MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ENSINO

PORTARIA COMPREP Nº 2.376/SPOG-50, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.

Protocolo COMAER nº 67200.012690/2024-40

Aprova o Plano Setorial do Comando de Preparo para o período de 2025 a 2028.

O COMANDANTE DE PREPARO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do ROCA 20-13 "Regulamento do Comando de Preparo",

aprovado pela Portaria GABAER nº 492/GC3, de 21 de abril de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 75, de 26 de

abril de 2023, e pelo item 3.4.14 da DCA 11-1 "Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica - Volume 1 -

Planejamento", aprovada pela Portaria EMAER nº 35/6SC, de 5 de junho de 2020, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 102,

de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Aprovar o PCA 11-242 “Plano Setorial do Comando de Preparo para o período de 2025 a 2028” (PLANSET COMPREP 2025-2028), na

forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX.

Art. 2º Revogar a Portaria COMPREP nº 3.329/SPOG-50, de 4 de dezembro de 2023, publicada no BCA nº 223, de 7 de dezembro de 2023.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de janeiro de 2025.

Ten Brig PEDRO LUÍS FARCIC

Comandante de Preparo

Esta versão não substitui a publicada no BCA

ANEXO I

PLANO SETORIAL DO COMANDO DE PERPARO (PCA 11-242)

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I

Finalidade

Art. 1º O presente Plano Setorial tem por finalidade orientar, de forma integrada e articulada com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e com a

Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN), as ações a serem desenvolvidas pelo Comando de Preparo (COMPREP), para o período de 2025 a 2028.

Seção II

Âmbito

Art. 2º Este Plano se aplica no âmbito do COMPREP, bem como de todas as suas Organizações Militares (OM) subordinadas.

Seção III

Responsabilidade

Art. 3º A revisão e a atualização deste Plano são de responsabilidade da Assessoria de Planejamento (ASSPLAN) do COMPREP.

Seção IV

Conceituações

Art. 4º Os termos e expressões empregados nesta norma têm os significados consagrados no vernáculo, no MD33-M-02 “Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e

Convenções Cartográficas das Forças Armadas”, no MD35-G-01 “Glossário das Forças Armadas”, no MCA 10-3 “Manual de Abreviaturas, Siglas e Símbolos da

Aeronáutica”, no MCA 10-4 “Glossário da Aeronáutica” e na NOPREP/LEG/06 “Glossário de Termos do Comando de Preparo”. Para o entendimento desta norma, são

consideradas as seguintes conceituações:

I - Atividade: é um conjunto de tarefas de caráter continuado, dos quais resultam produtos e serviços rotineiros necessários ao alcance dos objetivos setoriais e à

consecução da missão da Organização; um conjunto de atividades constitui um processo;

II - Cadeia de Valor: é um modelo representativo dos principais processos ou atividades de uma instituição e sua inter-relação para a entrega de produtos ou serviços

para clientes ou usuários. No setor público, representa o arranjo dos macroprocessos de uma Instituição ou Órgão com vistas à entrega de valor para os cidadãos e

para a sociedade em geral;

III - Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN): Documento elaborado pelo Estado-Maior da Aeronáutica, baseado no PEMAER, que contém um conjunto de

diretrizes estabelecidas para um determinado período, representando o ponto de partida para a elaboração dos Planos Setoriais dos Órgãos de Direção Setorial e de

Assistência (ODSA). Tem por objetivo implementar as ideias contidas no PEMAER. Para isso é confeccionado com base no cenário orçamentário projetado,

adequando os projetos e atividades em curso e os projetos futuros para uma realidade factível no horizonte temporal do documento;

IV - Eixos Estratégicos: são agrupamentos temáticos em torno dos quais se organizam os objetivos estratégicos, orientando o planejamento e representando as

linhas prioritárias de desenvolvimento da Instituição;

V - Gestão: conjunto de processos que envolve, resumidamente, o estabelecimento de planos, programas, projetos e processos para o alcance dos objetivos setoriais

e à consecução da missão da Organização (P - planejar), a execução desses planos, programas e projetos e o desenvolvimento dos processos (D - executar), a

verificação dos resultados obtidos na execução e a comparação destes com as metas estabelecidas no planejamento (C - controlar) e a adoção de ações corretivas,

visando à melhoria dos processos, dos produtos e dos serviços da Organização (A - ajustar);

VI - Governança: conjunto de processos que compreende a avaliação do ambiente e dos cenários, além do desempenho e dos resultados atuais e futuros

apresentados pela organização e pelos escalões subordinados (A - avaliar), o direcionamento e a orientação da estratégia do preparo, da articulação e da

coordenação dos planos, programas, projetos e processos (D - direcionar) e o monitoramento dos indicadores, do desempenho das Organizações Militares (OM)

subordinadas e o cumprimento dos planos, programas, projetos e processos, confrontando os resultados com as metas estabelecidas pelo Plano Setorial

(M - monitorar), todos com vistas ao alcance dos objetivos setoriais e à consecução da missão da Organização; trata, essencialmente, dos mecanismos de liderança,

estratégia e controle postos em prática para Avaliar, Direcionar e Monitorar a atuação da execução de Gestão do Preparo realizada pelas OM subordinadas, com

vistas à condução dos planos, programas, projetos e processos, visando ao cumprimento da missão;

VII - Macroprocesso: agrupamento de processos necessários para a produção de uma ação ou desempenho de uma atribuição da Instituição, ou ainda grandes

conjuntos de atividades pelas quais a Organização cumpre sua missão;

VIII - Mapa Estratégico: representação gráfica de um planejamento, evidenciando os desafios que a Instituição terá que superar para atingir a visão de futuro

almejada;

IX - Objetivo de Contribuição: são os objetivos deduzidos dos objetivos estratégicos à nível dos ODSA. Esses objetivos, ao serem atingidos, contribuem para o alcance

do objetivo estratégico do qual foi deduzido;

X - Objetivos Estratégicos: expressa em palavras uma situação futura a ser alcançada, um resultado a ser obtido, um produto a ser gerado ou um serviço a ser

realizado. Sendo assim, direciona as ações das Organizações, servindo de guia na busca pelos resultados almejados;

XI - Objetivos Setoriais: são objetivos que, embora não tenham impacto estratégico, colaboram para a melhoria no desempenho de suas atribuições, no nível

setorial, contribuindo para o alcance da sua respectiva visão de futuro. Podem ser definidos como ações que concorrem para melhoria da performance do ODSA na

sua área de atuação, a fim de preencher lacunas de desempenho existentes entre a realidade atual e a realidade desejada;

XII - Planejamento Estratégico: atividade que abrange a definição de metas de uma Organização, o estabelecimento de uma estratégia global para alcançá-las e o

desenvolvimento de uma hierarquia abrangente de planos para integrar e coordenar atividades;

XIII - Plano Estratégico Militar da Aeronáutica: plano que tem por finalidade orientar, de forma integrada e articulada com a Concepção Estratégica “FORÇA AÉREA

100”, as ações a serem desenvolvidas, considerando o horizonte temporal de 2018 a 2027. O PEMAER apresenta a estratégia que será adotada para alcançar a Visão

estabelecida para o COMAER e os rumos que permitirão que a sua Missão Institucional seja cumprida com excelência;

XIV - Processo: sequência lógica e coordenada de atividades e tarefas, das quais resultam produtos e serviços rotineiros, necessários ao alcance dos objetivos

setoriais e à consecução da missão da Organização;

XV - Projeto: conjunto harmônico de ações, definidas e quantificadas quanto ao propósito, características, metas, custos e tempo de realização, visando ao

atendimento de uma necessidade específica; Projetos Setoriais são os empreendimentos selecionados pelo Comandante do COMPREP para possibilitar o alcance

dos Objetivos Setoriais e à consecução da missão da Organização;

XVI - Projeto de Contribuição: é um esforço temporário, planejado e empreendido para o alcance de um objetivo de contribuição;

XVII - Projeto Estratégico: é um esforço temporário, planejado e empreendido para o alcance de um objetivo estratégico. Projetos Estratégicos são aqueles

estabelecidos pelo CMTAER, que contribuem diretamente para os Objetivos Estratégicos do COMAER; e

XVIII - Tarefa: ação ou conjunto de ações a serem realizadas em um prazo definido para o cumprimento de uma atividade.

Art. 5º Para efeito desta publicação, as siglas e acrônimos utilizadas são abreviações dos seguintes termos:

I - ARP: Aeronave Remotamente Pilotada;

II - CAN: Correio Aéreo Nacional;

III - CBS: Curso de Busca e Salvamento;

IV - CCFA: Curso de Comandos de Força Aérea;

V - CEO: Curso de Especialização Operacional;

VI - CODAAE: Curso Operacional de Defesa Antiaérea;

VII - COJAER: Consultoria Jurídica Adjunta do Comando da Aeronáutica;

VIII - CPROE: Curso de Preparação de Oficiais de Esquadrão Aéreo;

IX - DOPEMAII: Doutrina, Organização Pessoal, Educação, Material, Adestramento, Infraestrutura e Interoperabilidade;

X - DBNQR: Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica;

XI - EAS: Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento;

XII - EF: Estágio Funcional;

XIII - EPI: Equipamento de Proteção Individual;

XIV - EXCON: Exercício Conjunto;

XV - EXOP: Exercício Operacional;

XVI - EXTEC: Exercício Técnico;

XVII - GLO: Garantia da Lei e da Ordem;

XVIII - GPAer: Sistema de Gestão Estratégica e de Portifólio de Projetos da Aeronáutica;

XIX - ICT: Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação;

XX - IDPrep: Indicador de Preparo;

XXI - IDPront: Índice de Prontidão Operacional;

XXII - IMAE: Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira;

XXIII - LTN: Linha de Transporte Nacional;

XXIV - NOP: Necessidades Operacionais;

XXV - ODGSA: Órgão de Direção Geral e Setorial da Aeronáutica;

XXVI - OSA: Organização de Saúde da Aeronáutica;

XXVII - PAED: Plano de Articulação e Equipamento de Defesa;

XXVIII - PAOP: Projeto de Atividades Operacionais;

XXIX - PBC: Planejamento Baseado em Capacidades;

XXX - PESOP: Programa de Especialização Operacional;

XXXI - PEVOP: Programa de Elevação Operacional;

XXXII - PFV: Programa de Formação e Fortalecimento de Valores;

XXXIII - PPC-PO: Processo de Planejamento e Controle do Preparo Operacional;

XXXIV - PPGAO: Programa de Pós-graduação em Aplicações Operacionais;

XXXV - PPGCA: Programa de Pós-graduação em Ciências Aeroespaciais;

XXXVI - PROFESP: Programa Forças no Esporte;

XXXVII - PSOD: Plano de Segurança Orgânica e Defesa;

XXXVIII - PTA: Programa de Trabalho Anual;

XXXIX - RELPREV: Relatório de Prevenção;

XL - SPOA: Subchefia de Preparo de Operações Aéreas;

XLI - SPOG: Subchefia de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais;

XLII - SPOT: Subchefia de Preparo de Operações Terrestres;

XLIII - SIGAOP: Sistema de Gerenciamento de Aplicações Operacionais da Aeronáutica;

XLIV - SINTAER: Sistema de Inteligência da Aeronáutica;

XLV - SIPAER: Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;

XLVI - SISAU: Sistema de Saúde da Aeronáutica;

XLVII - SISCOMIS: Sistema de Comunicação Militares por Satélites;

XLVIII - SISDE: Sistema de Segurança e Defesa do Comando da Aeronáutica;

XLIX - SISI: Suporte Integrado de Segurança das Instalações;

L - SPGIA: Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica;

LI - TP: Tabela de Pessoal;

LII - UAe: Unidade Aérea;

LIII - UG: Unidade Gestora;

LIV - UGCRED: Unidade Gestora Credora;

LV - UGEXEC: Unidade Gestora Executora;

LVI - UInf: Unidade de Infantaria; e

LVII - USEGDEF: Unidade de Segurança e Defesa.

CAPÍTULO II

FUNDAMENTOS DO COMANDO DE PREPARO

Seção I

Missão

Art. 6º O COMPREP, Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER) prevista pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tem por missão preparar, para

o emprego, os Meios Aeroespaciais e de Força Aérea, sob a sua responsabilidade, a fim de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional.

Seção II

Competências

Art. 7º As competências do COMPREP estão previstas em seu respectivo ROCA.

Seção III

Estrutura Organizacional

Art. 8º O COMPREP tem as seguintes Organizações Militares sob a sua subordinação:

I - Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR);

II - Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR);

III - Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR);

IV - Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR);

V - Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR);

VI - Sexto Comando Aéreo Regional (VI COMAR);

VII - Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR);

VIII - Base Aérea dos Afonsos (BAAF);

IX - Base Aérea de Anápolis (BAAN);

X - Base Aérea de Belém (BABE);

XI - Base Aérea de Brasília (BABR);

XII - Base Aérea de Boa Vista (BABV);

XIII - Base Aérea de Campo Grande (BACG);

XIV - Base Aérea de Canoas (BACO);

XV - Base Aérea de Fortaleza (BAFZ);

XVI - Base Aérea do Galeão (BAGL);

XVII - Base Aérea de Manaus (BAMN);

XVIII - Base Aérea de Natal (BANT);

XIX - Base Aérea de Porto Velho (BAPV);

XX - Base Aérea de Santa Cruz (BASC);

XXI - Base Aérea de Santa Maria (BASM);

XXII - Base Aérea de São Paulo (BASP);

XXIII - Base Aérea de Santos (BAST);

XXIV - Base Aérea de Salvador (BASV);

XXV - Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV); e

XXVI - Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp).

Art. 9º Tabela de codificação das OM pertencentes à estrutura do COMPREP:

I - QG: PRE01;

II - I COMAR: PRE02;

III - II COMAR: PRE03;

IV - III COMAR: PRE04;

V - IV COMAR: PRE05;

VI - V COMAR: PRE06;

VII - VI COMAR: PRE07

VIII - VII COMAR: PRE08;

IX - BAAF: PRE09;

X - BAAN: PRE10;

XI - BABE: PRE11;

XII - BABR: PRE12;

XIII - BABV: PRE13;

XIV - BACG: PRE14;

XV - BACO: PRE15;

XVI - BAFZ: PRE16;

XVII - BAGL: PRE17;

XVIII - BAMN: PRE18;

XIX - BANT: PRE19;

XX - BAPV: PRE20;

XXI - BASC: PRE21;

XXII - BASM: PRE22;

XXIII - BASP: PRE23;

XXIV - BAST: PRE24;

XXV - BASV: PRE25;

XXVI - CPBV: PRE26; e

XXVII - IAOp: PRE27.

Seção IV

Visão

Art. 10. A visão do COMPREP é ser reconhecido pela excelência na administração dos macroprocessos finalísticos, de gestão e de suporte, a fim de preparar as

equipagens, sob a sua responsabilidade, tornando-as capazes de realizar Ações de Força Aérea, em cenários específicos, na dimensão adequada e no momento

oportuno.

Seção V

Valores

Art. 11. O COMPREP cumpre a sua missão pautado, fundamentalmente, nos seguintes valores:

I - HIERARQUIA: é a ordenação progressiva da autoridade em diferentes níveis. A escala hierárquica é associada a uma escala de responsabilidade, que é tão maior

quanto for a autoridade/grau hierárquico. A hierarquia estabelece a fronteira que delimita o relacionamento entre níveis funcionais e a disciplina permite que essa

fronteira seja respeitada, de modo consciente e saudável;

II - DISCIPLINA: é a rigorosa observância e o acatamento integral às leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam

seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes da instituição;

III - PATRIOTISMO: é o sentimento de orgulho, amor e devoção incondicional à sua terra, aos seus símbolos, às suas instituições e ao seu povo. É a razão do amor dos

que querem servir ao seu país e ser solidários com a Nação, traduzido pelo compromisso permanente de fidelidade e devoção à Pátria, em quaisquer circunstâncias;

IV - INTEGRIDADE: é um traço de caráter que exprime a vontade de fazer o que é correto em qualquer circunstância. É a bússola moral, a voz interior que deve

conduzir todas as ações de seus indivíduos na prática dos deveres, segundo os princípios da ética militar, associados ainda com a honestidade e responsabilidade;

V - COMPROMETIMENTO: é a satisfação de pertencer à Instituição, externada pela demonstração cotidiana de entusiasmo, motivação profissional, espírito de

sacrifício, gosto pelo trabalho bem-feito, dedicação integral à missão e aos seus companheiros, trabalho em equipe e pela lealdade ao país e aos irmãos de farda; e

VI - PROFISSIONALISMO: é trabalhar de forma competente e responsável, focado no atendimento dos compromissos assumidos. É perseverar diante de problemas

difíceis e desafios, esforçando-se por permanecer inabalado diante do esgotamento físico e mental. É orgulhar-se do sucesso de seu trabalho. É motivar-se por

questões profissionais em vez de pessoais.

CAPÍTULO III

DIRETRIZES SUPERIORES

Seção I

Emanadas do Comandante da Aeronáutica

Art. 12. As diretrizes emanadas do Comandante da Aeronáutica (CMTAER) estão contidas na Diretriz de Comando do Comandante da Aeronáutica, disponíveis no

sítio eletrônico https://issuu.com/portalfab/docs/diretrizes_do_comandante_-_2023_ten_brig_damasceno.

Parágrafo único. Desse documento, pode-se deduzir as seguintes diretrizes específicas para as áreas de atuação do COMPREP:

I - dispor e manter as condições de preparo e emprego que, efetivamente, produzam efeitos atinentes à vigilância, ao controle e à defesa do espaço aéreo, valendo-

se dos Meios Aeroespaciais e de Força Aérea bem como dos recursos intelectuais disponíveis para detectar, interceptar e destruir vetores que constituam ameaça à

soberania nacional;

II - calcar a governança institucional na gestão de risco, transparência, integridade e accountability;

III - manter a priorização de recursos financeiros para a atividade-fim, sem prejudicar o fundamental apoio ao nosso efetivo, perseguindo a metodologia de um

planejamento baseado em capacidades;

IV - aperfeiçoar o potencial de visualizar os variados meios da Força Aérea de forma ampla, favorecendo a celeridade e a precisão nos processos decisórios;

V - investir em programas de capacitação que ajudem a desenvolver as habilidades e competências de seus recursos humanos, na perfeita medida das demandas

existentes;

VI - persistir na instituição de um ciclo ininterrupto de aperfeiçoamento da Gestão do Conhecimento, adotando como premissas básicas o máximo

compartilhamento e a adequada disseminação dos ensinamentos adquiridos pelo efetivo durante os cursos realizados, nos diversificados treinamentos e em todas

as missões cumpridas;

VII - disponibilizar uma infraestrutura adequada ao ambiente de trabalho, realizando as melhorias necessárias na organização e limpeza dos locais de trabalho e na

disponibilização de condições dignas de moradia ao efetivo, com o imprescindível zelo e cuidado com os Próprios Nacionais Residenciais (PNR);

VIII - zelar pela qualidade da alimentação e pelo atendimento impecável nos refeitórios, os quais devem se revelar como motivadores para as atividades

operacionais e administrativas;

IX - buscar a otimização dos espaços físicos, a demolição parcial ou total de benfeitorias sem utilização, bem como as demais ações voltadas à diminuição dos custos

de manutenção e a um melhor aproveitamento energético, por meio, principalmente, da racionalização do consumo de energia;

X - gerir os imóveis, sob a responsabilidade do COMAER, de forma a atender as necessidades operacionais e estratégicas da FAB, em perfeito alinhamento com a

missão-síntese, sem olvidar de que o compromisso com a conservação das nossas benfeitorias deve pertencer a cada um dos integrantes da Força, em esforço

diário, com o fito de gerar eficiência e bem-estar no ambiente laboral;

XI - realizar uma avaliação crítica e a posterior validação de cada sistema da FAB, em função do alinhamento de sua existência e a consecução dos objetivos

estratégicos da FAB;

XII - instituir e acompanhar indicadores realmente relevantes, que forneçam a imagem precisa do desempenho do COMAER nos mais diversificados setores de

atuação; e

XIII - incrementar a interoperabilidade nas operações militares de grande vulto, as quais demandam o emprego de meios de mais de uma Força Singular nas diversas

ações necessárias à Defesa Nacional, harmonizando procedimentos e integrando ações na execução das operações conjuntas de forma sinérgica.

Seção II

Plano Estratégico Militar da Aeronáutica

Art. 13. As seguintes diretrizes podem ser deduzidas do PCA 11-47/2024 - Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER):

I - aprimorar continuamente os processos de trabalho;

II - buscar a eficiência na utilização dos recursos (materiais, humanos e financeiros) disponibilizados;

III - aprimorar, continuamente, a capacidade de realizar a Defesa Aeroespacial, protegendo o território nacional contra possíveis ameaças;

IV - preparar os meios aeroespaciais e de Força Aérea em atendimento às atribuições subsidiárias do COMAER;

V - aplicar a defesa cibernética em proveito das ações relacionadas ao Poder Aeroespacial;

VI - utilizar operacionalmente as inovações tecnológicas, tais como veículos não tripulados, artilharia antiaérea, armamento de longo alcance, elementos orbitais e

suborbitais em trânsito para o espaço, bem como outros avanços tecnológicos que impactam ou possam vir a impactar o uso do espaço aéreo;

VII - maximizar a operacionalidade e a efetividade dos equipamentos e sistemas que suportam as atividades críticas de Defesa Aeroespacial;

VIII - avaliar continuamente os níveis de prontidão e os parâmetros de disponibilidade de meios humanos e materiais a serem mantidos pelo COMAER, para que

sejam adequados e suficientes aos cenários de emprego;

IX - propor medidas para ampliar a interoperabilidade entre as Forças Armadas, o MD e os órgãos governamentais envolvidos nas atividades de emprego (Defesa

Aeroespacial, Defesa Cibernética, IVR, Sistemas de Enlace de Dados etc.) e subsidiárias (monitoramento das fronteiras, combate ao narcotráfico etc.);

X - manter as equipagens aptas a compor forças de pronto emprego do Poder Aeroespacial nos cenários projetados;

XI - aprimorar continuamente a doutrina, de modo a atender às demandas operacionais;

XII - elaborar os Conceitos Doutrinários, para operação dos meios aeroespaciais e de Força Aérea, considerando os cenários vislumbrados e as novas gerações de

guerra;

XIII - aprimorar a concepção de operação para a área de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), com ênfase na utilização de Sistemas Espaciais e Sistemas

de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP), em operações singulares, conjuntas, combinadas ou interagências;

XIV - realizar o adestramento operacional em regiões diversificadas do território nacional, principalmente na região amazônica;

XV - realizar exercícios operacionais, de cooperação técnica e intercâmbio de militares com as Forças Armadas das nações amigas, especialmente com aquelas mais

avançadas em termos de emprego militar;

XVI - desenvolver aplicações operacionais que criem, adequem e/ou ampliem capacidades por meio da exploração do espectro eletromagnético;

XVII - desenvolver as potencialidades advindas dos produtos espaciais, com vistas ao emprego operacional da FAB;

XVIII - aprimorar a doutrina e o planejamento das operações militares, com vistas ao emprego de meios aeroespaciais e de Força Aérea em missões de Defesa

Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN);

XIX - aprimorar os mecanismos de auditoria interna, com ênfase nas áreas de governança, gerenciamento de riscos e controles internos da gestão;

XX - elaborar propostas orçamentárias alinhadas às políticas, estratégias e planos, adequadas às projeções de recursos e compatíveis com os limites estabelecidos

pelo Governo Federal;

XXI - direcionar, monitorar e avaliar a gestão de riscos e integridade em todos os níveis com vistas à identificação, à análise, ao tratamento e ao monitoramento de

riscos e integridade que possam impactar a implementação da estratégia e a consecução dos objetivos da organização;

XXII - consolidar o Planejamento Baseado em Capacidades (PBC) como ferramenta para suporte ao planejamento do preparo e do emprego operacional, em face dos

cenários de emprego projetados, a fim de definir soluções de força adequadas às necessidades identificadas;

XXIII - aprimorar as estruturas sistêmicas organizacionais, com foco na eficiência da gestão e no fortalecimento da governança;

XXIV - realizar a governança das áreas temáticas do COMAER, direcionando os esforços para o atingimento dos objetivos planejados;

XXV - implementar ações de Análise e Melhoria de Processos, a fim de torná-los mais eficientes, de modo a reduzir custos, minimizar os erros, aumentar a

produtividade e alcançar os objetivos organizacionais;

XXVI - estudar e promover adequações da estrutura organizacional, de modo a aperfeiçoar o suporte à missão institucional e aos macroprocessos do COMAER;

XXVII - buscar, sempre que possível, soluções conjuntas para projetos de aquisição ou desenvolvimento, bem como a padronização ou a compatibilização entre

equipamentos das Forças Armadas;

XXVIII - manter constante aprimoramento da sistemática e dos instrumentos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos, com ênfase nos

indicadores de desempenho institucional;

XXIX - fortalecer as relações entre o COMAER e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e Órgãos que exerçam funções essenciais à justiça;

XXX - difundir, aos membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o papel estratégico da Aeronáutica no cenário nacional e internacional, reforçando a

importância da regularidade orçamentária para custeio e investimento no campo aeroespacial, bem como o apoio aos projetos e processos de interesse que possam

impactar o cumprimento da missão atribuída ao COMAER;

XXXI - ampliar a cooperação com o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e as Forças Armadas de países de interesse;

XXXII - fortalecer as relações com as agências, Órgãos e instituições públicas e privadas que tenham interface com as atividades realizadas pelo COMAER;

XXXIII - buscar o constante aprimoramento dos procedimentos administrativos, promovendo sua simplificação, padronização e informatização, quando aplicável,

fundamentado nas boas práticas e nas legislações em vigor;

XXXIV - aprimorar a metodologia de registro e compartilhamento de informações de natureza econômica, garantindo a fidedignidade dos dados e permitindo

análises apuradas e precisas em suporte ao processo decisório;

XXXV - aprimorar os controles e os registros contábeis orçamentários, financeiros e patrimoniais, de forma que a fidedignidade dos dados possa resultar em

informações relevantes ao processo decisório;

XXXVI - aprimorar a eficiência do transporte de superfície, promovendo as melhores práticas com foco na melhoria dos serviços e otimização dos custos;

XXXVII - buscar o constante aprimoramento da administração dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), a fim de aumentar o nível de satisfação dos

permissionários;

XXXVIII - aprimorar a metodologia de manutenção preventiva e preditiva nos equipamentos e sistemas de interesse do COMAER;

XXXIX - realizar ações de comunicação social voltadas às atividades operacionais, de modo a sensibilizar os públicos de interesse, contribuindo para o sucesso das

operações militares;

XL - aprimorar o modelo de segurança das instalações do COMAER, com ênfase nas infraestruturas críticas;

XLI - aprimorar a defesa dos meios aeroespaciais e de Força Aérea;

XLII - prover as Unidades de Segurança e Defesa com os meios de Força Aérea adequados, fortalecendo o Sistema de Segurança e Defesa (SISDE);

XLIII - aperfeiçoar os sistemas de monitoramento e controle das infraestruturas críticas;

XLIV - incentivar as práticas relacionadas à segurança do trabalho e ao combate a incêndios, fundamentado nas legislações em vigor, com ênfase nas atividades de

prevenção, promovendo a conscientização dos recursos humanos, a identificação dos riscos existentes, entre outros;

XLV - promover, continuamente, ações voltadas à valorização do efetivo que aumentem o sentimento de pertencimento à Instituição e o reconhecimento

profissional dos indivíduos;

XLVI - promover atividades sociais e desportivas no âmbito do COMAER, de modo a estimular a integração e coesão do efetivo;

XLVII - estimular o treinamento físico-militar dos militares do COMAER, com foco na saúde e nas necessidades operacionais da Força, de modo a reduzir a

indisponibilidade e o absenteísmo do efetivo;

XLVIII - aprimorar os mecanismos de coleta e processamento de informações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), obtidas por meio aeroespaciais de

sensoriamento remoto e de guerra eletrônica;

XLIX - aprimorar a Atividade de Inteligência promovendo a otimização dos meios necessários aos processos de Produção e de Proteção do Conhecimento, por meio

da adequação dos recursos humanos, materiais e das instalações;

L - aprimorar a capacidade de confecção de cenários prospectivos, por meio da adequada avaliação das conjunturas nacional e internacional, bem como dos fatores

relevantes de mudança de cenário;

LI - difundir a cultura de inteligência e contrainteligência junto ao efetivo;

LII - promover o fortalecimento das medidas de segurança orgânica no âmbito das OM do COMAER, principalmente naquelas atreladas aos processos finalísticos

(preparo e emprego); e

LIII - fortalecer o processo de prevenção de ocorrências aeronáuticas.

Seção III

Diretriz de Planejamento Institucional

Subseção I

Diretrizes Gerais

Art. 14. As seguintes diretrizes gerais estão previstas no PCA 11-118/2024 – Diretrizes de Planejamento Institucional (DIPLAN):

I - D230407: revisar os processos organizacionais para que se adaptem às exigências da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados

Pessoais (LGPD), no que se refere ao tratamento de dados pessoais, com base na DCA 16-6 e no PCA 16-14 – JUN 25;

II - D240402: consolidar a implantação da gestão de risco em todas as OM do COMAER, elevando o seu grau de maturidade, com base nas orientações da DCA 16-2 –

NOV 25;

III - D240405: mapear (identificar e modelar) os macroprocessos finalísticos, gerenciais e de suporte dos ODGSA e, por conseguinte, das OM subordinadas, a partir

da Cadeia de Valor apresentada no respectivo PLANSET – NOV 26;

IV - D241101: concluir o mapeamento do Espaço Cibernético de Interesse (ECI) de cada ODGSA, sob a coordenação e supervisão do COMGAP – NOV 25;

V - D241102: cumprir as ações previstas no Plano de Resiliência Cibernética do COMAER (PCA 505-1), conforme Plano de Ação definido pelo COMGAP, de modo a

atingir um estado permanente de Resiliência Cibernética em toda a Instituição – NOV 27;

VI - D241401: Adequar os cursos no âmbito do COMAER, ajustando-os aos normativos do SISTENS (incluindo os cursos/módulos de Educação à Distância – EAD), de

modo a fortalecer a DIRENS, por intermédio do IEAD, como órgão normatizador e supervisor do EAD no COMAER – NOV 27;

VII - D241601: fornecer os subsídios para a atualização das Tabelas de Pessoal (TP) das OM do COMAER, de acordo com as orientações emanadas pelo COMGEP –

NOV 25;

VIII - D241614: incrementar a realização do Treinamento Físico Profissional Militar (TFPM), em relação aos anos anteriores, com ênfase no aprimoramento da

capacidade do efetivo – NOV 26;

IX - D221607: desenvolver as ações referentes ao Programa de Formação e Fortalecimento de Valores (PFV), em todas as OM do COMAER, abordando o tema

“enfretamento ao uso de drogas” aos valores estabelecidos no MCA 909-1 – NOV 27;

X - D231605: implementar as ações referentes ao Plano de Enfretamento ao Uso de Substâncias Psicoativas (PEUSP) no âmbito do COMAER, conforme DCA 160-1,

atentando para harmonizar o tema aos demais Programas e Planos associados à Sistemática de Resiliência Ético-Profissional Militar (SISREM) – NOV 27;

XI - D231804: atualizar o Plano de Inteligência Setorial (PIS), com base no Plano de Inteligência Específico (PIE) elaborado pela CIAER, a fim de integrar o ODS e OM

subordinadas à Rede de Monitoramento de Sementes de Futuro – NOV 25;

XII - D230024: realizar um levantamento sobre a atual composição das escalas de serviço e de missão, no âmbito do respectivo ODGSA, abordando aspectos como a

infraestrutura nos postos de serviço (climatização, higiene, conforto etc.), equalização de escalas, pertinência quanto à necessidade da escala, dentre outros, bem

como propondo medidas que proporcionem melhoria nas condições do militar escalado – JUN 25;

XIII - D230027: estimular a realização de atividades voltadas ao lazer, dentro e fora do ambiente de trabalho, proporcionando opções de entretenimento para os

graduados e seus familiares, bem como fortalecendo a coesão do efetivo – NOV 25; e

XIV - D230028: estimular a prática de atividades desportivas e sociais, por meio de ações de campanhas que promovam a atividade física, como torneio taça

eficiência, e o convívio social, com vistas ao bem-estar do efetivo e à melhoria da saúde – NOV 25.

