e

V – gerenciar, controlar e difundir informações coletadas por meio de sensores de IVR

para diversos órgãos.

Seção III

Estrutura Organizacional

Art. 7º O COMAE tem a seguinte estrutura organizacional básica:

I – Comando (CMDO);

II – Estado-Maior Conjunto (EMC); e

III – Gabinete (GABAE).

§ 1º Comando - O CMDO tem a seguinte constituição:

I - Comandante;

II - Secretaria do Comando (SCMDO);

III - Assessoria de Controle Interno (ASCI);

IV - Seção de Inteligência (SINT);

V - Assessoria de Segurança de Voo (ASV);

VI - Assessoria Jurídica e de Investigação e Justiça (AJUR);

VII - Assessoria de Ligação Naval (ALN);

VIII - Assessoria de Ligação Terrestre (ALT); e

IX - Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC).

§ 2º Estado-Maior Conjunto - O EMC tem a seguinte constituição:

I - Chefe (CHEMC);

II - Secretaria do EMC (SEMC);

III - 1ª Seção – Pessoal (D-1);

IV - 2ª Seção – Inteligência (D-2);

V - 3ª Seção – Operações (D-3);

VI - 4ª Seção – Logística (D-4);

VII - 5ª Seção – Planejamento (D-5);

VIII - 6ª Seção – Comando, Controle e Comunicações (D-6);

IX - 7ª Seção – Comunicação Social (D-7);

X - 8ª Seção – Operações de Informações (D-8);

XI - 9ª Seção – Assuntos Civis (D-9);

XII - 10 ª Seção – Administração Financeira (D-10);

XIII - Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais (CPOGI);

XIV - Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais (CCOA);

XV - Centro de Operações Espaciais (COPE);

XVI - Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI); e

XVII – Comitê Permanente de Reavaliação e Inovação (CPRI).

a) Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais

Parágrafo Único. O CPOGI tem a seguinte constituição:

1. Chefe;

2. Vice-Chefe;

3. Divisão de Planejamento Institucional (DIVPI);

4. Divisão de Gestão Institucional (DIVGI);

5. Divisão de Recursos Humanos (DIVRH);

6. Divisão de Legislação e Doutrina (DIVLD); e

7. Secretaria do CPOGI (SCPOGI).

b) Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais

Parágrafo Único. O CCOA tem a seguinte constituição:

1. Chefe;

2. Vice-Chefe;

3. Divisão de Planos e Diretrizes (DIVPLAN);

4. Divisão de Programação (DIVPROG);

5. Divisão de Operações Correntes (DIVOC); e

6. Secretaria do CCOA (SCCOA).

c) Centro de Operações Espaciais:

Parágrafo Único. O COPE tem a seguinte constituição:

1. Chefe;

2. Vice-Chefe;

3. Assessoria de Segurança de Sistemas Espaciais (ASSE);

4. Assessoria de Coordenação, Planejamento e Controle (ACPC);

5. Divisão de Controle de Satélite (DIVCTR);

6. Divisão de Emprego de Satélite (DIVEMP);

7. Divisão de Sistemas Espaciais (DIVSESP);

8. Divisão de Suporte Operacional (DIVSOP);

9. Divisão de Infraestrutura Crítica (DIVIC);

10. Secretaria do COPE (SCOPE); e

11. Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S).

d) Centro Conjunto Operacional de Inteligência:

Parágrafo Único. O CCOI tem a seguinte constituição:

1. Chefe;

2. Vice-Chefe;

3. Assessoria de Contrainteligência (ACINTEL);

4. Divisão de Coordenação (DIVCO);

5. Divisão de Análise (DIVAN);

6. Divisão de Produção (DIVPROD);

7. Divisão de Guerra Eletrônica (DIVGE); e

8. Secretaria do CCOI (SCCOI).

§ 3º Gabinete - O GABAE tem a seguinte constituição:

I - Chefe;

II - Seção Administrativa (SADM);

III - Seção de Suporte de Pessoal (SSP);

IV - Seção de Infraestrutura Predial (SIE);

V - Seção de Segurança e Defesa (SSD);

VI - Seção de Cerimonial e Comunicação Institucional (SCCI);

VII - Seção de Protocolo, Documentação e Arquivo (SPDA);

VIII - Seção de Registro Patrimonial (SREG); e

IX - Seção de Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC).

Seção IV

Visão

Art. 8º Ser reconhecido como um Comando de Operações Aeroespaciais moderno e com

capacidade de dissuadir qualquer ameaça ao Espaço Aéreo Nacional e de realizar Ações de Força Aérea

em cenários e ambientes específicos, na dimensão adequada, no momento oportuno e de forma

contínua.

Seção V

Valores

Art. 9º O COMAE cumpre a sua missão pautado, fundamentalmente, nos seguintes

valores:

I – DISCIPLINA: é a rigorosa observância e o acatamento integral às leis, regulamentos,

normas e disposições que fundamentam o organismo militar, coordenando seu funcionamento de

forma regular e harmônica, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos os

componentes desse organismo.

II – PATRIOTISMO: este princípio representa o sentimento de orgulho, amor e devoção

incondicional à sua terra, aos seus símbolos, às suas instituições e ao seu povo. Na Força Aérea

Brasileira, o Patriotismo é a razão do amor dos que querem servir o seu País e serem solidários com a

Nação. Traduz-se pelo compromisso permanente de fidelidade e devoção à Pátria, em quaisquer

circunstâncias.

III – INTEGRIDADE: é um traço de caráter que exprime a vontade de fazer o que é correto

em qualquer circunstância. É a bússola moral, a voz interior que na Força Aérea deve conduzir todas as

ações de seus indivíduos na prática dos deveres, segundo os princípios da ética militar, associados ainda

com a honestidade e responsabilidade. A integridade é o ideal de comportamento (procedimento

moral) que orienta o ser humano, que é incapaz de qualquer ação improba no exercício de suas

responsabilidades públicas ou privadas.

IV – COMPROMETIMENTO: em sua essência, o culto a esse valor na Força Aérea deve ser

entendido pela demonstração de satisfação por pertencer à Instituição, externada pela oferta cotidiana

de entusiasmo, motivação profissional, pelo espírito de sacrifício, o gosto pelo trabalho primoroso, a

dedicação integral à missão e aos seus companheiros, pelo trabalho em equipe e pela lealdade ao País e

aos irmãos de farda.

V – PROFISSIONALISMO: na alma do profissional militar, não deve prosperar a cobiça e o

delírio de promover-se; nem a omissão, a covardia, a maledicência, sequer a inércia, o comodismo, e

muito menos a ostentação, a vaidade ou a prepotência. A Instituição é forte pelas virtudes de

desprendimento, solidariedade e idealismo dos seus homens e mulheres, que fizeram o juramento de

bem servir com eficiência e profissionalismo, na paz e na guerra, sempre fiéis à missão precípua da

Força Aérea e de suas consciências.

VI – LEALDADE: a lealdade manifesta-se por um comportamento sincero, franco e

honesto, bem como, pela fidelidade aos compromissos assumidos com a Instituição e junto a seus

superiores, pares e subordinados. O espírito de corpo, o orgulho do militar pela sua organização, o amor

à profissão das armas, bem como o entusiasmo com que é exercida, e o aprimoramento técnico-

profissional são compromissos a serem observados. Os comandantes, em todos os níveis, devem ter

qualidades de liderança, iniciativa, energia, personalidade e habilidade, para que suas tarefas sejam

realizadas e inspirem confiança em seus comandados, além de serem justos e imparciais no julgamento

dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.

VII – CORAGEM: a coragem se traduz pela bravura em face do perigo, bem como pela

franqueza, perseverança e firmeza de atitudes e de convicções na busca dos objetivos da Organização.

Os integrantes do COMAE devem empregar, com coragem, todas as suas energias em benefício do

serviço, praticando, em todos os momentos e em todas as situações, a camaradagem e desenvolvendo,

permanentemente, o espírito de cooperação.

Art. 10. A figura 1 contém a representação gráfica da Cadeia de Valor do COMAE.

CAPÍTULO III

DIRETRIZES SUPERIORES

Seção I

Emanadas do Comandante da Aeronáutica

Art. 11. As diretrizes emanadas do Comandante da Aeronáutica (CMTAER) estão contidas

na Diretriz de Comando do Comandante da Aeronáutica, disponível no sítio eletrônico

https://issuu.com/portalfab/docs/diretrizes_do_comandante_-_2023_ten_brig_damasceno.

Art. 12. Desse documento, pode-se deduzir a(s) seguinte(s) diretriz(es) específica(s) para

a(s) área(s) de atuação do COMAE:

I – a consagração da missão fundamental: envidar todos os esforços possíveis para o

cumprimento do trinômio: DEFENDER, CONTROLAR E INTEGRAR. Tanto o empenho logístico, quanto às

ações administrativas estarão voltados para que, diligente e diuturnamente, estejamos cumprindo o

papel que a sociedade brasileira espera de nossa Força.

II – relação intrínseca dos meios com a missão: manter os Meios Aéreos e de Força Aérea

atualizados e capazes de atender às demandas do país, assim como aqueles compromissos ratificados

internacionalmente. O seu correto dimensionamento possibilita não só a realização de um grande

número de ações, como também preza pela economia dos recursos do Estado. Buscar atender, por meio

dos Meios Aéreos e de Força Aérea constantes no acervo da FAB, tanto o conflito armado (combater),

como o apoio às ações do Estado Brasileiro (integrar). Para tal fim, o Planejamento Baseado em

Capacidades (PBC) se reveste de fundamental importância, pois estuda e sugere as melhores soluções às

defasagens de capacidades para uma ampla gama de Cenários. Com isso, os Meios Aéreos e de Força

Aérea deverão ser analisados à luz de sua relevância perante os diversos cenários elencados pelo

Ministério da Defesa (MD).

III – consolidação da Estrutura Organizacional:

a) manter o foco, a todo o momento, nas capacidades operacionais instaladas e naquelas

a serem incorporadas ou perseguidas pela Força Aérea;

b) incrementar a capacidade da Força Aérea de migrar recursos financeiros da atividade-

meio para a atividade-fim, sem prejuízo do adequado apoio ao nosso efetivo;

c) garantir o atributo da unicidade de comando;

d) aperfeiçoar a capacidade dos processos decisórios da Força Aérea, tornando-os cada

vez mais expeditos e confiáveis;

e) garantir a capacidade de supervisão e representatividade no nível regional;

f) analisar, identificar e redesenhar estruturas organizacionais duplicadas; e

g) fortalecer a governança e a accountability em qualquer modelagem organizacional

proposta, pois ao cidadão devemos sempre prestar contas.

IV – Capacitação dos Militares da Força Aérea:

a) manter atualizadas as trilhas de capacitação, com a devida prioridade para o processo

de mapeamento das competências organizacionais. Tal necessidade decorre dos novos cenários, onde

grandes distâncias são encurtadas pela velocidade e eficiência de modernos vetores, pelo alcance dos

armamentos ofensivos e defensivos, pelo emprego maciço de sistemas eletrônicos e cibernéticos, pelas

capacidades disruptivas dos armamentos hipersônicos, pelo uso inovador da Inteligência Artificial, além

da presença cada vez maior dos meios espaciais e suas capacidades;

b) induzir, por meio das trilhas de capacitação, uma força de trabalho motivada, apoiada

e comprometida com o autodesenvolvimento, sempre em prol das competências organizacionais que

indicam o cumprimento da missão institucional da Força. O mapeamento de competências deve indicar,

ainda, a perfeita compreensão, por parte de cada membro do COMAER, do que lhe cabe no

cumprimento de nossa missão;

c) alinhar os nossos instrumentos e as estratégias de gestão de pessoas compreendendo:

1. o eficaz dimensionamento da força de trabalho;

2. o aprimoramento contínuo dos processos de captação e retenção dos talentos; e

3. o desenvolvimento e o reconhecimento das competências internas.

d) assegurar-se de que o COMAER conte com indivíduos extremamente capazes, na

medida exata de suas necessidades, traduzindo tal preocupação como o ato de colocar as suas

estruturas organizacionais na vanguarda das demandas, e garantindo, dessa forma, o “homem certo, no

lugar certo e no tempo certo”.

V – o suporte às Mulheres e aos Homens da FAB:

a) angariar o comprometimento de todos e incentivar a adesão aos Valores da

Instituição, por intermédio do essencial apoio à família militar e da atenção às necessidades mais básicas

do efetivo. É fundamental que as ações de cada comandante, chefe ou diretor estejam alinhadas às

Diretrizes do Comandante da Aeronáutica (CMTAER) no que se refere à atenção e ao apoio ao militar,

no desempenho de suas atividades profissionais e no exercício de suas obrigações e deveres na

sociedade;

b) fazer com que cada militar possa identificar, nas ações e nas decisões de seus

comandantes, a priorização do suporte e atenção ao efetivo, para que assim possam se desenvolver e se

aprimorar no cumprimento da nossa missão institucional.

VI – ética: Princípios e Valores.

a) concitar a cada um dos membros da Instituição que apresente princípios e valores

inabaláveis dentro de sua responsabilidade social, considerando que o emprego controlado da força em

prol do Estado e da Nação é uma outorga dada às Forças Armadas pela sociedade;

b) concitar a todos os militares que assumam a responsabilidade de sua formação

técnica, profissional e moral, bem como a perene manutenção dessas capacidades, o que pressupõe

dedicação, cumprimento dos deveres, processos contínuos de especialização, aperfeiçoamento do

desempenho e eficiência, além do adequado preparo físico e mental, atributos esses considerados como

prioridade pela Instituição;

c) intensificar as atividades de conscientização do efetivo sobre suas obrigações e

responsabilidades enquanto profissionais militares;

d) conduzir, sob a supervisão direta do Comandante, o Programa de Fortalecimento de

Valores (PFV), devendo confundir-se com a sua própria diretriz de comando, aderente ao código de

conduta de seu efetivo. As iniciativas provenientes do efetivo em relação às ações que promovam o

ambiente profissional, à conduta ilibada e ao fortalecimento dos valores militares devem ser

incessantemente incentivadas. Todas as nossas Organizações Militares (OM) deverão ser permeadas de

diversas e rotineiras ações que enalteçam e promovam nossos Valores que, não raro, deixam de ser

percebidos;

e) implementar os mecanismos de detecção e de identificação de desvios de conduta no

conjunto de nossas atividades, incluindo a manutenção da realização de exames toxicológicos

obrigatórios para todo o efetivo, como premissa básica para o desempenho de qualquer função

atribuída a um profissional das armas;

f) estabelecer linhas de ação para o fomento de campanhas que tratam de temas que

afetam a conformidade moral, as atitudes, os valores e a integridade é ação capital da Política de

Pessoal do COMAER, devendo estar no foco dos Órgãos de Direção Setorial (ODS); e

g) utilizar, corretamente, a farda, pois, em seus tons de azul, é um dos principais símbolos

de nossa Instituição e a sua correta utilização, desde os seus mínimos complementos, culminando com a

perfeita padronização de todas as inúmeras peças, deve constituir-se em motivo de orgulho,

representando um dos maiores símbolos do sentimento de pertencimento à Força Aérea Brasileira. Ao

citar o efetivo em sua completude, fração dele, ou mesmo o indivíduo, como importante representação

singular do todo, não há nada que mais nos identifique do que o uniforme.

VII – os ativos patrimoniais no suporte à atividade-fim: dimensionar e localizar

estrategicamente os ativos patrimoniais, possibilitando às diversas OM o perfeito cumprimento de suas

missões, pois, uma Força Aérea moderna tem na aplicação de seus meios, de forma coordenada e

competente, a expressão de sua capacidade de gerar efeitos dos mais variados. O binômio

“dimensionamento e localização” deve levar em conta as características dos novos Meios de Força

Aérea, buscando-se a economia de recursos e a perfeita eficiência. Dentro desse escopo, as limitações

orçamentárias nos exigem novos estudos, na busca da redução dos custos com a manutenção e a

segurança de áreas patrimoniais.

VIII – o incremento da atividade espacial: perseguir parcerias com órgãos correlatos na

esfera federal e buscar modelos de gestão que tornem as operações e os investimentos necessários às

atividades espaciais menos dependentes do orçamento da União e explorem o potencial comercial do

CEA, dentro das normas existentes ou a serem propostas.

IX – a devida importância das estruturas sistêmicas: reinterpretar, na qualidade de Órgão

Central, as normas e supervisionar as estruturas organizacionais sistêmicas, com o fito de possibilitar a

sua evolução, o seu fortalecimento, a sua reformulação ou até a sua extinção. Só assim teremos o

aperfeiçoamento de nossos Órgãos Centrais.

X – vocação para a resposta à sociedade:

a) manter a atenção diuturna às missões de combate a ilícitos transnacionais e de busca e

salvamento, além das operações de garantia da lei e da ordem, decorrentes de crises nas instituições de

segurança pública;

b) buscar uma atuação coordenada e colaborativa com as demais Forças Singulares e

agências governamentais responsáveis pelo combate aos ilícitos transnacionais; e

c) manter-se, a Força Aérea, pronta para o emprego em áreas estratégicas previstas nas

atribuições subsidiárias.

XI – integração com as demais Forças Armadas:

a) otimizar o uso dos meios militares e logísticos na defesa do País por intermédio da

integração com as demais Forças Armadas e o Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas (EMCFA),

assim como em exercícios e operações nacionais e internacionais, humanitárias ou de resgate, de

segurança das fronteiras e nas ações de defesa civil. Faz-se necessário que sejam superadas as

diferenças organizacionais, operacionais e culturais entre as Forças Singulares, o que não representa

uma exclusividade brasileira, pois já foi inclusive objeto de estudo de respeitados “think tanks”

internacionais;

b) desestimular a competição entre as forças por recursos orçamentários. Na mesma

intensidade, mas em sentido oposto, os aspectos culturais conjuntos são dignos de serem

incrementados, em prol de uma visão de que juntos somos mais fortes;

c) fortalecer a interoperabilidade nas diversas ações necessárias à defesa nacional, pois as

operações militares de grande envergadura exigem o emprego de elementos pertencentes a mais de

uma Força Armada. Para tal, a FAB buscará somar-se aos esforços das demais Forças, visando

compatibilizar procedimentos e integrar as ações, obtendo a maior efetividade na execução das

operações conjuntas; e

d) manter colimados os avanços em projetos essenciais para a interoperabilidade, com

ênfase para o Link BR2 e o IFF Modo 4 nacional. Tais equipamentos devem significar, ao longo dos

próximos anos, o contributo para o estreitamento da relação com a Marinha do Brasil e com o Exército

Brasileiro, no contexto de um emprego mais eficiente dos seus meios, cujo sucesso contribuirá,

sobremaneira, para o cumprimento da missão constitucional das Forças Armadas.

XII – a cooperação com as Forças Aéreas:

a) incrementar o relacionamento internacional, a atividade diplomática e a inteligência

estratégica, a fim de manter a constante capacitação profissional;

b) ampliar e manter a cooperação com as Forças Aéreas dos países amigos, mormente do

continente americano, por meio do Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas

(SICOFAA) e da Junta Interamericana de Defesa (JID);

c) participar em contribuições diretas com os esforços na busca da paz, capitaneadas pela

Organização das Nações Unidas (ONU);

d) trocar experiências por meio de acordos bilaterais com as Forças Aéreas de países de

interesse, consagrando as atividades de real aplicação em nossas atividades operativas; e

e) estreitar e intensificar, a cada novo passo dado, o relacionamento com os países

amigos, pois se fundamenta na amizade, na cooperação e na confiança mútua, que se traduzem em

resultados inegavelmente positivos, nas diversas áreas de interesse.

XIII – a conexão com o Ministério da Defesa:

a) potencializar a conexão com o Ministério da Defesa, por intermédio da participação

dos nossos representantes, altamente capacitados e motivados, no assessoramento para a resolução

dos assuntos de Defesa; e

b) buscar o alinhamento das Políticas de Defesa, emanadas pelo Ministério da Defesa,

com as Estratégias do COMAER, demonstrando o amadurecimento dos nossos processos de gestão

institucional, promovendo o encadeamento refinado de atividades, administrativas e operacionais, com

o foco no atendimento das necessidades do Brasil, contribuindo para facilitar o cumprimento da missão

constitucional da FAB.

XIV – o trato com os meios de comunicação:

a) transmitir ao nosso povo a atuação da Força Aérea em sua plenitude, a julgar que

estamos presentes em todos os rincões do país, cumprindo todo o leque de nossas missões, motivo de

orgulho para todos, pelo que devemos ser observados pela sociedade; e

b) observar, todavia, a atenção com informações de caráter operacional, que possam

revelar dados que, ao serem divulgados, cause prejuízo ou exponham capacidades importantes e

sensíveis da Força.

Seção II

Deduzidas dos Documentos Estratégicos

Art. 13. As seguintes diretrizes podem ser deduzidas do PCA 11-47/2024 – Plano

Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER):

I – aprimorar, continuamente, a capacidade do COMAER de realizar a Defesa

Aeroespacial, protegendo o território nacional contra possíveis ameaças.

II – empregar os meios aeroespaciais e de Força Aérea em atendimento às atribuições

subsidiárias do COMAER.

III – aplicar a defesa cibernética em proveito das ações relacionadas ao Poder

Aeroespacial.

IV – utilizar operacionalmente as inovações tecnológicas, tais como veículos não

tripulados, artilharia antiaérea, armamento de longo alcance, elementos orbitais e suborbitais em

trânsito para o espaço, bem como outros avanços tecnológicos que impactam ou possam vir a impactar

o uso do espaço aéreo.

V – maximizar a operacionalidade e a efetividade dos equipamentos e sistemas que

suportam as atividades críticas de Defesa Aeroespacial e de Controle de Tráfego Aéreo.

VI – avaliar continuamente os níveis de prontidão e os parâmetros de disponibilidade de

meios humanos e materiais a serem mantidos pelo COMAER, para que sejam adequados e suficientes

aos cenários de emprego.

VII – propor medidas para ampliar a interoperabilidade entre as Forças Armadas, o MD e

os órgãos governamentais envolvidos nas atividades de emprego (Defesa Aeroespacial, Defesa

Cibernética, IVR, Sistemas de Enlace de Dados, etc.) e subsidiárias (monitoramento das fronteiras,

combate ao narcotráfico, etc.).

VIII – maximizar a eficiência e a resiliência dos sistemas e processos de Comando e

Controle, de modo a direcionar o emprego da Força nos ambientes aeroespacial, cibernético e

informacional.

IX – aprimorar a concepção de operação para a área de Inteligência, Vigilância e

Reconhecimento (IVR), com ênfase na utilização de Sistemas Espaciais e Sistemas de Aeronaves

Remotamente Pilotadas (SARP), em operações singulares, conjuntas, combinadas ou interagências.

X – consolidar sistemática de planejamento institucional voltada a construir capacidade

militar aeroespacial para compor o esforço principal da Defesa Nacional, consubstanciada em políticas,

estratégias e planos que permitam fluxo eficiente de orientações superiores, em todos os níveis da

cadeia hierárquica.

XI – consolidar a sistemática de acompanhamento institucional da Aeronáutica.

XII – direcionar, monitorar e avaliar a gestão de riscos e integridade em todos os níveis

com vistas à identificação, à análise, ao tratamento e ao monitoramento de riscos e integridade que

possam impactar a implementação da estratégia e a consecução dos objetivos da organização.

XIII – aprimorar as estruturas sistêmicas organizacionais do COMAER, com foco na

eficiência da gestão e no fortalecimento da governança.

XIV – realizar a governança das áreas temáticas do COMAER, direcionando os esforços

para o atingimento dos objetivos planejados.

XV – implementar ações de Análise e Melhoria de Processos, a fim de torná-los mais

eficientes, de modo a reduzir custos, minimizar os erros, aumentar a produtividade e alcançar os

objetivos organizacionais.

XVI – coordenar as ações do COMAER no tocante a Governança Digital, Segurança da

Informação e de Proteção de Dados.

XVII – estudar e promover adequações da estrutura organizacional, de modo a

aperfeiçoar o suporte à missão institucional e aos macroprocessos do COMAER.

XVIII – alinhar as ações de planejamento aeroespacial à Política Militar de Defesa,

Estratégia Militar de Defesa, Doutrina Militar de Defesa e outros documentos estratégicos do Ministério

da Defesa.

XIX – estimular a realização de ações que contribuam com a valorização da cidadania, do

patriotismo e do civismo da sociedade, bem como contribuam com a integração, proteção, inclusão

social e desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas de nosso país.

XX – manter constante aprimoramento da sistemática e dos instrumentos de

governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos, com ênfase nos indicadores de

desempenho institucional.

XXI – atuar junto aos órgãos governamentais em atividades relativas ao desenvolvimento

do Programa Espacial Brasileiro.

XXII – ampliar a cooperação com o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e as Forças

Armadas de países de interesse.

XXIII – fortalecer as relações com as agências, órgãos e instituições públicas e privadas

que tenham interface com as atividades realizadas pelo COMAER.

XXIV – contribuir para o aumento da visibilidade da Base Industrial de Defesa no exterior,

primordialmente o segmento aeroespacial, por meio da divulgação de seu portfólio de produtos e da

facilitação das tratativas entre os representantes das partes interessadas.

XXV – intensificar a participação em fóruns e missões de organismos internacionais, nas

áreas de interesse do COMAER.

XXVI – buscar o constante aprimoramento dos procedimentos administrativos,

promovendo sua simplificação, padronização e informatização, quando aplicável, fundamentado nas

boas práticas e nas legislações em vigor.

XXVII – aprimorar a metodologia de registro e compartilhamento de informações de

natureza econômica, garantindo a fidedignidade dos dados e permitindo análises apuradas e precisas

em suporte ao processo decisório.

XXVIII – aprimorar os controles e os registros contábeis orçamentários, financeiros e

patrimoniais, de forma que a fidedignidade dos dados possa resultar em informações relevantes ao

processo decisório.

XXIX – acompanhar os assuntos jurídicos de interesse do COMAER ou com potencial

repercussão judicial, com celeridade e precisão, assessorando as autoridades competentes no processo

decisório.

XXX – prospectar tecnologias de forma alinhada com as capacidades demandadas pelo

COMAER nas áreas aeroespacial e de defesa.

XXXI – promover a formação e especialização de recursos humanos para atuar nas

atividades executivas e de gestão de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica nas áreas de

interesse do Poder Aeroespacial e da BID, bem como fomentar a capacitação continuada desses

indivíduos.

XXXII – projetar e preservar a imagem do COMAER perante os públicos de interesse,

utilizando-se dos meios de comunicação disponíveis.

XXXIII – veicular assuntos de interesse do COMAER, informando, orientando e valorizando

o público interno.

XXXIV – constituir e fortalecer o relacionamento sistêmico do COMAER com o Sistema

Militar de Defesa Cibernética (SMDC).

XXXV – desenvolver a capacidade de proteção cibernética dos ativos do COMAER contra

ameaças cibernéticas, com ênfase nos ativos relacionados ao emprego de meios aeroespaciais e de

Força Aérea.

XXXVI – aprimorar as competências do COMAER no gerenciamento das ações no espaço

cibernético, provendo a consciência situacional nas áreas de interesse.

XXXVII – aprimorar a capacidade de resiliência cibernética.

XXXVIII – aprimorar a capacidade de busca avançada de ameaças cibernéticas (Threat

Hunting).

XXXIX – aprimorar o processo de elaboração de projetos, considerando as normas que

tratam da acessibilidade e eficiência energética.

XL – promover ações relacionadas à sustentabilidade ambiental, como o uso racional de

recursos e a destinação adequada de resíduos.

XLI – incentivar as práticas relacionadas à segurança do trabalho e ao combate a

incêndios, fundamentado nas legislações em vigor, com ênfase nas atividades de prevenção,

promovendo a conscientização dos recursos humanos, a identificação dos riscos existentes, entre

outros.

XLII – promover o desenvolvimento de processos e sistemas de gestão relacionados à

atividade espacial sob responsabilidade do COMAER, consolidando os quatro segmentos: espacial, de

acesso ao espaço, terrestre e usuário.

XLIII – fomentar o desenvolvimento da doutrina de investigação e prevenção de acidentes

e ocorrências que envolvam sistemas espaciais.

XLIV – obter e implantar produtos e equipamentos espaciais, além de processos

associados, visando garantir o acesso ao espaço ao fomentar o desenvolvimento de soluções

tecnológicas nacionais.

XLV – reavaliar periodicamente o dimensionamento dos recursos humanos do COMAER,

considerando as mudanças estruturais da Força, bem como a evolução dos processos administrativos e

operacionais.

XLVI – realizar a gestão da carreira dos militares, considerando as competências

adquiridas, para definir sua designação para cargos ou funções relevantes, sua movimentação ou

permanência na OM atual.

XLVII – integrar as diversas áreas de gestão de recursos humanos no Sistema de

Informações Gerenciais de Pessoal e manter seu banco de dados permanentemente atualizado.

XLVIII – acompanhar o nível de satisfação e motivação do efetivo de forma contínua, do

ingresso ao êxodo, identificando fatores que interfiram no psicossocial e na produtividade dos

indivíduos, propondo ações corretivas, se pertinente.

XLIX – estimular o aprimoramento intelectual do efetivo, potencializando o conceito de

trilha de capacitação.

L – estimular o efetivo para o aprendizado de idiomas estrangeiros, priorizando a

qualificação na língua inglesa.

LI – desenvolver e aperfeiçoar os programas relacionados à resiliência ético-militar no

âmbito do COMAER.

LII – aperfeiçoar os mecanismos que permitam a captação e a permanência de recursos

humanos especializados por longos períodos na execução do mesmo tipo de atividade, contribuindo

para a perenização do conhecimento em áreas consideradas estratégicas, como a CT&I.

LIII – aprimorar os processos de geração, revisão, validação, aprovação e publicação de

atos administrativos de pessoal.

LIV – promover, continuamente, ações voltadas à valorização do efetivo que aumentem o

sentimento de pertencimento à Instituição e o reconhecimento profissional dos indivíduos.

LV – promover atividades sociais e desportivas no âmbito do COMAER, de modo a

estimular a integração e coesão do efetivo.

LVI – estimular o treinamento físico-militar dos militares do COMAER, com foco na saúde

e nas necessidades operacionais da Força, de modo a reduzir a indisponibilidade e o absenteísmo do

efetivo.

LVII – aprimorar os mecanismos de coleta e processamento de informações de

Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), obtidas por meios aeroespaciais de sensoriamento

remoto e de guerra eletrônica.

LVIII – implementar e aprimorar uma metodologia de compartilhamento dos dados

obtidos e das informações produzidas pelos meios aeroespaciais

LIX – aprimorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o

objetivo de garantir a disponibilidade e aumentar a eficiência dos serviços de TIC.

LX – aprimorar a coordenação dos processos referentes a gestão de TI, a Privacidade e a

Segurança da Informação.

LXI – aprimorar a integração e a interoperabilidade entre os meios que promovem os

enlaces de comunicação.

LXII – aprimorar a Atividade de Inteligência promovendo a otimização dos meios

necessários aos processos de Produção e de Proteção do Conhecimento, por meio da adequação dos

recursos humanos, materiais e das instalações.

LXIII – aprimorar a capacidade de confecção de cenários prospectivos, por meio da

adequada avaliação das conjunturas nacional e internacional, bem como dos fatores relevantes de

mudança de cenário.

LXIV – promover o fortalecimento das medidas de segurança orgânica no âmbito das OM

do COMAER, principalmente naquelas atreladas aos processos finalísticos (preparo e emprego).

LXV – fortalecer o processo de prevenção de ocorrências aeronáuticas no âmbito do

COMAER.

LXVI – desenvolver e aperfeiçoar a doutrina de investigação e prevenção de ocorrências

espaciais.

Art. 14. O Projeto APRIMORAR é uma ferramenta viabilizadora da ampliação da

governança das estruturas sistêmicas do COMAER. As diretrizes emanadas pelo Projeto desencadeiam

ações decorrentes apresentadas em Reunião Anual, na qual são definidas estratégias, entendimentos e

“direcionamentos” de governança do Alto-Comando da Aeronáutica, limitadas ao espaço temporal de

dois anos (2024-2025). Esse direcionamento não exime o COMAE de seguir outras diretrizes de

médio/longo prazo descritas no PEMAER, DIPLAN ou seus Planos Complementares.

Art. 15. As seguintes diretrizes podem ser deduzidas do “PROJETO APRIMORAR” -

Avaliação Periódica Institucional e de Monitoramento da Aeronáutica”, Ciclo 2024-2025.

I - A24COM01 – Atender os pedidos de missão dentro do esforço aéreo previsto,

submetendo ao EMAER as necessidades que extrapolarem o planejamento. Prazo: Permanente.

Responsável: Chefe da DIVPLAN do CCOA.

II - A24COM02 – Planejar o apoio às operações junto às Agências, visando a ações mais

pontuais. Prazo: Permanente. Responsável: D-3 do EMC.

III - A24COM03 – Estudar o desdobramento dos radares. Prazo: NOV 24. Responsável: D-6

do EMC.

IV - A24COM04 – Priorizar o suporte às ações de IVR (plataformas e sensores) em prol das

capacidades operacionais. Prazo: Permanente. Responsável: Chefe da DIVCO do CCOI.

V - A24COM05 – Conduzir as operações espaciais, provendo o controle e o emprego dos

sistemas espaciais do PESE. Prazo: Permanente. Responsável: Chefe da DIVEMP do COPE.

VI - A24COM06 – Manter a Prontidão. “A FAB sempre presente, onde o Brasil Precisar”.

Prazo: Permanente. Responsável: Chefe da DIVOC do CCOA.

VII - A24CTA06 - Persistir na busca pelo domínio do quadrinômio associado ao uso do

espaço: centro de controle, centro de lançamento, veículo lançador e plataforma espacial. Prazo:

Permanente. Responsável: Chefe da DIVEMP do COPE.

Art. 16. As seguintes diretrizes podem ser deduzidas do DCA 11-118/2024 – Diretriz de

Planejamento Institucional (DIPLAN):

I – D241101 – Concluir o mapeamento do Espaço Cibernético de Interesse (ECI) de cada

ODGSA, sob coordenação e supervisão do COMGAP. Prazo NOV/25. Responsável: Chefe da ATIC do

CMDO.

II – D241102 – Cumprir as ações previstas no Plano de Resiliência Cibernética do COMAER

(PCA 505-1), conforme Plano de Ação definido pelo COMGAP, de modo a atingir um estado permanente

de Resiliência Cibernética em toda a Instituição. Prazo: NOV/27. Responsável: Chefe da ATIC do CMDO.

III – D241401 – Adequar os cursos no âmbito do COMAER, ajustando-os aos normativos

do SISTENS (incluindo os cursos/módulos de Educação à Distância - EAD), de modo a fortalecer a

DIRENS, por intermédio do IEAD, como órgão normatizador e supervisor de EAD no COMAER Prazo:

NOV/27. Responsável: Chefe da DIVRH do CPOGI.

IV – D221607 – Desenvolver as ações referentes ao Programa de Formação e

Fortalecimento de Valores (PFV), em todas as OM do COMAER, abordando o tema “enfrentamento ao

uso de drogas” aos valores estabelecidos no MCA 909-1. Prazo: NOV/27. Responsável: Chefe da DIVRH

do CPOGI.

V – D240402 – Consolidar a implantação da gestão de risco em todas as OM do COMAER,

elevando o seu grau de maturidade, com base nas orientações da DCA 16-2. Prazo: NOV/25.

Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

VI – D241601 – Fornecer os subsídios para a atualização das Tabelas de Pessoal (TP) das

OM do COMAER, de acordo com as orientações emanadas pelo COMGEP. Prazo: NOV/25. Responsável:

Chefe da DIVRH do CPOGI.

VII – D240405 – Mapear (identificar e modelar) os macroprocessos finalísticos, gerenciais

e de suporte dos ODGSA e, por conseguinte, das OM subordinadas, a partir da Cadeia de Valor

apresentada no respectivo PLANSET. Prazo: NOV/26. Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

VIII – D230407 – Revisar os processos organizacionais para que se adaptem às exigências

da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que se

refere ao tratamento de dados pessoais, com base na DCA 16-6 e no PCA 16-14. Prazo: JUN/25.

Responsável: Chefe do GABAE.

IX – D241614 – Incrementar a realização do Treinamento Físico Profissional Militar

(TFPM), em relação aos anos anteriores, com ênfase no aprimoramento da capacidade física do efetivo

Prazo: NOV/26. Responsável: Chefe do GABAE.

X – D230024 – Realizar um levantamento sobre a atual composição das escalas de serviço

e de missão, no âmbito do respectivo ODGSA, abordando aspectos como a infraestrutura nos postos de

serviço (climatização, higiene, conforto, etc.), equalização de escalas, pertinência quanto à necessidade

da escala, dentre outros, bem como propondo medidas que proporcionem melhoria nas condições do

militar escalado. Prazo: JUN/25. Responsável: Chefe do GABAE.

XI – D230025 – Apresentar uma visão geral das condições atuais dos alojamentos e

vestiários das equipes de serviço, no âmbito do respectivo ODSA, propondo ações que visem aumentar

o bem-estar dos graduados quando em serviços de escala. Prazo: NOV/24. Responsável: Chefe do

GABAE.

XII – D230026 – Proporcionar um ambiente favorável para que os graduados possam

propor ideias e soluções inovadoras, utilizando-se de ferramentas que facilitem o fluxo de informações

entre o militar e a cadeia hierárquica superior, como o “Fale com o Comandante” e o “Fale com o

Graduado-Master”. Prazo: NOV/24. Responsável: Chefe do GABAE.

XIII – D230027 – Estimular a realização de atividades voltadas ao lazer, dentro e fora do

ambiente de trabalho, proporcionando opções de entretenimento para os graduados e seus familiares,

bem como fortalecendo a coesão do efetivo. Prazo: NOV/25. Responsável: Chefe do GABAE.

XIV – D230028 – Estimular a prática de atividades desportivas e sociais, por meio de ações

e campanhas que promovam a atividade física, como torneio taça eficiência, e o convívio social, com

vistas ao bem-estar do efetivo e à melhoria da saúde. Prazo: NOV/25. Responsável: Chefe do GABAE.

XV – D231605 – Implementar as ações referentes ao Plano de Enfrentamento ao Uso de

Substâncias Psicoativas (PEUSP) no âmbito do COMAER, conforme DCA 160-1, atentando para

harmonizar o tema aos demais Programas e Planos associados à Sistemática de Resiliência ético-

Profissional Militar (SISREM). Prazo: NOV/27. Responsável: Presidente da Comissão.

XVI – D231804 – Atualizar o Plano de Inteligência Setorial (PIS), com base no Plano de

Inteligência Específico (PIE) elaborado pelo CIAER, a fim de integrar o ODS e OM subordinadas à Rede de

Monitoramento de Sementes de Futuro. Prazo: NOV/25. Responsável: Vice - Chefe do CCOI.

XVII – D240101 - Interagir com o DECEA, fornecendo os subsídios necessários para o

ajuste das normas de controle do espaço aéreo decorrentes dos estudos relacionados ao emprego de

mísseis antiaéreos de médio e longo alcance no SISDABRA e no TO. Prazo: NOV/25. Responsável: Vice –

Chefe do CCOA.

XVIII – D200209 - Atualizar a doutrina de emprego, considerando as capacidades

operacionais advindas da incorporação dos sistemas espaciais referentes às ações de Inteligência,

Vigilância e Reconhecimento (IVR) e de comunicações, em coordenação com o COMPREP, DECEA e MD.

Prazo: NOV/25. Responsável: Chefe da DIVLD do CPOGI.

XIX – D240203 - Coordenar o planejamento e a execução do exercício operacional

COOPERACIÓN XI, a ser realizado na BACG. Prazo: JUN/26. Responsável: D-5 do EMC.

XX – D242001 - Desenvolver, em coordenação com o CENIPA, doutrina de prevenção de

ocorrências espaciais durante a Operação Espacial (fases de órbita e reentrada). Prazo: JUN/27.

Responsável: Vice – Chefe do COPE.

XXI – D240009 - Consolidar o emprego de data link de comunicação HF, em contingência

aos meios principais, nas modalidades ar-ar, ar-solo, e solo-solo para o trâmite de mensagem de texto,

de imagem e de rastreio (GPS). Prazo: NOV/26. Responsável: D-6 do EMC.

CAPÍTULO IV

DIRETRIZES DO ODSA

Seção I

Diretrizes Gerais

Art. 17. As Diretrizes Gerais, emanadas pelo Comandante de Operações Aeroespaciais,

orientam o planejamento e a execução das atividades do COMAE. O COMAE exerce um papel essencial

como Comando de Operações Aeroespaciais, aplicando o poder aeroespacial com flexibilidade e

adaptabilidade para garantir a soberania do espaço aéreo nacional e promover a integração do

Território Nacional. As operações do COMAE devem ser conduzidas com foco em fortalecer a presença e

a responsabilidade da Força Aérea perante a sociedade, atendendo com excelência às missões de

Defesa e às demandas subsidiárias:

I – atentar rigidamente aos preceitos da Sistemática de Planejamento e Gestão

Institucional da Aeronáutica (SPGIA). Os documentos que compõem a SPGIA, desde a Concepção

Estratégica Força Aérea 100 até a Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN), transmitem

orientações e determinações do Comandante da Força. Responsável: Individual do militar.

II – realizar planejamento minucioso que oriente todas as Operações, de forma que a

preparação contribua para o sucesso das missões, alinhando-se aos objetivos estratégicos do COMAE.

Responsável: D-5 do EMC.

III – contribuir para que a Força Aérea cumpra sua missão e atinja seus objetivos

estratégicos por intermédio do emprego do Poder Aeroespacial, seja dos meios aéreos, espaciais ou

terrestres, bem como, pelo constante aperfeiçoamento dos processos de inteligência, planejamento e

comando e controle necessários ao emprego desses meios. Responsável: Vice – Chefe do CCOA.

IV - a governança deve ser pautada pela ética e eficiência. Cada supervisor de projetos e

atividades deve utilizar ferramentas que suportem a transparência e eficácia nas operações, em

conformidade com as melhores práticas. Responsável: Individual do militar.

V – manter os sistemas de Comando e Controle tempestivamente com informações

atualizadas, para possibilitar ao COMAE e aos Comandos Operacionais o acompanhamento dos

indicadores administrativos, operacionais e de suporte logístico. Responsável: D-6 do EMC.

VI – priorizar a utilização dos sistemas informatizados e seguros da Aeronáutica para as

ações de Comando e Controle, como, por exemplo, o Sistema de Planejamento e Análise de Comando e

Controle (SPA-C2). Responsável: D-6 do EMC.

VII – as normas e manuais deverão ser revistos e atualizados, de maneira que todas as

organizações envolvidas possam conhecer os processos de sua responsabilidade, bem como trabalhar

de acordo com a legislação. Responsável: Chefe da DIVGI.

VIII – atentar para as atividades de apoio ao homem, objetivando o bem-estar e o

entusiasmo no cumprimento de suas atribuições. A disciplina e a hierarquia devem ser observadas com

ênfase em todos os momentos, buscando a manutenção dos princípios castrenses. Responsável: Chefe

do GABAE. IX - comprometimento com a missão e a lealdade à Instituição e aos colegas devem ser

essenciais para o sucesso das operações, bem como cada integrante deve zelar pelo cumprimento de

suas funções com dedicação, reforçando o espírito de equipe. Responsável: Individual do militar.

