MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

PLANEJAMENTO

PCA 11-266

PLANO SETORIAL DO COMANDO DE

OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O

PERÍODO DE 2024 A 2027

2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROPESPACIAIS

PLANEJAMENTO

PCA 11-266

PLANO SETORIAL DO COMANDO DE

OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O

PERÍODO DE 2024 A 2027

2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

PORTARIA COMAE Nº 197/CPOGI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Aprova a edição do PCA 11-266

"Plano Setorial do Comando de

Operações Aeroespaciais" para o

período de 2024 a 2027.

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS, no uso das

atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regulamento do Comando de Operações

Aeroespaciais, aprovado pela Portaria nº 1.238/GC3, de 12 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do PCA 11-266 "Plano Setorial do Comando de

Operações Aeroespaciais" para o período de 2024 a 2027, que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de março de 2024.

Art. 3º Revoga-se a Portaria COMAE Nº 12/CPOGI, de 22 de dezembro de

2022, publicada no BCA n° 237, de 26 de dezembro de 2022.

Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA

Comandante de Operações Aeroespaciais

(Publicada no BCA nº xxx, de xx de fevereiro de 2024)

PCA 11-266/2024

SUMÁRIO

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...................................................................................................9

1.1 FINALIDADE ................................................................................................................................... 9

1.2 CONCEITUAÇÃO ........................................................................................................................... 9

1.3 SIGLAS E ACRÔNIMOS .............................................................................................................. 11

1.4 ÂMBITO ......................................................................................................................................... 13

2 FUNDAMENTOS DO COMAE .....................................................................................................14

2.1 MISSÃO .......................................................................................................................................... 14

2.2 COMPETÊNCIAS .......................................................................................................................... 14

2.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................................. 14

2.4 VISÃO.............................................................................................................................................. 17

2.5 VALORES ....................................................................................................................................... 17

2.6 CADEIA DE VALORES ................................................................................................................ 19

3 DIRETRIZES SUPERIORES .........................................................................................................20

3.1 EMANADAS DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA ......................................................... 20

3.2 DEDUZIDAS DOS DOCUMENTOS ESTRATÉGICOS .............................................................. 24

4 DIRETRIZES DO COMANDANTE DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS ............................33

4.1 SETORIAIS .................................................................................................................................... 33

4.2 RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................... 33

4.3 INFRAESTRUTURA ..................................................................................................................... 34

4.4 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ..................................................................................... 34

4.5 OPERAÇÕES ................................................................................................................................. 35

4.6 LOGÍSTICA .................................................................................................................................... 35

4.7 LEGISLAÇÃO E DOUTRINA ....................................................................................................... 36

4.8 SEGURANÇA DE VOO ................................................................................................................. 36

4.9 PLANEJAMNETO E GESTÃO INSTITUCIONAIS ..................................................................... 36

4.10 COMANDO E CONTROLE ......................................................................................................... 37

4.11 INTELIGÊNCIA ............................................................................................................................ 37

4.12 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIOS ........................................................... 37

4.13 GORVENANÇA ............................................................................................................................ 38

5 CONTRIBUIÇÃO SETORIAL ......................................................................................................39

5.1 CONSIDERAÇÕES ......................................................................................................................... 39

5.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ...................................................................................................... 39

5.3 OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO .............................................................................................. 39

5.4 OBJETIVOS SETORIAIS .............................................................................................................. 39

6 PROJETOS E ATIVIDADES A CARGO DO COMAE ..............................................................47

6.1 PROJETOS ESTRATÉGICOS ........................................................................................................ 47

6.2 PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO ................................................................................................ 47

6.3 PROJETOS SETORIAIS ................................................................................................................. 47

6.4 ATIVIDADES SETORIAIS ............................................................................................................ 55

7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ....................................................................................80

7.1 REUNIÕES DE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES AEROSPACIAS ..................................... 80

7.2 VISITAS DE COORDENAÇÃO PARA OPERAÇÕES CONJUNTAS E SISTÊMICAS ............. 81

8 DISPOSIÇÕES FINAIS ..................................................................................................................82

ANEXO A – COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...........................................................................84

ANEXO B – PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL ....................................................................87

PCA 11-266/2024

PREFÁCIO

O planejamento consiste em uma importante tarefa de gestão e administração,

que está relacionada com a preparação, organização e estruturação de um determinado

objetivo. É essencial na tomada de decisões e execução dessas mesmas tarefas.

A Instituição que utiliza o planejamento como uma ferramenta no seu trabalho

demonstra interesse em prever e organizar ações e processos que vão acontecer no futuro,

aumentando a sua racionalidade e eficácia.

Ao longo de todo o processo de planejamento e de execução de uma ação, as

autoridades responsáveis pela decisão, em qualquer nível hierárquico em que se situem,

necessitam de conhecimentos que lhes permitam solucionar adequadamente problemas nas

suas áreas de atuação.

Tendo em vista tal necessidade, os órgãos de assessoramento existentes na

estrutura da Aeronáutica atuam com o propósito de assessorar Comandantes, Chefes e

Diretores na condução do processo decisório. Todavia, cabe ao Comando de Operações

Aeroespaciais (COMAE) a missão de cumprir a atividade fim da força, dentro dos preceitos

de defender, controlar e integrar.

Vale à pena recordar um ditado chinês que afirma que "se você não souber

aonde pretende chegar, qualquer caminho serve", significando que, se uma Organização

Militar quiser alcançar a excelência em suas atividades, não será por acaso, mas o resultado de

um esforço de todos aqueles que trabalham na organização, desde o Comandante até o mais

moderno dos soldados.

Nesse contexto, o Plano Setorial do COMAE, referente ao período de 2024 a

2027, pretende definir as ações e atividades necessárias para a obtenção de objetivos limitados

de médio prazo, em nível operacional, visando atingir os objetivos e as diretrizes

estabelecidos no nível estratégico.

A evolução tecnológica será um constante desafio ao cumprimento da missão

do COMAE, exigindo do efetivo, conhecimentos profissionais compatíveis, que possibilitem

o crescimento da atividade de emprego no COMAER. Formação e treinamento são fatores

cruciais para manutenção da operacionalidade e efetividade dos meios aéreos, viabilizados

por meio da qualificação das equipagens, tanto operacional quanto administrativo.

PCA 11-266/2024

1 DISPOSIÇÕESPRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

O presente Plano Setorial tem por finalidade orientar, de forma integrada e

articulada com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e com a Diretriz de

Planejamento Institucional (DIPLAN), as ações a serem desenvolvidas pelo Comando de

Operações Aeroespaciais, para o período 2024 a 2027.

1.2 CONCEITUAÇÃO

Para efeito desta publicação, os termos e expressões têm seus conceitos

definidos no Manual “MD35-G-01” Glossário das Forças Armadas, no Manual “MCA 10-4”

Glossário da Aeronáutica, no Manual “MCA 10-3” Manual de Abreviaturas, Siglas e

Símbolos da Aeronáutica e na Diretriz “DCA 11-1” Planejamento e Gestão Institucionais no

COMAER.

1.2.1 ATIVIDADE

É um conjunto de tarefas de caráter continuado, executadas de forma

coordenada, suportada por recursos humanos, materiais e financeiros, que visa atender aos

processos administrativos, técnicos e operacionais, garantindo o funcionamento de uma

organização para o cumprimento de sua finalidade.

1.2.2 CADEIA DE VALOR

É um modelo representativo dos principais processos ou atividades de uma

instituição e sua inter-relação para a entrega de produtos e/ou serviços para clientes ou

usuários. No setor público, representa o arranjo dos macroprocessos de uma instituição ou

Órgão, com vistas à entrega de valor para os cidadãos e para a sociedade em geral.

1.2.3 DIRETRIZ DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAN)

É o documento de nível operacional elaborado, com base no PEMAER, pelo

Estado-Maior da Aeronáutica, que contém um conjunto de diretrizes estabelecidas para um

determinado período, representando o ponto de partida para elaboração dos Planos Setoriais

dos ODSA.

1.2.4 EIXOS ESTRATÉGICOS

São agrupamentos temáticos em torno dos quais se organizam os objetivos

estratégicos, orientando o planejamento e representando as linhas prioritárias de

desenvolvimento da Instituição.

10/200 PCA 11-266/2024

1.2.5 GERENCIAMENTO DE RISCOS

É um processo para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais

eventos ou situações, para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da

organização.

1.2.6 MACROPROCESSO

Agrupamento de processos necessários para a produção de uma ação ou

desempenho de uma atribuição da instituição, ou ainda, como grandes conjuntos de atividades

pelas quais a organização cumpre sua missão.

1.2.7 MAPA ESTRATÉGICO

Representação gráfica de um planejamento, evidenciando os desafios que a

instituição terá que superar para atingir a visão de futuro almejada.

1.2.8 OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

São os objetivos deduzidos dos objetivos estratégicos no nível dos ODSA.

Esses objetivos, ao serem conquistados, contribuem para alcançar o objetivo estratégico do

qual foi deduzido.

1.2.9 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

São os objetivos que expressam em palavras uma situação futura a ser

alcançado, um resultado a ser obtido, um produto a ser gerado ou um serviço a ser realizado.

Dessa forma, dá direcionamento às ações, um rumo a ser seguido, servindo de guia para a

Instituição na busca pelos resultados desejados.

1.2.10 OBJETIVOS SETORIAIS

Os objetivos setoriais são conjuntos de ações que concorrem para a melhoria

do desempenho do ODSA na sua área de atuação, a fim de preencher lacunas de desempenho

existentes entre a realidade atual e a realidade desejada.

1.2.11 PLANO ESTRATÉGICO MILITAR DA AERONÁUTICA (PEMAER)

Documento concebido com escopo temporal de dez anos decorre da Concepção

Estratégica e divulga a Cadeia de Valor, onde estão agrupados todos os principais processos

realizados na Instituição, bem como apresenta o Mapa Estratégico, contendo os Objetivos

Estratégicos a serem perseguidos para que o COMAER alcance sua visão de futuro.

1.2.12 PROCESSO

É um conjunto de atividades inter-relacionadas envolvendo pessoas,

equipamentos, procedimentos e informações, para a transformação de entradas (insumos) em

saída (produtos e serviços) que atendam a necessidade de um cliente interno ou externo,

agreguem valor e produzam resultado para uma organização.

PCA 11-266/2024 11/200

1.2.13 PROJETO

É um esforço temporário planejado e empreendido para criar um produto,

serviço ou resultado exclusivo, mediante a realização de um conjunto de tarefas inter-

relacionadas ou interativas, com início e término bem definidos.

1.2.14 PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

São aqueles que visam à conquista dos objetivos de contribuição que, por sua

vez, contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos.

1.2.15 PROJETOS ESTRATÉGICOS

São aqueles que buscam, diretamente, a conquista dos objetivos estratégicos

que, por sua vez, contribuem para o alcance da visão de futuro do COMAER.

1.2.16 PROJETOS SETORIAIS

São aqueles que visam à conquista dos objetivos setoriais que, por sua vez,

contribuem para o alcance da visão de futuro do ODSA.

1.3 SIGLAS E ACRÔNIMOS

1º Bda AAe Primeira Brigada de Artilharia Antiaérea

ACINTEL Assessoria de Contrainteligência

ACPC Assessoria de Coordenação, Planejamento e Controle

AJUR Assessoria Jurídica e de Investigação e Justiça

ArcGIS Aeronautical Reconnaissance Coverage Geographic Information

System

ARP Aeronave Remotamente Pilotada

ASCI Assessoria de Controle Interno

ASV Assessoria de Segurança Aeroespacial

ATIC Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

AVOEMP Aviso Operacional de Emprego

BID Base Industrial de Defesa

C2 Comando e Controle

CASSA Curso de Especialização em Engenharia de Armamento Aéreo

CEA Centro Espacial de Alcântara

CEAAE Curso de Especialização em Análise de Ambiente Eletromagnético

CEOSE Curso de Especialização em Operações de Sistemas Espaciais

CECOMSAER Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

CEEAA Curso de Especialização em Engenharia de Armamento Aéreo

CCA-SJ Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos

CCOA Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais

CCOI Centro Conjunto Operacional de Inteligência

CGDSIPD Comitê de Governança Digital, Segurança da informação e Proteção de Dados

CHEMC Chefe do Estado-Maior Conjunto

CILE-I Curso Intensivo de Língua Espanhola – Módulo 1

CILE-II Curso Intensivo de Língua Espanhola – Módulo 2

CILI-I Curso Intensivo de Língua Inglesa – Módulo 1

CILI-II Curso Intensivo de Língua Inglesa – Módulo 2

CMDO Comando

CMDO DAAe EX Comando de Defesa Antiaérea do Exército Brasileiro

COMAE Comando de Operações Aeroespaciais

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COMAER Comando da Aeronáutica

COMGAP Comando Geral de Apoio

ComOpNav Comando de Operações Navais

COMPREP Comando de Preparo

COPE Centro de Operações Espaciais

COPE-S Centro de Operações Espaciais Secundário

COTER Comando de Operações Terrestres

CPOGI Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais

CT&I Ciência, Tecnologia e Inovação

DECEA Departamento de Controle do Espaço Aéreo

DIPLAN Diretriz de Planejamento Institucional

DIVAN Divisão de Análise

DIVCO Divisão de Coordenação

DIVCSI Divisão de Comunicação e Sistemas de Informações

DIVCTR Divisão de Controle de Satélite

DIVEMP Divisão de Emprego de Satélite

DIVINF Divisão de Infraestrutura

DIVIMG Divisão de Imagens

DIVGE Divisão de Guerra Eletrônica

DIVGI Divisão de Gestão Institucional

DIVLD Divisão de Legislação de Doutrina

DIVPI Divisão de Planejamento Institucional

DIVPROD Divisão de Produção

DIVOC Divisão de Operações Correntes

DIVPLAN Divisão de Planos e Diretrizes

DIVPROG Divisão de Programação

DIVRH Divisão de Recursos Humanos

DIVSESP Divisão de Sistemas Espaciais

DIVSOP Divisão de Suporte Operacional

EAD Ensino à Distância

EMA Escalão Móvel de Apoio

EMC Estado-Maior Conjunto

EMCFA Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

EPI Equipamento de Proteção Individual

ESE Elemento de Segurança Espacial

FAC Força Aérea Componente

FAB Força Aérea Brasileira

GABAE Gabinete do Comando de Operações Aeroespaciais

GLO Garantia da Lei e da Ordem

GPAER Sistema de Gestão Estratégica da Aeronáutica

IVR Inteligência, Vigilância e Reconhecimento

JID Junta Interamericana de Defesa

LGDP Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

MD Ministério da Defesa

MOE Monitoramento de Objetos Espaciais

NOP Necessidade Operacional

NOREMP Norma de Emprego

NOSDA Norma Operacional do Sistema de Defesa Aérea

ODGSA Órgão de Direção Geral, Setorial e de Assistência Direta e Imediata ao

Comandante da Aeronáutica

ONU Organização das Nações Unidas

PBC Planejamento Baseado em Capacidades

PCI Pedido de Cooperação de Instrução

PDTIC Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações

PEMAER Plano Estratégico Militar da Aeronáutica

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PESE Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

PLANSET Plano Setorial

PLOA Projeto da Lei Orçamentária Anual

PNAE Programa Nacional de Atividades Espaciais

PPGAO Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais

PTA Plano de Trabalho Anual

RDA Região de Defesa Aeroespacial

RECOA Reunião de Coordenação de Operações Aeroespaciais

RH Recursos Humanos

SADM Seção Administrativa

SAR Busca e Salvamento

SCCI Seção de Cerimonial e Comunicação Institucional

SCCOA Secretaria do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais

SCCOI Secretaria do Centro Conjunto Operacional de Inteligência

SCOPE Secretaria do Centro de Operações Espaciais

SCPOGI Secretaria do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão

Institucionais

SEMC Secretaria do Estado-Maior Conjunto

SICOFAA Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas

SIE Seção de Infraestrutura

SILOMS Sistema Integrado de Logística de Material e Serviços

SINT Seção de Inteligência

SISDABRA Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro

SISPLAER Sistema de Planejamento Institucional da Aeronáutica

SISSAR Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico

SPA-C2 Sistema de Planejamento e Análise de Comando e Controle

SPA-GE Sistema de Programação e Análise em Guerra Eletrônica

SPCOA Sistema de Planejamento e Condução de Operações Aeroespaciais

SPDA Seção de Protocolo, Documentação e Arquivo

SPGIA Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica

SPOP Seção de Planejamento Operacional

SREG Seção de Registro Patrimonial

SSD Seção de Segurança e Defesa

SSP Seção de Suporte de Pessoal

STIC Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação

TI Tecnologia da Informação

UDAAe Unidade de Defesa Antiaérea

1.4 ÂMBITO

O presente Plano Setorial aplica-se ao Comando de Operações Aeroespaciais.

14/200 PCA 11-266/2024

2 FUNDAMENTOS DO COMAE

2.1 MISSÃO

O Comando de Operações Aeroespaciais, Organização do Comando da

Aeronáutica (COMAER) prevista pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, alterado pelo

Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, é um Comando Operacional Conjunto,

permanentemente ativado, e tem por finalidade empregar o Poder Aeroespacial Brasileiro,

com vistas a assegurar a soberania do Espaço Aéreo e a integração do Território Nacional.

2.2 COMPETÊNCIAS

Ao COMAE compete:

a) realizar a defesa aeroespacial do território nacional contra todas as formas

de ameaça, a fim de assegurar o exercício da soberania no espaço aéreo

brasileiro;

b) empregar os meios sob seu controle operacional, incluídos os necessários

para o estabelecimento dos procedimentos a serem seguidos com relação às

aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e

drogas afins;

c) planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar o emprego do poder

aeroespacial;

d) atuar como órgão central do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro

(SISDABRA); e

e) gerenciar, controlar e difundir informações coletadas por meio de sensores

de IVR para diversos órgãos.

2.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

O COMAE tem a seguinte estrutura organizacional básica:

a) Comando;

b) Estado-Maior Conjunto; e

c) Gabinete.

2.3.2 COMANDO (CMDO)

O CMDO tem a seguinte constituição:

a) Comandante;

b) Secretaria do Comando (SCMDO);

c) Assessoria de Controle Interno (ASCI);

d) Seção de Inteligência (SINT);

e) Assessoria de Segurança de Voo (ASV);

f) Assessoria Jurídica e de Investigação e Justiça (AJUR);

g) Assessoria de Ligação Naval (ALN);

PCA 11-266/2024 15/200

h) Assessoria de Ligação Terrestre (ALT); e

i) Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC).

2.3.3 ESTADO-MAIOR CONJUNTO (EMC)

O EMC tem a seguinte constituição:

a) Chefe (CHEMC);

b) Secretaria do EMC (SEMC);

c) 1ª Seção – Pessoal (D-1);

d) 3ª Seção – Operações (D-3);

e) 4ª Seção – Logística (D-4);

f) 5ª Seção – Planejamento (D-5);

g) 6ª Seção – Comando, Controle e Comunicações (D-6);

h) 7ª Seção – Comunicação Social (D-7);

i) 8ª Seção – Operações de Informações (D-8);

j) 9ª Seção – Assuntos Civis (D-9);

k) Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais (CPOGI);

l) Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais (CCOA);

m) Centro de Operações Espaciais (COPE); e

n) Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI).

2.3.3.1 Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais (CPOGI)

O CPOGI tem a seguinte constituição:

a) Chefe;

b) Vice-Chefe;

c) Divisão de Planejamento Institucional (DIVPI);

d) Divisão de Gestão Institucional (DIVGI);

e) Divisão de Recursos Humanos (DIVRH);

f) Divisão de Legislação e Doutrina (DIVLD); e

g) Secretaria do CPOGI (SCPOGI).

2.3.3.2 Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais (CCOA)

O CCOA tem a seguinte constituição:

a) Chefe;

b) Vice-Chefe;

c) Divisão de Planos e Diretrizes (DIVPLAN);

d) Divisão de Programação (DIVPROG);

16/200 PCA 11-266/2024

e) Divisão de Operações Correntes (DIVOC); e

f) Secretaria do CCOA (SCCOA).

2.3.3.3 Centro de Operações Espaciais (COPE)

O COPE tem a seguinte constituição:

a) Chefe;

b) Vice-Chefe;

c) Elemento de Segurança Espacial (ESE);

d) Assessoria de Coordenação, Planejamento e Controle (ACPC);

e) Divisão de Controle de Satélite (DIVCTR);

f) Divisão de Emprego de Satélite (DIVEMP);

g) Divisão de Sistemas Espaciais (DIVSESP);

h) Divisão de Suporte Operacional (DIVSOP);

i) Divisão de Infraestrutura (DIVINF);

j) Secretaria do COPE (SCOPE); e

k) Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S).

2.3.3.4 Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI)

O CCOI tem a seguinte constituição:

a) Chefe;

b) Vice-Chefe;

c) Assessoria de Contrainteligência (ACINTEL);

d) Divisão de Coordenação (DIVCO);

e) Divisão de Análise (DIVAN);

f) Divisão de Produção (DIVPROD);

g) Divisão de Imagens (DIVIMG);

h) Divisão de Guerra Eletrônica (DIVGE); e

i) Secretaria do CCOI (SCCOI).

2.3.4 GABINETE (GABAE)

O GABAE tem a seguinte constituição:

a) Chefe;

b) Seção Administrativa (SADM);

c) Seção de Suporte de Pessoal (SSP);

d) Seção de Infraestrutura (SIE);

e) Seção de Segurança e Defesa (SSD);

PCA 11-266/2024 17/200

f) Seção de Cerimonial e Comunicação Institucional (SCCI);

g) Seção de Protocolo, Documentação e Arquivo (SPDA);

h) Seção de Registro Patrimonial (SREG); e

i) Seção de Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC).

2.4 VISÃO

Ser um Comando de Operações Aeroespaciais moderno e com capacidade de

dissuadir qualquer ameaça ao Espaço Aéreo Nacional e de realizar Ações de Força Aérea em

cenários e ambientes específicos, na dimensão adequada, no momento oportuno e de forma

contínua.

2.5 VALORES

Os valores descritos a seguir sintetizam as qualidades que devem ser cultivadas

no âmbito do COMAE, para nortear o espírito e o modo de agir dos militares, inspirando a

consecução dos objetivos e o fiel cumprimento da missão.

2.5.1 DISCIPLINA

Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral às leis,

regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar, coordenando seu

funcionamento de forma regular e harmônica, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do

dever por parte de todos os componentes desse organismo.

2.5.2 PATRIOTISMO

2.5.2.1 Este princípio representa o sentimento de orgulho, amor e devoção incondicional à sua

terra, aos seus símbolos, às suas instituições e ao seu povo.

2.5.2.2 Na Força Aérea Brasileira, o Patriotismo é a razão do amor dos que querem servir o

seu País e serem solidários com a Nação. Traduz-se pelo compromisso permanente de

fidelidade e devoção à Pátria, em quaisquer circunstâncias.

2.5.3 INTEGRIDADE

2.5.3.1 É um traço de caráter que exprime a vontade de fazer o que é correto em qualquer

circunstância. É a bússola moral, a voz interior que na Força Aérea deve conduzir todas as

ações de seus indivíduos na prática dos deveres, segundo os princípios da ética militar,

associados ainda com a honestidade e responsabilidade.

2.5.3.2 A integridade é o ideal de comportamento (procedimento moral) que orienta o ser

humano. Ela é o arcabouço da Instituição e o braçal a ser conduzido pelos integrantes do

COMAE.

2.5.4 COMPROMETIMENTO

Em sua essência, o culto a esse valor na Força Aérea deve ser entendido pela

demonstração de satisfação por pertencer à Instituição, externada pela oferta cotidiana de

entusiasmo, motivação profissional, pelo espírito de sacrifício, o gosto pelo trabalho bem

18/200 PCA 11-266/2024

feito, a dedicação integral à missão e aos seus companheiros, pelo trabalho em equipe e pela

lealdade ao País e aos irmãos de farda.

2.5.5 PROFISSIONALISMO

2.5.5.1 Na alma do profissional militar, não deve prosperar a cobiça e o delírio de promover-

se; nem a omissão, a covardia, a maledicência, sequer a inércia, o comodismo, e muito menos

a ostentação, a vaidade ou a prepotência.

2.5.5.2 A Instituição é forte pelas virtudes de desprendimento, solidariedade e idealismo dos

seus homens e mulheres, que fizeram o juramento de bem servir com eficiência e

profissionalismo, na paz e na guerra, sempre fieis à missão precípua da Força Aérea e de suas

consciências.

2.5.6 LEALDADE

2.5.6.1 A lealdade manifesta-se por um comportamento sincero, franco e honesto, bem como,

pela fidelidade aos compromissos assumidos com a Instituição e junto a seus superiores, pares

e subordinados.

2.5.6.2 O espírito de corpo, o orgulho do militar pela sua organização, o amor à profissão das

armas, bem como, o entusiasmo com que é exercida, e o aprimoramento técnico-profissional

são compromissos a serem observados.

2.5.6.3 Os comandantes, em todos os níveis, devem ter qualidades de liderança, iniciativa,

energia, personalidade e habilidade, para que suas tarefas sejam realizadas e inspirem

confiança em seus comandados, além de serem justos e imparciais no julgamento dos atos e

na apreciação do mérito dos subordinados.

2.5.7 CORAGEM

2.5.7.1 A coragem se traduz pela bravura em face do perigo, bem como pela franqueza,

perseverança e firmeza de atitudes e de convicções na busca dos objetivos da Organização.

2.5.7.2 Os integrantes do COMAE devem empregar, com coragem, todas as suas energias em

benefício do serviço, praticando, em todos os momentos e em todas as situações a

camaradagem e desenvolvendo, permanentemente, o espírito de cooperação.

PCA 11-266/2024 19/200

2.6 CADEIA DE VALORES

20/200 PCA 11-266/2024

3 DIRETRIZES SUPERIORES

3.1 EMANADAS DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

As diretrizes a seguir relacionadas foram extraídas e deduzidas da Diretriz do

Comandante da Aeronáutica.

3.1.1 A CONSAGRAÇÃO DA MISSÃO FUNDAMENTAL

Envidar todos os esforços possíveis para o cumprimento do trinômio:

DEFENDER, CONTROLAR E INTEGRAR. Tanto o empenho logístico, quanto às ações

administrativas estarão voltados para que, diligente e diuturnamente, estejamos cumprindo o

papel que a sociedade brasileira espera de nossa Força.

3.1.2 RELAÇÃO INTRÍNSECA DOS MEIOS COM A MISSÃO

3.1.2.1 Manter os Meios Aéreos e de Força Aérea atualizados e capazes de atender às

demandas do país, assim como aqueles compromissos ratificados internacionalmente. O seu

correto dimensionamento possibilita não só a realização de um grande número de ações, como

também preza pela economia dos recursos do Estado.

3.1.2.2 Buscar atender, por meio dos Meios Aéreos e de Força Aérea constantes no acervo da

FAB, tanto o conflito armado (combater), como o apoio às ações do Estado Brasileiro

(integrar). Para tal fim, o Planejamento Baseado em Capacidades (PBC) se reveste de

fundamental importância, pois estuda e sugere as melhores soluções às defasagens de

capacidades para uma ampla gama de Cenários. Com isso, os Meios Aéreos e de Força Aérea

deverão ser analisados à luz de sua relevância perante os diversos cenários elencados pelo

Ministério da Defesa (MD).

3.1.3 CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

3.1.3.1 Manter o foco, a todo o momento, nas capacidades operacionais instaladas e naquelas

a serem incorporadas ou perseguidas pela Força Aérea.

3.1.3.2 Incrementar a capacidade da Força Aérea de migrar recursos financeiros da atividade-

meio para a atividade-fim, sem prejuízo do adequado apoio ao nosso efetivo.

3.1.3.3 Garantir o atributo da unicidade de comando.

3.1.3.4 Aperfeiçoar a capacidade dos processos decisórios da Força Aérea, tornando-os cada

vez mais expeditos e confiáveis.

3.1.3.5 Garantir a capacidade de supervisão e representatividade no nível regional.

3.1.3.6 Analisar, identificar e redesenhar estruturas organizacionais duplicadas.

3.1.3.7 Fortalecer a governança e a accountability em qualquer modelagem organizacional

proposta, pois ao cidadão devemos sempre prestar contas.

PCA 11-266/2024 21/200

3.1.4 CAPACITAÇÃO DOS MILITARES DA FORÇA AÉREA

3.1.4.1 Manter atualizadas as trilhas de capacitação, com a devida prioridade para o processo

de mapeamento das competências organizacionais. Tal necessidade decorre dos novos

cenários, onde grandes distâncias são encurtadas pela velocidade e eficiência de modernos

vetores, pelo alcance dos armamentos ofensivos e defensivos, pelo emprego maciço de

sistemas eletrônicos e cibernéticos, pelas capacidades disruptivas dos armamentos

hipersônicos, pelo uso inovador da Inteligência Artificial, além da presença cada vez maior

dos meios espaciais e suas capacidades.

3.1.4.2 Induzir, por meio das trilhas de capacitação, uma força de trabalho motivada, apoiada

e comprometida com o autodesenvolvimento, sempre em prol das competências

organizacionais que indicam o cumprimento da missão institucional da Força. O mapeamento

de competências deve indicar, ainda, a perfeita compreensão, por parte de cada membro do

COMAER, do que lhe cabe no cumprimento de nossa missão.

3.1.4.3 Alinhar os nossos instrumentos e as estratégias de gestão de pessoas compreendendo:

a) o eficaz dimensionamento da força de trabalho;

b) o aprimoramento contínuo dos processos de captação e retenção dos

talentos; e

c) o desenvolvimento e o reconhecimento das competências internas.

3.1.4.4 Assegurar-se de que o COMAER conte com indivíduos extremamente capazes, na

medida exata de suas necessidades, traduzindo tal preocupação como o ato de colocar as suas

estruturas organizacionais na vanguarda das demandas, e garantindo, dessa forma, o “homem

certo, no lugar certo e no tempo certo”.

3.1.5 O SUPORTE ÀS MULHERES E AOS HOMENS DA FAB

3.1.5.1 Angariar o comprometimento de todos e incentivar a adesão aos Valores da

Instituição, por intermédio do essencial apoio à família militar e da atenção às necessidades

mais básicas do efetivo. É fundamental que as ações de cada comandante, chefe ou diretor

estejam alinhadas às Diretrizes do Comandante da Aeronáutica (CMTAER) no que se refere à

atenção e ao apoio ao militar, no desempenho de suas atividades profissionais e no exercício

de suas obrigações e deveres na sociedade.

3.1.5.2 Fazer com que cada militar possa identificar, nas ações e nas decisões de seus

comandantes, a priorização do suporte e atenção ao efetivo, para que assim possam se

desenvolver e se aprimorar no cumprimento da nossa missão institucional.

3.1.6 ÉTICA: PRINCÍPIOS E VALORES

3.1.6.1 Concitar a cada um dos membros da Instituição que apresente princípios e valores

inabaláveis dentro de sua responsabilidade social, considerando que o emprego controlado da

força em prol do Estado e da Nação é uma outorga dada às Forças Armadas pela sociedade.

3.1.6.2 Concitar a todos os militares que assumam a responsabilidade de sua formação

técnica, profissional e moral, bem como a perene manutenção dessas capacidades, o que

pressupõe dedicação, cumprimento dos deveres, processos contínuos de especialização,

22/200 PCA 11-266/2024

aperfeiçoamento do desempenho e eficiência, além do adequado preparo físico e mental,

atributos esses considerados como prioridade pela Instituição.

3.1.6.3 Intensificar as atividades de conscientização do efetivo sobre suas obrigações e

responsabilidades enquanto profissionais militares.

3.1.6.4 Conduzir, sob a supervisão direta do Comandante, o Programa de Fortalecimento de

Valores (PFV), devendo confundir-se com a sua própria diretriz de comando, aderente ao

código de conduta de seu efetivo. As iniciativas provenientes do efetivo em relação às ações

que promovam o ambiente profissional, à conduta ilibada e ao fortalecimento dos valores

militares devem ser incessantemente incentivadas. Todas as nossas Organizações Militares

(OM) deverão ser permeadas de diversas e rotineiras ações que enaltecem e promovam nossos

Valores que, não raro, deixam de ser percebidos.

3.1.6.5 Implementar os mecanismos de detecção e de identificação de desvios de conduta no

conjunto de nossas atividades, incluindo a manutenção da realização de exames toxicológicos

obrigatórios para todo o efetivo, como premissa básica para o desempenho de qualquer função

atribuída a um profissional das armas.

3.1.6.6 Estabelecer linhas de ação para o fomento de campanhas que tratam de temas que

afetam a conformidade moral, as atitudes, os valores e a integridade é ação capital da Política

de Pessoal do COMAER, devendo estar no foco dos Órgãos de Direção Setorial (ODS).

3.1.6.7 Utilizar, corretamente, a farda, pois, em seus tons de azul, é um dos principais

símbolos de nossa Instituição e a sua correta utilização, desde os seus mínimos

complementos, culminando com a perfeita padronização de todas as inúmeras peças, deve

constituir-se em motivo de orgulho, representando um dos maiores símbolos do sentimento de

pertencimento à Força Aérea Brasileira. Ao citar o efetivo em sua completude, fração dele, ou

mesmo o indivíduo, como importante representação singular do todo, não há nada que mais

nos identifique do que o uniforme.

3.1.7 OS ATIVOS PATRIMONIAIS NO SUPORTE À ATIVIDADE-FIM

Dimensionar e localizar estrategicamente os ativos patrimoniais, possibilitando

às diversas OM o perfeito cumprimento de suas missões, pois, uma Força Aérea moderna tem

na aplicação de seus meios, de forma coordenada e competente, a expressão de sua

capacidade de gerar efeitos dos mais variados. O binômio “dimensionamento e localização”

deve levar em conta as características dos novos Meios de Força Aérea, buscando-se a

economia de recursos e a perfeita eficiência. Dentro desse escopo, as limitações orçamentárias

nos exigem novos estudos, na busca da redução dos custos com a manutenção e a segurança

de áreas patrimoniais.

3.1.8 O INCREMENTO DA ATIVIDADE ESPACIAL

3.1.8.1 Perseguir parcerias com órgãos correlatos na esfera federal e buscar modelos de gestão

que tornem as operações e os investimentos necessários às atividades espaciais menos

dependentes do orçamento da União e explorem o potencial comercial do CEA, dentro das

normas existentes ou a serem propostas.