Subseção II

Diretrizes Específicas

Art. 15. Ao COMPREP cabe o cumprimento das seguintes diretrizes específicas previstas no PCA 11-118/2024:

I - D230207: desenvolver, em coordenação com o COMAE e DCTA, uma proposta de road map para a definição do conceito de Guerra Centrada em Redes (NCW

– Network-Centric Warfare) no COMAER – NOV 25;

II - D240201: apresentar um estudo ao EMAER, em coordenação com o COMAE, sobre a viabilidade de utilização e comunicação satelital em missões de Busca e

Salvamento em Combate – NOV 25;

III - D230410: implantar o 1° Esquadrão de Autodefesa de Superfície (EADS) no Grupo de Segurança e Defesa de Manaus (GSD-MN) e propor cronograma de

implantação das unidades subsequentes – NOV 25;

IV - D240012: desenvolver, por meio do IAOp, soluções tecnológicas, nas plataformas previamente definidas, em coordenação com o COMAE, COMGAP e EMAER,

que permitam a implantação de data link de comunicação HF – JUN 26;

V - D240001: implantar o Estande Modular de Guerra Eletrônica (EMGE), garantindo sua operacionalidade e conformidade com os requisitos técnicos – DEZ 28; e

VI - D200032: atualizar a doutrina de emprego, considerando as capacidades operacionais advindas da incorporação do F-39 ao acervo da FAB, em coordenação com

o COMAE. – NOV 28.

Subseção III

Diretrizes específicas para outros ODS com ações deduzidas para o COMPREP

Art. 16. As diretrizes abaixo discriminadas, embora sejam de cumprimento de outros ODSA no PCA 11-118/2024, necessitam de interação com o COMPREP para o

seu cumprimento:

I - D241801: realizar gestões com o CIAER, a fim de implantar a Agência de Inteligência de Anápolis (AGINT-AN) – NOV 25;

II - D200209: em coordenação com o COMAE, DECEA e MD, atualizar a doutrina de emprego, considerando as capacidades operacionais advindas da incorporação

dos sistemas espaciais referentes às ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR) e de comunicações – NOV 25;

III - D240203: coordenar, junto ao COMAE, o planejamento e a execução do exercício operacional COOPERACIÓN XI, a ser realizado na BACG – JUN 26;

IV - D231301: em coordenação com o COMGAP, apresentar um estudo ao EMAER para avaliar o estado de conservação da infraestrutura básica (água, esgoto e

energia) das Bases Aéreas – NOV 25;

V - D241602: atualizar, em coordenação com o COMGEP, as Tabelas de Pessoal (TP) das OM subordinadas, limitando o quantitativo total de vagas aos parâmetros

fundamentados na reestruturação da carreira militar (Lei n° 13.954, de 16 dezembro de 2019) e nas diretrizes do CMTAER - JUN 26;

VI - D200115: em coordenação com o DECEA e COMAE, estabelecer um sistema dinâmico de gerenciamento dos espaços aéreos condicionados para otimizar o uso

compartilhado entre a Circulação Aérea Geral (CAG) e a Circulação Operacional Militar (COM) – NOV 26;

VII - D240010: em coordenação com o DECEA e COMAE, aprimorar o uso de data link de comunicação HF, com base nas provas de conceito realizadas durante

exercícios operacionais, incrementando sua capacidade e suas funcionalidades de acordo com as necessidades operacionais identificadas – NOV25;

VIII - D240003: em coordenação com o DECEA e COMAE, gerenciar o processo de modernização do sistema DACOM – NOV 27;

IX - D230205: assessorar o EMAER na elaboração do estudo tratando da defesa aeroespacial em camadas, a fim de subsidiar o processo decisório sobre o assunto –

JUN 25;

X - D230202: auxiliar o EMAER no desenvolvimento da Doutrina de Preparo e Emprego do Setor Estratégico Espacial, a partir de aplicações aeroespaciais em C4IVR –

NOV 25;

XI - D230401: agregar o planejamento e a gestão do ODS, por meio da integração digital da confecção e do acompanhamento dos Planos Setoriais (PLANSET) e dos

Programas de Trabalho Anual (PTA), em coordenação com o EMAER – NOV 26;

XII - D241605: assessorar o EMAER na elaboração do estudo de criação de carreiras voltadas para a área de inteligência operacional (seleção de alvos, seleção de

armamentos, dimensionamento da força, guerra eletrônica, programação de sistemas de enlace de dados, geointeligência, entre outros) – NOV 25;

XIII - D231704: contribuir com o EMAER na elaboração de um estudo para identificar as necessidades dos sistemas e mapear as capacidades de processamento de

quantidade massiva de dados (big data); de distribuição em rede, oportunamente, para as aplicações operacionais/organizacionais pertinentes; e da segurança

cibernética – NOV 25;

XIV - D230001: assessorar o EMAER na elaboração do estudo a respeito da destinação das Unidades Aéreas que atualmente operam a aeronave A-1M após a

desativação do projeto – JUN 25;

XV - D230002: auxiliar o EMAER na coordenação das ações necessárias à implantação do projeto A-29M no COMAER – DEZ 28;

XVI - D240011: contribuir com o EMAER na implantação de data link de comunicação HF, em contingência aos meios de comunicação tradicionais – NOV 26;

XVII - D230006: assessorar o EMAER na elaboração do estudo sobre quais sistemas de armas, comando e controle e detecção receberão o sistema IFF nacional em

desenvolvimento – JUN 25;

XVIII - D240006 – auxiliar o EMAER na coordenação das ações relacionadas à possibilidade de aproveitamento das instalações do CPBV em proveito ao PESE (teste

de veículos lançadores, SMOE, entre outros) – NOV 25; e

XIX - D240801 – assessorar a SEFA na implantação das estruturas descentralizadas de Intendência de Campanha – NOV 29.

CAPÍTULO IV

DIRETRIZES DO ODSA

Seção I

Diretrizes Gerais

Art. 17. As Diretrizes Gerais são direcionamentos emanados do Comandante de Preparo que devem ser considerados no planejamento e na execução de todas as

atividades do COMPREP e OM subordinadas:

I - fortalecer a imagem e os valores da FAB junto aos públicos interno e externo. Entretanto os contatos com a imprensa, quando necessários, deverão ser limitados

aos assuntos de interesse do COMPREP e devem ser planejados e conduzidos de acordo com as orientações do CECOMSAER;

II - supervisionar os procedimentos de enfretamento ao transporte de substâncias e objetos ilícitos nos meios aeroespaciais da FAB, reforçando o caráter ostensivo

do trabalho, como por exemplo, o uso de escâneres, de cães farejadores e de revistas às bagagens durante as vistorias nos postos CAN;

III - implantar e manter ações para a prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas, em atenção ao Plano de Enfrentamento ao Uso de Substâncias

Psicoativas (PEUSP) no COMAER (DCA 160-1). Tais ações devem constar na Gestão de Riscos das OM subordinadas ao COMPREP, contribuindo para a Gestão de

Riscos de Integridade do COMAER;

IV - incluir na Gestão de Riscos de Integridade como será apoiada a implementação das ações concernentes ao enfrentamento ao uso indevido de substâncias

psicoativas previstas na DCA 16-3 (Plano de Integridade da FAB);

V - incluir no PFV abordagens que correlacionem os valores institucionais com os perigos sociais, administrativos e operacionais associados ao uso indevido de

substâncias psicoativas no COMAER;

VI - mapear, registrar e manter atualizados em NPA todos os processos executados pela OM;

VII - analisar, anualmente, os processos já mapeados e, quando necessário, realizar a respectiva modelagem, de forma que etapas e pessoal não essenciais sejam

excluídos e para que sejam estabelecidos o tempo de duração e o pessoal necessário para realizar cada etapa, otimizando, assim, o tempo gasto e a utilização de

recursos humanos e orçamentários;

VIII - aprimorar os procedimentos de faro padronizados, de forma a evitar o transporte de ilícitos em aeronaves da FAB;

IX - participar do processo de desativação da aeronave F-5M e A-1M e a destinação das OM que operam atualmente esse equipamento, sob a gerência do EMAER;

X - participar do processo de desativação da aeronave H-50, sob a gerência do EMAER;

XI - participar do processo de implantação do projeto TH-X, sob a gerência do EMAER;

XII - otimizar os processos de parcerias com outras Forças Singulares e com a rede credenciada, a fim de permitir a utilização de sua estrutura de saúde pelos

usuários do SISAU, em coordenação com a DIRSA;

XIII - aprimorar o preparo e ampliar a prontidão operacional dos Meios Aeroespaciais e de Força Aérea voltados para o emprego, assegurando que as equipagens e

os vetores de combate, aéreo e terrestres, estejam sempre prontos para cumprir missões designadas pelos escalões superiores;

XIV - elaborar Necessidades Operacionais (NOP), em coordenação com IAOp, a fim de suprir necessidades de emprego, em consonância com os estudos do PBC;

XV - adestrar as equipagens de combate, considerando a possibilidade de operações militares nas Bases Aéreas subordinadas e nas Bases Aéreas de desdobramento,

bem como no emprego em cenários específicos;

XVI - priorizar a participação em exercícios e operações internacionais com a antecipação necessária aos seus planejamentos;

XVII - aplicar o conceito de emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), seja em ações singulares de Força Aérea, seja em operações com outras Forças

Singulares e/ou com Agências Governamentais;

XVIII - incrementar o emprego de Sistemas Espaciais referentes às ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR) e de Comunicações ao planejamento dos

Exercícios Militares, com ênfase no uso do SISCOMIS;

XIX - aplicar a doutrina de operação de HF em apoio aos meios e componentes aéreos e terrestres, em coordenação com o COMAE, com o COMGAP e com o DECEA;

XX - manter o preparo dos Meios Aeroespaciais e de Força Aérea, oferecidos no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas;

XXI - propor ao EMAER um programa de Exercícios Conjuntos (EXCON) e Intercâmbios Operacionais, nacionais e internacionais, para o período 2027-2028, com foco

nos cenários de emprego mais prováveis e nas capacidades militares aeroespaciais prioritárias;

XXII - propor a participação das UInf nos EXOP e nos EXTEC, realizando missões que contribuam para a sedimentação, a aplicação e o desenvolvimento dos

procedimentos doutrinários;

XXIII - fomentar a participação de unidades militares da Marinha e do Exército nos Exercícios Operacionais, bem como nos Exercícios Técnicos da FAB, a fim de

incrementar a interoperabilidade e propiciar o desenvolvimento da doutrina de operações conjuntas;

XXIV - realizar a supervisão dos exercícios e das atividades operacionais das Unidades Aéreas, de Aeronáutica e de Infantaria, a fim de garantir o alcance das metas

de adestramento e o cumprimento das normas operacionais do COMPREP;

XXV - gerir o esforço aéreo e o material bélico alocados, pelo COMPREP, para o ano em curso, visando ao atendimento das atividades estabelecidas na ICA 55-87, de

forma a não permitir que os limites estabelecidos pela Tabela de Distribuição de Material Bélico (TDB), emitida pela DIRMAB, sejam ultrapassados e que o

treinamento previsto seja cumprido;

XXVI - promover, regularmente, reuniões doutrinárias com os demais elos do Sistema de Doutrina Aeroespacial, a fim de editar, revisar e consolidar Táticas, Técnicas

e Procedimentos (TTP) operacionais, a partir das lições aprendidas em operações e exercícios singulares, conjuntos ou interagências;

XXVII - propiciar programas e ações no sentido de capacitar os recursos humanos por meio do emprego de equipamentos de simulação. Na impossibilidade do

treinamento por meio de simuladores, as lacunas na capacitação deverão ser minimizadas por iniciativas tais como: aprimoramento do processo de avaliação dos

conhecimentos teóricos; trocas de experiência entre Unidades e treinamento Line Oriented Flight Training (LOFT);

XXVIII - analisar, além do conceito de economicidade, o ganho operacional no processo de seleção e de designação de militares e civis para as missões com ônus

para a União;

XXIX - promover a melhoria dos processos administrativos existentes nas OM, buscando ajustar tais processos, padronizando procedimentos e informatizando-os,

quando aplicável, a fim de melhorar a qualidade dos serviços e de reduzir a carga de atividades administrativas, fundamentados nas boas práticas e no cumprimento

das legislações em vigor;

XXX - incentivar um relacionamento colaborativo com os órgãos externos à FAB em sua sede de jurisdição, de forma que a soma de esforços e a interação auxiliem

na solução de assuntos locais e na entrega de resultados mais efetivos para a sociedade;

XXXI - desenvolver, em coordenação com o COMAE e com o DCTA, uma proposta de road map para a definição do conceito de Guerra Centrada em Redes (Network-

Centric Warfare - NCW) no COMAER;

XXXII - difundir medidas de segurança e defesa, no âmbito das diversas GUARNAE, com a finalidade de manter e aprimorar a mentalidade de segurança do efetivo,

utilizando-se de ações como: programas, exercícios, inspeções, testes, palestras, reuniões, competições e premiações;

XXXIII - revisar as Normas Operacionais do Sistema de Segurança e Defesa;

XXXIV - propor um cronograma de implantação dos Esquadrões de Autodefesa de Superfície nas demais OM subordinadas ao COMPREP;

XXXV - coordenar com o COMGEP a elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Soldados (PPC);

XXXVI - elaborar o Plano Diretor em alinhamento com a previsão de modernizações e expansões da OM, bem como com a missão da organização e com as premissas

do COMPREP;

XXXVII - elaborar o Processo de Planejamento de Infraestrutura (PPI), a fim de consubstanciar as obras e serviços de engenharia que visem atender às necessidades

geradas pelas aeronaves, pelos armamentos e pelos sistemas operacionais, imprescindíveis ao cumprimento da missão estabelecida para a OM;

XXXVIII - atualizar à Divisão de Infraestrutura do QG sobre o andamento das obras e dos serviços de engenharia realizados na OM, por meio da ferramenta de

controle disponibilizada, além de informar as ações e os prazos acerca das tratativas com outros ODSA, instituições e empresas sobre essa temática;

XXXIX - elaborar e executar os Planos de Manutenção Predial (PMP) das benfeitorias, sob a sua responsabilidade administrativa, promovendo manutenções

preventivas com inspeções periódicas e programadas nos bens patrimoniais imóveis, no âmbito do COMPREP;

XL - difundir medidas de redução das despesas com energia elétrica, tendo como parâmetro o consumo do ano de 2024 (10% até 2025 e 20% até 2030), por meio do

Plano de Ações de Eficiência Energética, em atendimento ao Programa de Eficiência Energética (PEE), ou de contratação no mercado livre de energia, seguindo o

modelo da SEFA;

XLI - coordenar a conversão de cursos e estágios do COMPREP para a modalidade de Ensino à Distância, eventualmente, como pré-requisito para o ensino

presencial, além de promover a concepção de novos cursos nessa mesma modalidade;

XLII - focar a capacitação dos Recursos Humanos nas seguintes áreas: Análise Operacional, Operações Aéreas, Planejamento Baseado em Capacidades, Segurança de

Voo, Logística, Defesa Antiaérea, Guerra Eletrônica, Inteligência, Inteligência de Imagens Satelitais, Defesa Cibernética, Operações Especiais, Segurança e Defesa,

Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica, Sistemas Bélicos, Comando e modelagem e simulação de cenários aeroespaciais;

XLIII - obedecer à seguinte prioridade no planejamento da capacitação de Recursos Humanos: cursos e estágios decorrentes de contratos firmados pelo COMAER

para recebimento, operação e manutenção de aeronaves, equipamentos e sistemas em implantação no COMPREP; cursos e estágios necessários para operação e

manutenção segura de aeronaves, equipamentos e sistemas já utilizados pelo COMPREP; cursos de segurança de voo; cursos, estágios e intercâmbios voltados para

a aquisição de conhecimentos doutrinários que possibilitem o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos militares do COMPREP; cursos de pós-graduação

ligados à área operacional; cursos voltados à área de Inteligência, em especial às capacitações relativas à Inteligência Operacional; cursos destinados ao

aperfeiçoamento dos processos e atividades de governança e de gestão institucional;

XLIV - ampliar e explorar os conhecimentos na Gestão Organizacional (Gestão de Riscos, Gestão de Projetos, Gestão de Processos etc.), proporcionando a melhoria

dos processos executados;

XLV - estimular o preparo intelectual e técnico dos subordinados, envidando esforços para a adequação dos locais destinados às atividades de ensino e estudos nas

OM. Nesse sentido, deverão estimular programas de treinamento nos sistemas corporativos e ferramentas do COMAER, além de manter atualizado o mapa de

capacitação do efetivo subordinado;

XLVI - incentivar a participação de militares nos cursos de pós-graduação voltados para aplicações operacionais, tais como: Programa de Pós-graduação em

Aplicações Operacionais (PPGAO) ou especializações em Análise de Ambiente Eletromagnético (CEAAE), Análise e Seleção de Sistemas de Armas (CASSA), Análise

Operacional (CEAO) e Curso de Especialização em Operações de Sistemas Espaciais (CEOSE);

XLVII - gerir, efetivamente, os créditos orçamentários tanto aquele relacionado à vida vegetativa quanto aqueles relativos aos comissionamentos, às diárias, às

passagens aéreas, às obras e à capacitação dos Recursos Humanos, de forma que a matrícula em um curso de menor prioridade não ocorra em detrimento de outros

cursos de maior prioridade;

XLVIII - planejar suas atividades em módulos de comissionamento e de gratificações de representação, levando em conta as diretrizes do COMPREP sobre o assunto

e os limites estabelecidos para tal fim, em virtude de eventuais cortes orçamentários para o pagamento de diárias;

XLIX - evitar o comissionamento de militares que poderão ser movimentados devido ao tempo de permanência na Unidade;

L - acompanhar, por ocasião da Prestação de Contas Mensal, a execução dos comissionamentos para que os módulos não permaneçam em aberto por vários

exercícios;

LI - indicar, de forma destacada, por ocasião da solicitação de passagem aérea referente à missão acionada por outro ODS, de qual fonte será debitado o valor;

LII - apropriar, adequadamente, os Centros de Custo, por ocasião das realizações das despesas (notas de empenho, Ordem de Serviço etc.);

LIII - priorizar e descrever todos os itens necessários à manutenção predial, com vistas ao correto detalhamento da composição orçamentária constante no PTA;

LIV - prever o lançamento das necessidades e prioridades de aquisição de veículos operacionais e administrativos nos relatórios específicos, a fim de manter os

veículos em condições de emprego;

LV - avaliar, rotineiramente, o estado de conservação das viaturas sob a sua responsabilidade, de forma a permitir um plano de manutenção, alienação e renovação

adequado aos recursos financeiros;

LVI - prever a necessidade de aquisição de material de apoio ou prestação de serviço, de forma oportuna ao funcionamento das atividades desenvolvidas pelos

Grupos subordinados, em consonância com o preconizado pelas Normas Sistêmicas do Comando da Aeronáutica;

LVII - inserir no Programa de Trabalho Anual (PTA), de forma detalhada, a composição orçamentária planejada, em consonância com os dados inseridos no Sistema

de Planejamento Institucional da Aeronáutica (SISPLAER), no momento da captação;

LVIII - desenvolver ações de adequação de pessoal, considerando os processos administrativos e operacionais, de acordo com as orientações do COMPREP;

LIX - implantar uma política de Gestão por Competências, visando ao adequado preenchimento dos cargos e das funções, assim como à capacitação dos Recursos

Humanos, adequando-os às reais necessidades das OM, em consonância com as orientações constantes no Plano de Pessoal da Aeronáutica (PCA 30-1) e na Trilha

de Capacitação no COMAER (DCA 37-10);

LX - primar pelo interesse da administração, ao elaborar as propostas de movimentações de pessoal, considerando o impacto dessas transferências na estrutura da

OM e na sua capacidade para cumprir as missões atribuídas, além de observar as competências adquiridas pelo profissional ao longo de sua carreira;

LXI - alocar os militares em funções compatíveis com as suas respectivas especialidades e propor alterações na Tabela de Pessoal das OM, em consonância com as

diretrizes do COMPREP e com as demandas apontadas pelo PBC;

LXII - solicitar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) em função da necessidade do serviço, para a execução de atividades que requeiram pessoal com

conhecimento, habilidade e experiência na tarefa a ser realizada e não disponível por militar no serviço ativo. Deve-se, ainda, observar a afinidade dos quadros e

especialidades com as funções a serem desempenhadas, visto que, exclusivamente no processo de análise de movimentação e distribuição de pessoal, o PTTC é

considerado como força de trabalho da TP, na OM em que presta o serviço;

LXIII - manter atualizada a relação de militares em PTTC subordinados às suas OM, verificando quantitativos, funções, vencimentos de contratos, períodos

disponíveis para recontratações, devendo encaminhar ao COMPREP uma planilha contendo dados relevantes atinentes a tais processos, conforme modelo a ser

disponibilizado pelo Comando de Preparo, em momento oportuno;

LXIV - manter atualizada a relação de militares que fazem jus ao recebimento de medalhas e condecorações, de acordo com os critérios estabelecidos em

regulamento próprio para cada comenda, tais como a Medalha Bartolomeu de Gusmão e Medalha Mérito Santos Dumont, devendo encaminhar ao COMPREP uma

planilha contento os dados dos indicados, conforme modelo a ser disponibilizado pelo Comando de Preparo, em momento oportuno, bem como as fichas de

indicação individuais de cada militar;

LXV - realizar as ações necessárias para a execução dos planos voltados para a capacitação de militares e civis no âmbito do COMPREP;

LXVI - assegurar o suporte administrativo essencial para a realização bem-sucedida de missões internacionais, conforme delineado na execução do Plano de Missões

Técnico-Administrativas no Exterior (PLAMTAX) do COMPREP;

LXVII - supervisionar a execução dos treinamentos em simulador de voo, a fim proporcionar uma melhor gestão e otimizar a manutenção operacional das

equipagens subordinadas ao COMPREP;

LXVIII - ministrar instruções sobre regulamentos, princípios e valores militares, a fim de manter o efetivo atualizado e consciente de seus deveres;

LXIX - estabelecer diretrizes detalhadas para a consecução do PFV, fazendo constar nos PTA de suas OM as atividades relativas ao referido Programa;

LXX - desenvolver as ações referentes ao PFV em todas as OM subordinadas ao COMPREP, abordando o tema “enfrentamento ao uso de substâncias psicoativas” aos

valores estabelecidos no MCA 909-1;

LXXI - realizar, continuamente, ações de endomarketing, em coordenação com o CECOMSAER, voltadas para o enfrentamento ao uso de drogas no COMAER;

LXXII - realizar, continuamente, ações de inteligência, em coordenação com o CIAER, voltadas para o enfrentamento ao uso de drogas no COMAER;

LXXIII - otimizar os processos de parcerias com outras Forças Singulares e com a rede credenciada, a fim de permitir a utilização de sua estrutura de saúde pelos

usuários do SISAU, em coordenação com a DIRSA;

LXXIV - aprimorar, sob a coordenação do COMGEP, por meio dos elos do Sistema de Serviço Social (SISESO), o Programa de Educação Financeira (PEF) nas OM

subordinadas ao COMPREP, implementando medidas que aumentem a credibilidade e adesão por parte dos militares;

LXXV - consolidar, junto ao público interno, o Programa de Capacitação e Valorização de Graduados, constituído por dois projetos: o de Graduado-Master e o de

Educação Continuada, buscando aderência e comprometimento do efetivo, em coordenação com o CECOMSAER;

LXXVI - aperfeiçoar os processos de Gestão Documental, de modo a tornar os dados e as informações de cunho operacional e administrativo utilizáveis e acessíveis

para apoiar a execução das atividades finalísticas, de gestão e de suporte, no momento oportuno;

LXXVII - monitorar, por meio dos indicadores de desempenho, as ações planejadas, comparando os resultados obtidos com os esperados e fornecendo dados para a

tomada de decisão e replanejamento;

LXXVIII - manter atualizado o mapeamento dos processos, conforme previsto na DCA 16-5 e na NOPREP/ADM/16;

LXXIX - prestar informações aos órgãos de controle externo e interno, por intermédio dos sistemas informatizados específicos (SIOP, AUDIFISC etc.), sempre em

coordenação com o EMAER;

LXXX - alinhar as atividades de Inteligência, Vigilância, Reconhecimento e Contrainteligência aos rumos da FAB na busca pela capacidade de perceber, avaliar,

adaptar-se e preparar-se para o futuro;

LXXXI - fortalecer e modernizar o sistema de inteligência, com vistas a propiciar o adequado e eficiente apoio operacional que a Força Aérea necessita;

LXXXII - aprimorar o Portal de Geointeligência com o objetivo de organizar as atividades de Inteligência nas Organizações subordinadas e integrá-las às atividades de

Inteligência dos outros ODSA e do Ministério da Defesa, em conformidade com o Plano de Inteligência Setorial do COMPREP;

LXXXIII - estimular a disseminação e o desenvolvimento da mentalidade de Segurança Orgânica, ampliando a capacidade de detectar, acompanhar e informar sobre

ações adversas aos interesses do COMAER, bem como fortalecer medidas que visem prevenir ações de espionagem e de sabotagem;

LXXXIV - implementar a gerência da capacitação das equipagens de IVR, desenvolvendo a Trilha de Capacitação dos militares dessa área;

LXXXV - aperfeiçoar o gerenciamento do adestramento das equipagens de IVR, em temas como PVO, qualidade e adequação dos Relatórios de Missão de

Reconhecimento (REMIR), dentre outros produtos de Inteligência, além de implementar o acompanhamento das missões realizadas para o COMAE pelas Unidades

de IVR subordinadas ao COMPREP;

LXXXVI - envidar esforços no sentido de disponibilizar aeronaves, equipamentos, armamentos e sistemas, de acordo com os parâmetros estabelecidos na ICA 55-87;

LXXXVII - gerenciar o Grupo Logístico com foco no aumento da eficiência, na racionalização das atividades, na efetividade dos processos e no melhor emprego da

mão de obra disponível;

LXXXVIII - manter meios Aeroespaciais e de Força Aérea, sensores e sistemas bélicos disponíveis e aptos a compor forças de pronto emprego, em condições de atuar

em qualquer ambiente operacional, em coordenação com o COMGAP, com o COMAE, com o COMGEP e com a SEFA;

LXXXIX - controlar e coordenar a capacitação específica para as funções de manutenção e suprimento dos projetos apoiados;

XC - supervisionar as atividades de prevenção de acidentes aeronáuticos, incidentes e ocorrências de solo no âmbito das Organizações;

XCI - buscar, rotineiramente, o equilíbrio entre a operacionalidade e a Segurança de Voo, de acordo com a análise dos riscos para cada situação;

XCII - intensificar a supervisão dos Índices de Segurança de Voo de suas Organizações;

XCIII - envidar esforços para o cumprimento integral das Cestas Básicas dos PAOP em cada projeto;

XCIV - desenvolver ações educativas e promocionais de prevenção de ocorrências aeronáuticas, enfatizando a influência dos fatores operacionais e humanos;

XCV - lançar no Sistema de Gerenciamento de Segurança de Voo (SGSV) todas as atividades de prevenção realizadas na OM;

XCVI - atentar para a experiência das tripulações escaladas para a realização das missões, utilizando-se de todos os meios possíveis para mitigar os riscos de

ocorrências aeronáuticas por esse fator contribuinte;

XCVII - intensificar a atuação sistêmica dos Elos SIPAER, de forma a facilitar e agilizar a comunicação, assim como a adoção de ações corretivas oportunas e

adequadas;

XCVIII - orientar os médicos de Unidade Aérea de modo a fazê-los perceber a importância de atuarem como elos de segurança de voo, estendendo suas atividades

de prevenção aos GLOG;

XCIX - coordenar a distribuição de oficiais com curso de Segurança de Voo entre as OM subordinadas, Unidades Aéreas e Grupos Logísticos, de modo a manter essas

organizações tecnicamente capacitadas para desenvolver atividades de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos;

C - Apoiar o CENIPA na implementação do Safety Management System (SMS) nas Bases Aéreas e Unidades Aéreas do COMPREP, de modo a fortalecer os

mecanismos de gerenciamento de segurança operacional;

CI - Promover amplo conhecimento do SMS, visando à implementação do sistema nas Bases Aéreas, no CPBV e nas Unidades Aéreas do COMPREP;

CII - Supervisionar, junto à SPOA, a queda de experiência dos Oficiais aviadores e, junto à SPOG, os problemas afetos às atividades de manutenção aeronáutica, que

podem estar contribuindo para a degradação da Segurança de Voo, no âmbito do COMPREP;

CIII - Acompanhar, junto ao EMAER, a publicação da nova diretriz que versa sobre a fadiga de voo e supervisionar sua aplicação nas unidades subordinadas ao

COMPREP;

CIV - intensificar as práticas relacionadas à segurança do trabalho, promovendo a conscientização dos recursos humanos, a identificação dos riscos existentes, bem

como o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI);

CV - promover as medidas necessárias à obtenção dos meios de toda ordem, necessários à prevenção de acidentes e à proteção da integridade física do efetivo,

além de envidar esforços visando à realização de cursos para a capacitação dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes no Trabalho (CIPA),

bem como para a consecução da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT);

CVI - viabilizar meios para que os reportes relacionados à Segurança do Trabalho sejam comunicados à CIPA;

CVII - fazer as gestões necessárias à instalação, manutenção, operação e proteção cibernética de equipamentos de comunicações, de redes de computadores, de

programas e de serviços computacionais, conforme preconizado no PCA 11-320 (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Aeronáutica - PDTIC);

CVIII - cumprir rigorosamente as orientações da NSCA 7-13 (Segurança da Informação e Defesa Cibernética nas Organizações do Comando da Aeronáutica);

CIX - difundir medidas de segurança cibernética, no âmbito das organizações, com a finalidade de proteger os Sistemas Digitais Embarcados e os de Tecnologia da

Informação e Comunicação (TIC);

CX - aprimorar o sistema de teleconferências de suas Organizações, elevando a qualidade e a segurança na transmissão de dados;

CXI - melhorar a Governança de TI de forma a elevar a segurança dos meios de TIC; padronizar diretrizes e procedimentos; fazer gestões junto a outros órgãos acerca

das padronizações de softwares, antivírus e equipamentos, além de propor instruções ao efetivo acerca do uso dos meios e potenciais riscos atrelados, bem como

de propor, planejar, controlar e coordenar os recursos orçamentários necessários à manutenção dos meios de TIC;

CXII - planejar a captação e distribuição de recursos junto ao EMAER e MD da ação 20X1 para manutenção de capacidade dos meios disponibilizados para o UNPCRS

e para a Assesment and Advisory Visit (AAV) para manutenção da certificação, a ser realizada na BACG;

CXIII - estudar a proposta de ampliação de oferta de pledges para a ONU;

CXIV - supervisionar o desenvolvimento da capacidade de Voo Tático com NVG para as unidades de Asas Rotativas;

CXV - participar do processo de desativação da aeronave A-1M e a destinação das OM que operam atualmente esse equipamento, sob a gerência do EMAER;

CXVI - estimular a realização dos adestramentos das capacidades previstas para cada projeto na própria sede, através da inclusão nos respectivos Projetos de

Atividades Operacionais (PAOP). Quando aplicável, o adestramento poderá envolver as Unidades subordinadas, sendo necessário, nesse caso, o encaminhamento de

Fichas de Proposta de Exercícios – FIEX ao COMPREP;

CXVII - implementar a Gestão do Conhecimento no âmbito das OM, a fim de agilizar o acesso às informações, evitar o retrabalho, apoiar a tomada de decisões,

acelerar o aprendizado a baixo custo, garantir a preservação da memória organizacional e evitar a perda do conhecimento por movimentações ou reserva de militar;

CXVIII - realizar estudos, levantamentos de áreas e avaliação de contratos, a fim de possibilitar contrapartida em serviços de infraestrutura; e

CXIX - manter a autodisciplina concebida pela implantação do 5S, realizando, rotineiramente, todos os sensos previstos na ferramenta.

Seção II

Diretrizes Específicas e Subsetoriais

Art. 18. As Diretrizes Específicas e Subsetoriais são direcionamentos emanados do Comandante de Preparo que devem ser considerados no planejamento e na

execução das ações a serem realizadas pelas OM subordinadas ao COMPREP, observadas as respectivas áreas de atuação.