X – capacitar, constantemente, os Recursos Humanos (RH), nas esferas operacionais,

gerenciais ou de apoio administrativo. O processo deve estar focado em desenvolver competências que

possibilitem aos militares realizar tarefas que contribuam, efetivamente, para a visão e a missão do

COMAE. Responsável: Chefe da DIVRH do CPOGI.

XI – orientar, constantemente, por meio de palestras, os militares sobre educação

financeira. Ressalta-se a importância em evitar que integrantes do COMAE sejam vítimas de

oportunistas e infratores. Responsável: Presidente da Comissão.

XII – manter o Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal (SIGPES) permanentemente

atualizado, de forma a viabilizar o planejamento de Recursos Humanos. Responsável: Chefe do GABAE.

XIII – primar pelo interesse do serviço ao apresentar propostas de movimentações dos

militares. Considerar o impacto na Organização e na capacitação técnico profissional do militar.

Conciliar, na medida do possível, com os interesses particulares do militar. Responsável: Chefe da DIVRH

do CPOGI.

XIV – equalizar as horas de trabalho dos militares que trabalham por turno, de modo que

tenham a mesma carga horária do restante do efetivo. Responsável: Chefe da DIVOC.

XV – observar a cortesia e a educação no tratamento conferido aos militares da ativa e da

reserva, aos civis, bem como seus dependentes. O bom atendimento ao público militar e civil é muito

importante. Responsável: Individual do militar.

XVI – capacitar-se, fisicamente, para o exercício de suas atividades. Tal condicionamento

independe da alocação de maior ou menor tempo para atividades físicas durante o horário do

expediente. Responsável: Individual do militar.

XVII – obedecer à seguinte prioridade no planejamento da capacitação de RH.

Responsável: Chefe da DIVRH do CPOGI.

a) operações e exercícios relacionados ao atendimento de compromissos nacionais e

internacionais assumidos pelo Ministério da Defesa e pelo Comando da Aeronáutica;

b) cursos e estágios decorrentes de contratos firmados pelo Comando da Aeronáutica

para operação e manutenção de equipamentos e sistemas em implantação no COMAE;

c) cursos e estágios necessários para a operação e manutenção de equipamentos e

sistemas já utilizados pelo COMAE; e

d) cursos, estágios e intercâmbios voltados para a aquisição de conhecimentos que

possibilitem o aperfeiçoamento da capacidade operacional e técnica dos militares e do próprio COMAE.

XVIII – analisar as infraestruturas aeroespaciais existentes, de modo a propor adequações

às necessidades operacionais para o emprego do poder aeroespacial. Responsável: Vice – Chefe do

CCOA.

XIX – prover projetos específicos para adequação do sistema de combate a incêndio,

readequação do sistema elétrico, implantação do sistema de telefonia VOIP, manutenção preventiva e

corretiva do sistema de controle de acesso e aquisição de materiais de monitoramento e vigilância

eletrônica deste comando. Responsável: Chefe do GABAE.

XX – implementar elos logísticos de comunicação e transmissão de dados para atender

aos enlaces entre o COMAE e outros órgãos de interesse. Responsável: D-6 do EMC.

XXI – executar as atividades necessárias para a adequação e atualização da Sala de

Decisão. Responsável: Chefe do GABAE.

XXII – participar do processo de elaboração do PCA 11-320 “Plano Diretor de Tecnologia

da Informação e Comunicações da Aeronáutica”, que contempla as diretrizes que orientam a aplicação

dos recursos de TI, harmonizando-os com os objetivos estratégico e setoriais. Responsável: Chefe da

ATIC do CMDO.

XXIII – planejar e coordenar a aplicação do esforço aéreo nos diversos programas, visando

uma distribuição eficaz e adequada ao longo dos dozes meses do ano. Responsável: Vice – Chefe do

CCOA.

XXIV – coordenar com o COMPREP para que o adestramento das equipagens do combate

seja voltado para o desenvolvimento de capacidades que possibilitem o emprego do Poder Aeroespacial

em operações militares conjuntas, singulares e interagências. Responsável: Vice – Chefe do CCOA.

XXV – coordenar o Emprego do Poder Aeroespacial em operações aeroespaciais

combinadas, conjuntas, singulares e interagências. Responsável: D-3 do EMC.

XXVI – gerenciar o serviço de Alerta de Busca e Salvamento (Alerta SAR) em todo o Brasil,

buscando adequar as necessidades do Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) às

limitações das Unidades Aéreas SAR. Deverão ser perseguidas, ainda, soluções que otimizem o

planejamento, o controle e o emprego dos meios SAR. Responsável: Chefe da DIVOC do CCOA.

XXVII – realizar, semestralmente, uma reunião de coordenação de operações

aeroespaciais (RECOA), abrangendo todos os temas (SISDABRA, TAL, IVR, SEGDEF). Responsável: Chefe

da DIVLD do CPOGI.

XXVIII – realizar, anualmente, uma visita de coordenação sistêmica ao Comando de

Defesa Antiaérea, do Exército Brasileiro, elo do SISDABRA. Responsável: Chefe da DIVLD do CPOGI.

XXIX – realizar, anualmente, uma visita aos órgãos operacionais da Marinha do Brasil e do

Exército Brasileiro, o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e o Comando de Operações Terrestres

(COTER), respectivamente, visando manter uma aproximação profissional com tais instituições.

Responsável: Chefe da DIVLD do CPOGI.

XXX – gerenciar o serviço de Alerta de Defesa Aeroespacial (Alerta DA) em todo o Brasil,

buscando adequar as necessidades do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA) às

limitações das Unidades Aéreas de Defesa Aérea. Deverão ser perseguidas, ainda, soluções que

aperfeiçoem o planejamento, o controle e o emprego dos meios DA. Responsável: Chefe da DIVOC do

CCOA.

XXXI – executar, anualmente, adestramentos com os Elos do SISDABRA e exercícios

simulados de Comando e Controle (C2). Responsável: Vice – Chefe do CCOA.

XXXII – aperfeiçoar a metodologia de distribuição de horas de voo no planejamento

operacional, de modo a tornar o programa de emprego do COMAE o mais eficiente possível.

Responsável: Chefe da DIVPLAN do CCOA.

XXXIII – atualizar, constantemente, o banco de dados dos Sistema Integrado de Logística

de Material e Serviços (SILOMS), o qual se constitui em base de informações a ser utilizada na gestão

dos indicadores de logística e no controle do material carga. Responsável: Chefe do GABAE.

XXXIV – utilizar o SIPLOM nos exercícios simulados e conjuntos. Responsável: D-5 do EMC.

XXXV – manter, constantemente, atualizadas as Normas e Diretrizes a cargo do COMAE,

especialmente as NOSDA e NOREMP. Responsável: Chefe da DIVLD do CPOGI.

XXXVI – coordenar, em estreita atuação com o COMPREP (SPOA), a realização das

Reuniões de Coordenação COMAE – COMPREP, com vistas à discussão de tópicos de interesse de ambos

os Comandos. Responsável: Chefe da DIVLD do CPOGI.

XXXVII – embasar todos os procedimentos, principalmente os operacionais, na Legislação

e na Doutrina em vigor. Destarte, salienta-se a importância da revisão, reformulação e, se for o caso, da

implantação de novas Normas e Diretrizes. Responsável: Chefe da DIVLD do CPOGI.

XXXVIII – vincular todas as atividades de segurança de voo, no âmbito do COMAE, aos

planos, manuais, leis, normas, instruções e diretrizes que regulam as ações de prevenção, como

também, às orientações e determinações discriminadas nos respectivos programas de prevenção de

acidentes aeronáuticos. Responsável: Chefe da ASV.

XXXIX – focar na otimização dos resultados, quando da realização da gestão institucional,

propiciando maior eficiência e eficácia. O uso de métodos, técnicas e ferramentas adequadas, permitirá

a análise, a modelagem e o controle dos processos existentes na Organização, tanto no aspecto

administrativo, quanto no operacional. Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

XL – apoiar as tomadas de decisão, as operações, os controles e as automatizações dos

processos com as ferramentas de gestão adotadas pelo COMAER, além de possibilitar a visualização, a

modelagem, a administração e as respectivas melhorias, com forte envolvimento dos integrantes dos

Centros e demais setores do COMAE. Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

XLI – contribuir para maior eficiência organizacional, propiciar um melhor rendimento na

execução das diversas atividades desempenhadas e modernizar os modelos de operação, com o uso da

metodologia de gestão empregada. Como resultado, visualiza-se a economia de recursos materiais e

ganhos de produtividade no uso de seus recursos humanos. Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

XLII – consolidar, por intermédio dos Gerentes, as necessidades dos projetos até março

do ano A-1, para fins de proposta orçamentária, e projetá-las para os quatro anos seguintes, segundo

faseamento do projeto. Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

XLIII – revisar e atualizar, anualmente, o PLANSET para A+1 a A+4, apontando as metas e

os indicadores para os objetivos, os marcos para os projetos e os itens de controle e os indicadores para

as atividades. Responsável: Chefe da DIVPI do CPOGI.

XLIV – acompanhar, por meio de indicadores de gestão, dentre os quais figurará,

obrigatoriamente, o “Índice de Execução Orçamentária”, o desempenho dos projetos sob

responsabilidade dos Gerentes. Tais indicadores devem ser coerentes com o faseamento do projeto,

permitindo assim, verificar o alcance dos itens de controle e das metas estabelecidas, o que deverá

constar do PLANSET. Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

XLV – inserir, por intermédio dos Gerentes, dados de acompanhamento dos projetos no

Sistema de Gestão Estratégica da Aeronáutica (GPAER) e a emissão de relatórios mensais de

acompanhamento dos indicadores e das medidas corretivas porventura adotadas por si, mediante

algum desvio de curso em relação às metas traçadas que possa ser demonstrado pelos indicadores de

sua responsabilidade. Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

XLVI – consolidar os sistemas de C2 implantados e buscar o desenvolvimento de novos

sistemas que permitam ampliação dessa capacidade, contribuindo para aprimorar os processos de

planejamento e condução das Operações Aeroespaciais. Responsável: D-6 do EMC.

XLVII – produzir conhecimentos e proteger fontes, a fim de proporcionar o necessário e

coerente assessoramento ao COMAE, em todos os níveis da sua estrutura. Responsável: Vice – Chefe do

CCOI.

XLVIII – integrar-se com a Inteligência dos outros ODSA, das demais Forças Armadas, do

Ministério da Defesa e, conforme o caso, das diversas agências. Responsável: Vice – Chefe do CCOI.

XLIX – capacitar o efetivo nos cursos oferecidos pelo CIAER, CIM e CIE, bem como dos

órgãos constantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), objetivando a troca de experiências no

trabalho da Atividade de Inteligência. Responsável: Vice – Chefe do CCOI.

L – executar o orçamento com base nos créditos disponibilizados pelo EMAER no Plano de

Ação, os quais poderão ser consultados no Sistema de Planejamento Institucional da Aeronáutica

(SISPLAER). Responsável: Chefe do GABAE.

LI – empregar os recursos disponibilizados de modo criterioso. Em relação aos destaques

orçamentários, atentar para a correta aplicação dos créditos recebidos dos Órgãos externos ao

COMAER, respeitando a natureza da despesa para os quais se destinam. Responsável: Chefe da SADM

do GABAE.

LII – utilizar o princípio da economicidade. Priorizar o imprescindível e gerir bem os

recursos alocados. Atenção especial deve ser dada aos comissionamentos, às diárias, às passagens

aéreas, ao plano de obras e à capacitação dos recursos humanos. Responsável: Chefe da SADM do

GABAE.

LIII – atentar para as limitações impostas ao crédito de diárias. Planejar suas atividades,

na medida do possível, em módulos de comissionamentos ou gratificação de representação, levando em

conta as diretrizes sobre o assunto e os limites estabelecidos para tais fins. Responsável: Chefe da SADM

do GABAE.

LIV – centralizar e coordenar, por intermédio do CPOGI, as ações necessárias para

implantação dos processos afetos à governança no âmbito do COMAE, conforme o estabelecido na

Diretriz “DCA 11-1”, Planejamento e Gestão Institucionais no COMAER e na Diretriz “DCA 16-1”

Governança no COMAER. Responsável: Chefe da DIVGI do CPOGI.

CAPÍTULO V

CONTRIBUIÇÃO SETORIAL

Art. 18. Este capítulo apresenta a contribuição do COMAE para o avanço da estratégia

institucional.

Parágrafo Único. A contribuição de que trata este caput poderá se dar por meio de

Projetos Estratégicos, Projetos/Objetivos de Contribuição e Projetos/Objetivos Setoriais.

Seção I

Objetivos Estratégicos

Art. 19. Objetivo M240100

I – Eixo: Política Externa.

II – Descrição: Atuar como instrumento militar do Poder Nacional capaz de gerar o efeito

dissuasório necessário para amparar a diplomacia na defesa dos interesses nacionais.

III – Meta: Contribuir com a política externa por meio do emprego do Poder Aeroespacial.

Art. 20. Objetivo M240300

I – Eixo: Âmbito Institucional.

II – Descrição: Garantir a pronta-resposta da Aeronáutica em todos os cenários de

emprego vislumbrados.

III – Meta: Garantir o emprego dos meios aeroespaciais e de Força Aérea, sempre que

demandados.

Art. 21. Objetivo M240400

I – Eixo: Âmbito Institucional.

II – Descrição: Garantir a operacionalidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo

Brasileiro (SISCEAB), de forma a permitir que o COMAER continue a cumprir sua missão constitucional

de garantir a soberania do espaço aéreo brasileiro.

III – Meta: Exercer a vigilância e o controle do espaço aéreo brasileiro.

Art. 22. Objetivo M240500

I – Eixo: Âmbito Institucional.

II – Descrição: Atuar na aproximação dos brasileiros que residem em qualquer ponto do

território, na proteção das riquezas e no progresso do Brasil.

III – Meta: Cooperar com a integração, a proteção e o desenvolvimento nacional.

Art. 23. Objetivo M240800

I – Eixo: Emprego.

II – Descrição: Robustecer a forma com que os produtos espaciais colaboram com as

atividades de emprego militar.

III – Meta: Consolidar a capacidade de emprego de sistemas espaciais em proveito da

Defesa e dos interesses nacionais.

Art. 24. Objetivo M241200

I – Eixo: Governança.

II – Descrição: Permitir que a Administração utilize das melhores práticas de gestão

existentes na atualidade, de modo a promover uma melhor utilização dos recursos públicos

disponibilizados ao COMAER.

III – Meta: Aprimorar processos, medidas, mecanismos e práticas organizacionais para o

aperfeiçoamento da governança institucional.

Art. 25. Objetivo M241400

I – Eixo: Capacitação.

II – Descrição: Possuir militares capazes de liderar a Força Aérea do futuro.

III – Meta: Formar líderes que conheçam e valorizem a história militar e a cultura

aeronáutica, e que pautem suas ações com base em valores e princípios morais e éticos.

Art. 26. Objetivo M241600

I – Eixo: Gestão de Pessoas.

II – Descrição: Atender às necessidades do efetivo nos eixos propostos com vistas à

valorização, ao reconhecimento e ao desenvolvimento profissional dos indivíduos.

III – Meta: Aprimorar as ações de apoio aos recursos humanos nos eixos família, carreira,

saúde e bem-estar.

Seção II

Objetivos de Contribuição

Art. 27. Objetivo M240100.EMP00.C250100

I – Descrição: Política externa.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, incisos I, II, XI, XII, Art. 13, incisos I, II, X, XXII, XXV, Art. 15,

inciso II, Art. 16, inciso XIX, Art. 17, incisos II, XVII e XXV.

III – Meta: Contribuir com a política externa por meio do emprego do Poder Aeroespacial

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Planejar e Conduzir a Operação OSTIUM e apoiar as Operações da MB e EB

vinculadas à Operação AGATA”; “Elaboração dos planos para as Operações Aeroespaciais”; “Coordenar

o planejamento e a execução do exercício operacional COOPERACIÓN XI”.

Art. 28. Objetivo M240100.EMP00.C250200

I – Descrição: Incrementar a capacidade de Comando e Controle do COMAE.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, incisos II, III, Art. 13, incisos I, XVI, LXI e Art. 15, inciso VI.

III – Meta: Elevação da capacidade de Comando e Controle.

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Receber os itens da adequação do Laboratório do Sistema de Comunicações

por Enlaces Digitais da Aeronáutica (SISCENDA) para os sistemas futuros (IFFM4BR e LINK-BR2)”.

Art. 29. Objetivo M240300.EMP00.C250300

I – Descrição: Garantir a pronta-resposta da Aeronáutica em todos os cenários de

emprego vislumbrados.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, incisos I, II, Art. 13, incisos II, V, Art. 15, inciso VI e Art. 17,

inciso II.

III – Meta: Manter-se em permanente prontidão operacional, para fazer frente às

ameaças e aos interesses nacionais.

IV – Indicador: (Qtde de demandas da Opr. BRASIL atendidas) / (Qtde de demandas da

Opr. BRASIL solicitadas) x 100.

V – Projeto: “Coordenar os processos afetos ao Planejamento e a Condução das

Operações Aeroespaciais”.

Art. 30. Objetivo M240400.EMP00.C250400

I – Descrição: Garantir a operacionalidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo

Brasileiro (SISCEAB), de forma a permitir que o COMAER continue a cumprir sua missão constitucional

de garantir a soberania do espaço aéreo brasileiro.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso I, Art. 13, incisos V, XXX, Art. 15, inciso VI, Art. 17,

incisos V e XXI.

III – Meta: Modernizar o sistema de visualização e garantir alta disponibilidade.

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas) x 100.

V – Projetos: “Videowall da DIVOC”; “Videowall da Sala de Decisão”.

Art. 31. Objetivo M240400.EMP00.C250500

I – Descrição: Implantação da infraestrutura do Comando de Operações Aeroespaciais

(COMAE) desdobrado no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

(CINDACTA II).

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso I, Art. 13, incisos I, V, VI, XIII, LIX, Art. 17, incisos II e

XVIII.

III – Meta: Possibilitar ao COMAE a capacidade de continuar operando em caso de

indisponibilidade em sede.

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “COMAE Desdobrado no CINDACTA II”.

Art. 32. Objetivo M240400.EMP00.C250600

I – Descrição: Consolidar o emprego de data link de comunicação em High Frequency

(HF), em contingência aos meios principais, nas modalidades ar-ar, ar-solo e solo-solo para o trâmite de

mensagem de texto, de imagem e de rastreio (Ground Positining System - GPS).

II – Diretriz: Art. 12, inciso I, Art. 13, inciso I e Art. 17, inciso II.

III – Meta: Possibilitar ao COMAE a capacidade de Comando e Controle (C2) em

contingência por meio de data link em HF.

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Emprego da ferramenta ENGINE”.

Art. 33. Objetivo M240400.EMP00.C250700

I – Descrição: Ampliar a capacidade de comunicação rádio entre as aeronaves F-39 e E-

99M.

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos VII, IX, Art. 17, incisos II, XX e XLVI.

III – Meta: Elevação da capacidade de Comando e Controle (C2).

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Comunicação entre o Software Defined Tactical Radio (SDTR), empregado

nas aeronaves E-99M, e o Software Defined Airborne Radio (SDAR), usado nas aeronaves F-39, com

Forma de Onda High Data Rate (HDR)”.

Art. 34. Objetivo M240400.EMP00.C250800

I – Descrição: Verificar operacionalidade do Segmento Terrestre do Link-BR1.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VII, Art. 13, incisos I, II, V, VII, Art. 15, inciso VI, Art.

17, incisos II e XXX.

III – Meta: Elevação da capacidade de Comando e Controle (C²).

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Realizar análise da operacionalidade das Data Link Remote Stations (DLRS)”.

Art. 35. Objetivo M240500.EMP00.C250900

I - Descrição: Atuar na aproximação dos brasileiros que residem em qualquer ponto do

território, na proteção das riquezas e no progresso do Brasil.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso III, Art. 15, inciso VI e Art. 17, inciso II.

III – Meta: Cooperar com a integração, a proteção e o desenvolvimento nacional.

IV – Indicador: (Qtde de demandas de Apoio às Ações de Estado atendidas) / (Qtde de

demandas de Apoio às Ações de Estado solicitadas) x 100.

V – Projeto: “Coordenar os processos afetos ao Planejamento e a Condução das

Operações Aeroespaciais”.

Art. 36. Objetivo M240800.EMP00.C251000

I – Descrição: Início das operações da Plataforma Espacial de Sensoriamento Remoto dos

novos satélites do Projeto Lessonia.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VIII, Art. 13, incisos IV, XXI, XLIV, Art. 15, incisos V e

VII. III – Meta: Concluir todas as fases do processo de recebimento dos novos satélites

Lessonia. IV – Indicador: (número de fases do processo de recebimento dos satélites concluídas) /

(número de fases do processo de recebimento dos satélites) x 100.

V – Projeto: “Projeto Lessonia”.

Art. 37. Objetivo M241200.EMP00.C251100

I – Descrição: Permitir que a Administração utilize das melhores práticas de gestão

existentes na atualidade, de modo a promover uma melhor utilização dos recursos públicos

disponibilizados ao COMAER.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso III, Art. 13, incisos XII, XV, XX, XXXIX, Art. 16, inciso V e

Art. 17, inciso XLIV.

III – Meta: Aprimorar processos, medidas, mecanismos e práticas organizacionais para o

aperfeiçoamento da governança institucional.

IV – Indicador: (número de práticas desenvolvidas) / (número de práticas necessárias à

promoção da gestão) x 100.

V – Projeto: “Elaboração do Mapeamento de Processos no COMAE”.

Art. 38. Objetivo: M241400.EMP00.C251200

I – Descrição: Promover o programa de Fortalecimento de Valores.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso V, Art. 16, inciso IV, Art. 17, incisos VII e IX.

III – Meta: Divulgar o PFV para alcançar o maior número de militares.

IV – Indicador: (número de militares atendidos pelo PFV planejados) / (número de

militares atendidos pelo PFV previsto) x 100.

V – Projeto: “Programa de Fortalecimento de Valores – PFV”.

Art. 39. Objetivo: M241600.EMP00.C251300

I – Descrição: Aprimorar ações de apoio aos recursos humanos nos eixos família, carreira,

saúde e bem estar.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, V, Art. 13, incisos XXXI, XLIX, L, LI, Art. 17, incisos

VII, XI, XVII e XLIX.

III – Meta: Confeccionar, atualizar e gerenciar o Plano de Capacitação.

IV – Indicador: [(cursos realizados) / (cursos previstos); (militares indicados) / (militares

matriculados) e (instrutores fornecidos) / (instrutores solicitados)] x 100.

V – Projeto: “Plano de Capacitação”.

Seção III

Objetivos Setoriais

Art. 40. Objetivo P241702.EMP00.S250100

I – Descrição: Implantar e gerenciar sistemas que permitam a ampliação da capacidade de

Comando e Controle.

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos V e VII e Art. 17, inciso V.

III – Meta: Aprimorar os meios de Comando e Controle da DIVOC, estabelecendo

estruturas de Back-up dos Sistemas de C2.

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Contratação da renovação de 97 licenças para equipamentos SPOT,

utilizados no sistema de localização por satélite, bem como da aquisição de 20 equipamentos SPOT,

para cobrir substituições e realocações devido a perdas operacionais”.

Art. 41. Objetivo P241709.EMP00.S250200

I – Descrição: Ampliar o número de militares capacitados para trabalharem com

Comunicação Segura na Aeronáutica.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, incisos XXXI e LXI.

III – Meta: Elevação da capacidade de Comando e Controle (C2).

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Ministrar o Curso Básico de Enlace de Dados Táticos (CBEDAT) Itinerante”.

Art. 42. Objetivo P241503.EMP00.S250300

I – Descrição: Capacitação de militares a desempenhar funções relacionadas com o

ambiente espacial.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VIII, Art. 13, inciso XLIV, Art. 15, incisos VI e VII.

III – Meta: Capacitar todos os militares do COPE com o Curso de Ambientação em

Sistemas Espaciais (CASE) até junho de cada ano.

IV – Indicador: (nº de militares do COPE capacitados) / (nº de militares do COPE) x 100.

V – Projeto: “CASE 2025”; “CASE 2026”; “CASE 2027” e “CASE 2028”.

Art. 43. Objetivo P241504.EMP00.S250400

I – Descrição: Aquisição de licença dos softwares STK/ODTK.

II – Diretriz Atendida: Art. 13, inciso IV.

III – Meta: Concluir todas as fases para renovação da licença dos softwares STK/ODTK.

IV – Indicador: (número de fases do processo de aquisição concluídas) / (número de fases

do processo de aquisição planejadas) x 100.

V – Projeto: “STK/ODTK”.

Art. 44. Objetivo P241502.EMP00.S250500

I – Descrição: Aquisição de shelter-container de apoio à manutenção no parque isolado

da antena de satélite AXS550.

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos V, LIX, Art. 17, inciso XVIII, XLII, L.

III – Meta: Concluir instalação até 30 de NOV de 2026.

IV – Indicador: (Número de fases do Processo de Aquisição concluídas) / (Número de

fases do Processo de Aquisição planejadas) x 100.

V – Projeto: “Shelter-Container”.

Art. 45. Objetivo P241503.EMP00.S250600

I – Descrição: Substituição programada de 62 baterias das URF (Unidades Retificadoras de

Frequência), modelo SBS170F, utilizadas na infraestrutura crítica do COPE.

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos V, VI, Art. 17, incisos XLII e L.

III – Meta: Substituir 62 baterias até 31 de JUL de 2027.

IV – Indicador: Número de baterias substituídas.

V – Projeto: “Substituição programada de componentes elétricos por fim de vida útil”.

Art. 46. Objetivo P241705.EMP00.S250700

I – Descrição: Contribuir na modernização do Sistema de Guerra Eletrônica da FAB.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso II, Art. 13, incisos I, IV, IX, LXII e Art. 17, inciso III.

III – Meta: Levantar requisitos para modernização do SPA-GE até dezembro de 2024,

viabilizando a futura aquisição e implantação do um novo sistema que amplie as capacidades de coleta,

produção análise, proteção e difusão de dados de Guerra Eletrônica oriundos de meios espaciais aéreos

e de outras fontes das FA, bem como das demais Agências Governamentais.

IV – Indicador: (Número de fases do projeto concluídas) / (Número de fases do projeto

planejadas) x 100.

V – Projeto: “Modernização do SPA-GE”.

Art. 47. Objetivo P241306.EMP00.S250800

I – Descrição: Contratar serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de

controle de acesso do COMAE.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VIII, Art. 13, inciso LX, Art. 17, inciso XIX e LIV.

III – Meta: Disponibilizar serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de

controle de acesso do COMAE.

IV – Indicador: (Tarefas executadas) / (Tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Sistema de controle de acesso do COMAE”.

Art. 48. Objetivo P241102.EMP00.S250900

I – Descrição: Ampliar a capacidade de monitoramento e gerenciamento de redes no

âmbito do COMAE.

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XVI e LX.

III – Meta: Monitorar todo tráfego de rede do COMAE com o intuito de garantir a

disponibilidade e eficiência da rede.

IV – Indicador: (Quantidade de ativos monitorados) / (Quantidade de ativos totais) x 100.

V – Projeto: “Network Operation Center (NOC) no COMAE”.

Art. 49. Objetivo P241706.EMP00.S251000

I – Descrição: Regularizar a infraestrutura de TI do COMAE em concordância com o

previsto em normas técnicas.

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XVI e LX.

III – Meta: Regularizar a estrutura de backup dos servidores do COMAE.

IV – Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas) x 100.

V – Projeto: “Back-Up dos servidores do COMAE”.

Art. 50. Objetivo P241102.EMP00.S251100

I – Descrição: Ampliar a capacidade de identificação, tratamento e resposta a ameaças

cibernéticas, no âmbito do COMAE.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, inciso III e XXIV.

III – Meta: Monitorar todos os ativos de rede do COMAE, 24/7.

IV – Indicador: (quantidade de ativos monitorados) / (quantidade de ativos totais) x 100.

V – Projeto: “Implantação de um Security Operation Center (SOC) no COMAE”.

Art. 51. Objetivo P241102.EMP00.S251200

I – Descrição: Mapear o Espaço Cibernético de Interesse (ECI) do COMAE, sob a

coordenação e supervisão do COMGAP.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, inciso VIII e Art. 16, inciso I.

III – Meta: Mapear 100% do ECI do COMAE.

IV – Indicador: (ECI mapeado) / (ECI total) x 100.

V – Projeto: “Mapeamento do Espaço Cibernético de Interesse (ECI) do COMAE”.

Art. 52. Objetivo P241101.EMP00.S251300

I – Descrição: Cumprir as ações previstas no Plano de Resiliência Cibernética do COMAER

(PCA 505-1), no que se refere ao COMAE, de modo a atingir um estado permanente de Resiliência

Cibernética.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, incisos VIII, XXXV e XXXVII.

III – Meta: Cumprir 100% das ações, previstas no PCA 505-1), atribuídas ao COMAE.

IV – Indicador: (quantidade de ações realizadas) / (quantidade de ações atribuídas ao

COMAE) x 100.

V – Projeto: “Executar as ações previstas no Plano de Resiliência Cibernética (PCA 505-1)

do COMAER”.

Art. 53. Objetivo P241702.EMP00.S251400

I – Descrição: Apoiar a EEAR com 03 (três) computadores no Galpão de BFT.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, inciso XLIX.

III – Meta: Contribuir para o curso de BFT da EEAR.

IV – Indicador: Número de computadores distribuídos.

V – Projeto: “Apoio do COMAE ao Galpão de BFT da EEAR”.

Art. 54. Objetivo P241606.EMP00.S251500

I – Descrição: Adequação da Área Multiuso do COMAE com a finalidade de promover e

valorizar o efetivo.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso V, Art. 16, inciso XI, XIV.

III – Meta: Recebimento definitivo da obra.

IV – Indicador: (Número de fases do projeto concluídas) / (Número de fases do projeto

planejadas) x 100.

V – Projeto: “Adequar a Área Multiuso do COMAE.”.

Art. 55. Objetivo P241606.EMP00.S251600

I – Descrição: Adequação da Área do Pátio de Estacionamento do COMAE com a

finalidade de promover e valorizar o efetivo.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso V, Art. 16, inciso XI, XIV.

III – Meta: Recebimento definitivo da obra.

IV – Indicador: (Número de fases do projeto concluídas) / (Número de fases do projeto

planejadas) x 100.

V – Projeto: “Adequar o Pátio de Estacionamento do COMAE”.

Art. 56. Objetivo P241706.EMP00.S251700

I – Descrição: Adquirir e implementar pontos de acesso para instalação de rede Wi-fi em

todas as dependências do COMAE.

II – Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XIX.

III – Meta: Instalar os aparelhos de WI-fi.

IV – Indicador: (Número de fases do Processo de Aquisição concluídas) / (Número de

fases do Processo de Aquisição planejadas) x 100.

V – Projeto: “Aquisição e implantação de Access Points parra Wi-fi”.

Art. 57. Objetivo P241706.EMP00.S251800

I – Descrição: Adquirir equipamentos de videoconferência com o intuito de aumentar a

quantidade de reuniões digitais ocorrendo ao mesmo tempo.

II – Diretriz Atendida: Art. 13, inciso LIX, Art. 15, incisos VI, Art. 17, incisos V e XXI.

III – Meta: Instalar os equipamentos de videoconferência.

IV – Indicador: (Número de fases do Processo de Aquisição concluídas) / (Número de

fases do Processo de Aquisição planejadas) x 100.

V – Projeto: “Aquisição de equipamentos de videoconferência”.

Art. 58. Objetivo P241709.EMP00.S251900

I – Descrição: Capacitação de militares a desempenhar funções relacionadas à área de TI.

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, incisos XLIV, Art. 17, incisos XVII e LII.

III – Meta: Conclusão dos cursos e treinamentos.

IV – Indicador: (nº de militares da STIC capacitados) / (nº de militares da STIC) x 100.

V – Projeto: “Contratação de cursos e treinamentos de capacitação técnica para o efetivo

da STIC”.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2

CAPÍTULO VI

PROJETOS E ATIVIDADES A CARGO DO COMAE

Art. 59. As tabelas abaixo listam os projetos e atividades a cargo do COMAE.

Parágrafo Único. Para um controle adequado dos projetos (contribuição e setorial) e das atividades listados, é atribuído, pelo menos, um

marco/item de controle anual para cada item.

PROJETOS ESTRATÉGICOS

Programa C2 Aeroespacial: IFFM4BR (identificação amigo-inimigo)

Programa C2 Aeroespacial: Link-BR2 (protocolo de troca de informações)

Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE): Projeto Lessonia (constelação satelital de sensoriamento radar)

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

M240100.EMP00.C250101

Planejar e Conduzir a

Operação OSTIUM e

apoiar as Operações da

MB e EB vinculadas à

Operação AGATA.

D-5 / D-3

Dez. 2025

Art. 12, incisos I, II,XI,

XII, Art. 13, incisos I, II,

X, XXII, XXV, Art. 15,

inciso II, Art. 16, inciso

XIX, Art. 17, incisos II,

XVII e XXV.

Coordenar o planejamento e

execução das missões.

M240100.EMP00.C250102

Elaboração dos planos

para as Operações

Aeroespaciais.

D-5

Dez. 2025

Art. 12, incisos I, II,XI,

XII, Art. 13, incisos I, II,

X, XXII, XXV, Art. 15,

inciso II, Art. 16, inciso

XIX, Art. 17, incisos II,

XVII e XXV.

Elaborar todos os planos das

operações aeroespaciais demandadas

de âmbito nacional ou internacional,

bem como acompanhar a condução

das mesmas.

M240100.EMP00.C250103

Coordenar o

planejamento e a

execução do exercício

operacional

COOPERACIÓN XI.

D-5 / D-3

jun. 2026

Art. 12, incisos I, II,XI,

XII, Art. 13, incisos I, II,

XXII, XXV, Art. 15, inciso

II, Art. 16, inciso XIX,

Art. 17, incisos II, XVII e

XXV.

Coordenar o planejamento e a

execução do exercício operacional

COOPERACIÓN XI de acordo com o

calendário da SICOFAA, em

coordenação com o EMAER e

COMPREP.

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

M240100.EMP00.C250201

Receber os itens da

adequação do

Laboratório do Sistema

de Comunicações por

Enlaces Digitais da

Aeronáutica (SISCENDA)

para os sistemas futuros

(IFFM4BR e LINK-BR2).

D-6

Jan. 2025

Art. 12, incisos II, III, Art.

13, incisos I, XVI, LXI e

Art. 15, inciso VI.

Controle de acesso funcionando com

os acessos cadastrados.

M240300.EMP00.C250301

Coordenar os processos

afetos ao Planejamento

e a Condução das

Operações

Aeroespaciais.

DIPLAN /

DIVPROG /

DIVOC

Dez. 2025

Art. 12, inciso III, Art.

15, inciso VI e Art. 17,

inciso II.

Conduzir os processos de controle

das ações planejadas de emprego do

Poder Aeroespacial.

M240400.EMP00.C250401

Videowall da DIVOC.

D-6

Jul. 2025

Art. 12, inciso I, Art. 13,

incisos V, XXX, Art. 15,

inciso VI, Art. 17, incisos

V e XXI.

Publicação do resultado da licitação

após a adjudicação e a homologação.

M240400.EMP00.C250402

Videowall da Sala de

Decisão.

D-6

Jul. 2025

Art. 12, inciso I, Art. 13,

incisos V, XXX, Art. 15,

inciso VI, Art. 17, incisos

V e XXI.

Publicação do resultado da licitação

após a adjudicação e a homologação.

M240400.EMP00.C250501

COMAE desdobrado no

CINDACTA II.

D-6

Jun. 2025

Art. 12, inciso I, Art. 13,

incisos I, V, VI, XIII, LIX,

Art. 17, incisos II e XVIII.

Elaborar cronograma físico e

financeiro de implantação do COMAE

Desdobrado no CINDACTAII.

Jun. 2025

Elaborar o cronograma físico e

financeiro de implantação do

repositório de TI do COMAE

Desdobrado no CINDACTA II.

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

M240400.EMP00.C250601

Emprego da ferramenta

ENGINE.

D-6

Dez 2025

Art. 12, inciso I, Art. 13,

inciso I e Art. 17, inciso

II.

Consolidar, junto ao COMPREP, a

implantação do data link HF Engine nos

Projetos SC 105, P-3AM, P-95, E-99M e

H36. Consolidar , junto ao DECEA, a

implantação do data link HF Engine nas

Estações de Solo de HF do COMAE, da

BACG, da BAGL, da BABE e da BASC.

Dez 2026

Consolidar, junto ao COMPREP, a

implantação do data link HF Engine nas

demais aeronaves da FAB com potencial

de comunicação em Alta Frequência (HF)

e de interesse do COMAE. Consolidar ,

junto ao DECEA, a implantação do data

link HF Engine nas demais Estações de

Solo de HF de interesse ao COMAE.

M240400.EMP00.C250701

Comunicação entre o

Software Defined

Tactical Radio (SDTR),

empregado nas

aeronaves E-99M, e o

Software Defined

Airborne Radio (SDAR),

usado nas aeronaves F-

39, com Forma de Onda

High Data Rate (HDR).

D-6

Maio. 2025

Art. 13, incisos VII, IX,

Art. 17, incisos II, XX e

XLVI.

Elaborar proposta de doutrina de

emprego da Forma de Onda HDR.

Jul. 2025

Encaminhar ao COMPREP a proposta

de doutrina de emprego e o relatório

de desempenho com emprego da

Forma de Onda HDR.

M240400.EMP00.C250801

Realizar análise da

operacionalidade das

Data Link Remote

Stations (DLRS).

D-6

Dez. 2025

Art. 12, inciso VII, Art.

13, incisos I, II, V, VII,

Art. 15, inciso VI, Art.

17, incisos II e XXX.

Confeccionar e enviar relatório

compilado com resultados obtidos à

Chefia da D6, ao DECEA e ao

COMPREP.

M240500.EMP00.C250901

Coordenar os processos

afetos ao Planejamento

e a Condução das

Operações

Aeroespaciais.

DIPLAN /

DIVPROG /

DIVOC

Dez. 2025

Art. 12, inciso III, Art.

15, inciso VI e Art. 17,

inciso II.

Conduzir os processos de controle

das ações planejadas de emprego do

Poder Aeroespacial, na Tarefa de

Apoio às Ações de Estado.

M240800.EMP00.C251001

Projeto Lessonia.

DIVCTR

Fev. 2025

Art. 12, inciso III, Art. 15,

inciso VI e Art. 17, inciso II.

Assumir o controle dos novos

satélites do Projeto Lessonia.

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

M241200.EMP00.C251101

Elaboração do

Mapeamento de

Processos no COMAE.

DIVGI

31 Dez.

Art. 12, inciso III, Art.

13, incisos XII, XV, XX,

XXXIX, Art. 16, inciso V e

Art. 17, inciso XLIV.

Análise de Monitoramento de

Processos.

M241400.EMP00.C251201

Programa de

Fortalecimento de

Valores – PFV.

DIVRH

Dez. 2025

Art. 12, inciso V, Art. 16,

inciso IV, Art. 17, incisos

VII e IX.

Fortalecer e garantir o melhor

desempenho e valores nos trabalhos

prestados pelos militares.

M241600.EMP00.C251301

Plano de Capacitação.

DIVRH

Dez. 2025

Art. 12, inciso IV, V, Art.

13, incisos XXXI, XLIX, L,

LI, Art. 17, incisos VII, XI,

XVII e XLIX.

Aprimorar as ações de apoio aos

recursos humanos nos eixos família,

carreira, saúde e bem-estar.

PROJETOS SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P241702.EMP00.S250101

Contratação da

renovação de 97

licenças para

equipamentos SPOT,

utilizados no sistema de

localização por satélite,

bem como da aquisição

de 20 equipamentos

SPOT, para cobrir

substituições e

realocações devido a

perdas operacionais.

D-6

Fev. 2025

Art. 13, inciso V, VII, e

Art. 17, inciso V.

Abrir o processo licitatório.

Ago. 2025

Contratar a renovação das 97

licenças.

Adquirir 20 equipamentos SPOT para

substituição eventual devido às

perdas usuais de material eletrônico.

P241709.EMP00.S250201

Ministrar o CBEDAT

Itinerante.

D-6

Dez. 2025

Art. 12, inciso IV, Art.

13, incisos XXXI e LXI.

Realizar o CBEDAT Itinerante em, pelo

menos, três Bases Aéreas no ano de

2025.

PROJETOS SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P241503.EMP00.S250301

CASE 2025.

ACPC

1º Semestre

2025

Art. 12, inciso VIII, Art.

13, inciso XLIV, Art. 15,

incisos VI e VII.

Iniciar o Curso.

P241503.EMP00.S250302

CASE 2026.

ACPC

Out. 2025

Enviar documentos para distribuição

de vagas.

1º Semestre

2026

Iniciar o Curso.

P241503.EMP00.S250303

CASE 2027.

ACPC

Out. 2026

Enviar documentos para distribuição

de vagas.

1º Semestre

2027

Iniciar o Curso.

P241503.EMP00.S250304

CASE 2028.

ACPC

Out. 2027

Enviar documentos para distribuição

de vagas.

1º Semestre

2028

Iniciar o Curso.

P241504.EMP00.S250401

STK/ODTK

(Aquisição de licença dos

softwares).

DIVCTR

Dez. 2026

Art. 13, inciso IV.

Finalizar aquisição da renovação da

licença para utilização dos softwares

STK/ODTK.

P241502.EMP00.S250501

Shelter-Container.

DIVSOP

Fev. 2025

Art. 13, incisos V, LIX,

Art. 17, inciso XVIII, XLII

e L.

Aprovar Projeto de instalação.

Jun. 2025

Aprovar Projeto básico.

P241503.EMP00.S250601

Substituição programada

de componentes elétricos

por fim de vida útil.

DIVIC

Dez. 2026

Art. 13, incisos V, VI,

Art. 17, incisos XLII e L.

Concluir o processo de aquisição das

baterias modelo SBS170F substitutas

das URF.

Jul. 2027

Concluir a substituição das baterias

nas URF.

P241705.EMP00.S250701

Modernização do SPA-GE.

DIVGE

Nov. 2025

Art. 12, inciso II, Art. 13,

incisos I, IV, IX, LXII e

Art. 17, inciso III.

Consolidar proposta de requisitos do

COMAE.

P241306.EMP00.S250801

Sistema de controle de

acesso do COMAE.

SSD

Ago. 2025

Art. 12, inciso VIII, Art.

13, inciso LX, Art. 17,

inciso XIX e LIV.

Finalizar a contratação do serviço de

manutenção preventiva e corretiva do

Sistema de controle de acesso do

COMAE.

PROJETOS SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P241102.EMP00.S250901

Implantação do Network

Operation Center (NOC)

no COMAE.

STIC

Abr. 2025

Art. 13, incisos XVI e LX.

Identificar as melhores práticas

existentes no mercado para

implantação de um NOC.

Set. 2025

Ajustar os processos atuais, no âmbito

da STIC de acordo com as atribuições

de um NOC.

Dez. 2025

Providenciar a obtenção de recursos

materiais e humanos para serem

empregados no NOC do COMAE.