PCA 11-266/2024 23/200

3.1.9 A DEVIDA IMPORTÂNCIA DAS ESTRUTURAS SISTÊMICAS

Reinterpretar, na qualidade de Órgão Central, as normas e supervisionar as

estruturas organizacionais sistêmicas, com o fito de possibilitar a sua evolução, o seu

fortalecimento, a sua reformulação ou até a sua extinção. Só assim teremos o aperfeiçoamento

de nossos Órgãos Centrais.

3.1.10 VOCAÇÃO PARA A RESPOSTA À SOCIEDADE

3.1.10.1 Manter a atenção diuturna às missões de combate a ilícitos transnacionais e de busca

e salvamento, além das operações de garantia da lei e da ordem, decorrentes de crises nas

instituições de segurança pública.

3.1.10.2 Buscar uma atuação coordenada e colaborativa com as demais Forças Singulares e

agências governamentais responsáveis pelo combate aos ilícitos transnacionais.

3.1.10.3 Manter-se, a Força Aérea, pronta para o emprego em áreas estratégicas previstas nas

atribuições subsidiárias.

3.1.11 INTEGRAÇÃO COM AS DEMAIS FORÇAS ARMADAS

3.1.11.1 Otimizar o uso dos meios militares e logísticos na defesa do País por intermédio da

integração com as demais Forças Armadas e o Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas

(EMCFA), assim como em exercícios e operações nacionais e internacionais, humanitárias ou

de resgate, de segurança das fronteiras e nas ações de defesa civil. Faz-se necessário que

sejam superadas as diferenças organizacionais, operacionais e culturais entre as Forças

Singulares, o que não representa uma exclusividade brasileira, pois já foi inclusive objeto de

estudo de respeitados “think tanks” internacionais.

3.1.11.2 Desestimular a competição entre as forças por recursos orçamentários. Na mesma

intensidade, mas em sentido oposto, os aspectos culturais conjuntos são dignos de serem

incrementados, em prol de uma visão de que juntos somos mais fortes.

3.1.11.3 Fortalecer a interoperabilidade nas diversas ações necessárias à defesa nacional, pois

as operações militares de grande envergadura exigem o emprego de elementos pertencentes a

mais de uma Força Armada. Para tal, a FAB buscará somar-se aos esforços das demais Forças,

visando compatibilizar procedimentos e integrar as ações, obtendo a maior efetividade na

execução das operações conjuntas.

3.1.11.4 Manter colimados os avanços em projetos essenciais para a interoperabilidade, com

ênfase para o Link BR2 e o IFF Modo 4 nacional. Tais equipamentos devem significar, ao

longo dos próximos anos, o contributo para o estreitamento da relação com a Marinha do

Brasil e com o Exército Brasileiro, no contexto de um emprego mais eficiente dos seus meios,

cujo sucesso contribuirá, sobremaneira, para o cumprimento da missão constitucional das

Forças Armadas.

3.1.12 A COOPERAÇÃO COM AS FORÇAS AÉREAS

3.1.12.1 Incrementar o relacionamento internacional, a atividade diplomática e a inteligência

estratégica, a fim de manter a constante capacitação profissional.

24/200 PCA 11-266/2024

3.1.12.2 Ampliar e manter a cooperação com as Forças Aéreas dos países amigos, mormente

do continente americano, por meio do Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas

Americanas (SICOFAA) e da Junta Interamericana de Defesa (JID).

3.1.12.3 Participar em contribuições diretas com os esforços na busca da paz, capitaneadas

pela Organização das Nações Unidas (ONU).

3.1.12.4 Trocar experiências por meio de acordos bilaterais com as Forças Aéreas de países de

interesse, consagrando as atividades de real aplicação em nossas atividades operativas.

3.1.12.5 Estreitar e intensificar, a cada novo passo dado, o relacionamento com os países

amigos, pois se fundamenta na amizade, na cooperação e na confiança mútua, que se

traduzem em resultados inegavelmente positivos, nas diversas áreas de interesse.

3.1.13 A CONEXÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA

3.1.13.1 Potencializar a conexão com o Ministério da Defesa, por intermédio da participação

dos nossos representantes, altamente capacitados e motivados, no assessoramento para a

resolução dos assuntos de Defesa.

3.1.13.2 Buscar o alinhamento das Políticas de Defesa, emanadas pelo Ministério da Defesa,

com as Estratégias do COMAER, demonstrando o amadurecimento dos nossos processos de

gestão institucional, promovendo o encadeamento refinado de atividades, administrativas e

operacionais, com o foco no atendimento das necessidades do Brasil, contribuindo para

facilitar o cumprimento da missão constitucional da FAB.

3.1.14 O TRATO COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

3.1.14.1 Transmitir ao nosso povo a atuação da Força Aérea em sua plenitude, a julgar que

estamos presentes em todos os rincões do país, cumprindo todo o leque de nossas missões,

motivo de orgulho para todos, pelo que devemos ser observados pela sociedade.

3.1.14.2 Observar, todavia, a atenção com informações de caráter operacional, que possam

revelar dados que, ao serem divulgados, cause prejuízo ou exponham capacidades importantes

e sensíveis da Força.

3.2 DEDUZIDAS DOS DOCUMENTOS ESTRATÉGICOS

3.2.1 DEDUZIDAS DO PEMAER

3.2.1.1 Gerais

3.2.1.1.1 Aprimorar continuamente os processos de trabalho.

3.2.1.1.2 Buscar a eficiência na utilização dos recursos (materiais, humanos e financeiros)

disponibilizados.

3.2.1.2 Emprego da Força Aérea

3.2.1.2.1 Manter-se em permanente prontidão operacional, para fazer frente às ameaças aos

interesses nacionais.

PCA 11-266/2024 25/200

3.2.1.2.2 Ser capaz de projetar o Poder Aeroespacial, nas áreas de interesse estratégico, de

forma a dissuadir possíveis ameaças à soberania nacional.

3.2.1.2.3 Complementar a capacidade do Sistema de Defesa Aeroespacial por intermédio da

obtenção, implantação e integração de sistemas antiaéreos de longo alcance, preservando os

meios aéreos para emprego em outras operações, nas quais sua presença seja indispensável.

3.2.1.2.4 Planejar o aumento do poder de combate, em curto prazo, pela incorporação de

recursos mobilizáveis, previstos em lei.

3.2.1.2.5 Substituir, progressivamente, o uso de aeronaves por plataformas espaciais, a fim

de aumentar a qualidade, a segurança, a eficiência e a disponibilidade de informação.

3.2.1.3 Apoio Administrativo

3.2.1.3.1 Padronizar procedimentos referentes aos processos administrativos,

informatizando-os quando aplicável.

3.2.1.3.2 Ajustar os processos administrativos a fim de responder às necessidades da

administração e do efetivo, com maior presteza e qualidade.

3.2.1.3.3 Aprimorar o apoio administrativo fundamentado nas boas práticas, e alicerçado no

cumprimento das legislações em vigor.

3.2.1.3.4 Planejar o suporte às operações aéreas em locais desprovidos de apoio, com base

no conceito de Escalões Móveis de Apoio (EMA).

3.2.1.4 Apoio ao Efetivo

3.2.1.4.1 Proporcionar facilidades ao efetivo com o objetivo de permitir a dedicação integral

ao trabalho.

3.2.1.4.2 Proporcionar conhecimentos ao efetivo que lhe permita gerir suas finanças ao

longo da vida, bem como preparar-se para a nova fase após o serviço ativo.

3.2.1.4.3 Criar parcerias com instituições privadas que se traduzam em benefícios aos

militares da ativa, da reserva e seus dependentes.

3.2.1.5 Assuntos Jurídicos

Acompanhar os processos jurídicos de interesse do COMAER por meio de

sistema informatizado que proporcione celeridade e precisão das informações.

3.2.1.6 Auditoria Governamental

3.2.1.6.1 Aplicar uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a

eficácia dos processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos da

gestão.

3.2.1.6.2 Aperfeiçoar a capacidade de detecção de não conformidades dos atos e fatos

administrativos na execução orçamentária das UG da Aeronáutica que não atendam aos

princípios consagrados da Administração Pública.

26/200 PCA 11-266/2024

3.2.1.6.3 Desenvolver a habilidade na prestação de serviços de consultoria em governança,

de gerenciamento de riscos e de controles internos.

3.2.1.7 Ciência, Tecnologia e Inovação

3.2.1.7.1 Estabelecer parcerias estratégicas e acordos de cooperação com instituições

internacionais, nacionais e governamentais, a fim de promover a obtenção de conhecimento

e o domínio tecnológico nas áreas de interesse.

3.2.1.7.2 Reorganizar as atividades aeroespaciais, buscando ajustar o Programa Estratégico

de Sistemas Espaciais (PESE) ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) e,

ainda, estabelecendo a estratégia necessária para buscar recursos externos à Força Aérea

para subsidiar as atividades da área espacial.

3.2.1.7.3 Estimular a BID no desenvolvimento e nacionalização dos produtos aeroespaciais

mais significativos e de maior valor agregado, bem como para aqueles considerados

sensíveis e passíveis de embargo.

3.2.1.7.4 Incrementar os projetos e atividades de CT&I que estimulem, prioritariamente, o

desenvolvimento da capacidade militar da FAB, incluindo, sistemas antiaéreos de médio e

longo alcance.

3.2.1.7.5 Incrementar parcerias com instituições públicas e privadas, na busca de novas

tecnologias, por meio do uso compartilhado de instalações, laboratórios e equipamentos do

COMAER.

3.2.1.8 Comando e Controle

3.2.1.8.1 Propor medidas para a integração dos setores das Forças Armadas envolvidos nas

atividades de Defesa Aeroespacial (Aérea e Antiaérea), Defesa Cibernética, Guerra

Eletrônica, Inteligência Operacional e Sistemas de Enlace de Dados.

3.2.1.8.2 Desenvolver e implantar sistemas eficientes de Comando e Controle que sustentem

as necessidades operacionais da Força.

3.2.1.9 Comunicação Social

3.2.1.9.1 Fortalecer a imagem da FAB perante a sociedade brasileira, atuando junto aos

meios de comunicação, demonstrando a importância da Força Aérea no cotidiano da nação.

3.2.1.9.2 Promover a interação com a sociedade, identificando oportunidades para os

Comandantes, Chefes e Diretores das organizações interagirem com as comunidades a que

pertencem.

3.2.1.9.3 Veicular assunto de interesse do COMAER, informando, orientando e valorizando

o público interno.

3.2.1.10 Defesa Terrestre

Revisar o modelo de segurança de instalações nas OM do COMAER,

considerando, dentre outros, os seguintes aspectos: novas tecnologias de vigilância eletrônica

e controle de acesso; adoção de forças de reação rápida; as especificidades das áreas e

PCA 11-266/2024 27/200

edificações a serem protegidas; exigência de disseminação de uma "mentalidade de

segurança" em todo efetivo; e alternativas para a composição de equipes de serviço de

segurança.

3.2.1.11 Engenharia e Infraestrutura

3.2.1.11.1 Reavaliar o Plano Diretor de todas as OM, visando a estabelecer os requisitos

relacionados com a eficiência no suporte às operações militares.

3.2.1.11.2 Construir novas instalações da Aeronáutica que atendam a uma infraestrutura

mais padronizada e com ênfase na funcionalidade.

3.2.1.11.3 Adequar as OM para as demandas de sustentabilidade ambiental, por meio do uso

racional dos recursos naturais e da gestão adequada dos resíduos gerados.

3.2.1.11.4 Incrementar o uso de energias alternativas, visando autonomia e economia futura.

3.2.1.11.5 Adequar a infraestrutura existente para as operações militares, com vistas a

aprimorar o desempenho operacional.

3.2.1.12 Ensino

3.2.1.12.1 Qualificar e habilitar os recursos humanos para o exercício de cargos e funções de

interesse para o Emprego do Poder Aéreo e Espacial e para a Gestão Pública.

3.2.1.12.2 Priorizar a realização de cursos de capacitação no Brasil, deixando para o

exterior, apenas, os cursos nos quais não haja especialização similar no país.

3.2.1.12.3 Expandir a prática do Ensino à Distância (EAD), eventualmente como pré-

requisito para o ensino presencial, de forma ampliar as possibilidades de capacitação e

reduzir custos.

3.2.1.12.4 Estimular o preparo intelectual individual, por intermédio de cursos de graduação

e pós-graduação em áreas de interesse da FAB, potencializando o conceito de trilha de

capacitação.

3.2.1.12.5 Promover parcerias com instituições de ensino ou Forças Armadas, expandindo as

opções de capacitação do efetivo.

3.2.1.12.6 Promover o aprendizado de idiomas estrangeiros, priorizando a qualificação na

língua inglesa e também na língua espanhola.

3.2.1.13 Execução Orçamentária

3.2.1.13.1 Criar uma metodologia de registro e compartilhamento de informações de

natureza econômica com os ODGSA, garantindo a fidedignidade dos dados e permitindo

análises apuradas e precisas em suporte ao processo decisório.

3.2.1.13.2 Aprimorar os mecanismos de controle da execução orçamentária, de modo a

conter o aumento do estoque de restos a pagar inscritos para execução no ano seguinte.

28/200 PCA 11-266/2024

3.2.1.14 Gestão de Pessoas

3.2.1.14.1 Dimensionar a necessidade de recursos humanos das organizações da

Aeronáutica, considerando os processos administrativos e operacionais. A Tabela de Pessoal

decorrente do dimensionamento deverá considerar a demanda total, incluindo militares de

carreira, temporários, da reserva e funcionários civis. Cada uma dessas categoriais poderá

ser substituída por outra na realização das tarefas, ressalvadas as restrições legais.

3.2.1.14.2 Buscar soluções para sanar a carência de pessoal em áreas específicas,

principalmente no setor de Ciência e Tecnologia.

3.2.1.14.3 Designar as pessoas para assumir funções e transferi-las de localidade para

atender às demandas do COMAER, considerando as competências adquiridas ao longo da

carreira profissional.

3.2.1.14.4 Acompanhar o nível de satisfação e motivação do efetivo de forma contínua, do

ingresso ao êxodo, buscando identificar os fatores que interferem positiva ou negativamente

no estado emocional das pessoas, propondo ações corretivas, caso estejam sob a

responsabilidade da FAB.

3.2.1.14.5 Analisar os critérios de concessão de adicionais vinculados à remuneração do

efetivo.

3.2.1.14.6 Incorporar medidas de valorização do pessoal na rotina das Organizações, tais

como: manutenção de um bom ambiente de trabalho, reconhecimento pelos bons serviços

prestados, tratamento personalizado, dentre outros.

3.2.1.15 Gestão Documental

3.2.1.15.1 Estreitar os canais de comunicação junto a outros órgãos e entidades que tratam

de gestão documental, de modo a atualizar o processo existente na FAB com as melhores

práticas adotadas no País.

3.2.1.15.2 Estudar a simplificação da normatização corporativa, reduzindo a variedade de

documentos existentes no âmbito do COMAER.

3.2.1.16 Gestão Institucional

3.2.1.16.1 Informatizar a confecção e a gestão dos planos institucionais em todos os níveis.

3.2.1.16.2 Adequar o planejamento institucional às projeções de recursos orçamentários a

serem disponibilizados pelo Governo Federal.

3.2.1.16.3 Sincronizar o planejamento orçamentário anual com as metas e objetivos

descritos nos planos institucionais.

3.2.1.16.4 Considerar os riscos envolvidos nos processos de tomada de decisão,

encaminhando-os às esferas superiores quando julgado pertinente.

3.2.1.16.5 Submeter ao EMAER, na função de Órgão de Direção-Geral (ODG), os temas

multissetoriais, a fim de proporcionar a governança institucional.

PCA 11-266/2024 29/200

3.2.1.16.6 Promover iniciativas na área de Gestão de Processos, a fim de contribuir na

melhoria da qualidade dos serviços executados pelas Organizações Militares.

3.2.1.16.7 Potencializar o emprego da estrutura de governança de TI estabelecida, de modo a

priorizar os meios e recursos disponíveis, na busca da maior efetividade e eficácia no

atendimento das demandas.

3.2.1.17 Inteligência

3.2.1.17.1 Intensificar as relações existentes entre o Sistema de Inteligência da Aeronáutica

(SINTAER), o Sistema de Segurança e Defesa (SISDE) e o Sistema de Comunicação Social

da Aeronáutica (SISCOMSAE), de modo a maximizar as atividades relacionadas à

Segurança Orgânica das Organizações do COMAER.

3.2.1.17.2 Incentivar uma maior disseminação da mentalidade de Segurança Orgânica no

pessoal do COMAER, ampliando a capacidade de detectar, acompanhar e informar sobre

ações adversas aos interesses da Aeronáutica.

3.2.1.17.3 Aprimorar o intercâmbio de informações com o MD, demais Forças Armadas e

órgãos públicos.

3.2.1.17.4 Aprimorar e fortalecer medidas que visem prevenir ações de espionagem e de

sabotagem sobre projetos estratégicos e sobre estruturas e sistemas que possam

comprometer o cumprimento da missão constitucional da Aeronáutica.

3.2.1.18 Relações Institucionais

3.2.1.18.1 Fortalecer as relações entre a Força Aérea e os Poderes Legislativo, Executivo e

Judiciário e órgãos que exercem funções essenciais à justiça.

3.2.1.18.2 Contribuir para o aumento da visibilidade da Base Industrial de Defesa no

exterior, primordialmente o segmento aeroespacial, por meio da divulgação de seu portfólio

de produtos e da facilitação das tratativas entre os representantes das partes interessadas.

3.2.1.18.3 Ampliar a participação de militares em cursos e eventos de interesse, no exterior,

com o objetivo de incrementar o conhecimento no âmbito do Poder Aeroespacial.

3.2.1.18.4 Estreitar o relacionamento com os adidos aeronáuticos estrangeiros no Brasil que

representem relevância para a Força Aérea.

3.2.1.19 Saúde

Aprimorar o nível de condicionamento físico do efetivo da Aeronáutica, com

foco na saúde e nas necessidades operacionais da Força, de modo a reduzir a

indisponibilidade e o absenteísmo do efetivo.

3.2.1.20 Segurança de Voo

Estabelecer critérios de Segurança de Voo para emprego em situação de

conflito ou crise.

30/200 PCA 11-266/2024

3.2.1.21 Segurança do Trabalho

Incentivar as práticas relacionadas á segurança do trabalho, promovendo a

conscientização dos recursos humanos, a identificação dos riscos existentes, o uso de

Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre outros.

3.2.2 DEDUZIDAS DA DIPLAN

As diretrizes emanadas pela DIPLAN apresentam o desencadeamento de ações

apresentadas no PEMAER, limitadas ao espaço temporal de cinco anos (2024-2028). Esse

direcionamento não exime o COMAE de seguir outras diretrizes de médio/longo prazo

descritas no PEMAER ou seus Planos Complementares.

3.2.2.1 Defesa Cibernética

D231101 – Mapear o Espaço Cibernético de Interesse (ECI), com base nas

orientações a serem emanadas pelo EMAER. Prazo: NOV 24. Responsável: COPE.

3.2.2.2 Inteligência

D231804 – Atualizar o Plano de Inteligência Setorial (PIS), com base no Plano

de Inteligência da Aeronáutica, a fim de integrar o ODS e OM subordinadas à Rede de

Monitoramento de Sementes de Futuro. Prazo: NOV 24. Responsável: CCOI.

3.2.2.3 Gestão de Pessoas

3.2.2.3.1 D231605 – Implementar as ações referentes ao Plano de Enfrentamento ao Uso de

Substâncias Psicoativas (PEUSP), no âmbito do COMAER, conforme DCA 160-1,

atentando para harmonizar o tema aos demais Programas e Planos associados à Sistemática

de Resiliência Ético-Profissional Militar (SISREM). Prazo: NOV 27. Responsável: CPOGI.

3.2.2.3.2 D221607 – Desenvolver as ações referentes ao Programa de Formação e

Fortalecimento de Valores (PFV), abordando o tema “enfrentamento ao uso de drogas” aos

valores estabelecidos no MCA 909-1. Prazo: NOV 27. Responsável: CPOGI.

3.2.2.4 Governança Institucional

3.2.2.4.1 D230402 – Consolidar a implantação da gestão de risco, conforme as orientações

da DCA 16-2, utilizando o GPAer quando aplicável. Prazo: NOV 2024. Responsável:

CPOGI.

3.2.2.4.2 D230403 – Revisar, por meio de cada órgão central de sistema, os normativos que

regem os sistemas de gestão do COMAER, conforme modelagem de governança adotada

pelo EMAER, definida na ICA 700-1. Prazo: JUN 2024. Responsável: CPOGI e CMDO.

3.2.2.4.3 D230406 – Mapear (identificar e modelar) os macroprocessos finalísticos do

COMAE, considerando a Cadeia de Valor apresentada no item 2.6 deste PLANSET. Prazo:

NOV 2024. Responsável: CCOA e COPE.

3.2.2.4.4 D230407 - Revisar os processos organizacionais para que se adaptem às exigências

da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

PCA 11-266/2024 31/200

(LGPD), no que se refere ao tratamento de dados pessoais, com base na DCA 16-6 e no PCA

16-14. Prazo: NOV 2024. Responsável: GABAE.

3.2.2.4.5 D230413 – Incrementar as compras, as contratações e o desenvolvimento de

produtos e de sistemas de defesa por meio dos seguintes instrumentos, quando aplicável:

Termo de Licitação Especial (TLE), conforme a Lei nº 12.598/2012, o Decreto nº

7.970/2013 e a Portaria GM-MD nº 5.904/2022; e Encomenda Tecnológica (ETEC), nos

termos da Lei nº 10.973/2004 e do Decreto nº 9.283/2018. Prazo: NOV 2028. Responsável:

COPE e GABAE.

3.2.2.5 Diretriz de Investimento, Valorização, Incentivo e Suporte aos Suboficiais e Sargentos

da Aeronáutica (DIVISA)

3.2.2.5.1 D230024 – Realizar um levantamento sobre a atual composição das escalas de

serviço e de missão, no âmbito do respectivo ODGSA, abordando aspectos como a

infraestrutura nos postos de serviço (climatização, higiene, conforto, etc), equalização de

escalas, pertinência quanto à necessidade da escala, dentre outros, bem como propondo

medidas que proporcionem melhoria nas condições do militar escalado. Prazo: NOV 2024.

Responsável: COPE, CCOA e CPOGI.

3.2.2.5.2 D230025 – Apresentar uma visão geral das condições atuais dos alojamentos e

vestiários das equipes de serviço, no âmbito do respectivo ODSA, propondo ações que

visem aumentar o bem-estar dos graduados quando em serviços de escala. Prazo: NOV

2024. Responsável: GABAE.

3.2.2.5.3 D230026 – Proporcionar um ambiente favorável para que os graduados possam

propor idéias e soluções inovadoras, utilizando-se de ferramentas que facilitem o fluxo de

informações entre o militar e a cadeia hierárquica superior, como o “Fale com o

Comandante” e o “Fale com o Graduado-Master”. Prazo: NOV 2024. Responsável: GABAE

e CPOGI.

3.2.2.5.4 D230027 – Estimular a realização de atividades voltadas ao lazer, dentro e fora do

ambiente de trabalho, proporcionando opções de entretenimento para os graduados e seus

familiares, bem como fortalecendo a coesão do efetivo. Prazo: NOV 2025. Responsável:

GABAE

3.2.2.5.5 D230028 – Estimular a prática de atividades desportivas e sociais, por meio de

ações e campanhas que promovam a atividade física, como torneio taça eficiência, e o

convívio social, com vistas ao bem-estar do efetivo e à melhoria da saúde. Prazo: NOV

2025. Responsável: Todos os Setores.

3.2.2.6 Espaço

D231501 – Identificar e propor a necessidade de revisão ou de definição de

projetos de artefatos espaciais dedicados à observação da Terra ou às comunicações, bem

como Sistemas de Monitoramento de Objetos Espaciais (SMOE). Prazo: NOV 2028.

Responsável: COPE.

3.2.2.7 Preparo

D200209 - Atualizar a doutrina de emprego, considerando as capacidades

operacionais advindas da incorporação dos sistemas espaciais referentes às ações de

32/200 PCA 11-266/2024

Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR) e de comunicações, em coordenação com o

COMPREP, DECEA e MD. Prazo: JUN 2024. Responsável: COPE e CCOI.

3.2.2.8 Informações e Tecnologias Relacionadas

D231702 – Aprimorar o aparato técnico e o sistema de governança dos dados

gerados pelos sensores de observação da Terra operados pelo COMAE. Prazo: NOV 2024.

Responsável: COPE e CCOI.

PCA 11-266/2024 33/200

4 DIRETRIZES DO COMANDANTE DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

4.1 SETORIAIS

4.1.1 Atentar rigidamente aos preceitos da Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional

da Aeronáutica (SPGIA). Os documentos que compõem a SPGIA, desde a Concepção

Estratégica Força Aérea 100 até a Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN),

transmitem orientações e determinações do Comandante da Força. Responsável: Todos os

Setores.

4.1.2 Contribuir para que a Força Aérea cumpra sua missão e atinja seus objetivos estratégicos

por intermédio do emprego do Poder Aeroespacial, seja dos meios aéreos, espaciais ou

terrestres, bem como, pelo constante aperfeiçoamento dos processos de inteligência,

planejamento e comando e controle necessários ao emprego desses meios. Responsável:

Todos os Setores.

4.1.3 Manter os sistemas de Comando e Controle tempestivamente com informações

atualizadas, para possibilitar ao COMAE e aos Comandos Operacionais o acompanhamento

dos indicadores administrativos, operacionais e de suporte logístico. Responsável: Todos os

Setores.

4.1.4 Priorizar a utilização dos sistemas informatizados e seguros da Aeronáutica para as

ações de Comando e Controle, como, por exemplo, o Sistema de Planejamento e Análise de

Comando e Controle (SPA-C2). Responsável: Todos os Setores.

4.1.5 As normas e manuais deverão ser revistos e atualizados, de maneira que todas as

organizações envolvidas possam conhecer os processos de sua responsabilidade, bem como

trabalhar de acordo com a legislação. Responsável: Todos os Setores.

4.2 RECURSOS HUMANOS

4.2.1 Atentar para as atividades de apoio ao homem, objetivando o bem-estar e o entusiasmo

no cumprimento de suas atribuições. A disciplina e a hierarquia devem ser observadas com

ênfase em todos os momentos, buscando a manutenção dos princípios castrenses.

Responsável: Todos os Setores.

4.2.2 Capacitar, constantemente, os Recursos Humanos (RH), nas esferas operacionais,

gerenciais ou de apoio administrativo. O processo deve estar focado em desenvolver

competências que possibilitem aos militares realizar tarefas que contribuam, efetivamente,

para a visão e a missão do COMAE. Responsável: CPOGI.

4.2.3 Orientar, constantemente, por meio de palestras os militares sobre educação financeira.

Ressalta-se a importância em evitar que integrantes do COMAE sejam vítimas de oportunistas

e infratores. Responsável: GABAE.

4.2.4 Manter o Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal (SIGPES) permanentemente

atualizado, de forma a viabilizar o planejamento de Recursos Humanos. Responsável:

GABAE.

4.2.5 Primar pelo interesse do serviço, ao apresentar propostas de movimentações dos

militares. Considerar o impacto na Organização e na capacitação técnico profissional do

34/200 PCA 11-266/2024

militar. Conciliar, na medida do possível, com os interesses particulares do militar.

Responsável: CPOGI.

4.2.6 Equalizar as horas de trabalho dos militares que trabalham por turno, de modo que

tenham a mesma carga horária do restante do efetivo. Responsável: Todos os Setores.

4.2.7 Observar a cortesia e a educação no tratamento conferido aos militares da ativa e da

reserva, aos civis, bem como seus dependentes. O bom atendimento ao público militar e civil

é muito importante. Responsável: Todos os Setores.

4.2.8 Capacitar-se, fisicamente, para o exercício de suas atividades. Tal condicionamento

independe da alocação de maior ou menor tempo para atividades físicas durante o horário de

expediente. Responsável: O Militar.

4.2.9 Obedecer à seguinte prioridade no planejamento da capacitação de RH. Responsável:

CPOGI.

a) Operações e exercícios relacionados ao atendimento de compromissos

nacionais e internacionais assumidos pelo Ministério da Defesa e pelo

Comando da Aeronáutica;

b) Cursos e estágios decorrentes de contratos firmados pelo Comando da

Aeronáutica para operação e manutenção de equipamentos e sistemas em

implantação no COMAE;

c) Cursos e estágios necessários para a operação e manutenção de

equipamentos e sistemas já utilizados pelo COMAE; e

d) Cursos, estágios e intercâmbios voltados para a aquisição de conhecimentos

que possibilitem o aperfeiçoamento da capacidade operacional e técnica dos

militares e do próprio COMAE.

4.3 INFRAESTRUTURA

4.3.1 Analisar as infraestruturas aeroespaciais existentes, de modo a propor adequações às

necessidades operacionais para o emprego do poder aeroespacial. Responsável: Todos os

Setores.

4.3.2 Prover projetos específicos para adequação do sistema de combate a incêndio,

readequação do sistema elétrico, implantação do sistema de telefonia VOIP, manutenção

preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso e aquisição de materiais de

monitoramento e vigilância eletrônica deste comando. Responsável: GABAE.

4.3.3 Implementar elos logísticos de comunicação e transmissão de dados para atender aos

enlaces entre o COMAE e outros órgãos de interesse. Responsável: CCOA, CCOI e COPE.

4.3.4 Executar as atividades necessárias para a adequação e atualização da Sala de Decisão.

Responsável: GABAE.

4.4 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)

Participar do processo de elaboração do PCA 11-320, “Plano Diretor de

Tecnologia da Informação e Comunicações da Aeronáutica”, que contempla as diretrizes que

PCA 11-266/2024 35/200

orientam a aplicação dos recursos de TI, harmonizando-os com os objetivos estratégicos e

setoriais. Responsável: CMDO.

4.5 OPERAÇÕES

4.5.1 Planejar e coordenar a aplicação do esforço aéreo nos diversos programas, visando uma

distribuição eficaz e adequada ao longo dos doze meses do ano. Responsável: CCOA e

CPOGI.

4.5.2 Coordenar com o COMPREP para que o adestramento das equipagens de combate seja

voltado para o desenvolvimento de capacidades que possibilitem o emprego do Poder

Aeroespacial em operações militares conjuntas, singulares e interagências. Responsável:

CCOA.

4.5.3 Coordenar o Emprego do Poder Aeroespacial em operações aeroespaciais combinadas,

conjuntas, singulares e interagências. Responsável: Todos os Setores.

4.5.4 Gerenciar o serviço de Alerta de Busca e Salvamento (Alerta SAR) em todo o Brasil,

buscando adequar as necessidades do Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR)

às limitações das Unidades Aéreas SAR. Deverão ser perseguidas, ainda, soluções que

otimizem o planejamento, o controle e o emprego dos meios SAR. Responsável: CCOA.

4.5.5 Realizar, semestralmente, uma reunião de coordenação de operações aeroespaciais

(RECOA), abrangendo todos os temas (SISDABRA, TAL, IVR, SEGDEF). Responsável:

CPOGI.

4.5.6 Realizar, anualmente, uma visita de coordenação sistêmica ao Comando de Defesa

Antiaérea, do Exército Brasileiro, elo do SISDABRA. Responsável: CPOGI.

4.5.7 Realizar, anualmente, a Reunião de Controladores de Operações Aéreas Militares

(RACOAM). Responsável: CCOA.

4.5.8 Realizar, anualmente, uma visita aos órgãos operacionais da Marinha do Brasil e do

Exército Brasileiro, o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e o Comando de

Operações Terrestres (COTER), respectivamente, visando manter uma aproximação

profissional com tais instituições. Responsável: CPOGI.

4.5.9 Gerenciar o serviço de Alerta de Defesa Aeroespacial (Alerta DA) em todo o Brasil,

buscando adequar as necessidades do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro

(SISDABRA) às limitações das Unidades Aéreas de Defesa Aérea. Deverão ser perseguidas,

ainda, soluções que aperfeiçoem o planejamento, o controle e o emprego dos meios DA.

Responsável: CCOA.

4.5.10 Executar, anualmente, adestramentos com os Elos do SISDABRA e exercícios

simulados de Comando e Controle (C2). Responsável: CCOA.

4.5.11 Aperfeiçoar a metodologia de distribuição de horas de voo, no planejamento

operacional, de modo a tornar o programa de emprego do COMAE o mais eficiente possível.

Responsável: CPOGI.

4.6 LOGÍSTICA

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4.6.1 Atualizar, constantemente, o banco de dados do Sistema Integrado de Logística de

Material e Serviços (SILOMS), o qual se constitui em base de informações a ser utilizada na

gestão dos indicadores de logística e no controle do material carga. Responsável: GABAE.

4.6.2 Utilizar o SIPLOM nos exercícios simulados e conjuntos. Responsável: CCOA.

4.7 LEGISLAÇÃO E DOUTRINA

4.7.1 Manter, constantemente, atualizadas as Normas e Diretrizes a cargo do COMAE,

especialmente as NOSDA e NOREMP. Responsável: CPOGI.

4.7.2 Coordenar, em estreita atuação com o COMPREP (SPOA), a realização das Reuniões de

Coordenação COMAE - COMPREP, com vistas à discussão de tópicos de interesse de ambos

os Comandos. Responsável: CPOGI.

4.7.3 Embasar todos os procedimentos, principalmente os operacionais, na Legislação e na

Doutrina em vigor. Destarte, salienta-se a importância da revisão, reformulação e, se for o

caso, da implantação de novas Normas e Diretrizes. Responsável: Todos os Setores.

4.8 SEGURANÇA DE VOO

Vincular todas as atividades de segurança de voo, no âmbito do COMAE, aos

planos, manuais, leis, normas, instruções e diretrizes que regulam as ações de prevenção,

como também, às orientações e determinações discriminadas nos respectivos programas de

prevenção de acidentes aeronáuticos. Responsável: CMDO.

4.9 PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAIS

4.9.1 Focar na otimização dos resultados, quando da realização da gestão institucional,

propiciando maior eficiência e eficácia. O uso de métodos, técnicas e ferramentas adequadas,

permitirá a análise, a modelagem e o controle dos processos existentes na Organização, tanto

no aspecto administrativo, quanto no operacional. Responsável: CPOGI.