Art. 19. Aos Comandos Aéreos Regionais (COMAR), cabe:

I - supervisionar, por meio da Subcoordenadoria de Atividades Terrestres, as atividades afetas ao processo de planejamento de Segurança e Defesa de todas as OM

sob a sua jurisdição;

II - supervisionar, por meio da Subcoordenadoria de Atividades Terrestres, os processos e indicadores de preparo das Unidades de Segurança e Defesa da sua área de

jurisdição, quanto aos Programas de Adestramento, infraestrutura de Segurança e Defesa e gestão de material e pessoal;

III - analisar os documentos e os demais assuntos relativos à Gestão de Riscos das OM subordinadas, inicialmente, e enviar, posteriormente, ao QG, as fichas cujas

ações extrapolem as responsabilidades dos COMAR;

IV - assessorar os Órgãos centrais dos sistemas do COMAER e os ODGSA na condução das atividades finalísticas, de gestão e de suporte, em sua área de jurisdição;

V - acompanhar os indicadores de apoio ao homem, monitorar o índice de satisfação dos efetivos e orientar as OM subordinadas para a tomada de ações corretivas

com o objetivo de aprimorar os serviços prestados;

VI - analisar as faturas de energia elétrica correspondente da Unidade Consumidora (UC), atuar junto às OM subordinadas para atender as metas de redução de

despesas com energia elétrica e encaminhar mensalmente as faturas ao COMPREP;

VII - enviar anualmente ao COMPREP o Relatório Interno de Eficiência Energética (RIEE) e o PEE das Bases Aéreas subordinadas ao COMAR;

VIII - atuar, sistematicamente junto à DIRSA, com a finalidade de atender às necessidades dos Grupos de Saúde das OM subordinadas;

IX - supervisionar o cumprimento das diretrizes, normas, critérios, princípios, planos e programas oriundos da DIRSA, nos Grupos de Saúde das OM subordinadas;

X - supervisionar as ações relativas à gestão de recursos humanos afetas à mobilização, convocação, treinamento e distribuição de militares temporários e do serviço

militar obrigatório, junto aos Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (SEREP) de sua área de jurisdição, em coordenação com o COMGEP;

XI - envidar esforços com os demais entes da federação com o objetivo de captar recursos para a realização de obras ou serviços nas OM subordinadas, bem como a

doação de materiais permanentes;

XII - buscar parcerias com as Prefeituras locais de suas OM subordinadas, a fim de que serviços comuns aos municípios, tais como: corte de grama, poda de árvores,

recolhimento de lixo etc., sejam realizados dentro das OM pelos funcionários daqueles órgãos;

XIII - verificar junto ao Exército Brasileiro (EB) e à Marinha do Brasil (MB) a possibilidade de compartilhar a utilização dos estandes de aviação das Bases Aéreas de

forma que, em contrapartida, auxiliem na manutenção das instalações desses estandes; e

XIV - interagir com os SEREP e com as Bases Aéreas, a fim de proporcionar uma capacitação aos militares temporários para as funções que irão desempenhar.

Subseção I

Primeiro Comando Aéreo Regional

Art. 20. Ao I COMAR, cabe:

I - interagir com o Comando Militar do Norte (CMN) e com o 4° Distrito Naval (4°DN) com o objetivo de captar recursos para a aplicação direta em obras ou serviços

para melhorias das instalações da BABE, priorizando as instalações operacionais, bem como as de uso comum entre os militares das três forças;

II - participar do planejamento, preparação e condução, junto à BABE, no que lhe for pertinente, da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) e

III - aprimorar as coordenações dos exercícios FABEX e ALAMAR junto à BABE, CMN e 4°DN, a fim de priorizar os meios aéreos e navais com intuito de que as três

Forças possam adestrar seus militares.

Art. 21. A BABE, cabe:

I - realizar treinamentos conjuntos regulares com os esquadrões aéreos da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro sediados na BABE, aprimorando ainda mais a

cooperação e eficácia operacional entre as unidades;

II - aprimorar a capacitação dos militares da BABE nas operações de Busca e Salvamento, por meio de exercícios e treinamentos junto com as Unidades Aéreas do EB

e MB sediadas na OM; e

III - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) recuperar a estação de tratamento de esgoto;

b) instalar sistemas de contra incêndio nos hangares; e

c) reformar e ampliar o muro do perímetro da BABE, próximo ao novo EMB.

Subseção II

Segundo Comando Aéreo Regional

Art. 22. Ao II COMAR, cabe:

I - fomentar parcerias com os demais entes federativos, assim como instituições de interesse (SENAI, COSERN etc.) com o objetivo de propiciar a utilização da mão

de obra e dos recursos materiais desses órgãos na solução dos problemas de infraestrutura da BANT, bem como no Estande de Tiro de Maxaranguape;

II - auxiliar a BASV nas interações com os demais Órgãos envolvidos na implantação do Parque Industrial e Tecnológico Aeroespacial da Bahia (PITA-BA);

III - acompanhar o andamento das obras a serem realizadas na BASV em virtude do Termo de Cessão firmado entre aquela OM e o CIMATEC, interagindo com o QG e

demais Órgãos sistêmicos, a fim de prover militares especializados e em quantidade suficiente para fiscalizar as execuções;

IV - supervisionar e auxiliar a BAFZ nas ações decorrentes da implantação do ITA-FZ;

V - avaliar se o TRM pode ser utilizado como benchmark; e

VI - fazer gestões junto ao CIMATEC com a finalidade de intermediar com os SENAI a capacitação dos militares das outras Bases Aéreas subordinadas ao COMPREP.

Art. 23. A BANT, cabe:

I - coordenar com o COMPREP e COMAE para que o deslocamento dos tripulantes das UAe operadoras do C-95 a Natal, com vistas a realizar simulador, seja feito,

prioritariamente, com apoio de C-95, a fim de que a aeronave seja utilizada pelo 1°/5° GAv, durante o período;

II - coordenar com o COMPREP a participação dos instrutores da BANT, com menos experiência, nos exercícios operacionais;

III - desenvolver, por meio do GITE, os processos de conversão e de criação de cursos e de estágios do COMPREP para a modalidade EAD, além de promover a

padronização dos documentos de ensino e do material de apoio aos discentes e aos docentes, de modo a obter melhores resultados na capacitação de nossos

militares;

IV - buscar parceiras com as demais Forças Armadas, bem como com outras instituições públicas com o objetivo de recuperar a capacidade operativa do Estande

de Maxaranguape;

V - propor ao COMPREP a realização de Exercício Conjunto com o EB (Bda Inf Pqdt, COpEsp etc.) com o objetivo de consolidar a doutrina de lançamento aéreo das

Unidades Aéreas da Aviação de Transporte, a fim de incrementar a qualidade da formação inicial dos estagiários do PESOP-TR e a eficiência do treinamento dos

pilotos do PEVOP do 2° ETA;

VI - desenvolver ações que permitam viabilizar o andamento do Projeto Via Verde, buscando garantir a instalação de sistemas de vigilância e de monitoramento das

áreas de interesse da BANT;

VII - implantar, por meio do GITE, o Curso de Programação do EWS para o H-36, na modalidade presencial;

VIII - coordenar a implantação do C-98 no CEO-TR; e

IX - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) reformar a rede elétrica que atende à GUARNAE-NT;

b) reformar a rede de esgotamento sanitário para atender à GUARNAE-NT;

c) reformar a rede de abastecimento de água para atender à GUARNAE-NT, adequação da rede elétrica do Aeródromo de Maxaranguape;

d) implantar o sistema de proteção contra descargas atmosféricas dos paióis da BANT;

e) reformar os ranchos HT e principal; e

f) manutenir as torres de Maxaranguape.

Art. 24. À BASV, cabe:

I - acompanhar a implantação do PITA-BA e as obras do CIMATEC; e

II - diligenciar para que os bens imóveis, sob jurisdição da BASV, só sejam repassados ao CIMATEC, mediante a realização das contrapartidas previstas no Termo de

Cessão.

Subseção III

Terceiro Comando Aéreo Regional

Art. 25. Ao III COMAR, cabe:

I - procurar parcerias para a realização do projeto de drenagem e desassoreamento das valas e canais da BASC;

II - buscar recursos provenientes de Emendas Parlamentares para a realização da adequação das linhas de vida dos hangares 3, 4 e 6 da BAGL;

III - propor ao Comando Militar do Leste um intercâmbio técnico entre a BAAF e o Batalhão DOMPSA;

IV - viabilizar, por meio do GSD-RJ, apoio ao Estágio Prático Operacional e ao Estágio Prático Administrativo do Curso Prático para Aspirante de Infantaria (CPAINF)

que serão realizados simultaneamente, em esquema de rodízio de equipes de discentes, no referido GSD, no GSD-AF, no GSD-GL e no GSD-SC; e

V - analisar a necessidade de atualizar o ROCA, considerando o cumprimento da atividade de prevenção de acidentes aeronáuticos no pátio operacional, sob a sua

responsabilidade.

Art. 26. À BASC, cabe:

I - propor à Base Naval de São Pedro da Aldeia a realização de treinamentos conjuntos com submarino, a fim de adestrar as equipagens nessa ação;

II - coordenar e propor a participação dos aeronavegantes do projeto H-36 em intercâmbios com os Órgãos de Segurança Pública (Polícia Federal-PF, PRF, Polícia Civil,

Polícia Militar e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA) que operam helicópteros, a fim de contribuírem com o

levantamento de dados afetos à segurança de voo e à doutrina, os quais possam servir de base para a atualização dos manuais e dos procedimentos;

III - sugerir ao COMPREP a realização de exercícios militares com a Marinha do Brasil, visando empregar meios aéreos em missões de interesse da Força Aérea,

possibilitando intercâmbio de informações e treinamento conjunto para a Aviação de Caça, de Patrulha e de Asas Rotativas;

IV - avaliar e propor ao COMPREP área de treinamento alternativa regional para o treinamento de emprego ar-solo e navegação tática para unidade de asas rotativas

sediada;

V - viabilizar, por meio do GSD-SC, apoio ao Estágio Prático Operacional e ao Estágio Prático Administrativo do CPAINF, que serão realizados simultaneamente, em

esquema de rodízio de equipes de discentes, nos GSD-GL, GSD-AF, no GSD-RJ e no GSD-SC; e

VI - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) construir e manutenir de cerca na área operacional, com o objetivo de evitar acidentes aéreos com as capivaras;

b) recuperar a subestação principal de energia elétrica;

c) recuperar o Hangar do Zeppelin (adequação para trabalho em altura a 55 m, reforma das estruturas metálicas, troca de telhado, pintura, guarda corpo, painéis

elétricos, iluminação, SPDA);

d) reformar a central de produção da Seção de Subsistência e revitalização da rede de média tensão;

e) reformar o galpão da serralharia;

f) reformar o esquadrão de infraestrutura; e

g) instalar cercas perimetrais (estudo do solo, estacamento, instalação de cerca).

Art. 27. À BAGL, cabe:

I - propor ao COMPREP uma minuta do PUD dos Cursos e do Currículo Mínimo da Aeronave C-99 para mecânicos e comissários;

II - utilizar o conhecimento adquirido dos tripulantes do C-130 em benefício ao projeto KC-390, bem como no desenvolvimento doutrinários das capacidades que

ainda não estão totalmente consolidadas no novo projeto;

III - propor a realização de intercâmbios e treinamentos com a empresa Azul e com operadores militares de A-330 MRTT, a fim de aperfeiçoar os procedimentos e

aumentar a capacidade operacional;

IV - sugerir a realização de exercícios com o 1°GTT, assim como a realização de intercâmbios com a Brigada de Infantaria Paraquedista com o objetivo de manter,

desenvolver e padronizar a doutrina nas operacionalidades comuns aos esquadrões;

V - envidar esforços e recursos materiais e humanos para proporcionar a correta implantação das aeronaves KC-30 e KC-390, em especial ao suporte logístico e na

infraestrutura necessária para a correta operação desses projetos;

VI - manter um planejamento anual de recebimento e de manutenção de efetivo capacitado para atender às demandas de inteligência e de guerra eletrônica para a

operação da aeronave KC-390, conforme o mapeamento de competências do COMPREP;

VII - estabelecer um programa específico de treinamento, durante o desenvolvimento do simulador da aeronave KC-390, com enfoque no treinamento de LOFT e de

CRM das tripulações;

VIII - coordenar, junto ao gerente operacional da aeronave KC-390, à DTI e à DIRINFRA, a realização de estudos para a adequação da infraestrutura física e de redes

para a segurança orgânica dos meios com restrição de acesso, como medida de prevenção;

IX - fazer gestões junto à operadora RioGaleão, a fim de viabilizar treinamentos conjuntos simulados do Plano de Emergência Aeronáutica em Aeródromo (PEAA)

entre as Instituições;

X - buscar a realização de intercâmbio doutrinário com a Brigada de Infantaria Paraquedista (Bda Inf Pqdt) e com o Batalhão DOMPSA, a fim de elevar as técnicas e

procedimentos de lançamentos, em coordenação com a SPOA;

XI - viabilizar, por meio do GSD-GL, apoio ao Estágio Prático Operacional e ao Estágio Prático Administrativo do CPAINF, que serão realizados simultaneamente, em

esquema de rodízio de equipes de discentes, nos GSD-GL, GSD-AF, GSD-RJ e no GSD-SC; e

XII - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) adaptar o terminal de cargas da BAGL.

Art. 28. À BAAF, cabe:

I - formar uma parceria permanente com o DOMPSA para o uso conjunto das instalações e desenvolvimento de doutrina de lançamento de Cargas Heavy;

II - viabilizar, por meio do GSD-AF, apoio ao Estágio Prático Operacional e ao Estágio Prático Administrativo do CPAINF que serão realizados simultaneamente, em

esquema de rodízio de equipes de discentes, no GSD-AF, no GSD-RJ, no GSD-GL e no GSD-SC; e

III - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) reformar a edificação E-002 – torre de manutenção de paraquedas; e

b) reparar o pavimento do aeródromo da BAAF.

Subseção IV

Quarto Comando Aéreo Regional

Art. 29. Ao IV COMAR, cabe:

I - mobilizar as unidades da GUARNAE-SP para participar em operações conjuntas com instituições externas à FAB, fortalecendo os laços com essas instituições, mas

também demonstrando a capacidade operacional da GUARNAE-SP e promovendo uma cultura de cooperação.

Art. 30. À BACG, cabe:

I - assessorar o COMPREP para a realização de intercâmbio da DIREX com outras nações/organizações para incremento na qualidade da avaliação e condução de

exercícios;

II - propor ao COMPREP a participação em exercícios no exterior que tenham foco na tarefa de Personal Recovery (PR);

III - sugerir ao COMPREP a realização de intercâmbio com a USAF, nas unidades que atuam na função de Joint Terminal Attack Controller (JTAC)

e Pararescue Jumper (PJ);

IV - auxiliar o COMPREP na implementação de um Simulador Tático Multiplataforma, que permita a integração entre o Operador Especial e a Aeronave em Ação de

Apoio Aéreo Aproximado;

V - planejar a aquisição de sistemas, materiais e equipamentos para manutenção e atualização do Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) por meio de

destaques orçamentários, em coordenação com a SPOT e SPOA no que diz respeito à parte doutrinária e com a SPOG no que se refere a recursos;

VI - avaliar e propor ao COMPREP área de treinamento alternativa regional para o treinamento de emprego ar-solo e navegação tática para unidade de asas rotativas

sediada;

VII - coordenar junto ao COMPREP as demandas para realização da Assesment and Advisory Visit (AAV) para manutenção da certificação em nível 2 das unidades

operadoras dos projetos A-29, H-60L e C-105 no UNPCRS;

VIII - aproveitar os Exercícios Operacionais/Técnicos e missões acionadas pelo COMAE para o cumprimento do PAOP do EAS;

IX - propor ao COMPREP uma minuta do Plano de Formação e Manutenção Operacional dos futuros tripulantes que farão parte do QT Antártico;

X - envidar esforços e recursos materiais e humanos para manter disponível uma aeronave C-105 em condições de cumprir missão Antártica; e

XI - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) adequar o hangarete n° 003 como Hangar para o PCAN CG; e

b) recuperar os pavimentos do pátio e taxiways da BACG.

Art. 31. Ao IAOp, cabe:

I - aumentar a capacidade de realização AVAOP, com foco nos equipamentos de Guerra Eletrônica, além da elaboração de NOP;

II - elaborar as propostas de Necessidades Operacionais e Pareceres Técnicos que lhe forem demandados;

III - utilizar o Novo Marco Legal da Inovação (Lei nº 13.243/2016), a fim de captar recursos não orçamentários para as Instituições Científica, Tecnológica e de

Inovação (ICT), caso alguma indústria ou empresa apresente proposta de desenvolvimento de produto junto a esse Instituto;

IV - coordenar o ciclo de geração de bibliotecas de missão sob demanda das Unidades Aéreas, em apoio ao COMPREP e COMAE;

V - participar dos exercícios operacionais e conjuntos, compondo a célula de programação de Guerra Eletrônica;

VI - programar os sensores de GE dos meios aéreos em operações reais, em apoio ao COMAE;

VII - executar as Avaliações Operacionais Contratuais (AVOP) dos sistemas de Guerra Eletrônica de aeronaves e sistemas incorporados ou modernizados no acervo da

FAB;

VIII - desenvolver soluções, em coordenação com a BASC, de forma a atender as necessidades daquela Base, de Software e equipamentos para controle e

observação de Fauna relacionado aos animais de médio e grande porte na área operacional; e

IX - trabalhar, em conjunto com o QG do COMPREP e do DCTA, para a capacitação de pessoal, a fim de implementar o uso do Ambiente de Simulação Aeroespacial

(ASA) como ferramenta de análise de cenários aeroespaciais.

Subseção V

Quinto Comando Aéreo Regional

Art. 32. Ao V COMAR, cabe:

I - propor a formalização de instrumentos contratuais com todos os stakeholders envolvidos na operação das Linhas Aéreas na BACO, com o objetivo de garantir a

proteção jurídica adequada, bem como a definição de contrapartidas que suportarão as capacidades operacionais da BACO;

II - fazer gestões no sentido de recuperar a infraestrutura da BACO e BASM em função da Operação Taquari II;

III - aprimorar a coordenação do EXOP IVR junto à BACO, CMS e 5°DN, a fim de priorizar os meios aéreos, navais e blindados com intuito de que as três forças possam

adestrar seus militares; e

IV - documentar, em coordenação com o VI COMAR e III COMAR, e difundir os conhecimentos logísticos adquiridos com a Operação Taquari II.

Art. 33. À BACO, cabe:

I - sugerir a confecção de um manual de emprego Counter Unmanned Aircraft System (CUAS);

II - propor a formalização de instrumentos contratuais junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, à ANAC e às empresas envolvidas com as atividades da aviação

comercial na BACO, a fim de que haja a garantia de investimentos para a recuperação da infraestrutura aeroportuária da BACO;

III - realizar um levantamento das necessidades logísticas, em coordenação com a SPOT e com a SPOG, bem como adaptar a infraestrutura da OM, utilizando-se das

atuais instalações para a implantação de um Núcleo de Esquadrão de Autodefesa de Superfície (EADS) no Grupo de Segurança e Defesa; e

IV - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) restaurar a pista de SBCO;

b) recuperar o pátio 2; e

c) reparar taxiway C.

Art. 34. À BASM, cabe:

I - preservar os conhecimentos doutrinários detidos pelas equipagens de A-1M ligados ao emprego ar-solo, reconhecimento tático e outras TTP usadas pelo

1°/10° GAv e pelo 3°/10° GAv, por meio de manuais e outras publicações de caráter doutrinário;

II - redimensionar a TP do GLOG de forma a aproveitar o efetivo envolvido na manutenção do A-1M em outros projetos, como o H-60 e, especialmente, o RQ-900;

III - redimensionar o QT do RQ-900, em função da chegada da terceira aeronave, bem como devido ao emprego simultâneo tanto em SBSM, como SBCG;

IV - absorver a contratação do link satelital em banda KU com recursos provenientes do Ministério da Defesa (ação 20X5), bem como do sistema IRIDIUM como

alternativa para a operação SATCOM dos ARP;

V - analisar e propor ao COMPREP a expansão do EXOP IVR para tornar-se um EXCON;

VI - aproveitar a estrutura do Esquadrão de Sistemas Embarcados (ESEMB) na manutenção de outros sistemas embarcados da FAB;

VII - propor ao COMPREP a realização de exercícios com o EB, especialmente os sistemas Gepard, visando melhor aproveitamento das horas voadas e uma maior

interoperabilidade com a força coirmã; e

VIII - conduzir as ações para a elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou com autorização para licitar, com prazos definidos, a fim

de executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) substituir e adequar a cobertura do Hangar H-002 da BASM;

b) adequar o sistema de esgoto de Saicã - construção de fossa séptica, sumidouro e encanamento;

c) reparar o trilho da porta posterior do hangar principal de manutenção do GLOG;

d) reparar o telhado do Hangar do 1º/12º GAv;

e) perfurar poço artesiano em Saicã e adequar o sistema hidráulico; e

f) revitalizar a rede elétrica interna de Saicã.

Subseção VI

Sexto Comando Aéreo Regional

Art. 35. Ao VI COMAR, cabe:

I - buscar apoio parlamentar para a realização dos seguintes serviços:

a) reformar as instalações do contra incêndio do Terminal de Cargas da BABR; e

b) estaquear o pátio operacional da BABR e readequar a Estação de Tratamento de Efluentes da Seção de Lavagem de Aeronaves do GLOG da BABR;

II - apoiar o CPBV na recuperação da infraestrutura de suporte à Tecnologia da Informação e Comunicações, bem como na manutenção das instalações, por meio de

parcerias com o Exército Brasileiro, apoio da COMARA, bem como outros órgãos do Poder Executivo; e

III - coordenar ações de suporte ao atendimento de saúde para o efetivo do CPBV e de seus dependentes.

Art. 36. À BAAN, cabe:

I - coordenar a realização de FIEX, em Anápolis, com as UAe da BAAN, visando permitir o adestramento das equipagens em ações de maior complexidade, sem a

necessidade de deslocamentos para fora de sede;

II - priorizar a execução de voos SESQAE, em sede, com a participação de duas ou mais UAe da BAAN;

III - incrementar a capacidade de proteção cibernética, na BAAN, sob coordenação do QG do COMPREP e do COMGAP, de modo a estar em condições de promover a

defesa cibernética adequada às características específicas dessa OM;

IV - adaptar-se ao novo modelo doutrinário de manutenção do F-39, em coordenação com o COMPREP/COMGAP, corrigindo os óbices encontrados e mapeando e

melhorando os processos de manutenção, a fim de propor ao COMPREP os ajustes doutrinários que forem identificados;

V - analisar os óbices e propor uma mudança na formação dos BMA, em coordenação com o COMPREP, de modo a suprir as necessidades identificadas para a

operação das aeronaves F-39 e KC-390;

VI - realizar um estudo interno, ao longo da operação da aeronave F-39, a fim de sugerir ao COMPREP uma nova proposta de organograma e de TP para o GLOG-AN;

VII - desenvolver um estudo interno, ao longo da operação da aeronave F-39, a fim de propor ao COMPREP as necessidades de atualizações nos diversos cursos de

manutenção existentes na FAB;

VIII - reavaliar, a cada marco (implantação de uma nova capacidade, ativação de nova UAE etc.), se a estrutura organizacional da UAE está atendendo às

necessidades de operação da aeronave F-39, propondo ao COMPREP as demandas de atualização;

IX - coordenar com a DTI e com a DIRINFRA a realização de estudos para adequação da infraestrutura física e de redes para a segurança orgânica dos meios com

restrição de acesso, como medida de prevenção a invasões;

X - manter pessoal especializado em TIC ou propor ao COMPREP a contratação de efetivo especializado para a manutenção e salvaguarda do sistema de rede e

armazenamento dos meios com restrição de acesso;

XI - confeccionar um planejamento anual de recebimento e manutenção para atender às demandas de inteligência e de guerra eletrônica para operação das

aeronaves F-39 e KC-390, conforme o mapeamento de competências do COMPREP;

XII - estabelecer um programa específico de treinamento, durante o desenvolvimento do simulador da aeronave KC-390, com enfoque em LOFT e

de Crew Resource Management (CRM) das tripulações;

XIII - apresentar, durante as Reuniões das Aviação de Transporte, os produtos e os resultados das suas participações nas operações e nos exercícios internacionais

envolvendo a aeronave KC-390;

XIV - coordenar junto ao gerente operacional da aeronave KC-390, à DTI e à DIRINFRA a realização de estudos para a adequação da infraestrutura física e de redes

para a segurança orgânica dos meios com restrição de acesso, como medida de prevenção;

XV - realizar um levantamento das necessidades logísticas, em coordenação com a SPOT e com a SPOG, bem como adaptar a infraestrutura da OM, utilizando-se das

atuais instalações para a implantação de um Núcleo de Esquadrão de Autodefesa de Superfície (EADS) no Grupo de Segurança e Defesa; e

XVI - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) reformar a seção de subsistência (Rancho);

b) construir o hangar do KC-390;

c) ampliar as instalações do prédio do Grupo de Saúde de Anápolis (GSAU-AN);

d) projetar a infraestrutura para atender requisitos da sala limpa F-39; e

e) adequar e reformar o prédio.

Art. 37. À BABR, cabe:

I - promover uma maior interação com parlamentares para destacar a contribuição da FAB para a sociedade civil;

II - aproveitar o elevado número de missões acionadas por órgãos externos para realizar as elevações operacionais previstas nos respectivos PAOP;

III - viabilizar, por meio do GSD-BR, apoio à viagem de estudos do CPAINF de maneira que os Aspirantes conheçam a rotina e as instalações da UInf de Segurança e

Defesa e, em especial, as atividades operacionais de escolta de batedores e segurança e proteção de autoridades; e

IV - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) recuperar a rede de abastecimento de água;

b) reformar o piso do hangar e do hangarete do 6º ETA;

c) adequar o vestiário feminino no Hangar do GLOG; e

d) reformar e ampliar o terminal de passageiros.

Art. 38. Ao CPBV, cabe:

I - adequar os processos e sistemas à nova estrutura funcional proposta pelo COMPREP; e

II - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) recuperar a ponte principal e as pontes dos estandes Mirage e Helibrás;

b) construir a infraestrutura básica e a implantar a Estação Hidrológica;

c) recuperar a estrutura E-025 (rancho);

d) construir sistema de abastecimento de água com a perfuração de três novos poços artesianos;

e) recuperar as vias asfálticas; e

f) construir novo box de abastecimento de viaturas.

Subseção VII

Sétimo Comando Aéreo Regional

Art. 39. Ao VII COMAR, cabe:

I - buscar recursos extraorçamentários para a realização dos seguintes serviços:

a) interligar a rede interna da BABV com a rede de saneamento de Boa Vista-RR;

b) reparar o sistema de energia elétrica de backup da BAPV;

c) reparar os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da BAPV;

d) reformar o Grupo de Saúde (GSAU) da BAPV; e

e) reparar a rede hidráulica da BAPV.

II - realizar gestões com o CTLA, VINCI e Casa Militar com o fito de viabilizar um Terminal de Transporte Logístico deslocado em SBEG, de modo a operar com os

equipamentos do PCAN-MN, bem como, eventualmente, armazenar cargas.

Art. 40. À BAMN, cabe:

I - aproveitar os Exercícios Operacionais/Técnicos e missões acionadas pelo COMAE para o cumprimento do PAOP das Unidades subordinadas;

II - realizar Exercícios Técnicos com foco na operação em pistas críticas e aperfeiçoamento das técnicas, táticas e procedimentos. Manter as FIAL atualizadas e

disponíveis para consulta das tripulações;

III - avaliar e propor ao COMPREP área de treinamento alternativa regional para o treinamento de emprego ar-solo e navegação tática para unidade de asas rotativas

sediada;

IV - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) reformar as instalações dos paióis; e

b) reformar o Paiol da BAMN – Vigilância Eletrônica.

Art. 41. À BABV, cabe:

I - tomar medidas mitigadoras para a ausência de controle radar em SBBV, de forma a evitar a aproximação entre aeronaves no tráfego e nas áreas de instrução do

1°/3° GAv; e

II - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) reformar as instalações elétricas dos hangaretes;

b) reformar o Rancho da BABV;

c) construir a estação de tratamento de esgoto e readequar a rede;

d) reformar as instalações elétricas da Edificação E-001(Prédio do Comando);

e) reformar a Edificação RR.006-67290-E001 (Aeródromo de Caracaraí);

f) recuperar os portões do Hangar do 1°/3° GAv;

g) ampliar e reformar a Edificação E-017 (Hotel de Trânsito dos Sargentos e Suboficiais);

h) ampliar e reformar a edificação E-016 (Hotel de Trânsito dos Oficiais);

i) construir o novo GSAU-BV;

j) construir o sistema de drenagem de água pluvial; e

k) construir a Barreira Perimetral da BABV.

Art. 42. À BAPV, cabe:

I - conduzir as ações para elaboração dos projetos e dos processos licitatórios prontos para empenho ou autorização para licitar, com prazos definidos, a fim de

executar as obras e os serviços de engenharia do Diagnóstico de Infraestrutura da OM, sem prejuízo para os demais projetos com priorização determinada pela

DIRINFRA. Elencados na seguinte prioridade:

a) recuperar a cisterna e manutenção do reservatório elevado da BAPV;

b) construir um novo prédio para o GSAU-PV;

c) contratar serviço para construção da estação de tratamento de esgoto da BAPV; e

d) contratar serviço para adequação da iluminação do pátio operacional.

II - coordenar com o SERINFRA a cessão de uso da área sob sua responsabilidade, conforme modelo apresentado, a fim de adequar aos termos de cessão de uso

para contrapartida em serviços de infraestrutura.

CAPÍTULO V

CONTRIBUIÇÃO SETORIAL

Art. 43. Este capítulo apresenta a contribuição do COMPREP para o avanço da estratégia institucional, prevista no PEMAER e DIPLAN, naquilo que couber ao ODS.

Seção I

Objetivos Estratégicos

Art. 44. São objetivos estratégicos:

I - Objetivo M240600: aprimorar a capacitação operacional das equipagens de combate:

a) Descrição: este objetivo foi criado com a finalidade de manter a constante capacitação das equipagens no emprego do Poder Aeroespacial para o alcance dos

objetivos da Perspectiva Sociedade (defesa nacional, integração do território, proteção das riquezas etc.) do Mapa Estratégico da FAB, bem como gerar o efeito

dissuasório pretendido. Engloba a formação operacional e o permanente adestramento dos militares que compõem os Quadros de Tripulantes das Unidades Aéreas

e de Aeronáutica.

II - Objetivo M240700: aprimorar a cooperação e a interoperabilidade com as demais Forças, com o Ministério da Defesa e com as Agências Governamentais:

a) Descrição: este objetivo tem por finalidade potencializar o emprego de capacidades conjuntas, ampliando os resultados entregues à sociedade brasileira (defesa

nacional, integração do território, proteção das riquezas etc.), bem como gerando o efeito dissuasório pretendido. Engloba a realização de exercícios e de operações

militares e o desenvolvimento de doutrinas e de tecnologias que propiciem uma maior interoperabilidade com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro.

III - Objetivo M241100: prover a infraestrutura operacional e administrativa de apoio à Aeronáutica:

a) Descrição: este objetivo visa permitir o adequado suporte às atividades desenvolvidas no âmbito do COMAER, sejam elas de caráter operacional ou

administrativo. Engloba ajustes em toda a infraestrutura da Força, seja no aspecto operacional (pista de pouso, pátios de estacionamento, hangares, paióis de

armamento etc.), seja no aspecto administrativo (edificações em geral, redes de água e esgoto, redes de energia, suporte de Tecnologia da Informação etc.).

IV - Objetivo M241200: aprimorar processos, medidas, mecanismos e práticas organizacionais para o aperfeiçoamento da governança institucional:

a) Descrição: a finalidade deste objetivo é permitir que a Administração utilize das melhores práticas de gestão existentes na atualidade, de modo a promover uma

melhor utilização dos recursos públicos disponibilizados ao COMAER. Engloba iniciativas como a revisão da SPGIA e das normas que tratam de Gestão de Risco, de

Integridade e de Gestão de Processos.

V - Objetivo M241700: buscar, permanentemente, recursos orçamentários adequados às necessidades do COMAER:

a) Descrição: este objetivo tem por finalidade suportar discussões sobre propostas orçamentárias para a COMAER. Engloba o adequado mapeamento das

necessidades orçamentárias do e suas justificativas, a fim de apoiar as discussões junto ao MD e aos Poderes Legislativo e Executivo, na busca de recursos para

custear as atividades cotidianas e/ou os investimentos em programas/projetos a fim de poder cumprir as atribuições a cargo do COMAER.

Seção II

Objetivos de Contribuição

Art. 45. São Objetivos de Contribuição:

I - Objetivo M240600.PRE00.C240100: capacitar e adestrar as equipagens para cumprirem as Ações de Força Aérea de competência do COMPREP:

a) Descrição: este objetivo visa mensurar o nível de capacitação e adestramento das tripulações operacionais em relação ao necessário;

b) Diretriz Atendida: Objetivo Estratégico M240600 - aprimorar a capacitação operacional das equipagens de combate;

c) Meta: 70% para capacitação e 90% para o adestramento;

d) Indicador: IDPrep 1.1 Nível de capacitação operacional e IDPrep 1.3 Nível de adestramento; e

e) Projetos:

1. implantação do Griepen NG;

2. Autodefesa de Superfície, Ambiente Virtual na capacitação do KC-390;

3. atualização da Doutrina de Emprego;

4. exercício na Região Amazônica, SUBLA, recuperação da capacidade dos esquadrões de infraestrutura;

5. TFM, PFV, ROAD MAP, EADS, AGINT-AN;

6. doutrina de IVR; e

7. adestramento de USEGDEF e QT Antártico.