P241706.EMP00.S251001

Back-Up dos servidores

do COMAE.

STIC

Jun. 2025

Art. 13, incisos XVI e LX.

Publicar as Diretrizes de Backup.

Out. 2025

Aprovar parecer técnico do estudo de

projeção de uso a médio e longo

prazo.

Dez. 2025

Elaborar proposta de aquisição de

equipamentos e serviços.

P241102.EMP00.S251101

Implantação de um

Security Operation

Center (SOC) no COMAE.

ATIC

Jul. 2025

Art. 12, inciso IV, Art.

13, inciso III e XXIV.

Definir as atribuições do SOC no

COMAE.

Dez. 2025

Implantar os recursos e ferramentas

adquiridas.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

PROJETOS SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P241102.EMP00.S251201

Mapeamento do Espaço

Cibernético de Interesse

(ECI) do COMAE.

ATIC / D-6

Jan. 2025

Art. 12, inciso IV, Art.

13, inciso VIII e Art. 16,

inciso I.

Identificar orientações emanadas

pelo COMGAP.

Mar. 2025

Definir escopo do Espaço Cibernético

de Interesse.

Abr. 2025

Solicitar informações dos Elos de

Serviços de TIC do COMAE, sobre os

ativos computacionais utilizados.

Set. 2025

Analisar as informações recebidas dos

Elos de Serviços de TIC do COMAE.

Nov. 2025

Finalizar o Mapeamento do ECI no

âmbito do COMAE.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

PROJETOS SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P241101.EMP00.S251301

Executar as ações

previstas no Plano de

Resiliência Cibernética

(PCA 505-1) do COMAER.

ATIC

Maio. 2025

Art. 12, inciso IV, Art.

13, incisos VIII, XXXV e

XXXVII.

Identificar os macroprocessos

previstos na Cadeia de Valor do

COMAE e os Sistemas de Informação

que suportam esses processos.

Jun. 2025

Normatizar o processo de Gestão de

Riscos Cibernéticos (GRCiber).

Jul. 2025

Classificar os Sistemas de Informação

por criticidade quanto ao suporte a

cada macroprocesso, previsto na

Cadeia de Valor, facilitando a

identificação dos ativos mais críticos.

Ago. 2025

Mapear as ferramentas de inventário

de TIC (hardware e software)

utilizados setorialmente.

Nov. 2025

Identificar os dispositivos não

compatíveis com o software de

antivírus corporativo e prever, com as

devidas justificativas, meios

alternativos de mitigação do Risco

Cibernético.

Nov. 2025

Identificar necessidades e planejar

ativação de ETIR no COMAE.

Jan. 2026

Adotar o processo de Gestão de Risco

Cibernético nos sistemas de

informação classificados como

críticos, conforme adotado no

GRCiber.

Fev. 2026

Implantar ferramentas de inventário

de TIC padronizadas.

Mar. 2026

Identificar na INTRAER, organizações

subordinados ao COMAE, que não

realizam a separação de seu

perímetro de rede interno do

restante da INTRAER (rede interna

não esteja segregada da INTRAER por

meio de firewall).

Maio. 2026

Revisar os processos locais de

autorização de acesso a recursos de

rede (INTRAER ou INTERNET),

sujeitando essa autorização a

aprovação do CSSTI.

Ago. 2026

Gerar todos os normativos previstos

no processo de Gestão de

Continuidade para todos os Sistemas

de Informação definidos como crítico.

Out. 2026

Adotar solução de monitoramento de

tráfego de rede, conforme

determinado pelo COMGAP.

Nov. 2026

Manter o software de antivírus

corporativo instalado, configurado e

atualizado em 100% dos dispositivos

compatíveis, no COMAE.

Nov. 2026

Propor cronograma para execução de

testes de Resiliência Cibernética por

ano, para todos os sistemas de

Informação considerados críticos.

P241702.EMP00.S251401

Apoio do COMAE ao

Galpão de BFT da EEAR.

DIVCO

Dez. 2025

Art. 12, inciso IV, Art.

13, inciso XLIX.

Contribuir para o curso de BFT da

EEAR.

P241606.EMP00.S251501

Adequar a Área Multiuso

do COMAE.

SIE

Fev. 2025

Art. 12, inciso V, Art. 16,

inciso XI, XIV.

Definição das especificações da obra,

incluindo tamanho, características

arquitetônicas, normas de segurança

e acessibilidade.

Abr. 2025

Lançamento do Edital na praça.

Jul. 2025

Assinar contrato com a empresa

ganhadora do certame e início do

serviço.

Dez. 2025

Recebimento definitivo da obra.

P241606.EMP00.S251601

Adequar o Pátio de

Estacionamento do

COMAE.

SIE

Fev. 2025

Art. 12, inciso V, Art. 16,

inciso XI e XIV.

Definição das especificações da obra,

incluindo tamanho, características

arquitetônicas, normas de segurança

e acessibilidade.

Abr. 2025

Lançamento do Edital na praça.

Jul. 2025

Assinar contrato com a empresa

ganhadora do certame e início do

serviço.

Dez. 2025

Recebimento definitivo da obra.

PROJETOS SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P241706.EMP00.S251701

Aquisição e

implantação de

Access Points para

Wi-Fi.

STIC

Abr. 2025

Art. 17, inciso XIX.

Elaborar o processo de

licitação com os

recursos alocados no

plano orçamentário.

Set. 2025

Adquirir aparelhos de

Wi-Fi.

Dez. 2025

Instalar os aparelhos de

Wi-Fi.

P241706.EMP00.S251801

Aquisição de

equipamentos de

videoconferência.

STIC

Abr. 2025

Art. 13, incisos LIX Art.

15, inciso VI, Art. 17,

incisos V e XXI.

Elaborar o processo de

licitação com os

recursos alocados no

plano orçamentário.

Set. 2025

Adquirir aparelhos de

videoconferência.

Dez. 2025

Instalar os aparelhos de

videoconferência.

P241709.EMP00.S251901

Contratação de cursos

e treinamentos de

capacitação técnica

para o efetivo da STIC.

STIC

Mar. 2025

Art. 12, inciso IV, Art.

13, inciso XLIX, Art. 17,

inciso XVII, LII.

Elaborar o processo de

licitação com os

recursos alocados no

plano orçamentário.

Maio. 2025

Contratação dos cursos

e treinamentos

definidos.

Dez. 2025

Conclusão dos cursos e

treinamentos.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P241503.EMP00.A250100

Controle da Qualificação

Operacional do Efetivo do

COPE.

ACPC

Mensal

Art. 12, inciso IV, Art.

13, inciso XLIX, Art. 17,

incisos XVII, LII.

Controlar o

número de

militares do

efetivo do COPE

com

Qualificação

Operacional

relativa ao

Domínio do

Espaço.

Número de

militares do

efetivo do COPE

com Qualificação

Operacional

relativa ao

Domínio do

Espaço.

P241502.EMP00.A250200

Planejamento e execução

das FOP (Flight

Operational Procedure)

dos satélites controlados

pelo COPE.

DIVCTR

Mensal

Art. 12, inciso VIII, Art.

13, incisos XXI, XLIV, Art.

15, inciso VII.

Garantir a

execução das

FOP planejadas.

(FOP executadas) /

(FOP Planejadas) x

100.

P241501.EMP00.A250300

Planejamento de enlaces

de comunicação por

satélite na Banda X,

através do Satélite

Geoestacionário de

Defesa e Comunicações

Estratégicas (SGDC).

DIVEMP

Dez. 2025

Art. 12, inciso VIII, Art.

13, incisos XXI, XLIV, Art.

15, inciso VII.

Manter uma

alta relação

entre uso de

potência e

banda.

(Relação potência)

/ (banda) x 100.

P241701.EMP00.A250400

Planejamento e

coordenação da aquisição

de imagens oriundas de

satélites de observação

da terra.

DIVEMP

Dez. 2025

Art. 12, inciso VIII, Art.

13, incisos XXI, XLIV, Art.

15, inciso VII.

Coordenar o

planejamento e

execução da

aquisição de

imagens.

(Aquisições

entregues sem

falhas) /

(Aquisições

solicitadas) x 100.

P241504.EMP00.A250500

Coordenação das redes

de frequência de sistemas

satelitais com a ANATEL e

a UIT.

DIVSESP

Mensal

Art. 12, inciso VIII, Art.

13, incisos XXI, XLIV, Art.

15, inciso VII.

Controlar o tempo

de resposta

necessário para as

coordenações do

uso das redes de

frequências com a

ANATEL e com a

UIT.

Tempo médio de

resposta das

solicitações.

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P241503.EMP00.A250600

Manutenção da

capacitação da equipe de

serviço de infraestrutura

crítica.

DIVIC

Anual

Art. 12, inciso IV, V, Art.

13, incisos XXXI, XLIX, L,

LI, Art. 17, incisos VII, XI,

XVII e XLIX.

Controlar o número de

militares do efetivo da

DIVINF com

qualificação para

operação da

infraestrutura crítica.

(Pessoal

capacitado) /

(Quantitativo que

tira serviço na

DIVINF) x 100.

P241501.EMP00.A250700

Conduzir as operações

espaciais, provendo o

controle e o emprego dos

sistemas espaciais do

PESE.

DIVEMP

Dez. 2025

Art. 12, inciso VIII, Art.

13. incisos II, XLIV, Art.

15, inciso V.

Realização de 100%

das operações

espaciais.

Porcentagem de

Realização de

100% das

operações

espaciais = 100% x

( de cada tarefa

cumprida)/( do

total das tarefas).

P241502.EMP00.A250800

Persistir na busca pelo

domínio do quadrinômio

associado ao uso do

espaço: centro de

controle, centro de

lançamento, veículo

lançador e plataforma

espacial.

DIVEMP

Dez. 2025

Art. 12, inciso VIII, Art.

13, inciso XXI, Art. 14,

inciso VII.

Controlar a execução

das tarefas mediante

registro no GPAer.

(Percentual

executado) /

(percentual

planejado) x 100.

P241801.EMP00.A250900

Intercâmbios entre os

militares do CCOI e

Esquadrões de IVR.

DIVCO

Dez. 2025

Art. 13, inciso IX, e Art.

17, inciso XVIII.

Realizar intercâmbio.

100 x (N° de

Intercâmbios

realizados) / (N° de

Intercâmbios

planejados).

P240801.EMP00.A251000

Priorizar o suporte às

ações de IVR (plataformas

e sensores) em prol das

capacidades

operacionais.

DIVCO

Dez. 2025

Art. 13, inciso IX.

Atender no mínimo

85% dos pedidos de

IVR.

Porcentagem de

atendimento dos

pedidos de IVR =

100% x ( de cada

tarefa cumprida) /

( do total das

tarefas).

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P241801.EMP00.A251100

Elaboração do PLANSET

2025.

DIVPI

Dez. 2025

Art. 16, inciso VII, Art.

17, inciso XLIV.

Providenciar a

elaboração do

PLANSET 2025, em

conformidade com a

DCA 11-1 / 2020.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

P241801.EMP00.A251200

Elaboração das FPOE para

A+1, A+2 e A+3.

DIVPI

Abr. 2025

Art. 17, incisos XVII e

XXXI.

Providenciar a

elaboração das FPOE

para A+1, A+2 e A+3,

em conformidade com

a ICA 55-101 / 2021.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

P241801.EMP00.A251300

Elaboração das FPAB da

DIVPI para A+1 e A+2.

DIVPI

Fev. 2025

Art. 12, inciso XII.

Providenciar a

elaboração das FPAB

da DIVPI para A+1 e

A+2, em conformidade

com a ICA 12-10 /

2023.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

P241801.EMP00.A251400

Elaboração das FPM da

DIVPI para A+1.

DIVPI

Jul. 2025

Art. 12, inciso XII.

Providenciar a

elaboração das FPM

da DIVPI para A+1, em

conformidade com a

ICA 12-10 / 2023.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

P241801.EMP00.A251500

Elaboração da ICA 55-99

para A+1.

DIVPI

Nov. 2025

Art. 15, inciso I, Art. 17,

inciso XXIII.

Elaborar a ICA 55-99

para A+1, em

conformidade com a

ICA 55-66 / 2024.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

P241801.EMP00.A251600

Elaboração do cálculo do

Esforço Aéreo para A + 1.

DIVPI

Jun. 2025

Art. 15, inciso I, Art. 17,

inciso XXIII

Elaborar o cálculo do

Esforço Aéreo para A +

1, para dar subsídios a

ICA 55-66.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P241801.EMP00.A251700

Reunião de Coordenação

COMAE - COMPREP sob

coordenação do COMAE.

DIVLD / EMC

Nov. 2025

Art. 16, inciso XVIII, Art.

17, inciso XXXVI.

Realizar uma reunião

no 2º semestre sob

coordenação do

COMAE.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

P241801.EMP00.A251800

Revisão e atualização das

NOREMP.

DIVLD

Nov. 2025

Art. 17, inciso XXXV.

Revisar todas as

Normas até o final de

novembro.

100 x (Qtde

NOREMP revisada)

/ (Total de

NOREMP a serem

revisadas).

P241801.EMP00.A251900

Revisão e atualização das

NOSDA.

DIVLD

Nov. 2025

Art. 17, inciso XXXV.

Revisar toda as

Normas até o final de

novembro.

100 x (Qtde

NOSDA revisada) /

(Total de NOSDA a

serem revisadas).

P241801.EMP00.A252000

1ª RECOA

MULTITEMÁTICA.

DIVLD /

EMC

Maio.

2025

Art. 17, inciso XXVII.

Realizar uma reunião

no 1º semestre.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das

tarefas) x 100.

P241801.EMP00.A252100

2ª RECOA

MULTITEMÁTICA.

DIVLD /

EMC

Nov. 2025

Art. 17, inciso XXVII.

Realizar uma reunião

no 2º semestre.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das

tarefas) x 100.

P241201.EMP00.A252200

Visita de Coordenação

Sistêmica ao Cmdo DAAe

EX.

DIVLD

Jul. 2025

Art. 17, inciso XXVIII.

Realizar a visita até

julho.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

P240405.EMP00.A252300

Consolidar as

necessidades

orçamentárias nos

setores e enviá-las ao

EMAER.

DIVGI

Mensal/

Fev a Abr

Art. 15, inciso I, Art. 17,

inciso L.

Executar 100% das

tarefas da atividade no

prazo previsto.

(Tarefas

realizadas) / (∑

pesos das tarefas)

x 100.

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P240404.EMP00.A252400

Inserção de Projetos e

Atividades no GPAER, no

âmbito do COMAE.

DIVGI

Mensal/

Jan e Fev

Art. 17, inciso XLV.

Inserir 100% dos

Projetos, Atividades e

Tarefas do GPAER no

prazo previsto.

100 x (Qtde de

tarefas

executadas no

prazo

previsto) / (Qtde

total de

tarefas da

atividade).

P240404.EMP00.A252500

Inserção dos Processos

Mapeados no GPAER, no

âmbito do COMAE.

DIVGI

Mensal/

Jan a Mar

Art. 17, inciso XLV.

Inserir 100% dos

Processos Mapeados

no GPAER, no prazo

previsto.

100 x (Qtde de

Processos

Mapeados

executados no

prazo

previsto) / (Qtde

total de

Processos

Mapeados no

COMAE).

P240404.EMP00.A252600

Monitoramento do nível

de execução dos Projetos

e Atividades preconizados

no PLANSET/PTA, no

âmbito do COMAE.

DIVGI

Mensal/

Abr a Dez

Art. 17, inciso XLIV.

Manter a execução de

pelo menos 80% das

tarefas dos Projetos e

Atividades do

PLANSET/PTA em

vigor, conforme as

metas planejadas.

100 x (Qtde de

tarefas

executadas no

prazo

previsto) / (Qtde

total de

tarefas da

atividade).

P240404.EMP00.A252700

Acompanhar a execução

dos Processos Mapeados

disponibilizados no

GPAer, no âmbito do

COMAE.

DIVGI

Mensal/

Abr a Dez

Art. 17, inciso XLV.

Manter a execução de

pelo menos 80% dos

Processos Mapeados.

100 x (Qtde de

tarefas

executadas no

prazo

previsto) / (Qtde

total de

tarefas da

atividade).

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P240401.EMP00.A252800

Produzir o Relatório de

Gestão e enviá-lo para o

EMAER e MD.

DIVGI

Trimestral

/ Anual

Art. 17, incisos II, IV.

Enviar para o EMAER o

Relatório de Gestão,

com 100% das

informações

fornecidas pelos

setores.

100 x (Qtde de

informações

enviadas pelos

setores no prazo

previsto) / (Qtde

informações

solicitadas aos

setores).

P240404.EMP00.A252900

Identificar e analisar os

riscos dos Projetos e

Atividades do COMAE,

listados no PLANSET/PTA.

DIVGI

Mensal/

Mar a Jul

Art. 17, inciso XLIV.

Identificar e analisar

os riscos de todos os

Projetos/Atividades do

COMAE, listados no

PLANSET/PTA e inserir

no Relatório do Plano

de Gestão de Risco

deste ODGSA, 100%

das informações

previstas no PCA 16-

23.

100 x (Qtde de

informações

inseridas no

Relatório do Plano

de Gestão de

Risco) / (Qtde de

informações

previstas no PCA

16-23).

P240404.EMP00.A253000

Acompanhar as respostas

ao Risco dos Projetos e

Atividades do COMAE.

DIVGI

Mensal/

Abr a Dez

Art. 13, incisos XII, XX,

Art. 16, inciso V.

Manter a execução de

pelo menos 80% das

tarefas afetas às

Respostas ao Risco dos

Projetos e Atividades

do COMAE.

100 x (Qtde de

tarefas

executadas de

Resposta ao Risco,

no prazo

previsto) / (Qtde

total de

tarefas afetas às

Respostas ao Risco

dos Projetos e

Atividades do

COMAE).

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P241801.EMP00.A253100

Processo de Análise e

Atualização de NPA, no

âmbito do COMAE.

DIVGI

Mensal/

Jun a Ago

Art. 17, inciso XXXVII.

Publicar em Boletim

Interno 100% das NPA

criadas, atualizadas e

descontinuadas.

100 x (Qtde de

tarefas

executadas no

prazo

previsto) / (Qtde

total de

tarefas da

atividade).

P241605.EMP00.A253200

Confeccionar, atualizar e

gerenciar o Plano de

Capacitação.

DIVRH

Dez. 2025

Art. 12, incisos IV, V,

Art. 13, incisos XXXI,

XLIX, L, LI, Art. 17,

incisos VII, XI, XVII e

XLIX.

Confeccionar o plano

de capacitação A+1 e

coordenar e garantir a

aplicação do plano do

ano vigente.

(cursos realizados)

(cursos previstos)

x 100.

P241606.EMP00.A253300

Incentivar a capacitação

do efetivo em idioma

estrangeiro, com

prioridade para inglês e

espanhol. (Módulo Básico

e Avançado).

DIVRH

Dez. 2025

Art. 13, inciso L.

Matricular militares

nos CILI-I, CILI-II, CILE-I

e CILE II.

(militares

indicados) /

(militares

matriculados) x

100.

P241605.EMP00.A253400

Apoiar com suporte

doutrinário e técnico,

inclusive com a cessão de

Instrutores, os diversos

cursos do SISDABRA e os

de interesse do COMAE.

DIVRH

Dez. 2025

Art. 17, inciso XXXI.

Atender 100% das

demandas de

instrutores.

(Instrutores

fornecidos) /

(Instrutores

solicitados) x 100.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P241606.EMP00.A253500

Promover o PFV.

DIVRH

Dez. 2025

Art. 12, inciso V, Art. 16,

inciso IV, Art. 17, incisos

VII e IX.

Gerenciar a aplicação

do PFV mensal e

atingir, no mínimo,

85% do efetivo.

(número de

militares

alcançados pelo

PFV) / (número de

militares no

efetivo) x 100.

P241605.EMP00.A253600

Realizar e promover a

realização do Teste

Diagnóstico em Idiomas

Estrangeiros Itinerante.

DIVRH

Dez. 2025

Art. 13, inciso L.

Aplicar o TDIE

semestralmente.

(Militares inscritos)

/ (Provas

realizadas) x 100.

P240101.EMP00.A253700

Atender aos pedidos de

missão dentro do esforço

aéreo previsto,

submetendo ao EMAER as

necessidades que

extrapolarem o

planejamento.

DIVPLAN

Dez. 2025

Art. 15, inciso I.

Atender 100% dos

pedidos de missão

dentro do esforço

aéreo previsto.

Porcentagem do

atendimento de

100% dos pedidos

de missão dentro do

esforço aéreo

previsto = 100% x (

de cada tarefa

cumprida) / ( do

total das tarefas).

P240101.EMP00.A253800

Manter a Prontidão. (A

FAB sempre presente,

onde o Brasil Precisar).

DIVOC

Dez. 2025

Art. 15, inciso VI.

Planejamento de 100%

das missões baseado

nas demandas e

esforço aéreo.

Porcentagem do

Planejamento de

100% das missões

baseado nas

demandas e esforço

aéreo = 100% x (

de cada tarefa

cumprida) / ( do

total das tarefas).

P240103.EMP00.A253900

Monitoramento da

disponibilidade dos meios

de detecção radar, e dos

meios de apoio ao solo e

comunicação segura do

SISDABRA.

DIVOC

Dez. 2025

Art. 17, inciso XXX.

Analisar e acompanhar

as solicitações de

parada radar e DLRS e

acompanhar a

disponibilidade dos

radares e DLRS.

(executado) / (total

planejado) x 100.

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P240101.EMP00.A254000

Planejamento e Condução

das Operações

Aeroespaciais fins de

manter-se em

permanente prontidão

operacional, para fazer

frente às ameaças e aos

interesses nacionais.

DIVPLAN /

EMC

Dez. 2025

Art. 13, inciso VI, Art. 15,

inciso VI.

Coordenar o

planejamento e

execução das missões

de modo a completar

100% das atividades

previstas.

100 x (Qtde de

demandas da Opr.

BRASIL obtidas) /

(Qtde de demandas

da Opr. BRASIL

solicitadas).

P240101.EMP00.A254100

Planejar e Conduzir a

Operação OSTIUM e

apoiar as Operações da

MB e EB vinculadas à

Operação ÁGATA.

DIVPLAN /

EMC

Dez. 2025

Art. 12, incisos I, II,XI,

XII, Art. 13, incisos I, II, X,

XXII, XXV, Art. 15, inciso

II, Art. 16, inciso XIX, Art.

17, incisos II, XVII e XXV.

Coordenar o

planejamento e

execução das missões

de modo a completar

100% das atividades

previstas.

100 x (Qtde de

demandas da

OSTIUM obtidas) /

(Qtde de demandas

da OSTIUM).

P241701.EMP00.A254200

Coordenar o emprego dos

meios de Inteligência,

Vigilância e

Reconhecimento (IVR).

DIVPLAN /

CCOI

Dez. 2025

Art. 16, inciso XVIII.

Atender 90% das

demandas do plano de

coleta levantadas.

100 x (Qtde de

demandas do plano

de coleta obtidas) /

(Qtde de demandas

do plano de coleta).

Atender 75% das

demandas externas.

100 x (Qtde de

demandas externas

obtidas) / (Qtde de

demandas externas).

Atender 75% das

demandas de MAGE

solicitadas.

100 x (Qtde de

demandas de MAGE

obtidas) / (Qtde de

demandas MAGE).

P240803.EMP00.A254300

Realização de manutenção

periódica nos Sistemas da

DIVOC (SITTI, DACOM,

SISTRASAG, VIDEO WALL e

AUDIOSOFT).

DIVOC

Dez. 2025

Art. 12, inciso I, Art. 13,

incisos V, XXX, Art. 15,

inciso VI, Art. 17, incisos

V e XXI.

Realizar a manutenção

periódica nos Sistemas

da DIVOC (SITTI,

DACOM, SISTRASAG,

VIDEO WALL e

AUDIOSOFT).

(Número de

Sistemas Mantidos)

/ (Número de

Sistemas Totais) x

100.

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P240101.EMP00.A254400

Realizar o planejamento, o

controle e o emprego dos

meios SAR.

DIVOC

Dez. 2025

Art. 17, inciso XXVI.

Coordenar o emprego

de meios SAR de modo

a atender 100% das

atividades previstas.

100 x (Qtde de

demandas

atendidas) / (Qtde

de demandas

solicitadas).

P240503.EMP00.A254500

Planejar o apoio às

operações junto às

Agências, visando a ações

mais pontuais.

D-9

Dez. 2025

Art. 17, inciso XXV.

Realizar 100% das

atividades e processos.

(Qtde de Operações

Planejadas) / (Qtde

de operações

demandadas) x 100.

P241704.EMP00.A254600

Monitoramento da

disponibilidade dos meios

de detecção radar, e dos

meios de apoio ao solo e

comunicação segura do

Sistema de Defesa

Aeroespacial Brasileiro

(SISDABRA).

D-6

Dez. 2024

Art. 17, inciso XXX.

Analisar e acompanhar

as solicitações de

parada radar e Data

Link Remote Station

(DLRS) e acompanhar

a disponibilidade dos

radares e DLRS.

(executado) / (total

planejado) x 100.

P241704.EMP00.A254700

Gerenciamento da

operacionalidade do

Sistema de Comunicação

Segura.

D-6

Dez. 2025

Art. 13, inciso LXI.

Analisar 100% dos

relatórios de

Comunicação Segura.

(Número de

Relatórios

Analisados) /

(Número de

Relatórios) x 100.

P241703.EMP00.A254800

Gerenciamento da

operacionalidade do

Sistema de Planejamento

e Análise de Comando e

Controle (SPA-C2).

D-6

Dez. 2025

Art. 17, inciso VI.

Atender 100% dos

chamados aberto no

SAU (Sistema de

Atendimento aos

Usuários), relativos ao

SPA-C2.

(Número de

Chamados

Atendidos) /

(Número de

Chamados) x 100.

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P240702.EMP00.A254900

Responder às demandas

jurídicas formalizadas e

que se encontram na

competência do setor.

AJUR

Anual

Art. 13, inciso XXIX.

Responder 100% das

demandas recebidas.

Porcentagem de

demandas

respondidas = (Nº

de demandas

respondidas) / (Nº

de demandas

formalizadas) x

100%.

P241703.EMP00.A255000

Processar as

manifestações recebidas,

provenientes do Serviço

de Informação ao

Cidadão e Ouvidoria.

AJUR

Anual

Art. 12, inciso III.

Responder 100% das

solicitações do

Sistema Fala.BR.

Porcentagem de

demandas

respondidas = (Nº

de demandas

respondidas) / (Nº

de demandas

formalizadas) x

100%.

P241709.EMP00.A255100

Gerenciamento e

Coordenação no

âmbito do COMAE

para atualização do

PDTIC da FAB.

ATIC

Jan. 2025

Art. 13, incisos XVI e LX.

Compreender as

orientações do

COMGAP.

(executado) / (total

planejado) x 100.

Fev. 2025

Planejar a execução da

atividade.

Mar.

2025

Obter informações das

necessidades de TI dos

setores do COMAE.

Abr. 2025

Informar à DTI as

demandas que irão

compor o PDTI.

Set. 2025

Acompanhar e realizar

as correções

solicitadas pela DTI.

Dez. 2025

Finalizar a atividade.

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P241706.EMP00.A255200

Alocação de recursos

computacionais para os

serviços internos de TI,

operações e exercícios.

STIC

Dez. 2025

Art. 13, incisos XVI e LX.

Atender 100% da

demanda dentro do

prazo solicitado.

(Número de

Demandas

Resolvidas) /

(Número de

Demandas

Existentes) x 100.

P241704.EMP00.A255300

Manutenção e validação

de sistemas hospedados

na rede interna do

COMAE.

STIC

Dez. 2025

Art. 13, incisos XVI e LX.

Manter 100% dos

sistemas em operação

e em conformidade

com requisitos de

segurança.

(Número de

Sistemas

Conferidos) /

(Número de

Sistemas) x 100.

P241705.EMP00.A255400

Monitoramento dos

ativos de rede do

COMAE.

STIC

Dez. 2025

Art. 13, incisos XVI e LX.

Acompanhar em

tempo real 100% dos

ativos de rede.

(Número de Ativos

Monitorados) /

(Número de

Ativos) x 100.

P240612.EMP00.A255500

Acompanhar,

periodicamente, a

execução orçamentária

SADM

Dez. 2025

Art. 12, inciso VII.

Inscrever em Restos a

Pagar um quantitativo

máximo de 30% da

quantidade

Porcentagem de

inscrição de

empenhos em

Restos a Pagar =

no âmbito do COMAE,

objetivando a execução

da despesa dentro do

exercício financeiro.

empenhada e não

cancelada no exercício

corrente.

(Quantidade de

empenhos

inscritos em RP) /

(Quantidade de

empenhos

confeccionados e

não cancelados no

exercício corrente)

x 100.

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P240601.EMP00.A255600

Manter os Sistemas de

Pessoal (Portal do

Militar e SIGPES)

atualizados, verificando

os dados publicados em

Boletim.

SSP

Dez. 2025

Art. 17, inciso XII.

Manter em

conformidade as

publicações de cargos

e funções, verificando

junto ao efetivo, ações

voltadas à atualização

de dados pessoais no

SIGPES e Portal

Militar.

(Quantidade de

Cargos e Funções

não publicadas) /

(Quantidade total

de Cargos e

Funções) x 100.

P240601.EMP00.A255700

Manter atualizado o

banco de dados do

Sistema Integrado de

Logística de Material e

Serviços (SILOMS) para

controle do material

carga.

SREG

Dez. 2025

Art. 17, inciso XXXIII.

Manter 100% de

conformidade em

relação ao material

carga existente no

COMAE e o material

previsto no SILOMS.

(Quantidade de

material carga não

escriturado) /

(Quantidade total

de material carga)

x 100.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

84/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

CAPÍTULO VII

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Art. 60 Além do disposto neste Plano, o COMAE deverá atentar para os seguintes eventos

diversos:

Seção I

Reuniões de Coordenação de Operações Aeroespaciais

Art. 61 A fim de aprimorar a eficácia e a eficiência do Emprego, bem como a

operacionalidade e a prontidão da Defesa Aeroespacial, o COMAE deve realizar, anualmente, duas

Reuniões de Coordenação de Operações Aeroespaciais (RECOA), uma por semestre, preferencialmente

no CEMCOHA, abordando todos os temas a seguir:

I – SISDABRA;

II – TAL;

III – IVR;

IV – Segurança e Defesa; e

V – SAR

Art. 62 O principal objetivo das RECOA é possibilitar ao COMAE a transmissão,

presencialmente, de orientações e diretrizes com relação ao emprego do Poder Aeroespacial. Durante

os eventos, as Bases e demais convidados, deverão apresentar suas peculiaridades, meios e óbices para

o cumprimento de suas missões reais, independentes de quais sejam.

Art. 63 As informações sobre a participação nas RECOA serão transmitidas por meio de

ofício emitido pelo COMAE aos ODS responsáveis pelas OM de interesse.

Art. 64 As RECOA devem contar também, na medida do possível, com a presença de

autoridades representantes do COMPREP, DECEA e COMGAP.

Art. 65 A tabela abaixo apresenta os períodos das RECOA de 2025. Para os anos

posteriores, as datas serão previstas sempre em ano anterior (A-1), conforme a atualização dos

PLANSET.

RECOA

PERÍODO 2025

PERIODICIDADE

OBJETIVO

PARTICIPANTES

MULTITEMÁTICA

MAIO

SEMESTRAL

- Transmitir

orientações e

diretrizes para o

emprego do Poder

Aeroespacial; e

- Analisar as

estruturas, as

peculiaridades, os

meios e os óbices

dos participantes,

para o cumprimento

de missões reais.

-Comitiva do COMAE;

-Bases Aéreas;

-Elos Permanentes do

SISDABRA;

-Representantes do

COMPREP;

-Representantes do

DECEA; e

-Representantes do

COMGAP.

NOVEMBRO

MCA 55-84/2024 Vol.2 85/197

Seção II

Visita de Coordenação para Operações Conjuntas e Sistêmicas

Art. 66 Por ser o órgão responsável pelas operações reais de emprego da FAB e o órgão

central do SISDABRA, o COMAE deve realizar visitas de coordenação, tanto operacionais, quanto

sistêmicas, aos Comandos Operacionais das demais Forças Armadas, bem como, aos principais Elos do

SISDABRA.

Art. 67 Os principais objetivos dessas visitas são o de aproximar o COMAE aos Comandos

Operacionais das demais Forças Armadas e o de estabelecer contatos, de forma a se criar uma sinergia

operacional que facilite os eventuais planejamentos e empregos conjuntos dos meios, através da

otimização da interoperabilidade entre as Forças Armadas.

Art. 68 As principais visitas a serem realizadas anualmente pelo COMAE estão ilustradas

na Tabela a seguir. As datas apresentadas são flexíveis, pois dependem das evoluções conjunturais.

Outros órgãos podem ser visitados, conforme necessidades visualizadas pelo Comandante do COMAE.

Art. 69 Para os anos posteriores, as datas serão estabelecidas em A-1, conforme a

atualização do PLANSET.

ÓRGÃO

PERÍODO

2025

PERIODICIDADE

OBJETIVO

PARTICIPANTES

ComOpNav

1º SEM

Anual

Otimizar a

interoperabilidade entre

as FFAA.

Comitiva do

COMAE

COTER

Cmdo DAAe

-Transmitir orientações e

diretrizes relacionadas ao

Sistema de Defesa

Aeroespacial Brasileiro; e

-Analisar as estruturas, as

peculiaridades, os meios

e os óbices para o

cumprimento de missões

reais por parte do Elo do

SISDABRA.

Art. 70 As visitas ao ComOpNav e ao COTER têm caráter de Pedido de Cooperação de

Instrução (PCI) e deverão ser coordenadas pelo CPOGI-DIVLD.

Art. 71 A visita sistêmica ao Comando de Defesa Antiaérea do Exército Brasileiro (Cmdo

DAAe EX), no Guarujá - SP, por ser Elo Permanente do SISDABRA, será coordenada diretamente pelo

CPOGI-DIVLD com o órgão envolvido.

CAPÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 72 Os casos não previstos neste documento serão levados à apreciação do

Comandante de Operações Aeroespaciais.

84/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

ANEXO II

COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Parágrafo único. Os valores da Ação 2000 e 217W são estabelecidos pelo EMAER com base nas séries históricas, visando atender as

necessidades para 2025. A metodologia utilizada para estimativa de necessidades para 2025 foi identificar a média dos valores executados em 2024 e do

Plano de Ação de 2025, e fazer um reajuste desses valores com base nas metas de inflação do Banco Central, com valores de 3,5% para 2025 até 2028:

I - ANO 2025

PROGRAMA

AÇÃO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR R$

COMAE

0032

2000

0002

Diárias e passagens

3.350.000,00

Contratos continuados

358.396,00

Vida vegetativa

123.609,00

Manutenção de bens imóveis

67.577,00

Investimentos

158.188,00

COMAE

6012

212O

0000

Ajuda de custo e demais cursos

1.000.000,00

COMAE

6012

217W

0000

Capacitação de Pessoal Responsável

164.000,00

Acesso e Uso de Imagens Orbitais

6.996.000,00

COMAE

6012

21BK

0000

Diárias Militares

100.000,00

Passagens

50.000,00

Serviços públicos

4.785.000,00

Contratos continuados

4.700.000,00

Vida vegetativa

2.676.250,00

COMAE

6012

151S

0000

Diárias Nacionais e Internacionais

457.311,00

Passagens

381.289,00

Serviços de Terceiros

11.400,00

Investimento

257.660,00

MCA 55-84/2024 Vol.2 85/197

II - ANO 2026

PROGRAMA

AÇÃO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR R$

COMAE

0032

2000

0002

Diárias e passagens

3.457.200,00

Contratos continuados

369.864,67

Vida vegetativa

127.564,49

Manutenção de bens imóveis

69.739,46

Investimentos

163.250,02

COMAE

6012

212O

0000

Ajuda de custo e demais cursos

1.032.000,00

COMAE

6012

217W

0000

Capacitação de Pessoal Responsável

169.248,00

Acesso e Uso de Imagens Orbitais

7.219.872,00

COMAE

6012

21BK

0000

Diárias Militares

103.200,00

Passagens

51.600,00

Serviços públicos

4.938.120,00

Contratos continuados

4.850.400,00

Vida vegetativa

2.761.890,00

COMAE

6012

151S

0000

Diárias Nacionais e Internacionais

471.944,95

Passagens

393.490,25

Serviços de Terceiros

11.764,80

Investimento

265.905,12

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

86/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

III - ANO 2027

PROGRAMA

AÇÃO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR R$

COMAE

0032

2000

0002

Diárias e passagens

3.578.202,00

Contratos continuados

382.809,94

Vida vegetativa

132.029,25

Manutenção de bens imóveis

72.180,35

Investimentos

168.963,77

COMAE

6012

212O

0000

Ajuda de custo e demais cursos

1.068.120,00

COMAE

6012

217W

0000

Capacitação de Pessoal Responsável

175.171,68

Acesso e Uso de Imagens Orbitais

7.472.567,52

COMAE

6012

21BK

0000

Diárias Militares

106.812,00

Passagens

53.406,00

Serviços públicos

5.110.954,20

Contratos continuados

5.020.164,00

Vida vegetativa

2.858.556,15

COMAE

6012

151S

0000

Diárias Nacionais e Internacionais

488.463,03

Passagens

407.262,41

Serviços de Terceiros

12.176,57

Investimento

275.211,80

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 87/197

IV - ANO 2028

PROGRAMA

AÇÃO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR R$

COMAE

0032

2000

0002

Diárias e passagens

3.703.439,07

Contratos continuados

396.208,28

Vida vegetativa

136.650,27

Manutenção de bens imóveis

74.706,66

Investimentos

174.877,50

COMAE

6012

212O

0000

Ajuda de custo e demais cursos

1.105.504,20

COMAE

6012

217W

0000

Capacitação de Pessoal Responsável

181.302,69

Acesso e Uso de Imagens Orbitais

7.734.107,38

COMAE

6012

21BK

0000

Diárias Militares

110.550,42

Passagens

55.275,21

Serviços públicos

5.289.837,60

Contratos continuados

5.195.869,74

Vida vegetativa

2.958.605,62

COMAE

6012

151S

0000

Diárias Nacionais e Internacionais

505.559,23

Passagens

421.516,59

Serviços de Terceiros

12.602,75

Investimento

284.844,21

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 85/197

ANEXO III

CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

I - Comando

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Remeter ao VI COMAR a relação de oficiais

disponíveis para sorteio no trimestre seguinte

Trimestral

17 FEV

2025

19 MAI

2025

18 AGO

2025

17 NOV

2025

AJUR

VI COMAR

Lei 8.457/92

Elaborar mensalmente o Mapa de

Acompanhamento dos Procedimentos

Administrativos e encaminhar por e-mail

([email protected])

Mensal

Até o 5º dia

útil do mês

ASCI

CENCIAR

ICA 174-3

Analisar e responder os questionamentos

apresentados no Demonstrativo Gerencial de

Custos, despachar com o Agente Diretor do

COMAE e enviar, via aplicativo eletrônico de

contas, à DIREF

Mensal

Até o 5º dia

útil do mês

ASCI

DIREF

MCA 172-3 (Módulo

13)

Atualizar os registros contábeis por danos ao

erário, conforme previsto na ICA 174-3

Semestral

1º JAN / 1º

JUL

ASCI

DIREF

ICA 174-3

Coordenar a realização da reunião da

administração, para a prestação de contas,

inclusive os detentores de suprimento de fundos,

quando necessário

Mensal

Até o 3º dia

útil

ASCI

Gestores

Responsáve

RCA 12-1

Consolidar e encaminhar ao GAP-DF a prestação

de contas mensal do COMAE

Mensal

Até o 3º dia

útil

ASCI

GAP-DF

RCA 12-1

Supervisionar a realização do inventário anual dos

bens móveis do COMAE

Anual

SET

ASCI

RCA 12-1

86/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

II - Gabinete

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Preencher os Termos de Oficialização de Demanda

do GAP-DF

Anual

Conforme

Calendário

Aquisições

SADM

GAP-DF

Calendário de Aquisições

Enviar a Ficha Anual de Fatos Históricos

Anual

31 MAR

SCCI

INCAER

ICA 904-1

Enviar o resultado do 1º TACF

Anual

15 ABR

SSP

CDA

ICA 54-1

Publicação do Plano de Avaliação

Anual

15 ABR

SSP

GAP-DF

Item 5.3.2.2.4 da ICA 36-

Ministrar uma palestra de qualificação para a

Comissão de inventário do ano vigente

Anual

30 ABR

SREG

GAP -DF

RADA-e

Gerenciar o TACF

Semestral

ABR e OUT

SSP

COMAE

ICA 54-1

Atualização do Plano de Reunião do COMAE

Anual

ABR / MAIO

SINT

COMAE

---

Receber os Relatórios de Conferência Trimestral

dos Bens Móveis por parte dos Detentores

Trimestral

MAR/JUN/

SET/DEZ

SREG

GAP-DF

RADA-e

Promover a conferência geral dos BMP por parte

da Comissão de Inventário

Anual

30 JUN

SREG

COMAE

RADA-e

Validação da Declaração de Beneficiários

Anual

JUN

SSP

GAP-DF

Item 4.3.5 da ICA 47-4

Instrução de Contraincêndio à Brigada de

Contraincêndio do COMAE

Anual

OUT

SSD

COMAE

ICA 92-8

Instrução de Primeiros Socorros à Brigada de

Contraincêndio do COMAE

Anual

JUL / AGO

SSD

COMAE

ICA 92-8

Apresentação da Declaração de Bens e Valores

Anual

Julho, de

acordo com

calendário

divulgado

SSP

CENCIAR

Portaria n° 738/GC6/15

MAIO/14

Instrução de Tiro ao Efetivo do COMAE

Anual

OUT

COMAE

SSD

MCA 50 – 1

Enviar o resultado do 2º TACF

Anual

NOV

CDA

SSP

ICA 54 – 3

Enviar os comprovantes de Avaliação de Oficiais

Anual

05 DEZ

SECPROM

SSP

ICA 36 – 4

Gerenciar o Plano de Avaliação (CPO E FAG)

Anual

Até 05 DEZ

SSP

SECPROM

ICA 36 – 4

MCA 55-84/2024 Vol.2 87/197

Enviar os comprovantes de Avaliação de

Graduados

Anual

15 DEZ

SSP

SECPROM

ICA 39 -17

Remessa dos comprovantes de Avaliação dos

Graduados

Anual

15 DEZ

SSP

SECPG

ICA 39 – 17

Conferência dos extintores e dos equipamentos de

combate a incêndio do COMAE

Anual

25 SET

SSD

COMAE

---

Prestação de Contas Mensal Patrimonial

Anual

2º dia útil

do mês

subsequent

SREG

GAP-DF

RADA-e

Comprovação da Inclusão no SILOMS de Material

adquirido na Praça Local

Semanal

Até dois

dias após

inclusão no

SILOMS

SREG

GAP-DF

RADA-e

Comprovação da Inclusão no SILOMS de Material

adquirido no Exterior

Semanal

Até dois

dias após

inclusão no

SILOMS

SREG

GAP-DF

RADA-e

Comprovação da Movimentação Externa de

Material

Mensal

Até dois

dias após a

o envio da

GMM para

a quitação

SREG

GAP-DF

MCA 172 – 4

Enviar Prestação de Contas Mensal da UG

Mensal

Até o 3° dia

útil do mês

subsequent

ACI

GAP-DF

ICA 174 – 1

Enviar a Prestação de Contas para o GAP –DF

Mensal

3º dia útil

ACI

GAP-DF

ICA 174 – 1

Apresentar as atividades em andamento no Setor

para o Ordenador de Despesa em Prestação de

Contas Mensal

Mensal

Conforme

Calendário

disponibiliz

ado pelo

ACI

SADM

COMAE

RADA-e

88/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Gerenciar o processo de concessão da Medalha

Mérito Santos-Dumont (MMSD)

Anual

Conforme

Calendário

divulgado

SSP

GABAER

Portaria N°

1978/SCGC/21 NOV/14

Gerenciar o processo de concessão da Medalha

Bartolomeu de Gusmão (MBG)

Anual

Conforme

Calendário

divulgado

SSP

GABAER

Portaria Nº

1999/SCGC/27/NO V14

III - Centro de Operações Espaciais

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Enviar o Relatório Mensal de Avaliação da Carga

Útil de Banda-X

Mensal

JAN a DEZ

DIVCTR

EMAER

Fax nº 60/3SC4/12318, de

27 ago. 2018, do EMAER

ao COMAE

Realizar acompanhamento de manutenção

periódica das antenas multissatelitais de Formosa-

GO e Manaus-AM do Projeto Lessonia

Trimestral

DEZ

DIVSOP

CENSIPAM

PCA 400-228, Plano de

Trabalho COMAE /

CENSIPAM_21SET2022

Realizar reunião inicial do processo de encontro de

contas referente ao exercício financeiro do ano

Anual

MAR

DIVSESP

MD/EMAER

/TELEBRAS

Acordo de Cooperação nº

001/2014

Realizar reunião inicial do processo de

compensação de contrapartidas referente ao

exercício financeiro do ano posterior

Anual

MAR

DIVSESP

MD/EMAER

/TELEBRAS

Acordo de Cooperação nº

001/2014

Realizar reunião de assinatura do termo de

encontro de contas referente ao exercício

financeiro do ano anterior

Anual

SET

DIVSESP

MD/EMAER

/TELEBRAS

Acordo de Cooperação nº

001/2014

Realizar reunião de assinatura do termo de

compensação de contrapartidas referente ao

exercício financeiro do ano posterior

Anual

OUT

DIVSESP

MD/EMAER

/TELEBRAS

Acordo de Cooperação nº

001/2014

Realizar a troca de operação do SGDC por meio do

SITE SWITCH

Anual

DEZ

DIVCTR

COPE/COPE

-S

Ajuste Específico nº

2/2019 da Telebras com a

União

Participar das reuniões acerca da FPC da GLOBAL

SENTINEL 2025

Eventual

MAR

DIVCTR

USA

Participar do exercício GLOBAL SENTINEL 2025

Eventual

ABR

DIVCTR

USA

Participar/organizar as reuniões acerca da MPC da

Eventual

NOV

DIVCTR

COPE

GS25 MPC invite

MCA 55-84/2024 Vol.2 89/197

GLOBAL SENTINEL 2025

Planejar e coordenar o curso JCO 200 no Brasil

Eventual

Fevereiro

DIVCTR

COPE

IV - Estado-Maior Conjunto

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Iniciar o processo de aquisição e implantação de

um novo Videowall para a DIVOC

Anual

02 JAN

Gabinete

Lei nº 14.133

Receber o objeto do contrato referente à

adequação do Laboratório do SISCENDA

Anual

28 FEV

Gabinete

N/A

Finalizar o processo de aquisição e instalação do

videowall

Anual

20 MAR

Gabinete

Lei nº 14.133

V - Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Enviar as Fichas de Propostas de Atividades

Bilaterais (FPAB) para o ano A+2

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/2023

Divulgar o cronograma anual do Programa de

Fortalecimento de Valores (PFV)

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

MCA 909-1/2021

Informar ao EMAER os cursos do COMAE e as

vagas disponibilizadas para estrangeiros no ano

A+1

Anual

30 ABR

DIVRH

EMAER

ICA 37-21/2016

Enviar o Relatório Semestral do PFV

Semestral

20 JUL

DIVRH

EMAER

MCA 909-1/2021

Aplicar o Teste Diagnóstico em Idiomas

Estrangeiros (TDIE)

Semestral

31 JUL

DIVRH

UNIFA

ICA 37-324/2020

Inserir no sistema e-PLAMTAX e enviar ao EMAER

as fichas de Proposta de Missão (FPM) para A+1.