4.9.2 Apoiar as tomadas de decisão, as operações, os controles e as automatizações dos

processos com as ferramentas de gestão adotadas pelo COMAER, além de possibilitar a

visualização, a modelagem, a administração e as respectivas melhorias, com forte

envolvimento dos integrantes dos Centros e demais setores do COMAE. Responsável:

CPOGI.

4.9.3 Contribuir para maior eficiência organizacional, propiciar um melhor rendimento na

execução das diversas atividades desempenhadas e modernizar os modelos de operação, com

o uso da metodologia de gestão empregada. Como resultado, visualiza-se a economia de

recursos materiais e ganhos de produtividade no uso de seus recursos humanos. Responsável:

CPOGI.

4.9.4 Consolidar, por intermédio dos Gerentes, as necessidades dos projetos até março do ano

A-1, para fins de proposta orçamentária, e projetá-las para os quatro anos seguintes, segundo

faseamento do projeto. Responsável: CPOGI.

4.9.5 Revisar e atualizar, anualmente, o PLANSET para A+1 a A+4, apontando as metas e os

indicadores para os objetivos, os marcos para os projetos e os itens de controle e os

indicadores para as atividades. Responsável: CPOGI.

PCA 11-266/2024 37/200

4.9.6 Acompanhar, por meio de indicadores de gestão, dentre os quais figurará,

obrigatoriamente, o “Índice de Execução Orçamentária”, o desempenho dos projetos sob

responsabilidade dos Gerentes. Tais indicadores devem ser coerentes com o faseamento do

projeto, permitindo assim, verificar o alcance dos itens de controle e das metas estabelecidas,

o que deverá constar do PLANSET. Responsável: CPOGI.

4.9.7 Inserir, por intermédio dos Gerentes, dados de acompanhamento dos projetos no Sistema

de Gestão Estratégica da Aeronáutica (GPAER) e a emissão de relatórios mensais de

acompanhamento dos indicadores e das medidas corretivas porventura adotadas por si,

mediante algum desvio de curso em relação às metas traçadas que possa ser demonstrado

pelos indicadores de sua responsabilidade. Responsável: CPOGI.

4.10 COMANDO E CONTROLE

Consolidar os sistemas de C2 implantados e buscar o desenvolvimento de

novos sistemas que permitam ampliação dessa capacidade, contribuindo para aprimorar os

processos de planejamento e condução das Operações Aeroespaciais. Responsável: CCOA e

CCOA.

4.11 INTELIGÊNCIA

4.11.1 Produzir conhecimentos e proteger fontes, a fim de proporcionar o necessário e

coerente assessoramento ao COMAE, em todos os níveis da sua estrutura. Responsável:

CMDO e CCOI.

4.11.2 Integrar-se com a Inteligência dos outros ODSA, das demais Forças Armadas, do

Ministério da Defesa e, conforme o caso, das diversas agências. Responsável: CMDO e

CCOI.

4.11.3 Capacitar o efetivo nos cursos oferecidos pelo CIAER, CIM e CIE, bem como dos

órgãos constantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), objetivando a troca de

experiências no trabalho da Atividade de Inteligência. Responsável: CMDO e CCOI.

4.12 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIOS

4.12.1 Executar o orçamento com base nos créditos disponibilizados pelo EMAER no Plano

de Ação, os quais poderão ser consultados no Sistema de Planejamento Institucional da

Aeronáutica (SISPLAER). Responsável: GABAE.

4.12.2 Empregar os recursos disponibilizados de modo criterioso. Em relação aos destaques

orçamentários, atentar para a correta aplicação dos créditos recebidos dos Órgãos externos ao

COMAER, respeitando a natureza da despesa para os quais se destinam. Responsável: Todos

os Setores.

4.12.3 Utilizar o princípio da economicidade. Priorizar o imprescindível e gerir bem os

recursos alocados. Atenção especial deve ser dada aos comissionamentos, às diárias, às

passagens aéreas, ao plano de obras e à capacitação dos recursos humanos. Responsável:

Todos os Setores.

4.12.4 Atentar para as limitações impostas ao crédito de diárias. Planejar suas atividades, na

medida do possível, em módulos de comissionamentos ou gratificação de representação,

38/200 PCA 11-266/2024

levando em conta as diretrizes sobre o assunto e os limites estabelecidos para tais fins.

Responsável: Todos os Setores.

4.13 GOVERNANÇA

Centralizar e coordenar, por intermédio do CPOGI, as ações necessárias para

implantação dos processos afetos à governança no âmbito do COMAE, conforme o

estabelecido na Diretriz “DCA 11-1”, Planejamento e Gestão Institucionais no COMAER e na

Diretriz “DCA 16-1” Governança no COMAER. Responsável: CPOGI.

PCA 11-266/2024 39/200

5 CONTRIBUIÇÃO SETORIAL

5.1 CONSIDERAÇÕES

5.1.1 Este capítulo apresenta a contribuição do COMAE para o atingimento dos Objetivos

Estratégicos, por meio dos Projetos Estratégicos e de Contribuição.

5.1.2 Nesse foco, além de apresentar os Objetivos/Projetos Estratégicos a cargo do COMAE,

foram elaborados Objetivos/Projetos de Contribuição, que colaboram para a conquista dos

objetivos estratégicos, bem como, Objetivos/Projetos Setoriais que tem por desígnio atingir a

visão de futuro do COMAE.

5.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

5.2.1 CCOA

5.2.1.1 Objetivo Estratégico M180900

Descrição: Incrementar a capacidade de comando e controle.

Finalidade: Garantir que a capacidade de comando e controle seja

impulsionada, a fim de atingir, no mais breve período de tempo, o patamar vislumbrado na

Concepção Estratégica “Força Aérea 100”.

5.3 OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

5.3.1 CCOA

5.3.1.1 Objetivo: M180900.EMP00.C230100

Descrição: Incrementar a capacidade de Comando e Controle do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.8.2; 3.2.1.11.5; 4.10.

Meta: Elevação da capacidade de Comando e Controle.

Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas).

Projeto: “Implementação e operação do SPCOA”; “Implantação e operação do

Hércules 2”; “Adequação do laboratório SISCENDA para receber os sistemas futuros

(IFFM4BR e Link-BR2).

5.4 OBJETIVOS SETORIAIS

5.4.1 CCOA

5.4.1.1 Objetivo: P230104.EMP00.S240100

Descrição: Substituir e garantir a manutenção corretiva dos sistemas de

visualização (videowall).

Diretriz Atendida: 4.3.1; 4.3.4.

40/200 PCA 11-266/2024

Meta: Modernizar o sistema de visualização e garantir alta disponibilidade.

Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas).

Projetos: “Videowall da DIVOC”; “Videowall da Sala de Decisão”.

5.4.1.2 Objetivo: P230104.EMP00.S240200

Descrição: Implantar e gerenciar sistemas que permitam a ampliação da

capacidade de Comando e Controle.

Diretriz Atendida: 4.1.2; 4.1.3; 4.3.1; 4.10.

Meta: Aprimorar os meios de Comando e Controle da DIVOC estabelecendo

estruturas de Back-up dos Sistemas de C2.

Indicador: (Tarefas executadas) / (Tarefas planejadas).

Projeto: “Implantação da infraestrutura secundária da DIVOC”; “Aquisição de

licenças para o SPOTX”; “Implantação do Sistema UNA”.

5.4.1.3 Objetivo: P230606.EMP00.S240300

Descrição: Contratar serviço de manutenção corretiva do sistema de

contraincêndio da DIVOC.

Diretriz Atendida: 4.3.2.

Meta: Disponibilizar sistema de contraincêndio da DIVOC.

Indicador: (Tarefas executadas) / (Tarefas planejadas).

Projeto: “Sistema de contraincêndio da DIVOC”.

5.4.2 COPE

5.4.2.1 Objetivo: P231503.EMP00.S240400

Descrição: Capacitação de militares a desempenhar funções relacionadas com

o ambiente espacial.

Diretriz Atendida: 4.2.2.

Meta: Capacitar todos os militares do COPE com o Curso de Ambientação em

Sistemas Espaciais (CASE) até junho de cada ano.

Indicador: (nº de Militares do COPE capacitados / nº de Militares do COPE) x

100.

Projeto: “CASE 204”; “CASE 2025”; “CASE 2026” e “CASE 2027”.

PCA 11-266/2024 41/200

5.4.2.2 Objetivo: P231501.EMP00.S240500

Descrição: Início das operações da Plataforma Espacial de Sensoriamento

Remoto dos novos satélites do Projeto Lessonia.

Diretriz Atendida: 4.5.3.

Meta: Concluir todas as fases do processo de recebimento dos novos satélites

Lessonia até 30 de SET de 2024.

Indicador: (Número de fases do Processo de Recebimento dos satélites

concluídas / Número de fases do Processo de Recebimento dos satélites) x 100.

Projeto: “Projeto Lessonia”.

5.4.2.3 Objetivo: P231504.EMP00.S240600

Descrição: Aquisição de licença dos softwares STK/ODTK.

Diretriz Atendida: 3.2.2.6; 3.2.2.8.

Meta: Concluir todas as fases para renovação da licença dos softwares

STK/ODTK até 31 de DEZ de 2024.

Indicador: (Número de fases do Processo de Aquisição concluídas / Número de

fases do Processo de Aquisição planejadas) x 100.

Projeto: “STK/ODTK”.

5.4.2.4 Objetivo: P231502.EMP00.S240700

Descrição: Substituição programada de equipamentos de monitoramento da

infraestrutura crítica.

Diretriz Atendida: 4.3.1.

Meta: Substituir 04 estações de trabalho do BMS (COPE e COPE-S) até 31 de

DEZ de 2024.

Indicador: Número de estações de trabalho substituídas.

Projeto: “Substituição programada de equipamentos de monitoramento de

infraestrutura crítica por fim de vida útil”.

5.4.2.5 Objetivo: P230606.EMP00.S240800

Descrição: Contratação de serviço de manutenção dos sistemas de controle de

acesso, CFTV e detecção de intrusão do COPE.

Diretriz Atendida: 4.3.1; 4.3.2.

Meta: Concluir todas as fases para celebração do contrato até 31 de JUL de

2024.

42/200 PCA 11-266/2024

Indicador: (Número de fases concluídas / Número de fases planejadas) x 100.

Projeto: “Celebração de contrato de manutenção de sistemas auxiliares”.

5.4.2.6 Objetivo: P231503.EMP00.S240900

Descrição: Substituição programada de 62 baterias das URF (Unidades

Retificadoras de Frequência), modelo SBS170F, utilizadas na infraestrutura crítica do COPE.

Diretriz Atendida: 4.3.2.

Meta: Substituir 62 baterias até 31 de JUL de 2027.

Indicador: Número de baterias substituídas.

Projeto: “Substituição programada de componentes elétricos por fim de vida

útil”.

5.4.2.7 Objetivo: P231504.EMP00.S241000

Descrição: Capacitar militares para utilizar o sistema BIM (Autodesk Revit),

visando a consulta aos projetos “as built” necessários à operação e manutenção da

infraestrutura crítica e ao planejamento de adequações da infraestrutura para futuras

implantações.

Diretriz Atendida: 4.2.2.

Meta: Capacitar três militares da DIVINF até 31 de DEZ de 2024.

Indicador: Número de militares capacitados.

Projeto: “Capacitação de militares envolvidos no planejamento da

infraestrutura crítica em tecnologia BIM”.

5.4.2.8 Objetivo: P231504.EMP00.S241100

Descrição: Capacitar e certificar militares da DIVINF e COPE-S para serem os

responsáveis pela operação da infraestrutura crítica dos respectivos centros, visando a

padronização de procedimentos, com as certificações UPTIME TIER IV, já obtidas pela

infraestrutura do COPE, por meio da aquisição dos cursos certificados “Accredited Tier

Specialist” (ATS) e “Accredited Operations Specialist” (AOS) da UPTIME INSTITUTE.

Diretriz Atendida: 4.2.2.

Meta: Concluir a certificação de cinco militares do COPE até 31 de DEZ de

2024.

Indicador: Número de militares capacitados e certificados.

Projeto: “Certificação de militares responsáveis pela operação da infraestrutura

crítica do COPE e COPE-S”.

PCA 11-266/2024 43/200

5.4.2.9 Objetivo: P231306.EMP00.S241200

Descrição: Reparo das instalações elétricas do COPE-S, por meio da

substituição dos barramentos blindados externos.

Diretriz Atendida: 4.3.2.

Meta: Concluir, no mínimo, 75% das tarefas dentro do prazo previsto de

realização.

Indicador: (Quantidade de tarefas concluídas no prazo / quantidade de tarefas

previstas) x 100.

Projeto: “Substituição dos barramentos blindados externos”.

5.4.2.10 Objetivo: P231503.EMP00.S241300

Descrição: Instalação de planta fotovoltaica, com finalidade de redução do

valor da fatura de energia elétrica.

Diretriz Atendida: 3.2.1.11.4; 4.3.2.

Meta: Concluir, no mínimo, 75% das tarefas dentro do prazo previsto de

realização.

Indicador: (Quantidade de tarefas concluídas no prazo / quantidade de tarefas

previstas) x 100.

Projeto: “Instalação de planta fotovoltaica”.

5.4.2.11 Objetivo: P231503.EMP00.S241400

Descrição: Substituição das baterias das Unidades Retificadoras (URF) ao

encerramento da vida útil.

Diretriz Atendida: 4.3.2.

Meta: Concluir, no mínimo, 75% das tarefas dentro do prazo previsto de

realização.

Indicador: (Quantidade de tarefas concluídas no prazo / quantidade de tarefas

previstas) x 100.

Projeto: “Substituição das baterias das Unidades Retificadoras (URF)”.

5.4.2.12 Objetivo: P231305.EMP00.S241500

Descrição: Construção de alojamento feminino e masculino para atender ao

efetivo do Centro.

Diretriz Atendida: 3.2.1.11.2.

44/200 PCA 11-266/2024

Meta: Concluir, no mínimo, 75% das tarefas dentro do prazo previsto de

realização.

Indicador: (Quantidade de tarefas concluídas no prazo / quantidade de tarefas

previstas) x 100.

Projeto: “Construção de alojamento feminino e masculino”.

5.4.3 CCOI

5.4.3.1 Objetivo: P231705.EMP00.S241600

Descrição: Contribuir na modernização do Sistema de Guerra Eletrônica da

FAB.

Diretriz Atendida: 3.2.1.7.9; 3.2.1.8.1; 4.1.4.

Meta: Levantar requisitos para modernização do SPA-GE até dezembro de

2024, viabilizando a futura aquisição e implantação do um novo sistema que amplie as

capacidades de coleta, produção análise, proteção e difusão de dados de Guerra Eletrônica

oriundos de meios espaciais aéreos e de outras fontes das FA, bem como das demais Agências

Governamentais.

Indicador: (Número de fases do projeto concluídas / Número de fases do

projeto planejadas).

Projeto: “Modernização do SPA-GE”.

5.4.4 GABINETE

5.4.4.1 Objetivo: P231305.EMP00.S241700

Descrição: Reforma do Sistema Contra Incêndio do Prédio do Comando até

Setembro de 2024.

Diretriz atendida: 4.3.2.

Meta: Reformar o Sistema de Combate a Incêndio do Prédio do Comando.

Indicador: (A1 + A2 +A3 + A4) x 100

4

Projeto: “Sistema Contra Incêndio do Prédio do Comando”.

5.4.4.2 Objetivo: P231305.EMP00.S241800

Descrição: Instalação de janelas no prédio do COMAE

Diretriz atendida: 3.2.1.4.1

Meta: Instalar janelas no prédio do COMAE até 30 de SET de 2024.

PCA 11-266/2024 45/200

Indicador: (A1 + A2 +A3 + A4) x 100

4

Projeto: “Janelas do prédio do COMAE”.

5.4.4.3 Objetivo: P231306.EMP00.S241900

Descrição: Manutenção do contra incêndio da DIVOC.

Diretriz atendida: 4.3.2.

Meta: Manutenir o sistema de contra incêndio da DIVOC até 31 de AGO de

2024.

Indicador: (A1 + A2) x 100

2

Projeto: “Contra incêndio da DIVOC”.

5.4.4.4 Objetivo: P231306.EMP00.S242000

Descrição: Contratar serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema

de controle de acesso do COMAE.

Diretriz atendida: 4.3.2.

Meta: Disponibilizar serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema

de controle de acesso do COMAE.

Indicador: (Tarefas executadas) x 100

(Tarefas planejadas)

Projeto: “Sistema de controle de acesso do COMAE”.

5.4.4.5 Objetivo: P230606.EMP00.S242100

Descrição: Contratar serviço de monitoramento e vigilância eletrônica do

COMAE.

Diretriz atendida: 4.3.2.

Meta: Disponibilizar serviço de monitoramento e vigilância eletrônica do

COMAE.

Indicador: (Tarefas executadas) x 100

(Tarefas planejadas)

Projeto: “Sistema de monitoramento e vigilância eletrônica do COMAE”.

5.4.4.6 Objetivo: P230606.EMP00.S242200

Descrição: Contratar serviço de impermeabilização do telhado CCOA.

46/200 PCA 11-266/2024

Diretriz atendida: 4.3.2.

Meta: Extinguir 100% das infiltrações do prédio do CCOA.

Indicador: (Tarefas executadas) x 100

(Tarefas planejadas)

Projeto: “Impermeabilização do telhado do CCOA”.

5.4.4.7 Objetivo: P231102.EMP00.S242300

Descrição: Ampliar a capacidade de identificação, tratamento e resposta a

ameaças cibernéticas, no âmbito do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.2.1; 3.2.1.2.2.

Meta: Monitorar todos os ativos de rede do COMAE, 24/7.

Indicador: (quantidade de ativos monitorados) / (quantidade de ativos totais).

Projetos: “Network Operation Center (NOC) no COMAE”.

5.4.4.8 Objetivo: P231706.EMP00.S242400

Descrição: Regularizar a infraestrutura de TI do COMAE em concordância

com o previsto em normas técnicas.

Diretriz Atendida: 3.2.1.1.1; 3.2.1.11.5.

Meta: Adequar as infraestruturas de climatização do “Data Center” e

regularizar a estrutura de backup dos servidores do COMAE.

Indicador: (tarefas executadas) / (total de tarefas planejadas).

Projetos: “Back-Up dos servidores do COMAE”; “Climatização do Data

Center do COMAE”.

5.4.5 COMANDO

5.4.5.1 Objetivo: P231102.EMP00.S242500

Descrição: Ampliar a capacidade de identificação, tratamento e resposta a

ameaças cibernéticas, no âmbito do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.2.1; 3.2.1.2.2.

Meta: Monitorar todos os ativos de rede do COMAE, 24/7.

Indicador: (quantidade de ativos monitorados) / (quantidade de ativos totais).

Projetos: “Security Operation Center (SOC) no COMAE”.

47/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

PCA 11-266/2024 47/200

6 PROJETOS E ATIVIDADES A CARGO DO COMAE

6.1 PROJETOS ESTRATÉGICOS

Não há projetos estratégicos a cargo do COMAE.

6.2 PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

6.2.1 CCOA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

M180900.EMP00.C230101

Implantação e

operação do

SPCOA.

DIVPROG

DEZ 2024

3.2.1.8.2

3.2.1.11.5

4.10

Implantar as novas versões dos módulos

disponibilizados pelo CCA-SJ.

FEV 2025

Finalizar projeto.

M180900.EMP00.C230102

Implantação e

operação do

Hércules 2.

DIVPLAN

DEZ 2024

3.2.1.8.2

3.2.1.11.5

4.10

Implantar os módulos desenvolvidos.

FEV 2025

Finalizar projeto.

M180900.EMP00.C230103

Adequação do

laboratório

SISCENDA para

receber os

sistemas futuros

(IFFM4BR e

Link-BR2).

DIVPLAN

JUL 2024

3.2.1.8.2

3.2.1.11.5

4.10

Contratar empresa(s) vencedora(s) da licitação.

MAR 2025

Receber objeto contratado.

6.3 PROJETOS SETORIAIS

48/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

48/200 PCA 11-266/2024

6.3.1 CCOA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P230104.EMP00.S2401

01

Aquisição,

Implantação e

contratação de

serviço de

manutenção de um

novo Videowall

para DIVOC.

DIVOC

DEZ 2024

4.3.1

4.3.4

Finalizar o Processo de aquisição.

JUL 2025

Implantar o novo Vídeowall.

DEZ 2025

Contratar serviço de manutenção corretiva

P230104.EMP00.S2402

01

Implantação da

infraestrutura

secundária da

DIVOC no

COPM2.

DIVOC

MAR 2024

4.1.2

4.1.3

4.3.1

4.10

Definir as necessidades, demandas e requisitos.

SET 2024

Propor soluções.

OUT 2024

Concluir análise da viabilidade das soluções.

NOV 2024

Definir solução a ser adotada.

DEZ 2024

Elaborar o cronograma físico

-financeiro.

P230104.EMP00.S2402

02

Aquisição de 80

licenças para uso

do sistema de

localização

SPOTX.

DIVOC

FEV 2025

4.1.2

4.1.3

4.3.1

4.10

Abrir processo licitatório.

SET 2025

Contratar as 80 licenças.

MCA 55-84/2024 Vol.2 49/200

PCA 11-266/2024 49/200

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P230104.EMP00.S2402

03

Implantação do

Sistema UNA.

DIVOC

DEZ 2024

4.1.2

4.1.3

4.3.1

4.10

Adquirir o Sistema UNA.

DEZ 2024

Implantar o Sistema UNA.

P230606.EMP00.S2403

01

Contratar serviço

de manutenção

corretiva do

sistema de

contraincêndio da

DIVOC.

DIVOC

DEZ 2024

4.3.2

Contratar serviço de manutenção corretiva.

6.3.2 COPE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P231503.EMP00.S240

4

01

CASE 2024

ACPC

1º Semestre

2024

4.2.2

Iniciar o Curso

P231503.EMP00.S240402

CASE 2025

ACPC

OUT 2024

Enviar documentos para distribuição de vagas

1º Semestre

2025

Iniciar o Curso

P231503.EMP00.S240403

CASE 2026

ACPC

OUT 2025

Enviar documentos para distribuição de vagas

1º Semestre

2026

Iniciar o Curso

50/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

50/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P231503.EMP00.S24

09

01

Substituição

programada de

componentes

elétricos por fim

de vida útil

DIVINF

DEZ 2026

4.3.2

Concluir o processo de aquisição das baterias

modelo S

BS170F substitutas das URF

JUL 2027

Concluir a substituição das baterias nas URF

P231504.EMP00.S241

0

01

Capacitação de

militares

envolvidos no

planejamento da

infraestrutura

crítica em

tecnologia BIM

DIVINF

JUL 2024

4.2.2

Concluir o processo de aquisição de curso

externo de capacitação

DEZ 2024

Concluir a capacitação

P231504.EMP00.S241

1

01

Certificação de

militares

responsáveis pela

operação da

infraestrutura

crítica do COPE e

COPE

-S

DIVINF

JUL 2024

4.2.2

Concluir o processo de aquisição da

capaci

tação e certificação

DEZ 2024

Concluir a capacitação e certificação

P231306.EMP00.S241

2

01

Substituição dos

barramentos

blindados externos

COPE

-S

AGO 2024

4.3.2

Aprovar o projeto elétrico

AGO 2024

Iniciar o processo licitatório

AGO 2025

Concluir o processo licitatório

MAR 2026

Concluir a substituição dos barramentos

MCA 55-84/2024 Vol.2 51/200

PCA 11-266/2024 51/200

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P231503.EMP00.S241

3

01

Instalação de

planta fotovoltaica

COPE

-S

JAN 2025

3.2.1.11.4

4.3.2

Aprovar o projeto elétrico

JAN 2026

Iniciar o processo licitatório

DEZ 2026

Concluir o processo licitatório

MAR 2027

Concluir a instalação da planta fotovoltaica

JUN 2027

Instalar medidor bidirecional

P231503.EMP00.S241

4

01

Substituição das

baterias das

Unidades

Reti

ficadoras

(URF)

COPE

-S

AGO 2025

4.3.2

Iniciar o processo licitatório

AGO 2026

Concluir o processo licitatório

MAR 2027

Receber as baterias adquiridas

JUN 2027

Concluir a substituição das baterias

P231305.EMP00.S241

5

01

Construção de

alojamen

to

feminino e

masculino

COPE

-S

DEZ 2025

3.2.1.11.2

Aprovar o projeto básico

JAN 2026

Iniciar o processo licitatório

DEZ 2026

Concluir o processo licitatório

OUT 2026

Concluir a construção dos alojamentos

DEZ 2027

Realizar o aceite da obra entregue

6.3.3 CCOI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P231705.EMP00.S2416

01

Modernização do

SPA

-GE.

DIVCO

NOV 2024

3.2.1.7.9

3.2.1.8.1

4.1.4

Consolidar proposta de requisitos do

COMAE.

52/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

52/200 PCA 11-266/2024

6.3.4 GABINETE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P231305.EMP00.S241701

Reforma do sistema

de Contra Incêndio

do prédio do

Comando.

SIE

SET 2024

4.3.2

Finalizar Projeto.

P231305.EMP00.S241801

Instalação de janelas

no prédio do

COMAE.

SIE

SET 2024

3.2.1.4.1

Finalizar instalação das janelas.

P231306.EMP

00.S2

41901

Manutenção do

Sistema contra

incêndio da DIVOC.

SIE

AGO 2024

4.3.2

Finalizar a manutenção do contra incêndio

da DIVOC.

P231306.EMP00.S242001

Contratar serviço de

manutenção

preventiva e

corretiva do Sistema

de controle de acesso

do COMAE.

SSD

AGO 2024

4.3.2

Finalizar a contratação do serviço de

manutenção preventiva e corretiva do

Sistema de controle de acesso do COMAE.

P230606.EMP00.S242101

Contratar serviço de

monitoramento e

vigilância eletrônica

do COMAE.

SSD

AGO 2024

4.3.2

Finalizar a contratação do serviço de

monitoramento e vigilância eletrônica do

COMAE

P230606.EMP00.S242201

Contratar serviço de

impermeabilização

do telhado do CCOA

SIE

AGO 2024

4.3.2

Finalizar a contratação do serviço de

impermeabilização do telhado do prédio do

CC

OA.

MCA 55-84/2024 Vol.2 53/200

PCA 11-266/2024 53/200

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P231102.EMP00.S24

2301

Implantação do

Network

Operation Center

(NOC) no

COMAE

STIC

ABR 2025

3.2.1.2.1

3.2.1.2.2

Identificar as melhores práticas existentes no

mercado para implantação de um NOC.

SET

2025

Ajustar os processos atuais, no âmbito da

CTI de acordo com as atribuições de um

NOC.

DEZ 2025

Providenciar a obtenção de recursos

materiais e humanos para serem empregados

no NOC do COMAE.

P231706.EMP00.S24

2401

Regularização da

estrutura de

Backup dos

servidores do

COMAE

STIC

JUN 2024

3.2.1.1.1

3.2.1.11.5

Publicar as Diretrizes de Backup.

OUT 2024

Aprovar parecer técnico do estudo de

projeção de uso a médio e longo prazo.

DEZ 2024

Elaborar proposta de aquisição de

equipamentos e serviços.

P231706.EMP00.S24

2402

Aquisição e

implantação do

sistema de

climatização do

Data

Center do

COMAE

STIC

MAIO 2024

3.2.1.1.1

3.2.1.11.5

Elaborar o processo de licitação com os

recursos alocados no plano orçamentário.

DEZ 2024

Adquirir o Sistema d

e Climatização.

MAIO 2025

Implantar o Sistema de Climatização.

54/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

54/200 PCA 11-266/2024

6.3.5 COMANDO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

MARCO

P231102.EMP00.S24

2501

Implantação do

Security

Operation Center

(SOC) no

COMAE

ATIC

SET 2024

3.2.1.2.1

3.2.1.2.2

Ajustar os processos atuais, no âmbito da CDC,

de acordo com as atribuições de um SOC.

DEZ 2024

Providenciar a obtenção de recursos materiais e

humanos para serem empregados no SOC do

COMAE.

MCA 55-84/2024 Vol.2 55/200

PCA 11-266/2024 55/200

6.4 ATIVIDADES SETORIAIS

6.4.1 COMANDO

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231801.EMP00.A240100

Prestar informações

aos órgãos de controle

externo e interno.

ASCI

DEZ 2024

3.2.1.18.1

Enviar 100% das

demandas apresentadas

no prazo.

Porcentagem de

solicitações

respondidas no

prazo = 100% x

(solicitações

respondidas no

prazo / solicitações

recebidas).

DEZ 2025

Enviar 100% das

demandas apresentadas

no prazo.

DEZ 2026

Enviar 100% das

demandas apresentadas

no prazo.

DEZ 2027

Enviar 100% das

demandas apresentadas

no prazo.

P230702.EMP00.A240200

Responder às

demandas jurídicas

formalizadas e que se

encontram na

competência do setor.

AJUR

DEZ 2024

3.2.1.5

Responder 100% das

demandas recebidas.

Porcentagem de

demandas

respondidas = (Nº

de demandas

respondidas/ Nº de

demandas

formalizadas) x

100%.

DEZ 2025

Responder 100% das

demandas recebidas.

DEZ 2026

Responder 100% das

demandas recebidas.

DEZ 2027

Responder 100% das

demandas recebidas.

56/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

56/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231707.EMP00.A

240

300

Gerenciamento e

Coordenação no

âmbito do COMAE

para atualização do

PDTIC da FAB.

ATIC

MAR

2

024

4.4

Obter informações das

necessidades de TI dos

setores do COMAE.

(executado) / (total

planejado).

JUN 2024

Informar à DTI as

demandas que irão

compor o PDTI.

(executado) / (total

planejado).

DEZ 2024

Participar em todas as

reuniões do Comitê de

Governança Digital,

Segurança da

Informação e Proteção

de Dados (CGDSIPD).

(executado) / (total

planejado).

P231704.EMP00.A240400

Exercer as atribuições

previstas na Lei nº

13.709, de 14 de

agosto de 2018, Lei

Geral de Proteção de

Dados Pessoais

(LGDP), conforme

previsto na DCA 16-6

e normativos

complementares.

ATIC

DEZ 2024

3.2.2.4.4

Alcançar 80% de

conformidade com o Guia

de Boas Práticas LGPD.

Porcentagem de

conformidade =

100% x

(Conformidade

alcançada /

Conformidade com

o Guia de Boas

Práticas da LGPD).

DEZ 2025

Alcançar 90% de

conformidade com o Guia

de Boas Práticas LGPD.

DEZ 2026

Alcançar 100% de

conformidade com o Guia

de Boas Práticas

LGPD.

MCA 55-84/2024 Vol.2 57/200

PCA 11-266/2024 57/200

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231704.EMP00.A240500

Revisar os processos

organizacionais para

que se adaptem às

exigências da Lei nº

13.709, de 14 de

agosto de 2018, Lei

Geral de Proteção de

Dados Pessoais

(LGDP), no que se

refere ao tratamento

de dados pessoais,

com base na DCA 16-

6 e normativos

complementares.

SINT

DEZ 2024

3.2.2.4.4

Inventariar 80% dos

dados pessoais.

Porcentagem de

implantação =

100% x

(Quantidade de

Dados revisados /

Quantidade de

Dados a serem

inventariados).

DEZ 2025

Inventariar 90% dos

dados pessoais.

DEZ 2026

Inventariar 100% dos

dados pessoais.

58/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

58/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231703.EMP00.A2

406

00

Processar as

manifestações

recebidas,

provenientes do

Serviço de

Informação ao

Cidadão e

Ouvidoria.

ASCI

DEZ 2024

3.2.1.9.2

Responder 100% das

solicitações do Sistema

Fala.BR

Porcentagem de

solicitações totais =

100% x

(Solicitações

atendidas /

Solicitações

recebidas).

P231802.EMP

00.A2

40700

Aprimorar e

fortalecer medidas

que visem prevenir

ações de

espionagem e de

sabotagem sobre

projetos

estratégicos e sobre

estruturas e

sistemas que

possam

comprometer o

cumprimento da

missão

constitucional da

Aeronáutica.

SINT

DEZ 2024

3.2.1.17.2

3.2.1.17.5

Revisar 70% dos

processos de controle

de proteção do

conhecimento,

concessão de credencial

de segurança, segurança

das instalações e

segurança orgânica.

Porcentagem de

conformidade =

100% x

(Quantidade de

processos revisados

/ Quantidade de

processos a serem

revisados).

DEZ 2025

Revisar 80% dos

processos de controle

de proteção do

conhecimento,

concessão de credencial

de segurança, segurança

das instalações e

segurança orgânica.

MCA 55-84/2024 Vol.2 59/200

PCA 11-266/2024 59/200

DEZ 2026

Revisar 90% dos

processos de controle

de proteção do

conhecimento,

concessão de credencial

de segurança, segurança

das instalações e

segurança orgânica.

DEZ 2027

Revisar 100% dos

processos de controle

de proteção do

conhecimento,

concessão de credencial

de segurança, segurança

das instalações e

segurança orgânica.

60/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

60/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P232001.EMP00.A240800

Divulgar relatórios

de prevenção e

recomendações de

segurança de voo

aos setores do

COMAE ligados

diretamente à

atividade aérea.

ASV

DEZ 2024

4.8

Divulgar aos setores do

COMAE 100% das

recomendações de

segurança de voo e dos

relatórios de prevenção

recebidos.

Porcentagem de

divulgação = 100%

x (Recomendações

de Segurança de

Voo e Relatórios de

Prevenção

Divulgados /

Recomendações de

Segurança de Voo e

Relatórios de

Prevenção

Recebidos).

DEZ 2025

Divulgar aos setores do

COMAE 100% das

recomendações de

segurança de voo e dos

relatórios de prevenção

recebidos.

DEZ 2026

Divulgar aos setores do

COMAE 100% das

recomendações

de

segurança de voo e dos

relatórios de prevenção

recebidos.

DEZ 2027

Divulgar aos setores do

COMAE 100% das

recomendações de

segurança de voo e dos

relatórios de prevenção

recebidos.

MCA 55-84/2024 Vol.2 61/200

PCA 11-266/2024 61/200

6.4.2 CPOGI

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230404.EMP00.A240900

Elaboração do

PLANSET 2024.