II - Objetivo M240700.PRE00.C240200: realizar exercícios com a participação do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil e de Agências Governamentais:

a) Descrição: este objetivo busca a cooperação e a interoperabilidade com as demais Forças Singulares e com as Agências Governamentais, visando aperfeiçoar o

emprego conjunto das Forças.

b) Diretriz: Objetivo Estratégico M240700 – Aprimorar a cooperação e a interoperabilidade com as demais Forças, com o Ministério da Defesa e com as Agências

Governamentais.

c) Meta: 80%;

d) Indicador: IDPrep 1.5 – Eficácia Operacional; e

e) Projeto: EXCON; EXERCÍCIO COOPERACIÓN e Interoperabilidade.

III - Objetivo M241100.PRE00.C240300: manter a infraestrutura, no que couber ao COMPREP, priorizando a necessidade de recuperação e aprimoramento:

a) Descrição: este objetivo almeja prover as condições necessárias para o pleno funcionamento tanto da infraestrutura operacional quanto da infraestrutura

administrativa;

b) Diretriz: Objetivo Estratégico M241100 - Prover a infraestrutura operacional e administrativa de apoio à Aeronáutica;

c) Meta: 70%;

d) Indicador: IDPrep 5.0 Infraestrutura de Preparo; e

e) Projeto: DIVISA, Infraestrutura básica e Energia Elétrica.

IV - Objetivo M241200.PRE00.C240400: modelar os processos, sob gerência do COMPREP, incorporando novas metodologias e ferramentas de administração nas

Organizações:

a) Descrição: este objetivo incentiva a revisão, periódica, dos processos realizados pelo Comando de Preparo, buscando o aperfeiçoamento contínuo e a

implementação de ferramentas modernas de gestão e de governança;

b) Diretriz: Objetivo Estratégico M241200 – Aprimorar processos, medidas, mecanismos e práticas organizacionais para o aperfeiçoamento da governança

institucional;

c) Projeto:

1. revisão dos processos de preparo com base no PBC;

2. FGRC, BI para acompanhamento de PTA;

3. processo de inspeção;

4. PRISMA 5S; e

5. modelagem de processos e PLANSET e PTA.

V - Objetivo M241700.PRE00.C240500: solicitar recursos orçamentários via Plano de Ação, Emendas Parlamentares ou destaques para atender as necessidades da

OM:

a) Descrição: este objetivo pretende incentivar a busca por alternativas, a fim de aumentar o orçamento recebido pelas OM subordinadas ao COMPREP; e

b) Projeto: Créditos extraorçamentários.

Seção III

Objetivos Setoriais

Art. 46. São Objetivos Setoriais:

I - Objetivo P240201.PRE00.S210100: Identificar e corrigir as lacunas doutrinárias:

a) Descrição: este objetivo visa verificar os claros, bem como as necessidades de aperfeiçoamento dos documentos doutrinários já existentes;

b) Diretriz Atendida: promover, regularmente, reuniões doutrinárias com os demais elos do Sistema de Doutrina Aeroespacial, a fim de editar, revisar e consolidar

Táticas, Técnicas e Procedimentos (TTP) operacionais, a partir das lições aprendidas em operações e exercícios singulares, conjuntos ou interagências;

c) Meta: 70%;

d) Indicador: IDPrep 2 Revisão Doutrinária; e

e) Projeto: SPADA, Doutrina de reabastecimento e Programação de Biblioteca de Missões.

II - Objetivo P242001.PRE00.S240200: manter a capacidade de operação segura das aeronaves e de segurança do trabalho no âmbito do COMPREP:

a) Descrição: objetivo a ser perseguido para que a missão seja cumprida sempre preservando a integridade física das pessoas envolvidas;

b) Diretriz Atendida: desenvolver ações educativas e promocionais de prevenção de ocorrências aeronáuticas, enfatizando a influência dos fatores operacionais e

humanos;

c) Meta: 80%;

d) Indicador: IDPrep 3.0 Segurança de Voo; e

e) Projeto: Segurança de voo.

III - Objetivo P240801.PRE00.S240300: Alcançar a disponibilidade logística para a geração de competências no âmbito do COMPREP:

a) Descrição: este objetivo visa maximizar os trabalhos realizados nos Grupos Logísticos, naquilo que é de gerência do COMPREP, a fim de alcançar e/ou superar a

disponibilidade das aeronaves e sistemas;

b) Diretriz Atendida: envidar esforços no sentido de disponibilizar aeronaves, equipamentos, armamentos e sistemas, de acordo com os parâmetros estabelecidos na

ICA 55-87;

c) Meta: 70%;

d) Indicador: IDPrep 4 Logística de Preparo; e

e) Projeto: Logística operacional.

IV - Objetivo P240612.PRE00.S240400: aplicar, de forma efetiva, os recursos orçamentários disponibilizados, no âmbito do COMPREP:

a) Descrição: objetivo criado para alcançar a assertividade na alocação dos recursos orçamentários;

b) Diretriz Atendida: gerir, efetivamente, os créditos orçamentários tanto aquele relacionado à vida vegetativa quanto aqueles relativos aos comissionamentos, às

diárias, às passagens aéreas, às obras e à capacitação dos Recursos Humanos, de forma que a matrícula em um curso de menor prioridade não ocorra em

detrimento de outros cursos de maior prioridade;

c) Meta: 70%;

d) Indicador: IDPrep 6 Orçamento; e

e) Projeto: Empenhos realizados, Empenhos pagos e cessão de uso.

V - Objetivo P240604.PRE00.S240500: buscar a disponibilidade das viaturas operacionais e administrativas, a fim de atender às unidades sediadas e em trânsito:

a) Descrição: objetivo criado para se manter a quantidade necessária de viaturas para o cumprimento das missões;

b) Diretriz Atendida: avaliar, rotineiramente, o estado de conservação das viaturas sob a sua responsabilidade, de forma a permitir um plano de manutenção,

alienação e renovação adequado aos recursos financeiros;

c) Meta: 70%;

d) Indicador: GPAer; e

e) Projeto: Manutenção de viaturas.

VI - Objetivo P240607.PRE00.S240600: manter a capacidade operacional dos hotéis de trânsito, a fim de atender, adequadamente, os militares em trânsito:

a) Descrição: objetivo criado para manter os hotéis de trânsito existentes em condições adequadas para o acolhimento dos militares em trânsito, em função do

aumento da demanda por conta do pagamento de Gratificação por Representação;

b) Diretriz Atendida: prever a necessidade de aquisição de material de apoio ou prestação de serviço, de forma oportuna ao funcionamento das atividades

desenvolvidas pelos Grupos subordinados, em consonância com o preconizado pelas Normas Sistêmicas do Comando da Aeronáutica;

c) Meta: 80%;

d) Indicador: GPAer; e

e) Projeto: Manutenção dos Hotéis de Trânsito.

VII - Objetivo P240603.PRE00.S240700: Manter a capacidade operacional das Seções de Subsistência:

a) Descrição: objetivo criado para que as Seções de Subsistência não sofram solução de continuidade que venha a comprometer o preparo ou o emprego da tropa;

b) Diretriz Atendida: prever a necessidade de aquisição de material de apoio ou prestação de serviço, de forma oportuna ao funcionamento das atividades

desenvolvidas pelos Grupos subordinados, em consonância com o preconizado pelas Normas Sistêmicas do Comando da Aeronáutica;

c) Meta: 80%;

d) Indicador: GPAer; e

e) Projeto: Manutenção das Seções de Subsistência.

Seção IV

Projetos Estratégicos

Art. 47. Os Projetos Estratégicos que possuem tarefas pertinentes ao COMPREP estão descritos no Anexo III.

Seção V

Projetos de Contribuição

Art. 48. Os projetos elaborados pelo COMPREP com a finalidade de contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos estão descritos no Anexo IV.

Seção VI

Projetos Setoriais

Art. 49. Os projetos elaborados pelo COMPREP para o alcance dos objetivos setoriais estão descritos no Anexo V.

Seção VII

Atividades Setoriais

Art. 50. A relação das principais tarefas cotidianas a serem desempenhadas pelas OM subordinadas atreladas ao cumprimento da missão do ODS estão descritas no

Anexo VI.

CAPÍTULO VI

INSPEÇÕES

Art. 51. As OM subordinadas ao COMPREP deverão considerar o seguinte calendário de Inspeções:

I - Inspeção pelo QG nos COMAR:

a) VI COMAR: 05 e 06 de agosto de 2025;

b) V COMAR: 26 e 27 de agosto de 2025;

c) III COMAR: 28 e 29 de agosto de 2025; e

d) II COMAR: 09 e 10 de setembro de 2025.

II - Inspeção pelos COMAR nas Subordinadas:

a) BABR: 29 e 30 de abril de 2025;

b) BANT: 06 e 07 de maio de 2025;

c) BASV: 08 e 09 de maio de 2025;

d) BAAN: 27 e 28 de maio de 2025;

e) CPBV: 29 e 30 de maio de 2025;

f) BAFZ: 17 e 18 de junho de 2025;

g) BASM: 01 e 02 de julho de 2025;

h) BAFL: 03 e 04 de julho de 2025;

i) BACO: 08 e 09 de julho de 2025;

j) BAGL: 15 e 16 de julho de 2025;

k) BAAF: 17 e 18 de julho de 2025;

l) BASC: 22 e 23 de julho de 2025;

m) BAMN: 08 e 09 de outubro de 2025;

n) BACG: 15 e 16 de outubro de 2025; e

o) BABE: 29 e 30 de outubro de 2025.

CAPÍTULO VII

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Art. 52. Além do disposto neste Plano, o COMPREP e suas OM subordinadas deverão atentar para os seguintes eventos de reuniões e workshop:

I - 1º Workshop Comandantes de GLOG: 18 a 19 de março no COMPREP;

II - 1ª Reunião de Aprendizado Estratégico Setorial (I RAES): 07 e 08 de abril no CEMCOHA;

III - 1ª Reunião de Análise de Operações Terrestres: local e data a ser definida;

IV - 1ª Reunião Setorial de Inteligência: 20 de maio, por meio de videoconferência;

V - 2ª Reunião de Aprendizado Estratégico Setorial (II RAES): 09 e 10 de junho no CEMCOHA;

VI - 3ª Reunião de Aprendizado Estratégico Setorial (III RAES): 22 e 23 de setembro no CEMCOHA;

VII - 4ª Semana de Aplicações Operacionais ao Preparo e Emprego: 23 a 26 de setembro no ITA;

VIII - Estágio para os novos Comandantes de Base Aérea do COMPREP: será realizado em data compreendida entre o final de setembro até os primeiros quinze dias

do mês de outubro;

IX - 2ª Reunião Setorial de Inteligência: 14 de outubro, por meio de videoconferência;

X - 4ª Reunião de Aprendizado Estratégico Setorial (IV RAES): 10 e 11 de novembro no CEMCOHA;

XI - 2ª Reunião de Análise de Operações Terrestres: local e data a ser definida;

XII - Workshop de Inteligência do CIAER com OM Subordinadas ao COMPREP: data a ser definida;

XIII - 2º Workshop Comandantes de GLOG: local e data a ser definida;

XIV - 3º Workshop Comandantes de GLOG: local e data a ser definida;

XV - Simpósio de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas: 25 a 27 de março, na BASM.

Art. 53. Eventos doutrinários e curriculares 2025:

I - Projeto KC-390: 12 a 13 de março, na BASM;

II - Projeto KC-30: durante a RAT em local a ser definido;

III - Projeto F-5: durante o EXTEC Tiro Aéreo F-5M na BASC;

IV - Validação curricular do 1°/11° GAv: 09 de setembro na BANT;

V - Validação curricular do 2°/5°: 10 de setembro na BANT;

VI - Projeto H-50: 10 de setembro na BANT;

VII - Validação curricular 1°/5°: 11 de setembro na BANT;

VIII - Projeto A-29: 11 de setembro na BANT;

IX - Projeto F-39: 28 a 29 de outubro na BAAN;

X - Projeto A/RA-1: durante o EXTEC LIZARD II na SBCC;

XI - Projetos RQ-900 e RQ-1150: durante o EXOP IVR na BASM;

XII - Projeto C-98: durante a RAT em data a ser definida;

XIII - Projeto C-97: durante a RAT em data a ser definida;

XIV - Projeto P-3AM: de 08 a 09 de julho na BASC;

XV - Projeto R/E-99: durante o EXTEC Condor na BAAN;

XVI - Projeto C-99: durante o EXTEC Condor na BAAN;

XVII - Projeto P-95M: durante o EXTEC Rumba IVR na BANT;

XVIII - Projeto C-95: 11 de setembro na BANT;

XIX - Projeto SC-105: 26 de junho na BACG;

XX - Projeto C-105: durante EXTEC Airlift na BACG;

XXI - Projeto H-36: durante o EXCON Tápio na BACG;

XXII - Projeto H-60: durante o EXCON Tápio na BACG;

XXIII - Simpósio das Aviações na AFA: data a ser definida;

XXIV - Validação curricular na AFA: data a ser definida;

XXV - Simpósio de Infantaria na AFA: data a ser definida;

XXVI - Simpósio das Aviações na EPCAR: data a ser definida;

XXVII - Simpósio de Infantaria e Validação curricular na EEAR: data a ser definida;

XXVIII - Simpósio SISDE no I COMAR: data a ser definida;

XXIX - Simpósio SISDE no II COMAR: data a ser definida;

XXX - Simpósio SISDE no III COMAR: data a ser definida;

XXXI - Simpósio SISDE no IV COMAR: data a ser definida;

XXXII - Simpósio SISDE no V COMAR: data a ser definida;

XXXIII - Simpósio SISDE no VI COMAR: data a ser definida;

XXXIV - Simpósio SISDE no VII COMAR: data a ser definida;

XXXV - Reunião Doutrinária da Área de Atuação de Operações Especiais na BACG: participação da SPOT e EAS com data a ser definida;

XXXVI - Reunião Doutrinária da Área de Atuação de Busca e Salvamento na BACG: participação de representantes da SPOT, EAS, 1º/8º GAv, 2º/8º GAv, 5º/8º GAv,

7º/8º GAv e 2º/10º GAv, data a ser definida;

XXXVII - Reunião Doutrinária da Área de Atuação de Defesa Antiaérea: participação de representantes da SPOT, 1º GDAAE, 2º GDAAE e 3º GDAAE, local e data a

serem definidos;

XXXVIII - Reunião Doutrinária da Atividade Operacional de Operações de Controle de Distúrbios na BAGL: participação de representantes da SPOT e todos os GSD

que possuem a capacidade de desempenhar a Atividade Operacional de Operações de Controle de Distúrbios, data a ser definida;

XXXIX - Reunião Doutrinária da Atividade Operacional de Garantia da Lei e da Ordem: participantes, local e data a serem definidos;

XL - Nivelamento Doutrinário para o CCFA e acompanhamento do TACFE: participação de representantes da SPOT e EAS, de 23 de março a 06 de abril, local a ser

definido;

XLI - Nivelamento Doutrinário para o CGAA na BACG: participação de representantes da SPOT e EAS, data a ser definida.

Art. 54. Visita de Assistência Técnica de Segurança e Defesa (VATSD):

I - OM localizada na área de jurisdição do I COMAR: data a ser definida;

II - OM localizada na área de jurisdição do II COMAR: data a ser definida;

III - OM localizada na área de jurisdição do III COMAR: data a ser definida;

IV - OM localizada na área de jurisdição do IV COMAR: data a ser definida;

V - OM localizada na área de jurisdição do V COMAR: data a ser definida;

VI - OM localizada na área de jurisdição do VI COMAR: data a ser definida;

VII - OM localizada na área de jurisdição do VII COMAR: data a ser definida.

Art. 55. Vistoria de Segurança de Voo:

I - BAPV: março;

II - BABV: abril;

III - BAMN: maio;

IV - BASC: junho; e

V - BASM: julho.

Art. 56. Datas comemorativas:

I - Aniversário do 2°/6° GAv: 18 de janeiro, na BAAN, responsável 2°/6° GAv;

II - Aniversário de criação do Ministério da Aeronáutica: 20 de janeiro;

III - Aniversário do 1° GTT: 22 de janeiro, na BAAN, 1° GTT;

IV - Dia da Aviação de Asas Rotativas: 03 de fevereiro;

V - Aniversário do 3°/3° GAv: 11 de fevereiro, na BACG, responsável 3°/3° GAv;

VI - Aniversário do 2°/7° GAv: 15 de fevereiro, na BACO, responsável 2°/7° GAv;

VII - Aniversário do 1°/1° GT: 18 de fevereiro, na BAGL, responsável 1°/1° GT;

VIII - Aniversário do VII COMAR: 01 de março;

IX - Aniversário do IV COMAR: 27 de março;

X - Aniversário do 1°/14° GAv: 24 de março, na BACO, responsável: 1°/14° GAv;

XI - Dia do Especialista da Aeronáutica: 25 de março;

XII - Aniversário do 1°/9° GAv: 31 de março, na BAMN, responsável 1°/9° GAv;

XIII - Aniversário da BAMN: 31 de março;

XIV - Ageum de Olympus: abril, na BASC, responsável 1°/7° GAv;

XV - Aniversário da BAAN: 05 de abril;

XVI - Aniversário do CPBV: 06 de abril;

XVII - Aniversário do 1° GDA: 11 de abril, na BAAN, responsável 1° GDA;

XVIII - Dia da Aviação de Caça: 22 de abril, na BASC, responsável BASC;

XIX - Aniversário do 1°/5° GAv: 24 de abril, na BANT, responsável 1°/5° GAv;

XX - Aniversário do 1°/12° GAv: 29 de abril, na BASM, responsável 1°/12° GAv;

XXI - Dia da Vitória: 08 de maio;

XXII - Aniversário do 1° ETA: 12 de maio, na BABE, responsável 1° ETA;

XXIII - Aniversário do 2° ETA: 12 de maio, na BANT, responsável 2° ETA;

XXIV - Aniversário do 3° ETA: 12 de maio, na BAGL, responsável 3° ETA;

XXV - Aniversário do 6° ETA: 12 de maio, na BABR, responsável 6° ETA;

XXVI - Aniversário do COMPREP: 20 de maio;

XXVII - Aniversário do 1° GDAAE: 19 de maio, na BACO, responsável 1° GDAAE;

XXVIII - Dia da Aviação de Patrulha: 22 de maio, na BASC, responsável BASC;

XXIX - Aniversário da BASP: 22 de maio;

XXX - Aniversário da BAGL: 22 de maio;

XXXI - Encontro dos Ofídios: junho, na BAAN, responsável 1° GTT;

XXXII - Ordem ao Mérito da Defesa: 07 de junho;

XXXIII - Dia da Aviação de Transporte e do Correio Aéreo Nacional: 12 de junho, na BAAF, responsável BAAF;

XXXIV - Dia da Aviação de Reconhecimento: 24 de junho, na BASM, responsável BASM;

XXXV - Dia da Aviação de Busca e Salvamento: 26 de junho, na BACG, responsável BACG;

XXXVI - Aniversário do 7° ETA: 04 de julho, na BAMN, responsável 7° ETA;

XXXVII - Aniversário do 2°/8° GAv: 15 de julho, na BAPV, responsável 2°/8° GAv;

XXXVIII - Aniversário do 5°/8° GAv: 19 de julho, na BASM, responsável 5°/8° GAv;

XXXIX - Aniversário de Santos Dumont: 20 de julho;

XL - Bródio dos Jaguares: agosto, na BAAN, responsável 1° GDA;

XLI - Aniversário da BANT: 07 de agosto;

XLII - Aniversário do 5° ETA: 15 de agosto, na BACO, responsável 5º ETA;

XLIII - Aniversário da BABE: 21 de agosto;

XLIV - Aniversário da BACG: 21 de agosto;

XLV - Aniversário da BACO: 21 de agosto;

XLVI - Dia da Intendência da Aeronáutica: 23 de agosto;

XLVII - Aniversário do 2° GDAAE: 31 de agosto, na BAMN, responsável 2° GDAAE;

XLVIII - Dia da Independência: 07 de setembro;

XLIX - Maryba dos Guardiões e Argus: setembro, na BAAN, responsável 2°/6° GAv;

L - Aniversário do 1°/11° GAv: 08 de setembro, na BANT, responsável 1°/11° GAv;

LI - Aniversário do 3°/8° GAv: 09 de setembro, na BASC, responsável 3°/8° GAv;

LII - Aniversário do 1°/8° GAv: 09 de setembro, na BANT, responsável 1°/8° GAv;

LIII - Aniversário do 1°/15° GAv: 17 de setembro, na BACG, responsável 1°/15° GAv;

LIV - Aniversário do 2°/5° GAv: 17 de setembro, na BANT, responsável 2°/5° GAv;

LV - Aniversário do Marechal do Ar Eduardo Gomes: 20 de setembro;

LVI - Aniversário da BAFZ: 21 de setembro;

LVII - Aniversário do 3°/7° GAv: 27 de setembro, na BABE, responsável 3°/7° GAv;

LVIII - Aniversário do 1°/3° GAv: 28 de setembro, na BABV, responsável 1°/3° GAv;

LIX - Aniversário do 2°/3° GAv: 28 de setembro, na BAPV, responsável 2°/3° GAv;

LX - Aniversário do 3° GDAAE: 30 de setembro, na BAAN, responsável 3° GDAAE;

LXI - Aniversário do 1°/2° GT: 01 de outubro, na BAGL, responsável 1°/2° GT;

LXII - Aniversário do 2°/2° GT: 05 de outubro, na BAGL, responsável 2°/2° GT;

LXIII - Aniversário do IAOP: 08 de outubro;

LXIV - Aniversário da BASM: 15 de outubro;

LXV - Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira: 23 de outubro;

LXVI - Aniversário da BAST: 22 de outubro;

LXVII - Aniversário da BASC: 24 de outubro;

LXVIII - Aniversário do I COMAR: 25 de outubro;

LXIX - Aniversário do III COMAR: 25 de outubro;

LXX - Aniversário do V COMAR: 25 de outubro;

LXXI - Aniversário da BABV: 30 de outubro;

LXXII - Aniversário da BAPV: 31 de outubro;

LXXIII - Arco dos Flechas: novembro, na BACG, responsável 3°/3° GAv;

LXXIV - Concílio do Phoenix: 01 de novembro, na BACO, responsável 2°/7° GAv;

LXXV - Aniversário da BASV: 05 de novembro;

LXXVI - Aniversário do 1°/7° GAv: 08 de novembro, na BASC, responsável 1°/7° GAv;

LXXVII - Aniversário do 3°/10° GAv: 10 de novembro, na BASM, responsável do 3°/10° GAv;

LXXVIII - Aniversário do 1°/8° GAv: 10 de novembro, na BANT, responsável 1°/8° GAv;

LXXIX - Aniversário do 1°/10° GAv: 11 de novembro, na BASM, responsável 1°/10° GAv;

LXXX - Aniversário do GITE: 14 de novembro, na BANT, responsável GITE;

LXXXI - Dia da Bandeira Nacional: 19 de novembro;

LXXXII - Dia do Pif-Paf / Ximboca da Saudade: 19 de novembro, na BASC, responsável 1º GAvCA;

LXXXIII - Aniversário do EAS: 20 de novembro, na BACG, responsável EAS;

LXXXIV - Aniversário do VI COMAR: 04 de dezembro;

LXXXV - Aniversário da BABR: 04 de dezembro;

LXXXVI - Aniversário da BAAF: 04 de dezembro;

LXXXVII - Aniversário do 2°/10° GAv: 06 de dezembro, na BACG, responsável 2°/10° GAv;

LXXXVIII - Aniversário do II COMAR: 08 de dezembro;

LXXXIX - Dia da Infantaria da Aeronáutica: 11 de dezembro;

XC - Aniversário do 1° GAvCA: 18 de dezembro, na BASC, responsável 1° GAvCA; e

XCI - Aniversário do 7°/8° GAv: 29 de dezembro, na BAMN, responsável 7°/8° GAv.

Art. 57. Reunião das Aviações e da Infantaria:

I - Reunião da Aviação de Caça: 19 a 22 de abril, na BASC;

II - Reunião da Aviação de Patrulha: 21 a 23 de maio, na BASC;

III - Reunião da Aviação de Reconhecimento: 30 de julho a 01 de agosto, na BAAN;

IV - Reunião da Aviação de Busca e Salvamento: 26 de junho, na BACG;

V - Reunião da Aviação de Transporte: 18 a 20 de maio, na BAAN;

VI - Reunião da Aviação de Asas Rotativas: 17 a 19 de setembro, na BAMN; e

VII - Reunião Anual da Infantaria: 27 a 30 de julho na BAAF.

CAPÍTULO VIII

COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Seção I

Considerações Gerais

Art. 58. As planilhas deste capítulo elencam as ações orçamentárias que financiam as despesas do COMAER, bem como apresentam os valores necessários ao

custeio da Força, no período 2025-2028.

Art. 59. É importante salientar que a acurácia do planejamento e dos valores apresentados em cada ação/PO é menor à medida que o prazo vai sendo alongado.

Desta forma, os valores propostos para 2025 são muito mais precisos e confiáveis que os indicados para 2028.

Art. 60. Para 2025, foram considerados os valores constantes da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhada ao Congresso Nacional em 30 de agosto

de 2024. Ressalta-se que os valores e as descrições das ações orçamentárias estão sujeitas a alterações durante a tramitação no Congresso Nacional, bem como, no

momento da sanção presidencial.

Art. 61. As despesas foram categorizadas em cinco tópicos distintos:

I - despesas financeiras: despesas referentes ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública, bem como as despesas relativas à concessão de

empréstimos;

II - despesas obrigatórias com controle de fluxo: despesas obrigatórias que são controladas pelos limites de movimentação e empenho e de pagamentos

estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), sendo possível reprogramar sua incidência ao longo do ano;

III - despesas obrigatórias: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz todos os anos, em um de seus anexos, uma lista de despesas que não podem sofrer

contingenciamento em decorrência de serem obrigações constitucionais e legais da União;

IV - despesas discricionárias: parcela das despesas primárias que são passíveis de limitação (contingenciamento). Ressalta-se que embora sejam discricionárias, para

esse tipo de despesa a Administração tem o dever de executar a programação orçamentária da LOA e leis com créditos adicionais; e

V - despesas relacionadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Programação de despesas primárias discricionárias e que são iniciativas do Novo

PAC.

Seção II

Projeção de Recursos

Art. 62. As planilhas constantes nesta seção apresentam a projeção de recursos para o quadriênio 2025-2028, separadas por tipo de despesa, conforme o art. 56.

Art. 63. A projeção de recursos para as despesas financeiras está representada na Planilha 1 do Anexo VII.

Art. 64. A projeção de recursos para as despesas obrigatórias com controle de fluxo está representada na Planilha 2 do Anexo VII.

Art. 65. A projeção de recursos para as despesas obrigatórias está representada na Planilha 3 do Anexo VII.

Art. 66. A projeção de recursos para as despesas discricionárias está representada na Planilha 4 do Anexo VII

Art. 67. A projeção de recursos para as despesas relacionadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está representada na Planilha 5 do Anexo VII.

CAPÍTULO IX

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 68. Os projetos, eventos, prazos e datas estabelecidos neste documento poderão ser modificados para atender às exigências do Ministério da Defesa e do

Comando da Aeronáutica.

Art. 69. As OM subordinadas ao Comando de Preparo deverão, para efeito de planejamento, raciocinar com os valores informados no Sistema de Planejamento

Institucional da Aeronáutica (SISPLAER), no momento da captação. Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), serão informados os Planos de Ação de cada

OM, por meio da atualização deste Plano.

Art. 70. As alterações supracitadas deverão ser formalizadas por meio da atualização deste plano [PLANSET do COMPREP 2024-2027 (M1)] ou pela expedição de

documentos específicos.

Art. 71. Considerando que algumas das legislações referenciadas no corpo deste PCA encontram- -se em fase de revisão e/ou aprovação, fica estabelecido que as

OM subordinadas ao COMPREP, no desenvolvimento dos processos, atividades e tarefas previstas, devem obedecer às ordens em vigor.

Art. 72. Este Plano Setorial substitui o PCA 11-242, aprovado pela Portaria COMPREP nº 3.329/SPOG-50, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Boletim do

Comando da Aeronáutica Ostensivo nº 223, de 07 de dezembro de 2023.

Art. 73. Os casos não previstos neste PCA serão submetidos à apreciação do Comandante de Preparo.

ANEXO II

CADEIA DE VALOR DO COMPREP

ANEXO III

PROJETOS ESTRATÉGICOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

M241701.PRE27.E240000

COMUNICAÇÃO POR HF

IAOp

JUN 2026

D240012: desenvolver soluções tecnológicas, nas

plataformas previamente definidas, em coordenação

com o COMAE, COMGAP e EMAER, que permitam a

implantação de data link de comunicação HF.

Pesquisa e desenvolvimento inicial/modulação e de

modulação/testes de propagação/normas e

regulamentações

M241102.PRE27.E240000

ESTANDE MODULAR DE

GUERRA ELETRÔNICA (EMGE)

IAOp

DEZ 2028

D240001: implantar o Estande Modular de Guerra

Eletrônica (EMGE), garantindo sua operacionalidade

e conformidade com os requisitos técnicos.

Definição dos objetivos do estande/pesquisa e

planejamento/desenho e layout/seleção dos

equipamentos/desenvolvimento de

conteúdo/construção do estande/testes e

ajustes/treinamento de equipe/implementação e

operação/avaliação e feedback

M200100.PRE01.E220200

FX-2

NOV 2028

D200032: atualizar a doutrina de emprego,

considerando as capacidades operacionais advindas

da incorporação do F-39 ao acervo da FAB, em

coordenação com o COMAE.

Pesquisa e coleta de dados/desenvolvimento de

conceitos/elaboração da documentação

ANEXO IV

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P2400202.PRE10.C240101

IMPLANTAÇÃO DO GRIPEN NG

BAAN

NOV

2025

D200030 - Estabelecer um programa de

treinamento baseado em simulador de combate

para controladores e pilotos, visando atender às

necessidades operacionais relativas à entrada em

operação da aeronave F-39, em coordenação com

o DECEA.

Envio da minuta do programa de treinamento

para o DECEA.

P240202.PRE19.C240102

AUTODEFESA DE SUPERFÍCIE

BAMN

NOV

2025

D230410 - Implantar o Núcleo do 1° Esquadrão de

Autodefesa de Superfície (EADS) no Grupo de

Segurança e Defesa de Manaus (GSD-MN) e

propor cronograma de implantação das unidades

subsequentes.

Publicação da PCA de implantação.

P240201.PRE01.C240401

REVISÃO DOS PROCESSOS DE PREPARO

COM BASE NO PBC

NOV

2025

D230203 - Revisar os processos que dão base ao

Preparo Operacional da FAB, considerando as

soluções de Força vislumbradas no âmbito dos

estudos do Planejamento Baseado em

Capacidades (PBC), validando os resultados

obtidos junto ao EMAER.

Processos revisados.

P241201.PRE01.C240104

SISI

NOV

2025

Coordenar, com os outros ODS, a implantação do

SISI.

SISI consolidado.

P240201.PRE01.C240107

AMBIENTE VIRTUAL NA CAPACITAÇÃO

DO KC-390

BAAN

BAGL

NOV

2025

D230011 - Apresentar um estudo sobre a

viabilidade de utilização de ambiente virtual na

capacitação do efetivo, voltado ao emprego de

capacidades da aeronave KC-390.

Minuta do estudo elaborada.

P240101.PRE01.C240108

ATUALIZAÇÃO DA DOUTRINA DE

EMPREGO

BAAN

BAGL

NOV

2025

D230012 - Atualizar a doutrina de emprego,

considerando as capacidades operacionais

advindas da incorporação da aeronave KC-390 ao

acervo da FAB, em coordenação com o COMAE.

Minuta da doutrina elaborada.

P240202.PRE01.C240105

EXERCÍCIO NA REGIÃO AMAZÔNICA

NOV

2025

Planejar e preparar para, a partir de 2026, migrar

um de seus EXCON ou EXOP de grande porte para

a região amazônica (BAMN, BAPV e BABV), a fim

de propiciar um adestramento conjunto das

atividades operacional, logística e de apoio no

ambiente amazônico e levantar as demandas para

o emprego real naquela região.

Minuta de FIEX elaborada.

P240202.PRE09.C240106

SUBLA

BAAF

NOV

2026

Desenvolver e implementar um programa de

treinamento interno para capacitar os militares da

Subseção de Suprimento em habilidades de

preparação de paraquedas, a fim de reduzir a

dependência do Batalhão DOMPSA e garantir a

prontidão para atender às novas demandas da

BAAF.

Programa de treinamento elaborado.

P240202.PRE19.C240201

EXCON

BANT

NOV

2025

Propor ao COMPREP a realização de Exercício

Conjunto com o Exército Brasileiro

(Bda Inf Pqdt, COpEsp etc.) para a realização de

treinamentos e consolidação da doutrina de

FIEX enviada ao QG.

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

lançamento aéreo das Unidades Aéreas da

Aviação de Transporte, a fim de incrementar a

qualidade da formação inicial dos estagiários do

PESOP-TR e a eficiência do treinamento dos

pilotos do PEVOP do 2° ETA.