Informar a inserção das FPM no sistema via Ofício

Anual

31 JUL

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/2023

Enviar as Fichas Proposta de Missões de Ensino no

Brasil (PLAMENS – BR) para o ano A+2

Anual

31 AGO

DIVRH

DIRENS

ICA 37-109/2002

Enviar os Pedidos de Cooperação de Instrução

(PCI) para o ano A+1

Anual

15 SET

DIVRH

EMAER

ICA 37-739/2017

Enviar as Fichas Propostas de Missões de ensino

no Exterior (PLAMENS –EXT) para o ano A+2

Anual

31 OUT

DIVRH

DIRENS

ICA 37-3/2002

90/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Aplicar o Teste Diagnóstico em Idiomas

Estrangeiros (TDIE)

Semestral

31 DEZ

DIVRH

UNIFA

ICA 37-324/2020

Retornar as FPM (PLAMTAX) dentro dos limites

orçamentários aprovados pelo EMAER para A+1

Anual

15 NOV

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/2023

Enviar o Relatório Semestral do PFV

Semestral

20 DEZ

DIVRH

EMAER

MCA 909-1/2021

Enviar a Ficha de Acionamento de Missão (FAM)

do PLAMENS

Conforme

cronogra

aprovado

PLAMENS

Até 90 dias

antes (EXT)

ou até 60

dias antes

(BR)

DIVRH

DIRENS

ICA 37-770/2019

Enviar o Relatório final de Missões no exterior

(RFM) do PLAMTAX

Conforme

cronogra

aprovado

PLAMTAX

Até 15 dias

após o

término da

missão

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/2023

Inserir as indicações para os cursos no Sistema de

Gerenciamento de Capacitação (SGC)

Conforme

Cronogra

ma do

SGC.

Conforme

Cronogram

a do SGC.

DIVRH

DIVERSOS

Legislação pertinente a

cada curso

Enviar a Solicitação de adiamento dos Cursos de

Carreira

Anual

Conforme

prazo do

BCA.

DIVRH

UNIFA

Legislação pertinente a

cada curso

Encaminhar solicitação de inclusão dos aero

navegantes do COMAE em Quadro de Tripulantes

(QT)

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

Portaria nº 616/GC3 NIL

Analisar o Plano de Movimentação (PLAMOV FAB)

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

NSCA 30-6

Analisar o Plano de Movimentação por Escolha de

Oficiais Superiores (MPEOS)

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

ICA 30-4

Gerenciar o processo de indicação e

movimentação de militares ao PPGAO

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

ICA 37-461

MCA 55-84/2024 Vol.2 91/197

Gerenciar a alocação/distribuição dos militares

transferidos para o COMAE

Sob

demanda

31 OUT

DIVRH

COMAE

RICA 20-39

VI - Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Ajuste anual no PMC, tomando-se por base a

distribuição bimestral de horas, cortando os

excedentes das horas previstas para o período, e

não voadas

Anual

30 JUN

30 SET

1º DEZ

DIVPLAN

COMAE

DCA 55-3

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

PLANEJAMENTO

PTA COMAE 2025

PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

PARA O ANO DE 2025

2025

86/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

ANEXO IV

PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O ANO DE

2025

SUMÁRIO

Art.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I – Finalidade ........................................................................................................................... 1º

Seção II – Siglas e Acrônimos ............................................................................................................ 2º

Seção III – Âmbito ............................................................................................................................. 3º

CAPÍTULO II – FUNDAMENTOS DA OM

Seção I – Estrutura Organizacional ................................................................................................... 4º

CAPÍTULO III – OBJETIVOS ORGÂNICOS

Seção I – Considerações Específicas ................................................................................................. 5º

CAPÍTULO IV – MARCOS E TAREFAS REFERENTES A PROJETOS ........................................................ 6º

Seção I – Projetos de Contribuição ................................................................................................... 7º/22

Seção II – Projetos Setoriais .............................................................................................................. 23/40

CAPÍTULO V – ITENS DE CONTROLE E TAREFAS REFERENTES A ATIVIDADES

Seção I – Atividades Setoriais............................................................................................................ 41/97

CAPÍTULO VI – COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA................................................................................ 98

CAPÍTULO VII – DEMANDAS PLANEJADAS NÃO CONTEMPLADAS PELO PLANO DE AÇÃO BASE PLOA DE

2025................................................................................................................................................... 99

Seção I – Aquisições de TI ................................................................................................................. 100

CAPÍTULO VIII – CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO ............................................................................. 101/106

CAPÍTULO IX – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Seção I – Plano de Capacitação de Recursos Humanos 2025 (PCRH 2025)

Subseção I – Disposições Iniciais ....................................................................................................... 107/108

Subseção II – Disposições Gerais ...................................................................................................... 109

Subseção III – Indicadores de Desempenho ..................................................................................... 110/111

Subseção IV – Metas ......................................................................................................................... 112/113

Subseção V – Instrução Terrestre ..................................................................................................... 114

Subseção VI – Disposições Finais ...................................................................................................... 115

CAPÍTULO X – DEMANDA DE VAGAS PARA OS CURSOS PREVISTOS NAS TABELAS DO COMANDO DA

AERONÁUTICA (TCA), ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS CAPÍTULO XI –

PROPOSTAS DE MISSÕES DE ENSINO

Seção I – No Brasil.

Seção II – No Exterior

Seção III – Proposta de Missões Técnico-Administrativas no Exterior ............................................. 116/118

CAPÍTULO XII - AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO

COMAE

MCA 55-84/2024 Vol.2 87/197

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I

Finalidade

Art. 1º O presente Programa de Trabalho Anual tem por finalidade orientar, de forma

integrada e articulada com o Plano Setorial do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), as ações

a serem desenvolvidas pelo COMAE, durante o ano de 2025.

Seção II

Siglas e Acrônimos

Art. 2º Para efeito desta publicação, as siglas e acrônimos utilizadas são abreviações dos

seguintes termos:

I – ACINTEL: Assessoria de Contrainteligência;

II – ACPC: Assessoria de Coordenação, Planejamento e Controle;

III – AJUR: Assessoria Jurídica e de Investigação e Justiça;

IV – ArcGIS: Aeronautical Reconnaissance Coverage Geographic Information System;

V – ARP: Aeronave Remotamente Pilotada;

VI – ASCI: Assessoria de Controle Interno;

VII – ASV: Assessoria de Segurança Aeroespacial;

VIII – ATIC: Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

IX – AVIEMP: Aviso de Emprego;

X – BID: Base Industrial de Defesa;

XI – C2: Comando e Controle;

XII – CASSA: Curso de Especialização em Análise e Seleção de Sistemas de Armas;

XIII – CEA: Centro Espacial de Alcântara;

XIV – CEAAE: Curso de Especialização em Análise de Ambiente Eletromagnético;

XV – CEOSE: Curso de Especialização em Operações de Sistemas Espaciais;

XVI – CECOMSAER: Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;

XVII – CEEAA: Curso de Especialização em Engenharia de Armamento Aéreo;

XVIII – CCA-SJ: Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos;

XIX – CCOA: Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais;

XX – CCOI: Centro Conjunto Operacional de Inteligência;

XXI – CGDSIPD: Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de

Dados;

XXII – CHEMC: Chefe do Estado-Maior Conjunto;

XXIII – CILE-I: Curso Intensivo de Língua Espanhola – Módulo 1;

XXIV – CILEII: Curso Intensivo de Língua Espanhola – Módulo 2;

XXV – CILI-I: Curso Intensivo de Língua Inglesa – Módulo 1;

XXVI – CILI-II: Curso Intensivo de Língua Inglesa – Módulo 2;

XXVII – CMDO: Comando;

XXVIII – CMDO DAAe EX: Comando de Defesa Antiaérea do Exército Brasileiro;

XXIX – COMAE: Comando de Operações Aeroespaciais;

XXX – COMAER: Comando da Aeronáutica;

XXXI – COMGAP: Comando-Geral de Apoio;

XXXII – ComOpNav: Comando de Operações Navais;

XXXIII – COMPREP: Comando de Preparo;

XXXIV – COPE: Centro de Operações Espaciais;

88/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

XXXV – COPE-S: Centro de Operações Espaciais Secundário;

XXXVI – COTER: Comando de Operações Terrestres;

XXXVII – CPOGI: Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais;

XXXVIII – CT&I: Ciência, Tecnologia e Inovação;

XXXIX – DECEA: Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

XL – DIPLAN: Diretriz de Planejamento Institucional;

XLI – DIVAN: Divisão de Análise;

XLII – DIVCO: Divisão de Coordenação;

XLIII – DIVCTR: Divisão de Controle de Satélite;

XLIV – DIVEMP: Divisão de Emprego de Satélite;

XLV – DIVINF: Divisão de Infraestrutura;

XLVI – DIVIMG: Divisão de Imagens;

XLVII – DIVGE: Divisão de Guerra Eletrônica;

XLVIII – DIVGI: Divisão de Gestão Institucional;

XLIX – DIVLD: Divisão de Legislação e Doutrina;

L – DIVPI: Divisão de Planejamento Institucional;

LI – DIVPROD: Divisão de Produção;

LII – DIVOC: Divisão de Operações Correntes;

LIII – DIVPLAN: Divisão de Planos e Diretrizes;

LIV – DIVPROG: Divisão de Programação;

LV – DIVRH: Divisão de Recursos Humanos;

LVI – DIVSESP: Divisão de Sistemas Espaciais;

LVII – DIVSOP: Divisão de Suporte Operacional;

LVIII – EAD: Ensino à Distância;

LIX – EMA: Escalão Móvel de Apoio;

LX – EMC: Estado-Maior Conjunto;

LXI – EMCFA: Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

LXII – EPI: Equipamento de Proteção Individual;

LXIII – ESE: Elemento de Segurança Espacial;

LXIV – FAC: Força Aérea Componente;

LXV – FAB: Força Aérea Brasileira;

LXVI – GABAE: Gabinete do Comando de Operações Aeroespaciais;

LXVII – GLO: Garantia da Lei e da Ordem;

LXVIII – GPAER: Sistema de Gestão Estratégica da Aeronáutica;

LXIX – IVR: Inteligência, Vigilância e Reconhecimento;

LXX – JID: Junta Interamericana de Defesa;

LXXI – LGDP: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

LXXII – MD: Ministério da Defesa;

LXXIII – MOE: Monitoramento de Objetos Espaciais;

LXXIV – NOP: Necessidade Operacional;

LXXV – NOREMP: Norma de Emprego;

LXXVI – OGDSA: Órgão de Direção Geral, Setorial e de Assistência Direta e Imediata ao

Comandante da Aeronáutica;

LXXVII – ONU: Organização das Nações Unidas;

LXXVIII – PBC: Planejamento Baseado em Capacidades;

LXXIX – PCI: Pedido de Cooperação de Instrução;

LXXX – PDTIC: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações;

LXXXI – PEMAER: Plano Estratégico Militar da Aeronáutica;

LXXXII – PESE: Programa Estratégico de Sistemas Espaciais;

LXXXIII – PLANSET: Plano Setorial;

LXXXIV – PLOA: Projeto da Lei Orçamentária Anual;

MCA 55-84/2024 Vol.2 89/197

LXXXV – PNAE: Programa Nacional de Atividades Espaciais;

LXXXVI – PPGAO: Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais;

LXXXVII – PTA: Plano de Trabalho Anual;

LXXXVIII – RDA: Região de Defesa Aeroespacial;

LXXXIX – RECOA: Reunião de Coordenação de Operações Aeroespaciais;

XC – RH: Recursos Humanos;

XCI – SADM: Seção Administrativa;

XCII – SAR: Busca e Salvamento;

XCIII – SCCI: Seção de Cerimonial e Comunicação Institucional;

XCIV – SCCOA: Secretaria do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais;

XCV – SCCOI: Secretaria do Centro Conjunto Operacional de Inteligência;

XCVI – SCOPE: Secretaria do Centro de Operações Espaciais;

XCVII – SCPOGI: Secretaria do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão

Institucionais;

XCVIII – SEMC: Secretaria do Estado-Maior Conjunto;

XCIX – SICOFAA: Sistema de Cooperação entre as Força Aéreas Americanas;

C – SIE: Seção de Infraestrutura Predial;

CI – SILOMS: Sistema Integrado de Logística de Material e Serviços;

CII – SINT: Seção de Inteligência;

CIII – SISDABRA: Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro;

CIV – SISPLAER: Sistema de Planejamento Institucional da Aeronáutica;

CV – SISSAR: Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico;

CVI – SPA-C2: Sistema de Planejamento e Análise de Comando e Controle;

CVII – SPA-GE: Sistema de Programação e Análise em Guerra Eletrônica;

CVIII – SPCOA: Sistema de Planejamento e Condução de Operações Aeroespaciais;

CIX – SPDA: Seção de Protocolo, Documentação e Arquivo;

CX – SPGIA: Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica;

CXI – SPI: Seção de Planejamento Institucional;

CXII – SREG: Seção de Registro Patrimonial;

CXIII – SSD: Seção de Segurança e Defesa;

CXIV – SSP: Seção de Suporte de Pessoal;

CXV – STIC: Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação;

CXVI – TI: Tecnologia da Informação; e

CXVII – UDAAe: Unidade de Defesa Antiaérea.

Seção III

Âmbito

Art. 3º O presente Programa de Trabalho Anual aplica-se ao COMAE.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

90/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

CAPÍTULO II

FUNDAMENTOS DA OM

Seção I

Estrutura Organizacional

Art. 4º O COMAE tem a seguinte estrutura organizacional básica:

I – Comando (CMDO);

II – Estado-Maior Conjunto (EMC); e

III – Gabinete (GABAE).

§ 1º Comando - O CMDO tem a seguinte constituição:

I - Comandante;

II - Secretaria do Comando (SCMDO);

III - Assessoria de Controle Interno (ASCI);

IV - Seção de Inteligência (SINT);

V - Assessoria de Segurança de Voo (ASV);

VI - Assessoria Jurídica e de Investigação e Justiça (AJUR);

VII - Assessoria de Ligação Naval (ALN);

VIII - Assessoria de Ligação Terrestre (ALT); e

IX - Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC).

§ 2º Estado-Maior Conjunto - O EMC tem a seguinte constituição:

I - Chefe (CHEMC);

II - Secretaria do EMC (SEMC);

III - 1ª Seção – Pessoal (D-1);

IV - 2ª Seção – Inteligência (D-2);

V - 3ª Seção – Operações (D-3);

VI - 4ª Seção – Logística (D-4);

VII - 5ª Seção – Planejamento (D-5);

VIII - 6ª Seção – Comando, Controle e Comunicações (D-6);

IX - 7ª Seção – Comunicação Social (D-7);

X - 8ª Seção – Operações de Informações (D-8);

XI - 9ª Seção – Assuntos Civis (D-9);

XII - 10 ª Seção – Administração Financeira (D-10);

XIII - Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais (CPOGI);

XIV - Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais (CCOA);

XV - Centro de Operações Espaciais (COPE);

XVI - Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI); e

XVII – Comitê Permanente de Reavaliação e Inovação (CPRI).

a) Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais

Parágrafo Único. O CPOGI tem a seguinte constituição:

1. Chefe;

2. Vice-Chefe;

3. Divisão de Planejamento Institucional (DIVPI);

4. Divisão de Gestão Institucional (DIVGI);

5. Divisão de Recursos Humanos (DIVRH);

6. Divisão de Legislação e Doutrina (DIVLD); e

7. Secretaria do CPOGI (SCPOGI).

b) Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais

Parágrafo Único. O CCOA tem a seguinte constituição:

MCA 55-84/2024 Vol.2 91/197

1. Chefe;

2. Vice-Chefe;

3. Divisão de Planos e Diretrizes (DIVPLAN);

4. Divisão de Programação (DIVPROG);

5. Divisão de Operações Correntes (DIVOC); e

6. Secretaria do CCOA (SCCOA).

c) Centro de Operações Espaciais:

Parágrafo Único. O COPE tem a seguinte constituição:

1. Chefe;

2. Vice-Chefe;

3. Assessoria de Segurança de Sistemas Espaciais (ASSE);

4. Assessoria de Coordenação, Planejamento e Controle (ACPC);

5. Divisão de Controle de Satélite (DIVCTR);

6. Divisão de Emprego de Satélite (DIVEMP);

7. Divisão de Sistemas Espaciais (DIVSESP);

8. Divisão de Suporte Operacional (DIVSOP);

9. Divisão de Infraestrutura Crítica (DIVIC);

10. Secretaria do COPE (SCOPE); e

11. Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S).

d) Centro Conjunto Operacional de Inteligência:

Parágrafo Único. O CCOI tem a seguinte constituição:

1. Chefe;

2. Vice-Chefe;

3. Assessoria de Contrainteligência (ACINTEL);

4. Divisão de Coordenação (DIVCO);

5. Divisão de Análise (DIVAN);

6. Divisão de Produção (DIVPROD);

7. Divisão de Guerra Eletrônica (DIVGE); e

8. Secretaria do CCOI (SCCOI).

§ 3º Gabinete - O GABAE tem a seguinte constituição:

I - Chefe;

II - Seção Administrativa (SADM);

III - Seção de Suporte de Pessoal (SSP);

IV - Seção de Infraestrutura (SIE);

V - Seção de Segurança e Defesa (SSD);

VI - Seção de Cerimonial e Comunicação Institucional (SCCI);

VII - Seção de Protocolo, Documentação e Arquivo (SPDA);

VIII - Seção de Registro Patrimonial (SREG); e

IX - Seção de Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC).

CAPÍTULO III

OBJETIVOS ORGÂNICOS

Seção I

Considerações Específicas

Art. 5º Por ser um Órgão de Direção Setorial, o COMAE não possui atividades orgânicas,

em função de todas as atividades serem contempladas como atividades setoriais.

CAPÍTULO IV

MARCOS E TAREFAS REFERENTES A PROJETOS

Art. 6º Para efeito deste PTA, foram adotadas as seguintes codificações:

SETOR

SIGLA

CÓDIGO DE TAREFAS

Comando

(CMDO)

Secretaria do Comando (SCMDO)

SCO

25SCO001

Assessoria de Controle Interno (ASCI)

ACI

25ACI001

Seção de Inteligência (SINT)

SIN

25SIN001

Assessoria de Segurança de Voo (ASV)

ASV

25ASV001

Assessoria Jurídica e de Investigação e Justiça (AJUR)

AJI

25AJI001

Assessoria de Ligação Naval (ALN)

ALN

25ALN001

Assessoria de Ligação Terrestre (ALT)

ALT

25ALT001

Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC)

ATI

25ATI001

Estado-Maior

Conjunto (EMC)

Chefia do Estado-Maior Conjunto (CHEMC)

EMC

25EMC001

Secretaria do EMC (SEMC)

SEM

25SEM001

Centro de

Planejamento,

Orçamento e

Gestão

Institucionais

(CPOGI) (CPOGI)

Divisão de Planejamento Institucional (DIVPI)

DPI

25DPI001

Divisão de Gestão Institucional (DIVGI)

DGI

25DGI001

Divisão de Recursos Humanos (DIVRH)

DRH

25DRH001

Divisão de Legislação e Doutrina (DIVLD)

DLD

25DLD001

Secretaria do CPOGI (SCPOGI)

SGI

25SGI001

Centro Conjunto

de Operações

Aeroespaciais

(CCOA)

Divisão de Planos e Diretrizes (DIVPLAN)

DPD

25DPD001

Divisão de Programação (DIVPROG)

DPR

25DPR001

Divisão de Operações Correntes (DIVOC)

DOC

25DOC001

Secretaria do CCOA (SCCOA)

SOA

25SOA001

Centro de

Operações

Espaciais (COPE)

Assessoria de Segurança de Sistemas Espaciais (ASSE)

ASE

25ESE001

Assessoria de Coordenação, Planejamento e Controle (ACPC)

ACP

25ACP001

Divisão de Controle de Satélite (DIVCTR)

DCS

25DCS001

Divisão de Emprego de Satélite (DIVEMP)

DES

25DES001

Divisão de Sistemas Espaciais (DIVSESP)

DSP

25DSP001

Divisão de Suporte Operacional (DIVSOP)

DSO

25DSO001

Divisão de Infraestrutura Crítica (DIVIC)

DIV

25DNF001

MCA 55-84/2024 Vol.2 93/197

Secretaria do COPE (SCOPE)

SPE

25SPE001

Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S)

COS

25COS001

Centro Conjunto

Operacional de

Inteligência

(CCOI)

Assessoria de Contrainteligência (ACINTEL)

ACL

25ACO001

Divisão de Coordenação (DIVCO)

DCO

25DCO001

Divisão de Análise (DIVAN)

DAN

25DAN001

Divisão de Produção (DIVPRD)

DPR

25DPO001

Divisão de Guerra Eletrônica (DIVGE)

DGE

25DGE001

Secretaria do CCOI (SCCOI)

SOI

25SOI001

Gabinete

(GABAE)

Seção Administrativa (SADM)

SAD

25SAD001

Seção de Suporte de Pessoal (SSP)

SSP

25SSP001

Seção de Infraestrutura Predial (SIE)

SIE

25SIE001

Seção de Segurança e Defesa (SSD)

SSD

25SSD001

Seção de Cerimonial e Comunicação Institucional (SCCI)

SCC

25SCC001

Seção de Protocolo, Documentação e Arquivo (SPDA)

SPD

25SPD001

Seção de Registro Patrimonial (SREG)

SRP

25SRP001

Seção de Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC)

STI

25STI001

§ 1º O código acima refere-se à primeira tarefa do respectivo setor (sequencial 001).

Seção I

Projetos de Contribuição

Art. 7º Projeto: M240100.EMP00.C250101

I - Descrição: Planejar e Conduzir a Operação OSTIUM e Apoiar as Operações da MB e EB Vinculadas a Operação ÁGATA; e

II - Diretriz atendida: Art. 12 incisos I, II, XI, XII, Art. 13 incisos I, II, X, XXII, XXV, Art. 15, inciso II, Art. 16, inciso XIX, Art. 17, incisos II, XVII e XXV.

94/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC001

Ativação da operação.

31 Dez.

25EMC002

Confecção e aprovação do Plano de Operações Aeroespaciais.

31 Dez.

25EMC003

Atividades de Policiamento do Espaço Aéreo (PEA) coordenadas pela Divisão de Operações Correntes do

COMAE.

31 Dez.

25EMC004

Monitoramento das missões pelo Supervisor de Defesa Aérea e controle pela Célula de Análise de

relatórios.

31 Dez.

25EMC005

Confecção de relatórios previstos atinentes à Operação OSTIUM.

31 Dez.

MARCO

Coordenar o Planejamento e Execução das Missões.

31 Dez.

Art. 8º Projeto: M240100.EMP00.C250102

I - Descrição: Elaboração dos Planos para as Operações Aeroespaciais; e

II - Diretriz atendida: Art. 12 incisos I, II, XI, XII, Art. 13 incisos I, II, X, XXII, XXV, Art. 15, inciso II, Art. 16, inciso XIX, Art. 17, incisos II, XVII e XXV.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC006

Preparação e Recebimento das ordens e/ou Documentação para início da Operação.

31 Dez.

25EMC007

Elaboração dos planos de acordo com a legislação vigente e nível adequado (Operacional ou tático).

31 Dez.

25EMC008

EMC e demais setores do COMAE conduzirão as operações até equipe designada poder assumir as posições

operacionais necessárias para a Operação.

31 Dez.

25EMC009

Coletar os dados de lições aprendidas e melhores práticas.

31 Dez.

25EMC010

Realizar a gestão do risco para o projeto e de acordo com a necessidade de cada operação.

31 Dez.

25EMC011

Enviar relatório final da Operação.

31 Dez.

MARCO

Elaborar todos os Planos das Operações Aeroespaciais demandadas de âmbito nacional ou internacional,

bem como acompanhar a condução das mesmas.

31 Dez.

Art. 9º Projeto: M240100.EMP00.C250103

I - Descrição: Coordenar o Planejamento e a Execução do Exercício Operacional COOPERACÍON XI; e

II - Diretriz atendida: Art. 12 incisos I, II, XI, XII, Art. 13 incisos I, II, XXII, XXV, Art. 15, inciso II, Art. 16, inciso XIX e Art. 17, incisos II, XVII e XXV.

MCA 55-84/2024 Vol.2 95/197

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC012

FPC COOPERACIÓN X (LIMA, PERU).

07 Fev.

25EMC013

COOPERACIÓN X – VIRTUAL (MENDOZA, ARGENTINA) – manobra na carta com os sistemas da SICOFAA.

Inserir o cenário proposto.

04 Abr.

25EMC014

Evaluación COOPERACIÓN X – VIRTUAL (QUITO, EQUADOR) – avaliar o cenário proposto e preparar as

mudanças necessárias.

17 Maio.

25EMC015

IPC COOPERACIÓN XI (CIDADE DO PANAMÁ, PANAMÁ) – Participar da conferência e coordenar junto ao

EMAER.

12 Set.

25EMC016

MPC COOPERACIÓN XI (MONTEVIDEO, URUGUAI) – Participar da conferência e coordenar junto ao EMAER.

14 Nov.

MARCO

Coordenar o planejamento e a execução do exercício operacional COOPERACIÓN XI de acordo com o

calendário da SICOFAA, em coordenação com o EMAER e COMPREP.

*2026

Art. 10 Projeto: M240100.EMP00.C250201

I - Descrição: Receber os itens da adequação do Laboratório do Sistema de Comunicações por Enlaces Digitais da Aeronáutica (SISCENDA) para

os sistemas futuros (IFFM4BR e Link-BR2); e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, incisos II, III, Art. 13 incisos I, XVI, LXI e Art. 15, inciso VI.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC017

Atualizar o Projeto no GPAER para 100%.

02Jan.

MARCO

Controle de acesso funcionando com os acessos cadastrados.

15 Jan.

25EMC018

Solicitar o encerramento via Ofício ao CPOGI.

28 Fev.

Art. 11 Projeto: M240300.EMP00.C250301

I - Descrição: Coordenar os processos afetos ao Planejamento e a Condução das Operações Aeroespaciais; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso III, Art. 15, inciso VI e Art. 17, inciso II.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

96/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DPD001

Verificar orientações previstas no Plano Operacional da Operação Brasil em vigor.

31 Dez.

25DPD002

Coordenar os processos de elaboração e emissão da Diretriz de Operações Aeroespaciais (DOA) e das

Instruções Especiais (INESP).

Sob

demanda

25DPD003

Conduzir os processos de programação de atividades operacionais e emissão de ordens operacionais do

COMAE.

Sob

demanda

MARCO

Conduzir os processos de controle das ações planejadas de emprego do Poder Aeroespacial.

Sob

demanda

25DPD004

Atualizar do esforço aéreo remanescente.

31 Dez.

Art. 12 Projeto: M240400.EMP00.C250401

I - Descrição: Videowall da DIVOC; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso I, Art. 13 incisos V, XXX, Art. 15, inciso VI, Art. 17, incisos V e XXI.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC019

Publicação da licitação pelo GAP-DF.

03 Jan.

25EMC020

Auxiliar o GAP-DF, em sua área de atuação técnica, na resposta aos questionamentos e às impugnações dos

licitantes, na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes e na condução

de eventual verificação de Amostra do Objeto.

30 Jun.

MARCO

Publicação do resultado da licitação após a adjudicação e a homologação.

02 Jul.

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 97/197

Art. 13 Projeto: M240400.EMP00.C250402

I - Descrição: Videowall da Sala de Decisão; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso I, Art. 13, incisos V, XXX, Art. 15, inciso VI, Art. 17, incisos V e XXI.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC021

Publicação da licitação pelo GAP-DF.

03 Jan.

25EMC022

Auxiliar o GAP-DF, em sua área de atuação técnica, na resposta aos questionamentos e às impugnações dos

licitantes, na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes e na condução

de eventual verificação de Amostra do Objeto.

30 Jun.

MARCO

Publicação do resultado da licitação após a adjudicação e a homologação.

02 Jul.

Art. 14 Projeto: M240400.EMP00.C250501

I - Descrição: COMAE desdobrado no CINDACTA II; e

II - Diretrizes Atendidas: Art. 12, inciso I, Art. 13, incisos I, V, VI, XIII, LIX, Art. 17, incisos II e XVIII.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC023

Consultar o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) sobre acertos no planejamento da

implantação do COMAE Desdobrado no CINDACTA II.

31 Jan.

25EMC024

Consultar a Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI) sobre o planejamento da

implantação do repositório de Tecnologia da Informação (TI) do COMAE Desdobrado no CINDACTA II.

31 Jan.

MARCO

Elaborar cronograma físico e financeiro de implantação do COMAE Desdobrado no CINDACTAII.

30 Jun.

25EMC025

Coordenar reuniões com a DTI para o alinhamento de necessidades e ajustes no planejamento do repositório

de TI do COMAE Desdobrado no CINDACTA II.

30 Jun.

MARCO

Elaborar o cronograma físico e financeiro de implantação do repositório de TI do COMAE Desdobrado no

CINDACTA II.

30 Jun.

25EMC026

Coordenar reuniões periódicas com o DECEA para o acompanhamento da elaboração de processo licitatório

para a execução do planejamento da implantação do COMAE Desdobrado no CINDACTA II.

31 Dez.

98/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 15 Projeto: M240400.EMP00.C250601

I - Descrição: Emprego da Ferramenta ENGINE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso I, Art. 13, inciso I e Art. 17, inciso II.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC027

Consultar o DECEA e COMPREP sobre as aeronaves e as localidades com potencial de instalação de data link

HF Engine, respectivamente.

31 Jan.

25EMC028

Coordenar com o DECEA e COMPREP reuniões para tratar de linhas de ação para operacionalizar data link

HF Engine nas aeronaves e localidades de interesse.

28Fev.

25EMC029

Planejar, em coordenação com o COMPREP, a implantação do data link HF Engine nas aeronaves de

interesse do COMAE.

30 Maio.

25EMC030

Planejar, em coordenação com o DECEA, a implantação do data link HF Engine nas Estações de Solo de

interesse do COMAE.

30 Maio.

MARCO

Elaborar o planejamento de implantação do data link HF Engine na FAB.

30 Maio.

25EMC031

Consolidar a operacionalidade do data link HF Engine nas aeronaves SC 105, P-3AM, P-95, E-99M e H36.

31 Dez.

25EMC032

Consolidar a operacionalidade do data link HF Engine nas Estações de solo HF do COMAE, da BACG, da

BAGL, da BABE e da BASC.

31 Dez.

MARCO

Consolidar a operacionalidade do data link HF Engine nas aeronaves e estações de solo com potencial de

implantação em curto prazo.

31 Dez.

Art. 16 Projeto: M240400.EMP00.C250701

I - Descrição: Comunicação entre o Software Defined Tactical Radio (SDTR), empregado nas aeronaves E-99M, e o Software Defined Airborne

Radi (SDAR), usado nas aeronaves F-39, com Forma de Onda High Data Rate (HDR); e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, incisos VII, IX, Art. 17, incisos II, XX e XLVI.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC033

Definir conjunto de missão para teste entre rádios.

1º Mar.

25EMC034

Coordenar com o COMPREP janelas de teste entre rádios SDTR (E-99M) e SDAR (F-39).

1º Mar.

25EMC035

Configurar os rádios SDTR (E-99M) e SDAR (F-39) para execução dos testes.

31 Maio.

25EMC036

Executar os testes de Comunicação com Forma de Onda HDR entre os rádios das aeronaves E-99M e F-39.

31 Maio.

MARCO

Elaborar proposta de doutrina de emprego da Forma de Onda HDR.

31 Maio.

MCA 55-84/2024 Vol.2 99/197

25EMC037

Acompanhar o trâmite de documentos necessários para a execução dos testes dos rádios entre as

aeronaves E-99M e F-39.

31 Maio.

25EMC038

Elaborar relatório de desempenho dos rádios em comunicação com a Forma de Onda HDR.

29 Jun.

MARCO

Encaminhar ao COMPREP a proposta de doutrina de emprego e o relatório de desempenho com

emprego da Forma de Onda HDR.

15 Jul.

Art. 17 Projeto: M240400.EMP00.C250801

I - Descrição: Realizar análise da operacionalidade das Data Link Remote Stations (DLRS); e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VII, Art. 13, incisos I, II, V, VII, Art. 15, inciso VI, Art. 17, incisos II e XXX.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC039

Elaborar cadernos de testes.

1º Abr.

25EMC040

Coordenar com os Chefes da Seção de Planejamento (D5) e da Divisão de Operações Correntes (DIVOC) o

período de execução do Caderno de teste, envolvendo a aeronave E-99M.

1º Set.

25EMC041

Coordenar com o DECEA o período de execução do Caderno de teste, envolvendo as DLRS e os Centros de

Operações Militares (COpM).

1º Set.

25EMC042

Elaborar os documentos necessários para a execução do teste de operacionalidade das DLRS.

1º Set.

25EMC043

Realizar os testes programados.

05 Dez.

MARCO

Confeccionar e enviar relatório compilado com resultados obtidos à Chefia da D6, ao DECEA e ao

COMPREP.

31 Dez.

Art. 18 Projeto: M240500.EMP00.C250901

I - Descrição: Coordenar os processos afetos ao Planejamento e a Condução das Operações Aeroespaciais; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso III, Art. 15, inciso VI e Art. 17, inciso II.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DPD005

Verificar orientações previstas no Plano Operacional da Operação Brasil em vigor.

31 Dez.

25DPD006

Coordenar os processos de elaboração e emissão da Diretriz de Operações Aeroespaciais (DOA) e das Instruções

Especiais (INESP).

Sob

demanda

25DPD007

Conduzir os processos de programação de atividades operacionais e emissão de ordens operacionais do COMAE.

Sob

demanda

MARCO

Conduzir os processos de controle das ações planejadas de emprego do Poder Aeroespacial, na Tarefa de Apoio às

Ações de Estado.

Sob

demanda

25DPD008

Atualizar do esforço aéreo remanescente.

31 Dez.

100/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 19 Projeto: M240800.EMP00.C251001

I - Descrição: Projeto Lessonia; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso III, Art. 15, inciso VI e Art. 17, inciso II.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DCS001

Realizar o treinamento teórico e prático (Hands-On) dos novos satélites Lessonia.

28 Fev.

25DCS002

Avaliar os documentos e manuais dos novos satélites Lessonia.

28 Fev.

MARCO

Assumir o controle dos novos satélites do Projeto Lessonia.

28 Fev.

Art. 20 Projeto: M241200.EMP00.C251101

I - Descrição: Elaboração do Mapeamento de Processos no COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso III, Art. 13, incisos XII, XV, XX, XXXIX, Art. 16, inciso V e Art. 17, inciso XLIV.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DGIC001

Avaliação de indicadores junto aos elos e gerentes dos Processos Mapeados.

31 Jan.

25DGIC002

Planejar e elaborar a instrução sobre GPAer a ser ministrada para os Gerentes dos Processos Mapeados.

21 Mar.

25DGIC003

Ministrar a instrução de capacitação em Gestão de Projetos, utilizando o GPAer, para os Gerentes dos

Processos Mapeados.

28 Mar.

25DGIC004

Enviar mensagens, por e-mail, alertando sobre a inserção do registro de ocorrência, com as informações

sobre a execução das tarefas.

31 Mar.

25DGIC005

Apresentar ao Chefe do CPOGI e em Reunião de Comando a compilação dos dados do GPAER, com as

dificuldades relatadas.

31 Ago.

25DGIC006

Acompanhar a execução dos Processos Mapeados e lançados no GPAer, orientando os seus respectivos

Gerentes.

31 Dez.

25DGIC007

Resposta ao Risco do Projeto: Revisar os indicadores de cada tarefa e informar aos setores responsáveis

sobre a falta de acompanhamento dos Processos Mapeados pelos respectivos gerentes sempre que uma

tarefa não apresente o registro de ocorrência do GPAER ou a execução dela esteja abaixo de 80%.

31 Dez.

25DGIC008

Apresentar a consolidação final dos dados e registros de ocorrências do GPAer ao Chefe do CPOGI na

primeira Reunião de Comando do ano seguinte.

31 Dez.

MARCO

Análise de Monitoramento de Processos.

31 Dez.

MCA 55-84/2024 Vol.2 101/197

Art. 21 Projeto: M241400.EMP00.C251201

I - Descrição: Programa de Fortalecimento de Valores – PFV; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso V, Art. 16, inciso IV, Art. 17, incisos VII e IX.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DRH009

Verificar a MCA 909-1 e iniciar o processo de escolha da comissão do Programa de Fortalecimento de

Valores.

25 Jan.

25DRH010

De acordo com as datas e os temas contidos na MCA 909-1, a comissão deverá preparar materiais

informativos para o efetivo.

Mensal

25DRH011

Relatórios semestrais encaminhados ao EMAER.

Semestral

MARCO

Fortalecer e garantir o melhor desempenho e valores nos trabalhos prestados pelos militares.

31 Dez.

Art. 22 Projeto: M241600.EMP00.C251301

I - Descrição: Plano de Capacitação; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, incisos IV, V, Art. 13, incisos XXXI, XLIX, L, LI, Art. 17, incisos VII, XI, XVII e XLIX.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DRH012

Consultar os centros quanto as suas necessidades de capacitação para o ano A+1

1º Mar.

25DRH013

Publicar do Plano de Capacitação A+1.

31 Out.

25DRH014

Acompanhar as indicações, matrículas dos cursos e comparar com o planejamento.

diariamente

MARCO

Aprimorar as ações de apoio aos recursos humanos nos eixos família, carreira, saúde e bem-estar.

31 Dez.

Seção II

Projetos Setoriais

Art. 23 Projeto: P241702.EMP00.S250101

I - Descrição: Contratação da renovação de 97 licenças para equipamentos SPOT, utilizados no sistema de localização por satélite, bem como da

aquisição adicional de 20 equipamentos SPOT para cobrir substituições e realocações devido a perdas operacionais; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, inciso V, VII, e Art. 17, inciso V.

102/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC044

Elaboração dos documentos para o Processo Licitatório.

31 Jan.

MARCO

Abrir processo licitatório.

28 Fev.

25EMC045

Recebimento dos equipamentos por meio da Comissão de Recebimento de Material Permanente do

COMAE.

30 Jun.

25EMC046

Execução da Transferência de Carga para o D6.

31 Jul.

25EMC047

Apresentação de proposta de distribuição dos equipamentos recebidos para os esquadrões operativos

aéreos e terrestres com base em justificativas levantadas pela Divisão de Operações Correntes (DIVOC) e

D6. Essa distribuição levará em consideração o que é rotina e o que é operação.

31 Jul.

25EMC048

Execução de distribuição conforme proposta e ativação dos equipamentos por mapas de

acompanhamento específicos por operação e rotina conforme a Norma de Emprego (NOREMP) CSI 02.

