55 registros encontrados - autoria "COMAE"
Legislação
SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS DO COMAE
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 18/02/2022
Publicação: 08/03/2022
PRT COMAE N° 8/DIVCSI DE 18/02/2022
APROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS - ICA 7-53.
BCA nº 045, de 8 de março de 2022: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2022/bca_45_08-03-2022.pdf
Legislação
MANUAL DE INDICADORES DE EMPREGO OPERACIONAL APLICADOS NO ÂMBITO DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 16/11/2024
Publicação: 20/12/2024
PORTARIA COMAE Nº 327/SGOV, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aprova a edição do Manual de Indicadores de Emprego Operacional aplicados no âmbito do Comando de Operações Aeroespaciais.
BCA Nº228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2024&bca=bca_228_20-12-2024
Legislação
MANUAL DE EMPREGO E DEFESA DE SISTEMAS ESPACIAIS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Outros
Situação: Em vigor
Ato: 18/03/2026
Publicação: 22/05/2026
PORTARIA COMAE/COMAE Nº 512, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Aprova a edição do MCA 61-2, que dispõe sobre o Manual de Emprego e Defesa de Sistemas Espaciais.
Legislação
SISTEMA DE COMUNICAÇÕES POR ENLACES DIGITAIS DA AERONÁUTICA
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Reservada
Situação: Em vigor
Ato: 26/02/2019
Publicação: 22/03/2019
PORTARIA COMAE Nº 30/DIVLD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aprova a edição da NSCA 700-3 "Sistema de Comunicações por Enlaces Digitais da Aeronáutica".
Legislação
PLANO SETORIAL DO COMAE PERÍODO 2018-2021 - PLANSET
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 30/07/2018
Publicação: 01/08/2018
PORTARIA Nº 1.129/GC3, DE 30 DE JULHO DE 2018.
Aprova a edição do Plano Setorial do Comando de Operações Aeroespaciais para o período de 2018 a 2021.
BCA: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2018/bca_132_01-08-2018.pdf
BCA Nº 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2019/bca_28_19-02-2019.pdf
Legislação
PLANO SETORIAL DO COMAE PERÍODO 2019-2022 - PLANSET
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 18/02/2019
Publicação: 19/02/2019
PORTARIA Nº 256/GC3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aprova a reedição do Plano Setorial do Comando de Operações Aeroespaciais, para o período de 2019 a 2022.
Legislação
PLANO SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O PERÍODO DE 2020 A 2023 - PLANSET
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 19/12/2019
Publicação: 02/01/2020
PORTARIA COMAE Nº 10/DIVPI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova a edição do PCA 11-266 "Plano Setorial do Comando de Operações Aeroespaciais" para o período de 2020 a 2023.
Legislação
PLANO SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 - PLANSET
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 21/12/2021
Publicação: 23/12/2021
PORTARIA COMAE N° 4/DIVPI DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
APROVA A EDIÇÃO DO PCA 11-266 "PLANO SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS" PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
BCA Nº 235, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2021&bca=bca_235_23-12-2021
BCA REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?file=bca_pdf/2022/bca_237_26-12-2022.pdf&nome=bca_237_26-12-2022.pdf
Legislação
APROVA O PROGRAMA SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 - PCA 11-266.
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 23/12/2020
Publicação: 29/12/2020
PORTARIA COMAE N° 8/DIVPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
APROVA O PROGRAMA SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 - PCA 11-266.
BCA N° 236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2020&bca=bca_236_29-12-2020
BCA REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2021&bca=bca_235_23-12-2021
Legislação
PLANO SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026 - PLANSET
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 22/12/2022
Publicação: 26/12/2022
PORTARIA COMAE Nº 12/CPOGI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova a edição do PCA 11-266 "Plano Setorial do Comando de Operações Aeroespaciais" para o período de 2023 a 2026.
Legislação
PLANO SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 29/02/2024
Publicação: 04/03/2024
PORTARIA COMAE Nº 197/CPOGI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aprova a edição do pca 11-266 "plano setorial do comando de operações aeroespaciais" para o período de 2024 a 2027.
