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767 registros encontrados - livros novos

BCA 074/2013
1.

BCA 074/2013

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 18/04/2013

bca_74_18-04-2013 pdf
BCA 075/2013
2.

BCA 075/2013

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 19/04/2013

bca_75_19-04-2013 pdf
BCA 076/2013
3.

BCA 076/2013

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 22/04/2013

bca_76_22-04-2013 pdf
BCA 077/2013
4.

BCA 077/2013

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 23/04/2013

bca_77_23-04-2013 pdf
BCA 079/2013
5.

BCA 079/2013

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 25/04/2013

bca_79_25-04-2013 pdf
BCA 080/2013
6.

BCA 080/2013

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/04/2013

bca_80_26-04-2013 pdf
BCA 081/2013
7.

BCA 081/2013

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 29/04/2013

bca_81_29-04-2013 pdf
BCA 204/2003
8.

BCA 204/2003

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 24/10/2003

bca_204_24-10-2003 pdf
BCA 205/2003
9.

BCA 205/2003

Legislação

BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 27/10/2003

bca_205_27-10-2003 pdf
ICA 36-31/2026
10.

ICA 36-31/2026

Legislação

INSTRUÇÃO REGULADORA DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO – IRQOEARM

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 N° 1.647, DE 26 DE MAIO DE 2026

Aprova a Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento.

097-BCA-ANEXO 3-ICA 36-31 (GABAER) pdf
ICA 36-31 html html
ICA 36-32/2026
11.

ICA 36-32/2026

Legislação

INSTRUÇÃO REGULADORA DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES – IRQOECOM

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 N° 1.646, DE 26 DE MAIO DE 2026

Aprova a Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações.

ICA 36-32 html html
097-BCA-ANEXO 4-ICA 36-32 (GABAER) pdf
ICA 36-33/2026
12.

ICA 36-33/2026

Legislação

INSTRUÇÃO REGULADORA DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO – IRQOECTA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 N° 1.641, DE 26 DE MAIO DE 2026

Aprova a Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo.

097-BCA-ANEXO 5-ICA 36-33 (GABAER) pdf
ICA 36-33 html html
ICA 36-34/2026
13.

ICA 36-34/2026

Legislação

INSTRUÇÃO REGULADORA DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA - IRQOEFOT

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.645, DE 26 DE MAIODE 2026

Aprova a Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia.

097-BCA-ANEXO 8-ICA 36-34 (GABAER) pdf
PT_GC3_ICA-36-34-v2_html html
ICA 36-36/2026
14.

ICA 36-36/2026

Legislação

INSTRUÇÃO REGULADORA DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO – IRQOESUP

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.644, DE 26 DE MAIODE 2026

Aprova a Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas em Suprimento Técnico.

097-BCA-ANEXO 9-ICA 36-36 (GABAER) pdf
PT_GC3_ICA-36-36-IRQOESUP_v02_html html
ICA 36-42/2026
15.

ICA 36-42/2026

Legislação

INSTRUÇÃO REGULADORA DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES – IRQOEAV

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 N° 1.643, DE 26 DE MAIO DE 2026

Aprova a Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas em Aviões.

097-BCA-ANEXO 7-ICA 36-42 (GABAER) pdf
ICA 36-42 HTML xhtml
ICA 36-43/2026
16.

ICA 36-43/2026

Legislação

INSTRUÇÃO REGULADORA DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA – IRQOEMET

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 29/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.642, DE 26 DE MAIODE 2026

Aprova a Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia.

097-BCA-ANEXO 10-ICA 36-43 (GABAER) pdf
PT_GC3_ICA-36-43-v2_html html
ICA 39-10/2026
17.

ICA 39-10/2026

Legislação

INSTRUÇÃO REGULADORA DO QUADRO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS - IRQSS

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 N° 1.640, DE 26 DE MAIO DE 2026

Aprova a Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos.

PT_GC3_ICA-39-10_IRQSS_html html
097-BCA-ANEXO 6-ICA 39-10 (GABAER) pdf
Portaria GABAER/GC3 N° 1.650/2026
18.

Portaria GABAER/GC3 N° 1.650/2026

Legislação

DENOMINA O ESPAÇO DE REUNIÕES DA DIRETORIA DE SAÚDE

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.650, DE 26 DE MAIO DE 2026

Denomina o Espaço de Reuniões da Diretoria de Saúde.

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.650, DE 26 DE MAIO DE 2026 xhtml
Portaria GABAER/GC3 Nº 1.648/2026
19.

Portaria GABAER/GC3 Nº 1.648/2026

Legislação

REVOGA ATO QUE MENCIONA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.648, DE 26 DE MAIODE 2026

Revoga ato que menciona.

GABAER/GC3 Nº 1.648 xhtml
Portaria GABAER/GC4 N° 1.639/2026
20.

Portaria GABAER/GC4 N° 1.639/2026

Legislação

REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Alteração: Edição

Natureza / Esfera: Ostensiva

Situação: Em vigor

Ato: 26/05/2026

PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.639, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Revogação de Portaria.

GABAER/GC4 Nº 1.639 xhtml