DIVPI

DEZ 2024

3.2.2.4.3

4.9.5

Providenciar a

elaboração do

PLANSET 2024, em

conformidade com a

DCA 11

-1 / 2020.

(Tarefas realizadas)

/ ∑ pesos das tarefas

x 100.

P230101.EMP00.A241000

Elaboração das FPOE

para A+1, A+2 e

A+3.

DIVPI

ABR 2024

3.2.1.2.4

Providenciar a

elaboração das FPOE

para A+1, A+2 e A+3,

em conformidade com

a ICA 55

-

101 / 2021.

(Tarefas realizadas)

/ ∑ pesos das tarefas

x 100.

62/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

62/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230101.EMP00.A241100

Elaboração das FPAB

da DIVPI para A+1 e

A+2.

DIVPI

FEV 2024

3.2.1.2.4

Providenciar a

elaboração das FPAB

da DIVPI para A+1 e

A+2, em conformidade

com a ICA 12

-

10 /

2023.

(Tarefas realizadas)

/ ∑ pesos das tarefas

x 100.

P230101.EMP00.A241200

Elaboração das FPM

da DIVPI para A+1.

DIVPI

JUL 2024

3.2.1.2.4

Providenciar a

elaboração das FPM da

DIVPI para A+1, em

conformidade com a

ICA 12-10 / 2023.

(Tarefas realizadas)

/ ∑ pesos das tarefas

x 100.

P230101.EMP00.A241300

Elaboração da ICA

55

-99 para A+1.

DIVPI

NOV 2024

4.5.1

Elaborar a ICA 55-99

para A+1, em

conformidade com a

ICA 55

-66 / 2023.

(Tarefas realizadas)

/ ∑ pesos das tarefas

x 100.

P230403.EMP00.A241400

Elaboração do cálculo

do Esforço Aéreo

para A + 1.

DIV

PI

JUN 2024

4.5.1

Elaborar o cálculo do

Esforço Aéreo para A +

1, para dar subsídios a

ICA 55

-66.

(Tarefas realizadas)

/ ∑ pesos das tarefas

x 100.

MCA 55-84/2024 Vol.2 63/200

PCA 11-266/2024 63/200

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230403.EMP00.A241500

Reunião de

Coordenação

COMAE -

COMPREP sob

coordenação do

COMAE.

DIVLD

NOV 2024

4.7.2

Realizar uma reunião

no 2º semestre sob

coordenação do

COMAE.

(Tarefas realizadas)

/ ∑ pesos das

tarefas x 100.

P230101.EMP00.A241600

Revisão e

atualização das

NOREMP.

DIVLD

NOV 2024

4.7.1

4.7.3

Revisar todas as

Normas até o final de

novembro.

100 x (Qtde

NOREMP

revisada/Total de

NOREMP que

precisam ser

atualizadas).

P230102.EMP00.A241700

Revisão e

atualização das

NOSDA.

DIVLD

NOV 2024

4.7.1

4.7.3

Revisar toda a Norma

até o final de

novembro.

100 x (Qtde

NOSDA

revisada/Total de

NOSDA que

precisam ser

atualizadas).

P230403.EMP00.A241800

1ª RECOA

MULTITEMÁTICA.

DIVLD

MAI 2024

4.5.5

Realizar uma reunião

no 1º semestre.

(Tarefas

realizadas) / ∑

pesos das tarefas

x 100.

64/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

64/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230403.EMP00.A241900

2ª RECOA

MULTITEMÁTICA.

DIVLD

NOV 2024

4.5.5

Realizar uma

reunião no 2

º

semestre.

(Tarefas

realizadas) / ∑

pesos das tarefas x

100.

P230102.EMP00.A242000

Visita de

Coordenação

Sistêmica ao Cmdo

DAAe EX

DIVLD

JUL 2024

4.5.6

Realizar a visita até

julho.

(Tarefas realizadas) /

∑ pesos das tarefas x

100.

P230405.EMP00.A242100

Elaborar o

planejamento

Orçamentário do

COMAE para o ano

seguinte.

DIVGI

ANUAL

(30 dias

após a

divulgação

do Plano de

Ação

-

base

PLOA)

3.2.1.13.1

4.9.6

4.12.1

4.12.2

Executar 100% das

tarefas da atividade

no prazo previsto.

100 x (Qtde de

tarefas executadas

no prazo

previsto)/(Qtde total

de tarefas da

atividade).

MCA 55-84/2024 Vol.2 65/200

PCA 11-266/2024 65/200

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230404.EMP00.A242200

Promover a inserção

e acompanhamento

dos Projetos e

Atividades do

PLANSET no

GPAER.

DIVGI

Último dia

útil de cada

mês

3.2.2.4.2

4.9.7

Executar pelo menos

80% das tarefas dos

projetos e atividades

do GPAER

executadas no prazo

previsto.

100

x

(Qtde de

tarefas executadas

no prazo previsto)/

(Qtde total de tarefas

da atividade).

P230301.EMP00.A24

2

300

Controlar o processo

de gestão de risco no

COMAE.

DIVGI

SET 2024

3.2.1.6.3

3.2.2.4.1

Identificar e analisar

os riscos de todos os

Projetos/Atividades

do COMAE, listados

no PLANSET/PTA, e

inserir no Plano de

Gerenciamento de

Risco deste ODSA,

100% das ações de

resposta aos riscos.

100

x

(Qtde de ações

de resposta aos

riscos)/(Qtde de

Projetos/Atividades

do COMAE listados

no PLANSET/PTA).

66/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

66/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230601.EMP00.A242400

Controlar o processo

de atualização de

NPA.

DIVGI

SET 2024

4.7.3

Publicar em Boletim

Interno 100% das

NPA criadas,

atualizadas e

descontinuadas.

100 x (Qtde de NPA

criadas, atualizadas

e descontinuadas

publicadas em BI)/(

Qtde de NPA

criadas, atualizadas

e descontinuadas).

P230404.EMP00.A242

5

00

Confeccionar o

Relatório de

Gestão do ano A-

1, a partir das

informações

fornecidas pelos

setores do

COMAE.

DIVGI

JAN 2024

4.13

Enviar para o

EMAER o Relatório

de Gestão, com 100%

das informações

fornecidas pelos

setores.

100 x (Qtde de

informações

enviadas pelos

setores no prazo

previsto) / (Qtde de

informações

solicitadas aos

setores).

MCA 55-84/2024 Vol.2 67/200

PCA 11-266/2024 67/200

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230612.EMP00.A242

6

00

Prestar

informações ao

EMAER

referentes à

Execução

Orçamentária

do

COMAE.

DIVGI

JAN 2024

3.2.1.13.1

4.13

Enviar para o

EMAER 100% das

informações

solicitadas.

100

x

(Qtde de

informações

enviadas)/(Qtde de

informações

solicitadas).

P230402.EMP00.A242700

Implementar a

estrutura de

Governança no

COMAE.

DIVGI

JAN 2024

4.13

Atualizar o CHEMC

com 100% das

informações da

implementação da

governança

institucional.

100 x (Qtde de

informações enviadas

pelos setores)/(Qtde

de informações

solicitadas aos

setores).

P231605.EMP00.A242800

Confeccion

ar,

atualizar e

gerenciar o Plano

de Capacitação.

DIVRH

DEZ 2024

4.2.2

4.2.9

Atualizar e publicar

o Plano de

Capacitação para

A+1.

∑(cursos realizados) /

∑(cursos previstos)

x100.

P231605.EMP00.A242900

Incentivar a

capacitação do

efetivo em idioma

estrangeiro, com

prioridade para

inglês e espanhol.

(Módulo Básico).

DIVRH

FEV 2024

4.2.2

4.2.9

Matricular os

militares para o

CILI

-

I e CILE-I:

40% dos indicados

matriculados.

∑(militares indicados)

/

∑

(militares

matriculados) x100.

68/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

68/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231605.EMP00.A243000

Apoiar com suporte

doutrinário e técnico,

inclusive com a

cessão de

Instrutores, os

diversos cursos do

SISDABRA e os de

interesse do

COMAE.

DIVRH

DEZ 2024

4.2.2

4.2.9

Atender 100% das

demandas de

instrutores.

ʪ

(Instrutores

fornecidos) /

ʪ

(Instrutores

solicitados) x

100.

P231606.EMP00.A243100

Promover o PFV.

DIVRH

DEZ 2024

3.2.1.9.4

3.2.2.3.2

Gerenciar a

aplicação do PFV:

70% do efetivo

planejado.

ʪ

(número de militares

atendidos pelo PFV

planejado) /

ʪ

(número de militares

atendidos pelo PFV

previsto) x 100.

P231605.EMP00.A243200

Incentivar a

capacitação do

efetivo em idioma

estrangeiro, com

prioridade para

inglês e espanhol.

(Módulo Avançado).

DIVRH

AGO 2024

4.2.2

4.2.9

Matricular

os

militares para o

CILI

-

II e CILE-II:

40% dos indicados

matriculados.

∑(militares

matriculados) /

∑(militares indicados)

x

100.

P231605.EMP00.A243300

Incentivar a

realização do Teste

Diagnóstico em

Idiomas Estrangeiros

Itinerante.

DIVRH

DEZ 2024

4.2.2

4.2.9

Aplicar 50% do(s)

TDIE.

ʪ

(TDIE matriculados)

/

ʪ

(TDIE planejado) x

100.

MCA 55-84/2024 Vol.2 69/200

PCA 11-266/2024 69/200

6.4.3 CCOA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231704.EMP00.A243400

Monitoramento

da disponibilidade

dos meios de

detecção radar, e

dos meios de

apoio ao solo e

comunicação

segura do

SISDABRA.

DIVOC

DEZ 2024

4.1.2

4.1.3

Analisar e

acompanhar as

solicitações de parada

radar e DLRS e

acompanhar a

disponibilidade dos

radares e DLRS.

(executado) / (total

planejado).

P2317

04.EMP00.A243

500

Gerenciamento da

operacionalidade

do Sistema de

Comunicação

Segura.

DIVOC

DEZ 2024

4.1.4

4.10

Analisar 100% dos

relatórios de

Comunicação Segura.

Número de

Relatórios

Analisados/Número

de Relatórios.

P231703.EMP00.A243600

Gerenciamento da

operacionalidade

do Sistema de

Planejamento e

Análise de C2 -

SPAC2.

DIVPLAN

DEZ 2024

4.1.4

4.10

Atender 100% dos

chamados aberto no

SAU (Sistema de

Atendimento aos

Usuários), relativos ao

SPAC2.

Número de

Chamados

Atendidos/Número

de Chamados.

70/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

70/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230102.EMP00.A24

37

00

Planejamento e

Condução das

Operações no âmbito

do SISDABRA fins

de manter

-

se em

permanente

prontidão

operacional, para

fazer frente às

ameaças e aos

interesses nacionais.

DIVPLAN

DEZ 2024

3.2.1.2.1

3.2.1.2.2

3.2.1.2.4

3.2.1.10.2

4.5.3

4.5.10

Coordenar o

planejamento e

execução das

missões de modo a

completar 100% das

atividades previstas.

100 x (Qtde de

demandas da Opr.

BRASIL obtidas)/(Qtde

de demandas da Opr.

BRASIL solicitadas).

P230102.EMP00.A24

38

00

Planejar e Conduzir

a Operação

OSTIUM e apoiar as

Operações da MB e

EB vinculadas à

Operação AGATA.

DIVPLAN

DEZ 2024

3.1.10

3.1.11

3.2.1.2.1

3.2.1.8.1

Coordenar o

planejamento e

execução das

missões de modo a

completar 100% das

atividades previstas.

100 x (Qtde de

demandas da OSTIUM

obtidas)/(Qtde de

demandas da OSTIUM).

P230101.EMP00.A24

39

00

Coordenar o

emprego dos meios

de Inteligência,

Vigilância e

Reconhecimento

(IVR).

DIVPLAN

DEZ 2024

3.2.2.7

Atender 90% das

demandas do plano

de coleta levantadas.

100 x (Qtde de

demandas do plano de

coleta obtidas)/(Qtde de

demandas do plano de

coleta).

Atender 75% das

demandas externas.

100 x (Qtde de

demandas externas

obtidas)/(Qtde de

demandas externas).

MCA 55-84/2024 Vol.2 71/200

PCA 11-266/2024 71/200

Atender 75% das

demandas de MAGE

solicitadas.

100 x (Qtde de

demandas de MAGE

obtidas)/(Qtde de

demandas MAGE).

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231305.EMP00.A244

0

00

Realização de

manutenção

periódica nos

Sistemas da DIVOC

(SITTI, DACOM,

SISTRASAG,

VIDEO WALL e

AUDIOSOFT).

DIVOC

DEZ 2024

4.1.3

Realizar a

manutenção

periódica nos

Sistemas da DIVOC

(SITTI, DACOM,

SISTRASAG,

VIDEO WALL e

AUDIOSOFT).

Número de Sistemas

Mantidos/Número de

Sistemas Totais

P230101.EMP00.A2

441

00

Realizar o

planejamento, o

controle e o emprego

dos meios SAR.

DIVOC

DEZ 2024

4.5.4

Coordenar o

emprego de meios

SAR de modo a

atender 100% das

atividades previstas.

100 x (Qtde de

demandas

atendidas)/(Qtde de

demandas solicitadas)

P230101.EMP00.A

2442

00

Realizar a Reunião

de Controladores de

Operações Aéreas

Militares

(RACOAM).

DIVOC

DEZ 2024

4.5.7

Executar 100% das

tarefas da atividade

no prazo previsto.

100

x

(Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto)/(Qtde total de

tarefas da atividade)

72/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

72/200 PCA 11-266/2024

6.4.4 COPE

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231503.EMP00.A244300

Controle da

Qualificação

Operacional do

Efetivo do COPE

A

CPC

Mensal

4.2.2

Controlar o número

de militares do

efetivo do COPE

com Qualificação

Operacional relativa

ao Domínio do

Espaço

Número de militares

do efetivo do COPE

com Qualificação

Operacional relativa

ao Domínio do

Espaço

P231502.EMP00.A244400

Planejamento e

execução das FOP

(Flight Operational

Procedure) dos

satélites controlados

pelo COPE

DIVCTR

Men

sal

4.5.3

Garantir a execução

das FOP planejadas

(FOP

executadas/FOP

Planejadas) x 100

P231501.EMP00.A244500

Planejamento de

enlaces de

comunicação por

satélite na Banda X,

através do Satélite

Geoestacionário de

Defesa e

Comunicações

Estratégicas

(SGDC).

DIVEMP

DEZ 2024

4.5.3

Manter uma alta

relação entre uso de

potência e banda

Relação potência /

banda

MCA 55-84/2024 Vol.2 73/200

PCA 11-266/2024 73/200

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231501.EMP00.A244600

Coordenação dos

pedidos de enlaces

de comunicação por

satélite na Banda X,

através do Satélite

Geoestacionário de

Defesa e

Comunicações

Estratégicas

(SGDC).

DIVEMP

DEZ 2024

4.5.3

Controlar o nível de

pedidos recebidos

com falha

Relação pedidos com

falha ou inviáveis /

pedidos totais

P231701.EMP00.A244700

Planejamento e

coordenação da

aquisição de

imagens oriundas de

satélites de

observação da terra

ativos e passivos.

DIVEMP

DEZ 2024

4.5.3

Coordenar o

planejamento e

execução da

aquisição de

imagens.

(Aquisições

entregues sem falhas

/ Aquisições

solicitadas) x 100.

P231504.EMP00.A244800

Coordenação das

redes de

73

reqüência

de

sistemas satelitais

com a ANATEL e a

UIT

DIVSESP

Mensal

4.5.3

Controlar o tempo de

resposta necessário

para as coordenações

do uso das redes de

73

reqüências

com a

ANATEL e com a

UIT

Tempo médio de

resposta das

solicitações

74/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

74/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231503.EMP00.A244900

Manutenção da

capacitação da

equipe de serviço de

infraestrutura crítica

DIVINF

Anual

4.2.2

Controlar o número

de militares do

efetivo da DIVINF

com qualificação

para operação da

infraestrutura crítica

(Pessoal capacitado /

Quantitativo que tira

serviço na DIVINF)

x 100

6.4.5 CCOI

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231801.EMP00.A245000

Intercâmbios entre

os militares do CCOI

e Esquadrões de

IVR.

DIVCO

DEZ 2024

3.1.4

3.1.11

Realizar intercâmbio

100 x (N° de

intercâmbios

realizados/ N° de

intercâmbios

planejados).

P231701.EMP00.A245100

Atualização do

Banco de Imagens

do CCOI com as

imagens dos

sensore

s IVR.

DIVIMG

DEZ 2024

3.2.2.8

Armazenar 100% das

imagens dos sensores

IVR no diretório de

imagens do CCOI.

100

x

(Qtde de

imagens

armazenadas/ Qtde de

imagens recebidas).

MCA 55-84/2024 Vol.2 75/200

PCA 11-266/2024 75/200

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231801.EMP00.A245200

Processamento dos

pedidos de

inteligência

relacionados às

atividades do

COMAE.

DIVAN

DEZ 2024

4.11.1

Processar 100% dos

pedidos de

inteligência

relacionados ao

COMAE.

100 x (Qtde de

pedidos de

inteligência

processados / Qtde de

pedidos de

inteligência de

inteligência

recebidos).

P231801.EMP00.A245300

Manutenção e

atualização dos

produtos e serviços

de Inteligência no

Portal do CCOI.

DIVCO

DEZ 2024

4.1.3

Manter 90% de

disponibilidade de

produtos e serviços de

inteligência no Portal

do

CCOI.

100 x (Qtde de dias

que os produtos e

serviços de

inteligência estiveram

disponíveis no

Portal/Total de dias

do ano corrente).

76/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

76/200 PCA 11-266/2024

6.4.6 GABINETE

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230612.EMP00.A245400

Acom

panhar,

periodicamente, a

execução

orçamentária no

âmbito do COMAE,

objetivando a

conclusão da

execução

(Recebimento do

material/serviço,

Liquidação e

pagamento) dentro do

exercício financeiro.

SADM

DEZ

2024

4.12.1

Inscrever em

Restos a Pagar

um quantitativo

máximo de 30%

da quantidade

empenhada e não

cancelada no

exercício

corrente.

Porcentagem de inscrição de

empenhos em Restos a Pagar

= (Quantidade de empenhos

inscritos em RP/ Quantidade

de empenhos confeccionados

e não cancelados no exercício

corrente)

x 100.

P231709.EMP00.A245500

Alocação de recursos

computacionais para

os serviços internos

de TI, operações e

exercícios.

STIC

DEZ 2024

3.2.1.1.2

Atender 100% da

demanda dentro

do prazo

solicitado.

Número de Demandas

Resolvidas/Número de

Demandas Existen

tes.

MCA 55-84/2024 Vol.2 77/200

PCA 11-266/2024 77/200

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P231704.EMP00.A245600

Manutenção e

validação de sistemas

hospedados na rede

interna do COMAE.

STIC

DEZ 2024

3.2.1.1.1

Manter 100% dos

sistemas em

operação e em

conformidade com

requisitos de

segurança.

Número de Sistemas

Conferidos/Número de

Sistemas.

P231705.EMP00.A245700

Monitoramento dos

ativos de rede do

COMAE.

STIC

DEZ 2024

3.2.1.1.2

3.2.1.2.1

Acompanhar em

tempo real 100% dos

ativos de rede.

Número de Ativos

Monitorados/Número de

Ativos.

P230405.EMP00.A245800

Aplicar,

integralmente, os

recursos

descentralizados

conforme Plano de

Ação.

SADM

DEZ 2024

4.12.1

Diligenciar para que

a quantidade

devolvida de recurso

descentralizado

conforme Plano de

Ação seja próxima

de 0.

Porcentagem de recursos

devolvidos previstos no

Plano de Ação = (Total

de crédito

devolvido/Total de

crédito recebido com

previsão no Plano de

Ação) x 100.

78/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

78/200 PCA 11-266/2024

CÓDIGO DESCRIÇÃO

OM RESP

PRAZO

DIRETRIZ

ITENS DE

CONTROLE

INDICADORES

P230601.EMP00.A245900

Manter os Sistemas de

Pessoal (Portal do

Militar e SIGPES)

atualizados,

verificando os dados

publicados em

Boletim.

SSP

DEZ 2024

4.2.4

Manter em

conformidade as

publicações de cargos e

funções, verificando

junto ao efetivo ações

voltadas à atualização

de dados pessoais no

SIGPES e Portal

Militar.

Quantidade de Cargos

e Funções não

publicadas/Quantidade

total de Cargos e

Funções publicadas x

100.

P230601.EMP00.A246000

Manter atualizado o

banco de dados do

Sistema Integrado de

Logística de Material

e Serviços

(SILOMS)

para controle do

material carga.

SREG

DEZ 2024

4.6.1

Manter 100% de

conformidade em

relação ao material

carga existente no

COMAE e o material

previsto no SILOMS.

Quantidade de material

carga não escriturado/

Quantidade total de

material carga x

1

00.

P231606.EMP00.A246100

Orientar os militares

sobre educação

financeira.

SCCI

DEZ 2024

4.2.3

Manter os militares do

COMAE instruídos a

respeito de educação

financeira.

Quantidade de

militares instruídos/

Quantidade de

militares total do

efetivo do COMAE x

100.

MCA 55-84/2024 Vol.2 79/200

PCA 11-266/2024 79/200

P231305.EMP00.A246200

Serviço de

impermeabilização do

telhado do CCOA.

SIE

DEZ 2024

4.3.1

Quantidade de m²

impermeabilizados.

(Quantidade de m²

impermeabilizados /

Quantidade de m² do

telhado)

x 100

80/200 PCA 11-266/2024

7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

7.1 REUNIÕES DE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

7.1.1 A fim de aprimorar a eficácia e a eficiência do Emprego, bem como a operacionalidade

e a prontidão da Defesa Aeroespacial, o COMAE deve realizar, anualmente, duas Reuniões de

Coordenação de Operações Aeroespaciais (RECOA), uma por semestre, preferencialmente no

CEMCOHA, abordando todos os temas a seguir:

a) SISDABRA;

b) TAL;

c) IVR; e

d) Segurança e Defesa.

7.1.2 O principal objetivo das RECOA é possibilitar ao COMAE a transmissão,

presencialmente, de orientações e diretrizes com relação ao emprego do Poder Aeroespacial.

Durante os eventos, as Bases e demais convidados, deverão apresentar suas peculiaridades,

meios e óbices para o cumprimento de suas missões reais, independentes de quais sejam.

7.1.3 As informações sobre a participação nas RECOA serão transmitidas por meio de ofício

emitido pelo COMAE aos ODS responsáveis pelas OM de interesse.

7.1.4 As RECOA devem contar também, na medida do possível, com a presença de

autoridades representantes do COMPREP e DECEA e dos ODS responsáveis pelas OM que

tenham afinidade com a temática.

7.1.5 A tabela abaixo apresenta os períodos das RECOA de 2024. Para os anos posteriores, as

datas serão previstas sempre em ano anterior (A-1), conforme a atualização dos PLANSET.

RECOA

PERÍODO

2024

PERIODICIDADE

OBJETIVO

PARTICIPANTES

MULTITE

MÁTICA

MAIO

SEMESTRAL

- Transmitir

orientações e

diretrizes para o

emprego do

Poder

Aeroespacial; e

- Analisar as

estruturas, as

peculiaridades,

os meios e os

óbices dos

participantes,

para o

cumprimento de

missões reais.

-Comitiva do COMAE;

-Ba

ses Aéreas;

-Elos Permanentes do

SISDABRA;

-Representante do

COMPREP;

-Representante do DECEA

-Elos permanentes do

SISCAN; e

-Elos Permanentes do SISDE.

NOVEMBRO

PCA 11-266/2024 81/200

7.2 VISITAS DE COORDENAÇÃO PARA OPERAÇÕES CONJUNTAS E SISTÊMICAS

7.2.1 Por ser o órgão responsável pelas operações reais de emprego da FAB e o órgão central

do SISDABRA, o COMAE deve realizar visitas de coordenação, tanto operacionais, quanto

sistêmicas, aos Comandos Operacionais das demais Forças Armadas, bem como, aos

principais Elos do SISDABRA.

7.2.2 Os principais objetivos dessas visitas são o de aproximar o COMAE aos Comandos

Operacionais das demais Forças Armadas e o de estabelecer contatos, de forma a se criar uma

sinergia operacional que facilite os eventuais planejamentos e empregos conjuntos dos meios,

através da otimização da interoperabilidade entre as Forças Armadas.

7.2.3 As principais visitas a serem realizadas anualmente pelo COMAE estão ilustradas na

Tabela a seguir. As datas apresentadas são flexíveis, pois dependem das evoluções

conjunturais. Outros órgãos podem ser visitados, conforme necessidades visualizadas pelo

Comandante do COMAE.

7.2.4 Para os anos posteriores, as datas serão estabelecidas em A-1, conforme a atualização do

PLANSET.

ÓRGÃO

PERÍODO

2024

PERIODICIDADE

OBJETIVO

PARTICIPANTES

ComOpNav

1º SEM

Anual

Otimizar a

interoperabilidade

entre as FFAA.

Comitiva do

COMAE

COTER

MAIO

Cmdo

DAAe EX

1º SEM

-Transmitir

orientações e

diretrizes relacionadas

ao Sistema de Defesa

Aeroespacial

Brasileiro; e

-Analisar as

estruturas, as

peculiaridades,

os

meios e os óbices para

o cumprimento de

missões reais por parte

do Elo do

SISDABRA.

7.2.5 As visitas ao ComOpNav e ao COTER têm caráter de Pedido de Cooperação de

Instrução (PCI) e deverão ser coordenadas pelo CPOGI-DIVLD.

7.2.6 A visita sistêmica ao Comando de Defesa Antiaérea do Exército Brasileiro (Cmdo

DAAe EX), no Guarujá - SP, por ser Elo Permanente do SISDABRA, será coordenada

diretamente pelo CPOGI-DIVLD com o órgão envolvido.

82/200 PCA 11-266/2024

8 DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este Plano Setorial substitui o PCA 11-266, de 2022, aprovado pela Portaria COMAE Nº

12/CPOGI, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica

(BCA) nº 237, de 26 de dezembro de 2022.

8.2 Os casos não previstos neste documento serão tratados pelo Chefe do CPOGI, em

primeira instância, e, se necessário, levados à apreciação e deliberação do Chefe do Estado-

Maior Conjunto e do Comandante de Operações Aeroespaciais.

PCA 11-266/2024 83/200

REFERÊNCIAS

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Concepção Estratégica –

“Força Aérea 100”. DCA 11-45. Brasília, DF, 2018.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Diretriz de Planejamento

Institucional. DCA 11-118. Brasília, DF, 2023.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Gestão de Riscos no

COMAER. DCA 16-2. Brasília, DF, 2022.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Glossário do Comando da

Aeronáutica: MCA 10-4. Brasília, DF, 2001.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Governança no COMAER.

DCA 16-1. Brasília, DF, 2022.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Indicadores Estratégicos

para o COMAER. MCA 16-1. Brasília, DF, 2022.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Plano Estratégico Militar

da Aeronáutica 2018-2027. PCA 11-47. Brasília, DF, 2018.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Sistemática de

Planejamento e Gestão Institucionais da Aeronáutica. DCA 11-1. Brasília, DF, 2020.

______. Ministério da Defesa. Glossário das Forças Armadas: MD35-G-01, 5ª Edição.

Brasília, DF, 2015.

84/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

84/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo A – Composição Orçamentária

Anexo A – COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os valores da Ação 2000 e 217W são estabelecidos pelo EMAER com base nas séries históricas, visando atender as necessidades

para 2024. A metodologia utilizada para estimativa de necessidades para 2024 foi identificar a média dos valores executados em 2023 e do Plano

de Ação de 2024, e fazer um reajuste desses valores com base nas metas de inflação do Banco Central, com valores de 3,00% para 2025 até 2027.

1.1 ANO 2024

UG

PROGRAMA

AÇÃO

PO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR R$

COMAE

0032

2000

0002

3

Diárias e Passagens

2.064.516,00

3

Contratos Continuados

387.460,00

4

Investimentos

158.188,00

COMAE

6012

212O

0000

3

Ajuda de Custo e Demais Cursos

500.000,00

COMAE

6012

217W

0000

3

Capacitação de Pessoal Responsável – Diárias Militares

205.487,00

3

Capacitação de Pessoal Responsável – Passagens

237.495,00

3

Acesso e Uso de Imagens Orbitais

1.714.998,00

COMAE

6012

21BK

0000

3

Diárias Militares

100.000,00

3

Material de Consumo

311.250,00

3

Passagens

80.000,00

3

Serviços de Terceiros

12.578.285,00

COMAE

6012

151S

0000

3

Diárias Nacionais e Internacionais

685.807,00

3

Passagens

507.800,00

3

Serviços de Terceiros

676.000,00

4

Investimento

200.000,00

MCA 55-84/2024 Vol.2 85/200

PCA 11-266/2024 85/200

Continuação do Anexo A – Composição Orçamentária

1.2 ANO 2025

UG

PROGRAMA

AÇÃO

PO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR R$

COMAE

0032

2000

0002

3

Diárias e Passagens

2.126.451,48

3

Contratos Continuados

399.083,80

3

Vida Vegetativa

125.515,80

4

Investimentos

162.933,64

COMAE

6012

212O

0000

3

Ajuda de Custo e Demais Cursos

515.000,00

COMAE

6012

217W

0000

3

Capacitação de Pessoal Responsável – Diárias Militares

211.642,34

3

Capacitação de Pessoal Responsável – Passagens

244.619,85

3

Acesso e Uso de Imagens Orbitais

1.766.447,94

COMAE

6012 21B

K

0000

3

Diárias Militares

103.000,00

3

Material de Consumo

320.587,50

3

Passagens

82.400,00

3

Serviços de Terceiros

12.955.633,55

COMAE

6012

151S

0000

3

Diárias Nacionais e Internacionais

706.381,21

3

Passagens

523.034,00

3

Serviços de Terceiros

696.280,00

4

Investimento

206.000,00

1.3 ANO 2026

UG

PROGRAMA

AÇÃO

PO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR R$

COMAE

0032

2000

0002

3

Diárias e Passagens

2.190.245,02

3

Contratos Continuados

411.056,31

3

Vida Vegetativa

129.281,27

4

Investimentos

167.821,65

COMAE

6012

212O

0000

3

Ajuda de Custo e Demais Cursos

530.450,00

COMAE

6012

217W

0000

3

Capacitação de Pessoal Responsável – Diárias Militares

217.991,61

3

Capacitação de Pessoal Responsável – Passagens

251.958,45

3

Acesso e Uso de Imagens Orbitais

1.819.44,38

COMAE

6012

21BK

0000

3

Diárias Militares

106.090,00

86/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

86/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo A – Composição Orçamentária

3

Material de Consumo

330.205,13

3

Passagens

84.872,00

3

Serviços de Terceiros

13.344.302,56

COMAE

6012

151S

0000

3

Diárias Nacionais e Internacionais

727.572,65

3

Passagens

538.725,02

3

Serviços de Terceiros

717.168,40

4

Investimento

212.180,00

1.4 ANO 2027

UG

PROGRAMA

AÇÃO

PO

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR R$

COMAE

0032

2000

0002

3

Diárias e Passagens

2.255.952,37

3

Contratos Continuados

423.388,00

3

Vida Vegetativa

133.159,71

3

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

79.895,83

4

Investimentos

177.856,30

COMAE

6012

212O

0000

3

Ajuda de Custo e Demais Cursos

546.363,50

COMAE

6012

217W

0000

3

Capacitação de Pessoal Responsável – Diárias Militares

224.531,36

3

Capacitação de Pessoal Responsável – Passagens

259.517,20

3

Acesso e Uso de Imagens Orbitais

1.874.024,62

COMAE

6012

21BK

0000

3

Diárias Militares

109.272,70

3

Material de Consumo

340.111,28

3

Passagens

87.418,16

3

Serviços de Terceiros

13.744.631,63

COMAE

6012

151S

0000

3

Diárias Nacionais e Internacionais

749.399,83

3

Passagens

554.886,77

3

Serviços de Terceiros

738.683,45

4

Investimento

218.545,40

PCA 11-266/2024 87/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Anexo B – PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

PTA COMAE 2024

PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

PARA O ANO DE 2024

88/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

SUMÁRIO

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES................................................................................... 89

1.1 FINALIDADE...................................................................................................................89

1.2 SIGLAS E ACRÔNIMOS................................................................................................. 89

1.3 ÂMBITO........................................................................................................................... 89

2 FUNDAMENTOS DO COMAE....................................................................................... 89

2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.............................................................................. 89

3 OBJETIVOS ORGÂNICOS............................................................................................. 89

4 MARCOS E TAREFAS REFERENTES A PROJETOS............................................... 90

4.1 PROJETOS ESTRATÉGICOS......................................................................................... 91

4.2 PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO.................................................................................. 92

4.3 PROJETOS SETORIAIS.................................................................................................. 93

4.4 PROJETOS ORGÂNICOS............................................................................................. 106

5 ITENS DE CONTROLE E TEREFAS REFERENTES A ATIVIDADES..................107

5.1 ATIVIDADES SETORIAIS........................................................................................... 107

5.2 ATIVIDADES ORGÂNICAS........................................................................................ 152

6 COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA............................................................................. 153

6.1 AÇÃO 2000.................................................................................................................... 153

6.2 AÇÃO 21BK................................................................................................................... 155

6.3AÇÃO 151S.................................................................................................................... 156

6.4 AÇÃO 217W................................................................................................................... 154

7 CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO........................................................................... 158

7.1 COMANDO.................................................................................................................... 158

7.2 CENTRO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAIS.. 159

7.3 CENTRO CONJUNTO DE OPERACÕES AEROESPACIAIS.................................... 161

7.4 CENTRO DE OPERAÇÕES ESPACIAIS..................................................................... 163

7.5 GABINETE..................................................................................................................... 164

8 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2024 (PCRH 2024)

................................................................................................................................................168

9 DEMANDAS PLANEJADAS NÃO CONTEMPLADAS PELO PLANO DE AÇÃO

BASE PLOA DE 2024..........................................................................................................171

10 DISPOSIÇÕES FINAIS................................................................................................ 176

APÊNDICE A- Demanda de vagas para os cursos previstos nas Tabelas do Comando da

Aeronáutica (TCA), escolas e instituições de ensino públicas e privadas........................177

APÊNDICE B-PLAMENS - Plano de Missões de Ensino...................................................189

APÊNDICE C-PLAMTAX - Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior..191

APÊNDICE D- PCIE - Plano de Capacitação em Idiomas Estrangeiro..........................194

APÊNDICE E- Avaliação das atividades de aprendizagem do Programa de Capacitação

do COMAE............................................................................................................................196

REFERÊNCIAS....................................................................................................................200

PCA 11-266/2024 89/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

O presente Programa de Trabalho Anual (PTA) tem por finalidade orientar, de

forma integrada e articulada com o Plano Setorial, as ações a serem desenvolvidas pelo

Comando de Operações Aeroespaciais durante o ano de 2024.