P240202.PRE21.C240202

EXCON

BASC

NOV

2025

Propor ao COMPREP a realização de exercícios

militares com a Marinha do Brasil, visando

empregar meios aéreos em missões de interesse

da Força Aérea, possibilitando intercâmbio de

informações e treinamento conjunto para as

Aviações de Caça, de Patrulha e de Asas Rotativas.

FIEX enviada ao QG.

P241402.PRE00.C240109

RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DOS

ESQUADRÕES DE INFRAESTRUTURA

BASES

AÉREAS

CPBV

NOV

2025

As Bases Aéreas e o CPBV deverão firmar parceria

com o SENAI com o objetivo de capacitar a mão

de obra do Esquadrão de Infraestrutura (EIE) nos

cursos de interesse da OM, tais como: pintor,

eletricista, pedreiro, técnico em refrigeração,

marceneiro etc. Deverão ser indicados, para a

realização desses cursos, praças recém-engajadas,

assim como 3° Sargentos, de forma que a OM

possa aproveitar ao máximo os serviços desses

militares enquanto estiverem no serviço ativo.

Contrato firmado com o SENAI.

P240902.PRE01.C240403

BI PARA ACOMPANHAMENTO DE PTA

NOV

2025

Construção de BI/indicadores para

acompanhamento de todos os itens do PTA, com

vistas a facilitar a identificação de desvios e

permitir a atuação do COMPREP.

Definição dos objetivos do estande/pesquisa e

planejamento/desenho e layout/seleção dos

equipamentos/desenvolvimento de

conteúdo/construção do estande/testes e

ajustes/treinamento de equipe/implementação e

operação/avaliação e feedback

P240301.PRE01.C240404

PROCESSO DE INSPEÇÃO

NOV

2025

Rever o processo de inspeções do COMPREP com

vistas a aprimorar sua execução.

Feedback do processo atual/análise das

informações e questionários/ minuta dos novos

questionários/questionários prontos.

P240401.PRE00.C240405

PRISMA 5S

TODAS

NOV 25

Manutenção do PRISMA 5S.

Dia da grande limpeza/inspeções.

P240612.PRE00.C240501

CRÉDITOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS

TODAS

NOV 25

Criar um mapa de possibilidades de destaques e

emendas, bem como as áreas de aplicação no

COMPREP.

Levantamento das Emendas Parlamentares,

exercícios e operações/mapa elaborado

P240401.PRE01.C240407

MODELAGEM DE PROCESSOS

TODAS

NOV 26

D240405: mapear (identificar e modelar) os

macroprocessos finalísticos, gerenciais e de

suporte dos ODGSA e, por conseguinte, das OM

subordinadas, a partir da Cadeia de Valor

apresentada no respectivo PLANSET.

Levantamento dos processos/análise dos

dados/processos modelados.

P241102.PRE27.C240110

MAPEAMENTO DO ESPAÇO CIBERNÉTICO

IAOp

NOV 25

D241101: concluir o mapeamento do Espaço

Cibernético de Interesse (ECI) de cada ODGSA, sob

a coordenação e supervisão do COMGAP.

Levantamento dos dados/análise das

informações/espaço mapeado.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

JUL 25

D241102: Identificar os macroprocessos previstos

na Cadeia de Valor do COMAER e os Sistemas de

Informação (SI) que suportam esses processos

Relacionar os macroprocessos do COMAER aos

respectivos Sistemas de Informação que os

suportam.

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

(PCA 505-1). Ação PR002-A01).

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

JUL 25

D241102: Classificar os Sistemas de Informação

por criticidade quanto ao suporte a cada

macroprocesso previsto na Cadeia de Valor do

COMAER, facilitando a identificação dos ativos dos

Sistemas de Informação mais críticos. Ação:

PRO02-A02.

Classificar os Sistemas de Informação do COMAER

por criticidade quanto ao suporte a cada

macroprocesso, utilizando procedimento a ser

definido em norma específica.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

AGO 25

D241102: Mapear as ferramentas de inventário de

Tecnologia da Informação (hardware e software)

utilizadas setorialmente. Ação TEC02-A01.

Apresentar a lista completa de ferramentas de

inventário atualmente utilizadas setorialmente.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

JAN 26

D241102: Adotar o processo de Gestão de Risco

Cibernético nos sistemas de informação

classificados como críticos, conforme adotado na

ação PRO02-A02.

Lançar todos os Sistemas de Informação

classificados como críticos e priorizados no

sistema central de Gestão de Riscos Cibernéticos

do COMAER e com o processo de Gestão de Riscos

Cibernéticos (GRCiber) executado.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

FEV 26

D241102: Identificar os dispositivos não

compatíveis com o software de antivírus

corporativo e prever, com as devidas justificativas,

meios alternativos de mitigação do Risco

Cibernético. Ação: TEC01-A02.

Informar ao COMGAP sobre as necessidades de

proteção de dispositivos com Sistemas

Operacionais fora do período de suporte, a fim de

apoiar uma avaliação da tomada de decisão para

garantir conformidade, como licenças específicas

do software de antivírus corporativo ou

atualização do sistema operacional.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

FEV 26

D241102: Implantar ferramentas de inventário de

Tecnologia da Informação padronizadas. Ação

TEC02-A03.

Selecionar subconjunto de ferramentas de

inventário previstas e definir um cronograma para

implantação e verificação de utilização dessas

ferramentas, com prioridade para as organizações

que mantiverem sistemas de informação

considerados críticos.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

MAI 26

D241102: Revisar processos locais de autorização

de acesso a recursos de rede (INTRAER ou

Internet), sujeitando essa autorização a aprovação

no CCSTI. Essa interação deverá ser repetida,

anualmente, para todo o efetivo. Ação: PES01-

A03.

Revisar e publicar os processos que serão

avaliados durante as VATI-SEG programadas,

conforme cronograma estabelecido pelo Plano.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

AGO 26

D241102: Gerar todos os normativos previstos no

processo de Gestão de Continuidade (Planos de

Contingência, de Recuperação, etc) para todos os

Sistemas de Informação definidos como críticos.

Ação PRO03-A01.

Publicar normativos previstos para cada Sistema

de Informação Crítico.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

NOV 25

D241102: Identificar necessidades e planejar

ativação de novas Equipes de Prevenção,

Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos

(ETIR). Ação: TEC01-A03.

Apontar existência ou ausência de necessidade,

justificada, da ativação de uma nova ETIR. Caso

seja identificado a necessidade, providenciar

cronograma de implantação (considerando

planejamento para contratação de infraestrutura

de TI e alocação de pessoal dedicado, conforme

item 3.3 da ICA 7-60/2024).

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

MAR 26

Identificar na INTRAER as organizações

subordinadas ao respectivo ODGSA que não

realizam a separação de seu perímetro de rede

interno do restante da INTRAER (organizações cuja

rede interna não está segregada da INTRAER por

meio de ferramenta de filtro de pacotes –

firewall). Ação: TEC03-A02.

Emitir lista de organizações militares e as

respectivas OM que provem o serviço de firewall

para elas. No caso de OM sem firewall, entregar

planejamento de implantação ou provimento por

outra OM.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

OUT 26

D241102: Padronizar solução definida na ação

TEC03-A03 para, no mínimo, todas as

organizações centralizadoras de serviço de TI e

para aqueles identificadas, conforme

planejamento do PDTIC aprovado pelo CGDSIPD.

Ação: TEC03-A04.

Apresentar ao Estado-Maior da Aeronáutica

(EMAER) o cronograma de implantação.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

NOV 26

D241102: Manter o software de antivírus

corporativo instalado, configurado e atualizado

em 100% dos dispositivos compatíveis do

COMAER. Ação: TEC01-A01.

Estabelecer o cronograma de

instalação/implantação da solução de antivírus

corporativo disponibilizado pelo COMGAP no

parque do respectivo ODGSA.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

NOV 27

D241102: Propor cronograma para execução de

testes de Resiliência Cibernética por ano para

todos os Sistemas de Informação considerados

críticos. O teste deverá simular uma situação de

incidente cibernético para treinar as equipes

envolvidas na recuperação do sistema crítico e

avaliar/revisar seus respectivos planos de

continuidade. Ação: PRO03-A02.

Coordenar com o EMAER o cronograma de teste.

P241102.PRE01.C240423

PLANO DE RESILIÊNCIA CIBERRNÉTICA

JUN 25

D241102: Normatizar o processo de Gestão de

Riscos Cibernéticos (GRCiber). Ação: PRO01-A01.

Publicar normativos que estabeleça um processo

de GRCiber.

P241402.PRE19.C240408

ADEQUAÇÃO DOS CURSOS

BANT

NOV 27

D241401: adequar os cursos no âmbito do

COMAER, ajustando-os aos normativos do

SISTENS (incluindo os cursos/módulos de

Educação à Distância – EAD), de modo a fortalecer

a DIRENS, por intermédio do IEAD, como órgão

normatizador e supervisor do EAD no COMAER.

Levantamento dos cursos/comparação com o

previsto no SISTENS/cursos adequados.

P241601.PRE01.C240409

TABELA DE PESSOAL

NOV 25

D241601: fornecer os subsídios para a atualização

das Tabelas de Pessoal (TP) das OM do COMAER,

de acordo com as orientações emanadas pelo

COMGEP.

Levantamento das informações/análise das

TP/tabelas de pessoal ajustada.

P241902.PRE00.C240111

TREINAMENTO FÍSICO PROFISSIONAL

MILITAR

TODAS

NOV 26

D241614: incrementar a realização do

Treinamento Físico Profissional Militar (TFPM), em

relação aos anos anteriores, com ênfase no

aprimoramento da capacidade do efetivo.

Análise dos anos anteriores/plano de TFM/plano

aplicado.

P241402.PRE00.C240112

PROGRAMA DE FORMAÇÃO E

FORTALECIMENTO DE VALORES

TODAS

NOV 27

D221607: desenvolver as ações referentes ao

Programa de Formação e Fortalecimento de

Valores (PFV), em todas as OM do COMAER,

abordando o tema “enfretamento ao uso de

Palestras realizadas.

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

drogas” aos valores estabelecidos no MCA 909-1.

P241902.PRE00.C240113

PLANO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE

SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

TODAS

NOV 27

D231605: implementar as ações referentes ao

Plano de Enfretamento ao Uso de Substâncias

Psicoativas (PEUSP) no âmbito do COMAER,

conforme DCA 160-1, atentando para harmonizar

o tema aos demais Programas e Planos associados

à Sistemática de Resiliência Ético-Profissional

Militar (SISREM).

Ações implementadas.

P241803.PRE01.C240114

PLANO DE INTELIGÊNCIA SETORIAL

NOV 25

D231804: atualizar o Plano de Inteligência Setorial

(PIS), com base no Plano de Inteligência Específico

(PIE) elaborado pela CIAER, a fim de integrar o

ODS e OM subordinadas à Rede de

Monitoramento de Sementes de Futuro.

Dados analisados/minuta do Plano/Plano

aprovado.

P241306.PRE00.C240301

DIVISA

TODAS

JUN 25

D230024: realizar um levantamento sobre a atual

composição das escalas de serviço e de missão, no

âmbito do respectivo ODGSA, abordando aspectos

como a infraestrutura nos postos de serviço

(climatização, higiene, conforto etc.), equalização

de escalas, pertinência quanto à necessidade da

escala, dentre outros, bem como propondo

medidas que proporcionem melhoria nas

condições do militar escalado.

Escalas analisadas/infraestrutura

analisada/empenho solicitado/serviço realizado.

P241903.PRE00.C240115

DIVISA

TODAS

NOV 25

D230027: estimular a realização de atividades

voltadas ao lazer, dentro e fora do ambiente de

trabalho, proporcionando opções de

entretenimento para os graduados e seus

familiares, bem como fortalecendo a coesão do

efetivo.

Atividades realizadas.

P241903.PRE00.C240116

DIVISA

TODAS

NOV 25

D230028: estimular a prática de atividades

desportivas e sociais, por meio de ações de

campanhas que promovam a atividade física,

como torneio taça eficiência, e o convívio social,

com vistas ao bem-estar do efetivo e à melhoria

da saúde.

Campanhas realizadas.

P241102.PRE01.C240103

ROAD MAP

NOV 25

D230207: desenvolver, em coordenação com o

COMAE e DCTA, uma proposta de road map para a

definição do conceito de Guerra Centrada em

Redes (NCW – Network-Centric Warfare) no

COMAER.

Definição dos objetivos /pesquisa e

planejamento/desenho e layout/seleção dos

equipamentos/desenvolvimento de

conteúdo/construção do estudo/testes e

ajustes/treinamento de equipe/implementação e

operação/avaliação e feedback

P240902.PRE01.C240410

COMUNICAÇÃO SATELITAL EM MISSÕES

SAR

NOV 25

D240201: apresentar um estudo ao EMAER, em

coordenação com o COMAE, sobre a viabilidade

de utilização e comunicação satelital em missões

de Busca e Salvamento em Combate.

Definição dos objetivos/pesquisa e

planejamento/desenho e layout/seleção dos

equipamentos/desenvolvimento de

conteúdo/construção do estudo/testes e

ajustes/treinamento de equipe/implementação e

operação/avaliação e feedback

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P241803.PRE10.C240118

AGINT-AN

BAAN

NOV 25

D241801: realizar gestões com o CIAER, a fim de

implantar a Agência de Inteligência de Anápolis

(AGINT-AN).

Definição dos objetivos /pesquisa e

planejamento/desenho e layout/seleção dos

equipamentos/desenvolvimento de

conteúdo/testes e ajustes/treinamento de

equipe/implementação e operação/avaliação e

feedback

P240201.PRE01.C240119

DOUTRINA IVR

NOV 25

D200209: em coordenação com o COMAE, DECEA

e MD, atualizar a doutrina de emprego,

considerando as capacidades operacionais

advindas da incorporação dos sistemas espaciais

referentes às ações de Inteligência, Vigilância e

Reconhecimento (IVR) e de comunicações.

Dados analisados/minuta elaborada/minuta

aprovada.

P240202.PRE01.C240208

EXERCÍCIO COOPERACIÓN

BACG

JUN 26

D240203: coordenar, junto ao COMAE, o

planejamento e a execução do exercício

operacional COOPERACIÓN XI, a ser realizado na

BACG.

Definição dos objetivos do exercício/levantamento

logístico/estudo elaborado.

P241303.PRE01.C240302

INFRAESTRUTURA BÁSICA

NOV 25

D231301: em coordenação com o COMGAP,

apresentar um estudo ao EMAER para avaliar o

estado de conservação da infraestrutura básica

(água, esgoto e energia) das Bases Aéreas.

Levantamento dos dados/análise/elaboração do

estudo.

P241601.PRE01.C240411

TABELA DE PESSOAL

JUN 26

D241602: atualizar, em coordenação com o

COMGEP, as Tabelas de Pessoal (TP) das OM

subordinadas, limitando o quantitativo total de

vagas aos parâmetros fundamentados na

reestruturação da carreira militar (Lei n° 13.954,

de 16 dezembro de 2019) e nas diretrizes do

CMTAER.

Levantamento dos dados/análise/estudo

elaborado.

P241501.PRE01.C240411

GERENCIAMENTO DO ESPAÇO AÉREO

NOV 26

D200115: em coordenação com o DECEA e

COMAE, estabelecer um sistema dinâmico de

gerenciamento dos espaços aéreos condicionados

para otimizar o uso compartilhado entre a

Circulação Aérea Geral (CAG) e a Circulação

Operacional Militar (COM);

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240902.PRE01.C240412

COMUNICAÇÃO HF

NOV 25

D240010: em coordenação com o DECEA e

COMAE, aprimorar o uso de data link de

comunicação HF, com base nas provas de conceito

realizadas durante exercícios operacionais,

incrementando sua capacidade e suas

funcionalidades de acordo com as necessidades

operacionais identificadas.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240902.PRE01.C240413

DACOM

NOV 27

D240003: em coordenação com o DECEA e

COMAE, gerenciar o processo de modernização do

sistema DACOM.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P241501.PRE01.C240414

DEFESA AEROESPACIAL

JUN 25

D230205: assessorar o EMAER na elaboração do

estudo tratando da defesa aeroespacial em

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

camadas, a fim de subsidiar o processo decisório

sobre o assunto.

P240201.PRE01.C240415

C4IVR

NOV 25

D230202: auxiliar o EMAER no desenvolvimento

da Doutrina de Preparo e Emprego do Setor

Estratégico Espacial, a partir de aplicações

aeroespaciais em C4IVR.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240407.PRE01.C240416

PLANSET E PTA

NOV 26

D230401: agregar o planejamento e a gestão do

ODS, por meio da integração digital da confecção

e do acompanhamento dos Planos Setoriais

(PLANSET) e dos Programas de Trabalho Anual

(PTA), em coordenação com o EMAER.

PLANSET inserido no GPAer/PTA inserido no

GPAer.

P241603.PRE01.C240120

CARREIRAS NA ÁREA DE INTELIGÊNCIA

NOV 25

D241605: assessorar o EMAER na elaboração do

estudo de criação de carreiras voltadas para a

área de inteligência operacional (seleção de alvos,

seleção de armamentos, dimensionamento da

força, guerra eletrônica, programação de sistemas

de enlace de dados, geointeligência, entre

outros).

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240902.PRE27.C240417

PROCESSAMENTO BIG DATA

IAOp

NOV 25

D231704: contribuir com o EMAER na elaboração

de um estudo para identificar as necessidades dos

sistemas e mapear as capacidades de

processamento de quantidade massiva de dados

(big data); de distribuição em rede,

oportunamente, para as aplicações

operacionais/organizacionais pertinentes; e da

segurança cibernética.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240406.PRE01.C240303

A-1M

BASM

JUN 25

D230001: assessorar o EMAER na elaboração do

estudo a respeito da destinação das Unidades

Aéreas que atualmente operam a aeronave A-1M

após a desativação do projeto.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240406.PRE01.C240304

A-29M

DEZ 28

D230002: auxiliar o EMAER na coordenação das

ações necessárias à implantação do projeto A-

29M no COMAER.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240902.PRE27.C240418

COMUNICAÇÃO HF

IAOp

NOV 26

D240011: contribuir com o EMAER na

implantação de data link de comunicação HF, em

contingência aos meios de comunicação

tradicionais.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240407.PRE01.C240419

SISTEMA IFF

JUN 25

D230006: assessorar o EMAER na elaboração do

estudo sobre quais sistemas de armas, comando e

controle e detecção receberão o sistema IFF

nacional em desenvolvimento.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240401.PRE26.C240305

TESTE DE VEÍCULOS LANÇADORES

CPBV

NOV 25

D240006 – auxiliar o EMAER na coordenação das

ações relacionadas à possibilidade de

aproveitamento das instalações do CPBV em

proveito ao PESE (teste de veículos lançadores,

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

SMOE, entre outros).

P240401.PRE01.C240121

INTENDÊNCIA DE CAMPANHA

NOV 29

D240801 – assessorar a SEFA na implantação das

estruturas descentralizadas de Intendência de

Campanha.

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

elaborada/estudo aprovado.

P240401.PRE01.C240306

ENERGIA ELÉTRICA

TODAS

NOV 28

Difundir medidas de redução das despesas com

energia elétrica, tendo como base o consumo no

ano de 2024 (10% até 2025 e 20% até 2030), por

meio do Plano de Ações de Eficiência Energética,

em atendimento ao PEE.

Diminuição de 5%/10%/15%/20%.

P241402.PRE19.C240420

CURSO DE PROGRAMAÇÃO DO EWS

BANT

NOV 26

Implantar, por meio do GITE, o Curso de

Programação do EWS para o H-36, na modalidade

presencial

Definição dos objetivos/análise dos dados/minuta

do curso elaborada/PUD aprovado.

P240202.PRE21.C240203

INTEROPERABILIDADE

BASC

NOV 25

Propor à Base Naval de São Pedro da Aldeia a

realização de treinamentos conjuntos com

submarino, a fim de adestrar as equipagens nessa

ação.

Definição dos objetivos/FIEX enviada.

P240202.PRE21.C240204

INTEROPERABILIDADE

BASC

NOV 25

Sugerir ao COMPREP a realização de exercícios

militares com a Marinha do Brasil, visando

empregar meios aéreos em missões de interesse

da Força Aérea, possibilitando intercâmbio de

informações e treinamento conjunto para a

Aviação de Caça, de Patrulha e de Asas Rotativas.

Definição dos objetivos/FIEX enviada.

P240401.PRE00.C240307

ALTERNATIVA REGIONAL PARA AR-SOLO

BASC

BACG

BAMN

NOV 25

Avaliar e propor ao COMPREP área de

treinamento alternativa regional para o

treinamento de emprego ar-solo e navegação

tática para unidade de asas rotativas sediada.

Definição dos objetivo/áreas levantadas/análise

das áreas/estudo aprovado.

P240202.PRE17.C240205

INTEROPERABILIDADE

BAGL

NOV 25

Sugerir a realização de exercícios com o 1°GTT,

assim como a realização de intercâmbios com a

Brigada de Infantaria Paraquedista com o objetivo

de manter, desenvolver e padronizar a doutrina

nas operacionalidades comuns aos esquadrões.

Definição dos objetivos/FIEX aprovada.

P240202.PRE09.C240206

INTEROPERABILIDADE

BAAF

NOV 25

Buscar a realização de intercâmbio doutrinário

com a Brigada de Infantaria Paraquedista

(Bda Inf Pqdt) e com o Batalhão DOMPSA, a fim de

elevar as técnicas e procedimentos de

lançamentos de Cargas Heavy, em coordenação

com a SPOA.

Curso aprovado.

P240201.PRE14.C240123

QT ANTÁRTICO

BACG

NOV 25

Propor ao COMPREP uma minuta do Plano de

Formação e Manutenção Operacional dos futuros

tripulantes que farão parte do QT Antártico.

Dados levantados/minuta elaborada.

P240202.PRE06.C240207

INTEROPERABILIDADE

V COMAR

NOV 26

Aprimorar a coordenação do EXOP IVR junto à

BACO, CMS e 5°DN, a fim de priorizar os meios

aéreos, navais e blindados com intuito de que as

três forças possam adestrar seus militares.

Definição dos objetivos/FIEX aprovada.

P240201.PRE06.C240421

LIÇÕES APRENDIDAS

V COMAR

NOV 25

Documentar, em coordenação com o VI COMAR e

Levantamento das informações/minuta do estudo

PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

III COMAR, e difundir os conhecimentos logísticos

adquiridos com a Operação Taquari II.

elaborada/documentação enviada.

P240202.PRE22.C240207

INTEROPERABILIDADE

BASM

NOV 26

Propor ao COMPREP a realização de exercícios

com o EB, especialmente os sistemas Gepard,

visando melhor aproveitamento das horas voadas

e uma maior interoperabilidade com a força

coirmã.

Definição dos objetivos/FIEX aprovada.

P241401.PRE00.C240422

FORMAÇÃO BMA

BAAN

BAGL

BASM

BASC

NOV 28

Analisar os óbices e propor uma mudança na

formação dos BMA, em coordenação com o

COMPREP, de modo a suprir as necessidades

identificadas para a operação das aeronaves F-39,

KC-390 e ARP.

Levantamento das necessidades atuais/análise do

currículo atual dos BMA/nova proposta elaborada.

P241201.PRE00.C240124

APRIMORAR

NOV 25

A24PRE04: Atuar para que o Controle Operacional

da Defesa Antiaérea, de Longo e Médio Alcance,

seja realizado pelo COMAE e que tais sistemas

incorporem lançadores duais.

ICA aprovada.

P240202.PRE00.C240125

APRIMORAR

NOV 25

A24PRE09: Preparar a Força para as novas

possibilidades de atuação na Amazônia, em

função da edição de novo arcabouço jurídico (STF,

MJSP, AGU).

FIEX aprovada.

ANEXO V

PROJETOS SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P240902.PRE01.S230101

SPADA

DEZ 26

O COMPREP deverá desenvolver o Sistema de

Planejamento, Adestramento, Doutrina e

Avaliação (SPADA), a fim de atender às demandas

do PBC apontadas para o gerenciamento do

Preparo Operacional.

Protótipo do projeto elaborado.

P240201.PRE17.S230102

DOUTRINA DE REABASTECIMENTO

BAGL

DEZ 27

Consolidar a doutrina de Reabastecimento em

voo para aeronaves recebedoras de Transporte e

de Busca e Salvamento.

Definição dos objetivos/missões realizadas.

P240201.PRE27.S230103

PROGRAMAÇÃO DE BIBLIOTECA DE

MISSÃO (BIM)

IAOp

DEZ 26

Desenvolver metodologia de programação e

validação de bibliotecas de missão para Sistemas

de autodefesa contra ameaças RF/micro-ondas e

Sistemas de coleta de sinais de GE.

Projeto do sistema elaborado.

P240801.PRE00.S2400301

LOGÍSTICA OPERACIONAL

BASES AÉREAS

COM UAe

NOV 25

Acompanhar junto aos GLOG e fazer gestões

junto ao COMGAP, a fim de obter simuladores,

armamento, sistemas, equipamentos e aeronaves

disponíveis para o preparo.

Levantamento das necessidades/serviços

realizados.

P240612.PRE00.S240404

RESTOS A PAGAR

TODAS

DEZ 25

Avaliar o montante de Restos a Pagar pagos em

relação aos Restos a Pagar inscritos e reinscritos.

Percentual de Restos a Pagar pagos.

P240612.PRE00.S240401

EMPENHOS REALIZADOS

TODAS

DEZ 25

Avaliar o montante de créditos empenhados pelo

Percentual de orçamento empenhado.

PROJETOS SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

COMPREP em relação ao recebido.

P240612.PRE00.S240402

EMPENHOS LIQUIDADOS

TODAS

DEZ 25

Avaliar o montante de empenhos liquidados pelo

COMPREP em relação ao empenhado.

Percentual de empenhos liquidados.

P240401.PRE00.S240403

CESSÃO DE USO

BASES AÉREAS e

CPBV

DEZ 28

Avaliar a existência de potenciais áreas para a

realização de cessões de uso de todas as Bases

em contrapartidas de infraestrutura.

Levantamento das áreas/Termo de

Referência/Edital de Licitação/Contrato.

P240604.PRE00.S240501

VIATURAS

BASES AÉREAS e

CPBV

DEZ 25

Manutenção das viaturas.

Levantamento da necessidade de

manutenção/empenho/serviço realizado.

P240607.PRE00.S240601

HOTÉIS DE TRÂNSITO

BASES AÉREAS e

CPBV

DEZ 25

Manutenção dos Hotéis de Trânsito.

Levantamento da necessidade de

manutenção/empenho/serviço realizado

P240603.PRE00.S240701

SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA

BASES AÉREAS e

CPBV

DEZ 25

Manutenção das instalações da Seção de

Subsistência.

Levantamento da necessidade de

manutenção/empenho/serviço realizado

P242001.PRE00.S240201

SEGURANÇA DE VOO

BASES AÉREAS

COM UAe

DEZ 25

Execução das cestas básicas e atividades de

prevenção do COMPREP.

Levantamento da necessidade de

manutenção/empenho/serviço realizado

ANEXO VI

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

P240202.PRE00.A200000

Confeccionar as IDEX dos Exercícios,

conforme previsto na ICA 55-87.

BASES AÉREAS

Cem dias antes do início

do EXTEC/ EXOP/ EXCON).

Adestrar as equipagens de combate,

considerando a possibilidade de

operações militares nas Bases Aéreas

subordinadas e nas Bases Aéreas de

desdobramento, bem como no

emprego em cenários específicos.

Confecção de IDEX pelos

respectivos Gerentes

Operacionais de Projetos ou

militar especificamente escalado.

(N° de IDEX confeccionadas /

N° de IDEX previstas) x 100

P240202.PRE00.A200000

Aprovar e remeter, às OM envolvidas,

as ODEX revisadas pelo COMPREP

BASES AÉREAS

Até 5 dias após o

recebimento da ODEX

revisada pelo COMPREP

Adestrar as equipagens de combate,

considerando a possibilidade de

operações militares nas Bases Aéreas

subordinadas e nas Bases Aéreas de

desdobramento, bem como no

emprego em cenários específicos.

Aprovação da ODEX pelas OM

Diretoras.

(N° de ODEX enviadas /

N° de ODEX previstas) x 100

P240202.PRE00.A200000

Ponderar as informações contidas nos

RELFIN encaminhados pelas Bases

Aéreas

BASES AÉREAS

Até 30 dias do

recebimento do RELFIN.

Adestrar as equipagens de combate,

considerando a possibilidade de

operações militares nas Bases Aéreas

subordinadas e nas Bases Aéreas de

desdobramento, bem como no

emprego em cenários específicos.

Confecção do Parecer Técnico

pelos Gerentes Operacionais dos

Projetos.

(N° de Pareceres Técnicos

elaborados /

N° Pareceres Técnicos previstos) x

100

P240201.PRE00.A200000

Divulgar as ações elencadas no Parecer

Técnico para viabilizar o

aperfeiçoamento doutrinário da Força

e dos exercícios operacionais e

técnicos do COMPREP.

BASES AÉREAS

Conforme prazo

estipulado no Parecer

Técnico.

Promover, regularmente, reuniões

doutrinárias com os demais elos do

Sistema de Doutrina Aeroespacial, a

fim de editar, revisar e consolidar

Táticas, Técnicas e Procedimentos

(TTP) operacionais, a partir das lições

aprendidas em operações e exercícios

singulares, conjuntos ou interagências

Encaminhamento das ações

pontuadas pelo Parecer Técnico

às respectivas OM responsáveis

pela realização da ação proposta.

NIL

P242003.PRE00.A220000

Fazer gestões no sentido de que a

manutenção preventiva e corretiva dos

BASES AÉREAS

Anual.

Gerenciar o Grupo Logístico com foco

no aumento da eficiência, na

Licitações realizadas para a

manutenção de EAS e para a

NIL

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

equipamentos de apoio de solo, bem

como a calibração dos sistemas de

precisão sejam realizadas por meio de

licitações da própria OM.

racionalização das atividades, na

efetividade dos processos e no melhor

emprego da mão de obra disponível.

calibração de sistemas no ano.

P241303.PRE00.A200000

Elaborar o Processo de Planejamento

de Infraestrutura das OM do

COMPREP (ICA 86-2).

TODAS

Até 31 JAN do ano A-2

OM: submeter a proposta de novas

construções ou ampliação de

benfeitorias ao responsável pelo Plano

Diretor da área perimetral.

Levantamento das Necessidades

de obras ou serviços de

engenharia

NIL

Até 31 MAR do ano A-2

OM: enviar os CN relativos a cada

demanda de obras ou serviços de

engenharia ao SERINFRA da área de

jurisdição.

Caderno de Necessidades (CN)

NIL

Até 30 JUN do ano A-2

OM: enviar a planilha com a Proposta

de Demandas da OM ao COMAR para

revisão e consolidação.

Proposta de Demandas da OM

NIL

Até 10 JUL do ano A-2

COMAR: enviar a planilha consolidada

com as Propostas de Demanda das OM

revisadas (incluindo a própria) ao

COMPREP.

Consolidação das Propostas de

Demandas pelo COMAR

NIL

Até 31 JUL do ano A-2

COMPREP: priorizar as demandas das

OM subordinadas; preparar a Planilha

de Consolidação das Propostas do

COMPREP; e enviá-la à DIRINFRA.

Consolidação das Propostas de

Demandas pelo COMPREP

NIL

P241303.PRE00.A200000

Elaboração e execução dos Planos de

Manutenção Predial (PMP) das OM do

COMPREP (ICA 85-18).

TODAS

Até 10 MAR

OM: publicar os PMP em Boletim

Interno em até três

anos, para aquelas que

possuírem mais de 20 (vinte)

benfeitorias sob sua responsabilidade

administrativa, devendo dividi-las em

três lotes equivalentes, sendo um lote

por ano.

Publicar os PMP em Boletim

interno

NIL

Após a publicação

em Bol Int

OM: enviar os PMP ao COMAR para

supervisão de sua execução.

Envio dos PMP ao COMAR

NIL

Periodicamente

(conforme os PMP)

OM: executar a rotina de inspeções

conforme os PMP.

Execução dos PMP

NIL

Até 15 DEZ

OM: Elaborar o Relatório Anual de

Manutenção Predial e cadastrá-lo no

SISOP.

Elaborar o Relatório Anual de

Manutenção Predial

NIL

P241402.PRE00.A200000

Indicar militares nos cursos de pós-

graduação (PPGAO) e especialização

(CASSA, CEAAE e CEAO).

TODAS

Quarta semana de

novembro de "A-1" (ICA

37-461).

Enviar ao COMPREP a relação de

militares indicados para os cursos de

pós-graduação e especialização.

Envio das propostas de pesquisas

selecionadas pela SPOA para os

respectivos candidatos.

NIL

P241402.PRE00.A200000

Elaborar o Programa de Capacitação

de Recursos Humanos no Âmbito do

COMPREP.