31 Jul.

MARCO

Contratar a renovação das 97 licenças e adquirir 20 equipamentos SPOT para substituição eventual

devido as perdas usuais de material eletrônico.

29 Ago.

Art. 24 Projeto: P241709.EMP00.S250201

I - Descrição: Ministrar o Curso Básico de Enlace de Dados Táticos (CBEDAT) itinerante; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, incisos XXXI e LXI.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25EMC049

Coordenar com o COMPREP locais e períodos para a realização do CBEDAT.

30 Jan.

25EMC050

Confeccionar material didático a ser utilizado durante o curso.

28 Fev.

25EMC051

Coordenar com o COMPREP o corpo discente para cada período programado.

15 Mar.

MARCO

Realizar o CBEDAT itinerante em, pelo menos, 03 (três) Bases Aéreas.

10 Dez.

25EMC052

Confeccionar e enviar relatório com resultados obtidos à chefia do D6 e COMPREP.

20 Dez.

Art. 25 Projeto: P241503.EMP00.S250301

I - Descrição: CASE 2025; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VIII, Art. 13, inciso XLIV, Art. 15, incisos VI e VII.

MCA 55-84/2024 Vol.2 103/197

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25ACP003

Coordenar com o DTS uma visita dos alunos durante o curso.

14 dias antes

do início do

curso

25ACP004

Definir os instrutores e o material a ser ministrado.

7 dias antes do

início do curso

25ACP005

Preparar o local e os recursos de TI para realização do curso.

3 dias antes do

início do curso

MARCO

Iniciar o curso.

1º Semestre de

2025

25ACP006

Informar às unidades dos matriculados no curso a sua conclusão

60 dias após o

início do curso

Art. 26 Projeto: P241503.EMP00.S250302

I - Descrição: CASE 2026; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VIII, Art. 13, inciso XLIV, Art. 15, incisos VI e VII.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25ACP007

Definir a distribuição de vagas para o curso.

1 dia antes do

envio dos

documentos

MARCO

Enviar documentos para distribuição de vagas.

31 Out.

Art. 27 Projeto: P241502.EMP00.S250501

I - Descrição: Shelter-Container; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, incisos V, LIX, Art. 17, inciso XVIII, XLII e L.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DSO008

Realizar reunião de início do projeto.

10 Jan.

25DSO009

Designar Comissão de Planejamento para contratação e instrução do processo.

10 Jan.

MARCO

Aprovar Projeto de instalação.

28 Fev.

25DSO010

Preparar documentos para formalização do pedido - Projeto Básico, Pesquisa de Preço, ETP, etc.

10 Mar.

25DSO011

Monitorar o processo de aquisição.

30 Jun.

104/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

MARCO

Aprovar Projeto básico.

30 Jun.

25DSO012

Incluir todos os documentos no SILOMS, colher assinaturas e despacho.

30 Jun.

Art. 28 Projeto: P241705.EMP00.S250701

I - Descrição: Modernização SPA-GE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso II, Art. 13, incisos I, IV, IX, LXII e Art. 17, inciso III.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DGE001

Coordenar com o COMPREP a capacitação do efetivo das Unidades Aéreas.

31 Mar.

25DGE002

Contribuir nas reuniões de coleta de requisitos.

30 Maio.

25DGE003

Levantar proposta de requisitos do COMAE.

30 Set.

MARCO

Consolidar proposta de requisitos do COMAE.

30 Nov.

Art. 29 Projeto: P241306.EMP00.S250801

I - Descrição: Sistema de controle de acesso do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VIII, Art. 13, inciso LX, Art. 17, inciso XIX e LIV.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25SSD001

Relacionar as controladoras de acesso existentes.

31 Jan.

25SSD002

Realizar o levantamento dos serviços necessários para a manutenção preventiva e corretiva das

controladoras de acesso.

14 Fev.

25SSD003

Elaborar o Estudo Técnico Preliminar.

07 Mar.

25SSD004

Confeccionar os documentos necessários ao processo licitatório.

04 Abr.

25SSD005

Analisar os documentos encaminhados pelo setor responsável.

25 Abr.

25SSD006

Acompanhar a fase interna e externa da licitação junto ao GAP-DF.

25 Jul.

25SSD007

Realizar a assinatura do Contrato.

29 Ago.

MARCO

Finalizar a contratação de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de controle de acesso do

COMAE.

29 Ago.

MCA 55-84/2024 Vol.2 105/197

Art. 30 Projeto: P241102.EMP00.S250900

I - Descrição: Implantação do Network Operation Center (NOC) no COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XVI e LX.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25STI008

Obter informações sobre a infraestrutura atual.

31 Mar.

MARCO

Identificar as melhores práticas existentes no mercado para implantação de um NOC.

30 Abr.

25STI009

Elaborar parecer técnico sobre usos do NOC.

30 Jun.

MARCO

Ajustar os processos atuais, no âmbito da STIC, de acordo com as atribuições de um NOC.

30 Set.

25STI010

Elencar equipamentos para aquisição.

30 Dez.

25STI011

Elencar serviços para contratação.

30 Dez.

MARCO

Providenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para serem empregados no NOC do

COMAE.

30 Dez.

Art. 31 Projeto: P241706.EMP00.S251001

I - Descrição: Backup dos servidores do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XVI e LX.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25STI012

Obter informações de uso atual do sistema.

31 Maio.

25STI013

Elaborar a Diretriz de backup.

29 Jun.

MARCO

Publicar a Diretriz de backup.

30 Jun.

25STI014

Consultar o CCOI/COPE para estimativa de uso futuro.

31 Ago.

25STI015

Elaborar parecer técnico sobre uso de dados de backup.

30 Out.

MARCO

Aprovar parecer técnico do estudo de projeção de uso a médio e longo prazo.

31 Out.

25STI016

Elencar equipamentos para aquisição.

30 Dez.

25STI017

Elencar serviços para contratação.

30 Dez.

MARCO

Elaborar proposta de aquisição de equipamentos e serviços.

31 Dez.

106/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 32 Projeto: P241102.EMP00.S251101

I - Descrição: Implantação de um Security Operation Center (SOC) no COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, inciso III e XXIV.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25ATI001

Realizar reunião de início do projeto e formalizar os objetivos.

20 Jan.

25ATI002

Planejar cronograma para definição de atribuições do SOC/COMAE.

24 Jan.

25ATI003

Planejar a implantação dos recursos adquiridos.

07 Fev.

25ATI004

Definir as atribuições do SOC no COMAE.

30 Jun.

MARCO

Analisar as atribuições do SOC no COMAE.

31 Jul.

25ATI005

Implantar os recursos adquiridos.

30 Nov.

MARCO

Implantar os recursos e ferramentas adquiridas.

31 Dez.

Art. 33 Projeto: P241102.EMP00.S251201

I - Descrição Mapeamento do Espaço Cibernético de Interesse (ECI) do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, inciso VIII e Art. 16, inciso I.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

MARCO

Identificar orientações emanadas pelo COMGAP.

31 Jan.

25ATI006

Delimitar o entendimento sobre Espaço Cibernético de Interesse.

31 Mar.

MARCO

Definir escopo do Espaço Cibernético de Interesse.

31 Mar.

25ATI007

Submeter o assunto ao COMTI COMAE, propondo um prazo para resposta dos Elos.

30 Abr.

MARCO

Solicitar informações dos Elos de Serviços de TIC do COMAE, sobre os ativos computacionais

utilizados.

30 Abr.

25ATI008

Receber as informações dos Elos e avaliá-las a luz das orientações do COMGAP.

30 Set.

MARCO

Analisar as informações recebidas dos Elos de Serviços de TIC do COMAE.

30 Set.

25ATI009

Formalizar o mapeamento do ECI do COMAE e informar ao EMAER.

28 Nov.

MARCO

Finalizar o Mapeamento do ECI no âmbito do COMAE.

28 Nov.

MCA 55-84/2024 Vol.2 107/197

Art. 34 Projeto: P241101.EMP00.S251301

I – Descrição: Executar as ações previstas no Plano de Resiliência Cibernética (PCA 505-1) do COMAER; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, incisos VIII, XXXV e XXXVII.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25ATI010

Formalizar o cronograma de execução e submetê-lo ao COMTI-COMAE.

10 Mar.

25ATI011

Executar a Ação 01 do PCA 505-1.

31 Maio.

MARCO

Identificar os macroprocessos previstos na Cadeia de Valor do COMAE e os Sistemas de Informação

que suportam esses processos.

31 Maio.

25ATI012

Executar a Ação 14 do PCA 505-1.

27 Jun.

MARCO

Normatizar o processo de Gestão de Riscos Cibernéticos (GRCiber).

30 Jun.

25ATI013

Executar a Ação 02 do PCA 505-1.

15 Jul.

MARCO

Classificar os Sistemas de Informação por criticidade quanto ao suporte a cada macroprocesso,

previsto na Cadeia de Valores, facilitando a identificação dos ativos mais críticos.

31 Jul.

25ATI014

Executar a Ação 03 do PCA 505-1.

15 Ago.

MARCO

Mapear as ferramentas de inventário de TIC (hardware e software) utilizados setorialmente.

15 Ago.

25ATI015

Executar a Ação 05 do PCA 505-1.

17 Nov.

MARCO

Identificar os dispositivos não compatíveis com o software de antivírus corporativo e prever, com as

devidas justificativas, meios alternativos de mitigação do Risco Cibernético.

28 Nov.

25ATI016

Executar a Ação 09 do PCA 505-1.

28 Nov.

MARCO

Identificar necessidades e planejar ativação de ETIR no COMAE.

28 Nov.

25ATI017

Formalizar o encerramento das Ações do PCA 505-1, previstas para 2025.

28 Nov.

Art. 35 Projeto: P241702.EMP00.S251401

I - Descrição: Apoio do COMAE ao Galpão de BFT da EEAR; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, inciso XLIX.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25DCO004

Inserir o pedido de recursos na captação orçamentária.

30 Abr.

25DCO005

Realizar visita técnica ao Galpão de BFT na EEAR.

30 Jul.

25DCO006

Realizar a aquisição de 03 (três) computadores para o Galpão de Fotointeligência da EEAR.

30 Set.

MARCO

Contribuir para o curso de BFT da EEAR.

30 Dez.

108/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 36 Projeto: P241606.EMP00.S251501

I - Descrição: Adequar a Área Multiuso do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso V, Art. 16, inciso XI, XIV.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25SIE018

Levantamento de informações sobre a infraestrutura atual.

03 Fev.

MARCO

Definição das especificações da obra, incluindo tamanho, características arquitetônicas, normas de

segurança e acessibilidade.

24 Fev.

25SIE019

Elaboração de parecer com os principais documentos para instrução do processo licitatório.

15 Mar.

MARCO

Lançamento do Edital na praça.

1º Abr.

25SIE020

Conferência e homologação da licitação.

15 Maio.

MARCO

Assinar contrato com a empresa ganhadora do certame e início do serviço.

09 Jul.

25SIE021

Realização das etapas da obra.

05 Dez.

MARCO

Recebimento definitivo da obra.

23 Dez.

Art. 37 Projeto: P241606.EMP00.S251601

I - Descrição: Adequar o Pátio de Estacionamento do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso V, Art. 16, inciso XI e XIV.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25SIE022

Levantamento de informações sobre a infraestrutura atual.

03 Fev.

MARCO

Definição das especificações da obra, incluindo tamanho, características arquitetônicas, normas de

segurança e acessibilidade.

24 Fev.

25SIE023

Elaboração de parecer com os principais documentos para instrução do processo licitatório.

15 Mar.

MARCO

Lançamento do Edital na praça.

01 Abr.

25SIE024

Conferência e homologação da licitação.

15 Maio.

MARCO

Assinar contrato com a empresa ganhadora do certame e início do serviço.

09 Jul.

25SIE025

Realização das etapas da obra.

05 Dez.

MARCO

Recebimento definitivo da obra.

23 Dez.

MCA 55-84/2024 Vol.2 109/197

Art. 38 Projeto: P241706.EMP00.S251701

I - Descrição: Aquisição e implantação de Access Points para Wi-Fi; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XIX.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25STI026

Obter informações de uso atual do sistema de Wi-Fi.

28 Fev.

MARCO

Elaborar o processo de licitação com os recursos alocados no plano orçamentário.

30 Abr.

25STI027

Elencar equipamentos para aquisição.

30 Jun.

MARCO

Adquirir aparelhos de Wi-Fi.

30 Set.

25STI028

Configurar aparelhos e prepará-los para instalação.

31 Out.

MARCO

Instalar os aparelhos de Wi-Fi.

31 Dez.

Art. 39 Projeto: P241706.EMP00.S251801

I - Descrição: Aquisição de equipamentos de videoconferência; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13 incisos LIX Art. 15, inciso VI, Art. 17, incisos V e XXI.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25STI029

Obter informações de uso atual do sistema.

28 Fev.

MARCO

Elaborar o processo de licitação com os recursos alocados no plano orçamentário.

30 Abr.

25STI030

Elencar equipamentos para aquisição.

30 Jun.

MARCO

Adquirir aparelhos de videoconferência.

30 Set.

25STI031

Configurar aparelhos e prepará-los para instalação.

31 Out.

MARCO

Instalar os aparelhos de videoconferência.

31 Dez.

Art. 40 Projeto: P241709.EMP00.S251901

I - Descrição: Contratação de cursos e treinamentos de capacitação técnica para o efetivo da STIC; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, inciso XLIX, Art. 17, inciso XVII, LII.

CÓDIGO DA TAREFA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

25STI032

Levantamento das necessidades de aprimoramento da seção.

28 Fev.

MARCO

Elaborar o processo de licitação com os recursos alocados no plano orçamentário.

31 Mar.

25STI033

Determinar os militares aptos à realização dos cursos e treinamentos.

30 Abr.

MARCO

Contratação dos cursos e treinamentos definidos.

31Maio.

110/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25STI034

Matricular os militares selecionados nos cursos e treinamentos.

30 Jun.

MARCO

Conclusão dos cursos e treinamentos definidos.

31 Dez.

CAPÍTULO V

ITENS DE CONTROLE E TAREFAS REFERENTES A ATIVIDADES

Seção I

Atividades Setoriais

Art. 41 Atividade: P241503.EMP00.A250100

I - Descrição: Controle da Qualificação Operacional do Efetivo do COPE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso IV, Art. 13, inciso XLIX, Art. 17, incisos XVII, LII.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Controlar o

número de

militares do

efetivo do

COPE com

Qualificação

Operacional

relativa ao

Domínio do

Espaço

Número de

militares do

efetivo do

COPE com

Qualificação

Operacional

relativa ao

Domínio do

Espaço

1. Iniciação

25ACP013

Revisar quais as Qualificações Operacionais

necessárias ao cumprimento dos serviços do COPE de

acordo com as NPAs

1º Jan.

28 Fev.

Ch da ACPC

2. Planejamento

25ACP014

Coordenar com os Chefe de Divisões do COPE a

capacitação do pessoal

1º Mar.

30 Abr.

Ch da ACPC

3. Execução

25ACP015

Coordenar a realização do Conselho Operacional e de

Instrução (COI) do COPE

Sob

demanda

Sob

demanda

Ch da ACPC

25ACP016

Providenciar a Publicação das Qualificações

Operacionais obtidas pelos militares do COPE

Sob

demanda

Sob

demanda

Ch da ACPC

4. Monitoramento e Controle

25ACP017

Acompanhar a evolução da Qualificação Operacional

do efetivo e o atendimento das necessidades do COPE

1º Jan.

31 Dez.

Ch da ACPC

5. Encerramento

25ACP018

Consolidar os dados referentes a Qualificação

Operacional do pessoal do COPE

1º Nov.

31 Dez.

Ch da ACPC

MCA 55-84/2024 Vol.2 111/197

Art. 42 Atividade: P241502.EMP00.A250200

I - Descrição: Planejamento e execução das FOP (Flight Operational Procedure) dos satélites controlados pelo COPE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12 inciso VIII, Art. 13, incisos XXI, XLIV, Art. 15, inciso VII.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Garantir a

execução das

FOP planejadas

(FOP

executadas) /

(FOP

Planejadas) x

100

1. Iniciação

25DCS019

Revisar os dados de execução das FOP do ano anterior

em busca da melhoria contínua

1º Jan.

28 Fev.

Ch da SCTR

2. Planejamento

25DCS020

Realizar o planejamento inicial das FOP do SGDC e

Lessonia

1º Mar.

30 Abr.

Ch da SCTR

3. Execução

25DCS021

Executar as FOP do SGDC

Sob

demanda

Sob

demanda

Ch da SCTR

25DCS022

Executar as FOP dos satélites Lessonia

Sob

demanda

Sob

demanda

Ch da SCTR

4. Monitoramento e Controle

25DCS023

Acompanhar a evolução da condição operacional do

SGDC e Lessonia

1º Jan.

31 Dez.

Ch da SCTR

5. Encerramento

25DCS024

Consolidar os dados de execução das FOP do SGDC e

Lessonia

1º Nov.

31 Dez.

Ch da SCTR

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

112/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 43 Atividade: P241501.EMP00.A250300

I - Descrição: Planejamento de enlaces de comunicação por satélite na Banda X, através do Satélite Geoestacionário de Defesa e

Comunicações Estratégicas (SGDC); e

II - Diretriz Atendida: Art. 12 inciso VIII, Art. 13, incisos XXI, XLIV, Art. 15, inciso VII.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter uma

alta relação

entre uso de

potência e

banda

(potência) /

(banda) x 100

1. Iniciação

25DES025

Revisar os dados de atendimento dos pedidos de

enlace do ano anterior em busca da melhoria contínua

1º Jan.

28 Fev.

Ch da SCOM

2. Planejamento

25DES026

Realizar o planejamento inicial para atendimento dos

pedidos de enlace

1º Mar.

30 Abr.

Ch da SCOM

3. Execução

25DES027

Simular e Planejar os pedidos recebidos

Sob

demanda

Sob

demanda

Ch da SCOM

4. Monitoramento e Controle

25DES028

Acompanhar a evolução da capacidade de enlace do

SGDC

1º Jan.

31 Dez.

Ch da SCOM

5. Encerramento

25DES029

Consolidar os dados de atendimento dos pedidos de

enlace

1º Nov.

31 Dez.

Ch da SCOM

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 113/197

Art. 44 Atividade: P241701.EMP00.A250400

I - Descrição: Planejamento e coordenação da aquisição de imagens oriundas de satélites de observação da terra; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12 inciso VIII, Art. 13, incisos XXI, XLIV, Art. 15, inciso VII.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Coordenar o

planejamento e

execução da

aquisição de

imagens

(Aquisições

entregues sem

falhas) /

(Aquisições

solicitadas) x

100

1. Iniciação

25DES029

Revisar os dados de atendimento dos pedidos de

imagem do ano anterior em busca da melhoria

contínua

1º Jan.

28 Fev.

Ch da SOBT

2. Planejamento

25DES030

Realizar o planejamento inicial para atendimento dos

pedidos de imagem

1º Mar.

30 Abr.

Ch da SOBT

3. Execução

25DES031

Coordenar o planejamento e execução da aquisição

de imagens

Sob

demanda

Sob

demanda

Ch da SOBT

4. Monitoramento e Controle

25DES032

Acompanhar a evolução da disponibilidade do

Lessonia e dos contratos para imageamento

1º Jan.

31 Dez.

Ch da SOBT

5. Encerramento

25DES033

Consolidar os dados de atendimento dos pedidos de

imagem

1º Nov.

31 Dez.

Ch da SOBT

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

114/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 45 Atividade: P241504.EMP00.A250500

I - Descrição: Coordenação das redes de frequência de sistemas satelitais com a ANATEL e a UIT; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12 inciso VIII, Art. 13, incisos XXI, XLIV, Art. 15, inciso VII.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Controlar o

tempo de

resposta

necessário para

coordenações

do uso das

redes de

frequências

com a ANATEL

e com a UIT

Tempo médio

de resposta das

solicitações

1. Iniciação

25DSP034

Revisar as solicitações de coordenação de uso de

frequência respondidas no ano anterior

1º Jan.

28 Fev.

Adj da SENG

2. Planejamento

25DSP035

Revisar as legislações e normas atinentes à

coordenação de uso de frequência

1º Mar.

30 Abr.

Adj da SENG

3. Execução

25DSP036

Responder as solicitações de coordenação de uso de

frequência

Sob

demanda

Sob

demanda

Adj da SENG

4. Monitoramento e Controle

25DSP037

Acompanhar o andamento das solicitações de

coordenação de uso de frequência respondidas

1º Jan.

31 Dez.

Adj da SENG

5. Encerramento

25DSP038

Consolidar os dados referentes as respostas das

solicitações de coordenação do uso de frequência

1º Nov.

31 Dez.

Adj da SENG

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 115/197

Art. 46 Atividade: P241503.EMP00.A250600

I - Descrição: Manutenção da capacitação da equipe de serviço de infraestrutura crítica; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12 inciso IV, V, Art. 13, incisos XXXI, XLIX, L, LI, Art. 17, incisos VII, XI, XVII e XLIX.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Controlar o

número de

militares do

efetivo da

DIVINF com

qualificação

para operação

infraestrutura

crítica

(Pessoal

capacitado) /

(Quantitativo

que tira serviço

na DIVIC) x 100

1. Iniciação

25DIV039

Revisar quais as capacidades necessárias para o

serviço na DIVIC

1º Jan.

28 Fev.

Ch da SPL

2. Planejamento

25DIV040

Realizar o planejamento inicial para a capacitação do

pessoal da DIVIC

1º Mar.

30 Abr.

Ch da SPL

3. Execução

25DIV041

Realizar a formação inicial dos militares recém-

chegados à DIVIC

Sob

demanda

Sob

demanda

Ch da SPL

25DIV042

Realizar a reciclagem anual dos militares do efetivo da

DIVIC

Sob

demanda

Sob

demanda

Ch da SPL

4. Monitoramento e Controle

25DIV043

Acompanhar a evolução da capacitação do pessoal da

DIVIC

1º Jan.

31 Dez.

Ch da SPL

5. Encerramento

25DIV044

Consolidar os dados referentes à capacitação dos

militares da DIVIC

1º Nov.

31 Dez.

Ch da SPL

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

116/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 47 Atividade: P241501.EMP00.A250700

I - Descrição: Conduzir as operações espaciais, provendo o controle e o emprego dos sistemas espaciais do PESE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VIII, Art. 13. incisos II, XLIV, Art. 15, inciso V.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Realização de

100% das

operações

espaciais.

Porcentagem

de Realização

de 100% das

operações

espaciais =

100% x ( de

cada tarefa

cumprida) / (

do total das

tarefas).

Iniciação

25DES045

Realizar Reunião de Ciclo anual com a equipe da

DIVEMP para delinear as atividades do próximo ano.

*2023

Ch da DIVEMP

Planejamento

25DES046

Realizar o planejamento das atividades do próximo

ano, contendo os processos para o gerenciamento de

pedidos de enlaces de comunicação e imagens,

agenda de treinamentos, metas e indicadores de

desempenho.

*2023

*2024

Ch da DIVEMP

Execução

25DES04725

DES048

Programar e coordenar os pedidos de enlaces de

comunicação por satélite na Banda X, por meio do

Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações

Estratégicas (SGDC).

1º Jan.

09 Jan.

Ch da DIVEMP

25DES049

Programar e coordenar a aquisição de imagens

oriundas de satélites de observação da terra ativos e

passivos.

10 Jan.

31 Dez.

Ch da DIVEMP

25DES050

Conduzir treinamentos periódicos para garantir que a

equipe esteja capacitada para operar os sistemas e

gerenciar os pedidos de forma eficaz.

*2026

*2027

Ch da DIVEMP

Monitoramento e Controle

25DES051

Monitorar o desempenho nas atividades executadas

e a eficiência no gerenciamento de pedidos de

enlaces de comunicação e de imagens, bem como

analisar os dados para identificação de possíveis

melhorias e implementar medidas corretivas

conforme.

*2027

*2028

Ch da DIVEMP

Encerramento

MCA 55-84/2024 Vol.2 117/197

25DES052

Realizar avaliação final das operações, verificando o

cumprimento dos objetivos do Plano de Atividades

Anual.

*2028

Ch da DIVEMP

Art. 48 Atividade: P241502.EMP00.A250800

I - Descrição: Persistir na busca pelo domínio do quadrinômio associado ao uso do espaço: centro de controle, centro de lançamento, veículo

lançador e plataforma; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VIII, Art. 13, inciso XXI, Art. 14, inciso VII.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Controlar a

execução das

tarefas

mediante

registro no

GPAer.

(Percentual

executado) /

(percentual

planejado) x

100.

1. Iniciação

25DES053

Iniciar tratativas entre as Divisões do COPE, por meio de

reuniões, para identificar as necessidades específicas de

cada setor, além de legislações e diretrizes que

necessitam ser observadas no cumprimento das

atividades dos Centros de Controle do COPE.

2 Jan.

17 Fev.

Adj da ACPC

2. Planejamento

25DES054

Elaborar um plano de ação detalhado, após as reuniões

iniciais com as Divisões do COPE, que defina os prazos,

responsabilidades e recursos necessários para o

atendimento das necessidades, garantindo o

alinhamento com as demais Divisões.

17 Fev.

17 Mar.

Adj da ACPC

25DES055

Definir cronograma de trabalhos, lista de atribuições e

responsabilidades.

17 Mar.

30 Mar.

Adj da ACPC

3. Execução

25DES056

Executar as atividades conforme o plano de ação

aprovado com base nas legislações identificadas e nas

necessidades das demais Divisões.

1º Abr.

1º Dez.

Adj da ACPC

4. Monitoramento e Controle

25DES057

Monitorar o andamento das atividades previstas no

plano de ação, avaliando o cumprimento dos prazos e a

qualidade do conteúdo produzido para o Documento.

Realizar ajustes conforme necessário, em coordenação

1º Abr.

1º Dez.

Adj da ACPC

118/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

com as demais Divisões para assegurar que o processo

esteja alinhado com as legislações e diretrizes

estabelecidas.

5. Encerramento

25DES058

Consolidar um relatório que documente o andamento

do projeto, os resultados alcançados e ofereça subsídios

para as atividades do ano seguinte.

1º Dez.

31 Dez.

Adj da ACPC

Art. 49 Atividade P241801.EMP00.A250900

I - Descrição: Intercâmbios entre os militares do CCOI e Esquadrões de IVR; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, inciso IX, e Art. 17, inciso XVIII.

ITEM DE

CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Realizar

intercâmbio.

100 x (N° de

intercâmbios

Realizados) /

(N° de

intercâmbios

planejados) x

100.

1. Iniciação

25DCO007

Coordenar período com o COMPREP/UAe.

1º Fev

31 Mar

Ch da DIVCO

2. Planejamento

25DCO008

Elaborar cronograma.

1º Abr

31 Maio

Ch da DIVCO

3. Execução

25DCO009

Indicar militares para o intercâmbio.

1º Maio.

31 Maio.

Ch da DIVCO

25DCO010

Solicitar proposta de comissionamento.

1º Maio.

31 Maio.

Ch da DIVCO

4. Monitoramento e Controle

25DCO011

Acompanhamento do processo junto ao COMAE (Risco:

pequeno).

1º Jun.

30 Nov.

Ch da DIVCO

25DCO012

Alternativa: verificar possibilidade de alocação de

recursos junto ao GAP-DF.

1º Jun.

30 Nov.

Ch da DIVCO

5. Encerramento

25DCO013

Levantamento entre o executado e o projetado.

1º Dez.

10 Dez.

Ch da DIVCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 119/197

Art. 50 Atividade: P240801.EMP00.A251000

I - Descrição: Priorizar o suporte às ações de IVR (plataformas e sensores) em prol das capacidades operacionais; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, inciso IX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Atender no mínimo

85% dos pedidos de

IVR.

Porcentagem de

atendimento dos

pedidos de IVR =

100% x ( de cada

tarefa cumprida) / (

do total das tarefas).

1. Iniciação

25DCO013

Elaborar proposta para emprego

eficiente do RQ-900.

*2024

03 Jan.

Ch da DIVCO

25DCO014

Informar, via relatório, sobre o

andamento da proposta de

permanência do sítio operacional

do Hórus na BACG com destaque

para os óbices.

*2024

Ch da DIVCO

2. Planejamento

25DCO015

Acompanhar e fazer gestões para

o andamento do processo de

contratação do lote 6.

*2024

Ch da DIVCO

3. Execução

25DCO016

Manter atualizada a ordem de

batalha de países de interesse

conforme programas.

*2024

Ch da DIVCO

4. Monitoramento e Controle

25DCO017

Buscar soluções, em

coordenação com o COMPREP,

para manter a capacidade de

reconhecimento aéreo de

imagens (Reccelite) em aeronave

de alta performance após a

parada da aeronave RA-01.

*2024

31 Dez.

Ch da DIVCO

5. Encerramento

25DCO018

Coordenar com o COMPREP a

implantação do Curso de Analista

de Ambiente Eletromagnético

*2024

31 Dez.

Ch da DIVCO

120/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

(TCA 37-4): Nível tático e

operacional (Alvos: O-1,

Operadores Radar e Analistas do

COMAE/IAOP).

Art. 51 Atividade: P241801.EMP00.A251100

I - Descrição: Elaboração do PLANSET 2025; e

II - Diretriz Atendida: Art. 16, inciso VII, Art. 17, inciso XLIV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Providenciar a

elaboração do PLANSET

2025, em conformidade

com a DCA 11-1 / 2020.

(T1 + T2 + T3X2+

T4x2 + T5 + T6 + T7 +

T8 + T9 + T10) / 12 x

100.

1. Iniciação

25DPI015

Elaborar a Nota de Serviço e o

Modelo a ser preenchido do

PLANSET 2025.

05 Maio.

19 Maio.

Chefe da DIVPI

25DPI016

Encaminhar a Nota de Serviço e

o Modelo de PLANSET aos

Setores.

20 Maio.

23 Maio.

Chefe da DIVPI

2. Planejamento

25DPI017

Realizar a 1º Reunião de

Coordenação e as instruções

para a confecção do PLANSET.

26 Maio.

30 Maio.

Chefe da DIVPI

25DPI018

Realizar a 2º Reunião de

Coordenação e as instruções

para a confecção do PLANSET.

23 Jun.

27 Jun.

Chefe da DIVPI

3. Execução

25DPI019

Revisar a 1º Versão do PLANSET.

14 Jul.

25 Jul.

Chefe da DIVPI

25DPI020

Revisar a 2º Versão do PLANSET.

18 Ago.

29 Ago.

Chefe da DIVPI

25DPI021

Revisar a 3º Versão do PLANSET.

15 Set.

26 Set.

Chefe da DIVPI

4. Monitoramento e Controle

MCA 55-84/2024 Vol.2 121/197

25DPI022

Resposta ao Risco do Projeto:

Consulta ao EMAER solicitando

orientações quanto as

publicações que balizam o

PLANSET (PEMAER e DIPLAN).

25 Ago.

31 Out.

Chefe da DIVPI

5. Encerramento

25DPI023

Submeter a minuta do PLANSET

à análise do Chefe do CPOGI, do

Chefe do EM e do Cmt do

COMAE.

03 Nov.

28 Nov.

Chefe da DIVPI

25DPI024

Encaminhar o PLANSET 2025 ao

CENDOC para publicação.

1º Dez.

19 Dez.

Chefe da DIVPI

Art. 52 Atividade: P241801.EMP00.A251200

I - Descrição: Elaboração das FPOE para A+1, A+2 e A+3; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, incisos XVII e XXXI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Providenciar a

elaboração das FPOE

para A+1, A+2 e A+3,

em conformidade com

a ICA 55-101 / 2021.

(T1 + T2 + T3+ T4x2 +

T5x2 + T6 + T7 + T8 +

T9x2) / 12 x 100.

1. Iniciação

25DPI025

Coletar dados das FPOE

anteriores.

05 Maio.

09 Maio.

Chefe da DIVPI

25DPI026

Coletar dados junto ao EMAER

das Operações Internacionais.

09 Maio.

16 Maio.

Chefe da DIVPI

2. Planejamento

25DPI027

Atualizar as FPOE para A+1 e

A+2.

16 Maio.

23 Maio.

Chefe da DIVPI

25DPI028

Confeccionar FPOE para A+3.

23 Maio.

30 Maio.

Chefe da DIVPI

3. Execução

25DPI029

Submeter as FPOE para A+1, A+2

e A+3 à análise do COPE, CCOA e

CCOI.

30 Maio.

06 Jun.

Chefe da DIVPI

122/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25DPI030

Submeter as FPOE para A+1, A+2

e A+3 à análise do Chefe do

CPOGI.

06 Jun.

13 Jun.

Chefe da DIVPI

25DPI031

Submeter as FPOE para A+1, A+2

e A+3 à análise do CHEMC.

13 Jun.

20 Jun.

Chefe da DIVPI

4. Monitoramento e Controle

25DPI032

Resposta ao Risco do Projeto:

Envio de Ofício para os ODSA

após confirmação da falta de

dados para o planejamento e/ou

confecção das FPOE.

20 Jun.

26 Jun.

Chefe da DIVPI

5. Encerramento

25DPI033

Encaminhar as FPOE para A+1,

A+2 e A+3 ao EMAER.

27 Jun.

30 Jun.

Chefe da DIVPI

Art. 53 Atividade: P241801.EMP00.A251300

I - Descrição: Elaboração das FPAB da DIVPI para A+1 e A+2; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso XII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Providenciar a

elaboração das FPAB da

DIVPI para A+1 e A+2,

em conformidade com

a ICA 12-10 / 2023.

(T1 + T2 + T3+ T4 +

T5) / 5 x 100.

1. Iniciação

25DPI034

Coletar dados das FPOE anteriores, para A +

1 e A +2.

02 Jan.

Jan.

Chefe da DIVPI

2. Planejamento

25DPI035

Confeccionar as FPAB da DIVPI para A+2.

07Jan.

Jan.

Chefe da DIVPI

3. Execução

25DPI036

Submeter as FPAB para A+2 da DIVPI para o

Vice-Chefe do CPOGI.

13 Jan.

Jan.

Chefe da DIVPI

4. Monitoramento e Controle

MCA 55-84/2024 Vol.2 123/197

25DPI037

Resposta ao Risco do Projeto: Verificar a

existência dos arquivos anteriores que

servirão de subsídio para a confecção das

FPAB.

02 Jan.

Jan.

Chefe da DIVPI

5. Encerramento

25DPI038

Encaminhar as FPAB da DIVPI para A+2 para

a DIVRH.

20 Jan.

Jan.

Chefe da DIVPI

Art. 54 Atividade: P241801.EMP00.A251400

I - Descrição: Elaboração das FPM da DIVPI para A+1; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso XII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Providenciar a elaboração

das FPM para A+1, em

conformidade com a ICA

12-10 / 2023.

(T1 + T2 + T3+ T4 +

T5) / 5 x 100.

1. Iniciação

25DPI039

Coletar dados das FPAB para A + 2

enviadas no ano anterior.

05 Maio.

19 Maio.

Chefe da DIVPI

2. Planejamento

25DPI040

Confeccionar às FPM para A+1.

20 Maio.

30 Maio.

Chefe da DIVPI

3. Execução

25DPI041

Submeter às FPM para A+1 para à

análise do Vice-Chefe do CPOGI.

02 Jun.

20 Jun.

Chefe da DIVPI

4. Monitoramento e Controle

25DPI042

Resposta ao Risco do Projeto:

Verificar a existência dos arquivos

anteriores que servirão de subsídio

para a confecção das FPAB.

05 Maio.

30 Maio.

Chefe da DIVPI

5. Encerramento

25DPI043

Encaminhar as FPM da DIVPI para

A+1 para a DIVRH.

23 Jun.

27 Jun.

Chefe da DIVPI

124/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 55 Atividade: P241801.EMP00.A251500

I - Descrição: Elaboração da ICA 55-99 para A+1; e

II - Diretriz Atendida: Art. 15, inciso I, Art. 17, inciso XXIII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Elaborar a ICA 55-99 para

A+1, em conformidade

com a ICA 55-66 / 2025.

(T1 + T2 + T3x5+

T4x2 + T5 + T6 + T7 +

T8 + T9) / 14 x 100.

1. Iniciação

25DPI044

Analisar a ICA 55-66 e separar o

esforço aéreo atribuído ao COMAE.

10 Out.

17 Out.

Chefe da DIVPI

2. Planejamento

25DPI045

Distribuir o esforço aéreo para A+1

dentro dos programas e

subprogramas.

17 Out.

24 Out.

Chefe da DIVPI

3. Execução

25DPI046

Confeccionar e revisar a ICA 55-99.

24 Out.

31 Out.

Chefe da DIVPI

25DPI047

Submeter a ICA 55-99 com as horas

de voo distribuídas para A+1 à

análise do CCOA e CCOI.

31 Out.

07 Nov.

Chefe da DIVPI

25DPI048

Submeter a ICA 55-99 com as horas

de voo distribuídas para A+1 à

análise do Chefe do CPOGI.

07 Nov.

14 Nov.

Chefe da DIVPI

25DPI049

Submeter a ICA 55-99 com as horas

de voo distribuídas para A+1 à

análise do CHEMC.

14 Nov.

21 Nov.

Chefe da DIVPI

25DPI050

Submeter a ICA 55-99 com as horas

de voo distribuídas para A+1 à

análise do CMT.

21 Nov.

28 Nov.

Chefe da DIVPI

4. Monitoramento e Controle

25DPI051

Resposta ao Risco do Projeto:

Implementar revisões na

documentação a cada alteração

realizada.

28 Nov.

05 Dez.

Chefe da DIVPI

5. Encerramento

MCA 55-84/2024 Vol.2 125/197

25DPI052

Encaminhar a ICA 55-99 com as

horas de voo distribuídas para A+1

para publicação no CENDOC.

28 Nov.

05 Dez.

Chefe da DIVPI

Art. 56 Atividade: P241801.EMP00.A251600

I - Descrição: Elaboração do cálculo do Esforço Aéreo para A+1; e

II - Diretriz Atendida: Art. 15, inciso I, Art. 17, inciso XXIII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

Responsável

Início

Fim

Calcular o Esforço Aéreo

para A+1, em

conformidade com a ICA

55-99 / 2024.

(T1x2 + T2 + T3x2+

T4 + T5 + T6x2 + T7 +

T8x3 + T9 + T10 ) / 15

x 100.

1. Iniciação

24DPI053

Solicitar ao COMPREP Oficiais

Aviadores, para auxiliarem no

cálculo do esforço aéreo.

21 Fev.

28 Fev.

Chefe da DIVPI

2. Planejamento

24DPI054

Emitir NS em que conste apoio de

computadores com login genérico e

acesso INTRAER e INTERNET,

hospedagem, alimentação, FISPA e

diária para os oficiais escalados pelo

COMPREP, bem como, apoio de

coffee break para todos os dias de

envolvimento na Sala de Guerra.

26 Mar.

02 Abr.

Chefe da DIVPI

24DPI055

Solicitar ao CCOA, se não for

possível FISPA, apoio aéreo para o

transporte dos oficiais.

16 Abr.

23 Abr.

Chefe da DIVPI

3. Execução

24DPI056

Coletar e condensar os dados das

planilhas de solicitações de horas de

voo dos ODGSA e PMC do EMAER.

29 Abr.

Maio.

Chefe da DIVPI

24DPI057

Gerenciar o cálculo das horas de voo

para A+1.

07 Maio.

Maio.

Chefe da DIVPI

24DPI058

Submeter a planilha com as horas de

voo calculadas para A+1 à análise do

CCOA e CCOI.

30 Maio.

06 Jun.

Chefe da DIVPI

126/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

24DPI059

Submeter a planilha com as horas de

voo calculadas para A+1 à análise do

Chefe do CPOGI.

06 Jun.

13 Jun.

Chefe da DIVPI

24DPI060

Submeter a planilha com as horas de

voo calculadas para A+1 à análise do

CHEMC.

13 Jun.

20 Jun.

Chefe da DIVPI

4. Monitoramento e Controle

24DPI061

Resposta ao Risco do Projeto:

Realizar revisões durante o

planejamento a fim de mitigar

possíveis erros.

20 Jun.

27 Jun.

Chefe da DIVPI

5. Encerramento

24DPI062

Encaminhar a planilha com as horas

de voo calculadas para A+1 para o

EMAER.

20 Jun.

27 Jun.

Chefe da DIVPI

Art. 57 Atividade: P241801.EMP00.A251700

I - Descrição: Reunião de Coordenação COMAE-COMPREP sob coordenação do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 16, inciso XVIII, Art. 17, inciso XXXVI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Realizar uma reunião no

2º semestre sob

coordenação do COMAE.

(Tarefas realizadas) /

(∑ pesos das tarefas)

x 100.

1. Iniciação

25DLD063

Compilar os temas que necessitem

ser discutidos com o COMPREP.

18 Ago.

22 Ago.

Chefe da SGDO

2. Planejamento

25DLD064

Submeter as propostas de temas à

apreciação do Chefe do CCOA para

apreciação e aprovação dos temas a

serem debatidos na reunião de

coordenação COMAE – COMPREP.

25 Ago.

29 Ago.

Chefe da SGDO

25DLD065

Enviar ao COMPREP documento

formalizando os temas propostos

pelo COMAE e o horário e local da

reunião.

01 Set.

05 Set.

Chefe da SGDO

MCA 55-84/2024 Vol.2 127/197

3. Execução

25DLD066

Reserva de local para a reunião.

08 Set.

10 Set.

Chefe da SGDO

25DLD67

Reunião COMAE-COMPREP

22 Set.

26 Set.

Chefe da SGDO

25DLD68

Confecção do documento com os

itens de ação e aprovação

26 Set.

30 Set.

Chefe da SGDO

4. Monitoramento e Controle

25DLD69

Estabelecer período já previstos no

calendário anual, a fim de que todos

os interessados consigam realizar

um planejamento antecipado,

constando uma pré reunião interna

para que possam ser discutidos os

assuntos de interesse do COMAE

18 Ago.

22 Ago.

Chefe da SGDO

5. Encerramento

25DLD70

Enviar formalmente o relatório da

reunião COMAE - COMPREP com os

itens de ação definidos.

1º Out.

03 Out.

Chefe da SGDO

Art. 58 Atividade: P241801.EMP00.A251800

I - Descrição: Revisão e atualização das NOREMP; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXXV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Revisar todas as normas

até o final de novembro.

(Qtde NOREMP

revisada) / (Total de

NOREMP a serem

revisadas) x 100.

1. Iniciação

25DLD071

T1: Levantamento de sugestões ou

necessidades de outros Centros

quanto a atualização dos

documentos.

1ºFev.

30 Set.

Chefe da SCLE

2. Planejamento

25DLD072

T2: Verificar a atualização de algum

documento/normal/manual que seja

referência para as NOREMP vigentes.

1º Fev.

30 Set.

Chefe da SCLE

25DLD073

T3: Verificar a necessidade

operacional de criação de uma nova

1º Fev.

30 Set.

Chefe da SCLE

128/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

NOREMP.

3. Execução

25DLD074

T4: Realizar a atualização das

NOREMP, quando pertinente.

1º Fev.

