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Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 22/08/2005
Publicação: 22/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 19/08/2005
Publicação: 19/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 18/08/2005
Publicação: 18/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 17/08/2005
Publicação: 17/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 16/08/2005
Publicação: 16/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 15/08/2005
Publicação: 15/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 12/08/2005
Publicação: 12/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 11/08/2005
Publicação: 11/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 10/08/2005
Publicação: 10/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/08/2005
Publicação: 09/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 08/08/2005
Publicação: 08/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/08/2005
Publicação: 05/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 04/08/2005
Publicação: 04/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/01/2019
Publicação: 30/01/2019
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/08/2005
Publicação: 02/08/2005
Legislação
PADRÃO DE DESEMPENHO DE ESPECIALIDADE DOS QUADROS DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA - CPGAER, DE SARGENTOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS- QSCON E DE CABOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS - QCBCON
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 23/03/2026
Publicação: 30/03/2026
PORTARIA COMGEP Nº 842/SLE, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Aprova o MCA 39-7 que estabelece o Padrão de Desempenho de Especialidades para os Quadros do Corpo de Pessoal Graduado (CPGAER), de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QSCON) e de Cabos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QCBCon) da Aeronáutica.
BCA N° 058, DE 30 DE MARÇO DE 2026: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2026&bca=bca_58_30-03-2026
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/08/2005
Publicação: 02/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/03/2015
Publicação: 05/03/2015
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/08/2005
Publicação: 01/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 29/07/2005
Publicação: 29/07/2005