TODAS

30 NOV

Enviar ao COMPREP a proposta de

capacitação do efetivo.

Publicar TCA 37-4 e

NOPREP/PES/08.

NIL

P241809.PRE00.A200000

Gerenciar riscos conforme ICA 16-3.

TODAS

30 NOV

Registrar, no PTA, as medidas

mitigadoras associadas aos riscos

(códigos) levantados na OM.

PTA da OM

NIL

P241903.PRE00.A220000

Realizar palestras, com o efetivo, sobre

entorpecentes.

TODAS

31 DEZ

Ministrar palestras ao efetivo sobre o

uso de entorpecentes.

Número de palestras realizadas.

NIL

P242401.PRE00.A200000

Realizar análise estatística de

BASES AÉREAS

3º dia útil dos meses de

Analisar a quantidade proporcional de

Indicadores e Planos de Ação do

(Nº de RELPREV preenchidos no

ATIVIDADES SETORIAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE CONTROLE

INDICADORES

ocorrências aeronáuticas e o

acompanhamento dos Índices de

Segurança de Voo, por projeto e por

esforço aéreo.

COM UNIDADES

AÉREAS E CPBV

janeiro, abril, julho e

outubro

RELPREV preenchidos,

trimestralmente, a cada 100h de voo.

GPAer / Fichas de Risco /

Propostas de Recomendação de

Segurança de Voo (PRSV) / Ações

corretivas e preventivas.

trimestre/índice)

O resultado é dividido

por 8 para UAe e por 2 para GLOG

Nota: índice = horas voadas / 100

P242401.PRE00.A200000

Elaborar, desenvolver e supervisionar

o cumprimento do Programa de

Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

do COMPREP.

BASES AÉREAS

COM UNIDADES

AÉREAS E CPBV

Anual

Elaborar, desenvolver e supervisionar

o cumprimento do Programa de

Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Atualização do Programa de

Prevenção de Acidentes

Aeronáuticos (PPAA) /

Indicadores e Planos de Ação do

GPAer / Relatório Anual de

Atividades (RAA).

(Quantidade de atividades

realizadas / quantidade de

atividades previstas) x 100

P240700.PRE00.A200000

Realizar palestras para o efetivo com

os seguintes temas: assédio moral,

assédio sexual, suicídio, depressão,

álcool, substâncias ilícitas, burnout etc.

TODAS

Anual

Realizar palestras para todo o efetivo

com temas de interesse.

Número de palestras realizadas.

(Nº de palestras realizadas /

Nº de palestras previstas) x 100

P240700.PRE00.A200000

Produção de conhecimento

estratégico, em conformidade com o

PCA 200-15.

BASES AÉREAS

Bimestral, nos meses

pares, até o dia 5 do mês

Realizar ações, conforme o modelo em

anexo ao PCA 200-15.

Produção de conhecimento -

Apreciações

NIL

P240700.PRE00.A200000

Planejar e coordenar ações de

farejamento e vistorias, em

alojamentos, instalações e portões de

acesso, aos moldes do que é feito nas

estações de embarque de aeronaves,

fornecendo suporte da estrutura

organizacional sob a tutela da

Subchefia de Preparo de Operações

Terrestres (SPOT). Na falta da estrutura

necessária dentro do COMAER,

coordenar o suporte de outras

instituições de estado para a execução

das ações.

TODAS

Anual

Realizar ações, conforme DCA 160-1.

Ações implementadas

NIL

P240700.PRE00.A200000

Contribuir com a implementação das

ações designadas às Organizações do

COMAER referentes ao Plano de

Enfrentamento ao Uso de Substâncias

Psicoativas (PEUSP), conforme DCA

160-1, atentando para harmonizar o

tema aos demais Programas e Planos

associados à Sistemática de Resiliência

Ético-Profissional Militar (SISREM).

TODAS

Anual

Realizar ações, conforme DCA 160-1.

Ações implementadas

NIL

ANEXO VII

COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Planilha 1 - Despesas financeiras

AÇÃO

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

00JE

FINANCIAMENTO IMOBIL. PARA PESSOAL

R$ 14.000.000

R$ 14.548.800

R$ 15.072.557

R$ 15.600.096

0284

FINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA

R$ 1.803.826.318

R$ 1.780.239.208

R$ 1.874.536.310

R$ 1.942.019.617

R$ 2.009.990.304

09HB

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO – PREVID. DOS

SERVIDORES

R$ 113.837.343

R$ 89.868.382

R$ 113.837.343

0Z00

RESERVA DE CONTING. - FINANCEIRA

R$ 0

R$ 634.192.750

R$ 0

Planilha 2 - Despesas obrigatórias com controle de fluxo

AÇÃO

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

20XV

OPERAÇÃO E MANUT. DE EQUIP. E

SISTEMA DO SISCEAB

R$ 2.955.996.000

R$ 2.625.700.000

R$ 3.347.668.000

R$ 3.369.065.000

R$ 3.570.129.215

2913

INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE

ACIDENTES AERONÁUTICOS

R$ 10.900.000

R$ 12.000.000

R$ 13.400.000

R$ 15.000.000

2120

MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES

R$ 306.329.699

R$ 288.093.388

R$ 325.720.369

R$ 346.338.468

R$ 368.261.693

2865

SUPRIMENTO DE FARDAMENTO

R$ 60.434.945

R$ 49.427.327

R$ 62.803.995

R$ 65.064.939

R$ 67.342.211

Planilha 3 - Despesas obrigatórias

AÇÃO

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

21EP

RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR

R$ 138.662.987

R$ 144.098.576

R$ 149.747.240

R$ 155.617.332

00QG

ANISTIADOS POLÍTICOS RETROATIVOS

POR DECISÃO JUDICIAL

R$ 54.938.034

R$ 32.626.282

R$ 57.091.605

R$ 59.146.903

R$ 61.217.044

00S6

BENEFÍCIO ESPECIAL

R$ 13.000

R$ 13.510

R$ 13.996

R$ 14.486

0179

PENSÕES MILITARES

R$ 5.364.304.664

R$ 5.074.272.087

R$ 5.364.304.664

0181

APOSENTADORIAS E PENSÕES CIVIS

R$ 1.226.848.526

R$ 1.274.940.988

R$ 1.324.918.675

R$ 1.376.855.487

0536

BENEFÍCIOS E PENSÕES INDENIZATÓRIAS

R$ 1.175.90

R$ 1.175.950

R$ 1.222.047

R$ 1.269.951

R$ 1.319.734

0739

INDENIZAÇÃO A ANIST. POLIT. (LEI

10.559/2002 E 11.353/2006)

R$ 425.992.418

R$ 442.691.320

R$ 460.044.821

R$ 478.078.577

2004

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

DE CIVIS

R$ 16.694.328

R$ 17.348.746

R$ 18.028.816

R$ 18.735.546

2004

EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DE CIVIS

R$ 472.617

R$ 0

R$ 491.144

R$ 508.825

R$ 526.634

2004

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

DE MILITARES

R$ 520.653.197

R$ 374.463.658

R$ 541.062.802

R$ 560.541.063

R$ 580.160.000

2004

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSP. MILITAR –

EX COMBATENTES

R$ 1.542.052

R$ 1.184.280

R$ 1.602.500

R$ 1.660.190

R$ 1.718.297

2004

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSP. PARTICIP.

DO MILITAR

R$ 429.270.337

R$ 388.270.637

R$ 446.097.734

R$ 462.157.253

R$ 478.332.756

20TP

ATIVOS CIVIS DA UNIÃO

R$ 543.030.998

R$ 451.025.500

R$ 541.484.882

212B

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DEPENDENT.

DE CIVIS

R$ 1.350.384

R$ 1.403.319

R$ 1.458.329

R$ 1.515.496

212B

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DEPENDENT.

R$ 76.710.896

R$ 79.717.963

R$ 82.842.907

R$ 86.090.349

AÇÃO

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

DE MILITARES

212B

AUXÍLIO-TRANSPORTE DE CIVIS

R$ 6.096.933

R$ 5.255.756

R$ 6.569.650

R$ 7.101.792

R$ 7.677.037

212B

AUXÍLIO-TRANSPORTE DE MILITARES

R$ 129.372.919

R$ 134.444.337

R$ 139.714.555

R$ 145.191.366

212B

AUXÍLIO-ALIMENT. DE CIVIS

R$ 35.342.124

R$ 16.727.535

R$ 38.167.255

R$ 39.663.411

212B

AUXÍLIO-ALIMENT. DE MILITARES EM

RANCHO

R$ 460.830.285

R$ 478.894.832

R$ 497.667.510

R$ 517.176.076

212B

AUXÍLIO ALIMENT. DE MILITARES EM

PECÚNIA

R$ 105.809.352

R$ 109.957.079

R$ 114.267.396

R$ 118.746.678

212B

AUXÍLIO-FUNERAL E NATALIDADE DE CIVIS

R$ 1.593.520

R$ 1.387.868

R$ 1.571.880

212B

AUXÍLIO-FUNERAL E NATALIDADE DE

MILITARES

R$ 40.021.763

R$ 40.021.752

R$ 40.021.763

212B

AUXÍLIO-FAMILIAR NO EXTERIOR

R$ 5.685.019

R$ 53907.872

R$ 6.139.460

R$ 6.380.127

212B

INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO

EXTERIOR (IREX)

R$ 40.956.854

R$ 42.562.363

R$ 44.230.807

R$ 45.964.655

212B

AUXÍLIO-FARDAMENTO

R$ 127.688.647

R$ 132.694.042

R$ 137.895.648

R$ 143.301.158

214H

INATIVOS MILITARES

R$ 8.074.161.282

R$ 7.909.525.770

R$ 8.074.161.282

2867

ATIVOS MILITARES

R$ 7.406.605.196

R$ 7.696.944.120

R$ 7.998.664.329

R$ 8.312.211.971

Planilha 4 - Despesas discricionárias

AÇÃO

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

OOUU

CONTRIB. CANSO – ORGAN. DOS SERV. DE NAVEG.

AÉREA CIVIL

R$ 600.000

R$ 300.000

R$ 500.000

OOUU

CONTRIB. SICOFAA – SISTEMA COOP. FORÇAS AÉREAS

AMERICANAS

R$ 18.000

R$ 18.706

R$ 19.379

R$ 20.057

OOUU

CONTRIB. UNOOSA – UNITED NATIONS OFFICE FOR

OUTER SPACE AFFAIRS

R$ 150.000

R$ 156.000

R$ 162.240

R$ 168.730

OOUU

CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA COSPAS - SARSAT

R$ 500.000

R$ 250.000

R$ 500.000

OOPP

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INICIAL DA

EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A

– ALADA

R$ 100.000

R$ 0

162L

MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS AERONAVES A-

R$ 20.000.000

21D0

REFORMA DE IMÓVEIS

R$ 55.000.000

R$ 37.880.000

R$ 57.156.000

R$ 59.213.616

R$ 61.286.093

2000

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

R$ 3.451.870

R$ 2.200.000

R$ 3.589.945

R$ 3.733.543

R$ 3.882.884

2000

MANUTENÇÃO GERAL

R$ 643.373.262

R$ 273.043.650

R$ 669.108.192

R$ 695.872.520

R$ 723.707.421

2048

MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAL

R$ 2.183.646.472

R$ 667.848.013

R$ 2.089.820.262

R$ 2.022.794.339

R$ 2.900.987.535

AÇÃO

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

AERONÁUT.

20IH

MODERNIZAÇÃO DE AERONAVE DE TREINAMENTO T-25

R$ 14.000.000

R$ 10.320.000

R$ 0

20IH

ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE AERONAVES

R$ 1.000.000

20IH

MODERNIZAÇÃO DA AERONAVE C-97

R$ 8.469.791

R$ 8.649.791

R$ 9.500.000

R$ 2.370.000

20IH

MODERNIZAÇÃO DA AERONAVE C-98

R$ 4.710.000

R$ 4.950.000

20IH

AERONAVE DE TREINAMENTO – PROJETO T-27

R$ 13.418.526

R$ 0

20SA

SISTEMAS MILITARES (TI)

R$ 65.874.570

R$ 15.130.000

R$ 68.456.853

R$ 70.921.300

R$ 73.403.545

20T4

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA

R$ 398.562

R$ 414.185

R$ 430.422

R$ 447.294

20XB

PESQ. E DESENVOLV. DA METEOROLOGIA

AEROESPACIAL

R$ 220.000

R$ 250.000

R$ 300.000

20XB

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE SISTEMAS

BÉLICOS

R$ 113.846.828

R$ 23.148.787

R$ 105.465.750

R$ 96.175.569

R$ 56.492.541

20XB

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AEROESPACIAL

(DCTA)

R$ 25.333.201

R$ 1.120.000

R$ 19.500

20XB

CAPACITAÇÃO DE REC. HUMANOS EM CIÊNCIA E

TECNOLOCIA

R$ 400.000

216H

AUXÍLIO-MORADIA

R$ 48.805.204

R$ 50.064.378

R$ 51.356.039

R$ 52.681.025

217W

OPERAÇÃO DE SISTEMAS ESPACIAIS

R$ 23.586.640

R$ 7.160.000

R$ 24.511.236

R$ 25.393.641

R$ 26.282.418

219D

INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE COMANDO E

ASSESSORAMENTO

R$ 125.170.744

R$ 27.850.000

R$ 130.077.438

R$ 134.760.225

R$ 139.476.833

219D

ENGENHARIA DE CAMPANHA E MANUT. AUX. VISUAIS À

NAVEG.

R$ 4.400.000

R$ 920.000

R$ 4.572.480

R$ 4.737.089

R$ 4.902.887

219D

AQUIS. DE HARDWARE E SOFTWARE – DIRINFRA E ELOS

SISTÊMICOS

R$ 7.537.805

R$ 1.750.000

R$ 7.833.287

R$ 8.115.285

R$ 8.399.320

219D

AQUIS. EQUIPAM. TOPO-GRÁFICO, GEODÉSICO E

SOFTWARES CORREL.

R$ 850.000

R$ 510.000

R$ 883.320

R$ 915.120

R$ 947.149

21A0

CAMPO DE PROVAS E ESTANDES DE TIRO DE AVIAÇÃO

R$ 802.836

R$ 380.000

R$ 834.307

R$ 864.342

R$ 894.594

21A0

MATERIAL DE CONTRA INCÊNDIO

R$ 4.670.000

R$ 4.853.064

R$ 5.043.304

R$ 5.241.002

21A0

SIMULADORES

R$ 12.141.527

R$ 7.100.000

R$ 12.617.475

R$ 13.071.704

R$ 13.529.214

21A0

MATERIAL BÉLICO

R$ 5.094.466.179

R$ 65.220.000

R$ 1.553.722.250

R$ 1.503.920.585

R$ 1.503.920.584

21A0

MATERIAL DE SAÚDE

R$ 250.000

R$ 259.800

R$ 269.984

R$ 280.567

21A0

TRANSPORTE LOGÍSTICO DE SUPERFÍCIE

R$ 13.981.466

R$ 1.200.000

R$ 13.981.466

21A0

MATERIAL DE INTENDÊNCIA

R$ 11.940.436

R$ 2.000.000

R$ 12.408.501

R$ 12.855.207

R$ 13.305.140

21A0

FARDAMENTO REEMBOLSÁVEL

R$ 7.180.267

R$ 4.820.000

R$ 7.270.184

R$ 7.365.218

R$ 7.465.659

21A0

INSTRUÇÃO TÉCNICO E OPERACIONAL

(PLAMENS/PLAMTAX)

R$ 44.573.500

R$ 32.870.000

R$ 46.320.781

R$ 47.988.329

R$ 49.667.921

21A0

OPERAC. DO SISTEMA DE INTENDÊNCIA EM CAMPANHA

R$ 21.517.195

R$ 1.000.000

R$ 22.328.393

R$ 23.170.174

R$ 24.043.689

21A0

SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA DAS

INSTALAÇÕES

R$ 12.500.000

R$ 3.400.000

R$ 12.990.000

R$ 13.457.640

R$ 13.928.657

21A0

LOGÍSTICA DE MANUT. E SUPRIMENTO DE COMBUST. E

R$ 28.062.922

R$ 17.000.000

R$ 29.162.989

R$ 30.212.856

R$ 31.270.306

AÇÃO

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

LUBRIF.

21A0

MANUT. DE SISTEMA DO CORREIO AÉREO NACIONAL

(SISCAN)

R$ 18.829.624

R$ 1.000.000

R$ 19.567.746

R$ 20.272.184

R$ 20.981.711

21CM

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE SUPERFÍCIE

R$ 32.795.900

R$ 9.920.000

R$ 34.081.499

R$ 35.308.433

R$ 36.544.228

21CM

RECOMPOSIÇÃO DE MEIOS AÉREOS

R$ 25.361.353

R$ 26.375.807

R$ 27.430.839

R$ 28.528.073

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC. DE ENSINO PROFIS. -

CIAAR

R$ 11.750.750

R$ 1.910.000

R$ 12.211.380

R$ 12.650.989

R$ 13.093.774

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

EEAR

R$ 9.754.211

R$ 4.349.155

R$ 10.136.576

R$ 10.501.493

R$ 10.869.045

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

ICEA

R$ 1.315.976

R$ 10.000

R$ 1.315.976

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

CPORAER-SJ

R$ 325.779

R$ 141.000

R$ 338.550

R$ 350.737

R$ 363.013

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

IEFA

R$ 480.000

R$ 50.000

R$ 498.816

R$ 516.773

R$ 534.860

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

GITE

R$ 221.822

R$ 50.000

R$ 498.816

R$ 238.816

R$ 247.174

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

SEREP-BE

R$ 499.199

R$ 258.205

R$ 518.768

R$ 537.443

R$ 556.254

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

SEREP-RF

R$ 385.000

R$ 212.947

R$ 400.092

R$ 414.495

R$ 429.003

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

SEREP-RJ

R$ 1.031.874

R$ 590.046

R$ 1.072.323

R$ 1.110.927

R$ 1.149.809

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

SEREP-SP

R$ 427.339

R$ 229.726

R$ 444.090

R$ 460.078

R$ 476.180

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

SEREP-CO

R$ 661.756

R$ 382.997

R$ 687.697

R$ 712.454

R$ 737.390

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

SEREP-BR

R$ 325.185

R$ 189.242

R$ 337.933

R$ 350.098

R$ 362.352

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

SEREP-MN

R$ 192.948

R$ 136.836

R$ 200.512

R$ 207.730

R$ 215.001

21GN

FUNCIONAMENTO DE ESTABLEC. DE ENSINO PROFIS. –

EPCAR

R$ 26.843.940

R$ 3.354.277

R$ 27.896.222

R$ 28.900.486

R$ 29.912.003

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - DCTA

R$ 7.599.020

R$ 5.422.943

R$ 7.600.000

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - CLA

R$ 17.220.348

R$ 6.298.108

R$ 18.578.540

R$ 20.836.620

R$ 22.920.283

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - CLBI

R$ 3.018.716

R$ 793.093

R$ 3.100.000

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - IAE

R$ 3.200.000

R$ 278.565

R$ 4.300.000

R$ 4.500.000

R$ 5.000.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - IEAV

R$ 11.031.376

R$ 100.000

R$ 11.472.632

R$ 11.931.537

R$ 12.408.798

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - IFI

R$ 2.980.000

R$ 1.657.906

R$ 3.000.000

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - IPEV

R$ 3.213.634

R$ 100.000

R$ 3.332.538

R$ 3.455.842

R$ 3.583.709

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO – CCA-SJ

R$ 379.539

R$ 130.000

R$ 394.417

R$ 408.616

R$ 422.917

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - ILA

R$ 1.235.644

R$ 180.000

R$ 1.482.775

R$ 1.606.339

R$ 1.729.904

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - IMAE

R$ 670.000

R$ 10.000

R$ 670.000

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - LAQFA

R$ 30.000

R$ 10.000

R$ 30.000

21GO

FUNCIONAMENTO DE INSTIT. CIENT. TECN. E DE

INOVAÇÃO - IAOP

R$ 534.036

R$ 149.152

R$ 536.352

R$ 542.564

R$ 501.857

21GP

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE EDUC.

BÁSICA - CBNB

R$ 2.379.450

R$ 1.570.000

R$ 2.472.725

R$ 2.561.743

R$ 2.651.404

21GP

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE EDUC.

BÁSICA - CTRB

R$ 3.100.261

R$ 1.570.000

R$ 3.221.791

R$ 3.337.776

R$ 3.454.598

21GP

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE EDUC.

BÁSICA - ECE

R$ 2.946.291

R$ 400.000

R$ 3.061.786

R$ 3.172.010

R$ 3.283.030

21GP

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE EDUC.

BÁSICA - ECMF

R$ 209.124

R$ 50.000

R$ 154.124

21GQ

FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC. DE ENSINO SUPERIOR

- AFA

R$ 17.769.407

R$ 9.023.242

R$ 18.465.968

R$ 19.130.743

R$ 19.800.319

21GQ

FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC. DE ENSINO SUPERIOR

- EAOAR

R$ 3.567.318

R$ 1.250.000

R$ 3.707.157

R$ 3.840.615

R$ 3.975.036

21GQ

FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC. DE ENSINO SUPERIOR

- ECEMAR

R$ 8.392.000

R$ 3.690.000

R$ 8.720.966

R$ 9.034.921

R$ 9.351.143

21GQ

FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC. DE ENSINO SUPERIOR

- UNIFA

R$ 33.880.345

R$ 1.390.000

R$ 35.208.454

R$ 36.475.959

R$ 37.752.617

21GQ

FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC. DE ENSINO SUPERIOR

- ITA

R$ 12.866.605

R$ 4.961.365

R$ 11.918.389

R$ 12.335.533

R$ 12.705.599

2866

AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO

R$ 8.087.678

R$ 5.800.000

R$ 8.425.212

R$ 4.300.111

R$ 4.374.169

2866

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO

R$ 692.112.721

R$ 339.995.352

R$ 719.243.540

R$ 745.136.307

R$ 771.216.078

TOTAL DAS DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

R$ 9.587.680.641

R$ 1.743.866.043

R$ 6.000.546.938

R$ 5.956.770.042

R$ 6.877.831.786

Planilha 5 - Projeção de recursos para as despesas relacionadas ao Novo PAC

DESCRIÇÃO

2025

2026

2027

2028

AÇÃO

NECESSÁRIO

PROJETADO

NECESSÁRIO

14T0

AQUISIÇÃO F-X2

R$ 2.990.163.646

R$ 1.406.670.053

R$ 2.635.278.408

R$ 3.459.830.460

R$ 1.968.176.092

14XJ

AQUISIÇÃO KC-390

R$ 888.685.051

R$ 627.329.947

R$ 809.102.139

R$ 834.302.745

R$ 867.538.715

162M

CONVERSÃO AERONAVES A330-

200

R$ 200.000.000

R$ 1.000.000

R$ 220.000.000

R$ 420.000.000

R$ 222.858.518

ANEXO VIII

CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

Disponibilizar o Programa de Prevenção de Acidentes

Aeronáuticos no SGSV, publicá-lo em Boletim Interno e

informar (por Ofício) a respectiva publicação à Assessoria

de Segurança de Voo do COMPREP.

ASSESSORIA DE SEGURANÇA DE VOO

90 dias após a assunção do cargo de

Comandante/ Diretor e sempre que a

situação assim exigir

Bases Aéreas e CPBV

NSCA 3-15

(item 2.2.4.2)

Disponibilizar o Relatório Anual de Atividades (RAA)

SIPAER, no SGSV (nos formatos editável e em .pdf,), com

a assinatura do Comandante da UAe, e informar, à

Assessoria de Segurança de Voo da Base Aérea

(por Ofício), a respectiva disponibilização no SGSV.

ASSESSORIA DE SEGURANÇA DE VOO

31 JAN

UAe

NSCA 3-15

(itens 2.3.5)

Disponibilizar o Relatório Anual de Atividades (RAA)

SIPAER, no SGSV (nos formatos editável e em .pdf,), com

a assinatura do Comandante/Diretor, e informar, à

Assessoria de Segurança de Voo do COMPREP

(por Ofício), a respectiva disponibilização no SGSV,

contemplando todos os setores subordinados.

ASSESSORIA DE SEGURANÇA DE VOO

CPBV 31 JAN

BASES AÉREAS 1° MAR

Bases Aéreas e CPBV

NSCA 3-15

(itens 2.3.5 e 2.3.6, respectivamente)

Encaminhar, mensalmente, ao COMPREP, via Rede

Mercúrio, a solução de peças de IPM instaurados quando

versarem sobre assuntos de grande repercussão.

ASSESSORIA DE APOIO JURÍDICO

Conforme demanda

OM subordinadas

IMA 111-1

Encaminhar ao COMPREP, anualmente, o Cronograma de

Atividades Jurídicas a serem desenvolvidas perante a

Justiça Militar da União.

ASSESSORIA DE APOIO JURÍDICO

Conforme demanda

COMAR

Lei nº 8457/92

Encaminhar ao COMPREP, anualmente, a relação

atualizada de demandas judiciais relativas a pedidos de

movimentação para localidade diversa/permanência na

localidade em que já se encontre.

ASSESSORIA DE APOIO JURÍDICO

31 JUL

OM subordinadas

Of. nº 4298/SIJ/AJUR/7643, de 05 de

outubro de 2021; e

ICA 30-4

(Item 2.1.6, alínea C)

Remeter ao CIAER a Apreciação relativa à Conjuntura

Setorial sob a sua responsabilidade.

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

BIMESTRAL

(nos meses pares, até o dia 5 do mês

subsequente ao período considerado

QG do COMPREP

PCA-200-15

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

para análise)

Remeter ao COMPREP e CIAER a Apreciação relativa à

Conjuntura de Área relativa à sua área de

responsabilidade.

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

BIMESTRAL

(nos meses ímpares, até o dia 5 do

mês subsequente ao período

considerado para análise)

COMAR

PCA-200-15

Remeter ao COMAR, ao CIAER e ao Cmt da GUARNAE a

Apreciação relativa à Conjuntura de Área relativa à sua

área de atuação.

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

BIMESTRAL

(nos meses ímpares, até o dia 5 do

mês subsequente ao período

considerado para análise)

OM Subordinadas que tem área de

interesse

(TCA 200-1)

PCA-200-15

Remeter ao COMPREP, ao CIAER e ao Comandante de

Guarnição da Aeronáutica (GUARNAE), ao qual a OM está

vinculada, a Apreciação relativa à Conjuntura de

Contrainteligência.

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

MENSAL

(até o dia 5 do mês subsequente ao

considerado para análise)

QG e OM Subordinadas

PCA-200-15

Lavrar, anualmente, e enviar para as OM que expediram

os DC/MC, o Termo de Inventário de Materiais

controlados (MC) / Documentos controlados (DC).

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

30 JUL

QG e OM Subordinadas

FCA 200-6

ICA 205-47

Salvaguardar e atualizar a relação de NOSDA informando

ao COMAE o militar responsável pela custódia.

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

31 JUL

QG e OM Subordinadas

NOSDA GEN 02 (item 11)

Consolidar e remeter ao EMAER (2ª Subchefia) os

Conhecimentos Necessários (CN), relacionados às

atividades do COMPREP, para produção da Avaliação

Estratégica Setorial.

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

A cada dois anos até 30 NOV

QG do COMPREP

ICA 200-21

Remeter ao COMPREP e ao CIAER o Relatório Anual das

Atividades.

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

Última semana de dezembro

QG e OM Subordinadas

ICA 200-11

Solicitar a obtenção, renovação ou cancelamento da

Credencial de Segurança de Pessoa Física dos militares e

civis do COMPREP.

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA

Rotina

QG e OM subordinadas

ICA 200-13

Enviar ao EMPREP, via SIGADAER (ou Rede Mercúrio, se

for o caso), Ofício “URGENTE”, contendo informação

sobre “Situação Anormal”, conforme modelo constante

no Anexo C da legislação em vigor.

ASSESSORIA DE GOVERNANÇA

Conforme NOPREP/ADM/13

OM subordinadas

NOPREP/ADM/13

Enviar, ao EMPREP, as Fichas de Registro e Análise de

Risco, do COMAR e das suas OM subordinadas, nas quais

os riscos residuais tenham sido classificados como Risco

Alto e/ou Risco Crítico, por meio de Ofício, via Rede

Mercúrio, em arquivo digital editável e em .pdf (assinado

pelo Comandante/Diretor da OM), com a informação

“Encaminhamento de DOCUMENTO SOB RESTRIÇÃO DE

ACESSO”.

ASSESSORIA DE GOVERNANÇA

Último dia útil do mês de agosto

COMAR

DCA 16-2

Encaminhar, à ASSPLAN, as propostas de melhoria do

PLANSET, tais como inclusão, exclusão e/ou correção de

qualquer dado julgado pertinente.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO –

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO SETORIAL

30 SET

QG/OM subordinadas

MCA 11-5 (Vol. 1)

Encaminhar, à ASSPLAN, o PTA do ano seguinte para a

revisão.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO –

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO SETORIAL

01 NOV

QG/OM subordinadas

MCA 11-5 (Vol. 1) e DCA 11-1

Levantar as demandas de TI de uso geral para o próximo

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO –

31 MAR

QG/OM Subordinadas

ICA 170-2

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

Exercício Financeiro.

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO SETORIAL

Coordenar, junto à DTI, as demandas da PLOA para o

próximo Exercício Financeiro, sobre TI de Uso Geral do

COMPREP e das OM subordinadas.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO –

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO SETORIAL

31 MAR

ICA 170-2

Informar, à Seção de Controle do Desempenho

Institucional do COMPREP: posto, nome completo, nome

de guerra, telefone funcional e telefone celular do

responsável pela apuração e revisão dos indicadores de

desempenho nas plataformas: SPOAI / GPAer / SVN.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO –

SEÇÃO DE CONTROLE DO

DESEMPENHO INSTITUCIONAL

Até 31 de janeiro e sempre que

houver alteração

Bases Aéreas, IAOp e CPBV

NOPREP/ADM/01

Enviar, à COPAC, a relação atualizada de Gerentes

Operacionais.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO –

SEÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E

PROCESSOS

Último dia útil do mês de fevereiro

ASSPLAN do COMPREP (SPPP)

NOPREP/ADM/16

Publicar a relação dos Gerentes de Projeto do Portfólio do

QG.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO –

SEÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E

PROCESSOS

Último dia útil do mês de março

ASSPLAN do COMPREP (SPPP)

NOPREP/ADM/16

Enviar ao COMPREP a proposta de Tabela de Pessoal (TP)

para o ano subsequente

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E MOVIMENTAÇÃO

Último dia útil do mês de agosto

QG e OM subordinadas

PCA 11-242

(Item 4.2.9.4)

Enviar a planilha de proposta de movimentação dos

Oficiais aviadores, intendentes e infantes, preenchida,

conforme as orientações emitidas pelo COMPREP.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E MOVIMENTAÇÃO

10 MAR

QG e OM subordinadas

ICA 30-4

NSCA 30-6

NSCA 30-7

DCA 55-41

ICA 55-102

Consolidar e remeter ao COMPREP, via SIGPES, a Proposta

de PLAMOV, preenchida, conforme as orientações

emitidas pelo COMPREP.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E MOVIMENTAÇÃO

30 ABR

QG e OM subordinadas

ICA 30-4

Informar à DIRAP a distribuição numérica, por

organização, dos militares que concluirão o PESOP. E,

posteriormente, a relação nominal dos Oficiais que

ocuparão as vagas anteriormente informadas para

publicação da classificação em BCA.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E MOVIMENTAÇÃO

Até 10 dias antes do encerramento

do PESOP.

BANT

ICA 30-4

Enviar uma planilha com as informações de quanto e

quais militares estão exercendo funções por meio da

PTTC, informando ainda o setor de trabalho, conforme

modelo a ser disponibilizado pelo COMPREP em

momento oportuno.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CONTROLE DO EFETIVO

31 MAR

QG e OM subordinadas

PCA 11-242

(Item 4.2.9.6)

Remeter as propostas para concessão da Menção

Destaque Operacional.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CONTROLE DO EFETIVO

30 MAIO

QG e OM subordinadas

NOPREP/PES/03

Remeter as propostas para concessão da Medalha

Bartolomeu de Gusmão.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CONTROLE DO EFETIVO

26 JUN

QG e OM subordinadas

PCA 11-242

(Item 4.2.9.7)

Portaria 667/SCGC/2020

Remeter as propostas para concessão da Menção

Destaque Logístico.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CONTROLE DO EFETIVO

12 SET

QG e OM subordinadas

ICA 400-34

Remeter as propostas para concessão da Medalha Mérito

Santos Dumont.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CONTROLE DO EFETIVO

10 NOV

QG e OM subordinadas

PCA 11-242

(Item 4.2.9.7)

Portaria 666/SCGC/2020

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

Remeter ao COMPREP a Ficha de Acionamento de Missão

de Ensino – FAM e o Plano de Aplicação da Capacitação –

PAC (PLAMENS).