30 Nov.

Chefe da SCLE

4. Monitoramento e Controle

25DLD075

T5: Avaliar a necessidade de instalar

outro meio seguro (secundário) para

transmissão da NOREMP.

1º Jan.

30 Nov.

Chefe da SCLE

5. Encerramento

25DLD076

T6: Aprovação do documento pelas

autoridades competentes.

1º Fev.

30 Nov.

Chefe da SCLE

25DLD077

T7: Confecção de Ofício informando

da criação ou atualização da

NOREMP.

1º Fev.

30 Nov.

Chefe da SCLE

Art. 59 Atividade: P241801.EMP00.A251900

I - Descrição: Revisão e atualização das NOSDA; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXXV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

RESPONSÁVEL

INICIO

FIM

Revisar toda as normas

até o final de novembro.

100X(Qtde NOSDA

revisada) / (Total de

NOSDA a serem revisadas)

x 100.

1. Iniciação

25DLD078

Levantamento de sugestões ou

necessidades pelos elos do

SISDABRA.

1ºFev.

30 Set.

Chefe da SCLE

2. Planejamento

25DLD079

Verificar alguma atualização de

Documento/Norma/Manual que

seja referência para as NOSDA

vigentes.

1ºFev.

30 Set.

Chefe da SCLE

25DLD080

Verificar a necessidade

Operacional de criação de uma

nova NOSDA.

1ºFev.

30 Set.

Chefe da SCLE

3. Execução

MCA 55-84/2024 Vol.2 129/197

25DLD081

Realizar a atualização das NOSDA

selecionadas.

1ºFev.

30 Nov.

Chefe da SCLE

4. Monitoramento e Controle

25DLD082

Avaliar a necessidade de instalar

outro meio seguro (secundário)

para transmissão da NOSDA.

1ºJan.

30 Nov.

Chefe da SCLE

5. Encerramento

25DLD083

Aprovação do documento pelas

autoridades competentes.

1ºFev.

30 Nov.

Chefe da SCLE

25DLD084

Divulgação de atualização/criação

para as partes interessadas.

1ºFev.

30 Nov.

Chefe da SCLE

Art. 60 Atividade: P241801.EMP00.A252000

I - Descrição: 1ª RECOA MULTITEMÁTICA; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXXV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Realizar uma reunião no

1º semestre.

(Tarefas realizadas) /

(∑ pesos das tarefas) x

100.

1. Iniciação

25DLD085

Confeccionar nota de serviço.

1ºAbr.

04 abr

Chefe da SGDO

25DLD086

Solicitar junto aos ODS os

nomes dos militares indicados

para participar da RECOA.

1ºAbr.

04 Abr.

Chefe da SGDO

2. Planejamento

25DLD087

Definir locais de hospedagem

e realização da reunião e fazer

as reservas.

07 Abr.

11 Abr.

Chefe da SGDO

25DLD088

Fazer solicitação de diárias,

passagens aéreas e apoio

aéreo COMAE.

14 Abr.

18 Abr.

Chefe da SGDO

3. Execução

25DLD089

Realizar o apronto da RECOA

para a comitiva do COMAE.

13 Maio.

19 Maio.

Chefe da SGDO

25DLD090

Realizar a reunião e

confeccionar documento com

20 Maio.

23 Maio.

Chefe da SGDO

130/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

os itens de ação propostos.

4. Monitoramento e Controle

25DLD091

Realizar a Reunião por meio de

videoconferência.

1ºAbr.

30 Abr.

Chefe da SGDO

5. Encerramento

25DLD092

Enviar documento com os

itens de ação para os ODS

participantes.

26 Maio.

27 Maio.

Chefe da SGDO

Art. 61 Atividade: P241801.EMP00.A252100

I - Descrição: 2ª RECOA MULTITEMÁTICA; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXXV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Realizar uma reunião no

2º semestre.

(Tarefas realizadas) /

(∑ pesos das tarefas) x

100.

1. Iniciação

25DLD093

T1:Confeccionar nota de serviço.

15 Set.

19 Set.

Chefe da SGDO

25DLD094

T2: Solicitar junto aos ODS os

nomes dos militares indicados

para participar da RECOA.

22 Set.

26 Set.

Chefe da SGDO

2. Planejamento

25DLD095

T3: Definir locais de hospedagem

e realização da reunião e fazer as

reservas.

29 Set.

03 Out.

Chefe da SGDO

25DLD096

T4: Fazer solicitação de diárias,

passagens aéreas e apoio aéreo

COMAE.

06 Out.

10 Out.

Chefe da SGDO

3. Execução

25DLD097

T5: Realizar o apronto da RECOA

para a comitiva do COMAE.

04 Nov.

10 Nov.

Chefe da SGDO

25DLD098

T6: Realizar a reunião e

confeccionar documento com os

itens de ação propostos.

11 Nov.

14 Nov.

Chefe da SGDO

4. Monitoramento e Controle

MCA 55-84/2024 Vol.2 131/197

25DLD099

T7: Realizar a Reunião por meio

de videoconferência.

01 Out.

31 Out.

Chefe da SGDO

5. Encerramento

25DLD100

T8: Enviar documento com os

itens de ação para os ODS

participantes.

17 Nov.

18 Nov.

Chefe da SGDO

Art. 62 Atividade: P241201.EMP00.A252200

I - Descrição: Visita de Coordenação Sistêmica ao Comando de Defesa Antiaérea do Exército Brasileiro (CMDO DAAe Ex); e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXXV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

INÍCIO

FIM

RESPONSÁVEL

Realizar a visita até julho.

(Tarefas realizadas) /

(∑ pesos das tarefas) x

100.

1. Iniciação

25DLD101

T1: Elaborar nota de serviço e

divulgar aos envolvidos as ações

devidas.

26 Maio.

30 Maio

Chefe da SGDO

2. Planejamento

25DLD102

T2: Solicitar junto aos centros os

nomes dos militares indicados

para participar da visita.

02 Jun.

06 Jun.

Chefe da SGDO

25DLD103

T4: Expedir as passagens aéreas

e/ou definir apoio aéreo FAB.

02 Jun.

06 Jun.

Chefe da SGDO

25DLD104

T5: Providenciar o pagamento

de diárias.

02 Jun.

06 Jun.

Chefe da SGDO

25DLD105

T6: Confeccionar oficio para o

CMDO DAAe Ex formalizando a

visita.

02 Jun.

06 Jun.

Chefe da SGDO

3. Execução

25DLD106

T5: Realizar apronto e

apresentar a agenda da visita.

27 Jun.

30 Jun.

Chefe da SGDO

25DLD107

T6: Realizar a visita sistêmica.

01 Jul.

02 Jul.

Chefe da SGDO

4. Monitoramento e Controle

25DLD108

T7: Realizar o deslocamento

para a visita por meio aéreo FAB

02 Jun.

30 Jun.

Chefe da SGDO

132/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

e apoio com hospedagem e

alimentação aos militares.

5. Encerramento

25DLD109

T8: Elaborar relatório da visita.

07 Jul.

18 Jul.

Chefe da SGDO

Art. 63 Atividade: P240405.EMP00.A252300

I - Descrição: Consolidar as necessidades orçamentárias nos setores e enviá-las ao EMAER; e

II - Diretriz Atendida: Art. 15, inciso I, Art. 17, inciso L.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Executar 100% das

tarefas da atividade no

prazo previsto.

100 x (Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto) / (Qtde total de

tarefas da atividade).

1. Iniciação

25DGI110

Após a publicação da ICA 170-

2/2025, preparar o Ofício de

solicitação de reunião com os POC

escalados pelos Setores para

orientação sobre o processo de

Captação Orçamentária.

15 Fev.

25 Fev.

Ch da SGOR

2. Planejamento

25DGI111

Reunir com os setores do COMAE

para a passagem de orientações

após o recebimento das diretrizes

do EMAER.

28 Fev.

05 Mar.

Ch da SGOR

25DGI112

Receber as necessidades

orçamentárias dos setores do

COMAE para o ano seguinte.

04 Mar.

15 Mar.

Ch da SGOR

3. Execução

25DGI113

Consolidar as necessidades

orçamentárias nos setores e

elaborar a Proposta Orçamentária

do COMAE a ser enviada ao

15 Mar.

18 Mar.

Ch da SGOR

MCA 55-84/2024 Vol.2 133/197

EMAER.

25DGI114

Despachar a proposta

orçamentária pré-priorizada com

os Vice-Chefes de Centro, Chefe

das Seções do EMC e com o Chefe

do GABAE.

27 Mar.

1° Abr.

Ch da SGOR

25DGI115

Despachar a Proposta

Orçamentária pré-priorizada com o

Chefe do CPOGI.

02 Abr.

04 Abr.

Ch da SGOR

25DGI116

Apresentar a Proposta

Orçamentária pré-priorizada em

reunião, com a presença do

Comandante do COMAE, CHEMC,

Chefe do Gabinete e Chefes dos

Centros.

07 Abr.

10 Abr.

Ch da SGOR

25DGI117

Inserir e tramitar a Proposta

Orçamentária priorizada, aprovada

pelo Comandante do COMAE, no

Sistema de Planejamento

Orçamentário (SIPLORC).

11 Abr.

20 Abr.

Ch da SGOR

4. Monitoramento e Controle

25DGI118

Resposta ao Risco do Projeto:

Atualização de parâmetros

funcionais na Matriz de Priorização

Orçamentária, após o despacho do

CHEMC.

11 Abr.

20 Abr.

Ch da SGOR

25DGI119

Enviar o ofício com a Proposta

Orçamentária Priorizada, aprovada

pelo Comandante do COMAE, aos

setores afetos.

20 Abr.

Ch da SGOR

5. Encerramento

134/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25DGI120

Disponibilizar aos setores

responsáveis a informação sobre os

recursos orçamentários (Plano de

Ação Base PLOA) destinados ao

COMAE pelo EMAER.

1º Out.

28Nov.

Ch da SGOR

Art. 64 Atividade: P240404.EMP00.A252400

I - Descrição: Inserção de Projetos e Atividades no GPAER, no âmbito do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XLV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Inserir 100% dos

Projetos, Atividades e

Tarefas

do GPAER no prazo

previsto.

100 x (Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto) / (Qtde total de

tarefas da atividade).

1. Iniciação

25DGI121

Solicitar à DIVPI a relação de

Gerentes, Coordenadores e

Supervisores dos Projetos e

Atividades listados no PLANSET.

02 Jan.

17 Jan.

Ch da DIVGI

2. Planejamento

25DGI122

Receber da DIVPI a relação de

Gerentes, Coordenadores e

Supervisores dos Projetos e

Atividades listados no PLANSET e

elaborar uma planilha de controle

da Seção (SCOR).

20 Jan.

22 Jan.

Ch da DIVGI

3. Execução

25DGI123

Inserir os Projetos e Atividades do

PLANSET, a serem realizados em

2025 (PTA), no GPAer.

23 Jan.

14 Fev.

Ch da DIVGI

25DGI124

Configurar as permissões de

acesso a cada Portfólio, Projeto e

Atividade, de acordo com a

relação de Gerentes,

Coordenadores e Supervisores.

23 Jan.

14 Fev.

Ch da DIVGI

4. Monitoramento e Controle

MCA 55-84/2024 Vol.2 135/197

25DGI125

Resposta ao Risco do Projeto:

Efetuar contato direto com os

setores responsáveis pelos

Projetos e Atividades listados no

PLANSET, para obtenção da

relação correta dos Gerentes,

Coordenadores e Supervisores.

02 Jan.

14 Fev.

Ch da DIVGI

5. Encerramento

25DGI126

Efetuar a conferência da inserção

no GPAer: de todos os Projetos e

Atividades listados no PLANSET;

dos respectivos Gerentes,

Coordenadores e Supervisores; e

das respectivas configurações de

acesso a cada Portfólio, Projeto e

Atividade.

17 Fev.

28 Fev.

Ch da DIVGI

Art. 65 Atividade: P240404.EMP00.A252500

I - Descrição: Inserção de Processos mapeados no GPAER, no âmbito do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso III e Art. 17, inciso XLV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Inserir 100% dos

Processos Mapeados

no GPAER, no prazo

previsto.

100 x (Qtde de Processos

Mapeados

executados no prazo

previsto) / (Qtde total de

Processos Mapeados no

COMAE).

1. Iniciação

25DGI127

Solicitar aos Setores a relação de

Gerentes, Coordenadores e

Supervisores dos Processos

Mapeados.

22 Jan.

14 Fev.

Ch da DIVGI

2. Planejamento

25DGI128

Receber dos Setores a relação de

Gerentes, Coordenadores e

Supervisores dos Processos

Mapeados e elaborar uma planilha

de controle da Seção (SCOR).

17 Fev.

19 Fev.

Ch da DIVGI

3. Execução

136/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25DGI129

Inserir os Processos Mapeados no

GPAer.

20 Fev.

14 Mar.

Ch da DIVGI

25DGI130

Configurar as permissões de

acesso dos Processos Mapeados,

de acordo com a relação de

Gerentes, Coordenadores e

Supervisores.

20 Fev.

14 Mar.

Ch da DIVGI

4. Monitoramento e Controle

25DGI131

Resposta ao Risco do Projeto:

Efetuar contato direto com os

setores responsáveis pelos

Processos Mapeados, para

obtenção da relação correta dos

Gerentes, Coordenadores e

Supervisores.

22 Jan.

14 Mar.

Ch da DIVGI

5. Encerramento

25DGI132

Efetuar a conferência da inserção

no GPAer: de todos os Processos

Mapeados; dos respectivos

Gerentes, Coordenadores e

Supervisores; e das respectivas

configurações de acesso a cada

Processo Mapeado.

17 Mar.

31 Mar.

Ch da DIVGI

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 137/197

Art. 66 Atividade: P240404.EMP00.A252600

I - Descrição: Monitoramento do nível de execução dos Projetos e Atividades preconizados no PLANSET/PTA, no âmbito do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XLIV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter a execução de pelo

menos 80% das tarefas dos

Projetos e Atividades do

PLANSET/PTA em vigor,

conforme as metas planejadas.

100 x (Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto) / (Qtde total de

tarefas da atividade).

1. Iniciação

25DGI133

Encaminhar ofício interno aos

setores, a fim de agendar instrução

sobre GPAer, que será ministrada

para os Gerentes dos Projetos e

Atividades.

03 Mar.

07 Mar.

Ch da DIVGI

2. Planejamento

25DGI134

Planejar e elaborar a instrução

sobre GPAer a ser ministrada para

os Gerentes dos Projetos e

Atividades.

03 Mar.

21 Mar.

Ch da DIVGI

3. Execução

25DGI135

Ministrar a instrução de

capacitação em Gestão de Projetos,

utilizando o GPAer, para os

Gerentes dos Projetos e Atividades.

24 Mar.

28 Mar.

Ch da DIVGI

25DGI136

Enviar mensagens, por e-mail,

alertando sobre a inserção do

registro de ocorrência, com as

informações sobre a execução das

tarefas.

31 Mar.

Ch da DIVGI

25DGI137

Apresentar ao Chefe do CPOGI e

em Reunião de Comando a

compilação dos dados do GPAER,

com as dificuldades relatadas.

04 Abr.

05 Dez.

Ch da DIVGI

4. Monitoramento e Controle

138/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25DGI138

Acompanhar a execução dos

Projetos e Atividades descritos no

PTA e lançados no GPAer,

orientando os seus respectivos

Gerentes.

04 Abr.

31 Dez.

Ch da DIVGI

25DGI139

Resposta ao Risco do Projeto:

Revisar os indicadores de cada

tarefa e informar aos setores

responsáveis sobre a falta de

acompanhamento dos projetos

pelos respectivos gerentes sempre

que uma tarefa não apresente o

registro de ocorrência do GPAER ou

a execução dela esteja abaixo de

80%.

04 Abr.

31 Dez.

Ch da DIVGI

5. Encerramento

25DGI140

Apresentar a consolidação final dos

dados e registros de ocorrências do

GPAer ao Chefe do CPOGI na

primeira Reunião de Comando do

ano seguinte.

*2026

Ch da DIVGI

Art. 67 Atividade: P240404.EMP00.A252700

I - Descrição: Acompanhar a execução dos Processos Mapeados disponibilizados no GPAer, no âmbito do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XLV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter a execução de pelo

menos 80% dos Processos

Mapeados.

100 x (Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto) / (Qtde total de

tarefas da atividade).

1. Iniciação

25DGI141

Encaminhar ofício interno aos

setores, a fim de agendar instrução

sobre GPAer, que será ministrada

para os Responsáveis pelos

Processos Mapeados.

1º Abr.

04 Abr.

Ch da DIVGI

2. Planejamento

MCA 55-84/2024 Vol.2 139/197

25DGI142

Planejar e elaborar a instrução sobre

GPAer a ser ministrada para os

Responsáveis pelos Processos

Mapeados.

07 Abr.

17 Abr.

Ch da DIVGI

3. Execução

25DGI143

Ministrar a instrução de capacitação

em Gestão de Projetos,

utilizando o GPAer, para os

Responsáveis pelos Processos

Mapeados.

22 Abr.

25 Abr.

Ch da DIVGI

25DGI144

Enviar mensagens, por e-mail,

alertando sobre a inserção do

registro de ocorrência, com as

informações sobre a execução dos

Processos Mapeados.

30 Abr.

Ch da DIVGI

25DGI145

Apresentar ao Chefe do CPOGI e em

Reunião de Comando a compilação

dos dados do GPAER, com as

dificuldades relatadas.

05 Maio.

05 Dez.

Ch da DIVGI

4. Monitoramento e Controle

25DGI146

Acompanhar a execução dos

Processos Mapeados lançados no

GPAer, orientando os seus

respectivos Responsáveis.

05 Maio.

31 Dez.

Ch da DIVGI

25DGI147

Resposta ao Risco do Projeto:

Revisar os indicadores de cada

Processo Mapeado e informar aos

setores responsáveis sobre a falta de

acompanhamento dos processos

pelos respectivos Responsáveis

sempre que um processo não

apresente o registro de ocorrência

do GPAER ou a execução esteja

abaixo de 80%.

05 Maio.

31 Dez.

Ch da DIVGI

140/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

5. Encerramento

25DGI148

Apresentar a consolidação final dos

dados e registros de ocorrências do

GPAer ao Chefe do CPOGI na

primeira Reunião de Comando do

ano seguinte.

*2026

Ch da DIVGI

Art. 68 Atividade: P240401.EMP00.A252800

I - Descrição: Produzir o Relatório de Gestão e enviá-lo para o EMAER e MD; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso II, IV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVE

INÍCIO

FIM

Enviar para o

EMAER o Relatório

de Gestão, com 100%

das informações

fornecidas pelos

setores.

100 x (Qtde de

informações

enviadas pelos

setores no prazo

previsto) / (Qtde de

informações

solicitadas aos

setores).

1. Iniciação

25DGI149

Solicitar aos Setores, por Ofício

Interno do SIGADAER, as

informações demandadas pelo

EMAER, de cunho operacional ou

com efeito para a sociedade,

relativas ao ano anterior.

06 Jan.

10 Jan.

Ch da DIVGI

2. Planejamento

25DGI150

Planejar a elaboração do Rascunho

do Relatório de Gestão consolidado,

após receber dos Setores as

informações demandadas pelo

EMAER, de cunho operacional ou

com efeito para a sociedade,

relativas ao ano anterior.

13 Jan.

15 Jan.

Ch da DIVGI

3. Execução

25DGI151

Elaborar o Rascunho do Relatório

de Gestão consolidado.

15 Jan.

17 Jan.

Ch da DIVGI

4. Monitoramento e Controle

25DGI152

Resposta ao Risco do Projeto:

Dirimir dúvidas a respeito do

conteúdo para cumprir as

13 Jan.

17 Jan.

Ch da DIVGI

MCA 55-84/2024 Vol.2 141/197

orientações e o prazo de envio do

relatório ao EMAER.

5. Encerramento

25DGI153

Enviar a minuta do relatório para o

Ch imediato e acompanhar a

aprovação, até a assinatura do

CHEMC do COMAE.

15 Jan.

17 Jan.

Ch da DIVGI

25DGI154

Checar o envio do relatório e

realizar a inserção dos registros no

GPAER pelos respectivos

responsáveis.

15 Jan.

17 Jan.

Ch da DIVGI

Art. 69 Atividade: P240404.EMP00.A252900

I - Descrição: Identificar e analisar os riscos dos Projetos e Atividades do COMAE, listados no PLANSET/PTA; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XLIV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Identificar e analisar os

riscos de todos os

Projetos/Atividades do

COMAE, listados no

PLANSET/PTA, e inserir no

Relatório do Plano de

Gestão de Risco deste

ODGSA, 100% das

informações previstas no

PCA 16-23.

100 x (Qtde de

informações inseridas no

Relatório do Plano de

Gestão de Risco) / (Qtde de

informações previstas no

PCA 16-23).

1. Iniciação

25DGI155

Enviar Ofício Interno do SIGADAER

aos Setores do COMAE, para que os

Gerentes de Projetos/Atividades

participem da instrução básica de

GR.

24 Mar.

Ch da DIVGI

2. Planejamento

25DGI156

Planejar instrução básica de

Gerenciamento de Riscos.

25 Mar.

28 Mar.

Ch da DIVGI

3. Execução

25DGI157

Ministrar a instrução básica de GR

aos Gerentes de

Projetos/Atividades do COMAE.

31 Mar.

03 Abr.

Ch da DIVGI

25DGI158

Solicitar aos Gerentes de

Projetos/Atividades do COMAE que

preencham a Planilha

04 Abr.

24 Abr.

Ch da DIVGI

142/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Documentadora de Riscos no prazo

pré-estabelecido.

25DGI159

Analisar as Planilhas preenchidas

pelos Setores do COMAE.

28 Abr.

20 Maio.

Ch da DIVGI

4. Monitoramento e Controle

25DGI160

Resposta ao Risco do Projeto: Envio

de ofício do Vice-Chefe do CPOGI

para os setores do COMAE que

possuem projetos e atividades,

estabelecendo o cronograma de

remessa da Planilha

Documentadora de Riscos e solicitar

gestões do Vice-chefe do CPOGI,

junto aos demais Vice-Chefes e aos

Chefes do Gabinete, Seções e

Assessorias do Comando, no

sentido de que a documentação

seja enviada.

04 Abr.

24 Abr.

Ch da DIVGI

5. Encerramento

25DGI161

Consolidar e divulgar o Relatório do

Plano de Gestão de Riscos do

COMAE, para o ano corrente.

21 Maio.

20 Jul.

Ch da DIVGI

Art. 70 Atividade: P240404.EMP00.A253000

I - Descrição: Acompanhar as respostas ao Risco dos Projetos e Atividades do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XII, XX, Art. 16, inciso V.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter a execução de pelo

menos 80% das tarefas

afetas às Respostas ao

Risco dos Projetos e

Atividades do COMAE.

100 x (Qtde de tarefas

executadas de Resposta ao

Risco, no prazo

previsto) / (Qtde total de

tarefas afetas às Respostas

1. Iniciação

25DGI162

Providenciar o acesso ao GPAer

para os Responsáveis pelo

gerenciamento de riscos.

25 Abr.

28 Abr.

Ch da DIVGI

2. Planejamento

MCA 55-84/2024 Vol.2 143/197

ao Risco dos Projetos e

Atividades do COMAE).

25DGI163

Planejar a instrução sobre GPAer a

ser ministrada para os Responsáveis

pelo gerenciamento de riscos.

29 Abr.

30 Abr.

Ch da DIVGI

3. Execução

25DGI164

Enviar Ofício Interno do SIGADAER

aos Setores, a fim de agendar

instrução sobre GPAer, que será

ministrada para os Responsáveis

pelo gerenciamento de riscos.

29 Abr.

30 Abr.

Ch da DIVGI

25DGI165

Ministrar a instrução de capacitação

em Gestão de Projetos, utilizando o

GPAer, para os Responsáveis pelo

gerenciamento de riscos.

02 Maio.

08 Maio.

Ch da DIVGI

4. Monitoramento e Controle

25DGI166

Resposta ao Risco do Projeto: Envio

de ofício do Vice-Chefe do CPOGI

para os setores do COMAE que

possuem projetos e atividades,

estabelecendo o cronograma de

inserção no GPAer do registro de

ocorrência das tarefas afetas as

Respostas ao Risco e solicitar

gestões do Vice-Chefe do CPOGI,

junto aos demais Vice-Chefes e aos

Chefes do Gabinete, Seções e

Assessorias do Comando, no

sentido de que o registro de

ocorrência seja inserido no GPAer.

Último dia

do mês.

Último

dia do

mês.

Ch da DIVGI

5. Encerramento

25DGI167

Apresentar a consolidação final dos

dados e registros de ocorrências do

GPAer ao Chefe do CPOGI na

primeira Reunião de Comando do

ano seguinte.

30 Maio.

31 Dez.

Ch da DIVGI

144/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 71 Atividade: P241801.EMP00.A253100

I - Descrição: Processo de Análise e Atualização de NPA, no âmbito do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXXVII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Publicar em Boletim Interno

100% das NPA criadas,

atualizadas e

descontinuadas.

100 x (Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto) / (Qtde total de

tarefas da atividade).

1. Iniciação

25DGI168

Enviar Ofício Interno do SIGADAER

aos Setores, a fim de agendar

instrução sobre NPA para os elos

dos setores sobre o assunto.

02 Jun.

06 Jun.

Ch da DIVGI

2. Planejamento

25DGI169

Planejar a instrução sobre NPA a ser

ministrada para os elos dos setores

sobre o assunto.

02 Jun.

06 Jun.

Ch da DIVGI

3. Execução

25DGI170

Orientar os setores do COMAE a

respeito da análise anual de NPA,

bem como informar o processo de

atualização delas.

09 Jun.

12 Jun.

Ch da DIVGI

25DGI171

Receber as propostas de atualização

e redefinir o arquivo para o formato

previsto de documentação.

10 Jul.

24 Jul.

Ch da DIVGI

4. Monitoramento e Controle

25DGI172

Resposta ao Risco do Projeto:

1. Aperfeiçoamento do processo de

formatação, para agilizar o trâmite e

assinatura das NPA;

2. Estabelecer uma verificação mais

eficiente sobre o conteúdo das

normas; e

3. Verificar se todos os setores do

COMAE confeccionaram a sua NPA

10 Jul.

31 Jul.

Ch da DIVGI

MCA 55-84/2024 Vol.2 145/197

específica.

25DGI173

Controlar arquivos a serem

corrigidos no setor de origem.

10 Jul.

03 Jul.

Ch da DIVGI

5. Encerramento

25DGI174

Solicitar a publicação referente as

NPA aprovadas.

04 Ago.

29 Ago.

Ch da DIVGI

25DGI175

Disponibilizar as NPA publicadas e

aprovadas na rede e na página do

COMAE.

04 Ago.

29 Ago.

Ch da DIVGI

Art. 72 Atividade: P241605.EMP00.A253200

I - Descrição: Confeccionar, atualizar e gerenciar o Plano de Capacitação; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, incisos IV, V, Art. 13, incisos XXXI, XLIX, L, LI, Art. 17, incisos VII, XI, XVII e XLIX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Confeccionar o plano de

capacitação A + 1 e

coordenar e garantir a

aplicação do plano do

ano vigente.

(cursos realizados) /

(cursos previstos) x 100.

1. Iniciação

25DRH176

Verificar os prazos de indicação dos

cursos previstos no Plano de

Capacitação para o ano vigente.

02 Jan.

15 Jan.

Ch da SCAP

2. Planejamento

25DRH177

Após a verificação dos prazos,

deverá ser elaborada uma planilha

com um gatilho para o envio do

documento solicitando a

confirmação da indicação do

centro, com antecedência de 30

dias.

20 Jan.

25 Jan.

Ch da SCAP

146/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25DRH178

Consultar os centros quanto à

necessidade de capacitação para o

ano A+1.

1º Fev.

28 Fev.

Ch da SCAP

3. Execução

25DRH179

De acordo com as datas dos cursos,

deverão ser encaminhadas ao

centro as indicações realizadas em

A-1 para o ano A. Após as

confirmações, as indicações

deverão ser formalizadas.

1º Jan.

Dez.

Ch da SCAP

25DRH180

De acordo com a demanda

informada pelos centros, elaborar

o Plano de Capacitação A+1.

1º Mar.

Mar.

Ch da SCAP

4. Monitoramento e Controle

25DRH181

Acompanhar as indicações,

matrículas dos cursos e comparar

com o planejamento.

02 Jan.

Dez.

Ch da SCAP

5. Encerramento

25DRH182

Publicação do Plano de

Capacitação A+1.

1º Out.

Out.

Ch da SCAP

25DRH183

Será realizado o levantamento das

estatísticas de indicados versus

matriculados, comparando os

dados reais com os planejados do

Plano de Capacitação A-1.

1º Dez.

Dez.

Ch da SCAP

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 147/197

Art. 73 Atividade: P241606.EMP00.A253300

I - Descrição: Incentivar a capacitação do efetivo em idioma estrangeiro, com prioridade para inglês e espanhol (Módulo Básico e Módulo

Avançado); e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, inciso L.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Matricular militares nos

CILI-I, CILI-II, CILE-I e

CILE-II.

(militares indicados) /

(militares matriculados)

x 100.

1. Iniciação

25DRH184

Verificar os prazos de indicação do

CILI I, CILI II, CILE I e CILE II.

02 Jan.

Jan.

Ch da SCAP

2. Planejamento

25DRH185

Após a verificação dos prazos,

deverá ser elaborada uma planilha

com um gatilho para o envio do

documento solicitando a

confirmação da indicação do

centro, com antecedência de 30

dias.

20 Jan.

Jan.

Ch da SCAP

3. Execução

25DRH186

De acordo com as datas dos cursos,

deverão ser encaminhadas ao

centro as indicações realizadas em

A-1 para o ano A. Após as

confirmações, as indicações

deverão ser formalizadas.

1º Jan.

Dez.

Ch da SCAP

4. Monitoramento e Controle

25DRH187

Acompanhar as indicações,

matrículas dos cursos e comparar

com o planejamento.

02 Jan.

Dez.

Ch da SCAP

5. Encerramento

25DRH188

Será realizado o levantamento das

estatísticas de indicados versus

matriculados, comparando os

1º Dez.

Dez.

Ch da SCAP

148/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

dados reais com os planejados do

Plano de Capacitação A-1.

Art. 74 Atividade: P241605.EMP00.A253400

I - Descrição: Apoiar com suporte doutrinário e técnico, inclusive com a cessão de Instrutores, os diversos cursos do SISDABRA e os de

interesse do COMAE; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXXI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Atender 100% das

demandas de instrutores.

(Instrutores fornecidos) /

(Instrutores solicitados) x

100.

1. Iniciação

25DRH189

É solicitado ao COMAE apoios

doutrinários e técnicos.

1º Jan.

Dez.

Outras OM

2. Planejamento

25DRH190

Após a análise da demanda, é

selecionado o militar com mais

expertise sobre o assunto para

atuar como instrutor no curso

solicitado.

1º Jan.

Dez.

Chefe da SCAP

3. Execução

25DRH191

O militar escolhido é informado e

pode começar os processos

administrativos para sua ida.

1º Jan.

Dez.

Chefe da SGRH

4. Monitoramento e Controle

25DRH192

Coordenar e acompanhar todo o

controle de escala de instrutores.

1º Jan.

Dez.

Chefe da SGRH

5. Encerramento

25DRH193

Encerramento do curso apoiado e

retorno do militar.

1º Jan.

Dez.

Chefe da SGRH

MCA 55-84/2024 Vol.2 149/197

Art. 75 Atividade: P241606.EMP00.A253500

I - Descrição: Identificar Promover o PFV; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12 inciso V, Art. 16, inciso IV, Art. 17, incisos VII e IX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Gerenciar a aplicação do

PFV mensal e atingir, no

mínimo, 85% do efetivo.

(número de militares

alcançados pelo PFV) /

(número de militares no

efetivo) x 100.

1. Iniciação

25DRH194

Verificar a MCA 909-1 e iniciar o

processo de escolha da comissão

do Programa de Fortalecimento de

Valores.

02 Jan.

15 Jan.

Ch da SCAP

2. Planejamento

25DRH195

Após a verificação, a comissão do

PVF deverá ser publicada.

20 Jan.

30 Jan.

Ch da SCAP

3. Execução

25DRH196

De acordo com as datas e os temas

contidos na MCA 909-1, a comissão

deverá preparar materiais

informativos para o efetivo.

1º Fev.

Dez.

Ch da SCAP

4. Monitoramento e Controle

25DRH197

Relatórios semestrais

encaminhados ao EMAER.

1º Jun.

Dez.

Ch da SCAP

5. Encerramento

25DRH198

Encaminhamento do relatório do

2º semestre ao EMAER.

1º Nov.

Dez.

Ch da SCAP

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

150/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 76 Atividade: P241605.EMP00.A253600

I - Descrição: Realizar e promover a realização do Teste Diagnóstico em Idiomas Estrangeiros Itinerante; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, inciso L.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Aplicar TDIE

semestralmente.

(Militares inscritos) /

(Provas realizadas) x

100.

1. Iniciação

25DRH199

Deverá ser coordenada com a

UNIFA a definição de duas datas

semestrais para a aplicação do

TDIE no ano A+1.

1º Jan.

31 Jan.

Ch da SCAP

2. Planejamento

25DRH200

Após a definição das datas,

deverão ser elaboradas as notas de

serviço correspondentes a cada

uma das aplicações.

1º Abr.

31 Dez.

Ch da SCAP

Deverá ser elaborado um pop up

com a divulgação de datas e

período de inscrição dos testes.

1º Abr.

31 Dez.

Ch da SCAP

3. Execução

25DRH201

A aplicação do TDIE I e TDIE II.

1º Jun.

31 Dez.

Ch da SCAP

4. Monitoramento e Controle

25DRH202

Coordenar e acompanhar as

questões de transporte,

hospedagem da aplicadora do

TDIE.

1º Maio.

31 Dez.

Ch da SCAP

5. Encerramento

25DRH203

Recebimento das notas dos

militares que realizaram a prova

será feito via SIGADAER,

encaminhadas pela UNIFA.

1º Jun.

31 Dez.

Ch da SCAP

MCA 55-84/2024 Vol.2 151/197

Art. 77 Atividade: P240101.EMP00.A253700

I - Descrição: Atender os pedidos de missão dentro do esforço aéreo previsto, submetendo ao EMAER as necessidades que extrapolarem o

planejamento; e

II - Diretriz Atendida: Art. 15, inciso I.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Atender 100% dos pedidos

de missão dentro do

esforço aéreo previsto.

Porcentagem do

atendimento de 100%

dos pedidos de missão

dentro do esforço aéreo

previsto = 100% x ( de

cada tarefa cumprida) /

( do total das tarefas).

1. Iniciação

25DPD009

Receber e analisar as ICA 55-66 e

55-99 e suas atualizações.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVPLAN

25DPD010

Distribuir o Esforço Aéreo no DEA.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

25DPD011

Distribuir o Esforço Aéreo no

SPCOA.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

2. Planejamento

25DPD012

Planejar as missões em apoio aos

pedidos.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

25DPD013

Planejar o atendimento dos PMC.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

25DPD014

Planejar as operações.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

3. Execução

25DPD015

Emitir ordens para as Unidades

Aéreas.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPROG

25DPD016

Adaptar a distribuição de Esforço

Aéreo às mudanças provocadas por

outros ODS.

1º Jun.

30 Nov.

Ch da DIVPLAN

25DPD017

Propor orientações para a DOA.

Sob

Ch da DIVPLAN

152/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

demanda

demand

4. Monitoramento e Controle

25DPD018

Emitir relatórios periódicos de

controle de esforço aéreo.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

25DPD019

Submeter ao EMAER as

necessidades que extrapolarem o

planejamento.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

25DPD020

Informar ao EMAER quando o

esforço de um projeto ultrapassar

80%.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

5. Encerramento

25DPD021

Disponibilizar para o CPOGI as

interações sobre Esforço Aéreo para

Subsidiar o planejamento do ano

subsequente.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

25DPD022

Registrar as lições aprendidas.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

25DPD023

Coordenar com os ODS e com o

EMAER os ajustes finais de Esforço

Aéreo.

Sob

demanda

Sob

demand

Ch da DIVPLAN

Art. 78 Atividade: P240101.EMP00.A253800

I - Descrição: Manter a Prontidão. (A FAB sempre presente, onde o Brasil Precisar); e

II - Diretriz Atendida: Art. 15, inciso VI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Planejamento de 100% das

missões baseado nas

demandas e esforço aéreo.

Porcentagem do

Planejamento de 100%

das missões baseado nas

demandas e esforço

1. Iniciação

25DOC024

Receber e analisar as interações e

óbices do período anterior, a fim de

subsidiar o planejamento das

1º Jan.

31 Dez.

DIVPI / Ch da

Seção de

Planejamento

MCA 55-84/2024 Vol.2 153/197

aéreo = 100% x ( de

cada tarefa cumprida) /

( do total das tarefas).

Operações do COMAE.

Institucional

2. Planejamento

25DOC025

Realizar o Planejamento da

Operação Brasil e Óstium para A+1

(Ano Seguinte).

1º Jan.

31 Dez.

DIVPI / Ch da

Seção de

Planejamento

Institucional

25DOC026

Realizar o Planejamento das

Operações para A (Ano atual).

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-5

25DOC027

Realizar o Planejamento de

atualização das Legislações vigentes

afetas ao emprego do Poder

Aeroespacial.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVLD

3. Execução

25DOC028

Programar as missões de acordo

com as demandas e pedidos ao

longo do período.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVPROG/

Adj da Célula de

Operações

25DOC029

Gerenciar o acionamento das

missões de Policiamento do Espaço

Aéreo.

1º Jan.

31 Dez.

Adj da DIVOC

25DOC030

Gerenciar o acionamento das

missões de Busca e Salvamento.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVOC

25DOC031

Atualizar as Legislações Vigentes

afetas ao emprego do Poder

Aeroespacial.

1º Jan.

31 Dez.

Adj da DIVOC

4. Monitoramento e Controle

25DOC032

Manter a consciência situacional do

COMAE acerca das Operações e

Rotinas por meio do BDS.

1º Jan.

31 Dez.

Adj da DIVOC

25DOC033

Fazer a reavaliação do ciclo de

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVPLAN /

154/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Planejamento e Condução das

Operações Aeroespaciais, emitindo

novas Diretrizes.

Adj da Célula de

Análise de

Relatórios

25DOC034

Manter o IDPROMPT atualizado ao

longo do período.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-5

5. Encerramento

25DOC035

Disponibilizar para o CPOGI as

interações sobre o cumprimento

das tarefas e óbices, a fim de

subsidiar o planejamento do ano

subsequente.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-5

25DOC036

Propor ao final do período ajustes

ao ID PROMPT, se necessário.

1º Jan.

31 Dez.

Ch DIVPLAN/ Adj

da Célula de

Operações

Art. 79 Atividade: P240103.EMP00.A253900

I - Descrição: Monitoramento da disponibilidade dos meios de detecção radar, e dos meios de apoio ao solo e comunicação segura do

SISDABRA; e

II - Diretrizes Atendidas: Art. 17, inciso XXX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Analisar e acompanhar as

solicitações de parada

radar e DLRS e

acompanhar a

disponibilidade dos

radares e DLRS.

(executado) /

(total planejado) x 100.

1. Iniciação

25DOC037

Receber a planilha contendo a

programação para a manutenção

preventiva, de suporte e de apoio à

instrução dos equipamentos

radares de defesa aérea e de

comunicações enviadas pelos

CINDACTA e 1º GCC.

1º Jan.

Ch da SOC

2. Planejamento

MCA 55-84/2024 Vol.2 155/197

25DOC038

Receber a solicitação dos

CINDACTA para a manutenção

corretiva dos equipamentos

radares de defesa aérea e de

comunicações.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da SOC

25DOC039

Analisar e coordenar a

programação para a manutenção

preventiva, de suporte e de apoio à

instrução dos equipamentos

radares de defesa aérea e de

comunicações enviadas pelos

CINDACTA e 1º GCC junto à DIVOC.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da SOC

25DOC040

Analisar e coordenar a solicitação

dos CINDACTA para a manutenção

corretiva dos equipamentos

radares de defesa aérea e de

comunicações junto à DIVOC.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da SOC

3. Execução

25DOC041

Autorizar a manutenção preventiva

e manutenção corretiva, após

coordenação junto à DIVOC.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da SOC

25DOC042

Receber da DIVOC as solicitações

de parada radar emergenciais

realizadas pelos CINDACTA dentro

ou fora do horário de expediente

ou em dias não úteis.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da SOC

4.Monitoramento e Controle

25DOC043

Efetuar as coordenações

necessárias, com vistas a eliminar

eventuais riscos do impacto das

indisponibilidades nas missões em

andamento.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da SOC

5. Encerramento

156/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25DOC044

Verificar o cronograma de

manutenções para A+1.

31 Dez.

Ch da SOC

Art. 80 Atividade: P240101.EMP00.A254000

I - Descrição: Planejamento e Condução das Operações Aeroespaciais fins de manter-se em permanente prontidão operacional, para fazer

frente às ameaças e aos interesses nacionais; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, inciso VI, Art. 15, inciso VI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Coordenar o

planejamento e execução

das missões de modo a

completar 100% das

atividades previstas.

100 x (Qtde de

demandas da Opr.

BRASIL obtidas) / (Qtde

de demandas da Opr.

BRASIL solicitadas).

1. Iniciação

25DPD045

Entregar as rotas planejadas

referentes às missões aéreas.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da CPOA

2. Planejamento

25DPD046

Programar as missões aéreas

(DIVPROG).

Diário

Ch da SOPR

3. Execução

25DPD047

Gerenciar os voos em tempo real

(DIVOC).

Diário

Ch da DIVOC /

OSO

4.Monitoramento e Controle

25DPD048

Atualizar o consumo das horas de

voo semanalmente, possibilitando

a priorização das demandas, com

vistas a mitigar eventuais riscos de

redução de disponibilidade

logística e de horas de voo.

Semanal

Seman

Ch da CAREL

5. Encerramento

25DPD049

Atualizar o esforço aéreo

remanescente.

31 Dez.

Ch da CAREL

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 157/197

Art. 81 Atividade: P240101.EMP00.A254100

I - Descrição: Planejar e Conduzir a Operação OSTIUM e apoiar as Operações da MB e EB vinculadas à Operação AGATA; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12 incisos I, II, XI, XII, Art. 13 incisos I, II, X, XXII, XXV, Art. 15, inciso II, Art. 16, inciso XIX, Art. 17, incisos II, XVII e XXV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Coordenar o planejamento

e execução das missões de

modo a completar 100%

das atividades previstas.

100 x (Qtde de

demandas da OSTIUM

obtidas) / (Qtde de

demandas da OSTIUM).

1. Iniciação

25DPD050

Verificar orientações previstas no

Plano Operacional OSTIUM em

vigor.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVPLAN

2. Planejamento

25DPD051

Verificar prescrições e diretrizes

previstas no Plano Operacional

OSTIUM em vigor.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da DIVPLAN

3. Execução

25DPD052

Acionar Missão (DIVOC).

Sob

demand

Sob

deman

Ch da DIVOC /

OSO

25DPD053

Enviar relatório mensal da

Operação OSTIUM ao EMAER e ao

MD.