BCA Nº 43, DE 4 DE MARÇO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?file=bca_pdf/2024/bca_43_04-03-2024.pdf&nome=bca_43_04-03-2024.pdf
REVOGAÇÃO - BCA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2025/bca_26_06-02-2025.pdf
Legislação
PLANO SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 29/01/2025
Publicação: 06/02/2025
PORTARIA COMAE Nº 329/DIVPI, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Aprovar a edição do PCA 11-266 "Plano Setorial do Comando de Operações Aeroespaciais" para o período de 2025 a 2028.
BCA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2025/bca_26_06-02-2025.pdf
REVOGAÇÃO - BCA Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2026&bca=bca_38_27-02-2026
Legislação
PLANO SETORIAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/02/2026
Publicação: 27/02/2026
PORTARIA COMAE/DIVPI N° 510, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aprovar a edição do PCA 11-266 "Plano Setorial do Comando de Operações Aeroespaciais" para o período de 2026 a 2029.
BCA N° 038, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2026&bca=bca_38_27-02-2026
Legislação
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE)
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 01/12/2023
Publicação: 07/12/2023
PORTARIA COMAE Nº 193/CPOGI, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprova a edição do PCA 16-23 que dispõe sobre o "Plano de Gestão de Riscos do
Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE)
BCA Nº223, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023: http://www.cendoc.intraer/sisbca/consulta_bca/download.php?ano=2023&bca=bca_223_07-12-2023
BCA DE REVOGAÇÃO: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_188_14-10-2024.pdf
Legislação
Reedição do PCA 16-23, que trata da Aplicação da Gestão de Riscos nos Projetos e Atividades conduzidos no âmbito do Comando de Operações Aeroespaciais
Alteração: Outros
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 01/10/2024
Publicação: 10/10/2024
PORTARIA COMAE Nº 321 / CPOGI, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Aprova a reedição do PCA 16-23, que trata da
Aplicação da Gestão de Riscos nos Projetos e
Atividades conduzidos no âmbito do Comando
de Operações Aeroespaciais.
Legislação
PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 04/10/2021
Publicação: 16/11/2021
PORTARIA COMAE Nº 3/SIE, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Aprova o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) do COMAE para o ano de
2021.
BCA nº208, de 16 de novembro de 2021: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2021/bca_208_16-11-2021.pdf
Legislação
PLANO PARA A OPERAÇÃO DO PRIMEIRO SISTEMA ESPACIAL DE SENSORIAMENTO REMOTO RADAR - PROJETO LESSONIA-1
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 06/08/2024
Publicação: 19/08/2024
PORTARIA COMAE Nº 207/SSP, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
Aprova a edição do PCA 400-244, que dispõe sobre o Plano para as Operações do Primeiro Sistema Espacial de Sensoriamento Remoto Radar - Projeto LESSONIA-1.
BCA Nº156, DE 19 DE AGOSTO DE 2024: http://www.cendoc.intraer/sisbca/bca_pdf/2024/bca_156_19-08-2024.pdf
Legislação
PLANO DE UNIDADE DIDÁTICA DO CURSO DE OFICIAL DE LIGAÇÃO DE ANTIAÉREA DO COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 13/05/2021
Publicação: 17/05/2021
PORTARIA COMAE Nº 1/AJUR, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Revoga o Plano de Unidade Didática do Curso de Oficial de Ligação de Antiaérea do Comando de Defesa Aeroespacial.
Legislação
REEDIÇÃO DO RICA 20-39 "REGIMENTO INTERNO DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS".
Alteração: Reedição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Em vigor
Ato: 23/12/2020
Publicação: 08/01/2021
PORTARIA COMAE N° 10/CPOGI DE 23/12/2020
APROVA A REEDIÇÃO DO RICA 20-39 "REGIMENTO INTERNO DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS".
Legislação
PRT COMAE N° 102/CCOI DE 14/05/2020
Alteração: Edição
Natureza / Esfera: Ostensiva
Situação: Revogado
Ato: 14/05/2020
Publicação: 25/05/2020
INSTITUI GRUPO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DE SISTEMAS ESPACIAIS (GATSE), NO ÂMBITO DO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE).