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Portaria DIRINFRA/EGE Nº 309/2026
Legislação
ALTERA A PORTARIA DIRINFRA Nº 291/AAPE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA (ICA 83- 2/2024)
Alteração: Alteração
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 20/03/2026
Publicação: 01/04/2026
PORTARIA DIRINFRA/EGE Nº 309, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria DIRINFRA nº 291/AAPE, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Arborização Urbana nas Organizações Militares no âmbito do Comando da Aeronáutica (ICA 83- 2/2024).
BCA N° 060, DE 01 DE ABRIL DE 2026: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2026&bca=bca_60_01-04-2026
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 11/07/2003
Publicação: 11/07/2003
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 10/07/2003
Publicação: 10/07/2003
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 09/07/2003
Publicação: 09/07/2003
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 08/07/2003
Publicação: 08/07/2003
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/10/2007
Publicação: 05/10/2007
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 04/07/2003
Publicação: 04/07/2003
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 04/10/2007
Publicação: 04/10/2007
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 03/10/2007
Publicação: 03/10/2007
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/10/2007
Publicação: 02/10/2007
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/10/2007
Publicação: 01/10/2007
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 28/09/2007
Publicação: 28/09/2007
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 27/09/2007
Publicação: 27/09/2007
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 26/09/2007
Publicação: 26/09/2007
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 05/09/2005
Publicação: 05/09/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 02/09/2005
Publicação: 02/09/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/09/2005
Publicação: 01/09/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 31/08/2005
Publicação: 31/08/2005
Legislação
BOLETIM DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 30/08/2005
Publicação: 30/08/2005