Mensal

(5º dia

útil do

mês)

Mensal

(5º dia

útil do

mês)

Ch do D-5

4.Monitoramento e Controle

25DPD054

Atualizar o consumo das horas de

voo semanalmente, possibilitando

a priorização das demandas,

geralmente inopinadas, com vistas

a mitigar eventuais riscos de

redução de disponibilidade

logística e de horas de voo.

Semanal

Seman

Ch da CAREL

5. Encerramento

25DPD055

Atualizar o esforço aéreo

remanescente.

31 Dez.

Ch da CAREL

158/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 82 Atividade: P241701.EMP00.A254200

I - Descrição: Coordenar o emprego dos meios de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR); e

II - Diretriz Atendida: Art. 16, inciso XVIII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Atender 90% das

demandas do plano de

coleta levantadas e

Atender 75% das

demandas de MAGE

solicitadas.

100 x (Qtde de

demandas obtidas) /

(Qtde de demandas).

1. Iniciação

25DPD056

Verificar orientações previstas no

Plano Operacional da Operação

Brasil em vigor.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVPLAN

2. Planejamento

25DPD057

Verificar prescrições e diretrizes

previstas no Plano Operacional da

Operação Brasil em vigor.

Diário

Ch da SOPR

3. Execução

25DPD058

Atender às demandas levantadas

do plano de coleta.

Diário

Ch da DIVOC /

OSO

25DPD059

Atender às demandas de MAGE.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da DIVOC /

OSO

4.Monitoramento e Controle

25DPD060

Atualizar o consumo das horas de

voo semanalmente, possibilitando

a priorização das demandas, com

vistas a mitigar eventuais riscos de

redução de disponibilidade

logística e de horas de voo.

Semanal

Seman

Ch da CAREL

5. Encerramento

25DPD061

Atualizar o esforço aéreo

remanescente.

31 Dez.

Ch da CAREL

MCA 55-84/2024 Vol.2 159/197

Art. 83 Atividade: P240803.EMP00.A254300

I - Descrição: Realização de manutenção periódica nos Sistemas da DIVOC (SITTI, DACOM, SISTRASAG, VIDEO WALL e AUDIOSOFT); e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso I, Art. 13, incisos V, XXX, Art. 15, inciso VI, Art. 17, incisos V e XXI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Realizar a manutenção

periódica nos Sistemas da

DIVOC (SITTI, DACOM,

SISTRASAG, VIDEO WALL e

AUDIOSOFT).

100 x (Número de

Sistemas Mantidos) /

(Número de Sistemas

Totais).

1. Iniciação

25DOC062

Verificar cronograma de

manutenções.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVOC

2. Planejamento

25DOC063

Verificar diagonal de manutenções

de cada sistema.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da DIVOC

3. Execução

25DOC064

Realizar a manutenção da SITTI.

Anual

Ch da SAO

25DOC065

Realizar a manutenção do DACOM.

Mensal

Ch da SAO

25DOC066

Realizar verificação técnica do

SISTRASAG.

Diário

Ch da SAO

25DOC067

Realizar verificação técnica do

VIDEO WALL.

Diário

Ch da SAO

25DOC068

Realizar verificação técnica do

AUDIOSOFT.

Diário

Ch da SAO

4.Monitoramento e Controle

25DOC069

Verificar em coordenação com

Seção de Infraestrutura a

disponibilidade de geração de

energia alternativa da casa de

força, com vistas a eliminar

eventuais riscos de falta de

fornecimento de energia comercial

para o funcionamento dos

sistemas.

Diário

Ch da SAO

5. Encerramento

160/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25DOC070

Atualizar o controle de

manutenções realizadas.

31 Dez.

Ch da DIVOC

Art. 84 Atividade: P240101.EMP00.A254400

I - Descrição: Realizar o planejamento, o controle e o emprego dos meios SAR; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXVI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Coordenar o emprego de

meios SAR de modo a

atender 100% das

atividades previstas.

100 x (Qtde de

demandas atendidas) /

(Qtde de demandas

solicitadas).

1. Iniciação

25DOC071

Verificar orientações previstas no

Plano Operacional da Operação

Brasil em vigor.

1º Jan.

31 Dez.

Ch da DIVOC

2. Planejamento

25DOC072

Atualizar a disponibilidade dos

meios SAR.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da SOC /

OSO

3. Execução

25DOC073

Empregar meios SAR quando

necessário.

Sob

demand

Sob

deman

Ch da DIVOC /

OSO

4.Monitoramento e Controle

25DOC074

Atualizar o consumo das horas de

voo semanalmente, possibilitando

a priorização das demandas,

geralmente inopinadas, com vistas

a mitigar eventuais riscos de

redução de disponibilidade

logística e de horas de voo.

Semanal

Seman

Ch da CAREL

5. Encerramento

25DOC075

Atualizar o esforço aéreo

remanescente.

31 Dez.

Ch da CAREL

MCA 55-84/2024 Vol.2 161/197

Art. 85 Atividade: P240503.EMP00.A254500

I - Descrição: Planejar o apoio às operações junto às Agências, visando a ações mais pontuais; e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXV.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Realizar 100% das

atividades e processos.

(Qtde de Operações

Planejadas) / (Qtde de

operações demandadas)

x100.

1. Iniciação

25EMC053

Realizar as atividades e processos

iniciais sobre a Operação, como

documentações e briefings.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-9

2. Planejamento

25EMC054

Participar dos Planejamentos

Estratégicos, Operacionais e Táticos

das Operações Conjuntas que

envolvam agencias governamentais.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-9

3. Execução

25EMC055

Gerenciar e/ou Participar da

Execução das Operações.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-9

4.Monitoramento e Controle

25EMC056

Monitorar e acompanhar a

execução das Operações, para a

elaboração dos relatórios atinentes

à operação.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-9

5. Encerramento

25EMC057

Realizar as atividades e processos

finalísticos sobre a Operação.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-9

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

162/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 86 Atividade: P241704.EMP00.A254600

I - Descrição: Monitoramento da disponibilidade dos meios de detecção radar, e dos meios de apoio ao solo e comunicação segura do Sistema

de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA); e

II - Diretrizes Atendidas: Art. 17, inciso XXX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Analisar e acompanhar as

solicitações de parada

radar e Data Link Remote

Station (DLRS) e

acompanhar a

disponibilidade dos radares

e DLRS.

(Paradas executadas) /

(paradas planejadas) x

100.

1. Iniciação

2 5 E M C 0 5 8

Receber a planilha contendo a

programação para a manutenção

preventiva, de suporte e de apoio à

instrução dos equipamentos

radares de Defesa Aérea e de

comunicações enviadas pelos

Centros Integrados de Defesa

Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

(CINDACTA) e pelo Primeiro Grupo

de Comunicações e Controle (1º

GCC).

1º Jan.

31 Fev.

Adj do D-6

2. Planejamento

25EMC059

Analisar e coordenar a

programação para a manutenção

preventiva, de suporte e de apoio à

instrução dos equipamentos

radares de Defesa Aérea e de

comunicações enviadas pelos

CINDACTA e 1º GCC junto à DIVOC.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

3. Execução

25EMC060

Receber a solicitação dos

CINDACTA para a manutenção

corretiva dos equipamentos

radares de Defesa Aérea e de

comunicações.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

25EMC061

Analisar e coordenar a solicitação

dos CINDACTA para a manutenção

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

MCA 55-84/2024 Vol.2 163/197

corretiva dos equipamentos

radares de Defesa Aérea e de

comunicações junto à Divisão de

Operações Correntes (DIVOC).

25EMC062

Autorizar a manutenção preventiva

após coordenação junto à DIVOC.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

25EMC063

Autorizar a manutenção corretiva.

Quando houver necessidade a

autorização só deve ser fornecida

mediante autorização da DIVOC.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

25EMC064

Receber da DIVOC as solicitações

de parada radar emergenciais

realizadas pelos CINDACTA dentro

ou fora do horário de expediente

ou em dias não úteis.

1º Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

4. Monitoramento e Controle

25EMC065

Acompanhar a conclusão da

manutenção no prazo solicitado.

1º Dez.

31 Dez.

Ch do D-6 / Ch

da DIVOC

5. Encerramento

25EMC066

Avaliar a disponibilidade dos

radares de Defesa Aérea.

1º Dez.

31 Dez.

Ch do D-6 / Ch

da DIVOC

I- Art. 87 Atividade: P241704.EMP00.A254700

II- I - Descrição: Gerenciamento da operacionalidade do Sistema de Comunicação Segura.

II - Diretriz Atendida: Art. 13, inciso LXI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Analisar 100% dos

relatórios de Comunicação

Segura.

100 x (Número de

Relatórios Analisados) /

(Número de

Relatórios).

1. Iniciação

25EMC067

Atualizar Lista de Pontos de

Contato dos ELOS do Sistema de

Comunicações por Enlaces Digitais

da Aeronáutica (SISCENDA).

02 Jan.

10 Jan.

Ch do D-6

2. Planejamento

25EMC068

Organizar modelos para análise

02 Jan.

10 Jan.

Ch do D-6

164/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

mensal dos relatórios recebidos.

3. Execução

25EMC069

Analisar os relatórios mensais de

comunicação segura recebidos.

02 Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

4. Monitoramento e Controle

25EMC070

Acompanhar a operacionalidade do

seguimento aéreo.

02 Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

25EMC071

Acompanhar a operacionalidade do

seguimento terrestre.

02 Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

25EMC072

Acompanhar a operacionalidade

dos sistemas de gerência.

02 Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

5. Encerramento

25EMC073

Informar a Chefia da D6 sobre

status final do Sistema de

Comunicação Segura em 2025.

20 Dez.

31 Dez.

Ch do D-6

Art. 88 Atividade: P241703.EMP00.A254800

I - Descrição: Gerenciamento da operacionalidade do Sistema de Planejamento e Análise de Comando e Controle (SPA-C2); e

II - Diretriz Atendida: Art. 17, inciso VI.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Atender 100% dos

chamados aberto no SAU,

relativos ao SPA-C2.

100 x (Número de

Chamados Atendidos) /

(Número de

Chamados).

1. Iniciação

25EMC074

Atualizar lista de usuários do SPA-

C2.

02 Jan.

10 Jan.

Ch do D-6

2. Planejamento

25EMC075

Verificar se existem atualizações a

serem feitas no sistema.

02 Jan.

10 Jan.

Ch do D-6

3. Execução

25EMC076

Atender os chamados oriundos do

Sistema de Atendimento aos

Usuários (SAU) com relação ao SPA-

C2.

02 Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

25EMC077

Prestar suporte técnico aos

usuários do SPA-C2.

02 Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

MCA 55-84/2024 Vol.2 165/197

4. Monitoramento e Controle

25EMC078

Acompanhar solicitações de

suporte em aberto, referentes ao

SPA-C2.

02 Jan.

31 Dez.

Ch do D-6

5. Encerramento

25EMC079

Informar a Chefia da D6 sobre o

status final do SPA-C2 em 2025.

20 Dez.

31 Dez.

Ch do D-6

Art. 89 Atividade: P240702.EMP00.A254900

I - Descrição: Responder às demandas jurídicas formalizadas e que se encontram na competência do setor; e

II - Diretriz: Art. 13, inciso XXIX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Responder 100% das

demandas recebidas.

Porcentagem de

demandas respondidas

= (Nº de demandas

respondidas) / (Nº de

demandas

formalizadas) x 100%.

1.Iniciação

25AJI018

O processo se inicia com o

recebimento de documentos via

SIGADAER, e-mail ou qualquer

outro meio/sistema disponível e

tem como objetivo fornecer

suporte jurídico contínuo ao

Comandante, autoridades

competentes ou militares do

efetivo do COMAE.

1º Jan.

Por

deman

Adjunto da

AJUR

2. Planejamento

25AJI019

O responsável deve coletar

normativas, legislações e pareceres

aplicáveis, estabelecendo prazos

adequados para análise e resposta,

conforme a urgência das

demandas, e delegar as tarefas

necessárias.

Por

demand

Por

deman

Chefe da AJUR

3. Execução

25AJI020

Durante a execução, realiza-se a

Por

Adjunto da

166/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

pesquisa das normativas

pertinentes, a análise jurídica, a

elaboração de pareceres e a

comunicação das orientações às

autoridades competentes.

demand

deman

AJUR

25AJI021

Prestar informações relacionadas à

Investigação e Justiça, quando

solicitadas.

Por

demand

Por

deman

Adjunto da

AJUR

25AJI022

Propor respostas aos expedientes

oriundos dos órgãos do Poder

Judiciário ou das Instituições

Essenciais à Justiça.

Por

demand

Por

deman

Adjunto da

AJUR

25AJI023

Assessorar em procedimentos de

Investigação e Justiça.

Por

demand

Por

deman

Adjunto da

AJUR

25AJI024

Elaborar Estudos Preparatórios ou

demais documentos de teor

jurídico, quando demandados.

Por

demand

Por

deman

Adjunto da

AJUR

4. Monitoramento e Controle

25AJI025

O monitoramento envolve o

controle de prazos e a verificação

da eficácia das orientações

fornecidas, além de manter a

comunicação com as autoridades

para ajustes necessários.

Por

demand

Por

deman

Chefe da AJUR

25AJI026

Para maior controle, ainda, a

criação de processos na seção, com

a divisão de tarefas e separação

clara das responsabilidades.

Por

demand

Por

deman

Chefe da AJUR

5. Encerramento

25AJI027

No encerramento, os documentos

e pareceres são registrados e

arquivados.

Por

demand

31 Dez.

Adjunto da

AJUR

MCA 55-84/2024 Vol.2 167/197

Art. 90 Atividade: P241703.EMP00.A255000

I - Descrição: Processar as manifestações recebidas, provenientes do Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria; e

II - Diretriz Atendida: Art. 12, inciso III.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Responder 100% das

solicitações do Sistema

Fala.BR.

Porcentagem de

solicitações totais =

100% x (Solicitações

atendidas / Solicitações

recebidas).

1.Iniciação

25AJI028

O processo começa com o

recebimento de solicitações via

SIGADAER ou e-mail e tem como

objetivo elaborar estudos para

atender às solicitações com base

na Lei de Acesso à Informação.

1º Jan.

Por

deman

Adjunto da

AJUR

2. Planejamento

25AJI029

O responsável coleta os dados

necessários, define prazos para

resposta e distribui as tarefas de

acordo com a natureza da

solicitação.

Por

demand

Por

deman

Chefe da AJUR

3. Execução

25AJI030

A execução envolve a realização de

pesquisas jurídicas, a análise das

normativas aplicáveis e a

elaboração das respostas

detalhadas e adequadas às

solicitações.

Por

demand

Por

deman

Adjunto da

AJUR

4. Monitoramento e Controle

25AJI031

O monitoramento assegura o

cumprimento dos prazos

estipulados pelo CECOMSAER e/ou

EMAER e garante que as respostas

sejam claras e completas.

Por

demand

Por

deman

Chefe da AJUR

25AJI032

Para controle a criação de

Por

Chefe da AJUR

168/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

processos na seção, com a divisão

de tarefas e separação clara das

responsabilidades.

demand

deman

5. Encerramento

25AJI033

No encerramento, as respostas são

formalmente enviadas aos

solicitantes e todos os documentos

e estudos realizados são

arquivados para consulta futura.

Por

demand

31 Dez.

Adjunto da

AJUR

Art. 91 Atividade: P241709.EMP00.A255100

I - Descrição: Gerenciar e coordenar no âmbito do COMAE a atualização do PDTIC da FAB; e

II - Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XVI e LX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Executar 100% das tarefas

da atividade no prazo

previsto.

(Número de Tarefas

Executadas) / (Número

de Tarefas planejadas) x

100.

1. Iniciação

25ATI034

Compreender as orientações do

COMGAP.

02 Jan.

31 Jan.

Chefe da ATIC

2. Planejamento

25ATI035

Planejar e divulgar o cronograma de

solicitações.

02 Jan.

15 Fev.

Chefe da ATIC

3. Execução

25ATI036

Solicitar aos setores do COMAE o

envio das suas necessidades de TI,

de acordo com o Cronograma.

16 Fev.

20 Fev.

Chefe da ATIC

25ATI037

Verificar se foram recebidas as

informações solicitadas.

17 Fev.

05 Mar.

Chefe da ATIC

25ATI038

Realizar em planilha o lançamento

das informações recebidas.

06 Mar.

15 Mar.

Chefe da ATIC

25ATI039

Submeter minuta do PDTIC ao

COMTI-COMAE.

16 Mar.

28 Mar.

Chefe da ATIC

25ATI040

Encaminhar minuta do PDTIC à DTI.

31 Mar.

05 Abr.

Chefe da ATIC

4. Monitoramento e Controle

MCA 55-84/2024 Vol.2 169/197

25ATI041

Acompanhar a análise da DTI.

06 Abr.

30 Set.

Chefe da ATIC

25ATI042

Realizar as correções solicitadas

pelas DTI.

06 Abr.

30 Set.

Chefe da ATIC

5. Encerramento

25ATI043

Formalizar a publicação do PDTIC ao

COMTI-COMAE.

1º Out.

31 Dez.

Chefe da ATIC

Art. 92 Atividade: P241706.EMP00.A255200

I – Descrição: Alocação de recursos computacionais para os serviços internos de TI, operações e exercícios; e

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XVI e LX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter 100% dos sistemas

operação e em

conformidade

com requisitos de

segurança.

(Número de Ativos

Monitorados) /

(Número de

Ativos) x 100.

1. Iniciação

25STI035

Definir objetivos do monitoramento

de ativos de rede.

06 Jan.

17 Jan.

Chefe da SSRC

25STI036

Identificar stakeholders e

requisitos.

20 Jan.

31 Jan.

Chefe da SSRC

2. Planejamento

25STI037

Desenvolver plano de

monitoramento.

03 Fev.

28 Fev.

Chefe da SSRC

25STI038

Selecionar ferramentas e métricas

de monitoramento.

03 Mar.

14 Mar.

Chefe da SSRC

25STI039

Estabelecer procedimentos de

resposta a incidentes.

17 Mar.

21 Mar.

Chefe da SSRC

25STI040

Definir níveis de serviço (SLAs).

24 Mar.

28 Mar.

Chefe da SSRC

3. Execução

25STI041

Implementar ferramentas de

monitoramento.

1º Abr.

Maio.

Chefe da SSRC

25STI042

Configurar alertas e notificações.

19 Maio.

13 Jun.

Chefe da SSRC

25STI043

Treinar equipe nos procedimentos

de monitoramento.

16 Jun.

30 Jun.

Chefe da SSRC

4. Monitoramento e Controle

170/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25STI044

Monitorar ativos de rede

continuamente.

1º Jul.

28 Nov.

Chefe da SSRC

25STI045

Responder a incidentes e

anomalias.

1º Jul.

28 Nov.

Chefe da SSRC

25STI046

Analisar tendências e desempenho.

1º Ago.

28 Nov.

Chefe da SSRC

25STI047

Ajustar parâmetros de

monitoramento conforme

necessário.

1º Set.

28 Nov.

Chefe da SSRC

5. Encerramento

25STI048

Revisar eficácia do sistema de

monitoramento.

1º Dez.

12 Dez.

Chefe da SSRC

25STI049

Documentar lições aprendidas e

melhores práticas.

15 Dez.

19 Dez.

Chefe da SSRC

Art. 93 Atividade: P241704.EMP00.A255300

I – Descrição: Manutenção e validação de sistemas hospedados na rede interna do COMAE; e

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XVI e LX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter 100% dos sistemas

operação e em

conformidade

com requisitos de

segurança.

(Número de Sistemas

Conferidos) / (Número

Sistemas) x 100.

1. Iniciação

25STI050

Definir o escopo da manutenção e

validação.

13 Jan.

24 Jan.

Chefe da SSRC

25STI051

Identificar sistemas alvo e

stakeholders.

27 Jan.

07 Fev.

Chefe da SSRC

2. Planejamento

25STI052

Desenvolver plano de manutenção

e validação.

10 Fev.

07 Mar.

Chefe da SSRC

25STI053

Estabelecer cronograma e recursos

necessários.

10 Mar.

21 Mar.

Chefe da SSRC

25STI054

Definir critérios de validação.

24 Mar.

28 Mar.

Chefe da SSRC

25STI055

Identificar riscos potenciais.

31 Mar.

04 Abr.

Chefe da SSRC

3. Execução

25STI056

Realizar manutenção dos sistemas.

07 Abr.

27 Jun.

Chefe da SSRC

MCA 55-84/2024 Vol.2 171/197

25STI057

Executar testes de validação.

30 Jun.

08 Ago.

Chefe da SSRC

25STI058

Implementar atualizações e

correções.

11 Ago.

29 Ago.

Chefe da SSRC

4. Monitoramento e Controle

25STI059

Acompanhar o desempenho dos

sistemas.

1º Set.

28 Nov.

Chefe da SSRC

25STI060

Gerenciar mudanças e problemas

identificados.

1º Set.

28 Nov.

Chefe da SSRC

25STI061

Assegurar conformidade com

padrões de segurança.

1º Set.

28 Nov.

Chefe da SSRC

5. Encerramento

25STI062

Documentar resultados e

atualizações realizadas.

1º Dez.

12 Dez.

Chefe da SSRC

25STI063

Obter aprovação final dos

stakeholders.

15 Dez.

19 Dez.

Chefe da SSRC

Art. 94 Atividade: P241705.EMP00.A255400

I – Descrição: Monitoramento dos ativos de rede do COMAE; e

II – Diretriz Atendida: Art. 13, incisos XVI e LX.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter 100% dos sistemas

operação e em

conformidade

com requisitos de

segurança.

(Número de Ativos

Monitorados) /

(Número de

Ativos) x 100.

1. Iniciação

25STI064

Definir objetivos do monitoramento

de ativos de rede.

06 Jan.

17 Jan.

Chefe da SSRC

25STI065

Identificar stakeholders e

requisitos.

20 Jan.

31 Jan.

Chefe da SSRC

2. Planejamento

25STI066

Desenvolver plano de

monitoramento.

03 Fev.

28 Fev.

Chefe da SSRC

25STI067

Selecionar ferramentas e métricas

de monitoramento.

03 Mar.

14 Mar.

Chefe da SSRC

25STI068

Estabelecer procedimentos de

resposta a incidentes.

17 Mar.

21 Mar.

Chefe da SSRC

172/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25STI069

Definir níveis de serviço (SLA).

24 Mar.

28 Mar.

Chefe da SSRC

3. Execução

25STI070

Implementar ferramentas de

monitoramento.

1º Abr.

Maio.

Chefe da SSRC

25STI071

Configurar alertas e notificações.

19 Maio.

13 Jun.

Chefe da SSRC

25STI072

Treinar equipe nos procedimentos

de monitoramento.

16 Jun.

30 Jun.

Chefe da SSRC

4. Monitoramento e Controle

25STI073

Monitorar ativos de rede

continuamente.

1º Jul.

28 Nov.

Chefe da SSRC

25STI074

Responder a incidentes e

anomalias.

1º Jul.

28 Nov.

Chefe da SSRC

25STI075

Analisar tendências e desempenho.

1º Ago.

28 Nov.

Chefe da SSRC

25STI076

Ajustar parâmetros de

monitoramento conforme

necessário.

1º Set.

28 Nov.

Chefe da SSRC

5. Encerramento

25STI077

Revisar eficácia do sistema de

monitoramento.

1º Dez.

12 Dez.

Chefe da SSRC

25STI078

Documentar lições aprendidas e

melhores práticas.

15 Dez.

19 Dez.

Chefe da SSRC

Art. 95 Atividade: P240612.EMP00.A255500

I – Descrição: Acompanhar, periodicamente, a execução orçamentária no âmbito do COMAE, objetivando a execução da despesa dentro do

exercício financeiro; e

II – Diretriz Atendida: Art. 12, inciso VII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Inscrever em Restos a

Pagar um quantitativo

máximo de 30% da

quantidade empenhada e

não cancelada no exercício

Porcentagem de

inscrição de empenhos

em Restos a Pagar =

(Quantidade de

empenhos inscritos em

1. Iniciação

25SAD079

Realizar o levantamento do plano

de ação aprovado para 2025.

1º Jan.

15 Jan.

Adjunto SADM

- Execução

Orçamentária

2. Planejamento

MCA 55-84/2024 Vol.2 173/197

corrente.

RP) / (Quantidade de

empenhos

confeccionados e não

cancelados no exercício

corrente) x 100.

25SAD080

Verificar as demandas que serão

atendidas, conforme crédito

disponibilizado pelo plano de ação.

16 Jan.

31 Jan.

Adjunto SADM

- Execução

Orçamentária

3. Execução

25SAD081

Acompanhar a execução das

despesas conforme legislação

vigente, evitando que despesas sem

previsão de execução sejam

inscritas em restos a pagar.

1º Fev.

31 Dez.

Adjunto SADM

- Execução

Orçamentária

4. Monitoramento e Controle

25SAD082

Realizar a subscrição de relatório no

sistema Tesouro Gerencial para

acompanhamento da execução da

despesa.

1º Jan.

31 Dez.

Adjunto SADM

- Execução

Orçamentária

5. Encerramento

25SAD083

Encerramento do prazo de

empenho, conforme calendário de

encerramento de exercício

financeiro estabelecido pela DIREF.

15 Dez.

31 Dez.

Adjunto SADM

- Execução

Orçamentária

Art. 96 Atividade: P240601.EMP00.A255600

I – Descrição: Manter os Sistemas de Pessoal (Portal do Militar e SIGPES) atualizados, verificando os dados publicados em Boletim; e

II – Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter em conformidade

as publicações de cargos e

funções, verificando junto

ao efetivo ações voltadas à

atualização de dados

pessoais no SIGPES e

Portal Militar.

(Quantidade de Cargos

e Funções não

publicadas) /

(Quantidade total de

Cargos e Funções

publicadas) x 100.

1. Iniciação

25SSP084

Acompanhar os militares designados

para exercer função no COMAE.

1º Jan.

31 Jan.

Chefe da SSP

2. Planejamento

25SSP085

Publicar as designações e dispensas

de cargos e funções em Boletim

Ostensivo do GAPDF.

1º Jan.

31 Jan.

Chefe da SSP

3. Execução

174/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25SSP086

Atualizar a tela 105 do SIGPES.

1º Jan.

31 Jan.

Chefe da SSP

25SSP087

Informar ao militar a necessidade de

atualizar suas informações pelo

Portal do Militar.

1º Jan.

31 Jan.

Chefe da SSP

4. Monitoramento e Controle

25SSP088

Orientar via e-mail, o efetivo sobre

os procedimentos para atualizar

dados pessoais por meio do Portal do

Militar.

1º Jan.

31 Jan.

Chefe da SSP

5. Encerramento

25SSP089

Conferência das atualizações

1º Jan.

31 Jan.

Chefe da SSP

Art. 97 Atividade: P240601.EMP00.A255700

I – Descrição: Manter atualizado o banco de dados do Sistema Integrado de Logística de Material e Serviços (SILOMS) para controle do

material carga; e

II – Diretriz Atendida: Art. 17, inciso XXXIII.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA TAREFA

RESPONSÁVEL

INÍCIO

FIM

Manter atualizado o banco

de dados do Sistema

Integrado de Logística de

Material e Serviços

(SILOMS).

(Nº de Documentos

inseridos no Sistema) /

(Nº de documentos

recebidos) x 100%.

1. Iniciação

25SRP090

Identificação das demandas de

entrada e saída de material.

1º Jan.

31 Dez.

Chefe da SREG

2. Planejamento

25SRP091

Emitir e receber documentos sobre

material carga.

acordo

com a

demanda

31 Dez.

Chefe da SREG

3. Execução

25SRP092

Atualizar SILOMS.

Último

dia útil do

mês

Último

dia útil

do mês

Chefe da SREG

4. Monitoramento e Controle

25SRP093

Acompanhar entradas e saídas no

SILOMS.

1º Jan.

31 Dez.

Chefe da SREG

MCA 55-84/2024 Vol.2 175/197

5. Encerramento

25SRP094

Prestação de Contas.

Mensal

Último

dia útil

do mês

Chefe da SREG

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

CAPÍTULO VI

COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Art. 98 O recurso orçamentário disponibilizado ao COMAE deverá ser executado

obedecendo a seguinte prioridade.

§ 1º AÇÃO 2000

I - VIDA VEGETATIVA - CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA – ND 33.90.39 – R$

358.396,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

Manutenção dos grupos geradores do COMAE

70.345,44

Anual

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de UPS da

DIVOC e COPE

184.971,83

Anual

*Serviço de Enlace Satelital para Acesso à Internet

103.078,73

II - VIDA VEGETATIVA - DIÁRIAS E PASSAGENS - OPERAÇÕES – ND 33.90.15 – R$

3.050.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Mar/Dez

Operação Brasil

2.500.000,00

Mar/Dez

* Condução do exercício de Comando e Controle COMAEX

550.000,00

III - VIDA VEGETATIVA - DIÁRIAS E PASSAGENS - COMAE – ND 33.90.15 – R$ 300.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Abr, Ago e

Nov

Treinamento de Site Switch

105.187,96

Mar/Nov

Carregamento do Algoritmo Criptográfico Brasileiro (ACB) em

aeronaves da FAB

34.102,00

Mar

Curso de ambientação em sistemas espaciais (CASE) 2025

19.669,12

Jan/Nov

Intercâmbio de militares COPE/COPE-S

43.489,60

Jan e Jun

*Participação dos integrantes da OM indicados para cumprir o

plano de capacitação

97.551,32

IV - VIDA VEGETATIVA – ND 33.90.39 – R$ 123.609,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

Manutenção preventiva e corretiva do sistema contra incêndio da

DIVOC

92.903,76

Anual

*Adequação das instalações para o combate a incêndio do COMAE

30.705,24

V - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PESSOA JURÍDICA – ND 33.90.39 – R$ 67.577,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Jan/Dez

*Impermeabilização dos telhados, revestimento e acabamento

interno

67.577,00

VI - VIDA VEGETATIVA - INVESTIMENTOS – ND 44.90.52 – R$ 158.188,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Ago

Aquisição e implantação de um novo Vídeowall para a DIVOC

158.188,00

*Obs.: A parte do orçamento aqui referida foi contemplada, porém o projeto não foi

integralmente atendido. As demandas não contempladas encontram-se detalhadas na seção destinada às

demandas não atendidas pelo orçamento.

MCA 55-84/2024 Vol.2 177/197

§ 2º AÇÃO 212O

I - MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES - AJUDA DE CUSTO - DEMAIS CURSOS – ND 33.90.93 –

R$ 800.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

Ajuda de custo e demais cursos

800.000,00

II - MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES - AJUDA DE CUSTO - DEMAIS CURSOS – ND 33.90.92 –

R$ 200.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

Ajuda de custo e demais cursos

200.000,00

§ 3º AÇÃO 217W

I - OPERAÇÃO DE SISTEMAS ESPACIAIS DE OBSERVAÇÃO DA TERRA - IMAGENS ORBITAIS –

ND 33.90.39 – R$ 6.996.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

*Aquisição de imagens por satélites - Lote 6 e Lote 7

6.996.000,00

*Obs.: A parte do orçamento aqui referida foi contemplada, porém o projeto não foi

integralmente atendido. As demandas não contempladas encontram-se detalhadas na seção destinada às

demandas não atendidas pelo orçamento.

II - OPERAÇÃO DE SISTEMAS ESPACIAIS DE OBSERVAÇÃO DA TERRA – CAPACITAÇÃO RH -

COMAE – ND 33.90.39 – R$ 164.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Capacitação em sensoriamento remoto para o CCOI (Capacitação e

aquisição de passagens)

164.000,00

§ 4º AÇÃO 21BK

I - SERVIÇOS PÚBLICOS – ND 33.90.39– R$ 4.785.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

Energia Elétrica - Neoenergia (BR)

2.700.000,00

Anual

Energia Elétrica - Light (RJ)

2.000.000,00

Anual

Água - CAESB (BR)

40.000,00

Anual

Água - ERMRJ (RJ)

45.000,00

II - VIDA VEGETATIVA - DIÁRIAS – ND 33.90.15 – R$ 100.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

Diárias Nacionais e Internacionais - COPE-P

60.000,00

Anual

Diárias Nacionais e Internacionais - COPE-S

40.000,00

III - VIDA VEGETATIVA - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – ND 33.90.33 – R$

50.000,00

IV - VIDA VEGETATIVA (Contratos de Natureza Continuada) – ND 33.90.39 –R$

4.700.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

CSL COPE (BR)

2.400.000,00

Anual

CLS COPE-S (RJ)

2.300.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

Passagens Nacionais e Internacionais

50.000,00

178/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

V - VIDA VEGETATIVA – ND 33.90.39 –R$ 2.676.250,00

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

Anual

Manutenção área verde COPE

340.000,00

Anual

Manutenção área verde COPE-S

60.000,00

Anual

Diesel (45.000 litros)

281.250,00

Anual

EPI

30.000,00

Anual

Contrato de Manutenção de Elevadores COPE (BR)

26.000,00

Anual

Contrato de Manutenção de Elevadores COPE-S (RJ)

15.000,00

Anual

Manutenção e Serviços Gerais COPE-S

75.000,00

Anual

Serviços Gerais (Pequenos Reparos, Trocas de Lâmpadas, etc.)

49.000,00

Anual

Limpeza (BR)

1.400.000,00

Anual

Limpeza (RJ)

400.000,00

§ 5º AÇÃO 151S

I - VIDA VEGETATIVA – DIÁRIAS – ND 33.90.15 – R$ 457.311,00

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Anual

Diárias Nacionais e Internacionais (CCISE)

97.028,00

Anual

Diárias Nacionais e Internacionais (COPE)

360.283,00

II - VIDA VEGETATIVA – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – ND 33.90.33 – R$

381.289,00

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Anual

Passagens Nacionais e Internacionais (CCISE)

73.200,00

Anual

Passagens Nacionais e Internacionais (COPE)

308.089,00

III - VIDA VEGETATIVA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – ND

33.90.39 – R$ 11.400,00

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Contratação do International Astronautical Congress(CCISE)

11.400,00

IV - VIDA VEGETATIVA INVESTIMENTOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE –

ND 44.90.52 – R$ 172.660,00

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Anual

Materiais permanentes e equipamentos

172.660,00

V - VIDA VEGETATIVA INVESTIMENTOS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – ND 44.90.40 –R$ 85.000,00

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

25DSO003

Anual

Aquisição e instalação de shelter-container de apoio à manutenção

no parque isolado da antena do Sistema Satelital Lessonia.

85.000,00

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MCA 55-84/2024 Vol.2 179/197

CAPÍTULO VII

DEMANDAS PLANEJADAS NÃO CONTEMPLADAS PELO PLANO DE AÇÃO BASE PLOA DE 2025

Art. 99 As demandas abaixo não foram contempladas pelo Plano de Ação Base PLOA de

2024 devendo, em caso de suplementação de recursos orçamentários, seguir as prioridades estipulada

pela DIVGI.

§1º AÇÃO 2000

I - CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA – ND 33.90.39

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Anual

*Serviço de Enlace Satelital para acesso à Internet

361.215,07

Anual

Manutenção Preventiva dos Aparelhos de Ar Condicionado do

COMAE

54.374,40

II - VIDA VEGETATIVA - DIÁRIAS E PASSAGENS - OPERAÇÕES – ND 33.90.15

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Mar/Dez

* Condução do exercício de Comando e Controle COMAEX

801.045,25

III - VIDA VEGETATIVA – DIÁRIAS E PASSAGENS – COMAE – ND 33.90.15

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Jan e Jun

*Participação dos integrantes da OM indicados para cumprir o

plano de capacitação

261.200,56

Abr e Set

Teste diagnóstico em idiomas estrangeiros itinerante (TDIE)

1.524,56

Maio, Jul e

Out

Reuniões de coordenação das operações aeroespaciais, RECOA e

visita de Coordenação Sistêmica ao CMDO DAAE EX.

225.036,64

Ago/Out

Intercâmbio entre militares do CCOI e esquadrão IVR

97.500,00

IV - VIDA VEGETATIVA – ND 33.90.39

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Anual

*Adequação das instalações para o combate a incêndio do COMAE

540.395,93

Anual

Contratação de acesso anual de Plataforma Secure Watch

Premium do COMAE

221.900,00

Jan

Serviço de Manutenção do ARCGIS Enterprise Advanced

Estandard

935.365,37

Set

Aquisição de Licenças SPOTX

139.104,00

Jun

Serviço de capacitação de militares que operam o Sistema ARCGIS

542.608,59

Nov

Renovação de licenças ENVI+IDL e aquisição de ENVI SARSCAPE

1.467.637,50

V - VIDA VEGETATIVA – ND 33.90.30

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Mar/Dez

Aquisição material comum de informática

60.000,00

VI - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – ND 33.90.39

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Anual

*Impermeabilização dos telhados, revestimento e

acabamento interno

478.793,18

Anual

Contratação de serviços de esquadrias de metais/madeira

129.201,12

Anual

Contratação de serviço de pintura, com fornecimento de

170.915,12

180/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

material

Mar/Dez

Serviço de manutenção do prédio do COMAE

350.000,00

Mar/ Dez

Adequação das instalações do SADM

100.000,00

Mar/ Dez

Adequação da área de convivência externa do COMAE

700.000,00

VII - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – ND 33.90.30

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Mar/Dez

Aquisição material elétrico

60.000,00

Mar/Dez

Aquisição material hidráulico

30.000,00

VIII - VIDA VEGETATIVA INVESTIMENTOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA – ND 44.90.52

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Ago

*Aquisição e implantação de um novo Vídeowall para a DIVOC

7.841.812 ,00

Mar/Dez

Aquisição de Back-Up dos Servidores do COMAE

600.000,00

Mar/Dez

Aquisição de aparelhos de ar condicionado para COMAE

250.000,00

Mar/Dez

Aquisição de mobiliários da Seção Administrativa do COMAE

70.000,00

Jun

Aquisição de 03 (três) computadores para o galpão de foto

inteligência da EEAR

30.000,00

Mar/Dez

Aquisição de mobiliários da área de convivência do COMAE

130.000,00

IX - VIDA VEGETATIVA INVESTIMENTOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA – ND 44.90.39

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Abr

Modernização do SPA-GE

5.250.000,00

Mar/Dez

Implantação do Network Office Center (NOC) no COMAE

165.000,00

X - VIDA VEGETATIVA - INVESTIMENTOS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – ND 44.90.40

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Mar/Abr/

Jun/Set/Out

Implantação do Security Office Center (SOC) no COMAE

992.885,80

Obs.: A parte aqui referida não foi atendida no âmbito do orçamento disponível. Contudo, uma

fração das demandas foi contemplada e encontra-se detalhada na seção destinada às demandas atendidas pelo

orçamento.

§ 2º AÇÃO 217W

I - OPERAÇÃO DE SISTEMAS ESPACIAIS DE OBSERVAÇÃO DA TERRA - IMAGENS ORBITAIS –

ND 33.90.39

Código

Período

Tarefa

Valor disponibilizado (R$)

*Aquisição de imagens por satélites - Lote 6 e Lote 7

8.047.972,60

Obs.: A parte aqui referida não foi atendida no âmbito do orçamento disponível. Contudo, uma

fração das demandas foi contemplada e encontra-se detalhada na seção destinada às demandas atendidas pelo

orçamento.

§ 3º AÇÃO 21BK

I - VIDA VEGETATIVA - MANUTENÇÃO PREDIAL – ND 33.90.39

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Reforma do vestiário (2ª Fase)

90.000,00

MCA 55-84/2024 Vol.2 181/197

Reforma do estacionamento

110.000,00

Aquisição de escaninho para entrada do CMC-X e SMC

10.000,00

Manutenção de equipamentos de Raio X

30.000,00

II - VIDA VEGETATIVA - INVESTIMENTOS – ND 33.90.39

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Substituição dos barramentos blindados externos – COPE-S –

Reforma e adequação

1.440.000,00

Aquisição de AFD para a URL 1.3 do COPE-S – Reforma e adequação

500.000,00

Aquisição de baterias para equipamentos de Infraestrutura Crítica –

COPE-S – Reforma e adequação

300.000,00

Melhoria do Sistema de Esgoto do COPE-S – Reforma e adequação

300.000,00

§ 4º AÇÃO 151S

I - VIDA VEGETATIVA – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – ND

33.90.39

Código

Período

Tarefa

Valor necessário (R$)

Curso de Coordenação e Registro de Frequências

199.800,00

Seção I

Aquisições de TI

Art. 100 Aquisições de TI:

Código

Tipo

Descrição

Necessidade

Setor

Qtd

Total (R$)

25STI001

Capacitação em

TIC

CBSOA - Curso Básico

de Sistemas

Operacionais;

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

GABAE /STIC

CCOI/DIVPROD

20.000,00

25STI002

Capacitação em

TIC

Curso de Gerência de

Rede Local

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

GABAE /STIC

CCOI/DIVPROD

16.000,00

25STI003

Capacitação em

TIC

TEL025 - Básico de

Rede de

Telecomunicações e

Equipamentos CISCO

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

GABAE /STIC

EMC/D6

16.000,00

25STI004

Capacitação em

TIC

TEL026 - Avançado de

Rede de

Telecomunicações e

Equipamentos CISCO

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

GABAE /STIC

2.500,00

25STI005

Capacitação em

TIC

CMIR - Curso de

Manutenção e

Infraestrutura de

Redes

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

GABAE /STIC

2.500,00

25ACP001

Capacitação em

TIC

Capacitação em Linux

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

COPE

21.000,00

25ACP002

Capacitação em

TIC

Tratamento de

incidentes de

segurança de redes

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

COPE

4.000,00

25ACP003

Capacitação em

TIC

Gerência de Redes

Computacionais

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

COPE

5.000,00

182/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

25ACP004

Capacitação em

TIC

PYTHON – (EAD)

Capacitação do

corpo técnico de TIC

do COMAE

COPE

3.500,00

25SOI001

Estação de

Trabalho

Estação de Trabalho

Melhorar a

infraestrutura que

apoia os serviços de

inteligência do

COMAE

CCOI

63.359,92

25ACP005

Estação de

Trabalho

Estação de Trabalho

Atualização das

estações de trabalho

do COPE

COPE

195.000,00

25COS006

Estação de

Trabalho

Estação de Trabalho

Atualização das

estações de trabalho

do COPE-S

COPE-S

50.000,00

25STI006

Estação de

Trabalho

Estação de Trabalho

Atualização das

estações de trabalho

do COMAE

GABAE/STIC

150.000,00

25STI007

Infraestrutura

Ativos de rede e

servidores

Renovação do

parque

computacional do

datacenter

administrativo

GABAE/STIC

300.000,00

25STI008

Infraestrutura

Ativos de TIC para

recuperação

emergencial de dados

(backup).

Regularização da

estrutura de Back-Up

dos servidores do

COMAE.