1.2SIGLAS E ACRÔNIMOS

De acordo com o item 1.3 do Plano Setorial do Comando de Operações

Aeroespaciais para o período de 2024 A 2027, “PLANSET”.

1.3ÂMBITO

O presente Programa de Trabalho Anual aplica-se ao Comando de Operações

Aeroespaciais.

2 FUNDAMENTOS DO COMAE

2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

De acordo com o item 2.3 do Plano Setorial do Comando de Operações

Aeroespaciais para o Período de2024 A 2027, “PLANSET”.

3 OBJETIVOS ORGÂNICOS

Por ser um Órgão de Direção Setorial, o COMAE não possui objetivos

orgânicos, uma vez que esses objetos estarão inteiramente contemplados pelos objetivos

setoriais.

90/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

4 MARCOS E TAREFAS REFERENTES A PROJETOS

Para efeito deste PTA, foram adotadas as seguintes codificações.

SETOR

SIGLA

CÓDIGO DE

TAREFAS

Comando

(CMDO)

Secretaria do Comando (SCMDO)

SCO

24SCO001

Assessoria de Controle Interno (ASCI)

ACI

24ACI001

Seção de Inteligência (SINT)

SIN

24SIN001

Assessoria de Segurança de Voo (ASV)

ASV

24ASV001

Assessoria Jurídica e de Investigação e

Justiça (AJUR)

AJI

24AJI001

Assessoria de Ligação Naval (ALN)

ALN

24ALN001

Assessoria de Ligação Terrestre (ALT)

ALT

24ALT001

Assessoria de Tecnologia da Informação e

Comunicação

ATI

24ATI001

Estado-Maior

Conjunto

(EMC)

Chefia do Estado-Maior Conjunto

(CHEMC)

EMC

24EMC001

Secretaria do EMC (SEMC)

SEM

24SEM001

Centro de

Planejamento,

Orçamento e

Gestão

Institucionais

(CPOGI)

Divisão de Planejamento Institucional

(DIVPI)

DPI

24DPI001

Divisão de Gestão Institucional (DIVGI)

DGI

24DGI001

Divisão de Recursos Humanos (DIVRH)

DRH

24DRH001

Divisão de Legislação e Doutrina (DIVLD)

DLD

24DLD001

Secretaria do CPOGI (SCPOGI)

SGI

24SGI001

Centro Conjunto

de Operações

Aeroespaciais

(CCOA)

Divisão de Planos e Diretrizes (DIVPLAN)

DPD

24DPD001

Divisão de Programação (DIVPROG)

DPR

24DPR001

Divisão de Operações Correntes (DIVOC)

DOC

24DOC001

Secretaria do CCOA (SCCOA)

SOA

24SOA001

Centro de

Operações

Espaciais

(COPE)

Elemento de Segurança Espacial (ESE)

ESE

24ESE001

Assessoria de Coordenação, Planejamento e

Controle (ACPC)

ACP

24ACP001

Divisão de Controle de Satélite (DIVCTR)

DCS

24DCS001

Divisão de Emprego de Satélite (DIVEMP)

DES

24DES001

Divisão de Sistemas Espaciais (DIVSESP)

DSP

24DSP001

Divisão de Suporte Operacional (DIVSOP)

DSO

24DSO001

Divisão de Infraestrutura (DIVINF)

DNF

24DNF001

Secretaria do COPE (SCOPE)

SPE

24SPE001

Centro de Operações Espaciais Secundário

(COPE-S)

COS

24COS001

PCA 11-266/2024 91/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

SETOR

SIGLA

CÓDIGO DE

TAREFAS

Centro

Conju

nto

Operacional

de

Inteligência

(CCOI)

Assessoria de Contrainteligência

(ACINTEL)

ACL

24ACO001

Divisão de Coordenação (DIVCO)

DCO

24DCO001

Divisão de Análise (DIVAN)

DAN

24DAN001

Divisão de Produção (DIVPRD)

DPR

24DPO001

Divisão de Imagens (DIVIMG)

DIM

24DIM001

Divisão de Guerra Eletrônica (DIVGE)

DGE

24DGE001

Secretaria do CCOI (SCCOI)

SOI

24SOI001

Gabinete

(GABAE)

Seção Administrativa (SADM)

SAD

24SAD001

Seção de Suporte de Pessoal (SSP)

SSP

24SSP001

Seção de Infraestrutura (SIE)

SIE

24SIE001

Seção de Segurança e Defesa (SSD)

SSD

24SSD001

Seção de Cerimonial e Comunicação

Institucional (SCCI)

SCC

24SCC001

Seção de Protocolo, Documentação e

Arquivo (SPDA)

SPD

24SPD001

Seção de Registro Patrimonial (SREG)

SRP

24SRP001

Seção de Tecnologia da Informação e

Comunicações (STIC)

STI

24STI001

4.1 PROJETOS ESTRATÉGICOS

Não existem projetos estratégicos atribuídos ao COMAE.

MCA 55-84/2024 Vol.2 92/200

92/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

4.2 PROJETOS DE CONTRIBUIÇÃO

4.2.1 CCOA

4.2.1.1 Projeto: M180900.EMP00.C230101

Descrição: Implantação e operação do SPCOA.

Diretriz Atendida: 3.2.1.8.2; 3.2.1.11.5; 4.10.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DPR001

Acompanhar o desenvolvimento do sistema.

31 DEZ

24DPR002

Validar e implantar as novas versões dos módulos disponibilizados pelo CCA-SJ.

31 DEZ

MARCO

Implantar as novas versões dos módulos do SPCOA.

31 DEZ

4.2.1.2 Projeto: M180900.EMP00.C230102

Descrição: Implantação e operação do Hércules 2.

Diretriz Atendida: 3.2.1.8.2; 3.2.1.11.5; 4.10.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DPD003

Acompanhar o desenvolvimento do sistema.

31 DEZ

24DPD004

Validar e implantar os módulos desenvolvidos.

31 DEZ

MARCO

Implantar os módulos desenvolvidos.

31 DEZ

4.2.1.3 Projeto: M180900.EMP00.C230103

Descrição: Adequação do laboratório SISCENDA para receber os sistemas futuros (IFFM4BR e Link-BR2).

Diretriz Atendida: 3.2.1.8.2; 3.2.1.11.5; 4.10.

MCA 55-84/2024 Vol.2 93/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 93/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DPD005

Acompanhar processo licitatório.

30 JUL

MARCO

Contratar empresa(s) vencedora (s) da licitação.

30 JUL

4.3 PROJETOS SETORIAIS

4.3.1 CCOA

4.3.1.1 Projeto: P230104.EMP00.S240101

Descrição: Aquisição e implantação de um novo “Videowall” para DIVOC.

Diretriz Atendida: 4.3.1; 4.3.4.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DOC001

Redigir e encaminhar os documentos necessários ao processo de aquisição e implantação de um

novo videowall.

31 MAR

24DOC002

Acompanhar o processo de aquisição.

31 DEZ

MARCO

Finalizar processo de aquisição.

31 DEZ

4.3.1.2 Projeto: P230104.EMP00.S240201

Descrição: Implantação da infraestrutura secundária da DIVOC no COPM 2.

Diretriz Atendida: 4.1.2; 4.1.3; 4.3.1; 4.10.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DOC003

Levantar as necessidades, demandas e requisitos.

31 MAR

MARCO

Definir as necessidades, demandas e requisitos.

31 MAR

94/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

94/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24DOC004

Estudar e propor soluções.

30 SET

MARCO

Propor soluções

30 SET

24DOC005

Analisar a viabilidade das soluções.

31 OUT

MARCO

Concluir análise da viabilidade das soluções

31 OUT

24DOC006

Definir solução a ser adotada.

30 NOV

MARCO

Definir solução a ser adotada.

30 NOV

24DOC007

Definir cronograma físico-financeiro.

31 DEZ

MARCO

Elaborar cronograma físico-financeiro.

31 DEZ

4.3.1.3 Projeto: P230104.EMP00.S240203

Descrição: Implantação do Sistema UNA.

Diretriz Atendida: 4.1.2; 4.1.3; 4.3.1; 4.10.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DOC0

08

Acompanhar o processo de aquisição do Sist

ema UNA. 31 DEZ

MARCO

Adquirir o Sistema UNA.

31 DEZ

24DOC009

Implantar o Sistema UNA

31 DEZ

MARCO

Implantar o Sistema UNA

31 DEZ

4.3.1.4 Projeto: P230606.EMP00.S240301

Descrição: Contratar serviço de manutenção corretiva do sistema de contraincêndio da DIVOC.

Diretriz Atendida: 4.3.2.

MCA 55-84/2024 Vol.2 95/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 95/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DOC010

Acompanhar o processo de aquisição

31 DEZ

MARCO

Contratar serviço de manutenção corretiva.

31 DEZ

4.3.2 COPE

4.3.2.1 Projeto: P231503.EMP00.S240401

Descrição: CASE 2024

Diretriz Atendida: 4.2.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24ACP001

Coordenar com o DTS uma visita dos alunos durante o curso

De 21 a 14 dias

antes do Início do

Curso

24ACP002

Definir os Instrutores e o Material a ser ministrado

De 14 a 7 dias

antes do Início do

Curso

24ACP003

Preparar o local e os recursos de TI para realização do Curso

De 7 a 3 dias

antes do Início do

Curso

MARCO

Iniciar o Curso

1º Semestre de

2024

96/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

96/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24ACP004

Acompanhar a realização do Curso

Do Início do

Curso até 18 dias

após o Início

24ACP005

Informar às unidades dos matriculados no Curso a sua conclusão

De 18 a 60 dias

após o Início do

Curso

4.3.2.2 Projeto: P231503.EMP00.S240402

Descrição: CASE 2025

Diretriz Atendida: 4.2.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24ACP006

Definir a distribuição de vagas para o Curso

De 4 a 1 dia antes

do Envio dos

Documentos

MARCO

Enviar documentos para distribuição de vagas

31 OUT

4.3.2.3 Projeto: P231501.EMP00.S240501

Descrição: Projeto Lessonia

Diretriz Atendida: 4.5.3.

MCA 55-84/2024 Vol.2 97/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 97/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DCS007

Realizar o treinamento teórico e prático (Hands-On) dos novos satélites Lessonia

De 01/06/24 até

31/07/2024

24DCS008

Avaliar os documentos e manuais dos novos satélites Lessonia

De 01/07/24 até

31/08/2024

MARCO

Assumir o controle dos novos satélites do Projeto Lessonia

30 SET

4.3.2.4 Projeto: P231504.EMP00.S240601

Descrição: STK/ODTK (Aquisição de licença dos softwares)

Diretriz Atendida: 3.2.2.6; 3.2.2.8.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DCS009

Designar Comissão de Planejamento para contratação e instrução do processo.

31 MAR

24DCS010

Preparar documentos para formalização do pedido - Projeto Básico, Pesquisa de Preço, ETP, etc.

31 MAIO

24DCS011

Solicitar documentos de comprovação da necessidade de compra à ANACOM: Proforma,

Habilitação, Certidão, Unicidade, etc.

31 MAIO

24DCS012

Incluir todos os documentos no SILOMS, colher assinaturas e despacho.

31 JUL

24DCS013

Definir Comissão de Recebimento.

31 OUT

98/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

98/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24DCS014

Confeccionar Termo de Recebimento

30 NOV

24DCS015

Finalizar processo no SILOMS.

31 DEZ

MARCO

Finalizar aquisição da renovação da licença para utilização dos softwares STK/ODTK

31 DEZ

4.3.2.5 Projeto: P231502.EMP00.S240701

Descrição: Substituição programada de equipamentos de monitoramento de infraestrutura crítica por fim de vida útil.

Diretriz Atendida: 4.3.1.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DNF016

Elaboração do Processo

30 MAR

24DNF017

Licitação do Objeto

30 JUN

24DNF018

Recebimento do Objeto

31 AGO

24DNF019

Instalação do Objeto

30 SET

24DNF020

Configuração dos equipamentos

15 NOV

MARCO

Concluir a substituição das estações de trabalho

1º DEZ

4.3.2.6 Projeto: P230606.EMP00.S240801

Descrição: Celebração de contrato de manutenção de sistemas auxiliares.

Diretriz Atendida: 4.3.1; 4.3.2.

MCA 55-84/2024 Vol.2 99/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 99/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DNF021

Elaboração do Processo

28 FEV

24DNF022

Licitação do Objeto

31 MAIO

MARCO

Concluir a celebração do contrato

31 JUL

4.3.2.7 Projeto: P231504.EMP00.S241001

Descrição: Capacitação de militares envolvidos no planejamento da infraestrutura crítica em tecnologia BIM.

Diretriz Atendida: 4.2.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DNF023

Elaboração do Processo

30 JAN

24DNF024

Licitação do Objeto

30 MAR

24DNF025

Recebimento do Objeto

30 MAIO

MARCO

Concluir o processo de aquisição de curso externo de capacitação

1º JUL

24DNF026

Execução da Capacitação

De 01/09/24 a

01/10/24

24DNF027

Elaboração de relatório de curso

30 NOV

MARCO

Concluir a capacitação

1º DEZ

100/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

100/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

4.3.2.8 Projeto: P231504.EMP00.S241101

Descrição: Certificação de militares responsáveis pela operação da infraestrutura crítica do COPE e COPE-S.

Diretriz Atendida: 4.2.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DNF028

Elaboração do Processo

30 JAN

24DNF029

Licitação do Objeto

30 MAR

24DNF030

Recebimento do Objeto

30 MAIO

MARCO

Concluir o processo de aquisição da capacitação e certificação

1º JUL

24DNF031

Execução da Capacitação

De 01/09/24 a

01/10/24

24DNF032

Elaboração de relatório de curso

30 NOV

MARCO

Concluir a capacitação e certificação

1º DEZ

4.3.2.9 Projeto: P231306.EMP00.S241201

Descrição: Substituição dos barramentos blindados externos

Diretriz Atendida: 4.3.2.

MCA 55-84/2024 Vol.2 101/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 101/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24COS033

Coordenar, junto à CISCEA, a elaboração do projeto elétrico

De 15/01/2024 até

29/01/2024

MARCO

Aprovar o projeto elétrico

16 AGO

MARCO

Iniciar o processo licitatório

19 AGO

24COS034

Convidar e receber as empresas que confeccionam orçamentos para fornecer os materiais e

serviços especificados no projeto elétrico

De 19/08/2024 até

06/12/2024

4.3.3 CCOI

4.3.3.1 Projeto: P231705.EMP00.S241601

Descrição: Modernização SPA-GE.

Diretriz Atendida:3.2.1.8.1; 4.1.4.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DCO001

Coordenar com o COMPREP a capacitação do efetivo das Unidades Aéreas.

30 MAR

24DCO002

Contribuir nas reuniões de coleta de requisitos.

30 MAI

24DCO003

Levantar proposta de requisitos do COMAE.

30 SET

MARCO

Consolidar proposta de requisitos do COMAE.

30 NOV

4.3.4 GABINETE

4.3.4.1 Projeto: P231305.EMP00.S241701

Descrição: Reforma do sistema de Contra Incêndio do prédio do Comando.

102/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

102/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Diretriz Atendida: 4.3.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24SIE001

Elaborar o Processo

30 MAR

24SIE002

Licitar o Objeto

30 JUN

24SIE003

Instalar o Objeto

31 AGO

24SIE004

Receber o Objeto

30 SET

MARCO

Finalizar processo

30 SET

4.3.4.2 Projeto: P231305.EMP00.S241801

Descrição: Instalação de janelas no prédio do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.4.1.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24SIE005

Elaborar o Processo

30 MAR

24SIE006

Licitar o Objeto

30 JUN

24SIE007

Instalar o Objeto

31 AGO

24SIE008

Receber o Objeto

15 SET

MARCO

Finalizar processo

30 SET

4.3.4.3 Projeto: P231306.EMP00.S241901

Descrição: Manutenção do Sistema contra incêndio da DIVOC.

Diretriz Atendida: 4.3.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24SIE009

Executar o Objeto

29 FEV

MCA 55-84/2024 Vol.2 103/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 103/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24SIE010

Assinar o Contrato

30 MAI

24SIE011

Executar o Objeto

30 JUN

24SIE012

Receber o Objeto

30 JUL

MARCO

Finalizar a manutenção contra incêndio da DIVOC

30 AGO

4.3.4.4 Projeto: P231306.EMP00.S242001

Descrição: Contratar serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de controle de acesso do COMAE.

Diretriz Atendida: 4.3.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24SSD013

Executar o Objeto

29 FEV

24SSD014

Assinar o Contrato

30 MAI

24SSD015

Executar o Objeto

30 JUN

24SSD016

Receber o Objeto

30 JUL

MARCO

Instalar o serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de controle de acesso do

COMAE

30 AGO

4.3.4.5 Projeto: P230606.EMP00.S242101

Descrição: Contratar serviço de monitoramento e vigilância eletrônica do COMAE.

Diretriz Atendida: 4.3.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24SSD017

Executar o Objeto

29 FEV

24SSD018

Assinar o Contrato

30 MAI

104/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

104/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24SSD019

Executar o Objeto

30 JUN

24SSD020

Receber o Objeto

30 JUL

MARCO

Instalar o serviço de monitoramento e vigilância eletrônica do COMAE

30 AGO

4.3.4.6 Projeto: P230606.EMP00.S242201

Descrição: Contratar serviço de impermeabilização do telhado do CCOA

Diretriz Atendida: 4.3.2

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24SIE021

Executar o Objeto

02 JAN

24SIE022

Receber o Objeto

29 MAR

MARCO

Finalizar a impermeabilização completa do telhado do CCOA

29 M

AR

4.3.4.7 Projeto: P231706.EMP00.S242401

Descrição: Regularização da estrutura de Backup dos servidores do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.1.1; 3.2.1.11.5.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24STI013

Obter informações de uso atual do sistema.

31 MAIO

24STI014

Elaborar a Diretriz de backup.

30 JUN

MARCO

Publicar a Diretriz de backup.

30 JUN

MCA 55-84/2024 Vol.2 105/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 105/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24STI015

Consultar o CCOI/COPE para estimativa de uso futuro.

31 AGO

24STI016

Elaborar parecer técnico sobre uso de dados de backup.

31 OUT

MARCO

Aprovar parecer técnico do estudo de projeção de uso a médio e longo prazo.

31 OUT

24STI017

Elencar equipamentos para aquisição.

30 DEZ

24STI018

Elencar serviços para contratação.

30 DEZ

MARCO

Elaborar proposta de aquisição de equipamentos e serviços.

29 DEZ

4.3.4.8 Projeto: P231706.EMP00.S242402

Descrição: Aquisição e implantação do sistema de climatização do Data Center do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.1.1; 3.2.1.11.5.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24STI019

Adquirir e instalar condicionadores de ar (manutenção corretiva).

31 DEZ

MARCO

Realizar manutenção corretiva dos condicionadores de ar.

31 DEZ

4.3.5 COMANDO

4.3.5.1 Projeto: P231102.EMP00.S242501

Descrição: Implantação do Security Office Center (SOC) no COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.2.1; 3.2.1.2.2.

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24ATI001

Definir a estratégia de implantação de um SOC, no âmbito do COMAE.

30 JUN

24ATI002

Analisar os processos atuais, no âmbito da CDC.

30 AGO

24ATI00

3

Propor ajustes nos atuais processos da CDC para que a mesma tenha condições de atuar como um

SOC.

30 SET

106/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

106/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

MARCO

Ajustar os processos atuais, no âmbito da CDC, de acordo com as atribuições de um SOC.

30 SET

24ATI004

Identificar recursos materiais e humanos necessários para a implantação de um SOC.

30 DEZ

24ATI0

05

Providenciar processo(s) administrativo(s) para obtenção dos recursos materiais e humanos

necessários.

30 DEZ

MARCO

Providenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para serem empregados no SOC

do COMAE.

30 DEZ

4.4 PROJETOS ORGÂNICOS

Por ser um Órgão de Direção Setorial, o COMAE não possui objetivos orgânicos, uma vez que esses objetos estarão inteiramente

contemplados pelos projetos setoriais.

MCA 55-84/2024 Vol.2 107/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 107/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5 ITENS DE CONTROLE E TAREFAS REFERENTES A ATIVIDADES

5.1 ATIVIDADES SETORIAIS

5.1.1 COMANDO

5.1.1.1 Atividade: P231801.EMP00.A240100

Descrição: Prestar informações aos órgãos de controle externo e interno.

Diretriz Atendida: 3.2.1.18.1.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Enviar 100% das demandas

apresentadas no prazo.

Porcentagem de

solicitações respondidas no

prazo = 100% x

(solicitações respondidas

no prazo / solicitações

recebidas).

24ACI001

Acompanhar junto aos sistemas

corporativos, o recebimento de

solicitações de informações aos

órgãos de controle externo e interno.

31 DEZ

24ACI002

Analisar as solicitações recebidas e

coordenar com os setores

responsáveis a confecção das

respostas.

31 DEZ

24ACI003

Apresentar a resposta à solicitação

para apreciação do Comandante do

COMAE.

31 DEZ

24ACI004

Enviar a resposta à demanda

apresentada ao órgão solicitante

dentro do prazo previsto.

31 DEZ

108/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

108/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.1.2 Atividade: P230702.EMP00.A240200

Descrição: Responder às demandas jurídicas formalizadas e que se encontram na competência do setor.

Diretriz: 3.2.1.5.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Responder 100% das demandas

recebidas.

Porcentagem de demandas

respondidas = (Nº de

demandas respondidas/ Nº

de demandas formalizadas)

x 100%.

24AJI005

Prestar informações relacionadas à

Investigação e Justiça, quando

solicitadas.

31 DEZ

24AJI006

Propor respostas aos expedientes

oriundos dos órgãos do Poder

Judiciário ou das Instituições

Essenciais à Justiça.

31 DEZ

24AJI007

Assessorar em procedimentos de

Investigação e Justiça.

31 DEZ

24AJI008

Elaborar Estudos Preparatórios ou

demais documentos de teor jurídico,

quando demandados.

31 DEZ

5.1.1.3 Atividade: P231704.EMP00.A240300

Descrição: Gerenciar e coordenar no âmbito do COMAE a atualização do PDTIC da FAB.

Diretriz Atendida: 4.4

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Obter informações das

necessidades de TI dos Setores

do COMAE.

(executado) /

(total planejado). 24ATI

009

Solicitar aos setores do COMAE o

envio das suas necessidades de TI,

designando um prazo.

1º FEV

MCA 55-84/2024 Vol.2 109/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 109/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24ATI0

10

Verificar se foram recebidas as

informações solicitadas.

15 FEV

24ATI0

11

Cobrar dos setores que não enviaram

a documentação.

1º MAR

24ATI0

12

Organizar e consolidar todas as

informações recebidas.

15 MAR

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Participar em todas as reuniões

do Comitê de Governança

Digital, Segurança da

Informação e Proteção de Dados

(CGDSIPD).

(executado) /

(total planejado).

24ATI013

Receber convocação da reunião.

31 DEZ

24ATI0

14

Designar militar para participar da

reunião.

24

ATI015

Participar d

a reunião.

Informar à DTI as demandas que

irão compor o PDTI.

(executado) /

(total planejado).

24ATI016

Verificar se todas as seções enviaram

os dados solicitados.

30 MAR

24ATI017

Realizar em planilha o lançamento

das informações recebidas.

31 ABR

24ATI018

Solicitar à DTI que verifique se as

informações foram lançadas

corretamente e se há alguma que

deve ser retirada do PDTI.

02 JUN

24ATI019

Aguardar a validação da DTI.

15 JUN

24ATI020

Realizar correções.

30 JUN

5.1.1.4 Atividade: P231704.EMP00.A240400

Descrição: Exercer as atribuições previstas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

(LGDP), conforme previsto na DCA 16-6 e normativos complementares.

110/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

110/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Diretriz Atendida: 3.2.2.4.4.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Alcançar 70% de conformidade

com o Guia de Boas Práticas

LGPD.

Porcentagem de

conformidade = 100% x

(Conformidade alcançada /

Conformidade com o Guia

de Boas Práticas da

LGPD).

24ATI0

21

Emitir orientações aos Setores que

tratam dados pessoais do efetivo do

COMAE para fins de adequação à

DCA 16-6.

31 DEZ

24ATI

022

Fiscalizar a conformidade dos

Setores que tratam dados pessoais do

efetivo do COMAE à DCA 16-6.

31 DEZ

5.1.1.5 Atividade: P231704.EMP00.A240500

Descrição: Revisar os processos organizacionais para que se adaptem às exigências da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei

Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), no que se refere ao tratamento de dados pessoais, com base na DCA 16-6 e normativos

complementares.

Diretriz Atendida: 3.2.2.4.4.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Inventariar 70% dos dados

pessoais.

Porcentagem de

implantação = 100% x

(Quantidade de Dados

revisados / Quantidade de

24SIN02

3

Emitir orientações aos Setores que

tratam dados pessoais do efetivo do

COMAE para fins de implementar o

Inventário de Dados Pessoais

31 DEZ

MCA 55-84/2024 Vol.2 111/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 111/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Dados a serem

inventariados).

24SIN024

Fiscalizar a conformidade do

Inventário de Dados Pessoais (após

completar a implantação) dos Setores

que tratam dados pessoais do efetivo,

do COMAE à DCA 16-6.

31 DEZ

5.1.1.6 Atividade: P231703.EMP00.A240600

Descrição: Processar as manifestações recebidas, provenientes do Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria.

Diretriz Atendida: 3.2.1.9.2.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO

DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Responder 100% das solicitações

do Sistema Fala.BR.

Porcentagem de

solicitações totais = 100%

x

(Solicitações atendidas /

Solicitações recebidas).

24ACI

025

Processar as manifestações recebidas,

provenientes do Serviço de Informação

ao Cidadão e Ouvidoria (Sistema

Fala.BR), com especial atenção aos

prazos previstos nas legislações

atinentes.

31 DEZ

5.1.1.7 Atividade: P231802.EMP00.A240700

Descrição: Aprimorar e fortalecer medidas que visem prevenir ações de espionagem e de sabotagem sobre projetos estratégicos e

sobre estruturas e sistemas que possam comprometer o cumprimento da missão constitucional da Aeronáutica.

Diretriz Atendida: 3.2.1.17.2; 3.2.1.17.5.

112/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

112/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Revisar 70% dos processos de

controle de proteção do

conhecimento, concessão de

credencial de segurança,

segurança das instalações e

segurança orgânica.

Porcentagem de

conformidade = 100% x

(Quantidade de processos

revisados / Quantidade de

proce

ssos a serem

revisados).

24SIN026

Monitorar as expedições de

Credenciais de Segurança para as

pessoas do COMAE que possuem a

necessidade de conhecer assuntos

sigilosos.

31 DEZ

5.1.1.8 Atividade: P232001.EMP00.A240800

Descrição: Divulgar relatórios de prevenção e recomendações de segurança de voo aos setores do COMAE ligados diretamente à

atividade aérea.

Diretriz Atendida: 4.8.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Divulgar aos setores do COMAE

100% das recomendações de

segurança de voo e dos relatórios

de prevenção recebidos.

Porcentagem de

divulgação = 1

00% x

(Recomendações de

Segurança de Voo e

Relatórios de Prevenção

Divulgados /

Recomendações de

Segurança de Voo e

Relatórios de Prevenção

Recebidos).

24ASV

027

Acompanhar junto ao protocolo do

COMAE o recebimento das

recomendações de segurança de voo

e dos relatórios de prevenção.

31 DEZ

5.1.2 CPOGI

5.1.2.1 Atividade: P230404.EMP00.A240900

MCA 55-84/2024 Vol.2 113/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 113/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Descrição: Elaboração do PLANSET 2024.

Diretriz Atendida: 3.2.2.4.3; 4.9.5.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Providenciar a elaboração do

PLANSET 2024, em

conformidade com a DCA 11-

1/2020.

(T1x2 + T2 + T3+ T4x2 +

T5 + T6 + T7 + T8x2 + T9

+ T10 + T11 + T12x2 +

T13 + T14) /18 x 100.

24DPI001

T1: Elaborar a Nota de Serviço e o

Modelo a ser preenchido do

PLANSET 2024.

19 MAIO

24DPI002

T2: Encaminhar a Nota de Serviço e

o Modelo de PLANSET aos Setores.

24 MAIO

24DPI003

T3: Realizar a 1ª Reunião de

Coordenação.

31 MAIO

24DPI004

T4: Revisar a 1ª versão do

PLANSET.

27 JUN

24DPI005

T5: Realizar a 2ª Reunião de

Coordenação.

04 JUL

24DPI006

T6: Revisar a 2ª versão do

PLANSET.

25 JUL

24DPI007

T7: Realizar a 3ª Reunião de

Coordenação.

02 AGO

24DPI008

T8: Revisar a 3ª versão do

PLANSET.

09 AGO

24DPI009

T9: Atualizar as diretrizes do

PEMAER.

22 AGO

114/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

114/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Providenciar a elaboração do

PLANSET 2024, em

conformidade com a DCA 11-

1/2020.

(T1x2 + T2 + T3+ T4x2 +

T5 + T6 + T7 + T8x2 + T9

+ T10 + T11 + T12x2 +

T13 + T14) /18 x 100.

24DPI010

T10: Atualizar as diretrizes da

DIPLAN.

30 AGO

24DPI011

T11: Realizar a 4ª Reunião de

Coordenação, para vinculação e

atualização das diretrizes no

PLANSET e no PTA.

08 SET

24DPI012

T12: Revisar a 4ª versão do

PLANSET.

09 OUT

24DPI013

T8: Submeter à minuta do PLANSET

à análise do Chefe do CPOGI, do

Chefe do EM e do Cmt COMAE.

31 OUT

24DPI014

T9: Encaminhar o PLANSET 2024

ao CENDOC para publicação.

13 NOV

5.1.2.2 Atividade: P230101.EMP00.A241000

Descrição: Elaboração das FPOE para A+1, A+2 e A+3.

Diretriz Atendida: 3.2.1.2.4.

MCA 55-84/2024 Vol.2 115/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 115/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Providenciar a elaboração das

FPOE para A+1, A+2 e A+3, em

conformidade com a ICA 55-101

/ 2021.

(T1 + T2 + T3+ T4x2 +

T5x2 + T6

+ T7 + T8 +

T9x2) /12 x 100.

24DPI015

T1: Coletar dados das FPOE

anteriores.

03 MAR

24DPI016

T2: Coletar dados das horas de voo

Operação Brasil.

08 MAR

24DPI017

T3: Coletar dados junto ao EMAER

das Operações Internacionais.

13 MAR

24DPI018

T4: Atualizar as FPOE para A+1 e

A+2.

20 MAR

24DPI019

T5: Confeccionar FPOE para A+3.

27 MAR

24DPI020

T6: Submeter às FPOE para A+1,

A+2 e A+3 à análise da SPOP,

CCOA e CCOI.

05 ABR

24DPI021

T7: Imprimir e submeter às FPOE

para A+1, A+2 e A+3 à análise do

Chefe do CPOGI.

13 ABR

24DPI022

T8: Submeter às FPOE para A+1,

A+2 e A+3 à análise do CHEMC.

19 ABR

24DPI023

T9: Encaminhar as FPOE para A+1,

A+2 e A+3 ao EMAER.

25 ABR

116/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

116/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.3 Atividade: P230101.EMP00.A241100

Descrição: Elaboração das FPAB para A+1 e A+2.

Diretriz Atendida: 3.2.1.2.4.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Providenciar a elaboração das

FPAB da DIVPI para A+1 e

A+2, em conformidade com a

ICA 12

-10 / 2023.

(T1 + T2x2 + T3) /4 x 100.

24DPI024

T1: Coletar dados das FPOE para

A+2.

16 JAN

24DPI025

T2: Confeccionar FPAB da DIVPI

para A+2.

20 JAN

24DPI026

T3: Submeter as FPAB da DIVPI

para A+2 à análise da DIVRH.

25 JAN

5.1.2.4 Atividade: P230101.EMP00.A241200

Descrição: Elaboração das FPM para A+1.

Diretriz Atendida: 3.2.1.2.4.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Providenciar a elaboração das

FPM da DIVPI para A+1, em

conformidade com a ICA 12-10 /

2023.

(T1 + T2x2 + T3) /4 x 100.

24DPI027

T1: Coletar dados das FPAB para

A+2 enviadas no ano anterior.

12 JUN

24DPI028

T2: Confeccionar FPM da DIVPI

para A+1.

20 JUN

24DPI029

T3: Submeter as FPM da DIVPI para

A+1 à análise da DIVRH.

23 JUN

5.1.2.5 Atividade: P230101.EMP00.A241300

Descrição: Elaboração da ICA 55-99 para A+1.

MCA 55-84/2024 Vol.2 117/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 117/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Diretriz Atendida: 4.5.1.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Elaborar a ICA 55

-

99 para A+1,

em conformidade com a ICA 55-

66 / 2023.

(T1 + T2 + T3x5+ T4x2 +

T5 + T6 + T7 + T8 + T9)

/14 x 100.

24DPI030

T1: Analisar a ICA 55-66 e separar o

esforço aéreo atribuído ao COMAE.

13 SET

24DPI031

T2: Atender as prioridades previstas

da ICA 55

-

99 para distribuição do

esforço aéreo.

18 SET

24DPI032

T3: Distribuir o esforço aéreo para

A+1 dentro dos programas e

subprogramas de acordo com as

prioridades estabelecidas.

29 SET

24DPI033

T4: Confeccionar e revisar a ICA 55-

99.

06 OUT

24DPI034

T5: Submeter à ICA 55-99 com as

horas de voo distribuídas para A+1 à

análise do CCOA e CCOI.