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até 95 dias antes do início da missão

QG e OM subordinadas

Remeter o Relatório Final de Missão de Ensino

(PLAMENS).

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até 55 dias após o término da missão

QG e OM subordinadas

Remeter ao COMPREP as propostas de missões EXTRA

PLAMENS.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até 95 dias antes do início da missão

(EXTERIOR) e até 65 dias antes do

início da missão (BRASIL)

QG e OM subordinadas

Remeter um Ofício ao COMPREP com a relação de

concludentes, com ou sem aproveitamento (TCA 37-

4/SGC).

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até 5 dias após o término do curso

GITE

ICA 37-827

Remeter ao COMPREP a proposta de Cursos Extras (TCA

37-4/SGC).

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até 90 dias antes do início do curso

OM responsável pelo curso

ICA 37-827

Remeter as propostas de Plano de Desenvolvimento de

Pessoas (PDP) ao COMPREP.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até o dia 1º de maio do ano anterior

ao ano de aplicação do PDP

QG e OM subordinadas

ICA 40-8

Remeter ao COMPREP a 1ª proposta de revisão do PDP.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até o dia 07 de dezembro do ano

anterior ao ano de aplicação do PDP

QG e OM subordinadas

Remeter ao COMPREP a 2ª proposta de revisão do PDP.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até o dia 07 de março do ano de

aplicação do PDP

QG e OM subordinadas

Remeter ao COMPREP a 3ª proposta de revisão do PDP.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até o dia 07 de junho do ano de

aplicação do PDP

QG e OM subordinadas

Remeter ao COMPREP a 4ª proposta de revisão do PDP.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até o dia 07 de setembro do ano de

aplicação do PDP

QG e OM subordinadas

Remeter ao COMPREP os valores de despesas mensais

das ações de desenvolvimento de pessoas – PDP.

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

CAPACITAÇÃO

Até o dia 25 do mês vigente

QG e OM subordinadas

Remeter os Relatórios de Treinamento em Simulador de

Voo – RTS

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

MISSÕES TÉCNICAS E SIMULADORES

Até 5 dias úteis após a missão

OM subordinadas

PCA 11-242

Item 4.2.9.10

Remeter a Ficha Proposta de Portaria de Missão no

Exterior – FPP (PLAMTAX).

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

MISSÕES TÉCNICAS E SIMULADORES

Até 45 dias antes do início da missão

QG e OM subordinadas

PCA 11-242

Item 4.2.9.9

Remeter o Relatório Final de Missão no Exterior – RFM

(PLAMTAX).

SPOG – DGP – SUBDIVISÃO DE

MISSÕES TÉCNICAS E SIMULADORES

Até 20 dias após o término da missão

QG e OM subordinadas

PCA 11-242

Item 4.2.9.9

Atualizar o cadastramento no SISPLAER Módulo

Orçamento.

ASSPLAN

28 FEV

QG e

OM subordinadas

MCA 170-1

Lançar no SISPLAER a Proposta Orçamentária para o ano

A +1/A + 4.

ASSPLAN

31 MAR

QG e

OM subordinadas

MCA 170-1

Encaminhar à Subdivisão de Orçamento (SDOR), via

Ofício, as necessidades de créditos suplementares ao

Plano de Ação, por prioridades, objetivando aproveitar as

sobras do orçamento do COMAER.

SPOG – DAO – SUBDIVISÃO DE

ORÇAMENTO

24 SET

OM subordinadas

PCA 11-44

PLS: designar por meio de Portaria, a Comissão Gestora

do Plano de Gestão de Logística Sustentável (CGPLS).

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA DE APOIO

Até o dia 30 de abril

OM Subordinadas/

QG (GABPREP)

ICA 83-1

PLS: elaborar o PLS, publicar em Boletim Interno e

disponibilizar na respectiva página INTRAER da OM

(Anexo A).

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA DE APOIO

Atualizar a cada dois anos

OM Subordinadas/

QG (GABPREP)

ICA 83-1

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

PLS: elaborar e encaminhar ao DTINFRA de sua jurisdição

o Relatório Anual de Acompanhamento do PLS.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA DE APOIO

Até o dia 1º do mês de novembro

OM Subordinadas/

QG (GABPREP)

ICA 83-1

Submeter ao COMAR as sugestões de modificação nas

priorizações das obras e serviços de engenharia

estabelecidos (Planilha).

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA DE APOIO

Até o dia 31 de maio

OM Subordinadas

Orientação do COMPREP

Submeter ao COMPREP as sugestões de modificação nas

priorizações das obras e serviços de engenharia

estabelecidos (Planilha).

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA DE APOIO

Até o dia 30 de junho

COMAR

Orientação do COMPREP

Homologação das sugestões priorizadas.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA DE APOIO

Até o dia 31 de julho

COMPREP

Atualizar as informações sobre as obras e serviços de

engenharia de sua OM na ferramenta de dignóstico de

infraestrutura da OM.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Até o dia 7 de cada mês

OM Subordinadas/ QG (GABPREP)/

COMAR

NOPREP/INFRA/02

Conferir a correta inserção na ferramenta de diagnóstico

de infraestrutura da OM dos dados relativos às obras das

OM subordinadas.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Até o dia 10 de cada mês

COMAR

NOPREP/INFRA/02

Apresentar o acompanhamento de obras e serviços de

engenharia na RMAT/RAE.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Mensal

SPOG/DIE

Orientação do COMPREP

Informar à DIE as descentralizações de créditos

relacionados a obras e serviços comuns de engenharia ao

longo do ano.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

A partir de informações atualizadas

DAO (SPOG)

Orientação do COMPREP

Designar em Portaria e publicar no Boletim Interno as

Comissões de Fiscalização da Obra ou Serviços de

Engenharia.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Até a assinatura do Contrato

OM Subordinadas/ QG (GABPREP)

ICA 85-16

Manter atualizado no SISOP o cadastro de benfeitorias

sob responsabilidade administrativa com informações

atualizadas.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

A partir de informações atualizadas

OM Subordinadas/ QG (GABPREP)

ICA 87-7

PPI: submeter a proposta de novas construções ou

ampliação de benfeitorias ao responsável pelo Plano

Diretor da área perimetral.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

20/JAN

OM Subordinadas

Orientação do COMPREP

PPI: homologar as propostas de novas construções ou

ampliação de benfeitorias das OM subordinadas.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

31/JAN

COMAR

ICA 86-2

PPI: enviar os CN relativos a cada demanda de obras ou

serviços de engenharia ao DTINFRA da área de jurisdição,

fins de confecção do ETPE

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

31 MAR

OM Subordinadas/ QG (GABPREP)

ICA 86-2

PPI: enviar a planilha com a Proposta de Demandas da

OM ao COMAR para revisão e consolidação (Anexo B).

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

31/JUN

OM Subordinadas

ICA 86-2

PPI: enviar a planilha consolidada com as Propostas de

Demanda das OM revisadas (incluindo a própria) ao

COMPREP.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

5/JUL

COMAR/ QG (GABPREP)

Orientação do COMPREP

PPI: priorizar as demandas das OM subordinadas;

preparar a Planilha de Consolidação das Propostas do

COMPREP e enviá-la à DIRINFRA (Anexo C).

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

31/JUL

COMPREP

ICA 86-2

PMP: Publicar os Planos de Manutenção Predial em

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

31 MAR

OM Subordinadas/ QG (GABPREP)

NOPREP/INFRA/01

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

Boletim Interno para até três anos, para aquelas que

possuírem mais de 20 (vinte) benfeitorias sob sua

responsabilidade administrativa, devendo dividi-las em

três lotes equivalentes, sendo um lote por ano.

ANÁLISE E PROJETOS

PMP: definir os síndicos responsáveis pela execução do

PMP de cada benfeitoria, por meio de Portaria do

Comandante da OM e publicar em Boletim Interno.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

31 MAR

OM Subordinadas/ QG (GABPREP)

NOPREP/INFRA/01

PMP: Enviar os PMP ao COMAR para supervisão de sua

execução ao longo do exercício.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

Após a publicação em Bol Int

OM Subordinadas

NOPREP/INFRA/01

PMP: Elaborar o Relatório Anual de Manutenção Predial e

cadastrá-lo no SISOP.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

15 DEZ

OM Subordinadas/ QG (GABPREP)

ICA 85-18

PMP: inserir os custos de manutenção preventiva no PTA

subsequente (Ação 2000), baseado no levantamento de

demandas de execução do PMP em vigor.

SPOG – DIE – SUBDIVISÃO DE

ANÁLISE E PROJETOS

ASD COMPREP

OM Subordinadas/QG (GABPREP)

NOPREP/INFRA/01

Informar os dados complementares de planejamento,

contemplando todos os militares que compõem os

efetivos das OM subordinadas e jurisdicionadas que

utilizarão material bélico no PAOP Terrestre e/ou PAOP

Aéreo, para o ano subsequente ao exercício em curso.

SPOG – DIVLOG – SUBDIVISÃO DE

APOIO LOGÍSTICO

30 MAR

OM subordinadas

PCA 135-2

Propor as atualizações dos Parâmetros para obtenção,

lotação e distribuição de equipamentos de segurança,

salvamento e sobrevivência (SSS).

SPOG – DIVLOG – SUBDIVISÃO DE

APOIO LOGÍSTICO

30 MAIO

OM subordinadas

DCA 400-57

Enviar as informações anuais das OM que utilizam

equipamentos SSS.

SPOG – DIVLOG – SUBDIVISÃO DE

APOIO LOGÍSTICO

30 MAIO

OM subordinadas

PCA 400-98

(Anexo F)

Propor, em PDF e planilha EXCEL, as alterações nos

fatores de planejamento de consumo de combustível e de

óleo lubrificante, caso seja constatadas discrepâncias nos

valores previstos; a Tabela de Necessidade de Aeronaves

(TNA); as alterações em suas dotações de aeronaves por

motivos de entrega para inspeção de nível Parque, para

qual não haja previsão de reposição no ano subsequente.

SPOG – DIVLOG – SUBDIVISÃO DE

APOIO LOGÍSTICO

30 MAIO

OM subordinadas

ICA 55-66

Enviar o tipo e a quantidade de equipamentos de SSS

para utilização eventual a serem empregados no ano

subsequente, para instrução e/ou em operações aéreas

de suas Unidades subordinadas.

SPOG – DIVLOG – SUBDIVISÃO DE

APOIO LOGÍSTICO

30 MAIO

OM subordinadas

PCA 400-98

(Anexo F)

Encaminhar o planejamento das necessidades de

material bélico de aviação e terrestre para o ano

subsequente, bem como a data, a finalidade e o local da

utilização.

SPOG – DIVLOG – SUBDIVISÃO DE

APOIO LOGÍSTICO

10 SET

Bases Aéreas, CPBV e USEGDEF

DCA 135-1 e DCA 135-2

Enviar os nomes dos representantes e os assuntos

propostos para as Reuniões de Operadores de Aeronaves,

de SSS e de Material Bélico.

SPOG – DIVLOG – SUBDIVISÃO DE

APOIO LOGÍSTICO

30 dias antes da Reunião

Bases Aéreas e CPBV

MCA 66-7 e

ICA 12-6

Informar o consumo de Material Bélico ao final de cada

EXTEC, EXOP, EXCON e AVAOP, previstos no Programa de

Atividades Operacionais (ICA 55-87) do COMPREP (Ofício

SPOG – DIVLOG – SUBDIVISÃO DE

APOIO LOGÍSTICO

10 dias úteis após o

final de cada exercício

Bases Aéreas, CPBV e IAOP

MCA 135-2

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

n° 5530/SPOG-40/12259/2023).

Ativar o Comitê de Gestão Documental.

SPOG – DOL – SUBDIVISÃO DE

LEGISLAÇÃO

Primeiro dia útil de fevereiro

COMPREP e

OM subordinadas

NOPREP/LEG/09

(Anexo B)

Enviar proposta para revisão do ROCA, se necessário.

SPOG – DOL – SUBDIVISÃO DE

LEGISLAÇÃO

Até 30 de

abril

COMPREP e

OM subordinadas

ICA 19-1

Analisar e remeter ao EMAER as propostas para revisão

do ROCA, se necessário.

SPOG – DOL – SUBDIVISÃO DE

LEGISLAÇÃO

Até 31 de

maio

COMPREP

ICA 19-1

Enviar revisão do RICA, caso o respectivo ROCA tenha

sido reeditado ou haja uma proposta pontual.

SPOG – DOL – SUBDIVISÃO DE

LEGISLAÇÃO

Até 30 de setembro

OM envolvidas

ICA 19-1

Enviar ao EMAER a revisão do RICA, se necessário.

SPOG – DOL – SUBDIVISÃO DE

LEGISLAÇÃO

Até 31 de outubro

COMPREP

ICA 19-1

As OM subordinadas ao COMPREP deverão informar à

Secretaria da SPOA os telefones funcionais e residenciais

dos militares nos cargos relacionados abaixo:

Bases Aéreas e CPBV: Comandante, Chefe do GOP e

Chefes da SGO, SAD, SINT e SCOAM; Comandantes e

Oficiais de Operações de UAE, GDAAE e USEGDEF; e do

Comandante do GLOG.

IAOP: Diretor e Vice-Diretor.

SPOA - SECRETARIA

01 FEV e sempre que houver

alteração

OM subordinadas

Remeter ao COMPREP as propostas e informações

necessárias para a revisão da ICA 55-87 para o ano em

curso (versão M1).

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

31 JAN

OM subordinadas

MCA 11-5

Remeter FPAB ao EMAER.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

28 FEV

Propor ao EMAER a participação em operações e

exercícios internacionais A+1.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

28 FEV

DCA 55-1

Remeter ao COMPREP os Pedidos de Missão Aérea de

Emprego (PMAE) para o ano seguinte.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

28 FEV

OM subordinadas

ICA 55-99

Remeter ao COMAE os Pedidos de Missão Aérea de

Emprego (PMAE) para o ano seguinte.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

31 MAR

ICA 55-99

Publicar ICA 55-87 M1

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

10 ABR

NPA DPO

Enviar ao EMAER as Fichas Propostas de Exercícios (FPOE)

para os três anos subsequentes.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

30 JUN

ICA 55-101

Remeter o planejamento, ao EMAER, da quantidade de

horas de voo e tipo do projeto a ser utilizado nos Pedidos

de Missão Conjunta (PMC) da Marinha, Exército e MD a

ser utilizada no ano seguinte.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

30 JUN

Encaminhar ao EMAER a proposta de esforço aéreo para

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

30 JUN

ICA 55-66

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

o ano subsequente (seguir no mesmo documento a TDA e

ADD planejado pela SPOG). Coordenar com o COMAE os

ajustes do Esforço Aéreo.

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

Enviar à SPOA as propostas de FIEX (Desfiles Aéreos,

Portões Abertos e EXTEC) para o ano subsequente.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

30 JUL

OM subordinadas

Solicitar ao DCTA as campanhas para A+1

e desconflitar com os Exercícios do COMPREP.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

31 AGO

NPA DPO

Publicar a ICA 55-87 para o ano subsequente.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

15 DEZ

100

Remeter às OM subordinadas os Pedidos de Missão

Conjunta (PMC) da Marinha, Exército e MD para o

bimestre seguinte.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

05 dias antes do início do bimestre

101

Propor ao EMAER e MD a realização de Adestramentos

Conjuntos Específicos A+1.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

ASD

CONFORME PTA DO MD

102

Remeter à SDCCT da SPOA as Fichas Proposta de

Atividades Bilaterais (FPAB) para o segundo ano posterior

(A+2).

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

15 JAN

OM subordinadas

ICA 12-10

ICA 12-25

103

Enviar à SDCCT da SPOA, a Planilha de Demanda de

Capacitação de Recursos Humanos (PDCRH) para o ano

corrente (versão final).

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

15 JAN

OM subordinadas

NOPREP/PES/01

104

Enviar à SDCCT da SPOA a compilação dos Relatórios de

Missão de Simulador (RMS) do 2° semestre do ano

anterior, do projeto sob sua responsabilidade.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

31 JAN

Bases Aéreas Gerenciadoras

NOPREP/OPR/13

105

Enviar às OM subordinadas as Planilhas Orçamentárias de

Capacitação, contendo o detalhamento orçamentário das

capacitações aprovadas para o ano corrente.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

15 FEV

QG COMPREP

106

Publicar a NOPREP/PES/08, referente às capacitações

aprovadas para o ano corrente.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

01 MAR

QG COMPREP

107

Enviar à SDCCT da SPOA a planilha de controle com as

últimas datas de realização do Estágio de Adaptação

Fisiológica (EAF) e do Treinamento com Óculos de Visão

Noturna (TOVN) dos militares dos Quadros de Tripulantes

(QT).

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

05 ABR

Bases Aéreas com Unidades

Aéreas

108

Revisar e publicar a NOPREP/PES/01, caso necessário.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

30 ABR

QG COMPREP

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

109

Enviar à SDCCT da SPOA, a Planilha de Demanda de

Capacitação de Recursos Humanos (PDCRH) contendo as

demandas de capacitação para o ano seguinte (foco

quantitativo).

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

15 JUN

OM subordinadas

NOPREP/PES/01

110

Remeter ao COMPREP, via sistema e-PLAMTAX, as Fichas-

Proposta de Missões PLAMTAX - FPM, para o ano

seguinte.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

30 JUN

OM subordinadas

ICA 12-10

111

Enviar à SDCCT da SPOA, o anexo “C” da ICA 12-26,

especificando a quantidade de horas de simulador

necessárias para o ano seguinte, do projeto sob sua

responsabilidade.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

30 JUN

Bases Aéreas Gerenciadoras

NOPREP/OPR/13

112

Enviar ao COMPREP, a compilação dos Relatórios de

Missão de Simulador (RMS) do 1° semestre do ano em

vigor, do projeto sob sua responsabilidade.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

15 JUL

Bases Aéreas Gerenciadoras

NOPREP/OPR/13

113

Enviar à SDCCT da SPOA os Pedidos de Vagas em Cursos e

Estágios para o ano seguinte.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

31 JUL

OM subordinadas

NOPREP/PES/15

114

Remeter à SDCCT da SPOA as Fichas-Proposta de

PLAMENS-BR e PLAMENS-EXT, para o segundo ano

posterior (A+2).

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

15 AGO

OM subordinadas

ICA 37-770

115

Encaminhar à SDCCT da SPOA os Pedidos de Cooperação

de Instrução (PCI), para o ano seguinte, solicitados pelas

Organizações subordinadas.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

15 AGO

OM subordinadas

NOPREP/PES/10

116

Enviar à SDCCT da SPOA as demandas de realização de

EAF e TOVN para o ano seguinte.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

30 SET

OM subordinadas

NOPRE/SVG/14

117

Revisar e Publicar a TCA 37-4 referente ao ano seguinte.

SPOA – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL – SUBDIVISÃO DE

COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

15 NOV

QG COMPREP

118

Enviar as Fichas de Instrução de Exercício (FIEX).

SPOA – DIVISÃO DE DOUTRINA –

SUBDIVISÃO DE APLICAÇÕES

OPERACIONAIS

30 JUL

IAOp

NOPREP/OPR/12

119

Enviar o Projeto da AVAOP (PAVAOP)

SPOA – DIVISÃO DE DOUTRINA –

SUBDIVISÃO DE APLICAÇÕES

OPERACIONAIS

30 dias antes do início da AVAOP

IAOp

NOPREP/OPR/12

120

Enviar o Relatório de Técnicas Operacionais (RELTEC) ou

SPOA – DIVISÃO DE DOUTRINA –

60 dias após o término da

IAOp

NOPREP/OPR/12

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

Relatório de Táticas Operacionais (RELTAT).

SUBDIVISÃO DE APLICAÇÕES

OPERACIONAIS

AVAOP/Pesquisa

121

Encaminhar propostas de temas para Reunião

Doutrinária.

SPOA – DIVISÃO DE DOUTRINA –

SUBDIVISÃO DE GESTÃO DO

CONHECIMENTO OPERACIONAL

30 dias antes da Reunião Doutrinária

Bases Aéreas dos projetos

envolvidos

NOPREP/OPR/17

122

Inserir o Esforço Aéreo do COMPREP (PRPO) no Sistema

DEA 2.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO

DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

30 dias após aprovação da ICA 55-87

ICA 55-66 e

ICA 55-87

123

Coordenar com o EMAER, com o COMAE e com o DCTA os

ajustes de Esforço Aéreo alocados.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO

DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Permanente

NPA/SPOA/04

124

Coordenar o remanejamento de Esforço Aéreo entre as

UAE, considerando o potencial logístico.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO

DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Permanente

NPA/SPOA/04

125

Enviar os relatórios “Pau de Sebo” e tabela de

operacionalidade das UAE com uma descrição sucinta dos

motivos/justificativas para aqueles tripulantes que

estejam discrepantes em relação à meta de horas de voo

estipulada pela SPOA no ano anterior.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE CONTROLE DO

DESEMPENHO OPERACIONAL

15 JAN

Bases Aéreas

126

Confeccionar e remeter às Organizações Militares

envolvidas a Instrução de Exercício (IDEX), conforme

previsto na ICA 55-87.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE CONTROLE DO

DESEMPENHO OPERACIONAL

100 dias antes do início do Exercício

NOPREP/LEG/02

127

Encaminhar as propostas de ODEX dos Exercícios para

apreciação do COMPREP.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE CONTROLE DO

DESEMPENHO OPERACIONAL

Até 45 dias antes do início do

Exercício

Base Aérea Diretora do Exercício

NOPREP/LEG/02

128

Revisar a proposta de ODEX dos Exercícios e remeter à

Base Diretora do Exercício.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE CONTROLE DO

DESEMPENHO OPERACIONAL

Até 10 dias após o recebimento da

ODEX.

NOPREP/LEG/02

129

Remeter às OM envolvidas a ODEX aprovada pelo Diretor

do Exercício.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE CONTROLE DO

DESEMPENHO OPERACIONAL

Até 5 dias após o recebimento da

ODEX revisada pelo COMPREP

Base Aérea Diretora do Exercício

NOPREP/LEG/02

130

Enviar os Relatórios Finais das Operações, Exercícios e

FIEX.

SPOA – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL –

SUBDIVISÃO DE CONTROLE DO

DESEMPENHO OPERACIONAL

30 dias após o término da Operação

ou Exercício

Base Aérea Diretora do Exercício

NOPREP/LEG/05

131

Informar posto, nome de guerra e telefones funcionais

(diretos, ramais, fac-símile, RTCAER e celular) dos

Comandantes e Oficiais de Operações das UInf.

SPOT - SECRETARIA

1º MAR e quando houver alteração

Bases Aéreas e CPBV

N°

EVENTO

SETOR

PRAZO

RESPONSÁVEL

LEGISLAÇÃO

132

Remeter a planilha atualizada referentes aos militares

capacitados nos cursos e estágios especificados

contendo: Nome da Unidade; Nome do curso; Nome do

militar; e Ano de formação.

SPOT – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL TERRESTRE

01 MAR e 30 NOV

OM Subordinadas

ICA 55-87

NOPREP/PES/01

NOPREP/PES/08

133

Encaminhar o relatório referente às medidas de SEGDEF

desenvolvidas em prol dos EXOP e EXTEC.

SPOT – DIVISÃO DE CONTROLE DO

PREPARO OPERACIONAL TERRESTRE

15 dias após o término de Exercícios

(EXOP e EXTEC)

OM incumbidas da condução do

EXOP ou EXTEC

ICA 55-87

134

Enviar relatório de necessidades para o ano seguinte dos

Cursos e Estágios ministrados por UInf, previstos na TCA

37-4, com fases/etapas fora de sede, objetivando

coordenações junto aos demais ODS.

SPOT – DIVISÃO DE PREPARO

OPERACIONAL TERRESTRE

15 AGO de A-1

Bases Aéreas e CPBV

135

Realizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de

Trabalho (SIPAT).

COMISSÃO INTERNA DE SEGURANÇA

DO TRABALHO

Conforme PTA da OM

OM subordinadas

ICA 206-1

136

Enviar, à Assessoria de Governança do COMPREP, o

Relatório Semestral do Programa de Formação e

Fortalecimento de Valores, do COMAR e de suas OM

subordinadas, em arquivo digital editável e

em .pdf (assinado pelo Comandante/Diretor da OM).

COMISSÃO DO PROGRAMA DE

FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DE

VALORES

19 JUL 2024

(1º relatório)

13 DEZ 2024

(2º relatório)

COMAR

MCA 909-1

NOPREP/PES/09

137

Remeter à CPADS do COMPREP, por meio de Ofício, o Rol

ANUAL das informações desclassificadas nos últimos doze

meses e de todas as demais que ainda estejam

classificadas em cada grau de sigilo (Anexo do ofício

deverá ser a planilha eletrônica disponibilizada no site do

COMPREP).

COMISSÃO PERMANENTE DE

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

SIGILOSOS

30 ABR

SPADS das OM subordinadas

ICA 200-12

138

Processar e remeter ao CIAER, por meio de Ofício, o Rol

ANUAL consolidado do COMPREP e OM subordinadas

contendo as informações desclassificadas nos últimos

doze meses e de todas as demais que ainda estejam

classificadas em cada grau de sigilo (Anexo do ofício

deverá ser a planilha eletrônica).

COMISSÃO PERMANENTE DE

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

SIGILOSOS

30 MAIO

CPADS do COMPREP

ICA 200-12

139

Encaminhar à CPADS do COMPREP, por meio de Ofício, os

Relatórios de Resultados Obtidos pelas SPADS.

COMISSÃO PERMANENTE DE

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

SIGILOSOS

SEMESTRAL

(30 JUN e

30 DEZ)

OM subordinadas

ICA 200-12

140

Encaminhar à CPADS do COMPREP, por meio de Ofício, a

Planilha de Controle do Rol atualizada.

COMISSÃO PERMANENTE DE

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

SIGILOSOS

SEMESTRAL

(30 MAR e

30 SET)

OM subordinadas

Modelo de Planilha de Controle do

Rol, disponibilizada na página

INTRAER do COMPREP.

141

Elaborar as Fichas de Registro e Análise de Risco do QG

do COMPREP

COMISSÃO DE GESTÃO DE RISCOS DO

COMPREP

Último dia útil do mês de agosto

CGR do COMPREP

DCA 16-2

142

Elaborar as Fichas de Registro e Análise de Risco do ODS

COMPREP

COMISSÃO DE GESTÃO DE RISCOS DO

COMPREP

Último dia útil do mês de outubro

CGR do COMPREP

DCA 16-2

ANEXO IX

INDICADORES DE PREPARO

Os indicadores de desempenho e metas atrelados aos objetivos setoriais do COMPREP foram elaborados conforme metodologia prevista no MCA 11-5 “Manual do

Processo do Preparo Operacional”. Os detalhamentos e informações adicionais sobre o ciclo de monitoramento dos indicadores, bem como as ações de controle,

constarão no Manual do Processo de Controle do Preparo Operacional e na NOPREP/ADM/01 “Indicadores de Desempenho do COMPREP”.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 1 Capacitação

Medir o nível de

capacitação dos

militares do COMPREP

em relação ao

planejado

Nível de capacitação operacional (CapOpr);

Nível de capacitação de RH (CapRH);

Nível de adestramento (Adestr);

Consumo de esforço aéreo (ConsEsfAe); e

Nível de eficácia operacional (EfcOpr).

CapOpr: 0,30

CapRH: 0,25

Adestr: 0,25

ConEsfAe: 0,10

EfcOpr: 0,10

TIPO

MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

META

Resultado

Percentual

Mensal

Anual: 70%

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 70%

Bom: 70% ≤ Indicador ≤ 100%

Obs: as metas do IDPrep 1.0 serão utilizadas como referência dos indicadores que não possuírem as próprias metas detalhadas no formulário específico.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 1.1 Nível de capacitação operacional

Medir o nível de capacitação operacional atingido

pelos militares do COMPREP em relação ao

necessário

Quantidade de militares capacitados (Existente); e

Quantidade necessária de militares capacitados (Necessário).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOA – DCPO

SPOT – DCPOT

Resultado / Percentual

Mensal

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 1.1_Capacitação Operacional_Aeronave_Esquadrão_Tipo de Capacitação_Existente

Inserção manual via GPAer;

Somatório de todos os militares totalmente capacitados, de acordo com as qualificações operacionais detalhadas no PEVOP / PESOP;

Fracionamentos:

Projetos;

Esquadrões; e

Tipo de qualificação.

Dados referentes ao dia da apuração.

IDPrep 1.1_Capacitação Operacional_Aeronave_Esquadrão_Tipo de Capacitação_Previsto

Inserção manual via GPAer;

Quantidade necessária de militares capacitados por cada qualificação prevista nos PEVOP / PESOP do COMPREP. Nos casos em que o parâmetro for definido em faixa de porcentagem (ex: 30 a

40%), será considerado o maior valor (ex: 40%). Nos casos em que somente houver o mínimo, este será considerado; e

Alteração de valor conforme mudança dos PEVOP / PESOP.

Esclarecimentos: As capacitações operacionais individuais são acumulativas (ex: um instrutor também é considerado um piloto operacional).

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 1.2 Nível de capacitação de RH

Medir o nível de capacitação em recursos humanos atingido pelos

militares do COMPREP em relação ao necessário

Quantidade de militares capacitados (Existente); e

Quantidade necessária de militares capacitados

(Necessário).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOA – DCPO

SPOT – DCPOT

Resultado / Percentual

Mensal

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 1.2_Capacitação de RH_OM Subordinada_UAE ou UInf_Área de Capacitação_Tipo de Capacitação_Existente

Inserção manual via GPAer;

Somatório de todos os militares totalmente capacitados, de acordo com os requisitos previstos na NOPREP/PES/01;

Fracionamentos:

OM Subordinada; e

Unidades Aéreas e de Infantaria; e

Tipo de capacitação.

Dados referentes ao dia da apuração.

IDPrep 1.2_ Capacitação de RH_OM Subordinada_UAE ou UInf_ Área de Capacitação_Tipo de Capacitação_Previsto

Inserção manual via GPAer;

Quantidade necessária de militares, para cada capacitação prevista na NOPREP/PES/01. Nos casos em que não houver a definição de parâmetro mínimo, todos os militares com requisitos serão

considerados. Nos casos em que houver o mínimo, este será considerado; e

Alteração de valor condicionada a atualizações da NOPREP/PES/01.

Esclarecimentos:

a) Somente serão considerados os militares envolvidos com atividades operacionais no âmbito do COMPREP (Tripulantes, militares de SegDef, OpEsp e DAAe); e

b) Somente serão considerados os cursos relacionados à capacitação operacional do Comando da Aeronáutica.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 1.3 Nível de adestramento

Medir o nível de adestramento das tripulações operacionais em

relação ao planejado

Execução física do adestramento (Executado); e

Planejamento físico do adestramento (Planejado).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOA – DCPO

SPOT – DCPOT

Esforço / Percentual

Mensal

Subordinad

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

PAOP_Aviação_OM Subordinada_UAE_Aeronave_Velocidade Física (executado / planejado)

PAOP_Infantaria_OM Subordinada_UInf_Velocidade Física (executado / planejado)

Estruturado nos portfólios e projetos do GPAer, com inserção manual de dados de execução das tarefas;

Taxa de execução das missões e capacitações dos subprogramas dos PAOP;

Fracionamentos:

PAOP;

Tipo de Subprograma;

Subprograma; e

Tripulante;

Dados referentes ao dia da apuração.

Esclarecimentos:

a) A informação de velocidade física será influenciada pelas datas inseridas nos planejamentos das tarefas; e

b) Os PAOP e seus diversos níveis (fracionamentos) terão as seguintes metas e responsáveis pelo controle:

Indicador

META

Esforço

Percentual

Mensal

Jan a Nov: 90%

Dez: 100%

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 90%

Bom: 90% ≤ Indicador ≤ 100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 1.4.1 Consumo de esforço

Aéreo total

Medir a taxa de consumo do esforço aéreo total em relação à

média mensal esperada

Esforço aéreo consumido

(EsfAeCons); e

Consumo de esforço aéreo

esperado (EsfAeEsp).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE /

ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOA - DCPO

Esforço / Percentual

Mensal

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

MÊS

% DO ESFORÇO ANUAL

IDPrep 1.4.1_Consumo de Esforço Aéreo_Total_Aeronave_Esquadrão_Consumido

Inserção manual via GPAer. Dados obtidos do DEA;

Quantidade de horas voadas no esforço aéreo total alocado no ano;

Fracionamentos:

Janeiro

Fevereiro

Março

17%

Abril

26%

Aeronave; e

Unidade Aérea.

Dados referentes ao acumulado do ano até o dia da apuração.

IDPrep 1.4.1_Consumo de Esforço Aéreo_Total_Aeronave_Esquadrão_Esperado

Inserção manual via GPAer (feita pelo COMPREP).

Quantidade de horas alocadas no esforço aéreo total anual, multiplicada pela porcentagem mensal prevista

na tabela, conforme o mês de referência;

Alteração de valor conforme mês de referência ou mudança do esforço aéreo alocado para o ano.