GABAE/STIC

600.000,00

25STI009

Infraestrutura

Contratação de

serviços para

implementação de

um Network

Operation Center

(NOC)

Ampliar a

capacidade de

monitoramento de

rede

GABAE/STIC

165.000,00

25STI010

Infraestrutura

Peças de reposição

para manutenção de

computadores

Manutenção do

parque

computacional do

COMAE

GABAE/STIC

20.000,00

25STI011

Software

Licenças do MS Office

Possibilitar a

melhoria dos

processos

administrativos

GABAE/STIC

10.000,00

25STI012

Software

Licenças MS Windows

Server

Possibilitar a

renovação das

licenças utilizadas

em servidores

GABAE/STIC

100.000,00

25SOI002

Infraestrutura

Servidores para

hospedar os serviços

de inteligência do

COMAE

Melhorar a

infraestrutura que

hospeda os serviços

de inteligência do

COMAE

CCOI

63.000,00

25EMC001

Infraestrutura

Material

sobressalente para os

equipamentos de

Comando e Controle

(Videowall e

DACOM); e

- Contratação de

serviço de

Renovação de

equipamentos que

compõem a

estrutura de C2 do

COMAE

EMC/D6

447.859,77

MCA 55-84/2024 Vol.2 183/197

manutenção corretiva

para o Videowall da

Sala de Decisão.

25EMC002

Software

Licenças para uso no

sistema de localização

SPOT-X

Ampliar a

capacidade de C2 do

COMAE

EMC/D6

149.419,20

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

CAPÍTULO VIII

CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO

Art. 101 Comando

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Remeter ao VI COMAR a relação de oficiais

disponíveis para sorteio no trimestre seguinte

Trimestral

17 FEV 2025

19 MAI 2025

18 AGO 2025

17 NOV 2025

AJUR

VI COMAR

Lei 8.457/92

Elaborar mensalmente o Mapa de

Acompanhamento dos Procedimentos

Administrativos e encaminhar por e-mail

([email protected]r)

Mensal

Até o 5º dia

útil do mês

ASCI

CENCIAR

ICA 174-3

Analisar e responder os questionamentos

apresentados no Demonstrativo Gerencial de

Custos, despachar com o Agente Diretor do

COMAE e enviar, via aplicativo eletrônico de

contas, à DIREF

Mensal

Até o 5º dia

útil do mês

ASCI

DIREF

MCA 172-3 (Módulo 13)

Atualizar os registros contábeis por danos ao

erário, conforme previsto na ICA 174-3

Semestral

1º JAN / 1º

JUL

ASCI

DIREF

ICA 174-3

Coordenar a realização da reunião da

administração, para a prestação de contas,

inclusive os detentores de suprimento de fundos,

quando necessário

Mensal

Até o 3º dia

útil

ASCI

Gestores

Responsáveis

RCA 12-1

Consolidar e encaminhar ao GAP-DF a prestação

de contas mensal do COMAE

Mensal

Até o 3º dia

útil

ASCI

GAP-DF

RCA 12-1

Supervisionar a realização do inventário anual dos

bens móveis do COMAE

Anual

SET

ASCI

RCA 12-1

MCA 55-84/2024 Vol.2 185/197

Art. 102 Gabinete

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Preencher os Termos de Oficialização de Demanda

do GAP-DF

Anual

Conforme

Calendário de

Aquisições

SADM

GAP-DF

Calendário de Aquisições

Enviar a Ficha Anual de Fatos Históricos

Anual

31 MAR

SCCI

INCAER

ICA 904-1

Enviar o resultado do 1º TACF

Anual

15 ABR

SSP

CDA

ICA 54-1

Publicação do Plano de Avaliação

Anual

15 ABR

SSP

GAP-DF

Item 5.3.2.2.4 da ICA 36-4

Ministrar uma palestra de qualificação para a

Comissão de inventário do ano vigente

Anual

30 ABR

SREG

GAP -DF

RADA-e

Gerenciar o TACF

Semestra

ABR e OUT

SSP

COMAE

ICA 54-1

Atualização do Plano de Reunião do COMAE

Anual

ABR / MAIO

SINT

COMAE

---

Receber os Relatórios de Conferência Trimestral

dos Bens Móveis por parte dos Detentores

Trimestra

MAR/JUN/SET/

DEZ

SREG

GAP-DF

RADA-e

Promover a conferência geral dos BMP por parte

da Comissão de Inventário

Anual

30 JUN

SREG

COMAE

RADA-e

Validação da Declaração de Beneficiários

Anual

JUN

SSP

GAP-DF

Item 4.3.5 da ICA 47-4

Instrução de Contraincêndio à Brigada de

Contraincêndio do COMAE

Anual

OUT

SSD

COMAE

ICA 92-8

Instrução de Primeiros Socorros à Brigada de

Contraincêndio do COMAE

Anual

JUL / AGO

SSD

COMAE

ICA 92-8

Apresentação da Declaração de Bens e Valores

Anual

Julho, de

acordo com o

calendário

divulgado

SSP

CENCIAR

Portaria n° 738/GC6/15

MAIO/14

Instrução de Tiro ao Efetivo do COMAE

Anual

OUT

COMAE

SSD

MCA 50 – 1

Enviar o resultado do 2º TACF

Anual

NOV

CDA

SSP

ICA 54 – 3

Enviar os comprovantes de Avaliação de Oficiais

Anual

05 DEZ

SECPROM

SSP

ICA 36 – 4

Gerenciar o Plano de Avaliação (CPO E FAG)

Anual

Até 05 DEZ

SSP

SECPROM

ICA 36 – 4

Enviar os comprovantes de Avaliação de

Graduados

Anual

15 DEZ

SSP

SECPROM

ICA 39 -17

186/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Remessa dos comprovantes de Avaliação dos

Graduados

Anual

15 DEZ

SSP

SECPG

ICA 39 – 17

Conferência dos extintores e dos equipamentos de

combate a incêndio do COMAE

Anual

25 SET

SSD

COMAE

---

Prestação de Contas Mensal Patrimonial

Anual

2º dia útil do

mês

subsequente

SREG

GAP-DF

RADA-e

Comprovação da Inclusão no SILOMS de Material

adquirido na Praça Local

Semanal

Até dois dias

após inclusão

no SILOMS

SREG

GAP-DF

RADA-e

Comprovação da Inclusão no SILOMS de Material

adquirido no Exterior

Semanal

Até dois dias

após inclusão

no SILOMS

SREG

GAP-DF

RADA-e

Comprovação da Movimentação Externa de

Material

Mensal

Até dois dias

após a o envio

da GMM para

a quitação

SREG

GAP-DF

MCA 172 – 4

Enviar Prestação de Contas Mensal da UG

Mensal

Até o 3° dia

útil do mês

subsequente

ACI

GAP-DF

ICA 174 – 1

Enviar a Prestação de Contas para o GAP –DF

Mensal

3º dia útil

ACI

GAP-DF

ICA 174 – 1

Apresentar as atividades em andamento no Setor

para o Ordenador de Despesa em Prestação de

Contas Mensal

Mensal

Conforme

Calendário

disponibilizado

pelo ACI

SADM

COMAE

RADA-e

Gerenciar o processo de concessão da Medalha

Mérito Santos-Dumont (MMSD)

Anual

Conforme

Calendário

divulgado

SSP

GABAER

Portaria N° 1978/SCGC/21

NOV/14

Gerenciar o processo de concessão da Medalha

Bartolomeu de Gusmão (MBG)

Anual

Conforme

Calendário

divulgado

SSP

GABAER

Portaria Nº

1999/SCGC/27/NO V14

MCA 55-84/2024 Vol.2 187/197

Art. 103 Centro de Operações Espaciais

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Enviar o Relatório Mensal de Avaliação da Carga Útil

de Banda-X

Mensal

JAN a DEZ

DIVCTR

EMAER

Fax nº 60/3SC4/12318, de 27

ago. 2018, do EMAER ao

COMAE

Realizar acompanhamento de manutenção periódica

das antenas multissatelitais de Formosa-GO e

Manaus-AM do Projeto Lessonia

Trimestral

DEZ

DIVSOP

CENSIPAM

PCA 400-228, Plano de

Trabalho COMAE /

CENSIPAM_21SET2022

Realizar reunião inicial do processo de encontro de

contas referente ao exercício financeiro do ano

Anual

MAR

DIVSESP

MD/EMAER/

TELEBRAS

Acordo de Cooperação nº

001/2014

Realizar reunião inicial do processo de compensação

de contrapartidas referente ao exercício financeiro do

ano posterior

Anual

MAR

DIVSESP

MD/EMAER/

TELEBRAS

Acordo de Cooperação nº

001/2014

Realizar reunião de assinatura do termo de encontro

de contas referente ao exercício financeiro do ano

Anual

SET

DIVSESP

MD/EMAER/

TELEBRAS

Acordo de Cooperação nº

001/2014

Realizar reunião de assinatura do termo de

compensação de contrapartidas referente ao exercício

financeiro do ano posterior

Anual

OUT

DIVSESP

MD/EMAER/

TELEBRAS

Acordo de Cooperação nº

001/2014

Realizar a troca de operação do SGDC por meio do

SITE SWITCH

Anual

DEZ

DIVCTR

COPE/COPE-

Ajuste Específico nº 2/2019

da Telebras com a União

Participar das reuniões acerca da FPC da GLOBAL

SENTINEL 2025

Eventual

MAR

DIVCTR

USA

Participar do exercício GLOBAL SENTINEL 2025

Eventual

ABR

DIVCTR

USA

Participar/organizar as reuniões acerca da MPC da

GLOBAL SENTINEL 2025

Eventual

NOV

DIVCTR

COPE

GS25 MPC invite

Planejar e coordenar o curso JCO 200 no Brasil

Eventual

Fevereiro

DIVCTR

COPE

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

188/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 104 Estado-Maior Conjunto

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Iniciar o processo de aquisição e implantação de

um novo Videowall para a DIVOC

Anual

02 JAN

Gabinete

Lei nº 14.133

Receber o objeto do contrato referente à

adequação do Laboratório do SISCENDA

Anual

28 FEV

Gabinete

N/A

Finalizar o processo de aquisição e instalação do

Videowall

Anual

20 MAR

Gabinete

Lei nº 14.133

Art. 105 Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Enviar as Fichas de Propostas de Atividades

Bilaterais (FPAB) para o ano A+2

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/2023

Divulgar o cronograma anual do Programa de

Fortalecimento de Valores (PFV)

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

MCA 909-1/2021

Informar ao EMAER os cursos do COMAE e as

vagas disponibilizadas para estrangeiros no ano

A+1

Anual

30 ABR

DIVRH

EMAER

ICA 37-21/2016

Enviar o Relatório Semestral do PFV

Semestral

20 JUL

DIVRH

EMAER

MCA 909-1/2021

Aplicar o Teste Diagnóstico em Idiomas

Estrangeiros (TDIE)

Semestral

31 JUL

DIVRH

UNIFA

ICA 37-324/2020

Inserir no sistema e-PLAMTAX e enviar ao EMAER

as fichas de Proposta de Missão (FPM) para A+1.

Informar a inserção das FPM no sistema via Ofício

Anual

31 JUL

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/2023

Enviar as Fichas Proposta de Missões de Ensino

no Brasil (PLAMENS – BR) para o ano A+2

Anual

31 AGO

DIVRH

DIRENS

ICA 37-109/2002

Enviar os Pedidos de Cooperação de Instrução

(PCI) para o ano A+1

Anual

15 SET

DIVRH

EMAER

ICA 37-739/2017

Enviar as Fichas Propostas de Missões de ensino

no Exterior (PLAMENS –EXT) para o ano A+2

Anual

31 OUT

DIVRH

DIRENS

ICA 37-3/2002

Aplicar o Teste Diagnóstico em Idiomas

Estrangeiros (TDIE)

Semestral

31 DEZ

DIVRH

UNIFA

ICA 37-324/2020

MCA 55-84/2024 Vol.2 189/197

Retornar as FPM (PLAMTAX) dentro dos limites

orçamentários aprovados pelo EMAER para A+1

Anual

15 NOV

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/2023

Enviar o Relatório Semestral do PFV

Semestral

20 DEZ

DIVRH

EMAER

MCA 909-1/2021

Enviar a Ficha de Acionamento de Missão (FAM)

do PLAMENS

Conforme

cronograma

aprovado

PLAMENS

Até 90 dias

antes (EXT) ou

até 60 dias

antes (BR)

DIVRH

DIRENS

ICA 37-770/2019

Enviar o Relatório final de Missões no exterior

(RFM) do PLAMTAX

Conforme

cronograma

aprovado

PLAMTAX

Até 15 dias

após o término

da missão

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/2023

Inserir as indicações para os cursos no Sistema de

Gerenciamento de Capacitação (SGC)

Conforme

Cronograma

do SGC.

Conforme

Cronograma

do SGC.

DIVRH

DIVERSOS

Legislação pertinente a

cada curso

Enviar a Solicitação de adiamento dos Cursos de

Carreira

Anual

Conforme

prazo do BCA.

DIVRH

UNIFA

Legislação pertinente a

cada curso

Encaminhar solicitação de inclusão dos aero

navegantes do COMAE em Quadro de Tripulantes

(QT)

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

Portaria nº 616/GC3 NIL

Analisar o Plano de Movimentação (PLAMOV

FAB)

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

NSCA 30-6

Analisar o Plano de Movimentação por Escolha de

Oficiais Superiores (MPEOS)

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

ICA 30-4

Gerenciar o processo de indicação e

movimentação de militares ao PPGAO

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

ICA 37-461

Gerenciar a alocação/distribuição dos militares

transferidos para o COMAE

Sob

demanda

31 OUT

DIVRH

COMAE

RICA 20-39

190/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Art. 106 Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

Ajuste anual no PMC, tomando-se por base a

distribuição bimestral de horas, cortando os

excedentes das horas previstas para o período, e

não voadas

Anual

30 JUN

30 SET

1º DEZ

DIVPLAN

COMAE

DCA 55-3

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

CAPÍTULO IX

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Seção I

Plano de Capacitação de Recursos Humanos 2025 (PCRH 2025)

Subseção I

Disposições Iniciais

Art. 107 Finalidade:

Parágrafo único. Estabelecer os procedimentos a serem desenvolvidos em prol das

atividades de capacitação, bem como definir os militares a serem qualificados para o ano de 2025, a fim

de promover a qualificação do efetivo do COMAE em nível técnico, administrativo e operacional,

propiciando o seu crescimento profissional e o alcance da missão institucional desta Organização

Militar.

Art. 108 Âmbito:

Parágrafo único. O presente Plano aplica-se aos militares do COMAE.

Subseção II

Disposições Gerais

Art. 109 Composição:

§ 1º As necessidades de aprendizagem foram categorizadas e priorizadas a fim de

permitir que a utilização dos recursos financeiros disponíveis maximize a influência do aprendizado no

desempenho das atividades. Em função do seu relacionamento com as competências dos setores, as

atividades de capacitação foram categorizadas em:

I – Essenciais – são aqueles conhecimentos vitais para o desenvolvimento da tarefa;

II – Necessárias – são os conhecimentos que agregam valor e tornam os resultados

obtidos mais eficazes; e

III – Desejáveis – são os conhecimentos que proporcionam motivação e melhoria da

qualidade dos trabalhos realizados.

§ 2º Os cursos e estágios também foram priorizados quanto à área de capacitação e

desenvolvimento:

I – Planejamento e Condução de Operações Aeroespaciais;

II – Gestão Institucional; e

III – Apoio Administrativo.

§ 3º As missões de ensino constantes neste plano foram encaminhadas ao COMGEP por

meio do Ofício nº202/DIVRH/7630,de 11 out. 2023 (PLAMENS-BR e PLAMENS-EXT), conforme instruções

da ICA 37-770/2019.

§ 4º As missões técnico-administrativas no exterior constantes neste plano foram

encaminhadas ao EMAER via sistema de gerenciamento e-PLAMTAX, conforme instruções da ICA 12-

10/2023, sem, contudo, terem sido aprovadas para acionamento pelo EMAER.

§ 5º Este anexo discrimina as atividades e processos relacionados à matricula de militares

do COMAE nas diversas atividades de capacitação em idiomas estrangeiros no âmbito da FAB.

§ 6º ADCIE também descreve as ações já coordenadas para a realização dos Testes

Diagnóstico em Idiomas Estrangeiros (TDIE) no COMAE em 2025.

§ 7º O anexo apresenta as perguntas que serão direcionadas aos concludentes dos

192/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

diversos cursos e estágios no Brasil e no exterior, a fim de avaliara pertinência das atividades de

capacitação constantes neste plano.

§ 8º Os questionamentos serão compartilhados via formulário eletrônico e os resultados

serão considerados na composição dos Plano de Capacitação dos anos vindouros.

Subseção III

Indicadores de Desempenho

Art. 110 Progressão do PCRH:

Parágrafo único. Mensura o desenvolvimento do PCRH face às demandas apresentadas

(DCRH) e será medido por meio da seguinte equação:

I - [Indicações para matrículas efetivadas no Sistema de Gerenciamento da Capacitação

(SGC) / Demanda de Capacitação de Recursos Humanos (DCRH)].

Art. 111 Eficácia do PCRH:

Parágrafo único. Mensura o atendimento da PCRH face às demandas apresentadas e será

medido por meio da seguinte equação:

II - [Quantidade de pessoal atendido (Matrículas efetivas) / Quantidade de pessoal

planejado (DCRH)].

Subseção IV

Metas

Art. 112 À medida que o PCRH é desenvolvido, espera-se que os indicadores atinjam as

seguintes metas:

I - Progressão da capacitação: 100%

II - Eficácia do PCRH: 100%

Art. 113 À medida que o PCRH é executado e os indicadores de desempenho apontem

evolução das capacidades do COMAE, espera-se o seguinte:

I - Desenvolvimento da gestão;

II - Qualificação do efetivo; e

III - Objetivos institucionais alcançados.

Subseção V

Instrução Terrestre

Art. 114 Teste de Aptidão ao Condicionamento Físico:

I - TACF (1º período): Fev. a Mar. 25; e

II - TACF (2º período): Set. a Out. 25.

Subseção VI

Disposições Finais

Art. 115 Os casos não previstos neste documento serão levados à apreciação do

Comandante do COMAE.

MCA 55-84/2024 Vol.2 193/197

CAPÍTULO X

DEMANDA DE VAGAS PARA OS CURSOS PREVISTOS NAS TABELAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA

(TCA), ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS

Cursos Essenciais Ação 2000

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

DADOS DO CURSO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

CIAER

CAI

CIAER

CAI

CIAER

COMPREP

CBCOIIM

BANT

CIAER

CBI

CIAER

CBI

CIAER

CBI

CIAER

CBI

CIAER

COMPREP

CBR

EAD

131

COMPREP

CBSR

EAD

132

CIAER

CCI

CIAER

COMPREP

COSR

BANT

COMPREP

CBBS

EAD

131

COMPREP

CBBS

EAD

131

COMPREP

CBBS

EAD

131

COMPREP

CBBS

EAD

131

DECEA

SAR005

CINDACTAI

DECEA

SAR005

CINDACTAI

DECEA

SAR005

CINDACTAI

DECEA

SAR005

CINDACTAI

DECEA

SAR005

CINDACTAI

DECEA

SAR001

ICEA

DECEA

SAR001

ICEA

DECEA

OPM005

ICEA

DECEA

OPM011

ICEA

MÓDULO FINANCEIRO

DRI

PTA

TOTALEVENTO

23,530.00

1,000.00

24,530.00

11,980.70

1,000.00

12,980.70

5,416.20

1,000.00

6,416.20

5,416.20

1,000.00

6,416.20

10,531.50

1,000.00

11,531.50

25,275.60

1,000.00

26,275.60

194/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Cursos Essenciais Ação 2000

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

MÓDULO FINANCEIRO

DRI

PTA

TOTALEVENTO

25,275.60

1,000.00

26,275.60

7,161.42

1,000.00

8,161.42

5,115.30

1,000.00

6,115.30

5,115.30

1,000.00

6,115.30

5,115.30

1,000.00

6,115.30

2,387.14

1,000.00

3,387.14

2,387.14

1,000.00

3,387.14

DADOS DO CURSO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DECEA

OPM011

ICEA

DECEA

OPM007

ICEA

DECEA

CTP006

ICEA

DECEA

CTP006

ICEA

DECEA

CTP006

ICEA

CENIPA

CGPAA

EAD

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CGRL

BANT

COMGAP

CBSOA

BANT

TOTAL DE CURSOS

TOTAL DE VAGAS

TOTAL DRI

R$ 134,707.40

TOTAL PTA

R$ 13,000.00

CUSTO TOTAL

R$ 147,707.40

MCA 55-84/2024 Vol.2 195/197

Cursos Necessários Ação 2000

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL EVENTO

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CGESTI

EAD

COMGAP

CGRL

BANT

2,387.14

1,000.00

3,387.14

COMGAP

CGRL

BANT

2,387.14

1,000.00

3,387.14

COMGAP

CGRL

BANT

2,387.14

1,000.00

3,387.14

COMGAP

CBSOA

BANT

2,387.14

1,000.00

3,387.14

COMGAP

CBSOA

BANT

2,387.14

1,000.00

3,387.14

COMGAP

CBSOA

BANT

2,387.14

1,000.00

3,387.14

CIAER

CBI

EAD

CIAER

CBI

EAD

DECEA

CTP006

ICEA

DECEA

CTP006

ICEA

DECEA

CTP006

ICEA

COMPREP

COGE

GITE

9,628.80

1,000.00

10,628.80

COMPREP

COGE

GITE

9,628.80

1,000.00

10,628.80

TOTAL DE CURSOS

TOTAL DE VAGAS

TOTAL DRI

R$ 33,580.44

TOTAL PTA

R$ 8,000.00

CUSTO TOTAL

R$ 41,580.44

196/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Cursos Desejáveis Ação 2000

MÓDULO FINANCEIRO

DRI

PTA

TOTAL EVENTO

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

DADOS DO CURSO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

CENIPA

CGPAA

BRASÍLIA

COMGAP

CASTI

EAD

COMGAP

CASTI

EAD

COMGAP

CASTI

EAD

COMGAP

CASTI

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBTAU

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CCSTI

EAD

COMGAP

CGESTI

EAD

COMGAP

CGESTI

EAD

COMGAP

CGESTI

EAD

MCA 55-84/2024 Vol.2 197/197

Cursos Desejáveis Ação 2000

MÓDULO FINANCEIRO

DRI

PTA

TOTAL EVENTO

2,387.14

1,000.00

3,387.14

2,387.14

1,000.00

3,387.14

2,387.14

1,000.00

3,387.14

23,530.00

1,000.00

24,530.00

9,628.80

1,000.00

10,628.80

9,628.80

1,000.00

10,628.80

9,628.80

1,000.00

10,628.80

9,628.80

1,000.00

10,628.80

11,980.70

1,000.00

12,980.70

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

DADOS DO CURSO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

COMGAP

CBIT

EAD

COMGAP

CBIT

EAD

COMGAP

CBIT

EAD

COMGAP

CGRL

BANT

COMGAP

CGRL

BANT

COMGAP

CBSOA

BANT

CIAER

CAI

CIAER

CAI

CIAER

CAI

CIAER

COMPREP

CBCOIM

BANT

CIAER

CBI

EAD

COMPREP

CBSR

EAD

132

COMPREP

CBSR

EAD

132

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COSR

BANT

COMPREP

COSR

BANT

COMPREP

COSR

BANT

COMGEP

CGCP-TI

COMGEP

CGCP-TI

COMGEP

CGCP-TI

COMGEP

CTCE

EAD

COMGEP

CPIB

EAD

COMGAP

CALC

EAD

TOTAL DE CURSOS

TOTAL DE VAGAS

TOTAL DRI

81,187.32

TOTAL PTA

9,000.00

CUSTO TOTAL

90,187.32

198/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Cursos Essenciais Ação 151S

MÓDULO FINANCEIRO

DRI

PTA

TOTAL EVENTO

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

DADOS DO CURSO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH004

CINDACTAI

DECEA

APH001E

EAD

DECEA

APH001E

EAD

DECEA

APH001E

EAD

DECEA

APH001E

EAD

DECEA

APH001E

EAD

DECEA

APH001E

EAD

DECEA

APH001E

EAD

DECEA

SEL011

CINDACTAI

DECEA

SEL011

CINDACTAI

DECEA

SEL011

CINDACTAI

DECEA

SEL011

CINDACTAI

DECEA

SEL011

CINDACTAI

DECEA

SEL011

CINDACTAI

DECEA

SEL011

CINDACTAI

DECEA

SEL011

CINDACTAI

MCA 55-84/2024 Vol.2 199/197

Cursos Essenciais Ação 151S

MÓDULO FINANCEIRO

DRI

PTA

TOTAL EVENTO

11,980.70

1,000.00

12,980.70

11,980.70

1,000.00

12,980.70

5,115.30

1,000.00

6,115.30

5,115.30

1,000.00

6,115.30

5,115.30

1,000.00

6,115.30

2,387.14

1,000.00

3,387.14

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

DADOS DO CURSO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

COMGAP

CBSI

EAD

DECEA

SEL012

CINDACTAI

DECEA

SEL012

CINDACTAI

DECEA

SEL012

CINDACTAI

DECEA

SEL012

CINDACTAI

DECEA

SEL012

CINDACTAI

DECEA

SEL012

CINDACTAI

DECEA

SEL012

CINDACTAI

DECEA

SEL012

CINDACTAI

DECEA

SEL013E

EAD

DECEA

TEL025

CINDACTAI

DECEA

TEL025

CINDACTAI

COMPREP

CBR

EAD

131

COMPREP

CBR

EAD

131

COMPREP

COSR

BANT

COMPREP

COSR

BANT

COMPREP

CBSR

EAD

132

COMPREP

CBSR

EAD

132

DECEA

CAL002

CINDACTAII

DECEA

CAL002

CINDACTAII

DECEA

CAL002

CINDACTAII

COMGAP

CGRL

BANT

TOTAL DE CURSOS

TOTAL DE VAGAS

TOTAL DRI

R$ 41,694.44

TOTAL PTA

R$ 6,000.00

CUSTO TOTAL

R$ 47,694.44

200/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Cursos Necessários Ação 151S

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL EVENTO

COMPREP

CBSR

EAD

132

COMPREP

CBSR

EAD

132

DECEA

SEL028

DTCEAGW

6,318.90

1,000.00

7,318.90

DECEA

SEL028

DTCEAGW

6,318.90

1,000.00

7,318.90

DECEA

SEL028

DTCEAGW

6,318.90

1,000.00

7,318.90

DECEA

SEL028

DTCEAGW

6,318.90

1,000.00

7,318.90

DECEA

SEL028

DTCEAGW

6,318.90

1,000.00

7,318.90

DECEA

CLI001

CINDACTAI

DECEA

CLI001

CINDACTAI

DECEA

SEL016

DTCEAJGI

8,425.20

1,000.00

9,425.20

DECEA

SEL016

DTCEAJGI

8,425.20

1,000.00

9,425.20

DECEA

SEL002

DTCEAGI

9,027.00

1,000.00

10,027.00

DECEA

SEL002

DTCEAGI

9,027.00

1,000.00

10,027.00

DECEA

SEL010

DTCEATNB

10,531.50

1,000.00

11,531.50

DECEA

SEL010

DTCEATNB

10,531.50

1,000.00

11,531.50

CENIPA

CIOE

HÍBRIDO

2,106.30

1,000.00

3,106.30

CENIPA

CIOE

HÍBRIDO

2,106.30

1,000.00

3,106.30

CENIPA

CIOE

HÍBRIDO

2,106.30

1,000.00

3,106.30

COMPREP

COGE

GITE

9,628.80

1,000.00

10,628.80

COMGAP

CMCC

ILA

3,610.80

1,000.00

4,610.80

COMGAP

CMCC

ILA

3,610.80

1,000.00

4,610.80

COMGAP

CBIT

EAD

COMGAP

CBIT

EAD

COMGAP

CBIT

EAD

COMGAP

CGRL

BANT

2,387.14

1,000.00

3,387.14

COMGAP

CBSOA

BANT

2,387.14

1,000.00

3,387.14

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

TOTAL DE CURSOS

TOTAL DE VAGAS

TOTAL DRI

115,505.48

TOTAL PTA

19,000.00

CUSTO TOTAL

134,505.48

MCA 55-84/2024 Vol.2 201/197

Cursos Desejáveis Ação 151S

MÓDULO FINANCEIRO

DRI

PTA

TOTAL EVENTO

45,135.00

1,000.00

46,135.00

45,135.00

1,000.00

46,135.00

45,135.00

1,000.00

46,135.00

45,135.00

1,000.00

46,135.00

45,135.00

1,000.00

46,135.00

45,135.00

1,000.00

46,135.00

47,542.20

1,000.00

48,542.20

9,628.80

1,000.00

10,628.80

9,628.80

1,000.00

10,628.80

9,628.80

1,000.00

10,628.80

9,628.80

1,000.00

10,628.80

9,628.80

1,000.00

10,628.80

9,628.80

1,000.00

10,628.80

11,980.70

1,000.00

12,980.70

23,530.00

1,000.00

24,530.00

23,530.00

1,000.00

24,530.00

3,610.80

1,000.00

4,610.80

3,610.80

1,000.00

4,610.80

4,573.68

1,000.00

5,573.68

4,573.68

1,000.00

5,573.68

4,573.68

1,000.00

5,573.68

2,667.98

1,000.00

3,667.98

2,667.98

1,000.00

3,667.98

2,387.14

1,000.00

3,387.14

TOTAL DE CURSOS

TOTAL DE VAGAS

TOTAL DRI

463,831.44

TOTAL PTA

24,000.00

CUSTO TOTAL

487,831.44

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

DADOS DO CURSO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DCTA

CEOSE

ITA

150

DCTA

CEOSE

ITA

150

DCTA

CEOSE

ITA

150

DCTA

CEOSE

ITA

150

DCTA

CEOSE

ITA

150

DCTA

CEOSE

ITA

150

DCTA

CEAAE

DCTA

158

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COGE

GITE

COMPREP

COSR

BANT

COMPREP

CBCOIIM

BANT

COMPREP

CBCOIIM

BANT

COMGAP

CMCC

ILA

COMGAP

CMCC

ILA

COMGAP

CETC

PAMAGL

COMGAP

CETC

PAMAGL

COMPREP

CPT

EAD

COMGAP

CECIE

BAAF

COMGAP

ESOET

PAMAGL

COMGAP

ESOET

PAMAGL

CENIPA

CGPAA

CENIPA

CGPAA

CENIPA

COMGAP

CBSOA

BANT

DECEA

TEL025

CINDACTAI

CAPÍTULO XI

PROPOSTAS DE MISSÕES DE ENSINO

Seção I

No Brasil

Nº

Atividade

Instituição

Local

Nº de

Vagas

Responsável

pela

indicação

Início

Prazo para o

acionamento

01/COMAE/2023

GUERRA CIBERNÉTICA PARA OFICIAIS

ENADCIBER

CCOA

MAIO 2025

FEV 2024

02/COMAE/2023

GUERRA CIBERNÉTICA PARA GRADUADOS

ENADCIBER

CCOA

MAR 2025

FEV 202 4

03/COMAE/2023

PROTEÇÃO CIBERNÉTICA

ESCOM

CCOA

NOV 2025

JAN 2024

04/COMAE/2023

INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA

ESIMEX

CCOA

NOV 2025

FEV 2024

05/COMAE/2023

PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO

UNIP

COPE

JUN 2025

FEV 2024

06/COMAE/2023

SEGURANÇA EM RDES SEM FIO

ESR

CCOA

JUL 2025

FEV 2024

07/COMAE/2023

ESTÁGIO DE SENSORIAMENTO REMOTO E SISTEMAS DE

INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

2° CGEO

COPE

JUN 2025

FEV 2024

08/COMAE/2023

CORRELACIONAMENTO DE EVENTOS COM GRAYLOG

ESR

CCOA

JUL 2025

FEV 2024

09/COMAE/2023

ANÁLISE FORENSE

ESR

CCOA

NOV 2025

FEV 2024

10/COMAE/2023

SECURITY+PARCERIA COMPTIA

ESR

CCOA

SET 2025

JAN 2024

Obs.: A presente lista de missões PLAMENS ainda não foi oficialmente aprovada pela DIRENS (previsto: JAN/2025)

MCA 55-84/2024 Vol.2 203/197

Seção II

No Exterior

Nº

País

Atividade

Instituição

Nº de

Vagas

Responsável

pela

indicação

Início

Prazo para o

acionamento

01/COMAE/2023

EUA

INTERMEDIATE LEVEL EDUCATION (ILE)

JOHNS HOPKINS

UNIVERSITY (SAIS)

COPE

AGO

2024

FEV 2025

02/COMAE/2023

EUA

MULTI-NATIONAL ELECTRONIC WARFARE

INTERNATIONAL OFFICERS’ COURSE

(MEWIOC)

479TH OSS EMSO

SCHOOL

CCOI

JUL

2024

JAN 2025

03/COMAE/2023

EUA

MASTER OF SCIENCE - SPACE SYSTEMS

OPERATIONS (INTERNACIONAL)

ENGINEERING SCIENCE - REFRESHER

QUARTER

NAVAL POSTGRADUATE

SCHOOL

COPE

JUL

2024

JAN 2025

04/COMAE/2023

EUA

MASTER OF SCIENCE IN GEOSPATIAL

INTELLIGENCE

UNIVERSITY OF

MARYLAND

CCOI

JUL

2024

JAN 2025

05/COMAE/2023

EQUADOR

MAESTRÍA EN TELECOMUNICACIONES –

MODALIDAD EN LÍNEA

UNIVERSIDAD

NACIONAL DE LOJA

COPE

FEV

2024

JAN 2025

06/COMAE/2023

EUA

SPACE STUDIES PROGRAM (SSP)

INTERNATIONAL SPACE

UNIVERSITY

COPE

JUN

2024

JAN 2025

Obs.: A presente lista de missões PLAMENS ainda não foi oficialmente aprovada pela DIRENS (previsto: JAN/2025)

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

204/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

Seção III

Proposta de Missões Técnico-Administrativas no Exterior

Nº

País

Atividade

Instituição

Nº de

Vagas

Centro

Solicitante

Início

Prazo para

acionamento

01/COMAE/2024

EUA

EXERCÍCIO GLOBAL SENTINEL 2025

PACIFIC COAST

CLUB

COPE

AGO

90 dias antes

da missão

02/COMAE/2024

EUA

FINAL PLANNING CONFERENCE DA GLOBAL

SENTINEL 2025

DOUBLE TREE

COLORADO

SPRINGS

COPE

JUN

90 dias antes

da missão

03/COMAE/2024

EUA

MID PLANNING CONFERENCE DO EXERCÍCIO

GLOBAL SENTINEL 2025

VANDENBERG

SPACE FORCE

BASE

COPE

FEV

90 dias antes

da missão

04/COMAE/2024

EUA

EXERCÍCIO VULCAN GUAR

BASE AÉREA DA

GUARDA

NACIONAL DE

OHI

COPE

AGO

90 dias antes

da missão

05/COMAE/2024

FINLÂNDIA

OFFSET DO PROGRAMA LESSONIA-1: 2º

CURSO DE TREINAMENTO SOBRE OPERAÇÃO

EM LEOP (LAUNCH AND EARLY ORBIT PHASE)

ICEYE OY

COPE

JUN

MAR 2025

06/COMAE/2022

EUA

VISITA TÉCNICA À USSPACECOM PARA

TREINAMENTO RELATIVO A RESILIÊNCIA EM

INFRAESTRUTURA CRÍTICA

COMANDO

ESPACIAL DOS

ESTADOS UNIDOS

COPE

EUA

90 dias antes

da missão

07/COMAE/2022

ITÁLIA

VISITA TÉCNICA À ESTAÇÃO DE SOLO EM

SATÉLITE DE COMUNICAÇÕES E CAMPO DE

ANTENAS

CENTRO DE

OPERAÇÕES DA

TELESPAZI

COPE

ABR

JAN 2025

(ASD) – O período da atividade deverá ser informado à DIVRH pelo Centro acionador da missão.

MCA 55-84/2024 Vol.2 205/197

Nº

País

Atividade

Instituição

Nº de

Vagas

Centro

Solicitante

Início

Prazo para

acionamento

08/COMAE/2024

CHILE

INTERCÂMBIO OPERACIONAL COM O

GRUPO DE OPERACIONES ESPACIALES

GOE

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

09/COMAE/2024

PERU

INTERCÂMBIO COM O COMANDO

ESPACIAL Y CIBERESPACIAL DE LA FUERZA

AÉREA DEL PERÚ

COMEC

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

10/COMAE/2024

COLÔMBIA

INTERCÂMBIO OPERACIONAL COM

CENTRO DE OPERACIONES ESPACIALES

(SPOC) DA FORÇA AÉREA COLOMBIANA

SPOC

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

11/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DA CYBERSATGOV 2025

HYATT REGENCY

RESTON

COPE

NOV

SET 2025

12/COMAE/2024

ALEMANHA

PARTICIPAR DO EVENTO DATA CENTRE

WORLD FRANKFURT.

DCW

COPE

MAIO

FEV 2025

13/COMAE/2024

REINO UNIDO

REALIZAR O CURSO SPACE SYSTEMS

ENGINEERING

UNIVERSITY OF

SOUTHAMPTON

COPE

JUN

MAR 2025

14/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO SPACE COALITION

COURSE

NATIONAL SECURITY

SPACE INSTITUTE

COPE

AGO

ABR 2025

15/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO SPACE EXECUTIVE

COURSE

PETERSON SPACE

FORCE BASE

COPE

JUL

ABR 2025

16/COMAE/2024

EUA

TREINAMENTO DE OPERAÇÃO DA CARGA

ÚTIL EM SATÉLITE

CENTRO DE

OPERAÇÕES

TELESPAZIO

COPE

ABR

JAN 2025

17/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO 40TH SPACE SYMPOSIUM

THE BROADMOOR

HOTEL

COPE

ABR

JAN 2025

18/COMAE/2024

REINO UNIDO

CONFERÊNCIA GLOBAL MILSATCOM

QEII CENTRE

COPE

NOV

AGO 2025

19/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO FUNDAMENTALS

APPLICATION OF SPACE TARGETING

COURSE (FAST),

PETERSON SPACE

FORCE BASE

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

206/197 MCA 55-84/2024 Vol.2

20/COMAE/2024

SUÉCIA

PARTICIPAR DA 19TH EUROPEAN

CONFERENCE ON ANTENNAS AND

PROPAGATION

STOCKHOLM

WATERFRONT

CONGRESS CENTER

COPE

MAR

JAN 2025

21/COMAE/2024

AUSTRÁLIA

PARTICIPAR DO INTERNATIONAL

GEOSCIENCE AND REMOTE SENSING

SYMPOSIUM

BRISBANE

CONVENTION &

EXHIBITION CENTRE

(BCEC)

COPE

AGO

MAIO 2025

22/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO SPACE 100 COURSE

(SP100), MINISTRADO PELA NSSI

PETERSON SPACE

FORCE BASE

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

23/COMAE/2024

PERU

EXERCÍCIO RESOLUTE SENTINEL 2025

CNOIS

COPE

JUN

MAR 2025

24/COMAE/2024

EUA

FINAL PLANNING CONFERENCE RESOLUTE

SENTINEL 2025

12TH AIR FORCE,

DAVIS-MONTHAN AFB

COPE

FEV

JAN 2025

25/COMAE/2024

EUA

MID PLANNING CONFERENCE EXERCÍCIO

RESOLUTE SENTINEL 2025

12TH AIR FORCE,

DAVIS-MONTHAN AFB

COPE

FEV

JAN 2025

26/COMAE/2024

EUA

ADVANCED MAUI OPTICAL AND SPACE

SURVEILLANCE TECHNOLOGIES (AMOS)

CONFERENCE

WAILEA BEACH

RESORT

COPE

SET

JUN 2025

27/COMAE/2024

EUA

TREINAMENTO OPERACIONAL JCO

CATALYST CAMPUS

COPE

SET

JUN 2025

28/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO JOINT TARGETING STAFF

COURSE

JOINT TARGETING

SCHOOL

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

29/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO COLLATERAL DAMAGE

ESTIMATION COURSE

JOINT TARGETING

SCHOO

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

30/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO COMBAT ASSESSMENT

COURSE

JOINT TARGETING

SCHOOL

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

31/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DO JOINT TARGETING

WEAPONNERING APPLICATIONS COURSE.

JOINT TARGETING

SCHOOL

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

32/COMAE/2024

ITÁLIA

VISITA AO CENTRO INTERFORZE DI

TELERILEVAMENTO SATELLITARE (CTIS)

CENTRO INTERFORZE

DI TELERILEVAMENTO

SATELLITARE

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

MCA 55-84/2024 Vol.2 207/197

33/COMAE/2024

ISRAEL

VISITA AO IMINT CENTER

IMINT CENTER

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

34/COMAE/2024

EUA

VISITA AO NATIONAL AIR AND SPACE

INTELLIGENCE CENTER (NASIC)

NASIC

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

35/COMAE/2024

EUA

VISITA À NATIONAL GEOESPATIAL-

INTELLIGENCE AGENCY

NATIONAL

GEOESPATIAL-

INTELLIGENCE

AGENCY

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

36/COMAE/2024

ITÁLIA

VISITA À RISTA-EW

RISTA-EW

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

37/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DA IPC DO EXERCÍCIO

PANAMAX 2025

UNIDADE DO

COMANDO DO SUL

DOS EUA

CPOGI

ASD

90 dias antes

da missão

38/COMAE/2024

EUA

PARTICIPAR DA MPC DO EXERCÍCIO

PANAMAX 2025

UNIDADE DO

COMANDO DO SUL

DOS EUA

CPOGI

ASD

90 dias antes

da missão

39/COMAE/2024

PERU

PARTICIPAR DA FPC DO EXERCÍCIO

COOPERACÍON X VIRTUAL 2025

ASD

CPOGI

ASD

90 dias antes

da missão

40/COMAE/2024

ARGENTINA

PARTICIPAR DA EXECUTION DO

EXERCÍCIO COOPERACÍON X - VIRTUAL

2025

ASD

CPOGI

ASD

90 dias antes

da missão

41/COMAE/2024

PANAMÁ

PARTICIPAR DA IPC DO EXERCÍCIO

COOPERACÍON XI - REAL 2025

ASD

CPOGI

ASD

90 dias antes

da missão

42/COMAE/2024

URUGUAI

PARTICIPAR DA MPC DO EXERCÍCIO

COOPERACÍON XI - REAL 2025

ASD

CPOGI

ASD

90 dias antes

da missão

(ASD) – O período da atividade deverá ser informado à DIVRH pelo Centro acionador da missão.

Art. 116 Atribuições dos setores:

§ 1º Compete à Seção de Recursos Humanos (SGRH) da DIVRH:

I – Designar militares de acordo com os pré-requisitos da missão; e

II – Iniciar o processo de acionamento da missão, conforme orientações da ICA 12-

10/2023.

§ 2º Compete aos militares indicados:

I – Procurar a DIVRH para eventuais dúvidas e esclarecimentos;

II – Comparecer à missão de ensino a qual foi designado; e

III – Confeccionar o Relatório Final de Missão (RFM), conforme modelo da ICA 12-10/2023

e entregá-lo à DIVRH até quinze dias após o término da missão

Art. 117 Matrícula em Cursos de Língua Estrangeira oferecidos ao COMAE:

Parágrafo único. Os cursos de língua estrangeira oferecidos ao COMAE foram divulgados

aos Centros por meio do SIGADAER, segue abaixo a planilha de militares para realizar as indicações:

INTENCIONALMENTE EM BRANCO

ODS

Curso

Centro

COMGEP