20 OUT

Elaborar a I

CA 55-

99 para A+1,

em conformidade com a ICA 55-

66 / 2023.

(T1 + T2 + T3x5+ T4x2 +

T5 + T6 + T7 + T8 + T9)

/14 x 100.

24DPI035

T6: Submeter à ICA 55-99 com as

horas de voo distribuídas para A+1 à

análise do Chefe do CPOGI.

1º NOV

24DPI036

T7: Submeter à ICA 55-99 com as

horas de voo distribuídas para A+1 à

análise do CHEMC.

10 NOV

24DPI037

T8: Submeter à ICA 55-99 com as

horas de voo distribuídas para A+1 à

análise do CMT.

17 NOV

24DPI038

T9: Encaminhar a ICA 55-99 com as

horas de voo distribuídas para A+1

para publicação no CENDOC.

24 NOV

118/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

118/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.6 Atividade: P230403.EMP00.A241400

Descrição: Elaboração do cálculo do Esforço Aéreo para A+1.

Diretriz Atendida: 4.5.1.

TEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Calcular o Esforço Aéreo para

A+1, em conformidade com a

ICA 55

-99 / 2023.

(T1x2 + T2 + T3x2+ T4 +

T5 + T6x2 + T7 + T8x3 +

T9 + T10 + T11 + T12 +

T13) /18 x 100.

24DPI039

T1: Solicitar ao COMPREP Oficiais

Aviadores, para auxiliarem no

cálculo do esforço aéreo.

24 FEV

24DPI040

T2: Solicitar ao GABAE apoio de

hospedagem, alimentação, FISPA e

diária para os oficiais escalados pelo

COMPREP, bem como, apoio de

Coffe Break para todos os dias de

envolvimento na sala de guerra.

24 MAR

24DPI041

T3: Solicitar ao CCOA apoio aéreo

para o transporte dos oficiais e

reservar a Sala de Guerra.

28 MAR

24DPI042

T4: Solicitar ao GABAE a

coordenação para pagamento das

diárias que estão reservadas pela

DIVPI, R$30.000,00, para os oficiais

escalados pelo COMPREP que não

estiverem comissionados.

05 ABR

MCA 55-84/2024 Vol.2 119/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 119/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Calcular o Esforço Aéreo

para A+1, em conformidade

com a ICA 55

-

99 / 2023.

(T1x2 + T2 + T3x2+ T4

+ T5 + T6x2 + T7 +

T8x3 + T9 + T10 + T11

+ T12 + T13) /18 x 100.

24DPI043

T5: Solicitar a SIE apoio de computadores

com rede INTRAER e INTERNET na Sala

de Guerra.

13 ABR

24DPI044

T6: Coletar dados das FPOE para A+1.

17 ABR

24DPI045

T7: Coletar e condensar os dados das

planilhas de solicitações de horas de voo

dos ODGSA e PMC do EMAER.

19 ABR

24DPI046

T8: Planejar a distribuição das planilhas de

solicitações de horas de voo para cada

oficial escalado pelo COMPREP.

24 ABR

24DPI047

T9: Gerenciar o cálculo das horas de voo

para A+1.

19 MAI

24DPI048

T10: Submeter à planilha com as horas de

voo calculadas para A+1 à análise do

CCOA e CCOI.

26 MAIO

24DPI049

T11: Submeter à planilha com as horas de

voo calculadas para A+1 à análise do

Chefe do CPOGI.

09 JUN

24DPI050

T12: Submeter à planilha com as horas de

voo calculadas para A+1 à análise do

CHEMC.

14 JUN

24DP

I051

T13: Encaminhar a planilha com as horas

de voo calculadas para A+1 para o

EMAER.

21 JUN

5.1.2.7 Atividade: P230403.EMP00.A241500

Descrição: Reunião de Coordenação COMAE - COMPREP sob coordenação do COMAE.

120/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

120/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Diretriz Atendida: 4.7.2.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Realizar uma reunião no 2º

semestre sob coordenação do

COMAE.

(Tarefas realizadas) / ∑

pesos das tarefas x 100.

24DLD052

T1: Compilar os temas que

necessitem ser discutidos com o

COMPREP.

1º OUT

24DLD053

T2: Submeter as propostas de temas à

apreciação do Chefe do CCOA para

apreciação e aprovação dos temas a

serem debatidos na reunião de

coordenação COMAE – COMPREP.

07 OUT

24DLD054

T3: Enviar ao COMPREP documento

formalizando os temas propostos

pelo COMAE.

21 OUT

24DLD055

T4: Enviar formalmente o relatório

da reunião COMAE

-

COMPREP

com os itens de ação definidos.

28 OUT

MCA 55-84/2024 Vol.2 121/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 121/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.8 Atividade: P230101.EMP00.A241600

Descrição: Revisão e atualização das NOREMP.

Diretrizes Atendidas: 4.7.1; 4.7.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Revisar todas as normas até o

final de novembro.

100 x

(Qtde NOREMP

revisada/Total de

NOREMP que precisam

ser atualizadas).

24DLD056

T1: Solicitar aos centros sugestões de

atualização das NOREMP.

04 SET

24DL

D057

T2: Realizar uma reunião a fim de

decidir quais as sugestões e AVIEMP

deverão ser incorporadas às

NOREMP.

23 SET

24DLD058

T3: Revisar e atualizar as NOREMP,

se necessário.

29 NOV

5.1.2.9 Atividade: P230102.EMP00.A241700

Descrição: Revisão e atualização das NOSDA.

Diretrizes Atendidas: 4.7.1; 4.7.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Revisar toda a norma até o final

de novembro.

100 x

(Qtde NOSDA

revisada/Total de NOSDA

que precisam ser

atualizadas).

24DLD059

T1: Solicitar aos centros sugestões

de atualização das NOSDA.

04 SET

24DLD060

T2: Realizar uma reunião a fim de

decidir quais as sugestões e

AVISDA deverão ser incorporadas

às NOSDA.

23 SET

122/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

122/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Revisar todas as normas até o

final de novembro.

100 x (Qtde NOSDA

revisada/Total de NOSDA

que precisam ser

atualizadas).

24DLD061

T3: Revisar e atualizar as NOSDA,

se necessário.

29 NOV

5.1.2.10 Atividade: P230403.EMP00.A241800

Descrição:1ª RECOA MULTITEMÁTICA.

Diretrizes Atendidas: 4.5.5.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Realizar uma reunião no 1º

semestre.

(Tarefas realizadas) /

∑ pesos das tarefas x 100.

24DLD062

T1: Solicitar junto aos ods os nomes

dos militares indicados para

participar da RECOA.

12 ABR

24DLD063

T2: Elaborar nota de serviço e

divulgar aos envolvidos para as

ações devidas.

22 ABR

24DLD064

T3: Expedir as passagens aéreas e/ou

definir apoio aéreo FAB.

17 MAI

24DLD065

T4: Realizar a pronto e apresentar a

agenda da reunião.

24 MAI

24DLD066

T5: Providenciar o pagamento de

diárias.

27 MAI

24DLD067

T6: Divulgar oficialmente os itens

de ação para os envolvidos.

31 MAI

MCA 55-84/2024 Vol.2 123/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 123/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.11 Atividade: P230403.EMP00.A241900

Descrição: 2ª RECOA MULTITEMÁTICA.

Diretrizes Atendidas: 4.5.5.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Realizar uma reunião no 2º

semestre.

(Tarefas realizadas) / ∑

pesos das tarefas x 100.

24DLD068

T1: Solicitar junto aos ODS os

nomes dos militares indicados para

participar da RECOA.

27 SET

24DLD069

T2: Elaborar nota de serviço e

divulgar aos envolvidos para as ações

devidas.

30 SET

24D

LD070

T3: Expedir as passagens aéreas e/ou

definir apoio aéreo FAB.

16 OUT

24DLD071

T4: Realizar apronto e apresentar a

agenda da reunião.

30 OUT

24DLD072

T5: Providenciar o pagamento de

diárias.

04 NOV

24DLD073

T6: Divulgar oficialmente os itens de

ação para os envolvidos.

29 NOV

5.1.2.12 Atividade: P230102.EMP00.A242000

Descrição: Visita de Coordenação Sistêmica ao Comando de Defesa Antiaérea do Exército Brasileiro (CMDO DAAe EX).

Diretrizes Atendidas: 4.5.6.

124/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

124/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Realizar a visita até julho.

(Tarefas realizadas) / ∑

pesos das tarefas x 100.

24DLD074

T1: Solicitar junto aos centros os

nomes dos militares indicados para

participar da visita.

29 ABR

24DLD075

T2: Elaborar nota de serviço e

divulgar aos envolvidos as ações

devidas.

06 MAI

24DLD076

T3: Expedir as passagens aéreas e/ou

definir apoio aéreo FAB.

20 MAI

24DLD077

T4: Realizar apronto e apresentar a

agenda da visita.

23 MAI

24DLD078

T5: Providenciar o pagamento de

diárias.

27 MAI

24DLD079

T6: Elaborar relatório da visita.

28 JUN

5.1.2.13 Atividade: P230405.EMP00.A242100

Descrição: Elaborar o planejamento orçamentário do COMAE para o ano seguinte.

Diretriz Atendida: 3.2.1.13.1; 4.9.6; 4.12.1; 4.12.2.

MCA 55-84/2024 Vol.2 125/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 125/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Executar 100% das tarefas da

atividade no prazo previsto.

100 x

(Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto)/(Qtde total de

tarefas da atividade).

24DGI080

T1: Reunir com os setores do

COMAE para a passagem de

orientações, após o recebimento das

diretrizes do EMAER.

31 JAN

24DGI081

T2: Receber as necessidades

orçamentárias dos setores do

COMAE para o ano seguinte.

10 FEV

24DGI082

T3: Consolidar as necessidades

orçamentárias dos setores e

elaborar a Proposta Orçamentária

do COMAE a ser enviada ao

EMAER.

1º MAR

24DGI083

T4: Despachar a Proposta

Orçamentária com CHEMC.

15 MAR

24DGI084

T5: Lançar as necessidades

orçamentárias no Sistema de

Planejamento Institucional da

Aeronáutica (SISPLAER).

31 MAR

24DG

I085

T6: Disponibilizar aos setores

responsáveis do COMAE a

informação sobre os recursos

orçamentários destinados à OM

pelo EMAER.

05 dias após a

divulgação do Plano

de Ação do COMAE

base PLOA

126/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

126/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.14 Atividade: P230404.EMP00.A242200

Descrição: Promover a inserção e acompanhamento dos Projetos e Atividades do PLANSET do COMAE no GPAER.

Diretriz Atendida: 3.2.2.4.2; 4.9.7.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Executar pelo menos 80% das

tarefas dos projetos e atividades

do GPAER no

prazo previsto.

100 x

(Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto)/(Qtde total de

tarefas da atividade).

24DGI086

T1: Solicitar à DIVPI a relação de

Gerentes dos Projetos e Atividades

listados no PLANSET.

31 JAN

24DGI087

T2: Planejar a instrução sobre GPAer

a ser ministrada para os Gerentes dos

Projetos e Atividades.

10 FEV

24DGI088

T3: Enviar convite para a instrução

sobre GPAer aos Gerentes dos

Projetos e Atividades.

15 FEV

24DGI089

T4: Providenciar o acesso ao GPAer

para os Gerentes de Projetos e

Atividades.

21 FEV

24DGI090

T5: Ministrar a instrução de

capacitação em Gestão de Projetos,

utilizando o GPAer.

30 MAR

MCA 55-84/2024 Vol.2 127/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 127/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Executar pelo menos 80% das

tarefas dos projetos e atividades

do GPAER no prazo previsto.

100 x

(Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto)/(Qtde total de

tarefas da atividade).

24DGI091

T6: Configurar as permissões de

acesso a cada Portfólio, Projeto e

Atividade, de acordo com a relação

de Gerentes, Coordenadores e

Supervisores.

15 ABR

24DGI092

T7: Inserir os Projetos e Atividades

do PLANSET, a serem realizados em

2024 (PTA), no GPAer.

29 ABR

24DGI093

T8: Acompanhar a execução dos

Projetos e Atividades descritos no

PTA e lançados no GPAer,

orientando os

seus respectivos

Gerentes.

Último dia útil de

cada mês

5.1.2.15 Atividade: P230301.EMP00.A242300

Descrição: Controlar o processo de gestão de risco no COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.6.3; 3.2.2.4.1.

128/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

128/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Identificar e analisar os riscos de

todos os Projetos/Atividades do

COMAE, listados no

PLANSET/PTA, e inserir no

Plano de Gerenciamento de

Risco deste ODGSA, 100% das

ações de resposta aos riscos.

100 x

(Qtde de ações de

resposta aos riscos)/(Qtde

de Projetos/Atividades do

COMAE listados no

PLANSET/PTA).

24DGI094

T1: Planejar instrução básica de

Gerenciamento de Riscos (GR).

20 MAR

24DGI095

T2: Enviar convite aos setores do

COMAE para participar da instrução

básica de GR.

20 ABR

24DGI096

T3: Ministrar a instrução básica de

GR no COMAE.

20 MAIO

24DGI097

T4: Solicitar aos setores do COMAE

que preencham os formulários de

Identificação e Análise de Riscos no

prazo pré-estabelecido.

10 JUN

24DGI098

T5: Analisar os formulários

preenchidos pelos setores do

COMAE.

30 JUN

24DGI099

T6: Solicitar aos setores do COMAE

que preencham o formulário relativo

ao Plano de respostas dos Riscos

identificados anteriormente.

20 JUL

24DGI100

T7: Analisar os Planos de respostas

confeccionados pelos setores do

COMAE.

10 AGO

24DGI101

T8: Consolidar e divulgar o

documento de Análise de Riscos do

COMAE, para o ano corrente.

10 SET

MCA 55-84/2024 Vol.2 129/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 129/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.16 Atividade: P230601.EMP00.A242400

Descrição: Controlar o processo de atualização de NPA.

Diretriz Atendida: 4.7.3

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Publicar em Boletim Interno

100% das NPA criadas,

atualizadas e descontinuadas.

100 x

(Qtde de NPA

criadas, atualizadas e

descontinuadas publicadas

em BI)/(Qtde de NPA

criadas, atualizadas e

descontinuadas).

24DGI102

T9: Orientar os setores do COMAE a

respeito da análise anual de NPA,

bem como informar o processo de

atualização das mesmas.

30 MAIO

24DGI103

T10: Solicitar aos setores do

COMAE que façam as devidas

correções em suas NPA.

20 JUN

24DGI

104

T11: Acompanhar o processo de

atualização das NPA.

30 SET

5.1.2.17 Atividade: P230404.EMP00.A242500

Descrição: Confeccionar o Relatório de Gestão do ano A-1, a partir das informações fornecidas pelos setores do COMAE.

Diretriz Atendida: 4.13

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Enviar para o EMAER o

Relatório de Gestão, com 100%

das informações fornecidas pelos

setores.

100 x (Qtde de

informações enviadas

pelos setores no prazo

previsto)/(Qtde de

informações solicitadas aos

setores).

24DGI105

T1: Levantar as informações

solicitadas junto aos setores.

31 JAN

24DGI106

T2: Enviar o relatório de Gestão,

com as informações levantadas para

o EMAER.

31 JAN

130/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

130/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.18 Atividade: P230612.EMP00.A242600

Descrição: Prestar informações ao EMAER referentes à Execução Orçamentária do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.13.1; 4.13.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Enviar para o EMAER 100% das

informações solicitadas.

100 x (Qtde de

informações

enviadas)/(Qtde de

informações

solicitadas).

24DGI107

T1: Levantar as informações

solicitadas junto aos setores.

31 JAN

24DGI108

T2: Enviar o relatório de Execução

Orçamentária, com as informações

levantadas para o EMAER.

31 JAN

5.1.2.19 Atividade: P230402.EMP00.A242700

Descrição: Implementar a estrutura de Governança no COMAE.

Diretriz Atendida: 4.13

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Atualizar o CHEMC com 100%

das informações da

implementação da governança

institucional.

100 x (Qtde de

informações enviadas

pelos setores)/(Qtde de

informações solicitadas

aos setores).

24DGI109

T1: Levantar as informações

solicitadas junto aos setores.

31 JAN

24DGI110

T2: Enviar o relatório de Execução

Orçamentária, com as informações

levantadas para o EMAER.

31 JAN

MCA 55-84/2024 Vol.2 131/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 131/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.20 Atividade: P231605.EMP00.A242800

Descrição: Confeccionar, atualizar e gerenciar o Plano de Capacitação.

Diretriz Atendida: 4.2.2; 4.2.9.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Atualizar e publicar o Plano de

Capacitação para A+1

.

ʪ

(cursos realizados) /

ʪ

(cursos previstos) x100.

24DRH111

T1: Divulgar internamente a

necessidade de Atualização do Plano

de Capacitação para A+1.

1º ABR

24DRH112

T2: Receber as demandas setoriais de

cursos para A+1.

29 MAIO

24DRH113

T3: Atualizar os Anexos A, B, C e D

do Plano de Capacitação para A+1.

29 AGO

24DRH114

T4: Aprovar o Plano de Capacitação

versão final para A+1.

30 SET

24DRH115

T5: Publicar o Plano de Capacitação

versão final para A+1.

30 OUT

24DRH

116

T6: Tabular o resultado da execução

do Plano de Capacitação do ano

corrente.

30 NOV

24DRH117

T7: Analisar a execução do Plano de

Capacitação do ano corrente.

31 DEZ

132/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

132/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.21 Atividade: P231605.EMP00.A242900

Descrição: Incentivar a capacitação do efetivo em idioma estrangeiro, com prioridade para inglês e espanhol (Módulo Básico).

Diretriz Atendida: 4.2.2; 4.2.9.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Matricular os militares para o

CILI

-I e CILE-

I: 40% dos

indicados matriculad

os.

∑(militares indicados) /

∑(militares matriculados)

x 100.

24DRH118

T1: Divulgar período de inscrição.

31 JAN

24DRH119

T2: Realizar a priorização de vagas.

04 FEV

24DRH120

T3: Realizar a inscrição no SGC.

11 FEV

24DRH1

21

T4: Divulgar a relação de

matriculados.

18 FEV

5.1.2.22 Atividade: P231605.EMP04.A243000

Descrição: Apoiar com suporte doutrinário e técnico, inclusive com a cessão de Instrutores, os diversos cursos do SISDABRA e os

cursos de interesse do COMAE.

Diretriz Atendida: 4.2.2; 4.2.9.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Atender 100% das demandas de

instrutores.

ʪ

(Instrutores fornecidos) /

ʪ

(Instrutores solicitados) x

100.

24DRH122

T1: Gerenciar as demandas de

suporte e apoio aos cursos previstos

dentro do Plano de Capacitação e

quando de interesse do COMAE, nos

PCI, a cessão de instrutores aos

diversos cursos do SISDABRA.

31 DEZ

MCA 55-84/2024 Vol.2 133/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 133/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.2.23 Atividade: P231606.EMP00.A243100

Descrição: Promover o PFV.

Diretriz Atendida: 3.2.2.3.2.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Gerenciar a aplicação do PFV:

70% do efetivo pl

anejado.

ʪ

(número de militares

atendidos pelo PFV

planejado)/

ʪ

(número de

militares atendidos pelo

PFV previsto) x100.

24DRH123

T1: Promover a campanha de

divulgação das instruções relativas

ao PFV.

31 DEZ

24DRH124

T2: Promover a divulgação do

Calendário anual das instruções

relativas ao PFV.

28 FEV

24DRH125

T3: Orientar os Oficiais escalados

quanto à padronização dos textos

aplicados nas instruções de PFV.

15 MAR

24DRH126

T4: Enviar o Relatório Semestral do

PFV.

20 JUL

24DRH127

T5: Enviar o Relatório Semestral do

PFV.

20 DEZ

5.1.2.24 Atividade: P231605.EMP00.A243200

Descrição: Incentivar a capacitação do efetivo em idioma estrangeiro, com prioridade para inglês e espanhol (Módulo Avançado).

Diretriz Atendida: 4.2.2; 4.2.9.

134/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

134/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Matricular os militares para o

CILI

-II e CILE-

II: 40% dos

indicados matriculados.

∑(militares matriculados) /

∑(militares indicados)

x100.

24DRH128

T1: Divulgar período de inscrição.

29 JUL

24DRH129

T2: Realizar a priorização de vagas.

05 AGO

24DRH130

T3: Realizar a inscrição no SGC.

12 AGO

24DRH131

T4: Divulgar a relação de

matriculados.

19 AGO

5.1.2.25 Atividade: P231605.EMP00.A243300

Descrição: Incentivar a realização do Teste Diagnóstico em Idiomas Estrangeiros Itinerante.

Diretriz Atendida: 4.2.2; 4.2.9.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Aplicar 50% do(s) TDIE .

ʪ

(TDIE matriculados) /

ʪ

(TDIE planejado) x100.

24DRH132

T1: Estabelecer planejamento anual

da realização do Teste Diagnóstico

em Língua Inglesa e Espanhola.

30 MAR

24DRH133

T2: Coordenar com a UNIFA a

aplicação do Teste Diagnóstico em

Língua Inglesa e Espanhola para

dois períodos do ano.

15 ABR

24DRH134

T3: Divulgar o planejamento anual

de aplicação do Teste Diagnóstico

em Língua Inglesa e Espanhola.

15 ABR

24DRH135

T4: Aplicar o Teste Diagnóstico em

Língua Inglesa e Espanhola.

31 DEZ

MCA 55-84/2024 Vol.2 135/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 135/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.3 CCOA

5.1.3.1 Atividade: P231704.EMP00.A243400

Descrição: Monitoramento da disponibilidade dos meios de detecção radar, e dos meios de apoio ao solo e comunicação segura do

SISDABRA.

Diretrizes Atendidas: 4.1.2; 4.1.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Analisar e acompanhar as

solicitações de parada radar e

DLRS e acompanhar a

disponibilidade dos radares e

DLRS.

(executado)/

(total planejado).

24DOC

013

Receber a planilha contendo a

programação para a manutenção

preventiva, de suporte e de apoio à

instrução dos equipamentos radares

de defesa aérea e de comunicações

enviadas pelos CINDACTA e 1º

GCC.

31 DEZ 24DOC

014

Receber a solicitação dos

CINDACTA para a manutenção

corretiva dos equipamentos radares

de defesa aérea e de comunicações.

24DOC

015

Analisar e coordenar a programação

para a manutenção preventiva, de

suporte e de apoio à instrução dos

equipamentos radares de defesa aérea

e de comunicações enviadas pelos

CINDACTA e 1º GCC junto à

DIVOC.

136/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

136/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

24DOC

016

Analisar e coordenar a solicitação

dos CINDACTA para a manutenção

corretiva dos equipamentos radares

de defesa aérea e de comunicações

junto à DIVOC.

31 DEZ

24DOC

017

Autorizar a manutenção preventiva

após coordenação junto à DIVOC.

24DOC

018

Autorizar a manutenção corretiva.

Quando houver necessidade a

autorização só deve ser fornecida

mediante autorização da DIVOC.

24DOC

019

Receber da DIVOC as solicitações

de parada radar emergenciais

realizadas pelos CINDACTA dentro

ou fora do horário de expediente ou

em dias não úteis.

5.1.3.2 Atividade: P231704.EMP00.A243500

Descrição: Gerenciamento da operacionalidade do Sistema de Comunicação Segura.

Diretriz Atendida: 4.1.4; 4.10.

MCA 55-84/2024 Vol.2 137/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 137/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Analisar 100% dos relatórios de

Comunicação Segura.

Número de Relatórios

Analisados/Número de

Relatórios.

24DOC

029

Analisar os relatórios mensais de

comunicação segura.

31 DEZ

24DOC

030

Acompanhar a operacionalidade do

seguimento aéreo.

24DOC

031

Acompanhar a operacionalidade do

seguimento terrestre.

24DOC

032

Acompanhar a operacionalidade dos

sistemas de gerência.

5.1.3.3 Atividade: P231703.EMP00.A243600

Descrição: Gerenciamento da operacionalidade do Sistema de Planejamento e Análise de C2 - SPAC2.

Diretriz Atendida: 4.1.4; 4.10.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Atender 100% dos chamados

aberto no SAU (Sistema de

Atendimento aos Usuários),

relativos ao SPA-C2.

Número de Chamados

Atendidos/Número de

Chamados.

24DPD

033

Atender os chamados oriundos do

SAU com relação ao SPA-C2.

31 DEZ

24DPD

034

Prestar suporte técnico aos usuários

do SPA-C2.

5.1.3.4 Atividade: P230102.EMP00.A243700

Descrição: Planejamento e Condução das Operações no âmbito do SISDABRA fins de manter-se em permanente prontidão

operacional, para fazer frente às ameaças e aos interesses nacionais.

Diretriz Atendida: 3.2.1.2.1; 3.2.1.2.2; 3.2.1.2.4; 4.5.3; 4.5.10.

138/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

138/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Coordenar o planejamento e

execução das missões de modo a

completar 100% das atividades

previstas.

100 x (Qtde de demandas

da Opr. BRASIL

obtidas)/(Qtde de

demandas da Opr.

BRASIL solicitadas).

24DPD035

Entregar as rotas planejadas ref. às

missões aéreas (CPOA).

31 DEZ

24DPR036

Programar as missões aéreas

(DIVPROG).

24DOC037

Gerenciar os voos em tempo real

(DIVOC).

2

4DPD038

Atualizar o esforço aéreo

remanescente.

5.1.3.5 Atividade: P230102.EMP00.A243800

Descrição: Planejar e Conduzir a Operação OSTIUM e apoiar as Operações da MB e EB vinculadas à Operação AGATA.

Diretriz Atendida: 3.1.10; 3.1.11; 3.2.1.2.1; 3.2.1.8.1.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Coordenar o planejamento e

execução das missões de modo a

completar 100% das atividades

previstas.

100 x (Qtde de demandas

da OSTIUM

obtidas)/(Qtde de

demandas da OSTIUM).

24DOC039

Acionar Missão (DIVOC).

31 DEZ

24DPD040

Atualizar o esforço aéreo

remanescente.

24DPD041

Enviar relatório mensal da Operação

OSTIUM ao EMAER e ao MD.

31 DEZ

(5º dia útil do

mês)

5.1.3.6 Atividade: P230101.EMP00.A243900

Descrição: Coordenar o emprego dos meios de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR).

Diretriz Atendida: 3.2.2.7.

MCA 55-84/2024 Vol.2 139/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 139/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Atender 90% das demandas do

plano de coleta levantadas.

100 x (Qtde de demandas

do plano de coleta

obtidas)/(Qtde

de

demandas do plano de

coleta).

24DPD042

Atender às demandas do plano de

coleta levantadas.

31 DEZ

Atender 75% das demandas

externas.

100 x (Qtde de demandas

externas obtidas)/(Qtde de

demandas externas).

24DPD043

Atender às demandas externas.

31 DEZ

Atender 75% das demandas de

MAGE solicitadas.

100 x (Qtde de demandas

de MAGE obtidas)/(Qtde

de demandas MAGE).

24DPD044

Atender às demandas de MAGE.

31 DEZ

5.1.3.11Atividade: P231305.EMP00.A244000

Descrição: Realização de manutenção periódica nos Sistemas da DIVOC (SITTI, DACOM, SISTRASAG, VIDEO WALL e

AUDIOSOFT).

Diretriz Atendida: 4.1.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Realizar a manutenção periódica

nos Sistemas da DIVOC (SITTI,

DACOM, SISTRASAG,

VIDEO WALL e

AUDIOSO

FT).

Número de Sistemas

Mantidos/Número de

Sistemas Totais.

24DOC045

Realizar a manutenção da SITTI.

31 DEZ

24DOC046

Realizar a manutenção do DACOM.

24DOC

047

Realizar a manutenção da

SISTRASAG.

24DOC

048

Realizar a manutenção do VIDEO

WALL.

24DOC

049

Realizar a manutenção do

AUDIOSOFT.

140/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

140/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24DOC0

50

Adquirir material sobressalente para

os equipamentos de Comando e

Controle.

5.1.3.12Atividade: P230101.EMP00.A244100

Descrição: Realizar o planejamento, o controle e o emprego dos meios SAR.

Diretriz Atendida: 4.5.4.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Coordenar o emprego de meios

SAR de modo a atender 100%

das atividades previstas.

100 x (Qtde de demandas

atendidas)/(Qtde de

demandas solicitadas).

24DOC051

Controlar a disponibilidade dos

meios SAR.

31 DEZ

24DOC052

Empregar meios SAR.

24DPD053

Atualizar o esforço aéreo

remanescente.

5.1.3.13Atividade: P230101.EMP00.A244200

Descrição: Realizar a Reunião de Controladores de Operações Aéreas Militares (RACOAM).

Diretriz Atendida: 4.5.7.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Executar 100% das tarefas da

atividade no prazo previsto.

100 x

(Qtde de tarefas

executadas no prazo

previsto)/(Qtde total de

tarefas da atividade).

24

DOC054

Estabelecer planejamento para

realização da RACOAM.

30 JUN

24DOC055

Coordenar execução das atividades

planejadas para realização da

RACOAM.

30 DEZ

MCA 55-84/2024 Vol.2 141/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 141/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.4 COPE

5.1.4.1Atividade: P231503.EMP00.A244300

Descrição: Controle da Qualificação Operacional do Efetivo do COPE.

Diretriz Atendida: 4.2.2.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Controlar o número de militares

do efetivo do COPE com

Qualificação Operacional

relativa ao Domínio do Espaço

Número de militares do

efetivo

do COPE com

Qualificação Operacional

relativa ao Domínio do

Espaço

24ACP001

Coordenar a realização do Conselho

Operacional e de Instrução (COI) do

COPE.

Mensal

24ACP002

Providenciar a Publicação das

Qualificações Operacionais obtidas

pelos militares do

COPE e atualizar

o Indicador.

5.1.4.2Atividade: P231502.EMP00.A244400

Descrição: Planejamento e execução das FOP (Flight Operational Procedure) dos satélites controlados pelo COPE.

Diretriz Atendida: 4.5.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Garantir a execução das FOP

planejadas

(FOP executadas/FOP

Planejadas) x 100

24DCS003

Planejar e executar as FOP do

SGDC.

Mensal

24DCS004

Planejar e executar as FOP dos

satélites Lessonia.

Mensal a partir de

01/10/24

142/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

142/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.4.3Atividade: P231501.EMP00.A244500

Descrição: Planejamento de enlaces de comunicação por satélite na Banda X, através do Satélite Geoestacionário de Defesa e

Comunicações Estratégicas (SGDC).

Diretriz Atendida: 4.5.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Manter uma alta relação entre

uso de potência e banda

Relação potência / banda

24DES005

Simular e Planejar aos pedidos

recebidos.

31 DEZ

5.1.4.4Atividade: P231501.EMP00.A244600

Descrição: Coordenação dos pedidos de enlaces de comunicação por satélite na Banda X, através do Satélite Geoestacionário de

Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Diretriz Atendida: 4.5.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Controlar o nível de pedidos

recebidos com falh

a

Relação pedidos com falha

ou inviáveis / pedidos

totais

24DES006

Coordenar junto ao MD o

preenchimento dos formulários

conforme as normas estabelecidas.

31 DEZ

5.1.4.5Atividade: P231701.EMP00.A244700

MCA 55-84/2024 Vol.2 143/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 143/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Descrição: Planejamento e coordenação da aquisição de imagens oriundas de satélites de observação da terra ativos e passivos.

Diretriz Atendida: 4.5.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Coordenar o planejamento e

execução da aquisição de

imagens.

(Aquisições entregues sem

falhas / Aquisições

solicitadas) x 100.

24DES007

Coordenar o planejamento e

execução da aquisição de imagens.

31 DEZ

5.1.4.6Atividade: P231504.EMP00.A244800

Descrição: Coordenação das redes de frequência de sistemas satelitais com a ANATEL e a UIT.

Diretriz Atendida: 4.5.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Controlar o tempo de resposta

necessário para as coordenações

do uso das redes de frequências

com a ANATEL e com a UIT

Tempo médio de resposta

das solicitações 24

DSP008

Responder às solicitações de

coordenação de uso de frequência e

atualizar o indicador

.

Mensal

144/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

144/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.4.7Atividade: P2315033.EMP00.A244900

Descrição: Manutenção da capacitação da equipe de serviço de infraestrutura crítica.

Diretriz Atendida: 4.2.2.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Controlar o número de militares

do efetivo da DIVINF com

qualificação para operação da

infraestrutura crítica

(Pessoal capacitado /

Quantitativo que tira

serviço na DIVINF) x 100

24DNF009

Realizar a formação inicial dos

militares recém-chegados à DIVINF.

Anual

24DNF010

Realizar a reciclagem anual dos

militares do efetivo da DIVINF.

5.1.5 CCOI

5.1.5.1Atividade: P231801.EMP00.A245000

Descrição: Intercâmbios entre os militares do CCOI e Esquadrões de IVR.

Diretriz Atendida: 3.1.4; 3.1.11.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Realizar intercâmbio

100 x (N° de intercâmbios

realizados/ N° de

intercâmbios planejados).

24DCO001

Coordenar período com o

COMPREP/UAe

10 MAR

24DCO002

Elaborar cronograma.

20 MAI

Realizar intercâmbio

100 x (N° de intercâmbios

realizados/ N° de

intercâmbios planejados).

24DCO003

Indicar militares para o intercâmbio.

30 JUN

24DCO004

Solicitar comissionamento dos

militares indicados.

10 AGO

5.1.5.2Atividade: P231701.EMP00.A245100

MCA 55-84/2024 Vol.2 145/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 145/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Descrição: Atualizar o Banco de Imagens do CCOI com as imagens dos Sensores IVR.

Diretriz Atendida: 3.2.2.8.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Armazenar 100% das imagens

dos sensores IVR no diretório de

imagens do CCOI.

100 x (Qtde de imagens

armazenadas/ Qtde de

imagens recebidas).

24DIM005

Verificar mensalmente a organização

do banco de imagens atinentes aos

sensores de IVR.

31 DEZ

24DIM006

Atualizar mensalmente a rede de

inteligência com as imagens dos

sensores IVR.

31 DEZ

5.1.5.3Atividade: P231801.EMP00.A245200

Descrição: Processamento dos pedidos de inteligência relacionados às atividades do COMAE.

Diretriz Atendida: 4.11.1.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Processar 100% dos pedidos de

inteligência relacionados ao

COMAE.