Esclarecimentos: Não há.

Maio

35%

Junho

45%

Julho

55%

Agosto

65%

Setembro

75%

Outubro

85%

Novembro

94%

Dezembro

100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 1.4.2 Consumo de esforço aéreo

de preparo

Medir a taxa de consumo do esforço aéreo de preparo em relação à

média mensal esperada

Esforço PRPO consumido

(EsfAeCons); e

Consumo de esforço

PRPO esperado

(EsfAeEsp).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE /

ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOA - DCPO

Esforço / Percentual

Mensal

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

MÊS

% DO ESFORÇO ANUAL

IDPrep 1.4.2_Consumo de Esforço Aéreo_PRPO_Aeronave_Esquadrão_Consumido

Inserção manual via GPAer. Dados obtidos do DEA;

Quantidade de horas voadas no esforço aéreo PRPO alocado no ano;

Fracionamentos:

Aeronave; e

Unidade Aérea.

Dados referentes ao acumulado do ano até o dia da apuração.

IDPrep 1.4.2_Consumo de Esforço Aéreo_PRPO_Aeronave_Esquadrão_Esperado

Inserção manual via GPAer (feita pelo COMPREP).

Quantidade de horas alocadas no esforço aéreo PRPO anual, multiplicada pela porcentagem mensal prevista na

tabela, conforme o mês de referência;

Alteração de valor conforme mês de referência ou mudança do esforço aéreo alocado para o ano.

Esclarecimentos: Não há.

Janeiro

Fevereiro

Março

17%

Abril

26%

Maio

35%

Junho

45%

Julho

55%

Agosto

65%

Setembro

75%

Outubro

85%

Novembro

94%

Dezembro

100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 1.5 Eficácia Operacional

Medir o nível de eficácia operacional das tripulações

nos exercícios do COMPREP

Cenário de guerra regular (CenReg); e

Cenário de guerra irregular (CenIrreg).

CenReg: 0,50

CenIrreg: 0,50

TIPO

MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

META

Resultado

Percentual

Sob demanda (após cada EXOP e EXTEC)

80%

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 70%

Bom: 80 % ≤ Indicador ≤ 100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 1.5.1 Cenário de

guerra regular

Medir o nível de eficácia operacional das tripulações nos exercícios

com cenário de guerra regular

Indicadores da MCA 55-65 (CADO).

Composição dos indicadores

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

CADO

Resultado / Percentual

Sob demanda (após cada EXOP e EXTEC)

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 1.5.1_CADO_Cenário Regular_Ano_EXOP/EXTEC_Exercício_Indicador

Inserção manual via GPAer, de acordo com os dados dos RELFIN da CADO nos exercícios;

Composição dos índices percentuais com o desempenho global do exercício, para cada indicador, conforme dados coletados e validados pela Célula de Avaliação do Desempenho Operacional

(CADO);

Indicadores considerados:

Cumprimento de missão;

Sobrevivência em combate;

Qualidade do emprego de meios;

Reação à ameaça; e

Execução das TTP (Táticas, Técnicas e Procedimentos).

Fracionamentos:

Por indicador.

Dados referentes aos seis últimos exercícios operacionais e técnicos, com cenário de guerra regular.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 1.5.2 Cenário de guerra

irregular

Medir o nível de eficácia operacional das tripulações nos exercícios

com cenário de guerra irregular

Indicadores da MCA 55-65 (CADO).

Composição dos

indicadores

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

CADO

Resultado / Percentual

Sob demanda (após cada EXOP e EXTEC)

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 1.5.2_CADO_Cenário Irregular_Ano_EXOP/EXTEC_Exercício_Indicador

Inserção manual via GPAer, de acordo com os dados dos RELFIN da CADO nos exercícios;

Composição dos índices percentuais com o desempenho global do exercício, para cada indicador, conforme dados coletados e validados pela Célula de Avaliação do Desempenho Operacional

(CADO);

Indicadores considerados:

Cumprimento de missão;

Sobrevivência em combate;

Qualidade do emprego de meios;

Reação à ameaça; e

Execução das TTP (Táticas, Técnicas e Procedimentos).

Fracionamentos:

Por indicador.

Esclarecimento: Dados referentes aos seis últimos exercícios operacionais e técnicos, com cenário de guerra irregular.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 2 Revisão Doutrinária

Medir a efetividade de revisão doutrinária

do COMPREP

Revisão dos documentos operacionais do preparo (DoutOpr);

Revisão dos documentos táticos do COMPREP (DoutTat);

Capacidade de revisão doutrinária (CapRev); e

Eficácia da revisão doutrinária (EfcRev).

DoutOpr: 0,35

DoutTat: 0,40

CapRev: 0,10

EfcRev: 0,15

TIPO

MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

META

Resultado

Percentual

Trimestral (fevereiro, maio, agosto e novembro)

Anual: 80%

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 80%

Bom: 80 % ≤ Indicador ≤ 100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 2.1 Revisão dos

Documentos Operacionais da

FAB

Medir o percentual de documentos operacionais

relacionados ao preparo que estejam atualizados

Quantidade de documentos atualizados (DocAtual); e

Quantidade de documentos previstos (DocPrev).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DOL

Resultado / Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho e outubro)

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 2.1_Revisão Doutrinária Operacional_Tipo de Documento_Atualizado

Inserção manual via GPAer;

Somatório de todos os documentos de nível estratégico ou operacional do COMAER que tenham relação com a doutrina do COMPREP e com data de publicação inferior a 04 (quatro) anos;

Tipos de instruções a considerar:

DCA;

ICA;

MCA; e

NSCA.

Fracionamentos:

Por tipo de documento.

Dados referentes ao dia da apuração.

IDPrep 2.1_Revisão Doutrinária Operacional_Tipo de Documento_Previsto

Inserção manual via GPAer.

Somatório de todos os documentos previstos de nível operacional do COMAER que tenham relação com a doutrina do COMPREP.

Esclarecimentos:

a) Serão considerados os documentos que tem previsão, mas ainda não foram confeccionados e/ou publicados; e

b) Alteração de valor conforme mudança da quantidade prevista.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 2.2 Revisão dos

Documentos Táticos do

COMPREP

Medir o percentual de documentos táticos do

COMPREP que estejam atualizados

Quantidade de documentos atualizados (DocAtual); e

Quantidade de documentos previstos (DocPrev).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DOL

Resultado / Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho e outubro)

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 2.2_Revisão Doutrinária Tática_Tipo de Documento_Atualizado

Inserção manual via GPAer.

Somatório de todos os documentos de nível tático com data inferior a quatro anos.

Tipos de instruções a considerar:

CONEMP;

INPREP;

NOPREP TTP;

NOPREP OPR; e

NOSDE.

Fracionamentos:

Por tipo de documento.

Dados referentes ao dia da apuração.

IDPrep 2.2_Revisão Doutrinária Tática_Tipo de Documento_Previsto

Inserção manual via GPAer.

Somatório de todos os documentos previstos de nível tático do COMPREP.

Esclarecimentos:

a) Serão considerados os documentos que tem previsão, mas ainda não foram confeccionados e/ou publicados; e

b) Alteração de valor conforme mudança da quantidade prevista.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 2.3 Capacidade de

revisão doutrinária do

COMPREP

Medir a capacidade de revisão doutrinária do

COMPREP

Quantidade de revisões doutrinárias planejadas (Planejado); e

Quantidade de revisões doutrinárias necessárias (Necessário).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DOL

Resultado / Percentual

Anual

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 2.3_Capacidade de Revisão Doutrinária _Subchefia Responsável_Planejado

Inserção manual via GPAer.

Somatório de todos os documentos de cunho doutrinário planejados para serem revisados nos Projetos de Atualização Doutrinária do COMPREP.

Fracionamentos:

Por Subchefia.

Dados referentes ao dia da apuração.

IDPrep 2.3_Capacidade de Revisão Doutrinária_ Subchefia Responsável_Necessário

Inserção manual via GPAer.

Somatório de todos os documentos de cunho doutrinário com data de revisão superior a quatro anos.

Esclarecimentos:

a) Os dados apresentados na apuração correspondem ao planejado no PAD do COMPREP, podendo esse, ser revisado mensalmente, caso haja modificações no planejamento inicial;

b) Serão considerados todos os documentos de nível tático e operacional; e

c) Serão considerados os documentos que tem previsão, mas ainda não foram confeccionados e/ou publicados.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 2.4 Eficácia da revisão

doutrinária do COMPREP

Medir o nível de eficácia dos Projetos de Atualização

Doutrinária do COMPREP

Quantidade de revisões doutrinárias realizadas (Executado); e

Quantidade de revisões doutrinárias planejadas (Planejado).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DOL

Resultado / Percentual

Mensal

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 2.4_Eficácia da Revisão Doutrinária_ Subchefia Responsável_Executado

Inserção manual via GPAer.

Somatório de todos os documentos de cunho doutrinário entregues à DOL para publicação (contabilizados mensalmente de modo acumulativo).

Fracionamentos:

Por Subchefia.

Dados referentes ao dia da apuração.

IDPrep 2.4_Eficácia da Revisão Doutrinária_ Subchefia Responsável_Planejado

Inserção manual via GPAer.

Somatório de todos os documentos de cunho doutrinário planejados de serem atualizados no período, (contabilizados de modo acumulativo).

Esclarecimentos:

a) Serão considerados os documentos classificados nos pacotes mensais de processamento de legislação remetidos à Divisão de Organização e Legislação (DOL), acrescido dos documentos com

prazo a vencer no período, previstos nos PAD do COMPREP;

b) Os documentos planejados, mas que não foram entregues no pacote de legislação previsto, serão acrescidos no pacote de legislação subsequente; e

c) Compete à DOL a inserção dos dados no GPAer, em coordenação com as Divisões de Doutrina das Subchefias do COMPREP.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 3 Segurança de Voo

Medir a capacidade de operação segura das

aeronaves do COMPREP

Execução das cestas básicas (CestBas); e

Execução das atividades de prevenção do COMPREP (AtivPrev).

CestBas: 0,40

AtivPrev: 0,60

TIPO

MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

META

Resultado / Esforço

Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho e outubro)

Anual: 80%

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 80%

Bom: 80 % ≤ Indicador ≤ 100%

(PxCestBas)+ (PxAtivPrev)

∑P

Obs: as metas do IDPrep 3.0 serão utilizadas como referência dos indicadores que não possuírem as próprias metas detalhadas no formulário específico.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 3.1 Execução das cestas

básicas

Medir taxa de execução das cestas básicas no

COMPREP

Execução das cestas básicas dos pilotos (CBPil); e

Execução dos itens de cesta básica (CBItem).

CBPil: 0,50

CBItem: 0,50

TIPO

MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

META

Resultado

Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho e outubro)

Anual: 90%

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 90%

Bom: 90 % ≤ Indicador ≤ 100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 3.1.1 Execução das cestas

básicas dos pilotos

Medir taxa de execução das cestas básicas dos

pilotos dos QT do COMPREP

Quantidade de pilotos que executaram (PilExec); e

Quantidade de pilotos previstos (PilPrev).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

ASSEGVOO

Resultado / Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho e outubro)

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 3.1.1_Cesta Básica_Pilotos_Aeronave_Esquadrão_Periodicidade_Executado

Inserção manual via GPAer.

Somatório de todos os pilotos do QT da aeronave, excetuando-se os pilotos nos SPFO, que tenham realizado todos itens da cesta básica, previstos nos PESOP / PEVOP, no período

de referência (trimestre ou semestre anterior).

Tipos de atividades a considerar:

Todas as previstas na cesta básica da aeronave.

Fracionamentos:

Periodicidade;

Projeto e UAe;

Dados referentes ao trimestre ou semestre anterior ao dia da apuração.

IDPrep 3.1.1_Cesta Básica_Pilotos_Aeronave_Esquadrão_Periodicidade_Previsto

Inserção manual via GPAer;

Somatório de todos os pilotos do QT da aeronave, excetuando-se os pilotos nos SPFO; e

Alteração de valor conforme mudança da cesta básica no PESOP / PEVOP ou do QT.

Esclarecimentos:

a) Dados enviados pelos SOP dos EOP e auditados pelas ASSEGVOO das Bases Aéreas; e

b) Nas Unidades Aéreas com mais de uma aeronave, atentar para a distinção entre os projetos, uma vez que o indicador será computado por aeronave.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 3.1.2 Execução dos itens de

cesta básica

Medir taxa de execução dos itens de cesta

básica previstos nos PESOP / PEVOP

Quantidade de itens executados (ItemExec); e

Quantidade de itens previstos (ItemPrev).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

ASSEGVOO

Resultado / Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho e outubro)

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 3.1.2_Cesta Básica_Itens_Aeronave_Esquadrão_Periodicidade_Executado

Inserção manual via GPAer;

Somatório de todos itens de cesta básica realizados pelos pilotos do QT da aeronave, excetuando-se os pilotos nos SPFO, no período de referência (trimestre ou semestre

anterior);

Tipos de itens a considerar:

Todos os previstos no PESOP / PEVOP da aeronave.

Fracionamentos:

Periodicidade;

Projeto e UAe;

Dados referentes ao trimestre ou semestre anterior ao dia da apuração.

IDPrep 3.1.2_Cesta Básica_Itens_Aeronave_Esquadrão_Periodicidade_Previsto

Inserção manual via GPAer;

Somatório de todos os pilotos do QT da aeronave, excetuando-se os pilotos nos SPFO, multiplicado pela quantidade prevista de itens para cada piloto; e

Alteração de valor conforme mudança da cesta básica no PESOP / PEVOP ou do QT.

Esclarecimentos:

a) Dados enviados pelos SOP dos EOP e auditados pelas ASSEGVOO das Bases Aéreas; e

b) Nas Unidades Aéreas com mais de uma aeronave, atentar para a distinção entre os projetos, uma vez que o indicador será computado por aeronave.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 3.2 Execução das

atividades de prevenção do

COMPREP

Medir taxa de

execução das

atividades de

prevenção do

COMPREP

Atividades Educativas e Promocionais (AtivEd);

Treinamento de LOFT (Loft);

Cata FO (FO);

Preenchimento de Relatório de Prevenção (RelPrev); e

Vistoria de Segurança de Voo (VSV).

AtivEd: 0,20

Loft: 0,20

FO: 0,20

RelPrev: 0,20

VSV: 0,20

META

Anual: 70%

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

ASSEGVOO

Resultado /

Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho e outubro)

OM Subordinada

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 70%

Bom: 70 % ≤ Indicador ≤ 100%

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 3.2_Atividades de Prevenção_OM_Tipo de Atividade_Executado/Atividade_Previsto

Inserção manual via GPAer;

Somatório de todas as atividades de prevenção do PPAA executadas, durante o trimestre de referência; e

Fracionamentos:

OM; e

Tipo de Atividade.

Dados referentes ao trimestre, padrão anterior (ex: janeiro, fevereiro e março: lançamento em abril).

Esclarecimentos:

a) Dados registrados pelas ASSEGVOO das Bases Aéreas;

b) Será computado o somatório de atividades educativas no trimestre, considerando 9 para cada UAe e 6 para o GLOG;

c) Será computado o valor unitário de atividades educativas para a Base sem UAe orgânica, considerando 1 por trimestre;

d) Será computado o somatório de Atividades de Cata FOD no trimestre para a Base com UAe, considerando 2 por semana;

e) Será computado o somatório de Atividades de Cata FOD no trimestre para a Base sem UAe, considerando 1 por semana;

f) Será computado o valor unitário para a UAe que preencher a quantidade de, pelo menos, 8 Relatórios de Prevenção (RELPREV) para cada 100h voadas;

g) Será computado o valor unitário para o GLOG que preencher a quantidade de, pelo menos, 2 RELPREV para cada 100h voadas;

h) Será computado, para a Base sem UAe orgânica, o valor unitário quando preencher a quantidade de, pelo menos, 2 RELPREV por trimestre;

i) Será computado o valor unitário para a UAe que tiver com o treinamento de LOFT válido para todos os tripulantes;

j) Será computado o somatório de VSV no trimestre, considerando 2 para cada UAe e 1 para o GLOG; e

k) Será computado o somatório de VSV no trimestre, considerando 1 para Base sem UAe orgânica.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 4 Logística de Preparo

Medir a disponibilidade logística para a

geração de competências no âmbito do

COMPREP

Aeronaves disponíveis para o preparo (Anv);

Armamento disponível para o preparo (Arm);

Sistemas disponíveis para o preparo (Sist);

Equipamentos de apoio disponíveis para o preparo (EAS); e

Simuladores disponíveis para o preparo (Sml).

Anv: 0,45

Arm: 0,20

Sist: 0,15

EAS: 0,10

Sml:0,10

TIPO

MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

META

Resultado

Percentual

Diária/Semanal/Anual

Anual: 70%

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 70%

Bom: 70 % ≤ Indicador ≤ 100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 4.1 Aeronaves

Disponíveis para o Preparo

Medir a disponibilidade das

aeronaves para a geração de

competências no âmbito do

COMPREP

Quantidade de aeronaves disponíveis para o preparo (Disponível); e

Quantidade de aeronaves necessárias para o preparo (Necessário).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DIVLOG

Resultado / Percentual

Diária

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

Disponível:

Inserção manual via GPAer;

Quantidade de aeronaves disponíveis nos indicadores logísticos do SILOMS, considerando-se as condições DI e DO.

Fracionamentos:

Projetos; e

Esquadrões.

Necessário:

Inserção manual via GPAer;

Quantidade de ADD (aeronave disponível dia) prevista na ICA 55-87; e

Alteração de valor conforme mudança da ICA.

Esclarecimentos: Dados referentes ao dia da apuração.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 4.2 Armamento

Disponível para o Preparo

Medir a disponibilidade de armamento para a

geração de competências no âmbito do

COMPREP

Quantidade de armamento disponível para o preparo (Disponível); e

Quantidade de armamento ideal para o preparo (Necessário).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DIVLOG

Resultado / Percentual

Anual

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

Disponível:

Inserção manual via GPAer;

Quantidade de armamento disponível para o treinamento. Os dados serão extraídos da TDB (Tabela de Dotação Bélica) para o ano em vigor.

Fracionamentos:

Projetos; e

Esquadrões.

Necessário:

Inserção manual via GPAer; e

Quantidade de armamento previsto para o treinamento. Os dados serão extraídos da ICA 55-87 para o ano em vigor.

Esclarecimentos:

a) Dados referentes ao ano em vigor; e

b) Não haverá atualização do valor necessário caso a ICA 55-87 seja reeditada.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 4.3 Sistemas

Disponíveis para o Preparo

Medir a disponibilidade de sistemas para a

geração de competências no âmbito do

COMPREP

Quantidade de sistemas disponíveis para o preparo (Disponível); e

Quantidade de sistemas necessários para o preparo (Necessário).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DIVLOG

Resultado / Percentual

Diária

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

Disponível

Inserção manual via GPAer;

Quantidade de sistemas disponíveis, instalados ou em condições de instalação, para utilização diária em cumprimento do PAOP;

Fracionamentos:

Projetos; e

Esquadrões.

Necessário

Quantidade necessária de sistemas, conforme parâmetros definidos pela ICA 55-87.

Esclarecimentos:

a) Dados referentes ao dia da apuração;

b) Valor da meta inserida no GPAer pela DIVLOG do COMPREP; e

c) Serão considerados sistemas aeroembarcados diretamente ligados ao preparo, porém que não indisponibilizam a aeronave.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 4.4 Equipamentos de

Apoio Disponíveis para o

Preparo

Medir a disponibilidade dos equipamentos de

apoio para a geração de competências no

âmbito do COMPREP

Quantidade de equipamentos de apoio disponíveis para o preparo

(Disponível); e

Quantidade de equipamentos de apoio necessários para o preparo

(Necessário).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DIVLOG

Resultado / Percentual

Semanal

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

Disponível

Inserção manual via GPAer;

Quantidade de equipamentos de apoio ao solo disponível no SILOMS;

Fracionamentos:

OM Subordinadas.

Necessário

Quantidade de equipamentos de apoio ao solo prevista na dotação do SILOMS;

Esclarecimentos:

a) Atualização no primeiro dia útil da semana, com valores de referência do dia.

b) Valor da meta inserida no GPAer pela DIVLOG do COMPREP; e

c) Alteração de valor conforme SILOMS.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

Fórmula

IDPrep 4.5 Simuladores

Medir a disponibilidade de simuladores para a

geração de competências no âmbito do

COMPREP

Quantidade de simuladores disponíveis para o preparo (Disponível); e

Quantidade de simuladores existentes para o preparo (Existente).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DIVLOG

Resultado / Percentual

Semanal

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

Disponível:

Inserção manual via GPAer;

Quantidade de simuladores disponíveis para o cumprimento do PAOP das UAe e UInf.

Fracionamentos:

Projetos; e

Esquadrões.

Existente:

Inserção manual via GPAer; e

Quantidade de simuladores existentes na OM.

Esclarecimentos: Atualização no primeiro dia útil da semana, com valores de referência do dia.

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 5.0 Infraestrutura de

Preparo

Medir a disponibilidade da

infraestrutura no âmbito do COMPREP

Nível de atendimento da infraestrutura operacional. (InfraOpr); e

Nível de atendimento da infraestrutura de apoio às atividades operacionais.

(InfraAp).

InfraOpr: 0,60

InfraAp: 0,40

TIPO

MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

META

Resultado

Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho, outubro)

Anual: 70%

REFERÊNCIA

FÓRMULA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 70%

Bom: 70 % ≤ Indicador ≤ 100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 5.1

Infraestrutura Operacional

Medir a disponibilidade da

infraestrutura de preparo e

Nível de atendimento da infraestrutura operacional do GOP;

Nível de atendimento da infraestrutura operacional do GSD; e

Composição das

avaliações

emprego.

Nível de atendimento da infraestrutura operacional do GLOG.

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DIE

Resultado / Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho, outubro)

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 5.1.1 a 5.1.3_Infraestrutura de Apoio_OM_GRUPO

Inserção manual via GPAer, por meio de atualização do preenchimento de checklist específico;

Nota global do checklist de avaliação, que mede o atendimento total, parcial ou o não atendimento às demandas necessárias para a geração de competências das Bases Aéreas

e/ou para às atividades de emprego;

Fracionamentos:

OM; e

Grupo.

Dados referentes ao dia da apuração.

Esclarecimentos:

a) Checklist inserido no GPAer e atualizado conforme o estado de conservação da infraestrutura;

b) Haverá um checklist comum para todas as Bases. Devido às diferentes necessidades de operação alguns itens podem não ser aplicáveis. Esses deverão ser

assinalados como Não Observado (NO) (ex: paiol, estande de aviação, hangaretes etc.);

c) Itens os quais não haja a previsão de serem instalados na localidade também deverão ser marcados como NO (ex: Torre de secagem, para-balas etc.); e

d) Deverá ser preenchido o campo: Evidência/Justificativas sempre que a proposição não atender em sua plenitude (AP ou NA).

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 5.2

Infraestrutura de Apoio

Medir a disponibilidade da infraestrutura de

apoio às atividades operacionais.

Nível de atendimento da infraestrutura de apoio ao GSB; e

Nível de atendimento da infraestrutura de apoio ao GSAU.

Composição das

avaliações

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG – DIE

Resultado / Percentual

Trimestral (janeiro, abril, julho, outubro)

OM Subordinada

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

IDPrep 5.2.1 e 5.2.2_Infraestrutura de Apoio_OM_GRUPO

Inserção manual via GPAer, por meio de preenchimento do checklist específico para cada Grupo;

Nota global do checklist de avaliação, que mede o atendimento total, parcial ou o não atendimento às demandas necessárias para a geração de competências das Bases Aéreas

e/ou para apoio às atividades de emprego;

Fracionamentos:

OM; e

Grupo.

Dados referentes ao dia da apuração.

Esclarecimentos:

a) Checklist inserido no GPAer e atualizado conforme o estado de conservação da infraestrutura;

b) Haverá um checklist comum para todas as Bases. Devido às diferentes necessidades de operação alguns itens podem não ser aplicáveis. Esses deverão ser

assinalados como Não Observado (NO) (ex: GSAU, Rancho etc.); e

c) Deverá ser preenchido o campo: Evidência/Justificativas sempre que a proposição não atender em sua plenitude (AP ou NA).

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

PESO

IDPrep 6 Orçamento

Avaliar a eficiência da

aplicação dos recursos

financeiros disponibilizados

no âmbito do COMPREP

Recursos financeiros empenhados (RecFinEmp);

Recursos Financeiros Liquidados (RecFinLiq);

Restos a Pagar Pagos (RPPg).

RecFinEmp: 0,20;

RecFinLiq: 0,30;

RPPg: 0,30.

TIPO

MEDIDA

PERIODICIDADE / ATUALIZAÇÃO

META

Esforço

Percentual

Mensal

70%

REFERÊNCIA

Ruim: Indicador < 50%

Regular: 50% ≤ Indicador < 70%

Bom: 70% ≤ Indicador ≤ 100%

FÓRMULA

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 6.1Recursos Financeiros

Empenhados

Avaliar o montante de recursos financeiros empenhados pelo

COMPREP em relação ao recebido

Recursos financeiros

empenhados (RecFinEmp); e

Recursos financeiros recebidos

(RecFinRec).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE /

ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG - DAO

Resultado / Percentual

Mensal

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

MÊS

% DO TOTAL DA PA

IDPrep 6.1_Recursos Financeiros_OM_Empenhados

Inserção via SIAFI (feito pelas OM do COMPREP);

Dados obtidos do Painel DIREF;

Somatório de todos os recursos financeiros empenhados pelo COMPREP e OM subordinadas, constantes em todas

as Ações, incluindo os destaques.

Fracionamentos:

OM subordinadas.

Dados referentes ao acumulado do ano até o dia da apuração.

IDPrep 6.1_ Recursos Financeiros_OM_Recebidos

Dados obtidos do Painel DIREF;

Janeiro

Fevereiro

Março

12%

Abril

35%

Maio

50%

Junho

60%

Julho

70%

Agosto

85%

Setembro

100%

Somatório de todos os recursos financeiros recebidos pelo COMPREP e OM subordinadas, constantes em todas as

Ações, incluindo os destaques.

Esclarecimentos:

a) Alteração de valor da meta conforme mês de referência;

b) A apresentação será feita nos painéis do SIGAER (DIREF), dispensando a inserção de dados no

GPAer.

c) Emissão de Notas de Empenho: 1) os recursos descentralizados pelo COMPREP (todas as

AO e ND) somente se darão com a licitação pronta para empenho. O empenho deverá ser imediato

ao recebimento do recurso; 2) a fim de permitir o correto acompanhamento da execução, todos os

empenhos de recursos do Plano de Ação deverão ter as tarefas do PTA lançadas nas observações

dos empenhos.

d) Descentralização e execução de recursos (44.90.52): 1) os valores serão

descentralizados de acordo com a prioridade do PTA, com a retirada de classes de materiais

definidas pelo COMPREP (Ex.: informática, mobiliário, etc..); 2) prazo de empenho imediato e prazo

de recebimento 60 dias após empenho. Caso os prazos não sejam cumpridos, os recursos serão

recolhidos e/ou os empenhos cancelados; 3) qualquer pedido de material permanente fora do PTA

deverá ser solicitado por meio de alteração do PTA da OM.

e) Os COMAR, ao identificarem que alguma OM subordinada apresentou índice inferior à

meta estabelecida para o mês, relacionado a empenho, deverão apurar os motivos, submetendo à

apreciação do COMPREP os casos com discrepâncias e as providências adotadas para o

cumprimento do índice.

f) Recebimento de recursos oriundos de outros ODGSA: 1) as OM subordinadas deverão

informar ao COMPREP/COMAR o recebimento de recursos extras, os quais, a princípio, deverão ser

destinados aos itens descritos no PTA, cabendo à OM comunicar o destino da aplicação do recurso;

2) caso haja o recebimento de recursos extras no Plano de Ação de uma OM sem a coordenação ou

conhecimento do COMPREP, este ODS poderá lançar mão de parte dos valores disponíveis na AO

2000 para atendimento a demandas de outras subordinadas.

g) Execução de recursos descentralizados em caráter emergencial, destaques, emendas

parlamentares e TED: 1) os recursos emergenciais, emendas parlamentares, destaques e TED deverão ser

acompanhados à parte nos mesmos moldes dos critérios dos IDPrep, observando as limitações de datas

impostas pelo Órgão responsável (Ex.: Fim da Medida Provisória, Fim da Operação, etc..) e lançados em

planilha conforme subitem 3 do item 1.2.5 da Cartilha nº 01/DAO/2024; 2) deve ser evitada a inscrição de

Restos a pagar nesse tipo de recurso.

Outubro

100%

Novembro

100%

Dezembro

100%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 6.2 Recursos Financeiros

Liquidados

Avaliar o montante de recursos financeiros liquidados pelo

COMPREP em relação ao empenhado

Recursos financeiros

liquidados (RecFinLiq); e

Recursos financeiros

empenhados (RecFinEmp).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE /

ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG - DAO

Resultado / Percentual

Mensal

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

MÊS

% DO TOTAL DA PA

IDPrep 6.2_Recursos Financeiros_OM_Liquidados

Inserção via SIAFI (feito pelas OM do COMPREP);

Dados obtidos do Painel DIREF;

Somatório de todos os recursos financeiros liquidados pelo COMPREP e OM subordinadas constantes em todas as

Ações, incluindo os destaques.

Fracionamentos:

OM subordinadas.

Dados referentes ao acumulado do ano até o dia da apuração.

IDPrep 6.2_ Recursos Financeiros_OM_Empenhados;

Dados obtidos do Painel DIREF;

Somatório de todos os recursos financeiros recebidos pelo COMPREP e OM subordinadas constantes em todas as

Ações, incluindo os destaques.

Esclarecimentos:

a) Alteração de valor da meta conforme mês de referência;

b) A apresentação será feita nos painéis do SIGAER (DIREF), dispensando a inserção de dados no

GPAer;

c) Os COMAR, ao identificarem que alguma OM subordinada apresentou índice inferior à

meta estabelecida para o mês, relacionado à liquidação, deverá apurar os motivos, submetendo à

apreciação do COMPREP os casos com discrepâncias e as providências adotadas para o

cumprimento do índice;

d) Para as Naturezas de Despesa descritas abaixo foram estabelecidos parâmetros específicos de

liquidação: ND 52– 60 dias após o empenho; ND 30 (exceto ação 212B)– 60 dias após o empenho; ND 39

(Ação 2000)– 90 dias após o empenho, exceto quando estabelecido em edital, instrumentos com

cronograma físico-financeiro específico ou em contratos continuados.

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

12%

Maio

17%

Junho

24%

Julho

32%

Agosto

40%

Setembro

47%

Outubro

56%

Novembro

64%

Dezembro

72%

INDICADOR

OBJETIVO

VARIÁVEIS

FÓRMULA

IDPrep 6.3 Restos a Pagar Pagos

Avaliar o montante de Restos a Pagar Pagos em relação aos Restos a

Pagar inscritos e reinscritos

Restos a Pagar Pagos (RPPg); e

Restos a Pagar inscritos e

reinscritos (RPInsRei).

RESPONSÁVEL

TIPO / MEDIDA

PERIODICIDADE /

ATUALIZAÇÃO

APURADOR

SPOG - DAO

Esforço / Percentual

Mensal

COMPREP

METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E ORIGEM DOS DADOS

MÊS

% DO TOTAL DE RP

IDPrep 6.5_Restos a Pagar_OM_Pagos

Inserção via SIAFI (feito pelas OM do COMPREP);

Dados obtidos do Painel DIREF;

Somatório dos Restos a Pagar pagos, incluindo os destaques;

Fracionamentos:

OM subordinadas.

Dados referentes ao acumulado do ano até o dia da apuração.

IDPrep 6.5_Restos a Pagar_OM_Inscritos e Reinscritos

Dados obtidos do Painel DIREF;

Montante total de recursos inscritos e reinscritos no ano corrente.

Esclarecimentos:

a) Alteração de valor da meta conforme mês de referência; e

b) A apresentação será feita nos painéis do SIGAER (DIREF), dispensando a inserção de dados no

GPAer.

c) Para as Naturezas de Despesa descritas abaixo foram estabelecidos parâmetros

específicos a restos a pagar: 1) ND 52 – 100% até março; ND 30 – 100% até março; ND 39 (apenas

serviço de manutenção predial) 100% até abril ou conforme cronograma físico-financeiro vinculado

ao empenho; e

d) Os COMAR, ao identificarem que alguma OM subordinada apresentou índice inferior à meta

estabelecida para o mês, relacionado a restos a pagar, deverão apurar os motivos, submetendo à

apreciação do COMPREP os casos com discrepâncias e as providências adotadas para o cumprimento do

índice.

Janeiro

24%

Fevereiro

30%

Março

37%

Abril

46%

Maio

55%

Junho

65%

Julho

75%

Agosto

85%

Setembro

100%

Outubro

100%

Novembro

100%

Dezembro

100%