100 x (Qtde de pedidos de

inteligência processados /

Qtde de pedidos de

inteligência de inteligência

recebidos).

24DAN007

Manter atualizado mensalmente o

controle de solicitações de pedidos

de inteligência (PI) atinentes ao

CCOI.

31 DEZ

24DAN008

Confeccionar e armazenar as

respostas relativas aos pedidos de

inteligência.

31 DEZ

146/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

146/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24DAN009

Encaminhar os produtos de

inteligência ao solicitante.

31 DEZ

5.1.5.4Atividade: P231801.EMP00.A245300

Descrição: Manutenção e atualização dos produtos e serviços de Inteligência no Portal do CCOI.

Diretriz Atendida: 4.1.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Manter 90% de disponibilidade

de produtos e serviços de

inteligência no Portal do CCOI.

100 x (Qtde de dias que os

produtos e serviços de

inteligência estiveram

disponíveis no Portal

/Total de dias do ano

corrente).

24DC

O010

Atualizar as permissões de acesso

dos usuários que utilizam os serviços

e produtos de inteligência do CCOI.

31 DEZ

24DC

O011

Confeccionar e atualizar os Mapas de

Situação dos exercícios e operações

do CCOI.

31 DEZ

24DC

O012

Manter atualizados os serviços

atinentes à DIVPROD no Portal de

Imagens.

31 DEZ

5.1.6 GABINETE

5.1.6.1Atividade: P230612.EMP00.A245400

Descrição: Acompanhar, periodicamente, a execução orçamentária no âmbito do COMAE, objetivando a conclusão da execução

(Recebimento do material/serviço, Liquidação e pagamento) dentro do exercício financeiro.

Diretriz Atendida: 4.12.1.

MCA 55-84/2024 Vol.2 147/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 147/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Inscrever em Restos a Pagar um

quantitativo máximo de 30% da

quantidade empenhada e não

cancelada no exercício corrente.

Porcentagem de inscrição

de empenhos em Restos a

Pagar = (Quantidade de

empenhos inscritos em

RP/ Quantidade de

empenhos confeccionados

e não can

celados no

exercício corrente) x 100.

24SAD001

Efetuar o controle da execução

orçamentária dos Empenhos do

Exercício corrente.

30

DEZ

5.1.6.2 Atividade: P231709.EMP00.A245500

Descrição: Alocação de recursos computacionais para os serviços internos de TI, operações e exercícios.

Diretriz Atendida: 3.2.1.1.2.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Atender 100% da demanda

dentro do pra

zo solicitado.

Número de Demandas

Resolvidas/Número de

Demandas Existentes.

24STI00

2

Analisar demandas de serviços

internos e alocar e recursos quando

necessário.

31 DEZ

24STI0

03

Receber demandas para operações e

exercícios e alocar recursos.

148/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

148/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24STI

004

Contratar 04 enlaces de fibra óptica

entre o Data Center do COMAE e

CINDACTA I, COPE e

COMANDO.

5.1.6.3 Atividade: P231704.EMP00.A245600

Descrição: Manutenção e validação de sistemas hospedados na rede interna do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.1.1.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Manter 100% dos sistemas em

operação e em conformidade

com requisitos de segurança.

Número de Sistemas

Conferidos/Número de

Sistemas.

24STI0

05

Manter sistemas em prontidão

operacional.

31 DEZ

24STI0

06

Analisar necessidade e viabilidade de

atualizações de segurança.

24STI0

07

Validar eventuais sistemas novos

hospedados no ambiente de rede

interna.

5.1.6.4 Atividade: P231705.EMP00.A245700

Descrição: Monitoramento dos ativos de rede do COMAE.

Diretriz Atendida: 3.2.1.1.2; 3.2.1.2.1.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Acompanhar em tempo real

100% dos ativos de rede.

Número de Ativos

Monitorados/Número de

Ativos.

24DOC026

Acompanhar desempenho de

máquinas virtuais.

31 DEZ

24DOC027

Acompanhar estado de conexão entre

ativos de rede.

MCA 55-84/2024 Vol.2 149/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 149/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24DOC028

Gerir resposta a incidentes de rede.

5.1.6.5 Atividade: P230405.EMP00.A245800

Descrição: Aplicar integralmente os recursos descentralizados conforme Plano de Ação.

Diretriz Atendida: 4.12.1.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Diligenciar para que a

quantidade devolvida de recurso

descentralizado conforme Plano

de Ação seja próxima de 0.

Porcentagem de recursos

devolvidos previstos no

Plano de Ação = (Total de

crédito devolvido/Total de

crédito recebido com

previsão no Plano

de

Ação) x 100.

24SAD002

Providenciar a oficialização das

demandas recorrentes junto à OM

Apoiadora (conforme calendário de

aquisições) e a confecção dos

processos referentes às demandas

não recorrentes para a correta

aplicação dos recursos.

31 DEZ

5.1.6.6Atividade: P230601.EMP00.A245900

Descrição: Manter os Sistemas de Pessoal (Portal do Militar e SIGPES) atualizados, verificando os dados publicados em Boletim.

Diretriz Atendida: 4.2.4.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Manter em conformidade as

publicações de cargos e funções,

verificando junto ao efetivo

ações voltadas à atualização de

Quantidade de Cargos e

Funções não

publicadas/Quantidade

total de Cargos e Funções

24SSP003

Publicar as designações e dispensas de

cargos e funções em Boletim

Ostensivo do GAPDF.

31 DEZ

24SSP004

Atualizar a tela 105 do SIGPES.

31 DEZ

150/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

150/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

dados pessoais no SIGPES e

Portal Militar

publicadas x 100

24

SSP005

Orientar via e-mail, o efetivo sobre os

procedimentos para atualizar dados

pessoais por meio do Portal do Militar.

30 JUN /

31 DEZ

24SSP006

Informar ao militar a necessidade de

atualizar suas informações pelo Portal

do Militar.

Permanente

MCA 55-84/2024 Vol.2 151/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 151/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

5.1.6.7Atividade: P230601.EMP00.A246000

Descrição: Manter atualizado o banco de dados do Sistema Integrado de Logística de Material e Serviços (SILOMS) para controle

do material carga.

Diretriz Atendida: 4.6.1

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Manter 100% de conformidade

em relação ao material carga

existente no COMAE e o

material previsto no SILOMS.

Quantidade de material

carga não escriturado/

Quan

tidade total de

material carga x

100.

24SRP007

Ministrar uma palestra de

qualificação para a Comissão de

inventário do ano vigente.

30 ABR

24SRP008

Promover, anualmente, no mês de

junho conferência geral dos bens

patrimoniais móveis permanentes, de

consumo de uso duradouro e

intangíveis.

30 JUN

24SRP009

Oficiar os detentores de material a

fim de que confiram os respectivos

materiais sob suas responsabilidades,

e analisar a situação do material

carga, a partir dos dados informados

pelos detentores diretos.

31 DEZ

Manter atualizado o banco de

dados do Sistema Integrado de

Logística de Material e Serviços

(SILOMS).

(Nº de Documentos

inseridos no Sistema / Nº

de documentos recebidos)

x 100%.

24SRP010

Realizar o Registro de entrada e

saída de material por meio da análise

dos documentos emitidos pelas

respectivas comissões.

31 DEZ

5.1.6.8 Atividade: P231606.EMP00.A246100

152/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

152/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

Descrição: Orientar os militares sobre educação financeira.

Diretriz Atendida: 4.2.3.

ITEM DE CONTROLE

INDICADOR

CÓDIGO DA

TAREFA

PRAZO DA

TAREFA

Manter os Militares do COMAE

instruídos a respeito de

educação financeira

Quantidade de militares

instruídos/ Quantidade de

militares total do efetivo

do COMAE x 100

24SCC011

Divulgar aos militares do COMAE

todas as matérias publicadas sobre o

assunto no âmbito do COMAER.

31 DEZ

24SCC012

Divulgar ao efetivo do COMAE todos

os eventos sobre educação financeira

que ocorrerem na Guarnição de

Aeronáutica de Brasília

31 DEZ

5.2ATIVIDADES ORGÂNICAS

Por ser um Órgão de Direção Setorial, o COMAE não possui atividades orgânicas, em função de todas as atividades serem

contempladas como atividades setoriais.

MCA 55-84/2024 Vol.2 153/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 153/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

6 COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O recurso orçamentário disponibilizado ao COMAE deverão ser executados obedecendo a seguinte prioridade.

6.1AÇÃO 2000

6.1.1VIDA VEGETATIVA - DIÁRIAS E PASSAGENS – ND 33.90.15 – R$ 2.064.516,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Elaboração de Cálculo de Esforço Aéreo para A + 1

70.510,90

-

Anual

Operação BRASIL

1.800.000,00

-

Anual

Participação dos militares da OM indicados para cumprir o Plano de

Capacitação COMAE 2024

125.000,00

-

Anual

Teste Diagnóstico em Idiomas Estrangeiros Itinerante (TDIE)

2.920,60

-

Anual

Condução do Exercício de Comando e Controle COMAEX

21.432,00

-

Anual

Carregamento do Algoritmo Criptográfico Brasileiro (ACB) em aeronaves da

FAB, acompanha

mento dos testes para a realização de comunicação segura,

visita técnicas em Bases Aéreas e participação de instrutores no Curso Básico

de Enlace de Dados Táticos

44.652,50

6.1.2CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ND 33.90.39 - R$

387.460,00.

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Serviço de Manutenção dos Grupos Geradores do COMAE

53.951,38

- Anual

Serviço de Manutenção da UPS (Uninterruptible Power Supply) da DIVOC e

CCOA

80.103,71

154/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

154/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

-

Anual

Contratação de Link de Internet

251.454,04

- Anual

Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva para o

“Vídeowall” da Sala de Decisão

1.950,87

6.1.3 VIDA VEGETATIVA - INVESTIMENTOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ND 33.90.39 - R$

121.860,00.

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Serviço de adequação do Laboratório do SISCENDA

30.000,00(*)

- Anual

Aquisição de pacote de visualização de imagens satelitais da plataforma Secure

Watch de acervo com idade a partir de 48 horas ou mais

e com acesso de 2

usuários.

91.860,00

· Ovalor disponível para a contratação do serviço de adequação do Laboratório do SISCENDA, não contempla o material solicitado na

Classe de Negócio Vida Vegetativa Investimentos.

6.1.4VIDA VEGETATIVA –MANUTENÇÕES DE BENS E IMÓVEIS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA-ND

33.90.39 – R$ 73.116,00.

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Serviço de Capacitação dos militares que operam o Sistema ARCGIS

73.116,00

6.2AÇÃO 212O

AJUDA DE CUSTO E DEMAIS CURSOS – ND 33.90.93 – R$ 500.000,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Ajuda de Custo e Demais Cursos

500.000,00

6.3AÇÃO 217W

MCA 55-84/2024 Vol.2 155/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 155/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

6.3.1VIDA VEGETATIVA - DIÁRIAS E PASSAGENS – ND 33.90.15 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL RESPONSÁVEL PARA

OPERAÇÃO DO SATÉLITE E SISTEMAS AFINS – R$ 205.478,00.

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Diárias para capacitação de militares

205.478,00

6.3.2PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – ND 339033 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL RESPONSÁVEL PARA

OPERAÇÃO DO SATÉLITE E SISTEMAS AFINS – R$ 237.495,00.

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Passagens Aéreas para capacitação de militares

237.495,00

6.3.3OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ND339039 - ACESSO E USO DE IMAGENS ORBITAIS – R$

1.714.998,00.

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Aquisição de Imagem para atendimento das demandas do CCOI

1.714.998,00

6.4AÇÃO 21BK

6.4.1DIÁRIAS E PASSAGENS – ND 339015 – R$ 100.000,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Diárias Nacionais e Internacionais

60.000,00

-

Anual

Diárias Nacionais e Internacionais COPE-S

40.000,00

6.4.2MATERIAL DE CONSUMO – ND339030 –R$ 311.250,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Diesel (45.000 Litros)

281.250,00

-

Anual

EPIS

30.000,00

156/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

156/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

6.4.3PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – ND 339033 – R$ 80.000,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Passagens Nacionais e Internacionais

80.000,00

6.4.4OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ND339039 – R$ 12.578.285,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Energia Elétrica - Neoenergia (BR)

2.590.000,00

-

Anual

Energia Elétrica - Light (RJ)

2.102.270,80

-

Anual

CLS COPE (BR)

2.400.000,00

-

Anual

CLS COPE-S (RJ)

1.942.143,84

-

Anual

Limpeza (BR)

1.260.000,00

-

Anual

Limpeza (RJ)

420.000,00

-

Anual

Manutenção área verde COPE

R$ 710.715,36

-

Anual

Manutenção área verde COPE-S

R$ 240.000,00

-

Anual

Água - CAESB (BR)

108.000,00

-

Anual

Água - ERMRJ (RJ)

14.400,00

-

Anual

Contrato de Manutenção de Elevadores (COPE e COPE-S)

26.355,00

-

Anual

Contrato de Manutenção de Elevadores COPE-S

14.400,00

24DNF007

Anual

Contrato de Manutenção de Sistema de Câmeras de Monitoramento (Câmeras

de Monitoramento, Detecção de Intrusão e Cancelas e Catracas)

665.000,00

-

Anual

Manutenção de Equipamentos de Raio X

30.000,00

-

Anual

Manutenção e Serviços Gerais COPE-S

25.000,00

-

Anual

Serviços Gerais (Pequenos Reparos, Trocas de Lâmpadas, Etc)

30.000,00

6.5AÇÃO 151S

6.5.1DIÁRIAS – ND 339015 – R$ 685.807,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Diárias Nacionais e Internacionais

685.807,00

MCA 55-84/2024 Vol.2 157/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 157/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

6.5.2PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – ND 339033 – R$ 507.800,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Passagens Nacionais e Internacionais

507.800,00

6.5.3SERVIÇOS DE TERCEIROS – ND 33.90.39 – R$ 260.000,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Contratação do SPACE STUDIES PROGRAM (SSP)

260.000,00

6.5.4SERVIÇOS DE TERCEIROS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES – ND 33.90.40 – R$ 416.000,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

24DCS009

Anual

Renovação da assinatura do software STK

416.000,00

6.5.5INVESTIMENTO - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES – ND 44.90.40 – R$ 20.000,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

24DNF009

Anual

Aquisição de licença de Software – Revit

20.000,00

6.5.6INVESTIMENTO - MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS – ND 44.90.52 – R$ 180.000,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Materiais permanentes e equipamentos

180.000,00

158/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

158/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

7 CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO

7.1 COMANDO

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

1

Elaborar mensalmente o Mapa de

Acompanhamento dos Procedimentos

Administrativos e encaminhar por e

-

mail

([email protected]).

Mensal

Até o 5º dia

útil do mês

ASCI

CENCIAR

ICA 174-3

2

Analisar e responder os questionamentos

apresentados no Demonstrativo Gerencial de

Custos, despachar com o Agente Diretor do

COMAE e enviar, via aplicativo eletrônico de

contas, à DIREF.

Mensal

Até o 5º dia

útil do mês

ASCI

DIREF

MCA 172

-

3 (Módulo

13)

3

Atualizar os registros contábeis por danos ao

erário, conforme previsto na ICA 174-3.

Semestral

1º JAN / 1º

JUL

ASCI

D

IREF

ICA 174-3

4

Coordenar a realização da reunião da

administração, para a prestação de contas,

inclusive os detentores de suprimento de fundos,

quando necessário.

Mensal

Até o 3º dia

útil

ASCI

Gestores

Responsáveis

RCA 12-1

5

Consolidar e encaminhar ao GAP-DF a prestação

de contas mensal do COMAE.

Mensal

Até o 3º dia

útil

ASCI

GAP-

DF

RCA 12-1

6

Supervisionar a realização do inventário anual

dos bens móveis do COMAE.

Anual

Setembro

ASCI

RCA 12-1

7

Remeter ao VI COMAR a relação de oficiais

disponíveis para sorteio no trimestre seguinte.

Trimestral

20 FEV

22 MAI

21 AGO

20 NOV

AJUR

VI COMAR

Lei 8.457/92

MCA 55-84/2024 Vol.2 159/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 159/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

7.2 CENTRO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAIS

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

1

Enviar as Fichas de Propostas de Atividades

Bilaterais (FPAB) para o ano A+2.

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/20

23

2

Divulgar o cronograma anual do Programa

de Fortalecimento de Valores (PFV).

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

MCA 909-

1/2021

3

Informar ao EMAER os cursos COMAE e

as vagas disponibilizadas para estrangeiros

no ano A+1.

Anual

30 ABR

DIVRH

EMAER

ICA 37-

21/2016

4

Enviar o Relatório Semestral do PFV.

Semestral

20 JUL

DIVRH

EMAER

MCA 909-1/2021

5

Aplicar o Teste Diagnóstico em Idiomas

Estrangeiros (TDIE).

Semestral

31 JUL

DIVRH

UNIFA

ICA 37-

324/2020

6

Inserir no sistema e-PLAMTAX e enviar ao

EMAER as fichas de Proposta de Missão

(FPM) para A+1. Informar a inserção das

FPM no sistema via Ofício.

Anual

31 JUL

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/20

23

7

Enviar as Fichas Proposta de Missões de

Ensin

o no Brasil (PLAMENS –

BR) para o

ano A+2.

Anual

31 AGO

DIVRH

DIRENS

ICA 37-

109/2002

8

Enviar os Pedidos de Cooperação de

Instrução (PCI) para o ano A+1.

Anual

15 SET

DIVRH

EMAER

ICA 37-

739/2017

9

Enviar as Fichas Propostas de Missões de

ensino no Exteri

or (PLAMENS –

EXT) para

o ano A+2.

Anual

31 OUT

DIVRH

DIRENS

ICA 37-

3/2002

10

Aplicar o Teste Diagnóstico em Idiomas

Estrangeiros (TDIE).

Semestral

31 DEZ

DIVRH

UNIFA

ICA 37-

324/2020

160/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

160/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

11

Retornar as FPM (PLAMTAX) dentro dos

limites orçamentários aprovados pelo

EMAER para A+1.

Anual

15 NOV

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/20

23

12

Enviar o Relatório Semestral do PFV.

Semestral

20 DEZ

DIVRH

EMAER

MCA 909-1/2021

13

Enviar a Ficha de Acionamento de Missão

(FAM) do PLAMENS.

Conforme

cronograma

aprovado

no

PLAMENS

Até 90 dias

antes (EXT)

ou até 60

dias antes

(BR)

DIVRH

DIRENS

ICA 37-

770/2019

14

Enviar o Relatório final de Missões no

exterior (RFM) do PLAMTAX.

Conforme

cronograma

aprovado

no

PLAMTAX

Até 15 dias

após o

término da

missão

DIVRH

EMAER

ICA 12-10/20

23

15

Inserir as indicações para os cursos no

Sistema de Gerenciamento de Capacitação

(SGC).

Conforme

Cronogram

a do SGC.

Conforme

Cronograma

do SGC.

DIVRH

DIVERSOS

Legislação

pertinente a cada

curso

16

Enviar a Solicitação de adiamento dos

Cursos de Carreira.

Anual

Conforme

prazo do

BCA.

DIVRH

UNIFA

Legislação

pertinente a cada

curso

17

Encaminhar solicitação de inclusão dos aero

navegantes do COMAE em Quadro de

Tripulantes (QT).

Anual

28 FEV

DIVRH

EMAER

Portaria nº 616/GC3

NIL

18

Analisar o Plano de Movimentação

(PLAMOV FAB)

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

NSCA 30-6

MCA 55-84/2024 Vol.2 161/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 161/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

7.3 CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

1

Enviar o relatório mensal das operações ao

EMAER, conforme especificado na

DIPLAN respectiva.

Mensal

5º DIA

ÚTIL

DIVPLAN

EMAER

DIPLAN

ESPECÍFICA

2

Ajuste anual no PMC, tomando-se por base

a distribuição bimestral de horas, cortando

os excedentes das horas previstas para o

período, e não voadas.

Anual

30 JUN

30 SET

1º

DEZ

DIVPLAN

COMAE

DCA 55-3

3

Enviar proposta de aquisição de serviço.

(Manutenção corretiva videowall da sala de

decisão)

Anual

31 JUL

STIC

CPOGI

Lei nº 14.133

4

Definir as necessidades, demandas e

requisitos. (Infraestrutura secundária da

DIVOC)

Anual

31 MAR

STIC

DIVOC

N/A

5

Publicar a Diretriz de Backup. (Estrutura de

Backup)

Anual

30 JUN

STIC

DIVOC

N/A

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

19

Analisar o Plano de Movimentação por

Escolha de Oficiais Superiores (MPEOS).

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

ICA 30-4

20

Gerenciar o processo de indicação e

movimentação de militares ao PPGAO.

Anual

31 AGO

DIVRH

COMAE

ICA 37-461

21

RAOP-Realizar reunião para assessorar o

CHEM quanto ao andamento dos assuntos

operacionais do COMAE.

Quinzenal

---

COMAE

--- ---

22

Gerenciar a alocação/distribuição dos

militares transferidos para o COMAE.

Sob

demanda

31 OUT

DIVRH

COMAE

RICA 20-39

162/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

162/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

6

Contratar empresa (s) vencedora (s) da

licit

ação. (Adequa

ção do laboratório

SISCENDA)

Anual

30 SET

DIVPLAN

CPOGI

Lei nº 14.

133

7

Ajustar os processos atuais, no âmbito

da CDC, de acordo com as atribuições

de um SOC.

Anual

30 SET

ATIC DIVOC

N/A

8

Propor soluções. (Infraestrutura

secundária da DIVOC)

Anual

30 SET

STIC CCOA

N/A

9

Aprovar parecer técnico do estudo de

projeção de uso a médio e longo prazo.

(Estrutura de Backup)

Anual

31 OUT

STIC CCOA

N/A

10

Concluir análise da viabilidade das

soluções. (Infraestrutura secundária da

DIVOC)

Anual

31 OUT

STIC CCOA

N/A

11

Definir solução a ser adotada.

(Infraestrutura secundária da DIVOC)

Anual

30 NOV

DIVOC

CCOA

N/A

12

Providenciar a obtenção de recursos

materiais e humanos para serem

empregados no SOC do COMAE.

Anual

30 DEZ

DIVRH

CPOGI

Lei nº 14.133

13

Elaborar proposta de aquisição de

equipamentos e serviços. (Estrutura de

Backup)

Anual

30 DEZ

STIC

CPOGI

Lei nº 14.133

14

Implantar as novas versões dos módulos

disponibilizados pelo CCA-SJ.

(SPCOA)

Anual

31 DEZ

DIV

PROG

CCOA

N/A

15

Implantar os módulos desenvolvidos.

(Hércules2)

Anual

31 DEZ

DIVPLAN

CCOA

N/A

MCA 55-84/2024 Vol.2 163/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 163/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

16

Receber objeto contrato. (Adequação do

laboratório SISCENDA)

Anual

31 DEZ

DIVPLAN

CCOA

N/A

17

Finalizar processo de aquisição.

(videowall)

Anual

31 DEZ

STIC

CPOGI

Lei nº 14.133

18

Elaborar cronograma físico-financeiro.

(Infraestrutura secundária da DIVOC)

Anual

31 DEZ

STIC CCOA

N/A

19

Adquirir o Sistema UNA.

Anual

31 DEZ

DIVOC

CCOA

N/A

20

Implantar o Sistema UNA

Anual

31 DEZ

DIVOC

CCOA

N/A

7.4 CENTRO DE OPERAÇÕES ESPACIAIS

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

1

Enviar o Relatório Mensal de Avaliação da Carga

Útil de Banda

-X

Mensal

JAN a DEZ

DIVCTR

EMAER

Fax nº 60/3SC4/12318,

de 27 ago. 2018, do

EMAER ao COMAE

2

Realizar acompanhamento de manutenção periódica

das antenas multissatelitais de Formosa

-GO e

Manaus

-AM do Projeto Lessonia.

Trimestral

DEZ

DIVSOP

CENSIPAM

PCA 400-228, Plano de

Trabalho COMAE /

CENSIPAM_21SET202

2

3

Realizar reunião inicial do processo de encontro de

contas referente ao exercício financeiro do ano

MAR

DIVSESP

MD /

EMAER /

TELEBRAS

Acordo de Cooperação

nº 001/2014

4

Realizar reunião inicial do processo de

compensação de contrapartidas referente ao

exercício financeiro do ano posterior

Anual

MAR

DIVSESP

MD /

EMAER /

TELEBRAS

Acordo de Cooperação

nº 001/2014

5

Realizar reunião de assinatura do termo de encontro

de contas referente ao exercício financeiro do ano

SET

DIVSESP

MD /

EMAER /

TELEBRAS

Acordo de Cooperação

nº 001/2014

164/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

164/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

6

Realizar reunião de assinatura do termo de

compensação de contrapartidas referente ao

exercício financeiro do ano posterior

Anual

OUT

DIVSESP

MD /

EMAER /

TELEBRAS

Acordo de Cooperação

nº 001/2014

7

Realizar a troca de operação do SGDC por meio do

SITE SWITCH

Anual

DEZ

DIVCTR

COPE /

COPE

-S

Ajuste Específico nº

2/2019 da Telebras com

a União

8

Participar das reuniões acerca do CRUZEX

Eventual

MAR

DIVCTR

COMPREP

3PPC/CRUZEX/050723

9

Participar das reuniões acerca do CRUZEX

Eventual

JUN

DIVCTR

COMPREP

3PPC/CRUZEX/050723

10

Participar do exercício CRUZEX

Eventual

OUT

DIVCTR

COMPREP

3PPC/CRUZEX/050723

7.5 GABINETE

SEQ

EVENTO

FREQ

PR

AZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

1

Preencher os Termos de Oficialização de Demanda

do GAP

-DF

Anual

Conforme

Calendário

de

Aquisições

SADM

GAP-

DF

Calendário de Aquisições

2

Confeccionar PAM/S e PAG para pagamento de

diárias de diárias e passagens

Anual

15FE

V

SADM

GAP-DF/

GAP-BR

NPA 043/SADM/2019

3

Enviar a Ficha Anual de Fatos Históricos

Anual

31 MAR

SCCI

INCAER

ICA 904-1

4

Enviar o resultado do 1º TACF

Anual

15 ABR

SSP

CDA

ICA 54-1

MCA 55-84/2024 Vol.2 165/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 165/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

5

Publicação do Plano

de Avaliação

Anual

15 ABR

SSP

GAP-

DF

Item 5.3.2.2.4 da ICA

36-4

6

Ministrar uma palestra de qualificação para a

Comissão de inventário do ano vigente.

Anual

30 ABR

SREG

GAP -

DF

RADA-e

7

Gerenciar o TACF

Semestral

ABR e

OUT

SSP

COMAE

ICA 54-1

8

Atualiza

ção do Plano de Reunião do COMAE

Anual

ABR /

MAIO

SINT

COMAE

---

9

Conferência Geral dos Bens Móveis

Anual

JUN

SREG

GAP-

DF

RCA 12-19

RADA-e

10

Promover a conferência geral dos BMP

Anual

30 JUN

SREG

COMAE

RADA-e

11

Validação da Declaração de Beneficiários

Anual

JUN

SSP

GAP-DF

Item 4.3.5 da ICA 47-4

12

Instrução de Contraincêndio à Brigada de

Contraincêndio do COMAE

Anual

JUN / JUL

SSD

COMAE

ICA 92-8

13

Instrução de Primeiros Socorros à Brigada de

Contraincêndio do COMAE

Anual

JUL / AGO

SSD

COMAE

ICA 92-8

14

Apresentação da Declaração de Bens e Valores

Anual

Julho, de

acordo com

o calendário

divulgado

SSP

CENCIAR

Portaria n° 738/GC6/15

MAIO/14

15

Instrução de Tiro ao Efetivo do COMAE

Anual

SSD

COMAE

SSD

MCA 50 – 1

16

Conclusão da Licitação para a Reforma do Sistema

de Contra Incêndio do COMAE

---

SADM/GA

P-DF

COMAE

SADM/GA

P-DF

---

17

Enviar o resultado do 2º TACF

Anual

SSP

CDA

SSP

ICA 54 – 1

18

Enviar o Cadastro Histórico

Anual

SCCI

INCAER

SCCI

ICA 904 – 1

19

Enviar os comprovantes de Avaliação de Oficiais

Bianual

SSP

CPO

SSP

ICA 36 – 4

20

Remessa dos comprovantes de Avaliação dos

Oficiais

Anual

SSP

SECPROM

SSP

Item 6.10.5 da ICA 36 –

4

166/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

166/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

21

Gerenciar o Plano de Avaliação (CPO E FAG)

Anual

Até 5 DEZ

SSP

SECPROM

Item 6.10.5 da ICA 36 –

4

22

Enviar os comprovantes de Avaliação de

Graduados

Anual

15 DEZ

SSP

CPO

ICA 39 -17

23

Remessa dos comprovantes de Avaliação dos

Graduados

Anual

15 DEZ

SSP

SECPG

Item 4 da ICA 39 –

17

24

Preencher o Formulário Mensal de

Atividades de

Comunicação Social

Mensal

Até o 4º dia

do mês

seguinte

SCCI

CECOMSA

ER

ICA 142

-

1 e NSCA 142

– 1

25

Conferência dos extintores e dos equipamentos de

combate a incêndio do COMAE

Anual

Até o dia 25

SSD

COMAE

---

26

Prestação de Contas Mensal

Patrimonial

Anual

2º dia útil

do mês

subsequente

SREG

GAP-

DF

MCA 172 – 4

27

Comprovação da Inclusão no SILOMS de Material

adquirido na Praça Local

Semanal

Até dois

dias após

inclusão no

SILOMS

SREG

GAP-

DF

MCA 172 – 4

28

Comprovação da Inclusão no SILOMS

de Material

adquirido no Exterior

Semanal

Até dois

dias após

inclusão no

SILOMS

SREG

GAP-

DF

MCA 172 – 4

MCA 55-84/2024 Vol.2 167/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 167/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

SEQ

EVENTO

FREQ

PRAZO

ORIGEM

DESTINO

LEGISLAÇÃO

29

Comprovação da Movimentação Externa de

Material

Mensal

Até dois dias

após a o

envio da

GMM para a

quitação

SREG

GAP-DF

MCA 172 – 4

30

Enviar Prestação de Contas Mensal da UG

Mensal

Até o 3° dia

útil do mês

subsequente

ACI

GAP-DF

ICA 174 – 1

31

Enviar a Prestação de Contas para o GAP –

DF

Mensal

3º dia útil

ACI

GAP-DF

ICA 174 – 1

32

Apresentar as atividades em andamento no

Setor para o Ordenador de Despesa em

Prestação de Contas Mensal

Mensal

Conforme

Calendário

disponibiliza

do pelo ACI

SADM

COMAE

RADA-e

33

Gerenciar o processo de concessão da

Medalha Mérito Santos

-

Dumont (MMSD)

Anual

Conforme

Calen

dário

divulgado

SSP

GABAER

Portaria N°

1978/SCGC/21 NOV/14

34

Gerenciar o processo de concessão da

Medalha Bartolomeu de Gusmão (MBG)

Anual

Conforme

Calendário

divulgado

SSP

GABAER

Portaria Nº

1999/SCGC/27/NO V14

168/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

8 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2024 (PCRH 2024)

8.1 DISPOSIÇÕES INICIAIS

8.1.1Finalidade

Estabelecer os procedimentos a serem desenvolvidos em prol das atividades de

capacitação, bem como definir os militares a serem qualificados para o ano de 2024, a fim de

promover a qualificação do efetivo do COMAE em nível técnico, administrativo e

operacional, propiciando o seu crescimento profissional e o alcance da missão institucional

desta Organização Militar.

8.1.2Âmbito

O presente Plano aplica-se aos militares do COMAE.

8.2DISPOSIÇÕES GERAIS

8.2.1Composição

8.2.1.1APÊNDICE A – DEMANDA DE VAGAS PARA OS CURSOS PREVISTOS NAS

TABELAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA (TCA).

As necessidades de aprendizagem foram categorizadas e priorizadas a fim de

permitir que a utilização dos recursos financeiros disponíveis maximize a influência do

aprendizado no desempenho das atividades.Em função do seu relacionamento com as

competências dos setores, as atividades de capacitação foram categorizadas, além das ações

orçamentárias, em:

a) Essenciais – são aqueles conhecimentos vitais para o desenvolvimento da

tarefa;

b) Necessárias – são os conhecimentos que agregam valor e tornam os

resultados obtidos mais eficazes; e

c) Desejáveis – são os conhecimentos que proporcionam motivação e melhoria

da qualidade dos trabalhos realizados.

Os cursos e estágios também foram priorizados quanto à área de capacitação e

desenvolvimento:

a) Planejamento e Condução de Operações Aeroespaciais;

b) Gestão Institucional; e

c) Apoio Administrativo.

PCA 11-266/2024 169/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

8.2.1.2APÊNDICE B - PLAMENS - PLANO DE MISSÕES DE ENSINO NO BRASIL E

NO EXTERIOR.

Que possuía às missões de ensino constantes do apêndice que foram

encaminhadas ao COMGEP por meio do Ofício nº182/DIVRH/6832, de 17out. 2022

(PLAMENS-BR ePLAMENS-EXT), conforme instruções da ICA 37-770/2019.

8.2.1.3APÊNDICE C - PLAMTAX – PLANO DE MISSÕES TÉCNICO-

ADMINISTRATIVAS NO EXTERIOR.

As missões técnico-administrativas no exterior constantes neste plano foram

encaminhadas ao EMAER via sistema de gerenciamento e-PLAMTAX, conforme instruções

da ICA 12-10/2019, sem, contudo, terem sido aprovadas para acionamento pelo EMAER.

8.2.1.4APÊNDICE D - DCIE–DEMANDA DE CAPACITAÇÃO EM IDIOMAS

ESTRANGEIRO (DCIE).

Este anexo discrimina as atividades e processos relacionados à matricula de

militares do COMAE nas diversas atividades de capacitação em idiomas estrangeiros no

âmbito da FAB.

A DCIE também descreve as ações já coordenadas para a realização dos Testes

Diagnóstico em Idiomas Estrangeiros (TDIE) no COMAE em 2024.

8.2.1.5APÊNDICE E – AVALIAÇÃO

O apêndice E apresenta as perguntas que serão direcionadas aos concludentes

dos diversos cursos e estágios no Brasil e no exterior, a fim de avaliara pertinência das

atividades de capacitação constantes neste plano.

Os questionamentos serão compartilhados via formulário eletrônico e os

resultados serão considerados na composição dos Plano de Capacitação dos anos vindouros.

8.3 INDICADORES DE DESEMPENHO

8.3.1Progressão do PCRH

Mensura o desenvolvimento do PCRH face às demandas apresentadas (DCRH)

e será medido por meio da seguinte equação:

[Indicações para matrículas efetivadas no Sistema de Gerenciamento da Capacitação

(SGC) / Demanda de Capacitação de Recursos Humanos (DCRH)]

8.3.2Eficácia do PCRH

Mensura o atendimento da PCRH face às demandas apresentadas e será

medido por meio da seguinte equação:

[Quantidade de pessoal atendido (Matrículas efetivas) / Quantidade de pessoal

planejado (DCRH)]

170/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

8.3.3Metas

8.3.3.1À medida que o PCRH é desenvolvido, espera-se que os indicadores atinjam as

seguintes metas:

a) Progressão da capacitação: 100%

b) Eficácia do PCRH: 100%

8.3.3.2À medida que o PCRH é executado e os indicadores de desempenho apontem evolução

das capacidades do COMAE, espera-se o seguinte:

a) Desenvolvimento da gestão;

b) Qualificação do efetivo; e

c) Objetivos institucionais alcançados.

171/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

PCA 11-266/2024 171/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anua

9 DEMANDAS PLANEJADAS NÃO CONTEMPLADAS PELO PLANO DE AÇÃO BASE PLOA DE 2024

As demandas abaixo não foram contempladas pelo Plano de Ação Base PLOA de 2024 devendo, em caso de suplementação de

recursos orçamentários, seguir as prioridades estipulada pela DIVGI.

9.1AÇÃO 2000

VIDA VEGETATIVA – DIÁRIAS E PASSAGENS – ND 33.90.15 – R$ 346.425,40

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Teste Diagnóstico em Idiomas Estrangeiros Itinerante (TDIE)

1.079,40

- Anual

Reuniões de Coordenação das Operações Aeroespaciais (RECOA) e Visita de

Coordenação Sistêmica ao Comando de Defesa Antiaérea do EB

212.846,00

-

Anual

Intercâmbio entre militares do CCOI e Esquadrão IVR

97.500,00

- Anual

Realizar a Reunião de Controladores de Operações Aéreas Militares

(RACOAM)

35.000,00

VIDA VEGETATIVA – MATERIAL DE CONSUMO – ND 33.90.30 – R$ 70.343,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Aquisição de material comum de informática para a vida vegetativa do

COMAE

25.340,00

-

Anual

Aquisição de material elétrico para a vida vegetativa do COMAE

31.529,00

-

Anual

Aquisição de material hidráulico para a vida vegetativa do COMAE

13.474,00

172/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

172/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

VIDA VEGETATIVA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ND 33.90.39 – R$ 3.997.211,46

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Serviço de Capacitação dos militares que operam o Sistema ArcGis

542.608,59

-

Anual

Serviço de impermeabilização da cobertura do CCOA

700.000,00

-

Anual

Serviço de Manutenção do software ArcGIS Enterprise Advanced e Standard

935.365,37

-

Anual

Serviço de adequação do Laboratório do SISCENDA

30.000,00

- Anual

Aquisição de pacote de visualização de imagens satelitais da plataforma

SecureWatch de acervo com idade a partir de 48 horas ou mais e com acesso de

2 usuários

321.600,00

- Anual

Serviço de capacitação de militares que trabalham com sensoriamento remoto,

utilizando ENVI+IDL

1.467.637,50

CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ND 33.90.39 – R$

1.373.495,30

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

- Anual

Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva para o

“Vídeowall” da Sala de Decisão

384.606,77

-

Anual

Serviço de Manutenção de Condicionadores de Ar

57.625,99

-

Anual

Contrato de jardinagem para o COMAE

753.216,14

-

Anual

Contrato de jardinagem para o COPE-S

178.046,40

VIDA VEGETATIVA INVESTIMENTOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ – ND 44.90.39 – R$ 6.821.070,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

- Anual

Aquisição de Software e Hardware para Modernização do Sistema de

Programação e Análise em Guerra Eletrônica SPA-GE

3.581.070,00

- Anual

Implantação de sistema de climatização profissional para o DataCenter do

COMAE

3.000.000,00

MCA 55-84/2024 Vol.2 173/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 173/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

-

Anual

Aquisição e instalação de 04 enlaces de fibra óptica

75.000,00

- Anual

Aquisição de sistemas capazes de monitorar os ativos de rede, para

implantação do Network Office Center (NOC) no COMAE

165.000,00

VIDA VEGETATIVA INVESTIMENTOS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ – ND 44.90.40 –

R$ 992.855,80

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

- Anual

Aquisição de equipamentos para a criação e operação de um Security Operation

Center (SOC)

992.855,80

VIDA VEGETATIVA INVESTIMENTOS - OBRAS E INSTALAÇÕES – ND 44.90.51 – R$ 329.467,15

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Reforma do Sistema de Contra-Incêndio

129.467,15

- Anual

Reforma e adequação de estruturas do Centro de Operações Espaciais (COPE),

com instalação de coberturas em algumas vagas de estacionamento e adequação

dos vestiários do centro de convivência

200.000,00

VIDA VEGETATIVA INVESTIMENTOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – ND 44.90.52 – R$ 6.035.321,75

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

- Anual

Aquisição de materiais para adequação do Laboratório do Sistema de

Comunicações por Enlace Digitais da Aeronáutica (SISCENDA)

70.000,00

-

Anual

Aquisição e Implantação de um novo Vídeowall na DIVOC

5.200.000,00

- Anual

Aquisição de equipamentos para aumentar capacidade da estrutura de Back-Up

dos servidores

600.000,00

-

Anual

Aquisição de material sobressalente para manutenção dos Sistemas de C2

45.321,75

-

Anual

Aquisição de condicionadores de ar para o prédio do CCOA

90.000,00

- Anual

Aquisição de Fechadura Biométrica Digital de sobrepor para porta de madeira

com senha e biometria FR220 Intelbras

9.000,00

174/206 MCA 55-84/2024 Vol.2

174/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

-

Anual

Aquisição de Fragmentadora de Papel, nível 5

12.000,00

-

Anual

Aquisição de condicionadores de ar para a SINTEL

9.000,00

9.2 AÇÃO 217W

VIDA VEGETATIVA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ND 33.90.39 – R$ 13.684.696,72

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Aquisição de Imagem Radar SAR (Radar de Abertura Sintética), para

atendimento das demandas do CCOI

5.825.789,17

-

Anual

Aquisição de Imagem Óptica por satélite (Pancromática e Multiespectral),

para atendimento das demandas do CCOI

7.858.907,55

VIDA VEGETATIVA – DIÁRIAS E PASSAGENS – ND 33.90.15 – R$ 208.477,05

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Capacitação em Sensoriamento Remoto para o CCOI

80.000,00

-

Anual

Capacitação em Sistema de Informação Geográfica para o CCOI

128.477,05

9.3AÇÃO 21BK

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ND339039 – R$ 1.450.000,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Reforma Vestiário (2ª Fase)

90.000,00

-

Anual

Reforma Estacionamento

110.000,00

-

Anual

Guarda-Corpo (COPE / COPE-S)

100.000,00

MCA 55-84/2024 Vol.2 175/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 175/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

24DNF014

Anual

Aquisição de curso certificado – ATS e AOS

120.000,00

24DNF009

Anual

Aquisição de curso de Autodesk Revit

5.000,00

24COS002

Anual

Substituição dos barramentos blindados externos – COPE-S

1.000.000,00

24DNF002

Anual

Substituição programada de equipamentos de monitoramento da infraestrutura

crítica

15.000,00

-

Anual

Aquisição de Escaninho para entrada do CMC-X e SMC

10.000,00

9.4AÇÃO 151S

OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ND339039-R$ 231.400,00

CÓDIGO

PERÍODO

TAREFA

TOTAL (R$)

-

Anual

Diárias Nacionais e Internacionais

685.807,00

176/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

B – Programa de Trabalho Anual

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos não previstos neste documento serão tratados pelo Chefe do CPOGI,

em primeira instância, e, se necessário, levados à apreciação e deliberação do Chefe do

Estado-Maior Conjunto e do Comandante de Operações Aeroespaciais.

PCA 11-266/2024 177/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

B – Programa de Trabalho Anual

APÊNDICE A – Demanda de vagas para os cursos previstos nas Tabelas do Comando da

Aeronáutica (TCA), escolas e instituições de ensino públicas e privadas

1.Ação 2000

1.1Cursos ESSENCIAIS

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL

EVENTO

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

OPM005

ICEA

32

R$

9.628,80

R$ 1.000,00

R$ 10.628,80

DECEA

OPM007

ICEA

18

R$

6.138,36

R$ 1.000,00

R$ 7.138,36

DECEA

OPM011

ICEA

81

R$

24.372,90

R$ 1.000,00

R$ 25.372,90

DECEA

SAR001

ICEA

46

R$

14.869,50

R$ 1.000,00

R$ 15.869,50

DECEA

SAR005

CINDACTA I

5

R$ -

DECEA

SAR005

CINDACTA I

5

R$ -

DECEA

SAR005

CINDACTA I

5

R$ -

DECEA

SAR005

CINDACTA I

5

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

178/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI PTA

TOTAL

EVENTO

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBBS

EAD

132

R$ -

COMGAP

CBIT

EAD

50

R$ -

COMGAP

CBIT

EAD

50

R$ -

COMGAP

CBSI

EAD

30

R$ -

COMGAP

CBTAU

EAD

30

R$ -

COMGAP

CBTAU

EAD

30

R$ -

CIAER

CAI

CIAER

BR

45

R$ -

CIAER

CAI

CIAER

BR

45

R$ -

COMPREP

CBCOIIM

BANT

74

R$ 21.825,28

R$ 1.000,00

R$ 22.825,28

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

PCA 11-266/2024 179/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

B – Programa de Trabalho Anual

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI PTA

TOTAL EVENTO

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

COMPREP

CBSR

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBSR

EAD

132

R$ -

CIAER

CCI

CIAER BR

12

R$ -

CIAER

CCI

CIAER BR

12

R$ -

COMPREP

COGE

GITE

32

R$ 10.344,40

R$ 1.000,00

R$ 11.344,40

COMPREP

CSAA

BANT

17

R$ 5.797,34

R$ 1.000,00

R$ 6.797,34

COMPREP

CSAA

BANT

17

R$ 5.797,34

R$ 1.000,00

R$ 6.797,34

DCTA

CIPA

GUARNAE-SJ

6

R$ 1.805,40

R$ 1.000,00

R$ 2.805,40

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

TOTAL DE CURSOS

20

TOTAL DE VAGAS

69

TOTAL DRI

R$ 104.009,58

TOTAL PTA

R$ 12.000,00

CUSTO TOTAL

R$ 116.009,58

180/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

1.2Cursos NECESSÁRIOS

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL

EVENTO

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

COMGAP

CBSI

EAD

30

R$ -

COMGAP

CBSI

EAD

30

R$ -

COMGAP

CCSTI

EAD

28

R$ -

COMGAP

CCSTI

EAD

28

R$ -

COMGAP

CGESTI

EAD

28

R$ -

COMGAP

CBTAU

EAD

30

R$ -

COMGAP

CBTAU

EAD

30

R$ -

COMGAP

CBIT

EAD

50

R$ -

COMGAP

CBIT

EAD

50

R$ -

COMGAP

CGESTI

EAD

28

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CBI

EAD

26

R$ -

CIAER

CAI

CIAER BR

45

R$ -

CIAER

CAI

CIAER BR

45

R$ -

CIAER

CAI

CIAER BR

45

R$ -

PCA 11-266/2024 181/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

B – Programa de Trabalho Anual

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL

EVENTO

DECEA

CTP006

CINDACTA I

11

R$ -

DECEA

CTP006

CINDACTA I

11

R$ -

COMPREP

CBSR

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBSR

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBSR

EAD

132

R$ -

CIAER

CCI

CIAER BR

12

R$ -

CIAER

CCI

CIAER BR

12

R$ -

CIAER

CCI

CIAER BR

12

R$ -

CIAER

CCI

CIAER BR

12

R$ -

COMPREP

COGE

GITE

32

R$ 9.628,80

R$ 1.000,00

R$ 10.628,80

SEFA

CCPB

EAD

40

R$ -

SEFA

CFCA

EAD

25

R$ -

COMGEP

CBDICADH

EAD

35

R$ -

COMGEP

CBDICADH

EAD

35

R$ -

TOTAL DE CURSOS

15

TOTAL DE VAGAS

37

TOTAL DRI

R$ 9.628,80

TOTAL PTA

R$ 1.000,00

CUSTO TOTAL

R$ 10.628,80

182/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

1.3Cursos DESEJÁVEIS

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL

EVENTO

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

COMGAP

CASTI

EAD

21

R$ -

COMGAP

CASTI

EAD

21

R$ -

COMGAP

CGESTI

EAD

28

R$ -

COMGAP

CPTI

EAD

28

R$ -

CENIPA

CGPAA

EAD

40

R$ -

CIAER

CAI

CIAER BR

45

R$ -

COMPREP

CBR

EAD

132

R$ -

COMPREP

CPEAAE-B

EAD

132

R$ -

COMPREP

CPEAAE-B

EAD

132

R$ -

TOTAL DE CURSOS

8

TOTAL DE VAGAS

16

TOTAL DRI

R$ -

TOTAL PTA

R$ -

CUSTO TOTAL

R$ -

PCA 11-266/2024 183/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

B – Programa de Trabalho Anual

2.Ação 151S

2.1Cursos ESSENCIAIS

DADOS DO C

URSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL

EVENTO

DECEA

SEL010

DTCEA

TNB

32

R$ 9.628,80

R$ 1.000,00

R$

10.628,80

DECEA

SEL010

DTCEA

TNB

32

R$ 9.628,80

R$ 1.000,00

R$

10.628,80

DECEA

SEL010

DTCEA

TNB

32

R$ 9.628,80

R$ 1.000,00

R$

10.628,80

DECEA

SEL010

DTCEA

TNB

32

R$ 9.628,80

R$ 1.000,00

R$

10.628,80

DECEA

SEL010

DTCEA

TNB

32

R$ 9.628,80

R$ 1.000,00

R$

10.628,80

DECEA

SEL010

DTCEA

TNB

32

R$ 9.628,80

R$ 1.000,00

R$

10.628,80

DECEA

SEL010

DTCEA

TNB

32

R$ 9.628,80

R$ 1.000,00

R$

10.628,80

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$

-

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

1º GCC

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL011

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

SEL01

1

CINDA

CTA I

5

R$ -

R$

-

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

R$

-

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

R$

-

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

R$

184/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

-

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI/COMIS

*

PTA

TOTAL

EVENTO

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DECEA

APH001E

EAD

30

R$ -

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ 1.143,42

R$ 1.000,00

R$ 2.143,42

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ -

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ -

DECEA

APH004

1º GCC

3

R$ -

DECEA

APH008

1º GCC

4

R$ 1.524,56

R$ 1.000,00

R$ 2.524,56

DECEA

APH008

1º GCC

4

R$ -

DECEA

APH008

1º GCC

4

R$ -

DECEA

APH008

1º GCC

4

R$ 1.524,56

R$ 1.000,00

R$ 2.524,56

COMPREP

CBSR

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBSR

EAD

132

R$ -

DCTA

CEOSE

ITA

150*

R$ 21.601,90

R$ 1.000,00

R$

22.601,90

DCTA

CEOSE

ITA

150*

R$ 21.601,90

R$ 1.000,00

R$

22.601,90

DECEA

SEL013E

EAD

7

R$ -

DECEA

SEL013E

EAD

7

R$ -

DECEA

SEL013E

EAD

7

R$ -

DECEA

SEL013E

EAD

7

R$ -

DECEA

SEL013E

EAD

7

R$ -

DECEA

SEL013E

EAD

7

R$ -

PCA 11-266/2024 185/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

B – Programa de Trabalho Anual

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL

EVENTO

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ -

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ 1.524,56

R$ 1.000,00

R$ 2.524,56

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ 1.524,56

R$ 1.000,00

R$ 2.524,56

DECEA

SEL012

CINDACTA I

4

R$ 1.266,16

R$ 1.000,00

R$ 2.266,16

TOTAL DE CURSOS

9

TOTAL DE VAGAS

67

TOTAL DRI/COMIS*

R$ 125.973,74

TOTAL PTA

R$ 21.000,00

CUSTO TOTAL

R$ 146.973,74

186/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

2.2Cursos NECESSÁRIOS

DADOS DO CURS

O

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL EVENTO

DECEA

CLI001

CINDACTA I

19

R$ -

DECEA

CLI001

CINDACTA I

19

R$ 7.241,66

R$ 1.000,00

R$ -

DECEA

CLI001

CINDACTA I

19

R$ -

DECEA

CLI001

CINDACTA I

19

R$ 7.241,66

R$ 1.000,00

R$ 8.241,66

DECEA

CLI001

CINDACTA I

19

R$ 6.014,26

R$ 1.000,00

R$ 7.014,26

DECEA

CLI001

CINDACTA I

19

R$ 6.014,26

R$ 1.000,00

R$ 7.014,26

COMPREP

CBR

EAD

132

R$ -

COMPREP

CBR

EAD

132

R$ -

COMPREP

CGE-B

EAD

160

R$ -

COMPREP

CGE-B

EAD

160

R$ -

COMPREP

CGE-B

EAD

160

R$ -

COMPREP

COSR

BANT

33

R$ 11.253,66

R$ 1.000,00

R$ 12.253,66

COMPREP

COSR

BANT

33

R$ 11.253,66

R$ 1.000,00

R$ 12.253,66

COMPREP

COSR

BANT

33

R$ 11.253,66

R$ 1.000,00

R$ 12.253,66

COMGAP

CMCC

COMGAP

11

R$ 4.505,38

R$ 1.000,00

R$ 5.505,38

COMGAP

CMCC

COMGAP

11

R$ 1.192,54

R$ 1.000,00

R$ 2.192,54

DECEA

CAL002

CINDACTA II

12

R$ 4.092,24

R$ 1.000,00

R$ 5.092,24

DECEA

CAL002

CINDACTA II

12

R$ 4.092,24

R$ 1.000,00

R$ 5.092,24

DECEA

CAL002

CINDACTA II

12

R$ 4.092,24

R$ 1.000,00

R$ 5.092,24

DECEA

CAL002

CINDACTA II

12

R$ 4.092,24

R$ 1.000,00

R$ 5.092,24

DECEA

CAL002

CINDACTA II

12

R$ 4.092,24

R$ 1.000,00

R$ 5.092,24

DECEA

CAL002

CINDACTA II

12

R$ 4.092,24

R$ 1.000,00

R$ 5.092,24

DECEA

SEL002

DTCEA TNB

33

R$ 9.929,70

R$ 1.000,00

R$ 10.929,70

DECEA

SEL002

DTCEA TNB

33

R$ 9.929,70

R$ 1.000,00

R$ 10.929,70

PCA 11-266/2024 187/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

B – Programa de Trabalho Anual

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI

PTA

TOTAL

EVENTO

DECEA

SEL002

DTCEA TNB

33

R$ 9.929,70

R$ 1.000,00

R$ 10.929,70

DECEA

SEL002

DTCEA TNB

33

R$ 9.929,70

R$ 1.000,00

R$ 10.929,70

DECEA

SEL002

DTCEA TNB

33

R$ 9.929,70

R$ 1.000,00

R$ 10.929,70

DECEA

SEL002

DTCEA TNB

33

R$ 9.929,70

R$ 1.000,00

R$ 10.929,70

DECEA

SEL002

DTCEA TNB

33

R$ 9.929,70

R$ 1.000,00

R$ 10.929,70

DECEA

SEL002

DTCEA TNB

33

R$ 9.929,70

R$ 1.000,00

R$ 10.929,70

DECEA

SEL014E

EAD

4

R$ -

DECEA

SEL014E

EAD

4

R$ -

DECEA

SEL014E

EAD

4

R$ -

DECEA

SEL014E

EAD

4

R$ -

DECEA

SEL014E

EAD

4

R$ -

DECEA

SEL014E

EAD

4

R$ -

DCTA

ISO9001

DCTA

6

R$ 1.805,40

R$ 1.000,00

R$ 2.805,40

DCTA

ISO9001

DCTA

6

R$ 1.805,40

R$ 1.000,00

R$ 2.805,40

DECEA

CAL001

PAME RJ

18

R$ 6.860,52

R$ 1.000,00

R$ 7.860,52

TOTAL DE CURSOS

10

TOTAL DE VAGAS

39

TOTAL DRI

R$ 180.433,10

TOTAL PTA

R$ 26.000,00

CUSTO TOTAL

R$ 206.433,10

188/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

2.3Cursos DESEJÁVEIS

DADOS DO CURSO

MÓDULO FINANCEIRO

ODS

CURSO

LOCAL

Δt

DRI/COMIS*

PTA

TOTAL EVENTO

COMPREP

CBCOIIM

BANT

74

R$ 21.825,28

R$ 1.000,00

R$ 22.825,28

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

TEL025

CINDACTA I

18

R$ -

DECEA

SEL028

DTCEA GW

19

R$ 7.241,66

R$ 1.000,00

R$ 8.241,66

DECEA

SEL028

DTCEA GW

19

R$ 7.241,66

R$ 1.000,00

R$ 8.241,66

DECEA

SEL028

DTCEA GW

19

R$ 7.241,66

R$ 1.000,00

R$ 8.241,66

DECEA

SEL028

DTCEA GW

19

R$ 7.241,66

R$ 1.000,00

R$ 8.241,66

DECEA

SEL028

DTCEA GW

19

R$ 7.241,66

R$ 1.000,00

R$ 8.241,66

DECEA

APH007

1º GCC

12

R$ 4.573,68

R$ 1.000,00

R$ 5.573,68

DECEA

APH007

1º GCC

12

R$ 4.573,68

R$ 1.000,00

R$ 5.573,68

DECEA

APH007

1º GCC

12

R$ 4.573,68

R$ 1.000,00

R$ 5.573,68

DCTA

CEAAE

DCTA

158*

R$ 32.703,30

R$ 1.000,00

R$ 33.703,30

COMPREP

COGE

GITE

32

R$ 9.628,00

R$ 1.000,00

R$ 10.628,00

COMPREP

COGE

GITE

32

R$ 9.628,00

R$ 1.000,00

R$ 10.628,00

COMPREP

COGE

GITE

32

R$ 9.628,00

R$ 1.000,00

R$ 10.628,00

COMPREP

COGE

GITE

32

R$ 9.628,00

R$ 1.000,00

R$ 10.628,00

TOTAL DE CURSOS

7

TOTAL DE VAGAS

17

TOTAL DRI/COMIS*

R$ 142.969,92

TOTAL PTA

R$ 14.000,00

CUSTO TOTAL

R$ 156.969,92

189/200 MCA 55-84/2024 Vol.2

PCA 11-266/2024 189/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

APÊNDICE B – PLAMENS - Plano de Missões de Ensino

1) PROPOSTAS DE MISSÕES DE ENSINO NO BRASIL

Nº Atividade

Instituição

Local

Nº de

Vagas

Responsável

pela

indicação

Iníc

io

Prazo para

o

acionamento

01/COMAE/2022

PÓS GRADUAÇÃO EM GUERRA CIBERNÉTICA

ENADCIBER

DF

01

CCOA

JUL 2024

FEV 2024

02/COMAE/2022

CURSO AVANÇADO DE GUERRA ELETRÔNICA

PARA OFICIAIS

DCT/CIGE

DF

02

CCOI

JUN 2024

FEV 2024

03/COMAE/2022

CURSO AVANÇADO DE GUERRA ELETRÔNICA

PARA SARGENTOS

DCT/CIGE

DF

02

CCOI

MAR 2024

JAN 2024

04/COMAE/2022

CURSO BÁSICO DE GUERRA ELETRÔNICA

PARA OFICIAIS

CIGE

DF

02

CCOI

JUN 2024

FEV 2024

06/COMAE/2022

CURSO DE GUERRA CIBERNÉTICA PARA

SARGENTOS

DCT/CIGE

DF

03

CCOI

JUN 2024

FEV 2024

07/COMAE/2022

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GUERRA

ELETRÔNICA PARA OFICIAIS

CGAEM

RJ

02

CCOI

JUN 2024

FEV 2024

08/COMAE/2022

CURSO EXPEDITO DE GUERRA ELETRÔNICA

PARA PRAÇAS

CGAEM

RJ

02

CCOI

MAR 2024

JAN 2024

09/COMAE/2022

CURSO BÁSICO DE GUERRA ELETRÔNICA

PARA SARGENTOS

CIGE

DF

02

CCOI

JUN 2024

FEV 2024

190/201 PCA 11-266/2024

190/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

10/COMAE/2022

CURSO AVANÇADO DE INTELIGÊNCIA PARA

OFICIAIS

CIE/ESIMEX

DF

02

CCOI

JUN 2024

FEV 2024

11/COMAE/2022

CURSO INTERMEDIÁRIO DE INTELIGÊNCIA

PARA OFICIAIS

CIE/ESIMEX

DF

02

CCOI

MAR 2024

JAN 2024

1) PROPOSTAS DE MISSÕES DE ENSINO NO EXTERIOR

Nº País Atividade

Instituição

Nº de

Vagas

Responsável

pela indicação

Início

Prazo para

o

acionamento

01/COMAE/2022

EUA

MASTER OF SCIENCE IN SPACE

SYSTEMS OPERATIONS

NAVAL

POSTGRADUAT

E SCHOOL

01

COPE

JUL

2024

JAN2024

PCA 11-266/2024 191/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 191/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

APÊNDICE C – PLAMTAX - Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior

1) PROPOSTA DE MISSÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS NO EXTERIOR

Nº

País

Atividade Instituição

Nº de

Vagas

Centro

Solicitante

Início

Prazo para

acionamento

01/COMAE/2022

ISRAEL

VISITA AO IMINT CENTER

IMINT CENTER

04

CCOI

ASD

90 dias antes

da missão

02/COMAE/2022

EUA

EXERCÍCIO GLOBAL

SENTINEL

PACIFIC COAST CLUB

04

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

03/COMAE/2022

EUA

VISITA À GUARDA

NAC

IONAL DE NOVA

IORQUE

NEW YORK AIR NATIONAL

GUARD

05

CPOGI

ASD

90 dias antes

da missão

04/COMAE/2022

EUA

MID PLANNING CONFERECE

DO EXERCÍCIO GLOBAL

SENTINEL

VANDENBERG SPACE FORCE

BASE

02

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

05/COMAE/2022

EUA

MSEL CONFERENCE DO

EXERCÍCIO PANAMAX

JOINT STAFF SUFFOLK

COMPLEX

02

CPOGI

FEV 2024

JAN 2024

06/COMAE/2022

EUA

FPC DO EXERCÍCIO GLOBAL

SENTINEL

DOUBLE TREE COLORADO

SPRINGS

01

CPOGI

ASD

90 dias antes

da missão

07/COMAE/2022

EUA

FPC DO EXERCÍCIO

PANAMAX

USSOUTHCOM

02

CPOGI

MAR 2024

JAN 2024

(ASD) – O período da atividade deverá ser informado à DIVRH pelo Centro acionador da missão.

192/201 PCA 11-266/2024

192/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

1) PROPOSTA DE MISSÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS NO EXTERIOR (cont.)

Nº País

Atividade Instituição

Nº de

Vagas

Centro

Solicitante

Início

Prazo para

acionamento

08/COMAE/2022

EUA

EXERCÍCIO VULCAN

GUARD

BASE AÉREA DA

GUARDA

NACIONAL OHIO

02

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

09/COMAE/2022

EUA

MNFS PIC DO EXERCÍCIO

PANAMAX

FORT SAM

HOUSTON

05

CPOGI

ABR 2024

JAN 2024

10/COMAE/2022

EUA

TREINAMENTO

OPERACIONAL JCO

CATALYST

CAMPUS

02

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

11/COMAE/2022

EUA

COMP PIC DO EXERCÍCIO

PANAMAX

USSOUTHCOM

04

CPOGI

MAIO

2024

FEV 2024

12/COMAE/2022

EUA

INTERCÂMBIO DE

ESPECIALISTAS

ESPACIAIS

ASD

05

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

13/COMAE/2022

EUA

EXECUTION DO

EXERCÍCIO PANAMAX

UNIDADE DO

COMANDO DO SUL

12

CPOGI

AGO 2024

ABR 2024

14/COMAE/2022

FINLÂNDIA

PROGRAMA LESSO

NIA

ICEYE OY

02

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

15/COMAE/2022

PANAMÁ

IPC

- COOPERACIÓN

ASD

01

CPOGI

SET 2024

MAIO 2024

16/COMAE/2022

PERU

INTERCÂMBIO CONIDA

CONIDA

04

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

17/COMAE/2022

EUA

RESOLUTE SENTINEL

ASD

02

CPOGI

JAN 2024

PCA 11-266/2024 193/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 193/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

18/COMAE/2022

COLÔMBIA

INTERCÂMBIO CITAE

CITAE

02

COPE

ASD

90 dias antes

da missão

19/COMAE/2022

PERU

EXECUTION DO

EXERCÍCIO RESOLUTE

SENTINEL

ADS

04

CPOGI

MAIO

2024

FEV 2024

(ASD) – O período da atividade deverá ser informado à DIVRH pelo Centro acionador da missão.

194/201 PCA 11-266/2024

194/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

APÊNDICE D – PCIE - Plano de Capacitação em Idiomas Estrangeiro

1) MATRÍCULA EM CURSOS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA OFERECIDOS AO COMAE

a) Os cursos de língua estrangeira oferecidos ao COMAE foram divulgados aos Centros por meio do SIGADAER, segue abaixo a

planilha de militares para realizar as indicações:

ODS

Classificação

Curso

Centro

COMGEP

DESEJÁVEL

CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA INGLESA MÓDULO I - CILI

CCOA

COMGEP

DESEJÁVEL

CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA INGLESA MÓDULO I - CILI

CCOA

COMGEP

DESEJÁVEL

CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA INGLESA MÓDULO I - CILI

GABAE

COMGEP

DESEJÁVEL

CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA INGLESA MÓDULO I - CILI

CCOI

COMGEP

DESEJÁVEL

CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA INGLESA MÓDULO I - CILI

CCOI

COMGEP

DESEJÁVEL

CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA INGLESA MÓDULO I - CILI

CCOI

ODS

Classificação

Curso

Centro

COMGEP

DESEJÁVEL

CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA INGLESA MÓDULO II - CILI

CCOI

ODS

Classificação

Curso

Centro

COMGEP

DESEJÁVEL

CURSO INTENSIVO DE LÍNGUA ESPANHOLA MÓDULO I - CILI

CCOA

PCA 11-266/2024 195/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 195/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

2) TESTE DIAGNÓGTICO EM IDIOMA ESTRANGEIRO (TDIE)

APLICAÇÃO

DATA

DIÁRIAS

1º / 2024

26 e 27 JUN

R$ 571,71

2º / 2024

20 e 21 NOV

R$ 571,71

TOTAL

R$ 1.143,42

196/201 PCA 11-266/2024

196/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

APÊNDICE E – Avaliação das atividades de aprendizagem do Programa de Capacitação do COMAE

Sr. Militar,

Com o objetivo de avaliar o impacto da capacitação ao qual fora submetido no desempenho das competências relacionadas às suas atividades

profissionais, responda o seguinte questionário. Para cada resposta, utilize a escala apresentada. Este questionário não é uma avaliação do seu

desempenho. Não existem respostas certas ou erradas! O que nos interessa é sua opinião!

1. Utilizo em meu trabalho atual, o que me foi ensinado no treinamento.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

2. Aproveito as oportunidades que tenho para colocar em prática o que me foi ensinado no treinamento.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

3. As habilidades que aprendi no treinamento fizeram com que eu cometesse menos erros, em meu trabalho, em atividades relacionadas ao

conteúdo do treinamento.

o Discordo totalmente

o Discordo

PCA 11-266/2024 197/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 197/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

4. Recordo-me bem dos conteúdos ensinados no treinamento.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

5. Quando aplico o que aprendi no treinamento, executo meu trabalho com maior rapidez.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

6. A qualidade do meu trabalho melhorou na realização das atividades diretamente relacionadas ao conteúdo do treinamento.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

198/201 PCA 11-266/2024

198/200 PCA 11-266/2024

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

7. A qualidade do meu trabalho melhorou mesmo naquelas atividades que não pareciam estar relacionadas ao conteúdo do treinamento.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

8. Minha participação no treinamento serviu para aumentar minha motivação para o trabalho.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

9. Minha participação nesse treinamento aumentou minha autoconfiança (agora tenho mais confiança na minha capacidade de executar meu trabalho

com sucesso).

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

10. Após minha participação no treinamento, tenho sugerido mudanças nas rotinas de trabalho.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

PCA 11-266/2024 199/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

PCA 11-266/2024 199/200

Continuação do Anexo B – Programa de Trabalho Anual

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

11. Esse treinamento que fiz tornou-me mais receptivo a mudanças no trabalho.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

12. O treinamento que fiz beneficiou meus colegas de trabalho, que aprenderam comigo algumas novas habilidades.

o Discordo totalmente

o Discordo

o Discordo mais que concordo

o Não concordo, nem discordo

o Concordo mais que discordo

o Concordo

o Concordo totalmente

200/200 PCA 11-266/2024

REFERÊNCIAS

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comando de Operações Aeroespaciais. Plano Setorial do

Comando de Operações Aeroespaciais para o Período de 2024 a 2027. PCA 11-266. Brasília,

DF, 2024.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Gestão de Riscos no

COMAER. DCA 16-2. Brasília, DF, 2022.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Glossário do Comando da

Aeronáutica: MCA 10-4. Brasília, DF, 2001.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Indicadores Estratégicos

para o COMAER. MCA 16-1. Brasília, DF, 2022.

______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Sistemática de

Planejamento e Gestão Institucionais da Aeronáutica. DCA 11-1. Brasília, DF, 2020.

______. Ministério da Defesa. Glossário das Forças Armadas: MD35-G-01, 5ª Edição.

Brasília, DF, 2015.